O Banif é a versão do BPN em modo bloco central.

O ano de 2015 termina com a oferta peculiar das broas de Natal ao povo português pelo novel governo PS/Costa: capitalização do Banif com mais 2 mil milhões de euros e a morte do cidadão David Duarte, 29 anos, por falta de assistência especializada, no Hospital de S. José, em Lisboa. Há dinheiro para os bancos, mas não há para o SNS. O que aconteceu nas duas últimas semanas do ano concentra tudo o que se passou ao longo de todo o ano de 2015: encher os bolsos dos banqueiros, com o enriquecimento dos mais ricos em geral, e matar o povo por falta de assistência médica, outros casos terão acontecido pelas mesmíssimas razões, e à fome pelo desemprego e baixos salários. Se esta foi a política do anterior governo fascista PSD/CDS, será de igual modo a política do actual governo PS/Costa, com o apoio parlamentar PCP e BE, embora mais mitigada (e vamos lá ver!), ou seja, se as circunstâncias o permitirem. Para além da miséria do aumento do salário mínimo, inferior ao grego e ao espanhol que irá subir para os 655 euros, dos aumentos insignificantes das pensões e das mentiras de que os trabalhadores irão reaver alguma coisa do que lhes foi roubado, desde que foi declarada oficialmente o tempo da crise por força do memorando de entendimento da troika, a austeridade seguirá dentro de momentos: aumentos do preço da electricidade, das telecomunicações (já as mais caras da Europa) e das rendas de casa, com os inevitáveis aumentos de outros produtos como em cadeia de dominó (leite e gás estão na calha). São as outras broas de Natal e os votos de Bom Ano Novo dadas por este governo ao povo português.

A decisão do governo em não deixar falir o Banif, enterrando mais dois mil milhões de euros (totaliza já 3 800 milhões de euros e o mais que virá), foi apresentada como um grande feito já que representou, segundo as palavras do ministro das Finanças, "mais (trabalho) em duas semanas do que o anterior governo em três anos"; e se outra alternativa não foi possível, integração do Banif na CGD, se deve a "restrições legais", impostas por Bruxelas, coisa que teria sido possível em 2012, mas não agora, ficando a dúvida se não foi pelas nova legislação que entra em vigor em Janeiro e que possibilita que os depósitos acima dos 100 mil euros possam substituir os contribuintes nos bancos falidos. Não terá sido por acaso que a TVI, estação pertencente ao grupo espanhol Prisa, cujo accionista de referência é o Santander, noticia a falência do banco e a sua integração na CGD, levando à corrida aos levantamentos dos depósitos, cerca de mil milhões de euros foram levantados em pouca horas, de certeza que pertencentes a grandes depositantes, os tais que possuem mais de 100 mil euros; para além sua da desvalorização em bolsa. A venda do Banif, a preço de uva mijona, ao Santander por 100 milhões de euros não será estranha a este facto e a outros, que podemos presumir por exemplo, ao conflito existente entre o estado português e aquele banco espanhol, a decorrer no Tribunal do Comércio de Londres, em que aquele reclama o pagamento de 1,3 mil milhões de euros referentes a contratos swaps efectuados por quatro empresas públicas, Metro de Lisboa, Metro do Porto, STCP e Carris. São negócios obscuros com uma parte secreta que foge ao controlo da opinião pública e que geralmente lesam o estado em muitos milhões de euros.

Esta solução possui contornos mais que nebulosos... O Banif é a versão do BPN em modo bloco central, porque enquanto no BPN só estão envolvidas praticamente figuras do PSD, no Banif, apesar da sua história de banco do PSD/Alberto João Jardim e por onde passou gente importante do cavaquismo e PSD nacional, de salientar o patrão de Passos Coelho, Ângelo Correia, viu de igual modo nos seus órgãos de administração e de empresas a ele associadas, figuras gradas do PS, como José Lamego, que também passou pelo BPN, Júlio Castro Caldas e Vera Jardim. O incontornável Luís Amado, ex-ministro PS, defensor dos EUA e das suas guerras de agressão contra os povos, foi escolhido para presidente da administração do Banif por bem encarnar os interesses e o espírito do bloco central. É bom relembrar que a intervenção do estado, em 2013, se deveu à recusa dos accionistas, incluindo as herdeiras do principal accionista, Horácio Roquete falecido em 2010, em entrar com 1000 milhões de euros a fim de sanear o banco das "imparidades", e por cuja situação difícil eles, accionistas, eram e são os únicos responsáveis.

A decisão do governo PS/Costa não tem merecido grande censura, muito menos ataques, por parte dos economistas... até o próprio Passos Coelho não teve rebuço em declarar que ele, se fosse primeiro-ministro, não teria feito diferente. O quer dizer que esta solução para o Banif está de acordo com as regras de Bruxelas/Alemanha e é de agrado da burguesia nacional, que continua a ver o estado a assumir como suas as dívidas e as trafulhices do seus sistema financeiro, cuja falência em modo imparável não é resultado de uma má ou menos cuidadosa gestão, ou por factores externos, estes quanto muito facilitarão o processo, mas por razões intrínsecas, ou seja, a falência do capitalismo nacional, elo mais fraco do capitalismo europeu. No estádio actual do capitalismo, em que o capital financeiro domina por completo toda a economia e para se replicar vai devorando a própria economia produtiva, o que não deixa de ser contraditório, este se vai auto-destruindo. Primeiro o BPN, banco para o financiamento do PSD e enriquecimento dos barões do cavaquismo, incluindo o dito; depois o BES, paradigma da banca e dos banqueiros de “sucesso” nacionais (condecorados por Sª Exª PR O Silva de Boliqueime); agora o banco do jardinismo madeirense; todos os três bancos de referência ou de bandeira desaparecem para reforço da banca estrangeira, no caso, espanhola. O que mostra que o capitalismo nacional não tem lugar de destaque na cadeia capitalista e imperialista europeia. A burguesia nacional, embora cada vez mais rica, mas mais restrita, não passa de uma burguesia subsidiária, compradora, que se alimenta das migalhas deixadas pelos grandes monopólios europeus que monopolizam cada vez a exploração dos trabalhadores portugueses.

A burguesia nacional, com quem a classe operária portuguesa deve em primeiro de tudo ajustar contas, vai acentuando o seu carácter parasitário, de classe supérflua e inútil de forma cada vez mais rápida e notória. Ficou-se a saber – porque o ex-responsável da Direcção-Geral dos Impostos José Azevedo Pereira resolveu botar a boca no trombone – que as 1000 famílias mais ricas do país, ou seja, aquelas que possuem património acima dos 25 milhões de euros ou auferem rendimento anual de pelo menos de 5 milhões de euros, não pagam praticamente impostos; os trabalhadores pagam por elas. Enquanto nos países capitalistas mais avançados, os ricos até pagam (alguns) impostos, em média, cerca de 25% do IRS, em Portugal não chegam a representar 0,5% do imposto pessoal, o famigerado IRS que na realidade se destina aos mais pobres e aos trabalhadores – e vem o Costa dizer que não há condições para a devolução da sobretaxa do IRS, é preciso ter lábia! Resumindo: em Portugal, os multimilionários pagam 500 vezes menos do que seria suposto, isto é, não pagam praticamente nada. E falamos de cidadãos, porque quanto a empresas a situação parece ser ainda pior: as dívidas de impostos que prescreveram em 2014 atingiram 1,3 mil milhões de euros, o que traduz um acréscimo de 200% face a 2013. Contrariando as farroncas do governo anterior dos sucessos do combate à evasão fiscal, que se resumiam à perseguição dos pequenos devedores (do género do não pagador do Imposto de Circulação do carro velho que fora vendido ou mandado para a sucata há vários anos e não fora declarado), a carteira de dívida fiscal manteve-se estável entre 2013 e 2014 (18,08 mil e 18,16 mil milhões de euros, respectivamente), com a garantia de que mais de 60% desse valor jamais entrará nos cofres do estado. Mais ainda: o IRC, com 872 milhões de euros, responde pela maior fatia, dos 1,19 mil milhões de despesa fiscal contabilizada em 2014, sendo certo que uma expressiva parte continua concentrada num reduzido número de contribuintes. Ou seja, as principais empresas fogem ao IRC e ao IVA, não pagando e saindo impunes; não sendo também por acaso que só na Suiça se encontram cerca de 24 mil milhões de euros, contas feitas por baixo, de dinheiro fugido ao fisco, não se sabendo quanto andará por outros paraísos fiscais.

Assim se percebe o parasitismo das nossas elites, do seu contínuo enriquecimento, para quem a subida em 25 euros do SMN (Salário Mínimo Nacional) é uma afronta e um grave prejuízo, incomportável, segundo elas, para a sobrevivência das suas empresas. Uma tanga, uma provocação aos trabalhadores, que elas gostariam ver a trabalhar à borla, em verdadeira e pura situação de esclavagismo, que acham necessária, devido às suas vistas curtas, para o aumento dos seus lucros. Há que decifrar a linguagem codificada da burguesia e dos seus agentes de propaganda e perceber que "desenvolvimento económico" ou "crescimento da economia" significa simplesmente aumento dos lucros ou crescimento da riqueza centrada nos menos de 10 por cento dos portugueses, isto é, dos mais ricos e da burguesia europeia da qual é cada vez mais subsidiária. Temos tido a preocupação de enfatizar que a acumulação de riqueza num dos pólos da sociedade significa inevitavelmente empobrecimento no outro, demonstrando a verdadeira engrenagem do capitalismo e que o aumento geral da riqueza não significa um aumento da riqueza dos trabalhadores, mesmo que estes experimentem um ligeiro aumento dos seus rendimentos; em período áureo do capitalismo, o que não é o caso, bem pelo contrário, esse aumento é logo comido pela inflação e significa, por outro lado, que a burguesia enriqueceu muito mais, resultando num fosso cada vez maior entre os mais ricos e os mais pobres na sociedade. O SMN que foi agora aumentado por decreto pelo governo não irá repor, bem longe disso, a desvalorização que sofreu desde que foi instituído em 1975, e instituído pela força da luta dos trabalhadores e não por dádiva de uma burguesia benemérita. Hoje, cerca de 20% dos trabalhadores recebem o SMN enquanto que em 2011, antes das medidas ditas de "ajustamento", apenas cerca de 11% recebiam a remuneração base oficial; sendo as mulheres as mais exploradas, 25% contra 15% dos homens. Os sectores de economia onde se pratica mais a sobre-exploração são a restauração, ligada ao turismo onde ultimamente mais se tem investido, a indústria têxtil, mais precisamente as confecções, construção civil, um dos sectores com mais despedimentos, e a agricultura. Empobrecimento dos trabalhadores operários, mas de igual modo empobrecimento dos quadros técnicos que são cada vez mais os licenciados que ganham os 500 euros, ou seja, o salário mínimo ou ainda menos: é a proletarização da classe média e a destruição do elevador social. Ao contrário do que diz o PCP: "colocar o país a produzir" para "recuperar o que foi roubado", a estratégia da burguesia será a de colocar o país (leia-se, trabalhadores) a produzir mais, mas para aumentar os seus lucros, através não de emprego, mas de mais desemprego e diminuição dos salários, o primeiro reforçará o segundo, e nada será recuperado pelos trabalhadores. Enquanto houver monopólios e capitalismo, a classe operária e o povo trabalhador em geral nada conseguirão.

A burguesia nacional está entalada, entre a concorrência das burguesias europeias e a chinesa, e prefere apostar em salários de miséria, numa mão-de-obra intensiva, transformando Portugal na China da Europa, em vez da modernização tecnológica, no aumento da produtividades e na ciência, correndo assim para uma rápida condenação à morte, quer seja pela concorrência externa, quer seja pela revolta dos operários. E é para amaciar esta revolta que o PS foi para o governo, não demorando a prometer e, ao que parece, a aplicar algumas medidas para amenizar a austeridade, mas sem desapertar muito os cordões à bolsa; para tal, tem conseguido o apoio do PCP e do BE. Repor o horário das 35 horas e devolver alguma coisa pouca aos trabalhadores da função pública é uma forma de os calar; da mesma maneira deve ser entendido o aumento do SMN a partir de Janeiro, mas que nem sequer dará para fazer face ao aumento da electricidade e das telecomunicações (2,5% e 4%), aumentos que se irão repercutir em outros produtos de consumo básico, o aumento insignificante das pensões, alguma atenuação do IRS, e até a reposição da dita regalia dos familiares dos trabalhadores da CP viajarem de graça ou das diuturnidades dos trabalhadores da TAP; são apenas formas de comprar os trabalhadores, no último caso, de os fazer aceitar a privatização. Quando não são comprados à partida, arranja-se maneira de acabar com as greves através da CGTP ou de promessas que não serão cumpridas, como aconteceu nos transportes e agora mais recentemente na GalpEnergia através de um despacho do governo que vem proteger os fabulosos lucros de uma empresa que funciona em regime de monopólio e de capital privado: 1294 milhões de euros nos últimos 4 anos, tendo distribuído pelos acionistas 892 milhões de euros. Na Sonae Logística, os trabalhadores fizeram 3 dias de greve, numa luta iniciada no Verão, reivindicando melhores salários e carreiras profissionais dignas; isto é, no Grupo do merceeiro Belmiro que antecipou a distribuição de 77 milhões de euros pelos accionistas enquanto mantém congelados os salários dos trabalhadores há cinco anos, salários esses encostados ao salário mínimo e cujo aumento o seu jornal considera um "aumento de custos" (0,16%) para as empresas, podendo colocar a sobrevivência de muitas delas em perigo. Um fartote, um fartar vilanagem!

Ver artigo completo em www.osbarbaros.org

Os Bárbaros

30 de Dezembro 2015

Salário mínimo pago aos mais qualificados

Têxtil e construção são dos setores mais afetados pelos baixos salários, mas o fenómeno chega agora aos jovens licenciados.

 Os salários mais baixos deixaram de estar confinados aos setores tradicionais. Agora, os jovens licenciados vieram reforçar as estatísticas das remunerações mais débeis.

 A existência de salários mínimos entre os trabalhadores altamente qualificados tem a ver com o crescimento do desemprego. São muitas as empresas de informática e novas tecnologias que contratam os jovens que saem das universidades, muito bem preparados, e pagam-lhes o salário mínimo, ou por vezes menos, e sem horários... 

“No setor terciário, de serviços, onde não existe contratação coletiva, banalizou-se a chamada prestação de serviços. Isso sucede nas empresas de tecnologias de informação, com programadores, mas também na hotelaria e turismo, onde não há vínculos de trabalho e os ordenados são até inferiores ao salário mínimo nacional”... 

 A par desta nova realidade, os setores tradicionais, como o têxtil e a construção, continuam a ser dos que mais pagam o salário mínimo, como assinala o Banco Central Europeu no seu último boletim, onde dá igualmente conta de que o desemprego real é o dobro dos valores divulgados pelos países da União Europeia... 

  

O caso bárbaro de Mohamed Suleiman

José Goulão

  

Poucos conhecerão as notícias abjectas sobre Mohamed Suleiman nestas horas em que tanto se fala de terrorismo, barbárie e selvajaria como contraponto à nossa superioridade civilizacional plena de virtudes e bênçãos divinas, provenham elas de entidades supremas ou dos não menos supremos mercados.

Não, Mohamed Suleiman não é nenhum dos bandidos armados que praticaram as chacinas de Paris ou Madrid ou Nova Iorque, ou decapitaram um qualquer “cidadão ocidental”; estes são os verdadeiros terroristas, assim definidos pelos lugares onde actuam e as vítimas que provocam, mas de que ninguém ouviria falar entre nós caso se ficassem pelos massacres simultâneos de centenas de sírios e iraquianos, previamente forçados a cavar as valas comuns para nelas partirem em busca da eternidade, porque isso era assunto lá entre eles, entre bárbaros, que não encaixa nos padrões exigentes e ilustrados de direitos humanos.

Mohamed Suleiman tem 15 anos, é um adolescente palestiniano de Hares, perto de Nablus, na Cisjordânia, detido numa masmorra israelita desde os 13 anos por “atirar pedras”, pecado gravíssimo porque cometido numa estrada reservada a colonos – a designação verdadeira, ocupantes, é politicamente incorrecta – exemplo das obras públicas israelitas que institucionalizam um civilizado regime de apartheid um quarto de século depois de o apartheid original ter sido extinto.

As autoridades israelitas foram buscar Mohamed Suleiman a casa há dois anos, não havendo qualquer flagrante a invocar, e mantiveram-no na cadeia até completar 15 anos. Torturaram-no, juntamente com mais quatro jovens, até confessarem o crime de “atirar pedras” e agora, que já tem idade para ser “julgado”, um tribunal militar israelita condenou-o a 15 anos de prisão por “25 tentativas de assassínio”, judiciosa versão da acusação original baseada no arremesso de calhaus; mas se a família não conseguir pagar uma multa de sete mil euros até 26 de Janeiro a pena transforma-se automaticamente em prisão perpétua. Como os parentes do garoto não têm esse dinheiro – vivem sob ocupação numa terra submetida à violência sádica e fundamentalista dos colonos, espoliados de todos os meios de sobrevivência pelo Estado de Israel - Mohamed Suleiman corre o sério risco de passar o resto dos seus dias que vão para lá dos 15 anos, idade dos sonhos para os adolescentes livres, numa masmorra às ordens dos civilizados esbirros ocupantes.

Esta é a história de Mohamed Suleiman. Ela não corre nos nossos tão informados telejornais, nos nossos periódicos ditos de referência, nas nossas rádios inundadas de cachas, apesar de tais meios não descansarem um segundo na denúncia do terrorismo, do terrorismo mau, pois claro, mas onde deveria caber, por simples misericórdia, um cantinho para Mohamed Suleiman, ao que parece insuspeito de ser do Estado Islâmico ou da Al-Qaida, cujos mercenários às vezes podem ser terroristas, outras nem tanto, depende.

Tão pouco a ONU, a UNICEF, a omnipresente e justiceira NATO, a democratíssima e vigilante União Europeia, tantos observatórios e organizações não-governamentais parecem conhecer a barbárie terrorista de que é vítima Mohamed Suleiman e os seus companheiros. Já me esquecia das boas razões para tal alheamento: Israel, tal como esse farol da democracia que é a Arábia Saudita e também a fraternal Turquia, agora às portas da União Europeia desde que sirva de tampão à entrada de refugiados na Europa, enquanto nutre bandos terroristas, são exemplos brilhantes de civilização e de respeito pelos direitos humanos. Os amigos e aliados jamais praticam terrorismo, tratam da nossa “segurança”.

O caso de que são vítimas Mohamed Suleiman e os cinco de Hares é um exemplo de terrorismo puro e duro, sem adjectivação porque o terrorismo é um fenómeno único, não existem terroristas bons ou maus, civilizados ou bárbaros. Mas esta é uma tese vinda dos bas-fonds da teoria da conspiração, não conta para a vida nos nossos dias.

Ainda sobram no mundo, porém, algumas organizações solidárias que, enquanto denunciam esta aberração selvática, procuram, para já, ajudar a reunir os sete mil euros necessários para tentar travar, no mínimo, a perpetuidade da prisão do jovem.

Quanto ao resto, a história de Mohamed Suleiman e tantas outras histórias que preenchem o quotidiano trágico de Jerusalém Leste, Cisjordânia e Gaza, as histórias de degredos, demolição de casas, assassínios selectivos, escolas e hospitais arrasados, asfixia económica, privação de água e energia, checkpoints e rusgas arbitrárias, muros e outras formas de segregação física e psicológica, mais não é do que exposição da hipocrisia terrorista pela qual se guia a chamada “comunidade internacional”.

Agora que a bandeira da Palestina, Estado fantasma, ondula junto ao palácio de vidro da ONU as boas consciências dos nossos civilizados e democráticos dirigentes sentem-se apaziguadas. Casos escabrosos de terrorismo como o de Mohamed Suleiman poderia, é certo, mascarar essa “paz” tão laboriosamente aparentada, mas que não haja problema: varre-se para o fundo dos tapetes da diplomacia e do desconhecimento, com a prestimosa colaboração do amestrado aparelho de propaganda.

Original

Os Bárbaros 
08 de Dezembro 2015

Greve Geral Nacional na Grécia de 3 de Dezembro de 2015

     

No dia 3 de Dezembro 2015, dia de greve geral nacional, dezenas de milhares de trabalhadores de todos os sectores, desempregados, pensionistas, mulheres e jovens mobilizaram-se contra a liquidação da Segurança Social promovida pelo capital, pelo governo grego e pela União Europeia e contra a nova tormenta de impostos que serão carregados novamente às costas das camadas populares. Com a sua participação nas manifestações organizadas pela Frente Militante de todos os Trabalhadores (PAME) as massas grevistas apelaram aos trabalhadores e às camadas populares da sociedade grega para que participem num levantamento operário nacional “porque la segurança social não é um negócio, é um direito”.

No comício central de Atenas, Spiros Marinis, membro doa Secretariado Executivo da PAME e do Conselho Executivo da Associação Nacional de Professores (DOE) mencionou as medidas anti-populares do governo SYRIZA-ANEL que continuam no caminho da destruição total da Segurança Social e chamou a atenção para as exigências do movimento sindical de classe:

• Serviços de saúde exclusivamente gratuitos para todos. Contratação de milhares de trabalhadores do sector da saúde, com contratos permanentes segundo as necessidades reais. Abolição de toda actividade privada no sector da Saúde e na Segurança Social.
• Sistema de Saúde e Segurança Social, de Medicina Preventiva e de Emergência, unitário, exclusivamente público e gratuito para todos, subsidiado exclusivamente por fundos estatais.
• Cuidados médicos completos e gratuitos para todos os desempregados e para as suas famílias, sem mais condições e pre-requisitos.
• Segurança Social obrigatória e pública para todos.
• Nenhum corte mais nas pensões, recuperação das perdas nas pensões principais e secundárias ao nível de 2009. Restituição do direito às 13ª e 14ª pensões primárias e secundárias.
• Idade de reforma aos 60 anos para os homens e aos 55 para as mulheres. Para aqueles que trabalham em Profissões Pesadas e Pouco Saudáveis, aos 55 e 50 respectivamente.
• Que o Estado e os patrões cubram agora mesmo todas as perdas dos fundos de segurança social. Que paguem os que roubaram os fundos!
• Trabalho permanente para todos com direitos plenos, contratação colectiva e segurança social.

Segundo Marinis, “esta é a nossa linha de choque, contra a resignação a uma vida de miséria” e apelou à organização da luta “para mudar a correlação de forças negativa de hoje em dia, para partir as nossas correntes de exploração e planificar o desenvolvimento económico que terá como objectivo a satisfação das necessidades populares modernas” (…)

Intervenção do PC da Turquia, no recente encontro internacional comunista, realizado em Istambul.

 Caros camaradas,  Não gosto de começar com o cliché: “nestes tempos difíceis por que estamos a passar...”. Nunca houve um tempo fácil para o movimento da classe operária. Não é surpreendente que, hoje, as classes capitalistas ataquem o movimento operário e se esforcem por abolir todas as aquisições que as classes trabalhadoras alcançaram ao longo de séculos – eles têm-no feito sempre que o capitalismo passou por sucessivas crises económicas e políticas. Também não é surpreendente que as contradições entre as potências imperialistas se aprofundem e cresçam a ameaça de guerra e o fascismo. É verdade que estas ameaças trazem dificuldades adicionais para o movimento comunista. 

Restrições, proibições, prisões, perseguições, assassinatos... Temos incontáveis exemplos de tais agressões por parte da burguesia na história do movimento comunista. Aqui mesmo, no nosso país, os comunistas foram forçados à luta clandestina, durante décadas. Hoje não é excepção. Só há uma conclusão dos injustos desenvolvimentos, contra os quais protestamos, no Cazaquistão, na Ucrânia, na Hungria, nos países Bálticos e noutros: não podemos falar de uma verdadeira liberdade ou democracia sob o capitalismo!

Camaradas

Não há razões para dizer que certos períodos contêm condições “mais suaves” para os comunistas. E refiro-me aos períodos em que o capitalismo consegue uma relativa estabilidade e, seja por que motivo for, alarga o âmbito da democracia burguesa. Claro, isto só pode ser afirmado se ainda estivermos comprometidos com a nossa única razão de existir: a criação de uma sociedade sem classes, livre da exploração. 

 Um capitalismo estabilizado não quer e não pode resolver a exploração, o desemprego, as desigualdades, a pobreza e as possibilidades de crises. A estabilidade do capitalismo arma a classe dominante com oportunidades adicionais para enganar as massas trabalhadoras. A este respeito e de certa maneira, as dificuldades para os comunistas aumentar. 

Caros camaradas

Temos de nos livrar do capitalismo. A humanidade não pode suportar mais esta barbárie. Atrevo-me a dizer isto num país onde estamos confrontados com um dos piores resultados eleitorais que um partido comunista pode alcançar, precisamente há quatro meses. Atrevo-me a dizê-lo, não porque somos sonhadores, utópicos, aventureiros ou tolos, mas porque somos comunistas! 

É claro que a luta pelo socialismo exige paciência e persistência. Não faríamos uma revolução, mas criaríamos caricaturas, com um voluntarismo que não tivesse em conta as condições objetivas, nem o conseguiríamos sem sacrifícios. A caricatura é uma arte impressiva, criativa e alegre; ainda que aqueles que a si próprios se transformam em caricaturas na política não alegrem ninguém, a não ser o nosso inimigo. E isto não é tudo! O que também anima o nosso inimigo, a classe capitalista, é o objetivo de o socialismo se afundar no esquecimento. 

Camaradas

 A história do movimento comunista está cheia de grandes vitórias e conquistas. Indo mais longe, posso dizer que se os comunistas fossem retirados da história dos últimos 160 anos, o mundo não só se teria transformado num inferno, mas ter-se-ia tornado estéril, em todos os sentidos da palavra. Os comunistas deixaram as suas marcas, nas suas épocas, nos domínios da ciência, da arte e da cultura.

 Então, por que somos hoje menos influentes? Devemos, corajosamente, fazer esta pergunta. Devemos fazê-la, a fim de que nosso inimigo não possa animar-se mais. Somos menos influentes hoje, por que a ideia e a esperança de que outro mundo é possível têm estado em declínio. É um golpe mortal para o movimento comunista se deixarmos que o objetivo da revolução socialista perca a sua atualidade. 

Embora seja verdade que os comunistas tomam partido pela paz e pela liberdade, a sua legitimação histórica não deriva de outra coisa a não ser do seu objetivo de uma sociedade sem classes. O objetivo da revolução socialista, colocado na linha da frente, em 1919, quando a Comintern foi criada, não foi assumido porque os partidos membros eram poderosos. Todos nós sabemos que muitos dos partidos que então tomaram o nome de “comunistas” não eram mais fortes do que os partidos a que hoje chamamos “pequenos”. 

O avanço da Revolução de Outubro realçou os traços intermitentes e com altos e baixos da luta pelo socialismo. Os revolucionários russos obtiveram uma vitória, em que ninguém acreditaria um par de anos antes de 1917. Hoje, o socialismo não está de modo algum mais longínquo do que em 1914. Sabemos disso pela nossa experiência neste país. 

Caros camaradas

 Se perguntasse o que vos vem à mente como políticos revolucionários quando ouvem o nome Turquia... É um país bonito e alegre, com as suas riquezas históricas e naturais. É a terra natal do grande poeta Nazim Hikmet e de dedicados revolucionários. No entanto, isso não é tudo. Iriam certamente pensar em golpes militares, fascistas, e em militarismo e fanáticos religiosos. Hoje, muitos dizem-nos que não faz sentido falar de socialismo num tal país. Dizem-nos que as nossas prioridades devem mudar, quando as liberdades são postergadas em tão grande extensão. 

No entanto, sabemos que os ataques militares aconteceram no nosso país, precisamente por esta razão: a de garantir a ordem capitalista como um todo. Quando os generais pró-NATO realizaram o golpe de Estado de 1980, um dos capitalistas proeminentes da Turquia declarou: “agora é a nossa vez de rir”. O mesmo vale para o fanatismo religioso. Sim, a religião em si é muito mais antiga do que o capitalismo, mas invadiu a esfera política da Turquia através dos dólares dos EUA e dos marcos da Alemanha. 

O racional era impedir o renascimento social da Turquia. A este respeito, é um grande erro entender o movimento islâmico apenas como um fenómeno anacrónico. Só pode chegar-se a uma correta indução se se usar o termo “anacrónico” também para o capitalismo. Temos de compreender que, hoje, os mais proeminentes monopólios do mundo estão a travar uma guerra contra a modernidade.

 Caros representantes de partidos irmãos. A luta do nosso partido é baseada em três elementos indissociáveis e fundamentais. O primeiro, é o facto do imperialismo. O que deveremos entender por isso? 

Em primeiro lugar, não devemos olhar para o imperialismo como uma questão de negócios estrangeiros para a Turquia. Nem o imperialismo significa simplesmente um problema de dependência para o país. Não temos dúvida de que a Turquia é frágil e aberta à influência e às intervenções dos poderosos centros imperialistas, nomeadamente dos EUA e da Alemanha, em termos económicos, políticos, militares e culturais. Nós lutamos contra isso e defendemos uma Turquia independente e soberana.

 Fazemo-lo, não por razões táticas, mas porque somos comunistas e patriotas. Em conexão com isto, lutamos pela aniquilação das instituições imperialistas, como a NATO e a UE, que afetam não apenas a Turquia mas todos os oprimidos do mundo. 

 Mas como se pode distinguir esta luta da desenvolvida contra os monopólios nacionais e estrangeiros e contra a efetiva ordem fundamental desses monopólios, o capitalismo? Como podemos continuar a lutar contra o imperialismo, se não lutarmos também contra as reivindicações regionais da burguesia da Turquia e os seus esforços e intenções para se tornar, a si própria, um poder imperialista? 

Um país capitalista mas independente, um país capitalista mas soberano, um país capitalista mas dignificado é um sonho vão. Há mais do que exemplos suficientes na história do movimento comunista, que mostram com o que nos iríamos confrontar quando abandonássemos a perspetiva de classe e o objetivo do socialismo pela luta anti-imperialista.

 A história ensina-nos que, após abandonarmos o objetivo do socialismo, vem o abandono da luta contra a NATO e, finalmente, o objetivo de quebrar os laços com ele! Nós definimos assim o patriotismo: o patriotismo é a vontade de libertar um país dos exploradores! Não a loucura de mostrar empatia com a burguesia desse país. É a mesma razão e a mesma necessidade por que os comunistas não podem e não devem preferir um poder imperialista em detrimento de outro. O mais poderoso inimigo hoje pode ser os EUA ou outro centro imperialista. Além disso, o choque de interesses entre os imperialistas pode dar algumas oportunidades ao movimento comunista. Mas tudo isso pode atingir um significado histórico, apenas e só, se assumirmos uma posição firme na nossa independência de classe e não orientarmos a classe operária para fazer a paz com esta ou aquela fação da classe capitalista. 

O segundo elemento da nossa luta é o esclarecimento. Temos aqui muitos camaradas de países islâmicos. A mesma experiência, que todos nós compartilhamos, mostra que os comunistas nunca conseguirão ganhar força real se não tiveram uma posição laica. Sem dúvida que, por esclarecimento, vou além dos limites do sentido burguês do termo. O legado histórico das revoluções burguesas, desde 1789, passou com um conteúdo alterado para a classe operária, que, hoje, agita a bandeira do progresso por sua conta e risco. 

Precisamos de desenvolver uma luta sem hesitações contra as forças reacionárias e contra a introdução da religião na sociedade e nas políticas, não só nos países islâmicos, mas em todo o mundo. Não nos podemos esquecer de que, hoje, o terror religioso é o produto da introdução da religião na esfera política, quer isso tenha sido efetuado de forma moderada ou radical. Esta invasão da esfera política não é simplesmente uma questão de interesse geopolítico dos imperialistas. A sacralização como um todo contribui para a persistência do domínio do capitalismo. 

Assim, é inaceitável para os comunistas, que sempre defenderam a liberdade de crença e de culto, abandonar o princípio de manter a religião fora da vida política. Opomo-nos à redução da luta contra o fanatismo religioso apenas a uma luta contra o ISIS. Também nos opomos às tentativas de nos colocar, com os países imperialistas, no mesmo terreno de luta contra essa organização sanguinária. Não só recusamos as tendências para aceitar o menor dos males, como também sabemos quem criou tudo isto.

  Caros camaradas, O terceiro elemento essencial da nossa luta, o anti-capitalismo, é sem dúvida a vertente determinante de um partido comunista. No entanto, não podemos tomar isto como um cliché, muitas vezes repetido, a aguardar o momento certo para entrar em cena. Também não vemos as lutas pela paz, pelas liberdades e pelo esclarecimento como passos prévios para ajudar uma futura luta pelo socialismo. Para nós, a perspetiva da revolução socialista deve ser o princípio fundamental dos partidos comunistas em todas as situações e em todos os momentos.

 Camaradas

Permitam-me que explique tudo isto de forma mais clara, exemplificando com a situação concreta na Turquia. Quando o AKP (Partido da Justiça e Desenvolvimento) chegou ao poder, há quase 15 anos, sob a liderança de Erdogan, a maioria da esquerda na Turquia deu o seu apoio direto ou indireto ao AKP; e justificou-o com a necessidade de democratização, desmilitarização e desenvolvimento da sociedade civil na Turquia. Alguns partidos da Esquerda Europeia também se envolveram neste processo. Somos capazes de provar com documentos que declararam Erdogan como revolucionário, reformista e progressista. Nós, por outro lado, avaliámos os acontecimentos de um ponto de vista de classe, e são reavaliados várias vezes.

 Aqueles que anteciparam a democracia vinda da classe capitalista e os que esperaram pela liberdade vinda dos fundamentalistas islâmicos enganaram o povo da Turquia. Mais tarde, à medida que o governo do AKP atacava a classe operária, as mulheres e os jovens, a indignação e as reações acumularam-se na sociedade. A influência dos comunistas, que tinham levantado a bandeira da luta anti-AKP quase sozinhos, alargou-se. Como Erdogan polarizava cada vez mais a sociedade, fações significativas da burguesia também ficaram perturbadas. Nesse momento, em 2013, rebentou uma grande revolta social, conhecida como os protestos de Gezi. Milhões foram para as ruas contra o governo. A classe capitalista tentou várias vezes influenciá-la, através de vários canais, de forma a transformá-la numa revolução colorida. No entanto, a presença de forças e tendências ideológicas revolucionárias e da participação das massas não permitiu a passagem de qualquer intervenção liberal, pró-EUA ou pró- UE. O movimento curdo, por outro lado, absteve-se de participar, acusando o movimento de uma tentativa de golpe contra o AKP. 

Caros camaradas

Se perguntarem como estão as nossas relações com o Movimento Nacionalista Curdo, a nossa resposta será esta: o povo curdo é oprimido; não podemos virar as costas às suas reivindicações de igualdade e liberdade. Lutamos por um país onde os curdos, os turcos e todos os outros povos possam viver juntos em paz e fraternidade. Há muitos curdos no nosso partido que lutam com este propósito. Dito isto, queridos camaradas, não podemos aprovar escolhas pragmáticas de um movimento nacionalista, baseado na colaboração de classes, ou nas suas relações com os centros imperialistas. Também não podemos esquecer como eles apoiaram o governo do AKP durante anos. O socialismo também é necessário para os curdos, a menos que eles pensem a libertação como a dominância de Barzani e similares. 

Camaradas

 O Movimento Nacionalista Curdo salvou Erdogan de cair, em 2013. Os líderes do movimento expressaram explicitamente e repetidamente que essa não é a sua reivindicação. E então... o quê? E então, a burguesia e os principais estados imperialistas, que desconfiavam dos milhões de pessoas que tomaram as ruas, iniciaram desde então uma intervenção abrangente, que nós apelidamos de “uma tentativa de restauração”. O objetivo era uma ampla coligação com um AKP sem Erdogan, um renovado e reformado CHP (Partido Republicano do Povo) e o HDP (Partido Democrático do Povo), com um partido curdo integrado no sistema. Hoje, Erdogan resiste contra essa alternativa, que significará a sua exclusão. A tentativa não teve êxito nas eleições de junho e, agora, fações poderosas da classe capitalista tentam o mesmo, mais uma vez, nas próximas eleições. Quase todas as facções da esquerda turca estão por trás deste projeto. A sua justificação é a seguinte: “Erdogan deve ir primeiro, para que possamos dar um suspiro de alívio”. 

Caros camaradas

 Não deve surpreender-vos que o nosso partido, nas passadas eleições, só tenha recebido votos dos seus militantes. Não fomos negativamente afectados pelos resultados, pois estamos conscientes do terror intelectual existente. Hoje, não há uma organização de esquerda que mencione a classe operária ou a contradição entre o trabalho e o capital! 

O HDP, que se transformou num partido social-democrata, continua a receber o apoio de certos monopólios dos média. Alguns políticos do HDP, que se auto-assumem como “marxistas”, visitam organizações de capitalistas, posando alegremente nas mesmas fotos e molduras. Na verdade, a classe capitalista bem precisa da esquerda. 

O sistema na Turquia está com pressa de criar a sua própria esquerda persuasiva, pois, caso contrário, ficará num grande risco. Sem o SYRIZA, o sistema na Grécia também estaria sob ameaça. O mesmo vale para os outros países – o Podemos, em Espanha; os últimos desenvolvimentos no Partido Trabalhista, na Grã-Bretanha... Pode tudo isto estar desligado da necessidade de gestão da crise e da sustentação do capitalismo? 

Hoje, semelhantes desenvolvimentos têm lugar na Turquia. Aqueles que, até aqui, mantiveram Erdogan a salvo do povo, pressionam-nos agora para participarmos na coligação contra Erdogan. Mas por que atribuem eles tanta importância a um partido que teve menos de 1% dos votos? Porque têm medo! Não estou a exagerar. Têm medo da nossa boa organização, da nossa sagacidade política, da nossa influência, dos nossos quadros e dos nossos militantes, que agitaram a bandeira vermelha da classe operária na Praça Taksim, em 7 maio, quando ela foi ocupada por dezenas de milhares de polícias. 

No dia após as eleições, em que tivemos uma taxa ridiculamente insignificante de votos, 780 mil pessoas visitaram a publicação em linha do nosso partido. Por que é isto assim? Como pode um fracasso eleitoral não causar angústia? Por que estamos seguros de nós mesmos! O nosso partido auto-protegeu-se e ganhou boa reputação por, muitas vezes, correr o risco de ficar sozinho. Nós sempre assumimos posições, que seriam mais tarde compreendidas, sobre a UE, a NATO e o governo do AKP. 

Quando o processo chamado de Primavera Árabe abalou o Médio Oriente, nós denunciámos imediatamente que estavam a sequestrar a raiva das pobres massas árabes. Os sequestradores eram os monopólios internacionais. Aqueles que disseram “em primeiro lugar, deixemos a democracia desenvolver-se” e aqueles que apoiaram partidos islâmicos, adiantando a justificação de que “é tudo o que uma revolução pode ser nos países árabes”, ficaram decepcionados. Mursi, Sisi, Erdogan, ou Tsipras... Estes são os representantes de diferentes fações da burguesia e frustrarão sempre quem confiar neles, em nome da democracia, da liberdade ou do progresso. 

Sim, queridos camaradas, o nosso partido, que no ano passado se deixou levar numa crise pelo vento liberal e reformista, avança no seu próprio caminho. A minha intenção não é fanfarronar. Aqui, somos todos membros da mesma família. Pretendemos mostrar aos nossos camaradas que não precisam de se preocupar sobre como os comunistas podem ter sucesso neste difícil país. 

Caros camaradas

É possível que possamos ter de novo uma votação insignificante nas próximas eleições. Claro que tiramos sempre algumas lições de tais resultados. Mas nunca baseamos os nossos planos no aumento dos nossos votos. Organizamos, fortalecendo a nossa unidade nas fábricas e nos locais de trabalho.

 Como um partido da classe operária, lutamos numa dura batalha ideológica com aqueles que tentam sitiar-nos. Não temos dúvidas de que, no final, teremos sucesso na nossa luta, neste país problemático e surpreendente. 

Também não temos nenhuma dúvida de que, de igual modo, triunfarão nas vossas lutas. Juntos, livrar-nos-emos desta bárbara ordem chamada capitalismo. De tudo o que precisamos é do marxismo-leninismo; não como um slogan desgastado, mas como um guia vivo que ilumina o nosso caminho. Mais uma vez, bem-vindos camaradas...

As políticas imperialistas no quadro de uma gravíssima crise geral do capitalismo não têm nenhuma margem de manobra para acções sociais que melhorem – ainda que minimamente – as condições de vida das suas populações.

Termina o Jogo
Por Angeles Maestro

A tragicomédia representada pelo Syriza neste Verão de 2015 teve a virtude de deixar claro perante grandes sectores da população as chaves do momento político que caracterizam as sociedades de uma boa parte dos países da Europa e da América Latina. Tornaram-se evidentes pontos de ruptura que até este momento só eram percebidos por minorias com capacidade de influência muito limitada.

As políticas imperialistas no quadro de uma gravíssima crise geral do capitalismo não têm nenhuma margem de manobra para acções sociais que melhorem – ainda que minimamente – as condições de vida das suas populações.

No âmbito da UE e do Euro é impossível qualquer outro tipo de políticas que não seja o aprofundamento das medidas de austeridade. A capitulação absoluta do Syriza marca a derrocada dos seus imitadores da “esquerda radical” ou da “nova esquerda”.

Definitivamente, surge em primeiro plano do palco a demonstração palpável de que não há democracia. Em consequência, ainda que passe algum tempo para que esta certeza se transforme em consciência política, abre passagem a convicção de que a via eleitoral não conduz a alguma mudança real e perdurável nas condições de vida. Não há caminhos intermédios: ou submeter-se à ditadura do capital, ou preparar-se para uma confrontação dura e sustentada destinada a destruir as bases do sistema.

O mito da volta ao “Estado de Bem-Estar” e da “Europa Social”  – mais falso que um trapaceiro da rua Sierpes – durante décadas foi sem rubor utilizado como isco por todo tipo de reformismo, desde os velhos sociais-democratas até os radicais modernos, passando pelos grandes sindicados do sistema. O objectivo era prestar o enésimo serviço à burguesia no sentido de desactivar o conflito social e, sobretudo, evitar que a classe operária identificasse seus inimigo e, em consequência, suas tarefas iniludíveis. Sua última e agonizante edição por estas plagas foram as chamadas Euromarchas, versão camuflada da Cumbre Social e do Podemos para, fazendo-se passar pelas Marchas de la Dignidad, oferecer um palco aos líderes “velhos” e “novos” do mesmo reformismo.

Essa máscara, que demorou décadas a cair, ruiu na Grécia em sete meses e desactiva-se a passos agigantados no Estado espanhol, mostrando que lhes faltam as condições indispensáveis para serem instrumentos úteis a fim de resolver os gravíssimos problemas do povo trabalhador.

A enorme crise do capitalismo obriga-o a mostrar sua cara mais brutal. E manifesta-se tanto no saqueio e na destruição de países da periferia (ainda que, como demonstra a Ucrânia e demonstrou a Jugoslávia, o fogo esteja cada vez mais perto do centro), como na liquidação de políticas sócio-laborais nos países nucleares do sistema e que lhe permitiram em outros tempos cercar-se de um certo colchão legitimador. Agora já não há nem sequer migalhas com as quais lubrificar a colaboração de classe.

E na Europa a representação política do imperialismo é a UE e, muito especialmente, toda a estrutura de andaimes institucionais da Eurozona. Seu brutal aparelho de dominação, espezinhando qualquer ilusão de democracia ou de soberania, foi o que se revelou na Grécia perante todos os holofotes do palco e é o mesmo que governa com mão de ferro todos os países do Euro.

Red Roja foi praticamente a única organização política que analisou em pormenor – há mais de dois anos – os infernais mecanismos legais que concretizam o controle férreo por parte da Troika da despesa de todos os governos (municipais, autonómicos, estatal e da Segurança Social) para os objectivos do défice e de redução da divida, em todos os estados que integram a Eurozona. O Tratado de Estabilidade, Coordenação e Governação da União Económica e Monetária de 2012 e a Lei Orgânica que o aplica no Estado espanhol são e serão – para qualquer hipotético governo “de esquerdas” que possa surgir das eleições gerais – as mesmas couraças de ferro que se impuseram ao Syriza. Tanto o PP, como o PSOE, como todas as direitas nacionalistas os apoiaram com o seu voto. E os que não o fizeram, como a IU e o Podemos, carecem de credibilidade se propõem políticas anti-cortes sem confrontar esse quadro institucional e legislativo.

Esta realidade incontestável varreu de uma vez as políticas ilusionistas do Syriza e dos muitos “syrizos” locais que propunham “convencer” a oligarquia financeira a que pusesse fim aos memorandos alegando as necessidades peremptórias do povo grego, o respeito à sua soberania e à democracia para assim, de dentro, reformar a UE e recuperar a “Europa Social”.

A realidade é que o governo do Syriza ou era composto por uma pandilha de iludidos ignorantes (apesar de seus governos estarem praguejados de ilustres professores universitários, tal como os seus imitadores daqui) ou mentiam como velhacos acreditando nas suas próprias mentiras.

É um escárnio e um insulto ao seu povo que se alegue a traição à sua boa fé depois das centenas de exemplos históricos que mostram com rios de sangue que o capitalismo, e ainda mais em tempos de crise, não conhece outros limites senão os da força popular que seja capaz de se lhe opor.

O que interessa saber à classe operária e aos povos da Europa é que o que prometia o Syriza e o que defendem todas as forças políticas integradas no Partido da Esquerda Europeia (PEE) – dentre elas Die Linke (Alemanha), Frente de Esquerda (França), Bloco de Esquerda (Portugal) e no Estado espanhol pelo Podemos, Partido Comunista da Espanha, IU e Esquerda Unida e Alternativa – é materialmente impossível. Todos eles arrastam o povo para o beco sem saída da reforma da UE e da “Europa Social”.

O problema do Syriza e de todos eles é que enganam o povo fazendo-lhe crer que há democracia e que os povos são soberanos, que através das eleições podem ser resolvidos seus problemas. Primeiro derrotam o povo, debilitam-no, enlameiam-no com os cantos de sereia eleitorais e ocultam-lhe suas tarefas históricas. Depois adoptam poses trágicas e dizem que não se podia fazer outra coisa porque os representantes da Troika são “anti-democráticos”. 

O essencial é saber que acaba o jogo. Que a crise acelera os tempos políticos, que as contradições se agudizam e que desaparecem as formas intermédias. Quando se aproximam períodos gélidos da luta de classes é preciso dizer a verdade à classe operária e ao povo trabalhador e convocar e preparar a organização da resistência para uma etapa de confrontação longa e dura.

O cancelamento unilateral da Dívida, a saída do Euro e da UE, a expropriação da banca e dos grandes monopólios e a saída da NATO (OTAN) são pontos programáticos e de ruptura com a ordem existente incontornáveis. Mas são inalcançáveis se não se apostar em construir a força operária e popular capaz de levá-los a cabo.

Se nos pomos de joelhos (ou nos arrastamos como Tsipras), Merkel, Lagarde, Junker, etc parecem gigantes. No mais, só através da construção dessa força conseguiremos a melhor garantia para preservar nossos direitos e conquistas.

As opções reformistas, as mesmas do passado em copo novo, desgastam-se a muito mais velocidade que as originais. Nós que sabemos que temos pela frente um sistema em crise gravíssima, que se nutre da destruição da vida e que administra uma burguesia criminosa, seremos responsáveis se não aprendermos as duras lições da história.

Urge que multipliquemos nosso empenho para ajudar a que cada vez mais sectores da classe operária e do nosso povo deixem de ser seduzidos pela mesma social-democracia travestida de “radicalidade” e vejam claramente que é irracional esperar alguma mudança positiva mediante opções meramente eleitorais sem força operária e popular organizada que as apoie. E que a única opção razoável e que nos pressiona é preparar-nos, com todas as consequência, para a incontornável tarefa de destruir o capitalismo e construir o socialismo.

O original em www.lahaine.org/est_espanol.php/el-juego-se-termina

Os Bárbaros 
01 de Novembro 2015

Caiu a coligação PSD/CDS, mas não caiu a politica que suporta a ofensiva capitalista/imperialista em curso

 O povo votou e derrotou a coligação PSD/CDS  fazendo-a perder a maioria, alterando desse modo o quadro parlamentar, mas isso não quer dizer que esteja isolada e que a sua queda seja um dia histórico como alguns o assinalaram, para encobrir a sua covardia e conciliação ao longo de quatro anos de bárbara ofensiva capitalista.

Bem pelo contrário, a demagogia, o ressabiamento  da coligação PSD/CDS/C.Silva nesta hora de saída está a demonstrar que não está derrotada, como vai utilizar todas as manigâncias ao seu alcance para se manter no poder,o que exige da parte dos trabalhadores toda a atenção e mobilização.

Demagogia essa, que faz com que Mário Centeno, provável novo ministro das finanças, se desdobre em vários contactos e tenha que garantir: Que o PS irá "continuar no caminho da consolidação orçamental...Não é a direção que estamos a questionar, mas a velocidade da viagem".Ou seja, o que diferencia o programa do PS, do da coligação PSD/CDS não são os objectivos macroeconómicos de recuperação capitalista, mas a forma  de como os atingir.

Tarefa esta que nos parece impossível de concretizar por esta via, na medida em que o peso da divida pública e privada que no seu conjunto ascende a  perto de 600.000 mil milhões de euros, cujo pagamento impede qualquer crescimento económico satisfatório que permita por fim à via do empobrecimento e do desemprego.

Por outro a crise económica na UE, e a nível mundial não foi ultrapassada, e sinais cada vez mais evidentes indicam  que se pode aprofundar, o que a acontecer,  não só colocará em causa o retorno das medidas sociais roubadas pelo governo anterior,como pode obrigar este a dar o dito por não dito e a proceder como algumas vezes o fez no passado, ou seja a voltar a trás.

ACORDO ou  CAPITULAÇÃO ?

Depois de tanto esbulho levado a cabo pelos vários governos capitalistas anteriores  e aprofundado nos últimos quatro anos pela actual coligação PSD/CDS/C.Silva em aliança com a UE/BCE/FMI  é perfeitamente natural que o povo queira ver uma melhoria nas suas condições económicas e sociais, daí a enorme  ilusão criada  em torno dos compromissos sociais do chamado combate ao empobrecimento e ao desemprego.

O "acordo" entre o PS e os partidos à sua esquerda assenta sobretudo na devolução de parte no imediato dos rendimentos roubados às camadas intermédias assalariadas e pensionistas e em apoios às pequenas e médias empresas capitalistas, com novos benefícios fiscais, bem como na atribuição de subsídios previstos no novo quadro comunitário, apoios estes há muito defendidos pelo BE e PCP o que de certa maneira aproximou e fez convergir com o programa social liberal apresentado pelo PS. 

As exigências iniciais de combate ao empobrecimento tão reclamadas pelo BE e PCP, como condição para a realização de tal "acordo" são reduzidas ao minimo, para não se dizer que caiem por terra.

Vejamos:

1º O aumento do salário minimo para 600 euros, é relegado para o fim da legislatura, com o argumento  de que não é realista satisfaze-lo como exigido inicialmente, porque coloca a "sustentabilidade das empresas" capitalistas em causa, afirmações de Catarina Martins/BE aos orgãos de comunicação social (e não contrariado pelo PCP), como se alguém pode garantir de que o PS  possa completar a legislatura, não claro por falta de apoio do BE e PCP, que se comprometeram a viabiliza-lo, a dar-lhe estabilidade politica e social e a impedir o seu isolamento junto das massas trabalhadoras, o que quer dizer que se empenharão em aprofundar a sua conciliação e colaboração em relação à consolidação capitalista em curso, mas porque o aprofundamento da crise económica, conjuntamente com as exigências da reacção burguesa interna em aliança com a burguesia imperialista da UE, que em face das regras impostas pelo Tratado Orçamental Europeu a que o próximo governo PS está subordinado, lhe vão criar o máximo de dificuldades  até o derrubar, para que possa abrir o caminho a um governo da sua inteira confiança.

2º O aumento real das pensões mais miseráveis que  iria melhorar o nível de vida dos aproximadamente dois milhões de reformados e pensionistas pobres e contribuir para o crescimento da economia, são descongeladas no valor de 0,3% até aos 628 euros, o que na prática não tem qualquer efeito como os mantém a passar fome e na exclusão social.

3º Os 700 mil desempregados que deixaram de usufruir do subsídio de desemprego, continuarão sem  emprego e sem qualquer apoio e a ter que viver conjuntamente com seus familiares da caridade e na mais profunda e absoluta miséria social.

4º Os trabalhadores contratados a prazo está-lhes prometido a redução  para três anos, mas ninguém lhes garante o emprego efectivo, na medida em o patrão não lhes queira renovar o contrato.

5º Para não se ir contra os interesses económicos da burguesia capitalista, a devolução das 35 horas semanais é limitada aos funcionários públicos, deixando para trás os outros milhões de trabalhadores, quando esta medida a aplicar a todos, podia contribuir para a criação de emprego. 

6º Para beneficiar a burguesia ligada à industria hoteleira e restauração e não à criação de emprego como supostamente o pretendem fazer crer, o IVA baixa para 13%, enquanto que para os mais pobres se mantem a taxa na electricidade e no gás a 23% . Etc, etc,etc.

Assim chega-se à conclusão de  que afinal o próximo governo não quer acabar, com a austeridade, nem com a via do empobrecimento e do desemprego, e que estas parcas cedências por parte do PS, não se deve a qualquer deslocação à esquerda, mas o BE e PCP que se aproximaram da via politica social liberal, que o PS sempre encarnou, na medida em que chantageou a possibilidade de só aceitar formar governo depois de os obrigar a capitular em toda a linha, como está bem claro no abandono das suas exigências imediatas e os vincular ao seu programa de direita, macroeconómico de recuperação capitalista e sujeito às regras impostas pela UE e pelo Tratado Orçamental Europeu. 

Portanto tal "acordo" entre as ditas esquerdas, mais não é do que um pacto social com a burguesia com apoio parlamentar, que vai manter a continuação da ofensiva capitalista sobre o proletariado e o povo pobre, por formas mais moderadas e subtis de austeridade, de redução dos rendimentos e direitos laborais e sociais, que terá de merecer  por parte dos trabalhadores mais conscientes e revolucionários, do movimento operário e popular,  a divida resposta, caso contrário seremos tão capituladores, como os oportunistas que aceitaram tal pacto social  e o querem impor em nome da esquerda à classe trabalhadora.

Honra e glória aos 98 anos da revolução bolchevique ! Caráter Internacional da Revolução de Outubro- Por J. Stálin 7 de Novembro de 1927

A Revolução de Outubro não é somente uma revolução circunscrita "a um âmbito nacional". É, antes, de tudo, uma revolução do tipo internacional, de tipo mundial, pois representa uma reviravolta radical na história da humanidade, uma reviravolta do velho mundo, do mundo capitalista, para o mundo novo, para o mundo socialista.

No passado, as revoluções acabavam, geralmente, com a substituição de um grupo de exploradores por outro grupo de exploradores no leme do governo. Mudavam os exploradores, mas a exploração continuava. Assim aconteceu na época dos movimentos libertadores dos escravos. Assim aconteceu na época das sublevações dos servos. Assim aconteceu na época das conhecidas "grandes" revoluções da Inglaterra, França e Alemanha. Não me refiro à Comuna de Paris, que foi a primeira tentativa do proletariado — gloriosa e heróica, mas, contudo, uma tentativa fracassada — para virar a história contra o capitalismo.

A Revolução de Outubro se distingue fundamentalmente destas revoluções. Ela se propõe, como objetivo, não a substituição de uma forma de exploração por outra forma de exploração, de um grupo de exploradores por outro grupo de exploradores, mas a supressão de toda espécie de exploração do homem pelo homem, a supressão de todos e cada um dos grupos exploradores, a instauração da ditadura do proletariado, a instauração do poder da classe mais revolucionária entre todas as classes oprimidas que existiram até hoje, a organização da nova sociedade socialista sem classe.

É precisamente por isto que o triunfo da Revolução de Outubro assinala uma mudança radical e profunda na história da humanidade, uma mudança radical e profunda nos destinos históricos do capitalismo mundial, uma mudança radical e profunda no movimento de libertação do proletariado mundial, uma mudança radical e profunda nos métodos de luta e nas formas de organização, nos hábitos de vida e nas tradições, na cultura e na ideologia das massas exploradas do mundo inteiro.

Nisto reside a base de por que a Revolução de Outubro é uma revolução de tipo internacional, de tipo mundial.

E nisto reside também a profunda simpatia que sentem pela Revolução de Outubro as classes oprimidas de todos os países, que vêm nela a garantia de sua libertação.

Poderiam assinalar-se uma série de problemas fundamentais nos quais a Revolução de Outubro exerce uma influência sobre o desenvolvimento do movimento revolucionário do mundo inteiro.

1

A Revolução de Outubro se caracteriza, antes de tudo, por haver rompido a frente do imperialismo mundial, por haver derrubado a burguesia imperialista num dos maiores países capitalistas e por haver colocado no Poder o proletariado socialista.

A classe dos assalariados, a classe dos perseguidos, a classe dos oprimidos e dos explorados elevou-se pela primeira vez na história da humanidade à posição de classe dominante, contagiando com o seu exemplo o proletariado de todos os países.

Isto significa que a Revolução de Outubro abriu uma nova época, a época das revoluções proletárias nos países do imperialismo.

Despojou os senhores de terra e os capitalistas dos instrumentos e meios de produção, convertendo-os em propriedade coletiva e contrapondo deste modo a propriedade socialista à propriedade burguesa. Com isso, tornou evidente a mentira dos capitalistas de que a propriedade burguesa é inviolável, sagrada, eterna.

Arrancou o Poder da burguesia, privou a burguesia dos direitos políticos, destruiu a máquina do Estado burguês e entregou o Poder aos Soviets, contrapondo deste modo ao parlamentarismo burguês, como democracia capitalista, o Poder socialista dos Soviets como democracia proletária. Tinha razão Lafargue ao dizer, já em 1887 que, no dia seguinte à revolução, "todos os antigos capitalistas seriam privados dos direitos eleitorais". Com isso, a Revolução de Outubro evidenciou a mentira dos social-democratas de que hoje é possível a transição pacífica para o socialismo pela senda do parlamentarismo burguês.

Mas a Revolução de Outubro, não se deteve nem podia se deter aí. Depois de destruir o velho, o burguês, empreendeu a construção do novo, do socialista. Os dez anos transcorridos desde a Revolução de Outubro são dez anos de edificação do Partido, dos sindicatos, dos Soviets, da cooperação, das organizações culturais, do transporte, da indústria, do Exército Vermelho. Os êxitos indiscutíveis alcançados pelo socialismo na URSS, na frente da construção demonstraram claramente que o proletariado pode governar o país com êxito sem burguesia e contra a burguesia,pode construir a indústria com êxito sem burguesia e contra a burguesia, pode dirigir toda a economia nacional com êxito sem burguesia e contra a burguesia, pode construir o socialismo com êxito, a despeito do cerco capitalista. A velha "teoria" de que os explorados não podem arranjar-se sem os exploradores, do modo que a cabeça e as outras partes do corpo não podem se arranjar sem o estômago, não é patrimônio exclusivo de Menenio Agripa, o célebre senador romano de que nos fala a história antiga. Esta "teoria" é hoje a pedra angular da "filosofia" política da social-democracia em geral e da política social-democrata de coalizão com a burguesia imperialista em particular. Esta "teoria", que se revestiu do caráter de um preconceito, é atualmente um dos obstáculos mais sérios com que tropeça o desenvolvimento revolucionário do proletariado dos países capitalistas. Um dos resultados mais importantes da Revolução de Outubro é o fato de haver assestado o golpe de misericórdia nesta falsa "teoria".

Será que ainda é preciso demonstrar que estes resultados da Revolução de Outubro, e outros semelhantes, exerceram e não podem deixar de exercer uma grande influência sobre o movimento revolucionário da classe operária dos países capitalistas?

Fatos tão notórios para todo o mundo como o incremento progressivo do comunismo nos países capitalistas, como o crescimento das simpatias dos proletários de todos os países para com a classe operária da URSS, e, finalmente, a afluência de delegações operárias ao País dos Soviets, indicam de um modo indiscutível que a semente lançada pela Revolução de Outubro começa a dar seus frutos.

2

A Revolução de Outubro, não abalou o imperialismo somente nos centros de sua dominação, nas "metrópoles". Foi também um golpe contra a retaguarda do imperialismo, contra sua periferia, minando a dominação do imperialismo nos países coloniais e dependentes.

Ao derrubar os senhores de terra e os capitalistas, a Revolução de Outubro rompeu as cadeias da opressão nacional e colonial e libertou das mesmas a todos os povos oprimidos de um vasto império, sem exceção. O proletariado não pode libertar-se sem libertar os povos oprimidos. Traço característico da Revolução de Outubro é o fato de haver levado a cabo, na URSS, estas revoluções nacional-coloniais não sob a bandeira da hostilidade nacional e dos choques entre as nações, mas sob a bandeira da confiança mútua e da união fraternal entre os operários e os camponeses das nacionalidades da URSS, não em nome do nacionalismo, mas em nome do internacionalismo.

Precisamente por isto, porque em nosso país as revoluções nacional-coloniais foram levadas a cabo sob a direção do proletariado e sob a bandeira do internacionalismo, precisamente por isto, os povos párias, os povos escravos, elevaram-se pela primeira vez na história da humanidade à condição de povos verdadeiramente livres e verdadeiramente iguais, contagiando com o seu exemplo os povos oprimidos do mundo inteiro.

Isto significa que a Revolução de Outubro abriu uma nova época, uma época de revoluções coloniais, que se processam nos países oprimidos do mundo em aliança com o proletariado, sob a direção do proletariado.

Antes, "costumava-se" acreditar que o mundo estava dividido desde tempos imemoriais em raças inferiores e superiores, em negros e brancos, dos quais os primeiros não são aptos para a civilização e estão condenados a ser objeto de exploração, enquanto que os segundos são os únicos expoentes da civilização, destinados a explorar os primeiros. Hoje é preciso considerar esta lenda como destruída e desfeita. Um dos resultados mais importantes da Revolução de Outubro é o fato de haver assestado o golpe de misericórdia, nesta lenda, demonstrando na prática que os povos não europeus libertados e atraídos ao caminho do desenvolvimento soviético são capazes de impulsionar uma cultura realmente avançada e uma civilização realmente avançada, não inferior, de modo algum, à dos povos europeus.

Antes, "costumava-se" acreditar que o único método para libertar povos oprimidos era o método do nacionalismo burguês, o método de separar as nações umas das outras, o método de desuni-las, o método de acentuar a hostilidade nacional entre as massas trabalhadoras de diferentes nações. Hoje é preciso considerar como refutada esta lenda. Um dos resultados mais importantes da Revolução de Outubro é o fato de haver assestado o golpe de misericórdia nesta lenda, demonstrando na prática a possibilidade e a conveniência do método proletário, internacional, de libertação dos povos oprimidos, como o único método acertado, demonstrando na prática a possibilidade e a conveniência de uma aliança fraternalentre os operários e os camponeses dos mais diversos povos sobre os princípios do livre consentimento e do internacionalismo. A existência da União de Repúblicas Socialistas Soviéticas, protótipo da futura unificação dos trabalhadores de todos os países numa só economia mundial, só pode servir de prova direta disto.

Não é preciso dizer que estes resultados e outros semelhantes da Revolução de Outubro, não podiam nem podem deixar de exercer uma grande influência sobre o movimento revolucionário nos países coloniais e dependentes. Fatos como o incremento do movimento revolucionário nos povos oprimidos, na China, na Indochina, na Índia, etc, e o crescimento da simpatia destes povos para com a URSS mostram isto de um modo indiscutível.

Passaram os tempos em que se podia explorar e oprimir tranquilamente as colônias e os países dependentes.

Começou a era das revoluções libertadoras nas colônias e nos países dependentes, a era do despertar do proletariado destes países, a era de sua hegemonia na revolução.

3

Ao lançar a semente da revolução tanto nos centros do imperialismo como em sua retaguarda, ao debilitar a potência do imperialismo nas "metrópoles" e ao abalar sua dominação nas colônias, a Revolução de Outubro pôs em cheque a própria existência do capitalismo mundial em seu conjunto.

Se, sob as condições do imperialismo, o desenvolvimento espontâneo do capitalismo se transformou — em virtude de sua desigualdade, em virtude do caráter inevitável dos conflitos e dos choques armados e, finalmente, em virtude da carnificina imperialista sem precedentes — no processo de decomposição e agonia do capitalismo, a Revolução de Outubro e, como resultado dela, a separação de um enorme país do sistema mundial do capitalismo, só podiam no mínimo acelerar este processo, minando passo a passo as própria bases do imperialismo mundial.

Mais ainda. A Revolução de Outubro, ao solapar o imperialismo, criou ao mesmo tempo, com a primeira ditadura proletária, uma base potente e aberta para o movimento revolucionário mundial, base que este movimento jamais havia tido antes e na qual pode agora apoiar-se. Criou um centropotente e aberto para o movimento revolucionário mundial, centro que jamais havia tido antes e em torno da qual pode agora este movimente adquirir coesão, organizando a frente única revolucionária dos proletários e dos povos oprimidos de todos os países contra o imperialismo.

Isto significa, em primeiro lugar, que a Revolução de Outubro produziu um ferimento mortal no capitalismo mundial, ferimento do qual este não se refará jamais. E por isso precisamente o capitalismo não voltará jamais a reconquistar aquele "equilíbrio" e aquela "estabilidade" que tinha antes de Outubro. O capitalismo poderá estabilizar-se parcialmente, poderá racionalizar sua produção, entregar o governo do país ao fascismo, acossar temporariamente a classe operária, mas não voltará jamais a desfrutar aquela "tranquilidade" e aquela "segurança", aquele "equilíbrio" e aquela "estabilidade" que ostentava antes, pois a crise do capitalismo mundial alcançou um tal grau de desenvolvimento, que a fogueira da revolução se acenderá inevitavelmente, seja nos centros do imperialismo, seja na periferia, despedaçando os remendos capitalistas e aproximando dia a dia a queda do capitalismo. Tal qual, na conhecida fábula: "se tira o rabo, fica o focinho; se tira o focinho, fica o rabo".

Isto significa, em segundo lugar, que a Revolução de Outubro elevou a uma certa altura a força e a importância, a coragem e a vontade combativa das classes oprimidas do mundo inteiro, obrigando as classes dominantes a levá-las em conta como um novo e importante fator. Hoje, já não se pode considerar as massas trabalhadoras do mundo como um "tropel cego" que vagueia nas trevas e não tem horizontes, já que a Revolução de Outubro acendeu o farol que lhes ilumina o caminho e lhes assinala as perspectivas. Se antes não havia nem uma tribuna universal aberta, de onde se pudessem manifestar e plasmar os sonhos e as aspirações das classes oprimidas, hoje esta tribuna existe e é a primeira ditadura proletária. Pode-se duvidar de que a destruição desta tribuna envolveria para muito tempo a vida político-social dos "países adiantados" nas sombras de uma negra reação desenfreada? Não se pode negar que só o fato da existência do "Estado bolchevique" põe um freio às forças negras da reação e facilita a luta das classes oprimidas por sua libertação. E é isto precisamente o que explica esse ódio bestial que os exploradores de todos os países sentem contra os bolcheviques. A história se repete, embora sobre bases novas. Do mesmo modo que antigamente, na época da queda do feudalismo, quando a palavra "jacobino" provocava nos aristocratas de todos os países um sentimento de horror e repugnância, hoje, na época da queda do capitalismo, a palavra "bolchevique" provoca também um sentimento de horror e repugnância nos países burgueses. E inversamente, assim como antes o asilo e a escola dos representantes revolucionários da burguesia ascendente era Paris, hoje o asilo e a escola dos representantes revolucionários do proletariado ascendente é Moscou. O ódio aos jacobinos não salvou o feudalismo da derrocada. Pode-se duvidar de que o ódio aos bolcheviques também não salvará o capitalismo de seu esmagamento inevitável?

Passou a era da "estabilidade" do capitalismo, arrastando consigo a lenda da imutabilidade da ordem burguesa.

Começou a era da derrocada do capitalismo.

4

A Revolução de Outubro não é somente uma revolução no campo das relações econômicas e político-sociais. É, ao mesmo tempo, uma revolução nos cérebros, uma revolução na ideologia da classe operária. A Revolução de Outubro surgiu e se consolidou sob a bandeira do marxismo, sob a bandeira da idéia da ditadura do proletariado, sob a bandeira do leninismo, que é o marxismo da época do imperialismo e das revoluções proletárias, Representa, portanto, a vitória do marxismo sobre o reformismo, a vitória do leninismo sobre o social-democratismo, a vitória da Terceira sobre a II Internacional.

A Revolução de Outubro abriu uma abismo intransponível entre o marxismo e o social-democratismo, entre a política do leninismo e a política do social-democratismo. Antes, até a vitória da ditadura do proletariado, a socialdemocracia podia fazer alarde com a bandeira do marxismo, sem negar abertamente a idéia da ditadura do proletariado, mas tampouco sem nada fazer, absolutamente nada, por aproximar a realização desta idéia, pois esta atitude da socialdemocracia não implicava em ameaça alguma para o capitalismo.

 Então, naquele período, a socialdemocracia se contundia formalmente, ou quase se confundia, com o marxismo. Hoje, depois da vitoria da ditadura do proletariado, quando todos viram com clareza meridiana aonde conduz o marxismo e o que pode significar sua vitória, a socialdemocracia já não pode fazer alarde com a bandeira do marxismo, já não pode namorar com a idéia da ditadura do proletariado, sem criar um certo perigo para o capitalismo. Depois de haver rompido há muito tempo com o espírito do marxismo, viu-se obrigada a romper também com a bandeira do marxismo, lançando-se aberta e francamente contra o fruto do marxismo, contra a Revolução de Outubro, contra a primeira ditadura do proletariado que houve no mundo, sem travar uma luta revolucionária contra a burguesia mesma, sem criar as condições para a vitória da ditadura do proletariado no próprio país. Entre a socialdemocracia e ao marxismo abriu-se um abismo. Desde agora, o único portador e baluarte do marxismo é o leninismo, o comunismo.

Mas as coisas não pararam aí. Depois de deslindar os campos entre a socialdemocracia e o marxismo, a Revolução de Outubro, foi além, jogando aquela no campo dos defensores diretos do capitalismo contra a primeira ditadura proletária que houve no mundo. Quando os senhores Adler e Bauer, Wells e Levy, Longuet e Blum denigrem o "regime soviético", exaltando a "democracia" parlamentar, querem dizer com isso que lutam e continuarão lutando a favor da restauração da ordem capitalista na URSS, a favor da manutenção da escravidão capitalista nos Estados "civilizados". O social-democratismo atual é o sustentáculo ideológico do capitalismo. Lênin tinha mil e uma vezes razão quando dizia que os atuais políticos socialdemocratas são os "verdadeiros agentes da burguesia dentro do movimento operário, os lugares-tenentes operários da classe capitalista" e que, na "guerra civil entre o proletariado e a burguesia", se colocariam inevitavelmente "ao lado dos versalheses contra os comunardos". Não se pode acabar com o capitalismo sem acabar com o social-democratismo dentro do movimento operário. Por isso, a era da agonia do capitalismo é, ao mesmo tempo, a era da morte lenta do social-democratismo dentro do movimento operário. A grande importância da Revolução de Outubro, reside, entre outras coisas, em que representa o triunfo inevitável do leninismo sobre o social-democratismo dentro do movimento operário mundial. Passou a era da dominação da Segunda Internacional e do social-democratismo dentro do movimento operário.

Começou a era da dominação do leninismo e da Terceira Internacional.

(Publicado 110 jornal "Pravda", n.° 255, de 6-7 de novembro de 1927).