domingo, 7 de dezembro de 2014

Um exemplo que nos chega do Brasil: Na Volkswagem, Assembleia com 9 mil operários rejeita acordo de PDV entre montadora e a direção sindical

Volkswagem de São Bernardo do Campo

Os trabalhadores passaram por cima do acordo que previa ainda o não reajuste salarial, que já havia sido firmado pelo sindicato
O ano de 2014 bateu o recorde em PDVs (Plano de Demissão Voluntária), lay-offs (suspensão temporária do contrato de trabalho) e férias coletivas em várias empresas, especialmente as montadoras. Quase todos os meses do ano, as administrações das empresas lançam mão desses expedientes que são tentativas de driblar a crise. Os patrões, para evitar a crise, lançam mão dessas medidas.

Na última semana, a Volkswagem anunciou um novo PDV junto com incentivos à antecipação de aposentadoria para reduzir custos trabalhistas. Além disso, os salários não serão ajustados em março de 2015 e em 2016 não será concedido aumento superior ao da inflação. O acordo previa ainda a substituição do reajuste por abonos salariais. O mesmo acordo já está valendo na Mercedes-Benz. Todo esse pacote de ataques aos trabalhadores já havia sido fechado com o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC.

Mas faltou a aprovação dos trabalhadores. Em assembleia no último dia 3 de dezembro, cerca de 9 mil operários da Volkswagem rejeitaram a proposta da empresa e o acordo que já havia ido fechado com o sindicato.

A maioria dos trabalhadores presentes na assembleia passaram por cima do acordo que vinha sendo negociado entre a montadora e o sindicato desde julho. Segundo informações, o excesso de mão de obra na fábrica de São Bernardo do Campo chega a 2,1 mil operários, 16% dos 13 mil funcionários da unidade. O objetivo da empresa era atingir essa parcela dos funcionários com o PDV.

Na medida em que a crise económica se aprofunda e os trabalhadores são vitimas das medidas de despedimento, baixa dos salários e outros direitos laborais e sociais, e por se tratar de um dos sectores mais avançados do proletariado no movimento sindical, o resultado da assembleia mostra por seu lado a tendência de elevação da consciência politica por parte  dos trabalhadores de passarem por cima dos acordos feitos nas suas costas, entre as administrações e os dirigentes sindicais oportunistas e corruptos ligados ao P"T" e ao P"C" do BRASIL e ainda a outros sectores oportunistas com menor expressão.

Por isso é natural que na medida em que a crise se aprofunda, a tendência seja para  que o movimento operário volte a entrar em movimento como já está ocorrendo em várias categorias. A única saída para os trabalhadores contra a crise é a sua mobilização. Para isso, é necessário romper com a política de conciliação com os patrões que para se livrarem da crise, vão aumentar os ataques contra os trabalhadores, primeiro com medidas como PDVs e redução salarial, depois com demissões em massa.

quarta-feira, 3 de dezembro de 2014

Ainda a PACC...

Por Beatriz Abrantes - Professora

Ainda a PACC…
A comunicação social dá-nos conta da marcação para dia 19 de dezembro da Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades - PACC, a aplicar aos docentes com menos de 5 anos de serviço, prova que só serve para humilhar e retirar das estatísticas de desemprego os professores desempregados.

Nesse dia, estarão mobilizadas salas em Universidades (os locais concretos ainda são “segredo dos deuses”), docentes para vigiar as provas e os contratados citados, que deverão fazer as provas. Pelas quais pagarão 20 euros, na prova geral e 25 euros pela prova da sua área de recrutamento. Muitas migalhas com que o MEC se vai abotoar! 

Seis organizações sindicais, entre as quais a FENPROF, convocaram para esse dia greve para o serviço associado à PACC. 

Apenas para o serviço associado à PACC!!! “Não integra o conteúdo funcional da carreira docente”. Isto é, divide os professores!

Convocar uma greve apenas para os que estarão associados à PACC, deixando de lado todos os outros docentes, é uma atitude de desmobilização e de derrota. O pré aviso devia contemplar TODO o serviço docente e não apenas o relacionado com a PACC.

A mobilização devia ser geral, apelando à solidariedade de todos, contra uma prova que é uma aberração e um atentado à dignidade dos professores.

Sistematicamente a classe docente é confrontada com novas medidas governamentais, lesivas da educação pública por que pugna e dos seus direitos. Depois da PACC, vem aí a “municipalização da educação” e, com certeza, mais algumas medidas com que o ministro Crato entenda mimosear-nos. Os professores aguardam, em constante sobressalto, o que o futuro lhes reserva.

Já não é possível continuar a adoptar um comportamento passivo face às medidas tomadas por este governo de direita e pelas atitudes conciliatórias dos sindicatos.
Devemos reclamar por uma greve PARA TODOS, lutar pela dignificação da classe, dar todo o apoio às reuniões que se vão realizar e esclarecer os colegas sobre a importância da não realização da PACC, boicotar os locais (quando se souberem) onde está prevista a sua aplicação.

Todos somos muitos! Temos de nos manter unidos! A PACC diz respeito a todos!
Por Beatriz Abrantes - Professora

Ainda a PACC…

A comunicação social dá-nos conta da marcação para dia 19 de dezembro da Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades - PACC, a aplicar aos docentes com menos de 5 anos de serviço, prova que só serve para humilhar e retirar das estatísticas de desemprego os professores desempregados.


Nesse dia, estarão mobilizadas salas em Universidades (os locais concretos ainda são “segredo dos deuses”), docentes para vigiar as provas e os contratados citados, que deverão fazer as provas. Pelas quais pagarão 20 euros, na prova geral e 25 euros pela prova da sua área de recrutamento. Muitas migalhas com que o MEC se vai abotoar!

Seis organizações sindicais, entre as quais a FENPROF, convocaram para esse dia greve para o serviço associado à PACC.

Apenas para o serviço associado à PACC!!! “Não integra o conteúdo funcional da carreira docente”. Isto é, divide os professores!

Convocar uma greve apenas para os que estarão associados à PACC, deixando de lado todos os outros docentes, é uma atitude de desmobilização e de derrota. O pré aviso devia contemplar TODO o serviço docente e não apenas o relacionado com a PACC.

A mobilização devia ser geral, apelando à solidariedade de todos, contra uma prova que é uma aberração e um atentado à dignidade dos professores.

Sistematicamente a classe docente é confrontada com novas medidas governamentais, lesivas da educação pública por que pugna e dos seus direitos. Depois da PACC, vem aí a “municipalização da educação” e, com certeza, mais algumas medidas com que o ministro Crato entenda mimosear-nos. Os professores aguardam, em constante sobressalto, o que o futuro lhes reserva.

Já não é possível continuar a adoptar um comportamento passivo face às medidas tomadas por este governo de direita e pelas atitudes conciliatórias dos sindicatos.

Devemos reclamar por uma greve PARA TODOS, lutar pela dignificação da classe, dar todo o apoio às reuniões que se vão realizar e esclarecer os colegas sobre a importância da não realização da PACC, boicotar os locais (quando se souberem) onde está prevista a sua aplicação.

Todos somos muitos! Temos de nos manter unidos! A PACC diz respeito a todos!

terça-feira, 2 de dezembro de 2014

A crise de 1929 - I.V.Staline


(…) Hoje, quando a crise económica mundial desenvolve a sua acção destruidora, afundando camadas inteiras de pequenos e médios capitalistas, devastando grupos inteiros da aristocracia operária e de agricultores e condenado à fome milhões de trabalhadores, todos perguntam: qual é a causa da crise, qual a sua origem, como combatê-la, como eliminá-la? Inventam-se as mais diversas «teorias» da crise.

Propõem-se projectos inteiros de «mitigação», de «prevenção», de «liquidação» da crise. As oposições burguesas culpam os governos burgueses, que, verifica-se, «não tomaram todas as medidas» para prevenir a crise. Os «democratas» acusam os «republicanos», os «republicanos» acusam os «democratas», e todos juntos acusam o grupo de Hoover e o seu Sistema de Reserva Federal, que não foi capaz de «refrear» a crise. (…)

É evidente que todas estas «teorias» e projectos não têm nada a ver com ciência.
É preciso reconhecer que os economistas burgueses revelaram a sua total falência ante a crise. Mais que isso, revelaram-se até desprovidos daquele mínimo sentido da vida, o qual nem sempre se pôde negar aos seus predecessores. Esses senhores esquecem que as crises não podem ser vistas como fenómenos acidentais no sistema de economia capitalista. Esses senhores esquecem que as crises nasceram juntamente com o surgimento do domínio do capitalismo. Ao longo de mais de cem anos repetiram-se em intervalos de 12-10-8 anos e inferiores. Neste período os governos burgueses de todas as procedências e cores, políticos burgueses de todos os títulos e capacidades – todos sem excepção tentaram pôr à prova as suas forças em matéria da «prevenção» e «eliminação» das crises. 

Mas todos foram derrotados.
Foram derrotados porque não se pode prevenir ou eliminar as crises económicas permanecendo no quadro do capitalismo. Haverá algo de surpreendente se os políticos burgueses actuais forem também derrotados? Haverá algo de surpreendente se as medidas dos governos burgueses não conduzirem à mitigação da crise, não conduzirem ao alívio da situação de massas de milhões de trabalhadores, mas a novas falências, a novas vagas de desemprego, à absorção das uniões capitalistas menos fortes pelas uniões capitalistas mais fortes?

A origem das crises económicas de sobreprodução, a sua causa, reside no próprio sistema da economia capitalista. A origem da crise reside na contradição entre o carácter social da produção e a forma capitalista de apropriação dos resultados da produção. A expressão desta contradição fundamental do capitalismo é a contradição entre o crescimento colossal das capacidades produtivas do capitalismo, orientadas para a obtenção máxima do lucro capitalista e a diminuição relativa do poder de compra solvente das massas de milhões de trabalhadores, cujo nível de vida os capitalistas procuram a todo o momento manter nos limites do extremo mínimo.

Para vencer a concorrência e extrair mais lucro, os capitalistas precisam de desenvolver a técnica, promover a racionalização, intensificar a exploração dos operários e aumentar até aos limites máximos as capacidades produtivas das suas empresas.

Para não se distanciarem uns dos outros, todos os capitalistas, de uma forma ou de outra, precisam de enveredar pela via do desenvolvimento frenético das capacidades produtivas. Mas o mercado interno e externo, o poder de compra das massas de milhões de operários e camponeses, permanece num nível baixo. Daí as crises de sobreprodução. Daí os resultados conhecidos que se repetem com maior ou menor periodicidade, por força dos quais as mercadorias ficam por vender, a produção diminui, o desemprego aumenta, os salários são reduzidos, e, dessa forma, agudiza-se ainda mais a contradição entre o nível da produção e o nível do poder de compra solvente. A crise de sobreprodução é uma manifestação tempestuosa e destruidora desta contradição.

Se o capitalismo pudesse ajustar a produção não para a obtenção do lucro máximo, mas para a melhoria sistemática da situação material das massas populares, se pudesse dirigir o lucro não para a satisfação dos caprichos das classes parasitárias, não para o aperfeiçoamento dos métodos de exploração, não para a exportação de capitais, mas para a elevação sistemática da situação material dos operários e camponeses, então não haveria crises. Mas então também o capitalismo não seria capitalismo.
Para eliminar as crises é preciso eliminar o capitalismo.

Esta é em geral a origem das crises económicas de sobre produção.
Mas na caracterização da crise actual a questão não resume a isto. A crise actual não pode ser examinada como uma simples repetição das antigas crises. Ela surge e desenvolve-se dentro de algumas condições novas que é preciso evidenciar para se obter o quadro completo da crise. Há toda uma série de circunstâncias particulares que a tornam mais complexa e profunda, sem cuja clarificação não se pode formar uma ideia clara da actual crise económica. Que circunstâncias são essas? Essas circunstâncias resumem-se aos seguintes factos característicos:

1. A crise atingiu com maior força o principal país do capitalismo, a sua cidadela, os EUA, onde se concentra pelo menos metade de toda a produção e consumo mundiais. É evidente que esta circunstância não pode deixar de conduzir ao alargamento colossal da esfera de influência da crise, à agudização da crise e acumulação de dificuldades inesperadas para o capitalismo mundial.

2. No decurso do desenvolvimento da crise económica, a crise industrial dos principais países capitalistas não só coincidiu, mas entrelaçou-se com a crise na agricultura nos países agrícolas, agravando as dificuldades e predeterminando a inevitabilidade da queda geral da actividade económica. É indiscutível que a crise industrial irá intensificar a crise da agricultura e esta irá arrastar a da indústria, o que não pode deixar de conduzir ao aprofundamento da crise económica em geral.

3. O capitalismo de hoje, ao contrário do velho capitalismo, é um capitalismo monopolista, e isto predetermina a inevitabilidade da luta das uniões capitalistas pela manutenção dos altos preços monopolistas das mercadorias, apesar da sobreprodução. Naturalmente que esta circunstância, que torna a crise particularmente dolorosa e devastadora para as massas populares, que são os principais consumidores de mercadorias, não pode deixar de conduzir ao prolongamento da crise, não pode deixar de entravar a sua superação.

4. A actual crise económica desenvolve-se na base da crise geral do capitalismo, surgida ainda no período da guerra imperialista, que corroeu as bases do capitalismo e favoreceu o deflagrar da crise económica. Que significa isto?

Isto significa, antes de mais, que a guerra imperialista e as suas sequelas agravaram a agonia do capitalismo e minaram o seu equilíbrio, significa que vivemos agora na época das guerras e das revoluções, que o capitalismo já não é o sistema económico mundial único e universal, que a par do sistema capitalista existe o sistema socialista, o qual cresce e prospera, o qual se contrapõe ao sistema capitalista, e o próprio facto da sua existência demonstra o apodrecimento do capitalismo e abala os seus fundamentos.

Isto significa, seguidamente, que durante a guerra e depois dela, nos países coloniais e dependentes, surgiu e desenvolveu-se um capitalismo jovem próprio que concorre com êxito nos mercados com os velhos países capitalistas, agudizando e dificultando a disputa dos mercados de escoamento.

Isto significa, por fim, que a guerra deixou à maioria dos países capitalistas uma pesada herança que se traduz no subaproveitamento crónico da capacidade instalada das empresas e na existência de exércitos de milhões de desempregados, que deixaram de ser reservas para se transformaram num exército permanente de desempregados, o que já tinha criado enormes dificuldades ao capitalismo ainda antes da actual crise económica e deverá dificultar ainda mais as coisas ao longo da crise.

São estas as circunstâncias que aprofundam e agudizam a crise económica mundial.
É preciso reconhecer que a presente crise económica é a mais grave e a mais profunda de todas as crises económicas que existiram até hoje. (…) 

segunda-feira, 1 de dezembro de 2014

A realidade mostra que a base da crise não é uma ou outra forma de gestão burguesa.

Discurso de Giorgos Marinos, membro da CP do CC do KKE, no 16.º Encontro Internacional de
Partidos Comunistas e Operários, no Equador.

Caros camaradas

Agradecemos ao Partido Comunista do Equador, anfitrião do 16.º Encontro Internacional e saudamos os partidos comunistas que nele participam.

Expressamos a nossa solidariedade internacionalista ao povo do Equador e aos povos da América Latina, aos comunistas e aos movimentos populares que estão a enfrentar a repressão estatal e os ataques e a perseguição anticomunistas.

Declaramos a nossa vontade de intensificar os esforços para a libertação dos três militantes cubanos que ainda permanecem presos nos EUA.

Caros camaradas

Os próprios desenvolvimentos sublinham o facto de que temos muito trabalho a fazer.

O capitalismo está a tornar-se cada vez mais agressivo e perigoso à custa dos povos e carateriza-se por uma ofensiva em grande escala contra a classe operária e os direitos populares e pelas crises e guerras imperialistas.

As tarefas dos comunistas são muito importantes e exigem que troquemos experiências a partir do desenvolvimento da luta em cada país, de forma sistemática, no sentido de intensificarmos os esforços para coordenar a nossa atividade e para formar a base para o fortalecimento do movimento comunista internacional.

É sabido que a crise de sobre-acumulação e sobreprodução do capital, que eclodiu de forma sincronizada, em 2008, em muitos países, expressa a anarquia da produção capitalista, as suas contradições, a agudização da contradição fundamental entre o caráter social da produção e do trabalho e a apropriação capitalista dos seus resultados no terreno, do poder dos monopólios e da propriedade capitalista dos meios de produção.

A realidade mostra que a base da crise não é uma ou outra forma de gestão burguesa.

A crise não é um produto do "neoliberalismo", ou da "atividade descontrolada dos bancos", como as forças do oportunismo, do Partido da Esquerda Europeia (PEE) na Europa, alegam. Estas alegações enganam os povos, absolvem o sistema capitalista e as suas leis económicas, promovem ilusões de que existem formas favoráveis ao povo na gestão do sistema e suportam a gestão social-democrata.

A ofensiva em grande escala tem-se manifestado na Grécia durante a crise capitalista contra a classe operária, as camadas populares, os jovens, com consequências dolorosas para os salários e pensões e para os direitos do trabalho e da segurança social. Mais de 30% da força laboral está desempregada.

Durante a crise, o governo social-democrata do PASOK, para começar, e, mais tarde, a coligação do partido liberal ND e do PASOK impuseram duras medidas antipopulares, que haviam sido decididas na União Europeia (UE) e no estado-maior do capital, antes da crise, e promoveram as reestruturações capitalistas, que visaram reduzir o preço da força de trabalho, reforçar a competitividade e o lucro das grandes empresas.

O facto é que, apesar da destruição das forças produtivas e de capital, apesar das expetativas que foram fomentadas, testemunhamos a estagnação económica e mesmo recessão na UE, até nos poderosos Estados capitalistas como a Alemanha, a Itália e a França.

A ofensiva antipopular está em curso em todos os Estados europeus, independentemente de terem memorandos assinados com a União Europeia e o Fundo Monetário Internacional, independentemente dos seus níveis de défice e de dívida.

Os burgueses estão a tentar enredar os povos numa ou noutra fórmula de gestão – a política económica "restritiva" ou a "expansiva" –, o keynesianismo foi desenterrado, dogmas anti-populares experimentados e testados são apresentados como novos. A conclusão básica é que cada fórmula de gestão burguesa, mesmo nas condições de crescimento económico, tem como critério os lucros dos monopólios.

Consequentemente, as medidas contra o povo vão continuar.

Não são apenas os partidos tradicionais da burguesia que funcionam na linha de gestão do sistema, mas também os novos partidos social-democratas, com raízes oportunistas, como o SYRIZA na Grécia.

Este partido está a tentar criar uma impressão positiva no estrangeiro e a promoverse como uma força radical, também aqui, na América Latina.

No entanto, na realidade, é um defensor do desenvolvimento capitalista, da União Europeia imperialista e da sua estratégia. É a favor da Grécia permanecer na NATO e dá crédito aos EUA e às forças do capital a nível nacional e internacional.

A sua linha política é baseada no reforço da competitividade e no lucro do capital, não tem nada a ver com a satisfação das necessidades do povo e a recuperação das perdas que os trabalhadores sofreram durante a crise. Este partido recicla o desemprego e gere a pobreza.

Em contrapartida, o KKE está a tentar organizar a luta da classe operária. O KKE apoia a luta da Frente Militante de Todos os Trabalhadores (PAME) e das outras associações militantes: dos
agricultores, trabalhadores independentes urbanos, mulheres e jovens. O KKE entra em conflito com as forças do capital, com a linha política antipopular dos governos e da UE. Contribui para organizar a resistência e luta pela recuperação das perdas que os trabalhadores sofreram durante a crise. Luta pelo contra-ataque do povo, pela aliança social popular, contra os monopólios, contra o capitalismo.
A luta diária do KKE nas fábricas, empresas, setores e bairros populares não se limita à criação de melhores condições para a venda da força de trabalho.

Ao invés, está ligada ao esforço para reagrupar o movimento operário, para reforçar a orientação de classe dos sindicatos, a sua capacidade de reunir as forças da classe operária no confronto com o capital, os seus representantes políticos e sindicalistas orientados para os patrões-governantes, que são um veículo de colaboração de classes e do enfraquecimento dos trabalhadores e têm responsabilidades sérias no recuo do movimento.

O nosso partido está a intensificar os seus esforços para que a classe operária, classe dirigente da sociedade, possa construir a sua aliança com as camadas populares e fortalecer a luta antimonopolista e anticapitalista.

Recentemente, a 1 de novembro, muitos milhares de trabalhadores, homens e mulheres, forças populares e jovens participaram na grande manifestação nacional organizada pela Frente Militante de Todos os Trabalhadores (PAME), em Atenas, em cooperação com muitas outras manifestações militantes dos agricultores, trabalhadores independentes urbanos, mulheres e estudantes, contra a ofensiva do capital e da linha política antipopular do governo e da UE.

Mais de 1.000 sindicatos e outras organizações do movimento popular tomaram a decisão de participar. Um número significativo de sindicatos, onde a PAME não está  em maioria, participaram na mobilização.

Caros camaradas

A agressividade imperialista tem vindo a intensificar-se e a competição inter-imperialista foi nítida durante a crise capitalista. 

No Sudeste mediterrâneo, a intervenção imperialista no Iraque e na Síria continua, com o novo pretexto de combater o "Estado Islâmico" e os jihadistas.

A Turquia não só mantém a sua ocupação de grande parte do Chipre, mas também contesta os direitos de soberania da ilha e da Grécia, viola fronteiras, espezinha os direitos soberanos. A competição pelo controlo dos hidrocarbonetos na região está a intensificar-se.

Israel continua a sua ofensiva assassina contra o povo palestino e tem o apoio dos EUA e da UE, que incriminam a resistência do povo como sendo terrorismo e equiparam a vítima ao perseguidor.

A intervenção da UE-EUA e NATO na Ucrânia e a ascensão de forças reacionárias e até fascistas no Estado e na liderança do governo do país, bem como a competição mais genérica dos poderes euro-atlânticos com a Rússia, desenvolveram uma situação explosiva.

Estes desenvolvimentos, a intensificação do anticomunismo, o objetivo da proibir o Partido Comunista da Ucrânia, proibir os Partidos Comunistas na Europa e noutras regiões do mundo exigem o reforço da vigilância e da solidariedade internacionalista.

100 anos após a primeira Guerra Mundial e 75 anos após a 2.ª Guerra Mundial, há o grande perigo de conflitos militares generalizados.

Qual é o fio condutor destes desenvolvimentos, quais são as reais causas das intervenções imperialistas e das guerras?

Os monopólios e grandes grupos empresariais estão no centro do imperialismo, que é a fase superior do capitalismo (e não apenas a expressão de uma política externa agressiva). Eles competem para expandir as suas atividades comerciais, para controlar os mercados, os recursos naturais e as condutas de energia e isso também é expresso a um nível internacional.

Isto manifesta-se em antigos e novos focos de tensão e de guerra. A guerra é a continuação da política com outros meios violentos.

Os comunistas têm uma grande responsabilidade para esclarecer e guiar a classe operária e os estratos populares para que estes superem as armadilhas multifacetadas estabelecidas pelas classes burguesas e uniões imperialistas, de modo a que se organizem e mostrem a sua força.

Cada recuo dos partidos comunistas da luta política independente, cada envolvimento em contradições e planos intra-burgueses ou participação em governos de gestão burguesa teve consequências dolorosas para os povos.

A luta de massas contra os planos imperialistas deve andar de mãos dadas com a organização da luta para erradicar as causas da guerra, para derrubar a barbárie capitalista.

O KKE tem uma multifacetada atividade contra as guerras imperialistas, intervenções e ameaças, mas não se limita a isso.
A linha de luta que o 19.º Congresso do nosso partido, realizado em 2013, finalizou, tem um significado mais geral. Realça que, no caso do “envolvimento da Grécia numa guerra imperialista, o KKE deve estar pronto para liderar a organização independente da luta dos trabalhadores e do povo em todas as suas formas, de modo a que esteja ligada à luta para derrotar a classe burguesa, tanto a nacional como a do invasor estrangeiro”.

Caros camaradas

É um facto que a estratégia dos partidos comunistas e a orientação básica da sua luta são determinadas pelo caráter de nossa era.

Isso determina o caráter da revolução e as suas forças motrizes, a linha mobilizadora, a política de alianças e o trabalho político-ideológico da classe operária, para que a luta esteja orientada para derrubar as causas da exploração.

O desenvolvimento social move-se em direção a um nível mais elevado e não pode recuar devido à ocorrência da contrarrevolução e do derrube do socialismo na União Soviética e noutros países socialistas.

Todo este curso histórico tem sido caracterizado por grandes confrontos sociais, vitórias e derrotas das classes dirigentes, em todas as fases.

Houve contratempos, mas o elemento decisivo foi a lei geral relativa à substituição do antigo sistema sócio-económico por um novo.

O capitalismo desenvolveu-se, a concentração e centralização do capital levou à criação dos monopólios e das sociedades por ações. As pré- condições materiais para a construção da nova sociedade socialista amadureceram. Estes são elementos fundamentais para a elaboração de uma estratégia revolucionária moderna, com o caráter socialista da revolução e a resolução da contradição básica entre o capital e o trabalho como ponto central.

A estratégia de "etapas intermédias" entre o capitalismo e o socialismo opera dentro do quadro do sistema de exploração, com o poder e os meios de produção a permanecerem nas mãos da classe burguesa e a exploração capitalista e a anarquia a serem mantidas.

Esta estratégia tem causado atrasos na luta do movimento comunista, é uma caraterística da sua crise e conduz à participação ou apoio aos governos burgueses, à procura de governos de "esquerda" da gestão burguesa. As consequências são extremamente negativas. 

O fator subjetivo, os partidos comunistas e a classe operária, é "educado" numa solução que está dentro dos limites do capitalismo. Tempo valioso está a ser desperdiçado. Infelizmente, isto não tem sido compreendido. Os defensores de tais pontos de vista têm chegado ao ponto de incriminar a posição sobre a atualidade do socialismo como sectária.

Lenine, na sua obra "Sob uma bandeira alheia", em referência à "nossa era", que começou com a primeira Guerra Mundial e foi confirmada pela Revolução Socialista de Outubro de 1917, coloca a classe burguesa na "mesma situação" em que estavam os senhores feudais, ele falou numa era do imperialismo e choques imperialistas.

Vivemos nesta era, a era da transição do capitalismo para o socialismo e uma grande discussão deve começar sobre a estratégia que corresponde à nossa era.

O 19.º Congresso do KKE avaliou que, ao longo dos últimos 20 anos, as já amadurecidas pré-condições para o socialismo na Grécia desenvolveram-se ainda mais. As relações capitalistas têm-se expandido e reforçado, na produção agrícola, educação, saúde, cultura e desporto, na comunicação social de massa. Houve maior concentração do trabalho assalariado e do capital na indústria, no comércio grossista, na construção civil, no turismo. Empresas pertencentes ao capital privado têm-se
desenvolvido com a abolição do monopólio estatal nas telecomunicações e nas secções monopolizadas de energia e transportes. O trabalho assalariado aumentou significativamente em percentagem do emprego total.

Nesta base, o KKE chegou à conclusão de que o povo grego será libertado dos grilhões da exploração capitalista e das uniões imperialistas quando a classe trabalhadora, juntamente com os seus aliados, levar a cabo a revolução socialista e seguir em frente para construir o socialismo e o comunismo.

A mudança revolucionária na Grécia será socialista.

As forças motrizes da revolução socialista terão a classe operária como força dirigente, os semi-proletários, as camadas populares oprimidas dos trabalhadores independentes, os agricultores empobrecidos.

O KKE atua no sentido de preparar o fator subjetivo para a perspetiva da revolução socialista, apesar do facto de o período de tempo da sua manifestação ser determinado pela situação revolucionária (quando as "classes de baixo" não quiserem viver no velho caminho e os "de cima" não puderem continuar no velho caminho), que é uma questão objetiva. 

O fortalecimento do KKE e da KNE e o reagrupamento do movimentooperário, a aliança popular, são direções básicas que respondem à necessidade de preparar o partido e o movimento de trabalhadores.
A Aliança Popular expressa os interesses da classe operária, dos semiproletários, dos trabalhadores independentes urbanos, dos agricultores empobrecidos, dos jovens e das mulheres dos extratos da classe operário-popular, na luta contra os monopólios e a propriedade capitalista, contra a assimilação do país nas uniões imperialistas.

A Aliança Popular é uma aliança social e tem características de movimento no sentido antimonopolista e anticapitalista.

Os partidos que têm essa diretriz vão participar nos seus órgãos e nas suas fileiras através dos seus quadros e militantes, através dos membros das suas organizações de juventude, que são eleitos nos órgãos do movimento, trabalham nas organizações populares e não vão participar como membros de partidos na aliança. Isto é verdade para o nosso partido também.

O movimento operário, os movimentos de trabalhadores independentes urbanos e de agricultores, e a forma que a sua aliança assume (Aliança Popular), com objetivos antimonopolistas e anticapitalistas, com a atividade de vanguarda das forças do KKE, em condições não-revolucionárias, constitui a primeira forma para a criação da frente revolucionária dos trabalhadores e do povo em condições revolucionárias.

Caros camaradas

O KKE examina cuidadosamente os processos que estão em andamento na América Latina e o desenvolvimento do movimento operário e popular.

Apoia os esforços de Cuba contra o embargo dos EUA e continuação de todo o tipo de ataques. Denuncia as tentativas de impor golpes e soluções reacionárias. O KKE expressa a sua solidariedade para com os militantes colombianos das FARC.

Ao mesmo tempo, consideramos que é necessário concentrarmo-nos em certos temas e participar na discussão que começou no Movimento Comunista Internacional sobre questões estrategicamente importantes.

Amplas camadas populares na América Latina, que ficaram indignadas com a linha política anti-popular dos governos liberais e socialdemocratas, confiaram os seus votos a forças políticas que promoveram o alívio da pobreza, falaram sobre a independência e soberania desses países, com um foco sobre como lidar com as relações desiguais e a dependência dos EUA.

Como podemos avaliar a situação?
Primeiro, não pode ser escondido que nesses Estados o poder político e os meios de produção pertencem à classe burguesa, o lucro é o critério para o desenvolvimento e que a exploração do homem pelo homem é mantida.

Esta é a questão fundamental. Os governos do "progressismo", com diferenças nos diversos países, estão a gerir o sistema capitalista. Alguns deles tomam medidas para aliviar as forças populares da extrema pobreza e para salvaguardar um nível mínimo de serviços sociais, de modo que a força de trabalho, que continua a ser uma mercadoria, possa ser reproduzida. Alguns também nacionalizam algumas empresas privadas, especialmente nos setores de energia e minas.

No entanto, este elemento não constitui uma mudança radical, porque é um desenvolvimento que está a ter lugar no âmbito das relações capitalistas mais gerais de produção e de propriedade estatal (o coletivo capitalista) e isso não muda o caráter explorador do sistema.

Temos visto empresas estatais e serviços sociais relativamente expandidos durante governos, em particular social-democratas, em muitos países capitalistas europeus, mas continuou a haver um alto nível de exploração da classe operária e as crises não foram evitadas.

Em segundo lugar, através da manutenção da base económica capitalista são criadas a anarquia na produção e as condições prévias para a manifestação da crise capitalista, com o aumento do desemprego, a expansão da miséria relativa e absoluta, a supressão de todos os direitos que tinham sido adquiridos anteriormente.

A atividade das leis do capitalismo levou recentemente ao rápido aumento da inflação na Argentina, na Venezuela, etc., para níveis muito elevados, o que resulta na redução do poder de compra das famílias das camadas populares. Aumentou a diferença entre o crescimento da produtividade e o nível dos salários reais.

A referência à redução da percentagem de pobreza não pode esconder o problema da pobreza generalizada, as causas que a criam e a reproduzem e os enormes lucros que, ao mesmo tempo, estão nas mãos dos capitalistas.

De qualquer forma, os programas de redução de pobreza são aplicados em diversos países capitalistas, a fim de evitar erupções e para manipular a classe operária.

Na nossa opinião, os partidos comunistas são obrigados a trabalhar persistentemente, de forma consistente, a fim de dotar a classe operária para que possa tornar-se capaz de lutar pela riqueza que produziu e que lhe pertence.

O Brasil é a sexta potência capitalista no mundo.
Possui um forte setor industrial e de produção agrícola, infraestruturas significativas, riqueza mineral, recursos energéticos. Possui uma grande classe operária.

O seu capital monopolista estende as suas atividades principalmente na América Latina e em África, em muitas regiões por todo o globo. Participa na competição imperialista internacional, utilizando a participação do Brasil nos BRICS.

100 grupos empresariais dominam a indústria, as minas, o setor agroalimentar, o setor financeiro, o setor grossista e os serviços. com um grande nível de rentabilidade.
53 milhões de pessoas vivem abaixo do limiar da pobreza e 23 milhões em condições de miséria absoluta extrema neste país. 5% dos mais ricos possuem um rendimento maior do que 50% dos mais pobres.

Além disso, os desenvolvimentos na Argentina ensinam-nos quão utópica é a promoção de ilusões sobre uma linha política popular, no quadro do capitalismo.

Grupos monopolistas nacionais e estrangeiros significativos controlam todos os setores dinâmicos da economia, por exemplo, nas indústrias do aço e dos automóveis, no processamento de alimentos, etc.
Os governos da Argentina reestruturaram a alta dívida que aumentou durante (e após) a crise de 2001, mas as pessoas pagaram e estão a pagar por isso. As pessoas que não têm qualquer responsabilidade pela dívida e não se beneficiaram com a sua criação.

A linha política básica do governo é a justaposição e o reforço do capital da Argentina em relação aos seus concorrentes na América Latina e no sistema imperialista internacional. A taxa de exploração da classe operária aumentou.

O governo promove importantes acordos económicos com a China e a Rússia, bem como com grupos monopolistas dos Estados Unidos, como a conhecida "CHEVRON" para a exploração dos depósitos gás natural (vaca morta).

Estamos a falar do Brasil e da Argentina, notando que a situação da classe operária e das camadas populares noutros países da América Latina, com uma posição inferior na pirâmide imperialista, onde os governos de "esquerda" estão no poder, é ainda pior.

Lidar com estes problemas crónicos, garantindo o direito ao trabalho, serviços de saúde gratuitos, educação, que foram alcançados por Cuba num caminho depois da revolução, destaca a necessidade do socialismo, do poder da classe operária.

A discussão sobre uma mudança positiva na correlação de forças a favor dos povos e dos partidos comunistas na América Latina não expressa a realidade. A participação ou apoio a governos de "esquerda" enfraquece os processos radicais, reforça a posição da social-democracia e tem um
impacto negativo sobre os partidos comunistas.

Na Europa, partidos de França e de Itália, com o título de partidos comunistas, participaram em governos de "esquerda" e de "centro-esquerda". A experiência é dolorosa. O movimento operário recuou muitos anos, duras linhas políticas antipopulares foram implementadas, esses governos participaram em intervenções imperialistas, o movimento comunista foi acusado de responsabilidades nestas coisas e de falta de fiabilidade.

Estas "experiências" faliram e tornaram-se a ponte para o retorno de governos conservadores, partidos de direita que utilizaram a deceção das expectativas das pessoas, a fim de impor uma dura linha política antipopular.

O ponto de vista sobre o "progressismo", bem como a análise que embeleza o caráter das uniões internacionais está integrado na lógica do chamado "socialismo do século XXI", que está a ser utilizado para a tentativa de manipulação dos povos (em especial) da América Latina.

Este é um meio para promover a posição oportunista sobre a "humanização" do capitalismo. Diviniza o parlamentarismo e enfraquece a luta revolucionária. Tem tentado, desde a sua aparição, caluniar o
socialismo científico, a construção do socialismo na União Soviética.

A lógica utópica da democratização-transformação do Estado burguês, do poder dos monopólios e da promoção da economia capitalista "mista" é apresentada como um novo "modelo" do socialismo.

Eles apresentam uma mistura de movimentos com posições para a gestão social-democrata e keynesiana do sistema como "sujeitos revolucionários" no lugar da classe operária, a classe de vanguarda cuja missão histórica é derrubar a exploração capitalista. Eles apresentam a solução de partidos comunistas colaborando com a social-democracia (esquerda) em vez da necessidade de uma política de aliança dos partidos comunistas, que contribuirão para a concentração e preparação das forças da classe operária e populares, nums direção anticapitalista e antimonopolista.

Caros camaradas

O KKE luta contra a NATO, a aliança político-militar que é a ala armada euro-americana do imperialismo e é responsável por dezenas de intervenções, guerras, golpes. O nosso partido luta pela saída da mesma, com o povo como dono do seu próprio país.

As posições que promovem a "dissolução" da NATO, quando estão separadas da luta para a saída de cada país, enfraquecem a luta contra este aparelho assassino.

O KKE luta contra a UE, a união imperialista internacional na Europa, com o objetivo da saída, com o poder e riqueza nas mãos do povo e do desenvolvimento de relações mutuamente benéficas com outros estados e povos. 

O nosso partido tem uma frente aberta contra as forças burguesas e oportunistas que embelezam o papel da UE e o apoiam, como o Partido da Esquerda Europeia (PEE). O problema não é apenas uma ou outra política antipopular da UE, mas a sua essência de classe, como uma união dos monopólios contra os povos.

Alguns camaradas perguntam-nos porque é que o KKE deixou o "grupo de esquerda" do GUE/NGL.

Dizemos a estes camaradas que o CC do nosso partido avaliou que este grupo foi transformado no grupo parlamentar do PEE, que apoia a EU; as suas forças têm apoiado as intervenções imperialistas e as guerras, por exemplo, na Líbia e na Síria.

Partidos como o alemão Die Linke, o SYRIZA e outros envolvidos no anticomunismo participam na ofensiva contra a União Soviética e o seu percurso histórico e participaram em eventos que têm incendiado os ataques contra Cuba.

O KKE não está integrado em qualquer grupo político. O seu grupo parlamentar na UE realiza atividade multifacetada dentro e fora doparlamento da UE, tem feito um grande número de intervenções e está à disposição de Partidos Comunistas e Operários. Aqueles que previram o isolamento do KKE e o tentaram difamar também ficaram mal vistos neste processo.

Caros camaradas

Começou a discussão sobre os BRICS e temos de responder a uma questão fundamental.
Qual é a base objetiva, os critérios que determinam o caráter dos BRICS, a cooperação inter-estatal do Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul?

A evidência demonstra que estes são Estados capitalistas, elos importantes na cadeia do sistema imperialista, com fortes monopólios que controlam a economia.
Desigualdade e relações desiguais são as características básicas. A competição dos BRICS, por exemplo com os EUA e a UE, é combinada com a concorrência entre os BRICS eles próprios, pois, por exemplo, a política, economia, militarização e outras potencialidades e objetivos da China são diferentes das dos outros Estados. Até mesmo as forças que apoiam os BRICS estão preocupadas com o abrandamento observado nas economias destes Estados, e este é apenas um aspeto da evolução. 
Porque a eclosão da crise está em gestação, uma vez que está no ADN do capitalismo.

Caros camaradas

Começou a discussão sobre o caráter e o papel das uniões internacionais na América Latina. Por exemplo, sobre a "União de Nações Sul-Americanas" (UNASUR), o "Mercado Comum do Sul" (Mercosul), a "Comunidade de Estados da América Latina e do Caribe" (CELAC) ou de outras uniões. 

A realidade prova que estas são uniões de Estados capitalistas, independentemente do facto de participarem Estados com governos que se dizem de "esquerda" e independentemente da forma de gestão. A base destas uniões é constituída pelos grandes grupos monopolistas e os seus interesses. Este é o ponto de partida para as transações comerciais e financeiras que estão a ser promovidas para o desenvolvimento das relações entre os Estados, bem como as relações com outros países capitalistas ou uniões imperialistas.

Ao mesmo tempo, a criação de uma rede cada vez mais densa de grupos capitalistas internacionais numa região fortalece os mecanismos de cooperação entre os Estados burgueses num processo que no final funciona contra a luta popular.

No âmbito do desenvolvimento desigual e de relações interestatais desiguais, distingue-se o papel dominante do Brasil e da Argentina, que estão a usar estas uniões para o maior avanço dos interesses dos monopólios.

As relações entre as uniões da América Latina, os EUA e a UE são relações de concorrência sobre o controlo dos mercados, ao mesmo tempo em que são relações de cooperação económica e política.

Alguns camaradas estão a refletir sobre o caráter da "Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa América" (ALBA), em que Cuba participa.

A nossa opinião é que o elemento básico que determina o caráter da ALBA é que, como uma união internacional onde prevalecem os Estados capitalistas, a participação de Cuba não muda isso.

Após a derrota do socialismo na União Soviética, a posição a respeito de um "mundo multipolar" está a ser promovida como um contrapeso aos EUA. Esta posição exalta os BRICS e outras uniões inter-estaduais. Objetivamente, esta posição é baseada numa visão não classista do caráter dos poderosos Estados capitalistas, velhos ou "emergentes", onde os monopólios são dominantes. Estes Estados têm um papel especial na exportação de capitais, procuram um papel de liderança na região e, mais amplamente, possuem uma posição importante no sistema imperialista.

A abordagem a respeito de um "mundo multipolar", como meio de garantir a paz e os interesses do povo, é uma ilusão. Em essência, este ponto de vista trata o adversário como um aliado, aprisiona as forças populares a escolher um imperialista ou uma união imperialista e prejudica o movimento operário.

Caros camaradas

O KKE, desde o primeiro momento da contrarrevolução, está a tentar contribuir com todas as suas forças para o reagrupamento do movimento comunista, a sua unidade numa base revolucionária e para a coordenação da sua luta

Agora, 20 anos depois da contrarrevolução e das derrotas, a crise do Movimento Comunista continua.

Pontos de vista burgueses e oportunistas influenciam os partidos comunistas ou são adotados por eles e, dessa forma, a crise está a ser reproduzida. Se não se concretizar uma ruptura, se a estratégia do movimento comunista não for ajustada para a concentração e preparação das forças das classes operária e popular para a luta, para derrubar o capitalismo, se a luta contra o oportunismo não for reforçada e não for esclarecido que o socialismo é a única solução que pode satisfazer as necessidades do povo, então a situação vai-se deteriorar nos próximos anos.

A lógica das especificidades nacionais constituiu o instrumento do "eurocomunismo", a fim de negar as leis científicas da revolução e construção socialistas e, hoje, o problema manifesta-se com os mesmos ou similares argumentos.

Naturalmente, cada partido comunista no seu país é responsável por estudar o desenvolvimento do capitalismo e da estrutura social, a fim de tomar as medidas necessárias, a fim de adaptar a sua estratégia e as táticas ao desenvolvimento mais eficaz da luta de classes.

Mas, isso é algo bastante diferente de usar as "especificidades" para justificar a substituição do caminho revolucionário pelo parlamentarismo, a desqualificação do socialismo em mudanças governamentais para gerir a sociedade burguesa, como fazem, por exemplo, o Fórum de São Paulo e outras forças.

A construção do socialismo é um processo unificado, que começa com a conquista do poder pela classe trabalhadora, a fim de formar o novo modo de produção, o que vai prevalecer com a completa abolição das relações capitalistas, as relações laborais de capital-salário.

A socialização dos meios de produção e a planificação central são as leis da construção socialista, condições necessárias para a satisfação das necessidades populares.

Caros camaradas

As diferentes abordagens sobre questões graves exigem discussão. Isso é inegável. No entanto, ao mesmo tempo, somos obrigados a participar e a apoiar decididamente a luta da classe operária, das camadas populares, dos jovens, e a utilizar todas as possibilidades para coordenar a nossa atividade.

Nesse sentido, propomos que examinemos juntos ações comuns para os próximos tempos e, de entre elas, chamamos a atenção para as seguintes:

• Apoio às lutas da classe operária, pelos direitos laborais, sociais e democráticos dos trabalhadores. Ações coordenadas para 1.º de maio.
Promoção do 70.º aniversário da FSM.

• Campanha contra o anticomunismo a culminar em 9 de maio de 2015, dia da vitória antifascista.

• Intensificação da luta contra as ameaças imperialistas, intervenções e ocupação, campanha contra a NATO etc.

quinta-feira, 27 de novembro de 2014

A esperança reformista com que foi recebida a vitória de Dilma Rousseff pelos reformistas portugueses esfuma-se a cada nomeação dos ministros para o próximo governo na medida em que os nomeados se identificam com os interesses do grande capital.


AINDA SOBRE AS EVENTUAIS ESCOLHAS DE DILMA


Na manhã desta segunda-feira, quando o sol e a névoa trocam cotoveladas por um espaço no céu do Rio, escrevo sem que o governo tenha anunciado Joaquim Levy e Kátia Abreu como ministros da administração Dilma Reloaded.
Portanto, trato de especulações, embora desde a sexta-feira boa parte do noticiário apresente o sr. Levy, na Fazenda, e a sra. Abreu, na Agricultura, como nomes certos.
Se a candidata reeleita ao Planalto confirmar o que se diz, não haverá como escapar à interpretação: acossada pelo conservadorismo mais direitoso na campanha, ela reagiu embicando o discurso rumo à esquerda e triunfou; sob fogo intenso do mesmo conservadorismo em seguida ao pleito, Dilma verga à pressão e toma o caminho à direita.
Sobre o tom da candidata, basta assistir ao anúncio acima, ainda do primeiro turno (clique na imagem do alto ou aqui).
Na segunda volta, do mata-mata, a tonalidade ficou ainda mais, digamos, avermelhada.
Dilma atacou Marina Silva por ter entre os aliados mais influentes uma sócia do Itaú. E Aécio Neves por adiantar que seu titular da Fazenda seria Armínio Fraga, uma das cabeças mais incensadas pelos ricos do Brasil, sobretudo os da jogatina financeira.
Com o novo mandato assegurado, dão conta os repórteres, Dilma convidou o presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco, para substituir Guido Mantega.
Como Trabuco teria, perdão pelo trocadilho desgastado e sem inspiração, negado fogo, a indicação teria recaído sobre outro alto executivo do banco, Joaquim Levy.
O primeiro aspecto que sobressai é a contradição entre a pregação eleitoral de Dilma e suas aparentes ações como gestora.
O segundo é que, se estava claro quem eram seus aliados manjados, tipo PMDB, Dilma deu a entender que rejeitaria os arautos do império do mercado para governar.
Joaquim Levy não é nem aliado. Este artigo de setembro (link alternativo aqui), do qual é co-autor, expressa opiniões frontalmente contrárias às alardeadas por Dilma.
Alguém ousaria sugerir que Levy votou em Dilma Rousseff, e não em Aécio Neves?
Por mais que a presidente venha a chamar para o Ministério personagens vinculados à sua plataforma de campanha, o ministro da Fazenda tem muito mais poder.
Dilma afirmava que entre o PT e o PSDB a diferença fundamental é a maneira de enfrentar as vicissitudes da economia: impondo arrocho aos mais pobres ou não.
Com Levy ministro, ela terá escolhido um quadro com ideias tucanas.
Se Levy é bom para governar, por que, então, Aécio Neves não seria bom presidente?
O caso de Kátia Abreu é mais bandeiroso ainda. É compreensível que Dilma busque recompor as relações com o agronegócio, cujo peso na economia é notável. O problema é escolher alguém que simboliza tudo o que rejeita a militância pró-Dilma nos movimentos populares, que se mobilizou como não o fizera nas eleições passadas.
Convocar Kátia Abreu é galhofar de parcela do eleitorado que lhe permitiu vencer.
É duvidosa a suposição de que, concedendo ao mercado financeiro, aos grandes empresários do agronegócio e à direita, a artilharia contra o governo se reduzirá.
Pelo contrário: esses segmentos se sentirão mais pujantes, para buscar os governos que mais lhes convenham.
Ao desprezar os que a elegeram, Dilma ameaça corroer a base social e política necessária para resistir a furacões vindouros.
(Mário Magalhães, jornalista, é autor da biografia de Marighella).
Partido Comunista Brasileiro

segunda-feira, 24 de novembro de 2014

Por um movimento comunista europeu forte, contra as uniões imperialistas, pela derrocada do capitalismo!

  “Europa 100 anos da Primeira Guerra Mundial: crise, fascismo, guerra. A luta dos partidos comunistas e operários pela Europa do socialismo, da paz, da justiça social”.

Dimitris Koutsoumpas: É necessária a coordenação da atividade dos comunistas tendo como linha a derrubada da OTAN e da UE

Discurso de abertura do Secretário Geral do Comitê Central do KKE, Dimitris Koutsoumpas, no Encontro Comunista Europeu, em 02 de outubro de 2014
Estimados camaradas;
Mais uma vez nos reunimos aqui, no Parlamento Europeu, no Encontro Comunista Europeu. Damos as boas vindas a todos.
A participação de mais de 30 delegações de partidos comunistas e operários de dezenas de países da Europa demonstra que este encontro, realizado por iniciativa do KKE, corresponde à importante necessidade dos comunistas da Europa de reunirem-se, discutirem e posicionarem-se com relação aos acontecimentos atuais. Além disso, objetiva coordenar suas atividades contra as organizações imperialistas, que apenas provocam o sofrimento dos povos de nossos países e, também, coordenar suas atividades contra a barbárie capitalista.
O KKE continuará utilizando todos os meios disponíveis para contribuir com este esforço. De fato, hoje estamos aqui porque nosso partido utiliza as oportunidades disponíveis para seu grupo no parlamento europeu.
Na verdade, refutam-se todos os que, na Grécia e no estrangeiro, insinuaram que a retirada necessária do KKE do grupo europeu do GUE/NGL – após os acontecimentos negativos e o aumento das intervenções do Partido da Esquerda Europeia (PIE) –, supostamente, levaria à redução ou inclusão do desaparecimento destas possibilidades para nosso partido.
Podemos assegurar que, com base na experiência destes meses, ocorreu o contrário. Fortaleceu-se a nossa intervenção independente, nossa presença e luta em todos os processos dentro e fora do parlamento europeu.
Estimados camaradas;
O tema deste encontro reflete, em primeiro lugar, o que estão vivenciando, de uma ou outra forma, os povos da Europa: a crise econômica capitalista, o ressurgimento de tendências nacionalistas, racistas e fascistas, a guerra e as intervenções imperialistas.
Cem anos depois da Primeira Guerra Mundial e uns 70 anos após o fim da Segunda Guerra Mundial, a Europa está experimentando as consequências da sede insaciável dos monopólios dos lucros, enfrenta novamente as leis da via de desenvolvimento capitalista, tais como a crise econômica e seus reflexos trágicos para os trabalhadores e as demais camadas populares. A Europa e seus povos enfrentam a guerra.
É claro que as manifestações dos fenômenos diferem de um país para outro. Assim, se em nosso país grandes setores de trabalhadores vivem o desemprego e a deterioração significativa de seu nível de vida. Na Ucrânia, já se leva a cabo um derramamento de sangue. As diferentes manifestações das consequências do capitalismo de um país para outro estão relacionadas com o desenvolvimento capitalista desigual. No entanto, em toda a Europa, em seus quatro cantos, quem se beneficia é um punhado de capitalistas. Com ou sem memorando, está sendo implantada a agenda antipopular, estão se aprofundando os problemas trabalhistas e sociais. Não se trata simplesmente de uma divisão entre os “países ricos” e os “países pobres” da Europa (em detrimento desses últimos), mas de uma divisão impregnada pela profunda divisão classista: inclusive nos países mais pobres da Europa existe riqueza acumulada nas mãos de poucos, que levam uma vida particularmente provocadora em comparação ao resto da população. Da mesma forma, nos países mais ricos existe grande pobreza. Os trabalhadores, independentemente se vivem nos “países pobres” ou nos “países ricos”, têm interesses comuns na derrocada do capital, ainda mais que o capitalismo hoje ameaça os povos com novos derramamentos de sangue.
Ao estudar a experiência histórica, aprendemos que as crises econômicas, como a crise de 1929-1933, conduzem à guerra. Em cada crise se intensifica a agressividade do capital e se destroem enormes forças produtivas.
Nosso partido avalia que, inclusive se a economia entrar em uma fase de recuperação limitada, esta situação pode ser afetada pelo impacto dos acontecimentos na região, pela deterioração do curso econômico na zona do euro.
A economia alemã esteve em recessão no segundo trimestre de 2014, enquanto na Itália e na França se intensificam as preocupações. As leis objetivas do capitalismo são implacáveis. As dificuldades do sistema provocaram intensas contradições quanto à fórmula de gestão econômica, levando à transformação do sistema político para que os capitalistas assegurem a solução governamental mais eficaz para o fortalecimento dos monopólios, sua rentabilidade nas novas condições, para a continuidade do ataque antipopular.
As contradições entre os centros imperialistas estão se aprofundando. Este fato está relacionado com os acontecimentos na Ucrânia, com a guerra de sanções econômicas entre a UE e a Rússia, assim como os acontecimentos no Oriente Médio e na África do Norte. Intensificam-se os enfrentamentos entre os grupos monopolistas fortes, os estados capitalistas, as classes burguesas pelas quotas de mercado, pelo controle dos recursos naturais, pelas tubulações de gás natural e petróleo, assim como pelo controle das rotas de transporte de mercadorias. Trata-se de um antagonismo inter-imperialista implacável que, ao passar do tempo, se torna mais feroz. Uma tarefa principal para nosso movimento é entender que, devido à correlação de forças negativa, modificou-se toda a rede de relações internacionais, o direito internacional tal como foi estabelecido após a Segunda Guerra Mundial.
Nos últimos vinte anos, temos experimentado os primeiros indícios disto com uma longa serie de guerras e intervenções militares da OTAN, dos EUA, da UE na Iugoslávia, Iraque, Afeganistão, Líbia, Síria, República da África Central e agora na Ucrânia. Ou seja, em todos os lugares onde se questionam os interesses dos monopólios estadunidenses e europeus, onde entram em conflito com os interesses antagônicos dos grupos empresariais russos, chineses e das demais economias capitalistas em desenvolvimento.
É um confronto que implica a utilização de todos os meios disponíveis, como, por exemplo, medidas diplomáticas, econômicas e militares, inclusive a possibilidade de utilizar armas nucleares. Isto se vê confirmado pela decisão da OTAN de formar forças de intervenção rápida, assim como sua intenção de instalar na Europa o chamado “escudo antimísseis”, para adquirir uma “vantagem nuclear” em relação ao “primeiro golpe” contra a Rússia.
Gostaríamos de destacar algumas coisas sobre os acontecimentos na Ucrânia. O KKE, desde o primeiro momento, assinalou que este confronto sangrento se manifestou com mais intensidade após a intervenção dos EUA e da UE nos acontecimentos na Ucrânia, pois são potências que estão em antagonismo feroz com a Rússia sobre o controle dos mercados, das matérias primas e das redes de transporte do país. Assim, o confronto se levou a cabo no terreno da via de desenvolvimento capitalista que segue o país, depois da dissolução da URSS. Em qualquer caso, a derrocada do governo de Yanukovich não constituía um “desenvolvimento democrático”, já que no governo surgiram forças conservadoras reacionárias, inclusive fascistas, utilizadas pela UE e pelos EUA para promover seus planos geopolíticos na região da Eurásia.
O KKE considera que a verdadeira solução para o povo ucraniano não é nem a aproximação da Ucrânia com a atual União Europeia imperialista nem com a atual Rússia capitalista. A tentativa de dividir o povo ucraniano com base étnica, linguística e levá-lo a um massacre ainda maior, com consequências trágicas incalculáveis tanto para o povo como para o país, a fim de escolher entre uma ou outra união capitalista interestatal, é totalmente alheio aos interesses dos trabalhadores.
Consideramos que o povo trabalhador da Ucrânia deve organizar sua luta independente, tendo como critério seus interesses e não qual imperialista escolhe um ou outro setor da plutocracia ucraniana. Deve traçar seu caminho para a ruptura total e para a derrocada das forças reacionárias, visando o socialismo como única alternativa aos impasses da via de desenvolvimento capitalista, às crises e às guerras. Ainda mais quando o povo da Ucrânia experimentou o significado do socialismo, do internacionalismo, dos direitos para a classe operária com base nas suas verdadeiras necessidades. Em grande medida, almeja as grandes conquistas sociais para a classe trabalhadora e demais setores populares.
O KKE, durante todo este período, seguiu a única política que consideramos corresponder a nosso caráter como partido comunista. Desde o primeiro momento, nosso partido pediu que a Grécia não tivesse participação alguma. Nenhuma implicação nos planos imperialistas da OTAN, dos EUA e da UE na Ucrânia, independente como se expressem estes planos, seja com sanções contra a Rússia ou com expedições militares no futuro. Fizemos isto com iniciativas no movimento operário, no parlamento nacional e europeu, com reuniões com o Presidente da República Helênica. Não deixamos de sublinhar que a crise capitalista e as guerras imperialistas andam de mãos dadas e que nosso povo não possui nenhum interesse na participação da Grécia nestes planos.
Estimados camaradas;
Nestas condições de crise econômica, de contradições aprofundadas e de preparação de guerras, vemos que o capitalismo tira novamente os arquivos da história e revive na vida política de muitos países as forças fascistas. É claro que o terreno foi preparado há muitos anos. Já que falamos de nosso continente, a própria UE fez todo o possível para apagar a chama da história verdadeira, que foi escrita com o sangue dos povos. Faz tudo o que é possível para distorcer a história, para justificar direta ou indiretamente a brutalidade fascista. Inclusive, chegou a declarar o dia 9 de maio, o Dia da Vitória Antifascista dos Povos, como “dia da Europa”, tentando eliminar da memória dos povos da Europa o caráter antifascista e anti-imperialista deste aniversário. Nesta campanha ideológica-política suja e caluniosa, nem sequer titubeiam em equiparar o fascismo ao comunismo, com a diretriz e o marco da UE e a teoria infundada dos “dois extremos”.
Ao mesmo tempo, a UE, assim como os EUA, não tem nenhuma dúvida em apoiar-se e apoiar as forças mais reacionárias e obscuras que surgiram no governo da Ucrânia, na direção do estado da Ucrânia, através de um golpe de estado, como ocorreu anteriormente em muitos países bálticos, para a promoção de seus interesses geopolíticos na região da Eurásia. Durante os últimos 25 anos, depois do fim do socialismo e da dissolução da URSS, se leva a cabo uma sistemática “lavagem cerebral” ideológica anticomunista, apresentando as “legiões SS” e outros grupos armados pró-fascistas como “libertadores” dos países do bolchevismo.
No entanto, por mais rancor que tenham, por mais tinta que seja gasta, a realidade objetiva não pode ser alterada. Quase 70 anos após o fim da Segunda Guerra Mundial, milhões de pessoas em todo o mundo apreciam a contribuição do movimento comunista com sacrifícios sem precedentes para a derrota do fascismo.
A principal força desta luta titânica, a alma e o dirigente foram os partidos comunistas, encabeçados pelo partido dos bolcheviques. Milhões de comunistas, homens e mulheres sacrificaram sua vida para um mundo melhor.
O sistema capitalista, os antagonismos que inevitavelmente se manifestam entre os imperialistas e os monopólios estão gravados na consciência dos povos profundamente estigmatizados como responsáveis pelas duas guerras mundiais. Para os milhões de mortos, deficientes, removidos de seus lares. Não titubeiam em cometer qualquer crime se isto serve a seus lucros, seu domínio e ao poder capitalista. Esta realidade ainda continua sendo mais vigente hoje em dia, dado que os antagonismos e os conflitos entre si estão se aprofundando.
O monstro fascista, tanto hoje quanto no passado, é uma criação do sistema capitalista, nasce em suas entranhas, não é algo fora disto, como pretendem apresentá-lo. O fascismo é a expressão extrema do capital, utilizado como a “ponta de lança” do poder capitalista contra o movimento operário.
Utiliza as condições da democracia parlamentar burguesa para fortalecer-se, contando com o apoio do capital ou de setores dele, assim como do aparato estatal. Seu objetivo é aplicar uma forma dura de exercício do poder dos monopólios, tal como fizeram no passado os partidos nacional-socialistas de Hitler e Mussolini, para suprimir o movimento operário e popular. Isto foi e continua sendo sua principal característica e disto surge o ódio anticomunista declarado de todas as forças fascistas ao longo do tempo.
O fortalecimento dos fascistas na Ucrânia, na Grécia, na França e em outros países da Europa está vinculado ao desmentido das falsas experiências que fomentaram tanto a socialdemocracia quanto os partidos burgueses liberais, todo tipo de governos burgueses, que prometiam ajustes favoráveis ao povo e, na prática, aplicaram uma dura política antipopular, servindo aos monopólios. Então, a frustração dos setores populares destroçados, dos trabalhadores autônomos, dos camponeses, dos desempregados, de setores da classe operária sem experiência, sobretudo jovens, pode levar, inclusive, a uma direção mais reacionária. Isto foi demonstrou tanto pela história como pelos acontecimentos atuais. As consignas, as promessas de mudança a favor do povo que são refutadas na prática pelas diferentes formas de gestão dos interesses do capital, da barbárie capitalista, da estratégia da UE, que levam a consciência do povo ao retrocesso. O fascismo, assim como há 80 anos, pode ser a opção das classes burguesas não apenas como força de ataque e intimidação contra o movimento popular, mas também como força de gestão do poder burguês.
Nós comunistas lutamos para erradicar as causas que geram as crises, a guerra, o fascismo, ou seja, o próprio sistema capitalista. Consideramos que esta direção, a luta pela transformação revolucionária, pelo socialismo, não só nos dá força para o confronto diário com o capital, para lutar pelos objetivos e demandas que correspondem às necessidades populares, como também para orientar nossa política de alianças. Nós comunistas da Grécia, lutamos nesta direção, tentando unir todos, a maioria, ou seja, a classe operária, os setores populares urbanos e rurais na luta contra os monopólios, contra o capitalismo.
Estimados camaradas;
É de grande importância a postura do movimento comunista e operário. Não deve cair nas “armadilhas” montadas, entre outros, pelas forças de “esquerda”, ou seja, oportunistas-sociademocratas, como é SYRIZA na Grécia e PIE na Europa, que chamam os setores operários e populares a lutarem “sob as bandeiras estrangeiras”. Posições como, por exemplo, a formação de uma “frente do sul” da Europa ou da suposta “democratização da UE”, da “mudança do papel do BCE”, etc., enturvam as águas. Estas posições semeiam ilusões de que é possível uma “fórmula de gestão racional” melhor, que corrigirá a UE e livrará o capitalismo de sua barbárie atual.
Além disso, gostaríamos de destacar o seguinte: assim como capitalismo, o sistema imperialista internacional não pode se desfazer de suas características inerentes e “humanizar-se” supostamente com um modo de gestão de “esquerdas”. Assim, suas alianças capitalistas interestatais, suas organizações imperialistas, como a UE, tampouco podem “humanizar-se”. De fato, nas condições atuais vão piorar; não há como melhorarem. O único caminho para os povos é a luta para sua derrocada, pela construção da nova sociedade socialista, com a classe trabalhadora, o povo no poder.
A UE e a OTAN são “ferramentas” dos monopólios europeus e estadunidenses. A UE não está sob a “tutela” dos EUA e da OTAN. A UE não se arrasta atrás dos EUA e da OTAN, como defendem as forças oportunistas, mas coopera estreitamente e isto é evidente em muitos casos. Certamente, existem interesses distintos que se chocam com um ou outro modo de tratar conjuntamente um tema. No entanto, as potências imperialistas da UE e da OTAN são chamadas cada vez mais a diminuir as distâncias entre seus interesses separados e obter uma coordenação comum entre a UE, a OTAN e os EUA, fortalecendo ainda mais a aliança depredadora da OTAN e suas infraestruturas na Europa, em cooperação, buscando alcançar vantagens e dialogar com a Rússia capitalista atual de uma posição de força. Neste marco e em nome da suposta “segurança europeia”, integram os planos de aumento dos fundos militares, o chamado “escudo antimísseis”, o aumento dos chamados “corpos militares flexíveis”, a maior participação da Ucrânia nos planos da OTAN, etc., tal como foi decidido na recente reunião da OTAN em Gales.
A Europa do socialismo, da paz e da justiça social pela qual lutamos, requer objetivamente o fortalecimento da luta operária e popular a nível nacional. Porque o fortalecimento da luta a nível nacional é um requisito prévio para que se fortaleça a luta a nível regional e europeu, para que mude a correlação de forças, a fim de romper o “elo da cadeia” do poder dos monopólios e os grilhões imperialistas da UE e da OTAN, através da retirada destas, o que nas condições atuais só pode ser garantido pelo poder operário e popular.
Este assunto tem sido levantado em nosso país, dado que a principal oposição, SYRIZA, por um lado promete lealdade a estas uniões e, por outro, promete que quando estiver no governo reparará a UE, declara que a retirada da OTAN não é sua prioridade ou, inclusive, alguns de seus quadros falam geralmente da necessidade de que a OTAN “se dissolva”. Porém, a linha revolucionária que corresponde aos interesses de cada povo e de todos os povos é uma: lutar consequentemente nos países membros da OTAN para retirar-se desta, organizar a luta contra a integração dos países, onde as burguesias estão se preparando para entrar na aliança depredadora. Não há um terceiro caminho.
É bem conhecida a tática das forças oportunistas e socialdemocratas, como SYRIZA e outras, que se agrupam basicamente no PIE e que, há anos, “levam água ao moinho” da OTAN, apoiando os pretextos e as intervenções imperialistas como, por exemplo, na Iugoslávia, Líbia ou Síria e, ao mesmo tempo, tentam enganar os trabalhadores, falando em termos gerais e de modo pacifista a favor da dissolução da OTAN. É hipócrita porque uma determinada demanda pode ser promovida por um movimento, um partido, de que seu país não está na OTAN ou que ainda não pensou em aderir a esta. Porém, quando um país é membro deste grupo de assassinos, não pode atuar com indiferença e dizer que “deveria dissolver-se”. Primeiro, é preciso lutar para separar seu país dos planos assassinos e desta organização criminosa, que é o “braço longo” e armado dos monopólios europeus e estadunidenses.
Estimados camaradas;
Há cem anos existiam certos analistas de acontecimentos internacionais que estimavam que as contradições, o conflito entre as grandes potências de então se limitariam a certos focos, a guerras locais e a enfrentamentos. Isso é porque consideravam que os interesses da cooperação dos círculos econômicos dos grandes países eram tão grandes que funcionariam para prevenir uma Guerra Mundial.
Como sabemos hoje, estas avaliações foram refutadas pela realidade e, de fato, milhões de pessoas pagaram com sua vida. O capitalismo, as contradições interimperialistas já provocaram duas Guerras Mundiais, causando enormes destruições. Hoje, o “fusível” da guerra se acendeu. Não são poucos os que dizem que um conflito generalizado é “ilógico”, já que os benefícios desta cooperação entre as grandes potências, como, por exemplo, entre Alemanha e Rússia, são enormes, assim como não seria lógico levá-las a um conflito generalizado. Nós não compartilhamos com estas vozes apassivadoras.
No entanto, estudamos os desenvolvimentos, as diferenciações, os interesses separados e as cooperações que desenvolvem as burguesias, porém não esquecemos que a crise capitalista “embaralha as cartas” dentro do sistema imperialista, onde participam todos os países capitalistas com base na sua força econômica, política e militar. As contradições interimperialistas que no passado deram lugar a dezenas de guerras locais, regionais e a duas guerras mundiais, continuam conduzindo a duros confrontos econômicos, políticos e militares, independentemente da composição ou recomposição, das mudanças na estrutura e no marco dos objetivos das uniões imperialistas internacionais, da chamada nova “arquitetura”.
Contudo, “a guerra é a continuação da política por outros meios”, sobretudo em condições de profunda crise de super acumulação e de mudanças importantes na correlação de forças no sistema imperialista internacional, onde a redistribuição dos mercados raramente ocorre sem derramamento de sangue.
Esta constatação de que enquanto existir o capitalismo, haverá também as condições que geram a guerra, impõe tarefas complexas para nós. Por isso, nos dirigimos à classe trabalhadora do país, aos povos da Europa e destacamos que seus interesses se identificam com a luta anti-capitalista e anti-monopolista comum pela desvinculação das organizações imperialistas, pelo desmantelamento das bases militares estrangeiras e das armas nucleares, pelo regresso das forças militares de missões imperialistas, pela manifestação de solidariedade com todos os povos que lutam e tentam traçar seu próprio caminho de desenvolvimento. Para que se liberte nosso país dos planos e das guerras imperialistas. Para que se converta em realidade a consigna: “Nem terreno, nem mar para os assassinos dos povos!” Esta é uma luta diária. Uma luta com objetivos concretos, que os comunistas na Grécia levam a cabo de forma unificada com a luta pelo poder popular e não separada dela.
A utilização da valiosa experiência histórica de cada movimento, de cada partido em seu país e a nível internacional é uma ferramenta significativa. Porém, ao mesmo tempo, não é possível nos limitarmos a nossa experiência do passado. O desejo da burguesia de cada país de tomar parte ativamente na distribuição dos mercados através de uma guerra se relacionará ainda mais com uma campanha nacionalista enganosa. A burguesia de cada país tentará convencer seu povo com vários pretextos de que possui interesse material em entrar em outra guerra expansionista, em tentar anexar territórios ou aceitar novos compromissos e dependências. No entanto, em todo caso, qualquer forma que tome a participação de cada país em particular na guerra imperialista, na intervenção imperialista, nosso movimento comunista, os partidos comunistas devem liderar a organização independente da resistência operária e popular e vincular esta luta com a derrota definitiva de sua burguesia, local e estrangeira, como invasor. E isto pode se converter em realidade caso o Partido Comunista tome a iniciativa de formar a Frente Operária e Popular sob a bandeira: O povo dará a liberdade e o caminho de saída da barbárie capitalista que, enquanto prevalece, traz a guerra e a “paz” imperialista com a pistola na cabeça do povo.
A contribuição do socialismo na Europa após a dissolução, que ocorreu há quase 25 anos, continua sendo inquebrantável. Somente o socialismo pode sentar as bases econômicas e sociais que, por um lado, vão satisfazer as necessidades contemporâneas dos trabalhadores e das demais camadas populares e, ao mesmo tempo, garantir a paz.
Os partidos comunistas e operários da Europa devem intensificar seus esforços, sua atividade, sua coordenação e contribuir com uma linha de derrocamento, visando fortalecer a frente europeia contra a OTAN e a UE. Por um futuro de esperança para os povos e os jovens de nossos países.