Os 130 anos do nascimento de Staline,1879-2009 : Anarquismo ou Socialismo?

O eixo da vida social moderna é a luta de classes. No curso dessa luta, porém, cada classe é guiada pela sua ideologia. A burguesia possui sua própria ideologia: o chamado liberalismo. O proletariado também possui sua própria ideologia: é, como se sabe, o socialismo.
Não se pode considerar o liberalismo como um todo uno e indivisível; subdivide-se em diferentes tendências conrespondentes às diferentes camadas da burguesia.
O socialismo tampouco é uno e indivisível: nele também existem diferentes tendências.
Não nos ocuparemos aqui da análise do liberalismo; é melhor adiá-la para outra ocasião. Queremos dar a conhecer ao leitor somente o socialismo e suas correntes. A nosso ver, isto lhe será mais interessante.
Subdivide-se o socialismo em três correntes principais: reformismo, anarquismo e marxismo.
O reformismo (Bernstein e outros), que considera o socialismo somente como um objectivo remoto e nada mais; o reformismo que, de fato, nega a revolução socialista e procura instaurar o socialismo por via pacífica; o reformismo, que não preconiza a luta de classes, mas sim a colaboração entre as classes, – esse reformismo decompõe-se dia a dia, perde dia a dia todos os traços do socialismo e, em nossa opinião, não tem nenhuma necessidade de ser aqui, nestes artigos, analisado, ao definirmos o socialismo.
Coisa completamente distinta ocorre com o marxismo e o anarquismo: ambos são reconhecidos, no momento atual, como correntes socialistas, ambos travam entre si uma luta encarniçada, ambos esforçam-se por apresentar-se aos olhos do proletariado como doutrinas autenticamente socialistas, e, sem dúvida, o exame e a comparação delas entre si será para o leitor muito mais interessante.
Não somos daqueles que, ao ouvirem mencionar a palavra "anarquismo", voltam as costas com desprezo e dizem, com um gesto de enfado: "se for do vosso gosto, ocupai-vos disso; mas não vale a pena nem sequer falar nisso!". Consideramos essa "crítica" barata, tão indigna quanto inútil.
Não somos, tampouco, daqueles que se consolam, dizendo que os anarquistas "não contam com massa e por isso não são tão perigosos." A questão não está em saber a quem segue hoje maior ou menor "massa"; trata-se da essência da doutrina. Se a "doutrina" dos anarquistas expressa a verdade, então está por si mesmo claro que ela romperá caminho e reunirá em torno de si a massa. Se, porém, tal doutrina é inconsistente e se encontra edificada sobre uma base falsa, não subsistirá por muito tempo e acabará suspensa no ar. A inconsistência do anarquismo, entretanto, deve ser demonstrada.
Há quem considere que marxismo e o anarquismo têm em comum os mesmos princípios, que entre ambos existem só divergências tácticas, de modo que, segundo essa opinião, é completamente impossível contrapor uma corrente à outra.
Isso, porém, é um grave erro.
Estamos convencidos de que os anarquistas são verdadeiros inimigos do marxismo. Em conseqüência, reconhecemos, também, que contra verdadeiros inimigos temos de travar também uma luta verdadeira. Por isso, é necessário examinar a "doutrina" dos anarquistas do começo ao fim e ponderá-la criteriosamente em todos os seus aspectos.
O fato é que marxismo e anarquismo estão edificados sobre princípios inteiramente diferentes, embora ambos se apresentem no campo da luta sob a bandeira do socialismo. A pedra angular do anarquismo é o indivíduo, cuja libertação constitui, a seu ver, a condição principal da libertação da massa, da coletividade. Segundo o anarquismo, a libertação da massa é impossível, enquanto não se liberte o indivíduo; consequentemente, sua palavra de ordem é: "Tudo para o indivíduo''.
Em oposição, a pedra angular do marxismo é a massa, cuja libertação, a seu ver, é a condição principal para a libertação do indivíduo. Isto significa, segundo o marxismo, que a libertação do indivíduo é impossível, enquanto não se liberte a massa; consequentemente, sua palavra de ordem é:
"Tudo para a massa"
É claro que aí temos dois princípios que se negam mutuamente, e não apenas divergências táticas.
A finalidade de nossos artigos é confrontar esses dois princípios opostos, comparar entre si o marxismo e o anarquismo, e esclarecer, desse modo, suas virtudes e defeitos. Precisamente aqui, consideramos necessário dar a conhecer ao leitor o plano destes artigos.
Iniciaremos com a caracterização do marxismo, aludindo, de passagem, aos pontos de vista dos anarquistas sobre o marxismo, e, depois, passaremos à crítica do próprio anarquismo. A saber: exporemos o método dialético, os pontos de vista dos anarquistas sobre esse método e nossa crítica; a teoria materialista, os pontos de vista dos anarquistas e nossa crítica (aqui trataremos, também, da revolução socialista, da ditadura socialista, do programa mínimo, e, de modo geral, da tática); a filosofia dos anarquistas e nossa crítica; o socialismo dos anarquistas e nossa crítica; a tática e a organização dos anarquistas; e, como conclusão, exporemos nossas deduções.
Esforçar-nos-emos por demonstrar que os anarquistas, como propugnadores do socialismo das pequenas comunidades, não são autênticos socialistas.
Esforçar-nos-emos, também, por demonstrar que os anarquistas, pelo fato de negarem a ditadura do proletariado, não são, tampouco, autênticos revolucionários.
Ponhamos, pois, mãos à obra.
I- O Método Dialéctico
"No mundo tudo está em movimento... Muda a vida, cresce as forças produtivas, desmoronan-se as velhas relações sociais..." Karl Marx
O marxismo não é apenas a teoria do socialismo, é uma concepção integral do mundo, um sistema filosófico do qual decorre, logicamente, o socialismo proletário de Marx. Esse sistema filosófico se chama materialismo dialético.
Por isso, expor o marxismo significa expor também o materialismo dialético.
Por que se chama esse sistema materialista dialético?
Porque seu método é dialético e sua teoria é materialista.
Que é método dialético?
Diz-se que a vida social se encontra em estado de incessante movimento e desenvolvimento. Está certo: não se pode considerar a vida como algo imutável e estático; ela nunca se detém num mesmo nível, acha-se em eterno movimento, em eterno processo de destruição e criação. Por isso sempre existe na vida o novo e o velho, o que cresce e o que morre, o revolucionário e o contra-revolucionário.
O método dialético ensina-nos que temos de considerar a vida precisamente tal como é na realidade. Vimos que a vida se encontra em incessante movimento; portanto, devemos examinar a vida em seu movimento e perguntar: para onde marcha a vida? Vimos que a vida apresenta um quadro de constante destruição e criação; portanto, nosso dever consiste em examinar a vida em sua destruição e criação e perguntar: o que é que se destrói e o que é que se cria na vida?
O que na vida nasce e dia a dia cresce, é invencível; deter seu movimento para a frente é impossível. Isto é, se, por exemplo, na vida, nasce o proletariado como classe e cresce a cada dia, por débil e pouco numeroso que seja hoje, há de vencer, não obstante, ao fim de contas. Por quê? Porque cresce, porque se fortalece e marcha para a frente. Ao contrário, o que na vida envelhece e caminha para a sepultura, há de sofrer inevitavelmente a derrota, embora hoje represente uma força gigantesca. Isto é, se, por exemplo, a burguesia perde paulatinamente terreno e retrocede dia a dia, por forte e numerosa que seja hoje, há de sofrer, não obstante, ao fim de contas, a derrota. Por quê? Porque, como classe, se decompõe, se debilita, envelhece e se converte em carga inútil na vida.
Disso deriva, precisamente, a conhecida tese dialética: tudo o que realmente existe, isto é, tudo o que cresce dia a dia, é racional: e tudo o que dia a dia se decompõe, é irracional, e, portanto, não evitará a derrota.
Por exemplo: na oitava década do século passado, entre os intelectuais revolucionários russos surgiu uma grande discussão. Sustentavam os populistas que a força principal capaz de encarregar-se da "emancipação da Rússia" era a pequena burguesia do campo e da cidade. Por quê? – perguntavam os marxistas. Porque – respondiam os populistas – a pequena burguesia do campo e da cidade constitui agora a maioria e, além disso, é pobre e vive na miséria.
Replicavam os marxistas: é certo que a pequena burguesia do campo e da cidade constitui hoje a maioria, e, realmente, é pobre; mas será essa a questão? A pequena burguesia há muito tempo é a maioria, porém até agora não manifestou, sem a ajuda do proletariado, nenhuma iniciativa na luta pela "liberdade". Por que? Porque a pequena burguesia, como classe, não cresce; pelo contrário: decompõe-se dia a dia e subdivide-se em burgueses e proletários. Por outro lado, naturalmente, tampouco a pobreza tem aqui uma importância decisiva: os "vagabundos" são mais pobres que a pequena burguesia, porém ninguém asseverará que possam encarregar-se da "libertação da Rússia''.
Como se vê, o problema não se cifra em saber que classe constitui hoje a maioria ou que classe é mais pobre, mas em saber que classe se fortalece e qual se desagrega.
E como o proletariado é a única classe que cresce e se fortalece sem cessar, que impulsiona a vida social e agrupa em torno de si todos os elementos revolucionários, nosso dever é, portanto, reconhecê-lo como força principal no movimento contemporâneo, formar em suas fileiras e fazer de suas aspirações progressistas nossas próprias aspirações.
Era assim que os marxistas respondiam.
Evidentemente, os marxistas consideravam a vida de um modo dialético, enquanto os populistas racionavam de um modo metafísico e concebiam a vida social como algo estático.
Eis aí como o método dialético considera o desenvolvimento da vida.
Mas há movimento e movimento. Houve movimento na vida social durante as "jornadas de dezembro", quando o proletariado, erguendo a cabeça, assaltou os depósitos de armas e empreendeu o ataque contra a reação. Mas, temos também de qualificar de movimento social o movimento dos anos anteriores, quando o proletariado, sob as condições do desenvolvimento "pacífico", se limitava a declarar uma ou outra greve e a criar pequenos sindicatos.
É evidente que o movimento apresenta formas diferentes.
Pois bem, o método dialético afirma que o movimento tem dupla forma: uma evolutiva e outra revolucionária.
O movimento é evolutivo, quando os elementos progressistas continuam espontaneamente seu trabalho diário e introduzem, na velha ordem de coisas, modificações pequenas, quantitativas.
O movimento é revolucionário, quando os elementos progressistas se unem, se compenetram de uma só idéia e se lançam contra o campo inimigo, para extirpar a velha ordem de coisas e introduzir na vida mudanças qualitativas, instaurar uma nova ordem de coisas.
A evolução prepara a revolução e cria o terreno para ela; e a revolução coroa a evolução e contribui para prosseguir a obra desta.
Processos semelhantes ocorrem também na vida da natureza. A história da ciência mostra que o método dialético é um método autenticamente científico: começando pela astronomia e terminando pela sociologia, em todas as partes se encontra a confirmação da idéia de que no mundo nada é eterno, tudo muda, tudo se desenvolve. Por conseguinte, tudo na natureza deve ser examinado do ponto de vista do movimento, do desenvolvimento. E isso significa que o espírito da dialética penetra em toda a ciência contemporânea.
E no que se refere às formas do movimento, no que se refere ao fato de que, de acordo com a dialética, as pequenas mudanças quantitativas, levam, no fim de contas, às grandes mudanças qualitativas, essa lei também vigora, com igual intensidade, na história natural. O "sistema periódico dos elementos", de Mendeléiev, evidencia claramente a grande importância que na história natural tem o aparecimento das mudanças qualitativas, que surgem das mudanças quantitativas. É testemunho disso, na biologia, a teoria do neolamarckismo, à qual o neodarwinismo cede lugar.
Não nos referimos a outros fatos, exaustivamente esclarecidos por F. Engels, em seu Anti-Dühring.
Tal é o conteúdo do método dialético.
Como consideram os anarquistas o método dialético?
É sabido de todos que o fundador do método dialético foi Hegel. Marx depurou e melhorou esse método. Naturalmente, essa circunstância é também conhecida pelos anarquistas. Sabem eles que Hegel era conservador, e eis que, aproveitando a ocasião, atacam Hegel a mais não poder como partidário da "restauração", "demonstram" com paixão que "Hegel é o filósofo da restauração..., que ele exalta o constitucionalismo burocrático em sua forma absoluta, que a idéia geral de sua filosofia da História está subordinada e serve à tendência filosófica da época da restauração", etc.
"Demonstra" a mesma coisa em suas obras o conhecido anarquista Kropotkin (vide, por exemplo, sua Ciência e Anarquismo, em língua russa).
Com Kropotkin fazem coro em uníssono nossos kropotkinianos, começando por Tcherkezichvili até chegar a Ch. G. (vide os números de No bati).
Isto é certo, ninguém os contesta; pelo contrário: todo o mundo está de acordo em que Hegel não era revolucionário. Marx e Engels, pessoalmente, foram os primeiros a demonstrar em sua Crítica da Crítica Crítica que as concepções históricas de Hegel se acham em contradição radical com o poder soberano do povo. Mas, apesar disso, os anarquistas procuram "demonstrar" e consideram necessário "demonstrar" dia após dia que Hegel é um partidário da "restauração". Por que o fazem? Provavelmente para com isso tudo desacreditar Hegel e dar a entender ao leitor que o método do "reacionário" Hegel também não pode deixar de ser "detestável" e anticientífico.
Pensam os anarquistas que desse modo podem refutar o método dialético.
Afirmamos nós que desse modo apenas demonstrarão sua própria ignorância. Pascal e Leibnitz não eram revolucionários, mas o método matemático descoberto por eles é reconhecido, hoje, como um método científico. Mayer e Helmholtz não eram revolucionários, mas suas descobertas no domínio da física serviram de base à ciência. Tampouco eram revolucionários Lamarck e Darwin, mas seu método evolucionista pôs de pé a ciência biológica... Por que, então, não se pode reconhecer o fato de que, apesar do conservantismo de Hegel, o mesmo Hegel conseguiu elaborar um método científico, denominado dialético?
Não; desse modo os anarquistas apenas demonstrarão sua própria ignorância.
Prossigamos. Segundo a opinião dos anarquistas "a dialética é metafísica", e como "querem emancipar a ciência da metafísica e a filosofia da teologia", por isso, precisamente, repelem o método dialético (vide Nobati, nº. 3 e 9, Ch. G.; vide, também, Ciência e Anarquismo, de Kropotkin).
Ah! esses anarquistas! É como diz o ditado: "paga o justo pelo pecador." A dialética alcançou sua maturidade na luta contra a metafísica e nessa luta conquistou a glória; na opinião dos anarquistas, porém, eis que a dialética é metafísica!
A dialética afirma que no mundo nada é eterno, no mundo tudo é transitório e mutável: muda a natureza, muda a sociedade, mudam os usos e costumes, mudam os conceitos de justiça, muda a própria verdade; por isso mesmo a dialética considera tudo de um modo crítico, por isso mesmo nega a verdade estabelecida de uma vez para sempre e, por conseguinte, nega também as abstratas "teses dogmáticas fixas que, uma vez encontradas, têm apenas de ser decoradas'' (vide F. Engels, Ludwig Feuerbach).
Em troca, a metafísica nos afirma coisa completamente diversa. Para ela o mundo é algo de eterno e imutável (vide F. Engels, Anti-Dühring), o mundo está determinado de uma vez para sempre por alguém ou por algo; eis por que os metafísicos têm sempre na boca a "justiça eterna" e a "verdade imutável".
O "pai" dos anarquistas, Proudhon, dizia que no mundo existe uma justiça imutável, determinada de uma vez para sempre, que deve ser colocada como base da sociedade futura. Em virtude disso, é que Proudhon era chamado metafísico. Marx lutou contra Proudhon com auxílio do método dialético e demonstrou que, já que no mundo tudo muda, deve mudar também a "justiça", e, por conseguinte, a "justiça imutável" é um delírio metafísico (vide K. Marx, Miséria da Filosofia). E os discípulos georgianos do metafísico Proudhon nos afirmam: "A dialética de Marx é metafísica!"
A metafísica reconhece diferentes dogmas nebulosos, como, por exemplo, o "incognoscível", a "coisa em si", e, no final de contas, transforma-se em teologia sem conteúdo. Em oposição a Proudhon e Spencer, Engels lutou contra esses dogmas com auxílio do método dialético (vide Ludwig Feuerbach). E os anarquistas – discípulos de Proudhon e Spencer – nos dizem que Proudhon e Spencer são sábios e Marx e Engels, metafísicos!
De duas uma: ou os anarquistas se enganam a si mesmos ou não sabem o que dizem.
Em todo caso, não há dúvida de que os anarquistas confundem o sistema metafísico de Hegel com o seu método dialético.
Nem é necessário dizer que o sistema filosófico de Hegel, que se apóia na idéia imutável, é metafísico do princípio ao fim. É, porém, evidente, também, que o método dialético de Hegel, que nega toda idéia imutável, é científico e revolucionário do princípio ao fim.
Eis por que Karl Marx, que submeteu o sistema metafísico de Hegel a uma crítica arrasadora, ao mesmo tempo exaltou seu método dialético, que, segundo as palavras de Marx, "não se curva diante de nada e é, por sua essência, crítico e revolucionário" (vide O Capital, t. I, Palavras Finais).
Eis por que Engels vê uma grande diferença entre o método de Hegel e seu sistema:
"Quem desse primazia ao sistema de Hegel, poderia ser bastante conservador em ambos os terrenos; quem considerasse como primordial o método dialético, poderia figurar, tanto no aspecto religioso como no aspecto político, na extrema oposição. " (vide Ludwig Feuerbach).
Os anarquistas não vêem essa diferença e proclamam irrefletidamente que "a dialética é metafísica".
Prossigamos. Dizem os anarquistas que o método dialético é "um alambicado conjunto de artimanhas", "um método de sofismas", "de salto mortal da lógica" (vide Nobati, nº. 8, Ch. G.), "com auxílio do qual se demonstram com idêntica facilidade tanto a verdade como a mentira'' (vide Nobati, nº. 4, de V. Tcherkezichvili).
Assim, segundo a opinião dos anarquistas, o método dialético demonstra igualmente a verdade e a mentira.
À primeira vista, pode parecer que a acusação lançada pelos anarquistas tenha algum fundamento. Ouça-se, por exemplo, o que diz Engels de quem segue o método metafísico:
"... Seu discurso compõe-se de: sim, sim; não, não; o que passar disso pertence ao diabo. Para ele, uma coisa existe ou não existe: uma coisa não pode ser ao mesmo tempo o que é e outra coisa diferente. O positivo e o negativo se excluem reciprocamente em absoluto..." (vide Anti-Dühring, Introdução).
Como?! – replicarão acalorados os anarquistas. É possível, por acaso, que um mesmo objeto seja ao mesmo tempo bom e mau?! Mas é claro que isso é um "sofisma" um "jogo de palavras"; mas é claro que isso significa que "desejais demonstrar com idêntica facilidade a verdade e a mentira"!...
Penetremos, todavia, na essência da questão.
Hoje reivindicamos a República Democrática. Podemos dizer que a República Democrática é boa em todos os sentidos ou que é má em todos os sentidos? Não, não podemos dizê-lo. Por que? Porque a República Democrática é boa somente num aspecto, quando destrói a ordem feudal, mas em troca é má noutro aspecto, quando fortalece a ordem burguesa. Por isso, precisamente, afirmamos: no que a República Democrática destrói a ordem feudal, é boa e lutamos por ela; mas no que fortalece a ordem burguesa, é má e lutamos contra ela.
Segue-se daí que uma única e mesma República Democrática é ao mesmo tempo "boa" e "má", é "sim" e "não".
O mesmo cabe dizer da jornada de trabalho de 8 horas, pois ao mesmo tempo é "boa" no que fortalece o proletariado, e "má" no que reforça o sistema do trabalho assalariado.
Fatos precisamente dessa índole tinha Engels em conta, quando caracterizava o método dialético com as palavras acima citadas.
Mas os anarquistas não compreenderam isso, e uma idéia completamente clara lhes pareceu um "sofisma" nebuloso.
Naturalmente, os anarquistas são livres de perceber ou não perceber esses fatos; até podem não perceber a areia numa costa arenosa: estão em seu direito. Mas, que tem que ver com isso o método dialético, o qual, diferentemente do anarquismo, não olha a vida com os olhos fechados, sente a palpitação da vida e afirma abertamente: como a vida muda rapidamente e se encontra em movimento, todo fenômeno vital tem duas tendências, uma positiva e outra negativa, das quais devemos defender a primeira e repelir a segunda?
Prossigamos, ainda. Na opinião de nossos anarquistas, "o desenvolvimento dialético é um desenvolvimento catastrófico, mediante o qual, primeiro se destrói totalmente o passado e, depois, de maneira de todo separada, consolida-se o futuro... Os cataclismos de Cuvier eram engendrados por causas desconhecidas, mas as catástrofes de Marx e Engels são engendradas pela dialética" (vide Nobati, nº. 8, Ch. G.).
Mas em outro lugar esse mesmo autor escreve: "O marxismo se apóia do darwinismo e mantém para com este uma atitude acrítica (vide Nobati, n.º 6). Preste-se atenção!
Cuvier nega a evolução darwinista, reconhece somente os cataclismos, e o cataclismo é uma explosão inesperada, "engendrada por causas desconhecidas". Os anarquistas afirmam que os marxistas associam-se a Cuvier e, por conseguinte, rejeitam o darwinismo.
Darwin nega os cataclismos de Cuvier, reconhece somente a evolução gradual. E eis por que esses mesmos anarquistas afirmam que "o marxismo se apóia no darwinismo e mantém para com este uma atitude acrítica", isto é: os marxistas negam os cataclismos de Cuvier.
Numa palavra, os anarquistas acusam os marxistas de seguirem a Cuvier e ao mesmo tempo lhes lançam em rosto que seguem a Darwin e não a Cuvier.
Assim é a anarquia! Como diz o ditado: o feitiço virou contra o feiticeiro! É evidente que o Ch. G. do número 8 do Nobati esqueceu-se do que dizia o Ch. G. do número 6.
Qual deles tem razão: o número 8 ou o número 6?
Vejamos os fatos. Diz Marx:
"Ao chegarem a uma determinada fase de seu desenvolvimento, as forças produtivas materiais da sociedade entram em contradição com as relações de produção existentes ou, o que não é mais do que sua expressão jurídica, com as relações de propriedade... E abre-se, assim, uma época de revolução social". Mas "nenhuma formação social perece antes que se desenvolvam todas as forças produtivas que ela pode comportar..."(vide K. Marx, Contribuição à Crítica da Economia Política, Prólogo).
Se se aplicar essa tese de Marx à vida social contemporânea, verificar-se-á que entre as forças produtivas modernas, que têm um caráter social, e a forma de apropriação dos produtos, que tem um caráter privado, existe um conflito radical que deve culminar na revolução socialista, (vide F. Engels, Anti-Dühring, capítulo segundo da terceira parte).
Como se vê, na opinião de Marx e Engels não são as "causas desconhecidas" de Cuvier, que geram a revolução, mas causas sociais completamente determinadas e vitais, chamadas "desenvolvimento das forças produtivas".
Como se vê, na opinião de Marx e Engels, a revolução só se leva a cabo quando amadurecem suficientemente as forças produtivas, e não inesperadamente, como pensava Cuvier.
É evidente que nada existe de comum entre os cataclismos de Cuvier e o método dialético de Marx.
Por outro lado, o darwinismo rejeita não só os cataclismos de Cuvier, como também o desenvolvimento compreendido dialeticamente, o qual inclui a revolução, já que, do ponto de vista do método dialético, a evolução e a revolução, as mudanças quantitativas e as qualitativas, são duas formas necessárias de um só e mesmo movimento.
Evidentemente não se pode afirmar, tampouco, que "o marxismo... mantém ante o darwinismo uma atitude acrítica".Segue-se daí que o Nobati se engana em ambos os casos, tanto no número 6 como no número 8.
Por fim, os anarquistas nos censuram porque "a dialética... não oferece a possibilidade nem de sair ou pular para fora de si, nem de saltar por cima de si mesmo" (vide Nobati, nº. 8, Ch. G.).
Isso, senhores anarquistas, é a pura verdade; nisso, respeitáveis senhores, tendes toda a razão: realmente, o método dialético não permite tal possibilidade. Mas por que não a permite? Porque "pular para fora de si e saltar por cima de si mesmo" é um entretenimento de cabras monteses, e o método dialético foi criado para pessoas.
Eis aí em que consiste o segredo!...
Tais são, em termos gerais, as opiniões dos anarquistas sobre o método dialético.
É evidente que os anarquistas não compreenderam o método dialético de Marx e Engels: inventaram sua própria dialética e precisamente contra esta é que investem tão impiedosamente.
Não nos resta, ao observar esse espetáculo, senão rir, pois não se pode deixar de rir, quando se vê como um homem luta contra a sua própria fantasia, destrói suas próprias invenções e ao mesmo tempo afirma com convicção que está assestando golpes no adversário

II- A Teoria Materialista
"Não é a consciência dos homens que determina seu ser,mas ,pelo contrário,seu ser social é que determina sua consciência." Karl Marx"
Já travamos conhecimento com o método dialético...
Que é a teoria materialista?
Tudo muda no mundo, tudo se desenvolve na vida, porém como ocorre essa mudança e de que forma se realiza esse desenvolvimento?
Sabemos, por exemplo, que há tempos a terra representava uma massa ígnea incandescente, depois foi se esfriando paulatinamente, que mais tarde originaram-se os vegetais e animais, que ao desenvolvimento do mundo animal seguiu-se a aparição de uma determinada espécie de macacos, e, depois de tudo isso, surgiu o homem.
Ocorreu, assim, em linhas gerais, o desenvolvimento da natureza.
Ademais, sabemos que tampouco a vida social permaneceu fixa em um ponto. Houve tempo em que os homens viveram na base dos princípios comunistas primitivos; naquele tempo obtinham, seu sustento de uma caça primitiva, erravam pelos bosques e conseguiam, assim, seu alimento. Surgiu uma época em que o comunismo primitivo foi substituído pelo matriarcado; então os homens satisfaziam a suas necessidades principalmente por meio de uma agricultura primitiva. Depois, o matriarcado foi substituído pelo patriarcado, quando os homens obtinham sua subsistência principalmente com a criação de gado. Mais tarde, o patriarcado foi substituído pelo regime escravista: então os homens obtinham sua subsistência de uma agricultura relativamente mais desenvolvida. Ao regime escravista seguiu-se o feudalismo, e, posteriormente a tudo isso, o regime burguês.
Ocorreu, assim, em linhas gerais, o desenvolvimento da vida social.
Sim, tudo isso é coisa sabida... Mas, como se produziu esse desenvolvimento? Foi a consciência que deu origem ao desenvolvimento da "natureza" e da "sociedade", ou, pelo contrário, foi o desenvolvimento da "natureza" e da "sociedade" que originou o desenvolvimento da consciência?
Eis aí como a teoria materialista apresenta a questão.
Alguns dizem que a idéia universal precedeu à "natureza" e à "vida social" e mais tarde serviu de base ao desenvolvimento destas, de maneira que o desenvolvimento dos fenômenos da "natureza" e da "vida social" é, por assim dizer, a forma exterior, a simples expressão do desenvolvimento da idéia universal.
Tal era, por exemplo, a doutrina dos idealistas, que com o tempo se dividiram em várias correntes.
Outros, ao invés, dizem que desde o princípio existem no mundo duas forças que se negam mutuamente: a idéia e a matéria, a consciência e o ser e que, em consonância com isto, os fenômenos se dividem também em duas séries, ideal uma e material a outra, que se negam reciprocamente e lutam entre si, de modo que o desenvolvimento da natureza e da sociedade representa uma luta contínua entre os fenômenos ideais e os materiais.
Tal era, por exemplo, a doutrina dos dualistas, que, com o tempo, à semelhança dos idealistas, se dividiram em várias correntes.
A teoria materialista rejeita inteiramente tanto o dualismo como o idealismo.
Naturalmente, no mundo existem fenômenos ideais e materiais, mas isso não quer dizer de modo algum que se neguem entre si. Pelo contrário, o aspecto ideal e o aspecto material são duas formas diferentes de uma única e mesma natureza ou sociedade, não se pode imaginar uma forma sem a outra, existem juntas, desenvolvem-se juntas e, por conseguinte, não temos nenhum fundamento para acreditar que se neguem mutuamente.
Desse modo, o chamado dualismo revela-se inconsistente.
Uma natureza, una e indivisível, expressa em duas formas distintas: na material e na ideal; uma vida social, una e indivisível, expressa em duas formas distintas: na material e na ideal; eis como devemos considerar o desenvolvimento da natureza e da vida social.
Tal é o monismo da teoria materialista.
Ao mesmo tempo, a teoria materialista nega, também, o idealismo.
É falsa a concepção segundo a qual o aspecto ideal, e, em geral, a consciência, precede em seu desenvolvimento ao desenvolvimento do aspecto material. Quando não havia ainda seres vivos, já existia a chamada, natureza exterior, "não viva". O primeiro ser vivo não possuía consciência alguma, possuía somente a propriedade da irritabilidade e os primeiros rudimentos da sensação. Depois se foi desenvolvendo, gradativamente, nos animais, a capacidade da sensação, passando lentamente a ser consciência, em consonância com o desenvolvimento da estrutura de seu organismo e do sistema nervoso. Se o macaco tivesse andado sempre de quatro pés, se não tivesse erguido a espinha, seu descendente, o homem, não teria podido servir-se com desenvoltura de seus pulmões e cordas vocais e, portanto, não teria podido servir-se da linguagem, o que teria impedido, inteiramente, o desenvolvimento de sua consciência. Ou ainda: se o macaco não se tivesse colocado em posição vertical sobre as pernas traseiras, seu descendente, o homem, teria sido obrigado a andar sempre de quatro pés, a olhar para baixo, e de baixo receber suas impressões; não teria tido a possibilidade de olhar para cima e em torno de si, e, conseqüentemente, não teria tido a possibilidade de proporcionar a seu cérebro mais impressões que as que possui um quadrúpede. Tudo isso teria impedido de modo decisivo o desenvolvimento da consciência humana.
Segue-se daí que, para o desenvolvimento da consciência, é necessária uma certa estrutura do organismo e um certo desenvolvimento de seu sistema nervoso.
Segue-se daí que ao desenvolvimento do aspecto ideal, ao desenvolvimento da consciência, precede o desenvolvimento do aspecto material, o desenvolvimento das condições exteriores: primeiramente mudam as condições exteriores, primeiramente muda o aspecto material, e depois mudam, de modo correspondente, a consciência, o aspecto ideal.
Assim, pois, a história do desenvolvimento da natureza solapa pela base o chamado idealismo.
O mesmo cabe dizer da história do desenvolvimento da sociedade humana.
A história mostra que se em diferentes épocas os homens estiveram imbuídos de diferentes idéias e desejos, a causa disso é que, nas diferentes épocas, os homens lutaram de modo distinto com a natureza para satisfação de suas necessidades, e, em consonância com isso, configuravam-se de modo distinto suas relações econômicas. Houve um tempo em que os homens lutavam contra a natureza em comum, sobre a base dos princípios comunistas primitivos; então sua propriedade era do mesmo modo comunista, e por isso naquele tempo quase não distinguiam o meu do teu, sua consciência era comunista. Chegou uma época em que na produção penetrou a distinção do meu e do teu: naquele tempo, a propriedade tomou também um caráter privado, individualista, e por isso a consciência dos homens foi imbuída do sentimento da propriedade privada. Chega uma época, a época atual, em que a produção de novo se reveste de caráter social, e, por conseguinte, também a propriedade tomará breve um caráter social, e, precisamente por isso, a consciência dos homens se imbui, paulatinamente, de socialismo.
Um exemplo simples: figuremos um sapateiro, que possuiu uma pequena oficina, mas não resistiu à concorrência dos grandes produtores, fechou sua oficina e se pôs a trabalhar como operário, suponhamos, na fábrica de calçados de Adelkhanov, em Tíflis. Entrou na fábrica de Adelkhanov, mas não para converter-se em um operário assalariado permanente, porém com o fim de economizar algum dinheiro, reunir um capitalzinho e depois abrir de novo sua oficina. Como se vê, a situação desse sapateiro já é proletária, mas sua consciência ainda não é proletária, e sim profundamente pequeno-burguesa. Dito em outros termos, a situação pequeno-burguesa desse sapateiro já desapareceu, não existe mais, mas sua consciência pequeno-burguesa ainda não desapareceu, atrasou-se com relação à sua situação real.
É evidente que também aqui, na vida social, primeiramente mudam as condições externas, primeiramente muda a situação dos homens, e depois muda de modo correspondente sua consciência.
Mas voltemos ao nosso sapateiro. Como já sabemos, propõe-se a economizar e depois abrir sua oficina. O sapateiro proletarizado trabalha e vê que juntar dinheiro é uma coisa muito difícil, já que o salário apenas lhe chega para sua manutenção. Além disso, observa que já não é tão sugestiva a abertura de uma oficina particular: o pagamento do aluguel de uma loja, os caprichos dos fregueses, a falta de dinheiro, a concorrência dos grandes produtores e outras preocupações do mesmo jaez, eis aí as numerosas aflições que atormentam o artesão estabelecido por conta própria. Em troca, o proletário está relativamente mais livre de tais aflições, não o inquietam nem o freguês nem o aluguel da loja, chega pela manhã à fábrica, sai à noite "muito tranqüilo" e, com a mesma tranqüilidade, aos sábados mete a "paga" no bolso. Isso, precisamente, faz com que, pela primeira vez, se aparem as asas aos sonhos pequeno-burgueses de nosso sapateiro; isso faz com que, pela primeira vez, apareçam também em seu espírito aspirações proletárias.
Passa o tempo, e nosso sapateiro vê que o dinheiro não é suficiente para o indispensável, que lhe é absolutamente necessário um aumento de salário. Ao mesmo tempo, observa que seus camaradas falam de certos sindicatos e greves. Isso, precisamente, faz com que nosso sapateiro tome a consciência de que, para melhorar sua situação, é necessário lutar contra os patrões e não abrir uma oficina própria. Entra no sindicato, incorpora-se ao movimento grevista e em breve adere às idéias socialistas...
Assim, pois, à mudança da situação material do sapateiro, segue-se, afinal de contas, a mudança de sua consciência: em primeiro lugar mudou sua situação material, e, depois, decorrido certo tempo, mudou também de modo correspondente sua consciência.
O mesmo deve dizer-se das classes e da sociedade em seu conjunto.
Na vida social mudam também, primeiro, as condições externas, mudam primeiro as condições materiais, e depois, em consonância com isso, mudam também o modo de pensar dos homens, seus usos e costumes, sua concepção do mundo.
Por isso diz Marx:
"Não é a consciência dos homens que determina seu ser, mas, pelo contrário, seu ser social é que determina sua consciência".
Se ao aspecto material, às condições exteriores, ao ser e a outros fenômenos semelhantes, chamamos conteúdo, ao aspecto ideal, à consciência e a outros fenômenos semelhantes, podemos chamar forma. Daí surgiu a conhecida tese materialista: no processo do desenvolvimento, o conteúdo precede à forma, a forma se atrasa com respeito ao conteúdo.
E uma vez que, na opinião de Marx, o desenvolvimento econômico é a "base material" da vida social, seu conteúdo, e o desenvolvimento político-jurídico e filosófico-religioso é a "forma ideológica" desse conteúdo, sua "superestrutura", Marx tira esta conclusão:
"Ao mudar a base econômica, revoluciona-se mais ou menos rapidamente, toda a imensa superestrutura erigida sobre ela''.
Naturalmente, isso não significa de modo algum que, na opinião de Marx, seja possível o conteúdo sem a forma, como o imaginou Ch. G. (vide Nobati, nº 1 Crítica do monismo). O conteúdo sem forma é impossível; trata-se, porém, de que tal ou qual forma, por seu atraso com relação ao conteúdo, não corresponde nunca plenamente a esse conteúdo, e, portanto, o novo conteúdo "vê-se obrigado" temporariamente a revestir a velha forma, o que origina um conflito entre ambos. No presente, por exemplo, o conteúdo social da produção não corresponde à forma de apropriação dos produtos, forma que possui um caráter privado, e é precisamente sobre esse terreno que se produz o "conflito" social contemporâneo.
Por outro lado, a idéia de que a consciência é a forma do ser, não quer dizer de modo algum que a consciência seja, por natureza, a própria matéria. Assim pensavam somente os materialistas vulgares (por exemplo: Büchner e Moleschott), cujas teorias estão em contradição radical com o materialismo de Marx, e aos quais Engels, com justeza, pôs em ridículo em seu Ludwig Feuerbach. Segundo o materialismo de Marx, a consciência e o ser, a idéia e a matéria são duas formas distintas de um mesmo fenómeno que se chama, falando em termos gerais, natureza ou sociedade. Portanto, não se negam mutuamente(1) e ao mesmo tempo não representam tampouco um só e mesmo fenômeno. Trata-se unicamente de que, no desenvolvimento da natureza e da sociedade, à consciência, isto é, ao que se produz em nossa cabeça, precede uma correspondente mudança material, isto é, o que se produz fora de nós; após esta ou outra mudança material, cedo ou tarde segue-se inevitavelmente a correspondente mudança ideal.
Muito bem, dir-se-á, talvez seja isso justo em relação à história da natureza e da sociedade. Mas de que modo se engendram em nossa cabeça no momento presente as diferentes representações e idéias? Existem na realidade as chamadas condições exteriores, ou existem tão somente nossas representações sobre essas condições exteriores? E se existem as condições exteriores, em que medida é possível percebê-las e conhecê-las?
A esse respeito, a teoria materialista afirma que nossas representações, nosso "eu" existe tão só na medida em que existem as condições exteriores, que despertam impressões em nosso "eu". Quem irrefletidamente diga que não existe nada mais que nossas representações, vê-se na necessidade de negar toda espécie de condições exteriores e, portanto, de negar a existência dos demais homens, admitindo tão somente a existência de seu "eu", o que é absurdo e contradiz pela raiz as bases da ciência.
É claro que existem realmente as condições exteriores; essas condições existiam anteriormente a nós e existirão depois de nós, pelo que é tanto mais fácil percebê-las, quanto mais frequentemente e com maior força atuem sobre nossa consciência.
No que se refere ao modo como se engendram no momento presente em nossa cabeça as diferentes representações e idéias, devemos observar que aqui se repete em forma resumida o que ocorre na história da natureza e da sociedade. Também nesse caso o objeto que se encontra fora de nós precedeu à nossa representação desse objeto; também nesse caso nossa representação, a forma, se atrasa com respeito ao objeto, com respeito ao seu conteúdo. Se olho uma árvore e a vejo, isso quer dizer somente que já antes de que em minha cabeça haja nascido a representação da árvore, existia a própria árvore que despertou em mim a correspondente representação...
Tal é, em resumo, o conteúdo da teoria materialista de Marx.
Não é difícil compreender a importância que deve ter a teoria materialista para a atividade prática dos homens.
Se primeiramente mudam as condições econômicas, e depois, de modo correspondente, muda a consciência dos homens, é claro que o fundamento deste ou daquele ideal devemos buscá-lo, não no cérebro dos homens, não em sua fantasia, mas no desenvolvimento de suas condições econômicas. É bom e aceitável tão somente o ideal que foi criado sobre a base do estudo das condições econômicas. São inúteis e inaceitáveis, todos aqueles ideais que não têm em conta as condições econômicas, que não se apóiam no desenvolvimento destas.
Tal é a primeira conclusão prática da teoria materialista.
Se a consciência dos homens, seus usos e costumes são determinados pelas condições exteriores, se a inadequação das formas jurídicas e políticas se baseia no conteúdo econômico, é claro que devemos contribuir para a transformação radical das relações econômicas, a fim de que juntamente com elas mudem pela base os usos e costumes do povo e sua ordem política.
Eis o que diz Karl Marx sobre isso:
"Não é necessária uma grande perspicácia para perceber a conexão que existe entre a doutrina do materialismo... e o socialismo. Se o homem extrai todos os seus conhecimentos, sensações etc., do mundo sensível... é preciso organizar, portanto, o mundo empírico de forma que o homem conheça nele o autenticamente humano e se habitue a conhecer a si mesmo como ser humano... Se o homem não é livre no sentido materialista, isto é, se é livre, não em virtude da força negativa de evitar isto ou aquilo, mas em virtude do poder positivo de fazer valer sua verdadeira individualidade, então não se deve punir o delito castigando o indivíduo, mas destruir as fontes anti-sociais do delito... Se o homem é formado pelas circunstâncias, então é preciso humanizar as circunstâncias (vide Ludwig Feuerbach, apêndice K. Marx sobre o materialismo francês do século XVIII").
Tal é a segunda conclusão prática da teoria materialista.
De que modo consideram os anarquistas a teoria materialista de Marx e Engels?
Se o método dialético tem sua origem em Hegel, a teoria materialista é o desenvolvimento do materialismo de Feuerbach. Isso é bem conhecido dos anarquistas, que tentam utilizar as deficiências de Hegel e Feuerbach para denegrir o materialismo dialético de Marx e Engels. Em relação a Hegel e ao método dialético, já assinalamos que tais artimanhas dos anarquistas só podem demonstrar sua própria ignorância. O mesmo cabe dizer em relação aos seus ataques contra Feuerbach e a teoria materialista.
Por exemplo: dizem-nos os anarquistas com grande empáfia que "Feuerbach era panteísta...", que "divinizava o homem..." (vide Nobati, nº. 7, D. Delendi), que "segundo a opinião de Feuerbach, o homem é aquilo que come...", que daí Marx deduziu, segundo eles, esta conclusão: "Conseqüentemente, a coisa mais importante e primária é a situação econômica..." (vide Nobati, nº. 6, Ch. G.).
De certo, ninguém duvida do panteísmo de Feuerbach, de sua divinização do homem e de outros erros seus do mesmo jaez. Pelo contrário, Marx e Engels foram os primeiros a evidenciar os erros de Feuerbach. Mas, não obstante, os anarquistas consideram necessário "desmascarar" de novo os erros já desmascarados. Por que? Provavelmente porque, fustigando Feuerbach, querem indiretamente denegrir a teoria materialista de Marx e Engels. Naturalmente, se examinarmos com isenção de ânimo a questão, é evidente que encontraremos em Feuerbach, ao lado de idéias erradas, também idéias justas, exatamente como ocorreu na história com muitos sábios. Mas os anarquistas continuam, não obstante, "desmascarando"...
Afirmamos nós, uma vez mais, que com semelhantes artimanhas não podem demonstrar senão a sua própria ignorância.
É interessante que (como veremos adiante) haja ocorrido aos anarquistas criticar a teoria materialista de ouvido, sem travar com ela o menor conhecimento. Como conseqüência disso, amiúde se contradizem e se desmentem reciprocamente, o que, como é natural, coloca nossos "críticos" numa situação ridícula. Por exemplo, a dar-se ouvidos ao senhor Tcherkezichvili, se evidenciaria que Marx e Engels odiavam o materialismo monista, e que seu materialismo era vulgar e não monista:
"A grande ciência dos naturalistas, com o seu sistema da evolução, com o transformismo e o materialismo monista, que Engels odeia com tanta força... evitava a dialética" etc. (vide Nobati, nº. 4, V. Tcherkezichvili).
Decorre, pois, que o materialismo das ciências naturais, que Tcherkezichvili aprova e que Engels "odiava", era um materialismo monista, e, conseqüentemente, merece aprovação, enquanto o materialismo de Marx e Engels não é monista e, logicamente, não merece reconhecimento.
Em troca, outro anarquista afirma que o materialismo de Marx e Engels é monista, e, por isso precisamente, merece ser rejeitado. "A concepção histórica de Marx é um atavismo de Hegel. O materialismo monista do objetivismo absoluto, em geral, e o monismo econômico de Marx, em particular, são impossíveis na natureza e errôneos na teoria... O materialismo monista é dualismo mal encoberto e um compromisso entre a metafísica e a ciência..." (vide Nobati, nº. 6, Ch. G.).
Decorre, pois, que o materialismo monista é inaceitável; Marx e Engels não o odeiam, mas, ao contrário, são eles mesmos materialistas monistas, em conseqüência do que é necessário rejeitar o materialismo monista. Um diz isso, outro diz aquilo! E vá saber-se quem diz a verdade: se o primeiro ou o segundo! Eles próprios não chegaram a nenhum acordo entre si sobre os méritos ou os defeitos do materialismo de Marx, eles próprios não compreenderam ainda se é monista ou não, eles próprios não elucidaram ainda o que é mais aceitável: se o materialismo vulgar ou o monista, e já nos atordoam com sua fanfarronice: destruímos, dizem eles, o marxismo!
Com efeito, com efeito! Se os senhores anarquistas continuarem rebatendo entre si tão zelosamente suas próprias opiniões, não há dúvida de que o futuro pertencerá aos anarquistas... Não menos ridículo é o fato de que alguns "famosos" anarquistas, apesar de sua "fama", não chegaram ainda a conhecer as diferentes tendências da ciência. "É que não sabem, segundo parece, que na ciência há diferentes variedades de materialismo, que entre elas existem grandes diferenças: há, por exemplo, o materialismo vulgar, que nega a importância do aspecto ideal e sua influência sobre o aspecto material, mas há também o chamado materialismo monista – a teoria materialista de Marx – que examina cientificamente a mútua relação entre o aspecto ideal e o material. Mas os anarquistas confundem essas diferentes variedades do materialismo, não vêem sequer as diferenças palpáveis existentes entre elas e, ao mesmo tempo, declaram com grande alarde: faremos renascer a ciência!
Assim, por exemplo, P. Kropotkin em seus trabalhos "filosóficos", declara com presunção que o anarquismo comunista se apóia na "filosofia materialista moderna"; não obstante, não diz uma palavra para esclarecer em que "filosofia materialista" se apóia o anarquismo comunista: se na vulgar, na monista ou em qualquer outra. Evidentemente, não sabe que, entre as diferentes correntes do materialismo, existe uma contradição radical, não compreende que confundir essas correntes, não significa '"fazer renascer a ciência'', senão demonstrar uma supina ignorância (vide Kropotkin, Ciência e anarquismo, assim como A anarquia e sua filosofia).
O mesmo cabe dizer também dos discípulos georgianos de Kropotkin. Ouçamos:
"Na opinião de Engels, e também na opinião de Kautsky, Marx prestou à humanidade um grande serviço porque ele...", entre outras coisas, descobriu "a concepção materialista." É certo isso? Não o cremos, pois sabemos... que todos os historiadores, sábios e filósofos que se atêm ao ponto de vista de que o mecanismo social é posto em movimento pelas condições geográficas, climático-telúricas, cósmicas, antropológicas e biológicas, todos eles são materialistas" (vide Nobati, nº. 2).
Segue-se daí que entre o "materialismo" de Aristóteles e o de Holbach, ou entre o "materialismo" de Marx e o de Moleschott não há nenhuma diferença! Que crítica! E pessoas com semelhantes conhecimentos se propuseram renovar a ciência! Não é em vão que se diz: "não vá o sapateiro além do sapato!...".
Há mais. Nossos "famosos" anarquistas ouviram dizer em alguma parte que o materialismo de Marx é "a teoria do estômago", e nos atiram em rosto, a nós, marxistas, o seguinte:
"Na opinião de Feuerbach, o homem é aquilo que come. Esta fórmula exerceu um influxo mágico sobre Marx e Engels'', em conseqüência do que Marx chegou à conclusão de que "a coisa mais importante e primária é a situação econômica, são as relações de produção....".
Então os anarquistas filosoficamente nos ensinam:
"Dizer que o único meio para esse fim (para a vida social) é a alimentação e a produção econômica, seria um erro...
Se, à maneira monista, a ideologia se determinasse principalmente pela alimentação e pela situação econômica, certos glutões seriam uns gênios" (vide Nobati, nº. 6, Ch. G.).
Eis aí como é fácil, ao que parece, refutar o materialismo de Marx e Engels. Basta dar atenção às maledicências de uma colegial qualquer que circulam sobre Marx e Engels, basta repetir essas maledicências com desenvoltura filosófica nas páginas de um Nobati qualquer, para se merecer imediatamente a glória de '"crítico'' do marxismo!
Mas digam-me, senhores: onde, quando, em que planeta e qual Marx disse que "a alimentação determina a ideologia"? Por que não citaram nem uma frase, nem uma palavra das obras de Marx em confirmação do que dizem? É certo que Marx disse que a situação econômica dos homens determina sua consciência, sua ideologia, mas quem disse que a alimentação e a situação econômica sejam a mesma coisa? Acaso não sabem os senhores que um fenômeno fisiológico, como é, por exemplo, a alimentação, se diferencia radicalmente de um fenômeno sociológico, como é, por exemplo, a situação econômica dos homens? Confundir esses dois diferentes fenômenos é perdoável, digamos, a uma colegial qualquer, mas como pôde ocorrer que os senhores, "demolidores da social-democracia", "renovadores da ciência'' repetissem com tanta leviandade um erro próprio de colegiais?
E como pode a alimentação determinar a ideologia social? Vamos, reflitam em suas próprias palavras: a alimentação, o modo de comer não muda; também na antiguidade os homens comiam, mastigavam e digeriam o alimento como agora; mas a ideologia muda continuamente. Antiga, feudal, burguesa, proletária: eis aí, seja dito de passagem, as formas que reveste a ideologia. Concebe-se que o que não muda determine o que muda continuamente?
Prossigamos. Na opinião dos anarquistas, o materialismo de Marx "não é outra coisa senão o paralelismo...". Ou também: "o materialismo monista é um dualismo mal encoberto e um compromisso entre a metafísica e a ciência...", "Marx cai no dualismo porque representa as relações de produção como coisa material, e as aspirações humanas e a vontade como uma ilusão e uma utopia, que não têm importância, ainda que existam" (vide Nobati, nº. 6, Ch. GH.).
Em primeiro lugar, o materialismo monista de Marx nada tem de comum com o tolo paralelismo. Do ponto de vista do materialismo monista, o aspecto material, o conteúdo, precede necessariamente o aspecto ideal, a forma. Em troca, o paralelismo rejeita esse ponto de vista e declara resolutamente que nem o aspecto material, nem o aspecto ideal precedem um ao outro, que ambos se desenvolvem juntos, paralelamente.
Em segundo lugar, ainda que inclusive, na verdade, "Marx haja representado as relações de produção como coisa material e as aspirações humanas e a vontade como uma ilusão e uma utopia que não têm importância", por acaso isso significa que Marx seja dualista? O dualista como bem se sabe, atribui igual importância ao aspecto ideal e ao material, como dois princípios opostos. Mas se, segundo as palavras dos senhores, Marx confere a maior importância ao aspecto material e, pelo contrário, não dá importância ao aspecto ideal, como uma "utopia" que é, então de onde extraístes, senhores "críticos", o dualismo de Marx?
Em terceiro lugar, qual pode ser a conexão entre o monismo materialista e o dualismo, se até as crianças sabem que o monismo parte de um princípio único – a natureza ou o ser – que tem forma material e ideal, enquanto o dualismo parte de dois princípios: o material e o ideal, os quais, segundo o dualismo, se negam reciprocamente?
Em quarto lugar, quando Marx "representou as aspirações humanas e a vontade como uma utopia e uma ilusão"? E certo que Marx explicava "as aspirações humanas e a vontade" pelo desenvolvimento econômico, e, quando as aspirações de certos homens de gabinete não correspondiam à situação econômica, as chamava utópicas. Mas será que, na opinião de Marx, as aspirações humanas em geral sejam utópicas? Acaso exige isso também esclarecimento? Acaso não leram os senhores as palavras de Marx:
"A humanidade propõe-se sempre só os problemas que pode resolver?" (vide o prefácio à Contribuição à Crítica da Economia Política);
isto é, falando em termos gerais, a humanidade não busca fins utópicos. É evidente que nosso "crítico" ou não compreende a matéria de que trata ou desfigura intencionalmente os fatos.
Em quinto lugar, quem lhes disse que, na opinião de Marx e Engels, "as aspirações humanas e a vontade não têm importância"? Por que não indicam os senhores o lugar em que Marx e Engels tratam disso? Acaso em O 18 Brumário de Luís Bonaparte, em A Luta de Classes na França, em A Guerra Civil na França e em outros folhetos semelhantes, Marx não fala da importância "das aspirações e da vontade"? Por que, pois, tratava Marx de desenvolver no espírito socialista "a vontade e as aspirações" dos proletários, para que fazia propaganda entre estes, se não atribuía importância "às aspirações e à vontade"? Ou de que fala Engels em seus conhecidos artigos dos anos de 1891-94, senão da ' 'importância da vontade e das aspirações'' ? É certo que, na opinião de Marx, "a vontade e as aspirações" dos homens extraem seu conteúdo da situação econômica, mas acaso isso significa que elas mesmas não exercem nenhuma influência no desenvolvimento das relações econômicas? É acaso tão difícil para os anarquistas compreender uma idéia tão simples?
Uma "acusação" mais dos senhores anarquistas: "Não se pode imaginar a forma sem o conteúdo...", pelo que não se pode dizer que "a forma segue ao conteúdo'' (atrasa-se com relação ao conteúdo. K:)... um e outra "coexistem"... Em caso contrário, o monismo é um absurdo" (vide Nobati, nº. 1, Ch. G.).
Outra vez se afoga num copo d'água o nosso "sábio". É certo que o conteúdo é inconcebível sem a forma. Mas é certo também que a forma existente não corresponde nunca plenamente ao conteúdo existente: a primeira se atrasa em relação ao segundo, o novo conteúdo até certo ponto está sempre envolto numa velha forma, em conseqüência do que sempre existe conflito entre a velha forma, e o novo conteúdo. Precisamente nessa base se produzem as revoluções, e nisso se expressa, entre outras coisas, o espírito revolucionário do materialismo de Marx. Mas os "famosos" anarquistas não compreenderam isso, coisa de que, naturalmente, são eles mesmos os culpados e não a teoria materialista.
Tais são as concepções dos anarquistas sobre a teoria materialista de Marx e Engels, se é que no geral se lhes pode chamar concepções

III O Socialismo Proletário
Agora conhecemos a doutrina teórica de Marx: conhecemos seu método, conhecemos também sua teoria.
Que conclusões práticas devemos tirar dessa doutrina?
Que conexão existe entre o materialismo dialético e o socialismo proletário?
O método dialético afirma que só pode ser progressista até o fim, só pode sacudir o jugo da escravidão, a classe que cresce dia a dia, avança sempre e luta de modo infatigável por um futuro melhor. Vemos que a única classe que cresce incessantemente, avança sempre e luta pelo futuro, é o proletariado urbano e rural. Por conseguinte, devemos servir o proletariado e depositar nele nossas esperanças.
Tal é a primeira conclusão prática da doutrina teórica de Marx. Há, porém, diferentes modos de servir. Ao proletariado "serve" também Bernstein, quando o exorta a esquecer o socialismo. Ao proletariado "serve" também Kropotkin, quando lhe propõe um "socialismo" comunal esfacelado, falta de uma ampla base industrial. Ao proletariado serve também Karl Marx. quando o chama para o socialismo proletário, que se apóia na ampla base da grande indústria moderna.
Como devemos proceder para que nossa tarefa redunde em proveito do proletariado? De que modo devemos nós servir o proletariado?
A teoria materialista afirma que este ou aquele ideal pode prestar ao proletariado um serviço direto somente no caso em que o referido ideal não se ache em contradição com o desenvolvimento econômico do país, no caso em que corresponda plenamente às exigências desse desenvolvimento. O desenvolvimento econômico do regime capitalista mostra que a produção moderna adquire um caráter social, que o caráter social da produção nega definitivamente a propriedade capitalista existente e, portanto, nossa principal tarefa reside em contribuir para a derrocada da propriedade capitalista e para a instauração da propriedade socialista. Isso significa, porém, que a doutrina de Bernstein, que exorta a esquecer o socialismo, se acha em contradição radical com as exigências do desenvolvimento econômico; tal doutrina acarretará danos ao proletariado.
O desenvolvimento econômico da ordem capitalista mostra, ademais, que a produção moderna se amplia cada dia mais, não cabe nos limites de cidades e governos isolados, derruba sem cessar essas barreiras e abarca o território de todo o Estado; por conseguinte, devemos saudar a ampliação da produção e reconhecer como base do futuro socialismo, não cidades e comunas isoladas, mas o território uno e indivisível de todo o Estado, território que no futuro, naturalmente, há de ampliar-se mais e mais. E isso significa que a doutrina de Kropotkin, que encerra o futuro socialismo nos limites das cidades e comunas isoladas, contradiz os interesses de uma poderosa ampliação da produção: tal doutrina acarretará danos ao proletariado.
Lutar por uma ampla via socialista, como objetivo principal, eis como devemos servir ao proletariado.
Tal é a segunda conclusão prática da doutrina teórica de Marx.
E evidente que o socialismo proletário é uma dedução direta do materialismo dialético.
Que é o socialismo proletário?
A ordem atual é capitalista. Isso significa que o mundo está dividido em dois campos opostos: o campo de um pequeno punhado de capitalistas e o campo da maioria, dos proletários. Os proletários trabalham dia e noite, mas, não obstante, continuam sendo pobres. Os capitalistas não trabalham, mas, não obstante, são ricos. E isso ocorre, não porque, como dizem alguns, falte inteligência aos proletários, e os capitalistas sejam homens geniais, mas porque os capitalistas se apropriam dos frutos do trabalho dos proletários, porque os capitalistas exploram os proletários.
Por que se apropriam dos frutos do trabalho dos proletários precisamente os capitalistas e não os próprios proletários? Por que exploram os capitalistas aos proletários e não os proletários aos capitalistas?
Porque a ordem capitalista se baseia na produção mercantil: aqui tudo toma o aspecto de mercadoria, reina, onde quer que seja, o princípio da compra e venda. Aqui se pode comprar, não apenas os artigos de consumo, não apenas os produtos alimentícios, mas também a força de trabalho dos homens, seu sangue, sua consciência. Os capitalistas sabem tudo isso e compram a força de trabalho dos proletários, contratam-nos. E isso significa que os capitalistas se convertem em donos da força de trabalho por eles comprada. Os proletários, em troca, perdem o direito a essa força de trabalho vendida. Isto é: o que se elabora por essa força de trabalho já não pertence aos proletários, mas pertence unicamente aos capitalistas e vai parar em seus bolsos. É possível que a força de trabalho vendida por um proletário produza por dia mercadorias no valor de 100 rublos, mas isso não lhe diz respeito, nem lhe pertence; isso diz respeito unicamente aos capitalistas e a eles pertence. Os proletários devem receber apenas seu salário cotidiano, que talvez seja suficiente para satisfazer as suas necessidades inadiáveis, naturalmente se levarem uma vida de economia. Dito em poucas palavras: os capitalistas compram a força de trabalho dos proletários, contratam os proletários, e precisamente por isso os capitalistas recolhem os frutos do trabalho dos proletários, precisamente por isso os capitalistas exploram os proletários, e não os proletários aos capitalistas.
Mas por que precisamente são os capitalistas os que compram a força de trabalho dos proletários? Por que os proletários são contratados pelos capitalistas e não os capitalistas pelos proletários?
Porque a base principal da ordem capitalista é a propriedade privada dos instrumentos e meios de produção. Porque as fábricas e oficinas, a terra e o subsolo, os bosques, as ferrovias, as máquinas e outros meios de produção foram convertidos em propriedade privada de um pequeno punhado de capitalistas. Porque os proletários se acham privados de tudo isso. Eis por que os capitalistas contratam os proletários, a fim de pôr em funcionamento as fábricas e oficinas; em caso contrário, seus instrumentos e meios de produção não proporcionariam nenhum lucro. Eis por que os proletários vendem sua força de trabalho aos capitalistas; em caso contrário, morreriam de fome.
Tudo isso jorra luz sobre o caráter geral da produção capitalista. Em primeiro lugar, é evidente que a produção capitalista não pode ser algo compacto e organizado: está em todas as partes fracionada em empresas privadas dos diferentes capitalistas. Em segundo lugar, é evidente também que o fim imediato dessa produção fracionada não é a satisfação das necessidades da população, mas a produção de mercadorias para a venda, com a finalidade de aumentar os lucros dos capitalistas. Como, porém, cada capitalista aspira a aumentar seus lucros, cada um deles trata de produzir a maior quantidade possível de mercadorias, em conseqüência do que o mercado fica rapidamente abarrotado, os preços das mercadorias baixam e sobrevêm a crise geral.
Assim, pois, as crises, o desemprego forçado, as intermitências na produção, a anarquia da produção etc., são o resultado direto da falta de organização da produção capitalista contemporânea.
E se essa ordem social, falta de organização não foi ainda destruída, se ainda resiste fortemente aos ataques do proletariado, isso se explica antes de tudo porque a defende o Estado capitalista, o Governo capitalista.
Tal é a base da sociedade capitalista contemporânea.
Não há dúvida de que a futura sociedade será edificada sobre uma base completamente diversa.
A sociedade futura é a sociedade socialista. Isso, antes de mais nada, significa que nela não haverá classes de nenhuma espécie: não haverá nem capitalistas nem proletários, e tampouco haverá, portanto, exploração. Nela haverá somente trabalhadores que produzirão coletivamente.
A sociedade futura é a sociedade socialista. Isso significa também que nela, ao mesmo tempo que a exploração, serão destruídas a produção mercantil e a compra e venda, pelo que não haverá lugar para os compradores e vendedores da força de trabalho, para os empregadores e assalariados: nela haverá somente trabalhadores livres.
A sociedade futura é a sociedade socialista. Isso significa, enfim, que nela, ao mesmo tempo que o trabalho assalariado, será destruída toda propriedade privada sobre os instrumentos e meios de produção, nela não haverá nem proletários pobres, nem capitalistas ricos: nela haverá tão somente trabalhadores que possuirão coletivamente toda a terra e todo o subsolo, todos os bosques, todas as fábricas e oficinas, todas as ferrovias etc.
Como se vê, o fim principal da futura produção é a satisfação imediata das necessidades da sociedade e não a produção de mercadorias para a venda com o fito de aumentar os lucros dos capitalistas. Nela não haverá lugar para a produção mercantil, para a luta pelo lucro etc.
É evidente também que a futura produção será uma produção organizada de um modo socialista, altamente desenvolvida, que há de ter em conta as necessidades da sociedade e há de produzir exatamente tudo aquilo que seja necessário para a sociedade. Nela não haverá lugar nem para a dispersão da produção, nem para a concorrência, nem para as crises, nem para o desemprego forçado.
Onde não há classes, onde não há ricos e pobres, tampouco há necessidade do Estado, tampouco há necessidade do Poder político, que oprime os pobres e defende os ricos. Consequentemente, na sociedade socialista não haverá necessidade de existir o Poder político.
Por isso dizia Karl Marx, já em 1846:
"A classe operária, no curso de seu desenvolvimento, colocará em lugar da velha sociedade civil uma associação que exclua as classes e seu antagonismo; não haverá Poder político propriamente dito..." (vide Miséria da filosofia).
Por isso dizia Engels, no ano de 1884:
"Portanto, o Estado não existiu eternamente. Houve sociedades que passaram sem ele, que não tiveram a menor noção do Estado nem do Poder estatal. Ao chegar a uma determinada fase do desenvolvimento econômico, que estava ligada necessariamente à divisão da sociedade em classes, o Estado se converteu em... uma necessidade. Agora nos aproximamos velozmente de uma fase de desenvolvimento da produção em que a existência dessas classes não só deixa de ser uma necessidade, mas se converte em um obstáculo direto para a produção. As classes desaparecerão de um modo tão inevitável como surgiram no passado. Com o desaparecimento das classes, desaparecera inevitavelmente o Estado. A sociedade, reorganizando de um modo novo a produção sobre a base de uma associação livre e igual de produtores, relegará toda a máquina do Estado ao lugar que então lhe há de corresponder: ao museu de antiguidades, junto à roca e ao machado de bronze" (vide Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado).
Ao mesmo tempo, compreende-se naturalmente que, para gerir os assuntos comuns, além dos escritórios locais, em que hão de concentrar-se os diferentes dados, a sociedade socialista necessitará de um escritório central de estatística, que deve reunir os dados sobre as necessidades de toda a sociedade e depois distribuir, em consonância com isso, as diferentes tarefas entre os trabalhadores. Serão necessárias também conferências, e, em particular, congressos, cujas decisões hão de ser em absoluto obrigatórias até o congresso seguinte, para os camaradas que fiquem em minoria.
Enfim, é evidente que o trabalho livre e fraternal deve trazer consigo uma satisfação, igualmente fraternal e completa, de todas as necessidades na futura sociedade socialista. E isso significa que, se a futura sociedade há de exigir de cada membro seu exatamente tanto trabalho quanto este lhe possa dar, deverá, por sua vez, conceder a cada um tantos produtos quantos necessite. De cada um, segundo sua capacidade; a cada um, segundo suas necessidades!: eis a base sobre a qual deve ser criado o futuro regime coletivista. Compreende-se que na primeira fase do socialismo, quando se incorporem à vida nova elementos ainda não habituados ao trabalho, quando as forças produtivas tampouco estejam suficientemente desenvolvidas e quando exista, ainda, o trabalho "não qualificado" e o "qualificado", a realização do princípio "a cada um segundo suas necessidades" há de ser, sem dúvida, muito difícil, razão por que a sociedade se verá obrigada a seguir, provisoriamente, um outro caminho, um caminho intermediário. É evidente, porém, que, quando a futura sociedade entrar em seu curso, quando os restos do capitalismo forem extirpados pela raiz, o único princípio que corresponderá à sociedade socialista, será o princípio acima assinalado.
Por isso dizia Marx, em 1875:
"Na fase superior da sociedade comunista (isto é, socialista), quando houver desaparecido a subordinação escravizadora dos indivíduos à divisão do trabalho, e, com ela, o contraste entre o trabalho intelectual e o trabalho manual; quando o trabalho não for somente um meio de vida, mas a primeira necessidade da vida; quando com o desenvolvimento múltiplo dos indivíduos, crescerem também as forças produtivas..., só então poderá ser ultrapassado totalmente o estreito horizonte do direito burguês, e a sociedade poderá inscrever em suas bandeiras: "De cada um, segundo sua capacidade; a cada um segundo suas necessidades'' (vide Crítica do programa de Gotha).
Tal é, em linhas gerais o quadro da futura sociedade socialista, segundo a teoria de Marx.
Está muito bem tudo isso. É, porém, concebível a realização do socialismo? Pode-se supor que o homem venha a despojar-se de seus "costumes bárbaros"?
Ou ainda: se cada um há de receber segundo suas necessidades, pode-se supor que o nível das forças produtivas da sociedade socialista será suficiente para isso?
A sociedade socialista pressupõe forças produtivas suficientemente desenvolvidas e uma consciência entre os homens, sua educação socialista. O desenvolvimento das forças produtivas é dificultado pela atual propriedade capitalista, mas se se levar em conta que na futura sociedade não existirá essa propriedade, é evidente que as forças produtivas se decuplicarão. Não se há de esquecer tampouco a circunstância de que na futura sociedade centenas de milhares dos atuais parasitas, assim como os sem-emprego, se incorporarão à produção e engrossarão as fileiras dos trabalhadores, o que impulsionará de modo notável o desenvolvimento das forças produtivas. No que se refere aos sentimentos e critérios "bárbaros" dos homens, não são eles tão eternos como alguns o imaginam: houve um tempo, a época do comunismo primitivo, em que o homem não reconhecia a propriedade privada; chegou outra época, a época da produção individual, em que a propriedade privada se assenhoreou dos sentimentos e da razão dos homens; chega uma nova época, a época da produção socialista, e que haverá de surpreendente se os sentimentos e a razão dos homens se penetrem de aspirações socialistas? Acaso o ser não determina os "sentimentos" e os critérios dos homens?
Onde está, porém, a prova da inevitabilidade da implantação da ordem socialista? É inevitável que, depois do desenvolvimento do capitalismo contemporâneo, se siga o socialismo? Ou, noutras palavras: de onde sabemos que o socialismo proletário de Marx não seja outra coisa senão um doce sonho, uma fantasia? Onde estão as provas científicas disso?
A história mostra que a forma de propriedade se acha na dependência direta da forma de produção, em conseqüência do que, com a mudança da forma de produção, muda também inevitavelmente, cedo ou tarde, a forma de propriedade. Houve uma época em que a propriedade tinha um caráter comunista, em que os bosques e os campos onde vagavam os homens primitivos, pertenciam a todos, e não a pessoas isoladas. Por que existia então a propriedade comunista? Porque a produção era comunista, o trabalho era comum, coletivo: todos trabalhavam em comum e não podiam prescindir uns dos outros. Chegou outra época, a época da produção pequeno-burguesa, em que a propriedade tomou um caráter individualista (privado), em que tudo o que era necessário ao homem (com exceção, naturalmente, do ar, da luz, do sol etc.), foi reconhecido como propriedade privada. Por que ocorreu tal mudança? Porque a produção passou a ser individualista, cada um começou a trabalhar para si, isolando-se em seu canto. Por último, chega outra época, a da grande produção capitalista, em que centenas de operários se reúnem sob um mesmo teto, numa mesma fábrica, e estão ocupados em um trabalho comum. Aqui não se vê o velho trabalho individual, em que cada um cuidava só de si: aqui, cada operário e todos os operários de cada seção se acham estreitamente ligados pelo trabalho, tanto com os camaradas de sua seção, como com as outras seções. Basta que pare uma seção qualquer, para que os operários de toda a fábrica fiquem sem trabalho. Como se vê, o processo de produção, o trabalho, já tomou um caráter social, já adquiriu um matiz socialista. E assim ocorre não somente nas diferentes fábricas, mas além disso em setores inteiros e entre os setores da produção: basta que se declarem em greve os operários das estradas de ferro, para que a produção se encontre em situação difícil; basta que se interrompa a extração de petróleo e do carvão de pedra, para que ao fim de certo tempo se fechem fábricas inteiras. É evidente que aqui o processo de produção tomou um caráter social, coletivo. E como o caráter social da produção não entra em correspondência com o caráter privado da apropriação, como o trabalho coletivo moderno deve inevitavelmente levar à propriedade coletiva, torna-se claro que a ordem socialista se seguirá ao capitalismo com a mesma inevitabilidade com que o dia segue a noite.
Assim dá a história fundamentos à inevitabilidade do socialismo proletário de Marx.
Diz-nos a história que a classe ou o grupo social que desempenha o papel principal na produção social e que tem em suas mãos as principais funções da produção, no decorrer do tempo deve inevitavelmente converter-se em dono dessa produção. Houve um tempo – a época do matriarcado – em que as mulheres eram consideradas como donas da produção. Como explicar isso? Pelo fato de que na produção de então, na agricultura primitiva, as mulheres desempenhavam o papel principal na produção, exerciam as principais funções, enquanto os homens andavam pelos bosques à procura de caça. Chegou um tempo – a época do patriarcado – em que a situação predominante na produção passou para as mãos dos homens. Por que ocorreu tal mudança? Porque na produção de então, na economia pecuária, onde os instrumentos principais da produção eram a lança, o laço, o arco e a flecha, o papel principal era desempenhado pelos homens... Chega outro tempo, a época da grande produção capitalista, em que os proletários começam a desempenhar o papel principal na produção, em que todas as principais funções da produção passam para as suas mãos, em que sem eles a produção não pode existir nem um só dia (lembremos as greves gerais), em que os capitalistas não só não são necessários para a produção, mas inclusive a embaraçam.
E que significa isso? Isso significa que, ou bem deve ser destruída por completo toda a vida social, ou bem o proletariado, cedo ou tarde, mas inevitavelmente, deve converter-se em dono da produção moderna, em seu único proprietário, em seu proprietário socialista.
As crises industriais modernas, que anunciam a agonia da propriedade capitalista e propõem abertamente a questão – ou o capitalismo ou o socialismo –, tornam de todo evidente essa conclusão, põem a descoberto de maneira diáfana o parasitismo dos capitalistas e a inevitabilidade da vitória do socialismo.
Também assim dá a história fundamentos à inevitabilidade do socialismo proletário de Marx.
O socialismo proletário se edifica não sobre reações sentimentais, nem sobre a "justiça" abstrata, nem sobre o amor ao proletariado, mas sobre os fundamentos científicos acima aduzidos.
Eis por que o socialismo proletário se chama também "socialismo científico".
Dizia Engels já no ano de 1877:
"Se não tivéssemos outra garantia quanto à revolução que se avizinha no modo atual de distribuição dos produtos do trabalho... senão a consciência de que esse modo de distribuição é injusto e de que, cedo ou tarde, a justiça acabará por triunfar, nossa causa estaria em maus lençóis, e poderíamos esperar sentados..." O principal nessa questão consiste em que "tanto as forças produtivas geradas pelo moderno regime capitalista de produção, como o sistema de distribuição de riquezas criado por ele, chegaram a uma contradição flagrante com aquele regime de produção, a uma contradição de tal magnitude, que necessariamente tem de sobrevir uma revolução no regime de produção e distribuição, que elimine todas as diferenças de classe, para que toda a sociedade moderna não se veja condenada a perecer. Nesse fato material e tangível... e não nas idéias de nenhum pensador de gabinete sobre o direito e a injustiça, baseia-se a certeza da vitória do socialismo moderno" (vide Anti-Dühring).
Isso, naturalmente, não significa que, uma vez que o capitalismo se decompõe, a ordem socialista se pode implantar em qualquer momento, quando o queiramos. Só pensam assim os anarquistas e outros ideólogos pequeno-burgueses. O ideal socialista não é um ideal de todas as classes. É o ideal do proletariado somente, e em sua realização não estão diretamente interessadas todas as classes, mas apenas o proletariado. E isso quer dizer que, enquanto o proletariado constitua uma pequena parte da sociedade, é impossível a implantação da ordem socialista. A destruição da velha forma de produção, a concentração ulterior da produção capitalista e a proletarização da maioria da sociedade – são essas as condições necessárias para a realização do socialismo. Isso, porém, por si só não é suficiente. A maioria da sociedade pode estar já proletarizada, mas o socialismo, não obstante, pode ainda não ser realizado. E isto porque, para a realização do socialismo, além de tudo isso, é necessária também a consciência de classe, a estreita união do proletariado e a aptidão para dirigir seus próprios assuntos. Para adquirir tudo isso é necessário, por sua vez, a chamada liberdade política, isto é, a liberdade de palavra, de imprensa, de greve e de associação, numa palavra, a liberdade da luta de classes. A liberdade política, porém, não está em todas as partes igualmente garantida. Por isso ao proletariado não são indiferentes as condições em que terá de sustentar a luta: se em condições absolutista-feudais (Rússia), monárquico-constitucionais (Alemanha), nas condições de uma República da grande burguesia (França) ou nas condições da República democrática (que são as que exige a social-democracia da Rússia). A liberdade política está garantida da melhor maneira e com a maior plenitude na República democrática, naturalmente, até onde tal liberdade política pode, em geral, ser garantida sob o capitalismo. Por isso, todos os partidários do socialismo proletário tratam, indefectivelmente, de conseguir a instauração da República democrática, como a melhor "ponte" para o socialismo.
Eis por que o programa marxista, nas condições atuais, divide-se em duas partes: programa máximo, que se propõe como fim o socialismo, e programa mínimo, que tem por fim abrir caminho para o socialismo, através da República democrática.
Como deve atuar o proletariado, qual caminho deve seguir para realizar conscientemente seu programa, destruir o capitalismo e construir o socialismo?
A resposta é clara: o proletariado não poderá alcançar o socialismo mediante a conciliação com a burguesia; indefectivelmente tem de trilhar o caminho da luta, e essa luta deve ser a luta de classes, a luta de todo o proletariado contra toda a burguesia. Ou a burguesia com o seu capitalismo, ou o proletariado com o seu socialismo! Essa deve ser a base de ação do proletariado, a base de sua luta de classe.
Mas a luta de classe do proletariado tem formas múltiplas. Luta de classe é, por exemplo, a greve, quer parcial, quer geral. Luta de classe é, indubitavelmente, o boicote, a sabotagem. Luta de classe são também as manifestações, as demonstrações, a participação nos organismos representativos e outros, quer sejam parlamentos centrais, quer sejam órgãos das administrações autônomas locais. Todas elas são formas distintas de uma só e mesma luta de classe. Não vamos esclarecer aqui qual das formas de luta tem mais importância para o proletariado em sua luta de classe; anotemos, tão somente, que, em seu devido tempo e em seu devido lugar, cada uma delas é absolutamente necessária para o proletariado, como meio indispensável para o desenvolvimento de sua consciência de classe e de sua organização. E a consciência de classe e a organização são tão imprescindíveis para o proletariado como o ar. Mas temos de anotar, também, que, para o proletariado, todas essas formas de luta são apenas meios preparatórios, que nenhuma dessas formas, tomadas em separado, representa o meio decisivo com cuja ajuda possa o proletariado destruir o capitalismo. Não se pode destruir o capitalismo somente com a greve geral; a greve geral pode, somente, preparar algumas condições para a destruição do capitalismo. É inconcebível que o proletariado possa derrubar o capitalismo somente com sua participação no parlamento; com a ajuda do parlamentarismo podem ser preparadas unicamente algumas condições para a derrocada do capitalismo.
Em que consiste, pois, o meio decisivo, graças ao qual o proletariado derrocará o regime capitalista?
Esse meio é a revolução socialista.
As greves, o boicote, o parlamentarismo, a manifestação, a demonstração, todas essas formas de luta são boas como meios que preparam e organizam o proletariado. Mas nem um só desses meios está em condições de destruir a desigualdade existente. É necessário que todos esses meios se concentrem em um meio principal e decisivo; o proletariado necessita pôr-se de pé e desencadear um ataque decisivo contra a burguesia, para destruir o capitalismo pelos alicerces. Esse meio principal e decisivo é, precisamente, a revolução socialista.
Não se pode considerar a revolução socialista como um golpe inesperado e de pouca duração; é uma luta prolongada das massas proletárias, que infligirão a derrota à burguesia e lhe arrebatarão as posições. E como a vitória do proletariado será ao mesmo tempo o domínio sobre a burguesia vencida, como durante o choque das classes a derrota de uma classe significa o domínio da outra, a fase inicial da revolução socialista será o domínio político do proletariado sobre a burguesia.
A ditadura socialista do proletariado, a conquista do poder pelo proletariado – eis por onde deve começar a revolução socialista.
E isto quer dizer que, enquanto a burguesia não esteja completamente vencida, enquanto não lhe seja confiscada a riqueza, o proletariado deve indefectivelmente ter à sua disposição uma força militar, deve indefectivelmente dispor de sua própria "guarda proletária", com a ajuda da qual desbarate ataques contra-revolucionários da burguesia agonizante, exatamente como o fez o proletariado de Paris durante a Comuna.
A ditadura socialista do proletariado é imprescindível, para que com sua ajuda o proletariado possa expropriar a burguesia, confiscar de toda a burguesia a terra, as florestas, as fábricas e oficinas, as máquinas, as estradas de ferro etc.
A expropriação da burguesia – eis ao que deve conduzir a revolução socialista.
Tal é o meio principal e decisivo, graças ao qual o proletariado derrubará o regime capitalista contemporâneo.
Por isso dizia Karl Marx já no ano de 1847:
"... o primeiro passo da revolução operária é a constituição do proletariado como classe dominante... O proletariado se valerá de seu domínio político para ir arrancando gradualmente à burguesia todo o capital, para concentrar todos os instrumentos de produção em mãos... do proletariado... organizado como classe dominante..." (vide Manifesto Comunista).
Eis aí o caminho pelo qual deve marchar o proletariado se quiser realizar o socialismo.
Desse princípio geral derivam precisamente todas as demais concepções táticas. As greves, o boicote, as manifestações, o parlamentarismo têm importância tão somente enquanto contribuem à organização do proletariado, ao fortalecimento e ampliação de sua organização, para levar a efeito a revolução socialista.
Assim, pois, para a realização do socialismo é necessária a revolução socialista, e a revolução socialista deve começar pela ditadura do proletariado, vale dizer, o proletariado deve tomar em suas mãos o Poder político, para com a sua ajuda expropriar a burguesia.
Mas para tudo isso são necessárias a organização do proletariado, a coesão do proletariado, sua unificação, a criação de fortes organizações proletárias e o crescimento incessante destas.
Que formas devem adotar as organizações do proletariado?
As organizações mais amplas e de massa são os sindicatos e as cooperativas operárias (sobretudo as cooperativas de produção e de consumo). O objetivo dos sindicatos é a luta (principalmente) contra o capital industrial, pelo melhoramento da situação dos operários nos limites do capitalismo contemporâneo. O objetivo das cooperativas é a luta (principalmente) contra o capital comercial, pela ampliação do consumo dos operários, mediante baixa de preços dos gêneros de primeira necessidade, naturalmente nos limites desse mesmo capitalismo. Tanto os sindicatos como as cooperativas são indiscutivelmente necessários ao proletariado como meios de organização da massa proletária. Por isso, do ponto de vista do socialismo proletário de Marx e Engels, o proletariado deve ater-se a essas duas formas de organização, consolidá-las e fortalecê-las, naturalmente até onde o permitam as condições políticas existentes.
Os sindicatos e as cooperativas, porém, por si só não podem satisfazer às necessidades de organização do proletariado em luta. E isso porque as mencionadas organizações não podem ultrapassar os limites do capitalismo, pois seu objetivo é o melhoramento da situação dos operários nos limites do capitalismo. Mas os operários desejam libertar-se por completo da escravidão capitalista, desejam romper esses mesmos limites, e não somente mover-se dentro dos limites do capitalismo. Consequentemente, falta, além disso, uma organização que reúna em torno de si os elementos conscientes dentre os operários de todas as profissões, converta o proletariado em uma classe consciente e se proponha como principal objetivo destruir o regime capitalista, preparar a revolução socialista.
Tal organização é o Partido Social-Democrata do proletariado.
Esse Partido deve ser um partido de classe, completamente independente dos demais partidos, e isso porque é o Partido da classe dos proletários, cuja emancipação pode ser somente alcançada por seus próprios esforços.
Esse Partido deve ser um partido revolucionário, e isso porque a emancipação dos operários só é possível pelo caminho revolucionário, por meio da revolução socialista.
Esse Partido deve ser um partido internacional, as portas do Partido devem estar abertas a todo proletário consciente, e isso porque a emancipação dos operários não é um problema nacional, mas um problema social, que tem a mesma importância tanto para um proletário georgiano como para um proletário russo e para os proletários das demais nações.
Disso decorre, com toda a clareza, que, quanto mais estreitamente se unam os proletários das diversas nações, quanto mais radicalmente sejam demolidas as barreiras nacionais levantadas entre eles, tanto mais forte há de ser o Partido do proletariado, tanto mais fácil há de ser a organização do proletariado numa classe indivisível.
Por isso é necessário, tanto quanto possível, introduzir nas organizações do proletariado o princípio do centralismo, em oposição ao fracionamento federalista, sejam essas organizações o Partido, os sindicatos ou as cooperativas.
É evidente, também, que todas essas organizações devem ser estruturadas sobre uma base democrática, naturalmente até onde não o impeçam condições políticas determinadas e outras condições.
Quais devem ser as relações mútuas entre o Partido, por um lado, e as cooperativas e sindicatos, por outro? Devem estas últimas aderir ao Partido ou ficar sem partido? A solução de tal questão depende do lugar e das condições em que o proletariado tenha de lutar. Em todo caso, não há dúvida de que tanto os sindicatos como as cooperativas se desenvolvem tanto mais plenamente quanto mais amistosas sejam suas relações com o Partido socialista do proletariado. E isso porque essas duas organizações econômicas, se não estiverem em estreita relação com um Partido socialista forte, freqüentes vezes degeneram, deixam no esquecimento os interesses gerais de classe, em proveito de interesses estreitamente profissionais e causam, assim, um grande dano ao proletariado. Por isso é necessário em todos os casos assegurar a influência ideológica do Partido nos sindicatos e nas cooperativas. Só sob essa condição as organizações mencionadas se converterão na escola socialista que organize em uma classe consciente o proletariado fracionado em diferentes grupos.
Tais são, em linhas gerais, os traços característicos do socialismo proletário de Marx e Engels.
Como consideram os anarquistas o socialismo proletário?
Antes de tudo, é necessário saber que o socialismo proletário não representa simplesmente uma doutrina filosófica. É a doutrina das massas proletárias, sua bandeira; os proletários do mundo a veneram e "se inclinam" diante dela. Por conseguinte, Marx e Engels não são simplesmente fundadores de uma "escola" filosófica qualquer: são os chefes vivos do movimento proletário vivo, que cresce e se fortalece cada dia. Quem lute contra essa doutrina, quem queira "jogá-la por terra", deve estar a par de tudo isso, para não quebrar a cabeça esterilmente numa luta desigual. Isso os senhores anarquistas bem o sabem. Por isso, na luta contra Marx e Engels, recorrem a uma arma completamente fora do comum, nova no seu gênero.
Qual é essa arma nova? É uma nova análise científica da produção capitalista? É uma refutação de O Capital de Marx? Naturalmente, não! Ou talvez eles, armados de "novos fatos" e de um método "indutivo", refutam "cientificamente" o "evangelho" da social-democracia: O Manifesto Comunista de Marx e Engels? Tampouco! Então, em que consiste esse meio fora do comum?
Consiste em acusar Marx e Engels de "plágio literário"! Que tal? Decorre que em Marx e Engels não há nada de sua própria lavra, o socialismo científico é uma quimera, e isso porque O Manifesto Comunista de Marx e Engels foi "roubado", desde o começo até o fim, do Manifesto de Victor Consideram. Isso naturalmente é muito ridículo, mas o "incomparável chefe" dos anarquistas. V. Tcherkezichvili, conta-nos com tanta desenvoltura essa história bizarra, e um tal Pierre Ramus, fátuo "apóstolo" de Tcherkezichvili, e nossos simplórios anarquistas repetem com tanto zelo essa "descoberta", que vale a pena deter-se, embora rapidamente, nessa história.
Ouça-se a Tcherkezichvili:
"Toda a parte teórica do Manifesto Comunista, a saber, os capítulos primeiro e segundo... foram tomados de V. Consideram. Por conseguinte, o Manifesto de Marx e Engels – essa Bíblia da democracia revolucionária legal – não representa mais do que uma torpe paráfrase do Manifesto de V. Consideram. Marx e Engels não só se apropriaram do conteúdo do Manifesto de Consideram, mas... tomaram dele até alguns títulos.'' (Vide a recopilação de artigos de Tcherkezichvili, Ramus e Labriola, editada em língua alemã, sob o título: Origem do Manifesto Comunista, pág. 10).
O mesmo repete outro anarquista, P. Ramus:
"Pode-se afirmar resolutamente que sua (de Marx e Engels) principal obra (O Manifesto Comunista) é um simples furto (plágio), um furto desavergonhado, porém não o copiaram palavra por palavra, como o fazem os gatunos vulgares, mas furtaram só as idéias e as teorias..." (ibidem, pág. 4).
O mesmo repetem também nossos anarquistas nos jornais Nobati, Mucha, Khma, etc.
Ocorre, portanto, que o socialismo científico com seus fundamentos teóricos "foi furtado" do Manifesto de Consideram.
Existe algum fundamento para semelhante afirmação?
Quem é V. Consideram?
Quem é Karl Marx?
V. Consideram, falecido em 1893, era discípulo do utopista Fourier e continuou sendo um utopista incorrigível, que via a "salvação da França" na conciliação das classes.
Karl Marx, falecido em 1883, era materialista, inimigo dos utopistas, via a garantia da emancipação da humanidade no desenvolvimento das forças produtivas e na luta de classes.
Que há de comum entre eles?
A base teórica do socialismo científico é a teoria materialista de Marx e Engels. Do ponto de vista dessa teoria, o desenvolvimento da vida social é determinado inteiramente pelo desenvolvimento das forças produtivas. Se ao regime feudal da nobreza fundiária seguiu-se o regime burguês, a "culpa" disso foi que o desenvolvimento das forças produtivas tornou inevitável a aparição do regime burguês. Ou, ainda, se ao regime burguês contemporâneo há de seguir-se inevitavelmente a ordem socialista, é porque o exige o desenvolvimento das modernas forças produtivas. Daí emana a necessidade histórica da destruição do capitalismo e da instauração do socialismo. Daí emana também a tese marxista que diz que devemos buscar nossos ideais na história do desenvolvimento das forças produtivas e não nas cabeças dos homens.
Tal é a base teórica do Manifesto Comunista de Marx e Engels (vide O Manifesto Comunista, capítulos I e II).
Diz algo de semelhante o Manifesto democrático de V. Considérant? Defende Considérant o ponto de vista materialista?
Afirmamos nós que nem Tcherkezichvili, nem Ramus, nem nossos nobatistas citam do Manifesto democrático de Considérant nem uma só declaração, nem uma só palavra que confirme que Considérant era materialista e baseava a evolução da vida social no desenvolvimento das forças produtivas. Pelo contrário, sabemos muito vem que Considérant é conhecido na história do socialismo como idealista utópico (vide Paul Louis, História do Socialismo na França.).
Que leva, pois esses estranhos "críticos" a dizer coisas vazias. Por que se põem a criticar Marx e Engels se não são capazes nem sequer de distinguir entre o idealismo e o materialismo? Será, acaso, para fazer-nos rir?...
A base tática do socialismo científico é a doutrina sobre a luta inconciliável de classes, pois ela é a melhor arma nas mãos do proletariado. A luta de classes do proletariado é a arma por meio da qual este conquistará o Poder político e expropriará depois a burguesia, para instaurar o socialismo.
Tal é a base tática do socialismo científico, como é ele exposto no Manifesto de Marx e Engels.
Diz-se algo de parecido no Manifesto democrático de Considérant?
Reconhece Considérant a luta de classes como a melhor arma em mãos do proletariado?
Como se vê pelos artigos de Tcherkezichvili e Ramus (vide a recopilação acima citada), no Manifesto de Considérant não se diz uma só palavra sobre isso; assinala-se, nele, somente a luta de classes como um fato lamentável. No que se refere à luta de classes como instrumento de destruição do capitalismo, eis o que diz Considérant em seu Manifesto:
"O Capital, o Trabalho e o Talento são os três elementos fundamentais da produção, as três fontes da riqueza, as três rodas do mecanismo industrial... As três classes que os representam têm "interesses comuns"; sua missão consiste em "obrigar as máquinas a trabalhar para os capitalistas e para o povo... Ante eles se levanta o grandioso objetivo da unificação de todas as classes na unidade nacional" (vide o folheto de K. Kautsky O Manifesto Comunista: um plágio, pág. 14, onde se reproduz essa passagem do Manifesto de Considérant).
Todas as classes, uni-vos!: eis a palavra de ordem lançada por V. Considérant em seu Manifesto democrático.
Que existe em comum entre essa tática de conciliação das classes e a tática da luta de classes inconciliável de Marx e Engels, os quais lançam este apelo resoluto:
Proletários de todos os países, uni-vos contra todas as classes antiproletárias?
Naturalmente, nada há de comum!
Que absurdos dizem, pois, esses senhores Tcherkezichvili e seus fátuos acólitos! Não nos tomarão por mortos? Pensam acaso que não vamos desmascará-los?
Por último, ainda há outra circunstância interessante. V. Considérant viveu até o ano de 1893. Em 1843 publicou seu Manifesto democrático. Em fins do ano de 1847 Marx e Engels escreveram seu Manifesto Comunista. Desde então, o Manifesto de Marx e Engels se reeditou repetidas vezes em todas as línguas européias. É sabido de todos que Marx e Engels inauguraram com o seu Manifesto uma nova época. Apesar, disso, em parte nenhuma, nem uma só vez, nem Considérant, nem seus amigos declararam, durante a vida de Marx e Engels, que Marx e Engels tivessem roubado o "socialismo" do Manifesto de Considérant. Não é estranho isso, leitor?
Que leva, pois, esses "indutivos" arrivistas – perdão, esses "sábios" – a dizer bobagens? Em nome de quem falam? Conhecem acaso o Manifesto de Considérant melhor que seu próprio autor? Ou supõem talvez que V. Considérant e seus partidários não leram o Manifesto Comunista?
Basta, porém. Basta, porque nem os próprios anarquistas prestam séria atenção à campanha quixotesca de Ramus e Tcherkezichvili; é já assaz claro o final inglório dessa cômica campanha, para dedicar-lhe muita atenção...
Passemos à essência da crítica.

Os anarquistas estão atacados de um mal: gostam muito de "criticar" os partidos de seus adversários, mas não se dão ao trabalho de conhecer alguma coisa sequer desses partidos. Vimos que os anarquistas procederam precisamente assim ao "criticar" o método dialético e a teoria materialista dos social-democratas (vide os capítulos I e II). Procedem assim também quando tratam da teoria do socialismo científico dos social-democratas.
Tomemos apenas o seguinte fato: Quem não sabe que entre os social-revolucionários e os social-democratas existem divergências de princípio? Quem não sabe que os primeiros negam o marxismo, a teoria materialista do marxismo, seu método dialético, seu programa, a luta de classes, enquanto os social-democratas se baseiam inteiramente no marxismo? Para aquele que tenha ouvido, embora vagamente, falar da polemica entre A Revoliutsiónnaia Rossíia (órgão dos social-revolucionários) e A Iskra (órgão dos social-democratas), deve ser evidente por si mesma essa diferença de princípio. Mas que se dirá desses "críticos" que não vêem essa diferença e apregoam que tanto os social-revolucionários como os social-democratas são marxistas? Assim, por exemplo, os anarquistas afirmam que A Revoliutsiónnaia Rossíia e A Iskra são ambas órgãos marxistas (vide a recopilação dos anarquistas Pão e Liberdade, pág. 202).
Tal é o "conhecimento" que os anarquistas têm dos princípios da social-democracia!
Depois disto, é por si mesmo evidente até que ponto é fundada a sua "crítica científica"...
Examinemos, também, essa "crítica".
A principal "acusação" dos anarquistas consiste em que estes não reconhecem os social-democratas como autênticos socialistas: vós não sois socialistas, sois inimigos do socialismo, sustentam eles.
Eis o que acerca disso escreve Kropotkin:
"Chegamos a conclusões outras que a maioria dos economistas da escola social-democrata... Nós... chegamos até o comunismo libertário, enquanto a maioria dos socialistas (subentendem-se também os social-democratas. Nota do autor) chega até o capitalismo de Estado e o coletivismo" (vide Kropotkin, A Ciência Moderna e o Anarquismo, págs. 74-75).
Pois bem, em que consiste o "capitalismo de Estado" e o "coletivismo" dos social-democratas"
Eis o que a esse respeito escreve Kropotkin:
"Os socialistas alemães dizem que todas as riquezas acumuladas devem ser concentradas em mãos do Estado, que as porá à disposição das associações operárias, organizará a produção e a troca e velará pela vida e o trabalho da sociedade" (vide Kropotkin, Palavras de um rebelde, pág. 64).
E mais adiante:
"Em seus projetos... os coletivistas cometem... um duplo erro. Querem destruir o regime capitalista e por sua vez conservam duas instituições que constituem o fundamento desse regime: o governo representativo e o trabalho assalariado (vide A conquista do pão, pág. 148)... "O coletivismo, como se sabe... conserva... o trabalho assalariado. Apenas... o governo representativo... passa a substituir o patrão.' Os representantes desse governo "se reservam o direito de utilizar no interesse de todos a mais valia obtida da produção. Ademais, nesse sistema se estabelece diferença... entre o trabalho do operário e o trabalho de uma pessoa instruída: o trabalho do trabalhador não qualificado, a juízo do coletivista, é um trabalho simples, enquanto o artesão, o engenheiro, o homem de ciência etc., se ocupam do que Marx chama trabalho complexo, e têm direito a um salário superior" (ibidem, pág. 52). Assim, pois, os operários receberão os produtos que lhes são necessários, não segundo suas necessidades, mas segundo "os serviços proporcionalmente prestados à sociedade" (ibidem, pág. 157).
O mesmo, mas com mais desenvoltura, repetem também os anarquistas georgianos. Entre eles se destaca em particular, por sua leviandade, o senhor Bâton, que escreve:
"Que é o coletivismo dos social-democratas? O coletivismo, ou melhor, o capitalismo de Estado, se baseia no seguinte princípio: cada um deve trabalhar quanto queira ou quanto determine o Estado, recebendo como retribuição o valor do seu trabalho em mercadorias..." Isso significa que "é indispensável uma assembléia legislativa... é necessário (também) um poder executivo, isto é, ministros, toda classe de administradores, gendarmes e espiões, possivelmente até um exército, se houver muitos descontentes" (vide Nobati, nº. 5, págs. 68-69).
Tal é a primeira "acusação" dos senhores anarquistas contra a social-democracia.
Assim, dos raciocínios dos anarquistas se depreende que:
Na opinião dos social-democratas, a sociedade socialista seria impossível sem um governo, que, na qualidade de dono principal, contratasse os operários e tivesse obrigatoriamente "ministros..., gendarmes, espiões".
Na sociedade socialista, na opinião dos social-democratas, não será destruída a divisão do trabalho em "qualificado" e "não qualificado"; nela será rejeitado o princípio: "a cada um, segundo suas necessidades", e será reconhecido outro princípio: "a cada um, segundo seus méritos".
Sobre esses dois pontos se levanta a "acusação" dos anarquistas contra a social-democracia.
Tem algum fundamento essa "acusação" lançada pelos senhores anarquistas?
Nós afirmamos: tudo quanto nesse caso dizem os anarquistas ou é o resultado de incompreensão ou é maledicência indigna. Eis aqui os fatos.
Já em 1846, Karl Marx dizia:
"A classe operária, no curso de seu desenvolvimento, colocará no lugar da velha sociedade civil uma associação que exclua as classes e seu antagonismo; não haverá mais Poder político propriamente dito..." (vide Miséria da filosofia).
Um ano depois expressavam esse mesmo pensamento Marx e Engels, no Manifesto Comunista (capítulo II).
Em 1877, Engels escrevia:
"O primeiro ato em que o Estado se manifestar efetivamente como representante de toda a sociedade, a apropriação dos meios de produção em nome da sociedade, será ao mesmo tempo o seu último ato independente como Estado. A intervenção de um Poder estatal nas relações sociais tornar-se-á supérflua num campo após outro da vida social e cessará por si mesma... (O Estado não é "abolido", extingue-se" (Anti-Dühring).
No ano de 1884, o mesmo Engels escrevia:
"Portanto, o Estado não existiu eternamente. Houve sociedades que passaram sem ele, que não tiveram a menor noção de Estado... Ao chegar a um determinado nível de desenvolvimento econômico, que estava ligado necessariamente à divisão da sociedade em classes, o Estado se converteu em... uma necessidade. Agora nos aproximamos velozmente de uma fase de desenvolvimento da produção em que a existência dessas classes não só deixa de ser uma necessidade, mas se converte em um obstáculo direto à produção. As classes desaparecerão de um modo tão inevitável como surgiram, Com o desaparecimento das classes, desaparecerá inevitavelmente o Estado. A sociedade, reorganizando de um modo novo a produção sobre a base de uma associação livre e igual de produtores, relegará toda a máquina do Estado ao lugar que então lhe há de corresponder: ao museu de antiguidades, junto à roca e ao machado de bronze" (vide Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado).
O mesmo repete Engels no ano de 1891 (vide Introdução a A Guerra Civil na França).
Como se vê, na opinião dos social-democratas, a sociedade socialista é uma sociedade na qual não haverá lugar para o chamado Estado, para o Poder político com seus ministros, governadores, gendarmes, polícias e soldados. A última etapa da existência do Estado será o período da revolução socialista, em que o proletariado conquistará o Poder do Estado e criará seu próprio governo (ditadura) para a destruição definitiva da burguesia. Mas, quando for destruída a burguesia, quando forem destruídas as classes, quando se consolidar o socialismo, não fará falta nenhum poder político, e o chamado Estado será relegado aos domínios da história.
Como se vê, a mencionada "acusação" dos anarquistas é uma calúnia, destituída de todo o fundamento.
No que se refere ao segundo ponto da "acusação", diz Karl Marx o seguinte:
"Numa fase superior da sociedade comunista (isto é, socialista), quando houver desaparecido a subordinação escravizadora dos indivíduos à divisão do trabalho, e, com ela, o contraste entre o trabalho intelectual e o trabalho manual; quando o trabalho... se tornar a primeira necessidade da vida; quando, com o desenvolvimento múltiplo dos indivíduos, crescerem também as forças produtivas..., só então poderá ser ultrapassado totalmente o estreito horizonte do direito burguês, e a sociedade poderá inscrever em suas bandeiras: "De cada um, segundo sua capacidade; a cada um, segundo suas necessidades" (Crítica do programa de Gotha).
Como se vê, na opinião de Marx, a fase superior da sociedade comunista (isto é, socialista) é um regime no qual a divisão do trabalho "qualificado" e "não qualificado" e o contraste entre o trabalho intelectual e o trabalho manual serão eliminados por completo, o trabalho será nivelado e na sociedade reinará o princípio autenticamente comunista: de cada um, segundo sua capacidade; a cada um, segundo suas necessidades. Não haverá lugar para o trabalho assalariado.
É claro que também essa "acusação" é destituída de todo fundamento.
De duas uma: ou os senhores anarquistas nem sequer viram os trabalhos acima citados de Marx e Engels e dedicaram-se à "crítica" de ouvido, ou conhecem os citados trabalhos de Marx e Engels, e então mentem com pleno conhecimento de causa.
Tal é o destino da primeira "acusação".
A segunda "acusação" dos anarquistas se baseia em que estes, negam o caráter revolucionário da social-democracia. Não sois revolucionários, negais a revolução violenta, quereis implantar o socialismo só mediante as cédulas eleitorais – nos dizem os senhores anarquistas.
Ouçamos:
"... Aos social-democratas... é agradável declamar sobre o tema da "revolução", da "luta revolucionária", da "luta com as armas nas mãos"... Mas se, levados pela ingenuidade, lhes pedis armas, entregar-vos-ão solenemente uma cédula para votar nas eleições... Eles afirmam que "a única tática conveniente, adequada aos revolucionários, é o parlamentarismo pacífico e legal com o juramento de fidelidade ao capitalismo, ao Poder estabelecido e a todo o regime burguês vigente" (vide recopilação Pão e Liberdade, págs. 21, 22, 23).
O mesmo dizem os anarquistas georgianos, naturalmente, com uma desenvoltura ainda maior. Citemos, por exemplo, somente ainda Bâton, que escreve:
"Toda a social-democracia... declara abertamente que a luta com o fuzil e outras armas é um método burguês de revolução e que só mediante as cédulas eleitorais, só através de eleições gerais, os partidos podem assenhorear-se do Poder e depois, através da maioria parlamentar e da legislação, transformar a sociedade" (vide A Conquista do Poder Estatal, págs. 3-4).
Assim falam dos marxistas os senhores anarquistas.
Tem essa "acusação" algum fundamento?
Nós declaramos que os anarquistas, nesse ponto também, manifestam sua ignorância e sua paixão pela maledicência.
Eis aqui os fatos.
Karl Marx e Friedrich Engels, já em fins de 1847, escreviam:
"Os comunistas consideram indigno ocultar suas idéias e propósitos. Proclamam abertamente que seus objetivos só podem ser alcançados, destruindo pela violência toda a ordem social existente. Que tremam as classes dominantes diante de uma Revolução Comunista! Os proletários não têm nada a perder nela, a não ser suas cadeias. Eles têm um mundo a ganhar. Proletários de todos os países, uni-vos! (vide o Manifesto do Partido Comunista. Em algumas edições legais são omitidas na tradução várias palavras).
No ano de 1850, na expectativa de uma nova insurreição na Alemanha, Karl Marx escrevia a seus camaradas alemães de então:
"As armas e munições não devem ser entregues a nenhum pretexto. .., os operários devem... organizar-se em guarda proletária independente, com seus próprios chefes e seu próprio estado-maior. ..*'. E isso "devem ter em conta durante a insurreição eminente e depois" (vide O processo de Colónia, Mensagem de Marx aos comunistas).
Em 1851-1852, Karl Marx e Friedrich Engels escreviam:
"... Uma vez começada a insurreição, tem-se de agir com a maior decisão e passar à ofensiva. A defensiva é a morte de toda insurreição armada. Tem-se de surpreender o adversário enquanto suas forças estejam dispersas; tem-se de conseguir novos êxitos, embora pequenos, porém diários...; tem-se de obrigar o inimigo a retroceder, antes que possa reunir suas forças; em suma, para dizê-lo com as palavras de Danton, o maior mestre de tática revolucionária que a história conhece: "De l'audace, de l'audace, encore de l'audace" ("Audácia, audácia e sempre audácia'') (Revolução e Contra-Revolução na Alemanha).
Achamos que aqui não se trata somente de "cédulas eleitorais".
Por último, recordemos a história da Comuna de Paris, recordemos a maneira pacífica pela qual atuou a Comuna, quando, contentando-se com a vitória em Paris, renunciou a atacar Versalhes, esse ninho da contra-revolução. Que disse então Marx? Chamou os parisienses às eleições? Aprovou a despreocupação dos operários parisienses (toda Paris se achava em mãos dos operários), aprovou a atitude magnânima deles para com os Versalhes vencidos? Ouçamos Marx:
"Que flexibilidade, que iniciativa histórica e que capacidade de sacrifício têm esses parisienses! Depois de seis meses de fome... se levantam em armas, estando sob a ameaça direta das baionetas prussianas... A história não conhece ainda outro exemplo de heroísmo semelhante! Se forem vencidos, a culpa não será mais que de sua "magnanimidade". Devia-se ter empreendido imediatamente a ofensiva contra Versalhes, logo que Vinoy e atrás dele a parte reacionária da Guarda Nacional de Paris abandonaram o campo. Deixou-se passar o momento oportuno por escrúpulos de consciência. Não quiseram dar início à guerra civil, como se aquele miserável aborto de Thiers não a tivesse iniciado já com a sua tentativa de desarmar Paris!" (''Cartas a Kugelmann".)
Assim pensavam e atuavam Karl Marx e Friedrich Engels.
Assim pensam e atuam os social-democratas.
Os anarquistas, porém, continuam asseverando: "A Marx e Engels e a seus partidários só interessam as cédulas eleitorais: não reconhecem as ações revolucionárias violentas!
Como se vê, também essa "acusação" é uma calúnia, que deixa a descoberto a ignorância dos anarquistas com respeito à essência do marxismo.
Tal é o destino da segunda "acusação".
A terceira "acusação" dos anarquistas consiste em que estes negam o caráter popular da social-democracia, apresentam os social-democratas como burocratas e afirmam que o plano social-democrata da ditadura do proletariado é a morte da revolução, e que, ademais, os social-democratas na mesma medida em que estão a favor de uma tal ditadura, de fato querem implantar não a ditadura do proletariado, mas a sua própria ditadura sobre o proletariado.
Ouçamos o senhor Kropotkin:
"Nós, os anarquistas, pronunciamos o veredicto definitivo sobre a ditadura... Sabemos que toda ditadura, por mais honestos que sejam os seus propósitos, conduz à morte da revolução. Sabemos... que a idéia da ditadura não é outra coisa senão um produto pernicioso do fetichismo do governo, que... sempre se esforçou por eternizar a escravidão" (vide Kropotkin, Palavras de um rebelde, pág. 131). Os social-democratas não só reconhecem a ditadura revolucionária, mas também "são partidários da ditadura sobre o proletariado... Os operários lhes interessam só na medida em que constituem um exército disciplinado em suas mãos... A social-democracia aspira, mediante o proletariado, a tomar em suas mãos a máquina estatal" (vide Pão e liberdade, págs. 62 e 63).
O mesmo dizem os anarquistas georgianos:
"A ditadura do proletariado, no verdadeiro sentido, é completamente impossível, já que os partidários da ditadura são defensores do Estado e sua ditadura não será a atividade livre de todo o proletariado, mas a instauração à testa da sociedade desse mesmo poder representativo que também existe agora", (vide Bâton, A Conquista do Poder Estatal, pág. 45). Os social-democratas estão a favor da ditadura, não para cooperar na emancipação do proletariado, mas para.. . "estabelecer com seu domínio uma nova escravidão" (vide Nobati, nº. l, pág. 5, Bâton).
Tal é a terceira "acusação" dos senhores anarquistas.
Não é preciso grande esforço para desmascarar mais essa calúnia procedente dos anarquistas, que procuram enganar o leitor.
Não vamos ocupar-nos aqui do exame da concepção profundamente errônea de Kropotkin, segundo a qual toda ditadura é a morte da revolução. Disso falaremos depois, quando examinarmos a tática dos anarquistas. Agora vamos referir-nos somente à própria "acusação".
Já em fins de 1847, Karl Marx e Friedrich Engels diziam que, para a implantação do socialismo, o proletariado deve conquistas a ditadura política, a fim de rechaçar mediante essa ditadura os ataques contra-revolucionários da burguesia e apropriar-se dos meios de produção, e que essa ditadura deve ser, não a ditadura de umas quantas pessoas, mas a ditadura de todo o proletariado como classe:
"O proletariado se valerá de seu domínio político para ir arrancando gradualmente da burguesia todo o capital, para concentrar todos os instrumentos de produção em mãos... do proletariado organizado como classe dominante "...(vide Manifesto Comunista).
Isto é, a ditadura do proletariado será a ditadura de toda a classe do proletariado sobre a burguesia, e não o domínio de umas quantas pessoas sobre o proletariado.
Daí em diante, eles repetem esse mesmo pensamento em quase todas as suas obras, como, por exemplo, em O 18 Brumário de Luis Bonaparte, em A Luta de Classes na França, em A Guerra Civil na França, em Revolução e Contra-Rrevolução na Alemanha, no Anti-Dühring em em outros trabalhos seus.
Mas isso não é tudo. Para esclarecer como Marx e Engels compreendiam a ditadura do proletariado, para esclarecer até que ponto consideravam eles realizável essa ditadura, para tudo isso é muito interessante conhecer sua atitude com a Comuna de Paris. É que a ditadura do proletariado é censurada não só entre os anarquistas, mas também entre os pequenos burgueses das cidades, dentre outros toda espécie de açougueiros e taberneiros – entre todos aqueles que Marx e Engels qualificavam de filisteus. Eis o que diz Engels sobre a ditadura do proletariado, dirigindo-se a esses filisteus:
"Nos últimos tempos, o filisteu alemão começa de novo a sentir um terror sagrado ante as palavras: ditadura do proletariado. Pois bem, senhores, quereis saber o que é essa ditadura? Olhai a Comuna de Paris. Eis aí a ditadura do proletariado" (vide A Guerra Civil na França, Introdução de Engels).
Como se vê, Engels concebia a ditadura do proletariado sob a forma da Comuna de Paris.
É claro que todo aquele que deseje saber o que é, segundo a idéia dos marxistas, a ditadura do proletariado, deve conhecer a Comuna de Paris. Examinemos, nós também, a Comuna de Paris. Se se verifica que a Comuna de Paris foi, realmente, a ditadura de umas quantas pessoas sobre o proletariado, então abaixo o marxismo, abaixo a ditadura do proletariado! Mas se virmos que a Comuna de Paris foi na realidade a ditadura do proletariado sobre a burguesia, então... então nos riremos com toda a alma dos caluniadores anarquistas, a quem, na luta contra os marxistas, não resta outro recurso senão inventar calúnias.
A história da Comuna de Paris oferece dois períodos: o primeiro período, quando os assuntos de Paris eram dirigidos pelo conhecido "Comitê Central", o segundo período quando, ao expirarem os poderes do "Comitê Central", a direção dos assuntos passou à Comuna que acabava de ser eleita. Que representava o "Comitê Central", por quem estava constituído? Temos diante de nós a História Popular da Comuna de Paris, de Arthur Arnould, a qual, pelo que diz o autor, responde a luta, cerca de 300.000 operários parisienses, organizados em companhias e batalhões, elegeram entre si seus delegados.
Assim foi constituído o "Comitê Central".
"Todos esses cidadãos (os membros do "Comitê Central"), designados em eleições parciais de suas companhias ou de seus batalhões diz Amould – eram conhecidos só pelos pequenos grupos que os haviam eleito. Quem eram esses homens, que representavam e que queriam fazer? Eram "um governo anônimo, composto quase exclusivamente de simples operários ou de modestos empregados, cujos nomes, nas suas três quartas partes, não se conheciam além dos limites de sua rua ou de sua oficina... A tradição fora quebrada. Algo de inesperado acabava de ocorrer no mundo. Ali não havia nem um só membro das classes dirigentes. Havia estalado uma revolução que não era representada nem por um advogado, nem por um deputado, nem por um jornalista, nem por um general. Em lugar deles apareciam mineiro de Creuzot, um encadernador, um cozinheiro etc. (vide História popular da Comuna de Paris, pág. 107).
Arthur Amould continua:
"Somos – declaravam os membros do "Comitê Central" – órgãos obscuros, instrumentos humildes do povo atacado... Servidores da vontade popular, estamos aqui para servir-lhe de eco, para fazê-la triunfar. O povo quer a Comuna e permaneceremos em nossos postos para proceder às eleições da Comuna". Nem mais nem menos. Esses ditadores não se colocavam nem por cima da multidão, nem à margem dela. Via-se que viviam com ela, nela, para ela, que se aconselhavam com ela a cada momento, que escutavam a transmitiam o que haviam escutado, encarregando-se somente em traduzir em umas quantas palavras concisas... a vontade de trezentos mil homens'' (vide lugar citado, pág. 109).
Assim se houve a Comuna de Paris no primeiro período de sua existência.
Tal foi a Comuna de Paris.
Tal é a ditadura do proletariado.
Passemos agora ao segundo período da Comuna, quando no lugar do "Comitê Central" atuava a Comuna. Falando desses períodos, que duraram dois meses, Amould exclama com entusiasmo que isso foi a autêntica ditadura do povo. Ouçamo-lo:
"O grandioso espetáculo que ofereceu esse povo durante dois meses nos dá força e esperança... para encarar o futuro sem desânimo... Durante esses dois meses houve em Paris uma verdadeira ditadura, a mais completa e inconteste, não a ditadura de um homem só, mas do povo, único dono da situação... Essa ditadura durou mais de dois meses, sem interrupção, desde o dia 18 de março até 22 de maio (de 1871)..." Em si mesma "... a Comuna não era mais que um poder moral e não tinha outra força material senão o assentimento geral dos cidadãos, o povo era soberano, o único soberano; ele mesmo criou sua polícia e sua magistratura..." (vide lugar citado, págs. 242-244).
Assim caracteriza a Comuna de Paris um membro da Comuna, um ativo participante de seus combates corpo a corpo, Arthur Amould.
Assim caracteriza também a Comuna de Paris outro membro seu e também participante ativo, Lissagaray (vide seu livro História da Comuna de Paris).
O povo como único soberano, "não a ditadura de um homem só, mas do povo": eis aí o que foi a Comuna de Paris.
"Olhai a Comuna de Paris, Essa era a ditadura do proletariado", exclamava Engels para conhecimento dos filisteus.
Eis aí, pois, o que é a ditadura do proletariado, segundo a concepção de Marx e Engels.
Como se vê, os senhores anarquistas conhecem tanto a ditadura do proletariado, a Comuna de Paris, o marxismo, que a cada momento "criticam", como nós e vós, leitores, conhecemos a escrita chinesa.
É claro que há duas espécies de ditadura. Há a ditadura da minoria, a ditadura de um pequeno grupo, a ditadura dos Trepov e Ignatiev, dirigida contra o povo. À frente de uma tal ditadura, figura ordinariamente uma camarilha, que adota decisões secretas e aperta a corda no pescoço da maioria do povo.
Os marxistas são inimigos de uma ditadura desse tipo, e além disso lutam contra uma tal ditadura muito mais tenaz e abnegadamente que nos palradores anarquistas.
E há a ditadura de outro gênero, a ditadura da maioria proletária, a ditadura da massa, dirigida contra a burguesia, contra a minoria. Aqui, à frente da ditadura se acha a massa, aqui não há lugar nem para uma camarilha, nem para as decisões secretas, aqui tudo se faz à luz do dia, na rua, nos comícios, e isso porque é a ditadura da rua, da massa, uma ditadura dirigida contra toda classe de opressores.
Uma tal ditadura os marxistas apóiam com todas as suas forças, e isso porque uma tal ditadura é o começo grandioso da grande revolução socialista.
Os senhores anarquistas confundiram essas duas ditaduras, que se negam reciprocamente, e por isso caíram numa situação ridícula: não lutam contra o marxismo, mas contra a sua própria fantasia; não combatem contra Marx e Engels, mas contra seus moinhos de vento, como o fazia em seu tempo Dom Quixote, de saudosa memória...
Tal é o destino da terceira "acusação".
Assinado: Koba.

Nota: Koba era o pseudónimo utilizado por Staline, em jovem.

Enfermeiros: Estamos à espera de quê?

Comunicado enviado a'OS BÁRBAROS por um grupo de enfermeiros/as dos Hospitais da Universidade de Coimbra:
Os professores recusaram a carreira dividida em duas categorias, agora preparam-se para a luta porque estão frontalmente contra a existência de quotas para ingresso em escalões mais elevados, no entanto, nós enfermeiros, ou melhor, os nossos representantes sindicais aceitaram para nós tudo isso que os professores recusaram!
Talvez não seja elegante estarmos a comparar-nos com a classe dos professores, mas o facto é que somos todos licenciados e os sindicatos de ambos os sectores possuem cores semelhantes, onde estará então o erro se nós temos até uma actividade socialmente de maior impacto? O que aconteceria se nós, enfermeiros, parássemos totalmente? O facto das sucessivas marcações e desmarcações de reuniões serem sempre de iniciativa da ministra da Saúde, onde nada se decide e tudo se engonha, revela bem em que consideração o governo tem os nossos representantes sindicais e o papel que estes, ao que parece, estão dispostos a desempenhar.
Basta fazer um pequeno balanço:
- Dia 21 de Setembro, pouco tempo antes das eleições do dia 27 e já com a “nova” carreira aprovada, a ministra mantém a proposta inicial de “estrutura da grelha salarial” e adia qualquer decisão para depois das eleições. E marca nova reunião para 15 de Outubro. Os sindicatos saem da reunião mudos e quedos quanto a formas de pressão;
- Dia 15 de Outubro, a ministra da Saúde adia a reunião “sem justificação”, segundo palavras dos dirigentes sindicais, e com a indicação de que será “agendada oportunamente”. Reacção dos dirigentes sindicais: o SEP e o SERAM fazem um comunicado à imprensa!
- O Governo não só não liga peva aos dirigentes sindicais como não abre concurso para os 1600 enfermeiros, como tinha prometido e perante a satisfação dos ditos dirigentes, deixando de lado mais de mil enfermeiros.
- Entretanto, o SEP e a Ordem dos Enfermeiros regozijam-se com a manutenção da ministra no novo governo (subsequentemente com a vitória do PS, argumentos: a continuidade do processo negocial!).
- A ministra marca reunião para o dia 26 de Novembro, mas com a condição dos dirigentes sindicais desconvocarem a vigilia que tinham marcado para esse mesmo dia à porta do Ministério, o que é feito de imediato. Como resultado de tanta obediência, a ministra nada adiantou e marca nova reunião para o próximo dia 9 de Dezembro.Os dirigentes sindicais aceitam, outra coisa não seria de esperar, e, talvez para não serem acusados de que saíam com o rabo entre as pernas, marcam “nova vigília” para início (?) de Dezembro, caso a ministra “não assuma compromissos” – coisa que nada tem custado à ministra já que não tem cumprido com nenhum dos compromissos assumidos.
- O Sindicato dos Enfermeiros (Norte) e o SIPE (Centro) talvez envergonhados de tanta conciliação, emitem comunicado, dia 3 de Dezembro, “ameaçando” a ministra de que o tempo está a acabar e, caso nada seja decidido, não se responsabilizam pelas formas de luta que a classe dos enfermeiros possam a vir a tomar.
Perante esta triste telenovela de reuniões e não-reuniões entre a ministra da Saúde, a grande maioria dos enfermeiros estão dispostos a ir à luta, discordando frontalmente da estratégia seguida pelos seus representantes que, até hoje, nunca fizeram uma assembleia com os associados para prestar contas das ditas “negociações” ou/e para discussão e aprovação de formas de luta. Tudo tem sido decidido no segredo do gabinete ministerial e o resultado final quase de certeza que não irá agradar, porque fruto de cozinhado feito ao gosto do “chefe de cozinha” José Sócrates.
Os enfermeiros recusam uma carreira que não permita a progressão de todos os enfermeiros ao topo da carreira, recusam rácios de vagas na categoria de enfermeiro principal e não aceitam que as actuais categorias transitem todas para a categoria de enfermeiro.
Os enfermeiros exigem, ainda antes da entrada em vigor da nova grelha salarial, o descongelamento dos escalões actuais, com a contagem do tempo remanescente antes da data do referido congelamento – coisa que os dirigentes sindicais têm negligenciado, para não dizer outra coisa pior.
Os enfermeiros exigem uma transição que permita uma melhoria de nível remuneratório, mas de igual modo a progressão até ao topo – recusam que haja enfermeiros de 1ª e enfermeiros de 2ª, bem como recusam o estatuto de licenciados de categoria inferior.
Os enfermeiros exigem que os seus dirigentes sindicais façam de imediato assembleias amplamente participadas e alargadas a sócios e não sócios, de molde a informar detalhadamente toda a classe do estado das negociações, e onde se proceda à discussão e aprovação de formas de luta – a única linguagem que o primeiro-ministro reconhece – de molde a termos uma carreira que dignifique a classe e seja uma mais-valia na prestação de cuidados de saúde ao povo português

Áustria: “Os filhos dos trabalhadores também têm o direito a uma educação de qualidade”

Nos últimos anos o ensino superior nas universidades austríacas vem se deteriorando. As verbas destinadas à educação pública são insuficientes. Faltam professores, salas de aula e infra-estrutura em geral. Em vez de resolver os problemas, o Estado impõe uma reforma universitária, para restringir cada vez mais o acesso às universidades, estabelecendo o pagamento de mensalidades e, em vários cursos, provas eliminatórias. Além disso, quer também reduzir o número de vagas para certos cursos. Com o começo do novo semestre no inicio de Outubro de 2009, a situação se agravou ainda mais.

Descontentes com essa situação, cerca de 400 estudantes se mobilizaram e realizaram protestos e uma passeata em frente à Universidade de Viena para denunciar as deficiências das atuais condições de ensino. No

decorrer dos protestos, centenas de estudantes aderiram ao movimento que teve como desfecho a ocupação do auditório principal, o Audi Max. Os organizadores da passeata fizeram ali um breve discurso para esclarecer aos estudantes presentes – a ocupação aconteceu durante uma aula - o objetivo da manifestação e as principais reivindicações definidas até então. De imediato, muitos estudantes decidiram se juntar aos manifestantes. A aula foi dada como encerrada e a partir de então se deu inicio ao que os estudantes batizaram como o Movimento Universidade em Chamas.

Nos dias que se seguiram o “Audi Max” tornou-se o quartel general do movimento. Mais mil estudantes aprofundaram a discussão sobre as reivindicações e começaram a decidir em conjunto sobre as próximas ações. Diante da necessidade de se organizar melhor, vários grupos de trabalho foram criados. As propostas são apresentadas e votadas nas plenárias que acontecem diariamente no auditório. Algumas salas de aula foram adaptadas para servir como dormitórios à noite. Além disso, uma cozinha popular coletiva foi instalada pelos estudantes.

Sob o lema “Nossa Universidade - A Universidade em Chamas”, os protestos se espalharam rapidamente pelo país inteiro. Outras universidades nas principais cidades da Áustria foram ocupadas nos dias seguintes. Grandes passeatas foram organizada em Viena com 50.000 participantes no dia 28 de Outubro e 20.000 no dia 5 de Novembro.

As principais reivindicações dos estudantes são:
Organização democrática das universidades, com professores, estudantes e funcionários participaram de forma igualitária dos processos de decisão e com liberdade de definir o ensino, a pesquisa, a ciência e a arte em cada universidade
Transparência maior em relação às finanças das universidades
Educação pública e gratuita para todos e livre das imposições econômicas de capitalistas e grandes empresas
Melhoria das condições de estudo para os estudantes universitários e das condições de trabalho para os professores e funcionários, para que a qualidade e a continuidade na pesquisa e no ensino estejam asseguradas
Como os professores e funcionários das universidades se encontram muitas vezes em relações de trabalho precárias (dependendo, por exemplo, de contratos que precisam de uma renovação anual), vários deles passaram a apoiar o movimento dos estudantes. Além disso, algumas organizações dos estudantes secundaristas e alguns sindicatos participaram das passeatas. Isso fez com que os protestos tivessem um caráter amplo, apoiado por diferentes setores da sociedade.
Otto Bruckner, trabalhador e dirigente da Iniciativa Comunista, organização que apóia o movimento estudantil, explicou em entrevista a A Verdade o objetivo do moviemnto: "Não queremos universidades nas quais somente as elites se reproduzem. Os filhos dos trabalhadores também têm o direito a uma educação de qualidade e a um estudo sem restrições de acesso e sem barreiras. Queremos uma sociedade livre! Queremos que os jovens possam estudar para se desenvolver e não para funcionar!"

Hoje, funcionam em todo o País mais de 150 grupos de trabalho com diferentes temas. Uma parte deles se dedica também a divulgar as ações de luta dos estudantes. Além de vários panfletos, os estudantes publicam um jornal semanal e mantêm várias páginas na internet.
Através da comunicação digital, os protestos se tornaram também rapidamente conhecidos a nível internacional. Os próprios estudantes colocam todos os desenvolvimentos mais recentes na internet e ainda traduzem as matérias em vários idiomas. Desde o começo, a interação internacional foi um fator importante para o movimento, até porque a luta dos estudantes não se restringe apenas ao governo austríaco, mas uma política desenvolvida a nível europeu através do “Processo de Bologna” que tem como objetivo transformar as universidades, passo a passo, em empresas que funcionam dentro da lógica da economia de mercado. Encorajados pelo forte movimento na Áustria, estudantes em outros países europeus começaram a se solidarizar e aderiram também à luta. Especialmente na Alemanha, várias universidades estão hoje ocupadas e/ou em greve. O total das universidades ocupadas já soma mais que 70.
Katharina Kirsch-Soriano da Silva, de Viena, Áustria
protestos na universidade de viena - Google Videos

Reformismo ou Revolução?

— Wells: Fico-lhe muito grato, senhor Stálin, por ter aceitado ver-me. Estive recentemente nos Estados Unidos. Mantive longa conversa com o Presidente Roosevelt e procurei saber quais eram suas idéias principais. Agora venho perguntar ao senhor o que está fazendo para mudar o mundo...
— Stálin: Na verdade, não muita coisa...
— Wells: Vagueio pelo mundo e como um homem comum, observo o que se passa em volta de mim.
— Stálin: Os homens públicos importantes, como o senhor, não são "homens comuns". Evidentemente, só a história pode determinar quão importante foi este ou aquele homem público. Em todo o caso, o senhor não vê o mundo como um "homem comum".
— Wells: Não pretendi ser modesto. Quis dizer que procuro ver o mundo com os olhos do homem comum, e não como um político de partido ou um estadista. A minha visita aos Estados Unidos me causou forte impressão. O velho mundo financeiro está desabando, e a vida econômica do país está sendo reorganizada sobre novas linhas. Lênin disse que era "preciso aprender a fazer negócios" aprendendo com os capitalistas. Hoje, os capitalistas tem de aprender com os senhores, devem captar o espírito do socialismo. Parece-me que nos Estados Unidos se está levando a cabo profunda reorganização - a criação de uma economia planificada, isto é, socialista.
O senhor e Roosevelt partiram de dois pontos de vista diferentes. Porém, não há uma relação de idéias, uma espécie de parentesco de idéias, entre Washington e Moscou?
Em Washington, impressionaram-me as mesmas coisas que se passam aqui: ampliação do aparelho de direção, criação de uma série de novos organismos reguladores do Estado, organização de um serviço público universal. Como os senhores, necessitam de habilidade na direção.
— Stálin: Os Estados Unidos buscam propósito diverso do que buscamos na U.R.S.S. O propósito que perseguem os norte-americanos surgiu das dificuldades econômicas, da crise econômica. Os norte-americanos pretendem desembaraçar-se das crises à base da atividade capitalista privada sem mudar a base econômica. Estão tratando de reduzir ao mínimo a ruína, as perdas causadas pelo sistema econômico existente. Aqui, entretanto, como o senhor sabe, foram criadas, em lugar do velho sistema econômico destruído, bases inteiramente diferentes; uma nova base econômica.
Embora os americanos citados pelo senhor atinjam parcialmente o seu propósito, quer dizer, reduzam ao mínimo tais dificuldades, não destruirão as raízes da anarquia que é inerente ao sistema capitalista.
Estão preservando o sistema econômico que deve conduzir inevitavelmente - e não pode senão conduzir - à anarquia na produção. De modo que, na melhor das hipóteses, o que atingirem será, não a reorganização da sociedade, não a abolição do velho sistema social que engendra a anarquia e as crises, mas a limitação de algumas de suas características negativas, certa restrição aos seus excessos. Subjetivamente, talvez os norte-americanos pensem que estão reorganizando a sociedade; objetivamente, entretanto, estão preservando as bases atuais dela. É por isso, objetivamente, que daí não resultará nenhuma reorganização da sociedade.
Nem haverá absolutamente economia planificada. Que é economia planificada? Quais são alguns dos seus atributos? A economia planificada cuida de abolir o desemprego. Suponhamos que seja possível, enquanto se preserva o sistema capitalista, reduzir o desemprego até certo mínimo. Porém, nenhum capitalista aceitará jamais a abolição total do desemprego, a abolição do exército de reserva dos desempregados, cuja razão de ser é fazer pressão no mercado do trabalho para garantir a oferta de trabalho barato. Aí tem o senhor uma das fendas da "economia planificada" da sociedade burguesa. E ainda mais, a economia planificada pressupõe aumento da produção naqueles ramos da indústria que produzem as mercadorias de que o povo mais necessita. Mas o senhor sabe que a expansão da produção, sob o capitalismo, se dá por motivos inteiramente diferentes; sabe que o capital flui para aqueles ramos da economia onde é mais alta a taxa de lucro. O senhor jamais conseguirá que um capitalista aceite uma taxa de lucro menor para satisfazer as necessidades do povo. Por isso, sem se desembaraçar dos capitalistas, sem se abolir o princípio da propriedade privada sobre os meios de produção, é impossível criar-se uma economia planificada.
— Wells: Estou de acordo com muita coisa que o senhor disse, porém gostaria de insistir sobre o fato de que se um país adota o princípio da economia planificada, se os governantes, de modo gradual, passo a passo, começam conseqüentemente a aplicar esse princípio, a oligarquia financeira será por fim abolida e se estabelecerá o socialismo, no sentido anglo-saxão da palavra. O efeito das idéias do New Deal de Roosevelt é muito poderoso, e elas são, na minha opinião, idéias socialistas. Parece-me que, em vez de se por em tensão o antagonismo entre os dois mundos, deveríamos, nas circunstâncias atuais, esforçarmo-nos por estabelecer uma linguagem comum para todas as forças construtivas.
— Stálin: Ao falar da impossibilidade de realizar os princípios da economia planificada enquanto se conserva a base econômica do sistema capitalista, não desejo, de forma alguma, diminuir as destacadas qualidades pessoais de Roosevelt, sua iniciativa, sua coragem e determinação. Indubitavelmente, Roosevelt se projeta como uma das figuras mais fortes entre todos os capitães do mundo capitalista contemporâneo. Por isso gostaria, ainda uma vez, de repisar que a minha convicção de que a economia planificada é impossível sob as condições do capitalismo, não significa que tenha dúvidas sobre a qualidade pessoal, o talento e a coragem do Presidente Roosevelt. Mas quando as circunstâncias são desfavoráveis, nem o capitão de maior talento pode atingir a meta a que o senhor se referiu.
Para começar, teoricamente não está excluída a possibilidade de se caminhar gradualmente, passo a passo, sob as condições do capitalismo, até a meta pelo senhor chamada socialismo no sentido anglo-saxão da palavra. Mas que "socialismo" será esse? Na melhor das hipóteses, será um freio aos representantes mais obstinados do lucro capitalista, certo reforçamento do princípio regulador na economia nacional. Tudo isso está muito bem. Porém, assim que Roosevelt, ou qualquer outro capitão do mundo contemporâneo burguês, comece a empreender algo de sério contra os fundamentos do capitalismo, sofrerá inevitavelmente séria derrota. Os bancos, as indústrias, as grandes empresas, as grandes fazendas, não estão nas mãos de Roosevelt. São todas propriedades privadas. As estradas de ferro, a marinha mercante, tudo isso pertence a proprietários privados. E, finalmente, o exército dos trabalhadores especializados os engenheiros, os técnicos, não estão tampouco sob o mando de Roosevelt, mas dos proprietários privados; todos trabalham para eles. Não devemos esquecer as funções do Estado, no mundo burguês. O Estado é uma instituição que organiza a defesa do país, organiza a manutenção da "ordem": é um aparelho para cobrar impostos. O Estado capitalista não se ocupa muito com a economia no sentido estrito da palavra; a economia não está nas mãos do Estado. Ao contrário, o estado é que está nas mãos da economia capitalista. Por isso, receio que, apesar de toda a sua energia e capacidade, Roosevelt não alcance a meta a que o senhor se refere,se essa é, em realidade, a sua meta. Talvez, no curso de várias gerações, seja possível aproximar-se um pouco dessa meta, porém pessoalmente considero que nem mesmo isso seja provável.
— Wells: Talvez eu creia mais fortemente que o senhor na interpretação econômica da política. As invenções e a ciência moderna puseram em movimento enormes forças dirigidas para a organização melhor, para o melhor funcionamento da comunidade, isto é, para o socialismo. A organização e a regulamentação da ação individual tornaram-se necessidades mecânicas, independentemente das teorias sociais.
Se principiássemos pelo controle estatal dos bancos e continuássemos com o controle dos transportes, das indústrias pesadas, da indústria em geral, do comércio etc., tal controle universal equivaleria à propriedade do Estado sobre todos os ramos da economia nacional. Este será o processo da socialização. Socialismo e individualismo não se opõem como o preto ao branco. Há muitos estados de permeio entre eles. Há o individualismo que roça no bandoleirismo, e há o espírito de disciplina e de organização que são equivalentes ao socialismo. A introdução da economia planificada depende, em grau considerável, dos organizadores da economia, dos técnicos, os quais, passo a passo, podem ser convertidos aos princípios socialistas de organização. E isso é da maior importância, porque a organização precede o socialismo. Sem organização, a idéia socialista não passa de mera idéia.
— Stálin: Não há, nem deve haver, contraste irreconciliável entre o indivíduo e a coletividade, entre os interesses individuais e os interesses da coletividade. Não deve haver tal contraste, porque o coletivismo, o socialismo, não nega e sim combina os interesses individuais com os interesses da coletividade.
O socialismo não pode se esquecer dos interesses individuais. Somente a sociedade socialista pode satisfazer completamente esses interesses pessoais. Ainda mais: só a sociedade socialista pode salvaguardar firmemente os interesses do indivíduo. Neste sentido, não há contraste irreconciliável entre "individualismo" e socialismo. Porém, podemos negar o contraste entre as classes, entre a classe dos proprietários, a classe dos capitalistas, e a classe dos trabalhadores, a classe dos proletários? De um lado, temos a classe dos proprietários, que é dona dos bancos, das fábricas, das minas, do transporte, das plantações nas colônias. Tais pessoas não vêem senão seus próprios interesses, sua ambição pelos lucros. Não se submetem à vontade da coletividade; esforçam-se, isso sim, por subordinar cada coletividade à sua vontade. De outro lado, temos a classe dos pobres, a classe explorada, a que não possui nem fábricas, nem usinas, nem bancos, a que é obrigada a vender sua força de trabalho aos capitalistas e que carece de oportunidades para satisfazer as suas necessidades mais elementares. Como se podem conciliar interesses tão opostos? Pelo que sei, Roosevelt não teve êxito em encontrar a senda da conciliação entre esses interesses. E é impossível, como já o demonstrou a experiência. Afinal, o senhor conhece a situação dos Estados Unidos melhor do que eu, que nunca estive lá e observo os assuntos norte-americanos sobretudo através do que se escreve sobre esse assunto. Porém tenho alguma experiência de luta pelo socialismo e esta experiência me diz que, se Roosevelt tentar satisfazer os interesses da classe proletária, à custa da classe capitalista, esta porá outro Presidente no lugar dele. Os capitalistas dirão: os Presidentes passam, porém nós permaneceremos; se esse ou aquele Presidente não defende os nossos interesses, encontraremos um outro. Pode o Presidente opor-se à vontade da classe capitalista?
— Wells: Oponho-me a essa classificação simplista da Humanidade em pobres e ricos. Evidentemente há uma categoria de pessoas que visa o lucro. Mas não são essas pessoas olhadas como obstáculos, tanto no Ocidente como aqui? Não há no Ocidente muita gente para quem o lucro não é um fim em si, gente que possui certa quantidade de recursos e que deseja inverter e obter lucros com as suas inversões, porém que não faz disso o seu objetivo principal? Para essa gente as inversões são uma inconveniência necessária. Não há grandes núcleos de engenheiros capazes e estudiosos, organizadores da economia, cujas atividades são estimuladas por alguma coisa mais que o lucro? Na minha opinião, há uma classe numerosa de pessoas capazes que admitem ser o sistema atual não-satisfatório e que estão destinadas a um grande papel na futura sociedade socialista. Durante os últimos anos tenho pensado muito na necessidade, tenho-me dedicado muito à tarefa de levar a cabo a propaganda em favor do socialismo e do cosmopolitismo entre amplos círculos de engenheiros, aviadores, elementos técnicos militares etc. É inútil aproximar-se desses círculos com a propaganda direta da luta de classes. Essas pessoas compreendem a situação em que se encontra o mundo, que se transforma num pântano sangrento, mas para tais pessoas o antagonismo primitivo da luta de classes é algo sem sentido.
— Stálin: O senhor se opõe à classificação simplista das pessoas em ricos e pobres. E claro que há as camadas médias, há a intelectualidade técnica a que o senhor se referiu e, entre elas, há pessoas muito boas e honradas. Entre elas há também pessoas desonestas e perversas, toda espécie de gente. Porém, antes de mais nada, a Humanidade está dividida em ricos e pobres, entre proprietários e explorados; e abstrair-se dessa divisão fundamental e do antagonismo entre pobres e ricos significa abstrair-se do fato fundamental. Não nego a existência de camadas intermediárias, que podem ficar do lado de uma ou de outra dessas duas classes em conflito, ou podem tomar posição neutra ou semineutra nessa luta. Todavia, repito, abstrair-se dessa divisão fundamental da sociedade e da luta fundamental entre as duas classes principais significa ignorar os fatos. Esta luta continua e continuará. O resultado dela será determinado pela classe proletária, a classe dos trabalhadores.
— Wells: Porém, não há muitas pessoas que, não sendo pobres, trabalham produtivamente?
— Stálin: Para começar, há pequenos proprietários de terras, artesãos, pequenos comerciantes, mas não são esses os que decidem da sorte de um país, e sim as massas trabalhadoras que produzem todas as coisas requeridas pela sociedade.
— Wells: Contudo há muitas classes diferentes de capitalistas. Há capitalistas que só pensam nos lucros; mas há também os que estão preparados para fazer sacrifícios. Tomemos o velho Morgan por exemplo: só pensou nos lucros; foi um parasita da sociedade. Acumulou riquezas simplesmente. Agora tomemos Rockfeller. É um organizador brilhante, tendo dado o exemplo de como organizar a produção de petróleo, exemplo esse digno de ser imitado. Ou tomemos Ford. É claro que Ford é egoísta: Porém, não é um organizador apaixonado da produção racionalizada, de quem os senhores tomaram lições?
Desejaria insistir no fato de que recentemente se deu importante mudança de opinião a respeito da U.R.S.S. nos países de língua inglesa. A razão da mudança está ligada, antes de mais nada, à posição do Japão e à situação da Alemanha. Mas há outras razões que não decorrem somente da política internacional. Há uma razão mais profunda: refiro-me ao reconhecimento, por muita gente, do fato de que o sistema baseado no lucro privado está desmoronando. Sob estas circunstâncias, parece-me que não devemos pôr em primeiro plano o antagonismo entre os dois mundos, e sim devemos nos esforçar para combinar todos os movimentos construtivos, todas as forças construtivas, na medida do possível. Parece-me que estou mais à esquerda do que o senhor, pois considero que o mundo está mais próximo do fim do velho sistema.
— Stálin: Quando falo dos capitalistas que se esforçam somente em obter lucros, somente em tornarem-se ricos, não quero dizer que sejam os últimos dos homens, incapazes de mais nada. Muitos deles, inegavelmente, possuem grande talento de organização que nem penso negar. Nós, o povo soviético, temos aprendido muito com os capitalistas. E Morgan, a quem o senhor descreveu de maneira tão desfavorável, foi sem dúvida um bom organizador, capaz. Porém, se o senhor se refere a pessoas que estejam preparadas para reconstruir o mundo, não poderá, para começar, encontrá-las nas fileiras daqueles que servem fielmente a causa dos lucros. Eles e nós estamos em campos opostos. O senhor mencionou Ford. Certamente que ele é um eficiente organizador da produção. Mas conhece o senhor a atitude dele para com a classe operária? Sabe o senhor quantos operários ele põe na rua? O capitalista está preso aos lucros, e força alguma no mundo poderá separá-lo deles. O capitalismo será liquidado, não pelos "organizadores" da produção, não pela intelectualidade técnica, e sim pela classe operária, uma vez que aquelas camadas não desempenham um papel independente. O engenheiro, o organizador da produção, não trabalha como gostaria, mas como lhe ordenam, no sentido de servir aos interesses dos patrões. Há exceções, é claro; há pessoas nessa camada média que se libertaram do ópio capitalista. A intelectualidade técnica pode, sob certas condições, fazer "milagres" e beneficiar altamente a Humanidade. Porém, pode também fazer-lhe muito mal. Nós, o povo soviético, temos experiência, e não pouca, sobre a intelectualidade técnica. Depois da Revolução de Outubro, certa parte da intelectualidade técnica se recusou a participar do trabalho de construir uma nova sociedade. Opuseram-se a esse trabalho de construção e o sabotaram. Fizemos o possível para atrair a intelectualidade técnica a este trabalho de construção; experimentamos vários caminhos. Não se passou pouco tempo para que a nossa intelectualidade técnica acedesse em apoiar o novo sistema.
Hoje, a melhor parte da intelectualidade técnica está nas primeiras fileiras dos construtores da sociedade socialista. Com esta experiência, estamos longe de subestimar o lado bom e o lado mau da intelectualidade técnica, e sabemos que uma parte pode causar o mal e a outra pode realizar "milagres". Contudo, as coisas seriam diferentes se fosse possível, de um só golpe, arrancar espiritualmente a intelectualidade técnica do mundo capitalista. Mas isso é utopia. Haverá muitos técnicos que se atreveriam a se desprender do mundo burguês e pôr-se a trabalhar para reconstruir a sociedade? Pensa o senhor que há muita gente dessa classe, digamos na Inglaterra ou na França? Não, há poucos que se desprenderiam voluntariamente dos seus patrões e começariam a reconstruir o mundo.
Além disso, podemos perder de vista o fato de que, para transformar o mundo, é necessário ter-se o poder político? Parece-me, Senhor Wells, que o senhor subestima enormemente a questão do poder político, que fica excluída da sua concepção. Que podem fazer os que, ainda que com as melhores intenções do mundo, não estão em condições de traçar o problema da tomada do poder e não têm esse poder em suas mãos? Quando muito, poderão ajudar à classe que toma o poder, porém não podem mudar o mundo. Isso só o pode fazer uma grande classe que tome o lugar da classe capitalista e venha a ser senhor soberano, como esta o era. Tal classe é a classe operária. Certamente o apoio da intelectualidade técnica deve ser aceito, e essa intelectualidade, por sua vez, deve receber ajuda, mas não se pense que ela representa papel histórico independente. A transformação do mundo é processo complicado e doloroso. Para esta grande tarefa precisa-se de uma grande classe. Para viagens longas, grandes barcos.
— Wells: Sim, mas para uma longa viagem é preciso um capitão e um navegador.
— Stálin: E certo, porém o que se requer em primeiro lugar, para uma viagem longa, é um grande barco. Que é um navegante sem um grande barco? Um homem ocioso.
— Wells: O grande barco é a Humanidade, não uma classe.
— Stálin: O senhor parte da presunção de que todos os homens são bons. Eu, entretanto, não posso esquecer que há muitos homens perversos. Não creio na bondade da burguesia.
— Wells: Recordo-me da situação da intelectualidade técnica há várias décadas. Naquele tempo, era numericamente pequena, porém havia muito a fazer, e cada engenheiro, técnico ou intelectual, encontrava a sua oportunidade. Por isso era a classe menos revolucionária. Agora, entretanto, há excedente de intelectuais técnicos e a mentalidade deles mudou profundamente. Os técnicos, que antigamente não faziam caso da linguagem revolucionária, estão agora muito interessados nela. Assisti recentemente a um banquete da Royal Society (Sociedade Real), a nossa maior sociedade científica inglesa.
O discurso do Presidente foi um discurso a favor da planificação social e da gestão científica. Há trinta anos atrás, não se poderia ter escutado algo semelhante. Hoje o homem que preside a Royal Society mantém pontos de vista revolucionários e insiste na reorganização científica da sociedade humana. As mentalidades mudam. A vossa propaganda de luta de classes não leva em conta estes fatos.
— Stálin: Sim, eu sei disso, e isso se explica pelo fato de a sociedade capitalista se achar agora num beco sem saída. Os capitalistas estão procurando. porém não podem encontrar uma saída deste impasse que seja compatível com a dignidade da sua classe, com os interesses da sua classe.
Poderiam, até certo ponto. sair da crise arrastando-se nas quatro patas porém não encontrarão uma porta que lhes permita sair de cabeça erguida. uma porta que não altere fundamentalmente os interesses do capitalismo. Amplos círculos da intelectualidade técnica bem que se dão conta disso. Grande parte dela está começando a compreender a vinculação dos seus interesses aos interesses da classe capaz de sair desse impasse.
— Wells: Senhor Stálin, melhor do que ninguém o senhor sabe algo sobre as revoluções, no lado prático. As massas levantam-se? Não é uma verdade estabelecida que todas as revoluções são feitas pelas minorias?
— Stálin: Para levar-se a cabo uma revolução é necessário uma minoria revolucionária dirigente, porém a mais inteligente, apaixonada e enérgica minoria seria impotente se não contasse com o apoio. pelo menos passivo, de milhões.
— Wells: Pelo menos passivo? Talvez subconsciente?
— Stálin: Digamos semi-instintivo e semi-consciente, mas sem o apoio de milhões de homens a minoria mais capaz será impotente.
— Wells: Tenho observado a propaganda comunista no Ocidente, e parece-me que, nas condições atuais, tal propaganda soa muito fora de moda, por ser uma propaganda insurrecional. A propaganda a favor da derrubada violenta do sistema social soava bem quando dirigida contra as tiranias. Mas, nas atuais condições, quando o sistema se desmorona de todas as maneiras seria preciso dar mais destaque à eficiência, à competência, à produtividade, do que à insurreição. Parece-me que.o tom insurrecional é antiquado. Do ponto de vista das pessoas de mentalidade construtiva a propaganda comunista no Ocidente é um obstáculo.
— Stálin: Para começar, o velho sistema se desmorona, está em decadência. Isso é certo, Porém também é certo que novos esforços se fazem, por outros métodos, por todos os meios, para proteger, para salvar este sistema agonizante. O senhor tira conclusão errônea de premissa certa, O senhor estabelece, corretamente, que o velho mundo se afunda. Mas o senhor está enganado pensando que se afunda por si mesmo. Não. A substituição de um sistema social por outro é processo revolucionário complexo e de longo fôlego. Não é simplesmente um processo espontâneo, e sim uma luta, um processo relacionado com o choque entre as classes. O capitalismo está em decadência, porém não deve ser comparado simplesmente com uma árvore que haja apodrecido tanto que virá ao chão com seu próprio peso. Não, a revolução, a substituição de um sistema social por outro, foi sempre uma luta, luta cruel e dolorosa, luta de vida e de morte. E cada vez que os representantes do novo mundo chegam ao poder têm de se defender contra as tentativas do velho mundo de restaurar pela força a ordem antiga; os representantes do novo mundo têm sempre de estar alerta, de estar preparados para repelir os ataques do velho mundo contra o sistema novo.
Sim, o senhor tem razão quando diz que o velho sistema social desmorona, porém não desmorona por si mesmo. Veja o fascismo, por exemplo. O fascismo é uma força reacionária que tenta preservar, por meio da violência, o velho mundo. Que farão os senhores com os fascistas? Discutirão com eles? Tratarão de convencê-los? Isso não teria, absolutamente, nenhum efeito. Os comunistas não idealizam, em absoluto, os métodos violentos, não querem, porém, ser apanhados de surpresa; não podem esperar que o velho regime se retire da cena, espontaneamente; vêem que o velho sistema se defende violentamente, e, por isso, dizem à classe operária: Preparem-se para responder com violência à violência; façam todo o possível para impedir que a ordem agonizante os esmague, não permitam que lhes algemem as mãos, estas mesmas mãos que demolirão o sistema velho. Como o senhor vê, os comunistas consideram a substituição de um sistema social por outro, não simplesmente como processo pacífico e espontâneo, e sim como processo complicado, longo e violento. Os comunistas não podem ignorar os fatos.
— Wells: Contudo, observe o que se está passando no mundo capitalista. Não é um simples colapso; é o estouro da violência reacionária que está degenerando em gangsterismo. E parece-me que, quando se chega ao conflito com a violência reacionária e não inteligente, podem os socialistas apelar para a lei e, em vez de considerar a polícia um inimigo, devem apoiá-la na luta contra os reacionários. Penso ser inútil trabalhar simplesmente com os rígidos métodos da insurreição do velho socialismo.
— Stálin: Os comunistas se baseiam na rica experiência histórica, a qual ensina que as classes caducas não abandonam voluntariamente o cenário histórico. Lembre-se da história da Inglaterra no século XVII. Não eram numerosos os que diziam que o velho sistema social estava apodrecido? Entretanto não foi necessário um Cromwell para esmagá-lo pela força?
— Wells: Cromwell agiu baseado na Constituição e em nome da ordem constitucional.
— Stálin: Em nome da Constituição recorreu à violência, decapitou o Rei, dissolveu o Parlamento, prendeu uns e decapitou outros!
Tome também o exemplo da nossa história. Não foi evidente, durante muito tempo, que o regime tzarista estava decaindo, que estava desmoronando? Mas, quanto sangue se teve de derramar para abatê-lo!
E a Revolução de Outubro? Eram pouco numerosas as pessoas que sabiam que nós, os bolcheviques, éramos os únicos a apontar o caminho certo? Não estava claro que o capitalismo russo achava-se em decadência? Contudo, o senhor sabe quão grande foi a resistência, quanto sangue se teve de derramar para defender a Revolução de Outubro de todos os seus inimigos internos e externos?
Ou tome a França do fim do século XVIII. Muito antes de 1789, era evidente a podridão do Poder Real, do feudalismo. Porém não se pôde evitar uma rebelião popular, um choque de classes. Por quê? Por que as classes que devem abandonar o cenário da história são as últimas a se convencerem de que seu papel terminou. É impossível convencê-las disso. Pensam que as fendas do decadente edifício da ordem antiga podem ser remendadas, que o vacilante edifício da ordem antiga pode ser restaurado e salvo. É por isso que as classes agonizantes tomam as armas e recorrem a todos os meios para salvar sua existência de classe dominante.
— Wells: Mas havia bastante advogados à frente da grande Revolução francesa.
— Stálin: Nega o senhor o papel da intelectualidade nos movimento revolucionários? Foi a grande Revolução francesa uma revolução de advogados, e não uma revolução popular, que alcançou a vitória levantando grandes massas do povo contra o feudalismo convertendo-s em chefes do Terceiro Estado? E por acaso atuaram os advogados existentes entre os líderes da grande Revolução francesa de acordo com as leis da ordem antiga? Não instituíram uma legalidade nova, a legalidade revolucionária burguesa?
A rica experiência da história ensina que até hoje nenhuma classe cedeu voluntariamente o lugar a outra. Não há tal precedente na história mundial. Os comunistas assimilaram essa experiência histórica. Os comunistas aplaudiriam a retirada voluntária da burguesia.
Mas tal processo é improvável, eis o que ensina a experiência. Por isso é que os comunistas querem estar preparados para o pior e concitam a classe operária a ser vigilante, a estar preparada para o combate. Quem deseja um capitão que se descuide da vigilância do seu exército, um capitão que não compreenda que o inimigo não se renderá, que deve ser esmagado? Tal capitão enganaria, trairia a classe operária. Por isso penso que o que ao senhor parece antiquado é, de fato, método revolucionário oportuno para a classe operária.
— Wells: Não nego que se tenha de empregar a força, porém penso que as formas de luta devem adaptar-se o mais estreitamente possível às oportunidades que oferecem as leis existentes, que devem ser defendidas dos ataques dos reacionários. Não há necessidade de desorganizar-se o velho sistema porque ele está se desorganizando, e bastante. Assim, parece-me que a rebelião contra a ordem, contra a lei, é coisa antiquada, fora de moda. Incidentalmente, exagerei de propósito, para apresentar mais claramente a verdade.
Posso formular o meu ponto de vista da seguinte maneira: primeiro, sou pela ordem; segundo, ataco o sistema atual naquilo em que não possa garantir a ordem; terceiro, penso que a propaganda das idéias da luta de classes é capaz de isolar do socialismo as pessoas instruídas de que ele necessita.
— Stálin: Para atingir um grande objetivo, um objetivo social importante, é necessário uma força principal, um baluarte, uma classe revolucionária. Depois, é necessário organizar-se a ajuda de uma força auxiliar para essa força principal; nesse caso, a força auxiliar é o Partido, ao qual pertencem as melhores forças da intelectualidade. Agora, o senhor fala de "círculos instruídos". Porém, que pessoas instruídas tem o senhor em mente? Não havia muitos homens instruídos ao lado da ordem antiga na Inglaterra do século XVII, na França em fins do século XVIII e na Rússia à época da Revolução de Outubro? A ordem antiga tinha a seu serviço muita gente de instrução elevada que defendeu tal estado de coisas, que se opôs à ordem nova. A educação é arma cujo efeito é determinado pelas mãos que a esgrimem. Está claro que o proletariado, o socialismo, necessita de gente altamente instruída, pois é evidente que não são os simplórios que poderão ajudar o proletariado a lutar pelo socialismo, a construir a nova sociedade. Eu não subestimo o papel da intelectualidade, ao contrário, reforço-o. A questão, entretanto, é sobre que espécie de intelectualidade estamos discutindo, porque há diversos tipos de intelectuais.
— Wells: Não pode haver revolução sem mudança radical no sistema de instrução pública. Basta assinalar dois exemplos: o da República alemã, que deixou intacto o velho sistema educacional e, por isso, nunca chegou a ser uma República; e o Partido Trabalhista britânico, a quem falta coragem para insistir na mudança radical do sistema de educação.
— Stálin: Essa é uma observação acertada. Permita-me agora rebater os seus três pontos de vista.
Primeiro: O principal para a revolução é a existência de um apoio social. Esse apoio é a classe operária.
Segundo: É indispensável uma força auxiliar a que os comunistas chamam Partido. Nele se incluem os trabalhadores intelectuais e os elementos da intelectualidade técnica que estão estreitamente vinculados à classe operária. A intelectualidade somente pode ser forte se se une à classe operária. Se se opõe a ela, anula-se.
Terceiro: E preciso o poder político como alavanca, para se conseguir as mudanças. O novo poder político cria uma legalidade nova, uma nova ordem, que é a ordem revolucionária. Eu não sou por qualquer ordem. Sou pela ordem que corresponda aos interesses da classe operária. Entretanto, se algumas leis do antigo regime podem ser utilizadas em benefício da luta pela ordem nova, tais leis devem também ser empregadas. Não posso opor-me à sua tese de que é preciso atacar o sistema existente quando ele não assegurar a ordem necessária ao povo.
E, finalmente, o senhor se equivoca ao pensar que os comunistas têm sede de violência. Ficariam muito satisfeitos suprimindo os métodos violentos se a classe dominante consentisse em ceder o lugar à classe operária. Porém, a experiência da história fala contra tal suposição.
— Wells: Há na história da Inglaterra, entretanto, o caso de uma classe que entregou voluntariamente o poder a outra classe. No período de 1830 a 1870, a aristocracia - cuja influência era ainda considerável no fim do século XVIII - cedeu o poder voluntariamente, sem luta séria, à burguesia, que serve como apoio sentimental à monarquia. Conseqüentemente, esta transferência do poder conduziu ao estabelecimento do domínio da oligarquia financeira.
— Stálin: Porém, o senhor passou, imperceptivelmente, do problema da revolução ao problema das reformas. Não é a mesma coisa. Não crê que o movimento cartista representou o grande papel nas reformas da Inglaterra no século XIX?
— Wells: Os cartistas pouco fizeram e desapareceram sem deixar rastro.
— Stálin: Não concordo com o senhor; os cartistas e o movimento grevista por eles organizado representaram grande papel; obrigaram as classes dominantes a fazer uma série de concessões no domínio do sistema eleitoral, na esfera da liquidação do que se chamava os "burgos podres", na realização de certos pontos da "Carta". O cartismo representou papel histórico não pouco importante e incitou uma parte da classe dominante a fazer certas concessões, certas reformas, para evitar grandes choques. Em geral, deve-se dizer que de todas as classes dominantes, as classes dominantes da Inglaterra, a aristocracia e a burguesia, demonstraram ser mais inteligentes, mais flexíveis do ponto de vista de seus interesses de classe, do ponto de vista da manutenção do poder. Tome como exemplo, digamos, da história moderna, a greve geral da Inglaterra em 1926. A primeira coisa que qualquer outra burguesia teria feito para enfrentar a situação, quando o Conselho Geral dos Sindicatos chamou à greve, seria a de encarcerarem os dirigentes dos sindicatos. A burguesia britânica tal não fez e agiu habilmente, segundo seus próprios interesses. Não posso conceber que a burguesia dos Estados Unidos, da Alemanha ou da França empregue estratégia tão flexível. Para manter predomínio, as classes dominantes da Grã-Bretanha não se têm negado nunca a fazer pequenas concessões, reformas. Mas seria erro pensar-se que estas reformas representam a revolução.
— Wells: O senhor tem uma opinião mais elevada das classes dominantes do meu país do que eu mesmo. Porém, há grande diferença entre uma pequena revolução e uma grande reforma? Não é uma reforma uma pequena revolução?
— Stálin: Obedecendo à pressão de baixo, à pressão das massas, pode a burguesia conceder, algumas vezes, certas reformas parciais, enquanto permanecem inalteráveis as bases do sistema social-econômico existente. Agindo dessa maneira, calcula que tais concessões são necessárias para preservar o seu predomínio de classe. Esta, a essência da reforma. A revolução, entretanto, significa a transferência de poder de uma classe para a outra. Por isso é impossível descrever qualquer reforma como uma revolução. Por isso é que não podemos contar com mudanças nos sistemas sociais que se operem como transição imperceptível de um sistema para o outro por meio de reformas, por concessões da classe dominante.
— Wells: Fico-lhe grato por essa conversa que muito significou para mim. Ao dar-me esta explicação, o senhor se recordou, provavelmente, de como explicava os fundamentos do socialismo, nos círculos ilegais, antes da Revolução. Atualmente, há no mundo apenas duas pessoas cuja opinião, cada palavra, é ouvida por milhões: o senhor e Roosevelt.
Outros poderão pregar tudo que lhes agrade; o que disserem nunca será escrito ou escutado. Ainda não pude apreciar que os senhores fizeram no país; cheguei ontem. Porém já vi os rostos felizes de homens e mulheres saudáveis, e sei que algo de considerável está- se fazendo aqui. O contraste com 1920 é assombroso.
— Stálin: Muito mais teríamos feito nós, bolcheviques, se fôssemos mais capazes.
— Wells: Não, se em geral os seres humanos fossem mais inteligentes. Seria uma grande coisa inventar um plano qüinqüenal para a reconstrução do cérebro humano que, evidentemente, carece de muitas coisas necessárias para uma ordem social perfeita. (Risos)
— Stálin: O senhor não vai ficar para assistir ao Congresso da União de Escritores Soviéticos?
— Wells: Infelizmente, não. Tenho vários compromissos e só poderei demorar uma semana na União Soviética. Vim vê-lo, e estou muito satisfeito com a nossa entrevista. Porém, tenho intenção de falar com os escritores soviéticos, para ver se consigo que se filiem ao P.E.N. Club. Esta é uma organização internacional de escritores fundada por Galsworthy. Depois da morte dele, o sucedi como presidente. A organização ainda é débil, mas tem seções em numerosos países e, o que é mais importante, as intervenções dos seus membros são amplamente comentadas na imprensa. Essa organização defende o direito da livre expressão de todas as opiniões, nelas compreendidas as de oposição. Espero poder discutir este ponto com Gorki. Não sei se uma tão ampla liberdade pode ser permitida aqui.
— Stálin: Nós, os bolcheviques, chamamos a isso "auto-crítica". É amplamente usada na U.R.S.S. Se há algo que eu possa fazer para ajudá-lo, fa-lo-ei com muito prazer.
— Wells: Muito agradecido.
— Stálin: Agradeço pela entrevista.

OS RESULTADOS ELEITORAIS E A LUTA CONTRA AS POLÍTICAS CAPITALISTAS E REACCIONÁRIAS DO PRÓXIMO GOVERNO

Depois de quatro anos de politicas reaccionárias capitalistas de combate aos direitos dos trabalhadores, o P"S" perdeu a maioria absoluta parlamentar. Pela gravidade social das suas politicas, muitos esperariam que este, à imagem do que sucedeu nas eleições europeias, obtivesse uma grande derrota ou que, no mínimo, perdesse essa maioria absoluta, o que veio a concretizar-se. No entanto, pelo peso que tal acção governativa teve sobre as camadas trabalhadoras e mais pobres da população, tudo indicava e todos esperavam que a perda da maioria absoluta iria reverter a favor dos partidos à sua esquerda no Parlamento.
Mas tal não se verificou, apesar do BE crescer aproximadamente para os 550 mil votos, e eleger 16 deputados (o dobro do que tinha), e o PCP. crescer também aproximadamente 15 mil votos, elegendo mais um deputado; este, especialmente, ficou aquém das expectativas criadas por ele próprio e pela imprensa burguesa, mas só a arrogância, o oportunismo, o triunfalismo e a mentalidade politica pequeno burguesa dos seus dirigentes os impediu de reconhecer e assumir tal fracasso eleitoral. Pode-se mesmo concluir, apesar da sua perda eleitoral que o P"S" obteve, ainda assim, um bom resultado eleitoral, e conjuntamente com o partido fascista C"DS" (o que mais subiu, tanto como o PCP. e o BE juntos) foram os grandes vencedores.
Quais as razões destes resultados?

Em primeiro lugar: deve-se às inconsequentes e limitadas formas de luta, levadas a cabo pelos trabalhadores e propostas pelos dirigentes sindicais da CGTP. e da UGT e aos vários acordos sociais realizados com o governo; acordos esses, que não satisfazem minimamente as necessidades sociais dos abrangidos, como é o caso do salário mínimo nacional até 2011; o acordo sobre a segurança social, que em nome do seu descontrolo financeiro, se reduz as pensões para 60% nos próximos anos; o acordo sobre a atribuição do subsídio de desemprego para pior, e que agravou a já de si paupérrima situação dos jovens trabalhadores; o novo código do trabalho, que é ainda mais reaccionário que o anterior (de Bagão Félix) e que foi aprovado com a concordância da UGT e da CGTP. Esta ficou-se por meros e vários protestos, mas aos poucos acabou, mais uma vez, por deixar cair a luta, permitindo assim ao governo retirar direitos há muito conquistados e precarizar ainda mais o mundo do trabalho e a vida do proletariado – hoje só defende a retirada dos agravamentos em relação à lei reaccionária de Bagão Félix.
A própria luta dos professores, ponto alto da luta de massas contra o governo, podia ter ido muito mais longe se as direcções sindicais fossem mais coerentes com os desejos e vontade, amplamente manifestados pela classe docente, e menos dispostas a “dialogar” com a ministra; como ainda não desmascararam, o que foi grave, o aproveitamento e a infiltração do P"SD" e do C"DS" no movimento, dando azo a que estes se aproveitassem e tirassem dividendos políticos desta contestação. Os primeiros tiveram sempre o cuidado de não radicalizar o suficiente, com medo de perder o controlo sobre as massas, daí nunca levando as lutas até ao fim e à vitória, acabando o governo por impor as suas políticas reaccionárias e anti-proletárias. Quanto aos segundos, pela sua identificação com o partido do governo e com os outros partidos do capital, nada havia a esperar senão o cumprimento das tarefas que o capital lhes determina, ou seja, furar e trair a luta dos trabalhadores.

Em segundo lugar: Deve-se à fraca "oposição" parlamentar, que em vez de denunciar o papel reaccionário dos partidos do grande capital, P"S", P"SD" e C"DS", e o capitalismo como os responsáveis e causadores pelos 750 mil desempregados, pelos quase 2 milhões de empregos, temporários e precários, pelos 21% de pessoas a viverem abaixo dos limites de pobreza, pelo encerramento de dezenas de escolas e centros de saúde e por toda a miséria social. Os ditos “partidos de esquerda”, P”C”P e BE, limitaram-se a censurar a forma como aqueles gerem o sistema capitalista, dando a entender que se fossem eles a gerir e a aplicar as suas propostas o fariam melhor, ou seja, tornando o capitalismo mais desenvolvido, moderno e menos selvagem; propondo inclusivamente o P”C”P, mas que não difere do programa do BE, os seguintes "objectivos centrais" que, no seu entender, tem como meta prioritária atingir o "pleno emprego".
Passamos a citar:

«Um programa de Ruptura, Patriótico e de Esquerda, que contrapõe às politicas económicas ao serviço do grande capital uma nova politica de desenvolvimento económico ao serviço do país e que tem como objectivos centrais: o pleno emprego como a grande prioridade; o crescimento económico, pelo aumento significativo do investimento público e da eficácia e eficiência na utilização dos fundos comunitários, pela ampliação e dinamização do mercado interno, acréscimo das exportações, aumento da competitividade e produtividade das empresas portuguesas; e a defesa e afirmação do aparelho produtivo nacional como motor do crescimento económico».

É justamente por terem esta prática política colaboracionista e de conciliação de classe, e não apresentarem propostas políticas diferentes daquelas que o P"S", o P"SD" e o C”DS" apresentaram, e por estas se integrarem no plano que a burguesia quer, em princípio, aplicar para fazer os trabalhadores pagarem a crise, que os seus resultados eleitorais foram fracos e negativos; para mais, quando comparados com a dimensão reaccionária e anti-social das políticas que o governo aprovou e colocou em prática. Mais, não quiseram ou não foram capazes (o que se torna duvidoso) de desmontar a palavra de ordem central do P"S" e de Sócrates" – “ou nós ou a direita/M. F. Leite” –, quando o P "S" tem sido a própria direita e o responsável pelo mini-programa eleitoral apresentado pelo P"SD", como pelas "crises" sucessivas de direcção que este partido tem sofrido ao longo destes últimos quatro anos e meio e que foram um forte empurrão para o bom resultado do P"S".
O próprio crescimento do partido fascista C"DS", o principal beneficiado nesta campanha, também se deveu à ausência total do seu desmascaramento político, permitindo-se ao seu líder uma actuação altamente reaccionária e demagógica, dando-se ao luxo de pegar em temas sociais, que nunca defendeu nem defende, e de criar todas as hipóteses para enganar milhares de trabalhadores, quando havia tanto por onde atacá-lo.

Em terçeiro lugar: pela ausência de uma vanguarda politica organizada, revolucionária, proletária que orientasse e dirigisse politicamente e fizesse elevar, a cada momento concreto, a consciência de classe e política de milhões de proletários. Da emergência desta organização está dependente o futuro dos trabalhadores e o possível êxito da sua luta imediata e futura pela sua emancipação social.

Como todos os outros anteriores, o actual governo será também reacçionário!
A imprensa burguesa e os "comentadores" ao seu serviço estão a fazer o possível por criar a ideia de que o futuro governo irá ter dificuldades de governabilidade, devido a ser um governo minoritário, caso não consiga alcançar ou fazer alianças governativas ou parlamentares. A postura política do governo anterior foi indicativa de que esta ingovernabilidade nunca se colocará, a não ser que o P"SD" e o C"DS" enterrem a cabeça na areia e passem ao lado dos interesses do grande capital, do qual são os legítimos representantes – coisa em que não acreditamos.
Quanto às promessas politicas demagógicas, de carácter social, de que o P"S" teve de socorrer-se para ganhar as eleições, vão ser reduzidas ao mínimo e aí o BE e o P”C”P votarão a favor ou não, caso o P"SD" e o C"DS" se oponham ou se abstenham, porque é a crise económica profunda e estrutural da economia capitalista nacional e mundial e os interesses da burguesia capitalista que a isso os obriga; e ao contrário do que possam parecer as "fragilidades" do governo, serão diminuídas se as compararmos com o desconforto e a exposição a que as ditas oposições no actual quadro parlamentar estão sujeitas; situação esta que lhes pode diminuir o seu poder politico demagógico e mostrar a sua verdadeira face e, a concretizar-se, poderá trazer-lhes alguns amargos de boca.
O endividamento que os vários governos capitalistas, do P"S" e do P"SD", sozinhos ou coligados entre si ou com o C"DS", fizeram ao longo destas três décadas e meia que (in)governam o país, já representa 97% do PIB (Produto Interno Bruto). Ou seja, o País está praticamente falido; o défice público, que há pouco brutalmente fizeram o povo pagar e que foi reduzido para 2,7%, já está novamente em alta, e prevê-se que suba para os 7 ou 8% aproximadamente, devido aos subsídios concedidos às empresas, aos capitalistas e banqueiros, em nome da manutenção do emprego e da liquidez financeira, quando antes estes últimos tinham apresentado centenas de milhões de euros de lucro; e quanto à manutenção e criação de emprego, trata-se de um verdadeiro embuste, quando se verifica que este não pára de aumentar e já ronda a taxa real de 11%.
A Comissão Europeia já fez saber que está vigilante e que vai tomar medidas para obrigar os países a cumprirem o regulamentado e a equilibrarem as derrapagens da despesa pública; o quer dizer que o futuro governo, da mesma forma que o anterior, irá tomar todas as medidas nesse sentido e obrigar de novo o povo a pagar.
A crise económica que a economia capitalista nacional atravessa é resultado da sua perda de capacidade competitiva, tanto no mercado nacional como mundial, devido aos custos da sua produção, quando comparados com os seus mais directos concorrentes; mas agravada agora com a recente crise económica mundial (crise de excesso de produção) que pela sua dimensão obriga a uma profunda reestruturação do tecido produtivo nacional.
Das várias soluções que a burguesia capitalista possa encontrar para superar a sua perda de capacidade concorrencial e resolver a crise económica a seu favor, terão que passar pelo aumento considerável dos horários e dos ritmos de trabalho, pelo abaixamento dos salários, pela perda de direitos adquiridos pelos trabalhadores em anteriores lutas reivindicativas; ou então terão que passar pela modernização tecnológica das empresas, o que implicará ainda mais milhares de despedimentos, agravando a já de si carga de exploração que é exercida sobre o proletariado. Por outras palavras, nenhuma destas soluções resolverá o problema do desemprego – a miséria social aprofundar-se-á.
A complexidade de toda esta situação económica e política obrigará o governo a deixar cair a máscara e o cabaz das promessas e a colocar-se, como no passado recente, do lado da classe capitalista e da sua recuperação económica. A seu lado e no essencial da sua politica económica estarão o P"SD" e o C"DS", contra o proletariado e os mais pobres da população. Os outros partidos à sua esquerda, pelas propostas que avançaram nos seus programas eleitorais e que se enquadram nesta recuperação económica e pelas suas ambiguidades de classe, farão a sua oposição parlamentar com mais ou menos demagogia, na medida em que haja maioria de direita no aprovação dessas políticas reaccionárias e anti-operárias; mas nunca colocarão o governo em causa, como se viu durante estes quatro anos e meio que o governo fez aquilo que quis e bem entendeu, daí o tratarem como arrogante.
Quanto à sua politica externa, tudo se manterá como antes. O governo continuará a política de integração no projecto imperialista europeu em curso (UE) a troco da perda de SOBERANIA e INDEPENDÊNCIA NACIONAL e de mais fundos e subsídios, que serão distribuídos pelos grupos financeiros, pela alta e média burguesia capitalistas, pelos armadores da pesca, pelos grandes e médios proprietários de terras, o que tem contribuído para a falência económica do País, enquanto milhares de operários são colocados no desemprego e os pequenos lavradores e pescadores pobres são conduzidos à ruína e a uma profunda pobreza.
No quadro da aliança militar da NATO, o seu servilismo manter-se-á, bem como os mesmos acordos e bases militares existentes; continuará a fazer parte e a apoiar a política de guerra e agressão contra os povos do Iraque e do Afeganistão, e de ameaças de ofensiva militar constantes contra o Irão, que as potências imperialistas, com a América à cabeça, têm posto em prática, com um saldo horrível de milhões de mortes, de HOMENS, MULHERES e CRIANÇAS.

A verdadeira oposição ao governo e às suas políticas reaccionárias terá que surgir nas RUAS, nos Locais de Trabalho e nas Escolas, que SUGERIMOS, em princípio e na ausência de outro que nos pareça melhor, a todos os trabalhadores, aos intelectuais e licenciados, aos estudantes e em particular a todos os revolucionários e comunistas, que se organizem em torno deste seguinte programa de luta concreta e imediata a levar à prática e que se trata dos seguintes pontos:

1º- Contra a aplicação da anterior e da nova Lei Laboral. Pela sua Revogação!
2º- Subsídio de desemprego NÃO é solução. Lutar pela redução do horário de trabalho para as 30 horas semanais, (sem perda de salário) para que haja trabalho para todos.
3º- Não deixar encerrar as fábricas – fábrica encerrada deve ser ocupada e gerida pelos trabalhadores.
4º- Proibição do trabalho precário e temporário; proibição das empresas negreiras (conhecidas por empresas de recursos humanos).
5º- Fim aos falsos recebidos verdes – direitos iguais para todos os trabalhadores.
6º- Proibição de salários em atraso.
7º - Pela exigência do salário minimo europeu.

8º- Revogação da Lei que aumentou os anos de trabalho e de idade para a aposentação. Todos os trabalhadores devem de ser reformados a partir dos 60 anos.

9º- Proibição da Lei-oof

10º-Não ao pagamento das propinas e por uma escola pública gratuita.
11º- Não à privatização da saúde, uma melhor assistência, bem como a sua gratuitidade.
12º- Não à integração do País no projecto imperialista da UE.
13º- Exigir a saída do pacto militar agressivo – Nato –, bem como a cessação de todos os acordos que permitem a existência ou criação de instalação de bases militares estrangeiras em território nacional e que têm como fim servir as politicas agressivas e belicistas das potências imperialistas.

Contra a recuperação económica capitalista!

Lutemos pela defesa dos interesses do proletariado e das camadas mais pobres da população não assalariada!

Contra a politica capitalista do governo,lutemos pela defesa dos interesses da classe trabalhadora!

Durante e após o debate do programa do governo, o PCP e o BE concluíram que as políticas do actual governo são a continuidade das políticas do anterior (diríamos que são ainda piores) devido ao agravamento do Défice Público Orçamental, que ronda e poderá ultrapassar os 8,7%, e da Divida Pública que já excede os 97% do Produto Interno Bruto (PIB); e alertam estes partidos, e em particular o PCP, para uma resposta de massas necessária e indispensável que deve ser dada, tomando como exemplo as lutas que no passado recente foram as responsáveis pela perda da Maioria Absoluta do PS.
Nós também entendemos que é necessário dar essa resposta, só que pensamos que ela, a ser dada, não deve apenas ter como objectivo o limitar-se à resistência ao programa e às políticas reaccionárias do governo, mas deve antes e também centrar-se em torno de um programa mínimo de interesses, em que o proletariado se reveja e que procure, no dia a dia da sua aplicação, ir corrigindo os efeitos negativos e alterar a correlação forças a seu favor; caso contrário, essa resistência será limitada e possibilitará ao governo pôr as suas politicas em prática, como aconteceu no passado, apesar de ter perdido a maioria absoluta, mas não a maioria de direita no Parlamento.
No entanto, não deixaremos de colocar aos ditos partidos as seguintes questões, visto que estão interessados em travar e derrotar as políticas capitalistas do governo.
Em primeiro lugar: tendo o governo anterior feito uma prática política de defesa dos interesses do grande capital, altamente reaccionária e anti-social em relação à classe trabalhadora, porque razão o PCP e o BE, durante a campanha eleitoral, apenas colocaram como objectivo politico a alcançar, a perda da Maioria Absoluta do PS? Quando este era um objectivo limitado e por conseguinte permitia a continuação das mesmas políticas, quando a palavra de ordem indicada e mobilizadora para as massas trabalhadoras devia ser a sua Derrota Absoluta, perspectiva esta não apresentada, que, contribuiu para que o CDS fascista pudesse retirar grandes dividendos e se apresentasse como o grande "opositor" ao governo.

Ora, o que presidiu às intenções do PC e BE não foi bem o repúdio das políticas reaccionárias do PS, mas sim a lógica de manter o PS em minoria no Governo, na ilusão que assim o obrigariam a negociar e amarrar-se a qualquer possível acordo que servisse, por sua vez, para justificar o "êxito" da política reformista destes dois partidos, quando o PS, durante a campanha, deu sobejamente provas dos interesses capitalistas que defende e que iria procurar aplicar caso ganhasse com minoria.
O PCP e o BE recearam que pedir a Derrota Absoluta do PS pudesse servir os objectivos políticos da direita e beneficiasse o PSD em particular, mas a acontecer, se deveria ao facto de não concentrarem a sua critica no sistema capitalista, mas apenas na forma como este é gerido, como mesmo na falta de combate e desmascaramento deste partido quando ele se apresentou com uma linguagem mais a "esquerda" e "crítico" em relação ao governo. No entanto, qual é a diferença entre os dois partidos, por acaso não são ambos defensores do capitalismo e fiéis servidores das burguesias imperialistas e do imperialismo?
Em segundo lugar: se concluíram durante a campanha eleitoral e no debate parlamentar, que o programa do governo era a continuação, ou pior ainda, das políticas que durante quatro anos e meio aprofundaram a miséria social e são responsáveis pela existência de mais de 700 mil desempregados, mas que agora devido ao agravamento do Défice Público (segundo o Ministro das Finanças é para reduzir doa 8.7% ou mais para os 3% até 2013) e pelo exemplo da redução do anterior défice, então mais fortes e brutais ataques ao que resta dos direitos económicos e sociais dos trabalhadores se erguem no ar, e a ser assim, pergunta-se:
Por que razão não apresentaram uma Moção de Censura, começando desde logo a mostrar essa vontade em derrotar as políticas capitalistas do governo? Ficaram assustados com a ameaça da “ingovernabilidade” lançada por Sócrates?
Em terceiro lugar: os programas apresentados pelo PCP e BE contêm algumas reivindicações económicas e sociais que se podem inserir num programa mínimo anti-capitalista (revogação do código do trabalho, 35 horas de trabalho por semana, salário mínimo de 600 euros, reforma por inteiro aos 40 anos de trabalho, convergência das pensões inferiores com o salário mínimo nacional), no entanto, tornam-se demagógicos, ruindo pela base, quando propõem também uma série de medidas económicas assentes em mais “competitividade”, “produtividade” e “modernidade” do sistema produtivo, sem colocar em causa a base económica do sistema capitalista.
Estas medidas que são no sentido de exigir mais "competitividade" "produtividade" e "modernidade" inserem-se numa lógica de redução de custos, vão ao encontro dos interesses da burguesia e incorporam-se no plano de recuperação económica capitalista, que as várias associações empresariais e fóruns económicos capitalistas vêm exigindo e a ser implementadas não só entrarão em choque com as reivindicações económicas e sociais que apresentam, como implicarão uma maior escalada do desemprego, maiores horários e ritmos de trabalho, menores salários e menos direitos sociais, enfim, contribuirão para o aprofundamento da exploração assalariada e da miséria social.
Para quem tenha dúvidas sobre a natureza destas medidas de salvação do capitalismo, iremos citar: «pelo aumento significativo do investimento público e pela eficácia e eficiência na utilização dos fundos comunitários», quando sabemos que esse investimento público – principalmente os grandes investimentos – não vai ser entregue às pequenas e médias empresas, que habitualmente defendem de forma errada e anti-Marxista, devido a sua politica pequeno burguêsa, mas sim adjudicados às grandes empresas e grupos económicos que dominam a acção do governo; e quanto aos fundos comunitários, estes são por norma recebidos a troco de perda de Soberania e Independência Nacional, e a serem distribuídos sob a forma de subsídios, com a parte de leão a ser entregue às classes mais abastadas e exploradoras.
Mais ainda: «Pela ampliação e dinamização do mercado interno e acréscimo das exportações, das empresas portuguesas e na defesa e afirmação do aparelho produtivo nacional», quando este mercado, as empresas portuguesas e o aparelho produtivo nacional são capitalistas e pertencem à classe capitalista, estando inseridos no mercado mundial e a procurarem manter-se nesses mesmos mercados terão que se tornar em empresas mais competitivas, como têm que implementar este tipo de medidas, com vista a reduzir os seus custos de produção, ou seja, maior Produtividade e mais Modernidade. Ora bem, se os capitalistas estão obrigados a esta lógica, caso contrário perderão os seus negócios, porque razão vem agora estes partidos PCP e BE em nome dos interesses dos trabalhadores e da luta contra o governo, propô-las também?
Quando se sabe que este tipo de exigências são altamente prejudiciais aos interesses e à luta dos trabalhadores, quando antes, caso estivessem verdadeiramente interessados em lutar pelos interesses do proletariado, se deviam concentrar nos efeitos que estas possam provocar na vida dos trabalhadores e de suas famílias, por que é que PCP e BE não se limitam a defender e a concentrarem-se nas reivindicações de carácter económico e social e nas formas de luta a propor no sentido de nós, trabalhadores, conseguirmos impor os nossos interesses e assim podermos chegar mais longe nos nossos objectivos políticos. Mas pelo andar da carruagem, não é bem isto que interessa ao BE e ao PCP, parece que o seu interesse é mais no sentido de ajudar a burguesia nacional a ser mais forte e competitiva, ora essa estratégia tem custos e serão os trabalhadores a pagá-los.

J. M. Luz

Obama: O maior orçamento militar da história dos EUA

Os atentos, venerandos e obrigados meios de comunicação social não se têm cansado de tentar promover um Obama preocupado com a saúde dos americanos pobrezinhos, que são já largas dezenas de milhões de homens, mulheres e crianças.Mas esqueceram-se de noticiar que este afável e risonho ponta-de-lança do imperialismo norte-americano, o presidente Obama, propõe ao Congresso o maior Orçamento militar de sempre dos EUA, e que “segundo o Office of Management and Budget, 55 por cento do orçamento total do Orçamento dos EUA em 2010 irá para os militares. Mais da metade”!Sara Flounders* - 11.11.09
Em 28 de Outubro o presidente Barack Obama assinou o Defense Authorization Act de 2010, o maior orçamento militar da história dos EUAEle é não só o maior orçamento militar do mundo como também é maior do que as despesas militares somadas de todo o resto do mundo. E é um crescimento imparável. O orçamento militar de 2010 -- o qual não cobre nem mesmo muitas despesas relacionadas com a guerra -- chega aos US$680 mil milhões. Em 2009 era de US$651 mil milhões e em 2000 de US$280 mil milhões. Mais do que duplicou em 10 anos.Que contraste com a questão dos cuidados de saúde.O Congresso dos EUA tem estado a debater um plano de cuidados de saúde básicos -- o que todos os outros países industrializados do mundo de certa forma possuem -- durante mais de seis meses. Tem havido intensas pressões de companhias de seguros, ameaças da extrema-direita e terríveis advertências de que um plano de cuidados de saúde não deve acrescentar nem um tostão ao défice.Mas em meio a este debate de vida e morte sobre cuidados médicos para milhões de trabalhadores e pobres que não têm cobertura de saúde, um subsídio colossal às maiores corporações dos Estados Unidos para contratos militares e sistemas de armas -- um agravamento do défice real -- foi aprovado mal havendo qualquer discussão e artigos em jornais.A organização Physicians for a National Health Program (http://www.pnhp.org/) estima que um plano de saúde universal e abrangente de pagador único (single-payer) custaria US$350 mil milhões por ano, o que realmente significaria a quantia poupada através da eliminação de todos os custos administrativos no actual sistema privado de cuidados de saúde – um sistema que deixa de fora quase 50 milhões de pessoas.Compare isto apenas com os sobrecustos a cada ano no orçamento militar. Mesmo o presidente Obama, ao assinar o orçamento do Pentágono, disse: "O Gabinete de Contabilidade do Governo (Government Accountability Office, GAO), examinou 96 dos principais projectos de defesa do ano passado e descobriu sobrecustos que totalizavam US$295 mil milhões" (whitehouse.gov, Oct. 28).Comparando com os US$50 mil milhões do esquema Ponzi de Bernard Madoff, supostamente a maior fraude da história, torna-se insignificante. Por que não há um inquérito criminal a este roubo de muitos milhares de milhões de dólares? Onde estão as audiências no Congresso ou a histeria dos media acerca dos US$296 mil milhões em sobrecustos? Por que os presidentes das corporações não são levados algemados aos tribunais?Os sobrecustos são uma parte integral do subsídio militar às maiores corporações dos EUA. Eles são tratados como coisa habitual. Pouco importando o partido no governo, o orçamento do Pentágono cresce, os sobrecustos crescem e a proporção dos gastos internos encolhe.VICIADO NA GUERRA O orçamento militar do ano é apenas o exemplo mais recente de como a economia dos EUA é mantida a flutuar por meios artificiais. Décadas de constante ressuscitar da economia capitalista através do estímulo com despesas de guerra criaram um vício de militarismo que as corporações estado-unidenses não podem dispensar. Mas ele já não é suficientemente grande para resolver o problema capitalista da superprodução.A justificação dada para este tiro anual no braço de muitos milhares de milhões de dólares foi que ajudaria a amortecer ou evitar totalmente uma recessão capitalista e poderia diminuir o desemprego. Mas, como advertiu em 1980 Sam Marcy, fundador do Workers World Party, em «Generals Over the White House», ao longo de um período de tempo prolongado este estimulante será cada vez mais necessário. Finalmente ele transforma-se no seu oposto e torna-se um depressor maciço que adoece e apodrece toda a sociedade.A raiz do problema é que à medida que uma tecnologia se torna mais produtiva, os trabalhadores obtêm uma parte cada vez menor do que produzem. A economia dos EUA está cada vez mais dependente do estimulante de super-lucros e dos sobrecustos militares de muitos milhares de milhões de dólares para absorver uma fatia cada vez maior do que é produzido. Isto é uma parte essencial da constante redistribuição de riqueza que a afasta dos trabalhadores e a conduz aos bolsos dos super-ricos.Segundo o Center for Arms Control and Non-Proliferation, os gastos militares dos EUA agora são significativamente maiores, em termos de dólares de 2009, do que foram durante os anos de pico da Guerra da Coreia (1952: US$604 mil milhões), da Guerra do Vietname (1968: US$513 mil milhões) ou da acumulação militar da era Reagan na década de 1980 (1985: US$556 mil milhões). Mas isto já não é mais suficiente para manter a economia dos EUA à tona.Mesmo forçando países ricos em petróleo dependentes dos EUA a tornarem-se devedores com infindáveis compras de armas não é possível resolver o problema. Mais de dois terços de todas as armas vendidas globalmente em 2008 foram de companhias militares dos EUA (Reuters, Sept. 6).Se bem que um enorme programa militar na década de 1930 tenha sido capaz de retirar a economia dos EUA de um colapso devastador, num período longo este estímulo artificial mina os processos capitalistas.O economista Seymour Melman, em livros como «Pentagon Capitalism», «Profits without Production» e «The Permanent War Economy: American Capitalism in Decline», advertiu quanto à deterioração da economia estado-unidense e dos padrões de vida de milhões de pessoas.Melman e outros economistas progressistas argumentaram em favor de uma «conversão económica» racional ou da transição da produção militar para a civil por parte das indústrias militares. Eles explicaram como um bombardeiro B-! ou um submarino Trident poderia pagar os salários de milhares de professores, proporcionar escolaridade ou cuidados de dia ou reconstrução de estradas. Gráficos mostravam que o orçamento militar emprega muito menos trabalhadores do que os mesmo fundos gastos com necessidades civis.Todas essas ideias eram boas e razoáveis, excepto que o capitalismo não é racional. No seu insaciável impulso para maximizar lucros ele opta sempre por super-lucros imediatos em relação mesmo aos melhores interesses da sua própria sobrevivência a longo prazo.NENHUM “DIVIDENDO DA PAZ”As altas expectativas, após o fim da Guerra-fria e o colapso da União Soviética, de que milhares de milhões de dólares poderiam agora serem voltados para um «dividendo da paz» foram esmagadas contra o contínuo crescimento astronómico do orçamento do Pentágono. Esta sombria realidade deixou tão desmoralizados e estupefactos economistas progressistas que hoje quase nenhuma atenção é prestada à «conversão económica» ou ao papel do militarismo na economia capitalista, ainda que ele hoje seja muito maior do que no mais altos níveis da Guerra-fria.O subsídio militar anual de muitos milhares de milhões de dólares em que economistas burgueses confiaram desde a Grande Depressão para acelerar e começar outra vez o ciclo da expansão capitalista já não é suficiente.Desde que as corporações se tornaram dependentes de dádivas de muitos milhares de milhões de dólares, o seu apetite tornou-se insaciável. Em 2009, num esforço para protelar um colapso da economia capitalista global, mais de US$700 milhões foram entregues aos maiores bancos. E isso foi apenas o princípio. O salvamento dos bancos está agora nos milhões de milhões (trillions) de dólares.Mesmo US$600 a US$700 mil milhões por ano em gastos militares não pode mais arrancar outra vez a economia capitalista ou gerar prosperidade. Mas a América das corporações não pode viver sem isso.O orçamento militar cresceu tanto que agora ameaça esmagar e devorar todo o financiamento social. O seu peso absoluto está a esmagar o financiamento para toda a actividade humana. As cidades dos EUA estão em colapso. A infraestrutura de pontes, estradas, barragens, canais e túneis está a desintegrar-se. Vinte e cinco por cento da água potável dos EUA é considerada «má». O desemprego está oficialmente a atingir 10 por cento e na realidade é o dobro disso. O desemprego entre negros e latinos é de mais de 50 por cento. Catorze milhões de crianças nos EUA estão a viver em habitações abaixo do nível de pobreza.METADE DOS GASTOS MILITARES ESTÁ OCULTAO anunciado orçamento militar de 2010 de US$680 mil milhões é realmente apenas cerca da metade dos custos anuais dos EUA com despesas militares.Estas despesas são tão grandes que há um esforço concertado para ocultar muitas despesas militares em outras rubricas orçamentais. A análise anual da War Resister League calculou as despesas militares reais de 2009 dos EUA em US$1.449 mil milhões, não o orçamento oficial de US$651 mil milhões. A Wikipedia, citando várias fontes, sugeriu um orçamento militar total de US$1.144 mil milhões. Sem considerar de quem é a estimativa, está para além de discussão que o orçamento militar realmente excede US$1000 milhões por ano.O National Priorities Project, o Center for Defense Information e o Center for Arms Control and Non-Proliferation analisam e revelam muitas despesas militares ocultas enfiadas em outras partes do orçamento total dos EUA.Os benefícios dos veteranos, por exemplo, que totalizam US$91 mil milhões, não estão incluídos no orçamento do Pentágono. As pensões militares que totalizam US$48 mil milhões estão cravadas no orçamento do Departamento do Tesouro. O Departamento da Energia esconde no seu orçamento US$18 mil milhões dos programas de armas nucleares. Os US$38 mil milhões que financiam vendas de armas ao estrangeiro estão incluídos no orçamento do Departamento de Estado. Uma das maiores rubricas ocultas é a dos juros sobre a dívida incorrida com guerras passadas, os quais totalizam entre US$237 mil milhões de US$390 mil milhões. Isto é realmente um subsídio sem fim para os bancos, os quais estão intimamente ligados às indústrias militares.Espera-se que todas as partes destes orçamentos inchados cresçam entre 5 e 10 por cento ao ano, enquanto o financiamento federal para estados e cidades está a encolher de 10 a 15 por cento ao ano, levando às crises de défices.Segundo o Office of Management and Budget, 55 por cento do orçamento total do Orçamento dos EUA em 2010 irá para os militares. Mais da metade!Enquanto isso, as concessões federais aos estados e cidades para serviços humanos vitais – escolas, treino de professores, programas de cuidados familiares, almoços escolares, manutenção de infraestrutura básica para água potável, tratamento de esgotos, pontes, túneis e estradas – estão a diminuir.O MILITARISMO GERA REPRESSÃOO aspecto mais perigoso do crescimento militar é a insidiosa penetração da sua influência política em todas as áreas da sociedade. Trata-se da instituição que está mais afastadas do controle popular e a mais motivada para a aventura militar e a repressão. Generais na reforma circulam nos conselhos de administração das corporações, tornando-se palradores nos media mais importantes, assim como lobbystas, consultores e políticos.Não é uma coincidência que além de ter a maior máquina militar do mundo, os EUA tenham a maior população prisional do mundo. O complexo industrial-prisional é a única indústria em crescimento. Segundo o Bureau of Justice Statistics do Departamento da Justiça dos EUA, mais de 7,3 milhões de adultos estavam sob liberdade condicional ou encarcerados em 2007. Mais de 70 por cento dos encarcerados são negros/as, latinos/as, nativos/as e outras pessoas de cor. Os adultos negros têm quatro vezes mais probabilidade de serem aprisionados do que os brancos.Tal como entre os militares, com as suas centenas de milhares de empreiteiros e mercenários, o impulso para maximizar lucros tem levado à crescente privatização do sistema prisional.O número de prisioneiros tem crescido implacavelmente. Hoje há 2,5 vez mais pessoas no sistema prisional do que 25 anos atrás. Na medida em que o capitalismo estado-unidense é cada vez menos capaz de proporcionar empregos, estágios profissionais ou educação, as únicas soluções apresentadas são as prisões ou os militares, descarregando a devastação sobre indivíduos, famílias e comunidades.O peso dos militares pressiona o aparelho repressivo do estado sobre todas as partes da sociedade. Há um enorme crescimento de polícias de toda espécie e incontáveis agências de polícia e de inteligência.O orçamento para 16 agências de espionagem dos EUA atingiu os US$49,8 mil milhões no ano fiscal de 2009; 80 por cento destas agências secretas são braços do Pentágono. (Associated Press, Oct. 30) Em 1998 esta despesa era de US$26,7 mil milhões. Mas estas agências secretas de topo não estão incluídas no orçamento militar. Nem tão pouco as agências de repressão à imigração e de controle de fronteiras.As forças armadas dos EUA estão estacionadas em mais de 820 instalações militares por todo o mundo. Isto não conta as bases arrendadas e os postos secretos de escuta e muitas centenas de navios e submarinos.Mas quanto mais a máquina militar cresce, menos ela pode controlar o seu império mundial porque não apresenta soluções e nem melhorias em padrões de vida. As armas de alta tecnologia do Pentágono podem ler uma matrícula de automóvel num carro a partir de um satélite de vigilância; os seus binóculos de visão nocturna pode devassar a escuridão; e os seus aviões sem piloto (drones) podem incinerar uma aldeia isolada. Mas eles são incapazes de proporcionar água potável, escolas ou estabilidade às nações atacadas.Apesar de todas as fantásticas armas de alta tecnologia do Pentágono, a posição geopolítica dos EUA está a decair ano após ano. Sem qualquer conexão com o seu poder de fogo maciço e o seu armamento no estado-da-arte, o imperialismo americano tem sido incapaz de reconquistar os mercados mundiais e a posição do capital financeiro estado-unidense. A sua economia e as suas indústrias têm sido tolhidas pelo peso absoluto da manutenção da sua máquina militar. E como tem mostrado a resistência no Iraque e no Afeganistão, esta máquina não pode igualar a determinação do povo para controlar o seu próprio futuro.Como a imensa economia capitalista estado-unidense é capaz de oferecer cada vez menos aos trabalhadores dos EUA, este nível de resistência determinada certamente também aqui fincará raízes. * Sara Flounders é co-directora do Centro de Acção Internacional de Nova YorkO original encontra-se em http://www.workers.org/2009/us/pentagon_1112/