A luta entre o capital e o trabalho e os seus resultados: Por Karl Marx

 1. Tendo mostrado que a resistência periódica por parte dos operários contra uma redução de salários e as suas tentativas periódicas de obter uma subida dos salários são inseparáveis do sistema de salários e ditadas pelo preciso facto de o trabalho estar assimilado às mercadorias e, por conseguinte, sujeito às leis que regulam o movimento geral dos preços; tendo, além disso, mostrado que uma subida geral de salários resultaria numa queda na taxa geral de lucro, mas não afectaria os preços médios das mercadorias, ou os seus valores, põe-se agora finalmente a questão de [saber] até onde é que, nesta luta incessante entre o capital e o trabalho, este último é capaz de  ter êxito. 

Poderia responder com uma generalização e dizer que, tal como todas as mercadorias, também com o trabalho, o seu preço de mercado, a longo prazo, se adaptará ao seu valor; que, por conseguinte, apesar de todas os altos e baixos e faça o que fizer, o operário só receberá, em média, o valor do seu trabalho, que se resolve no valor da sua força de trabalho, o qual é determinado pelo valor dos meios de subsistência requeridos para o seu sustento e reprodução, o qual valor dos meios de subsistência é finalmente regulado pela quantidade de trabalho necessária para os produzir. Mas há alguns aspectos peculiares que distinguem o valor da força de trabalho ou valor do trabalho dos valores de todas as outras mercadorias. 

O valor da força de trabalho é formado por dois elementos – um, meramente físico, o outro, histórico ou social. O seu limite último é determinado pelo elemento físico, o mesmo é dizer: para se manter e reproduzir, para perpetuar a sua existência física, a classe operária tem de receber os meios de subsistência absolutamente indispensáveis para viver e se multiplicar. O valor destes meios de subsistência indispensáveis forma, por conseguinte, o limite último do valor do trabalho. Por outro lado, a extensão do dia de trabalho está também limitada por estremas últimas, apesar de muito elásticas. O  seu limite último é dado pela força física do trabalhador. Se a exaustão diária das suas forças vitais excede um certo grau, não pode ser exercida de novo, dia após dia. 

No entanto, tal como eu disse, este limite é muito elástico. Uma sucessão rápida de gerações sem saúde e de vida curta manterá o mercado de trabalho tão bem abastecido como uma série de gerações vigorosas e de vida longa. Para além deste mero elemento físico, o valor do trabalho é em cada país determinado por um nível de vida tradicional. Não é a mera vida física, mas a satisfação de certas necessidades que derivam das condições sociais em que as pessoas estão colocadas e são criadas. O nível de vida inglês poderia ser reduzido ao nível irlandês; o nível de vida de um camponês alemão ao de um camponês livoniano. Pode saber se do papel importante que a tradição histórica e o hábito social desempenham a este respeito pela obra do sr. Thornton sobre a Over-population, * em que ele mostra que os salários médios em distintos distritos agrícolas de Inglaterra ainda nos nossos dias diferem mais ou menos consoante as circunstâncias mais ou menos favoráveis em que os distritos saíram do estado de servidão. Este elemento histórico ou social que entra no valor do trabalho pode se alargado ou contraído ou inteiramente extinto, de tal modo que não permanece senão o limite físico.

 Durante o tempo da guerra anti-jacobina, empreendida – como o incorrigível devorador de impostos e sinecurista, o velho George Rose, costumava dizer – para salvar as consolações da nossa santa religião das incursões dos infiéis franceses, os honestos lavradores ingleses, tratados com tanta ternura num dos nossos capítulos anteriores, fizeram descer os salários dos trabalhadores agrícolas mesmo abaixo desse mero mínimo físico, mas compensaram com as Leis dos Pobres2 o restante necessário para a perpetuação física da raça. Esta foi uma maneira gloriosa de converter o trabalhador assalariado em escravo e o orgulhoso lavrador [yeoman] de Shakespeare num indigente assistido [pauper]. Comparando os salários-padrão ou os valores-padrão do trabalho em diversos países e diferentes países e comparando-os em diferentes épocas históricas do mesmo país, verificar-se-á que o próprio valor do trabalho não é uma grandeza fixa, mas variável, mesmo supondo que os valores de todas as outras mercadorias permanecem constantes. Uma comparação semelhante provaria que não só as taxas de mercado do lucro mudam como também as suas taxas médias. 

De acordo com as Leis dos Pobres (Poor Laws), existentes em Inglaterra desde o século XVI, cada paróquia tinha de pagar um imposto especial em benefício dos pobres. Os paroquianos que não pudessem prover ao seu sustento e de suas famílias recebiam uma subvenção através da caixa de ajuda aos pobres. Mas, quanto aos lucros, não existe qualquer lei que determine o seu mínimo. Não podemos dizer qual é o limite último do seu decréscimo. E porque é que não podemos fixar esse limite? Porque, apesar de podermos fixar o mínimo dos salários, não podemos fixar o seu máximo. Apenas podemos dizer que, sendo dados os limites do dia de trabalho, o máximo de lucro corresponde ao mínimo físico de salários; e que, sendo dados os salários, o máximo de lucro corresponde a um prolongamento tão grande do dia de trabalho quanto o compatível com as forças físicas do operário. O máximo de lucro está, portanto, limitado pelo mínimo físico de salários e pelo máximo físico do dia de trabalho. É evidente que entre os dois limites desta da taxa máxima de lucro é possível uma imensa escala de variações. A fixação do seu grau efectivo é estabelecida apenas pela contínua luta entre o capital e o trabalho, tendendo o capitalista constantemente a reduzir os salários ao seu mínimo físico e a estender o dia de trabalho ao seu máximo físico, enquanto o operário constantemente pressiona na direcção oposta. O problema resolve-se na questão das forças respectivas dos combatentes. 

2-Quanto à limitação do dia de trabalho – em Inglaterra, como em todos os outros países – nunca foi estabelecida, a não ser por interferência legislativa. Sem a contínua pressão, a partir de fora, dos operários, essa interferência nunca teria tido lugar. Mas, em todo o caso, o resultado não havia de ser alcançado por acordo privado dos operários com os capitalistas. Esta própria necessidade de uma acção política geral fornece a prova de que, na sua acção meramente económica, o capital é o lado mais forte. Quanto aos limites do valor do trabalho, o seu efectivo estabelecimento sempre depende da oferta e da procura, isto é, da procura trabalho por parte do capital e da oferta de trabalho pelos operários. Nos países coloniais, a lei da oferta e da procura favorece os operários. Daí o nível relativamente elevado dos salários nos Estados Unidos. O capital bem pode aí esforçar-se ao máximo. Não pode impedir o mercado de trabalho de ser continuamente esvaziado pela conversão contínua dos trabalhadores assalariados em camponeses independentes que se sustentam a si próprios. A situação de trabalhador assalariado não é, para uma parte muito grande do povo americano, senão um estado transitório [probational] que está segura de abandonar num período mais longo ou mais curto. Para remediar este estado de coisas colonial, o paternal governo britânico aceitou durante algum tempo aquilo a que se chama a moderna teoria da colonização, que consiste em pôr um preço artificial elevado à terra colonial, a fim de impedir a conversão demasiado rápida do trabalhador assalariado em camponês independente. 

Mas voltemos agora aos velhos países civilizados, nos quais o capital domina sobre todo o processo de produção. Tomemos, por exemplo, a subida dos salários agrícolas em Inglaterra de 1849 a 1859. Qual foi a sua consequência? Os rendeiros não puderam elevar – como o nosso amigo Weston os teria aconselhado – o valor do trigo, nem sequer os seus preços de mercado. Tiveram, pelo contrário, de se submeter à sua queda. Mas, durante esses onze anos, introduziram maquinaria de toda a espécie, adoptaram métodos mais científicos, converteram parte da terra arável em pastagens, aumentaram a dimensão das propriedades e, com isso, a escala da produção, e diminuindo, por estes e outros processos, a procura de trabalho, aumentando a sua força produtiva, tornaram a população agrícola de novo relativamente excedentária. Este é o método geral pelo qual, nos velhos países povoados, tem lugar uma reacção mais rápida ou mais lenta do capital contra a subida de salários. Ricardo observou com justeza que a maquinaria está em concorrência constante com o trabalho e, frequentemente, só pode ser introduzida quando o preço do trabalho alcançou um certo nível; mas a aplicação de maquinaria não é senão um dos muitos métodos para aumentar as forças produtivas de trabalho.

 Precisamente este mesmo desenvolvimento, que torna o trabalho comum relativamente excedentário, simplifica, por outro lado, o trabalho qualificado e, portanto, deprecia-o. A mesma lei prevalece de uma outra maneira. Com o desenvolvimento das forças produtivas de trabalho, a acumulação do capital será acelerada, mesmo apesar da taxa relativamente elevada dos salários. Daqui pode inferir-se – como Adam Smith, naqueles tempos em que a indústria moderna estava ainda na sua infância, inferiu – que a acumulação acelerada de capital tem de fazer pender a balança a favor do operário, ao assegurar uma procura crescente do seu trabalho. Partindo deste mesmo ponto de vista, muitos escritores contemporâneos se admiraram de que, tendo o capital inglês ter crescido nos últimos vinte anos de um modo muito mais rápido do que a população inglesa, os salários não tivessem sido mais aumentados. 

Mas, em simultâneo com o progresso da acumulação, tem lugar uma mudança progressiva na composição do capital. Aquela parte do capital total que consiste em capital fixo, maquinaria, matérias-primas, meios de produção sob todas as formas possíveis, aumenta progressivamente em comparação com a outra parte do capital, que é usado em salários ou na compra de trabalho. Esta lei foi formulada de um modo mais ou menos rigoroso pelo Sr. Barton, Ricardo, Sismondi, pelo Professor Richard Jones, o Professor Ramsay, Cherbuliez e outros. Se a proporção destes dois elementos do capital foi originariamente de um para um, tornar-se-á, com o progresso da indústria, de cinco para um, e assim sucessivamente. Se, de um capital total de 600, 300 forem usados em instrumentos, matérias primas, etc., e 300 em salários, o capital total só precisa de ser duplicado para criar uma procura de 600 operários, em vez de 300. Mas, se de um capital de 600, 500 forem usados em maquinaria, materiais, etc., e só 100 em salários, o mesmo capital tem de aumentar de 600 para 3600 a fim de criar uma procura de 600 operários vez de 300.

No progresso da indústria, a procura de trabalho não acompanha, por conseguinte, o passo da acumulação de capital. Aumentará ainda, mas aumentará numa razão constantemente decrescente em comparação com o aumento do capital. Estas poucas indicações serão suficientes para mostrar que o próprio desenvolvimento da indústria moderna tem progressivamente de fazer pender a balança a favor do capitalista contra o operário e que, consequentemente, a tendência geral da produção capitalista não é para elevar mas para afundar o nível médio dos salários ou de empurrar o valor do trabalho mais ou menos para o seu limite mínimo.

Sendo esta a tendência das coisas neste sistema, quererá isto dizer que a classe operária deverá renunciar à sua resistência contra as investidas do capital e abandonar as suas tentativas de tirar o melhor proveito das oportunidades ocasionais para a sua melhoria temporária? Se o fizesse seria degradada a uma massa nivelada de miseráveis domesticados sem salvação. Penso ter mostrado que as suas lutas pelo nível de salários são apenas incidentes inseparáveis de todo o sistema de salários, que em 99 casos em 100 os seus esforços por elevar os salários são apenas esforços para manter o valor dado do trabalho e que a necessidade de debater o seu preço com o capitalista é inerente à sua condição de terem de se vender eles próprios como mercadorias.

 Cedendo cobardemente no seu conflito de todos os dias com o capital, certamente que se desqualificariam para o empreendimento de qualquer movimento mais amplo. Ao mesmo tempo, e completamente à parte da servidão geral envolvida no sistema de salários, a classe operária não deverá exagerar para si própria a eficácia última destas lutas de todos os dias. Não deverá esquecer que está a lutar com efeitos, mas não com as causas desses efeitos; que está a retardar o movimento descendente, mas não a mudar a sua direcção; que está a aplicar paliativos, mas não a curar a doença.

 Por conseguinte, não deverá estar exclusivamente absorvida nestas inevitáveis lutas de guerrilha que incessantemente derivam das investidas sem fim do capital ou das mudanças do mercado. Deverá compreender que, [juntamente] com todas as misérias que lhe impõe, o sistema presente engendra simultaneamente as condições materiais e as formas sociais necessárias para uma reconstrução económica da sociedade. Em vez do muito conservador «Um salário diário justo para um trabalho diário justo!» deverá inscrever na sua bandeira a palavra de ordem revolucionária: «Abolição do sistema de salários!»

Depois desta exposição muito longa e, temo que maçadora, em que fui obrigado a entrar para fazer algum jus ao assunto, concluirei propondo as seguintes resoluções:

Em primeiro lugar. Uma subida geral da taxa dos salários resultaria numa queda da taxa geral do lucro, mas, em termos gerais, não afectaria os preços das mercadorias.

Em segundo lugar. A tendência geral da produção capitalista não é para elevar, mas para afundar o nível médio dos salários.

Em terceiro lugar. Os Sindicatos [Trade Unions] funcionam bem como centros de resistência contra as investidas do capital. Fracassam parcialmente por um uso não judicioso do seu poder. Fracassam geralmente por se limitarem a uma guerra de guerrilha contra os efeitos do sistema existente, em vez de simultaneamente o tentarem mudar, em vez de usarem as suas forças organizadas como uma alavanca para a emancipação final da classe operária, isto é, para a abolição última do sistema de salários. 

* Cf. William Thomas Thornton, Over-populationand Its Remedy; or, an Inquiry into the Extent and Causes of the Distress Prevailing among the Labouring Classes of the British Island, and into the Means of Remedying It [Sobrepopulação e o Seu Remédio; ou Uma Investigação sobre a Extensão e Causas da Miséria Prevalecente entre as Classes Trabalhadoras das Ilhas Britânicas e sobre os Meios de a Remediar], London, 1846. 

Escrito por Marx entre fins de Maio e 27 de Junho de 1865.

Na comemoração da passagem dos 70 anos da Segunda Guerra Mundial à que destacar e defender Staline como o principal e verdadeiro estratega da derrota e da libertação dos povos do terror nazi-fascista.

O papel de Stálin na Segunda Guerra Mundial foi determinante para a vitória da humanidade sobre o nazismo. Caluniado por seus opositores internos e pelos ideólogos burgueses após sua morte em 1953, seus méritos militares raramente recebem o destaque que merecem, enquanto que batalhas e líderes de menor envergadura recebem mais destaque que o líder de aço soviético.

Quando se fala da II Guerra Mundial, é preciso sempre dizer que, de fato, não houve só uma guerra, mas várias. A guerra que levou os imperialismos anglo-americano e francês contra seu concorrente alemão não tinha muita coisa em comum com a guerra nacional antifascista da União Soviética. A guerra no Ocidente tinha sido uma guerra entre dois exércitos burgueses. No combate contra a invasão hitlerista, a classe dirigente francesa não queria nem podia mobilizar e armar as massas trabalhadoras por uma luta de morte contra o nazismo. Após a derrota das suas tropas, Pétain, o herói da I Guerra Mundial, assinou o ato de capitulação e entrou de pé leve na colaboração. Quase em bloco, a grande burguesia francesa se arrumou sob as ordens de Hitler, tentando tirar o melhor partido da Nova Europa alemã. A guerra do Oeste permaneceu, de qualquer sorte, uma guerra mais ou menos “civilizada” entre burgueses “civilizados”.

Nada de comparável na União Soviética. O povo soviético teve de fazer frente a uma guerra com toda uma outra natureza. E um dos méritos de Stalin é de tê-la compreendido e de estar coerentemente preparado.

Antes do começo da operação Barbarossa, Hitler já tinha claramente anunciado o colorido. Em seu Diário, o general Halderregistrounotas de um discurso que Hitler pronunciou diante dos seus generais,a 30 de Maio de 1941. O füher falava da guerra por acontecer com a União Soviética.

“Luta de duas ideologias. Julgamento humilhante a respeito do bolchevismo: ele é como um crime a-social. O comunismo representa um perigo horrível para o futuro. (…) Trata-se de uma luta de aniquilamento. Se nós não tomarmos a questão sob este ângulo, nós abateremos com certeza o inimigo, mas,em 30 anos, o inimigo comunista se oporá de novo. Nós não faremos a guerra para guardar nosso inimigo. (…) Luta contra a Rússia: destruição dos comissários bolcheviques e da inteligência comunista.”

Note-se que se trata aqui da “solução final” – mas não contra os judeus.

As primeiras promessas de “guerra de aniquilamento” e de “destruição física” foram endereçadas aos comunistas soviéticos.

E efetivamente, os bolcheviques, os soviéticos, foram as primeiras vítimas dos extermínios de massa.

O general Nagel escreveu em Setembro de 1941:

“Contrariamente à alimentação de outros prisioneiros (quer dizer ingleses e americanos) nós não temos compromisso com nenhuma obrigação de ter de alimentar prisioneiros bolcheviques.”

Nos campos de concentração de Auschwitz e de Chelmno, “prisioneiros soviéticos foram os primeiros, ou estiveram entre os primeiros, a ser deliberadamente mortos por injeções letais e pelo gás.”

O número de prisioneiros de guerra soviéticos mortos nos campos de concentração, “no curso dos deslocamentos”, em “circunstâncias diversas”, atingiu a cifra de3.289.000 homens! Quando as epidemias se espalhavam nas barracas dos soviéticos, os guardas nazistasnão penetravam aí, “salvo com equipes de lança-chamas quando, por‘razões de higiene’, os morimbundos e os mortos eram queimados juntamente com suas camas, em farrapos cheios de vermes”. Pode ter havido cinco milhões de prisioneiros assassinados, ao se levar em conta os soldados soviéticos “simplesmente abatidos nos locais”, nos momentos em que eles se rendiam.

Assim, as primeiras campanhas de extermínio, as mais vastas também, foram dirigidas contra os povos soviéticos, nos quais se incluía o povo judeu soviético. Os povos da URSS tiveram o maior sofrimento, tendo contado o maior número de mortos – 23 milhões – mas eles também faziam prova da mais feroz determinação do mais ardente heroísmo.

Até a agressão contra a União Soviética, não houvera grandes massacres de populações judias. Nesse momento, os nazistas não haviam encontrado ainda nenhum tipo de resistência séria. Mas, desde os seus primeiros passos no solo soviético, esses nobres alemães tiveram de enfrentar adversários oferecendo combate até sua última gota de sangue. Desde as primeiras semanas, os alemães sofreram perdas severas, e isso contra uma raça inferior, contra os eslavos, e pior ainda, contra os bolcheviques. A fúria exterminadora dos nazistas nasceu de suas primeiras perdas maciças. Quando a besta fascista começou a sangrar sob os golpes do Exército Vermelho,ela pôs em prática a “solução final” para o povo soviético.

A 26 de novembro de 1941, o 30º Corpo do Exército, ocupando um vasto território soviético, tinha ordenado encerrar nos campos de concentração, como reféns,“todos os indivíduos que eram das famílias dos resistentes”, “todos os indivíduos suspeitos de estarem em relação com os resistentes”, “todos os antigos membros do Partido” e “todos os indivíduos que ocupassem funções oficiais”. Para um soldado alemão morto, os nazistas decidiram matar ao menos dois reféns.

A 1º de Dezembro de 1942, quando de uma discussão com Hitler sobre a guerra dos resistentes soviéticos, o general Jodl resumiu a posição alemã nesses termos:

“No combate, nossas tropas podem fazer aquilo que elas quiserem: pendurar os resistentes com a cabeça para baixo ou esquartejá-los.”

A bestialidade com a qual os hitleristas perseguiam e liquidavam todos os membros do Partido, todos os resistentes, todos os responsáveis pelo Exército Soviético e seus familiares nos fizeram melhor compreender os sentidos dos Grandes Expurgos dos anos 1937-1938. Nos territórios ocupados, contra-revolucionários irredutíveis que não foram sido liquidados em 1937-1938 puseram-se a serviço dos hitleristas, informando-os sobre todos os bolchevistas, suas famílias, seus companheiros de luta.

Na medida em que a guerra no Leste adquiria um caráter cada vez mais encarniçado, a demência mortífera dos nazistas contra todo um povo se intensificou. Himmler, dirigindo-se aos dirigentes das SS, falava em junho de 1942 de uma “guerra de extermínio” entre duas “raças e povos” que se engajaram em um combate “incondicional”. Havia de um lado há “aquela matéria bruta, aquela massa, esses homens primitivos, ou melhor, esses sub-homens dirigidos pelos comissários políticos”, do outro lado, nós, os alemães”.

Um terror sanguinário,jamais praticado antes: tal foi a arma com a qual os nazistas quiseram obrigar os soviéticos à capitulação moral e política.

“Durante os combates para a tomada de Khárkov”, dizia Himmler, “nossa reputação de despertar o medo e de semear o terror nos precedia. Era uma arma extraordinária que era preciso sempre reforçar.”

E os nazistas tinham reforçado o terror.

A 23 de agosto de 1942, às 18 horas precisamente, mil aviões começaram a largar bombas incendiárias sobre Stalinegrado. Nesta cidade, onde viviam 600 mil habitantes, havia muitos imóveis construídos com madeira, reservatórios de combustíveis, reservas de carburantes para as empresas. Eremenko, que comandou a frente de Stalinegrado, escreveu:

“Stalinegrado foi imersa nos clarões do incêndio, rodeada de fumaças e fuligem. Toda a cidade ardia. Enormes nuvens de fumaça e de fogo turbilhonavam acima das usinas. Os reservatórios de petróleo pareciam vulcões vomitando suas larvas. Centenas de milhares de tranqüilos habitantes estavam em perigo. O coração apertava de compaixão pelas vítimas inocentes do canibalismo fascista.”

É preciso ter uma visão clara destas realidades insuportáveis para compreender certos aspectos daquilo que a burguesia chama de “stalinismo”. Durante a depuração, burocratas incorrigíveis, derrotistas e capitulacionistas foram ameaçados; muitos dentre eles foram enviados à Sibéria. Um Partido desgastado pelo derrotismo e pelo espírito de capitulação não teria jamais podido mobilizar e disciplinar o povo para se contrapor ao terror nazista. E foi isso que fizeram os soviéticos nas cidades sitiadas, em Leninegrado e em Moscovo. E mesmo no braseiro de Stalinegrado, os homens que sobreviveram jamais se renderam e finalmente participaram da contra-ofensiva.

Durante a agressão alemã, em junho de 1941, o general do exército Pavlov, no comando da frente Oeste, deu prova de incompetência grave e de negligência. A 28 de junho, a perda da capital bielorussa, Minsk, foi a consequência. Stalin convocou Pavlov e seu Estado-Maior a Moscovo. Jukov anotou que, “por proposta do Conselho Militar da Frente Oeste”, eles foram levados a julgamento e fuzilados. Elleinstein apressou-se em dizer que assim Stalin continuou a aterrorizar seu ambiente. Ora, frente à barbárie nazista, a direção soviética devia exigir uma atitude inquebrantável e uma firmeza a toda prova e todo  o acto de irresponsabilidade grave tinha de ser punido com o rigor necessário.

Quando a besta fascista começou a receber golpes mortais, ela tentou recobrar coragem com banho de sangue, praticando o genocídio contra o povo soviético caído nas suas mãos.

Himmler declarou a 16 de dezembro de 1943, em Weimar:

“Quando fui obrigado a dar, em um vilarejo, ordem para marchar contra os guerrilheiros e os comissários judeus, eu tinha sistematicamente dado a ordem de matar igualmente as mulheres e as crianças desses resistentes e desses comissários. Eu teria sido um relaxado e um criminoso frente a nossos descendentes se tivesse deixadovivas as crianças cheias de ódio daqueles sub-homens abatidos no combate do homem contra o sub-homem. Nós devemos ter consciência do fato de que nos encontramos em um combate racial primitivo, natural e original.”

O chefe da SS tinha dito em outro discurso em Kharkov, a 24 de abril de 1943:

“Por que meiospoderíamos tirar do russo mais homens, mortos ou vivos? Conseguiríamos isso matando-os, fazendo-os prisioneiros, fazendo-os trabalhar verdadeiramente e não devolvendo (alguns territórios) ao inimigo, senão após tê-los esvaziado completamente de seus habitantes. Entregar homens ao russo seria um grosso erro.”

Esta realidade de terror inaudito que os nazistas praticaram na União Soviética, contra o primeiro país socialista, contra os comunistas, é quase sistematicamente ocultada ou minimizada na literatura burguesa. Esse silêncio tem um objetivo muito preciso. Quanto mais as pessoas ignoram os crimes monstruosos cometidos contra os soviéticos, mais facilmente pode-se fazer engolir a ideia de que Stalin foi, ele também, um ditador comparável a Hitler. A burguesia escamoteia o verdadeiro genocídio anti-comunista para poder ostentar mais livremente aquilo que ela tem em comum com o nazismo: o ódio irreconciliável ao comunismo, o ódio de classe para com o socialismo. E para obscurecer o maior genocídio da guerra, a burguesia dirige exclusivamente os holofotes contra outro genocídio, o dos judeus.

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Imagem real de Stálin durante celebrações da vitória soviética sobre o nazismo.

Em um livro notável, Arno J. Mayer, cujo pai era sionista de esquerda, mostra que o extermínio dos judeus não começou senão no momento em que os nazistas, pela primeira vez, sofreram duras perdas. Foi em junho-julho de 1941, contra o Exército Vermelho. A bestialidade exercida contra os comunistas, depois as derrotas inesperadas que abalaram o sentimento de invencibilidade dos Ubermenschen, criaram o ambiente que permitiu o holocausto.

“O genocídio judeu foi forjado no fogo de uma guerra formidável para conquistar à Rússia um “espaço vital” ilimitado, para esmagar o regime soviético e para liquidar o bolchevismo internacional. (…) Sem a operação Barbarossa não teria havido nem poderia haver catástrofe judaica, de “solução final”.” Só quando os nazistas se confrontaram com a realidade das derrotas na frente russa,eles decidiram por uma “solução global e definitiva” do “problema judeu”, durante a conferência de Wannsee, em 20 de janeiro de 1942.

Os nazistas criaram depois de longos anos seu ódio ao “judeu-bolchevismo”, o bolchevismo sendo, segundo eles, a pior invenção dos judeus. A resistência feroz dos bolcheviques impediu os hitleristas de terminarem com seu inimigo principal. Então,eles dirigiram suas frustrações contra os judeus, que eles exterminaram em um movimento de vingança cega.

Como a grande burguesia judaica era conciliadora para com o Estado hitlerista – em certos casos, cúmplice mesmo – a maioria dos judeus foi abandonada com resignação a seus carrascos. Mas os judeus comunistas, que agiam com o espírito internacionalista, combateram,com armas na mão, os nazistas e uma parte da esquerda judaica entrou para a resistência. A grande massa dos judeus pobres foi morta em câmaras de gás. Mas muitos ricos tiveram sucesso migrando para os Estados Unidos. Após a guerra, eles se posicionaram a serviço do imperialismo norte-americano e de Israel, a cabeça de ponte deste no Oriente Médio. Eles falam em profusão do holocausto dos judeus, mas em uma ótica pró-israelense; ao mesmo tempo, eles dão livre curso a seus sentimentos anti-comunistas e insultam assim a memória dos judeus comunistas que realmente enfrentaram os nazistas.

Para terminar, uma palavra sobre a forma pela qual Hitler preparou o espírito dos nazistas para massacrar indiferentemente 23 milhões de soviéticos. Para transformar seus homens em máquinas de matar, ele lhes enculcou que um bolchevique não era um homem, mas um animal.

“Hitler advertia suas tropas de que a força inimiga era ‘largamente composta de animais e não de soldados’, condicionados a combaterem com uma ferocidade animal.”

Para levar as tropas alemãs ao extermínio dos comunistas, Hitler lhes dizia que Stalin e os demais dirigentes soviéticos eram “criminosos enlameados de sangue (que tinham) matado e exterminado milhões de intelectuais russos, com sua sede selvagem de sangue… (e) que tinham exercido a tirania mais cruel de todos os tempos”.

“Na Rússia, o judeu sanguinário e tirânico matou, muitas vezes com torturas desumanas, ou exterminou pela fome com uma selvajaria verdadeiramente fanática cerca de 30 milhões de homens.”

Assim, na boca de Hitler, a mentira dos “30 milhões de vítimas de stalinismo” serviu para preparar psicologicamente a barbárie nazista e o genocídio dos comunistas e resistentes soviéticos.

Ressaltemos de passagem que Hitler inicialmente tinha posto essas “30 milhões de vítimas” na conta de… Lenin. De fato, essa mentira repugnante figurava já no MeinKampf, escrito em 1926, bem antes da coletivização e da depuração! Em ataque ao judeu-bolchevismo, Hitler escreveu:

“Com uma ferocidade fanática, o Judeu matou na Rússia cerca de 30 milhões de homens, muitas vezes sob torturas desumanas.”

Meio século mais tarde, Brzezinski, o ideólogo oficial do imperialismo norte-americano retoma palavra por palavra todas essas infâmias nazistas:

“É absolutamente razoável (!) estimar as vítimas de Stalin em no mínimo em 20 e talvez 40 milhões.”

Os méritos militares de Stálin

Como seria impossível avaliar finalmente os méritos militares daquele que dirigiu o Exército e os povos da União Soviética no curso da maior guerra, a mais pavorosa que a história já conheceu?

Apresentemos antes a opinião de Khruchov.

“Stalin tinha tentado muito fazer passar-se por um grande chefe militar. Reportemo-nos por exemplo a nossos filmes históricos. É desencorajante. Não se trata senão de propagar o tema segundo o qual Stalin era um gênio militar”.

“Não foi Stalin, mas sim o Partido inteiro, o governo soviético, nosso heróico exército, seus chefes talentosos e seus bravos soldados que alcançaram a vitória na grande guerra patriótica (tempestade de aplausos prolongados).”

Não foi Staline! Não Staline, mas o Partido inteiro. E este Partido inteiro obedecia sem dúvida às instruções do Espírito Santo.

Khrouchov fazia parecer glorificar o Partido, este corpo coletivo de combate, para diminuir o papel de Staline. Organizando o culto de sua personalidade, Stalin teria usurpado a vitória que o Partido “inteiro” tinha arrancado. Como se Staline não fosse o dirigente mais eminente desse Partido, aquele que, no curso da guerra, fez prova da mais espantosa capacidade de trabalho, da maior tenacidade e clarividência. Como se todas as decisões estratégicas não tivessem sido resolvidas por Stalin, mas contra ele, por seus subordinados.

Se Staline não foi um gênio militar, é necessário concluir que a maior guerra da história, aquela que a humanidade travou contra o fascismo, teria sido ganha sem gênio militar. Porque nesta guerra terrificante, ninguém desempenhou um papel comparável àquele desempenhado por Staline. Mesmo AverellHarriman, o representante do imperialismo americano, após ter repetido os clichês obrigatórios a propósito do “tirano que era Staline”, destacou sua “grande inteligência, sua fantástica capacidade de entrar nos detalhes, sua perspicácia e sua sensibilidade humana surpreendente, que ele pôde manifestar, ao menos durante a guerra. Eu acho que ele era mais bem-informado que Roosevelt, mais realista do que Churchill, sob vários aspectos o mais eficaz dos dirigentes da guerra.”

“Staline presente, não havia mais lugar para ninguém. Onde estavam então nossos chefes militares?”, exclamou o demagogo Khrouchov. Ele bajulava os marechais: não foram vocês os verdadeiros gênios militares da II Guerra Mundial? Finalmente, Jukov e Vassilevski, os dois chefes militares mais eminentes, deram a sua opinião, respectivamente 15 e 20 anos após o relatório infame de Khruchov.
Escutemos inicialmente o julgamento de Vassilevski.

“Staline formou-se como estrategista. (…) Após a batalha de Stalingrado e particularmente a de Kursk, ele elevou-se ao máximo da direção estratégica. Stalin passa a pensar manejando as categorias da guerra moderna, ele se familiariza perfeitamente com todas as questões da preparação e da execução das operações. Ele exige então que as operações militares sejam conduzidas de forma criadora, dando conta plenamente da ciência militar, que elas sejam enérgicas e manobradas, tendo por objeto o deslocamento e o cerco do inimigo. Seu pensamento militar manifesta nitidamente a tendência a massificar as forças e os meios, a fazer um emprego diversificado de todas as variantes possíveis do começo das operações e de sua condução. Stalin começa a compreender bem não apenas a estratégia da guerra, o que lhe foi fácil, pois ele possuía a maravilhosa arte da estratégia política, mas também a arte operacional.”

“Stalin entrou duradouramente na história militar. Seu mérito indubitável esteve em que, sob sua direção imediata enquanto comandante supremo, as Forças Armadas soviéticas foram firmes nas campanhas defensivas e cumpriram brilhantemente todas as operações ofensivas. Mas, tanto quanto eu tenha podido observar, ele não falava jamais de seus méritos. Em todo caso, jamais o ouvi falar disso. O título de Herói da União Soviética e a posição de Generalíssimo lhes foram conferidos por proposta dos comandantes da frente ao birôpolítico. Quanto aos erros cometidos durante os anos de guerra, ele falava deles honestamente e francamente.”

“Stalin, eu estou profundamente convencido, particularmente a partir da segunda metade da Grande Guerra Patriótica, que foi a figura mais forte e mais brilhante do comando estratégico. Ele se desempenhou com sucesso na direção das frentes, de todos os esforços do país, na base da política do Partido. (…) Stalin permaneceu em minha memória como um chefe militar rigoroso, de forte vontade, a quem não faltava ao mesmo tempo encanto pessoal.”

Jukov começa por nos dar um perfeito exemplo do método de direção, exposto por Mao TseTung: concentrar as ideias justas das massas para retorná-las sob a forma de diretivas às massas.

“Foi a Joseph Stalin em pessoa que foram atribuídas soluções de princípio, em particular aquelas concernentes aos processos de ataque da artilharia, a conquista do domínio aéreo, os métodos do cerco do inimigo, o deslocamento dos contigentes inimigos cercados e sua destruição sucessiva por agrupamentos etc. Todas essas questões importantes da arte militar são frutos de uma experiência prática, adquirida no curso dos combates e das batalhas, fruto de reflexões aprofundadas e conclusões tiradas dessa experiência pelo conjunto dos chefes e pelas próprias tropas. Mas o mérito de J. Stalin consiste em ter acolhido de modo adequado os conselhos de nossos eminentes especialistas militares, de os ter completado, explorado e comunicado rapidamente sob a forma de princípios gerais nas instruções e diretivas dirigidas às tropas, com vistas a assegurar a conduta prática das operações.”

“Até a batalha de Stalingrado, J. Stalin não dominava senão em suas grandes linhas os problemas da estratégia, da arte operacional, da posta a prova das operações modernas,no nível de uma frente e, no último caso, aquelas de um exército. Mais tarde, sobretudo a partir de Stalingrado, Stalin adquiriu a fundo a arte de montar as operações de uma frente ou de várias frentes e dirigiu tais operações com competência, resolvendo bem vários problemas de estratégia.

“Na direção da luta armada, Stalin era de modo geral ajudado pela sua inteligência natural e sua riqueza de intuição. Ele sabia descobrir o elemento principal de uma situação estratégica e, em consequência, sabia responder ao inimigo, desencadear tal ou qual importante operação ofensiva.

“Não há dúvida: ele foi digno do comando supremo.”

Extraídos do livro Um Outro Olhar Sobre Stálin, de Ludo Martens.
Via PCR do Brasil

Os Traços Fundamentais do Imperialismo

A Passagem para o Imperialismo

O capitalismo pré-monopolista, em que domina a livre concorrência, atingiu o seu ponto mais alto de desenvolvimento nos anos de 60 a 70 do século passado. No decurso do último terço do século XIX, teve lugar a passagem do capitalismo pré-monopolista ao capitalismo monopolista.

O capitalismo monopolista, ou imperialismo, é o estágio superior e último do capitalismo, cujo traço distintivo fundamental é a substituição da livre concorrência pelo domínio dos monopólios.

A passagem do capitalismo pré-monopolista ao capitalismo monopolista — ao imperialismo — foi preparada pelo desenvolvimento das forças produtivas, pela concentração da produção da sociedade burguesa.

O último terço do século XIX foi assinalado por grandes conquistas técnicas, pelo crescimento da indústria e por sua concentração. Alcançaram ampla aplicação na metalurgia novos métodos de fundição do aço (os processos de Bessemer, Martin e Thomas). A rápida difusão de novos tipos de motores — o motor de combustão interna, a turbina a vapor, o motor elétrico — acelerou o desenvolvimento da indústria e do transporte. Os êxitos da ciência e da técnica criaram a possibilidade da produção de energia elétrica em grande escala em usinas térmicas e, posteriormente, nas grandes centrais hidrelétricas. O emprego da energia elétrica levou a criação de uma série de novos ramos da indústria química e da metalurgia. Ampliou-se a aplicação de métodos químicos em muitos ramos e processos da produção. O aperfeiçoamento dos motores de combustão interna possibilitou o aparecimento e a difusão do transporte automobilístico e, depois, da aviação.

Em meados do século XIX, o lugar predominante na indústria dos países capitalistas ainda era ocupado pela indústria leve. Numerosas empresas de proporções relativamente pequenas pertenciam a proprietários isolados, sendo o peso específico das sociedades por ações comparativamente diminuto. A crise econômica de 1873 levou muitas dessas empresas a ruína e deu um forte impulso a concentração e centralização do capital. A indústria pesada passou a desempenhar o papel dominante na indústria dos principais países capitalistas — sobretudo a metalurgia e a construção de máquinas, assim como a indústria extrativa mineral, para cujo desenvolvimento eram necessários capitais gigantescos. A ampla difusão das sociedades por ações acelerou ainda mais a centralização do capital.

O capitalismo monopolista constituiu-se definitivamente no fim do século XIX e começo do século XX. A passagem ao capitalismo monopolista ocorreu em todos os países desenvolvidos. Ao mesmo tempo, o desenvolvimento do imperialismo em diferentes países teve suas particularidades características. Assim, na Inglaterra o imperialismo adquiriu um caráter colonial manifesto, e, na França, um caráter usurário.

A V.I. Lênin pertence o mérito histórico de haver empreendido a análise marxista do imperialismo como o estádio superior e, ao mesmo tempo, final do desenvolvimento do capitalismo, como a véspera da revolução socialista do proletariado. Em sua obra clássica O Imperialismo, Estádio Superior do Capitalismo e em uma série de outros trabalhos, escritos principalmente durante a Primeira Guerra Mundial, Lênin fez o balanço do desenvolvimento do capitalismo mundial durante o meio século transcorrido após a publicação de O Capital, de Marx. Apoiando-se nas leis do aparecimento, desenvolvimento e declínio do capitalismo, descobertas por Marx e Engels, Lênin realizou uma profunda análise científica da essência econômica e política do imperialismo, de suas leis e de suas contradições insolúveis.

Segundo a definição clássica de Lênin, as características econômicas fundamentais do imperialismo são as seguintes:

“1) A concentração da produção e do capital, atingindo um grau tão alto de desenvolvimento que cria os monopólios, os quais desempenham papel decisivo na vida econômica; 2) A fusão do capital bancário com o capital industrial e a criação, sobre a base deste “capital financeiro”, da oligarquia financeira; 3) A exportação do capital, diversamente da exportação de mercadorias, adquire uma significação particularmente importante: 4) Formam-se as uniões monopolistas internacionais de capitalistas, que dividem o mundo entre si; 5) Termina a divisão territorial do mundo entre as maiores potências capitalistas.”

A Concentração da Produção e os Monopólios. Os Monopólios e a Concorrência

A livre concorrência, que dominava na etapa pré-monopolista do capitalismo, condicionou o rápido processo de concentração da produção em empresas cada vez maiores. A ação da lei da concentração e centralização do capital conduziu inelutavelmente a vitória de um número reduzido de empresas grandes e muito grandes, em relação as quais milhões de pequenas e médias empresas desempenham um papel cada vez mais subordinado. Por sua vez, a concentração da produção preparou a passagem do domínio da livre concorrência para o domínio dos monopólios.

Na Alemanha, nas empresas da indústria, do comércio, dos transportes, etc., em que trabalhavam mais de 50 pessoas, estavam concentradas 22% de todos os operários e empregados, em 1882; 30% em 1895; 37% em 1907; 47,2% em 1925; 49,9% em 1939. Na Alemanha ocidental, em 1957, estavam concentradas nestas empresas 87,7% de todos os operários e empregados, e 37,5%, nas maiores empresas (com mil e mais pessoas ocupadas).

Nos Estados Unidos, em 1904, as maiores empresas, com a produção no valor de um milhão de dólares ou mais, constituíam O,9% do número total de empresas; nestas empresas estavam ocupados 25,6% do número total de operários e elas forneciam 38% da produção global da indústria. Em 1939, as maiores empresas, que constituíam 5,2% do número total, concentravam 55% dos operários ocupados e 67,5% da produção global da indústria. Um grupo ainda mais reduzido — 500 gigantescas corporações industriais dos Estados Unidos — produzia, em 1955, cerca de metade da massa total da produção industrial e obtinha 68% da massa total de lucros.

Na França, em 1954, mais de 48% dos salários foram pagos pelas maiores empresas, que constituíam apenas O,14% do número total de empresas.

A indústria da Rússia se distinguia por um alto grau de concentração. Na Rússia, em 1879, as grandes empresas (com mais de 100 operários) constituíam 4,4% de todas as empresas e concentravam 54,8% da soma total da produção. Em 1903, nas grandes empresas (com mais de 100 operários), concentravam-se 76,6% de todos os operários industriais; estas empresas produziam a maioria esmagadora da produção industrial.

A concentração da produção verifica-se mais rapidamente na indústria pesada e, particularmente, nos ramos industriais novos (química, eletrotécnica, automobilística, etc. ) retardando-se na indústria leve, na qual se conservam muitas pequenas e médias empresas.

Em determinado grau de seu desenvolvimento, a concentração da produção conduz em cheio ao monopólio. A grande envergadura da empresa dificulta a concorrência, torna-a particularmente destruidora por suas consequências e gera a tendência ao monopólio. Ao lado disso, é mais fácil chegar a acordo com algumas dezenas de empresas gigantes do que com centenas e milhares de pequenas empresas. Assim, a livre concorrência é substituída pelo monopólio.

A essência econômica do imperialismo consiste nessa mudança. Entre os países capitalistas, existem diferenças quanto as formas dos monopólios ou quanto a época do seu aparecimento, mas a geração dos monopólios pela concentração da produção é uma lei para todos os países no estádio contemporâneo do desenvolvimento do capitalismo.

Os monopólios são enormes empresas capitalistas ou uniões de empresas capitalistas, que concentram em suas mãos a parte mais importante da produção ou da venda de determinado produto, o que lhes dá a possibilidade de limitação da concorrência e do estabelecimento de altos preços monopolistas para as mercadorias. Com a venda das mercadorias por altos preços, os monopólios garantem a obtenção de altos lucros monopolistas.

São variadas as formas de organizações monopolistas. Já podem ser incluídos entre elas os acordos temporários sobre os preços de venda, que recebem diversas denominações: convenções, “corners”, “rings”, etc.. As formas fundamentais de monopólios são os cartéis, os sindicatos, os trustes e os consórcios.

Cartel é a união monopolista cujos participantes, conservando suas empresas na qualidade de unidades autônomas, entram em acordo sobre as condições de venda e os prazos de pagamento, dividem entre si os mercados de venda, determinam a quantidade de mercadorias produzidas, estabelecem preços. A quantidade de mercadorias que cada participante do cartel tem o direito de produzir e vender denomina-se quota; a violação das quotas acarreta o pagamento de multas a caixa do cartel.

Sindicato é a associação monopolista de empresas autônomas, na qual a venda de mercadorias, e por vezes também a compra de matérias-primas, realizam-se através de um escritório geral.

Truste é o monopólio em que a propriedade de todas as empresas foi unificada e seus proprietários se tornaram sócios, que recebem os lucros de acordo com O número de quotas ou ações pertencentes a cada um. a frente do truste encontra-se uma diretoria, que dirige toda a produção, a venda dos produtos e as finanças das empresas anteriormente autônomas. Frequentemente, os trustes ingressam em uniões mais amplas — os consórcios.

Consórcio é a unificação de uma série de empresas de diferentes ramos da indústria, firmas comerciais, bancos, companhias de transportes e de seguros, a base da dependência financeira comum em relação a determinado grupo de grandes capitalistas, que possui o controle sobre todas as empresas pertencentes ao consórcio.

Os monopólios ocupam os postos dominantes na economia dos países capitalistas. Abarcaram a indústria pesada e também muitos ramos da indústria leve, o transporte ferroviário e marítimo, o comércio interno e externo, os bancos, os negócios de seguros, estabeleceram seu domínio sobre a agricultura.

Na siderurgia dos Estados Unidos dominam oito monopólios, sob cujo controle se encontravam, em 1956, 82% de toda a capacidade produtiva de aço do país; entre eles, os dois maiores — o truste United States Steel e a corporação Bethlehem Steel — dispunham de 50% de toda a capacidade produtiva. O monopólio mais antigo dos Estados Unidos é o truste de petróleo Standard Oil, que explora a riqueza petrolífera de dezenas de países. Três firmas possuem importância decisiva na indústria automobilística: a General Motors, a Ford e a Chrysler. Na indústria eletrotécnica ocupam posição dominante duas firmas: a General Electric e a Westinghouse. A indústria química é controlada, em grande medida, pelo consórcio Dupont de Nemours, e a de alumínio, pelo consórcio Mellon. No período posterior a Segunda Guerra Mundial, aumentou particularmente a importância dos consórcios que ocupam as posições principais na produção de armamentos, sobretudo da arma atômica: General Motors, General Electric e outros.

Na Inglaterra, O papel das uniões monopolistas cresceu particularmente após a Primeira Guerra Mundial, quando surgiram os cartéis nas indústrias têxtil e carbonífera, na siderurgia e em uma série de novos ramos da indústria. O truste químico inglês controla cerca de nove décimos de toda a produção da indústria química básica e quase toda a produção de material explosivo, tintas e azoto no país. É estreitamente ligado com os ramos mais importantes da indústria inglesa e, em particular, com os consórcios bélicos. Desempenham grande papel os monopólios especializados na exploração das colônias, sobretudo o consórcio Unilever. Os monopólios petrolíferos Royal Dutch Shell e British Petroleum (até 1954 denominava-se companhia de petróleo Anglo-Iraniana) possuem explorações petrolíferas e participam da extração de petróleo numa série de países do Oriente Próximo e Médio, do sudeste da Ásia e da América Latina.

Na Alemanha, os cartéis conseguiram ampla difusão a partir do fim do século passado. No período entre as duas guerras mundiais, dominavam na economia do país o truste do aço (Vereinigte Stahlwerke), que possuía cerca de 200 mil operários e empregados. O truste químico (Interessen-Gemeinschaft Farbenindustrie), com 100 mil operários e empregados, os monopólios da indústria carbonífera, o consórcio de canhões Krupp, os consórcios eletrotécnicos, Companhia Geral de Eletricidade e Siemens. Na Alemanha ocidental, 74% de todo o capital das sociedades anônimas pertenciam, em 1952, as grandes sociedades anônimas (com mais de 10 milhões de marcos de capital). Em 1955, sua parte no total do capital das sociedades anônimas aumentou para 80%. Na indústria mineira, pertencem as grandes empresas 90% do capital das sociedades anônimas; 81% na siderurgia; 99% na indústria petrolífera. Na indústria eletrotécnica, oito grandes companhias possuem 82% do capital em ações. as maiores dentre elas — a Companhia Geral de Eletricidade e a Siemens —, juntamente com as firmas que se encontram sob seu controle, pertencem 75% de todo o capital em ações da indústria eletrotécnica.

Na França, atualmente, toda a produção de alumínio está concentrada nas mãos de uma companhia. Uma firma controla 80% de toda a produção de tintas. Três companhias controlam: 75% da construção naval; 72% da indústria de cimento; 90% da produção de pneumáticos; 65% da indústria de açúcar. Nas empresas de quatro companhias, em 1953, teve lugar a produção de 93% dos automóveis. Cinco grandes companhias detêm em suas mãos: 70 a 75% de toda a produção de aço, 90% da indústria de refino do petróleo.

Na Itália, no Japão, e mesmo em países pequenos como a Bélgica, a Suécia e a Suíça, as organizações monopolistas ocupam os postos dominantes na indústria.

Na Rússia anterior a revolução, os grandes monopólios abarcavam os principais ramos da indústria pesada. O sindicato Prodamet (união para a venda dos produtos das empresas metalúrgicas), surgido em 1902, administrava as vendas de mais de quatro quintos do metal. Em 1904, foi organizado o sindicato Prodvagon, que monopolizava quase inteiramente a produção e a venda de vagões. O sindicato Produgol abarcava três quartos de toda a extração de carvão do Donbass.

Os economistas burgueses, tentando embelezar o capitalismo contemporâneo, afirmam que a difusão dos monopólios supostamente liberta o regime burguês de males como a concorrência, a anarquia da produção, as crises. Na realidade, o domínio dos monopólios não somente não pode eliminar a concorrência, a anarquia da produção, as crises, como aguça ainda mais todas as contradições do capitalismo.

Lênin indicava que o imperialismo não pode reconstruir o capitalismo de cima a baixo. Ao lado do papel dominante dos monopólios, em todos os países conservam-se numerosas empresas capitalistas médias e pequenas e massas de pequenos produtores — camponeses e artesãos. O monopólio, que se forma numa série de ramos da produção, aumenta o caos inerente a toda a economia capitalista em seu conjunto.

“Os monopólios, surgindo da livre concorrência, não a eliminam, mas existem acima dela e ao lado dela, gerando, desse modo, uma série de contradições, atritos e conflitos particularmente agudos e violentos.”

Em primeiro lugar, a concorrência não cessa dentro dos monopólios. Os participantes dos sindicatos e dos cartéis lutam entre si por mercados mais vantajosos, por uma parte (quota) maior na produção e na venda. Nos trustes e consórcios, trava-se a luta pelos postos dirigentes, pelo lote de ações que controla a sociedade, pela distribuição dos lucros.

Em segundo lugar, realiza-se a concorrência entre, os monopólios: tanto entre os monopólios do mesmo ramo como entre os monopólios de diferentes ramos, quando um fornece mercadorias a outro (por exemplo, entre os trustes siderúrgico e automobilístico), ou quando produzem mercadorias que podem ser substituídas umas pelas outras (carvão, petróleo, energia elétrica). Nas condições de uma capacidade limitada do mercado interno, os monopólios que produzem artigos de consumo travam uma luta encarniçada pela venda de suas mercadorias.

Em terceiro lugar, a concorrência se realiza entre os monopólios e as empresas não monopolistas. Os ramos monopolizados acham-se numa situação privilegiada em relação aos outros ramos. Os monopólios adotam todas as medidas para o estrangulamento das empresas “marginais”, “selvagens”, que não ingressam nas uniões monopolistas. Apropriando-se de parte da mais-valia dos ramos e empresas não monopolizados, os monopólios elevam seus lucros.

Ao lado disso, o domínio dos monopólios confere a luta de concorrência proporções particularmente amplas e uma extrema agudeza. Estendeu-se em enorme medida a esfera dessa luta. Na etapa pré-monopolista do capitalismo, a luta de concorrência se travava quase exclusivamente em torno da venda de mercadorias e, além disso, principalmente dentro do mercado nacional limitado dos países, tomados por separado. Na etapa monopolista do capitalismo, a luta de concorrência se trava no mercado capitalista mundial e, a par disso, não somente em torno da venda de mercadorias, mas também pelas fontes de matérias-primas e pelas esferas de aplicação de capital.

Os meios e métodos de luta de concorrência empregados pelos monopólios revestem-se de um caráter particularmente agudo e destruidor. Para estrangular o adversário, os monopolistas põem em prática todos os processos possíveis de violência direta, de suborno e de chantagem, recorrem a maquinações financeiras complexas, utilizam amplamente o aparelho do Estado.

O desenvolvimento dos monopólios significa uma enorme socialização da produção. Mas os frutos dessa socialização caem nas mãos de alguns monopolistas, cujo domínio sobre o resto da população torna-se particularmente opressivo. Verifica-se um maior aprofundamento da contradição fundamental do capitalismo — a contradição entre o caráter social da produção e a forma capitalista privada da apropriação — e, em consequência disso, as crises se tornam ainda mais devastadoras.

Os apologistas dos monopólios, que difundem a teoria do “capitalismo popular”, baseiam-se em que, mesmo nos países capitalistas mais desenvolvidos, ao lado dos monopólios existe uma grande quantidade de pequenas e médias empresas na esfera da indústria e do comércio. Os fatos demonstram, porém, que milhões de pequenas empresas, existentes ao lado de poucas empresas gigantes, vivem sob o pavor constante da morte e da ruína. Assim é que nos Estados Unidos, no período de 1945 a 1950, surgiram cerca de 2,6 milhões de pequenas empresas, mas pereceram acima de 1,8 milhões. Em cada dezena de novas empresas pequenas, três habitualmente subsistem menos de um ano, duas vivem não mais de dois anos, e uma ou duas conseguem durar quatro anos. Somente um quarto delas logra sobreviver seis ou mais anos; apenas poucas empresas pequenas são transferidas aos filhos ou aos netos de seus fundadores.

A Concentração e os Monopólios na Esfera Bancária. O Novo Papel dos Bancos

Não se pode ter uma compreensão suficientemente completa sobre a força real e a importância dos monopólios atuais, se não se der atenção ao papel dos bancos. Nos negócios bancários, como na indústria, realiza-se a concentração do capital e a passagem da livre concorrência ao monopólio.

Inicialmente os bancos serviam, principalmente, como intermediários nos pagamentos. Com o desenvolvimento do capitalismo, ampliou-se a atividade dos bancos como comerciantes de capital. A acumulação de capital e a concentração da produção na indústria levaram a centralização nos bancos de enormes meios monetários livres, a procura de aplicação lucrativa. Cresceu continuamente a parte dos grandes bancos na massa geral dos giros bancários.

A concentração nos negócios bancários, do mesmo modo que na indústria, conduz ao monopólio. Mediante a compra de ações, a concessão de créditos, etc., os maiores bancos submetem os pequenos. Tendo conquistado uma posição monopolista, os grandes bancos concluem acordos entre si para a divisão das esferas de influência. Formam-se as uniões monopolistas de bancos. Cada uma dessas uniões comanda dezenas, as vezes centenas de bancos menores, que na prática se tornam filiais dos grandes. Por meio do desenvolvimento da rede de sucursais, os grandes bancos reúnem em suas caixas os meios de grande número de empresas. Quase lodo o capital monetário da classe dos capitalistas e a poupança de outras camadas da população ficam a disposição de pequenos grupos de negocistas bancários.

Nos Estados Unidos, 20 maiores bancos possuíam, em 1900, 15% da soma total dos depósitos de todos os bancos do país; 19% em 1929; 27% em 1939; e 29% em 1952. Na Inglaterra, a soma dos balanços de cinco maiores bancos constituía, em 1900, 28% da soma total dos balanços de todos os bancos de depósito ingleses; 37% em 1916, 73% em 1929, e 79% em 1952. Na França,seis bancos de depósitos em 1952 possuíam 66% da soma total dos depósitos de todos os bancos franceses. Em 1954, naAlemanha ocidental, apenas três maiores bancos dispunham de 59% dos depósitos de todos os bancos de crédito.

A concentração da indústria e a formação dos monopólios bancários conduzem a modificação essencial das inter-relações entre os bancos e a indústria. Com o aumento das proporções das empresas, adquirem importância cada vez maior os grandes créditos a longo prazo, concedidos pelos bancos aos capitalistas industriais. O crescimento da massa de depósitos que se encontra a disposição dos bancos abre amplas possibilidades para essa aplicação a longo prazo dos recursos dos bancos na indústria.

A forma mais difundida de colocação dos recursos monetários dos bancos na indústria é a compra de ações de diversas empresas. Os bancos contribuem para a formação de sociedades por ações, tomando a si a reorganização de empresas de capitalistas isolados sob a forma de sociedades anônimas e a criação de novas sociedades anônimas (incorporação). A venda e a compra de ações se realizam, em escala cada vez maior, por intermédio dos bancos.

Os interesses dos bancos e das empresas industriais entrelaçam-se cada vez mais estreitamente. Quando um banco financia algumas grandes empresas de determinado ramo, está interessado no acordo monopolista entre elas e contribui para tal acordo. Por este meio, os bancos fortalecem e aceleram, muitas vezes, o processo de concentração e centralização do capital e a formação dos monopólios.

A transformação dos bancos, de simples intermediários, num punhado de monopolistas onipotentes, constitui um dos processos fundamentais de transformação do capitalismo da época da livre concorrência em capitalismo monopolista.

O Capital Financeiro e a Oligarquia Financeira

Como resultado do fato de que os bancos se tornam coproprietários de empresas industriais, comerciais e de transportes, ao adquirirem suas ações e obrigações, e os monopólios industriais, por sua vez, possuem ações dos bancos a eles ligados, verifica-se o entrelaçamento, a união dos capitais monopolistas bancário e industrial. Surge um novo tipo de capital — o capital financeiro.

O capital financeiro é o capital unificado dos monopólios bancários e industriais. A época do imperialismo é a época do capital financeiro.

Ao definir o capital financeiro, Lênin assinalou três aspectos mais importantes:

“A concentração da produção; os monopólios dela decorrentes; a fusão ou a união dos bancos com a indústria — eis a história do aparecimento do capital financeiro e o conteúdo deste conceito.”

A união do capital bancário com o capital industrial manifesta-se claramente sob a forma da união pessoal dos dirigentes dos monopólios bancários e industriais. As mesmas pessoas encabeçam as grandes uniões monopolistas nos negócios bancários, na indústria, no comércio e em outros ramos da economia capitalista.

Na Alemanha, antes da Primeira Guerra Mundial, seis maiores bancos berlinenses possuíam seus prepostos como diretores de 344 empresas industriais e como membros da administração em mais 407, ou seja, ao todo, em 751 sociedades. Por outro lado, nos órgãos dirigentes destes seis bancos encontravam-se 51 grandes industriais. Posteriormente, esta união pessoal atingiu um desenvolvimento ainda maior. Em 1932, pertenciam aos órgãos dirigentes dos três principais bancos berlinenses 70 grandes representantes da indústria. Nos Estados Unidos, em 1950, um pequeno grupo de 400 industriais e banqueiros ocupava um terço dos 3 705 postos dirigentes nas 250 maiores corporações (sociedades anônimas), que possuíam 42% de todos os capitais do país.

O capital financeiro submete cada vez mais não somente a indústria, mas também a agricultura. São variadas as formas desta submissão. Em todos os países capitalistas, realiza-se a união dos monopólios bancários com a grande propriedade territorial. Em escala crescente, os bancos concentram em suas mãos a propriedade da terra. A especulação com terrenos, particularmente nos arredores das cidades que crescem com rapidez, é uma das operações altamente lucrativas do capital financeiro. A revenda de terrenos por elevados preços monopolistas enriquece os bancos e os grandes proprietários. O sistema de crédito hipotecário dá aos bancos a possibilidade de arruinar os pequenos e médios proprietários e concentrar em seu poder as terras a eles pertencentes. O capital bancário entrelaça-se estreitamente com as organizações monopolistas no terreno da produção, do transporte e da venda dos produtos agrícolas.

Em cada país capitalista, um punhado de grandes banqueiros e industriais monopolistas tem em suas mãos todos os ramos vitalmente importantes da economia, dispondo da maioria esmagadora da riqueza social. A gestão dos monopólios capitalistas inevitavelmente se converte no domínio da oligarquia financeira (a palavra grega “oligarquia” significa literalmente “domínio de poucos”).

O domínio da oligarquia financeira no terreno econômico realiza-se antes de tudo por meio do chamado “sistema de participação”. Este sistema consiste em que um grande homem de negócios ou um grupo de homens de negócios tem em suas mãos a sociedade anónima fundamental (“sociedade-mãe”), que encabeça o consórcio; esta sociedade, por sua vez, possuindo o lote de ações, que assegura o controle, domina as “sociedades-filhas”, dependentes dela; estas, por meio análogo, administram as “sociedades-netas”, e assim por diante. Por meio deste sistema os negocistas financeiros têm a possibilidade de dispor de enormes somas de capital alheio.

Com a ajuda de um sistema de participação amplamente ramificado, oito maiores grupos financeiros dos Estados Unidos — Morgan, Rockefeller, First National City Bank, Dupont, Mellon, Cleveland, Chicago e Bank of America — ocupam posição dominante em toda a economia do país. A soma dos ativos controlados por estes oito grupos financeiros, segundo dados de 1955, era igual a 218,5 bilhões de dólares. Desta forma, 65,3 bilhões pertenciam ao grupo Morgan, £1,4 bilhões a Rockefeller, e 22 bilhões de dólares ao grupo de Chicago.

A oligarquia financeira, desfrutando um monopólio de fato, obtém massas imensas de lucros, que crescem rapidamente, como resultado da incorporação (isto é, da criação de sociedades anônimas), da emissão de ações e obrigações, da colocação de empréstimos estatais, de encomendas vantajosas do Estado. O capital financeiro, concentrado em poucas mãos, extrai um tributo cada vez maior da sociedade.

A oligarquia financeira domina também no terreno político. A política interna e externa dos governos burgueses serve aos interesses egoístas dos grandes monopólios.

A Exportação de Capital

O capitalismo pré-monopolista, em que dominava a livre concorrência, se caracterizava pela exportação de mercadorias. O capitalismo imperialista, em que dominam os monopólios, caracteriza-se pela exportação de capital.

O traço distintivo característico do capitalismo é o crescimento das trocas, tanto no interior de cada país, como, particularmente, das trocas internacionais. Na época do imperialismo, o comércio internacional se amplia ainda mais, porém a exportação de capital começa a desempenhar um papel particularmente importante.

A exportação de capital para o exterior realiza-se com o objetivo de obter elevados lucros monopolistas. Ela se verifica sob duas formas fundamentais: ou por meio da concessão de empréstimos a governos, cidades ou bancos de outros países, ou por meio da criação, no estrangeiro, de empresas industriais, comerciais e bancárias, concessões, construção de estradas-de-ferro, e também pela compra a preço ínfimo de empresas já existentes nos países debilitados (como consequência das guerras, por exemplo).

A exportação de capital é condicionada, em primeiro lugar, pelo domínio dos monopólios em todos os países de capitalismo desenvolvido e, em segundo lugar, pela situação monopolista de alguns países mais ricos, nos quais a acumulação de capital atingiu imensas proporções. Nestes países, no limiar do século XX, surgiu um vultoso “excedente de capital”.

O “excedente de capital” nos países capitalistas desenvolvidos possui caráter relativo, pois nestes países o baixo nível de vida das massas torna-se um obstáculo para o crescimento ulterior da produção, aumenta o atraso da agricultura em relação a indústria e, em geral, a desigualdade de desenvolvimento dos diversos ramos da economia. Se o capitalismo pudesse eliminar a oposição entre a cidade e o campo, elevar o nível de vida das massas trabalhadoras, então não se poderia falar de nenhum “excedente de capital”. Mas, então, o capitalismo não seria capitalismo, uma vez que tanto a desigualdade de desenvolvimento como o baixo nível de vida das massas da população constituem condições e premissas básicas desse modo de produção.

“A necessidade de exportação do capital é criada pelo fato de que, em alguns países, o capitalismo “amadureceu demais” e faltam ao capital (nas condições do atraso da agricultura e da pobreza das massas) possibilidades de colocação “lucrativa.”

Em busca de altos lucros, o capital “excedente” aflui ao exterior. O capital é exportado preferentemente para os países atrasados, nos quais há poucos capitais, os salários são baixos, a matéria-prima barata e o preço da terra relativamente pouco elevado. Nestes países, o capital monopolista tem a possibilidade de obter, e realmente obtém, enormes lucros. A exportação de capital está estreitamente ligada com o crescimento da exportação de mercadorias: os monopólios que exportam capital, habitualmente impõem ao país-devedor suas mercadorias a preços vantajosos para os monopólios. Os monopólios estrangeiros apoderam-se dos mercados de venda e das fontes de matérias-primas dos países devedores.

Além dos países atrasados, o capital é exportado também para os países industrialmente desenvolvidos. Isto ocorre nos períodos de desenvolvimento particularmente acelerado destes países, os quais suscitam a necessidade da afluência de capitais do exterior (por exemplo, os Estados Unidos antes da Primeira Guerra Mundial), ou então nas condições de debilitamento desses países, provocado pela guerra (a Alemanha, depois da Primeira Guerra Mundial, os países capitalistas da Europa ocidental, depois da Segunda Guerra Mundial).

Os economistas e políticos burgueses apresentam a exportação de capital como se fosse “ajuda” e “benefício” prestado aos povos atrasados pelos países capitalistas desenvolvidos. Na realidade, a exportação de capital, ao acelerar o desenvolvimento das relações capitalistas nos países atrasados, conduz simultaneamente a escravização e a pilhagem desses países pelos monopólios estrangeiros. A exportação de capital é um dos fundamentos do sistema de opressão imperialista, com o qual alguns ricos países usurários exploram a maior parte do mundo. Como consequência da exportação de capital, o mundo se divide em um punhado de Estados usurários e a maioria gigantesca de Estados devedores.

A exportação de capital tem sérias consequências também para os países, que exportam capital. Estes países, por um lado, multiplicam sua riqueza e fortalecem suas posições no mercado mundial. Eles conseguem uma afluência constante de mais-valia, provinda do exterior, sob a forma de juros de empréstimos ou de lucros das empresas no estrangeiro. Por outro lado, a exportação de capital conduz a um certo estorvo no desenvolvimento dos países que exportam capital, porquanto limita a possibilidade de expansão das inversões de capital dentro do país. Um dos resultados importantes da exportação de capital é o crescimento da rivalidade entre as potências, a luta pelas esferas mais vantajosas de aplicações de capital.

Antes da Primeira Guerra Mundial, os principais países exportadores de capital eram a Inglaterra, a França e a Alemanha. Suas inversões de capital no exterior atingiam 175 a 200 bilhões de francos: a Inglaterra, de 75 a 100 bilhões; a França, 60 bilhões; a Alemanha, 44 bilhões de francos. A exportação de capital dos Estados Unidos ainda não desempenhava um grande papel, constituindo menos de 10 bilhões de francos.

Depois da guerra de 1914/1918, ocorreram grandes modificações na exportação mundial de capital. A Alemanha perdeu seus capitais no exterior. Reduziram-se consideravelmente as inversões de capital da Inglaterra e da França no exterior, e a exportação de capital dos Estados Unidos aumentou grandemente.

Após a Segunda Guerra Mundial, em 1949, as inversões norte-americanas de capital no exterior superavam o total das inversões de capital de todos os demais países capitalistas, tomados em conjunto. A soma total dos capitais norte-americanos invertidos no exterior cresceu de 11,4 bilhões de dólares em 1939 para 49,5 bilhões de dólares em 1956. As inversões norte-americanas de capital, dirigidas aos países subdesenvolvidos da América Latina e do Oriente Médio, produzem lucros gigantescos. Assim, na década de 1946/1955, os lucros obtidos pelas inversões de capital norte-americano na América Latina atingiram cerca de 7 bilhões de dólares. Nos mesmos dez anos, as novas inversões de capital dos Estados Unidos na América Latina chegaram a 2 bilhões de dólares e, juntamente com a aplicação de parte dos lucros, as inversões norte-americanas de capital nessa região aumentaram em 3,6 bilhões de dólares.

A Divisão Econômica do Mundo entre as Alianças de Capitalistas. Os Monopólios Internacionais

À medida em que cresce a exportação do capital, a medida em que se ampliam os laços e as “esferas de influência” dos grandes monopólios no exterior, criam-se condições para a divisão do mercado mundial entre eles. Formam-se os monopólios internacionais.

Os monopólios internacionais são acordos entre os maiores monopólios de diferentes países sobre a divisão de mercados, a política de preços, as proporções da produção. A formação dos monopólios internacionais significa um novo grau da concentração e centralização da produção e do capital, incomparavelmente mais elevado do que os precedentes. Muitos monopólios internacionais são criados com a participação ativa dos Estados capitalistas, constituindo um dos principais meios de sua expansão econômica.

Lênin indicava que, na época do capital financeiro, os monopólios privados e estatais entrelaçam-se e unificam-se, uns e outros constituem apenas elos particulares da luta imperialista pela divisão do mundo.

Os defensores dos monopólios internacionais esforçam-se por apresentá-los como instrumento de paz, assegurando que os acordos internacionais monopolistas podem conciliar, por meios pacíficos, as contradições que surgem entre os grupos e países imperialistas. Semelhantes afirmações nada têm de comum com a realidade.

Com efeito, a divisão econômica do mundo pelos monopólios internacionais se realiza de acordo com o poderio de cada uma das partes, e a força dos grupos monopolistas modifica-se. Cada um deles luta continuamente pela elevação de sua quota, pela ampliação da esfera de exploração monopolista. As mudanças na correlação de forças acarretam inevitavelmente o agravamento da luta pela redivisão dos mercados, o agravamento das contradições entre os diferentes grupos e os Estados que os apoiam. Os acordos internacionais de monopolistas distinguem-se pela instabilidade e encerram a fonte de conflitos inevitáveis.

Os monopólios internacionais começaram a surgir nas décadas de 60 a 80 do século XIX. No fim do século passado, não havia mais de 40. as vésperas da Primeira Guerra Mundial, existiam em todo o mundo cerca de 100 cartéis internacionais, e, antes da Segunda Guerra Mundial, mais de 300.

Ainda antes da Primeira Guerra Mundial, o mercado petrolífero estava repartido de fato entre o truste americano Standard Oil, pertencente a Rockfeller, e o consórcio Royal Dutch Shell, sob a influência predominante do capital inglês. O mercado de produtos eletrotécnicos estava dividido entre duas firmas monopolistas: a Companhia Geral de Eletricidade, alemã, e a General Electric Corporation, norte-americana, controlada pelo grupo Morgan.

Os acordos monopolistas internacionais abarcavam até mesmo uma esfera como a produção de armamentos. As maiores firmas que fabricavam material bélico — a Armstron-Vickers, na Inglaterra; a Schneider-Creusot, na França; a Krupp, na Alemanha; a Bofors, na Suécia — estavam ligadas entre si por muitos fios durante um período prolongado.

Os monopólios internacionais desempenharam um grande papel na preparação da Segunda Guerra Mundial. Os maiores monopólios dos Estados Unidos, da Inglaterra e da França, ligados por acordos cartelizadores com os trustes alemães, inspiraram e orientaram a política dos círculos dirigentes desses países — política de estímulo e instigação a agressão hitlerista, que levou a guerra.

Depois da Segunda Guerra Mundial, surgiram grandes monopólios internacionais, dos quais participam diretamente vários Estados. Entre tais monopólios se encontra, particularmente, a chamada Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, de que fazem parte a República Federal Alemã, a França, a Itália, a Bélgica, a Holanda e o Luxemburgo.

A Conclusão da Divisão Territorial do Mundo entre as Grandes Potências e a Luta pela sua Redivisão

Juntamente com a divisão econômica do mundo entre as alianças de capitalistas, e em ligação com ela, realiza-se a divisão do mundo entre os Estados imperialistas, a luta pela conquista de terras alheias, a luta pelas colônias e semi- colônias.

Denominam-se colônias os países privados de independência estatal e que constituem possessões dos Estados-metrópoles imperialistas. Ao lado das colônias, na época do imperialismo, existem diferentes tipos de países semicoloniais e dependentes. São países subdesenvolvidos, objeto de exploração colonial por parte das potências imperialistas, e que se encontram sob dependência econômica e política desses Estados, mas conservam uma independência formal.

“São típicos dessa época não apenas dois grupos fundamentais de países: os que possuem colônias e as colônias, mas também diversas formas de países dependentes, politicamente independentes do ponto de vista formal, porém, na realidade, emaranhados numa rede de dependência financeira e diplomática.”

No curso de sua expansão por todo o mundo, o capitalismo engendrou a tendência a aproximação econômica de países separados, a liquidação do isolamento nacional e a unificação gradual de imensos territórios em um todo interligado. A escravização das colônias e dos países dependentes pelas potências imperialistas é o processo por meio do qual o capitalismo monopolista realiza a unificação econômica gradual de enormes territórios. Esta unificação se realiza por meio da criação dos impérios coloniais, baseados na opressão e na exploração impiedosa dos países coloniais e dependentes pelas metrópoles.

No período do imperialismo, chega a conclusão a formação do sistema capitalista de economia mundial, que se baseia em relações de dependência dos países fracos para com os fortes, em relações de domínio e subordinação. Por meio da crescente exportação de capital, da ampliação das “esferas de influência” e das conquistas coloniais, os países imperialistas submeteram ao seu domínio os povos das colônias e dos países dependentes.

“O capitalismo transformou-se em um sistema mundial de opressão colonial e asfixia financeira da imensa maioria da população da terra por um punhado de países “avançados.”

Deste modo, as economias nacionais se converteram em elos de uma só cadeia, da chamada economia mundial. Juntamente com isso, o mundo dividiu-se em um pequeno grupo de países imperialistas, que exploram e oprimem os países coloniais e dependentes, e a imensa maioria de países coloniais e dependentes, cujos povos travam a luta pela sua libertação do jugo do imperialismo.

Os defensores da burguesia representam o domínio imperialista nas colônias sob a forma de uma “missão civilizadora”, que teria como objetivo conduzir os povos atrasados ao caminho do progresso e do desenvolvimento independente.

Na realidade, entretanto, o imperialismo condena os países coloniais e dependentes ao atraso econômico, e centenas de milhões de habitantes desses países a opressão e a escravização, a falta de direitos e a miséria, a fome e a ignorância, em escala sem precedentes. A conquista das colônias pelas potências imperialistas leva a um agravamento extremo da opressão nacional e da discriminação racial. Segundo a caracterização de Lênin, o capitalismo na etapa imperialista deixou de ser um libertador de nações, como havia sido no período da luta contra o feudalismo, e converteu-se em um opressor monstruoso de nações.

No começo do século XX, a divisão do mundo havia terminado. A política colonial dos países capitalistas levou a conquista de todas as terras não ocupadas pelos imperialistas. Não restando mais terras “livres”, criou-se uma situação em que cada nova conquista pressupõe a tomada de territórios do seu possuidor. A conclusão da divisão do mundo colocou na ordem-do-dia a luta pela sua redivisão.

A luta pela redivisão do mundo já dividido é um dos traços distintivos fundamentais do capitalismo monopolista. Esta luta, em última instância, toma a forma de luta pelo domínio do mundo. Nisto reside a base económica para a gestação das guerras, a qual subsiste, enquanto existir o imperialismo. As guerras foram inevitáveis durante todo o período em que o imperialismo constituiu um sistema único dominante, e as forças sociais contrárias a guerra eram insuficientemente organizadas e potentes para opor uma resistência activa aos esforços imperialistas no sentido de desencadear a guerra.

As guerras imperialistas e a corrida armamentista acarretam para os povos de todos os países capitalistas imensas privações e custam milhões de vidas humanas. Ao lado disso, as guerras e a militarização da economia constituem fonte de renda para os monopólios, proporcionando-lhes lucros particularmente elevados.

A Ação da Lei Econômica Fundamental do Capitalismo no Período do Imperialismo

Como já foi dito, a substituição da livre concorrência pelo domínio dos monopólios gera novos aspectos, que distinguem o período do imperialismo do período do capitalismo pré-monopolista. Estes novos aspectos do imperialismo surgiram como desenvolvimento e continuação das propriedades fundamentais do capitalismo em gerai. A passagem ao imperialismo não anula as leis do capitalismo, mas apenas modifica sua ação. Nas obras de Lênin, dedicadas a descoberta da essência do imperialismo, estão indicadas as particularidades da ação das leis económicas do capitalismo na sua etapa monopolista de desenvolvimento.

“O imperialismo — escreveu V.I. Lênin —, na realidade, não reconstrói e não pode reconstruir o capitalismo de cima a baixo. O imperialismo complica e aguça as contradições do capitalismo, “mistura” os monopólios com a livre concorrência, mas não pode eliminar a troca, o mercado, a concorrência, as crises, etc..”

A lei económica fundamental do capitalismo — a lei da mais-valia — atua em todas as etapas do capitalismo. Na etapa do imperialismo, como decorrência do domínio dos monopólios, ela alcança um ulterior desenvolvimento. Sabe-se que, na sociedade capitalista, o lucro representa uma forma modificada da mais-valia. A caça ao lucro mais elevado é um traço característico do capitalismo. No período do capitalismo pré-monopolista, a lei do lucro médio possui uma importância dominante. Cada capitalista isolado esforça-se por obter o super-lucro — um excedente acima do lucro médio. Mas a livre concorrência não oferece a possibilidade de manter esse super lucro durante um período prolongado. Na etapa do capitalismo monopolista, a situação se modifica. Concentrando a maior parte da produção de certas mercadorias e esmagando seus concorrentes, os cartéis, trustes e consórcios têm a possibilidade de obter um elevado lucro monopolista.

O elevado lucro monopolista compreende o excedente de lucro, acima do lucro médio capitalista, obtido pelos monopólios como resultado de seu domínio em uma ou outra esfera da produção ou da troca.

As mercadorias produzidas pelos monopólios são vendidas, não pelo preço de produção, mas por um preço mais alto, monopolista. O preço monopolista é igual ao custo de produção mais o elevado lucro monopolista. O preço monopolista é mais alto do que o preço de produção e, via de regra, supera o valor das mercadorias.

Desse modo, a base do domínio dos monopólios, atua no imperialismo a lei do elevado lucro monopolista como manifestação e desenvolvimento da lei económica fundamental do capitalismo.

Na etapa do imperialismo, a mais-valia continua a ser a base dos elevados lucros monopolistas dos cartéis, trustes e consórcios. Cresce em enormes proporções a exploração dos operários nas empresas capitalistas, eleva-se também a exploração adicional dos operários através do sistema tributário e do mecanismo de preços. Entretanto, a mais-valia criada pelos operários nas empresas capitalistas não é a única fonte do elevado lucro monopolista. Os monopólios conseguem super lucros também por meio da conquista de uma parte maior da mais-valia, em consequência do que diminui o nível médio dos lucros dos ramos e empresas não-monopolizados; por meio da apropriação, pelos monopólios, de uma parte considerável do valor produzido pelos pequenos produtores (sobretudo pelos camponeses) e pelos povos explorados do mundo colonial.

Os monopólios utilizam o progresso da técnica para o aumento de seus lucros, obtêm a elevação do grau de exploração dos operários por meio da aplicação de todos os possíveis sistemas extenuantes de organização e pagamento do trabalho, que levam a uma extrema intensificação do trabalho nas empresas. A intensificação do trabalho importa em um enorme crescimento da taxa e da massa de mais-valia extraída da classe operária. Além disso, a intensificação do trabalho leva a que um grande número de operários se tornem excedentes e caiam nas fileiras do exército de desempregados, privados da esperança de voltar a produção. São dispensados das empresas também os operários cujas forças não possibilitam uma aceleração extrema dos processos de produção.

Nos Estados Unidos, a taxa de mais-valia na indústria mineira e de transformação, computada a base de dados oficiais, era de 145% em 1889, de 165% em 1919, de 210% em 1929, de 220% em 1939 e de cerca de 260% em 1947.

Deste modo, em menos de 60 anos, a taxa de mais-valia cresceu quase 1,8 vezes.

Ao mesmo tempo, o aumento da carestia da vida e a elevação da carga tributária reduzem o salário real. Na época do imperialismo, cresce a diferença entre o salário do operário e o valor de sua força de trabalho. O aumento da exploração da classe operária no processo da produção é acompanhado pela pilhagem dos trabalhadores como consumidores. Os operários são obrigados a pagar em excesso grandes somas aos monopólios, que estabelecem altos preços monopolistas para as mercadorias que produzem e vendem. Tudo isto implica no incremento da ação da lei geral da acumulação capitalista, que condiciona o empobrecimento relativo e absoluto do proletariado.

A exploração dos camponeses e, particularmente, a exploração das colônias e dos países dependentes constituem fontes das mais importantes dos gigantescos super lucros dos monopólios capitalistas.

A exploração das massas fundamentais do campesinato pelos monopólios expressa-se principalmente no fato de que o domínio dos monopólios gera uma diferença crescente entre o nível de preços dos produtos agrícolas e das mercadorias industriais (as chamadas “tesouras” de preços). Vendendo mercadorias por preços inflacionados, ao mesmo tempo os monopólios compram aos camponeses os produtos de sua lavoura por preços extremamente reduzidos (baixos preços monopolistas de compra). Constituindo um instrumento para a sucção de recursos da agricultura, os preços monopolistas entravam o seu desenvolvimento. Uma das armas mais efetivas para o arruinamento das economias camponesas é a difusão do crédito hipotecário. Os monopólios enredam os camponeses em dívidas e depois apropriam-se, por preços ínfimos, de suas terras e propriedades.

A compra de produtos da economia camponesa, pelos monopólios, a preços extremamente baixos, não significa de modo algum que o consumidor urbano se beneficie com gêneros alimentícios baratos. Entre o camponês e o consumidor urbano estão os intermediários — os comerciantes —, unificados em organizações monopolistas, que arruínam os camponeses e espoliam os consumidores urbanos.

A exploração dos países economicamente atrasados e dependentes pela burguesia dos Estados imperialistas é um aspecto inerente ao capitalismo monopolista. O imperialismo não pode viver e desenvolver-se sem uma afluência incessante de tributos de outros países. Esses tributos resultam da exploração cruel das massas trabalhadoras do mundo colonial. Os monopólios se enriquecem por meio das trocas não-equivalentes, isto é, por meio da venda de suas mercadorias, nos países coloniais e dependentes, a preços que superam consideravelmente seu valor, e da compra de mercadorias produzidas nestes países a preços excessivamente baixos, que não compensam o seu valor. Os monopólios conseguem grandes lucros por meio de empréstimos a juros altos, concedidos as colônias, e também por meio de operações de transportes, de seguros e bancárias. Lênin acentuava que a essência econômica e política do imperialismo consiste em que um punhado de grandes monopólios obtém super lucros de bilhões, oprime centenas de milhões de habitantes dos países atrasados e luta pela divisão dos despojos.

Um instrumento importante para a elevação monopolista dos preços é a política alfandegária dos Estados burgueses. Na época da livre concorrência, recorriam as altas tarifas alfandegárias os países cuja indústria necessitava defesa em face da concorrência estrangeira. Na época do imperialismo, pelo contrário, as altas tarifas servem aos monopólios como instrumentos de ataque na luta pela conquista de novos mercados. As tarifas elevadas ajudam a sustentar os preços monopolistas dentro do país.

Com o objetivo de conquistar novos mercados externos, os monopólios aplicam amplamente o “dumping” — a venda de mercadorias no exterior a preços ínfimos, consideravelmente abaixo dos preços de produção e, até mesmo, do custo de produção do mercado interno e, frequentemente, do mercado mundial. A expansão das vendas no exterior por meio do “dumping” permite sustentar altos preços no interior do país sem reduzir a produção, e com isso as perdas ocasionadas pelas exportações a preços ínfimos são cobertas as custas da elevação dos preços no mercado interno. Em seguida, quando o mercado externo em questão já está conquistado e consolidado pelos monopólios, eles passam a venda das mercadorias por altos preços monopolistas.

Finalmente, um dos caminhos para assegurar altos lucros monopolistas é o das guerras e da militarização da economia. As guerras enriquecem fabulosamente os magnatas do capital financeiro, e, nos intervalos entre as guerras, os monopólios se esforçam por conservar o nível elevado de seus lucros por meio de uma desenfreada corrida armamentista. As guerras e a militarização da economia proporcionam aos monopolistas volumosas encomendas bélicas, pagas pelo tesouro a preços elevados, e uma torrente abundante de empréstimos e subsídios provenientes dos meios do orçamento estatal. Nas condições de guerra, a legislação do trabalho é frequentemente violada, ou mesmo anulada, os trabalhadores são mobilizados e as greves proibidas. Tudo isto dá aos capitalistas a possibilidade de elevar o grau de exploração dos operários por meio do aumento da intensidade do trabalho. Ao mesmo tempo, o nível de vida das massas trabalhadoras é rebaixado em consequência do crescimento dos impostos e da carestia de vida. A militarização da economia capitalista, tanto nas condições de guerra como nos tempos de paz, significa o brusco aumento da exploração das massas trabalhadoras com o objetivo de elevar os lucros dos monopólios.

Assim, o preço monopolista e o elevado lucro monopolista expressam o aumento da exploração do trabalho e o agravamento das contradições do capitalismo na etapa do imperialismo.

Como foi dito antes, os monopólios não podem eliminar a concorrência na época do imperialismo. A particularidade distintiva do imperialismo é a união de princípios que se contradizem mutuamente – os monopólios e a concorrência. A obtenção de elevados lucros monopolistas por um grupo de monopolistas gera uma concorrência encarniçada da parte de seus rivais, de outros grupos monopolistas. Os altos preços monopolistas de certas mercadorias frequentemente provocam a ampliação da produção dessas mercadorias por empresas capitalistas, que não participam de uniões monopolistas. A concorrência, que se aguça no período do imperialismo, leva a transferência de capitais de uns ramos para outros e cria a tendência ao nivelamento dos lucros, a formação da taxa média de lucro e do preço de produção. Esta tendência choca-se com o domínio dos monopólios, que utilizam seu poderio para criar obstáculos a livre transferência de capitais para os ramos monopolizados e, deste modo, manter os preços monopolistas e os elevados lucros monopolistas. Por força disto, cria-se uma grande desigualdade de lucros. Se, nos ramos monopolizados, as mercadorias são vendidas por preços monopolistas, que asseguram o elevado lucro monopolista, nos ramos não monopolizados as mercadorias frequentemente são vendidas por preços abaixo do preço de produção, em vista do que os empresários não obtêm nem mesmo o lucro médio. O papel dominante é desempenhado pelo preço monopolista e pelo lucro monopolista.

Sustentando os preços em nível alto, que supera o valor das mercadorias, os monopólios se apropriam dos resultados do crescimento da produtividade do trabalho e da diminuição do custo de produção. O que ganham os monopólios perdem os operários, os pequenos produtores, a população dos países dependentes, os capitalistas que não participam das uniões monopolistas. Ao mesmo tempo, o preço monopolista, como indicava Marx, não pode destruir os limites que determinam o valor das mercadorias: o alto nível dos preços monopolistas não altera a soma total do valor e da mais-valia produzidos na economia capitalista mundial, mas influi substancialmente na sua distribuição.

Deste modo, a ação da lei económica fundamental do capitalismo na etapa imperialista de desenvolvimento do regime burguês conduz ao agravamento de todas as contradições a ele inerentes.

Ao lado disso, o jugo dos monopólios cria a base económica para a existência de interesses fundamentais comuns entre o proletariado dos países capitalistas desenvolvidos, as grandes massas camponesas exploradas desses países e as massas populares dos países coloniais e semicoloniais na luta contra a omnipotência dos monopólios, contra o imperialismo.