A SITUAÇÃO DA CLASSE TRABALHADORA GREGA E A PROPOSTA DA PAME PARA O ACORDO COLECTIVO NACIONAL

Os dados apresentados diariamente pelos media revelam uma constante deterioração do nível de vida da classe trabalhadora.

45% dos empregados são pagos com salários iguais ou mais baixos que o salário mínimo de 2012. Esta percentagem em 2012 era de 17%.

Estes 45% incluem tanto trabalhadores com contratos a tempo inteiro, como também trabalhadores em part time e contratos flexíveis cujos números estão a multiplicar constantemente.

De acordo com um estudo recente da Instituição de Serviços Sociais (IKA, sigla grega) os contratos a tempo parcial aumentaram em 30,5%!

Além disso, os dados revelam que depois de 2012, através dos contratos que foram assinados, que os salários foram cortados entre 10 e 40%. Os cortes foram ainda maiores nos casos onde os contratos foram assinados pelas chamadas "associações individuais" (formações legalizadas que representam trabalhadores sem sindicatos, sempre formadas por iniciativa dos patrões).80% desses contratos cortam os salários para 75% do salário mínimo. Os contratos a tempo inteiro sofreram cortes numa média de 7,47%.

Ao mesmo tempo que os impostos pagos pelos trabalhadores estão à volta de 43,4% do salário. Os subsídios mais importantes também foram cortados. Por exemplo, o subsídio de desemprego foi cortado em 22%.O abono de família, que era o apoio das famílias dos trabalhadores, foi completamente abolido. Os dados acima mencionados mudam de dia para dia, para pior.

O papel do sindicalismo patronal e governamental

A mercenária Confederação Geral de Trabalhadores Gregos (GSEE) pede a assinatura do Acordo Colectivo Nacional sem qualquer acção e sem qualquer luta, simplesmente renovando o último tal como estava. O último acordo, é o que impôs a abolição do salário mínimo e de direitos conquistados pela classe trabalhadora. Eles nem sequer pensam em organizar uma luta, para combater pelo reestabelecimento dos salários, com melhores remunerações baseadas no salário mínimo que existia antes.

O sindicalismo controlado pelos patrões e pelo governo, tem grandes responsabilidades nas condições de vida actuais da classe trabalhadora. Ao apoiar os argumentos da "competitividade da economia" e da "colaboração entre classes", ao cultivar a posição venenosa das chamadas "exigências realistas", não só eles se negaram a organizar a luta dos trabalhadores e dos sindicatos, mas também abriram o caminho para a exploração extrema, para a pobreza e para os salários baseados em discriminações de idade. Eles co-assinaram a abolição do salário mínimo, os salários ainda mais baixos para os jovens trabalhadores e a imposição de relações de trabalho flexíveis.

Os sindicalistas patronais limitam-se a publicar comunicados contra os patrões, pouco tempo antes de assinarem acordos com eles contra os trabalhadores.

Todo este período, eles não só estiveram ausentes das lutas dos trabalhadores como contribuíram para a deterioração das condições de vida das famílias dos trabalhadores. Eles apoiam as políticas da fome, eles cultivam o derrotismo, a espera, afastando os trabalhadores de qualquer acção militante. A GSEE tem grandes responsabilidades porque apoiou as mentiras do governo do Syriza de que este reestabeleceria o salário mínimo, criando ilusões que é possível sem organização e sem luta contra  os patrões e a União Europeia reconquistar direitos e conquistas que foram abolidas pelos grupos económicos, pelos governos e pela União Europeia.

Recentemente, a GSEE declarou que a sua posição é apoiar a economia capitalista. Eles até sugeriram layoffs, sob a condição de haver protecção social para os trabalhadores roubados dos seus rendimentos!! Eles exigiram energia barata para os industriais para que eles invistam. Eles pediram juros baixos para os capitalistas. Todas estas exigências para apoiar a competitividade, o que quer dizer para os nossos exploradores terem maiores lucros!!

A solução e a esperança para a classe trabalhadora, que ajudará as reivindicações dos trabalhadores em todo o lado é juntarem-se aos sindicatos. Desenvolvendo lutas em cada sector e em cada empresa.  Um movimento dos trabalhadores com os seus aliados populares será um obstáculo aos planos do capital e varrerá a podridão do sindicalismo patronal.

Os trabalhadores e os sindicatos têm de tomar nas suas mãos a assinatura dos contratos colectivos e do Acordo Colectivo Nacional, tomando controlo da situação.

A proposta da PAME

O Acordo Colectivo Nacional (ACN) é sobre o salário mínimo, os horários de trabalho, o tempo para férias e subsídios. A sua assinatura de um modo favorável à classe trabalhadora, baseada na recuperação das perdas dos últimos anos é um assunto chave para a classe trabalhadora e para o povo.

Nós temos de fortalecer a luta pelo restabelecimento imediato do salário mínimo, por lei, como base para as negociações colectivas. Qualquer outra alternativa vai levar à dolorosa deterioração do rendimento dos trabalhadores.

A proposta da PAME visa proteger os trabalhadores de cortes salariais e de contratos individuais, que se têem multiplicado. 

 A proposta da PAME é a resposta contra os planos do 3º Memorando para novos cortes salariais e para a exploração extrema dos jovens trabalhadores.

As recentes eleições foram uma saída para o sistema, de forma a seguir adiante com maior apoio político para as novas medidas brutais anti-trabalhadores. Nós enfrentamos um novo Memorando-Armagedão que veio para destruir o que restava de pé depois do anterior memorando.

A proposta da PAME vai contra o memorando e os novos acordos do governo do Syriza. A proposta da PAME está contra os interesses do Grupos Económicos e do grande Capital que querem que vivamos na pobreza, sem quaisquer direitos.

A proposta da  PAME para o ACN liga a necessidade de proteger os direitos dos trabalhadores - os direitos que restam - com a recuperação das perdas e avança com as nossas reivindicações.

A assinatura do ACN não é um procedimento típico anual para melhorar as condições salariais dos trabalhadores. As negociações de contratos colectivos em todos os ramos são baseadas no ACN. A lei 4046/2012 que cortou o salário mínimo em 22% e que cortou em 32% o salário mínimo para trabalhadores abaixo de 25 anos, resultou em novos ataques em todos os sectores, de forma que os patrões impuseram cortes salariais e a abolição de direitos em todo o lado. Além disso o valor do salário mínimo define o valor dos subsídios, como o de desemprego, e também o valor das pensões.

A resposta pode ser dada apenas na base da luta de classes. Nós não podemos deixar as nossas reivindicações imediatas de recuperação das nossas perdas nas mãos da União Europeia e do "quarteto das instituições". ESTA É A PROPOSTA DA PAME.

Os patrões, em nome da saída da crise actual, estão a exigir a manutenção deste "arsenal" anti-trabalhadores enquanto ao mesmo tempo exigem uma série de novos privilégios e isenções de impostos e atacam os direitos dos trabalhadores à segurança social e às pensões. Eles chantageiam com as ameaças que os aumentos de salários levarão à subida do desemprego. A União Europeia protege os seus interesses como um guarda chuva contra as reivindicações dos trabalhadores.

Se nós não desafiarmos unidos, massivamente, coordenadamente e com uma orientação classista a ideia do lucro capitalista, que está no centro dos argumentos dos capitalistas e dos Governos, nós não obteremos resultados positivos. As reivindicações pelas quais temos de lutar têm como base a verdade que os trabalhadores são os produtores de toda a riqueza e dessa forma nós não podemos aceitar a ideia de "custos do trabalho" dos patrões.

A PAME apela aos sindicatos, às federações e às uniões regionais de sindicatos para que discutam as propostas do Acordo Colectivo Nacional e os contratos por ramo e não aceitem os novos cortes brutais e os novos sacrifícios em prol dos lucros dos monopólios.

Nós preparamos o muro de resistência operário-popular, massivo e militante contra as novas medidas que incluem:

-Sobre relações laborais, liberalização massiva de lay offs, cortes e eliminação de compensações, novos cortes salariais e legislação sindical que ilegaliza a actividade sindical e a acção grevista.

-Sobre a segurança social e as pensões, novos cortes nas pensões e aumentar a idade da reforma para os 67 anos, o que significa a abolição da pensão para para as novas gerações.

-Destruição da Segurança Social.

-Novos impostos de 14 mil milhões de euros para o povo pagar.

-Cortes na Saúde e na Educação públicas.

O tempo de escolher o caminho de luta decisiva contra os monopólios, contra os seus interesses e contra as organizações imperialistas da UE e do FMI, etc, é agora.

Nós não reconhecemos a Dívida Pública. Nós lutamos pelo seu cancelamento completo e unilateral. Nós lutamos pelo cancelamento do 3º Memorando em conflito com a UE, o FMI e o BCE e outras organizações imperialistas.

Nós não viveremos como escravos! A esperança está na luta de classes!

Nós lutamos por:

• Contratos estáveis e a tempo inteiro, cobertos por contratos colectivos, com horários de 35 horas por semana, 7 horas por dia, 5 dias por semana. Higiene e Segurança no trabalho, Saúde e Segurança Social para todos.
•  Aumentos nos salários e nas pensões com recuperação imediata das perdas.
• Abolição dos contratos individuais de trabalho e dos contratos de "associações individuais".
• Nenhum trabalhador com salário inferior ao salário mínimo.
• Nenhum desempregado sem subsídio de desemprego, por todo o período de desemprego.
• A pensão mínima a 80% do salário mínimo. Recuperação das perdas nas pensões. Abolição de toda a legislação anti-Segurança Social.
• Acabar com todas as penhoras contra as famílias dos trabalhadores.
• Contra todas as privatizações. Contra entregar a riqueza pública aos monopólios e contra as consequências negativas que elas trazem para o povo (lay offs, preços mais caros da electricidade, da água, dos transportes, das comunicações, etc).

Levando em conta que o novo governo do Syriza não é pro-trabalhadores, porque ele apoia os interesses do monopólios e da UE, e levando em conta que ele vai continuar a impor as medidas do 3º Memorando, é necessário que a classe trabalhadora lhe dê resposta.  O governo vai trazer nos próximos dias legislação para a Segurança Social, para as relações laborais e legislação para os sindicatos que vai contra o direito de fazer greve e contra a actividade sindical.

Nós estamos a preparar e a alertar a classe trabalhadora, os desempregados, os pensionistas, os jovens trabalhadores e as mulheres trabalhadoras que sofrem a exploração do capital. Nós apelamos a todos eles para levantarem um muro operário-popular para parar e cancelar os novos planos do governo. Nós apelamos ao fortalecimento da resposta de classe, para bloquear as novas medidas com novas lutas massivas e dinâmicas. Nós apelamos à escalada da luta com o objectivo de uma resposta de Greve Geral Nacional de massas de todos os sectores quando o governo tentar impor o Memorando. Nessa direcção nós organizamos a luta, usando todas as formas de luta.

Fonte: PAME http://pamehellas.gr/index.php/en/homepage/91-announcements/5431-the-situation-of-the-greek-working-class-and-the-proposal-of-pame-for-national-collective-agreement

Toda a solidariedade é necessária!

"Nesta primeira fase, os despedimentos abrangerão cerca de mil trabalhadores... no total 2.900 trabalhadores nos próximos dois anos."

Quando os lucros estão em causa, os capitalistas não olham a meios para defender os seus interesses, assim deviam proceder os sindicatos e partidos que se reclamam da defesa dos interesses dos trabalhadores, mas infelizmente o que presenciamos é a procura de conciliação e colaboração que na maioria dos casos favorece as empresas capitalistas, como é no caso das ditas "reestruturações".

Esperemos que o consciente e combativo proletariado francês e particularmente os trabalhadores da Air France dêem a devida resposta e que essa sirva de exemplo para todos os trabalhadores.

Sobre a necessidade de uma estratégia revolucionária moderna do movimento comunista.

A estratégia dos partidos comunistas e a orientação fundamental da sua luta são determinadas pelo carácter da nossa era. Isso determina o carácter da revolução da revolução e as suas forças motrizes, a  linha mobilizadora, a politica de alianças e a intervenção politica  ideológica na classe operária, para que a luta esteja orientada para o derrubamento das causas da exploração. O desenvolvimento social move-se em direcção a um nível mais elevado e não pode recuar devido à ocorrência da contra-revolução e do derrube do socialismo na União Soviética e noutros países socialistas.

Toda a trajectória histórica é assinalada por grandes confrontos sociais, vitórias e derrotas das classes de vanguarda. Houve contratempos, mas o elemento decisivo foi a lei geral relativa à substituição do antigo sistema socioeconómico por um novo. O capitalismo desenvolveu-se, a concentração e centralização do capital levou à criação dos monopólios.

As pré-condições materiais para a construção da nova sociedade socialista amadureceram. Estes são elementos fundamentais para a elaboração de uma estratégia revolucionária moderna que coloque no seu centro o carácter socialista da revolução e a resolução da contradição básica entre o capital e o trabalho.

A estratégia de "etapas intermédias" entre o capitalismo e o socialismo opera dentro do quadro do sistema de exploração , com o poder e os meios de produção a permanecerem nas mãos da classe burguesa e a exploração capitalista e a anarquia a serem mantidas. Esta estratégia tem causado atrasos na luta do movimento comunista, é elemento da sua crise e conduz à participação ou apoio aos governos burgueses, á procura de governos de "esquerda" de gestão burguesa.

As consequências são extremamente negativas. O fator subjectivo - os partidos comunistas e a classe operária - é "formatado" dentro dos limites do capitalismo. Tempo valioso está a ser desperdiçado...Enquanto a estratégia do movimento comunista não for ajustada com vista à concentração e preparação das forças da classe operária  e das camadas populares para aluta que visa derrubar o capitalismo, enquanto a luta contra o oportunismo não for reforçada e não for esclarecido que o socialismo é a única solução que pode satisfazer as necessidades do povo, a situação tende a deteriorar-se nos próximos anos.

A lógica das especifidades nacionais constitui o instrumento do "eurocomunismo", a fim de negar as leis cientificas da revolução e construção socialistas e, hoje, o problema manifesta-se com os mesmos ou similares argumentos. Naturalmente, cabe a cada partido comunista no seu país estudar o desenvolvimento do capitalismo e da estrutural social, a fim de tomar as medidas necessárias para adaptar a sua estratégia e as tácticas ao desenvolvimento mais eficaz da luta de classes.

Mas, isso é muito diferente da invocação das "especificidades" para justificar a substituição do caminho revolucionário pelo parlamentarismo,a desqualificação do socialismo em mudanças governamentais dentro do sistema.

A construção do socialismo é um processo unificado, que começa com a conquista do poder pela classe trabalhadora, a fim de formar o novo modo de produção, o que vai prevalecer com a completa eliminação das relações capitalistas, das relações laborais do capital-salário.

A socialização dos meios de produção e a planificação central são as leis da construção socialistas, condições necessárias para a satisfação das necessidades populares.

No CHUC continua-se a cortar os dias de greve aos grevistas que asseguram serviços mínimos

«O último dia de Greve, que se realizou na Região Norte, teve uma adesão média de 71,5% na área hospitalar, alguns Centros de Saúde sem Enfermeiros e muitos “a meio gás”.

A “onda” de descontentamento dos Enfermeiros Portugueses, traduzida nos níveis de adesão a estes 5 dias de Greve, evidencia a importância do Governo, através do Min. Saúde:

 - Apresentar Contrapropostas Negociais;

- Tomar algumas medidas imediatas, que visem a melhoria das nossas Condições de Trabalho.

Ao longo destas 2 semanas fomos exaltando os Problemas, as Propostas de Solução e algumas medidas imediatas que constam do Caderno Reivindicativo e fomos colocando nas reuniões negociais, designadamente: (www.sep.org.pt)» (Do comunicado do SEP).

Perante o sucesso da greve (e deve dizer-se que o sucesso até é fácil basta os enfermeiros grevistas declararem que asseguram serviços mínimos para não perderem o salário já que acabam por fazer quase tudo), as administrações dos hospitais resolvem proceder ilegalmente ao desconto dos dias de greve a quem assegura os serviços mínimos, como que uma vingança. E estamos a referir-nos mais concretamente à do CHUC (Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra) que, já pela segunda vez, procede ao corte do salário aos enfermeiros e a outros funcionários grevistas que asseguram os mínimos, procedendo previamente à alteração do registo biométrico; o que não deixa de ser grave por constituir crime, segundo o Código Penal, a falsificação de documento ou registo.

São os enfermeiros chefes os primeiros que contactam os Recursos Humanos a indagar a razão da mudança de “greve-assegurando mínimos”, registo por si efectuado, para “greve total”, obtendo como resposta que foi “erro informático”; a mesma resposta é dada a todos os enfermeiros que se dirigem àqueles serviços. É preciso ter lata! O objectivo é claro, a administração conta que os enfermeiros não dêem pelo corte dos dias da greve e se calem; espera que a coisa passe.

A outra razão será a de intimidar, mas por aí não terão grande sorte. O corte que agora nos referimos diz respeito à greve dos enfermeiros realizada nos passados dias 4 e 5 de Junho, logo dois dias, que multiplicados por muitas centenas senão milhares de trabalhadores dá largas dezenas de milhar de euros.

Os sindicatos devem estar alertas e denunciar publicamente a situação porque recorrente, voluntária e intencional, a teoria do “erro informático” não colhe. Não chega fazer contactos telefónicos ou andar em reuniões se o problema persiste.

Que nenhum trabalhador se iluda, nem dê qualquer apoio que seja ao próximo governo e ao mesmo tempo não acreditem nos falsos profetas que prometem, que do alto do parlamento burguês irão travar a ofensiva capitalista e a reação.

Que nenhum trabalhador se iluda, nem dê qualquer apoio que seja ao próximo governo e ao mesmo tempo não acreditem nos falsos profetas que prometem, que do alto do parlamento burguês irão travar a ofensiva capitalista e a reação.

Ganhe as próximas eleições o PS ou a Coligação PSD/CDS, a diferença entre ambos não está nos objectivos  de como melhor defender e continuar a garantir os interesses económicos da  burguesia capitalista e financeira, mas apenas na forma e na habilidade politica de como os atingir, ou seja a coligação PSD/CDS continua a defender a continuação da ofensiva politica reacionária e anti-popular contra os trabalhadores e os mais pobres,  daí afirmar continuamente que não podemos voltar ao passado, nem colocar os sacrifícios dos portugueses em causa (leia-se dos portugueses explorados) o que quer dizer que as medidas que impôs, que no inicío segundo o governo, se tratava de medidas com carácter conjuntural e com duração de apenas  dois anos hoje as queira perpétuar.

 Por seu lado o PS  entende  que se podem aplicar as mesmas medidas de forma mais civilizada e humanista, que possibilite um certo rendimento minimo aos trabalhadores, reformados e pensionistas no sentido de garantir o desenvolvimento e o crescimento da economia pela via do mercado interno e assim garantir os interesses da burguesia.

 A grande questão que se coloca é a de saber se com os actuais niveis de crescimento económico endémico, de déficit público de 7.2% caso se contabilize a capitalização do "novo" banco, a divida pública na ordem dos 130% do PIB e uma divida externa superior a 4oo.ooo milhões de euros é possivel cumprir tais compromissos, quando se está vinculado ao cumprimento do Tratado Orçamental Europeu,  que exige um déficit público de 0,5%?

Quando se até aqui nunca foi possível um crescimento sustentável da economia mundial após a crise iniciada em 2008, como é que a economia capitalista portuguesa pode crescer sustentadamente como sustenta demagógicamente o actual governo? E quando novos sinais de abrandamento das principais economias mundiais, em particular da China, que em face do seu menor crescimento e  das perdas colossais nas suas bolsas, foi obrigada a injectar na bolsa mais de uma centena de milhar de milhões e de desvalorizar a sua moeda em perto de 6%, para evitar que o terramoto financeiro não tivesse consequências económicas ainda mais devastadoras a nível mundial. 

Outro dado significativo que desmente o actual governo nas suas previsões de crescimento económico com que tenta embelezar a sua politica reacionária e anti-popular, é a baixa do preço do petróleo como consequência da quebra da produção industrial e do  novo abrandamento e até estagnação da economia em vários países.

Mas temos ainda o caso da Volkswagem que por obra da vigarice montada, pode muito bem vir a furar as contas ao futuro governo e a representar sérias consequências para o proletariado na Auto-Europa, bem como na própria Alemanha e em outros países onde está instalada.

Por último temos a agressão militar imperialista na Síria, Médio Oriente e Norte de Africa, que tanto pelos seus meios bélicos como pelo apoio a oposições fantoches e à criação de exércitos de mercenários, como é o caso do dito EIL, no sentido de os utilizar em  defesa dos seus interesses  de rapina e imperialistas, já produziu  milhões de mortos e refugiados como resultado  da destruição quase total  das infra-estruturas  económicas e sociais dos seus países, mas que não deixará de ter fortes consequências a nivel económico e social,  particularmente na Europa.

Daí que em tal quadro económico e baixa competitividade da economia nacional, a burguesia  capitalista e financeira e os seus governos, tudo continuem a fazer para manter a mesma ofensiva capitalista dos anteriores governos, de redução dos salários e de desmantelamento dos direitos laborais e sociais.

Perante tal situação e depois do que se passou na Grécia, onde a burguesia imperialista europeia esmagou todas as pretensões a uma vida melhor do povo grego e fez ajoelhar o Syriza em plena praça Sintagma, obrigando-o a cumprir os planos imperialistas para a Grécia, venha agora o PCP e o BE a defender praticamente o que antes o Syriza defendia, sem minimamente colocar em causa a permanência de Portugal na UE, bem como o próprio sistema capitalista.

A Chispa! acredita que o PCP e o BE pela campanha eleitoralista "inteligente" que fizeram e pelas graves consequências sociais que a ofensiva capitalista causou nas severas condições sociais em que vive o proletariado e os mais  pobres, que ambos reforcem a sua representatividade, mas isso não quer dizer que tal reforço venha a constituir qualquer alternativa ou mesmo resistência aos planos da burguesia e da UE. Depois do 25 de Novembro de 1975 e particularmente os últimos quinze anos de ofensiva capitalista, em que os vários governos liquidaram práticamente  todos os direitos conquistados pelos  trabalhadores após o 25 de Abril, mostrou bem à evidência, que a lógica de utilizar a luta concreta dos trabalhadores e do povo em função da dita acção e tagarelice burguesa parlamentar  de pouco valeu.

O próximo governo vai ser praticamente igual ao actual, os compromissos económicos e sociais não passarão de pequenas migalhas com que tentarão iludir e adormecer o povo, para fazer passar com o minimo de protesto social o grosso das medidas reacionárias  que irão tentar impôr de novo.

Assim sendo a A Chispa! apela ao proletariado, a todos os trabalhadores aos que lutam pelo comunismo, para que criem uma verdadeira alternativa e que não se iludam, nem deem qualquer apoio que seja ao próximo governo e ao mesmo tempo não acreditem nos falsos profetas que prometem, que do alto do parlamento burguês irão travar  a ofensiva capitalista e a reação.

Grande resposta de massas ao apelo em defesa do sistema de saúde público galego em Vigo

 

Dezenas de milhares de pessoas sairão às ruas da maior cidade da Galiza na que já é maior manifestação do ano, para rejeitar claramente as privatizações e cortes que os governos do PP vêem dirigindo contra o sistema de saúde público na Galiza.

Uma jornada para a história das lutas populares a do dia 3 de setembro de 2015 em Vigo, pois nela decorreu uma das maiores manifestações dos últimos anos na Galiza, contra o Partido Popular e a sua destruição planificada do até há pouco exemplar sistema público de saúde galego.

Sindicatos, junta de pessoal, coletivos de afetados por doenças crónicas diversas, forças da esquerda social e política, coletivos juvenis, feministas e de todo o tipo somaram forças para demonstrar que o povo galego quer preservar o direito universal ao atendimento sanitário digno financiado com o dinheiro do povo trabalhador e de caráter público. O contrário do que o governo criminoso do PP está a aplicar sorrateiramente, cortando orçamentos, precarizando postos de trabalho, entregando a gestão a empresas privadas e convertendo a população galega em clientes para a rendibilidade empresarial no setor sanitário.

Desde a construção de hospitais, até a manutenção, a reposição de materiais, a redução de camas e outros recursos básicos, os estacionamentos com elevadíssimas tarifas nos centros médicos, o desvio para consultas privadas devido ao colapso das listas... um complexo sistema privatizador e destruidor de um direito básico está a ser aplicado de maneira implacável pola direita espanhola governante tanto na Junta da Galiza como no governo espanhol. O objetivo? incorporar progressiva e plenamente a saúde pública ao mercado capitalista, submetido à rendibilidade como princípio mercantil em mãos de grandes empresas financeiras que já estão a investir no sector e constituindo um incipiente patronato empresarial que cada vez irá constituindo-se mais claramente em lobby, como tem acontecido noutros países capitalistas.

Assim foi denunciado esta quinta-feira à tardinha em Vigo, apontando diretamente em cartazes e faixas ao presidente da Junta e à conselheira da Saúde como máximos responsáveis polo desmantelamento do sistema público de saúde na Galiza. Os acontecimentos no novo Hospital Álvaro Cunqueiro de Vigo, cuja gestão foi privatizada, e que apresenta graves problemas de higiene e atendimento que já causaram infeções e uma morte, conduziram à reclamação de demissão para Rocío Mosquera, conselheira da Saúde no governo presidido por Feijó.

A mobilização de pessoal sanitário, administrativo, doentes e população trabalhadora em geral foi uma verdadeira afirmação coletiva do povo galego, se bem a continuidade dos governos reacionários bloqueiam qualquer mudança e obrigaram, sem dúvida, a incrementar a pressão popular contra o assalto capitalista ao direito universal à saúde sem negócio.

Retirado daqui

É necessário e urgente retirar todas as conclusões politicas destes quatro anos e AVANÇAR!

Depois de quatro anos de profunda ofensiva capitalista sobre os direitos sociais e laborais dos trabalhadores e da maioria da população pobre, da Escola Pública e dos Serviços de Saúde Públicos e do resto das empresas públicas que faltava privatizar ou desmantelar pelos anteriores governos capitalistas PS ou PSD/CDS, politica esta responsável pelo agravamento das condições sociais de 2,5 milhões pessoas que passam fome; do meio milhão de trabalhadores que tiveram que emigrar; de 22% de desemprego real  (que por muito que o governo/CEFP (Centro de Emprego e Formação Profissional) aldrabe e o Instituto de Estatísticas colabore no apagão dos números  do desemprego e os coloque ao serviço da propaganda reaccionária do governo, não deixa de constituir uma realidade denunciada inclusivamente por várias instituições sociais, da igreja e outras personalidades bem próximas do governo);  do aumento dos impostos para os trabalhadores e  a baixa do IRC para os capitalistas;do crescente número de trabalhadores a serem obrigados a trabalhar em regime de falsos recibos verdes e precaridade laboral superior a 20% da população activa, e em muitos casos a receber abaixo do que o SMN (salário minimo nacional) estipula; bem como o crescimento da população trabalhadora a receber o SMN e que segundo dados do "Gabinete de Estratégia e Estudos, em outubro de 2014, 25% das mulheres recebia o salário mínimo, enquanto 15% dos homens ganhava 505 euros. No ano passado, eram 880 mil trabalhadores a receber o salário mínimo. Três anos antes, eram menos 345 mil", o que quer dizer, que por um lado se agrava o grau de exploração sobre os trabalhadores e que por outro aumenta o enriquecimento dos capitalistas; 35%  dos jovens em idade de poder trabalhar, estão desempregados e são obrigados a emigrar, entre eles dezenas de milhares de licenciados; um terço das crianças, na sua maioria filhos da classe trabalhadora, vive abaixo do chamado limite de pobreza estabelecido pelo  governo e pelo parlamento burguês, centenas de milhar entre as quais, vivem em extrema pobreza; Os reformados pobres, depois de uma longa vida de trabalho e exploração são tratados abaixo do nível do chão, as suas reformas são miseráveis e não se compadecem minimamente com as necessidades da sua sobrevivência, vem agora o governo a elogiar tal politica e a dizer que não se pode colocar os sacrifícios feitos pelos portugueses, (ou seja pela classe trabalhadora e reformados pobres) em risco, o que quer dizer que tais sacrifícios são para manter e que caso seja eleito de novo para governar, continuará exactamente a aprofundar a mesma politica.

Tais afirmações de tal politica reacionária em aliança e de submissão aos ditames imperialistas da UE só podem ser produzidas por um governo em fim de mandato, apoiado em sondagens favoráveis, como resultado das facilidades e conciliação que lhe foram concedidas ao longo de toda a sua governação, por uma oposição parlamentar, cada qual com as suas diferenças e até apoiantes em várias situações, como foi o caso do PS que esteve na base do "memorando" imposto pela Tróika imperialista e votando favoravelmente no primeiro OGE apresentado pelo governo PSD/CDS e em outras medidas propostas, como por exemplo a redução dos direitos laborais e outras matérias "acordadas" em sede de "concertação social", mas que no fundo todas as posições politicas se preocupavam em causar o minimo de oposição e dessa forma salvar a economia capitalista e a burguesia, daí que a sua oposição na maioria das vezes não passa-se de demagogia retórica e não ultrapassa-se as paredes do parlamento e limitada à expressão bastantes vezes repetida e quase "inocente"  de que o governo proponha e fazia aprovar a sua politica porque tinha falta de "sensibilidade social" quando na verdade as proponha única e exclusivamente para defender os interesses da burguesia. 

Por outro a oposição feita pelas centrais sindicais, a UGT desde o início se mostrou dialogante e colaboradora com tais politicas,nem a demagogia utilizada pelos seus dirigentes, conseguia encobrir a sua traição, pela parte da CGTP apesar dos protestos laborais e sociais realizados que poderiam acumular e aos poucos alterar a correlação de forças e ir obrigando o governo a recuar ou no minimo criar-lhe o máximo de dificuldades e isolamento à sua governação, na medida em que até várias personalidades da sua área politica entravam em contradição com as medidas mais reacionárias de austeridade, bem cedo demonstrou que não estava interessada em levar a sua confrontação e oposição ao governo PSD/CDS/C.SILVA/Tróika até ao limite das suas forças e apoiada na força dos trabalhadores, optou pela contenção da luta, transformando esta numa espécie de luta de guerrilha na maioria das vezes isolada e limitada aos dirigentes e delegados sindicais, mais como prova de sobrevivência e aproveitamento eleitoral das medidas de austeridade e anti-laborais do governo, do que própriamente em defesa dos interesses da classe trabalhadora. O que permitiu não só transformar estes quatro longos e bárbaros anos, numa PASSEATA do governo, como reforçou a sua demagogia e ampliou o seu campo de manobra nas próximas eleições.

Assim sendo cabe aos trabalhadores e em particular aos mais conscientes e revolucionários, aos sindicalistas, retirar todas as concluões politicas destes quatro anos e AVANÇAR.

Contra as cercas impostas pelo capital a imigrantes, refugiados e vítimas das guerras imperialistas A luta da classe trabalhadora não tem fronteiras!

O elevadíssimo e crescente número de imigrantes e refugiados que chegam diariamente à Europa, vindos principalmente da África e do Oriente Médio, não deixa dúvidas quanto à gravidade da crise e das razões que a geraram. As tragédias envolvendo naufrágios de embarcações precárias, abarrotadas de pessoas que buscam condições de vida e trabalho dignas, como no triste episódio do menino sírio encontrado morto numa praia mediterrânea, somadas às cenas de atos de violência nas fronteiras de diversos países europeus para onde os imigrantes se deslocam, começam a gerar ondas de indignação por todo o mundo e a compelir os países centrais da União Europeia e de outras regiões a aceitarem receber, oficialmente, “quotas” de refugiados.

Num contexto de crise econômica, a chegada de mais imigrantes provoca a ira de grupos e partidos de extrema direita, como os neonazistas, e atrai a simpatia de parte da população para as propostas de expulsão de imigrantes ilegais, vistos como concorrentes indesejáveis aos empregos já escassos no continente. São cada vez mais frequentes os ataques físicos a imigrantes, incluindo ameaças de morte. A recente declaração do primeiro-ministro de Israel, Ibrahin Netaniahu, de que “Israel não afundará por conta de refugiados sírios”, retrata bem esse sentimento racista e xenófobo. Cabe lembrar que, na maioria dos países, muitos imigrantes trabalham informalmente, sempre sob ameaça de prisão e deportação, em áreas como construção civil, limpeza urbana e outras, além dos serviços domésticos e muitas outras atividades exercidas de forma eventual e precária.

Em outros casos, como o da Alemanha, há também o interesse de repor perdas no contingente interno de trabalhadores geradas pela taxa de crescimento populacional negativa que lá se observa. Cabe ressaltar que o recurso à imigração vem sendo usado há muitas décadas, sempre acompanhado de leis restritivas, como no caso da Bélgica, no pós-guerra, onde, por muito tempo, vigorou uma lei que determinava que filhos de trabalhadores estrangeiros empregados na mineração de carvão deveriam, obrigatoriamente, dedicar-se à mesma ocupação.

Os principais motivos que levam esses imensos contingentes populacionais a deixarem seus países de origem são as guerras provocadas pelo imperialismo, falta de perspectivas, a miséria e problemas ambientais como as secas e o desmatamento. Exemplos não faltam como as guerras na Síria, no Afeganistão, no Iêmen, na Ruanda e no Sudão, a destruição da Líbia e do Iraque, a miséria que assola a maior parte da região subsaariana e da África central, provocando grandes êxodos populacionais para países vizinhos e para a Europa.

Para além das desigualdades existentes em cada país e entre países, consequência direta do desenvolvimento capitalista, as origens desse fenômeno começam no período colonial, momento em que as potências imperialistas sugaram riquezas, realizaram massacres e arrancaram milhões de nativos africanos para a escravidão. Num segundo momento, principalmente após o fim da segunda guerra mundial, muitas colônias se libertaram de seus exploradores, mas passaram a ter, em seus territórios, a presença de grandes empresas estrangeiras, que, extraindo petróleo e outras riquezas, começaram a ditar a exploração em bases capitalistas, apoiadas pela presença de bases ou ações militares de seus países de origem. Outros países, que não possuem recursos naturais importantes, são, simplesmente, ignorados e deixados à míngua.

O imperialismo, no período de afirmação das nações libertadas do jugo colonial e de equilíbrio de forças imposto pela existência do poderoso Bloco Socialista, teve que conviver com países que adotaram caminhos de desenvolvimento autônomo, como a Líbia, o Iraque, Angola, Moçambique e outros, e também com países que mantiveram sua independência em relação às grandes potências, como a Síria. A partir dos anos 1990, porém, com a queda da União Soviética, as potências imperialistas passaram a intervir mais diretamente, usando a força militar, criando artificialmente guerras para garantir o controle de reservas estratégicas de matérias-primas e sua influência na região.

Estados Unidos e União Europeia tudo fizeram para instigar conflitos no Médio Oriente e, no intuito de derrubar governos que passaram a apresentar obstáculos aos planos imperialistas para a região, concederam apoio econômico e militar a grupos terroristas e a mercenários. Financiados e treinados pela CIA e por agências de inteligência da União Europeia, estes grupos agora se transformaram em exércitos a semear o terror e a forçar a expulsão das populações de seus territórios de origem, a exemplo do que faz o chamado Estado Islâmico.

A resposta de países como Alemanha e Inglaterra, que oferecem quotas para refugiados, uma solução dentro da ordem capitalista, não resolverá o problema, que tende a se agravar mais e mais. Mesmo uma solução mais abrangente, como a criação de um fundo internacional formado por contribuições dos países mais ricos, com 0,5 % do PIB de cada um, para investimento nos países mais pobres, como já foi proposto, no âmbito da ONU, dificilmente se viabilizaria na ordem atual, pois a ordem mundial capitalista – uma ordem de abutres – não se sustenta sobre as bases da igualdade e da solidariedade. A fragilidade do sistema ONU, que atua na lógica da caridade e não do desenvolvimento social pleno, reforça o caráter excludente da ordem atual.

Cabe a todos os que lutam por igualdade e justiça social seguir firme na luta em defesa dos direitos dos imigrantes e refugiados, exigindo que mais países – como o Brasil – recebam refugiados. A solidariedade militante aos imigrantes, refugiados e a todas as vítimas do imperialismo se faz com a firme denúncia da hipocrisia dos ricos e avançando a luta anticapitalista com vistas à construção de uma ordem mundial onde os povos vivam em paz e os trabalhadores dirijam os destinos de seus países.
PCB – Partido Comunista Brasileiro Comissão Política Nacional

Frente às eleições antecipadas

O governo SYRIZA-ANEL demitiu-se recentemente, o que resultou na antecipação de novas eleições parlamentares (mais provavelmente em 20/Set).

Como é bem sabido, o SYRIZA ganhou as eleições em Janeiro de 2015 enganando os trabalhadores, prometendo a abolição das leis anti-povo, as quais foram anteriormente aprovadas pelos governos do PASOK e da ND, após os acordos (memorandos) com as organizações imperialistas (UE, FMI, BCE).

O KKE advertiu em tempo oportuno que o SYRIZA, um partido oportunista que se transmutou em partido social-democrata, foi escolhido pela burguesia para administrar a crise e não pode implementar uma linha política a favor do povo.

Nosso partido formulou a posição de que não pode haver saída a favor da classe trabalhadora e dos demais estratos populares dentro do caminho de desenvolvimento capitalista, da UE e da NATO.

Como foi demonstrado nestes poucos meses de gestão do capitalismo, a "esquerda" SYRIZA, a qual governou em conjunto com a "direita" nacionalista do partido ANEL, não só não aboliu os dois memorandos anteriores e a maior parte das 400 leis anti-povo de aplicação, como implementou-as e aprovou através do Parlamento um terceiro acordo (memorando) com as potências imperialistas ainda mais penoso que os anteriores. Este acordo tem o apoio dos outros partidos burgueses e foi por eles votado no Parlamento: o partido de "direita" ND, o "social-democrata" PASOK e o do "centro" POTAMI. Este novo acordo massacra quaisquer direitos que tivesse restado, impõe novas reduções em salários e pensões, abole direitos de segurança social, impõe tributação ainda mais intensa sobre os estratos populares, promove a política de privatizações, etc.

Além disso, o governo "patriótico e de esquerda" actuou sistematicamente durante estes meses dentro do quadro da participação do nosso país nas uniões imperialistas da NATO e da UE, da "aliança estratégica" com os EUA. Ele participou em toda missão e exercício da NATO, organizou exercícios militares com Israel, prometeu uma nova base para os EUA e a NATO (na ilha de Cárpatos), votou na UE pela extensão e reforço da guerra comercial contra a Rússia, etc.

Assim, demonstrou-se na prática que o governo SYRIZA-ANEL é mais um governo anti-povo, o qual com slogans "de esquerda" servia de um modo igualmente confiável a burguesia, a UE e a NATO tal como os governos anteriores haviam feito. Hoje, os partidos governantes SYRIZA-ANEL, utilizando os mesmos argumentos que a ND e o PASOK utilizaram no passado, defende o novo acordo anti-povo como o único meio de manter o país na Eurozona e na UE, algo que ele apresenta como a salvação do povo. O SYRIZA, tal como todos os outros partidos burgueses, semeia entre a classe trabalhadora e o povo a ilusão de que a UE e o capitalismo podem ser humanizados, enquanto os trabalhadores continuam a suportar as medidas anti-povo.

Ao mesmo tempo, o sistema político burguês, a fim de conter e controlar quaisquer mudanças radicais na consciência do povo que pudessem ser provocadas pela revelação do papel do SYRIZA, continua a fabricar novos partidos. Um de tais partidos, com o nome de "Laiki Enotita" (Unidade Popular), foi constituído por antigos deputados e ministros do SYRIZA. Estas forças, as quais estiveram activas como "plataforma de esquerda" dentro do SYRIZA, arcam com graves responsabilidades quanto ao engano do povo. Eles participaram, mesmo enquanto ministros, na implementação das anteriores leis anti-povo. Eles participaram activamente na tentativa durante o período anterior de trapacear o povo pretendendo que há uma proposta alternativa para ele no interior dos muros da UE e concordou com o acordo anti-povo que o governo SYRIZA-ANEL assinou com a Troika em 20 de Fevereiro, com a proposta anti-povo de 47 páginas submetida pelo SYRIZA à UE, etc. Agora que as ilusões promovidas pelo SYRIZA foram corroídas, estas forças promovem o retorno à divisa nacional como solução para o povo, juntamente com outras medidas para a administração do sistema. Elas actuam como uma "barreira" à radicalização do povo, procurando aprisionar o povo dentro do caminho do desenvolvimento capitalista.

Ao longo de todo este período o KKE revelou sistematicamente o papel do SYRIZA e dos outros partidos burgueses, lutou pela abolição do memorando e de todas as medidas anti-povo, por impedir novas medidas, por desenvolver a luta dos trabalhadores e do povo para a recuperação das suas perdas e a satisfação das suas necessidades em combinação com a única solução alternativa que é do interesse da classe trabalhadora e dos demais estratos populares, a qual é:

o reagrupamento do movimento dos trabalhadores e a construção da aliança social popular entre a classe trabalhadora, os agricultores pobres, os empregados urbanos por conta própria, a juventude e as mulheres das famílias dos estratos populares a fim de fortalecer a luta anti-monopolista e anti-capitalista para o seu derrube real, para a socialização dos monopólios, o desligamento da UE e da NATO e o cancelamento unilateral da dívida, com o poder dos trabalhadores e do povo.

Estamos a travar a luta com esta linha [política] a fim de fortalecer o KKE no movimento operário - popular e no Parlamento, continuando firmemente a luta pelos interesses da classe trabalhadora e pela sua libertação dos grilhões da exploração capitalista.
24/Agosto/2015

A Federação Sindical Mundial apoia a Greve Geral na Índia, em 2 de setembro de 2015

 A Federação Sindical Mundial (FSM), que representa mais de 92 milhões de trabalhadores em todo o mundo, manifesta a sua forte solidariedade para com os nossos irmãos e irmãs de classe da Índia, que preparam uma Greve Geral Nacional para 2 de setembro.

Durante os últimos anos, a Índia atingiu uma grande emergência financeira. É membro dos BRICS* e tem um arsenal nuclear e um programa espacial. Mas este boom financeiro não é um benefício para a maioria dos mil milhões de pessoas da Índia. Constroem-se arranha-céus ao lado de favelas. A riqueza extrema convive com pessoas esfomeadas. Enquanto os ricos se tornam mais ricos, os miseráveis são mais uma vez as vítimas. O crescimento da economia capitalista é sempre baseado na escalada da exploração da classe operária. Hoje, que a Índia e as suas forças políticas burguesas têm orgulho na força económica e militar da nação indiana, a grande maioria da população vive a contradição do empobrecimento. 

Nestas condições, a luta e as reivindicações do movimento sindical da Índia são justas. Os filiados da FSM na Índia têm vindo a preparar esta greve há meses, mostrando a determinação e a vontade das forças de classe para mobilizar a grande força dos trabalhadores. O sucesso da Greve Geral Nacional na Índia, em 02 de setembro, será um sucesso para a classe operária do mundo.

 Especialmente este ano, quando a FSM celebra o seu 70.º aniversário, gostaríamos de destacar a contribuição histórica dada pelo movimento sindical de classe da Índia à Federação Sindical Mundial, desde a sua fundação. É um facto que sem as lutas e a contribuição do movimento sindical da Índia o movimento sindical internacional de classe não seria o mesmo.   

A FSM expressa o seu apoio e solidariedade internacionalista à luta dos seus irmãos indianos e apela a todas as organizações sindicais da FSM para manifestarem a sua solidariedade à Greve Nacional da classe operária indiana. 

Viva a Solidariedade Internacional!

Viva o movimento sindical de classe da Índia!

Todo o sucesso para a Greve Geral Nacional de 02 de setembro!

O SECRETARIADO

*Acrónimo de: Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. 

Do "Imperialismo, estado supremo do capitalismo"

Há meio século, quando Marx escreveu O Capital, a livre concorrência era, para a maior parte dos economistas, uma «lei natural». A ciência oficial procurou aniquilar, por meio da conspiração do silêncio, a obra de Marx, que tinha demonstrado, com uma análise teórica e histórica do capitalismo, que a livre concorrência gera a concentração da produção, e que a referida concentração, num certo grau do seu desenvolvimento, conduz ao monopólio. Agora o monopólio é um facto. Os economistas publicam montanhas de livros em que descrevem as diferentes manifestações do monopólio e continuam a declarar em coro que o marxismo foi refutado. Mas os factos são teimosos - como afirma o provérbio inglês - e de bom ou mau grado há que tê-los em conta. Os factos demonstram que as diferenças entre os diversos países capitalistas, por exemplo no que se refere ao proteccionismo ou ao livre câmbio, trazem consigo apenas diferenças não essenciais quanto à forma dos monopólios ou ao momento do seu aparecimento, mas que o aparecimento do monopólio devido à concentração da produção é uma lei geral e fundamental da presente fase de desenvolvimento do capitalismo. No que se refere à Europa, pode-se fixar com bastante exatidão o momento em que o novo capitalismo veio substituir definitivamente o velho: em princípios do século XX. Num dos trabalhos de compilação mais recentes sobre a história da «formação dos monopólios» lemos:

«Podem-se citar alguns exemplos de monopólios capitalistas da época anterior a 1860; podem-se descobrir ai os germes das formas que são tão correntes na atualidade; mas tudo isso constitui indiscutivelmente a época pré-histórica dos cartéis. O verdadeiro começo dos monopólios contemporâneos encontramo-lo, no máximo, na década de 1860. O primeiro grande período de desenvolvimento dos monopólios começa com a depressão internacional da indústria na década de 1870 e prolonga-se até princípios da última década do século.» «Se examinarmos a questão no que se refere à Europa, a livre concorrência alcança o ponto culminante de desenvolvimento nos anos de 60 a 70. Por essa altura, a Inglaterra acabava de erguer a sua organização capitalista do velho estilo. Na Alemanha, esta organização iniciava uma luta decidida contra a indústria artesanal e doméstica e começava a criar as suas próprias formas de existência.»

«Inicia-se uma transformação profunda com o craque de 1873, ou, mais exatamente, com a depressão que se lhe seguiu e que - com uma pausa quase imperceptível em princípios da década de 1880 e com um ascenso extraordinariamente vigoroso, mas breve, por volta de 1889 - abarca vinte e dois anos da história económica da Europa.» «Durante o breve período de ascenso de 1889 e 1890 foram utilizados em grande escala os cartéis para aproveitar a conjuntura. Uma política irrefletida elevava os preços ainda com maior rapidez e em maiores proporções do que teria acontecido sem os cartéis, e quase todos esses cartéis pereceram ingloriamente, enterrados «na fossa do craque». Decorrem outros cinco anos de maus negócios e preços baixos, mas já não reinava na indústria o estado de espírito anterior: a depressão não era já considerada uma coisa natural, mas, simplesmente, uma pausa antes de uma nova conjuntura favorável.

«E o movimento dos cartéis entrou na sua segunda época. Em vez de serem um fenómeno passageiro, os cartéis tornam-se uma das bases de toda a vida económica; conquistam, uma após outra, as esferas indústriais e, em primeiro lugar, a da transformação de matérias-primas. Em princípios da década de 1890, os cartéis conseguiram já, na organização do sindicato do coque que serviu de modelo ao sindicato hulheiro, uma tal técnica dos cartéis que, em essência, não foi ultrapassada. O grande ascenso de fins do século XIX e a crise de 1900 a 1903 decorreram já inteiramente, pela primeira vez - pelo menos no que se refere às indústrias mineira e siderúrgica - sob o signo dos cartéis. E se então isso parecia ainda algo de novo, agora é uma verdade evidente para a opinião pública que grandes sectores da vida económica são, regra geral, subtraídos à livre concorrência.»

Assim, o resumo da história dos monopólios é o seguinte: 1) Décadas de 1860 e 1870, o grau superior, culminante, de desenvolvimento da livre concorrência. Os monopólios não constituem mais do que germes quase imperceptíveis. 2) Depois da crise de 1873, longo período de desenvolvimento dos cartéis, os quais constituem ainda apenas uma excepção, não são ainda sólidos, representando ainda um fenómeno passageiro. 3) Ascenso de fins do século XIX e crise de 1900 a 1903: os cartéis passam a ser uma das bases de toda a vida económica. O capitalismo transformou-se em imperialismo.

Os cartéis estabelecem entre si acordos sobre as condições de venda, os prazos de pagamento, etc. Repartem os mercados de venda. Fixam a quantidade de produtos a fabricar. Estabelecem os preços. Distribuem os lucros entre as diferentes empresas, etc.

O número de cartéis era na Alemanha de aproximadamente 250 em 1896 e de 385 em 1905, abarcando cerca de 12 000 estabelecimentos. Mas todos reconhecem que estes números são inferiores à realidade. Dos dados da estatística da indústria alemã de 1907 que citamos acima deduz-se que mesmo esses 12 000 grandes estabelecimentos concentram seguramente mais de metade de toda a energia a vapor e eléctrica. Nos Estados Unidos da América do Norte, o número de trusts era de 185 em 1900 e de 250 em 1907. A estatística americana divide todas as empresas industriais em empresas pertencentes a indivíduos, a sociedades e a corporações. A estas últimas pertenciam, em 1904, 23,6%, e, em 1909, 25,9 %, isto é, mais da quarta parte do total das empresas. Nos referidos estabelecimentos trabalhavam 70,6 % dos operários em 1904, e 75,6 % em 1909, isto é, três quartas partes do total. O valor da produção era, respectivamente, de 10 900 e 16 300 milhões de dólares, ou seja, 73,7 % e 79 % do total.

Nas mãos dos cartéis e trusts concentram-se frequentemente sete ou oito décimas partes de toda a produção de um determinado ramo indústrial. O sindicato hulheiro da Renânia-Vestefália, no momento da sua constituição, em 1893, concentrava 86,7 % de toda a produção de carvão daquela bacia, e em 1910 dispunha já de 95,4 %. O monopólio assim constituído garante lucros enormes e conduz à criação de unidades técnicas de produção de proporções imensas. O famoso trust do petróleo dos Estados Unidos (Standard Oil Company) foi fundado em 1900. «O seu capital era de 150 milhões de dólares. Foram emitidas ações ordinárias no valor de 100 milhões de dólares e ações privilegiadas no valor de 106 milhões de dólares. Estas últimas auferiram os seguintes dividendos no período de 1900 a 1907: 48%, 48%, 45%, 44%, 36%, 40%, 40% e 40%, ou seja, um total de 367 milhões de dólares. De 1882 a 1907 foram obtidos 889 milhões de dólares de, lucros líquidos, dos quais 606 milhões foram distribuídos a título de dividendos e o restante passou a capital de reserva.» «No conjunto das empresas do trust do aço (United States Steel Corporation) trabalhavam, em 1907, pelo menos 210 180 operários e empregados. A empresa mais importante da indústria alemã, a Sociedade Mineira de Gelsenkirchen (Gelsenkirchener Bergwerksgesellschaft), dava trabalho, em 1908, a 46 048 operários e empregados» . Em 1902, o trust do aço produzia já 9 milhões de toneladas. Em 1901 a sua produção constituía 66,3%, e 56,1% em 1908, de toda a produção de aço dos Estados Unidos. A sua extração de minério de ferro constituía 43,9% e 46,3%, respectivamente.

O relatório de uma comissão governamental americana sobre os trusts diz: «A grande superioridade dos trusts sobre os seus concorrentes baseia-se nas grandes proporções das suas empresas e no seu excelente equipamento técnico. O trust do tabaco, desde o próprio momento da sua fundação, consagrou inteiramente os seus esforços a substituir em todo o lado, e em grande escala, o trabalho manual pelo trabalho mecânico. Com este objectivo adquiriu todas as patentes que tivessem qualquer relação com a elaboração do tabaco, investindo nisso somas enormes. Muitas patentes foram, a princípio, inutilizáveis, e tiveram de ser modificadas pelos engenheiros que se encontravam ao serviço do trust. Em fins de 1906 foram constituídas duas sociedades filiais com o único objectivo de adquirir patentes. Com este mesmo fim, o trust montou as suas próprias fundições, as suas fábricas de maquinaria e as suas oficinas de reparação. Um dos referidos estabelecimentos, o de Brooklyn, dá trabalho, em média, a 300 operários; nele se experimentam e se aperfeiçoam os inventos relacionados com a produção de cigarros, pequenos charutos, rapé, papel de estanho para as embalagens, caixas, etc. «Há outros trusts que têm ao seu serviço os chamados developping engineers (engenheiros para o desenvolvimento da técnica), cuja missão consiste em inventar novos processos de produção e experimentar inovações técnicas. O trust do aço concede aos seus engenheiros e operários prémios importantes pelos inventos susceptíveis de elevar a técnica ou reduzir os custos.

Está organizado do mesmo modo o aperfeiçoamento técnico na grande indústria alemã, por exemplo na indústria química, que se desenvolveu em proporções tão gigantescas durante estes últimos decénios. O processo de concentração da produção tinha dado origem, já em 1908, na referida indústria, a dois «grupos» principais, que, à sua maneira, foram evoluindo para o monopólio. A princípio, esses grupos constituíam «duplas alianças» de dois pares de grandes fábricas com um capital de 20 a 21 milhões de marcos cada uma: por um lado, a antiga fábrica Meister, em Höchst, e a de Cassella, em Frankfurt am Main, por outro, a fábrica de anilina e soda de Ludwigshafen e a antiga fábrica Bayer, em Elberfeld. Um dos grupos em 1905 e o outro em 1908 concluíram acordos, cada um por seu lado, com outra grande fábrica. Daí resultaram duas «triplas alianças» com um capital de 40 a 50 milhões de marcos cada uma, entre as quais se iniciou já uma «aproximação», se estipularam «convénios», sobre os preços, etc.

A concorrência transforma-se em monopólio. Daí resulta um gigantesco progresso na socialização da produção. Socializa-se também, em particular, o processo dos inventos e aperfeiçoamentos técnicos.

Isto nada tem já que ver com a antiga livre concorrência entre patrões dispersos que se não conheciam e que produziam para um mercado ignorado. A concentração chegou a tal ponto que se pode fazer um inventário aproximado de todas as fontes de matérias-primas (por exemplo, jazigos de minérios de ferro) de um país, e ainda, como veremos, de vários países e de todo o mundo. 

Não só se realiza este inventário, mas também associações monopolistas gigantescas se apoderam das referidas fontes. Efectua-se o cálculo aproximado da capacidade do mercado, que estes grupos «partilham» entre si por contrato.

 Monopoliza-se a mão-de-obra qualificada, contratam-se os melhores engenheiros; as vias e meios de comunicação - as linhas férreas na América e as companhias de navegação na Europa e na América - vão parar às mãos dos monopólios. O capitalismo, na sua fase imperialista, conduz à socialização integral da produção nos seus mais variados aspectos; arrasta, por assim dizer, os capitalistas, contra sua vontade e sem que disso tenham consciência, para um novo regime social, de transição entre a absoluta liberdade de concorrência e a socialização completa.

A produção passa a ser social, mas a apropriação continua a ser privada. Os meios sociais de produção continuam a ser propriedade privada de um reduzido número de indivíduos. Mantém-se o quadro geral da livre concorrência formalmente reconhecida, e o jugo de uns quantos monopolistas sobre o resto da população torna-se cem vezes mais duro, mais sensível, mais insuportável.

O economista alemão Kestrier consagrou uma obra especial à «luta entre os cartéis e os estranhos», quer dizer, os empresários que não fazem parte dos cartéis. Intitulou essa obra Da Coação à Organização, quando devia ter falado, evidentemente para não embelezar o capitalismo, da coação à subordinação às associações monopolistas. É esclarecedor lançar uma simples olhadela ainda que mais não seja à lista dos meios a que recorrem as referidas associações na luta moderna, actual, civilizada, pela «organização»: 1) privação de matérias-primas («...um dos processos mais importantes para obrigar a entrar no cartel»); 2) privação de mão-de-obra mediante «alianças» (quer dizer, mediante acordos entre os capitalistas e os sindicatos operários para que estes últimos só aceitem trabalho nas empresas cartelizadas); 3) privação de meios de transporte; 4) privação de possibilidades de venda; 5) acordo com os compradores para que estes mantenham relações comerciais unicamente com os cartéis; 6) diminuição sistemática dos preços (com o objectivo de arruinar os «estranhos», isto é, as empresas que não se submetem aos monopolistas, gastam-se durante um certo tempo milhões para vender a preços inferiores ao do custo: na indústria da gasolina deram-se casos de redução de preço de 40 para 22 marcos, quer dizer, quase metade!); 7) privação de créditos; 8) declaração do boicote.

Não nos encontramos já em presença da luta da concorrência entre pequenas e grandes empresas, entre estabelecimentos tecnicamente atrasados e estabelecimentos de técnica avançada. Encontramo-nos perante o estrangulamento, pelos monopolistas, de todos aqueles que não se submetem ao monopólio, ao seu jugo, à sua arbitrariedade. Eis como este processo se reflecte na consciência de um economistas burguês:

«Mesmo no terreno da atividade puramente económica - escreve Kestner -, produz-se uma certa deslocação da actividade comercial, no anterior sentido da palavra, para uma actividade organizadora e especulativa. Não é o comerciante que, valendo-se da sua experiência técnica e comercial, sabe determinar melhor as necessidades do comprador, encontrar e, por assim dizer, "descobrir" a procura que se encontra em estado latente, aquele que consegue os maiores êxitos, mas o génio (?!) especulativo que antecipadamente sabe ter em conta ou, pelo menos, pressentir, o desenvolvimento no terreno da organização, a possibilidade de se estabelecerem determinados laços entre as diferentes empresas e os bancos ...»

Traduzido em linguagem comum, isto significa: o desenvolvimento do capitalismo chegou a um ponto tal que, ainda que a produção mercantil continue «reinando» como antes, e seja considerada a base de toda a economia, na realidade encontra-se já minada e os lucros principais vão parar aos «génios» das maquinações financeiras. Estas maquinações e estas trapaças têm a sua base na socialização da produção, mas o imenso progresso da humanidade, que chegou a essa socialização, beneficia ... os especuladores. Mais adiante veremos como, «baseando-se nisto», a crítica filistina reacionária do imperialismo capitalista sonha com voltar atrás, à concorrência «livre», «pacífica» e «honesta».

«Até agora, a subida duradoura dos preços como resultado da constituição dos cartéis - diz Kestner - só se observou nos principais meios de produção, sobretudo na hulha, no ferro e na potassa; pelo contrário, não se verificou nunca nos artigos manufacturados. O aumento dos lucros motivado por esse fenómeno vê-se igualmente limitado à indústria dos meios de produção. Há que completar esta observação com a de que a indústria de transformação das matérias-primas (e não de produtos semi-manufaturados) não só obtém da constituição de cartéis vantagens sob a forma de lucros elevados, em prejuízo das indústrias dedicadas à transformação ulterior dos produtos semi-manufaturados, como adquiriu sobre esta última uma certa relação de dominação que não existia sob a livre concorrência.»

A palavra que sublinhamos mostra o fundo da questão, que os economistas burgueses reconhecem de tão má vontade e só de vez em quando e que tanto se empenham em não ver e em silenciar os defensores actuais do oportunismo, com Kautsky à cabeça. As relações de dominação e a violência ligada a essa dominação, eis o que é típico da «fase mais recente do desenvolvimento do capitalismo», eis o que inevitavelmente tinha de derivar, e derivou, da constituição de monopólios económicos todo-poderosos.

Citemos outro exemplo da dominação dos cartéis. Onde é possível apoderar-se de todas ou das mais importantes fontes de matérias-primas, o aparecimento de cartéis e a constituição de monopólios é particularmente fácil. Mas seria um erro pensar que os monopólios não surgem também noutros ramos indústriais em que a conquista das fontes de matérias-primas é impossível. A indústria do cimento encontra matéria-prima em toda a parte. Não obstante, também esta indústria está muito cartelizada na Alemanha. As fábricas agruparam-se em sindicatos regionais: o da Alemanha do Sul, o da Renânia-Vestefália, etc. Vigoram preços de monopólio: de 230 a 280 marcos por vagão, quando o custo de produção é de 180 marcos! As empresas proporcionam dividendos de 12 % a 16 %; não esquecer também que os «genios» da especulação contemporânea sabem canalizar grandes lucros para os seus bolsos, além daqueles que repartem sob a forma de dividendos. Para eliminar a concorrência numa indústria tão lucrativa, os monopolistas valem-se, inclusivamente, de diversas artimanhas: fazem circular boatos sobre a má situação da indústria; publicam nos jornais anúncios anónimos: «Capitalistas: não coloqueis os vossos capitais na indústria do cimento!»; por último, compram as empresas «estranhas» (quer dizer, dos que não fazem parte dos sindicatos) pagando 60, 80 e 150 mil marcos de «indemnização». 0 monopólio abre caminho em toda a parte, valendo-se de todos os meios, desde o pagamento de uma «modesta» indemnização até ao «recurso» americano do emprego da dinamite contra o concorrente.

A supressão das crises pelos cartéis é uma fábula dos economistas burgueses, que põem todo o seu empenho em embelezar o capitalismo. Pelo contrário, o monopólio que se cria em certos ramos da indústria aumenta e agrava o caos próprio de todo o sistema da produção capitalista no seu conjunto. Acentua-se ainda mais a desproporção entre o desenvolvimento da agricultura e o da indústria, desproporção que é característica do capitalismo em geral. A situação de privilégio em que se encontra a indústria mais cartelizada, o que se chama indústria pesada, particularmente a hulha e o ferro, determina nos restantes ramos da indústria «a falta ainda maior de coordenação», como reconhece Jeidels, autor de um dos melhores trabalhos sobre «as relações entre os grandes bancos alemães e a indústria»

«Quanto mais desenvolvida está uma economia nacional» escreve Liefmann, defensor descarado do capitalismo «tanto mais se volta para empresas arriscadas ou no estrangeiro, para as que exigem longo tempo para o seu desenvolvimento ou finalmente as que apenas têm uma importância local.»^(19*) O aumento do risco vai de par, ao fim e ao cabo, com o aumento gigantesco de capital, o qual, por assim dizer, transborda e corre para o estrangeiro, etc. E juntamente com isso os progressos extremamente rápidos da técnica trazem consigo cada vez mais elementos de desproporção entre as diferentes partes da economia nacional, elementos de caos e de crise. «Provavelmente» vê-se obrigado a reconhecer o mesmo Liefmann, «a humanidade assistirá num futuro próximo a novas e grandes revoluções no campo da técnica, que farão sentir também os seus efeitos sobre a organização da economia nacional» ... a eletricidade, a aviação... «Habitualmente e regra geral nestes períodos de radicais transformações económicas desenvolve-se uma forte especulação...»

E as crises - as crises de toda a espécie, sobretudo as crises económicas, mas não só estas - aumentam por sua vez em proporções enormes a tendência para a concentração e para o monopólio. Eis algumas reflexões extraordinariamente elucidativas de Jeidels sobre o significado da crise de 1900, que, como sabemos, foi um ponto de viragem na história dos monopólios modernos:

«A crise de 1900 produziu-se num momento em que, ao lado de gigantescas empresas nos ramos principais da indústria, existiam ainda muitos estabelecimentos com uma organização antiquada segundo o critério actual, estabelecimentos "simples" (isto é, não combinados), que se tinham elevado sobre a onda do ascenso industrial. A baixa dos preços e a diminuição da procura levaram essas empresas "simples" a uma situação calamitosa que as gigantescas empresas combinadas ou não conheceram em absoluto ou apenas conheceram durante um brevíssimo período. Como consequência disto, a crise de 1900 determinou a concentração da indústria em proporções incomparavelmente maiores do que a de 1873, a qual tinha efetuado também uma certa selecção das melhores empresas, se bem que, dado o nível técnico de então, esta seleção não tivesse podido conduzir ao monopólio as empresas que tinham sabido sair vitoriosas da crise. É precisamente desse monopólio persistente e em alto grau que gozam as empresas gigantescas das indústrias siderúrgica e eléctrica actuais, graças ao seu equipamento técnico muito complexo, à sua extensa organização e ao poder do seu capital, e depois, em menor grau, também as empresas de construção de maquinaria, de determinados ramos da indústria metalúrgica, das vias de comunicação, etc.,) 

O monopólio é a última palavra da «fase mais recente de desenvolvimento do capitalismo». Mas o nosso conceito da força efectiva e do significado dos monopólios actuais seria extremamente insuficiente, incompleto, reduzido, se não tomássemos em consideração o papel dos bancos.