Glória eterna ao camarada J. V. Stálin - 1897-1953

A Luta de Classes

J. V. Stálin

14 de Novembro de 1906

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Se é verdade que a passagem das mudanças quantitativas lentas a mudanças qualitativas bruscas e rápidas é uma lei do desenvolvimento, é claro que as revoluções realizadas pelas classes oprimidas constituem um fenômeno absolutamente natural, inevitável.

Conseqüentemente, a passagem do capitalismo ao socialismo e a libertação da classe operária do jugo capitalista podem ser efectuadas, não por transformações lentas, não por reformas, mas somente por uma mudança qualitativa do regime capitalista, pela revolução.

Assim, para não nos enganarmos em política, é preciso sermos revolucionários e não reformistas.
Stalin em "Materialismo Dialético e Materialismo Histórico"

A união da burguesia pode ser abalada somente, pela união do proletariado.
Carlos Marx

Por J.V.Stáline

A vida moderna é extraordinariamente complexa! É todo um mosaico de classes e grupos diferentes: grande, média e pequena burguesia; grandes, médios e pequenos senhores feudais; aprendizes, serventes e operários qualificados de fábrica e oficina; alto, médio e baixo clero; alta, média e pequena burocracia; intelectuais de vários gêneros e outros grupos semelhantes: eis o quadro variegado que apresenta a nossa vida!

Mas também é claro que quanto mais a vida se desenvolve, tanto mais evidentes se afirmam, nessa vida complexa, duas tendências fundamentais, tanto mais nitidamente essa vida complexa divide-se em dois campos opostos: o campo dos capitalistas e o campo dos proletários. As greves econômicas de janeiro (1905) mostraram claramente que a Rússia se divide efetivamente em dois campos. As greves de novembro em Petersburgo (1905) e as greves de junho-julho em toda a Rússia (1906) fizeram chocar-se uns contra os outros os líderes de um e do outro campo, e com isso revelaram até o fundo as atuais contradições de classe. A partir de então o campo dos capitalistas não dorme, realizam-se sem descanso nesse campo preparativos febris: criam-se uniões locais de capitalistas, as uniões locais unem-se em uniões regionais, as uniões regionais em uniões russas, fundam-se caixas  e órgãos  de  imprensa, convocam-se congressos e convênios de capitalistas de toda a Rússia.

Os capitalistas organizam-se assim em classe à parte com o objetivo de frear o proletariado.

Por outro lado, não dorme tampouco o campo dos proletários. Também aqui se fazem preparativos febris para a luta iminente. Não obstante as perseguições da reação, fundam-se também aqui os sindicatos locais, estes se unem em uniões regionais, fundam-se caixas sindicais, desenvolve-se a imprensa sindical, convocam-se congressos e convenções dos sindicatos operários de toda a Rússia...

Como se vê, também os proletários se organizam em classe à parte, com o objetivo de frear a exploração.

Houve um tempo em que "o silêncio e a calma" reinavam na vida. Então não se viam sequer essas classes com suas organizações de classe. Compreende-se que também então havia luta, mas essa luta possuia um caráter local e não geral de classe: os capitalistas não possuíam as suas uniões e cada um deles era obrigado a submeter os "seus" operários com suas próprias forças. Tampouco os operários possuíam essas uniões e por conseguinte os operários de cada estabelecimento eram obrigados a contar com suas próprias forças. É verdade que as organizações social-democratas locais exerciam a direção da luta econômica dos operários, mas todos convirão em que essa direção era débil e intermitente: as organizações social-democratas encontravam dificuldade para desenvolver até mesmo os assuntos do Partido.

As greves econômicas de janeiro assinalaram, porém, uma virada. Os capitalistas puseram-se a agir e começaram a organizar uniões locais. As ligas de capitalistas de Petersburgo, Moscou, Varsóvia, Riga e de outras cidades, surgiram em seguida às greves de janeiro. No que se refere aos capitalistas da indústria do petróleo, do manganês, do carvão e do açúcar, estes transformaram suas velhas e "pacíficas" uniões, em uniões de "luta" e começaram a reforçar suas posições. Todavia, os capitalistas não se contentaram com isso. Decidiram constituir uma união para toda a Rússia e em março de 1905, por iniciativa de Morozov, reuniram-se num congresso geral em Moscou. Esse foi o primeiro congresso dos capitalistas de toda a Rússia. No congresso concluiram um acordo com base no qual obrigaram-se a não fazer concessões aos operários sem acordo recíproco e, em caso "extremo'', a proclamar o lockout⁽¹⁾. Desde esse momento começa uma luta feroz dos capitalistas contra os proletários. Desde esse momento começa um período de grandes lockouts na Rússia. Para uma luta séria era necessária uma união séria; e eis que os capitalistas decidiram reunir-se mais uma vez para criar uma união mais estreita. Assim, em Moscou, três meses após o primeiro congresso (em julho de 1905), foi convocado o segundo congresso dos capitalistas de toda a Rússia. Neste, confirmaram mais uma vez as resoluções do primeiro congresso, reconheceram mais uma vez a necessidade dos lockouts e elegeram um comitê, que devia elaborar os estatutos e preparar a convocação de um novo congresso. Nesse ínterim, as resoluções do primeiro congresso eram postas em prática. Os fatos demonstraram que os capitalistas aplicam com grande precisão essas resoluções. Se vos lembrardes dos lockouts proclamados pelos capitalistas em Riga, Varsóvia, Odessa, Moscou e em outras grandes cidades, se vos lembrardes das jornadas de novembro em Petersburgo, quando setenta e dois capitalistas ameaçaram com um lockout feroz duzentos mil operários de Petersburgo. compreendereis facilmente que  força poderosa representa a união russa dos capitalistas e com quanta exatidão aplicam eles as decisões de sua união. Em seguida, após o segundo congresso,  os capitalistas organizaram ainda um outro congresso (em janeiro de 1906) e enfim, em abril deste ano, já se realizou o congresso constitutivo da organização dos capitalistas de toda a Rússia, no qual foi aprovado um estatuto único e eleito um bureau central. Segundo as informações dos jornais, esse estatuto já foi aprovado pelo governo.

Não há dúvida, por isso, de que a burguesia da Rússia já se organizou em classe à parte, de que possui suas organizações locais, regionais e central, podendo mobilizar, segundo um plano único, os capitalistas de toda a Rússia.

A diminuição do salário, o prolongamento da jornada de trabalho, o debilitamento do proletariado e a destruição de suas organizações: eis o objetivo da união geral dos capitalistas.

No mesmo período, crescia e desenvolvia-se o movimento sindical dos operários. As greves econômicas de janeiro (1905) exerceram também aqui sua influência. O movimento tomou um caráter de massa, suas exigências estenderam-se e com o passar do tempo tornou-se claro que os organismos social-democratas não podiam dirigir, ao mesmo tempo, o trabalho partidário e o trabalho sindical. Era necessária uma certa divisão do trabalho entre o Partido e os sindicatos. Era necessário que os organismos partidários dirigissem o trabalho partidário e os sindicatos dirigissem o trabalho sindical. E assim teve início a organização dos sindicatos em Moscou, Petersburgo, Varsóvia, Riga, Khárkov, Tíflis: por toda a parte fundavam-se sindicatos. É verdade que a reação criava empecilhos a essa atividade, mas, não obstante, as exigências do movimento prevaleciam e os sindicatos se multiplicavam. Logo, aos sindicatos locais seguiram-se os sindicatos provinciais e por fim chegou-se, em setembro do ano passado, à convocação da conferência dos sindicatos de toda a Rússia. Foi a primeira conferência dos sindicatos operários. O resultado dessa conferência foi, entre outras coisas, que ela pôs em contato entre si os sindicatos das várias cidades e elegeu por fim um bureau central que devia preparar a convocação do congresso geral dos sindicatos. Chegaram as jornadas de outubro e os sindicatos redobraram seus efetivos. Os sindicatos locais e, por fim, os provinciais, desenvolviam-se dia a dia. É verdade que a "derrota de dezembro" retardou sensivelmente a obra de criação dos sindicatos, mas em seguida o movimento sindical refez-se de novo e as coisas puseram-se no bom caminho, tanto assim que em fevereiro deste ano foi convocada a segunda conferência dos sindicatos, muito mais numerosa e completa que a primeira conferência. A conferência reconheceu a necessidade de centros locais, regionais e de um centro russo, elegeu a "comissão organizadora" para a convocação do próximo congresso russo e aprovou resoluções adequadas sobre as questões urgentes do movimento sindical.

Não há dúvida, por isso, de que, não obstante a sanha da reação, também o proletariado se organiza em classe à parte, reforça sem descanso suas organizações sindicais, locais, provinciais e central, e sem descanso esforça-se por unir contra os capitalistas seus inúmeros irmãos.

O aumento dos salários, a redução da jornada de trabalho, a melhoria das condições de trabalho, a atenuação da exploração e a destruição das uniões dos capitalistas: esse é o objetivo dos sindicatos operários.

Assim, a sociedade moderna se divide em dois grandes campos, cada um dos quais se organiza em classe à parte; a luta de classes que lavra entre elas se aprofunda e intensifica-se dia a dia e em torno desses dois campos reúnem-se todos os outros grupos.

Marx dizia que toda luta de classes é uma luta política. Isso significa que se hoje os proletários e os capitalistas travam entre si uma luta econômica, amanhã serão obrigados também a travar a luta política e a defender assim com uma luta dupla seus interesses de classe. Os capitalistas têm os seus interesses particulares de corporação. Suas organizações econômicas existem precisamente para salvaguardar esses interesses. Mas além dos interesses particulares de corporação eles têm também interesses gerais de classe, que consistem no fortalecimento do capitalismo. E, justamente por causa desses interesses gerais, têm necessidade da luta política e de um partido político. Os capitalistas da Rússia resolveram muito simplesmente esse problema: constataram que o único partido que "direta e intrepidamente" defende seus interesses é o Partido dos Outubristas, e por isso decidiram agrupar-se em torno desse Partido e submeter-se à sua direção ideológica. A partir de então os capitalistas movem a sua luta política sob a direção ideológica desse Partido; com seu apoio exercem influência sobre o governo atual (que dissolve os sindicatos operários e, ao inverso, apressa-se em reconhecer as uniões dos capitalistas), levam seus candidatos à Duma, etc, etc.

Assim, luta econômica mediante as uniões, luta geral política sob a direção ideológica do Partido dos Outubristas: eis que forma assume hoje a luta de classe da grande burguesia.

Por outro lado, fenômenos idênticos notam-se hoje também no movimento de classe do proletariado. Para a defesa dos interesses de corporação dos proletários, criam-se os sindicatos, que lutam pelo aumento dos salários e pela redução da jornada de trabalho, etc. Mas, além dos interesses de corporação, os proletários têm também interesses gerais de classe, que consistem na revolução socialista e na instauração do socialismo. É impossível realizar a revolução socialista enquanto o proletariado não conquistar o domínio político como classe unida e indivisível. De modo que também para o proletariado são indispensáveis a luta política e o partido, político, que exercerá a direção ideológica do seu movimento político. Certamente, os sindicatos operários são, na sua maioria, sem partido e neutros. Mas, isso apenas significa que só são independentes de partido no campo financeiro e orgânico; isto é, eles têm caixas próprias, têm órgãos de direção próprios, realizam congressos próprios e formalmente não são obrigadas a submeter-se às decisões dos partidos políticos. No que se refere, porém, à dependência ideológica dos sindicatos, em relação a este ou àquele partido político, essa dependência deve existir sem reservas e não pode deixar de existir, mesmo porque, além de tudo o mais, nos sindicatos entram membros de diversos partidos, que mevitàvelrnente para ali levarão suas convicções políticas. É claro que se o proletariado não pode abster-se da luta política, não pode tampouco abster-se da direção ideológica deste ou daquele partido político. Ao contrário, deve ele mesmo procurar o partido que dignamente guiará seus sindicatos à "terra prometida", ao socialismo. Mas o proletariado deve estar em guarda e agir com cautela. Deve examinar atentamente a bagagem ideológica dos partidos políticos e aceitar livremente a direção ideológica daquele partido que defender corajosa e coerentemente os seus interesses de classe, que sustentar bem alta a bandeira vermelha do proletariado e o conduzir ousadamente ao poder político, à revolução socialista.

Essa função foi até agora preenchida pelo Partido Operário Social-Democrata da Rússia* e por conseguinte cabe aos sindicatos reconhecer sua direção ideológica.

Como se sabe, justamente isso é o que acontece na realidade.

Assim, batalhas econômicas com o auxílio dos sindicatos; ataques políticos sob a direção ideológica da social-democracia: eis a forma que tomou hoje a luta de classe do proletariado.

Não há dúvida de que a luta de classes lavrará cada vez mais violenta. Constitui tarefa do proletariado introduzir na sua luta um sistema e o espírito de organização. Para fazer isso, porém, é necessário reforçar os sindicatos e uni-los entre si. Nesse sentido, um grande serviço poderia prestar o congresso dos sindicatos de toda a Rússia. Não nos é necessário hoje um "congresso operário sem partido", mas um congresso de sindicatos operários, para que o proletariado se organize em classe unida e indivisível. O proletariado deve ao mesmo tempo esforçar-se para consolidar e fortalecer por todos os meios o partido que exercer a direção ideológica e política da sua luta de classe.

* Social-Democrata era a antiga designação pelo qual os comunistas eram reconhecidos

Alguns traços do oportunismo na América

09 DEZEMBRO 2013

Pável Blanco Cabrera / Héctor Colío Galindo*

O oportunismo, reformismo e revisionismo procuram actualmente, num discurso renovado, os velhos objectivos de separar a classe operária e os seus partidos comunistas dos fundamentos do marxismo, da luta revolucionária contra o capitalismo, do princípio da ditadura do proletariado, do papel revolucionário da classe operária e o seu partido de vanguarda na revolução socialista e na construção do socialismo-comunismo.

Constitui uma grande lição contra o oportunismo e a degeneração da II Internacional a iniciativa liderada pelos bolcheviques e outros marxistas que se agruparam na esquerda de Zimmerwald os espartaquistas na Alemanha e muitos partidos, tendências e grupos que estariam na base da III Internacional, a Internacional Comunista.

Historicamente, o oportunismo procurou deformar, caluniar, suavizar, domesticar o marxismo, submetendo-o ao ataque directo, tergiversando sobre os clássicos, chegando até à mutilação grosseira dos textos (1) para apresentar versões úteis à política do gradualismo, do parlamentarismo, à coexistência com o capitalismo e abandono da luta pelo poder. O oportunismo levou os partidos da II Internacional a uma posição claudicante e assumiu cumplicidade criminosa com o imperialismo durante a I Guerra Mundial; serviu directamente como aparelho de repressão do capital contra a revolução alemã e foi responsável pelo assassínio de Rosa Luxemburgo e Karl Liebknecht.

Todas as forças do oportunismo se voltaram contra a Grande Revolução Socialista de Outubro e apoiaram a contra-revolução que procurou derrubar o poder soviético dos operários e camponeses, justificando a intervenção imperialista, o cerco sanitário.

A experiência veio demonstrar que a luta contra o oportunismo, reformismo e revisionismo é de grande importância ideológica, visto ser um problema de vida ou morte para a existência do partido da classe operária, para a revolução proletária e para a construção do poder operário. Vladimir Illich Lenine insistiu em várias obras que a luta pelo socialismo é incompleta sem a luta contra o oportunismo, e isso foi o traço de identidade dos novos partidos construídos pela Internacional Comunista, como se reflecte em vários dos seus documentos, que falam da luta constante e implacável contra os «auxiliares da burguesia», em reconhecer a necessidade de um ruptura total e absoluta com o reformismo «já que sem isso é impossível uma política comunista consequente» (2), senão a III Internacional acabaria — alertava — por se assemelhar muito à II Internacional.

E esta frente ideológica não se pode considerar temporal, concluída ou reduzida a uma etapa que ficou no passado da história do movimento comunista.

O oportunismo é uma força auxiliar da burguesia para atrasar os processos de incremento na luta de classes, conter a vaga revolucionária e fomentar a contra-revolução, mas não devemos subestimar que a sua actuação é constante e em todos os períodos, mas com uma periculosidade crescente quando é possível que, pelo ciclo do capital, entre a classe trabalhadora haja condições para a radicalização da consciência. Hoje mesmo, na Europa e na América, é um suporte fundamental do imperialismo, recebendo inclusive financiamento dos monopólios para a acção política, desde ONG’s, actividades ideológicas e, sobretudo, promoção de formas alternativas da gestão capitalista de «rosto humano». Este é o papel do Partido da Esquerda Europeia, a que perigosamente se liga cada vez mais o Foro de São Paulo (3), apesar de uma retórica que critica a gestão neoliberal e que promove políticas públicas assistencialistas (4)

As manifestações do oportunismo existem hoje em nível duplo. O primeiro, solapando internamente os partidos comunistas e operários para perderem os seus traços de identidade, as suas características revolucionárias e acabarem transformados em partidos formalmente comunistas, mas na verdade social-democratas, transformando-se em organizações oportunistas. O segundo é a promoção de agrupamentos directamente com esse carácter, integradas por ex-comunistas, maoístas, trotskistas, social-democratas, como o Bloco de Esquerda em Portugal e o Syriza na Grécia.

A frente ideológica contra o oportunismo é uma necessidade: não estar atento a ele, desdenhá-lo, omiti-lo, leva à liquidação dos partidos comunistas. Por exemplo, o PCM abraçou a tendência browderista, como outros partidos da América Latina (como sabemos, o PC dos Estados Unidos esteve a um passo da dissolução com a intentona de o transformar numa associação, uma espécie de clube ideológico). No México, esse modelo era a Liga Socialista, onde deveria dissolver-se o PCM. Os partidos colombiano, cubano e dominicano mudaram de nome inscritos naquela corrente. O PCM dissolveu as suas células na indústria e sindicatos e renunciou provisoriamente ao centralismo democrático, e mudou de nome de Partido Comunista do México para Partido Comunista Mexicano; além das graves lesões à estrutura leninista, adoptaram-se políticas de coexistência com secções da burguesia a que se chamou «nacional» e «progressista» e se renunciou à via revolucionária para a conquista do poder. A Carta de J. Duclos, assim como as críticas de outros partidos, geraram reacções de reagrupamento militante dos comunistas para evitar a liquidação e reconstruir os partidos.

A frente ideológica contra o oportunismo é uma necessidade; descuidá-la, desdenhá-la, omiti-la, leva à liquidação dos partidos comunistas.

Em documentos posteriores, (5) o PCM reconhecia que a condenação ao browderismo foi apenas formal e isso repercutiu-se nos anos seguintes, pois não se ligou a certas políticas de orientação oportunista promovidas a partir do XX Congresso do PCUS, como o caso das chamadas «vias nacionais» para o socialismo, a possibilidade do caminho pacífico, adoptando-a não como uma excepção, mas sim como uma generalidade para o movimento comunista, apoiado nas políticas dos partidos francês e italiano.

O PCM deixou-se permear e começou a corroer-se até à sua dissolução em 1981, para se transformar, primeiro, num partido socialista e, logo depois, no Partido da Revolução Democrática (filiado na Internacional Socialista, promotor da gestão keynesiana e repressor do movimento operário e popular), um partido da classe dominante apresentado pela propaganda como o partido da esquerda no México. As condições difíceis de reconstrução do PCM e o nível de desenvolvimento político da classe operária na luta mostram que o objectivo de liquidar nos anos 80 o PCM era o de assestar um golpe demolidor na luta proletária, atrasá-la em décadas.

É tão actual este assunto que hoje mesmo, nos Estados Unidos, o Partido Comunista enfrenta um problema semelhante ao que teve com Earl Browder, quando a corrente oportunista chefiada por Sam Webb, o Presidente do Partido, propôs uma plataforma para o despojar das suas características, liquidá-lo e transformá-lo numa força auxiliar do Partido Democrata. Essa plataforma contém muitos elementos promovidos pelo eurocomunismo, pelo processo que levou à liquidação do PCM, e que hoje corroem vários partidos comunistas, incluindo alguns da América.

Insistimos na importância de combater as tendências oportunistas; enunciar os traços que se manifestam na América vai mostrar-nos que, para além de algumas especificidades, é geral o oportunismo internacional.

O geral e o específico, e o desvio que implica acentuar as particularidades

O marxismo-leninismo, base ideológica dos partidos comunistas, teoria revolucionária da classe operária, apoia-se no materialismo dialéctico, o materialismo histórico e a economia política. Procura extrair o que é mais geral da realidade ao estudar o desenvolvimento da história, os modos de produção, o conflito socio-classista, as regularidades na sociedade, as leis que regem as mudanças e revoluções.

As particularidades, o específico, devem levar-se em conta, pois o marxismo-leninismo enriquece-se criativamente, mas não podem ser o determinante nos pontos essenciais, na análise.

Com o argumento de se demarcar do dogmatismo e da análise alheia à realidade produz-se um apelo à adulteração do marxismo, reproduzindo a crítica academicista que assume como objectivo dissociar Engels de Marx e Lenine de Marx. Alguns partidos latino-americanos, demarcam-se do leninismo – hoje mesmo, o PC dos Estados Unidos tem essa posição – que, afirmam, corresponde às particularidades da Rússia e a outra etapa histórica. No fundo, trata-se da renúncia às posições revolucionárias do marxismo o que, do ponto de vista teórico, é insustentável. É também uma fonte de desvios políticos que levam ao movimentismo, desvirtuam o papel do partido e o papel da classe operária.

A chamada latino-americanização do marxismo tem muito em comum com operações corrosivas anteriores, como as de Santiago Carrillo e dos eurocomunistas e o «marxismo ocidental», já que recusa abertamente o materialismo dialéctico, a ditadura do proletariado e dirige um ataque à história dos partidos comunistas.

É notável como alguns partidos comunistas se deixam assimilar acriticamente por essas posições e as promovem, por exemplo ao assumir a distribuição da editora Ocean Sur de origem trotskista, em cujo catálogo de publicações predomina o ataque ao socialismo construído no século XX, e se difundem críticas ao marxismo-leninismo chamando-lhe «ideologia estatal soviética»; tudo isso, apoiado na promoção editorial de materiais relativos à Revolução Cubana.

Aspectos essenciais do materialismo dialéctico e o ateísmo filosófico, são postos de lado pela pressão de correntes como a teologia da libertação.

É da mesma fonte o argumento de que o marxismo é eurocêntrico; mas a uma mescla eclética de verniz místico é alcandorada ao latino-americano como o alfa e o ómega.

Não há preocupação com a reedição dos clássicos, mas sim com a divulgação destes deformadores modernos que, por estarem delimitados ao claustro universitário, colocamo-los no folclore, mas que exercem grande influência em alguns partidos comunistas. A debilidade na frente ideológica, o desenvolvimento limitado de investigações e trabalhos teórico-científicos a partir das nossas posições de classe leva alguns partidos a serem surpreendidos pelo contrabando ideológico dos que atacam o marxismo apresentando-se como «marxistas». Como exemplo, recordamos o caso ocorrido não há muitos anos de H. Dieterich, um dos ideólogos do «socialismo do século XXI», a que a imprensa de alguns partidos comunistas dava algum espaço.

O desvio ideológico, o ecletismo, o acento pela especificidade, estão na base de novas revisões do marxismo.

Outro traço negativo é o que deixa de lado as leis gerais da revolução, apelando à «originalidade» de processos sociais anteriores e em curso. Uma premissa do movimento comunista internacional sustentada desde o triunfo da Grande Revolução Socialista de Outubro é o carácter da época, que situamos como a do imperialismo e das revoluções proletárias, a da transição do capitalismo ao socialismo; nós consideramos que o triunfo intemporal da contra-revolução não altera a premissa.

Programaticamente, o oportunismo introduz um debate e uma estratégia sobre a transição, que deixam para trás as tarefas da classe operária e do seu partido comunista. Qual é o argumento? Sobretudo a partir do triunfo da Revolução Chinesa, nova recepção das ideias de Mao Tse Tung sobre as contradições no seio da burguesia e a existência de um «sector nacional» desta em antagonismo com o imperialismo. Esta burguesia nacional transforma-se, segundo aquela perspectiva, numa aliada estratégica da classe operária na luta anti-imperialista e para alcançar a meta programática de romper os grilhões da dependência com o imperialismo norte-americano. Existem matizes em torno das causas da dependência; alguns defendem a concepção errada que o colonialismo é idêntico às relações feudais ou semifeudais; outros defendem a caracterização de um capitalismo deformado e incompleto, o que coloca uma série de questões a uma política de classe marxismo-leninista e às tarefas dos partidos comunistas.

Em primeiro lugar, as do próprio desenvolvimento das relações capitalistas mostram que o posicionamento sobre dependência não é dialéctico. Os processos de acumulação, concentração e centralização levam ao aparecimento dos monopólios, que acabam por predominar na economia e na política, independentemente de fronteiras ou nacionalidades. O que existe é uma relação de interdependência que coloca de um lado os monopólios e do outro a classe operária; ou seja, a contradição capital-trabalho. Vejamos:

Aqueles que no México afirmam que a principal tarefa é conquistar a independência em relação aos Estados Unidos e trabalham para uma aliança pluriclassista com sectores da burguesia interessados, esquecem que o que chamam burguesia nacional subentende hoje monopólios que fazem já parte do imperialismo, que exportam capitais e exploram trabalhadores em vários países (6). Alguns desses monopólios mexicanos são dominantes a nível continental e, inclusive no interior dos Estados Unidos (como o caso das telecomunicações e algumas mineradoras).

A luta pela independência assim concebida não é nada mais do que a procura de uma nova forma de gestão do capitalismo com aliados demasiado fictícios.

De resto, é incompleta a apreciação de que o imperialismo só existe nos Estados Unidos. O imperialismo é o capitalismo dos monopólios e tem um dos seus centros nos Estados Unidos, mas também os tem na União Europeia e em toda a acção dos monopólios e relações inter-estatais. Damos como exemplo o sul do continente, onde a expansão dos monopólios brasileiros é uma realidade; o Mercosul, é uma aliança inter-estatal de carácter capitalista e tem relações de interdependência cada dia mais estreitas com a União Europeia (7).

Esta concepção de alianças com sectores da burguesia foi rebatizada contemporaneamente como «progressismo», e vários partidos comunistas colaboram com eles na formação de governos que não ocultam a sua natureza de classe e praticam políticas de superlucros dos monopólios, de que o Brasil é exemplo evidente.

Numa tal política de alianças, o papel da classe operária e dos partidos comunistas é secundário; é um problema perigoso, pois a independência de classe e a autonomia do partido deixam de ser as tarefas prioritárias, o dever absoluto; deixam de ser organizações de militantes e transformam-se em agrupamentos de filiados, para quem o socialismo se torna uma opção distante, e ao fixarem uma etapa intermédia de longa duração coloca-as na colaboração de classes, nos pactos sociais e num parlamentarismo funcional ao progressismo, que é uma forma de gestão do capitalismo.

O imperialismo é o capitalismo dos monopólios e tem como um dos seus centros os Estados Unidos mas também a União Europeia

Os processos da Venezuela, Equador e Bolívia apresentam uma problemática diferente devido à posição de alguns partidos que renunciam à teoria marxista do Estado. O processo social venezuelano é muito importante, mas ainda não é uma revolução. Como chamar revolução a um processo de onde não surgiu um novo Estado, onde o anterior não foi destruído e constitui a estrutura com que se continua a governar? Onde não se socializaram os meios de produção nem se impulsionou o sector primário e secundário da economia? Reconhecemos que é uma disjuntiva com tensões e conflitos, onde ainda está por resolver o rumo definitivo, onde hoje predominam as posições das camadas médias, e sujeito a ataques financiados pelos monopólios. Não temos uma posição neutra, colocamo-nos solidários com as forças mais avançadas, a começar pelo PCV. Mas é inexacto e erróneo promove-la como caminho, chamando revolução ao que ainda não o é.

O ataque ao socialismo construído no século XX, argumento do oportunismo

Um dos traços distintivos do oportunismo é o ataque à experiência da construção socialista na URSS e outros países, a quem injuria, retomando argumentos do trotskismo e do anticomunismo.

Os oportunistas resumem as suas posições na ausência de condições objectivas para o socialismo, como o fez Kautski na sua época, em supostas tendências antidemocráticas e burocráticas, atacando a planificação da economia e propondo a coexistência de diversos tipos de propriedade, assim como das relações mercantis.

Toda a artilharia acumulada pelo capital é apresentada em novas versões. Alguns partidos comunistas confrontam esta situação, outros omitem o tema e outros ainda, juntam-se a tais posições. Por isso, vários partidos comunistas incorporam, não apenas a nível de propaganda mas como concepção programática, a proposta do «socialismo do século XXI» que, como já alertaram os marxistas-leninistas é uma manifestação contra a revolução socialista e o trabalho dos comunistas.

Estes indícios do oportunismo no continente não são desconexos, e embora não se expressem com coerência, nitidez e em certas ocasiões procurem misturar-se com o marxismo-leninismo, colocam o movimento comunista perante sérios problemas.

Inclusive, certos indícios de beligerância com uma preocupante tendência oportunista foram expressos pelo PC do B durante o último Encontro dos Partidos Comunistas e Operários efectuado em Atenas, em Dezembro de 2011, quando eufemisticamente afirmou que a participação dos comunistas em governos progressistas é uma demonstração de maturidade, e que a crítica a isso é uma posição sectária e afastada das massas; a colaboração de classes será assim o correcto, enquanto a independência de classe e autonomia do Partido Comunista seriam o incorrecto. É evidente que as posições oportunistas minam o PC do B.

Numa apreciação muito geral, na América – excepção feita a Cuba – predominam as relações capitalistas, independentemente de em alguns países se afirmarem ainda relações pré-capitalistas no campo. Está definido o antagonismo entre capital e trabalho, e a tendência para a proletarização, aumenta entre as camadas médias. Como em todo o mundo, os limites históricos do capitalismo situam o impostergável objectivo para a classe operária de lutar pelo derrubamento da burguesia e a construção do socialismo-comunismo. O oportunismo, como força de choque do capital, procura evitá-lo. É necessário que os partidos comunistas estejam em guarda e o combatam permanentemente.

(1) Por exemplo, a Introdução à luta de classes em França de 1895, de F.Engels.

(2) Por exemplo, Condições de Ingresso na Internacional Comunista, redigido por Lenine para o Congresso Mundial do Comintern.

(3) Base objectiva disso é a maior interdependência do Mercosul com a União Europeia, o aumento das relações económicas.

(4) O anti-neoliberalismo questiona uma forma de gestão do capitalismo, mas a alternativa não é necessariamente anticapitalista, socialista-comunista, mas em muitos casos opta por outras gestões, como o keynesianismo, tal como o demonstram os processos «progressistas» na Argentina, Uruguai e Brasil.

(5) A luta interna no Partido durante os anos de 1939 a 1948. Características principais, Comité Central do Partido Comunista Mexicano.

(6) Por exemplo, América Móvil, Industrial Minera México, Cemex, Grupo Bimbo.

(7) Não há que ignorar que o chamado «progressismo», predominante no Forum de São Paulo e em outros governantes no Brasil, Argentina e Uruguai, é o que impulsiona a internacionalização do Forum de São Paulo, sobretudo baseado em fortes ligações ao Partido da Esquerda Europeia.

* Pável Blanco Cabrera é Primeiro-Secretário do Partido Comunista do México; Héctor Colío Galindo é membro do Bureau Político do PCM.

Este texto foi publicado na Revista Comunista Internacional nº 4

Só uma luta mais consequente, permanente e de âmbito nacional pode travar e derrotar a ofensiva capitalista!

Depois de dois anos e meio de esmagamento dos salários, das pensões, dos direitos laborais e sociais, a crise económica capitalista mantem-se. Os recentes dados económicos que o governo e seus lacaios de serviço se agarram, são apenas uma miragem, com que tentam enganar e sujeitar os trabalhadores e os mais pobres à sua politica reacionária, mas ao mesmo tempo também não deixam de ser o resultado lógico de tal esmagamento salarial, laboral e social. Daí que voltem à carga com novo OGE ainda mais reaccionário, cruel e doloroso, que aprofundará o desemprego e a miséria social, para que desta forma possam melhorar a competitividade económica e a taxa de lucro aos capitalistas.

Para que tal sacrifício não se perca e beneficie ao máximo a burguesia e possa permanecer, dado que de outra forma poucas possibilidades o tem para o fazer, considerando o estado de atraso em relação às médias e grandes economias também elas em crise e a serem obrigadas a tomar o mesmo tipo de medidas, utilizam todos os meios ao seu alcance para obrigar o Tribunal Constitucional a ceder e a considerar as suas medidas apropriadas e constitucionais e ao mesmo tempo arrastar o PS para um dito consenso que  garanta a continuidade das mesmas politicas e salvaguarde os interesses da burguesia.

Enquanto no inicio da ofensiva capitalista o governo jurava e prometia que as medidas eram de duração reduzida, que todos os salários e direitos sociais seriam repostos, hoje já anuncia pela voz dos seus mentores que a crise está para durar e a serem repostos só o serão quando a economia crescer sustentadamente, ora, como isso não vai acontecer, bem pelo contrário, será cada vez uma economia mais decadente e paupérrima, e como declara a ministra das Finanças, Maria Luis Albuquerque, passo a citar: "As pessoas não podem ter a expectativa de voltar ao que era" o que quer dizer que tais cortes são para ficar e até aprofundados  na medida em que a competitividade capitalista o exija e a classe trabalhadora e os mais pobres se  sujeitem e resignem a tal miséria.

A nova ofensiva já aprovada em sede parlamentar pela maioria reacionária, é por outro, o resultado lógico do compromisso e da inconsequente oposição parlamentar e sindical  que lhe é feita,  que em vez de procurar resistir e mobilizar os trabalhadores para formas superiores de luta, que obrigue o governo a recuar e abra uma saída para que tal politica seja derrubada, fazem antes a opção por uma politica burguesa que mendiga até à exaustão pela "renegociação e reestruturação da divida", proposta esta que não se opõe aos objectivos de recuperação capitalista da burguesia, mas que apenas pugna por uma austeridade mais branda, mas que não deixa de aprofundar o empobrecimento generalizado da classe trabalhadora e dos mais pobres, recorrendo e subordinando-se sistemáticamente às decisões do Tribunal Constitucional independentemente de estas favorecerem ou não os trabalhadores, ou apelando a eleições antecipadas, com o objectivo claro de evitar a todo o custo a radicalização da contestação social, e ao mesmo tempo criar um novo estado de graça e espaço de manobra que permita a um "novo" governo manter exactamente a mesma politica reaccionária afim de não colocar em causa a recuperação económica e o desenvolvimento da economia burguesa capitalista, bem como o comprimento de pagamento do dito programa de assistência.

Daqui se concluir  que a  jornada de luta nacional a realizar no dia 1 de Fevereiro, não pode ser apenas de um só dia, porque  como o prova a luta que até aqui de uma forma inconsequente foi travada,  não altera o que quer que seja, não se pode continuar por esta via a responder à enorme ofensiva capitalista diária do governo e seus aliados internos e à tróika imperialista, é necessário uma politica combativa de resistência e de classe, que mobilize e eleve a consciência politica a milhões de trabalhadores e pensionistas pobres, que responda de pronto e se radicalize a cada passo contra as medidas reaccionárias. Porque só tal atitude combativa pode segurar os interesses laborais e populares e obrigar o governo a recuar e até cair, bem como impedir que qualquer outro governo que as queira impôr. 

Assim sendo, todos os trabalhadores, se devem unir e lutar nos seus locais de trabalho, fazendo  greves, ocupações, manifestações e ao mesmo tempo exigir aos seus dirigentes sindicais a unidade de toda esta luta e transformá-la numa luta mais eficaz, permanente e nacional, que ajude a modificar a correlação de forças, derrote a ofensiva do capital nacional e internacional e abra a porta  a uma via que nos conduza à emancipação da exploração capitalista e ao socialismo. 

A Questão Negra: Uma tese que se mantem actual!

(Teses Aprovadas no Quarto Congresso da Internacional Comunista – novembro de 1922

1. Durante e depois da guerra, desenvolveu-se entre os povos coloniais um movimento de rebelião contra o poder do capital mundial, movimento que fez grandes progressos. A intensa penetração e colonização das regiões habitadas por raças negras introduz o último grande problema do qual depende o futuro do desenvolvimento do capitalismo.

 O capitalismo francês admite que seu imperialismo, depois da guerra, só poderá se manter mediante a criação de um império franco-africano, unido por uma via terrestre transaariana. Os maníacos financistas dos Estados Unidos, que exploram em seu território doze milhões de negros, se dedicam agora a penetrar pacificamente na África. 

As extremas medidas adotadas para derrotar a guerra de Rrand evidenciam de que modo a Inglaterra teme a ameaça surgida contra suas posições na África. Assim como no Pacífico o perigo de outra guerra mundial aumentou devido à competição entre as potências imperialistas, também a África aparece como objeto de suas rivalidades.

 Além do que, a guerra, a Revolução Russa, os grandes movimentos protagonizados pelos nacionalistas na Ásia e os muçulmanos contra o imperialismo, despertaram a consciência de milhões de negros oprimidos pelos capitalistas, reduzidos a uma situação de inferioridade há séculos, não somente na África, mas também nos Estados Unidos.

2. A história reservou aos negros dos Estados Unidos um papel importante na libertação de toda raça africana. Faz trezentos anos que os negros norte-americanos foram arrancados de seus países natais na África e transportados para a América onde passam pelos piores tratamentos, além de serem vendidos como escravos. Há 250 anos trabalham sob o açoite dos proprietários norte-americanos. Foram eles que derrubaram os bosques, construíram as estradas, plantaram o algodão, colocaram os trilhos das ferrovias e mantiveram a aristocracia rural do sul. Sua recompensa foi a miséria, a ignorância, a degradação.

 O negro não foi um escravo dócil, recorreu à rebelião, à insurreição, à fuga para recuperar sua liberdade. Mas seus levantes foram reprimidos com sangue. Mediante a tortura foi obrigado a se submeter. A imprensa burguesa e a Igreja se associaram para justificar sua escravidão. 

Quando a escravidão começou a competir com o trabalho assalariado e se converteu em um obstáculo para o desenvolvimento da América do Norte capitalista, teve de desaparecer. A guerra de secessão, empreendida não para libertar o negro, mas para manter a supremacia industrial dos capitalistas do norte, colocou o negro diante da obrigação de eleger entre a escravidão do sul e o trabalho assalariado do norte. Os músculos, o sangue, as lágrimas do negro “liberto” contribuíram para o estabelecimento do capitalismo norte-americano e quando, convertida em uma potência mundial, os Estados Unidos foram arrastados para a guerra mundial, o negro norte-americano foi declarado em condições de matar ou morrer pela democracia. 

Quatrocentos mil operários de cor foram incorporados nas tropas norte-americanas, formando os regimentos de “Jim Crow”. Assim que saíram da fogueira da guerra, os soldados negros, de volta a “sua pátria” foram perseguidos, linchados, assassinados, privados de todas as liberdades ou postos nas prisões. Combateram, mas para afirmar sua personalidade tiveram de pagar muito caro.

 Perseguiram-nos ainda muito mais que durante a guerra para lhes ensinar a “se conservarem em seus lugares”. A grande participação dos negros na indústria após a guerra, o espírito de rebelião que despertaram neles as brutalidades de que são vítimas, coloca aos negros da América, e, sobretudo os da América do Norte, na vanguarda da luta da África contra a Opressão.

3. A Internacional Comunista contempla com grande satisfação que os operários negros explorados resistem aos ataques dos exploradores, pois o inimigo da raça negra é também o dos trabalhadores brancos. Este inimigo é o capitalismo, o imperialismo. A luta internacional da raça negra é uma luta contra o capitalismo e o imperialismo.

 Na base desta luta é que deve se organizar o movimento negro: na América, como centro de cultura negra e centro de cristalização dos protestos dos negros; na África como reserva de mão-de-obra para o desenvolvimento do capitalismo; na América Central (Costa Rica, Guatemala, Colômbia, Nicarágua e demais repúblicas “independentes” onde predomina o imperialismo norte-americano) em Porto Rico, Haiti, São Domingos e nas demais ilhas do Caribe, onde os maus tratos infligidos aos negros pelos invasores norte-americanos provocaram os protestos dos negros conscientes e dos operários brancos revolucionários. 

Na África do Sul e no Congo, a crescente industrialização da população negra originou diversas formas de sublevação. Na África oriental, a recente penetração do capital mundial impulsiona a população nativa a resistir ativamente ao imperialismo.

4. A Internacional Comunista deve assinalar ao povo negro que não é o único que sofre a opressão capitalista e do imperialismo, que os operários e os camponeses da Europa, Ásia e América também são suas vítimas, que a luta contra o Imperialismo não é a luta de um só povo, mas de todos os povos do mundo que na China, Pérsia, Turquia, Egito e Marrocos os povos coloniais combatem com heroísmo contra seus exploradores imperialistas, que estes povos se sublevam contra os mesmos males que consomem os negros (opressão racial, exploração industrial intensa), que estes povos reclamam os mesmos direitos que os negros: liberdade e igualdade industrial e social.

A Internacional Comunista, que representa os operários e camponeses revolucionários de todo o mundo em sua luta por derrotar o imperialismo, a Internacional Comunista, que não é somente uma organização de operários brancos da Europa e da América, mas também dos povos de cor oprimidos, considera que seu dever é alentar e ajudar a organização internacional do povo negro em sua luta contra o inimigo comum.

5. O problema negro converteu-se numa questão vital da revolução mundial. 

A III Internacional, que reconheceu a valiosa ajuda que puderam trazer para a revolução proletária as populações asiáticas nos países semicapitalistas, considera a cooperação de nossos camaradas negros oprimidos como essencial para a revolução proletária que destruirá o poder capitalista.

Por isso o IV Congresso declara que todos os comunistas devem aplicar especialmente ao problema negro as “Teses Sobre a Questão Colonial”.

a) O IV Congresso reconhece a necessidade de manter toda a forma de movimento negro que tenha por objetivo minar e debilitar o capitalismo e o imperialismo, ou barrar sua expansão.

b) A Internacional Comunista lutará para assegurar aos negros a igualdade de raça, a igualdade política e social.

c) A Internacional Comunista utilizará todos os meios ao seu alcance para conseguir que os sindicatos admitam os trabalhadores negros em suas fileiras. Nos lugares onde estes últimos têm o direito nominal de se filiarem aos sindicatos, realizará uma propaganda especial para atraí-los. Onde isso não for possível, organizará os negros em sindicatos especiais e aplicará particularmente a táctica da frente única para forçar aos sindicatos a admiti-los em seu seio.

d) A Internacional Comunista preparará imediatamente um Congresso ou Conferência geral dos negros em Moscou.

19 de Novembro é o dia! Manifestação de Estudantes do Ensino Superior de todo o país! Todos ao Lg. Camões!

Que a luta a iniciar pelos estudantes no dia 19 de Novembro contra o OGE, pela defesa do seus interesses, se amplie a todas as associações de estudantes, seja do superior, seja do secundário.

Que a luta  prossiga e se radicalize e obrigue o governo capitalista PSD/CDS/C.SILVA em aliança com a Tróika imperialista, a recuar e a ser derrotado, condição prévia que pode impedir qualquer outro governo no futuro a executar tal politica reaccionária capitalista, contra os interesses dos trabalhadores, dos estudantes, da juventude desempregada e do povo pobre em geral. "A Chispa!"

Mais uma vez, o Governo veio provar com o Orçamento de Estado 2014 que está determinado em destruir o Ensino Superior à revelia da nossa Constituição.

Desde 2010 foram cortados ao Ensino Superior cerca de 330 milhões de euros. Só este ano o OE prevê um corte de 80,5 milhões de euros, confirmando a intenção política de desinvestir no Ensino Superior elitizando-o.

Ao contrário do ditado pela Constituição, actualmente são as famílias e não o Estado a garantirem e suportarem o funcionamento das instituições, através do pagamento de propinas e emolumentos.

A Acção Social Escolar não cumpre hoje o seu papel fundamental de assegurar que nenhum estudante deixará de estudar por motivos económicos.

De 2011/2012 para 2012/2013 agravaram-se os problemas económicos dos estudantes e a ASE não soube dar resposta e, pelo contrário, agravou esta situação diminuindo em 11% o número de bolsas atribuídas. O mesmo também se verificou no caso da Acção Social indirecta, com um desinvestimento claro ao nível das cantinas e residências.

Para estas políticas, que elitizam o Ensino e deixam de fora os estudantes que não o podem pagar, somos vistos como meros números cujo futuro não entra na equação.

Do ano lectivo passado para o presente, assistimos a uma redução de 7743 candidatos ao Ensino Superior. Desde 1995 meio milhão de estudantes abandonaram o ensino superior sem terem terminado o seu curso.

Só no ano lectivo passado, por dia existiam menos 6 estudantes a frequentar o Ensino Superior, sabendo nós que esta situação terá tendência a agravar-se.

Segundo um estudo elaborado no ano passado, apenas 57% dos estudantes de 12º ano que realizaram os exames nacionais tinham intenções de se candidatar ao Ensino Superior. Desses, apenas 44% o fizeram efectivamente.

Por tudo isto é preciso discutir e lutar. Vamos chumbar este Orçamento na rua, assim como este Governo inconstitucional e cúmplice da Troika.

Nem cortes, nem barreiras, vamos defender o direito a estudar, vamos defender o Ensino Superior ao serviço dos estudantes e do desenvolvimento científico e tecnológico do país!

A lógica das reformas e da rejeição à via revolucionária, a rejeição da revolução socialista é um retrocesso doloroso e a negação do elemento mais básico que caracteriza um partido comunista.

Intervenção de Giorgos Marinos - Membro do CC do PC da Grécia-KKE no recente encontro internacionalista realizado em Lisboa.

Estimados camaradas:

Os acontecimentos que estamos a vivenciar confirmam a avaliação, de que o capitalismo se agudiza continuamente, da forma mais reaccionária e perigosa, dando azo a crises e guerras. Condena milhões de trabalhadores ao desemprego, à pobreza, e não pode satisfazer as prementes necessidades populares.

Esta situação manifesta-se em todo o mundo e o Movimento Comunista está obrigado a fazer o maior esforço possível, para, que pela independência da sua luta ideológica, política e de massas, adquira uma estratégia revolucionária unificada.

Consideramos que, precisamente, este assunto deve assumir a devida importância em todas as discussões dos Partidos Comunistas, e em ligação com a actividade coordenada sobre os problemas populares, em conflito com as forças do capital.

É necessário que o Movimento Comunista responda a uma questão básica, ou seja, com que estratégia se conseguirá uma base sólida e que esta expresse da melhor maneira os interesses da classe operária, dos sectores populares, em linha de confrontação com a barbárie capitalista; entendendo o socialismo não como um objectivo num futuro distante, mas como uma questão central na acção quotidiana, já que se impõe pela sua actualidade e com a evidência dos problemas e sofrimento, com que os povos se vêem que confrontados.

Com este ponto de vista, queremos centrar a nossa atenção em assuntos sobre os quais se expressam opiniões diversas e desacordos dentro do movimento comunista, atendendo que aceitar a premissa de uma acção “em base a um acordo” levaria a uma complacência, impossibilitando um estudo mais aprofundado das debilidades ou da tomada de medidas, visando tratar assuntos de importância estratégica, necessários para um reagrupamento dos partidos comunistas, para que possam cumprir o seu papel de vanguarda da classe operária.

Primeiro, o problema da crise, que abordámos em encontros internacionais anteriores, mas que, lamentavelmente, constata-se que ainda subsistem visões que enfatizam a “crise do neoliberalismo”, do ponto de vista de uma “crise financeira”. Estas visões limitam-se a, meramente, culpabilizar uma das formas de hegemonia do capitalismo, absolvendo o paradigma social-democrata, neokeynesiano, e em si, o próprio sistema capitalista.

Estas visões absolutizam o papel do capital bancário, subestimam o papel dos restantes sectores do 

capital, ignorando a realidade da fusão do capital industrial com o capital bancário e do papel do capital financeiro, que é um rasgo característico do capitalismo na sua actual fase superior imperialista.

O problema é mais profundo e está relacionado com as leis de funcionamento do sistema. A crise manifesta-se, periodicamente, nos Estados capitalistas e em qualquer que seja a forma de domínio burguês.

Os povos são confrontados com a crise capitalista de sobreprodução e de sobre acumulação de capital e cujas premissas se geraram em condições de crescimento da economia capitalista.

A crise capitalista que se fundamenta na reprodução ampliada do capital social, tem o seu fulcro, na contradição fundamental do sistema, no carácter social da produção e na apropriação privada dos seus resultados, assente no facto dos meios de produção serem de propriedade capitalista. Este factor é, precisamente, o cerne da questão da mais-valia e da exploração, a base da anarquia e desigualdade no desenvolvimento, que são características intrínsecas deste sistema.

O fortalecimento dos monopólios e a internacionalização da economia capitalista agudizam a anarquia no desenvolvimento, intensificam as contradições e conduzem pelo aprofundamento das crises, a uma maior concorrência entre os grandes grupos empresariais e os Estados capitalistas aproximam-se e fomentam, deste modo, as guerras imperialistas.

Durante a crise surgiram problemas que têm que ver que, com a luta dos Partidos Comunistas e do movimento operário e popular. Permitam-nos dar algunos exemplos:

Na Grécia, os governos burgueses liberais e sociais-democratas, com participação governativa da esquerda, impuseram duras medidas antipopulares. Foram firmados memorandos e convénios de empréstimo com a UE, o Banco Central Europeu e com o Fundo Monetário Internacional, todavia o ataque contra os direitos dos trabalhadores e povo, não estão exclusivamente relacionados com os memorandos, como sustenta o Partido da Esquerda Europeia e outras forças do oportunismo, visando, de forma redutora, defender uma “linha anti-memorandum” e com isto branquear, de modo mais amplo, toda a estratégia do capital.

A verdade é que as medidas adoptadas, vêem em sequência da estratégia da União Europeia, uma estratégia dos monopólios, dando continuidade à agenda de integração capitalista que vem desde, os princípios de 1990. O objectivo desta estratégia é o “embaratecer” da força de trabalho, o fortalecimento da competitividade dos monopólios europeus contra os seus concorrentes, sobretudo contra os grandes grupos económicos das potências capitalistas emergentes da China, India ou Brasil, onde o preço da força de trabalho, se encontra a níveis muito baixos.

Nesta lógica, as medidas antipopulares não se aplicam, somente, a Estados que rubricaram memoranduns, mas também a muitos outros Estados capitalistas, na Europa e em todo o mundo. Durante a crise, intensifica-se o confronto sobre as diversas perspectivas de gestão, na economia capitalista.

Na Grécia, formaram-se dois blocos de forças económicas e políticas. Um bloco tem o seu núcleo, no governo da ND e do PASOK, em ligação com a UE, e que está a favor de uma política fiscal dura e o outro bloco tem o seu núcleo no SYRIZA, o FMI e os E.U.A., que apoiam uma política fiscal mais maleável com a finalidade de aumentar o financiamento estatal dos monopólios. Estas propostas de gestão, respondem às necessidades dos sectores privados do capital e são parte de uma concorrência inter-imperialista mais ampla.

Em suma, podemos afirmar que cada forma de gestão burguesa serve à rentabilidade dos monopólios, e sempre através da imposição de medidas antipopulares; da intensificação da exploração da classe operária e da deterioração das condições de vida dos sectores populares.

Segundo as diferentes formas de gestão burguesa do sistema (liberal ou keynesiana), promove-se a reforma do cenário político na Grécia, para que a burguesia controle os desenvolvimentos, impeça a luta de classes, levante todo o tipo de barreiras na luta do KKE e do movimento classista. Esta reforma expressa-se através da criação de um pólo de centro-direita, que tem como eixo o partido liberal ND e um pólo de centro-esquerda, com o SYRIZA.

O nosso partido informa os partidos comunistas, que o Partido da Esquerda Europeia e outras forças oportunistas, estão de modo premeditado, a tratar de distorcer a realidade e apresentar o SYRIZA como força a favor do povo e que luta pelos interesses dos trabalhadores contra o capital. A verdade é que o SYRIZA, uma formação oportunista transformada em pilar da governação social-democrata, conta com o apoio de sectores da burguesia, defende o capitalismo e a União Europeia. É ainda, o mesmo partido que tratou de “adornar” a política de Obama classificando-a de progressista e fomentou o mito que com eleição de Hollande, em França, sopraria um novo vento para os trabalhadores na Europa.

Um outro elemento da reforma do sistema político burguês na Grécia, é ainda a criação e proliferação da organização fascista criminosa, do “Aurora Dourada”.

O “Aurora Dourada” é uma criação do capitalismo e conta com o apoio do Estado burguês e dos seus mecanismos. Desenvolveu-se com a tolerância dos partidos burgueses, para funcionar como força de repressão do capital, para atacar o movimento operário e popular e contra os comunistas.

O nosso partido considera que o isolamento e o esmagamento do “Aurora Dourada” é um assunto prioritário da luta organizada da classe operária e da aliança popular. Esta luta não será levada a cabo pelas chamadas frentes antifascistas, segundo sugerem algumas forças burguesas e oportunistas, mas sim através de uma luta que tem como objectivo a eliminação das causas que dão lugar ao fascismo, o derrubamento da exploração capitalista ou o conflito com a UE, que tem como ideologia oficial o anticomunismo e promove a equação anti-histórica do regresso ao fascismo, como instrumento de combate ao comunismo.

Como demonstra a prática, a agudização de condições da crise capitalista contribui para o desenvolvimento das contradições inter-imperialistas; dos antagonismos para a conquista de nova áreas geográficas como campos de investimento de capital acumulado e do controlo dos recursos naturais. Estas condições formam o terreno propício e assumem-se como as causas principais de conflitos militares e de uma miríade de intervenções imperialistas, que estamos vivenciando na região do Mediterrâneo Oriental, do Médio Oriente, do Golfo Pérsico, do Mar Cáspio e em muitas outras regiões do mundo.

O KKE opõe-se às guerras imperialistas e luta contra o envolvimento da Grécia nas mesmas, e vem deixando claro que, em qualquer caso, seja qual seja a forma que adopte a participação da Grécia numa guerra imperialista, o KKE deve estar pronto para dirigir uma organização independente da resistência operária e popular, de modo a esta conduzir a luta, pela derrota da burguesia nacional e estrangeira, enquanto invasores.

O KKE deve tomar a iniciativa, em função das condições particulares, para o estabelecimento de uma frente operária e popular, com a consigna: “Só povo alcançará a liberdade e a saída do sistema capitalista que, enquanto predomine, só trará a guerra e a “paz” com a pistola na cabeça desse mesmo povo”.

Esta posição tem uma importância particular para o movimento comunista internacional e protege os povos do açabarcamento por um ou outro sector da burguesia ou por uma ou outra aliança imperialista. Reveste-se ainda de maior importância, já que durante os últimos anos procura-se promover a percepção do chamado “mundo multipolar” e criarem-se falsos dilemas que apontam à manipulação dos povos e o seu envolvimento nas disputas inter-imperialistas.

Terceiro, o posicionamento dos comunistas e dos povos, perante o sistema imperialista e as uniões imperialistas, é de extrema importância.

Pela concepção do imperialismo como fase superior de capitalismo, Lenin postulava em primeiro lugar, a base económica do sistema, ou seja, sobre o domínio dos monopólios. Na sua obra “O Imperialismo, Fase Superior do Capitalismo”, referia que: “Sem haver compreensão das raízes económicas desse fenómeno e sem haver-se vislumbrado a sua importância política e social, é impossível dar-se o menor passo que seja, para a solução das tarefas práticas no movimento comunista”. Esta percepção é de extrema importância para a nossa análise.

A União Europeia não é apenas perigosa, somente, devido ao processo de “unificação”(integração), mas também e ainda, pelo facto de se assumir como união inter-estatal imperialista de monopólios. Tanto a União Europeia como as restantes uniões que se formaram na Ásia ou na América Latina, bem como os BRICS, têm uma base económica determinada, e baseiam-se na cooperação e na união da força dos grandes grupos económicos monopolistas e pese às contradições que se manifestam em seu seio, o critério básico é o interesse próprio, o controlo dos mercados e como tal, situando-se contra os povos e os seus interesses. O imperialismo não é, somente, uma política exterior agressiva, é o capitalismo na sua última fase, na sua fase superior; é o sistema em que se incorporam os Estados capitalistas e assumem posições segundo a sua força económica, militar e política.

Nestas condições é muito importante tratar os assuntos da “dependência” e da “soberania” segundo uma perspectiva classista. É necessário começar a discutir este tema e ocupar-nos de forma séria sobre esta questão, porque implica graves consequências políticas; se a tratarmos de modo errado, esta questão pode conduzir-nos ao apoio a soluções de governação e a políticas de alianças com sectores da burguesia e com forças políticas que defendem o sistema explorador.

O 19º Congresso do KKE considera que numa perspectiva de desenvolvimento desigual “o capitalismo na Grécia está na sua fase imperialista de desenvolvimento, numa posição intermédia no sistema imperialista internacional, com fortes e desiguais dependências em relação aos E.U.A. e à UE”.

A abordagem de base prende-se com o desenvolvimento desigual do capitalismo que forma relações de dependência e interdependência desigual, e nesta lógica, de concepções que colocam a Grécia, bem como outros Estados que ocupam posições inferiores na pirâmide imperialista, como Estados ocupados ou como colónias, concepções estas que são infundadas.

Por consequência, enquanto a burguesia detiver as rédeas do poder, construirá relações internacionais, em função dos seus próprios interesses e nesta  base cederá direitos de soberania. Os conceitos da “independência” e de “soberania” são conceitos com um conteúdo classista e devem ser tratados numa premissa onde se destaque que a classe operária com o seu próprio poder, poderá converter-se em dona do seu próprio país, e escolher o caminho de desenvolvimento que corresponda aos seus próprios interesses e construir as relações internacionais correspondentes, retirando-se da UE, da NATO e de outras uniões imperialistas.

Queremos ainda destacar que as colónias como elemento de trajectória histórica do capitalismo, já desapareceram. Esta realidade é inegável. O colonialismo foi derrubado pela luta dos povos e pelo grande contributo do socialismo. Esta página foi virada, mas infelizmente, hoje em dia, revivem-se situações que incorporam as relações desiguais entre Estados capitalistas e que pelo sistema imperialista se assumem como fenómenos de neocolonialismo. Hoje, países com um capitalismo monopolista desenvolvido, com uma burguesia forte e um Estado burguês, assumem-se como novas colónias; e adopta-se uma etapa intermédia através de um sistema de governação burguês, como a solução destes problemas.

Quarto, o carácter da nossa época é uma questão chave para a elaboração da estratégia revolucionária. Os factos objectivos demonstram que, independentemente do derrube contra-revolucionário do socialismo na União Soviética e nos restantes países socialistas, a nossa época continua sendo a época da transição do capitalismo para o socialismo.

¿Porquê? Porque o capitalismo está podre, padece de contradições insanáveis, esgotou os seus limites históricos. O aparecimento e desenvolvimento dos monopólios, das grandes sociedades anónimas, do surgimento e desenvolvimento da classe operária, da entrada do capitalismo na sua fase imperialista, evidenciam que estão maturadas as condições objectivas que permitem a construção de uma nova sociedade socialista-comunista. Este é um elemento chave de análise marxista-leninista dos acontecimentos, porque indica a direcção da luta dos Partidos Comunistas, que têm a obrigação de preparar-se nas mais diversas dimensões para responder à luta pelo socialismo-comunismo. Para contribuir à maturação dos factores subjectivos, impõe-se a preparação da classe operária como classe que está na vanguarda da sociedade capitalista, para desempenhar um papel principal na aliança com os sectores populares e reclamar o seu poder.

A formação de uma consciência política de classe, não se pode fazer com as velhas ferramentas, usadas para gerir o sistema. Na época da transição, do capitalismo ao socialismo, não há lugar para posições políticas que enclausuram a classe operária na governação burguesa, através da forma de etapas intermédias entre o capitalismo e o socialismo, não há lugar para posições políticas que apoiem a participação num ou outro governo de cariz burguês, que apareça com roupagem de “esquerda” ou “progressista”.

Com o poder burguês, quer de cariz capitalista ou “operário”, e os meios de produção de propriedade capitalista, ou social, as soluções dentro do paradigma do sistema, apesar das intenções, não só não constituirão uma forma de aproximação à solução socialista, mas também e em simultâneo favorecerão o perpetuar do capitalismo, sendo uma forma deste ganhar tempo e fomentando, em vão, ilusões nos trabalhadores.

O nosso partido não subestima, em absoluto, a experiência histórica. Leva, seriamente, em conta, a complexidade dos processos políticos e sociais. Estuda os acontecimentos tanto no Chile como em Portugal, na década de 70; estuda a recente experiência no Chipre, ou os acontecimentos na América Latina.

Segundo este estudo podemos afirmar, de modo documentado e em base aos resultados, que nenhuma das soluções de governação referidas, nos foi confirmada como um caminho de transição ao socialismo, e não poderia ter sido de outra maneira. Porque estas experiências, perpetuaram a contradição entre capital e trabalho; não puderam impedir as crises capitalistas, o desemprego, a exploração, porque se mantiveram as causas que são geradoras destes e porque o critério de desenvolvimento é estabelecido pelo lucro capitalista.

A opção das etapas intermédias viola uma perspectiva comumente aceite: a de que entre o capitalismo e o socialismo-comunismo, não existe um sistema socio económico intermédio ou um poder político intermédio.

Assim, os comunistas lutam dentro dos parlamentos burgueses para a promoção e defesa dos direitos populares, em ligação e com a prioridade na actividade extraparlamentar, porém sem com isso dever adoptar-se uma exclusiva solução parlamentar, que propicie confusões e com isto, contribuindo ao surgimento de uma solução, a favor do povo, mas através de instituições burguesas. A via parlamentar, que foi sendo historicamente controlada por forças oportunistas, é um dos factores mais significativos da assimilação dos Partidos Comunistas fortes e da consequente

diminuição do papel destes, na liderança e na exigência de direitos, dos trabalhadores.

A História assim o ensina.

A lógica das reformas e da rejeição à via revolucionária, a rejeição da revolução socialista é um retrocesso doloroso e a negação do elemento mais básico que caracteriza um partido comunista.

A luta de classes tem as suas próprias leis que se baseiam na contradição entre capital e trabalho, e que têm um carácter universal e aplicável a todos os Estados capitalistas. A luta de classes não se limita ao desenvolvimento de lutas para determinar as condições de venda de força de trabalho; determina-se pela questão central da abolição da exploração capitalista e da luta pela conquista do poder.

O Partido Comunista em cada país, tem a obrigação de estudar a situação específica, o   desenvolvimento do capitalismo, o desenvolvimento de actividade e dos sectores da economia, as mudanças na superestrutura, o conhecimento da estrutura classista e social, de modo a traçar a sua estratégia revolucionária. Porém o conhecimento destas especificidades é diferente de posições que em nome das particularidades nacionais, cancelem a estratégia revolucionária e substituam a luta pelo socialismo, por soluções governamentais e uma política de alianças que respaldem o domínio burguês.

Abordar o socialismo, simplesmente, como um conceito estático, causa grandes danos. Subestima o próprio objectivo estratégico, o objectivo que determina a táctica, a postura geral dos Partidos Comunistas, o trabalho no movimento operário e popular e a política de alianças.

O “Eurocomunismo” e restantes correntes oportunistas, nas suas declarações programáticas referiam-se ao socialismo, porém renunciando na sua linha política, à via revolucionária. Em nome das particularidades nacionais lutavam contra as leis da revolução e da construção socialista. Nas obras de Carillo ou de Berlinguer, aparece o termo socialismo, privado da sua essência: sem o poder do operariado, sem ditadura do proletariado, sem a socialização dos meios de produção e sem planificação central. Falam de reforma, de democratização do Estado burguês, de ditadura dos monopólios, fomentavam ilusões de soluções a favor do povo através da via parlamentar, através do governo burguês e da aliança com a social-democracia.

Hoje em dia, surgiram plataformas oportunistas, tão perigosas como o “Eurocomunismo”, que se opõem ao socialismo científico, como é o caso do “socialismo de mercado”, o “socialismo do século XXI”. Fala-se de “economia social”, procura-se a utopia do capitalismo “de rosto humano”. Nalguns casos, fala-se em nome da “globalização” quando se pretende diminuir ou rejeitar a luta de classes a nível nacional, facto que tem importância significativa.

Em todo o caso, a frente contra o oportunismo é um elemento da confrontação contra o sistema capitalista, contra o imperialismo e a tolerância ou o retrocesso perante estes, têm um efeito corrosivo às expensas do movimento comunista e de algumas perspectivas erróneas nele contido.

O chamado Partido da Esquerda Europeia forma redes em todo o mundo com o financiamento da UE, causando grande danos ao movimento comunista; é um veículo que promove a estratégia da UE no seio do movimento operário e que está indissociavelmente ligado à social-democracia, devendo ser tratado, sem concessões, do ponto de vista ideológico e político

As suas forças mais destacadas celebraram a derrocada do socialismo e no relativo ao anti-comunismo identificam-se com todo o tipo de forças reaccionárias e burguesas, em nome do “anti-estalinismo”.

Em suma, podemos dizer que o conteúdo classista, e por inerência, conteúdo actual da luta ideológica, política e de massas, nos dias que correm, está determinado pela ruptura e conflito com os monopólios e com o sistema capitalista, bem como com as formas de organização imperialistas. Está determinado pela organização da classe operária nos locais de trabalho, na formação de alianças com os sectores populares, na preparação pluri-dimensional visando a derrota do capitalismo, por uma sociedade socialista-comunista e pela abolição do ciclo de exploração do homem pelo homem.

Devemos reflectir sobre o facto de que Marx e Engels na sua época, na época das revoluções burguesas, defenderem a luta ideológica e política, independente, na classe operária. 

Devemos ter em conta, o seu profundo estudo da experiência da Comuna de Paris de 1871 e que, já então, se afirmava a necessidade do poder do proletariado na destruição do Estado burguês.

Devemos reflectir sobre a experiência da Grande Revolução Socialista de 1917 e com isso contribuir para adaptar as direcções programáticas dos Partidos Comunistas, a sua estratégia em função das condições da nossa época. “O imperialismo é a antecâmara da revolução social do proletariado”, destacava Lenine.

A condição revolucionária estabeleceu-se depois da Primeira Guerra Mundial na Alemanha, na Hungria, na Eslováquia ou em Itália. Em 1944, a condição revolucionária estabeleceu-se na Grécia, mas esta possibilidade não se materializou, de facto. O factor crucial para travar a decisiva batalha, é a pronta preparação dos Partidos Comunistas e da classe operária para os duros confrontos classistas, que se encaixam nas características da nossa época.

O carácter democrático burguês da revolução, correspondia ao período da derrota do feudalismo, quando a burguesia se assumia como classe revolucionária. Agora, o capitalismo veio substituir o feudalismo e a contradição básica entre capital e trabalho, agudiza-se.

No programa do KKE, que foi unanimemente aprovado, no recente 19º Congresso do partido, destaca-se que: “O povo grego libertar-se-á das correntes da exploração capitalista e das uniões imperialistas quando a classe operária, junto com os seus aliados, leve a cabo a revolução socialista e avance rumo à construção do socialismo-comunismo. O objectivo estratégico do KKE é a conquista do poder proletário revolucionário, ou seja, a ditadura do proletariado, para a construção socialista como fase inicial da sociedade comunista. A mudança revolucionária, na Grécia, será socialista.”

As forças motrizes da revolução socialista serão a classe operária como força dirigente, os semi-proletários, os sectores populares oprimidos dos trabalhadores autónomos nas cidades e o campesinato pobre que se vêem negativamente afectados pelos monopólios.

No programa do KKE analisa-se a questão dos factores objectivos, que podem levar a uma situação revolucionária ( dos de baixo não quererem viver como antes e os de cima não possam

governar como antes). É particularmente enfatizado o aprofundamento da crise capitalista e das implicações da participação da Grécia numa guerra imperialista; e traça-se o caminho para a preparação do Partido e do movimento operário e popular.

O KKE e a PAME desempenham um papel dirigente na luta de classes e têm uma contribuição

significativa, no desenvolvimento de dezenas de mobilizações, greves e outras várias acções de luta. Não obstante, deve referir-se que o movimento operário e popular, não se encontrava ainda bem preparado e organizado para fazer frente à agressividade do capital, nestas condições da crise capitalista. A correlação negativa de forças, a influência do sindicalismo “amarelo” e de pacto burguês, o papel do oportunismo, da social-democracia, da “aristocracia” operária, que apoiam a estratégia do capital, foram factores cruciais.

Hoje em dia, em condições de situação não revolucionária, o nosso partido dá prioridade: Ao reagrupar do movimento operário para que seja capaz de satisfazer as necessidades da luta de classes e para que a classe operária cumpra o seu papel como classe de vanguarda na sociedade, e como veiculo de um processo revolucionário.

O reagrupar do movimento operário, significará sindicatos fortes, massivos e que lutem numa direcção classista, que se apoiem nos operários, jovens trabalhadores, nas mulheres, nos imigrantes, com processos colectivos que assegurem em ampla participação e tomada de decisões. O fortalecimento da PAME, traduzirá o agrupamento classista no movimento operário e de mudança da correlação de forças, ganhando terreno sobre as forças do reformismo, do oportunismo, do sindicalismo “amarelo” e de pacto burguês, que têm sido, até agora, os veículos do diálogo social.

Impõem-se organizações do partido, fortes nas fábricas e nas empresas de importância estratégica. O movimento operário deve lutar por cada um dos problemas na classe operária, de modo combativo e organizado, tendo como critério as necessidades actuais, definindo uma orientação de enfrentamento com as forças do capital, pela derrota da exploração capitalista, e alcançando um alto nível de unidade de classe.

A classe operária com o seu papel de vanguarda deve ser protagonista na construção da aliança social que responda à questão de como se organizará a luta face ao arbítrio e barbárie das medidas anti-laborais e anti-operárias, e de como se organizará o contra-ataque popular.

A Aliança Popular expressará os interesses da classe operária, dos semi-proletarios, dos trabalhadores autónomos e dos camponeses pobres, dos jovens e das mulheres de sectores trabalhadores e populares na luta contra os monopólios e a propriedade capitalista, contra a

integração do país nas uniões imperialistas. A Aliança Popular é social e terá características de
movimento, numa linha de ruptura e derrube do capitalismo.

Actualmente, formam-se as bases de luta comum na PAME, de agrupamento classista no movimento operário, do PASY no campesinato, do PASEVE nos trabalhadores autónomos, do MAS nos estudantes ou da OGE nas mulheres.

Luta por salários e pensões, por um sistema de saúde, bem-estar e educação exclusivamente pública e gratuita, e por toda a problemática como que se vêm confrontados trabalhadores e povo.

Defende-se a opinião que a luta pela única saída da crise favorável ao povo, se encontra indissociavelmente ligada à saída da UE, e ao cancelamento unilateral da dívida pública.

A luta pela saída da UE está ligada à luta contra o poder dos monopólios e a luta da classe operária e dos seus aliados por um poder operário e popular.

A Aliança Popular adoptará a socialização dos meios de produção concentrados, planificação central e controlo operário e social.

O processo de agregação da maioria da classe operária ao KKE e de atrair sectores avançados das camadas populares será feita de várias fases. O movimento operário, o movimento dos trabalhadores autónomos nas cidades e dos camponeses e a forma de expressão da sua aliança, da aliança popular, com objectivos anti-monopolistas-anticapitalistas, com a actividade avançada das forças do KKE em condições não revolucionárias, são a primeira etapa para a criação da frente operária revolucionária em condições revolucionárias.

Em condições de situação revolucionária, a frente operária-popular revolucionária em todas as formas de actividade pode transformar-se no fulcro do levantamento popular pelo derrube da ditadura da burguesia, para que prevaleçam as instituições revolucionárias que tomarão em mãos a nova organização da sociedade, a constituição do poder operário revolucionário que terá como base a unidade da produção, de funções sociais, administrativa e de cooperativismo da produção.

Sob a responsabilidade do poder operário: Serão socializados os meios de produção na indústria, na energia, no abastecimento de água, nas telecomunicações, nas construções, na manutenção, nos meios de transporte público, no comércio grossista e a retalho, no comércio de importação e exportação, na infra-estrutura do turismo e da restauração. 

Eliminar-se-á a propriedade privada e a actividade económica na educação, na saúde, no bem-estar, na cultura e no desporto, nos meios de comunicação de massas. Todos se organizarão exclusivamente como serviços sociais.

A terra será socializada, bem como as culturas agrículas capitalistas. 

Desenvolver-se-á unidades produtivas estatais, para produção e processamento de produtos agrícolas.

Promover-se-á o cooperativismo da produção agrícola.

A planificação central incorporará a força de trabalho, os meios de produção, as matérias-primas, matérias industriais e outros materiais, na organização da produção e nos serviços sociais e administrativos. Esta será uma relação produtiva e de distribuição socialista, que vinculará os trabalhadores aos meios de produção e por uma consolidação de relação de cariz socialista.

A derrota do socialismo foi um duro golpe no movimento comunista e as causas dessa derrota formam-nos para o respeito essencial às leis científicas de construção socialista, à observância dos princípios revolucionários da criação e funcionamento dos Partidos Comunistas e à vigilância ideológica e política, de modo a prevenir erros e desvios oportunistas. Este é um dever de grande importância. Mais, a contra-revolução não conseguirá ocultar a contribuição histórica insubstituível, no progresso social, do socialismo construído no século XX. A firmeza de cada partido comunista será avaliada também, pela natureza da defesa do socialismo, levada a cabo contra os ataques caluniosos das forças burguesas e oportunistas.

Estimados camaradas:

O KKE, que assumiu responsabilidades na organização de encontros internacionais depois da contra-revolução, continuará o seu esforço pela acção conjunta e formação de uma estratégia

revolucionária unificada do movimento comunista, pese às dificuldades.

Continuará contribuindo, para os Encontros Internacionais dos Partidos Comunistas, insistindo na preservação do seu carácter comunista e em oposição a opiniões ou planos que apoiem a transformação destes encontros em espaços da “esquerda”.

O nosso partido opõe-se decisivamente à transformação do Grupo de Trabalho em “centro de direcção” directa ou indirecta e rejeita a adopção de posições que violem princípios comunistas comprovados e a apresentação de posições que contribuam ao apoio à governação e sistema burgueses.

O KKE, como sempre, dedicará os seus esforços, na coordenação da luta dos Partidos Comunistas na Europa e considera que a Iniciativa de Partidos Comunistas e Operários, para o estudo e investigação de assuntos europeus e pelo fortalecimento da luta contra a UE imperialista, é um grande feito.

Em condições de crise no movimento comunista, o nosso partido sustenta a ideia da criação de um polo Marxista-Leninista distintivo e apoia o esforço da “Revista Comunista Internacional” na qual participam as revistas de onze Partidos Comunistas.