quarta-feira, 15 de janeiro de 2014

O Homem, o Capital Mais Precioso

J. V. Stálin

4 de Maio de 1935



Camaradas!

Não se pode negar que nos últimos tempos tivemos grandes êxitos, quer no domínio da construção, quer no da gestão. A este propósito, tem-se falado demasiado dos méritos dos dirigentes, dos méritos dos líderes. Atribuem-se-lhes todas, quase todas as nossas realizações. Isto é evidentemente inexacto e incorrecto. Não se trata apenas dos líderes. Mas não é disso que eu queria falar hoje. Queria dizer algumas palavras sobre os quadros, os nossos quadros em geral e, em particular, dos quadros do nosso Exército Vermelho. Sabeis que herdámos dos velhos tempos um país tecnologicamente atrasado, um país empobrecido e devastado. Um país destruído por quatro anos de guerra imperialista, novamente destruído por três anos de guerra civil, com uma população semianalfabeta, uma técnica de baixo nível, com alguns pequenos oásis de indústria, rodeados por um oceano de pequenas explorações camponesas: eis o país que herdámos do passado. A nossa tarefa consistia em fazer passar este país da via medieval obscurantista para a via da indústria moderna e da agricultura mecanizada. Como vedes é uma tarefa séria e difícil.A questão colocava-se assim: ou cumprimos esta tarefa no mais curto prazo e consolidamos o socialismo no nosso país, ou não a cumprimos e, então, o nosso país, tecnicamente frágil e culturalmente atrasado, perderá a sua independência e tornar-se-á um joguete das potências imperialistas.

O nosso país atravessava então um período de severa penúria da técnica. Faltavam-nos máquinas para a indústria. Não havia máquinas para a agricultura. Não havia máquinas para os transportes. Não havia aquela base técnica elementar sem a qual era inconcebível a transformação industrial do país. Existiam apenas algumas condições prévias para a criação dessa base. Era preciso criar uma indústria de primeira classe. Era preciso orientar esta indústria para que pudesse reorganizar tecnicamente não apenas a indústria, mas também a agricultura, bem como o nosso transporte ferroviário. Para isso era necessário fazer sacrifícios e realizar poupanças em tudo, era preciso poupar na alimentação, nas escolas, no vestuário, para aforrar os fundos necessários para a criação da indústria. Não havia outro caminho para superar a penúria no domínio da técnica. Foi isto que Lenine nos ensinou, e nós seguimos as orientações de Lenine nesta matéria.

É claro que num tão grande e difícil empreendimento não se poderia esperar êxitos absolutos e rápidos. Num trabalho destes, os êxitos só podem aparecer ao fim de vários anos. Por isso, era preciso munirmo-nos de nervos fortes, de firmeza bolchevique e de uma persistência tenaz para superar os primeiros percalços e prosseguirmos em frente sem desvios em direção ao grande objetivo, não admitindo hesitações e vacilações nas nossas fileiras.

Sabeis que conduzimos esta tarefa precisamente deste modo. Mas nem todos os camaradas tiveram os nervos, a persistência e firmeza suficientes.
Entre os nossos camaradas, alguns houve que logo às primeiras dificuldades começaram a apelar à retirada. Costuma dizer-se que: «aquele que recorda o passado, perde um olho». Isto está certo, claro. Mas as pessoas são dotadas de memória e, involuntariamente, recordam o passado ao fazerem o balanço do nosso trabalho. Pois bem, houve camaradas que se assustaram com as dificuldades e apelaram ao Partido a bater em retirada. Diziam eles:

«De que nos serve a vossa industrialização e a vossa coletivização, as máquinas, a siderurgia, os tratores, as ceifeiras-debulhadoras, os automóveis? Fariam melhor se abrissem mais fábricas de têxteis, comprassem mais matérias-primas para fabricar artigos de grande consumo e dessem em maior quantidade à população todas essas pequenas coisas que embelezam o quotidiano das pessoas. No nosso estado de atraso, criar uma indústria, e ainda por cima de primeira classe é um sonho perigoso.»

Naturalmente que os três mil milhões de rublos em divisas estrangeiras obtidos através de poupanças severas e gastos na criação da nossa indústria, poderíamos destiná-los à importação de matérias-primas e ao aumento da produção de artigos de grande consumo. Isto também seria uma espécie de “plano”. Mas, com um tal “plano”, não teríamos nem metalurgia, nem construção de máquinas, nem tratores e automóveis, nem aviões e tanques. Ficaríamos desarmados face ao inimigo externo. Teríamos minado os fundamentos do socialismo no nosso país. Ficaríamos prisioneiros da burguesia interna e externa.

Evidentemente, era preciso escolher entre os dois planos: entre o plano da retirada que não poderia deixar de levar à derrota do socialismo, e o plano da ofensiva que levava e como sabem já levou, à vitória do socialismo no nosso país. Escolhemos o plano da ofensiva e fomos avante na via leninista vitoriosa, afastando esses camaradas que não viam mais longe do que o seu nariz e que fechavam os olhos ao futuro próximo do nosso país, ao futuro do socialismo no nosso país.

Escolhemos o plano da ofensiva e seguimos em frente na via leninista, arredando esses camaradas que não viam mais longe do que o seu nariz e que fechavam os olhos ao futuro próximo do nosso país, ao futuro do socialismo na nossa pátria.

Mas estes camaradas nem sempre se limitavam à crítica e à resistência passiva. Ameaçaram-nos com uma sublevação no seio do Partido contra o Comité Central. Mais ainda: ameaçaram abater a tiro alguns de nós.

 Aparentemente, pensavam que nos intimidavam e nos obrigavam a abandonar a via leninista. Decerto que esta gente se esqueceu que nós, bolcheviques, temos uma têmpera especial. Esqueceram-se de que os bolcheviques não se deixam intimidar nem pelas dificuldades, nem pelas ameaças. Esqueceram-se de que fomos forjados pelo grande Lenine, nosso chefe, nosso mestre, nosso pai, que não conhecia nem admitia o medo na luta.

Esqueceram-se de que quanto mais o inimigo se encarniça e mais os adversários no interior do Partido caem na histeria, os bolcheviques se entusiasmam para nova luta e mais impetuosa é a sua marcha em frente.

É claro que nunca pensámos desviar-nos da via leninista. Pelo contrário, reforçando-nos nesta via, avançámos ainda com maior ímpeto, varrendo do caminho os obstáculos de toda a espécie. É verdade que neste caminho foi preciso virar as costas a alguns destes camaradas. Mas quanto a isto já não há nada. Devo reconhecer que também tomei parte nesta questão.

Sim, camaradas, caminhámos convicta e impetuosamente na via da industrialização e da coletivização do nosso país. E agora pode-se considerar que esse caminho já foi percorrido. Hoje, toda a gente reconhece que tivemos enormes sucessos neste caminho. Toda a gente reconhece hoje que já temos uma indústria de primeira qualidade, uma agricultura poderosa e mecanizada, transportes que se desenvolvem numa linha ascendente, um Exército vermelho organizado e perfeitamente equipado.

Isto quer dizer que ultrapassámos, nas suas grandes linhas, o período de penúria no domínio da técnica.

Mas, tendo ultrapassado o período de penúria no domínio da técnica, entrámos num novo período, diria, o período de penúria no domínio das pessoas, no domínio dos quadros, no domínio dos trabalhadores capazes de dominar a técnica e fazê-la progredir. A questão é que temos fábricas, empresas, kolkozessovkozes, um exército, temos uma técnica para tudo isto, mas faltam-nos pessoas com a experiência necessária para tirar da técnica o máximo partido. Antes, dizíamos que «a técnica decide tudo». Esta palavra de ordem ajudou-nos na medida em que eliminámos a penúria no domínio da técnica e criámos em todos os ramos de actividade uma vastíssima base técnica para munir a nossa gente com uma técnica de primeira classe. Isto é muito bom. Mas está longe, muito longe de ser suficiente. Para pôr a técnica em funcionamento e aproveitá-la a fundo, é da técnica, é preciso pessoas que a dominem, é preciso quadros capazes de assimilar e utilizar esta técnica em conformidade com as regras da arte. A técnica sem pessoas que a dominem é coisa morta. A técnica com pessoas que a dominem pode e deve fazer milagres. Se nas nossas empresas de primeira classe, nos nossos sovkozes e kolkozes, nos nossos transportes, no nosso Exército Vermelho houvesse, em número suficiente, quadros capazes de dominar a técnica, o nosso país obteria um rendimento três ou quatros vezes maior do que obtém hoje em dia. Eis por que o acento tónico se deve colocar agora nas pessoas, nos responsáveis que dominam a técnica. Eis por que a velha palavra de ordem: «a técnica decide tudo», que era o reflexo de um período já ultrapassado, quando havia penúria de técnica, deve agora ser substituída por uma nova palavra de ordem: «os quadros decidem tudo». Isto agora é o principal.

Poderá dizer-se que os nossos concidadãos compreenderam e que tomaram inteiramente consciência do grande alcance desta nova palavra de ordem? Eu diria que não. Caso contrário, não haveria esta atitude infame para com as pessoas, os quadros, os trabalhadores, que observamos com frequência na nossa prática. A palavra de ordem «os quadros decidem tudo» exige que os nossos dirigentes mostrem a maior solicitude para com os nossos funcionários, «pequenos» e «grandes», qualquer que seja o domínio em que trabalhem, que os eduquem cuidadosamente, que os ajudem quando precisam de apoio, que os estimulem quando alcançam os seus primeiros sucessos; que os promovam, etc. Ora, entretanto, na realidade, temos uma série de exemplos de indiferença e burocratismo e mesmo uma atitude vil para com os funcionários. É isto precisamente que explica que, em vez de primeiro se examinar as pessoas e só depois de as examinar lhes serem atribuídos postos, vemos com frequência pessoas serem lançadas como se fossem simples peões. Já aprendemos a valorizar as máquinas e a fazer relatórios sobre a técnica disponível nas nossas empresas industriais. Mas não conheço um único exemplo de que se tenha feito com tanto gosto qualquer relatório sobre o número de pessoas que formámos num dado período e como os ajudámos a desenvolverem-se, a fortalecerem-se no trabalho. Qual a explicação disto? A explicação está no facto de que ainda não aprendemos a valorizar as pessoas, os funcionários, os quadros.

Recordo-me de um caso de que fui testemunha na Sibéria, onde estive em tempos deportado. Estávamos na primavera, em plena época de inundações. Cerca de trinta homens tinham ido para o rio apanhar a madeira trazida pelo imenso rio enfurecido. À noite, regressaram à aldeia, mas faltava um dos camaradas. À minha pergunta «onde está o trigésimo?» responderam, com indiferença, que «ficou lá em baixo». À minha pergunta «mas como assim, ficou lá em baixo?» responderam com a mesma indiferença: «Que mais há a perguntar? Afogou-se, pois então!» E imediatamente um deles se mostrou com pressa de partir, dizendo que «tenho de ir dar de beber à égua». Ao meu reparo de que tinham mais pena dos animais do que das pessoas, um deles respondeu com o assentimento de todos os outros: «De que nos serve ter pena das pessoas. Pessoas, podemos fazê-las a qualquer momento. Mas uma égua... experimente lá fazer uma». Aqui está um episódio, talvez insignificante, mas muito elucidativo. Parece-me que a indiferença de alguns dos nossos dirigentes a respeito das pessoas, dos quadros, e a sua incapacidade de os valorizar são uma sobrevivência desta estranha atitude para com as pessoas que ressalta deste episódio que acabo de vos contar da longínqua Sibéria.

Pois bem, camaradas, se queremos superar com êxito a penúria no domínio das pessoas e conseguir que o nosso país disponha de uma quantidade suficiente de quadros, capazes de fazer progredir a técnica e pô-la em ação, devemos saber, antes de mais, dar valor aos quadros, a cada trabalhador capaz de ser útil à nossa causa comum. É preciso, por fim, compreender que, de todos os capitais preciosos que existem no mundo, o mais precioso e o mais decisivo, são as pessoas, os quadros. É preciso compreender que, nas nossas condições atuais, «os quadros decidem tudo». Se tivermos bons e numerosos quadros na indústria, na agricultura, nos transportes, no exército, o nosso país será invencível. Se não tivermos tais quadros, «coxearemos de ambos os pés».

Para terminar o discurso, permitam-me fazer um brinde à saúde e aos progressos dos novos finalistas da Academia do Exército Vermelho. Desejo-vos sucessos na organização e na direção da defesa do nosso país.

Camaradas, acabastes a escola superior e recebestes aí a primeira têmpera. Mas a escola não é mais do que um grau preparatório. A verdadeira têmpera recebemo-la no trabalho vivo, fora da escola, na luta contra as dificuldades, na sua superação. Lembrem-se, camaradas, que os bons quadros são aqueles que não temem as dificuldades, que não se esquivam a elas, mas que, pelo contrário, vão ao seu encontro para as ultrapassar e vencer. Só na luta contra as dificuldades é que se forjam os verdadeiros quadros. E o nosso Exército será invencível se possuir uma quantidade suficiente de quadros verdadeiramente temperados.
À vossa saúde, camaradas!

sexta-feira, 10 de janeiro de 2014

O CAMINHO PARA A LIBERTAÇÃO DA CLASSE OPERÁRIA É A LUTA PELO PODER DOS TRABALHADORES E A REVOLUÇÃO SOCIALISTA.

RESOLUÇÃO DO COMITÉ EXECUTIVO DO PCPE – PARTIDO COMUNISTA DE LOS PUEBLOS DE ESPAÑA

As organizações oportunistas – com as suas propostas de conciliação de classes- colaboram com a oligarquia, numa guerra geral contra a classe operária.


1.- O PCPE exorta a classe operária a romper, as “correntes” da opressão.
O Comité Executivo do Partido Comunista de los Pueblos de España exorta os trabalhadores, as trabalhadoras, a juventude trabalhadora e os/as pensionistas a erguer a sua luta, contra o actual sistema político de dominação, que só conduz à exploração e à miséria. O PCPE exorta ao fortalecimento das fileiras do partido da classe operária, para avançar rumo à construção da sociedade socialista-comunista.

O caminho a seguir pelo povo trabalhador é o de romper com a opressão e - através da sua luta -, conquistar a emancipação de toda a sociedade, acabando com o capitalismo. As suas leis são as “correntes” que nos oprimem, e à classe operária não resta outra opção de futuro senão quebrar essas “correntes”, para avançar para a sua libertação.

2.- O capitalismo espanhol transforma-se em ditadura férrea, como forma de superar esta crise.

Com o intuito de salvar o capitalismo, a oligarquia espanhola rouba à classe operária deste país, todo o rendimento criado pelo seu trabalho. O opaco resgate bancário (de mais de 200 mil milhões de euros), a redução de pensões (de 50 mil milhões de euros), a redução salarial da função pública, o corte em bolsas, a baixa de salários, etc. são só uma amostra - parcial - do saque conduzido contra toda a economia do país, por parte das classes parasitárias. O governo do PSOE antes, como agora o governo do PP, junto com os governos autonómicos da CiU, PNV, CC, IU, etc., aplicam esta mesma política com firmeza ditatorial. Nenhum destes governos renunciou à estratégia de privatização de todo o sector público, transferindo a propriedade estatal para propriedade privada capitalista. É demonstrada na prática, uma vez mais, a afirmação de Karl Marx: “O governo é o conselho de administração que rege os interesses colectivos da classe burguesa.”

A classe operária e os sectores populares estão sendo submetidos a um brutal aumento da exploração, por parte da oligarquia espanhola, que encontra na redução do preço da força de trabalho, o único elemento flexível do seu sistema económico. Esta oligarquia apoia-se nas estruturas imperialistas da UE para reforçar a sua posição de classe dominante. Endesa, Panrico, La Caixa, Mercadona, Pescanova, BBVA, Repsol, Banco Santander, Acciona, Telefónica, FCC, etc., são alguns dos grandes grupos monopolistas que exercem uma brutal ditadura, utilizando como subterfúgio, uma cada vez mais reduzida democracia burguesa. O aumento da sobre exploração da força de trabalho, conduz a classe operária a um empobrecimento crescente e a umas miseráveis condições de vida, até a extremos de desnutrição infantil, que afecta uma parte significativa dos filhos e filhas, da classe operária. Hoje, no nosso país, a maioria social, entrega toda a sua vida -desde o nascimento até à morte - aos interesses parasitários do capital monopolista.

A última fase expansiva do capitalismo espanhol facultou ao actual bloco de poder, a estabilidade de consensos necessários para a manutenção e a legitimidade do sistema de dominação, mas hoje, a quebra económica do capitalismo, acarreta, em paralelo, uma profunda crise institucional, que afecta todo el sistema de dominação: crise do sistema partidário, crise da monarquia, crise da unidade do Estado, crise do sistema judicial, etc. Nestas condições, uma parte da burguesia catalã considera que chegou a sua oportunidade para procurar saídas particulares, à crise geral do capitalismo, desenvolvendo uma estratégia para tratar de conservar a iniciativa política na Catalunha e procurando configurar novas relações políticas para manter-se enquanto classe hegemónica, o qual -entre outras- provoca enormes contradições no bloco oligárquico-burguês que exerce hoje, o seu domínio no Estado; contradições que, sendo alheias à classe operária, devem ser aproveitadas por esta, para fazer valer os seus próprios interesses. Distrair a classe operária da luta de classes, e colocá-la por detrás da sua estratégia, é um objectivo não dissimulado da burguesia catalã; que, caso prospere, seria um autêntico balão de oxigénio para consolidar o seu sistema de dominação, e por sua vez, para o capitalismo espanhol em todo o seu conjunto. O fortalecimento de todas as estruturas de organização de unidade revolucionária na classe operária, assumem-se como um objectivo prioritário para os trabalhadores e as trabalhadoras, tanto da Catalunha, como do resto do Estado.

O recente 30º aniversário da Constituição, também pôs em evidência a extensão, da crise institucional. O disciplinado “cerrar de fileiras” que permitiu, durante todos estes anos, manter o tabu sobre a possibilidade de reformar a constituição quebrou-se. Hoje, expressam-se de forma distinta, os interesses do bloco dominante, que são reveladas a partir de exemplos, como o caso do inevitável questionamento dos consensos acordados no final de ditadura anterior e na chamada “transição política”. Agora pôr-se-á em marcha uma nova estratégia “para que mudando algo, tudo permaneça igual”, onde com o pragmatismo, a burguesia procurará acordos com os sectores oportunistas para reeditar uma nova versão dos pactos que há trinta anos, lhe permitiram consolidar a sua dominação, após a morte de Franco. Perante esta situação, a classe operária tem que responder com o seu próprio programa de classe, fazendo da proposta da República Socialista de carácter confederal, a consigna de identidade dos seus interesses, sustentada numa política de alianças expressa por uma Frente Operária e Popular, pela conquista do poder operário e da sociedade socialista.

O enganador modelo que permitiu à burguesia espanhola manter um acelerado processo de acumulação de capital durante treze anos (1994-2007) foi quebrado, e não é um modelo recuperável, nem facilmente reconvertível. Essa estratégia planificada pelas classes dominantes – e de percurso reduzido -, foi uma fuga para a frente desde a crise com início nos anos noventa (que por sua vez advêm da crise nos anos setenta), que no fim de contas, não fez mais que deixar de novo a burguesia á beira do precipício e, agora, numa situação de risco de morte, ainda maior.

Hoje as classes exploradoras, necessitam organizar outra forma de capitalismo para tratar de manter a sua actual posição hegemónica. Um capitalismo mais ditatorial, e que imporá uma maior desigualdade social. E nesta nova fase desesperada - se a oligarquia conseguir consolidá-la - será mais um passo, no caminho sem retorno para a sua destruição total. A burguesia sabe que isto é assim, e por isso, de forma apressada, trata de conformar um novo marco jurídico repressivo; tramita-se um novo endurecimento do Código Penal, coloca-se em causa o direito à greve, elimina-se a negociação colectiva, aprova-se uma nova Lei de Segurança Cidadã e confere-se um papel policial à segurança privada; o próximo passo - quando a burguesia sinta nas suas costas, a respiração da classe operária combatente - será a militarização em todas as corporações policiais, como desenvolvimento de uma imparável espiral repressiva a que está obrigada, de modo a tratar de manter o seu sistema anti-social.

O sistema capitalista internacional, move-se nas mesmas coordenadas de parasitismo e decomposição. As potências imperialistas, a NATO e outras alianças imperialistas inter-estatais, desejam uma guerra geral contra a Humanidade e que se estenda planetariamente. A pilhagem e o saque, a delapidação dos recursos e meio natural de modo a incrementar lucros, as guerras imperialistas, o terrorismo de estado que ganha maior capacidade criminosa, utilizando tecnologias de última geração, a militarização da economia com um constante incremento de gastos armamentistas, a vigilância e a espionagem universais, etc., são a autentica faceta da formação capitalista mundial na sua fase de esgotamento histórico, ou seja o imperialismo. A burguesia está disposta a cometer os crimes mais terríveis de modo a conservar a sua hegemonia, como antes o fez, recorrendo ao fascismo e agora avançando para um estado policial-militar que lhe permita o exercício mundial da violência extrema para a consecução dos seus fins, submetendo violentamente a classe operária internacional. Todas as fracções da burguesia alinham-se com este posicionamento de forma disciplinada. Hoje é mais válida que nunca, a máxima: “socialismo ou barbárie”.

3.- A crise é uma crise de sobreprodução, como expressão concreta da crise geral e estrutural do sistema capitalista de dominação.

Trabalhadores, trabalhadoras, a burguesia dita todos os dias novas leis para submeter-nos à escravidão, para arrebatar-nos todos os nossos direitos e para aumentar a exploração como nunca até hoje, na história. Não estamos regredindo ao século XIX -como se ouve dizer com frequência-, mas este é o capitalismo que existirá no séc. XXI, até que a classe operária o derrote, destruindo-o até às suas fundações.

Para o capitalismo, é uma crise sem saída. Não é possível recuperar a taxa de lucro, com o modelo capitalista imposto até à data, e em virtude disto o futuro no capitalismo será, o de um aumento desmesurado do seu carácter ditatorial e da exploração da classe operária, empobrecida a extremo.
Estamos assistindo de forma concreta à crise geral do sistema capitalista que se iniciou nos princípios do séc. XX. É uma crise de sobreprodução, que o capitalismo procura resolver - como sempre - com um violento processo de destruição das forças produtivas: com o desemprego, com a desvalorização de capital, com o encerramento de milhares de pequenas e médias empresas, através do roubo bancário, etc.

O governo da oligarquia -quer seja do PP ou PSOE, ou uma aliança com a participação do oportunismo representado pela Izquierda Unida(IU) e outras forças “de esquerda”- não tem solução para os número do desemprego que se manterão durante um largo período, no razão de cinco a seis milhões. Uma de muitas consequências de esta situação será a perda de 2,6 milhões de habitantes nos próximos dez anos, em todo o Estado espanhol. Confirma-se deste modo, um panorama de retrocessos progressivos das condições de vida da maioria operária e popular, caracterizado pelo empobrecimento, pela expulsão de altíssimos percentuais de mulheres do mercado laboral, para destiná-las ao cuidado e à reprodução familiar, à sobreexploração, à perda de futuro para grande parte da juventude e às constantes agressões ao colectivo de pensionistas, que conduzem a uma deterioração generalizada das suas condições gerais de vida (sem saúde nem medicamentos, sem assistência social, abandonados e empobrecidos).

4.- A luta dos trabalhadores é o caminho.

O altíssimo desenvolvimento das forças produtivas -que o sistema capitalista não pode colocar a produzir, porque agravaria ainda mais a sua crise-, entra na inconciliável contradição das relações de produção (capitalistas) e lança as bases para a imparável mudança social. Hoje, a classe operária - pondo ao seu serviço, o altíssimo desenvolvimento científico e tecnológico existente - tem a possibilidade de produzir aquilo que a Humanidade necessita para satisfazer as suas necessidades vitais; são as leis do capitalismo e da propriedade privada dos meios de produção, que impedem o desenvolvimento destas capacidades sociais.

É chegado o momento, de colocar na agenda da classe operária, a luta pelo socialismo-comunismo como um objectivo do presente. E a classe operária não se encontra sozinha nesta tarefa e com outros sectores populares (autónomos, pequenos produtores, campesinato pobre), objectivamente ir-se-ão decantando por esta orientação revolucionária. Está assim conformando o bloco social que, liderado pela classe operária, conduzirá à derrota das classes parasitárias, hoje dominantes.

O capitalismo espanhol trata de manter nos locais de trabalho, o seu poder absoluto através de um autêntico estado de terror contra a classe operária, que tem que ser contestado com a luta operária combatente; porque hoje, renunciar à defesa dos nossos direitos e abaixar cabeça, significa – mais do que nunca -, facilitar o caminho ao patronato para aumentar a exploração e retirar todo e qualquer direito aos trabalhadores e trabalhadoras. Como tal, os colectivos operários mais combativos, que protagonizaram numerosas greves nestes anos, são um exemplo a seguir pelo resto dos trabalhadores e trabalhadoras, porque demonstram que a luta é possível e necessária.

A Greve Geral é, nas condições actuais, a ferramenta mais poderosa pela defesa dos nossos direitos. Junto com ela, as lutas parciais, de empresas e de sectores, aportam uma acumulação de experiência e capacidade de combate, que devemos multiplicar unindo todas as lutas numa luta geral do proletariado contra a burguesia, pelo poder operário e pelo socialismo-comunismo. Uma classe operária temperada, na luta consequente pela defesa dos seus direitos, fará avançar as suas posições, e retirará o resto da classe de modo a situá-la à altura das necessidades históricas do momento. Sem medo da repressão, sem temor a despedimentos e a todo o tipo de represálias empresariais, a classe operária tem que ir ao combate com determinação de vitória. 

Os Comités para a Unidade Operária (CUO) são a melhor resposta organizativa da classe operária às necessidades do momento, para avançar na unidade da classe e terminar com o fraccionamento sindical que debilita as lutas.

5.- O Partido Comunista é o partido da classe operária. A oligarquia não poderá parar a firme vontade das trabalhadoras e trabalhadores, de caminhar para a sua emancipação.

O bloco dominante encontra-se numa difícil situação para manter a sua posição hegemónica na sociedade, mas este bloco não cairá se a classe operária não se organizar para aproveitar este momento e lançar todas as suas forças numa luta de contra-ataque a ser travado, até à vitória.

A vitória que não se alcançará sem a organização coordenada de todas as lutas operárias, vitória que necessita de um projecto político próprio para derrotar o inimigo de classe de uma maneira definitiva, vitória que necessita direcção política e luta pelo poder dos trabalhadores. Não existirá vitória se não se lute com o horizonte estratégico do socialismo-comunismo.

O PCPE nasceu há trinta anos, como síntese superadora de toda a experiência revolucionária do Partido Comunista do nosso país e tem a firme determinação de conduzir a classe operária à vitória, ao poder dos trabalhadores e à derrota absoluta da oligarquia parasitária que nos domina.

O PCPE assume o desafio de preparar a classe operária para a luta e para o combate, com moral de vitória, e este objectivo será possível, apesar da repressão patronal e do estado policial quando a classe tenha plena confiança nas suas próprias forças, no seu Partido e num futuro socialista-comunista. Não existe inimigo à altura, para a classe operária quando luta organizadamente e na ofensiva.

Não aceitaremos a miséria e a escravidão com que o capitalismo nos contempla, não aceitaremos a resignação, nem as humilhações. A nossa confiança na classe operária faz-nos fortes, não sabemos o que é o medo na luta, levantar-nos-emos uma e outra vez até conseguir a unidade de toda a classe operária, no combate pela sua emancipação. Demostraremos que somos vanguarda pelas nossas convicções, pelo nosso projecto e pela nossa prática política, militante.

O nosso objectivo é terminar, o quanto antes com o tempo da burguesia espanhola como classe dominante, a sua derrota chegará mais cedo que tarde, o Partido Comunista trabalha por estar à cabeça de todas as lutas e não descansará até à vitória, até arrasar com os últimos vestígios de exploração.

PELA SAÍDA DO €URO; DA UE E DA NATO!

PELA UNIDADE DA CLASSE OPERÁRIA!

PELO PODER DOS TRABALHADORES E PELO SOCIALISMO-COMUNISMO!

domingo, 29 de dezembro de 2013

O que é que significa "financeirização" da economia? Esta é a posição básica da análise burguesa e oportunista. Esconde a essência da crise capitalista. Remete para o chamado "capitalismo de casino" e leva à busca de um capitalismo "saudável", "produtivo".

Sobre o 15º Encontro internacional de Partidos Comunistas e Operários em Lisboa

por Giorgos Marinos*

Depois do Encontro Internacional de Partidos Comunistas e Operários realizado em Lisboa nos dias 8,9,10 de Novembro, organizado pelo Partido Comunista Português, verificou-se alguma actividade, e representantes de vários partidos comunistas estão a tentar analisar o que se passou na perspectiva da sua própria análise ideológico-política. 

O KKE participa nesse debate com o objectivo de salientar os assuntos que o movimento comunista enfrenta e informar os comunistas a nível internacional sobre os acontecimentos reais e as posições dos partidos. 

1. O KKE imediatamente depois da contra-revolução deu uma atenção especial ao reagrupamento do movimento comunista. 

Contribuiu para a concentração de forças e a realização dos Encontros Internacionais de Partidos Comunistas e Operários, combatendo pela superação de grandes dificuldades, particularmente de posições que rejeitavam a presença identitária dos partidos comunistas e aspiravam misturar-se com forças oportunistas, tradicionais ou "novas"-mutadas, em nome da actividade conjunta da "esquerda". 

O nosso partido deu particular importância e destaque a objectivos comuns e ao desenvolvimento de actividade conjunta apesar das diferenças ideológico-políticas e tratou, com a contribuição de outros partidos comunistas, de estabelecer os Encontros Internacionais que tiveram lugar em Atenas desde 1998 até 2004 e posteriormente se realizaram noutros países.

O nosso partido insiste particularmente na unidade do movimento comunista. Trata-se de um problema difícil e complexo, que só pode resolver-se através da criação de bases sólidas apoiadas na cosmovisão marxista-leninista, nos princípios da luta de classes, na estratégia revolucionária. Sobre esta base pode fortalecer-se o verdadeiro carácter comunista dos partidos comunistas, pode conquistar-se a unidade de classe da classe operária e a aliança com os sectores populares pelo derrube da barbárie capitalista, pelo socialismo-comunismo. 

É óbvio que a unidade revolucionária do movimento comunista tem condições de maior exigência; não se pode atingir sem um eixo estratégico, sem a combinação da teoria e da prática revolucionária que coloca como tarefa diária a preparação dos próprios partidos comunistas e da classe operária para a resposta às necessidades do conflito contra o sistema de exploração capitalista, o capital e os seus representantes políticos, o oportunismo, que é um cancro nas fileiras do movimento comunista. 

O ponto de vista que liga a unidade do movimento comunista com a posição simplista de "unidade à volta do que estamos de acordo", impede o debate, omite a necessidade de elaborar uma estratégia revolucionária e de adaptar os partidos comunistas às grandes exigências da luta de classes, pela abolição da exploração do homem pelo homem. 

Deixa-os indefesos perante o labor corrosivo das forças burguesas e oportunistas que trabalham para assimilar os partidos comunistas ao parlamentarismo, castrá-los e convertê-los em parte do sistema político burguês, com colaborações sem princípios, participação em governos de gestão burguesa com o rótulo de "esquerda"-"progressista", comprometidos com a lógica da colaboração de classes, apoio às uniões imperialistas, como sucede com os partidos comunistas do chamado Partido da Esquerda Europeia, tal como com outros partidos que seguem pelo mesmo caminho. 

2. O KKE, apesar das dificuldades contribuiu para a emissão de comunicados comuns nos Encontros Internacionais e para outros textos dos partidos comunistas. No entanto, o nosso partido deixou claro que o compromisso em temas de importância estratégica e na procura de formulações que mitiguem os desacordos em nome do acordo sobre um comunicado comum não contribui para a informação correcta e objectiva dos comunistas, da classe operária, dos povos. 

Isso cria a confusão, não permite a compreensão da situação real e impede o desenvolvimento da reflexão sobre as causas dos problemas, a necessidade de uma estratégia revolucionária única que fortaleça a luta distintiva do movimento comunista pelos interesses da classe operária e dos sectores populares em todo o mundo. 

No 15º Encontro Internacional em Lisboa não foi possível emitir um comunicado comum devido às diferentes abordagens sobre questões muito importantes. Dado que se têm expressado opiniões que "turvam as águas" e distorcem os acontecimentos, queremos referir alguns temas. 

O KKE, inclusive antes do Encontro Internacional, tomou uma posição concreta face ao primeiro projecto de comunicado comum e defendeu que não podia ser a base de discussão se não se fizessem alterações significativas. Colocou uma série de observações e propostas, tal como outros partidos comunistas. Infelizmente, as propostas básicas do nosso partido não foram tidas em conta. 

As observações do KKE incluíam, entre outros assuntos, os seguintes temas:

Em relação ao conceito de imperialismo: O KKE trata este tema tal como foi estabelecido por Lenine, como a última e superior fase do capitalismo. Lamentavelmente, no projecto de Comunicado Comum, este tema crucial não é correctamente colocado, e vários pontos dão azo a uma má interpretação deste conceito, que se limita e se trata como uma mera política externa agressiva. 

A causa e a natureza da crise capitalista: Hoje enfrentamos uma profunda crise económica capitalista de sobreprodução e sobre-acumulação de capital, cuja causa radica na contradição básica entre capital e trabalho, rejeitando caracterizações como crise "financeira", "estrutural" que obscurecem o carácter da crise capitalista e das suas causas. 

O tema das alianças sociais: O KKE apoia uma linha política de alianças da classe operária com os outros sectores populares pobres, como são o campesinato pobre, as camadas pequeno-burguesas pobres urbanas e rurais. Em nenhum caso pode estar de acordo com alianças com sectores da burguesia denominados de "camadas antimonopolistas". 

A posição sobre os chamados países "emergentes": Os problemas que hoje em dia estes países onde predominam as relações de produção capitalistas enfrentam não são importados do estrangeiro, como assinalava o projecto de Comunicado Comum, mas são o resultado do próprio modo de produção capitalista destes países. 

O mesmo se pode dizer acerca dos acontecimentos da América Latina. O KKE segue atentamente os desenvolvimentos e os processos, expressa a sua solidariedade com a luta dos partidos comunistas e com os povos, mas critica a política que se aplica em países capitalistas com uma forte base monopolista que jogam um papel especial no antagonismo interimperialista, e onde se põe em prática uma estratégia que serve os interesses e a rentabilidade do capital à custa da classe operária e dos sectores populares que vivem em condições de exploração. 

As reformas no âmbito do capitalismo: O KKE luta no nosso país para que se alcancem as conquistas a favor dos trabalhadores, como por exemplo sobre a questão da luta por um sistema de educação, de saúde e de bem-estar exclusivamente públicos e gratuitos, pelo aumento dos salários e das pensões, etc.. Liga esta luta com alteração radical da sociedade, com o poder operário e a socialização dos monopólios. É prejudicial semear ilusões de que em capitalismo o sistema de exploração pode ser "corrigido" através de reformas. 

A questão das uniões capitalistas interestatais: A União Europeia é uma união interestatal capitalista, reaccionária devido ao seu carácter de representante dos monopólios europeus, e cuja agressividade contra os povos não se deve somente ao aprofundamento da unificação capitalista (integração). O mesmo sucede com as restantes uniões interestatais, que aparecem no terreno do capitalismo na Ásia, Eurásia, América Latina, etc.. Estão ao serviço de grandes grupos empresariais e os trabalhadores não devem escolher entre imperialistas e "centros" imperialistas. 

As contradições entre os países capitalistas: A concorrência entre potências capitalistas "velhas" e novas, emergentes, tem que ver com as quotas de mercado, o controlo dos recursos naturais, as rotas de transporte de produtos, oleodutos, etc. Cada classe burguesa, na base do seu poder (económico, político, militar) é um "predador", maior ou mais pequeno, que explora a força de trabalho e, além disso, pretende fortalecer o seu papel nos assuntos internacionais. 

Portanto, consideramos que a classe operária não pode pôr-se ao lado de nenhuma classe burguesa, ao contrário de diversas formulações que estavam no projecto de Comunicado Comum. 

Particularmente no tema da América Latina, o projecto de Comunicado Comum chegava ao ponto de considerar que alguns governos burgueses de potências capitalistas fortes, alguns países imperialistas que pertencem ao G20 dão impulso…à luta anti-imperialista. Passa-se facilmente por alto o facto de estes governos administrarem o poder estatal burguês a fim de fortalecer os monopólios que predominam nas suas economias. 

Sobre a questão: revolução ou reforma? O KKE considera que neste tema os Partidos Comunistas e Operários só podem dar uma resposta: Revolução! Infelizmente, o projecto de Comunicado Comum em vários pontos se referia a "processos de construção da soberania e soluções alternativas na base do progresso social", ou de "conquistas de posições nas instituições" através das quais terão lugar "alterações no conteúdo de classe do poder". 

A experiência dos Partidos Comunistas em relação a opções de gestão do capitalismo é dolorosa e o exemplo do "Eurocomunismo" é bem conhecido por todos. Tais posições criam confusões e ilusões, embelezam o poder burguês, desarmam o movimento operário e popular. A experiência do golpe de Estado no Chile, que este ano passa o seu 40º aniversário, é ilustrativa e não permite apoiar estas posições. 

A frente contra o oportunismo: É necessário destacar as responsabilidades das forças oportunistas que causaram grandes danos ao movimento comunista, à luta da classe operária. 

As alianças políticas com outras forças: A aliança da classe operária com os restantes sectores populares é um tema crucial. A política de alianças, a concentração e a preparação de forças são determinadas pelo objectivo estratégico de derrubar a barbárie capitalista e não se podem, a partir de cima, integrar em jogos de gestão com a social-democracia e o oportunismo. 

Sobre os "modelos" do socialismo: Destacou-se que por trás da discussão sobre o "rechaço dos modelos" manifesta-se claramente uma rejeição das leis científicas da revolução e da construção socialista, como é a necessidade do poder operário (a ditadura do proletariado), a socialização dos meios de produção, a planificação central. Historicamente, no Movimento Comunista Internacional, por trás do "modelos nacionais" e da "diversidade dos caminhos para o socialismo" escondiam-se a revisão da nossa teoria e a justificação do afastamento dos princípios comunistas. Neste ponto de vista o nosso partido não pode estar de acordo com formulações que criam confusões e reproduzem teorias oportunistas e social-democratas como o chamado "socialismo do século XXI". 

3. No "Grupo de Trabalho" (tem a responsabilidade de preparar os Encontros Internacionais), que se reuniu em Lisboa com a participação de um número significativo de partidos comunistas, comprovou-se que o projecto de comunicado comum não constituía uma base de discussão, o que também se repetiu na sessão plenária dos partidos comunistas. No âmbito das actividades comuns para os próximos tempos houve um acordo sobre o desenvolvimento da actividade em relação aos graves problemas populares para expressão da posição comum dos partidos comunistas em relação a uma série de assuntos. 

Tanto no "Grupo de Trabalho" como na sessão plenária dos partidos comunistas, a delegação do KKE colocou, de forma concreta e comprovada, as posições do partido temas básicos sobre os quais tinha desacordos. 

Na sua intervenção na sessão plenária dos partidos comunistas, a delegação do KKE sublinhou entre outras coisas que: 

"O comunicado comum foi desde princípio carregado com temas de importância estratégica significativa, sobre os quais as diferentes aproximações do KKE e de outros partidos foram conhecidas. O texto estava impregnado da percepção de que entre o capitalismo e o socialismo existe um sistema socio-económico intermédio, portanto um poder intermédio, o que não tem qualquer relação com a realidade. 

O texto fala de mudanças antimonopolistas revolucionárias dentro do capitalismo. Trata-se de uma utopia, uma desorientação e embelezamento do sistema de exploração. 

O que é que significa "financeirização" da economia? Esta é a posição básica da análise burguesa e oportunista. Esconde a essência da crise capitalista. Remete para o chamado "capitalismo de casino" e leva à busca de um capitalismo "saudável", "produtivo". 

Apoiamos a revolução cubana, seguimos os acontecimentos, expressamos a nossa solidariedade.

Discutimos com o Partido Comunista do Vietname mas temos uma opinião diferente sobre o chamado "socialismo de mercado capitalista". O socialismo tem regras científicas e há um preço elevado a pagar pelo seu incumprimento. 

Temos discutido sobre o tema China e dizemos, com dados, que ali têm predominado as relações capitalistas de produção. Em 2013, 400 capitalistas chineses aumentaram a sua fortuna em 150 mil milhões de dólares. 

É óbvio que não podemos apoiar os governos burgueses na América Latina, inclusive os que são participados ou têm o apoio de partidos comunistas. Por exemplo, o Brasil é um país imperialista poderoso com monopólios fortes, com enormes lucros por um lado e por outro com 55 milhões de indigentes. 

Na intervenção do KKE, em conclusão, destacou que o projecto do comunicado comum dá uma direcção errada à luta, leva à incorporação no sistema, impede o processo de ajuste da estratégia do movimento comunista às necessidades da luta de classes, pelo socialismo. 

O debate que se levou a cabo no Encontro Internacional foi rico e a experiência pode ser utilizada para reflectir, tirar conclusões e o KKE dará para tal o seu contributo. Lamentavelmente, algumas contribuições, entrevistas, etc. de representantes de partidos comunistas proporcionam, depois do encontro, interpretações arbitrárias que dão lugar a perguntas. 

Que significa, por exemplo, a posição que diz que os partidos comunistas que não estavam de acordo com o comunicado não têm responsabilidade na direcção do Estado ou são pequenos? 

Trata-se de uma posição perigosa de diferenciação dos partidos comunistas por critérios burgueses. Desde quando é negativo que um partido comunista não participe no jogo da gestão burguesa? 

Esta é uma tarefa e uma pré-condição para a luta independente dos partidos comunistas pelo reagrupamento do movimento comunista e operário, popular. 

A relação com a social-democracia, o apoio e a participação em governos burgueses que administram o poder dos monopólios e exploram os povos é um desenvolvimento verdadeiramente negativo. 

Qual é objectivo da discussão acerca dos partidos comunistas "grandes" e "pequenos" com critérios parlamentares? 

Por que é que é pequeno um partido que luta consequentemente pelo derrube do capitalismo, que luta por estabelecer uma base no movimento operário com grandes sacrifícios e com dirigentes assassinados pelos mecanismos patronais e do Estado burguês? Por que é que é "grande" um partido que absolutiza a actividade parlamentar e fomenta ilusões de que através do parlamento burguês se podem resolver os problemas populares e se podem satisfazer as necessidades populares? 

A experiência histórica ensina de forma evidente que os partidos comunistas que absolutizaram o parlamentarismo separaram-se da linha revolucionária, foram depreciados, romperam as suas relações com a classe operária, dirigiram-se ao oportunismo, numa espiral descende corrosiva, como aconteceu com os partidos comunistas em França , Espanha e Itália. 

Há partidos comunistas sem representação parlamentar que lutam em condições de intenso anticomunismo, dão prioridade ao trabalho nos locais de trabalho, deparando-se com muitas dificuldades e cuidam de elaborar uma estratégia e tácticas revolucionárias. Há partidos comunistas com representação parlamentar que apoiam a UE e a sua estratégia, que há muito tempo renunciaram à via revolucionária, como é o caso dos partidos da direcção do Partido da Esquerda Europeia (PEE) 

Cada partido assume a responsabilidade pela posição que adopta.

O KKE considera que os problemas do movimento comunista não podem ser tratados com aforismos, mas pela discussão essencial em temas cruciais de importância estratégica e tendo como objectivo o reagrupamento revolucionário. Os e as comunistas em todo o mundo têm uma causa e o dever de participar neste processo.

Do mesmo autor:
Não à diluição dos PCs, pela saída do capitalismo
"A UE é uma união inter-estatal imperialista"
O KKE continuará a luta pelo derrube da barbárie capitalista
Política de alianças no interesse do povo e não para a perpetuação dos monopólios

[*] Membro da Comissão Política do KKE.

sexta-feira, 27 de dezembro de 2013

O legado económico de Mandela


Por Michael Roberts

A morte de Nelson Mandela recorda-nos a grande vitória que as massas negras da África do Sul alcançaram sobre o odioso, cruel e regressivo sistema do apartheid, primeiramente encorajado pelo imperialismo britânico e, depois, adotado por uma reacionária e racista classe dominante branca sul-africana, para preservar os privilégios de uma reduzidíssima minoria.

 Mandela passou 27 anos na prisão e o povo que ele representou combateu numa longa e árdua batalha para derrubar um regime grotesco, apoiado durante décadas pelas maiores potências imperialistas, incluindo os EUA.

Apesar dos esforços dos conservadores britânicos, particularmente sob o consulado de Margaret Thatcher– a vencedora e, globalmente, conselheira de todos os reacionários – e dos outros líderes imperialistas, o regime da África do Sul foi finalmente derrubado com os sacrifícios de milhões de negros sul-africanos: das forças operárias nas minas; dos adolescentes nas escolas; e do povo nas cidades. 

Estes foram apoiados pelas acções de solidariedade dos trabalhadores e do povo nos principais países, através de boicotes, greves e campanhas políticas. Foi uma grande derrota para as forças da reação na Grã-Bretanha e América. 

Mas o fim do apartheid deveu-se também a uma mudança de atitude por parte da classe dominante branca na África do Sul e das classes dominantes dos principais estados capitalistas. Houve uma pragmática decisão para não considerar mais Mandela como "um terrorista" e reconhecer que um presidente preto era inevitável e, mesmo, necessário. Porquê? A economia capitalista da África do Sul estava de joelhos. 

Isso não aconteceu só por causa do boicote, mas porque a produtividade do trabalho negro nas minas e fábricas piorou muito. A qualidadedo investimento na indústria e a disponibilidade de investimento do exterior caíram drasticamente. Isto expressou-se na rentabilidade do capital, que atingiu o ponto mais baixo do pós-guerra na 
recessão global do início da década de 1980. E, ao contrário de outras economias capitalistas, a África do Sul não conseguiu encontrar um caminho de regresso em torno ou através da exploração da força de trabalho. 

A classe dominante tinha de mudar a estratégia. A liderança branca, sob FW de Klerk, inverteu décadas da política anterior e optou por libertar Mandela e avançar para um governo de maioria negra, que pudesse restaurar a disciplina laboral e recuperar a rentabilidade. Por esse seu abandono, de Klerk obteve o Prémio Nobel da Paz, juntamente com Mandela, que se tornou presidente com a idade de 76 anos! E, de facto, a rentabilidade cresceu dramaticamente sob a primeira administração Mandela,  pois a taxa de exploração da força de trabalho disparou. 

O crescimento da rentabilidade diminuiu gradualmente no princípio da década de 2000, pois a composição orgânica do capital subiu drasticamente, através do aumento da mecanização, embora isso, mais adiante, provocasse uma nova subida na taxa de exploração. A indústria sul-africana está agora em dificuldade, o desemprego e o crime permanecem em alta e o crescimento económico está a afundar-se
.
A África do Sul sob Mandela, e, depois, sob Thabo Mbeki, teve alguma melhoria no nível de vida verdadeiramente medonho da maioria negra – no saneamento básico, habitação, electricidade, educação, saúde, etc. –, acabando o controle cruel e arbitrário da movimentação e a desigualdade do regime do apartheid. Mas a África do Sul ainda tem a maior desigualdade de rendimentos e riqueza do mundo, e a desigualdade nunca foi tão elevada como quando os capitalistas negros se juntaram aos brancos na economia. Apesar da sua declarada ideologia socialista, o ANC nunca 
avançou para a substituição do modo de produção capitalista, com a propriedade comum, nem mesmo das minas ou dos recursos industriais. 

Como diz a OCDE no seu relatório sobre a desigualdade de rendimentos em economias emergentes: “Num extremo, o forte crescimento da produção durante a última década andou de mão dada com o declínio da desigualdade de rendimento em dois países (Brasil e Indonésia). No outro extremo, quatro países (China, Índia, Federação Russa e África do Sul) registaram aumentos pronunciados nos níveis de desigualdade durante o mesmo período, apesar de as suas economias estarem a expandir-se fortemente.” 

A minúscula minoria de ricos, principalmente branca, quase não foi afetada pelo fim do regime do apartheid. Mais uma vez, como a OCDE diz: “Isto é um desafio particularmente sério para a África do Sul, onde as divisões geográficas refletem desigualdades entre as raças. Embora os rendimentos reais tenham estado a crescer para todos os grupos, desde o fim do apartheid, muitos africanos ainda vivem na pobreza. Seja qual for a medida da pobreza, os africanos são muito mais pobres do que os de outra cor – são muito mais pobres do que indianos/asiáticos,
eles próprios mais pobres do que os brancos.” 

E, agora, os brancos ricos são acompanhados por negros ricos que dominam os negócios e exercem influência esmagadora na liderança negra do partido governante, o ANC. O ANC exprime as agudas divisões entre a maioria da classe operária negra e a pequena classe dirigente negra, que se tem desenvolvido. Estas clivagens irrompem
de vez em quando, mas ainda sem uma ruptura decisiva (como vimos recentemente com os disparos da polícia sobre mineiros grevistas, sob um governo negro). O legado de Mandela foi o fim do apartheid; a luta pela igualdade e uma vida melhor continua com as gerações seguintes do seu povo.

sexta-feira, 20 de dezembro de 2013

Glória eterna ao camarada J. V. Stálin - 1897-1953

A Luta de Classes

J. V. Stálin

14 de Novembro de 1906




Se é verdade que a passagem das mudanças quantitativas lentas a mudanças qualitativas bruscas e rápidas é uma lei do desenvolvimento, é claro que as revoluções realizadas pelas classes oprimidas constituem um fenômeno absolutamente natural, inevitável.

Conseqüentemente, a passagem do capitalismo ao socialismo e a libertação da classe operária do jugo capitalista podem ser efectuadas, não por transformações lentas, não por reformas, mas somente por uma mudança qualitativa do regime capitalista, pela revolução.

Assim, para não nos enganarmos em política, é preciso sermos revolucionários e não reformistas.
Stalin em "Materialismo Dialético e Materialismo Histórico"

A união da burguesia pode ser abalada somente, pela união do proletariado.
Carlos Marx



Por J.V.Stáline

A vida moderna é extraordinariamente complexa! É todo um mosaico de classes e grupos diferentes: grande, média e pequena burguesia; grandes, médios e pequenos senhores feudais; aprendizes, serventes e operários qualificados de fábrica e oficina; alto, médio e baixo clero; alta, média e pequena burocracia; intelectuais de vários gêneros e outros grupos semelhantes: eis o quadro variegado que apresenta a nossa vida!

Mas também é claro que quanto mais a vida se desenvolve, tanto mais evidentes se afirmam, nessa vida complexa, duas tendências fundamentais, tanto mais nitidamente essa vida complexa divide-se em dois campos opostos: o campo dos capitalistas e o campo dos proletários. As greves econômicas de janeiro (1905) mostraram claramente que a Rússia se divide efetivamente em dois campos. As greves de novembro em Petersburgo (1905) e as greves de junho-julho em toda a Rússia (1906) fizeram chocar-se uns contra os outros os líderes de um e do outro campo, e com isso revelaram até o fundo as atuais contradições de classe. A partir de então o campo dos capitalistas não dorme, realizam-se sem descanso nesse campo preparativos febris: criam-se uniões locais de capitalistas, as uniões locais unem-se em uniões regionais, as uniões regionais em uniões russas, fundam-se caixas  e órgãos  de  imprensa, convocam-se congressos e convênios de capitalistas de toda a Rússia.

Os capitalistas organizam-se assim em classe à parte com o objetivo de frear o proletariado.

Por outro lado, não dorme tampouco o campo dos proletários. Também aqui se fazem preparativos febris para a luta iminente. Não obstante as perseguições da reação, fundam-se também aqui os sindicatos locais, estes se unem em uniões regionais, fundam-se caixas sindicais, desenvolve-se a imprensa sindical, convocam-se congressos e convenções dos sindicatos operários de toda a Rússia...

Como se vê, também os proletários se organizam em classe à parte, com o objetivo de frear a exploração.

Houve um tempo em que "o silêncio e a calma" reinavam na vida. Então não se viam sequer essas classes com suas organizações de classe. Compreende-se que também então havia luta, mas essa luta possuia um caráter local e não geral de classe: os capitalistas não possuíam as suas uniões e cada um deles era obrigado a submeter os "seus" operários com suas próprias forças. Tampouco os operários possuíam essas uniões e por conseguinte os operários de cada estabelecimento eram obrigados a contar com suas próprias forças. É verdade que as organizações social-democratas locais exerciam a direção da luta econômica dos operários, mas todos convirão em que essa direção era débil e intermitente: as organizações social-democratas encontravam dificuldade para desenvolver até mesmo os assuntos do Partido.

As greves econômicas de janeiro assinalaram, porém, uma virada. Os capitalistas puseram-se a agir e começaram a organizar uniões locais. As ligas de capitalistas de Petersburgo, Moscou, Varsóvia, Riga e de outras cidades, surgiram em seguida às greves de janeiro. No que se refere aos capitalistas da indústria do petróleo, do manganês, do carvão e do açúcar, estes transformaram suas velhas e "pacíficas" uniões, em uniões de "luta" e começaram a reforçar suas posições. Todavia, os capitalistas não se contentaram com isso. Decidiram constituir uma união para toda a Rússia e em março de 1905, por iniciativa de Morozov, reuniram-se num congresso geral em Moscou. Esse foi o primeiro congresso dos capitalistas de toda a Rússia. No congresso concluiram um acordo com base no qual obrigaram-se a não fazer concessões aos operários sem acordo recíproco e, em caso "extremo'', a proclamar o lockout(1). Desde esse momento começa uma luta feroz dos capitalistas contra os proletários. Desde esse momento começa um período de grandes lockouts na Rússia. Para uma luta séria era necessária uma união séria; e eis que os capitalistas decidiram reunir-se mais uma vez para criar uma união mais estreita. Assim, em Moscou, três meses após o primeiro congresso (em julho de 1905), foi convocado o segundo congresso dos capitalistas de toda a Rússia. Neste, confirmaram mais uma vez as resoluções do primeiro congresso, reconheceram mais uma vez a necessidade dos lockouts e elegeram um comitê, que devia elaborar os estatutos e preparar a convocação de um novo congresso. Nesse ínterim, as resoluções do primeiro congresso eram postas em prática. Os fatos demonstraram que os capitalistas aplicam com grande precisão essas resoluções. Se vos lembrardes dos lockouts proclamados pelos capitalistas em Riga, Varsóvia, Odessa, Moscou e em outras grandes cidades, se vos lembrardes das jornadas de novembro em Petersburgo, quando setenta e dois capitalistas ameaçaram com um lockout feroz duzentos mil operários de Petersburgo. compreendereis facilmente que  força poderosa representa a união russa dos capitalistas e com quanta exatidão aplicam eles as decisões de sua união. Em seguida, após o segundo congresso,  os capitalistas organizaram ainda um outro congresso (em janeiro de 1906) e enfim, em abril deste ano, já se realizou o congresso constitutivo da organização dos capitalistas de toda a Rússia, no qual foi aprovado um estatuto único e eleito um bureau central. Segundo as informações dos jornais, esse estatuto já foi aprovado pelo governo.

Não há dúvida, por isso, de que a burguesia da Rússia já se organizou em classe à parte, de que possui suas organizações locais, regionais e central, podendo mobilizar, segundo um plano único, os capitalistas de toda a Rússia.
A diminuição do salário, o prolongamento da jornada de trabalho, o debilitamento do proletariado e a destruição de suas organizações: eis o objetivo da união geral dos capitalistas.

No mesmo período, crescia e desenvolvia-se o movimento sindical dos operários. As greves econômicas de janeiro (1905) exerceram também aqui sua influência. O movimento tomou um caráter de massa, suas exigências estenderam-se e com o passar do tempo tornou-se claro que os organismos social-democratas não podiam dirigir, ao mesmo tempo, o trabalho partidário e o trabalho sindical. Era necessária uma certa divisão do trabalho entre o Partido e os sindicatos. Era necessário que os organismos partidários dirigissem o trabalho partidário e os sindicatos dirigissem o trabalho sindical. E assim teve início a organização dos sindicatos em Moscou, Petersburgo, Varsóvia, Riga, Khárkov, Tíflis: por toda a parte fundavam-se sindicatos. É verdade que a reação criava empecilhos a essa atividade, mas, não obstante, as exigências do movimento prevaleciam e os sindicatos se multiplicavam. Logo, aos sindicatos locais seguiram-se os sindicatos provinciais e por fim chegou-se, em setembro do ano passado, à convocação da conferência dos sindicatos de toda a Rússia. Foi a primeira conferência dos sindicatos operários. O resultado dessa conferência foi, entre outras coisas, que ela pôs em contato entre si os sindicatos das várias cidades e elegeu por fim um bureau central que devia preparar a convocação do congresso geral dos sindicatos. Chegaram as jornadas de outubro e os sindicatos redobraram seus efetivos. Os sindicatos locais e, por fim, os provinciais, desenvolviam-se dia a dia. É verdade que a "derrota de dezembro" retardou sensivelmente a obra de criação dos sindicatos, mas em seguida o movimento sindical refez-se de novo e as coisas puseram-se no bom caminho, tanto assim que em fevereiro deste ano foi convocada a segunda conferência dos sindicatos, muito mais numerosa e completa que a primeira conferência. A conferência reconheceu a necessidade de centros locais, regionais e de um centro russo, elegeu a "comissão organizadora" para a convocação do próximo congresso russo e aprovou resoluções adequadas sobre as questões urgentes do movimento sindical.

Não há dúvida, por isso, de que, não obstante a sanha da reação, também o proletariado se organiza em classe à parte, reforça sem descanso suas organizações sindicais, locais, provinciais e central, e sem descanso esforça-se por unir contra os capitalistas seus inúmeros irmãos.

O aumento dos salários, a redução da jornada de trabalho, a melhoria das condições de trabalho, a atenuação da exploração e a destruição das uniões dos capitalistas: esse é o objetivo dos sindicatos operários.

Assim, a sociedade moderna se divide em dois grandes campos, cada um dos quais se organiza em classe à parte; a luta de classes que lavra entre elas se aprofunda e intensifica-se dia a dia e em torno desses dois campos reúnem-se todos os outros grupos.

Marx dizia que toda luta de classes é uma luta política. Isso significa que se hoje os proletários e os capitalistas travam entre si uma luta econômica, amanhã serão obrigados também a travar a luta política e a defender assim com uma luta dupla seus interesses de classe. Os capitalistas têm os seus interesses particulares de corporação. Suas organizações econômicas existem precisamente para salvaguardar esses interesses. Mas além dos interesses particulares de corporação eles têm também interesses gerais de classe, que consistem no fortalecimento do capitalismo. E, justamente por causa desses interesses gerais, têm necessidade da luta política e de um partido político. Os capitalistas da Rússia resolveram muito simplesmente esse problema: constataram que o único partido que "direta e intrepidamente" defende seus interesses é o Partido dos Outubristase por isso decidiram agrupar-se em torno desse Partido e submeter-se à sua direção ideológica. A partir de então os capitalistas movem a sua luta política sob a direção ideológica desse Partido; com seu apoio exercem influência sobre o governo atual (que dissolve os sindicatos operários e, ao inverso, apressa-se em reconhecer as uniões dos capitalistas), levam seus candidatos à Duma, etc, etc.

Assim, luta econômica mediante as uniões, luta geral política sob a direção ideológica do Partido dos Outubristas: eis que forma assume hoje a luta de classe da grande burguesia.

Por outro lado, fenômenos idênticos notam-se hoje também no movimento de classe do proletariado. Para a defesa dos interesses de corporação dos proletários, criam-se os sindicatos, que lutam pelo aumento dos salários e pela redução da jornada de trabalho, etc. Mas, além dos interesses de corporação, os proletários têm também interesses gerais de classe, que consistem na revolução socialista e na instauração do socialismo. É impossível realizar a revolução socialista enquanto o proletariado não conquistar o domínio político como classe unida e indivisível. De modo que também para o proletariado são indispensáveis a luta política e o partido, político, que exercerá a direção ideológica do seu movimento político. Certamente, os sindicatos operários são, na sua maioria, sem partido e neutros. Mas, isso apenas significa que só são independentes de partido no campo financeiro e orgânico; isto é, eles têm caixas próprias, têm órgãos de direção próprios, realizam congressos próprios e formalmente não são obrigadas a submeter-se às decisões dos partidos políticos. No que se refere, porém, à dependência ideológica dos sindicatos, em relação a este ou àquele partido político, essa dependência deve existir sem reservas e não pode deixar de existir, mesmo porque, além de tudo o mais, nos sindicatos entram membros de diversos partidos, que mevitàvelrnente para ali levarão suas convicções políticas. É claro que se o proletariado não pode abster-se da luta política, não pode tampouco abster-se da direção ideológica deste ou daquele partido político. Ao contrário, deve ele mesmo procurar o partido que dignamente guiará seus sindicatos à "terra prometida", ao socialismo. Mas o proletariado deve estar em guarda e agir com cautela. Deve examinar atentamente a bagagem ideológica dos partidos políticos e aceitar livremente a direção ideológica daquele partido que defender corajosa e coerentemente os seus interesses de classe, que sustentar bem alta a bandeira vermelha do proletariado e o conduzir ousadamente ao poder político, à revolução socialista.

Essa função foi até agora preenchida pelo Partido Operário Social-Democrata da Rússia* e por conseguinte cabe aos sindicatos reconhecer sua direção ideológica.

Como se sabe, justamente isso é o que acontece na realidade.

Assim, batalhas econômicas com o auxílio dos sindicatos; ataques políticos sob a direção ideológica da social-democracia: eis a forma que tomou hoje a luta de classe do proletariado.

Não há dúvida de que a luta de classes lavrará cada vez mais violenta. Constitui tarefa do proletariado introduzir na sua luta um sistema e o espírito de organização. Para fazer isso, porém, é necessário reforçar os sindicatos e uni-los entre si. Nesse sentido, um grande serviço poderia prestar o congresso dos sindicatos de toda a Rússia. Não nos é necessário hoje um "congresso operário sem partido", mas um congresso de sindicatos operários, para que o proletariado se organize em classe unida e indivisível. O proletariado deve ao mesmo tempo esforçar-se para consolidar e fortalecer por todos os meios o partido que exercer a direção ideológica e política da sua luta de classe.


* Social-Democrata era a antiga designação pelo qual os comunistas eram reconhecidos