KKE apresenta projecto de lei para a abolição do memorando da troika, do acordo de empréstimo, das leis que o aplicam e do programa de médio prazo

por KKE

 O KKE nesta legislatura pôs na mesa do Parlamento um projecto de lei para abolir o memorando, o acordo de empréstimo, o programa de médio prazo e as respectivas leis de aplicação, tal como foi anunciado após as eleições de 6 de Maio. Esta iniciativa do KKE é de especial importância para o povo e o movimento uma vez que é o único partido que luta firmemente pela abolição do memorando e de todas as leis anti-trabalhador que o acompanham.

Outros partidos, como o SYRIZA, enquanto antes das eleições falava demagogicamente acerca do memorando, exigindo o seu cancelamento, depois das primeiras eleições abandonou esta exigência específica mesmo ao nível das palavras-de-ordem e submissamente adoptou a lógica da renegociação, juntamente com a ND, o PASOK e a Esquerda Democrática. Analogamente, os "Gregos Independentes", que exigiam o cancelamento legal do memorando, e que o nosso país permanecesse na UE, algo que leva à "renegociação" através de outro caminho. Qualquer que seja a renegociação que ocorra, ela em caso algum impedirá o empobrecimento rápido de uma secção significativa da população. A renegociação da Itália e da Espanha na recente cimeira da UE, que levou o SYRIZA a falar triunfantemente acerca de um "modelo de postura negocial", foi imediatamente acompanhada pelo anúncio de uma série de bárbaras medidas anti-trabalhador após o retorno de Monti e Rajoy aos seus respectivos países.

Ao apresentar este projecto de lei, o KKE procura informa o povo acerca dos textos reais do acordo de empréstimo e do memorando, os quais chegaram ao Parlamento na íntegra. Em qualquer caso, a abolição do memorando, em combinação com o cancelamento unilateral da dívida e o desligamento da UE, podem ser exigências políticas – ligadas em cadeia para o desenvolvimento de um movimento agressivo e robusto que lutará para defender os interesses dos trabalhadores, dos auto-empregados e dos agricultores pobres.

Para o KKE, essa luta deve ser ligada à perspectiva de um derrube político mais geral. A questão do poder do povo deve ser promovida como o único caminho real de saída da crise em favor do povo.

Para que não se percam os frutos da civilização!

Um artigo bem importante e que no entender da "A Chispa!"pode abrir as portas à unidade das forças revolucionárias comunistas e à  criação de uma alternativa revolucionária proletária, ao sistema social capitalista, caso se proceda à sua discussão e aprofundamento.

Por Manuel Raposo

I
Escolhi como título desta intervenção a frase "Para que não se percam os frutos da civilização" que é parte de um parágrafo de uma conhecida carta de Karl Marx a Pavel Annenkov (de 1846) em que Marx dá a sua opinião acerca de Proudhon, antes ainda de ter escrito a Miséria da Filosofia. O parágrafo inteiro diz o seguinte:

"Os homens nunca renunciam ao que ganharam, mas isso não quer dizer que não renunciem à forma social em que adquiriram certas forças produtivas. Muito pelo contrário. Para não serem privados do resultado obtido, para não perderem os frutos da civilização, os homens são forçados a mudar todas as suas formas sociais tradicionais, a partir do momento em que o modo do seu comércio já não corresponde às forças produtivas adquiridas." [1]

("Comércio" no sentido lato de relação, transacção)

Esta afirmação da necessidade histórica das revoluções sociais é acompanhada de uma crítica impiedosa ao desejo de Proudhon de conciliar as contradições do sistema capitalista em vez de pensar "no derrube da própria base dessas contradições". E Marx comparava essa tentativa de conciliação ao que sucedera nas vésperas da revolução francesa de 1789, afirmando os seguinte:

"No século XVIII uma multidão de cabeças medíocres estava ocupada em encontrar a verdadeira fórmula para equilibrar as ordens sociais, a nobreza, o rei, os parlamentos, etc., e no dia seguinte já não havia rei, nem parlamento, nem nobreza. O justo equilíbrio entre esse antagonismo (conclui Marx) era o derrube de todas as relações sociais, que serviam de base a essas existência feudais e ao antagonismo dessas existências feudais." [2]

Marx mostra aqui como são inúteis as tentativas de conciliar os termos irredutíveis das contradições sociais quando elas chegam ao seu ponto culminante – isto é, quando as sociedades se abeiram do seu termo histórico.

A ideia que trago a este debate é a de que a actual crise capitalista é uma radiografia do estado terminal a que chegou a civilização burguesa. De que não estamos a passar apenas por mais um ponto baixo de mais um ciclo do processo produtivo, mas estamos a viver a falência do sistema produtivo capitalista que chegou a um limite, que entrou na sua fase senil.

Com isso está em causa todo o edifício social que assenta nesse sistema produtivo. As contradições em que o capitalismo está enredado não podem ser resolvidas dentro dele próprio; só uma revolução social o pode fazer da única maneira viável: pondo fim às relações sociais capitalistas.

Consequentemente, a acção do comunismo marxista, tem de ser guiada por este propósito se quiser ter um papel na transformação social que está em gestação.


Passo aos argumentos.

II

O discurso dominante sobre a crise procura encerrar o problema numa espécie de círculo de giz "económico". É a tentativa de absolver o sistema social capitalista. Na verdade, o que está em causa não é a "economia" (que é uma coisa que em si não existe), mas a economia capitalista; e a crise não é dos negócios, mas de uma civilização inteira.

Mas esta restrição da crise ao "económico" domina. E domina de tal modo que penetrou, ainda que sob formas modificadas, o senso comum e mesmo a esquerda.

O círculo de giz funciona.

Funciona, por exemplo, quando se trata o neoliberalismo como uma deriva mental duma fracção da burguesia responsável pela deriva material do sistema, aceitando a ingenuidade de pensar que uma qualquer ideologia possa alterar as leis de funcionamento do capitalismo;

Ou quando se atribui à globalização e à financeirização do capital a origem da presente crise mundial, em vez de ver nelas recursos a que o sistema deitou mão para atenuar e adiar a crise;

Ou ainda quando se cai na ilusão de que existem medidas políticas (nomeadamente medidas de política económica) que podem solucionar os problemas sem tocar no quadro do próprio sistema capitalista, esquecendo que os problemas existem e avolumam-se precisamente porque esse quadro se vai mantendo.

Creio estar aqui boa parte da razão pela qual o movimento revolucionário pelo socialismo não dá sinais de crescer, apesar da decadência do capitalismo. É este a meu ver o nó da situação: um movimento revolucionário bloqueado no meio de uma crise geral do sistema capitalista.

III

Se não é uma crise de negócios, nem uma simples deriva ideológica – então o que é a presente crise?

As correntes marxistas que me parece terem uma posição mais clara sobre o assunto chamam a atenção para o facto de as raízes do colapso financeiro de 2007-2008 remontarem aos anos de 1970. De facto, depois do crescimento impetuoso subsequente à segunda grande guerra, o ritmo de acumulação do capitalismo dos grandes centros mundiais foi sofrendo uma desaceleração. Com altos e baixos, mantém-se há perto de 40 anos com reduzidas taxas de acumulação. O estoiro de 2007-2008 (iniciado no coração do capitalismo mundial, é de notar) terá sido o desembocar deste longo processo. E este último trambolhão arrasta agora mesmo os novos centros de acumulação que entretanto se afirmavam – a China, a Índia, o Brasil – cujas taxas de crescimento sofreram quebras importantes.


Todo o sistema capitalista mundial está portanto em quebra, contrariamente à ideia de que se assiste apenas a uma transferência de poderes.


Quarenta anos de crise é coisa que parece contrariar a própria ideia de crise que, na acepção de Marx, é um momento, mais ou menos curto, de acerto de contas entre o excesso de produção e a escassez do mercado. Engels todavia fornece uma pista importante em dois momentos. Numa nota de 1885 à Miséria da Filosofia aponta a possibilidade de "a estagnação crónica [passar a ser] o estado normal da indústria moderna, apenas com ligeiras oscilações" [3] . Também numa nota (talvez de 1886, segundo Maximilien Rubel) ao Livro III de O Capital , Engels insiste na possibilidade de os ciclos regulares (até então mais ou menos decenais) terem dado lugar a uma situação caracterizada por "uma alternância mais crónica, mais alongada, a uma melhoria relativamente breve e fraca dos negócios e a uma depressão relativamente longa e indecisa atingindo vários países industriais em momentos diferentes." [4]

Parece ser este o caso de hoje, com a agravante de o marasmo atingir o grosso dos países capitalistas ao mesmo tempo. Onde está a origem deste declínio arrastado?

Ao que tudo indica, num factor que acompanha e condiciona o processo de crescimento capitalista: a queda da taxa de lucro.

Socorro-me de três estudos, que me parecem dignos de nota, que chamam a atenção para a queda efectiva da taxa de lucro do capital, fruto precisamente, como Marx bem vincou, do progresso capitalista.

O francês Claude Bitot, em 1995, mostra que a taxa de lucro nos 25 países da OCDE foi decaindo à medida do desenvolvimento posterior à segunda grande guerra [5] .

Outro francês, Tom Thomas, vinca o carácter crónico da actual crise, pegando na hipótese colocada por Marx de uma sobreprodução absoluta de capital [6] .

Recentemente, em 2011, o norte-americano Andrew Kliman constata também a queda da taxa de lucro nos EUA ("um longo declínio iniciado na segunda metade dos anos 50"). Segundo ele, terá sido essa a causa que foi puxando para baixo os ritmos de crescimento e que tornou débeis as recuperações subsequentes à grande crise dos anos de 1970 e às várias crises dos anos 80 e 90 – acabando por fazer a cama ao colapso de 2007-2008 [7] .

A importância que vejo neste ponto de vista é que ele coloca a tónica não em supostas derivas ideológicas (neoliberal ou outra), nem na hipertrofia financeira do capital – mas no bloqueio da própria produção capitalista.

Numa situação em que o capitalismo vê declinar a sua força motriz, que é o lucro, todo o sistema social esgota o seu papel histórico, tornando-se então "um obstáculo ao desenvolvimento da produtividade". "Com isso", diz Engels, [o capitalismo] "prova, simplesmente, uma vez mais, que entra no seu período senil e que, cada vez mais, se limita a sobreviver". [8]

IV

Portanto – bloqueio da acumulação, fase senil.

Sabemos que o capital ao reproduzir-se reproduz também as relações sociais que lhe são próprias. Ora, a crescente dificuldade de reprodução do capital traduz-se numa dificuldade crescente de reprodução das relações sociais – daí a decomposição das instituições (nomeadamente do Estado), o esvaziamento da democracia, o abandono do estandarte do progresso, o apagamento das grandes crenças burguesas (nação, pátria, família, deus).

A civilização burguesa terá então entrado numa etapa final. É isso que transparece na própria maneira como a burguesia fala do seu regime. A ideologia do progresso contínuo, da prosperidade, que foi desde sempre a marca do positivismo burguês, da superioridade sobre as formações sociais atrasadas, transfigurou-se num discurso de justificação do retrocesso: não mais emprego garantido, não mais melhoria de vida de pais para filhos, não mais consumo livre, não mais lazer, não mais saúde e instrução para todos, não mais nada disso.

Visto no seu sentido de fundo este é um discurso que denuncia a incapacidade das classes dominantes para convencerem as classes dominadas da superioridade do seu sistema; denuncia a incapacidade de uma civilização para mobilizar o todo social em torno dos seus objectivos de classe.

Uma sociedade que já só assegura (não apenas nos factos mas também pela voz dos seus mentores) um amanhã pior que o dia de hoje – e que afirma só poder subsistir nessa condição! – é uma sociedade que caminha para o fim.

Podia dizer-se – uma sociedade já sem apresentação...

Em termos históricos não há portanto remendos possíveis – e isso está de resto patente na ineficácia das tentativas, tanto do capitalismo puro e duro como do reformismo, de colmatar as brechas do edifício.

V

Dito isto, então a verdadeira causa da nossa época é pôr termo ao capitalismo.

Certo. Mas a revolução social não está de modo nenhum ao virar da esquina. Como disse antes, o movimento comunista está bloqueado no meio da crise do sistema capitalista.

É difícil encontrar uma explicação completa para este facto, mas não erro se disser que concorrem para isso:

as enormes mutações sociais no proletariado mundial pelo menos desde 1970-80;

a dissolução ideológica que o marxismo revolucionário sofreu no século XX, acompanhando o longo estertor da revolução soviética;

e, no presente, a ausência de um claro ataque político às bases do sistema capitalista (porque, como disse Marx, é a própria base das contradições que deve ser derrubada).

Este estado de coisas, no entanto, não está congelado. Há sinais de mudança, embora a prazo que não se pode medir.

Centro-me nas mudanças de natureza social dos últimos 30-40.

Até 1970 a classe operária produtora de mais valia cresceu nos principais países capitalistas [9] .

Nas décadas seguintes foi decaindo nesses países. Mas à escala global o seu número aumentou em termos absolutos devido aos crescimentos enormes verificados no Terceiro Mundo. Deu-se portanto uma proletarização maciça nos países periféricos e um aumento em valor absoluto do proletariado mundial. Isto quanto ao número.

Também a partir de meados dos anos de 1970, o desemprego cresceu muito nos países mais desenvolvidos, colocando fora da produção milhões de trabalhadores [10] .

Ao mesmo tempo, sobretudo nos anos mais recentes, uma grande parte, e uma parte crescente, dos desempregados passaram a ser desempregados permanentes – ou como precários ou mesmo como excluídos do sistema do salariato.

Em qualquer caso, é de notar que esta desagregação do proletariado se faz por rebaixamento de uma parte dos trabalhadores à condição de um sub-proletariado ou mesmo de um lumpen-proletariado – não por aburguesamento ou ascensão social.

Esta evolução traduz, de forma gritante, o processo de substituição do trabalho vivo por trabalho morto que acompanha a acumulação capitalista [11] .

E o que fica demonstrado não é a impossibilidade da revolução social, mas a inutilidade histórica do capitalismo da nossa época que se tornou incapaz de transformar o progresso material em benefício social.

Apesar, portanto, da complexidade desta evolução social e dos solavancos por que passa, uma coisa é certa: o processo vai na direcção de ampliar enormemente as classes proletárias, na acepção de classes despojadas de qualquer meio de produção. Mais ainda, como grande parte dessa massa não tem ocupação no quadro da produção capitalista – e é mesmo, em boa parte, impedida pelo sistema de ter uma ocupação útil – os factores de explosão social crescem também em proporção. Os motins de Londres ou Paris, ou as revoltas árabes são disso exemplos.

Em resumo: não será por falta de actores que a revolução social deixará de se fazer.

VI

Mas há ainda um outro argumento, que tem a ver com uma camada social particular: as chamadas classes médias.

As sociedades capitalistas mais desenvolvidas caracterizam-se, pelo menos desde os começos do século XX, por gerarem uma vasta camada social, na maioria assalariada, situada, pela sua condição de vida, entre o operariado e a burguesia.

A sua função, em termos gerais, é enquadrar a produção, intervir na circulação do capital e proporcionar a realização da mais valia.

Essa camada social é um sinal distintivo das sociedades imperialistas, como Lenine, por exemplo, bem vincou.

Olhando para os últimos 50 ou mesmo 100 anos, um dos seus principais papéis tem sido o de assegurar a estabilidade social e política dos regimes capitalistas desenvolvidos. Aliadas naturais da burguesia, essas camadas garantiram o balancé que tem sido a sucessão de republicanos e democratas nos EUA, de trabalhistas e conservadores no Reino Unido, de social-democratas e democratas-cristãos na Alemanha, dos equivalentes no Japão, em França e na Itália – e até de PS e PSD em Portugal nos últimos 38 anos.

Todo o mundo mais desenvolvido tem tido nessas camadas o fiel de balança no que respeita a manter o poder do capital sem agitações, servindo de barreira a qualquer movimento com cariz de classe da parte do proletariado.

Mas como os tempos mudam, interessa notar o seguinte:

Mais ou menos até final do século XX o crescimento do sector terciário absorveu em parte os despedimentos da indústria. Esse facto, além de diminuir o impacto do desemprego, manteve entre os trabalhadores a crença de que o capitalismo sempre assegurava as hipóteses de ascensão social [12] .

As classes médias, porém, entraram em retrocesso. Por um lado, porque também nos serviços a rentabilidade do trabalho aumentou e permite dispensar mão-de-obra; por outro lado, porque o pântano da produção capitalista obriga agora a burguesia a penalizar mesmo os seus parentes próximos.

Depois de ter levado a massa proletária produtiva à pobreza ou à beira disso e de a castigar por todas as formas – a maré da crise não parou de subir e molha já os pés das classes intermédias. O significado deste facto parece-me importante: o ascensor social empanou; a burguesia capitalista aliena o apoio social e político do seu principal aliado; o confronto de classes clarifica-se, aproximando as sociedades capitalistas do modelo (digamos assim) canónico de duas classes antagónicas: burguesia, proletariado.

A choradeira oficial sobre o empobrecimento da classe média é apenas uma forma de comiseração do poder, um gesto para tentar ainda segurar esse parceiro histórico. Mas a tendência de proletarização dessas classes parece irreversível, dando mais um sinal do fim de uma época.


Do ponto de vista do comunismo só há que saudar essa clarificação.

(Faço um parêntese para dizer que esta evolução não se traduz, nem de imediato nem necessariamente, num posicionamento anticapitalista dessas camadas – pelo contrário, o primeiro reflexo de boa parte delas será o de defenderem os privilégios anteriores, de aderirem a ideologias nacionalistas e mesmo fascistas, de se demarcarem da massa proletária, reagindo como uma espécie de aristocracia falida. Mas isso não anula o facto de, a prazo, a burguesia capitalista ir ficando mais só no terreiro – dependendo o comportamento político das classes médias do papel que a massa proletária propriamente dita desempenhar no confronto de classes.)

VII

Último argumento.

Arrisco afirmar que a ideia axial que percorre a obra de Karl Marx é a de que o capitalismo é perecível, não é eterno – que é uma formação social com um papel histórico limitado e portanto também com um tempo de vida determinado. O papel histórico é socializar o trabalho, libertar os produtores da propriedade – enfim, "fazer crescer sem freio e em progressão geométrica a produtividade do trabalho humano".

É fácil ver na evolução do último século a larguíssima socialização do trabalho, a extensíssima abolição da propriedade individual em todo o globo e o aumento colossal da produtividade do trabalho. Isso, sem dúvida, aproximou a humanidade do socialismo, colocando-nos hoje muito adiante daquilo que era o mundo, por exemplo, em 1917.

O que já não é tão fácil é prever o tempo de vida do capitalismo, porque isso não depende apenas do descalabro do sistema; depende decisivamente, das forças sociais que se decidam a pôr-lhe termo.

Mas o desenrolar da crise tem o condão de ajudar a rasgar os véus com que a sociedade burguesa se recobre e de pôr à vista a natureza da sua dominação classista.

O que é que a crise põe à vista?

Põe à vista o Estado, não como árbitro dos conflitos sociais, ou como expressão de um suposto interesse colectivo, nacional – mas como instrumento de uma classe;

Mostra a democracia, na realidade, como uma plutocracia de que as massas populares estão inteiramente arredadas; como uma ditadura da burguesia que assume feições cada vez mais totalitárias;

Mostra a classe capitalista, toda ela, com um único plano para aliviar a crise – que consiste em explorar mais eficazmente as classes trabalhadoras;

Mostra que a condição de uma eventual recuperação económica é a destruição de meios de produção, seja pela gradual desvalorização do capital, seja pela violência da guerra;

Mostra em plena acção a lei geral da acumulação capitalista, visível na criação de uma massa crescente de desempregados e de marginalizados e no aumento da pobreza;

Mostra que o tempo ganho pela sociedade graças ao aumento da produtividade não se traduz em menos tempo de trabalho obrigatório, mas sim na irracionalidade de mais desemprego e maior grau de extorsão dos trabalhadores em actividade;

Mostra ainda a acção concertada das burguesias por cima dos limites nacionais, mostra a semelhança dos problemas sofridos pelas massas trabalhadoras dos diferentes países – e mostra portanto a falta que faz, da banda dos proletários, um internacionalismo que vá para lá da mera solidariedade moral e se traduza numa efectiva coordenação prática das acções de resistência.

O esclarecimento e a mobilização das massas proletárias não podem passar ao lado destes factos. Eles são os elementos educativos por excelência que a realidade prática nos fornece para mostrar o limite a que chegou este sistema social e o absurdo que é prolongar o seu tempo de vida.

De resto, se bem percebo o sentimento que os trabalhadores têm a respeito do mundo em que vivem, não é a confiança no capitalismo que os leva a aceitá-lo – é antes a noção resignada de que não há alternativa viável que o substitua, e sobretudo de que não há força que o possa deitar abaixo.

Ora, na linha do marxismo revolucionário, a tarefa não é reabilitar ou remendar o capitalismo, mas desacreditá-lo aos olhos do proletariado.

Atacar as bases do mundo capitalista não é, sobretudo nas circunstâncias actuais, uma ideia desgarrada da realidade quotidiana. Ao contrário, é a condição de estimular e reunir as forças de classe dos trabalhadores e de os levar a encarar a necessidade de construir um mundo conduzido por regras opostas às do mundo capitalista.

Que o burguês não veja a crise para além do défice, da dívida, da quebra do lucro, da falta de crédito e dos remédios correspondentes para esse tipo de males – está certo. Mas que os proletários vejam as coisas pelo mesmo prisma – está errado.

O proletariado já teve de fazer muitos sacrifícios por causas alheias. Chegou a altura de afirmar a sua própria causa.

Propor ao proletariado a saída do círculo de giz do capitalismo – é esse, a meu ver, o papel do comunismo marxista.



Entre duas árduas batalhas- por PCdaGrécia-KKE

A Grécia continua a atrair a atenção de trabalhadores de muitos países de todo o mundo, considerando as novas e crucialmente importantes eleições parlamentares, as quais serão efectuadas a 17 de Junho, pois nenhum dos três partidos que receberam maior número de votos pôde forma uma coligação de governo. De particular interesse, a julgar pelos artigos relevantes em jornais, revistas e sítios web comunistas e progressistas, estão os resultados das eleições recentes bem como a linha política traçada pelo Partido Comunista da Grécia (KKE), o qual ficou na linha de fogo de vários analistas neste período. Mas vamos começar pelo começo.

Sobre o resultado das eleições de 6 de Maio

As eleições de 6 de Maio criaram um novo cenário político, pois os três partidos, os quais haviam governado juntos apoiando a linha política anti-povo do capital e da União Europeia (UE), tombaram nas eleições. Especificamente:

O PASOK social-democrata congregou apenas 833.529 votos ou 13,2%, uma queda sem precedentes de -2.170.013 votos e -30,8%.

O ND conservador recebeu 1.192.054 votos ou 18,9%, uma queda de -1.103.665 votos ou -14,6%

O LAOS nacionalista não pôde alcançar o limiar dos 3% para entrar no Parlamento, recebendo 183.466 votos ou 2,9%, uma queda de -202.739 votos ou -1,6%.

Ao mesmo tempo, contudo, a mudança do cenário político não significa uma viragem pois as forças que apoiam a linha política da "UE como caminho único" foram as principais beneficiárias da cólera dos trabalhadores. E assim, a grande maioria dos eleitores dos partidos burgueses foi dispersa em formações políticas relacionadas ideologicamente. Especificamente.

O SYRIZA, que é uma aliança de forças oportunistas, o qual abandonou o KKE a partir de posições de "direita" (nas divisões do Partido em 1968 e 1991) e ao qual em anos recentes aderiram forças do PASOK social-democrata, reuniu 1.061.265 votos ou 16,8%, um aumento de +745.600 ou +12,2%.

A Esquerda Democrática, uma dissidência do SYRIZA, que também absorveu antigos deputados e responsáveis do PASOK, reuniu 386.116 votos ou 6,1%.

Um grande número de votos também foi dirigido a partidos reaccionários e nacionalistas como os "Gregos independentes", os quais emergiram da ND e receberam 670.596 votos ou 10,6% e o nazi-fascista "Aurora Dourada", o qual recebeu 440.894 votos ou 7%.

Além disso, cerca de 20% do eleitorado votou por dúzias de partidos que participaram nas eleições mas não puderam romper a barreira dos 3%.

O KKE teve um pequeno aumento nesta última eleição. Especificamente, recebeu 536.072 votos ou 8,5%, ou seja, +18.823 votos ou +1%. O KKE elegeu 26 deputados (dos 300 no Parlamento), 5 mais do que tinha anteriormente. Nos bairros da classe trabalhadora o KKE recebeu quase o dobro da sua percentagem média. Na verdade, em uma das 56 regiões eleitorais (Samos-Ikaria) o KKE alcançou o primeiro lugar com 24,7%.

O CC do KKE chegou a certas conclusões iniciais sobre o resultado eleitoral. Ele menciona na sua declaração, entre outras coisas: "o CC saúda os milhares de trabalhadores e trabalhadores e desempregados que apreciaram a militância, firmeza e a clareza verídica das palavras do KKE, a militância e a generosidade dos comunistas e o apoiaram na urna eleitoral, independentemente do seu nível de acordo com a sua proposta política geral. Uma grande secção dos trabalhadores bem como uma secção dos eleitores do partido, sob a pressão do exacerbamento dos problemas populares, dos slogans enganosos referentes à renegociação do memorando [1] e o alívio imediato para os trabalhadores, não puderam entender e compenetrar-se da diferença entre um governo e o poder real". Mas, como é observado pelo CC do KKE: "a proposta política do KKE em relação à luta pelo poder da classe trabalhadora encontrar-se-á no âmago do povo no próximo período, pois a diferença entre um governo e o poder real do poder tornar-se-á ainda mais clara, bem como a proposta geral referente a questões imediatas da sobrevivência do povo e o poder popular da classe trabalhadora. Deste ponto de vista a actividade político eleitoral do KKE em harmonia com a sua estratégia, como é adequado, constitui um legado importante para os próximos anos".

Sobre o SYRIZA

Certos media internacionais burgueses, que apresentam o SYRIZA como o "vencedor" das eleições de 6 de Maio, não exploraram para além do seu título: "Coligação da Esquerda Radical" e chegaram à conclusão de que é uma esquerda radical ou mesmo um partido comunista. Naturalmente, isto não tem base na realidade. A força central dentro do SYRIZA é o partido "Coligação da Esquerda" (SYN), o qual tem um programa social-democrata. Em 1992 ele votou pelo Tratado de Maastricht no Parlamento grego e é um apoiante da União Europeia imperialista, que acredita poder ser melhorada. Ele aderiu à campanha anti-comunista contra a URSS e os outros países socialistas que conhecemos no século XX. O SYN é membro da presidência do chamado "Partido de Esquerda Europeu" (PEE), o qual é um instrumento da UE para erradicar as características comunistas dos PCs nos países da UE.

Junto ao SYN há forças que entraram no SYRIZA vindas do PASOK social-democrata, bem como vários grupos mais pequenos da ultra-esquerda de matiz trotsquista e antigos grupos "maoistas" mutados, os quais acrescentam "tempero" político a esta "comida" basicamente social-democrata e anti-comunista. Um objectivo básico desta formação particular é a redução da influência eleitoral, sindical e política do KKE. Há numerosos exemplos ao longo da última década do carácter anti-KKE desta formação política. Em dúzias de sindicatos, federações sectoriais e centros de trabalho (conselhos sindicais locais), as forças do SYRIZA cooperaram e formaram alianças eleitorais com forças do PASOK a fim de impedir a eleição de delegados comunistas aos organismos sindicais superiores. O SYRIZA é o inimigo jurado da Frente Militante de Todos os Trabalhadores (PAME), a qual é uma junção de sindicatos com orientação de classe. As forças do SYRIZA colaboraram abertamente com forças do governo e patronais nos corpos dirigentes das confederações sindicais comprometidas no sector privado (GSEE) e no sector público (ADEDY). Em muitos casos eles têm uma posição semelhante em eleições locais. Um exemplo particularmente característico foi a posição nas eleições municipais de 2010 em Ikaria. O KKE tem influência eleitoral significativa nesta ilha, a qual antigamente foi um lugar de exílio para comunistas. Nas eleições de 2010 o SYRIZA colaborou com o PASOK social-democrata, a ND liberal e o LAOS nacionalista a fim de que a ilha não elegesse um presidente comunista para a municipalidade. Assim, o candidato do KKE recebeu 49,5% dos votos e a municipalidade foi ganha pela aliança anti-KKE por umas poucas centenas de votos.

Hoje o SYRIZA tenta atacar o KKE com propostas de conveniência política relativas à chamada "unidade da esquerda", numa tentativa de que o KKE apague secções inteiras do seu programa, que apague os seus princípios e aceite a política de administrar o sistema capitalista, a qual é a proposta do SYRIZA.

Com base nisto, o mínimo que podíamos dizer é que a posição de certos PCs não foi responsável, os quais apressaram-se a saudar a ascensão eleitoral desta formação oportunista e anti-comunista em nome do aumento eleitoral da "esquerda", sem conhecer a situação real na Grécia. Eles saudaram um inimigo jurado do KKE, um inimigo cuja participação na coligação governamental dos apoiantes da UE foi proposta pelo presidente dos industriais gregos.

A ilusão da "unidade de esquerda" e a mentira do "governo de esquerda"

Muitos trabalhadores politizados, de vários países da Europa e do mundo, colocam esta pergunta: Por que o KKE não faz alguns compromissos? Por que insiste ele na sua linha política de congregar forças sociais, que queiram lutar contra os monopólios, contra o capitalismo, contra as uniões imperialistas, pelo poder da classe trabalhadora e não apoia a linha política da "unidade da esquerda", a luta para corrigir a realidade capitalista e a UE, com colaboração política e/ou governamental com outras forças "de esquerda" e sociais-democratas, como têm feito outros PCs na Europa?

Para começar, o KKE desde há algum tempo tem esclarecido que os significados de "esquerda" e "direita" não reflectem a situação política de hoje. O termo "esquerda" hoje podia ser utilizado para descrever o secretário-geral da NATO ou primeiro-ministro de um país que está a conduzir uma guerra imperialista e a executar medidas anti-trabalhadores e anti-povo a expensas dos trabalhadores do seu país. O Partido Comunista não é simplesmente um "partido de esquerda", mas o partido que luta pelo derrube do capitalismo, a construção da nova sociedade socialista-comunista. É este caminho, esta linha de luta que pode provocar ganhos e não o reverso!

Como a história tem demonstrado, reformas, a luta para "corrigir" o sistema capitalista, para embotar as medidas anti-povo mais extremas, o que é aquilo em que se centram as forças oportunistas-sociais-democratas, nunca levou ao derrube do capitalismo em lado nenhum. Ao contrário! Em muitas ocasiões esta abordagem levou à consolidação do capitalismo, por meio da criação de ilusões entre milhões de trabalhadores de que o capitalismo alegadamente pode ser humanizado; que hoje o Banco Central Europeu pode ser transformado de uma ferramenta do capitalismo numa... organização caritativa que concederá empréstimos livres de juros ou que a União Europeia pode ser transformada de uma união que serve o capital numa "união dos povos", como afirmam o SYN/SYRIZA e o ELP.

Esta é a razão porque o KKE promove sua proposta política num estilo abrangente, o qual especializou para as eleições de 6 de Maio no slogan: "Fora da UE, com o poder popular e cancelamento unilateral da dívida".

Neste sentido, o KKE permanece firmemente orientado para o marxismo-leninismo. Como escreveu Lenine: "O proletariado está a combater, e continuará a combater, para destruir o antigo regime. A este fim dirigirá toda a sua propaganda e agitação e todos os seus esforços para organizar e mobilizar as massas. Se falhar em destruir o antigo regime completamente, este aproveitar-se-á mesmo da sua destruição parcial. Mas nunca advogará a destruição parcial, pintando isto em cores róseas, ou apelará ao povo para apoiá-lo. O apoio real numa luta genuína é dado que se esforçam pelo máximo (alcançado algo menos no caso de fracasso) e não àqueles que oportunisticamente restringem os objectivos da luta antes do combate" [2]

O KKE rejeitou a ideia de formar um "governo de esquerda", o qual manterá a Grécia na UE e na NATO deixando intactas as relações capitalistas de produção, e que alegadamente será capaz de implementar uma administração deste sistema em favor do povo. No partido está a lutar pelo desenvolvimento da luta de classe, da consciência política dos trabalhadores, pela sua libertação da influência dos partidos burgueses e suas construções ideológicas e pela formação de uma aliança social, a qual defenderá os interesses dos trabalhadores e procurará também desembaraçar o país de intervenções imperialistas e também colocará a questão do poder.

Objectivo: A redução da influência do KKE e sua assimilação dentro do sistema!

A recusa do KKE em submeter-se a formações "de esquerda" ou mesmo a um governo "de esquerda" está a ser atacada pelos seus inimigos e "amigos", os quais directa ou indirectamente apelam ao KKE para que se "una" a outras forças "de esquerda". Os PCs que estão na presidência do PEE seguem esta linha. Houve também alguns ataques um tanto brutos de vários grupos trotsquistas que são mais bem conhecidos no exterior do que no nosso próprio país, os quais caracterizaram o KKE como sectário e dogmático.

Como é possível para o KKE mobilizar centenas de milhares de pessoas na Grécia, com a linha da luta de classe, se o partido é sectário? Como é possível, por exemplo, para a Frente Militante de Todos os Trabalhadores (PAME) mobilizar dúzias de sindicatos de primeiro nível, federações sindicais e centros de trabalho os quais representam centenas de milhares de trabalhadores?

Deveríamos notar aqui que o PAME, como pólo com orientação de classe no trabalho e movimento sindical, reúne 8 federações sectoriais, 13 centros de trabalho, centenas de primeiro nível e uniões sectoriais, com 850 mil membros. Além disso, o PAME também opera em sindicatos onde as forças com orientação de classe não estão em maioria. Por exemplo, o PAME é a segunda força numa série de federações sectoriais (tais como a federação no sector turístico e de catering e na Federação dos Metalúrgicos) bem como nos dois maiores centros de trabalho do país (Atenas e Salónica).

Como é possível para o Agrupamento pan-helénico anti-monopólio dos auto-empregados (PASEVE) organizar milhares de pessoas auto-empregadas, que entendem a necessidade de entrarem em conflito com os monopólios? Como é possível para milhares de agricultores pobres, através das suas associações e seus comités, serem inspirados pela luta do Agrupamento Militante de Todos os Agricultores (PASY) contra a Política Agrícola Comum da UE? Como é possível para mulheres e milhares de estudantes, que pertencem à classe trabalhadora e estratos populares, entrarem na luta no quadro das reivindicações e iniciativas da Federação das Mulheres Gregas (OGE) e da Frente de Luta dos Estudantes (MAS)? Os membros e quadros do KKE desempenham um papel de liderança em todas estas organizações sócio-políticas sem esconderem a sua identidade.

Eles acusam o KKE de estar "isolado", ou mesmo de ser "dogmático" e "sectário" devido à sua rejeição de um "governo de esquerda" ou devido ao facto de que a sua percentagem nas eleições não aumenta tão rapidamente quanto aquela da formação social-democrata SYRIZA. Estas acusações contra o KKE não se sustentam. Deveríamos recordar que 2,5 anos atrás o PASOK, o outro partido social-democrata, recebeu 44% enquanto desta vez recebeu apenas 13%. Este declínio, o qual verificou em condições de fluidez política promoveu o SYRIZA, a sua mais estreita conexão ideológica. Ainda assim, um partido revolucionário, como o KKE, não é julgado exclusivamente pela sua percentagem em eleições.

Nosso partido acumulou imensa experiência histórica em relação à política de cooperação! Ele conduziu a luta anti-fascista de uma ampla frente armada que deu uma enorme contribuição para a luta popular. No entanto, naquele período o partido não conseguiu constituir uma estratégia para a transformação da luta anti-fascista numa luta para o derrube do poder burguês. Durante as décadas de 1950 e 1980 o KKE constituiu alianças "de esquerda". O KKE extraiu conclusões valiosa da sua experiência em relação à política de alianças e não pretende repetir erros semelhantes.

Mas por que estão eles a atacar o KKE? Naturalmente estão irritados pela significativa actividade internacional do KKE para a reconstrução do movimento comunista internacional na base do marxismo-leninismo e do internacionalismo proletário. Além disso, a Reuniões Internacionais de Partidos Comunistas e Operários bem como as outras iniciativas comunistas internacionais começaram em Atenas. Mas o mais importante é que o KKE é um partido com raízes fortes na classe trabalhadora, com experiência significativa em lutas de trabalhadores e populares, um partido que se recusa a abandonar seus princípios, um partido que se recusa a tornar-se a "cauda" da social-democracia, um partido que não se submete à UE e à NATO. Neste ponto citamos um comentário de um artigo publicado no bem conhecido jornal francês Le Monde Diplomatique: "o objectivo secreto e a vontade de toda a gente de esquerda na Grécia é dissolver o Partido Comunista e remodelá-lo numa nova base e dar à esquerda grega a sua posição adequada na sociedade". Por outras palavras, desacreditar o KKE e transformá-lo, como certos outros partidos comunistas mutados da Europa, num "álibi comunista" da social-democracia para a gestão da barbárie capitalista.

O nosso próprio objectivo é frustrar os seus planos! Preservar e fortalecer o KKE. Apesar da pressão exercida sobre o nosso partido há vários sinais encorajadores a mostrar que o KKE demonstrar-se-á um osso duro de roer. Dez dias após as eleições de 6 de Maio verificaram-se as eleições estudantis na Grécia. As listas apoiadas pela Juventude Comunista da Grécia tiveram 16% [dos votos] em Institutos Educacionais Tecnológicos (IET) e 14% nas universidades, um aumento em comparação com o ano passado. As listas do SYRIZA, ao contrário, alcançaram uma baixa votação com 2,3% em IET e 6,9% em universidades.

Face-lift do sistema burguês

O KKE tem advertido o povo grego de que a classe burguesa está a preparar uma cirurgia plástica da cara (face-lift) do cenário político a fim de preservar o seu poder. A razão é que ela não pode administrar o sistema político na base da rotação de um partido conservador (ND) e um social-democrata (PASOK) no poder como tem feito desde 1974, após a queda da ditadura militar. O sistema burguês procura livrar-se de partidos e pessoas que se desmascararam aos olhos do povo de uma vez por todas. Sob estas condições o SYRIZA, o qual tem um programa social-democrata, colheu benefícios nas eleições ao propalar mentiras flagrantes, tanto antes como durante o período eleitoral, promovendo ilusões as quais na essência afirmam que poder haver um futuro melhor para os trabalhadores sem um conflito com os monopólios e as uniões imperialistas. Eis porque ele arca com enormes responsabilidades em relação ao povo!

O KKE urge o povo trabalhador a perceber que esta cirurgia plástica nada tem a ver com a satisfação das necessidades actuais do povo. Mesmo o assim chamado "governo de esquerda" é um bote salva-vidas furado para o povo trabalhador que tem sido sufocado pelos impasses do sistema capitalista.

O povo não deve ser aprisionado em falsos dilemas

Na batalha eleitoral de 17 de Junho os partidos burgueses e o oportunismo promovem novos dilemas enganosos, os quais serão utilizados no período seguinte a fim de aprisionar o povo, reduzir a resistência das massas radicais às pressões exercidas sobre elas, bem como a influência do KKE nas eleições. O KKE não esconde o facto de que esta batalha será particularmente difícil para os comunistas!

A fim de tornar claro de que espécie de falsos dilemas estamos a falar permita-nos examinar alguns deles:

1. Euro ou dracma?

Um dos falsos dilemas é a acusação do ND contra o SYRIZA argumentando que a sua política leva o país para fora do euro e que isto seria catastrófico para o povo trabalhador. O SYRIZA responde que o custo da saída da Grécia do euro seria imenso para os outros países da Eurozona e por essa razão nunca se verificará.

É claro que na realidade, considerando que a crise capitalista grega está em progresso, não podemos excluir, dados os cenários que já estão a ser discutidos, a contracção da Eurozona através da expulsão da Grécia e de outros países ou através de uma desvalorização interno do euro no nosso país. Consequentemente as chantagens da UE e do FMI são reais e a resposta não pode ser a complacência que o SYRIZA promove.

Contudo, deveríamos notar que todos os partidos excepto o KKE, isto é, ND, SYRIZA, PASOK e Esquerda Democrática estão a disputar sobre quem é o mais competente para manter o país no euro. Cada partido está a acusar o outro de levar a Grécia à dracma com a sua política. Todos eles têm como objectivo impor à consciência do povo o falso dilema "euro ou dracma" a fim de esconder o facto de que têm a mesma estratégia porque são partidos comprometidos com a UE. Ele conclamam o povo a votar e lutar sob falsas bandeiras, contrários aos seus interesses na linha falsa "dentro ou fora do euro" quando todos os partidos – excepto o KKE – estão a dizer dentro da UE e do euro. Tanto com o euro como com a dracma o povo será empobrecido.

O KKE conclama o povo a ultrapassar este dilema. Ele não deveria aceitar a escolha de com qual divisa eles medirão a sua pobreza, bem como as reduções no seu rendimento e pensões, os impostos, as despesas médicas e as mensalidades escolares. O dilema "euro ou dracma" é o outro lado da moeda da intimidação referente a bancarrota descontrolada que já é um facto para a esmagadora maioria do povo. Eles querem que povo seja aprisionado nos dilemas falsos de modo a poderem chantageá-lo quando quiserem aprovar leis anti-povo, dizendo-lhe para optar entre as medidas bárbaras e o retorno ao dracma o qual identificam com caos e miséria. Ao mesmo tempo, há secções da plutocracia, tanto na Grécia como fora dela, que procuram um retorno ao dracma. Isto lhes permitiria fazerem mais lucros para si próprios e a burguesia como um todo do que fazem agora nas condições da assimilação do país dentro do euro. O povo em bancarrota não fará qualquer progresso com o euro ou com o dracma enquanto monopólios dirigirem a produção, enquanto o país permanecer na UE e enquanto a burguesia permanecer no poder. A única resposta para o dilema "euro ou dracma" do ponto de vista dos interesses do povo é: desligamento da UE com poder popular e cancelamento unilateral da dívida. Não é preciso dizer que neste caso o país terá a sua própria divisa.

2. Solução grega ou europeia?

Todos eles estão a falar acerca de uma solução europeia da crise na Grécia e referem-se a negociações com os organismos da UE para uma solução abrangente para o problema da dívida que também afectará a Grécia. Todos os partidos gregos, excepto o KKE, saúdam a eleição de Hollande na presidência francesa, a qual, afirmam eles, porá um fim ao duo anti-povo "Mercozy". Eles também falam acerca de consultas com a UE sobre medidas de desenvolvimento, subsidiando os grandes negócios de modo a que possam fazer investimentos.

As suas tácticas procuram esconder que aqueles que são os principais responsáveis pelo sofrimento do povo não estão em Bruxelas mas dentro do país. É a burguesa, o patronato que possui os meios de produção, isto é, os navios, os escritórios, os serviços no nosso país. A participação da Grécia na Eurozona, baseada em decisões dos partidos da plutocracia, serve os seus interesses. É provocativo apresentar a UE como um terreno onde possa ser encontra uma saída da crise favorável ao povo. Foi a UE quem elaborou o memorando juntamente com os governos nacionais e o FMI. É a UE que tem como estratégia a "UE 2020" e o Tratado de Maastricht, isto é, a fonte de todas as medidas anti-trabalho e anti-povo com ou sem memorando. Eles dizem que mesmo o mais ligeiro alívio das medidas é uma matéria de negociações dentro da UE que se esforça por assegurar para os seus monopólios uma saída da crise a expensas dos povos. Eles urgem a vítima e esperar uma solução do opressor, numa Eurozona que está a afundar-se ainda mais profundamente na crise e a tornar-se ainda mais reaccionária, dadas as rivalidades dentro da UE mas também entre a UE os outros centros imperialistas.

O SYRIZA também arca com uma enorme responsabilidade pois procura uma renegociação da estratégia do memorando colocando o movimento sobre gelo e promovendo uma posição de "esperar e ver" até que as negociações do "governo de esquerda" que ele sonha com os parceiros da UE apresente resultados. Ao mesmo tempo, fala acerca de "coesão social", acerca de "paz social" que será imposta por um "governo de esquerda", isto é, calando as lutas dos trabalhadores e do povo num período em que elas têm de ser escaladas e radicalizadas contra a plutocracia nacional e os partidos que o servem ou apoiam através da intimidação e de ilusões.

O KKE revela ao povo que é necessário ter um movimento popular e dos trabalhadores que lutará pela ruptura e o derrube das opções do capital e da UE e promova a coordenação a nível europeu não através de negociações mas através do fortalecimento do movimento do povo e dos trabalhadores na sua luta contra a UE, na linha da ruptura.

3. Austeridade ou desenvolvimento?

Numa Europa capitalista soçobrando na crise os governos procuram "desenvolvimento", nomeadamente a saída do capital da UE da crise. Na Grécia os partidos pró UE querelam sobre a proporção de austeridade e desenvolvimento incluídos na sua política. Eles procuram esconder que o caminho capitalista de desenvolvimento implica austeridade nas condições da drástica competição capitalista e de agudas contradições inter-imperialistas. As medidas de "consolidação fiscal" tomadas numa série de países, com ou sem memorando, em nome da necessidade de criar um excedente nos orçamento do estado a fim de proporcionar subsídios ao capital também estão servido esse desenvolvimento. Além disso, as "mudanças estruturais" são promovidas na Grécia e por toda a Europa também em nome do desenvolvimento e incluem principalmente a abolição da segurança social e dos direitos do trabalho a fim de tornar a força de trabalho mais barata para o capital. A privatização e a liberalização de mercados que proporcionem novos campos lucrativos para a plutocracia também objectivam o desenvolvimento, esmagando pequenos negócios e os auto-empregados. Consequentemente, tudo é feito para o desenvolvimento o qual devido à sua natureza capitalista está ao serviço unicamente de medidas anti-povo que surgem ou como medidas de austeridade ou como "mudanças estruturais" ou como salvamentos para os grandes negócios. No período anterior os governos burgueses na Eurozona afrouxaram ou intensificaram as medidas numa ou noutra direcção a fim de regular as contradições entre si bem como o aprofundamento da crise.

O KKE nota que a saída em favor do povo não está na administração da crise com ferramentas expansivas ou restritivas pelo pessoal político do capital nos organismos da UE. Ela está na organização da luta a um nível nacional, por um diferente caminho de desenvolvimento o qual desenvolverá todo o potencial de produção do país em favor do povo baseado no poder do povo, o desligamento da UE e a socialização dos meios de produção.

4. "Direita" ou "esquerda", "pró memorando" ou "anti-memorando"

Estes são dilemas que tomarão uma nova forma de dois pólos, centro-direita e centro-esquerda. Os dilemas acima mencionados, primariamente com a responsabilidade do SYRIZA, marginalizam e obscurecem as contradições reais dentro da Grécia e da UE. O dilema artificial "memorando – anti-memorando" é utilizado pela burguesia e os oportunistas a fim de esconder que o seu denominador comum é a "UE como caminho único", nomeadamente o alinhamento com a estratégia do capital. Independentemente das suas diferentes tácticas estas forças "ala direita", "ala esquerda", "pró memorando", "anti-memorando" estão a zombar dos trabalhadores, dos extractos populares, quando lhes dizem que pode haver uma solução em favor do povo dentro da UE. A ND, o PASOK, os Gregos Independente, o SYRIZA, a Esquerda Democrática e as outras forças não têm um programa que entre em conflito ou pelo menos desafie o poder dos monopólios. Os termos que eles utiliza, nomeadamente "desenvolvimento", "redistribuição da riqueza", "auditoria da dívida", "solução europeia" escondem os interesses de classe contraditórios que existem na Grécia e na UE, isto é, o facto de que enquanto houver propriedade capitalista sobre os meios de produção não pode haver qualquer prosperidade para os extractos populares. O memorando é o topo do iceberg da estratégia da UE a qual distribui medidas anti-povo em todos os estados membros. Grécia, Irlanda, Portugal, Hungria, Roménia contrataram acordos de empréstimos ao contrário da Alemanha, França, Itália, Espanha, Dinamarca e a Grã-Bretanha que não participa na Eurozona. Mas o assalto do capital é comum a todos os países e inclui cortes em salários, relações de trabalho flexíveis, aumento das idades de reforma, privatizações de serviços públicos, comercialização da saúde, educação, cultura, desporto e a pauperização relativa e absoluta dos trabalhadores. Mesmo que possamos livrar-nos do memorando na Grécia as medidas anti-povo continuarão, de facto intensificar-se-ão na medida em que o capital e o seu poder não sejam derrubados porque isto foi estabelecido pelas linhas directivas estratégicas da UE as quais foram ou assinadas ou apoiadas pelos partidos burgueses e SYN7SYRIZA.

A questão real que o povo terá de responder e que emergirá mais intensamente no próximo período é a seguinte: a Grécia e o povo trabalhador independente e desligados dos compromissos europeus ou uma Grécia assimilada dentro da UE? Poderá o povo ser o mestre da riqueza que produz ou terá de ser escravo nas fábricas e negócios dos capitalistas? Será que o povo estará organizado e desempenhará um papel condutor nos desenvolvimentos ou estará o movimento pronto para a contagem e à espera de que aqueles que fazem vítimas resolvam os seus problemas como seus representantes? O KKE tem uma posição claríssima. O facto de que todas as suas previsões e avaliações tenham sido confirmadas é mais uma razão para o povo nele confiar e lutar ao seu lado.

Na batalha eleitoral que vem aí há uma necessidade de solidariedade internacional constante com o nosso partido a ser expressa de um modo maciço! Os comunistas gregos precisam sentir o apoio, a solidariedade proletária e o espírito de camaradagem dos partidos comunistas e de trabalhadores, das outras forças anti-imperialistas em vista desta dura batalha uma vez que a classe burguesa pretende a redução dos resultados eleitorais do KKE. E a razão é que está preocupado acerca da sua política revolucionária, acerca das suas posições claras em relação às organizações imperialistas, acerca da base sólida do KKE no movimento dos trabalhadores e do povo, nas fábricas, nas empresas, nos bairros populares das grandes cidades. Porque eles não podem subjugar o KKE. Os comunistas, os amigos do KKE, os membros e amigos da KNE combatem nesta batalha, organizados e determinados, declarando ao povo grego e à classe trabalhadora internacional que após as eleições estaremos nos lugares de trabalho, nas cidades e nas zonas rurais ao lado das famílias do povo e dos trabalhadores, na linha de frente da luta respeitante aos problemas do povo, fieis ao compromisso histórico do partido revolucionário, firmes na luta pelo derrube da barbárie capitalista, pelo socialismo-comunismo.

Porque razão, depois de uma enorme ofensiva anti-social, os partidos capitalistas consequem captar a maioria das intenções de voto do povo.

Depois de dez anos de politicas de austeridade e anti-laborais, particularmente agravadas pelos dois últimos governos PS sózinho e agora PSD/CDS/UE/FMI, com o desemprego real a atingir 1300000 pessoas, com tendência para continuar a aumentar segundo as declarações do próprio governo capitalista, com todas as consequências sociais que daí derivam, as últimas sondagens divulgadas ontem, continuam a dar a estes partidos capitalistas uma maioria confortável.

Pelas mesmas politicas reaccionárias o povo grego penalizou e colocou estes partidos em minoria nas últimas eleições, como resultado e efeito prático que a radicalização que implementou à sua luta contra as medidas de austeridade e anti-laborais e contra o pagamento da crise económica capitalista.

Porque razão o mesmo não sucede em Portugal? Será porque o movimento laboral e popular está na disposição de se sujeitar a mais medidas de austeridade e a mais sacrificios sociais em prol dos interesses da burguesia financeira e capitalista e como tal inteiramente responsável por esta situação?

Ou esta situação está directamente relacionada com as politicas de conciliação e colaboração levadas a cabo durante anos pelas estruturas sindicais, no qual o último "acordo" promovido entre a UG"T" e GOVERNO é bem significativo?

Se em Portugal, a exemplo da Grécia houvesse um amplo esclarecimento sobre a gravidade e as consequências que esta crise económica acarreta para o proletariado e para os mais pobres e se, se mobiliza-se e radicaliza-se as formas de luta, contra a politica reaccionária de recuperação capitalista, em vêz de se defender a "renegociação" da divida,com o objectivo claro não de combater, mas de suavizar as medidas de austeridade e a agudização dos conflitos sociais, ou apelar-se ao "aumento da produção" que na prática implica um maior grau de exploração sobre os trabalhadores e ajudar a burguesia a sair da crise em que está atolada, como o fazem o BE, o PCP,a CGTP e a UG"T",posições essas que não diferem daquilo que o PS/PSD/CDS defendem, será que o povo português, particularmente os trabalhadores não tinham uma atitude diferente e mais combativa face a estes partidos e à ofensiva capitalista?

Luta de Classes e Luta Politica: De Karl Marx, de Abril de 1847

A grande indústria aglomera num mesmo local uma multidão de pessoas que não se conhecem. A concorrência divide os seus interesses. Mas a manutenção do salário, este interesse comum que têm contra o seu patrão, os reúne num mesmo pensamento de resistência - coalizão. A coalizão, pois, tem sempre um duplo objetivo: fazer cessar entre elas a concorrência, para poder fazer uma concorrência geral ao capitalista. Se o primeiro objetivo da resistência é apenas a manutenção do salário, à medida que os capitalistas, por seu turno, se reúnem em um mesmo pensamento de repressão, as coalizões, inicialmente isoladas, agrupam-se e, em face do capital sempre reunido, a manutenção da associação torna-se para elas mais importante que a manutenção do salário. [...] Nessa luta - verdadeira guerra civil -, reúnem-se e se desenvolvem todos os elementos necessários a uma batalha futura. Uma vez chegada a esse ponto, a associação adquire um caráter político.

As condições econômicas, inicialmente, transformaram a massa do país em trabalhadores. A dominação do capital criou para essa massa uma situação comum, interesses comuns. Essa massa, pois, é já, em face do capital, uma classe, mas ainda não o é para si mesma. Na luta, [...], essa massa se reúne, se constitui em classe para si mesma. Os interesses que defende se tornam interesses de classe. Mas a luta entre classes é uma luta política.


[...]Uma classe oprimida é a condição vital de toda sociedade fundada no antagonismo entre classes. A libertação da classe oprimida implica, pois, necessariamente, a criação de uma sociedade nova. Pra que a classe oprimida possa libertar-se, é preciso que os poderes produtivos já adquiridos e as relações sociais existentes não possam mais existir uns ao lados de outras. De todos os instrumentos de produção, o maior poder produtivo é a classe revolucionária mesma. A organização dos elementos revolucionários como classe supõe a existência de todas as forças produtivas que poderiam se engendrar no seio da sociedade antiga.


Isso significa que, após a ruína da velha sociedade, haverá uma nova dominação de classe, resumindo-se em um novo poder político? Não. A condição da libertação da classe laboriosa é a abolição de toda classe, assim como a condição da libertação do terceiro estado, da ordem burguesa, foi a abolição de todos os estados [aqui, estado significa as ordens da sociedade feudal] e de todas as ordens.


A classe laboriosa substituirá, no curso do seu desenvolvimento, a antiga sociedade civil por uma associação que excluirá as classes e seu antagonismo, e não haverá mais poder político propriamente dito, já que o poder político é o resumo oficial do antagonismo na sociedade civil.


Entretanto, o antagonismo entre o proletariado e a burguesia é uma luta de uma classe contra outra, luta que, levada à sua expressão mais alta, é uma revolução total. [...] Não se diga que o movimento social exclui o movimento político. Não há, jamais, movimento político que não seja, ao mesmo tempo, social.


Somente numa ordem de coisas em que não existam mais classes e antagonismos entre classes as evoluções sociais deixarão de ser revoluções políticas. Até lá, às vésperas de cada reorganização geral da sociedade, a última palavra da ciência social será sempre: "O combate ou a morte: a luta sanguinária ou nada. É assim que a questão está irresistivelmente posta".

Marxismo e revisionismo: De V.I.Lénin

Um conhecido aforismo diz que, se os axiomas geométricos contrariassem os interesses dos homens, seguramente haveria quem os refutasse. As teorias das ciências naturais, que contrariavam os velhos prejulgamentos da teologia, provocaram e seguem provocando, até hoje em dia, a luta mais raivosa. Nada tem de extraordinários, portanto, que a doutrina de Marx que serve diretamente à educação e à organização da classe de vanguarda da sociedade moderna, que indica as tarefas desta classe e demonstra a inevitável substituição – em virtude do desenvolvimento econômico – do regime atual por uma nova ordem; não é de estanhar que esta doutrina teve que lutar a cada passo dado ao longo da história.

Não nos referimos à ciência e à filosofia burguesas, ensinadas, de forma burocrática, pelos professores oficiais para entorpecer as novas gerações das classes proprietárias e "amestra-las" contra os inimigos internos e externos. Esta ciência não quer nem ouvir falar de marxismo, declarando-o refutado e destruído; tanto os jovens cientistas, que fazem carreiras refutando o socialismo, como os anciães caducos, que guardam o legado de todo tipo de antiquados "sistemas", se atiram sobre Marx com o mesmo anseio. Os avanços do marxismo, a divulgação e a aceitação de suas idéias entre a classe trabalhadora, provocam, inevitavelmente, a reiteração e o aprofundamento destes ataques burgueses contra o marxismo, que de cada uma de suas "destruições" por obra da ciência oficial, sai mais fortalecido, com mais vigor e mais fundamental.

Porém, entre as doutrinas vinculadas à luta da classe operária e divulgadas predominantemente entre o proletariado, o marxismo tão pouco firmou sua posição de imediato. Durante o primeiro meio século de sua existência (desde a década de 40 do século XIX), o marxismo lutou contra as teorias que lhes eram profundamente hostis. Na primeira metade da década de 40, Marx e Engels ajustaram contas com os jovens hegelianos radicais, que defendiam o ponto de vista do idealismo filosófico. Ao final desta década passa ao primeiro plano a luta, no campo das doutrinas econômicas, contra o proudhonismo. Esta luta chega ao seu final na década de 50: crítica aos partidos e às doutrinas que se revelaram no turbulento ano de 1848. Na década de 60, a luta desloca-se, do campo da teoria geral, para um campo mais próximo ao movimento operário propriamente dito: expulsão do bakunismo da Internacional. No começo da década de 70, se destaca na Alemanha, por breve espaço de tempo, o proudhonista Mühlberger, ao final deste período, o positivista Dühring. Porém a influência de um ou outro sobre o proletariado já é extremamente insignificante. O marxismo já triunfava, incondicionalmente, sobre todas as demais ideologias do movimento operário.

Desde a década de 90 do século passado, este triunfo, em seus traços principais, já estava consumado. Até nos países latinos, onde por mais tempo se haviam mantido as tradições do proudhonismo, os partidos operários estruturaram, de fato, seus programas e sua tática sobre bases marxistas. A organização internacional do movimento operário, ao prosseguir — em forma de congressos internacionais periódicos —, se colocou, imediatamente e quase sem luta, em tudo que é essencial, no terreno do marxismo. Entretanto, quando o marxismo suplantou todas as doutrinas mais ou menos completamente hostis ao mesmo, as tendências que se abrigavam nestas doutrinas começaram a buscar outros caminhos. Mudaram as formas e os fundamentos da luta, mas a luta continuou. E o segundo meio século de existência do marxismo (década de 90 do século passado) começou com a luta contra a corrente hostil ao marxismo em seu próprio seio.

Esta corrente deve seu nome ao ex-marxista ortodoxo Bernstein, que é quem fez mais ruído e quem deu o formato mais completo às emendas feitas a Marx, à revisão de Marx, ao revisionismo. Inclusive na Rússia, aonde o socialismo não marxista, logicamente — em virtude do atraso econômico do país e do predomínio da população campesina, oprimida pelos vestígios feudais —, se manteve mais tempo, inclusive na Rússia, aos nossos olhos, este socialismo se converte claramente, em revisionismo. Tanto na questão agrária (programa de municipalização de toda a terra) como nas questões programáticas gerais e táticas, nossos social-populistas substituem, cada vez mais com "emendas" a Marx, os restos agonizantes e caducos do velho sistema, coerentes ao seu modo e profundamente hostis ao marxismo.

O socialismo pré-marxista foi derrotado. Já não continua a luta em seu próprio terreno, mas no terreno geral do marxismo, a título de revisionismo. Vejamos, pois, qual é o conteúdo ideológico do revisionismo.

No campo da filosofia o revisionismo ia a reboque da "ciência" acadêmica burguesa. Os professores "retornavam a Kant", e o revisionismo se arrastava atrás dos neokantianos; os professores repetiam, pela milésima vez, as vulgaridades dos sacerdotes contra o materialismo filosófico, e os revisionistas sorrindo complacentemente resmungavam (repetindo com todas as letras o último manual) que o materialismo havia sido "refutado" já há muito tempo. Os professores tratavam Hegel como um "cachorro morto" e, pregando eles mesmos, o idealismo, só que mil vezes mais pobre e trivial que o hegeliano, dando de ombros, desdenhosamente, frente à dialética, os revisionistas se afundavam no pântano do envelhecimento filosófico da ciência, substituindo a "sutil" (e revolucionária) dialética pela "simples" (e pacífica) "evolução". Os professores ganhavam seu soldo do Estado ajustando seus sistemas, tanto os idealistas como os "críticos", à "filosofia" medieval imperante (o que equivale a dizer: a teologia), e os revisionistas se juntavam a eles, esforçando-se por fazer da religião uma "incumbência privada", não em relação ao Estado moderno, mas em relação ao partido da classe de vanguarda.

Desnecessário explicitar que significação real de classe tinham semelhantes "emendas" a Marx: a coisa é clara por si só. Assinalaremos, somente, que Plekanov foi o único marxista dentro da social democracia internacional que fez, do ponto de vista do materialismo dialético conseqüente, a crítica daquelas incríveis banalidades acumuladas pelos revisionistas. É necessário destacar isto decididamente, porque, em nosso tempo, se fazem tentativas, profundamente errôneas, para fazer passar a velha e reacionária miscelânea filosófica sob a bandeira da crítica do oportunismo tático de Plekanov (veja-se o livro "Ensaios sobre a filosofia do marxismo" de Bogdánov, Bazárov e outros). Aqui não é o lugar oportuno para analisar este livro, e no momento, tenho que limitar-me a declarar que, não demora, irei demonstrar em uma série de artigos, ou em um folheto especial, que tudo o que se disse no texto sobre os revisionistas neokantianos guarda, também, relação, em essência com estes "novos" revisionistas neohumanistas e neoberkelianos. (veja-se V. I. Lênin, Obras, 5 ed. em russo, t. 18 – Nota do editor).

Passando à Economia Política, deve ser destacado, antes de tudo, que neste campo as "correções" dos revisionistas eram mais variadas e minuciosas; tratavam de influenciar o público com "novos dados do desenvolvimento econômico". Diziam que, no campo da economia rural, não se opera de nenhum modo a concentração e o deslocamento da pequena produção pela grande e, que no comércio e na indústria ocorre com extrema lentidão. Diziam que, agora, as crises tornaram-se mais raras e mais fracas, e que era provável que os cartéis e os trustes dessem ao capital a possibilidade de eliminar, por completo, as crises. Diziam que a "teoria do colapso", para o qual marcha o capitalismo, é inconsistente por causa da tendência das contradições de classe se atenuarem e suavizarem-se. Diziam, finalmente, que não seria mau corrigir também a teoria do valor de Marx em consonância com Böhm-Bawerk.

A luta contra os revisionistas, em torno destas questões, serviu para reavivar fecundamente o pensamento teórico do socialismo internacional, tal qual, vinte anos antes, havia ocorrido com a polêmica de Engels contra Dühring. Os argumentos dos revisionistas foram analisados com fatos e cifras nas mãos. Demonstrou-se que os revisionistas sistematicamente embelezavam a pequena produção atual. O fato da superioridade técnica e comercial da grande produção sobre a pequena, não só na indústria, mas também na agricultura, está demonstrado com dados irrefutáveis. Porém, na agricultura, a produção mercantil está muito menos desenvolvida, e os estatísticos e economistas atuais não sabem, no geral, destacar aqueles ramos (e, às vezes, inclusive as operações) especiais da agricultura que demonstram como esta se vê envolvida, progressivamente, no intercambio da economia mundial. A pequena produção se sustenta sobre as ruínas da economia natural, graças à deterioração infinita da alimentação, à fome crônica, ou à prolongação da jornada de trabalho, à queda na qualidade do gado e nos cuidados com o mesmo; em uma palavra, graças àqueles mesmos meios com que se sustentou, também, a produção artesanal contra a manufatura capitalista. Cada avanço da ciência e da técnica mina, inevitável e inexoravelmente os alicerces da pequena produção na sociedade capitalista. E a tarefa da economia socialista consiste em investigar este processo em todas as suas formas, não poucas vezes complexas e intrincadas, e demonstrar ao pequeno produtor: a impossibilidade de sustentar-se sob o capitalismo; a situação desesperada das fazendas camponesas no regime capitalista e a necessidade de que o campesinato aceite o ponto de vista do proletariado. Frente ao problema de que tratamos, os revisionistas cometeram, no aspecto científico, o pecado de incorrer em uma superficial generalização de alguns fatos, separados unilateralmente, à margem de suas conexões com todo o regime do capitalismo, e, no sentido político, cometeram o pecado de conclamar ou empurrar o camponês, inevitavelmente, de modo voluntário ou involuntário, para o ponto de vista do proprietário (ou seja, ao ponto de vista da burguesia), em vez de empurrá-lo ao ponto de vista do proletariado revolucionário.

O revisionismo saiu ainda pior em relação à teoria das crises e a teoria do colapso. Somente durante um tempo muito curto, e unicamente os muito míopes, podiam pensar em modificar os fundamentos da doutrina de Marx em função de alguns anos de auge e prosperidade industrial. Logo, a realidade se encarregou de demonstrar ao revisionistas que as crises não haviam fenecido: após a prosperidade sucediam-se as crises. Modificaram-se, as formas, o encadeamento, o quadro das diversas crises, entretanto estas continuavam sendo parte integrante, inevitável, do regime capitalista. Os cartéis e os trustes, unificando a produção, reforçaram ao mesmo tempo, à vista de todos, a anarquia da produção, a insegurança econômica do proletariado e a opressão do capital, aprofundando deste modo, em um grau nunca visto, as contradições de classe. Que o capitalismo marcha para o colapso – tanto no sentido das crises políticas e econômicas isoladas, como no sentido da completa demolição de todo o regime capitalista – demonstram, de modo bem palpável e em proporções particularmente extensas, os modernos e gigantescos trustes. A recente crise financeira na América do Norte, o espantoso desemprego em toda a Europa, sem falar da próxima crise industrial, cujos sintomas não são poucos, tudo isto fez com que as recentes "teorias" dos revisionistas tenham sido esquecidas por todos, inclusive, ao que parece, por muitos dos próprios revisionistas. O que não se pode esquecer são os ensinamentos que esta instabilidade dos intelectuais deu à classe trabalhadora.

Em relação à teoria do valor, só é necessário dizer que, excluindo alusões e sussurros muito vagos, ao modo de Böhm-Bawerk, os revisionistas não acrescentaram absolutamente nada nem deixaram, portanto, nenhuma contribuição ao desenvolvimento do pensamento científico.

No campo da política, o revisionismo tentou rever o que constitui realmente a base do marxismo, ou seja, a teoria da luta de classes. A liberdade política, a democracia, o sufrágio universal destroem a base da luta de classes – nos diziam os revisionistas – e negavam a velha tese do Manifesto Comunista de que os trabalhadores não têm pátria. Na medida em que na democracia impera a "vontade da maioria", não devemos ver no Estado, segundo eles, o organismo da dominação de classe, nem negarmo-nos a fazer alianças com a burguesia progressista, social-reformista, contra os reacionários.

É indiscutível que estas objeções dos revisionistas se reduziam a um sistema bastante harmônico de concepções, a saber: as bem conhecidas concepções liberais burguesas. Os liberais sempre disseram que o parlamentarismo burguês suprime as classes e as diferenças de classe, já que todos os cidadãos, sem exceção, têm direito ao voto e a intervir nos assuntos do Estado. Toda a história da Europa durante a segunda metade do século XIX, e toda a história da revolução russa, no início do século XX, demonstram, cabalmente, quão absurdos são tais conceitos. Com as liberdades do capitalismo "democrático", as diferenças econômicas, longe de se atenuarem, se acentuam e se aprofundam. O parlamentarismo não elimina, ao contrário, deixa evidente que, na essência, as repúblicas burguesas democráticas são órgãos de opressão de classe. Ajudando a informar e a educar e a organizar massas da população incomparavelmente mais extensas que as que antes participavam de modo ativo dos acontecimentos políticos, o parlamentarismo prepara, desta forma, não a eliminação das crises e das revoluções políticas, mas a intensificação da guerra civil durante estas revoluções. Os acontecimentos de Paris, na primavera de 1871, e os da Rússia, no inverno de 1905, demonstraram, com excepcional claridade, quão inevitavelmente ocorre esta intensificação. A burguesia francesa, para esmagar o movimento proletário, não vacilou nem um segundo em aliar-se ao inimigo de toda a nação, as tropas estrangeiras que haviam arruinado sua pátria. Quem não compreenda a inevitável dialética interna do parlamentarismo e da democracia burguesa, que leva a solucionar o conflito pela violência massiva de modo mais intenso que em tempos anteriores, jamais saberá desenvolver, no âmbito deste parlamentarismo, uma propaganda e uma agitação conseqüentes do ponto de vista dos princípios, que preparem verdadeiramente as massas operárias para a participação vitoriosa em tais "disputas". A experiência das alianças, dos acordos, e dos blocos com o liberalismo social reformista no Ocidente e com o reformismo liberal (democratas constitucionalistas) na revolução russa, mostra, de maneira convincente, que estes acordos não fazem mais que entorpecer a consciência das massas, não reforçando, mas debilitando a significação real de sua luta, unindo os lutadores com os elementos menos capazes de lutar, com os elementos mais vacilantes e traidores. O millerandismo francês – a maior experiência de aplicação da tática política revisionista em ampla escala, realmente nacional – nos deu uma avaliação prática do revisionismo, que o proletariado do mundo jamais esquecerá.

O complemento natural das tendências econômicas e políticas do revisionismo era sua atitude frente à meta final do movimento socialista. "O objetivo final não é nada; o movimento é tudo"; esta frase proverbial de Bernstein expressa a essência do revisionismo melhor que muitas extensas dissertações. Determinar o comportamento de um caso para outro, adaptar-se aos acontecimentos do dia, às mudanças dos detalhes políticos, esquecer os interesses fundamentais do proletariado e os traços fundamentais de todo regime capitalista, de toda a evolução do capitalismo, sacrificar estes interesses fundamentais no altar das vantagens reais ou supostas do momento: essa é a política revisionista. Da essência desta política se deduz, com toda a evidência, que a mesma pode adotar formas infinitamente diversas e que cada problema um pouco "novo", cada mudança um pouco inesperada e imprevista dos acontecimentos – mesmo que esta mudança só altere a linha fundamental do desenvolvimento em proporções mínimas e por curto prazo –, provocará sempre, inevitavelmente, esta ou outra variedade de revisionismo.

O caráter inevitável do revisionismo está condicionado por suas raízes de classe na sociedade atual. O revisionismo é um fenômeno internacional. Para nenhum socialista com um pouco de esclarecimento e de reflexão pode existir a menor dúvida que a relação entre os ortodoxos bernsteinianos na Alemanha, entre os guesdistas e os jauressistas (atualmente, em particular os broussistas) na França, entre a Federação Social Democrata e o Partido Trabalhista Independente na Inglaterra, entre De Brouckère e Vandervelde na Bélgica, os integralistas e os reformistas na Itália, os bolchevistas e os mencheviques na Rússia, é, em todas as partes, substancialmente, uma e a mesma relação, em que pese a gigantesca diversidade das condições nacionais e dos fatores históricos na situação atual em todos estes países. A "divisão" no seio do socialismo internacional contemporâneo já se desenvolve, agora, nos diversos países do mundo, essencialmente, em uma mesma linha, o que demonstra o formidável passo adiante que foi dado em comparação com o que ocorria há 30 ou 40 anos, quando nos diversos países lutavam tendências heterogêneas dentro do socialismo internacional. E esse "revisionismo de esquerda" que hoje se perfila nos países latinos com o nome de "sindicalismo revolucionário", se adapta, também, ao marxismo "emendando-o": Labriola na Itália, Lagardelle na França apelam a cada passo do Marx mal compreendido ao Marx bem compreendido.

Não podemos nos deter a examinar aqui o conteúdo ideológico deste revisionismo, que se distancia muito, em termos de desenvolvimento, do revisionismo oportunista, e que não está internacionalizado, que não enfrentou nenhuma batalha prática importante com o partido socialista de nenhum país. Por isso, nos limitaremos a esse "revisionismo de direita", que descrevemos acima.

Em que se estriba seu caráter inevitável na sociedade capitalista? Por que é mais profundo que as diferenças decorrentes das particularidades nacionais e do grau de desenvolvimento do capitalismo? Porque em todo país capitalista existem sempre ao lado do proletariado, extensas camadas da pequena burguesia, de pequenos proprietários. O capitalismo originou-se e segue originando-se, constantemente, da pequena produção. O capitalismo cria de novo, infalivelmente, toda série de "camadas médias" (apêndice das fábricas, trabalho a domicilio, pequenas oficinas disseminadas por todo o país, em virtude das exigências da grande indústria, por exemplo, da indústria de bicicletas, de automóveis, etc.). Estes novos pequenos produtores se vêm atirados também, de modo não menos inevitável, às filas do proletariado. É perfeitamente natural que a mentalidade pequeno-burguesa irrompa de novo, uma ou outra vez, no seio dos grandes partidos operários. É perfeitamente natural que deva suceder deste modo, e assim sucederá sempre, até chegar aos imprevistos da revolução proletária, pois seria um profundo erro pensar que é necessário que a maioria da população se proletarize "por completo" para que essa revolução se realize. O que vivemos com freqüência, hoje em dia, no plano puramente ideológico, são as disputas em torno das emendas teóricas feitas a Marx; o que hoje apenas se manifesta na prática a propósito de certos problemas parciais, isolados, do movimento operário, como divergências táticas com os revisionistas e os rompimentos sobre este terreno, sem falta, a classe operária terá que viver, em proporções incomparavelmente maiores, quando a revolução proletária acirrar todos os problemas em litígio e concentrar todas as divergências nos pontos de importância mais imediata para determinar a conduta das massas, obrigando a separar, no calor do combate, os inimigos dos amigos, expulsar os maus aliados, para aplicar os golpes decisivos sobre o inimigo.

A luta ideológica do marxismo revolucionário contra o revisionismo, iniciada no fim do século XIX, nada mais é que o prelúdio dos grandes combates revolucionários do proletariado, que, apesar de todas as vacilações e debilidades dos filisteus, avança até o triunfo completo da sua causa.

VI. Ilín.

Simples Verdades Socialistas: De Paul Lafargue

Simples Verdades Socialistas
Paul Lafargue
1903

Trabalhador. Mas se não houver mais patrões, quem me dará trabalho?

Socialista. Essa é uma pergunta que frequentemente me fazem; vamos examiná-la. A fim de trabalhar, três coisas são exigidas: uma oficina, máquinas e matéria-prima.

T. Certo.

S. Quem constrói as oficinas?

T. Pedreiros.

S. Quem constrói as máquinas?

T. Engenheiros.

S. Quem cultiva o algodão que você tece, quem poda a lã que a sua mulher fia, quem escava os minerais que o seu filho funde?

T. Lavradores, pastores, mineiros – trabalhadores como eu.

S. Consequentemente, você, sua mulher e seu filho só podem trabalhar devido a todos esses outros trabalhadores que já lhes forneceram construções, maquinaria e matéria-prima.

T. Isso mesmo; eu não poderia tecer chita sem algodão e sem tear.

S. Pois então, não é o capitalista ou o patrão quem lhe dá trabalho, mas sim o pedreiro, o engenheiro, o fazendeiro. Você sabe como o seu patrão conseguiu tudo o que é necessário para o seu trabalho?

T. Ele comprou.

S. Quem lhe deu o dinheiro?

T. Como irei saber? Seu pai deve ter-lhe deixado um pouco; hoje ele é milionário.

S. Ele conseguiu esta quantia manejando suas próprias máquinas e tecendo seu próprio algodão?

T. Provavelmente não; foi nos fazendo trabalhar que ele conseguiu.

S. Então ele enriqueceu sem ter feito nada; este é o único modo de se fazer fortuna. Aqueles que trabalham conseguem somente o suficiente para continuarem vivendo. Mas, me diga, se você e seus companheiros não trabalhassem, as máquinas do seu patrão não enferrujariam e seu algodão não seriam comido pelos insetos?

T. Tudo o que tem na oficina iria estragar se não trabalhássemos.

S. Consequentemente, trabalhando você acaba por preservar as máquinas e a matéria-prima necessárias para o seu trabalho.

T. Isso é verdade; nunca havia pensado nisso.

S. O seu patrão cuida do trabalho de vocês?

T. Não muito; ele faz uma ronda diária para nos ver trabalhando, mas mantém as mãos nos bolsos por medo de sujá-las. Na fiação, onde minha esposa e filha trabalham, os patrões nunca são vistos, mesmo sendo quatro; é ainda pior na fundição, onde o meu filho trabalha; ninguém nunca vê os patrões, nem mesmo os conhecem; não veem nem sombra deles. É uma companhia limitada que tem posse dos negócios. Suponha que eu e você temos quinhentos francos guardados, nós poderíamos comprar uma parte e nos tornarmos um dos patrões, sem nunca ter colocado, ou nunca colocar, o pé no lugar.

S. Quem, então, dirige e supervisiona o trabalho neste lugar onde os patrões são acionistas, sendo que eles nunca são vistos lá, ou se o são, é tão raro que nem conta?

T. Diretores e capatazes.

S. Mas se são os trabalhadores que construíram a oficina, fizeram as máquinas e produziram a matéria-prima; se são os trabalhadores que mantém as máquinas funcionando e os diretores e capatazes quem tomam conta de tudo, o que, então, fazem os patrões?

T. Nada, a não ser girar os dedões.

S. Se tivesse uma ferrovia daqui até a lua, poderíamos mandar os patrões para lá, sem uma passagem de volta, e o seu tecer, a fiação da sua mulher e a moldagem do seu filho continuariam com antes. Você sabe qual foi o lucro do seu patrão no ano passado?

T. Calculamos que tenha sido em torno de cem mil francos.

S. Quantos trabalham para ele, incluindo homens, mulheres e crianças?

T. Cem pessoas.

S. Quanto eles ganham?

T. Em média, cerca de mil francos, contando os salários dos diretores e capatazes.

S. Então estes cem trabalhadores recebem um total de cem mil francos em salários, apenas o suficiente para não deixá-los morrer de fome, enquanto o seu patrão embolsa cem mil francos sem precisar fazer nada. Da onde vem esses duzentos mil francos?

T. Do céu é que não vem; nunca vi chover dinheiro.

S. São os trabalhadores que produziram os cem mil francos que receberam em forma de salários, e, além disso, os cem mil francos de lucro do patrão, que teve uma parte investida na compra de novas máquinas.

T. Não há como negar.

S. Portanto, são os trabalhadores que produzem o dinheiro que o patrão usa na compra novas máquinas para fazê-los trabalhar; são os diretores e capatazes, escravos do salário assim como vocês, que dirigem a produção; onde, então, o patrão entra? Em que ele é bom?

T. Em explorar trabalho.

S. Em roubar os trabalhadores, eu diria; é mais claro e exato.

Sobre a Greve Geral

Era natural e previsível que o governo e a burguesia utilizassem todos os meios ao seu alcance para sabotar e minorar os efeitos da Greve Geral e que para isso recorresem à lei que estabelece os "serviços minimos" de urgência e os transforma-se em SERVIÇOS MÁXIMOS, como aconteceu na CP, que colocou em circulação 315 combóios, alguns de mercadorias; A repressão e coação exercidas nas empresas públicas e privadas pelo patronato ou pelas Administrações sobre os trabalhadores, particularmente sobre todos aqueles que estão sujeitos a contratos a prazo ou a Recibo Verde, apontando-lhes a cada momento o despedimento, caso lutem pela aplicação ou defesa dos seus interesses ou direitos; A subserviência politica canina e o trabalho de sapa desenvolvido pelos principais dirigentes "sindicais" da UG"T" que de tudo fizeram para desmotivar e desmobilizar as direcções sindicais e trabalhadores que estão debaixo da sua influência politica e sindical para não aderirem á Greve Geral; Bem como a enorme pressão que os comentaristas reaccionários vêm desenvolvendo nos meios de comunicação burgueses, no sentido de intoxicarem a mente aos trabalhadores e às camadas sociais pobres menos consciêntes, responsabilizando-os pela crise económica e pelas ditas dividas que lhes estão subjacentes, com o objectivo de lhes quebrar qualquer resistência que possa impedir ou dificultar a ofensiva anti-social e anti-laboral do governo em fazer os pobres pagar a crise.

Mas se o governo, a burguesia e todos os seus agentes agiram deste modo para defender os seus amos e interesses de classe, era lógico e esparava-se, particularmente por parte da direcção sindical que surgisse no minimo a mesma CONSEQUÊNCIA e DETERMINAÇÃO e se tivesse mobilizado e apelado aos trabalhadores, para que NÃO ACATASSEM os acordãos judiciais, visto que se tratava de uma autêntica VIOLAÇÃO ao Direito à greve, bem como se devia de ter feito um esforço maior de esclarecimento junto dos trabalhadores, sobre todas as outras violações e meios coassivos que a burguesia utilizou para sabotar e a apresentar a greve como um fracasso e daí procurar retirar dividendos politicos para sustentar e continuar a implementar a sua acção governativa reaccionária, anti-social e anti-laboral presente e futura, como é o caso das recentes medidas tomadas após a Greve Geral, como por exemplo; De congelação das Reformas Antecipadas; A reducção do subsídio de doença para 55%; O adiamento dos cortes dos subsidios de Férias e de Natal para 2015, mas já com o aviso de que será só reposto parcelarmente; O anúncio do encerramento da Maternidade Alfredo da Costa e de outras medidas já exigidas pelo FMI e pelas Associações patronais com o qual o governo concorda, de mais reducção dos salários e maior flexibilização do código laboral.

Mas se esta atitude politica receosa e conciliadora com os planos da burguesia, por parte da direcção sindical enfraqueceu o movimento e o carácter combativo necessário a qualquer Greve Geral, mais grave e nefasto para os trabalhadores foram os objectivos politicos contraditórios propostos, quando por um lado diz se opôr às politicas anti-sociais e por outro exige a "renegociação" da dita divida, com o propósito de suavizar e consensualizar entre as várias camadas da população a aceitação dessas mesmas medidas de austeridade.

Assim torna-se obrigatório concluir que o que separa e faz divergir a direcção sindical da politica do governo, não é outra alternativa económica, (aliás como se pode provar na mais recente proposta em 10 pontos elaborada e apresentada pela direção da CGTP) que mobilize e eleve a consciência politica de classe do proletariado e restantes camadas sociais pobres, mas sim e apenas um PERÍODO DE TEMPO MAIS ALARGADO que possibilite a sua aplicação de modo a contrariar qualquer descontrolo e agravamento da conflitualidade social, evite a recessão económica e melhor possa alavancar o crescimento da economia (capitalista).

Não é com estas politicas de conciliação de classe, contrárias aos interesses económicos e politicos dos trabalhadores que se combate a ofensiva capitalista em curso, pelo contrário, a persistir-se nelas só se agravará o estado de consciência do movimento e contribuir-se-à para a sua desmobilização e como é lógico a facilitar o aprofundamento da própria ofensiva burguesa, bem como as consequências sociais que daí derivam. Esperemos que os dirigentes e activistas sindicais honestos estejam à altura das suas responsabilidades politicas e sociais e modifiquem esta situação.

A globalização segundo Karl Marx

Enquanto os revisionistas, social-democratas e outros oportunistas que se auto -intitulam de marxistas, se opõem à globalização do capital e defendem uma maior regulamentação e proteccionismo no sistema económico capitalista, vejamos o que Marx defende.

(Extrato da intervenção proferida em Bruxelas em 9 de Janeiro de 1848, sobre o Livre Câmbio)

O que significa a liberdade de comércio, nas condições actuais da sociedade? Significa liberdade do capital. Quando se derrubarem as poucas barreiras nacionais que ainda dificultam o progresso do capital, este passará a dispor de completa liberdade de acção.

Pouco importa que as condições de troca das mercadorias sejam mais favoráveis; Enquanto continuar a existir a relação entre o trabalho assalariado e o capital haverá sempre uma classe que explora e uma classe que é explorada.

É de facto difícil compreender a reivindicação dos defensores da liberdade de comércio que imaginam que condições mais vantagosas de aplicação do capital poderão abolir o antagonismo entre os capitalistas da industria e os assalariados. O único resultado será, pelo contrário, a manifestação ainda mais nitida do antagonismo entre estas duas classes.

Suponhamos por um momento que desaparecem as leis protecccionistas e os direitos de alfândega; O resultado será que, quando desaparecerem todas as circunstâncias acidentais a que o operário atribui hoje a causa da sua situação miserável, ele verá na sua frente o seu verdadeiro inimigo. Compreenderá que o capital inteiramente livre de peias continua a escravizá-lo.

Não nos deixemos iludir pela liberdade em abstracto. Liberdade para quem?Não se trata da liberdade dos individuos mas da liberdade do capital para esmagar o operário. Porquê atribuir à livre concorrência a ideia de liberdade?

Já vimos que espécie de fraternidade gera o comércio livre entre as classes de cada nação. Entre as diferentes nações do mundo, ele produzirá uma "fraternidade" semelhante. Chamar "fraternidade universal" à exploração cosmopolita é uma ideia que só podia surgir na cabeça da burguesia.Todos os fenómenos destrutivos que a concorrência sem peias provoca no interior de um país reproduzem-se em proporções gigantescas no mercado mundial.

Dizem-nos, por exemplo, que o comércio livre dará origem a uma divisão internacional do trabalho, permitindo portanto a cada país produzir aquilo que esteja mais de acordo com as suas condições naturais.

Mas será que a produção de cafè e açucar é o destino natural das Indias Ocidentais? Há dois séculos, a natureza, que nada tem a ver com o comércio, não tinha ali feito crescer os cafezais e a cana do açucar. E talvês daqui a menos de meio século já lá não se encontre novamente nem café nem açucar, se as Indias Orientais, por meio de uma produção mais barata, destronarem as Indias Ocidentais.

Não se deve esquecer um outro facto; tal como tudo se torna monopólio, também a partir de agora alguns ramos da industria que dominam todos os outros dão às nações que mais amplamente os exercem o comando do mercado mundial.

Não é de espantar que os defensores da liberdade de comércio não consigam compreender como uma nação pode enriquecer á custa de outra; Estes cavalheiros também se recusam a compreender como dentro de um país uma classe pode enriquecer à custa de outra classe.

Mas não se pense que, ao criticar a liberdade de comércio, eu tenha a menor intenção de defender o sistema da protecção aduaneira. Não é pelo facto de nos declararmos inimigos do regime constitucional que passamos a ser adeptos do antigo regime.

Além do mais, o sistema proteccionista é apenas um meio para estabelecer a indústria em larga escala num dado país, ou seja, de o tornar dependente do mercado mundial, e a partir do momento em que se estabelece a dependência do mercado mundial passa-se a depender em maior ou menor escala da liberdade de comércio.E mais: O sistema proteccionista contribui para desenvolver a liberdade de comércio dentro do país que o adopta.

É assim que vemos nos países onde a burguesia procura afirmar-se como classe, na Alemanha por exemplo, os seus esforços para se proteger com direitos aduaneiros. Servem-lhe de armas contra o feudalismo e o governo absoluto, para concentrar o seu próprio poder e para estabelecer a liberdade de comércio dentro do seu país.

Em geral, todavia, o sistema proteccionista é na actualidade conservador, enquanto o sistema do comércio livre é destrutivo. Desmorona as velhas nacionalidades e eleva ao extremo o antagonismo entre o proletariado e a burguesia. Numa palavra, acelera a revolução social. E é apenas neste sentido revolucionário que eu voto a favor da liberdade de comércio.