Alguns problemas do Paradigma Trotskista

Um texto interessante que pode contribuir para a unidade e reconstrução do movimento comunista em Portugal.

Comentário ao artigo de Bernardo Cerdeira

Por Ícaro Leal Alves

Alguns comentários que elaborei sobre o artigo do jornalista trotskista Bernardo Cerdeira "Bolchevismo e Stalinismo: um velho debate".

Nesse trabalho Cerdeira desenvolve a velha leitura trotskista da história soviética que pressupõe a ruptura entre o velho bolchevismo de Lênin, revolucionário e democrático, e o "stalinismo" do período de Josef Stálin, que seria por sua vez contrarrevolucionário e totalitário.

Aqui, aponto alguns problemas dessa linha de raciocínio e proponho alguns elementos de reflexão.


A mitologia do “período de Lênin”

O primeiro problema que identifiquei na tentativa de Cerdeira em desvincular o leninismo do stalinismo, ou na sua expressão, o bolchevismo do stalinismo, é a leitura que faz do período de Lênin, que ele identifica como bolchevismo. Para Cerdeira, Stálin teria introduzido um regime burocrático-totalitário, que identifica como stalinismo em oposição ao regime instituído por Lênin e que supostamente se diferenciaria por uma maior liberdade e uma maior democracia para os trabalhadores. Não sei se essa afirmação pode ser considerada como 100% (cem por cento) condizente com a realidade.

Vejamos como Cerdeira caracteriza o período de Lênin:

Mesmo nos momentos de guerra civil, com todas as óbvias limitações que essa luta implacável impunha, o regime bolchevique de 1917 a 1923 foi extremamente democrático para a classe operária e os setores populares a ela aliados. Apesar de atacado por todos os lados, pelo exército branco e pelas tropas de 14 nações comandadas pelos maiores países imperialistas; apesar de sabotado internamente pelos partidos oportunistas, como os socialistas-revolucionários e mencheviques; apesar de tudo isso, foi o regime mais democrático para a classe operária e para o povo que a história já conheceu.[1]

Como o autor justifica essa tomada de posição sobre o período de Lênin?

Porque era baseado em um organismo que era ao mesmo tempo órgão de mobilização e base do Estado operário: os conselhos de representantes dos operários e camponeses (soviets). Segundo, porque o regime soviético garantiu amplas liberdades para a classe operária e o povo, assegurando o direito das organizações dos trabalhadores, sindicatos, comitês de fábrica, etc.[2]

Há um problema que Cerdeira parece não captar nisso tudo. O fato de tais garantias democráticas do regime soviético só existirem enquanto potencialidades. De fato o regime soviético traz em suas instituições muito mais garantias de realização de uma efetiva democracia para os trabalhadores do que o regime parlamentar, mas, no período da guerra civil e imediatamente após ele tais garantias só existiram enquanto virtualidades, ou, mais justamente, potencialidades. Algo intrínseco as formas de organização soviéticas, mas que estavam objetivamente inibidos pela guerra civil.

Observemos as coisas através de um exemplo prático. Em um artigo publicado no nº 89 do Pravda, em 9 de Maio de 1918, portanto um pouco antes do inicio da guerra, Lênin afirma:

Também aqui é preciso fitar a verdade de frente: a implacabilidade, indispensável para o êxito do socialismo, continua a ser insuficiente entre nós, e insuficiente não porque falte decisão. Temos decisão suficiente. Não sabemos é apanhar suficientemente depressa uma quantidade suficiente de especuladores, de ladrões e capitalistas, de infractores das medidas soviéticas. Porque este «saber» só se cria com a organização do registo e do controlo. Em segundo lugar, não existe firmeza suficiente nos tribunais, que em vez do fuzilamento dos concussionários, os condenam a meio ano de prisão. Ambos estes nossos defeitos têm a mesma raiz social: a influência do elemento pequeno-burguês, a sua frouxidão (LENIN, 1980: 606).[3]

A essa altura Lênin referia-se somente a repressão promovida contra os capitalistas que fugiram as medidas de capitalismo de Estado do Poder Soviético e ainda reivindicava a “combinação dos meios de repressão implacável contra os capitalistas incultos (...) com os meios do compromisso com os capitalistas cultos” (LENIN, obra citada: 606)[4]. Entendendo-se capitalistas cultos aqueles que aceitavam sem resistências as medidas do Estado. Porém a situação da guerra civil mudaria esse quadro de relativa frouxidão das medidas de repressão.

É bem conhecido o fato de que após o inicio da guerra civil russa e da intervenção militar estrangeira os bolcheviques proíbem o comércio privado dos cereais, instituindo um sistema de cotização do trigo produzido pelos camponeses e de distribuição de rações aos operários. Um dos pilares dessa politica de comunismo de guerra é a violenta repressão a todo comércio privado de cereais, entendido como uma prática capitalista e pequeno-burguesa.

A forma como os comunistas devem desenvolver a repressão à classe capitalista nos períodos de guerra e de perigo ao Poder Soviético já é indicada por Lênin meses antes em decreto publicado no nº 32 do Pravda, em 22 de Fevereiro de 1918, intitulado, A Pátria Socialista Está em Perigo, onde afirma:

Os operários e camponeses de Petrogrado, Kíev e de todas as cidades, lugares, povoações e aldeias ao longo da linha da nova frente devem mobilizar batalhões para cavar trincheiras sob a direcção de especialistas militares. Nestes batalhões devem ser incluídos todos os membros da classe burguesa aptos para o trabalho, homens e mulheres, sob a vigilância dos guardas vermelhos; fuzilar os que resistam (LENIN, 1980: 479).[5]

Ora, é a situação de pátria em perigo que vai predominar durante todos os anos da guerra civil. E mesmo posteriormente mantem-se conflitos armados entre os soviéticos e os japoneses na cidade de Vladvostoki e mesmo distúrbios militares internos como a sublevação de Kornstrandt. A crise de fome de 1921-1922 é também um elemento de enorme instabilidade política e social.

Não pretendemos aqui condenar os bolcheviques, muito menos atribuir uma culpabilidade pessoal a Lênin pela crueldade repressora dos primeiros anos do regime soviético. Estamos em total acordo com Cerdeira sobre a necessidade de tais políticas autoritárias para defender o regime soviético e a revolução socialista do terror e do autoritarismo Branco, que é por si muito mais cruel e tem por alvo exclusivo a classe trabalhadora e por objetivo a defesa dos interesses dos patrões capitalistas.

A questão é que a situação particular da guerra civil russa combinada com a intervenção estrangeira, e até a crise posterior inflaciona o alcance das medidas repressivas até que elas recaem sobre a classe operária. Nesse ponto a proibição do comércio privado de cereais é sintomática. Dados fornecidos pelo próprio Lênin indicam isso. Num artigo publicado no nº 250 do Pravda, em 7 de Novembro de 1919, ele nos fornece dados sobre o aprovisionamento de viveres agrícolas nas regiões urbanas. Dos 714,7 milhões de puds de cereais a disposição da população soviética somente 53 milhões é fornecido pelo Estado, enquanto 63,4 milhões é fornecido pelos traficantes (LENIN, 1980: 205)[6]. Ora, sendo uma medida que assegura o abastecimento de viveres alimentícios ao Exército Vermelho e, portanto, ajuda a classe operária e os camponeses a livra-se da restauração e do terror Brancos a política bolchevique de cereais também reprime pelo terror um setor da economia que é responsável pela maior parte do consumo das massas urbanas e tem inevitavelmente de impor nesse processo o terror sobre essa população, ainda que de forma não planejada. Acontece que a população operária e camponesa apoiava os bolcheviques contra as tropas brancas nas quais via a restauração do terror dos latifundiários e capitalistas, mas também sentiam os limites da política de abastecimento dos bolcheviques e precisava buscar por todos os meios esses viveres, inclusive burlando as leis do Estado socialista.

Sem falar nas enormes privações do período de guerra que leva a morte por inanição ou pelo frio de uma parte considerável da população operária dos centros industriais e urbanos, enquanto outra é forçada a retornar as regiões rurais em busca de refugio material. O que inviabilizava na prática a democracia operária dos sovietes e mantinha-as, como já afirmei, como potencialidades. Sem falar da supressão efetiva dos Comitês de Fábrica em favor da responsabilidade unipessoal[7]. Esse é um ponto falho do trecho citado do texto de Cerdeira e um exemplo da sua incapacidade de perceber o caráter potencial e não efetivo, da democracia no período de Lênin. Os Comitês de Fábrica efetivamente deixaram de funcionar em favor do sistema de diretor único indicado pelo poder central, e em contrapartida, Cerdeira inclui-os entre as organizações que asseguravam a democracia operária daquele período.

Os méritos de Lênin não são a realização plena da liberdade e da democracia operária e sim a realização e defesa da revolução socialista. Defesa que se fez através da instauração de uma ditadura enérgica, que por vezes tolhia direitos dos trabalhadores, mas que foi extremamente necessária devida as circunstâncias extraordinárias.

Dessa forma, se se tem em vista esse quadro do período anterior ao período de Stálin, obviamente que Stálin representa não uma deriva burocrática e totalitária no poder soviético. Para já não falar das enormes limitações do conceito de regime totalitário, o período de Stálin é na verdade o de realização efetiva das potencialidades democráticas do regime soviético. Ao desenvolver a economia socialista, ao livrar milhões de seres humanos da morte pela fome, ao realizar o pleno emprego, ao livra a URSS e o mundo da ameaça nazifascista, ao aprimorar o ordenamento constitucional do regime soviético.

É claro que essa discussão é muito mais enviesada e problemática do que parece. Mas o que argumento aqui é que a construção da teoria de uma ruptura entre bolchevismo e stalinismo se apoia, e muito, na idealização do período de Lênin. Numa mitologia do período de Lênin.

A hipocrisia do argumento de Trotsky sobre o massacre da velha guarda bolchevique.

Outro elemento que me chamou atenção no texto é a utilização do argumento de Trotsky, segundo o qual, o stalinismo não poderia ser considerado um filho do bolchevismo, porque:

Depois da purga, a divisória entre o stalinismo e o bolchevismo não é uma linha sangrenta, mas sim toda uma torrente de sangue. A aniquilação de toda a velha geração bolchevique, de um setor importante da geração intermediária, a que participou na guerra civil, e do setor da juventude que assumiu seriamente as tradições bolcheviques, demonstra que entre o bolchevismo e o stalinismo existe uma incompatibilidade que não é só política, mas também diretamente física.[8]

Depois desse raciocínio só restaria, segundo Trotsky, a pergunta “se o stalinismo é herdeiro do bolchevismo porque teve necessidade de aniquilar fisicamente toda a velha guarda bolchevique para consolidar seu poder?” Mas parece que a situação é mais complicada do que ele pretende, afinal era ele mesmo quem pouco antes havia denunciado que a velha guarda bolchevique afastava-se da revolução e se tornava um grupo apodrecido de burocratas. E pouco antes de ser banido do país reivindicava que a juventude se rebelasse contra a burocracia reinante no Kremlin. Não é estanho que mais tarde, quando essa velha geração de burocratas degenerados é banida por Stálin, Trotsky volte a ver nela o elo com o velho bolchevismo liquidado pelo stalinismo?

O mito do caráter circunstancial da reivindicação de “estatização dos sindicatos e da militarização do trabalho” em Trotsky

A afirmação de que a reivindicação de estatização dos sindicatos e da militarização do trabalho, em Trotsky, tem caráter circunstancial é outro ponto que me chamou atenção no texto. Para Cerdeira esse teria sido um “erro” de Trotsky. Acredito que não. Esse não foi um erro de Trotsky, mas sim algo que estava vinculado a sua própria interpretação do marxismo[9]. Vejamos o que Trotsky afirma sobre isso. No IX Congresso do Partido Comunista da Rússia, em Março de 1920, no relatório em que traça seu projeto ele busca também justifica-lo teoricamente:

“Antes de desaparecer, a coerção estatal atingirá, durante o período de transição, o seu mais alto grau de intensidade na organização do trabalho.”

Quem está familiarizado com o Marxismo sabe muito bem que “período de transição” significa socialismo. Período de transição entre capitalismo e comunismo. Para Trotsky, o socialismo é sinônimo de coerção estatal em seu mais alto grau de intensidade sobre a classe trabalhadora. O que está de em total concordância com a interpretação economicista que Trotsky faz do marxismo.

Outro elemento interessante se encontra nessa passagem do mesmo relatório:

A militarização é impossível sem a militarização dos sindicatos como tais, sem o estabelecimento de um regime no qual cada trabalhador se considere um soldado do trabalho que não pode dispor livremente de si mesmo; se ele recebe uma ordem de transferência, deve executá-la; se não a executa, será um desertor que deve ser punido. Quem cuida disso? O sindicato. Ele cria o novo regime. É a militarização da classe operária (TROTSKY apud BETTELHEIM, 1979: 351).[10]

Para Trotsky o sindicato, mais precisamente, o sindicato militarizado, cria o novo regime, o socialismo. Isso não é só uma proposta burocrática de socialismo, mas também, combina-se ao desvio para o sindicalismo.

A posição de Trotsky quanto a militarização do trabalho e dos sindicatos não é de maneira nenhuma um erro, mas parte fundamental de seu pensamento. É claro que mais tarde, quando já estava banido, Trotsky lança seus berros contra o regime de trabalho instituído por Stálin na URSS. Mas isso só é prova de que a politica que desenvolve é hipócrita. Quando dispondo do poder, o ex-comissário elaborou uma proposta de organização do trabalho que se baseava, não só na aniquilação de toda autonomia dos trabalhadores no processo de produção, mas também aniquilação de suas garantias civis o transformando num “soldado do trabalho que não pode dispor livremente de si mesmo”.

Lênin e o Problema do Socialismo em um só país.

Outra questão muito delicada no texto é a tentativa de assimilação entre trotskismo e leninismo sob o signo do bolchevismo que se opõe ao stalinismo burocrático. Segundo Cerdeira:

O primeiro a lutar contra a burocratização foi o próprio Lenin. Foi seu último combate, só interrompido por sua morte em 1924. A bandeira da luta contra a burocracia foi arrebatada pela Oposição de Esquerda, dirigida por Trotsky que a sintetizou em forma de programa político de transição na luta pela Revolução Política, uma das bases para a fundação da Quarta Internacional.[11]

A luta de Lênin contra a burocracia merece ser tratado com muita seriedade. Merece um artigo inteiro para estuda-lo. Quanto à luta de Trotsky, o exemplo dos sindicatos é bem significativo do valor dessa luta.

Mas outra forma de assimilação entre as duas teorias que merece mais atenção é a afirmação de que nem Lênin nem Trotsky “pensaram que seria desejável ou mesmo possível qualquer tipo de desenvolvimento “socialista” num só país.”[12] O que não é verdade. Para confirmar essa tese Cerdeira só fornece uma citação de Lênin que vai retirar do livro de Trotsky que é, portanto, pouco fiável e nem se quer serve como prova de que Lênin não pensava em um desenvolvimento socialista em um só país; “Tendo conquistado o poder, o proletariado russo tinha inteira chance de mantê-lo e impulsionar a Rússia através da vitoriosa revolução no Ocidente.”[13] Essa citação só serve para comprovar que Lênin acreditava que a vitória da revolução no Ocidente poderia impulsionar a Rússia proletária na edificação do socialismo, não que ela era seu pressuposto. Por outro lado, Lênin fala abertamente do socialismo em um só país nesses termos já em 23 de Agosto de 1915, portanto, antes mesmo da Revolução de Outubro:

A desigualdade do desenvolvimento económico e político é uma lei absoluta do capitalismo. Daí decorre que é possível a vitória do socialismo primeiramente em poucos países ou mesmo num só país capitalista tomado por separado.

E traça o programa da revolução socialista vitoriosa em um só país:

O proletariado vitorioso deste país, depois de expropriar os capitalistas e de organizar a produção socialista no seu país, erguer-se-ia contra o resto do mundo, capitalista, atraindo para o seu lado as classes oprimidas dos outros países, levantando neles a insurreição contra os capitalistas, empregando, em caso de necessidade, mesmo a força das armas contra as classes exploradoras e os seus Estados (LENIN, 1979: 571)[14].

Assim a primeira tarefa do novo Estado Operário isolado é a de “expropriar os capitalistas e de organizar a produção socialista no seu país”. Lênin aparece aqui como o pai da teoria do socialismo em um só país, e até onde se queira da coexistência pacífica, já que a passagem para o conflito direto com o mundo capitalista pressuponho um largo tempo no qual será possível organizar a produção socialista. O pensamento de Lênin estaria muito mais identificado com o que se costuma chamar de Stalinismo do que com o Trotskismo. Já que a posição que Trotsky – em plena maturidade política – expõe; é:

Foi precisamente durante o intervalo transcorrido entre 9 de janeiro e a greve de outubro de 1905 que esses pontos de vista – posteriormente conhecidos como teoria da "revolução permanente "– amadureceram na mente do autor. Esta expressão um tanto presunçosa, revolução permanente, pretende indicar que a revolução russa, embora diretamente relacionada com propósitos burgueses, não podia deter-se em tais objetivos: a revolução não resolveria suas tarefas burguesas imediatas sem o acesso do proletariado ao poder. E o proletariado, uma vez que tivesse o poder em suas mãos, não poderia permanecer confinado dentro do modelo burguês da revolução. Pelo contrário, precisamente como objetivo de garantir sua vitória, a vanguarda proletária – nos primeiros estágios de seu governo – teria que fazer incursões extremamente profundas não apenas nas relações da propriedade feudal, como também nas de propriedade burguesa. Ao fazer isso não apenas entraria em conflito com todos aqueles grupos burgueses que a tinham apoiado durante as primeiras etapas da luta revolucionária, mas também com as grandes massas do campesinato, cuja colaboração teria levado o proletariado ao poder.

As contradições entre um governo dos trabalhadores e uma esmagadora maioria de camponeses num país atrasado só poderiam ser resolvidas em escala internacional, nos limites de uma revolução proletária mundial.

A data é 12 de Janeiro de 1922 e Trotsky afirma:

Apesar dos doze anos transcorridos, essa análise foi completamente confirmada.[15]

O que tem tudo isso a ver com o Leninismo. Acaso Lênin teria abandonado suas posições iniciais em favor das posições de Trotsky. Vejamos o que diz o líder da revolução, em um dos seus últimos escritos:

Todos os grandes meios de produção em poder do Estado e o Poder estatal nas mãos do proletariado; a aliança deste proletariado com os muitos milhões de camponeses e muito pequenos camponeses; a garantia de que o proletariado dirija os camponeses, etc. Acaso não é tudo isso necessário para que, com a cooperação e apenas com a cooperação, que antes designamos como mercantilista e que agora, sob a orientação da NEP, merece também de certo modo a mesma designação, acaso não é tudo isso necessário para construir a sociedade socialista completa? Não é ainda a construção da sociedade socialista, mas realmente é tudo necessário e suficiente para esta construção – o grifo é nosso. (Lênin, 1980B: 657-658).[16]

Pois bem, a data é 6 de Janeiro de 1923, e Lênin fala que a Rússia da NEP dispõe de tudo que é suficiente para a construção do socialismo. Fala de aliança entre os proletários e os milhões de camponeses e muito pequenos camponeses. Enquanto Trotsky fala de impossibilidade de resolução dos problemas da revolução russa na arena nacional. Fala de coalisões hostis entre o Estado dos operários e a massa camponesa atrasa. Fala de “contradições entre um governo dos trabalhadores e uma esmagadora maioria de camponeses” só solucionáveis na arena internacional. São dois pensamentos diametralmente opostos. Outro exemplo disto está no próprio texto. Cerdeira cita essa passagem que é característica do pessimismo politico de Trotsky:

Se o povo europeu não se insurgir e derrotar o imperialismo, nós deveremos ser esmagados, isto é indubitável. Ou a Revolução Russa consegue fazer eclodir a luta no Ocidente, ou então os capitalistas do mundo inteiro sufocarão a nossa revolução.[17]

Essas são algumas das minhas considerações sobre o texto “Bolchevismo e Stalinismo; um velho debate”.

Conclusão

Sem se ater aos dados empíricos da história da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas disponíveis os trotskistas vêm, baseando-se nos escritos de Trotsky sobre a Revolução Russa e seu desenlace, escritos que são extremamente lisonjeiros para si mesmo, contribuindo para fortalecer mitos sobre o que se passou na URSS dos anos 1930. Mitos que tem servido para fortalecer a leitura feita pelos Estados ocidentais do período da guerra fria, onde Stálin é sempre visto como o propulsor de uma ruptura com o marxismo revolucionário (bolchevismo) do período de Lênin. Se faz necessário contrapor a essa leitura uma que se atenha melhor aos dados históricos e possa assim questionar o pensamento único vigente nas leituras históricas.



Dirigentes saídos das fileiras dos trabalhadores

O Soviete de Vladivostok era construído por operários – mecânicos, estivadores, ferroviários, etc, e a mão pesada do tsar tinha-lhes caído em cima. Uns tinham sido presos, outros forçados a vaguear pelo mundo.

Ao apelo da Revolução, regressaram do exílio. Utkine e Jordan voltavam da Austrália falando inglês; Antonov de Nápoles, falando italiano. Mélnikov, Nikíforov e Prominski saíram das prisões falando francês. Este trio tinha transformado a sua prisão numa universidade. Tinham-se especializado em matemática e agora eram peritos em cálculos, planeando gráficos tão bem como tinham planeado revoluções.

Tinham estado juntos na prisão durante sete anos. Agora que estavam livres, cada um podia seguir o seu caminho. Mas os anos duros e longos tinham-nos unido por laços de amizade mais fortes do que as cadeias que os prendiam. Tinham estado unidos na morte e agora, na vida, não podiam estar separados. No entanto, as suas opiniões divergiam bastante e cada um defendia a sua com uma energia feroz. Apesar disso, por mais profundas que fossem as suas divergências ideológicas, na prática agiam como um todo. O partido de Mélnikov não apoiava, na altura, o Soviete, mas os seus dois camaradas faziam-no. Por isso, este seguiu-os e entrou para o serviço do Soviete, como comissário dos Correios e Telégrafos.

No espírito de Mélnikov tinha-se travado uma grande batalha, que lhe deixara a face sulcada de rugas profundas e os olhos duramente marcados de sofrimento. Mas a vitória e uma grande serenidade estavam escritas no seu rosto. Os olhos brilhavam e pairava-lhe sempre um sorriso nos lábios. Quando as coisas se tornavam mais sombrias, sorria mais.

O Soviete recebeu pouca ajuda dos intelectuais. Estes proclamaram um boicote contra o Soviete, até que os operários mudassem de programa por completo. Num comício proclamaram abertamente uma política de sabotagem.

A resposta dada por um mineiro era amarga e sarcástica: “Vocês orgulham-se dos vossos conhecimentos e das vossas habilidades. Mas quem vos deu isso? Nós, com o nosso suor e o nosso sangue. Enquanto vocês se sentavam em vossas carteiras nas escolas e nas universidades, nós trabalhávamos como escravos na escuridão das minas e no fumo das fábricas. Agora lhes pedimos ajuda, e vocês nos dizem: “Desistam do vosso programa e aceitem o nosso. Assim lhes ajudaremos”. E nós dizemos: “Não desistiremos do nosso programa. Cá nos arranjaremos sem vocês “.

Que audácia suprema a destes operários, inexperientes no governo, assumindo a administração de um território tão grande como a França e tão rico como a Índia, assediado por hordas de imperialistas intriguistas e assoberbado por catadupas de problemas.

O Soviete de Vladivostok tinha tomado o poder sem ter derrubado uma gota de sangue. Isso fora fácil. Mas a tarefa que o esperava era difícil – terrivelmente difícil e complexa.

O primeiro problema a resolver era o econômico. A desorganização da indústria ao longo da guerra e da Revolução, o regresso dos soldados, e os lock-outs dos patrões enchiam as ruas de desempregados. Dando-se conta do perigo que isso constituía, o Soviete tratou de reabrir as fábricas. A administração foi entregue nas mãos dos operários e o crédito fornecido pelo Soviete.

Os dirigentes reduziram voluntariamente os seus ordenados. Por decreto do Comitê Executivo Central dos Sovietes o salário máximo de um funcionário do Soviete foi fixado em 500 rublos por mês. Os comissários de Vladivostok, tendo em conta o baixo nível do custo de vida no Extremo Oriente (reduziram o seu para 300. Depois disso, quando alguém mostrava o desejo de receber um envelope de pagamento mais pesado estava sujeito a que lhe perguntassem: “Queres ganhar mais que Lênin e Sukhánov?”. Não havia resposta para isso.

(Fonte: Lenine e a Revolução de Outubro. Albert Rhys Williams)

Assim, Não!

Não se trata de "mau perder" do ministro, como dizem os dirigentes sindicais, mas de este ter a noção de que qualquer recuo neste ou naquele sector da função pública, pode dar uma nova dinâmica e implicar a radicalização de todos os outros sectores atingidos pel...a politica anti-social e assim colocar em causa a ofensiva capitalista programada pelo governo e pela tróika imperialista.

Considerar ainda que a sugestão do Colégio Arbitral de remarcar a data dos exames para dia 20, de que é uma "solução que garantia os interesses de uns e de outros", quando os interesses dos professores não estão minimamente defendidos e garantidos, pergunta-se: De que interesses "garantidos" falam os dirigentes sindicais?

Aceitar a sugestão do Colégio Arbitral sem que antes esteja defendido e garantido, o direito ao trabalho, a não aplicação do aumento do horário de trabalho, bem como o roubo dos salários e outros direitos, não será renunciar à luta e capitular pela a demagogia e a chantagem do governo? Não se estará a contribuir e a colocar em causa a mobilização e as razões que determinaram a convocação da greve para dia 17 e a criar-se uma nova situação de derrota como a que aconteceu com a assinatura do "acordo" com a ministra M.J.Rodrigues à época do anterior governo capitalista de J.Sócrates?

Claro que os exames têm que ocorrer em qualquer data, daí que os alunos NUNCA serão prejudicados, mas estes a acontecer só o poderá ser, depois de defendidos e garantidos os interesses e direitos dos professores, bem como de toda a Função Pública, daí a necessidade URGENTE de uma luta conjunta de todos os funcionários públicos para obrigar o governo a recuar e até DEMITI-LO.

Não à ofensiva capitalista, viva a luta dos professores e de todos os trabalhadores da Função Pública!

Viva a Greve Geral de dia 27 de Junho! Abaixo o governo capitalista e a tróika imperialista!

Nada ficará como dantes!

Muito boa gente e bem instalada já referiu, e fundamentando-se nos factos, que depois destas “reformas”, alegadamente impostas pela crise económica e financeira (do capitalismo, saliente-se), “nada ficará como dantes”, não haverá regresso ao passado. Entre as fileiras dos bem pensantes, existe igualmente a opinião de que o governo pretende, na realidade, é arranjar dinheiro, segundo o expressivo e velho dito popular, “nem que seja na cabeça de um tinhoso”; pouco importando as tais reformas apregoadas como necessárias para “salvar o país”, sendo a mais referida a “reforma” do estado social. Muitas pessoas, não só dentro da classe média como no seio da massa dos trabalhadores, incluindo funcionários públicos, pensam que, passando a crise, as coisas voltam à normalidade, que os salários voltam a subir, que o desemprego irá diminuir quando a economia começar a crescer, que as carreiras profissionais na administração pública serão descongeladas e se voltará às progressões por antiguidade. Pura ilusão. Nada ficará como dantes. A crise é o resultado de profundas contradições da economia capitalista, presentemente parece ser uma crise que não tem comparação com nenhuma anterior, nem com a de década de trinta do século passado que conduziu à segunda guerra mundial, sendo considerada como uma crise dentro de uma crise mais prolongada e que muito provavelmente irá ditar o fim do próprio capitalismo. Claro que os defensores do establishment contrapõem que o capitalismo já venceu muitas crises graves e que esta será mais outra. Quanto a esta questão, o tempo e os factos serão soberanos. Contudo, ninguém consegue esconder que nesta crise, tal como em anteriores e independentemente das características que reveste (e como já foi analisado há cerca de 140 anos), assiste-se «ao estalar da contradição entre a produção social e a apropriação capitalista, com a circulação de mercadorias a reduzir-se a nada, ou a quase nada, momentaneamente, com o instrumento da circulação, a moeda (no caso, o euro) a converter-se em obstáculo a essa circulação. A colisão económica atinge o seu máximo: a forma de produção vira-se contra a forma de troca, as forças produtivas viram-se contra a forma de produção na qual já não podem conter-se».

A transformação a que estamos assistir em Portugal será semelhante ou maior do que a que teria acontecido se tivesse havido revolução industrial no século XIX. Transformações no campo económico e social, e subsequentemente a nível do regime político. E talvez maior, porque mais rápida e num contexto de globalização (transformação) mundial, razão pela qual não se poder escapar mesmo que quiséssemos ou quanto muito ganhar algum adiamento.

E vamos ver a diferença da crise presente e do que foi visto há 140 anos: «Vimos como a perfeição do maquinismo moderno, levada ao extremo, se transforma, por efeito da anarquia existente na produção social, numa lei coerciva que força o capitalismo industrial a melhorar constantemente os seus instrumentos e a aumentar continuamente a sua força de produção. Para ele, a pura possibilidade real de ampliar o domínio da sua produção transforma-se, igualmente, numa lei coerciva. A colossal força de expansão da grande indústria, ao lado da qual a expansão do gás não passa de uma brincadeira de crianças, apresenta-se-nos, agora, como uma necessidade de extensão, simultaneamente qualitativa e quantitativa, que destrói toda a força oposta. As forças antagónicas são constituídas pelo consumo, pela exportação, pelos mercados para os produtos da grande indústria. A capacidade de extensão qualitativa e quantitativa dos mercados regula-se, todavia, por leis muito diferentes, muito menos enérgicas. A extensão do mercado não pode manter-se a par da extensão da produção. O conflito torna-se inevitável, e como não pode ter solução enquanto não se destruir a forma de produção capitalista, esse conflito torna-se periódico. A produção capitalista cria um novo círculo vicioso » (Marx, “O Capital”, pág. 671).

Não há diferença significativa.

Neste tempo de crise, o comércio afrouxa, os mercados estão a abarrotar, os produtos acumulam-se em massa, sem lhes poder dar saída, o dinheiro some-se, o crédito desaparece, as fábricas param, as massas trabalhadoras carecem de meios de vida, porque os produziram em excesso; a bancarrota sucede à bancarrota, as liquidações sucedem às liquidações. É o que está a acontecer presentemente e que explica a crise financeira, o facto de os bancos estarem na falência e sejam os governos dos estados, formalmente soberanos, a intervir na salvação dos banqueiros e do sistema de produção e de troca capitalista com os dinheiros públicos, extorquidos aos trabalhadores, e mais recentemente com o confisco dos dinheiros que os cidadãos possuem depositados nos bancos insolventes. Chipre foi o ponto de partida para o que irá suceder por toda a Europa, a seguir serão os países do Sul já intervencionados pela troika. O capitalismo mostra agora a sua verdadeira face, à rasca com a sua sobrevivência, passou rapidamente do roubo institucionalizado para o roubo de pura delinquência.

Claro que – dizem os defensores do dito cujo – que o capitalismo já venceu outras crises, recorrendo inclusivamente à guerra como maneira rápida de destruição das forças produtivas e poder recuperar as taxas de lucro (que é, ao cabo e ao resto, o que move todo o capitalista, e o ideal seria que os trabalhadores trabalhassem à borla, então seria ouro sobre azul). Na crise, «a paralisação dura anos inteiros, as forças produtivas e os produtos malbaratam-se e destroem-se até que as mercadorias acumuladas circulam, por fim, com uma depreciação maior ou menor, até que a produção e a troca se restabelecem, pouco a pouco. Progressivamente, acelera e converte-se em trote, depois em galope e, rapidamente, converte-se em corrida desenfreada da indústria, do comércio, do crédito, da especulação, para cair, de pois de saltos perigosíssimos… no fosso da crise» (Engels, “Anti-Dühring”, pág. 339). E o processo tem-se renovado sem cessar até agora, em crises cíclicas – parece que desta vez veio para ficar.

As crises não acabam enquanto perdurar o capitalismo, desiludam-se quem pensa que tudo voltará ao mesmo com o “fim” da crise. Desiludem-se os trabalhadores, porque se houver crescimento económico em Portugal, seja pela vinda de grandes monopólios estrangeiros, seja pela revitalização de uma economia nacional (sem espaço nem condições, nem que seja pela mentalidade, ou falta dela, como se vê em alguns merceeiros nacionais), será feito com mais desemprego e com salários mais baixos. Não será assim, se acabarmos com o capitalismo… e os operários, e os cidadãos portugueses que trabalham em geral, dispor-se-ão a isso quando perceberem que jamais voltaremos ao mesmo.

Os Bárbaros

26 de Março 2013



O que faz falta é, fazer o Povo sair à Rua e parar o País o tempo que seja necessário!

É por demais evidente que o recente discurso e as posteriores afirmações do 1º Ministro são altamente demagógicas e com muito gozo à mistura, o que torna a coisa mais humilhante para quem é vitima da sua politica capitalista.

Mas não é uma... intervenção "patética" como a procura qualificar os representantes da pequena burguesia com assento parlamentar, na medida em que são reveladoras de uma determinada consciência reaccionária, com propósitos de classe bem definidos em mantêr a ofensiva capitalista em curso "custe o que custar".


 Tais afirmações são ainda reveladoras e resultado, de que só são produzidas pelo facto de o governo de certa nmaneira ainda não ter sido confrontado com uma oposição séria e à altura das medidas que tem tomado, dado que continua a EXIGIR a "renegociação da divida"(como aliás,já hoje muitos sectores da burguesia já o faz, inclusive alguns bastante reaccionários) e agora eleições antecipadas, como se no quadro do capitalismo qualquer renegociação da divida ou governo saído dessas eleições por si só impedissem a continuidade das medidas de austeridade.

 O que faz falta não é propôr soluções para ajudar a burguesia e o capitalismo a ultrapassar a crise à conta de quem trabalha e é explorado, mas sim tratar de mobilizar e fazer o Povo sair à Rua e parar o País o tempo que seja necessário para que se possa impedir e derrotar tal politica fascista de terror social e anti-laboral deste ou de qualquer outro governo capitalista que o venha a substituir, mesmo que se chame "de esquerda" ou "patriótico"

Discurso do P.C. da Grécia proferido em Moscovo em 15 de Dezembro 2012.

Discurso do Partido Comunista da Grécia no seminário do Partido Comunista da Federação Russa:

"O movimento comunista internacional hoje e amanhã" Moscovo, 15-16 de dezembro de 2012.

Estimados camaradas.

 Agradeço ao Partido Comunista da Federação Russa por convite para este encontro informal dos partidos sobre os problemas e a perspectiva do movimento comunista internacional.

O encontro de hoje leva a cabo em condições de aprofundamento da crise capitalista mundial que evidencia as calexas sem saída e os limites do modo de produção capitalista. No entanto, este não será derrubado por si só, não vai cair como uma "fruta madura", se o fator subjetivo e, sobretudo, o partido comunista, o movimento comunista, não conseguem elaborar uma estratégia revolucionária.

 Infelizmente, o movimento comunista hoje está passando por uma profunda crise ideológica, política e organizativa. O KKE a partir de 1998 levou a cabo uma série de iniciativas para que os comunistas possam se reunir, trocar opiniões, experiências da sua actividade, coordenar com relação a assuntos nos quais se põem de acordo.

Neste sentido em 1998 começaram os Encontros Internacionais em Atenas, abraçados por dezenas de partidos comunistas e hoje em dia se estabeleceram como um evento anual importante para o movimento comunista internacional. O nosso partido faz questão de que estes encontros devem continuar a ser os encontros de partidos comunistas porque vão perder a sua essência e serão levados à dissolução se debilitam com a participação de outras forças de "esquerda" ou forças que afirmam ser anti-imperialistas. Ao mesmo tempo, como partido, realizamos uma série de encontros comunistas regionais e temáticos a nível da Europa, nos Bálcãs, no Mediterrâneo Oriental. Participamos activamente nas iniciativas e os convites de outros partidos.

No entanto, estimados camaradas, sabemos, estamos convencidos de que o movimento comunista não será capaz de superar a crise em que se encontra apenas através destas atividades. A questão crucial é a aquisição de uma estratégia revolucionária e de uma tática que serve, para que se reforcem as posições revolucionárias no movimento comunista e se retirem, se enfraquece as posições reformistas e oportunistas no conflito duro que está travando.

A linha da "resistência e ruptura" com o sistema capitalista deve ganhar terreno em frente à linha de "adaptação e assimilação" nisso. É óbvio que não podemos mencionar aqui em detalhe, por limitações de tempo, todos os assuntos que têm a ver com a situação no movimento comunista e as perspectivas. No entanto, queria concentrar brevemente algumas posições básicas do KKE.

O KKE considera como questão importante a postura em relação ao socialismo que conhecemos e as avaliações sobre as causas de sua derrocada. O nosso partido defendeu o socialismo, até nas condições mais difíceis, diante do ataque frenético anticomunista. Defendeu a contribuição da URSS para a luta dos povos. Mas não fica nisso. Desde o início da década de 90 deu-se prioridade à investigação científica das causas da vitória da contra-revolução na URSS e nos outros países socialistas.

Depois de 18 anos de estudo chegamos à resolução do 18 º Congresso, sobre as causas do derrube do socialismo, os erros que foram cometidos no plano econômico e político, a estratégia do movimento comunista internacional e levaram à vitória da contra-revolução.

Nosso enfoque centra-se no abandono dos princípios da construção do socialismo que, por assim dizer de modo sucinto, no âmbito da economia com as reformas da década de 1950 e 1960 reforçaram-se as relações mercantis e depois criaram as forças sociais que estavam interessadas em derrubar o socialismo.

 No âmbito da política tínhamos percepções erradas sobre o "Estado de todo o povo" e no plano das relações internacionais a percepção errada sobre a "rivalidade pacífica" entre os dois sistemas sócio-políticos. O socialismo foi derrubado de dentro e de cima, devido à erosão oportunista gradual dos partidos comunistas.

O KKE nesta e outras elaborações ainda com base na cosmovisão do marxismo-leninismo, que considera que ainda é vigente, colocando como prioridade o conflito com as teorias burguesas e oportunistas, e suas organizações, como foi por exemplo no passado a corrente do chamado "eurocomunismo "e hoje o chamado" Partido da Esquerda Europeia ".

O nosso partido defende o caráter do Partido Comunista, como partido da classe operária que não luta meramente para que a força de trabalho se venda melhor preço, mas também pela derrubada do sistema capitalista de exploração, luta diariamente pelo socialismo que atualmente é a única solução alternativa para os trabalhadores. Consideramos que a necessidade e a vigência do socialismo não se debilitou pelas mudanças contra na URSS e na Europa como um todo, porque a necessidade não surge da correlação de forças, que é adversa, mas da existência de condições objectivas para a construção do socialismo, as calexas sem saída do capitalismo como a atual crise capitalista mundial. Uma crise que não se deve apenas a uma forma de gestão, como por exemplo ao neoliberalismo, como sustentam vários apologistas do sistema capitalista, mas a contradição básica entre capital e trabalho. 

Com base no nosso objetivo estratégico, que é o socialismo-comunismo, traçamos também a nossa política de alianças. Rejeitamos como perigosa e prejudicial a formação de coalizões de "esquerda", de "frentes antifascistas", a cooperação com a social-democracia, que consideramos que é um erro separar em "esquerda" e "direita".

 Ao contrário, nós pretendemos reunir e concentrar as forças sociais, a classe operária e as camadas populares pequeno burguesas urbanas e rurais em direção antimonopolista, anticapitalista, lutando por todos os problemas populares, em conflito e ruptura com as uniões imperialistas. Tal aliança popular no período da situação revolucionária se transformará em uma frente operária revolucionária, dará à luz dos novos órgãos populares de poder.

Continuamos acreditando que é válida a frase do Manifesto do Partido Comunista que " é lógico que o proletariado de cada país defina antes de mais nada as contas com a sua própria burguesia " 1 , ou seja, consideramos que a luta a nível nacional continua a ser a face principal. No entanto, esta luta deve ser coordenada a nível regional e internacional, porque é uma luta internacional em que é válida a palavra de ordem "Proletários de todos os países uni-vos!". O nosso partido ainda é fiel ao internacionalismo proletário.

Entendemos o imperialismo com base nas características destacadas por Lenin. Não identificamos o imperialismo com EUA, porque há também outras potências e uniões imperialistas fortes, como é a União Europeia. Consideramos que cada país em que predominam as relações capitalistas de produção, os monopólios, ocupa uma posição no sistema imperialista de acordo com a sua força económica, política e militar.

 As posições que tratam erroneamente o imperialismo como uma política da classe dominante, como política externa e não como uma fase de desenvolvimento do capitalismo ligado ao domínio do monopólio na produção capitalista, a fusão do capital industrial e bancário, a exportação de capitais e o caráter econômico das guerras imperialistas (distribuição e redistribuição dos mercados) provocam muito dano.

 Seria um erro grave se o movimento popular baseia suas esperanças às chamadas potências emergentes ou mesmo se as elegesse como "campo". Por isso, V.Lenin advertia que isso nos levaria erroneamente a avaliação "é que os monopólios na economia são compatíveis com o modo de agir não monopólico, não violento, não anexionistas em política» 2 . O chamado "mundo multipolar", da chamada "nova arquitetura das relações internacionais" não é o mundo da paz e da segurança para as pessoas, mas o mundo das contradições interimperialistas intensificadas. Como partido excluímos a possibilidade de participar em governos burgueses mesmo que se chamam "de esquerda" ou "patrióticos" porque depois de estudar a história do nosso partido e do movimento comunista internacional chegamos à conclusão de que não há etapas intermediárias entre o capitalismo e o socialismo. Não há poder de transição. O poder está nas mãos da classe operária ou nas mãos do capital.

A participação de um partido comunista em um governo de "esquerda" no âmbito do capitalismo é prejudicial para o movimento popular. Em essência, através de palavras de ordem de esquerda "campeia a exploração da classe operária, apoia a rentabilidade do capital.

 Centrámo-nos na organização da luta da classe operária nos sindicatos, no movimento operário e sindical, que reconhece a luta de classes, entra em conflito com a chamada "paz social" e "diálogo social" que visa o poder burguês e apoiam os oportunistas. Não buscamos novos sujeitos revolucionários porque consideramos que não alterou o papel histórico da classe operária que é o sepultureiro do capitalismo.

Defendemos as leis da revolução e a construção do socialismo e rejeitamos a lógica dos "modelos nacionais" que em essência refutar estas leis.

Estimados companheiros:

Como partido não limitamos apenas a assinalar que existem avaliações diametralmente opostas entre nossos partidos, inclusive entre os que estamos aqui, hoje, sobre os assuntos principais acima mencionados.

 Buscamos o debate, a troca de opiniões entre os partidos. Pretendemos elaborar conjuntamente assuntos teóricos contemporâneos, principalmente para os partidos comunistas com os quais há uma convergência significativa de opiniões. Mas estamos prontos para desenvolver acção comum com outros partidos sobre assuntos da actividade anti-imperialista, em que podemos decidir a nível bilateral, regional e multilateral.

 Consideramos necessário a frente ideológica contra as teorias burguesas e oportunistas, contra o anticomunismo e antisovietismo. Além disso, consideramos importante o desenvolvimento de ações contra as potências imperialistas, como a que decidiu recentemente o 14 º Encontro Internacional de Partidos Comunistas e Operários em Beirute.

E acima de tudo hoje contra a intervenção imperialista na Síria e a guerra imperialista contra o Irã. Nós, como partido, estamos prontos a contribuir nesta direção.

Há muitos mais pobres, do que os anunciados pelas estatisticas oficiais e ao serviço da burguesia.

Mas hoje os números como resultado do acréscimo do desemprego, cujo número oficial é de 871 mil, onde mais de meio milhão não tem qualquer protecção social,cerca de 67% do total, mas considerando que este não corresponde ao real que já atinge 1.370 mil, a bolsa de pobreza ascende a 3milhões de pessoas, com tendência a agravar-se caso as novas medidas previstas no OGE, sejam aprovadas e implementadas.

A "renegociação" da dita divida capitalista, que os partidos social-democratas e alguns sectores reacionários da burguesia propõem, com o intuito de ajudarem a burguesia a superar a sua profunda crise económica, mas também assustados com o crescente aumento da consciência e da luta social, não serve os nossos interesses, porque não impede as medidas de austeridade e anti-laborais, como mesmo o aumento da pobreza.

As medidas já impostas e o actual OGE são um autêntico ESMAGAMENTO SOCIAL, que nem o o governo, nem os sectores mais reacionários da burguesia já põem em causa,daí que seja necessário mobilizar todos os trabalhadores, desde os que trabalham nas pequenas e médias empresas do sector privado,altamente explorados e mal remunerados, bem como trabalhadores precários e a recibo verde e particularmente a juventude.

Nesta linha de reaciocinio conclui-se que é também necessário ter em conta que qualquer sacrificio pessoal e económico, não tem comparação possivel com o ESMAGAMENTO SOCIAL que nos querem impôr para sempre. Daí a necessidade de ampliar-mos e radicalizar o movimento laboral e popular de oposição á ofensiva capitalista/imperialista em curso,aumentando constantemente o número de manifestações, como o tempo das greves sectoriais, como de greves Gerais, caso contrário sujeitar-nos-emos a uma ENORME DERROTA de consequências politicas e sociais profundas e neste caso alguém terá que ser chamado à responsabilidade.

Que no dia 27 a luta seja também de paralização geral do País!

Viva a justa luta dos povos da Europa, contra a exploração e o capitalismo!

 O capital que pague a crise!

A importância da greve dos estivadores.

"É já uma prática comum. As greves dos portuários normalmente têm uma adesão de 100%. Normalmente a adesão é total e esta não foge à regra", afirmou o dirigente sindical à Agência Lusa, no primeiro dia de uma greve que se prolonga até quarta-feira, 31 de outubro (da imprensa). Os trabalhadores portuários e, entre estes, os estivadores em particular, encontram-se na primeira linha da luta travada pelo proletariado contra as medidas de austeridade e contra os planos da burguesia em fazer andar a história para trás. Os estivadores lutam contra o plano, já acordado entre o governo e alguns sindicatos da UGT, que visa reduzir os custos do trabalho em 30%, proceder a despedimentos e, mais do que isso, fazer retroceder os estivadores a situação em que se encontravam na década dos anos 50 ou 60 do século passado, uma situação de trabalho escravo, sem quaisquer direitos: quando os estivadores se acumulavam à entrada dos portos na chegada dos barcos e vinha depois o capataz escolhê-los um a um, pela cara, pela amizade, pela submissão e negociava o preço da estiva, paga na hora e no final de cada jorna; jornas de 12 ou mais horas, a qualquer hora do dia, da noite, da madrugado, assegurando “o bom funcionamento da economia”.

Esclarecimento dos estivadores para desmontar as falsidades em relação à sua luta:


«Estivadores de Portugal: A importância da nossa greve (Esclarecimento)

Todos os dias os Portugueses são bombardeados com notícias sobre a greve nos portos cuja verdade fica perdida nos critérios editoriais da comunicação social.

Desde há largas semanas, os Estivadores estão em greve e durante este percurso têm desenvolvido variadas formas de luta. Actualmente, a “greve” dos Estivadores cinge-se aos sábados, domingos e feriados e dias úteis entre as 17 e as 08 do dia seguinte. Ou seja, cada estivador trabalha, afinal, o que trabalha cada português que ainda não está no desemprego: 8 horas por dia, 40 horas por semana.

Sabia que o ritmo de trabalho de um estivador chega a 16 e até 24 horas por dia?

Sabia que nos portos se trabalha 24 horas por dia, 362 dias por ano?

Sabia que Portugal é dos poucos países da Europa onde os profissionais da estiva não têm direito a reforma antecipada por profissão de desgaste rápido?

Sabia que o trabalho na estiva é hoje extremamente especializado requerendo uma formação profissional exigente e sofisticada?

Sabia que devido aos equipamentos pesados envolvidos nas operações a nossa atividade, atualmente, não suporta amadorismos que conduzem, frequentemente, a acidentes mortais ou incapacitantes?

As empresas em vez de exigirem uma requisição civil dos Estivadores deveriam exigir o cumprimento da Lei aprovada em 1993 por um governo Cavaco Silva.

Porque, se os Estivadores “merecem” uma requisição civil, então porque não exigir que essa requisição se estenda a todos os Portugueses que ainda conseguem trabalhar um turno normal de trabalho e transformamos este País num campo de trabalhos forçados?

Com os Estivadores a trabalhar um turno normal de trabalho interessa responder a outra pergunta. Como é que havendo, neste momento, portos mais ou menos amigos a trabalhar, esta nossa “greve” provoca o bloqueio económico do País e entope as exportações redentoras?

Pura e simplesmente porque as empresas do sector não querem admitir para os seus quadros as largas dezenas de jovens profissionais de que o mundo da estiva necessita. E o País jovem desempregado anseia.

Mas então é “só” por isto que os Estivadores estão em “greve” tão prolongada? Não. Ao longo dos anos as greves nos nossos portos têm-se sucedido por esta mesma razão. As empresas do sector apenas têm admitido novos Estivadores profissionais na sequência de greves de Estivadores.

Mas os Estivadores não se esquecem que já foram todos precários até 1979 e recusam voltar mais a esses tempos de escravatura, de indignidade e de miséria.

Acontece que as empresas monopolistas do sector portuário, estão a tentar aproveitar a passagem, esperamos que fugaz, de um governo com cartilha ultraliberal assumida, para lhes encomendar uma lei conveniente que acabe com a segurança no emprego, as nossas condições dignas e a organização sindical.

Para isso, este governo fez um acordo perverso com pseudo-organizações sindicais que representam, quando muito, 15% dos Estivadores nacionais — simulando um acordo nacional — e incendiando os portos onde trabalham os restantes 85% dos Estivadores. Com total menosprezo pelos prejuízos para a economia nacional que sabia ir provocar.

Em resumo, este governo assinou um acordo com os “amigos” de Leixões onde nas últimas duas décadas o sindicato aceitou, para os respetivos associados, uma diminuição salarial de cerca de um terço e o retalhamento do seu âmbito de atividade em clara violação da lei em vigor.

Assim, desde 1993, as empresas portuárias no porto de Lisboa admitiram cerca de 200 novos Estivadores efetivos enquanto, em Leixões, e no mesmo período, as empresas locais que pertencem aos mesmos grupos económicos das de Lisboa, admitiram o total de ZERO novos Estivadores efetivos.

Como se não bastasse a estes “sindicalistas” terem alienado o futuro dos seus sócios e respetivos filhos, bem como da restante juventude local, pretendiam agora, através deste acordo indigno, alienar as hipóteses de muitos jovens portugueses encontrarem no sector portuário uma alternativa para o desemprego, a precariedade, a miséria, a dependência e a emigração forçada.

Se aceitássemos o que nos querem impor, dois terços dos atuais Estivadores profissionais iriam engrossar as filas do desemprego. A que propósito, quando nos querem hoje a trabalhar 16 e mais horas por dia? É pela dignidade da nossa profissão que estamos em luta.

Os Estivadores de Lisboa, Setúbal, Figueira da Foz, Aveiro, Sines, Viana do Castelo, Caniçal — Estivadores do Portugal todo, porque não? — lutam por um futuro digno para os Portugueses. Por isso gritamos bem alto. E não nos calam!»

Por www.estivadeportugal.blogspot.com

A propósito do "agora são eles a pagar"?

Nas grandes manifestações realizadas em 15 e 29 de Setembro, uma indicação politica se tornou clara, quando as massas em muitas ocasiões gritaram, "As Tróikas Fora Daqui ! Queremos as nossas vidas de volta!.

Quer isto dizer que as várias camadas de  assalariados e o povo pobre presente se manifestou e protestou contra as medidas de austeridade e anti-laborais e o desemprego impostas pelas politicas fascistas de terrorismo social do governo, resultantes da crise económica capitalista e do "memorando" assinado pelo PS/PSD/CDS/UE/BCE/FMI. 

Se o pulsar das massas foi este e exigiu que a Tróika saia daqui, porque razão e depois de se denunciar as malfeitorias sociais da politica fascista de terrorismo social do governo, como o foi o discurso principal da manifestação de 29 de Set., se  continue constantemente a fingir que se está CEGO e SURDO e a  exigir a "renegociação da divida" quando se sabe que qualquer governo no actual quadro capitalista e permanência na UE e de profunda crise económica , que qualquer  renegociação a fazer mesmo que reduza os juros e aumente o tempo do seu pagamento,  nunca deixará de tomar medidas de austeridade e anti-laborais, medidas essas que contribuirão permanentemente para agravar o desemprego e a miséria social. 

Por outro é nos dito que "AGORA, SÃO ELES A PAGAR?, o que é que se pretende com esta afirmação, que nós já pagamos a nossa parte, que desistimos da luta pelo RETORNO dos nossos direitos sociais e laborais que nos foram roubados, que estamos dispostos a CAPITULAR e a CONCEDER nas medidas de austeridade a impôr no novo OGE, a partir do momento que o capital também seja penalizado em nome de uma determinada "equidade" quando a crise é capitalista e resultado da concorrência que os capitalistas fazem entre si. Afinal o que se pretende, fazer o proletariado e o povo pagar a crise e mantêr a sobrevivência do capitalismo?

SOBRE A UNIDADE.

Concordamos que deve existir o máximo de UNIDADE na ACÇÂO entre todas as organizações sindicais ou outras (como por exemplo a estrutura que organizou o 15 de Set.) que estejam contra a politica de terrorismo social e anti-laboral do governo. Mas esse não é o caso da UGT , porque concorda e  está vinculada ao "memorando" das Tróikas e ao PACTO anti-Laboral, não discordando com a maioria das medidas do próximo OGE, só se demarcou no caso da TSU? Porque razão então insinuar que se está aberto ao dialogo e à unidade com esses homens de mão do capital, que mais uma vez o provaram quando alegaram os motivos para não participar em 29 de Set.?

Ora as lutas a convocar no próximo dia 3, particularmente a Greve Geral são essencialmente contra os "memorandos"  e contra as medidas de austeridade do novo OGE, como a UGT não vai RASGAR estes acordos, nem vai mudar de opinião em relação ao próximo  OGE,  não faz sentido qualquer  convite à UGT, antes pelo contrário deve-se promover o seu desmascaramento politico e sindical junto da sua base de apoio e conquistá-la para a defesa dos seus direitos, incorporando-a numa luta consequente contra a ofensiva capitalista, a não ser que em nome da conciliação e da dita unidade se deixe cair os objectivos politicos essenciais que estão na origem das próximas lutas e particularmente da próxima Greve Geral.

As fissuras e quebras no apoio à politica do governo só foi possivel graças às grandes mobilizações dos dias 15 e 29 de Set. é nesse caminho que nos devemos manter mobilizando e organizando cada vêz mais massas do povo para a luta. Assim é de todo importante que se convoquem novas e imediatas formas de luta contra as medidas do novo OGE, que impeçam o seu aprovamento e ao mesmo tempo reforçem o nosso campo de manobra no sentido de acumularmos e alterarmos cada vêz mais  a correlação de forças a nosso favor, condição indespensável para fazermos RECUAR e DERROTAR o Governo fascista do PSD/CDS.

Abaixo a politica fascista de terrorismo social e anti-laboral que o governo PSD/CDS/UE/BCE/FMI, nos quer continuar a impôr!

Viva as próximas lutas e a Greve Geral!



UE,BCE e FMI, Fora Daqui! Queremos as nossas vidas!

A retirada da medida que previa o aumento de 7% da TSU para os assalariados e de 1,75% para os trabalhadores a recibo verde, não constitui um RECUO do governo como afirma a comunicação social burguesa, o PS e A.José Seguro que aproveitou a boleia, para se desvincular da prometida Moção de Censura ao governo, mas sim e apenas se quer substituir a medida pelos mesmos valores atravês do agravamento dos impostos. Se alguma mudança ou transformação houve ela foi apenas de caracter politico e social,graças às variadas formas de luta, pequenas e grandes, particularmente as de 15 e 21 de Set, que elevou a consciência dos assalariados e do povo sobre o carácter da crise e das medidas de austeridade que são pedidas em nome da COMPETITIVIDADE e da SALVAÇÃO da burguesia financeira e capitalista, lutas estas,que apesar da sua grandiosidade histórica apenas e só ainda provocou fissuras e perdas crescentes de apoio na coligação que sustenta o gove...rno fascista do PSD/CDS/UE/BCE/FMI.

Por outro o protesto popular contra a politica fascista de terrorismo social do governo, não é apenas contra a subida da TSU,como se pretende fazer crer no sentido de desmobilizar a população,ele foi bem claro quando exigiu a Tróika fora daqui, queremos as nossas vidas! o que quer dizer fim à ingerência imperialista,como estamos contra todas as medidas previstas de austeridade e anti-sociais no próximo OGE, sobre a Saúde,a Educação,a Segurança Social,bem como queremos o retorno dos direitos roubados.

Assim sendo e para que o governo e as forças fascistas que espreitam percam a sua base de apoio, é necessário que se cumpram dois objectivos politicos importantes: 1ª Que a manifestação de dia 29 seja grandiosa e histórica, que ultrapasse largamente o número de participantes da de dia 15 de Set..2ªQue os responsáveis sindicais saibam lêr a vontade manifestada por parte dos manifestantes em querer DERROTAR a ofensiva capitalista e a arrogância fascista do Governo, marcando novas formas de luta,que passa necessáriamente pela convocação de Greves Gerais.

Não à politica fascista de terrorismo social e anti-laboral do governo!

Todos ao Terreiro do Paço dia 29 Set!

O povo saiu à rua num dia assim.

1. NO PRAZO DE UM ANO E MEIO (12 de Março de 2011 – 15 de Setembro de 2012), duas enormes vagas de manifestações expressaram nas ruas de todo o país a revolta contra as medidas de austeridade. Pelo meio, inúmeras greves e lutas de resistência deram continuidade, praticamente diária, ao protesto de grande parte dos trabalhadores.

O que ficou dito é simples de entender: quem trabalha abomina a política de Sócrates, de Coelho e da troika.

2. OS PROTESTOS JÁ NÃO PODEM ser ignorados nem desvalorizados; as pequenas lutas e as greves sectoriais não podem ser consideradas inúteis. Está a dar-se uma lenta mas segura mudança do comportamento das massas jovens, das classes médias assalariadas e das classes trabalhadoras. A resignação e o conformismo estão a acabar. Em seu lugar, a revolta e a indignação são abertamente gritadas. A busca de um outro caminho está em curso. A chantagem de que “não há alternativa” perde terreno.

Neste ano e meio, a indignação maciça, mas ainda difusa, do 12 de Março evoluiu para a revolta do 15 de Setembro e apontou a um alvo político comum: a troika, a política de austeridade, o governo.

3. NÃO FOI O GOVERNO que não conseguiu “passar a sua mensagem”. Foi a prometida recuperação económica que afinal se revelou uma miragem para quem trabalha e para quem quer trabalho e não o tem. Os sacrifícios impostos não só se tornaram insuportáveis como se mostraram inúteis.

A verdadeira mensagem – empobrecer o povo a todo o custo – foi plenamente entendida… e foi rejeitada. Os trabalhadores cansaram-se de ser roubados e recusam esse caminho.

A “maioria silenciosa” a que o primeiro-ministro cinicamente fez apelo, em socorro da sua política, aguentou durante muito tempo. Parecia mesmo aguentar tudo. Agora, mostra que já não suporta tanta injustiça.


4. O PODER (governo, patrões, forças do regime) encontra-se neste momento entalado entre a necessidade de continuar a castigar o Trabalho, por imperativo da crise, e o risco de grandes conflitos sociais, evidenciado nos protestos de massas.

É este o dilema que leva o patronato e as suas brigadas de ideólogos e de comunicadores a distanciarem-se de algumas das medidas anunciadas pelo governo, a tentar moderá-las, a inventar melhores explicações, a criticar a “insensibilidade social” da sua equipa governativa. É este o dilema que alimenta a crise na coligação. É este o dilema que leva a Conferência Episcopal a erguer as mãos ao céu contra o risco de “ingovernabilidade” do país. É ainda este dilema que leva o PS a atacar algumas das medidas anunciadas, mas a manter-se caninamente fiel ao programa da troika.


5. AS MEDIDAS ANUNCIADAS por Coelho e Gaspar, depois do aval da troika, constituem mais um pacote diversificado de ataque às condições de vida dos assalariados. Contra o que tinham dito, vem aí mais austeridade: reduções salariais, subida do IRS, despedimentos na função pública, cortes de subsídios da Segurança Social, aumento brutal da contribuição dos trabalhadores para a Segurança Social e redução da dos patrões (TSU), e o mais que se verá.


A decisão sobre a TSU espelha de modo mais gritante a transferência directa de rendimentos do Trabalho para o Capital: reduz os custos dos patrões, embaratecendo a mão de obra; sugere a ideia de fazer depender o sistema de segurança social apenas dos trabalhadores; e, como revelou o secretário de Estado Moedas numa reunião com empresários, pretende “dar liquidez” às empresas – do bolso dos trabalhadores, obviamente.

O risco político que os patrões e os seus corifeus vêem nisto é o de transportar o conflito Capital-Trabalho para o interior das empresas, coisa que até agora se tem mantido em limites controláveis pelo patronato. Daí o clamor em torno da TSU.


6. MAS O CLAMOR em torno da TSU está a ter o efeito de colocar na sombra tudo o mais. Não é inocente este foco sobre apenas uma das medidas. É aí que o patronato, o governo e o PS estão a apostar para obter uma saída airosa que não ponha em causa nem a permanência do governo nem a continuidade da política da troika. Um “recuo”, como diz o PS, ou uma “readequação”, como dizem os patrões, do governo na questão da TSU é a chave que uns e outros procuram para a situação.


O PS insiste nisso na mira de obter uma vitória fácil e de curto alcance para evitar uma crise governativa que o poria nos cornos do touro. Por isso, Seguro insiste no estafado argumento da “legitimidade democrática” da equipa PSD-CDS para governar até 2015, reduzindo a zero a legitimidade democrática dos protestos de centenas de milhares de portugueses. Por isso, também, Proença afirmou, após reunião no palácio de Belém, que acabar com a medida relativa à TSU é fundamental “para travar” (sic) a onda de descontentamento que percorre o país.


Importa denunciar esta busca de uma vitória de Pirro, que teria o condão de deixar passar todas as demais medidas e eventualmente outras “de compensação” da TSU. Só uma luta dirigida contra a política de austeridade, toda ela, poderá travar esta burla que está a ser activamente preparada pelos “críticos” do governo.


7. PARA ALÉM DA DESCIDA dos salários, da precarização do emprego e da privatização das empresas públicas, os grandes alvos da política capitalista são o desmantelamento da Segurança Social, do Serviço Nacional de Saúde e do Ensino público. Tudo sectores que o capital privado ambiciona, a coberto de cortar na “despesa” do Estado.

Em contrapartida, as despesas com as forças armadas e as polícias mantêm-se ou aumentam. Será preciso explicar porquê?


Desmantelar é o propósito que se esconde debaixo da reclamada “reforma do Estado”. Não são as despesas dos gabinetes ministeriais nem das frotas automóveis que estão na mira dos patrões, do governo e da troika: são os serviços estatais de carácter social que representam salário indirecto e condições de vida de quem trabalha – e que, uma vez privatizados, significam lucro.


Também a este respeito só será eficaz uma acção de massas que reforce a luta contra a política de austeridade no seu conjunto, incluindo a defesa dos direitos sociais assegurados pelo Estado.


8. ASSISTIMOS A UM NOVO episódio da crise em que está mergulhado o sistema económico e o sistema social em que vivemos. Como se tem visto, o capitalismo não tem outro caminho que não seja descarregar os custos sobre os trabalhadores. Com a agravante de o caminho produzir resultados contrários aos pretendidos.


É dessa incapacidade de fundo e do crescer da revolta que derivam as súbitas acusações (“incompetência”, “impreparação”, “insensibilidade”) a uma equipa governativa até há pouco tão acarinhada e dada como impecável pelo patronato.

A desautorização do governo pelos próprios patrões mostra que a equipa já esgotou o seu papel. Resta ao patronato remendá-la, já que não tem à vista alternativa viável.

Desta vez, é o governo que está com contrato a termo.


9. TODAVIA, AS FORÇAS DO REGIME receiam, e querem evitar, uma situação à grega em que as sucessivas medidas de austeridade e a crescente resistência de massas desgastaram a base política de apoio não só do capital nacional como do capital europeu. As manifestações de 15 de Setembro produziram um efeito semelhante entre nós: nem a coligação PSD-CDS tem já crédito, nem o PS é visto como solução.


É a percepção deste desgaste que leva o tão democrata Mário Soares a apostar num governo “de salvação nacional”, sem eleições: para poupar os partidos do poder a uma possível humilhação nas urnas e para assegurar à troika um interlocutor interno não sujeito a sufrágio.


10. MAS ENQUANTO O SISTEMA de poder permanecer como está, seja qual for a fórmula governativa, novas medidas ditadas imperiosamente pela crise vão aparecer – encarregando-se de fazer crescer a revolta de massas. É essa revolta que a esquerda tem de estimular.


O que há de novo na situação actual não é o fracasso das metas do governo nem as medidas recém-anunciadas – é a resposta maciça que lhes foi dada nas ruas. Foi isso que abriu a crise governativa. É isso que pode bloquear a política de austeridade.


11. AS MANIFESTAÇÕES DEMONSTRARAM que a miragem de aceitar sacrifícios em nome do futuro está a desfazer-se. Um número crescente de jovens e de trabalhadores aponta o dedo ao governo e à troika, rejeita a austeridade e reclama um novo rumo político. O importante é que esta ideia de mudança ganhe cada vez mais adeptos.


A continuidade deste movimento de protesto, o seu alargamento a novos sectores da população, a sua rejeição plena das medidas de austeridade, é portanto essencial para derrotar as forças que aprovaram e que aplicam o programa da troika.

A manifestação convocada pela CGTP para dia 29 deste mês será o próximo passo deste caminho, e nesse sentido deverá ter o apoio de todos os trabalhadores e de todos os que saíram à rua no passado dia 15.



20 de Setembro de 2012

Colectivo Mudar de Vida

KKE apresenta projecto de lei para a abolição do memorando da troika, do acordo de empréstimo, das leis que o aplicam e do programa de médio prazo

por KKE

 O KKE nesta legislatura pôs na mesa do Parlamento um projecto de lei para abolir o memorando, o acordo de empréstimo, o programa de médio prazo e as respectivas leis de aplicação, tal como foi anunciado após as eleições de 6 de Maio. Esta iniciativa do KKE é de especial importância para o povo e o movimento uma vez que é o único partido que luta firmemente pela abolição do memorando e de todas as leis anti-trabalhador que o acompanham.

Outros partidos, como o SYRIZA, enquanto antes das eleições falava demagogicamente acerca do memorando, exigindo o seu cancelamento, depois das primeiras eleições abandonou esta exigência específica mesmo ao nível das palavras-de-ordem e submissamente adoptou a lógica da renegociação, juntamente com a ND, o PASOK e a Esquerda Democrática. Analogamente, os "Gregos Independentes", que exigiam o cancelamento legal do memorando, e que o nosso país permanecesse na UE, algo que leva à "renegociação" através de outro caminho. Qualquer que seja a renegociação que ocorra, ela em caso algum impedirá o empobrecimento rápido de uma secção significativa da população. A renegociação da Itália e da Espanha na recente cimeira da UE, que levou o SYRIZA a falar triunfantemente acerca de um "modelo de postura negocial", foi imediatamente acompanhada pelo anúncio de uma série de bárbaras medidas anti-trabalhador após o retorno de Monti e Rajoy aos seus respectivos países.

Ao apresentar este projecto de lei, o KKE procura informa o povo acerca dos textos reais do acordo de empréstimo e do memorando, os quais chegaram ao Parlamento na íntegra. Em qualquer caso, a abolição do memorando, em combinação com o cancelamento unilateral da dívida e o desligamento da UE, podem ser exigências políticas – ligadas em cadeia para o desenvolvimento de um movimento agressivo e robusto que lutará para defender os interesses dos trabalhadores, dos auto-empregados e dos agricultores pobres.

Para o KKE, essa luta deve ser ligada à perspectiva de um derrube político mais geral. A questão do poder do povo deve ser promovida como o único caminho real de saída da crise em favor do povo.

Para que não se percam os frutos da civilização!

Um artigo bem importante e que no entender da "A Chispa!"pode abrir as portas à unidade das forças revolucionárias comunistas e à  criação de uma alternativa revolucionária proletária, ao sistema social capitalista, caso se proceda à sua discussão e aprofundamento.

Por Manuel Raposo

I
Escolhi como título desta intervenção a frase "Para que não se percam os frutos da civilização" que é parte de um parágrafo de uma conhecida carta de Karl Marx a Pavel Annenkov (de 1846) em que Marx dá a sua opinião acerca de Proudhon, antes ainda de ter escrito a Miséria da Filosofia. O parágrafo inteiro diz o seguinte:

"Os homens nunca renunciam ao que ganharam, mas isso não quer dizer que não renunciem à forma social em que adquiriram certas forças produtivas. Muito pelo contrário. Para não serem privados do resultado obtido, para não perderem os frutos da civilização, os homens são forçados a mudar todas as suas formas sociais tradicionais, a partir do momento em que o modo do seu comércio já não corresponde às forças produtivas adquiridas." [1]

("Comércio" no sentido lato de relação, transacção)

Esta afirmação da necessidade histórica das revoluções sociais é acompanhada de uma crítica impiedosa ao desejo de Proudhon de conciliar as contradições do sistema capitalista em vez de pensar "no derrube da própria base dessas contradições". E Marx comparava essa tentativa de conciliação ao que sucedera nas vésperas da revolução francesa de 1789, afirmando os seguinte:

"No século XVIII uma multidão de cabeças medíocres estava ocupada em encontrar a verdadeira fórmula para equilibrar as ordens sociais, a nobreza, o rei, os parlamentos, etc., e no dia seguinte já não havia rei, nem parlamento, nem nobreza. O justo equilíbrio entre esse antagonismo (conclui Marx) era o derrube de todas as relações sociais, que serviam de base a essas existência feudais e ao antagonismo dessas existências feudais." [2]

Marx mostra aqui como são inúteis as tentativas de conciliar os termos irredutíveis das contradições sociais quando elas chegam ao seu ponto culminante – isto é, quando as sociedades se abeiram do seu termo histórico.

A ideia que trago a este debate é a de que a actual crise capitalista é uma radiografia do estado terminal a que chegou a civilização burguesa. De que não estamos a passar apenas por mais um ponto baixo de mais um ciclo do processo produtivo, mas estamos a viver a falência do sistema produtivo capitalista que chegou a um limite, que entrou na sua fase senil.

Com isso está em causa todo o edifício social que assenta nesse sistema produtivo. As contradições em que o capitalismo está enredado não podem ser resolvidas dentro dele próprio; só uma revolução social o pode fazer da única maneira viável: pondo fim às relações sociais capitalistas.

Consequentemente, a acção do comunismo marxista, tem de ser guiada por este propósito se quiser ter um papel na transformação social que está em gestação.


Passo aos argumentos.

II

O discurso dominante sobre a crise procura encerrar o problema numa espécie de círculo de giz "económico". É a tentativa de absolver o sistema social capitalista. Na verdade, o que está em causa não é a "economia" (que é uma coisa que em si não existe), mas a economia capitalista; e a crise não é dos negócios, mas de uma civilização inteira.

Mas esta restrição da crise ao "económico" domina. E domina de tal modo que penetrou, ainda que sob formas modificadas, o senso comum e mesmo a esquerda.

O círculo de giz funciona.

Funciona, por exemplo, quando se trata o neoliberalismo como uma deriva mental duma fracção da burguesia responsável pela deriva material do sistema, aceitando a ingenuidade de pensar que uma qualquer ideologia possa alterar as leis de funcionamento do capitalismo;

Ou quando se atribui à globalização e à financeirização do capital a origem da presente crise mundial, em vez de ver nelas recursos a que o sistema deitou mão para atenuar e adiar a crise;

Ou ainda quando se cai na ilusão de que existem medidas políticas (nomeadamente medidas de política económica) que podem solucionar os problemas sem tocar no quadro do próprio sistema capitalista, esquecendo que os problemas existem e avolumam-se precisamente porque esse quadro se vai mantendo.

Creio estar aqui boa parte da razão pela qual o movimento revolucionário pelo socialismo não dá sinais de crescer, apesar da decadência do capitalismo. É este a meu ver o nó da situação: um movimento revolucionário bloqueado no meio de uma crise geral do sistema capitalista.

III

Se não é uma crise de negócios, nem uma simples deriva ideológica – então o que é a presente crise?

As correntes marxistas que me parece terem uma posição mais clara sobre o assunto chamam a atenção para o facto de as raízes do colapso financeiro de 2007-2008 remontarem aos anos de 1970. De facto, depois do crescimento impetuoso subsequente à segunda grande guerra, o ritmo de acumulação do capitalismo dos grandes centros mundiais foi sofrendo uma desaceleração. Com altos e baixos, mantém-se há perto de 40 anos com reduzidas taxas de acumulação. O estoiro de 2007-2008 (iniciado no coração do capitalismo mundial, é de notar) terá sido o desembocar deste longo processo. E este último trambolhão arrasta agora mesmo os novos centros de acumulação que entretanto se afirmavam – a China, a Índia, o Brasil – cujas taxas de crescimento sofreram quebras importantes.


Todo o sistema capitalista mundial está portanto em quebra, contrariamente à ideia de que se assiste apenas a uma transferência de poderes.


Quarenta anos de crise é coisa que parece contrariar a própria ideia de crise que, na acepção de Marx, é um momento, mais ou menos curto, de acerto de contas entre o excesso de produção e a escassez do mercado. Engels todavia fornece uma pista importante em dois momentos. Numa nota de 1885 à Miséria da Filosofia aponta a possibilidade de "a estagnação crónica [passar a ser] o estado normal da indústria moderna, apenas com ligeiras oscilações" [3] . Também numa nota (talvez de 1886, segundo Maximilien Rubel) ao Livro III de O Capital , Engels insiste na possibilidade de os ciclos regulares (até então mais ou menos decenais) terem dado lugar a uma situação caracterizada por "uma alternância mais crónica, mais alongada, a uma melhoria relativamente breve e fraca dos negócios e a uma depressão relativamente longa e indecisa atingindo vários países industriais em momentos diferentes." [4]

Parece ser este o caso de hoje, com a agravante de o marasmo atingir o grosso dos países capitalistas ao mesmo tempo. Onde está a origem deste declínio arrastado?

Ao que tudo indica, num factor que acompanha e condiciona o processo de crescimento capitalista: a queda da taxa de lucro.

Socorro-me de três estudos, que me parecem dignos de nota, que chamam a atenção para a queda efectiva da taxa de lucro do capital, fruto precisamente, como Marx bem vincou, do progresso capitalista.

O francês Claude Bitot, em 1995, mostra que a taxa de lucro nos 25 países da OCDE foi decaindo à medida do desenvolvimento posterior à segunda grande guerra [5] .

Outro francês, Tom Thomas, vinca o carácter crónico da actual crise, pegando na hipótese colocada por Marx de uma sobreprodução absoluta de capital [6] .

Recentemente, em 2011, o norte-americano Andrew Kliman constata também a queda da taxa de lucro nos EUA ("um longo declínio iniciado na segunda metade dos anos 50"). Segundo ele, terá sido essa a causa que foi puxando para baixo os ritmos de crescimento e que tornou débeis as recuperações subsequentes à grande crise dos anos de 1970 e às várias crises dos anos 80 e 90 – acabando por fazer a cama ao colapso de 2007-2008 [7] .

A importância que vejo neste ponto de vista é que ele coloca a tónica não em supostas derivas ideológicas (neoliberal ou outra), nem na hipertrofia financeira do capital – mas no bloqueio da própria produção capitalista.

Numa situação em que o capitalismo vê declinar a sua força motriz, que é o lucro, todo o sistema social esgota o seu papel histórico, tornando-se então "um obstáculo ao desenvolvimento da produtividade". "Com isso", diz Engels, [o capitalismo] "prova, simplesmente, uma vez mais, que entra no seu período senil e que, cada vez mais, se limita a sobreviver". [8]

IV

Portanto – bloqueio da acumulação, fase senil.

Sabemos que o capital ao reproduzir-se reproduz também as relações sociais que lhe são próprias. Ora, a crescente dificuldade de reprodução do capital traduz-se numa dificuldade crescente de reprodução das relações sociais – daí a decomposição das instituições (nomeadamente do Estado), o esvaziamento da democracia, o abandono do estandarte do progresso, o apagamento das grandes crenças burguesas (nação, pátria, família, deus).

A civilização burguesa terá então entrado numa etapa final. É isso que transparece na própria maneira como a burguesia fala do seu regime. A ideologia do progresso contínuo, da prosperidade, que foi desde sempre a marca do positivismo burguês, da superioridade sobre as formações sociais atrasadas, transfigurou-se num discurso de justificação do retrocesso: não mais emprego garantido, não mais melhoria de vida de pais para filhos, não mais consumo livre, não mais lazer, não mais saúde e instrução para todos, não mais nada disso.

Visto no seu sentido de fundo este é um discurso que denuncia a incapacidade das classes dominantes para convencerem as classes dominadas da superioridade do seu sistema; denuncia a incapacidade de uma civilização para mobilizar o todo social em torno dos seus objectivos de classe.

Uma sociedade que já só assegura (não apenas nos factos mas também pela voz dos seus mentores) um amanhã pior que o dia de hoje – e que afirma só poder subsistir nessa condição! – é uma sociedade que caminha para o fim.

Podia dizer-se – uma sociedade já sem apresentação...

Em termos históricos não há portanto remendos possíveis – e isso está de resto patente na ineficácia das tentativas, tanto do capitalismo puro e duro como do reformismo, de colmatar as brechas do edifício.

V

Dito isto, então a verdadeira causa da nossa época é pôr termo ao capitalismo.

Certo. Mas a revolução social não está de modo nenhum ao virar da esquina. Como disse antes, o movimento comunista está bloqueado no meio da crise do sistema capitalista.

É difícil encontrar uma explicação completa para este facto, mas não erro se disser que concorrem para isso:

as enormes mutações sociais no proletariado mundial pelo menos desde 1970-80;

a dissolução ideológica que o marxismo revolucionário sofreu no século XX, acompanhando o longo estertor da revolução soviética;

e, no presente, a ausência de um claro ataque político às bases do sistema capitalista (porque, como disse Marx, é a própria base das contradições que deve ser derrubada).

Este estado de coisas, no entanto, não está congelado. Há sinais de mudança, embora a prazo que não se pode medir.

Centro-me nas mudanças de natureza social dos últimos 30-40.

Até 1970 a classe operária produtora de mais valia cresceu nos principais países capitalistas [9] .

Nas décadas seguintes foi decaindo nesses países. Mas à escala global o seu número aumentou em termos absolutos devido aos crescimentos enormes verificados no Terceiro Mundo. Deu-se portanto uma proletarização maciça nos países periféricos e um aumento em valor absoluto do proletariado mundial. Isto quanto ao número.

Também a partir de meados dos anos de 1970, o desemprego cresceu muito nos países mais desenvolvidos, colocando fora da produção milhões de trabalhadores [10] .

Ao mesmo tempo, sobretudo nos anos mais recentes, uma grande parte, e uma parte crescente, dos desempregados passaram a ser desempregados permanentes – ou como precários ou mesmo como excluídos do sistema do salariato.

Em qualquer caso, é de notar que esta desagregação do proletariado se faz por rebaixamento de uma parte dos trabalhadores à condição de um sub-proletariado ou mesmo de um lumpen-proletariado – não por aburguesamento ou ascensão social.

Esta evolução traduz, de forma gritante, o processo de substituição do trabalho vivo por trabalho morto que acompanha a acumulação capitalista [11] .

E o que fica demonstrado não é a impossibilidade da revolução social, mas a inutilidade histórica do capitalismo da nossa época que se tornou incapaz de transformar o progresso material em benefício social.

Apesar, portanto, da complexidade desta evolução social e dos solavancos por que passa, uma coisa é certa: o processo vai na direcção de ampliar enormemente as classes proletárias, na acepção de classes despojadas de qualquer meio de produção. Mais ainda, como grande parte dessa massa não tem ocupação no quadro da produção capitalista – e é mesmo, em boa parte, impedida pelo sistema de ter uma ocupação útil – os factores de explosão social crescem também em proporção. Os motins de Londres ou Paris, ou as revoltas árabes são disso exemplos.

Em resumo: não será por falta de actores que a revolução social deixará de se fazer.

VI

Mas há ainda um outro argumento, que tem a ver com uma camada social particular: as chamadas classes médias.

As sociedades capitalistas mais desenvolvidas caracterizam-se, pelo menos desde os começos do século XX, por gerarem uma vasta camada social, na maioria assalariada, situada, pela sua condição de vida, entre o operariado e a burguesia.

A sua função, em termos gerais, é enquadrar a produção, intervir na circulação do capital e proporcionar a realização da mais valia.

Essa camada social é um sinal distintivo das sociedades imperialistas, como Lenine, por exemplo, bem vincou.

Olhando para os últimos 50 ou mesmo 100 anos, um dos seus principais papéis tem sido o de assegurar a estabilidade social e política dos regimes capitalistas desenvolvidos. Aliadas naturais da burguesia, essas camadas garantiram o balancé que tem sido a sucessão de republicanos e democratas nos EUA, de trabalhistas e conservadores no Reino Unido, de social-democratas e democratas-cristãos na Alemanha, dos equivalentes no Japão, em França e na Itália – e até de PS e PSD em Portugal nos últimos 38 anos.

Todo o mundo mais desenvolvido tem tido nessas camadas o fiel de balança no que respeita a manter o poder do capital sem agitações, servindo de barreira a qualquer movimento com cariz de classe da parte do proletariado.

Mas como os tempos mudam, interessa notar o seguinte:

Mais ou menos até final do século XX o crescimento do sector terciário absorveu em parte os despedimentos da indústria. Esse facto, além de diminuir o impacto do desemprego, manteve entre os trabalhadores a crença de que o capitalismo sempre assegurava as hipóteses de ascensão social [12] .

As classes médias, porém, entraram em retrocesso. Por um lado, porque também nos serviços a rentabilidade do trabalho aumentou e permite dispensar mão-de-obra; por outro lado, porque o pântano da produção capitalista obriga agora a burguesia a penalizar mesmo os seus parentes próximos.

Depois de ter levado a massa proletária produtiva à pobreza ou à beira disso e de a castigar por todas as formas – a maré da crise não parou de subir e molha já os pés das classes intermédias. O significado deste facto parece-me importante: o ascensor social empanou; a burguesia capitalista aliena o apoio social e político do seu principal aliado; o confronto de classes clarifica-se, aproximando as sociedades capitalistas do modelo (digamos assim) canónico de duas classes antagónicas: burguesia, proletariado.

A choradeira oficial sobre o empobrecimento da classe média é apenas uma forma de comiseração do poder, um gesto para tentar ainda segurar esse parceiro histórico. Mas a tendência de proletarização dessas classes parece irreversível, dando mais um sinal do fim de uma época.


Do ponto de vista do comunismo só há que saudar essa clarificação.

(Faço um parêntese para dizer que esta evolução não se traduz, nem de imediato nem necessariamente, num posicionamento anticapitalista dessas camadas – pelo contrário, o primeiro reflexo de boa parte delas será o de defenderem os privilégios anteriores, de aderirem a ideologias nacionalistas e mesmo fascistas, de se demarcarem da massa proletária, reagindo como uma espécie de aristocracia falida. Mas isso não anula o facto de, a prazo, a burguesia capitalista ir ficando mais só no terreiro – dependendo o comportamento político das classes médias do papel que a massa proletária propriamente dita desempenhar no confronto de classes.)

VII

Último argumento.

Arrisco afirmar que a ideia axial que percorre a obra de Karl Marx é a de que o capitalismo é perecível, não é eterno – que é uma formação social com um papel histórico limitado e portanto também com um tempo de vida determinado. O papel histórico é socializar o trabalho, libertar os produtores da propriedade – enfim, "fazer crescer sem freio e em progressão geométrica a produtividade do trabalho humano".

É fácil ver na evolução do último século a larguíssima socialização do trabalho, a extensíssima abolição da propriedade individual em todo o globo e o aumento colossal da produtividade do trabalho. Isso, sem dúvida, aproximou a humanidade do socialismo, colocando-nos hoje muito adiante daquilo que era o mundo, por exemplo, em 1917.

O que já não é tão fácil é prever o tempo de vida do capitalismo, porque isso não depende apenas do descalabro do sistema; depende decisivamente, das forças sociais que se decidam a pôr-lhe termo.

Mas o desenrolar da crise tem o condão de ajudar a rasgar os véus com que a sociedade burguesa se recobre e de pôr à vista a natureza da sua dominação classista.

O que é que a crise põe à vista?

Põe à vista o Estado, não como árbitro dos conflitos sociais, ou como expressão de um suposto interesse colectivo, nacional – mas como instrumento de uma classe;

Mostra a democracia, na realidade, como uma plutocracia de que as massas populares estão inteiramente arredadas; como uma ditadura da burguesia que assume feições cada vez mais totalitárias;

Mostra a classe capitalista, toda ela, com um único plano para aliviar a crise – que consiste em explorar mais eficazmente as classes trabalhadoras;

Mostra que a condição de uma eventual recuperação económica é a destruição de meios de produção, seja pela gradual desvalorização do capital, seja pela violência da guerra;

Mostra em plena acção a lei geral da acumulação capitalista, visível na criação de uma massa crescente de desempregados e de marginalizados e no aumento da pobreza;

Mostra que o tempo ganho pela sociedade graças ao aumento da produtividade não se traduz em menos tempo de trabalho obrigatório, mas sim na irracionalidade de mais desemprego e maior grau de extorsão dos trabalhadores em actividade;

Mostra ainda a acção concertada das burguesias por cima dos limites nacionais, mostra a semelhança dos problemas sofridos pelas massas trabalhadoras dos diferentes países – e mostra portanto a falta que faz, da banda dos proletários, um internacionalismo que vá para lá da mera solidariedade moral e se traduza numa efectiva coordenação prática das acções de resistência.

O esclarecimento e a mobilização das massas proletárias não podem passar ao lado destes factos. Eles são os elementos educativos por excelência que a realidade prática nos fornece para mostrar o limite a que chegou este sistema social e o absurdo que é prolongar o seu tempo de vida.

De resto, se bem percebo o sentimento que os trabalhadores têm a respeito do mundo em que vivem, não é a confiança no capitalismo que os leva a aceitá-lo – é antes a noção resignada de que não há alternativa viável que o substitua, e sobretudo de que não há força que o possa deitar abaixo.

Ora, na linha do marxismo revolucionário, a tarefa não é reabilitar ou remendar o capitalismo, mas desacreditá-lo aos olhos do proletariado.

Atacar as bases do mundo capitalista não é, sobretudo nas circunstâncias actuais, uma ideia desgarrada da realidade quotidiana. Ao contrário, é a condição de estimular e reunir as forças de classe dos trabalhadores e de os levar a encarar a necessidade de construir um mundo conduzido por regras opostas às do mundo capitalista.

Que o burguês não veja a crise para além do défice, da dívida, da quebra do lucro, da falta de crédito e dos remédios correspondentes para esse tipo de males – está certo. Mas que os proletários vejam as coisas pelo mesmo prisma – está errado.

O proletariado já teve de fazer muitos sacrifícios por causas alheias. Chegou a altura de afirmar a sua própria causa.

Propor ao proletariado a saída do círculo de giz do capitalismo – é esse, a meu ver, o papel do comunismo marxista.