Entrevista com o Secretário Geral do CC do PC da Grécia, Dimitris Koutsoumpas, para o jornal do PCPE sobre a situação politica na Grécia e no mundo e a luta que deve ser travada contra o oportunismo

Entrevista com o Secretário Geral do CC do KKE, Dimitris Koutsoumpas, para o jornal do PCPE

15 SETEMBRO 2013
CLASSIFICADO EM EUROPA - GRÉCIA

Unidad y Lucha (jornal do PCPE – Partido Comunista dos Povos de Espanha): O 19º Congresso do KKE (Partido Comunista Grego), que o elegeu como Secretário Geral, ocorreu em abril. Quais foram as decisões fundamentais do Congresso?

Dimitris Koutsoumpas: Trata-se de um importante Congresso na história do Partido, dado que o 19º Congresso elaborou novos e atualizados Programa e Estatutos. Nestes 17 anos, a partir de 1996, quando se aprovou o anterior Programa de nosso Partido, acumulamos grande experiência das lutas e dos acontecimentos, tiramos conclusões de um profundo estudo sobre os acontecimentos relacionados com a construção e a derrota do socialismo na URSS. Trata-se de um estudo que enriqueceu a percepção do KKE sobre o socialismo. Tiramos conclusões gerais sobre questões de estratégia do KKE e do Movimento Comunista Internacional, baseados num estudo a fundo da História, de cuja discussão participou todo o Partido e a KNE (Juventude Comunista da Grécia).

Um assunto chave para um Partido Comunista é a elaboração de uma estratégia revolucionária atualizada para poder cumprir com sua missão básica que é orientar a classe trabalhadora e os setores populares pobres com competência ideológica, política e organizativa e capacidade, reunir as forças sociais para a Aliança Popular na luta que terá como objetivo e fim a conquista do poder popular, do socialismo. Os documentos do 19° Congresso respondem a esta questão crucial.

Focamos nossa atenção tanto na luta contra as consequências da crise capitalista como na luta contra a guerra imperialista e a participação, de qualquer modo, da Grécia nesta. Examinamos estes assuntos como um vínculo que pode impulsionar a organização ao reagrupamento do movimento operário em direção classista. Pretendemos construir uma Aliança Popular forte que tenha uma base social, que reúna a classe operária como vanguarda, assim como os semiproletários, camada social que vem crescendo na Grécia durante os anos da crise e que tem como renda básica o que ganha do trabalho assalariado, não da propriedade dos meios de produção, assim como os setores populares oprimidos de trabalhadores autônomos na cidade e camponeses pobres.

Consideramos que o papel dirigente do Partido, sua capacidade de se constituir na prática a vanguarda da classe trabalhadora, será obtido através da atividade do Partido com seus quadros e membros nos sindicatos, nas organizações de massas da aliança. Este papel não se dará com autoproclamação, nem com acordos políticos de cúpula. O próprio Partido o conquistará ao estar na cabeça da organização da luta, na orientação das organizações do movimento que constituirão a aliança em cada centro de trabalho, nas grandes fábricas, nos bairros operários. Ali se jogará o caminho da luta de classes e o KKE dá peso especial em sua política organizativa na construção de fortes organizações nas fábricas, na classe trabalhadora, com laços políticos com os operários, a quem não tratamos como votantes, de quem não nos aproximaremos em função do partido aos qual apoiem, mas por serem operários, trabalhadores autônomos, comerciantes, camponeses, potenciais companheiros de luta.

A grande maioria dos membros do Partido e da KNE (mais de 97%) votaram a favor das teses do Congresso, e isto mostra a determinação para superar obstáculos, atrasos, para que se cumpra o objetivo de ser um “partido que trabalha sob todas as circunstâncias”. Somos otimistas, mas com plena consciência das dificuldades.

UyL: Qual a explicação para o conceito “partido que trabalha sob todas as circunstâncias”?

DK: Significa que o Partido deve ser capaz de lutar sob quaisquer condições com a finalidade de reunir forças pela derrota revolucionária do poder burguês. Um Partido que não seja surpreendido pelos altos e baixos da luta de classes, que trabalhe diariamente para estar preparado no momento em que o curso da luta de classes coloca na agenda a questão da conquista do poder pela classe trabalhadora, em aliança com os setores populares pobres. Significa um Partido que seja capaz, combativo, que responda aos ataques do adversário, a todo tipo de mecanismo do Estado burguês. Um Partido com fortes laços com a classe operária, que faça um esforço constante na tarefa de criar fortes organizações partidárias nas grandes fábricas, nos centros de trabalho, que será a coluna vertebral de toda sua ação.

Para ser ainda mais claro, vou dar um exemplo: nos documentos do 19° Congresso opinamos que, no caso de implicação ativa mais direta numa guerra imperialista, as primeiras medidas de repressão serão tomadas contra o movimento trabalhador e popular e sua vanguarda. Em conclusão, é necessário que nosso Partido esteja em plena preparação. Além disso, qualquer que seja a forma que adote a participação da Grécia numa guerra imperialista, o KKE deve estar preparado para dirigir a organização independente da resistência trabalhadora e popular para que esta se vincule à luta pela derrota da burguesia nacional e estrangeira como invasor.

UyL: Nas últimas eleições gregas, o KKE foi criticado, não apenas na Grécia, por não participar numa coalizão com o SYRIZA. Qual é sua opinião sobre isto e o que responde aos que criticaram o KKE?

DK: Acreditamos que se pode tirar uma valiosa experiência da posição decisiva do KKE sobre este tema. Se o KKE, em junho de 2012, estivesse cooperado no governo com o SYRIZA, hoje em dia – em muito pouco tempo – teríamos decepcionado massivamente os trabalhadores, o movimento teria sofrido uma grande derrota. As grandes expectativas que, justamente, seriam fomentadas pelo povo, rapidamente seriam refutadas, dado que as chaves da economia se manteriam nas mãos dos capitalistas, dos monopólios. Por exemplo, como é possível resolver o problema do desemprego sem ter em suas mãos as fábricas, a produção industrial, etc..., para poder planificar a nível central? Como é possível desenvolver a economia sendo membro da UE, que impõe cotas, proíbe as exportações, etc?

O SYRIZA vai se transformando a um ritmo muito rápido numa socialdemocracia contemporânea. É um partido apologista da UE, da exploração capitalista em geral. Afirma que no marco do capitalismo é possível convencer os monopólios para que aceitem ir contra seus próprios interesses e redistribuir sua riqueza entre os trabalhadores. A própria experiência popular em condições de crise capitalista o desmente. A agressividade do capital, com o fim de tirar tudo dos trabalhadores, desfaz qualquer ilusão que seja fomentada pelo SYRIZA sobre supostos “capitalistas sãos que respeitarão as leis”, ou seja, que todo o arsenal antioperário já foi utilizado na Grécia nos últimos anos. O efeito do SYRIZA no seio da plutocracia grega não é casualidade. Seu “radicalismo útil”, como mencionado pelo próprio Presidente dos Industriais Gregos ao dar as boas vindas ao presidente do SYRIZA numa reunião com ele, prova que é conveniente para a burguesia na Grécia um partido que, em condições de crise, assegurará o tempo necessário de espera e um clima de consenso e de cooperação de classes, para que se aprovem outras medidas antioperárias. Por isso é infundado o “vamos todos juntos” para aliviar o povo.

Além disso, o KKE julgou negativamente tanto sua própria experiência de participação em governos burgueses no passado como a participação de outros partidos comunistas em governos burgueses, por exemplo, os Partidos Comunistas da Itália e da França nos governos de “centro-esquerda” quando a OTAN bombardeava a Iugoslávia. Também existem exemplos mais atuais, como as experiências do Chipre e do Brasil, que convencem inclusive os mais céticos de que a participação dos comunistas na gestão burguesa não pode oferecer nem sequer um alívio, porque o poder permanece nas mãos dos monopólios. Objetivamente, se dirigirá contra o povo, continuará a alternância dos governos burgueses que, no marco da economia capitalista, um é pior que o outro. O que tem que mudar é a classe no poder, não o administrador do poder dos monopólios.

UyL: Você diria que o processo de unificação do oportunismo é um fenômeno grego ou internacional?

DK: Não diria que se unifica em geral e em todos os lugares, mas se adapta às condições atuais e às necessidades da burguesia. Por exemplo, no caso do SYRIZA, a recente eliminação dos partidos integrantes e a criação de tendências num partido unificado com militantes, não como uma coalizão de partidos, como foi o SYRIZA até hoje, é uma adaptação necessária para levar a cabo de maneira mais eficaz a missão antipopular por eles assinada em nome do capital.

A crise capitalista nos recorda algumas características básicas do oportunismo. O oportunismo tem classe, raiz e base social. Nas condições de crise capitalista existe na Grécia, assim como na Espanha, uma experiência importante da pressão exercida, por exemplo, pelas forças pequeno-burguesas, pelas camadas médias que se destroem nestas conjunturas e buscam um rápido retorno a um estado anterior, às condições onde o capitalismo era capaz de fazer concessões sob a pressão exercida, em décadas anteriores, pelos países socialistas. Os chamados “movimentos dos indignados”, cujo papel revelaram tanto o KKE como o PCPE, em nossos países constituem uma expressão para distender o protesto popular, encaminhá-los por caminhos inofensivos. É possível observar experiência similar na chamada “primavera árabe”, onde o povo egípcio experimentou a alternância de diferentes administradores da burguesia, Mubarak, depois os “Irmãos Muçulmanos”, agora o exército.

Na Grécia, o KKE advertiu, a tempo, que a luta não será jogada apenas “nas ruas” sem planejamento, sem organização, sem o conteúdo correto de luta, mas nos centros de trabalho, através da organização da luta nos sindicatos, com a Aliança Popular e a participação dos próprios trabalhadores. O chamado movimento dos “indignados” “se desinflou”, porém deixou como “legado” as palavras de ordem reacionárias, geralmente contra “os partidos e os sindicatos”, que apontavam claramente contra o Partido Comunista e as forças classistas no movimento operário. Além disso, abriram caminho para o desenvolvimento de grupos e partidos nacionalistas, formações fascistas, como o Amanhecer Dourado nazista. As responsabilidades das forças oportunistas neste tema também são grandes.

Estes partidos são uma das cartas com que jogará a plutocracia para reformar o sistema político burguês. São sócios dispostos a participar de governos burgueses, que ajudarão para que o capital supere a crise capitalista da maneira menos dolorosa possível, levando o povo à quebra.

Porém, os partidos da chamada nova esquerda, que estiveram entre os primeiros que saudaram a derrocada do socialismo afirmando que isto inaugurava uma época de paz, tinham e, todavia, têm uma missão especial a que nunca renunciaram: a dissolução dos Partidos Comunistas, sua mutação, seu esfumaçamento em formações oportunistas como o SYRIZA ou “Esquerda Unida” na Espanha. Em termos de Europa, para alcançar estes objetivos, têm como ferramenta o chamado Partido da Esquerda Europeia, com a finalidade de manipular os Partidos Comunistas para que aceitem a eternidade do capitalismo e da UE como uma inevitabilidade.

Um ensinamento atual de Lenin é que a luta contra o imperialismo sem a luta incessante contra o oportunismo não tem sentido. Hoje em dia, destaca-se ainda mais a necessidade de um conflito tanto com a união interestatal imperialista na Europa, a UE, como com os partidos políticos que possuem esta mesma forma, como é o Partido da Esquerda Europeia, e, claro, destaca-se em geral a necessidade de um polo comunista a nível mundial.

UyL: Qual é sua análise da situação no Movimento Comunista Internacional?

DK: Desafortunadamente, a situação no Movimento Comunista Internacional permanece sendo ruim. Encontra-se numa profunda crise ideológica, política e organizativa que se manifesta nas posições dos Partidos Comunistas que abandonam o marxismo-leninismo, que se colocam na “cola” da socialdemocracia e, inclusive, abandonaram seus símbolos históricos, ou nas posições de outros partidos que se baseiam em elaborações antiquadas do Movimento Comunista Internacional, adotando uma etapa entre o capitalismo e o socialismo, que objetivamente conduz à participação em governos de gestão burguesa. Também conduz à aliança com forças burguesas e a confusões sobre o papel dos setores da burguesia e à incorreta distinção entre a burguesia “nacionalmente orientada” e a chamada “servil aos estrangeiros-compradores”. Vários Partidos Comunistas expressam posições similares sobre países tidos como dependentes, que são acompanhadas de declarações de “frentes pela libertação nacional”. Estas considerações interpretam erroneamente tanto o imperialismo (não como fase de desenvolvimento do capitalismo, mas apenas como “política de agressão”), como as relações desiguais entre os Estados capitalistas devido às diferenças que existem no ponto de partida histórico, no potencial de crescimento, na força econômica, política e militar de cada Estado.

Outros Partidos Comunistas invocam as particularidades nacionais para justificar sua renúncia às leis da revolução socialista, aos princípios da construção socialista em nome dos chamados “modelos nacionais” que, em essência, negam estas leis.

Um elemento e sinal da crise do Movimento Comunista Internacional é também a dificuldade de muitos Partidos Comunistas em superar ilusões sobre o chamado “mundo multipolar”, que reflete as agudas contradições e antagonismos interimperialistas, assim como o papel de organismos interestatais capitalistas como é a UE, BRICS, CELAC, ALBA, inclusive para reconhecer o elemento chave que determina a análise sobre a China, ou seja, que lá têm prevalecido as relações capitalistas de produção.

Particularmente na UE, a luta deve fortalecer-se. É preciso revelar seu caráter de organismo interestatal do capital, dar-se conta de que a política antipopular não se deve ao “neoliberalismo”, ao “capitalismo selvagem”, ao “capitalismo cassino”, mas ao próprio sistema de exploração. É preciso incriminar a estratégia do capital que busca reduzir o preço da força de trabalho e aumentar a rentabilidade dos monopólios.

O KKE trata com responsabilidade a necessidade de tomar iniciativas concretas no Movimento Comunista Internacional para abordar esta situação, para fortalecer as ferramentas e os recursos que têm a sua disposição os Partidos Comunistas que levam a cabo uma luta ideológica e política contra a ideologia burguesa e o oportunismo. A criação da Revista Comunista Internacional, com a contribuição essencial do PCPE, é um passo nesta direção.

UyL: As contradições interimperialistas estão se aprofundando. Você acredita que exista a possibilidade de uma nova guerra imperialista em curto prazo?

DK: Os acontecimentos avançam e neste momento está se preparando um novo ataque militar imperialista contra a Síria. Seus falsos pretextos já foram vistos em várias ocasiões, como no ocorrido no Iraque, Iugoslávia, Afeganistão e, mais recentemente, na Líbia. A provocação que montaram não só não é convincente, mas que supõe um grande desafio. Hoje em dia é importante que nós comunistas desempenhemos um papel principal na organização da luta para condenar a guerra imperialista, para impedir a participação do governo de cada país, para fortalecer a luta para que se fechem as bases e todo tipo de infraestrutura que são ponto de partida para os ataques militares dos EUA, da UE e da OTAN.

O papel dos governos de Obama e Hollande é particularmente instrutivo para os que se enganaram pelas ilusões semeadas pelas forças oportunistas na Grécia. Rapidamente demonstrou-se que “a pomba da paz”, como o SYRIZA chamava o prêmio Nobel, Obama, e o “vento da mudança” de Hollande eram falcões que, para servir de qualquer maneira aos benefícios dos monopólios, massacram os povos. Faz-se mais que evidente a relação capitalismo-crise-guerra.

Também destaca a necessidade de superar as lógicas pacifistas que estão contra a guerra em geral, não especificamente contras as guerras imperialistas. Por exemplo, hoje em dia uma oposição geral às guerras sem que se relacione às causas que as engendram conduz a uma armadilha para a classe operária e os setores populares pobres na gestão da exploração, a fomentar ilusões. Porém, já temos experiência sobre a paz imperialista com pistola na cabeça como sobre a guerra imperialista. Trata-se de duas faces da mesma moeda. Nós comunistas defendemos a guerra justa da classe trabalhadora para libertar-se das cadeias das relações capitalistas de produção.

No 19° Congresso discutimos muito sobre a possibilidade de uma guerra imperialista, uma possível participação de nosso país nesta e as tarefas dos comunistas. Um assunto principal é como se garantirá a luta ideológica, política e organizativa independente da classe trabalhadora que não se alinhará atrás de uma ou outra potência imperialista, atrás de um ou outro setor da burguesia em cada país.

Fonte: http://www.unidadylucha.es/index.php/27-exclusivo-digital/150-entrevista-con-el-secretario-general-del-cc-del-kke-dimitris

Tradução: Partido Comunista Brasileiro (PCB)

Parte 4-Não é uma relíquia marxista ,mas um guia para a acção"

Há política e política

«Muito frequentemente, a luta económica dos operários (…) está ligada (embora não inseparavelmente) à política burguesa», assinala Lénine. Mas o reconhecimento da «luta política que surge espontaneamente do próprio movimento operário (ou, com mais exactidão: os anseios e reivindicações políticas dos operários)», não significa que haja uma elaboração independente de uma

política socialista específica, que «corresponda aos objectivos gerais do socialismo e às actuais condições». Este «instinto», isto é, o inconsciente (o espontâneo), não leva o proletariado a elaborar tal política mas sim a agarrar-se aos «primeiros meios que se encontra ao seu alcance» os quais na sociedade moderna serão sempre meios de luta trade-unionistas, e a ideologia «que se encontra ao seu

alcance» é a ideologia burguesa (trade-unionista).

«Do facto de os interesses económicos desempenharem um papel decisivo não se segue de maneira alguma que a luta económica (= sindical) tenha uma importância primordial, porque os interesses mais essenciais, “decisivos”, das classes só podem ser satisfeitos, em geral, por transformações políticas radicais; em particular, o interesse económico fundamental do proletariado só pode ser satisfeito por meio de uma revolução política que substitua a ditadura burguesa pela ditadura do proletariado.»

A incompreensão disto fez com que «em vez de se exortar a marchar para a frente, a consolidar a organização revolucionária e a alargar a actividade política, incitou-se a voltar para trás, para a luta exclusivamente trade-unionista».

Para Lénine isto significa «suprimir por completo a consciência pela espontaneidade», o que reflecte um conhecimento fragmentário do marxismo, a sua deformação e banalização. A consciência dos revolucionários foi suprimida por ideólogos que interpretaram o marxismo no espírito da espontaneidade, por aqueles operários que se deixaram arrastar pelo argumento de que o aumento de

um copeque por rublo está mais próximo e é mais valioso do que todo o socialismo  e toda a política; de que apresentando reivindicações podem melhorar a sua situação, sabendo que o fazem, não para vagas gerações futuras, mas para eles próprios e para os seus próprios filhos. Lénine assinala a este propósito que «frases deste género foram sempre a arma preferida dos burgueses da Europa Ocidental», que dizem aos operários que «a luta exclusivamente sindical é uma luta para eles próprios e para os seus filhos, e não para vagas gerações futuras com um vago socialismo futuro». A concepção trade-unionista da política manifesta-se na limitação da luta àquela que pode «prometer certos resultados tangíveis» e na rejeição da luta que «não promete absolutamente nenhum resultado tangível».

Como afirma Lénine, a isto deve-se responder assim: também nós, comunistas, como todos os burgueses da Europa Ocidental, queremos integrar os operários na política, só que não apenas na política trade-unionista, mas precisamente na política socialista. «A política trade-unionista é precisamente a política burguesa da classe operária».

A propósito disto é interessante o pensamento de Lénine de que a supressão da consciência pela espontaneidade pode produzir-se de duas maneiras: ou de modo espontâneo ou em resultado de uma luta aberta entre duas concepções diametralmente opostas e da vitória de uma sobre a outra. De tudo isto impõe-se a conclusão de que no nosso movimento comunista pós-soviético também se assiste à

supressão da consciência pela espontaneidade, e neste caso de modo inconsciente e espontâneo. Como se a estreiteza das concepções teóricas do antigo PCUS de Khruchov-Bréjnev, a pequenez das tarefas políticas e organizativas, a burocratização e a perda do carácter revolucionário do partido tivessem por inércia transitado para o nosso tempo. Os partidos que tomaram o lugar do PCUS não conseguiram desenvolver-se e amadurecer. No período pós-soviético assistimos, não à constituição e desenvolvimento de partidos de novo tipo, mas ao restabelecimento de organizações segundo o modelo do período soviético, do qual transitaram estas ou aquelas formas de trabalho. Até o conceito de «consciência» (leia-se «hábito») lhes chegou já pronto, tal como as normas estatutárias, que não

foram questionadas nem ajustadas. O que quer dizer que, na realidade, estas organizações surgiram espontaneamente. No entanto, são poucos os que se apercebem de que está em curso a supressão da consciência pela espontaneidade, e que a atitude negligente em relação à teoria conduz à inconsciência no nosso movimento.

Não foi por acaso que Lénine considerou que todas as divergências entre socialistas conscientes e admiradores da espontaneidade têm um interesse geral. O ponto central destas divergências é a questão da luta política. A polémica proporciona-nos exemplos de concepções erróneas sobre esta questão. 

Obviamente que os admiradores da espontaneidade não negam em absoluto a política. Simplesmente desviam-se constantemente da concepção socialista para a concepção trade-unionista da política, rebaixando a primeira ao nível da segunda. É também este o sentido das teses de alguns líderes da actualidade, os quais,evidentemente, não negam a política revolucionária, simplesmente consideram que não é oportuna, elegendo como mais adequada aos tempos que correm a política do gradualismo e da denúncia do regime antipopular.

A fim de evitar interpretações erradas, Lénine fez questão de notar que os marxistas entendem por luta económica a «luta económica prática», que Engels chamou «resistência aos capitalistas» e que, nas condições de legalidade, foi designada como luta profissional, sindical ou trade-unionista. O despertar da consciência de classe e o início da luta sindical constituiu o ponto de partida para a difusão do socialismo. No entanto, estes embriões de organizações revolucionárias só podem dar origem e fazer parte constituinte da acção revolucionária se forem correctamente utilizados. Dominados pela espontaneidade apenas conduzem à luta «exclusivamente sindical» e a um movimento operário não revolucionário.

Cabe assinalar que a crítica de Lénine não significa que se deve ignorar os objectivos trade-unionistas, pelo contrário, deve-se garantir o seu cumprimento consequente.

«A luta económica é a luta colectiva dos operários contra os patrões para conseguirem obter condições vantajosas de venda da força de trabalho, para melhorarem as suas condições de trabalho e de vida.» Esta luta é, necessariamente, uma luta profissional, porque as condições de trabalho são

extremamente variadas nas diferentes profissões, e, portanto, a luta pela sua melhoria deve forçosamente ser travada por sindicatos e associações sindicais. Os sindicatos operários procuraram sempre concretizar as suas reivindicações salariais e de melhoria das condições de trabalho por intermédio de «medidas legislativas e administrativas».

Mas isto nada mais contém do que a luta por reformas económicas e sociais. E aqueles que se intitulam comunistas não podem limitar-se a isto. Aquele que é de facto comunista «subordina, como parte de um todo, a luta pelas reformas à luta pela liberdade e o socialismo».

Os comunistas têm o dever de dirigir a «luta da classe operária não só para obter condições vantajosas de venda da força de trabalho, mas para que seja destruído o regime social que obriga os não possuidores a venderem-se aos ricos».

Um comunista concebe «a classe operária não só na sua relação com um dado grupo de patrões, mas nas suas relação com todas as classes da sociedade contemporânea, com o Estado como força política organizada.» Assim, os comunistas não podem «circunscrever-se à luta económica», mas devem

«empreender activamente o trabalho de educação política da classe operária, de desenvolvimento da sua consciência política.»

Mas a educação política não se pode limitar à propaganda da ideia de que a classe operária é hostil à sociedade burguesa, não basta explicar a opressão política de que são objecto os operários, tal como não bastava explicar-lhes o antagonismo entre os seus interesses e os dos patrões. «É necessário fazer agitação a propósito de cada manifestação concreta desta opressão» [política], tal como se faz a propósito das manifestações de opressão económica, orientando-a para as diferentes classes da sociedade que são vítimas dela, uma vez que a opressão se manifesta nos mais diferentes aspectos da vida e actividade humana. 

Parte 3-Não é uma relíquia marxista ,mas um guia para a acção" : Sobre a consciência do movimento revolucionário do proletariado.

Sobre a consciência do movimento revolucionário do proletariado.

Atrás referimos que a consciência socialista é para Lénine a única base que pode garantir a vitória do comunismo. Foi em torno desta questão (a relação entre a consciência e a espontaneidade) que Lénine identificou a essência das divergências entre os ideólogos da época da «crise do marxismo», reflectida no livro Que Fazer?.

No entendimento de Lénine, a social-democracia [assim se chamava na altura o socialismo revolucionário (N. Ed.)] é a junção do movimento operário com o socialismo. Aos ideólogos da classe operária cumpre contribuir para o desenvolvimento da consciência de classe do proletariado, da sua organização e coesão para a luta política contra o regime capitalista. Mas Lénine exige que a questão da consciência esteja presente tanto no trabalho teórico como no político e organizativo, considerando que a fraqueza do movimento operário reside precisamente na insuficiente consciência e iniciativa dos dirigentes revolucionários.

Por isso, na sua opinião, a análise destas divergências é de um enorme interesse geral e merecedora de atenção, uma vez que a tarefa dos comunistas não é sobreporem-se mas sim elevar o movimento operário ao nível do seu programa.

Hoje, como há 100 anos, nem todos os comunistas compreendem a afirmação de Lénine de que os operários não tinham nem podiam ter consciência socialista.

Vemos de novo comunistas, de que Marx falou, que apenas vêem miséria na miséria, não descortinando o seu aspecto destruidor, revolucionário, que derrubará a velha sociedade. Afirmam que não existem «manifestações» do movimento operário. Esta expressão corrente, assinala Lénine, decorre antes de mais de uma compreensão imprópria e indecorosamente estreita da teoria de Marx. 

Em resposta a tais conjecturas, salienta que só um conhecimento superficial pode levar a pensar que Marx agiu perante um proletariado preparado. «O programa comunista de Marx foi por ele elaborado antes de 1848 (…) O movimento operário social-democrata, que mostrou a todos de forma evidente o

papel revolucionário e unificador do capitalismo, começou duas décadas mais tarde, quando a doutrina científica do socialismo tomou a sua forma definitiva, quando a grande indústria se difundiu mais amplamente e surgiram numerosos divulgadores, enérgicos e talentosos, desta doutrina nos meios operários.

 Fazendo uma interpretação falsa dos factos históricos e esquecendo o enorme trabalho investido pelos socialistas para infundir consciência e organização ao movimento operário, os nossos filósofos, além disso, atribuem a Marx as concepções fatalistas mais absurdas. Como se, na sua opinião, a organização e a socialização dos operários ocorressem por si próprias e, consequentemente, alegam, se ao vermos

o capitalismo não vemos o movimento operário então isso é porque o capitalismo não cumpre a sua missão e não porque nós trabalhamos ainda de forma insuficiente na organização e propaganda entre os operários».Pior ainda é quando, a partir desta objecção sobre a falta de movimento operário, começam a sonhar com a «pacificação da luta económica secular das classes antagónicas».

Em vez de cairmos no «manilovismo», escreve Lénine, é preciso compreender que se deve procurar dar à luta organização e consciência e que para isso é preciso empenharmo-nos na militância comunista. Para que «a acção progressiva do capitalismo» se revele, é preciso que os comunistas se lancem energicamente ao trabalho pela sua causa: elaborar uma interpretação detalhada da nossa história e da realidade actual, identificando no concreto todas as formas de luta de classe e exploração; divulgar esta teoria junto dos operários, ajudá-los a assimilá-la, e conceber as formas de organização mais apropriadas às condições actuais para difundir o comunismo e unir os operários numa força política.

Como Lénine sublinha, a consciência da oposição irreconciliável entre os interesses dos operários e todo o actual regime político e social, ou seja, a consciência socialista, não surge do antagonismo espontâneo entre operários e patrões, esta só pode ser introduzida de fora. «A classe operária, exclusivamente com as suas próprias forças, só é capaz de desenvolver uma consciência trade -unionista, quer dizer, a convicção de que é necessário agrupar-se em sindicatos, lutar contra os patrões, exigir do governo estas ou aquelas leis necessárias aos operários, etc. Por seu lado, a doutrina do socialismo nasceu de teorias filosóficas, históricas elaboradas por representantes instruídos das classes possidentes, por intelectuais.»

Deste modo, a doutrina teórica do socialismo científico contemporâneo surge de modo completamente independente do crescimento espontâneo do movimento operário, surge como resultado do desenvolvimento do pensamento da intelligentsia socialista revolucionária. Concordando com K. Kautski, Lénine demonstra que se trata de um profundo erro imaginar que o movimento operário, por si próprio, é capaz de elaborar uma ideologia independente. É completamente erróneo imaginar que a consciência socialista constitui um resultado directo da luta de classes do proletariado. Como doutrina é evidente que o socialismo tem as suas raízes nas relações económicas actuais tal como a luta de classe do proletariado.

«Mas o socialismo e a luta de classes surgem um ao lado do outro e não derivam um do outro; surgem de premissas diferentes. A consciência socialista moderna não pode surgir senão na base de profundos conhecimentos científicos»A presença de revolucionários, ideólogos e dirigentes suficientemente

preparados e armados com a teoria socialista é uma condição necessária para assegurar o carácter socialista do movimento operário, uma vez que é necessário desenvolver a consciência política da classe operária até ao nível da consciência política socialista. A tese de que «a consciência socialista é algo introduzido de fora na luta de classe do proletariado e não algo que surgiu espontaneamente no

seu seio» comporta um série de importantes conclusões:

1. Aos ideólogos do movimento operário exige-se consciência. A insuficiente consciência e iniciativa dos dirigentes revolucionários, a sua impreparação para levarem a cabo as tarefas gigantescas de direcção ideológica e de concentração dos operários numa força política são vistas como uma manifestação de fraqueza do movimento operário. A este propósito sublinha a recomendação de Engels: «Em particular, os dirigentes deverão instruir-se cada vez mais em todas as questões teóricas, libertar-se cada vez mais da influência da fraseologia tradicional, própria da antiga concepção do mundo, e ter sempre presente que o socialismo, desde que se tornou uma ciência, exige ser tratado como uma ciência, isto é, ser estudado. A consciência assim alcançada e cada vez mais lúcida deve

ser difundida entre as massas operárias com grande zelo e deve consolidar-se cada vez mais fortemente a organização do partido e a dos sindicatos».

2. É a unidade ideológica que determina a unidade organizativa e prática do partido, o que transmite consciência e unidade à luta revolucionária do proletariado. Está relacionada com isto a tese da necessidade de junção da teoria marxista com o movimento operário, sem a qual o movimento não se torna independente e revolucionário, mas permanece subordinado à burguesia quer em termos

ideológicos quer em termos práticos. Ao mesmo tempo, também a teoria, mesmo a mais revolucionária, corre o risco de não passar de boas intenções se não se efectuar a sua junção com as forças revolucionárias reais.

No entanto, em certas circunstâncias, a junção do movimento operário com o socialismo não ocorre, permanecendo como objectivo. Foi o caso do grupo «Emancipação do Trabalho», que, como assinalou Lénine, apenas no plano teórico fundou a social-democracia e deu o primeiro passo ao encontro do movimento operário. A fundação no plano teórico significa que alcançou a unidade ideológica marxista, o que preparou as bases para a unidade prática e organizativa do movimento do proletariado na Rússia.

A principal tarefa teórica do marxismo é destruir a mentira dos ideólogos burgueses sobre a realidade, independentemente das suas boas intenções ou boa consciência. «O primeiro dever daqueles que querem procurar “os caminhos paraa felicidade da humanidade” é não se enganarem a eles próprios, é terem a coragem de reconhecer abertamente aquilo que existe. E quando os ideólogos dos trabalhadores compreenderem isto e o sentirem, então reconhecerão que os “ideais” devem consistir em (…) formular as tarefas e objectivos desta “dura luta das classes sociais”, que é travada ante os nossos olhos na nossa sociedade capitalista; que o êxito se mede (…) não pela elaboração de conselhos à “sociedade” e ao “Estado”, mas pelo grau de difusão destes ideais numa determinada classe da sociedade; que o ideal mais elevado não vale um tostão furado enquanto não souberdes fundi-lo solidamente com os interesses daqueles que tomam parte na luta económica». Conferir um carácter ideológico à luta em curso – eis a base sob a qual Lénine considera necessário construir o programa. «O marxismo encontra os seus critérios de avaliação na formulação e na explicação

teórica da luta que se trava ante os nossos olhos das classes sociais e dos interesses económicos».

Deste modo, as questões da teoria não são de modo nenhum bagatelas, nem são inócuos os erros teóricos. Por trás dos raciocínios teóricos estão interesses, e a teoria é a representação dos diferentes interesses das diferentes forças sociais. A diferença de concepções sobre uma mesma realidade conduz na prática, como resultado, a diferentes sistemas de acção. A diferença num aspecto teórico, por exemplo, uma concepção diferente sobre o domínio do capital, arrasta consigo uma

diferença prática. É precisamente da concepção da realidade que decorre directamente o programa de acção, e do grau de objectividade desta concepção depende o programa em concreto que dela decorre, depende no fim de contas o êxito do seu cumprimento.

Se o ideólogo está em condições de compreender que o capitalismo não é uma casualidade, mas um produto directo do actual sistema económico (social, político e jurídico), que se formou na luta entre forças sociais opostas, então encontrará a saída no desenvolvimento das contradições de classe desse regime económico; verá que não há saída da sociedade burguesa fora da luta de classe do proletariado

contra a burguesia. A luta contra uma classe só pode ser travada por outra classe – eis a saída. Neste caso, a tarefa do ideólogo será servir única e exclusivamente essa classe, o seu desenvolvimento autónomo e pensamento independente, o que não só diminuirá o tempo de existência da sociedade burguesa, acelerando o seu declínio, como lhe porá fim, dando mais força e capacidade combativa à classe operária. Lá onde o capital domina tudo, lá onde é travada uma luta surda de interesses é preciso «não encobri-la, mas expô-la; não sonhar: “melhor seria que fosse sem luta”, mas desenvolvê-la para a tornar mais vigorosa, contínua, consequente e, sobretudo, mais ideológica».

Assim, Lénine insiste na unidade dos aspectos teóricos e práticos do socialismo revolucionário. A desconformidade e descoordenação entre estes dois aspectos levam a dissensões e vacilações, ao divórcio entre as palavras e os actos. Em particular, o fenómeno do culto da espontaneidade, da diminuição do papel dos socialistas conscientes no movimento revolucionário do proletariado, bem como a consolidação teórica deste servilismo, foi considerado por Lénine como reaccionário, exigindo por isso uma luta implacável contra a espontaneidade na luta de classe do proletariado.

Quando as concepções teóricas estão suficientemente esclarecidas nos seus principais traços essenciais, torna-se possível eliminar mal-entendidos e incompreensões no aspecto prático do socialismo, colocá-lo no terreno da luta de classes, ajustar o programa político, os modos de actuação, a táctica. Na acção prática, a corrente socialista revolucionária «como é sabido, assume a tarefa de

dirigir a luta de classe do proletariado e de organizar esta luta».

Tudo o que seja diminuir o papel dos socialistas conscientes, dirigentes e ideólogos, e qualquer impreparação e inépcia da sua parte constituem concessões à espontaneidade e significam «– independentemente da vontade de quem o faz – o reforço da influência da ideologia burguesa sobre os operários.» Com efeito, se está excluída qualquer possibilidade de uma ideologia autónoma elaborada pelas próprias massas operárias no decurso da própria luta, nesse caso a questão só pode colocar-se do seguinte modo: ou ideologia burguesa ou ideologia socialista. Como sublinha Lénine: «Não há meio-termo (porque a humanidade não elaborou nenhuma outra “terceira” ideologia; além disso, em geral, na sociedade dilacerada por contradições de classe, não pode nunca existir uma ideologia à

margem das classes ou acima das classes). Por isso, tudo o que seja rebaixar a ideologia socialista, tudo o que seja afastar-se dela significa fortalecer a ideologia burguesa».

O desenvolvimento espontâneo do movimento operário marcha precisamente para a sua subordinação à ideologia burguesa, porque o movimento operário espontâneo é o trade-unionismo, é uma luta «exclusivamente profissional», uma luta estritamente económica, e isto significa precisamente «a escravização ideológica dos operários pela burguesia». Por isso, explica Lénine, os admiradores da espontaneidade insinuam-se junto dos operários menos desenvolvidos. Dizem que os operários apenas estão interessados em lutar por reivindicações que proporcionem resultados palpáveis. A tarefa dos ideólogos socialistas, dos revolucionários comunistas, «consiste em combater a espontaneidade, em fazer com que o movimento operário se desvie desta tendência espontânea do trade-unionismo de se acolher debaixo da asa da burguesia e em atraí-lo para debaixo da asa do movimento revolucionário.» Não atrair os operários para o socialismo equivale «a ceder o campo de actividade» aos ideólogos que «arrastam o movimento operário “pela linha da menor resistência”, isto é, pela linha do trade- unionismo burguês ou (…) que o arrastam pela linha da “ideologia” cleropolicial».

 Reduzir a luta económica ao trade-unionismo, à política trade-unionista, é amarrar os operários à ideologia burguesa através da luta espontânea, desprovida de consciência e de ideologia de classe.

 É preciso uma luta árdua contra a espontaneidade – insiste Lénine.

A escravização ideológica dos operários pela burguesia realiza-se através da fragmentação da classe operária por várias ideologias: uma parte concentra-se nos sindicatos, outra nos partidos sociais-democratas, uma terceira sente-se protegida por polícias de sotaina, uma quarta está fascinada com as sociedades por acções, etc., etc. Conseguir a supremacia dos operários e a sua solidariedade em torno da bandeira da ideologia socialista só é possível por via de uma luta incessante contra todas as outras ideologias. E este trabalho revolucionário exige uma intervenção de grande amplitude na propaganda e agitação política e na organização. A tarefa dos socialistas conscientes consiste em transformar a política trade-unionista na luta política socialista, elevar os operários até ao grau de consciência política socialista. 

Declaração do Tribunal Iraque sobre a intervenção militar imperialista contra a Síria.

EUA, França e Reino Unido preparam ataque à Síria

Mais um crime à sombra das “armas de destruição massiva”

Declaração do Tribunal-Iraque

As ameaças proferidas nos últimos dias pelos dirigentes norte-americanos, britânicos franceses não deixam dúvidas de que está em marcha um ataque militar à Síria por parte

destas potências.

De novo se invoca a vontade da “comunidade internacional”, ou seja, a cobertura legal da ONU para levar a cabo o crime. Mas ao mesmo tempo vão-se ouvindo vozes de que a intervenção tem de ir por diante, com ou sem apoio das Nações Unidas.

Antes mesmo de os inspectores da ONU chegarem a qualquer conclusão acerca das acusações sobre o uso de armas químicas, os EUA, seguidos pelos seus cães de fila em França e no Reino Unido, dão como culpado o regime de Damasco. Ou seja, a decisão está tomada, haja ou não provas. Lembram-se do Iraque?

Estes recentes desenvolvimentos são fáceis de perceber à luz do que foi a história dos últimos dois anos de guerra civil na Síria.

A contra-revolução

Na primavera de 2011, como no resto do mundo árabe, protestos populares surgiram na Síria contra o regime de Assad. Mas rapidamente as manifestações — reprimidas à bruta pelo poder — foram transformadas numa rebelião financiada e armada por uma vasta  coligação de interesses que reuniu as monarquias reaccionárias do Médio Oriente, a França, o Reino Unido, os EUA e Israel, e a que se associou a Turquia.

Tal como na Líbia, tratou-se de um contra-ataque das forças imperialistas e dos seus fieis aliados na região para estancar e reverter a onda popular que queria expulsar os ditadores e exigia democracia e condições de vida dignas. A partir daí, a luta deixou de ser um levantamento popular pela democratização do país, e passou a ser uma guerra pelo domínio da Síria conduzida pelas potências europeias e norte-americana.

Todavia, os conflitos de interesses e a diversidade de obediências dos rebeldes que combatem na Síria (na verdade, bandos de mercenários de todas as proveniências) torna os incapazes de propor um programa político digno de crédito, de conquistar o apoio das massas populares e mesmo de bater no plano militar o regime de Assad. Nos últimos meses, de facto, as tropas de Damasco retomaram o controlo de zonas estratégicas eviraram o curso da guerra.

Tal como na Líbia, uma vez mais, tornou-se evidente que uma vitória militar dos rebeldes só poderia dar-se com a intervenção directa das potências que fomentam a rebelião. Mas para isso era preciso encontrar um pretexto adequado. E é esse o ponto em que estamos agora.

A provocação

A oposição da Rússia e da China nas Nações Unidas travou, até agora, a intervenção militar das forças imperialistas. Para tornear este obstáculo, franceses, britânicos e israelitas trabalharam incansavelmente para arranjar uma provocação à medida que permitissechocar convenientemente a opinião pública. 

Há meses atrás, Barack Obama estabeleceu a “linha vermelha”: o uso de armas químicas não seria tolerado. Estava assim encontrado o tema; a partir daí era uma questão de preparar as coisas no terreno.

A primeira tentativa, em Maio passado, de acusar Assad de usar armas químicas “contra a população civil”, saiu furada porque os investigadores da ONU chamados ao terreno descobriram não apenas que as tropas de Assad não tinham usado armas químicas, mas que, pelo contrário, tinham sido os rebeldes a fazê-lo. Mais: um grupo de rebeldes foi nessa mesma altura detido pelas autoridades turcas na posse de uns quantos quilos de gás sarin.

Mas isto, é claro, não conta para a história que as potências agressoras fazem do conflito. Se assim fosse, metade do zelo com que os dirigentes norte-americanos, britânicos e franceses agora acusam Assad de crimes contra a humanidade teria bastado para acabar com a aventura militar dos rebeldes.

Nas notícias recentes sobre o uso de armas químicas, poucas provas há de que elas tenham sido usadas e, menos ainda, que tenha sido o regime sírio a fazê-lo. Apesar de a investigação dos inspectores da ONU, que está em curso, não ter concluído nada, tanto o presidente francês Hollande, como o vice-presidente norte-americano Biden, como o ministro britânico dos Estrangeiros Hague decretaram já que está “provado” o uso de gás sarin bem como a “culpa” do regime de Damasco. Tal como há 10 anos George Bush “provou” que o Iraque tinha armas de destruição massiva, quando os inspectores da ONU as procuravam por todo o lado e não as encontravam...

Os “Factos sobre a Síria” abaixo registados mostram bem como está em curso uma montagem para neutralizar a opinião pública diante da barbaridade que se prepara.

Os serviçais de sempre

A unanimidade que a comunicação social adopta, sem quaisquer provas, na acusação do regime sírio; a veemência com que um responsável do PS português apelou à intervenção militar; a colaboração canina do governo e das autoridades portuguesas com as potências europeias e os EUA — estão a levar de novo o país a tornar-se cúmplice de mais um crime de guerra e de uma violação flagrante do direito internacional.

Dez anos depois da miserável colaboração na invasão do Iraque e dois anos depois do servil apoio no ataque à Líbia, as autoridades portuguesas e os partidos do “arco do poder” mostram que, contra o que apregoam, não respeitam nem estão dispostos a bater-se seja pelos direitos humanos, seja pela Carta das Nações Unidas, seja pela democratização da Síria. Apenas as move o propósito de dizer que sim à linha ditada pelas forças imperialistas.

Este historial mostra ao povo português o papel criminoso de todos os que falam em seu nome sem mandato — do “seu” Estado, do “seu” governo, das “suas” autoridades. E exige, portanto, plena solidariedade com o povo sírio e uma clara condenação da agressão em marcha. Factos sobre a Síria (*)

Não há absolutamente nenhuma prova ou confirmação de que o governo de Assad tenha efectuado o suposto ataque químico.

Os inspectores de armas das Nações Unidas estão na Síria, a pedido directo do governo sírio, para provar que não foi o regime de Assad que usou armas químicas.

O governo de Assad tem cooperado plenamente com as equipas de inspecção de armas.

Carla Del Ponte, uma investigadora de Direitos Humanos das Nações Unidas, afirmou em Maio que o governo sírio (acusado já então) não usou armas químicas, mas que os rebeldes o tinham feito.

Também em Maio, 12 membros das forças rebeldes sírias foram presos na Turquia na posse de perto de 3 quilos de sarin, o gás que, alegadamente, teria sido utilizado no recente ataque.

Em Janeiro, o Daily Mail, um destacado jornal britânico, informou que os rebeldes estavam a planear um ataque químico para culpar o governo sírio, a fim de justificar a intervenção dos EUA. O relatório foi baseado em fugas de informações provindas de empresas militares privadas.

Apesar de seu historial de atrocidades, incluindo estupro, assassinato e tortura, os rebeldes recebem armas e financiamento directamente dos EUA e dos seus aliados. A ONU informou mesmo que recrutam crianças, além de cometerem outras violações do direito internacional.

Os membros da equipa de inspecção das Nações Unidas manifestaram abertamente as suas dúvidas sobre o ataque químico. O dr. Ake Sellstrom, o chefe da equipa, declarou “suspeitos” os relatórios do suposto ataque.

Os relatos sobre o ataque são extremamente inconsistentes. Alguns apontam mais de 1.300 mortos, outros falam em menos de 200, outros ainda em mais de 350. Os números são contraditórios e totalmente sem fundamentação.

O relatório divulgado pelos Médicos Sem Fronteiras, que o governo norte-americano tem usado para culpar Assad, não é baseado em informações próprias, mas em relatos recebidos de um grupo rebelde sírio. De resto, os MSF demarcaram-se do aproveitamento feito pelos EUA e exigiram que a inspecção da ONU seja levada a cabo.

Vídeos do suposto ataque foram divulgados na internet por aliados dos rebeldes sírios antes de o ataque ter ocorrido. A credibilidade desses vídeos está ser amplamente questionada por especialistas em armas químicas. As vítimas não apresentam os sintomas próprios de quem é atingido pelo gás de nervos sarin e as pessoas que tratam dos feridos não usam equipamento adequado.

Os EUA estão neste momento a pressionar a equipa de inspecção de armas da ONU para terminar o seu trabalho. Mas os inspectores insistem que devem ser autorizados a continuar as investigações e a determinar os factos reais.

Apesar de toda a confusão e inconsistência que rodeiam as acusações sobre este suposto ataque, o governo dos EUA, juntamente com seus aliados na Grã-Bretanha e França estão abertamente a criar as condições para um ataque à Síria.

30 de Agosto de 2013

Tribunal-Iraque (Audiência Portuguesa do Tribunal Mundial sobre o Iraque)

(*) Fontes: International Action Center, Nova Iorque (iacenter.org), comunicação social e internet.

Coligação imperialista prepara-se para nova vaga de destruição e morte!

Sem qualquer prova que o regime Sírio tenha utilizado "armas químicas" o poder imperialista americano e seus tradicionais aliados, a Inglaterra, França, Turquia e Israel, agora com o "democrata" Obama à cabeça, utilizam os mesmos argumentos e expedientes que Bush utilizou para justificar a sua assassina intervenção militar no Iraque, onde  se provou não haver "armas de destruição maciça".

A agressão militar em preparação contra a Síria, como antes no Kosovo contra a Sérvia, num total desrespeito pela soberania e vontade de que sejam os povos a decidir os seus próprios destinos, revelam que os seus propósitos neste tempo de crise geral porque passa o sistema económico capitalista, pode ir para muito mais além do que atacar a Síria e outros países na região do Médio Oriente e Norte de África, como por exemplo saber até que ponto as outras potências suas concorrentes, a China e a Rússia tomarão partido, ou seja, ao mesmo tempo que agridem a Síria tratam de saber e de medir  forças para uma possível intervenção no Irão, o que pode abrir a porta e desembocar numa nova guerra mundial.

Por outro demonstra a todos os que se indignam e opõem a tais agressões e banditismo, ao desrespeito pelo que se designa de direito internacional, que tal direito no mundo capitalista não passa de uma farsa para enganar os povos e ao mesmo tempo para justificar as guerras de agressão sempre que os interesses da burguesia imperialista sejam colocados em causa, como aconteceu na Sérvia, no Iraque, no Afeganistão, na Líbia e agora na Síria.

Enquanto o capitalismo/imperialismo dominar o mundo e não for varrido da face da Terra, o direito internacional será sempre o direito de quem é mais forte e domina, a prova disto mesmo está na falta de qualquer consequência sobre os crimes bárbaros que têm cometido por qualquer Tribunal de Direito Internacional. Daí a necessidade da nossa solidariedade com o povo sírio e de todos os outros na região, que a nossa oposição à guerra imperialista se  transforme numa luta mais geral  e em guerra aberta contra o próprio capitalismo.

Parte 2-Não é uma relíquia marxista mas um guia para a ação

              Uma palavra sobre a revolução

Se hoje muitos nem sequer querem ouvir falar de revolução, isso deve-se com frequência ao facto de os partidos, durante muito tempo, apenas em palavras se declararem revolucionários, sem qualquer correspondência com a prática. Isto levou a que os actuais comunistas, desejando colocar em conformidade o discurso com os actos, considerem que não se pode falar de revolução neste momento. No entanto, há outro modo de alcançar a unidade do discurso com a prática.

Na época em que Lénine escreve havia duas tendências, a oportunista a anarquista, que não compreendiam «a nossa primeira e mais urgente tarefa prática: criar uma organização de revolucionários capaz de dar à luta política energia, firmeza e continuidade». Interroguemo-nos: por que razão é tão raro hoje um comunista afirmar que a construção de um partido revolucionário é a questão mais candente e a tarefa mais urgente? Conclui-se que também hoje há muitos membros de partidos comunistas que, intitulando-se comunistas, não partilham a ideia de que um comunista «deve, acima de tudo, pensar numa organização de revolucionários capazes de dirigir toda a luta emancipadora do proletariado».

Para aqueles que, acima de tudo, pensam e agem neste sentido, o livro Que Fazer? traça um amplo plano de trabalho revolucionário, um plano para a construção de uma organização de partido de combate para realizar esse trabalho.

Admito que este plano foi elaborado numa época histórica totalmente diferente. Sim, é verdade. Mas este plano contém a lógica interna da criação de um partido revolucionário sem a qual é impossível formar um tal partido em qualquer época. Vejamos em que consiste esta lógica.

Uma tal organização deve, acima de tudo, assentar numa firme base teórica:«Sem teoria revolucionária não pode haver também movimento revolucionário». Por isso, hoje, é particularmente oportuno colocar e resolver de modo leninista a questão do trabalho teórico do partido, porquanto sem tal  trabalho o movimento arrisca-se a ser comunista apenas em palavras, o que significa que não pode ter êxito. Assim, Lénine insiste em primeiro lugar na exigência firme de «”uma atenção vigilante ao aspecto teórico do movimento revolucionário do proletariado”».

Citando Engels, Lénine insiste em três formas de luta de classe: a par da luta política e económica, sublinha a importância da luta teórica da qual depende o êxito das duas primeiras. De acordo com a recomendação de Engels, o movimento operário deve travar a luta de forma harmoniosa nas suas três direcções concatenadas e ligadas entre si: teórica, política e económico-prática (resistência

aos capitalistas). Neste assalto, digamos, concêntrico reside a força e a invencibilidade da classe operária.

Todavia, não é na sua continuidade, no seu encadeamento ou sequência: uma antes da outra ou uma depois da outra, que consiste esta concentricidade e concatenação das três formas da luta de classe. Na realidade é sua efectiva ligação interna que constitui a lógica da construção da organização revolucionária, tanto no plano programático como táctico, e garante a unidade da teoria revolucionária coma prática.

Note-se que ao acentuarmos a necessidade e importância do trabalho teórico isso não significa que este trabalho deva ser colocado em primeiro lugar face ao trabalho prático, não significa também que o trabalho prático deva ser adiado até que o trabalho teórico esteja terminado. Uma tal divisão – primeiro um, depois o outro –é um traço característico do socialismo utópico ou daqueles socialistas que não têm uma noção clara do método na ciência social, não dominam o materialismo, «o único método científico que exige que todo o programa seja a formulação exacta do processo real». Tais socialistas consideram que a sua tarefa é criar «modelos» de sociedade (diferente da existente) e procurar vias para a sua introdução. Para eles, naturalmente, «o trabalho prático apenas se torna possível depois de os filósofos geniais terem descoberto e indicado essas “outras vias”; e, inversamente,quando essas vias forem descobertas e indicadas, o trabalho teórico termina e começa o trabalho dos “patriotas” – aqueles que devem orientar a “pátria” pelo novo caminho descoberto. 

A questão coloca-se de uma maneira completamente diferente quando a tarefa dos socialistas consiste em serem os dirigentes ideológicos do proletariado na sua luta real contra inimigos reais, autênticos, que se encontram na via real de um determinado desenvolvimento socioeconómico.

Neste caso, o trabalho teórico e prático fundem-se num único trabalho, que foi tão justamente caracterizado por Liebknecht, veterano da social-democracia alemã, com as palavras:

Studieren, Propagandieren, Organisieren ( Estudar, Propagandear, Organizar)

Não se pode ser um dirigente ideológico sem se fazer o atrás referido trabalho teórico, tal como não se o pode ser sem orientar este trabalho segundo as necessidades da causa, sem propagandear os resultados desta teoria entre os operários e sem os ajudar à sua organização.»

Com esta concepção da tarefa, considera Lénine, os ideólogos do proletariado evitam cair no dogmatismo e no sectarismo. «Não pode haver dogmatismo lá onde o critério supremo e único da doutrina é definido como a sua correspondência com o processo real de desenvolvimento socioeconómico; não pode haver sectarismo quando a tarefa consiste em auxiliar a organização do proletariado e, consequentemente, o papel da “intelligentsia” consiste em tornar inútil a presença

de dirigentes intelectuais especiais.»

Hoje é frequente intitularem-se de comunistas aqueles que reconhecem a teoria marxista, com excepção do seu carácter revolucionário e da teoria da luta de classes. Lénine salienta ninguém pode negar que «a teoria da luta de classes é o centro de gravidade de todo o sistema de concepções de Marx», e que «perder de vista a luta de classes é revelador de uma grosseira incompreensão do

marxismo». Não se pode reconhecer a teoria de Marx excluindo este ponto, uma vez que isso implicaria «refazer a teoria e elaborar a concepção de um outro capitalismo, no qual não houvesse relações antagónicas e luta de classes». Por isso, os comunistas partem da seguinte conclusão desta teoria: «Só há uma saída [da sociedade burguesa] que decorre necessariamente da própria essência do

regime burguês, a saber: a luta de classe do proletariado contra a burguesia», travada à escala nacional até à tomada do poder e à instauração da ditadura do proletariado. Assim, a acção política dos comunistas consiste em contribuir para o desenvolvimento e organização do movimento operário, para a transformação das guerras económicas isoladas em luta de classe consciente, dirigida contra o regime burguês com o objectivo de expropriar os expropriadores e suprimir as normas sociais que assentam na opressão dos trabalhadores. Não se trata de agir no lugar dos operários, em prol deles ou em seu nome mas, sublinhamos mais uma vez, de contribuir para o desenvolvimento e organização da luta consciente dos próprios operários.

Quem não compreende e não reconhece estas teses leninistas ou não é comunista ou terá que elaborar uma nova teoria que substitua o marxismo e demonstre as suas infundadas conclusões

Parte I -Não é uma relíquia marxista ,mas um guia para a acção"

Devido há extensão do artigo, publicaremos por várias partes.

Por ocasião do centenário da publicação do livro de V.I. Lénine 

Que Fazer? Problemas candentes do nosso movimento.

Por Irina A. Murátova1, é filósofa marxista, docente no Instituto Politécnico de Kiev. O presente artigo fui públicado na revista Markcism e Sovremennost, nº 1-2 (22-23) de 2002, publicação fundada em 1995 pela União dos Comunistas da Ucrania (N. Ed.)

Nos nossos dias ouvimos não raras vezes que os comunistas devem responder aos desafios que são colocados pelo nosso século. Por tais desafios subentende-se habitualmente a alteração das condições históricas e as complexas questões relacionadas com os acontecimentos que conduziram à liquidação do socialismo na URSS e as suas consequências para o mundo no seu conjunto. Pensamos, no entanto, que o principal desafio dos comunistas, hoje, está no legado revolucionário teórico e prático de Lénine, em exclusiva conformidade e concordância com o qual, e aferindo por ele a nossa estratégia e táctica, podermos dar verdadeiramente uma resposta prática comunista às exigências da actualidade. 

De facto, os pungentes trabalhos de polémica e crítica de Lénine dirigem-se aos comunistas de hoje, não em menor, mas até em maior medida do que aos seus contemporâneos, companheiros e adversários. Isto é uma evidência para quem consulta sistematicamente os escritos de Lénine em geral e, em particular, a obra Que Fazer?. 

A brochura de Lénine foi escrita em 1902, num período de divergências, quando a principal atenção da social-democracia russa se concentrava no esclarecimento e resolução de questões partidárias internas. Havia pouco, no período entre 1894 e 1898, a social-democracia alcançara unidade ideológica e foram empreendidas tentativas para alcançar também a unidade na actividade prática, organizativa (fundar o Partido Operário Social-Democrata da Rússia). Nessa altura, a atenção dirigia-se para luta ideológica contra os adversários da social-democracia, por um lado, e para o desenvolvimento do trabalho partidário prático, por outro. Como tarefas via-se o aprofundamento e alargamento do trabalho prático, uma vez que não se levantavam quaisquer obstáculos ao nível dos pontos de vista gerais, princípios e da teoria, dado que na altura ainda não tinham surgido dificuldades na combinação da luta política com a luta económica. Entre a teoria e a prática dos sociais-democratas ainda não havia o antagonismo que surgiu na época do «economismo» (entre os anos de 1897-1898 e 1902), quando se agudizou bruscamente a contradição entre a teoria, programa, objectivos tácticos e a prática da social-democracia. Foi nesta sequência que se tornou necessário realizar uma «clarificação dos pressupostos teóricos do trabalho prático», antes de se encarar novamente o seu aprofundamento e alargamento. A necessidade de uma «”explicação” sistemática (…) com todos os “economistas” sobre todos os pontos capitais» das divergências exigia começar ab ovo (desde o princípio) e analisar as 

dificuldades do ponto de vista da única teoria do socialismo revolucionário, só conhecida da humanidade contemporânea, isto é, o marxismo, o qual uma parte dos sociais-democratas pretendia meter na gaveta com base numa crítica oportunista e burguesa. A falta de princípios e de ideologia acabaria por levar estes últimos a colaborarem com os liberais. A exigência de «”uma atenção vigilante para o aspecto teórico do movimento revolucionário do proletariado”» e o apelo a criticar implacavelmente as tendências anti-revolucionárias haviam sido feitos em 1899, quando a «crise do 

marxismo estava, desde há muito, na ordem do dia».

O desenlace desta luta teórica, e a saída desta crise, consistia na ruptura definitiva da tendência revolucionária com a tendência oportunista. O descuido em relação à teoria dá frutos amargos na prática. Lénine sublinha que «precisamente durante a revolução nos farão falta os resultados da luta teórica contra os críticos para lutar resolutamente contra as suas posições práticas!» Tal é a importância histórica da orientação iskrista-leninista. 

Mas também hoje a crítica leninista aos «críticos» não só não perdeu a sua importância, como se tornou ainda mais actual. Com efeito, partido e organização combativa de revolucionários não são para cada comunista uma e a mesma coisa, com todas as consequências teóricas, políticas e organizativas que daí decorrem. Com frequência ouvem-se vozes entre os membros do partido de que, alegadamente, a revolução não é um assunto actual, de que o carácter revolucionário e de classe na teoria e na prática é hoje descabido. Sobre a ditadura do proletariado, caso não se tenha já renunciado ao princípio, o melhor é omiti-la, não é popular Socialização da propriedade? Também é melhor não a realçarmos, para não assustar, disfarcemos. Não será a nós que Lénine dirigiu a seguinte exigência: «Histórica e logicamente (…) toda a tendência revolucionária, se pensa realmente numa luta séria, não pode prescindir de [uma] organização revolucionária [de combate].» E tal organização só é possível se assentar numa base teórica firme e se se guiar por teoria revolucionária.

 Sem teoria revolucionária não é possível um movimento revolucionário. Por exemplo, Lénine considerou que o grande mérito histórico dos  [Lénine refere-se aqui à organização de combate dos partidários de «A Vontade do Povo»*  foi o facto de terem procurado «integrar todos os descontentes na sua organização e orientá-la para a luta decidida contra a autocracia». «O seu erro», segundo Lénine, «consistiu em se terem baseado numa teoria que, na realidade, não era de modo algum uma teoria revolucionária, e não terem sabido, ou não terem podido, estabelecer um ligação firme entre o seu movimento e a luta de classes no seio da sociedade capitalista em desenvolvimento.»

Não será a nós que é dirigido o reparo de Lénine de que «só a mais grosseira incompreensão do marxismo (ou a sua «compreensão» no sentido do “struvismo”)** pode levar à opinião de que o aparecimento de um movimento operário espontâneo de massas nos exime da obrigação de criar uma organização de revolucionários tão boa como a dos partidários da “Terra e Liberdade”, ou até 

incomparavelmente melhor». O movimento operário, pelo contrário, «impõe-nos precisamente esta obrigação, porque a luta espontânea do proletariado não se transformará na sua verdadeira “luta de classe” enquanto não for dirigida por uma forte organização de revolucionários». «Se começarmos por estabelecer de uma maneira sólida uma forte organização de revolucionários, podemos assegurar a estabilidade do movimento no seu conjunto».

Não assistimos hoje também a essa fuga às responsabilidades que Lénine desmascarou, e que agora ressurge sob o pretexto de que os operários são indiferentes, não lutam, de que não existe um movimento operário minimamente importante (quanto mais revolucionário!), de que o papel histórico da classe operária está a tornar-se duvidoso, e que, portanto, não é tempo para organizações 

revolucionárias? Não serão os comunistas que pensam deste modo, consciente ou inconscientemente, porta-vozes das ideias que Lénine classificou sem rodeios de pequeno-burguesas, insistindo incessantemente na necessidade de romper com elas? Poder-se-á apresentar tais ideias a coberto do estandarte da militância comunista? 

Lénine, ao exigir a ruptura definitiva com as ideias pequeno-burguesas sobre o socialismo, sublinhou o seu carácter «INCONTESTAVELMENTE reaccionário, por quanto se apresentam na qualidade de teorias socialistas».

* «A Vontade do Povo» («Народная воля») foi uma organização revolucionária populista,
surgida em 1879 da cisão do partido «Terra e Liberdade» («Земля и воля»), que adoptou
métodos violentos de luta para forçar o regime a realizar reformas democráticas. (N. Ed.)


** O «struvismo» (Piotr Berngárdovitch Struve – 1870-1944) ou «marxismo legal» foi
uma tendência da burguesia liberal na Rússia dos anos 1890-1900 que, na aparência,
reconhecia o marxismo, mas expurgado da sua essência revolucionária e adaptado às suas
necessidades. Mais tarde foi a base teórica do «economismo» que, por sua vez, reduzia a
acção do proletariado a revindicações de carácter económico, reservando à burguesia liberal
a luta política.

« As teorias destes ideólogos da pequena burguesia, que se apresentam na qualidade de representantes dos interesses dos trabalhadores, são abertamente reaccionárias», neste ponto Lénine é categórico. «Dissimulam o antagonismo das actuais relações socioeconómicas (…), raciocinando como se a situação pudesse ser remediada com medidas de ordem geral, destinadas a satisfazer todos e a assegurar o “crescimento”, a “melhoria”, etc., como se fosse possível conciliar e unir. São reaccionários porque apresentam o nosso Estado como algo que está acima das classes e seria por isso apropriado e capaz de prestar uma ajuda minimamente séria e honesta à população explorada. «São reaccionários, por fim, porque não compreendem em absoluto a necessidade da luta, de uma luta encarniçada dos próprios trabalhadores para a sua emancipação. (…) Ao ouvi-los parece que seriam capazes de arranjar tudo por si próprios. Os operários podem ficar tranquilos.»«Romper RESOLUTAMENTE e DEFINITIVAMENTE com todas as ideias e teorias pequeno-burguesas – eis a principal lição preciosa», que Lénine exige que seja retirada da sua campanha contra os representantes de uma das tendências deste tipo de ideias socialistas pequeno-burguesas.

O marxismo «legal», oficial, burguês não é um fenómeno exclusivo do nosso tempo. Se confrontarmos as ideias expostas de forma tão completa e definida por Lénine com as ideias actuais de socialismo, não só entre socialistas como também entre comunistas, convencemo-nos do seu carácter pequeno-burguês (de pequenos proprietários), de que pertencem ao mesmo tipo de ideias com as quais Lénine 

insiste na necessidade de romper. E devemos insistir nisto tanto quanto já naquele tempo estas ideias e correspondente táctica demonstraram que «na falta de uma crítica materialista das instituições políticas, e sem uma compreensão do carácter de classe do Estado contemporâneo, do radicalismo político ao oportunismo político não é mais que um passo».

Porém, não podemos dizer que a maioria dos comunistas actuais debate os problemas candentes do seu movimento com a mesma paixão e frontalidade com que Lénine o faz neste notável livro que, no seu tempo, levou para o debate aberto entre correligionários as questões mais candentes do movimento operário. Lénine qualificou de surpreendente miopia a atitude daqueles que encaravam a polémica e o debate como algo «inconveniente». Para informação de todos os adversários da clareza, da intransigência, do ardor da polémica, etc., refira-se que Lénine colocou como epígrafe na capa do seu livro um extracto de uma carta de Lassalle a Marx, de 24 de Junho de 1852, onde se sublinha algo que a lógica burocrática não será sequer capaz de suspeitar, nomeadamente: «A luta de partido dá ao Partido força e vitalidade; a maior prova da fraqueza de um partido é o seu amorfismo e o esbatimento de fronteiras nitidamente delimitadas; o Partido reforça-se depurando-se».

A análise de Lénine das principais divergências do movimento serviu precisamente para delimitar fronteiras entre os partidos da revolução social e os partidos democráticos das reformas sociais, bem como contribuiu para intensificar a luta da social-democracia revolucionária contra a burguesia social-reformadora. O trabalho Que Fazer? revelou a profunda diferença qualitativa entre as ideias dos 

democratas e dos socialistas, ajudou a tomar consciência do abismo que as separa, permitiu compreender a inevitabilidade e a necessidade imperiosa da ruptura total e definitiva com as ideias dos democratas. Permitiu compreender, com a mesma clareza, que «socialismo é o protesto e a luta contra a exploração dos trabalhadores, luta orientada para a supressão completa desta exploração», e 

que remediar e remendar a sociedade burguesa actual, em vez de a combater, é a principal concepção teórica dos democratas que permanecem no campo das relações sociais vigentes, que vêem no órgão do Estado, que se desenvolveu no quadro desta sociedade burguesa e que protege os interesses das classes nela dominantes, o instrumento para as reformas. Por fim, o livro contribuiu para o rompimento definitivo da corrente revolucionária com a corrente oportunista, de que atrás se falou. «Infinita humilhação e auto-aviltamento do socialismo perante o mundo inteiro, corrupção da consciência socialista das massas operárias – a única base que nos pode assegurar a vitória», foi assim que Lénine qualificou as acções dos partidários europeus dos «partidos das reformas», que concebem a democracia como a eliminação da dominação de classe e a colaboração de classes, e introduzem 

no socialismo elementos e ideias burguesas.

Fechando os olhos ao antagonismo entre os interesses da classe operária e os interesses da burguesia, a corrente oportunista no socialismo e no proletariado corrompeu a consciência socialista, banalizando o marxismo, propagando a teoria da amenização das contradições sociais, declarando absurda a ideia da revolução social e da ditadura do proletariado, reduzindo o movimento operário e a luta de classes ao trade-unionismo estreito e à luta «realista» por pequenas reformas graduais. Isto «era exactamente o mesmo que se a democracia burguesa negasse o direito do socialismo à independência e, por consequência, o seu direito à existência; na prática isto significava tender a converter o nascente movimento operário em apêndice dos liberais».19 A ruptura era necessária e inevitável, de outro modo o socialismo revolucionário teria desaparecido. 

No movimento comunista actual está de novo colocada na ordem do dia a necessidade de uma delimitação nítida das fronteiras da corrente marxista revolucionária. O conteúdo da actividade de muitos partidos que se chamam comunistas não corresponde a este nome. Isto é particularmente alarmante numa situação em que os trabalhadores manifestam uma importante confiança nos comunistas, apesar de tudo: apesar das dúvidas que suscitam alguns líderes partidários, apesar da inconsequência de muitas decisões e acções desses partidos. Justificar esta confiança, conferir à actividade destes partidos um carácter e conteúdo realmente comunistas, ser comunista na prática e não só no nome – construir de facto uma organização revolucionária – eis a tarefa que se vai divisando ante os comunistas no decurso dos acontecimentos. 

Hoje estão de novo em marcha as ideias e teorias que «dissimulam o antagonismo das actuais relações socioeconómicas», apresentando-as «como se a situação pudesse ser remediada com medidas de ordem geral, destinadas a satisfazer todos e a assegurar o “crescimento”, a “melhoria”, etc.», como se fosse possível conciliar e unir todos e chegar a acordo sobre tudo. Neste sentido ganha importância a principal «lição útil» que Lenine exige que se retire da crítica destas concepções, nomeadamente: os comunistas devem «Romper RESOLUTAMENTE e DEFINITIVAMENTE com todas as ideias e teorias pequeno-burguesas», não admitindo que renasçam sob a bandeira do partido comunista; devem contraporlhes uma visão directa sobre a realidade e sobre as relações socioeconómicas e reconhecer abertamente que não há outro caminho para o socialismo senão através do movimento operário. 

Numa situação em que as questões controversas do movimento comunista não só não são levantadas, mas com frequência silenciadas, em que se procura abafar, dissimular, aplanar ou mesmo ocultar as divergências sobre questões de princípio, conservando-se uma unanimidade amorfa e indiferente, o livro de Lénine actua como um crítico intransigente, que exige uma «explicação sistemática (…) sobre 

todos os pontos capitais (…) das divergências» entre comunistas, coloca questões incómodas e dá respostas objectivas. Mostra a necessidade de «um trabalho mais corajoso, mais amplo, mais unificado, mais centralizado»,20 na altura feito em torno do jornal Iskra, que agora urge fazer no movimento comunista actual. 

Também hoje este livro – um combatente provado, um polemista experiente, um organizador colectivo, um propagandista e um agitador – presta um serviço à causa da formação de uma organização revolucionária. É apenas preciso estudá-lo e armarmo-nos com as suas teses de princípio.