Liberdade para ARENAS !

“Arenas” en folga de fame indefinida 31 de Mar de 2011

SRI

Por mor da brutal situación que atravesa Manuel Pérez Martínez “Camarada Arenas” desde a súa dispersión ao cárcere de Albocasser, en Castelló, a sexta feira 1 de abril enceta unha folga de fame de carácter indefinido até que cese a represión que sofre:

Os carcereiros tírano ao chan e tentan vexalo cada vez que sae da cela, sexa ao patio ou ao teléfono. Prohíbenlle todo tipo de material mínimo de lectura, escritura e debuxo. Nin simples lapis. Mantéñenlle a luz acesa toda a noite, a lle impediren un sono en mínimas condicións. Na visita familiar do 26 de marzo tiveron o locutorio totalmente a escuras, sen apenas poder verse. Continúan as ameazas, diariamente.

“Arenas” ten 67 anos, leva 18 anos preso político e está gravemente enfermo.Impidamos o seu exterminio físico.

Chamamos á SOLIDARIEDADE e á DENUNCIA.

Centro Penitenciario de Castelló II – Alobcasser Paraje Mascarell, acceso CV-129, km. 15 12140 Albocasser (Castellón) Tlf.: 964158500 Fax.: 964158536

Abaixo a intervenção imperialista na Líbia ! Imperialistas Fora da Líbia !

Em nome da "ajuda humanitária" dos "direitos humanos" e da "democracia" o Conselho de Segurança da ONU tem vindo a tomar resoluções que cada vez mais transforma o chamado Direito Internacional de proteção aos povos e às Soberanias Nacionais, como o direito das potências imperialistas, em particular do imperialismo EUA a intervirem de acordo com os seus interesses económicos, politicos e militares.

Assim aconteceu, na Iuguslávia, no Afeganistão,no Iraque, agora na Libia e com o evoluir da situação, certamente que se vão preparar para o fazerem na Síria. No entanto, a Israel que há 60 anos coloca em causa os direitos do povo palestiniano às suas terras e independência, que promove genocidios através das suas incursões militares, não poupando nada nem ninguém e no mais completo desrespeito por todas as convenções e resoluções aprovadas contra essas práticas, nada faz de concreto para impedir esses actos barbaros e sanguinários. O que demonstra à evidência dois pesos e duas medidas e está definitivamente contra a libertação e emancipação dos povos e ao serviço das burguesias e potências imperialistas mundiais.

A recente intervenção militar levada a cabo na Libia, por uma coligação alargada de potências imperialistas com os EUA,França e Inglaterra à cabeça e ao abrigo da resolução do C.S. da ONU, dita em defesa do povo libio, não passa de uma profunda mentira com que pretendem cegar os povos e as opiniões públicas mundiais.

O que está por detrás destas intervenções militares, não são a defesa do povo libio ou de outros povos, porque se assim fosse o C.S. da ONU teria que tomar as mesmas resoluções práticas em relação à Tunisia, ao Egipto, ao Iémem, ao Bharein, à Arabia Saudita e outros países, onde milhares de pessoas foram e são vitimas das politicas de opressão e exploração por parte dos ditadores e classes dominantes locais ao serviço do imperialismo.

O que os leva a intervir em nome da "ajuda humanitária" não são os direitos dos povos, mas o MEDO que as REBELIÕES POPULARES ponham em causa, as riquezas naturais de toda esta região que querem continuar a CONTROLAR, a DOMINAR e a SAQUEAR, particularmente as fortes reservas energéticas de petróleo e gaz.

Denunciamos a diplomacia burguesa capitalista portuguesa, que mais uma vez se prestou ao seu papel SUBSERVIÊNTE e LAMBE-BOTAS perante os interesses predadores do imperialismo internacional, dando todo o seu apoio a esta MISERÁVEL e SANGUINÁRIA intervenção militar.

Denunciamos ainda o papel TRAIDOR do grupo parlamentar europeu do B.E., que se juntou às forças reaccionárias e pró-imperialistas europeias, votando favoravelmente no parlamento europeu a Moção de apoio a esta intervenção militar imperialista.

Para vergonha de milhares de militantes, os dirigentes nacionais deste partido ainda não tiveram a coragem pública de denunciar esta atitude reaccionária e pró-imperialista deste seu grupo parlamentar, não os substituiram, nem os expulsaram, como não esboçaram qualquer auto-critica e pedido de desculpas, particularmente ao povo libio.

Acreditamos e esperamos que os milhares de militantes, pessoas honestas e de esquerda que engrossam as fileiras do BE, que sempre lutaram contra a exploração capitalista, o imperialismo e o capitalismo, que reflictam sobre estas e outras situações, e vejam, que elas não são obra do ocaso, mas sim resultado da sua linha e intervenção politica ideológica pequeno burguesa, pseudo radical.

Apelamos à população trabalhadora, particularmente ao proletariado, à juventude que se manifesta de novo a 1 de Abril como parte mais interessada nos acontecimentos de explosão social ocorrida no Norte de Africa e Médio Oriente, que devem manifestar a sua solidariedade internacionalista e todo o seu APOIO à luta destes povos que lutam pelos seus direitos e emancipação.

Para que este APOIO seja de facto significativo, não basta que aprovemos MOÇÕES em seu apoio, é necessário que incorporemos na nossa luta imediata de resistência à ofensiva capitalista a DENÚNCIA do apoio do Estado português a este CRIME BÁRBARO e exigamos a saída de Portugal da Nato e o FIM IMEDIATO da ofensiva militar imperialista contra o povo da Libia ou outros que sejam vitimas das mesmas agressões.

Viva a justa luta dos povos do Norte de Africa e Médio Oriente, contra as ditaduras e as classes reaccionárias dominantes locais e o imperialismo !

Liberdade para Arenas e para todos os presos politicos anti-fascistas, vitimas da BARBARIDADE da ditadura monarca/capitalista espanhola !

A Chispa! presta toda a sua solidariedade à luta pela libertação do Camarada Arenas, bem como de todos os presos politicos anti-fascistas, vítimas da BARBARIDADE da ditadura monarco/capitalista espanhola.

Comunicado dos Comités por un SRI sobre o Camarada Arenas
14 de Mar de 2011

O Estado quere masacrar o Secretario Xeral do PCE(r)

Comités por un Socorro Roxo Internacional
13 de marzo de 2011

O único 'delito' é ser comunista

Por iso está encarcerado desde o 2000

Nas últimas semanas a situación penitenciaria de Areas agravouse notabelmente.

Foi trasladado á prisión de Castelló II, a centos de quilómetros do seus familiares e avogados.
Os carcereiros quitáronlle as súas pertenzas.
Só pode ter na súa cela algo de roupa e un pequeno lapis.
Ten prohibido os libros, os materiais de lectura e escritura, de xeito que non pode ler, estudar nin escribir unha carta.
A situación chegou até un punto que se viu obrigado a rexeitar a bandexa de comida porque lle retiveron a súa dentadura postiza alegando "motivos de seguridade".
Négase a saír ao patio (que só ten 6 pasos de lonxitude) polos continuos cacheos vexatorios.
Aos familiares que chaman á prisión de Castelló II preguntando por el, ou querendo comunicar, non lles informan e inclusive chegaron a mentir dicindo que non estaba alí.

Esta situación está obrigando a Arenas a pensar na realización dunha folga de fame por unhas condicións de vida na prisión dignas.
Todas estas medidas de illamento e torturas están sendo sistematicamente agochadas pola dirección da prisión. Pretenden eliminar a este dirixente comunista sen que ninguén o saiba.

E NECESARIO DENUNCIARMOS ESTAS TORTURAS!!
RACHEMOS O MURO DE SILENCIO!!


Escribe a Arenas para amosarlle a túa solidariedade:


Manuel Pérez Martínez
C.P. Albocasser, Castelló II
Castelló

Mais informações sobre a situação dos presos politicos anti-fascistas, ver "estoutrasnotaspoliticas.blogspot.com"

Contra os Contratos a Prazo, os Falsos Recibos Verdes, os Baixos Salários, a Precariedade Laboral e o Desemprego - Todos à Manifestação de 12 Março !

É com enorme satisfação que manifestamos a nossa solidariedade com as manifestações convocadas pela juventude, para várias cidades do País, contra os CONTRATOS a PRAZO, os FALSOS RECIBOS VERDES, os BAIXOS SALÁRIOS, a PRECARIEDADE LABORAL, e o DESEMPREGO, por condições legitimas e dignas de vida.

Saudamos esta convocação, também pelo facto de ela se enquadrar numa politica de RESISTÊNCIA à ofensiva capitalista do Governo, ofensiva esta, responsável, pela legislação anti-laboral, pelos baixos salários, pelo desemprego e pela actual degradação social de centenas de milhares de jovens.

Saudamos ainda esta importante iniciativa, porque ela é também uma resposta à FALTA de LUTA, À CONCILIAÇÃO e até CAPITULAÇÃO dos dirigentes das Centrais Sindicais em relação à longa ofensiva capitalista, que os vários governos têm vindo a fazer contra os trabalhadores e em particular contra a juventude, como por exemplo é o caso das recentes medidas acordadas e outras ainda em fase de negociação, que visam particularmente os jovens trabalhadores que agora entram no mercado de trabalho.

É necessário ter presente que a actual ofensiva capitalista, é resultado de uma enorme e profunda crise económica que atravessa o sistema capitalista nacional e mundial, e como tal, os governos capitalistas tudo vão fazer para recuperar as suas economias e salvar as suas burguesias à custa de uma OFENSIVA CONTINUADA, utilizando o exército de mão de obra disponível (cada vez mais intenso) como força de reserva, para desregulamentar totalmente a legislação laboral e a tornar mais DÓCIL e segundo as CONVINIÊNCIAS do PATRONATO, retirar os direitos sociais e outros, aumentar os ritmos e a carga de exploração e baixar os custos salariais.

Tudo indica, que as várias iniciativas convocadas, estão a ter uma enorme receptividade entre a juventude, que milhares de jovens vão participar nestas acções, assim, e ao aperceber-mo-nos do entusiamo envolvente, e sabendo que o pior que pode acontecer a quem luta, caso não consiga atingir os fins a que se propôs é perder a confiança na luta e nas suas forças, FAZEMOS o seguinte alerta: Em 24 de Nov. fez-se uma Greve Geral, que mobilizou cerca de três milhões de trabalhadores e paralizou-se os principais sectores da economia, por motivo de essa luta não ter continuado, com novas mobilizações mais amplas e radicais, o governo não só não recuou, como mesmo endureceu a sua ofensiva reaccionária com mais medidas contra os trabalhadores.

Assim para não se CAIR de novo nesta situação, é preciso ter em conta que apesar da sua importância, as manifestações convocadas para dia 12/3, são manifestamente insuficientes, ou seja, elas são apenas o início de uma prolongada caminhada, que novas mobilizações e manifestações serão necessárias para se conseguir os objectivos propostos. Para que este movimento ganhe ainda mais força, é necessário ampliá-lo e incorporar todos os trabalhadores (independentemente da sua idade) em idêntica situação social.

Por último, é necessário ultrapassar o carácter espontaneista e voluntarista inícial da INICIATIVA e adquirir uma melhor ORGANIZAÇÃO, assim, sugerimos, que em cada localidade onde as manifestações vão decorrer, que se organizem Grupos ou Comissões de Luta contra o desemprego ou outras chagas sociais, que se estendam a outras localidades, para que haja uma maior CÔORDENAÇÃO, EFICÀCIA e EFICIÊNCIA, afim de se evitar qualquer tipo de dispersão, tanto nos objectivos a conseguir, como nas formas de luta a realizar.

Lutemos por condições legitimas e dignas de vida !

Abaixo a politica reaccionária do governo capitalista !

Todos às manifestações de 12 de Março !

Não é com formas de luta, TIMIDAS e DISPERSAS que conseguiremos travar a ofensiva capitalista !

"O que é feito do impacto da Greve Geral de 24 de Novembro ?"

Depois de considerarem a Greve Geral de 24 de Novembro, uma grande jornada de luta contra as medidas anti-laborais e de austeridade do governo e nela terem participado mais de três milhões de trabalhadores, paralisando práticamente os principais sectores da economia, era suposto, que a luta continua-se visto que o governo não recuou, pelo contrário, endureceu ainda mais as suas politicas anti-laborais e anti-sociais, como mesmo alterou, (dando cumprimento às exigências do patronato), o acordo aprovado à quatro anos sobre o aumento do Salário Minimo.

A UGT que sempre colaborou com a politica do governo e manifestou apoio ao OGE, do qual as medidas de austeridade do PEC III fazem parte, que pela mão da CGTP decidiu aderir à greve geral para encobrir as suas verdadeiras intenções politicas, rápidamente se desmascara quando acordou alterar o acordo sobre o Salário Minimo e dar o seu apoio às novas 50 medidas anti-laborais apresentadas pelo governo/P"S", em concordância com os outros partidos capitalistas ainda mais à sua direita.

Por seu lado a CGTP, em vez de continuar a mobilizar e a elevar a consciência dos trabalhadores e dessa forma ampliar o movimento contra a ofensiva capitalista e a arrogância do governo, com novas e imediatas formas de luta mais combativas e radicais e com essa atitude desmascarar a FALSIDADE e a DEMAGOGIA da UGT, Não... recuam, substituem a luta concreta das massas e recorrem para os tribunais como forma de "luta" como se estes fossem o meio e a via para deter o governo e impedir os cortes salariais, esquecendo todas as outras medidas que estão contidas no PEC III, deixando milhares de trabalhadores e aposentados sujeitos às restantes medidas reaccionárias do governo.

Têm, tanto uns como outros, CGTP e UGT, o CUIDADO de não levantar o minimo protesto social contra a aplicação prática do OGE durante a campanha eleitoral, quando era sabido o apoio dado, a este, pelos dois principais candidatos, contribuindo assim consciêntemente para o clima de paz social existente e para a vitória do candidato mais reaccionário Cavaco Silva.

Só no fim de Janeiro, passado mais de dois meses da data da Greve Geral, surgem de novo novas formas de luta, TIMIDAS, DISPERSAS e a CONTA GOTAS, nem sequer foram greves de 24 horas como era de esperar e como MINIMO dado a envergadura da ofensiva capitalista, não provocaram por isso mesmo qualquer impacto assinável, nem contribuiram para uma maior mobilização da população trabalhadora para a luta, dando-se assim novas oportunidades ao governo capitalista para continuar a aplicar as suas politicas reaccionárias.

É esta intervenção e conduta politica sindical moderada, conciliatória e colaboracionista com os governos que representam os interesses da burguesia capitalista e do imperialismo, que tem que ser responsabilizada por não se procurar mobilizar as massas trabalhadoras para uma politica de resistência consequênte e combativa, em torno da defesa dos direitos económicos e sociais, que desde o 25 de Novembro de 1975 são atacados e destruidos pela ofensiva capitalista.

Em sede de "Concertação Social" em diálogo e negociação permanente com o Governo/Patronato, COM ACORDO OU NÃO, o que é facto, é, que os vários governos ao longo destas três décadas conseguiram impôr as reivindicações exigidas pela burguesia capitalista, com o minimo de resistência e de conflito social. Foram impostos os Contratos a Prazo, os falsos Recibos Verdes, a Redução dos Salários, por fim o trabalho Temporário e Precário onde os trabalhadores estão expostos e sujeitos a baixos salários e à perda de outros direitos e às mais indignas condições de trabalho.

Com a perda da competitividade económica e com o agravamento da crise capitalista, que tem colocado centenas de milhar de trabalhadores no desemprego, e de acordo com as orientações politicas e ideológicas pequeno-burguesas dos seus partidos, sugerem ao governo em nome de uma dita "MUDANÇA" mais apoios à modernização do tecido produtivo e reduções nos impostos para as empresas privadas, como forma de se aumentar a productividade, quando estas estão directamente relacionadas com o aumento do desemprego e da exploração, quando antes deviam defender, como medida anti-capitalista a redução do horário de trabalho e o trabalho para todos.

É por demonstrarem esta disponibilidade e sujeitarem os trabalhadores à capitulação permanente perante a ofensiva capitalista, que o actual Governo à semelhança dos anteriores tem vindo a desmantelar os direitos sociais e as leis laborais, através dos vários PECs e por isso, agora o 1º Ministro e o Ministro das Finanças, já fizeram saber, que se as medidas de austeridade já tomadas não forem suficientes e a crise económica se manter e aprofundar, que mais medidas serão tomadas.

Perante esta situação só nos resta, tomarmos como exemplo as recentes movimentações sociais ocorridas no Norte de África e no Médio Oriente, onde as massas trabalhadoras pela sua mobilização e combatividade derrubaram TIRANOS e REGIMES que durante largas décadas os oprimiram, criando assim novas condições para prosseguirem a sua luta para novas conquistas e pela sua emancipação. É neste sentido que apelamos aos jovens, aos desempregados, às mulheres e a todos os trabalhadores que participem nas próximas manifestações de protesto e dêem-lhes um carácter mais combativo e revolucionário e EXIGAM o continuar da luta e levem esta o mais longe possivel contra a ofensiva dos governos capitalistas e o capitalismo.

PAME convoca Greve Geral para 23 de Fevereiro, em Solidariedade com as lutas dos Povos Árabes !

"A "A Chispa !" concorda e solidariza-se por inteiro com a posição politica internacionalista da PAME e ao mesmo tempo APELA para que os trabalhadores e trabalhadoras, os jovens, os desempregados e pensionistas exigam a mesma tomada de posição dos dirigentes das Centrais Sindicais portuguesas, as mesmas formas de luta em solidariedade com os povos Àrabes e outros em luta e ao mesmo tempo contra a ofensiva capitalista do governo, contra as medidas de austeridade e anti-laborais, pela defesa dos direitos do proletariado e do povo de Portugal." A Chispa!

COMUNICADO DA PAME
Atenas, 09/02/11

PAME expressa a sua solidariedade com os traballadores e povos do Egipto, da Tunisia, de Marrocos, do Iemen e de outros lugares, que, massiva e combativamente, se erguem, protestam e tentam rachar as cadeias da pobreza, do desemprego, da miséria, da violência e do autoritarismo.

A violência, a brutal repressão, a desorientacão ou qualquer outra forma de manipulacão governamental e patronal só podem travar temporalmente o progresso dos povos no seu caminho da conquista do poder popular.

Chamamos os trabalhadores do nosso país a expressarem o seu apoio e a sua solidariedade com os povos destes países. Quantos mais sejam os golpes que receba o imperialismo em cada país, melhor será para todos os povos do mundo.

PAME CHAMA-TE !
TODOS JUNTOS NA GREVE GERAL DE 23 DE FEVEREIRO
NINGUÉM PODE FALTAR À DEMONSTRAÇÃO NA PRAÇA DE OMONIA ÀS 11 A.M.

Trabalhadora, trabalhador, desempregado, jovens !

Úne-te a nós na organização e ofensiva da nossa classe, vocês, que nunca até agora participaram numa greve.

Vocês devem fazê-lo agora, para mostrar que não toleramos o que sucede, que não legitimamos a brutal política anti-operária, que não dobramos os joelhos e que fortalecemos a nossa resistência contra as novas medidas que se prepararam. Vocês devem contribuír também, e lograr uma mobilização que os encha de terror. Temos de demonstrar a nossa força ao governo, aos patrões, à União Europeia, ao Fundo Monetário Internacional. As pessoas com medo devem ter coragem.

NÃO MAIS SACRÍFICOS PARA A PLUTOCRACIA
NÃO AOS ÚLTIMATOS ANTI-LABORAIS E À AUSTERIDADE

A classe operária está em guerra e deve demonstra-lo. Com esta greve e as lutas vindouras, os depredadores da riqueza social que produzimos, quer dizer, os industriais, os banqueiros, os empresários com os seus partidos e os seus aliados no movimento sindical ao seu serviço, podem e devem ser derrotados.

Temos o poder de construírmos um muro impenetrável para contra-atacarmos as piores medidas aínda por chegarem. Chega como organizamos as nossas forças em cada lugar de trabalho, em todos os sectores.

Podemos dar-lhes a volta às medidas e políticas antilaborais, com a PAME como ferramenta, e abrirmos o caminho a outra política, a outro modo de desenvolvimento que responda às necesidades do povo.
Nenhum consenso, nenhuma submissão.
Indisciplina e desobediência ao furacão anti-laboral e anti-popular.
Luta unida em todos os sitios. Organização. Solidariedade.

NINGUÉM SÓ, TODOS POR UM E UM POR TODOS.

Só assím podemos enfrentar o terrorismo e a brutalidade do capital, do governo e da União Europeia.

O intento de espólio do povo com as novas e piores medidas continuará sem pausa. As chantagens contra os trabalhadores não vão cessar. Não aceitamos pagar pela sua crise, os seus déficits, as suas dividas. Os seus crédores que os paguem. A plutocracia e os seus partidos, o PASOK (social-demócrata) e Nova Democracia (conservador).

Vocês não devem deixar-se enganar pelas mentiras que dizem que se beneficiará da ampliação da divida, da renegociação. Os banqueiros, os capitalistas, serão quem se beneficia, mais uma vez, disto. Vocês não paguem a conta outra vez.

NENHUMA TOLERÂNCIA COM AS SUAS MENTIRAS!

Com a lei sobre os contratos empresariais querem reduzir drásticamente os salários também no sector privado. Querem derrogar os contratos laborais sectoriais e impôrem contratos individuais. Querem que trabalhamos de forma flexível, sem horários. Querem suprimir o descanso ao domingo.

DEVEMOS RESPONDER:

Fora as suas mãos dos Convénios Colectivos Laborais. Nenhuma negociação sobre as reduções dos salarios ou de qualquer direito social ! Aumento dos salarios já, que devem responder às necesidades populares.

O ataque contra a Segurança Social continua. As pensões são reduzidas aínda máis. As pensões assistênciais minguaram pelo menos em 20%. Eliminaram para metade as pensões de invalidez. A 13ª e 14ª pensão eliminam-na permanentemente. (Grécia tem uma em que os pensionistas recebem um abono de duas semanas de pensão pela Semana Santa e um pagamento correspondente a um mês pelo Natal. Estas são a 13ª e 14ª pensão)

A metade dos trabalhadores que estão na lista das Profissões Pesadas e Afins desapareceram dessa lista. Assím, a idade de reforma incrementa-se de 5 a 7 anos. As pensões minguaram pelo menos 20%. Os empresários beneficiaram-se.

Abolição imediata de todas as leis contra a segurança social. Pensão mínima de 1.120 euros. Reforma aos 60 anos para os homens e aos 55 para as mulheres.

Os desempregados são mais de um milhão. É absolutamente seguro que o seu número medrará drásticamente.

O governo tenta reduzir aínda mais a prestação de desemprego. A grande maioría dos desempregados não têm assistência médica. Abonos já ! Aumentos substânciais nas prestações de desemprego, assistência médica para todos sem condições.

As privatizações dos caminhos de ferro e dos meios de transporte urbano trazem novas subidas nos bilhetes. Muitos trajéctos dos meios de transporte urbano suprímem-se e outro tanto reduziram os bilhetes grátis para categorias específicas de pessoas ou de grupos vulneráveis.

Com o projécto de lei sobre a Saúde dão o ataque final ao carácter gratuíto e social da assistência sanitária, favorecendo os empresários da Saúde. A situação será dramática para os desempregados, os pensionistas, e para as pessoas com incapacidade fisica. O governo e os grandes comerciantes tentam liberalizar o horário de trabalho, suprimirem o descanso do domingo, convertendo os trabalhadores do comércio em escravos, convertendo os centros de trabalho em galéras medievais onde se trabalhará segundo os desejos, os días e as horas que o patronato queira.

Esta medida funcionará como piloto para todos os sectores. O horário de trabalho será fléxível segundo as necessidades dos capitalistas.

Esta medida também se converterá numa arma mais nas mãos dos monopólios para destruír as pequenas empresas do sector.

Exigimos que nenhum trabalhador esteje sem segurança social. Nenhum trabalhador deve ser pago em virtude dos convénios colectivos e perder o resto das disposições que tem.

As familias dos desempregados deveríam ter todo o necessário para viver. Todo o mundo deve organizar-se nos sindicatos de classe.

Trabalhador, trabalhadora, desempregado, desempregada, NÃO DEVEIS PERDER MAIS TEMPO
Uma organização forte e uma frente unida contra os monopólios, os seus governos, o sindicalismo governamental e patronal é necesaria para que a clase operária e as camadas populares do nosso país contém com uma defesa eféctiva que assegure un projécto vitorioso de contra-ataque. A PAME luta por um movimento como este.

As maiorías de GSEE e de ADEDY (organizações do sindicalismo governamental e patronal no sector privado e público) não querem nem podem servir nesta luta. Estão no lado oposto. Estiveram e estão do lado do PASOK e da ND. Tráta-se de uma burocracia organizada, que tem fortes víncúlos com a classe patronal e com o Estado capitalista. Expressão a aristocracia operária que tem como interesse e objéctivo manter a situação de miséria no nosso movimento sindical.

A decisão de convocar uma Greve Geral para o dia 23 de Fevereiro foi tomada pela pressão da PAME. As maiorías da GSEE e do ADEDY nem querem nem vão lutar pelo seu êxito. O resultado será julgado pela concentração e a luta que se dará nas federações, nos sindicatos e noutras organizações em cada lugar de trabalho.

Lutamos decisiva e organizadamente como sindicatos contrários aos empresários e o governo.
Temos o dever de assim com as nossas mãos assumir a responsabilidade da organização e a escalada da luta.

Devemos criar comités de greve em todos os lugares de trabalho.
A greve do dia 23 de Fevereiro deve converter-se num grande passo em adiante.

Podemos impôr o nosso direito. Não podemos caminhar junto com as forças que negoceiam o que podemos perder. O nosso futuro, o futuro dos nosos filhos não pode ser determinado pela vontade dos nossos exploradores. Todos devem abandonar o PASOK e a ND, partidos da plutocracia e os seus aliados.

Devemos unir as nossas forças com firmeza para que a riqueza que produzimos passe a ser propiedade da classe operária, de todos os trabalhadores.

Nenhum compromisso, nenhuma tolerância com a política anti-laboral. Nenhuma submissão à brutalidade.
Com a Frente Militante de Trabalhadores da Grecia (PAME), a Coalisão Anti-monopolista de Artesáns, Comerciantes e Trabalhadores por Conta Própria de Toda a Grécia (PASEVE), a Asociação Combativa de Todos os Camponeses da Grecia (PASY), a Frente Militante Estudantil (MAS), a Federação das Mulheres da Grécia (OGE), para abrir o caminho de uma sociedade livre de monopólios, onde os meios de produção sejam propiedade popular.

Nós somos a força que varrerá os governos e os seus intereses e imporá o nosso próprio poder popular. Só assím o trabalho pleno, estável e as necesidades populares actuais serão assegurados para todo o mundo, sem patrões e sem exploração. Sem nós, a engrenaguem não gira.

PAME chama-te a esta luta.

Todos á Greve Geral no dia 23 de Fevereiro e à manifestação na Praça de Omonia às 11 A.M.

Moção de Apoio ao povo egipcio

Há mais de duas semanas que, consecutivamente, centenas de milhares de pessoas se manifestam nas principais cidades do Egipto exigindo o fim do regime de Hosni Mubarak.

O apoio internacional é importante para que os direitos do povo egípcio sejam atendidos. Nesse sentido, convidamo-lo a subscrever e a divulgar a seguinte moção (enviar apoio para palestinavence@gmail.com ou para boletim@tribunaliraque.info):

Apoio ao povo egípcio

Desde 25 de Janeiro, a revolta popular no Egipto exige o fim do regime liderado por Hosni Mubarak.

Mais de 300 pessoas foram, entretanto, mortas pelas forças repressivas. Mas, longe de perder força, a revolta continua e ganha mais adeptos. No sétimo dia de protestos, mais de um milhão de pessoas manifestaram-se no Cairo e muitas mais centenas de milhares concentraram-se nas principais cidades do Egipto.

As suas exigências são as mesmas por todo o país: demissão do presidente Hosni Mubarak, fim do regime instaurado há 30 anos, liberdade, melhores condições de vida. A resposta do regime resume-se a procurar ganhar tempo, a lançar provocadores contra os manifestantes, a fomentar a insegurança – tentando com isso desmoralizar e desmobilizar os protestos.

Juntando-se às acções de solidariedade que decorrem por todo o mundo, os cidadãos e as organizações abaixo-assinados.

Manifestam o seu completo apoio à luta e às exigências do povo egípcio; Reclamam das autoridades portuguesas, designadamente, do Presidente da República, do Governo e da Assembleia da República, - que reconheçam publicamente a justeza dessas mesmas exigências; - que desenvolvam a acção diplomática necessária para que as autoridades egípcias respondam cabalmente às reivindicações populares abdicando sem mais demora do poder e abstendo-se de reprimir os manifestantes.

Lisboa, 1 de Fevereiro de 2011

Associação AbrilBloco de Esquerda

Colectivo Casa Viva, Porto

Colectivo Mudar de Vida

Colectivo Mumia Abu-Jamal

Colectivo Política Operária

Comité de Solidariedade com a Palestina

Fórum Pela Liberdade e Direitos HumanosPagan/Plataforma anti-Nato anti-guerra.

Resistir.info

SOS RacismoTerra Viva (Porto)

Tribunal-Iraque (Audiência Portuguesa do Tribunal Mundial sobre o Iraque)

Alfredo Martins (Porto)Ana Ribeiro (membro da mesa da assembleia geral da Associação José Afonso)

António Cunha (membro do colectivo Casa Viva, Porto)

António Pedro Valente (membro do colectivo Casa Viva, Porto)

António Sequeira (membro da Direcção da Associação José Afonso)

Domingues Rebelo (técnico oficial de contas, Porto)

Fernando Lacerda (presidente da direcção da Tane Timor – associação Amparar Timor)

Francisco Silvério de Almeida Fernandes (membro do núcleo do norte da Associação José Afonso)

Joana Afonso (membro do núcleo do norte da Associação José Afonso)

Judite Almeida (membro da direcção do Sindicato dos Professores do Norte)

Lígia Cardoso (membro da direcção da Tane Timor – associação Amparar Timor)

Maria José Ribeiro (dirigente do Sindicato Nacional dos Profissionais de Seguros e Afins)

Paulo Esperança (membro da Direcção da Associação José Afonso)

O despertar revolucionário do Magreb !

O povo egípcio não quer deixar passar o momento para dar cabo da ditadura de Mubarak e incrementa a pressão nas ruas.

O objetivo é levar um milhão de pessoas às ruas da capital, Cairo, nesta terça-feira, numa jornada de greve geral ao cumprir-se o sétimo dia de mobilizações crescentes, que ainda não conseguiram a queda de Hosni Mubarak.

Para dar mais força à jornada, manifestantes de Alexandria vão juntar-se aos do Cairo, numa convocatória dos sindicatos que quer paralisar a atividade no país. De fato, os bancos e parte do comércio levam dias paralisados no meio do movimento insurreccional que percorre as principais cidades do Egito.

Nas últimas horas, ficaram livres vários jornalistas da al Jazeera que tinham sido detidos pela polícia egípcia, diante da cada vez maior pressão popular nas ruas e a parálise do exército.

Os governos imperialistas estão já ocupando posições para a eventual queda de Mubarak, retirando-lhe o apoio e apelando a uma "transição ordenada". Estados Unidos e Israel são os mais interessados em evitar uma deriva anti-imperialista da situação institucional no Egito, consoante as aspirações do povo que ocupa as ruas do país. Também a União Europeia mostra preocupação pelo perigoso exemplo que a revolução egípcia pode supor para toda a região árabe e, portanto, da correlação de forças no palco internacional de um capitalismo mundial em grave crise.

Presidênciais 2011 : Porquê votar contra Cavaco

Por concordarmos inteiramente com a posição politica do jornal MudardeVida, sobre as presidenciais, decidimos reproduzir o seu comunicado. "A Chispa!"

Falta uma candidatura que ataque os problemas a partir de fora e não de dentro do sistema instalado; Que apresente os interesses das classes trabalhadoras sem o complexo derrotista de ter de "defender o regime" e "salvar a economia nacional"

PRESIDÊNCIAIS 2011

PORQUÊ VOTAR CONTRA CAVACO SILVA !

1. O regime está plenamente representado nas diferentes candidaturas presidenciais. Naquilo que importa para os adeptos ou defensores da actual ordem política e social, não sobra nenhum espaço por preencher, da direita à esquerda.Mas, por isso mesmo – como nenhuma das candidaturas coloca em causa os fundamentos do poder e do sistema social –, resta uma larga faixa de gente descontente, indignada, revoltada, desesperada, que não se identifica com nenhum candidato, que não acredita nas suas propostas de campanha e que, por isso, não vê como sair da situação que hoje se vive no país. Será essa a base e a razão maior da abstenção.

2. Cavaco Silva reúne o consenso da direita, o que inclui boa parte da direcção do PS e do seu eleitorado. É sobretudo pelo apoio, velado ou aberto, com que conta dentro do PS que Cavaco tem probabilidades de ganhar as eleições sem recurso a uma segunda volta. Se tal vier a verificar-se, será mais uma confirmação da natureza de direita do PS e mais um feito para o palmarés pessoal de José Sócrates.Cavaco apresenta-se como promotor de equilíbrios em torno do chamado “bloco central” porque a situação crítica do capitalismo português e a instabilidade política entre as forças do poder a isso o obriga. Mas é, sem dúvida, o candidato natural dos sectores mais à direita do regime (empresários, a generalidade dos capitalistas e proprietários, quadros, Igreja, partidos e forças sociais reaccionárias).

3. Os promotores da candidatura de Fernando Nobre pretenderam criar uma alternativa a Cavaco Silva – mas só ligeiramente mais “à esquerda”. Procuraram roubar apoios a Cavaco e anular Manuel Alegre. O resultado, porém, na ânsia de abarcar o maior espectro possível de eleitores e entrar pelo campo da direita, é uma miscelânea de nacionalismo reaccionário e de assistencialismo católico.Prestigiado pelas suas campanhas humanitárias, mas tendo revelado sempre grande inconsistência política, Nobre surge como uma figura instrumentalizada, sem convicções políticas próprias, que procura acertar o discurso pelos ventos dominantes – o que o torna vulnerável sobretudo a ideias de direita.

4. Manuel Alegre, que ganhou a aura de “esquerda do PS” (o que não é difícil), mostra-se incapaz sequer de dar voz a uma linha de contestação à política de José Sócrates – quanto mais de lhe criar uma alternativa. O apoio, formal, de Sócrates compromete-o com a política de direita seguida pelo PS, como se comprova pela sua incapacidade de crítica às medidas de verdadeiro terrorismo social exigidas pelo patronato e aplicadas pelo governo, antes e depois da candidatura estar lançada.O Bloco de Esquerda, que se iludiu com a ideia de fazer vergar Sócrates diante de uma esquerda mobilizada por Manuel Alegre (e de retirar, com isso, campo de manobra ao PCP ) vê-se agora na contingência de não fazer grandes exigências políticas ao candidato para ver se a direcção do PS não deserta por completo da campanha – correndo entretanto o risco de ver desanimar boa parte do próprio eleitorado bloquista.

5. A candidatura do PCP, antes mesmo de se saber que o candidato seria Francisco Lopes, foi anunciada como a única que teria a liberdade de contestar a política do PS e de defender os interesses populares. Tem sido esse o sentido da campanha. Mas o discurso de Francisco Lopes padece de uma falha grave: não ousa ultrapassar os limites do que se poderia chamar a “decência democrática” e a “decência nacional”. Fica-se pela indignação comum – nada contra o regime, nada contra o capitalismo.

Numa palavra, não ousa atacar a política do patronato, do governo e dos partidos da direita nos seus fundamentos capitalistas e burgueses. Ora, mais do que nunca, a presente crise capitalista mostra os limites do sistema social dominante e o futuro negro que está reservado para as próximas gerações. Sem mostrar isso mesmo à população, sem apontar a incapacidade presente e futura do capitalismo para satisfazer as necessidades sociais – não se dá a entender aos trabalhadores quais são os caminhos de resposta. E não se libertam as energias sociais capazes de fazer frente à ofensiva direitista do patronato europeu e português.

A candidatura do PCP apresenta-se, assim, como porta-voz daquilo que mais à esquerda se pode dizer sem sair dos limites do regime político e social dominante – mas não do que de mais à esquerda se pode dizer contra o regime político e social dominante.

6. Falta uma candidatura que ataque os problemas políticos e sociais a partir de fora e não de dentro do regime. Que apresente os interesses exclusivos das classes trabalhadoras sem compromissos nem meias tintas, sem o complexo derrotista de ter de “defender o regime” e “salvar a economia nacional”. Nas actuais condições, isso significaria, do nosso ponto de vista, conduzir uma campanha em torno de uma ideia central: mobilizar forças para obrigar o capital a pagar a crise. Só a partir de uma tal posição, descomprometida com o regime, se poderia chamar à acção massas capazes de fazer frente à política actual.

A ausência na campanha destas posições políticas não pode, obviamente, ser assacada a nenhuma das forças partidárias existentes, que cumprem os seus respectivos papéis, cada uma no seu lugar. A falta de uma candidatura deste tipo tem de ser encarada como um sinal da fraqueza, política e organizativa, da esquerda revolucionária.

7. Somos, por isso, indiferentes ao resultado da eleição presidencial? Não. Estamos certos de que nada de fundamental mudará sem uma participação directa das massas trabalhadoras na acção política, em defesa dos seus próprios interesses. E que, portanto, nada de fundamental mudará com as próximas eleições.

Mas reconhecemos, apesar de tudo, uma diferença entre uma vitória de Cavaco Silva e uma derrota de Cavaco Silva. Não por acreditarmos que qualquer dos outros candidatos possa operar uma mudança do quadro político no sentido que sugerimos – mas porque a derrota do principal candidato da burguesia alteraria, mesmo que momentaneamente, os equilíbrios políticos do poder; provocaria um período de confusão nas hostes da direita; seria um sinal público de condenação da política seguida pelo governo e, portanto, um aviso ao patronato que a promove, até aqui impunemente.

Mas, acima de tudo, daria conta de que uma alteração da relação de forças sociais é possível. E isso poderia ser um incentivo para a resistência de massas. A abstenção do eleitorado situado à esquerda favorece, para mais nas condições em que decorre o acto eleitoral, a possibilidade de Cavaco Silva arrecadar mais de metade dos votos e, assim, ganhar à primeira volta. Mesmo sendo difícil inverter esta tendência, a aposta política tem, de qualquer modo, de ser feita no sentido de derrotar Cavaco Silva – votando contra Cavaco Silva.

Colectivo Mudar de Vida
18 de Janeiro de 2011

Chamamento do Partido Comunista dos Operários da Túnisia ao povo tunisino e a todas as forças democráticas !

O P.C.O da Túnisia, considera que o discurso de Ben Ali desta tarde, não é mais que uma repetição dos procedentes. Criminaliza os protestos populares e os qualifica, como sempre de agitação e de complotes orquestados pelos "extremistas", por "vendidos" e pretensos "grupos terroristas".

Com este método trata de deformar a realidade e evitar qualquer responsabilidade, sinalando as responsabilidades a outros. É uma maneira de justificar a repressão e os assassinatos cometidos pela policia que vem sofrendo o povo tunesino. Numerosos mártires já cairam em distintas regiões do país, particularmente em Tahla, Kasserine, Regueb, Sidi Bouzid e Menzel Bouzayane.

No seu discurso, uma vez mais Ben Ali à ameaçado em vão. Não tomou nenhuma medida para impedir os disparos sobre os manifestantes, para retirar a polícia, nem para libertar os detidos, nem para retirar o exército, nem tampouco para respeitar o direito do povo tunisino à liberdade de expressão, de manifestação e de livre organização.

A obsessão de Ben Ali de ameaçar, provocará sem dúvida alguma mais vitimas entre a população e seguramente um novo banho de sangue, de todo o qual são responsáveis as autoridades.

Ben Alí uma vez mais promete criação de empregos, mas ninguém sabe como serão financiados esses empregos, nem como poderá levá-lo a cabo, uma administração corrupta. Se é possível contratar 300.000 pessoas em tão pouco tempo, porquê as autoridades deixarão chegar a situação a tal ponto? Porque não tomarão medidas urgentes a favor dos desempregados otorgando-lhes uma subvenção que lhes permita viver com dignidade?

Os problemas concretos que originaram os protestos populares são profundos, muito sérios e não se concentram únicamente no desemprego, são também a exploração, a carestia de vida, a disparidade flagrante entre as regiões, a corrupção, as injustiças sociais e as arbitrariedades. O regime de Ben Ali, uma vez mais desmonstrou sua incapacidade para dar soluções adequadas às reivindicações.

O regime de Ben Ali fracassou em todos os seus planos económicos, sociais e politicos. Isso é o que manifesta a população, quando manifesta seus anseios de mudança. A população exige a saída de Ben Ali, no poder desde há 23 anos, para acabar com as arbitrariedades e garantir a sua liberdade individual e pública e a instauração de instituições democráticas em todos os terrenos: justiça independente e equidade, persecução das pessoas implicadas na corrupção e restituição dos seus bens ao povo.

Consideramos que esse anseio de mudança, exige a saída de Ben Ali, a dissolução das instituições fantoches do actual regime e a instauração de um governo provisório que concretise a organização de eleições livres e transparentes. Essas eleições permitirão instaurar uma constituinte encarregada de elaborar uma nova constituição que concretizará o esboço de uma Républica realmente democrática, que estabeleça a soberania ao povo, e que garanta o respeito pelos direitos humanos, a igualdade e a dignidade. Abordará uma nova politica económica e social, nacional e popular. Que garanta ao nosso povo o trabalho e os meios necessários para ter uma vida digna e por fim à corrupção, à arbitrariedade e à desigualdade regional.

Esta é a saída que o P.C.O. da Tunisia propõe e considera a mais acertada. Chama todos os partidos e forças politicas, sindicais os defensores dos direitos humanos, os jovens, intelectuais, para unir suas forças em torno de uma alternativa comúm contra o regime despóstico, que corresponde à vontade do povo para que seus sacrifícios e o sangue dos mártires não seja derramado em vão.

Partido Comunista Operário da Tunisia.
10 de Janeiro de 2011

A juventude Tunisina e Argelina saiem à Rua, contra o desemprego, a desigualdade social e a repressão policial, pela defesa dos seus direitos !

Na Argélia, os protestos também deixaram mortos. Altos índices de desemprego e falta de perspectivas, além da desigualdade social e repressão política, levam a juventude às ruas.

Os protestos,já atingiram várias cidades do país.
Imagens semelhantes chegam, ao mesmo tempo, da Argélia,o saldo é de dezenas de mortos e centenas de feridos, num balanço provisório dos protestos mais violentos que os dois países do Magreb já vivenciaram.

Os fatores que desencadearam a violência são diversos, embora as razões sejam idênticas nos dois países vizinhos: o desemprego e a falta de perspectiva dos jovens abaixo de 35 anos são comuns tanto na Tunísia quanto na Argélia. A situação atinge não apenas famílias de baixa renda, mas também pessoas com qualificação profissional, seja em nível técnico ou universitário.

"Quem reclama, vai preso"

Rafik, de 27 anos, natural de Tala, na Tunísia, é um exemplo. Há três anos ele tenta, em vão, encontrar um emprego. "Para achar trabalho é preciso pagar propinas ou ter boas relações", reclama. "Se você não tem dinheiro nem conhecidos, não ganha nada. E, se reclamar, ainda acaba na prisão", completa.

Sem emprego, muita coisa torna-se impossível para os jovens. Eles não encontram moradia, não podem se casar, ficam sem perspectivas. Há muito que nos dois países vale a máxima, também conhecida no vizinho Marrocos: quem pode, emigra para a vizinha Europa – legal ou ilegalmente.

Mas não apenas o desemprego leva os jovens às ruas no momento, também a repressão política e a chamada hogra – a sensação vergonhosa de ser desprezado pelos poderosos. Na Tunísia, isso começou há poucas semanas.

A sensação de hogra levou um jovem a se imolar em público. Ele havia conseguido sobreviver, por vários anos, vendendo legumes, em uma situação sem qualquer direito legal e constantemente maltratado por autoridades e departamentos públicos. O caso ganhou força simbólica e levou a uma disseminação rápida dos protestos.

Sensação de desprezo

Na Argélia, muita gente também fala de hogra. No país, os protestos se deram em forma de saques de estabelecimentos comerciais e incêndios de símbolos do bem-estar. O país não é, de forma alguma, pobre, pois pertence ao rol dos mais importantes exportadores de petróleo e gás natural do mundo.

Dos estimados 57 bilhões de dólares que o país contabilizou no último ano com exportações, muito pouco chega à população, avaliam vários especialistas. "A Argélia é um país completamente corrupto", afirma Werner Ruf, cientista político e especialista em questões ligadas à Argélia. "As elites embolsam elas próprias receitas gigantescas. Ou são compradas coisas não produtivas, como armamentos enormes", diz ele. As discrepâncias sociais e o abismo entre ricos e pobres nos três países do Magreb - Marrocos, Argélia e Tunisia é cada vez maior e bem possivel que os protestos se alarguem a outros países da zona, como por exemplo Marrocos que até aqui se manteve ileso à ira popular

A situação na Argélia acalmou-se um pouco depois que o presidente Abdelaziz Bouteflika anunciou uma queda nos preços de alimentos como óleo de cozinha e açúcar.

Por outro lado, as promessas do presidente tunisiano Zine el Abidine Ben Ali de criar 300 mil novos empregos não levou à esperada redução dos tumultos. Tanto na capital, Túnis, quanto no resto do país, cada vez mais gente vai às ruas protestar contra o desemprego, a repressão, a desigualdade e o cerceamento da liberdade de expressão e de imprensa.

"Temos direito a trabalho, bando de ladrões!" é o slogan dos manifestantes na Tunísia.

Autores: Chamselassil Ayari, Loay Mudhoon (sv)

Vídeo em homenagem aos 140 anos da Comuna de Paris

É URGENTE exigir a continuidade da luta contra as medidas de austeridade do governo capitalista !

É natural que o governo pela brutalidade das medidas de austeridade já anunciadas e pelas que faltam anunciar como resultado do seu servilismo em relação à politica mandatada pela Comissão Europeia e que são mais cortes na Saúde e uma maior flexibilização da Lei do trabalho, no sentido de embaratecer os salários e de rasgar o que falta nos direitos que ainda assiste os trabalhadores, para servir os interesses da grande burguesia industrial e financeira nacional e europeia, que tente minimizar o grande protesto que foi realizado com a Greve Geral em 24 de Novembro.

As adesões na Administração Pública, na Educação, na Saúde, nos Transportes (Rodoviários, Ferroviários e Aviação), nos Portos, nos Correios e em algumas das maiores empresas industriais, a percentagem de grevistas foi altissimo e só não foram superiores e não atingiram com a mesma dimensão o conjunto do tecido produtivo (pequenas e médias empresas) porque o grau de precariedade laboral e a repressão a que os trabalhadores estão sujeitos, no dia a dia, com ameaças constantes de despedimento, os impediu de aderir fisicamente à Greve Geral. No comércio e em particular nas grandes superficies, pela juventude e falta de experiência de luta da maioria dos seus trabalhadores, aliada a uma enorme carência de um trabalho sindical devidamente organizado e revolucionário, esta situação ocorre ainda com mais persistência, daí a menor percentagem de adesão, mas melhores dias virão na medida em que a crise do capitalismo veio para ficar e os trabalhadores verem negados os seus direitos e a serem expostos a uma carga maior de exploração. Independentemente do número exacto de trabalhadores que aderiram à Greve Geral, de um dado estamos seguros, esta greve ultrapassou seguramente as previsões da classe capitalista, do Governo, do P"SD" e do C"DS".

No entanto é necessário dizer que esta Greve Geral podia ter ainda uma maior participação e um impacto maior junto dos trabalhadores, se estes tivessem sido mobilizados anteriormente de forma mais consequente contra as politicas anti-sociais e anti-laborais dos anteriores governos e não deixassem o actual governo aplicar com a facilidade que lhe foi concedida pelas direcções sindicais as politicas de austeridade do anterior OGE, materializadas através dos PECs I e II, ou se não tivessem feito as afirmações que fizeram sobre a aprovação deste OGE, onde o consideraram um "mal menor" e a necessidade da sua aprovação para se evitar "mal maiores para o país", ou ainda dizendo que esta luta não era contra o governo, mas sim contra as medidas de austeridade, como se o governo fosse alheio às medidas que tomou.

O governo respondeu às exigências dos trabalhadores com a aprovação do OGE e com a promessa de novas medidas de austeridade, ao contrário, os dirigentes sindicais responderam com um discurso frouxo e conciliador, que mereceram elogios rasgados dos sectores mais reaccionários da burguesia capitalista e dos seus comentadores de serviço, quando se imponha um discurso mais radical e mais mobilizador para futuras batalhas, que contempla-se um plano de luta até fazer o governo recuar, deram a entender estarem dispostos a partir do momento que se cumpra com o acordo sobre o salário minimo nacional, a dialogar sobre todo o resto das medidas de austeridade e tanto assim é, que o 1º Ministro, se pré-dispôs imediatamente a reatar o "diálogo" e a envolver as direcções sindicais em torno de um possível pacto social, que permita ao governo cumprir com êxito e com o minimo de instabilidade politica e social, as medidas para o qual foi mandatado pela Comissão Europeia e isto a acontecer será mais uma profunda derrota para os trabalhadores.

A moderação imposta pelos piquetes de greve, em relação a todos aqueles que furaram a Greve Geral, no cumprimento meticoloso da lei burguesa e a não convocação de manifestações para todas as cidades do País, como forma de radicalizar e de dar uma nova consciência mais combativa ao movimento, é identificativo de que os dirigentes sindicais a exemplo de lutas passadas e com pesadas derrotas para os trabalhadores, não estão dispostos a aprofundar a luta muito mais.

Assim apelamos à vigilância e à mobilização das várias camadas do proletariado, dos jovens trabalhadores e estudantes, dos desempregados, da população pobre, para a URGENTE continuação de novas formas de luta mais amplas e radicais a exemplo do que está a acontecer nos mais variados paises da europa.

O PC da China e os seus diálogos estratégicos com o PASOK e a "Internacional Socialista" por KKE

É bem sabido que o KKE chegou à conclusão de que estão a desenvolver-se relações capitalistas na China de hoje, com a peculiaridade de que isto está a acontecer sob a liderança política do partido governante o qual usa o título "comunista".

As consequências deste desenvolvimento são bem conhecidas: a elevação da China ao topo dos países com as taxas mais aceleradas de desenvolvimento capitalista e o maior número de multimilionários, a abolição de importantes conquistas dos trabalhadores, tais como cuidados de saúde e educação gratuitas, os quais os trabalhadores têm agora de pagar, e a existência de milhões de desempregados e trabalhadores com baixa remuneração.

Não foi por acidente, portanto, que Liu Jieyi, vice-director do Departamento Internacional do Comité Central do PCC, na sua reunião (16/Novembro) com G. Papandreu, primeiro-ministro grego e presidente do PASOK e da Internacional Socialista, declarou que "O relacionamento entre o PASOK e o Partido Comunista da China é excepcional e temos toda a intenção de trabalhar juntos mais estreitamente a fim de promover nossas relações inter-partidárias e através do diálogo inter-partidos reforçar a excepcional cooperação estratégia entre nossos dois países, especialmente agora quando enfrentamos muitos desafios". Liu Jieyi não esqueceu de cumprimentar G. Papandreu pelos "excelentes resultados eleitorais".

Não podia ser de outra forma, pois os representantes políticos dos monopólios (tal como a COSCO), sem se importarem com a embalagem ("socialista" na Grécia ou "comunista" na China), entendem os seus interesses de classe comuns. As opções anti-povo do governo PASOK são saudadas e apoiadas por responsáveis chineses, na medida em que são combinadas com a abertura da estrada para os monopólios chineses.

Mas como aprendemos com Liu Jieyi, o "amor" do PCC não é reservado apenas para o "socialista" PASOK mas também para toda a Internacional Socialista. Como disse ele próprio: "Somos da opinião de que a continuação da coordenação e do intercâmbio de pontos de vista são importantes, como é o diálogo estratégico entre a Internacional Socialista e o Partido Comunista da China. Temos toda a intenção de continuar a promover este diálogo, porque como descobrimos nas reuniões ao longo dos últimos dois dias, há muitos pontos de acordo entre a Internacional Socialista e a orientação política do Partido Comunista da China".

Deveríamos recordar que esta "Internacional" apoia as guerras dos EUA e da NATO e é um pilar político de apoio do sistema capitalista explorador na Europa e em todo o mundo. Depois de tudo isto, alguém poderia perguntar-se se o PC da China está a ficar pronto para abandonar a sua última "folha de parreira" – o seu título.

[*] Comentário do jornal "Rizospastis", órgão do CC do KKE (19/11/2010) O original encontra-se em http://inter.kke.gr/News/2010news/2010-11-22-kina

NÃO às medidas de austeridade do governo capitalista ! Viva a luta dos trabalhadores, VIVA a GREVE GERAL !

Como previmos o "novo" Orçamento Geral do Estado (OGE) é uma poderosa ofensiva de recuperação capitalista, com consequências terríveis para a vida das famílias da população trabalhadora, a miséria social já existente vai se aprofundar e atingir níveis só comparáveis aos tempos da ditadura fascista de Salazar e Marcelo Caetano.

O 1º Ministro diz que "lamenta" as medidas de austeridade que anunciou para o "novo" OGE, o ministro das finanças diz que teve "dificuldade em adormecer, quando pensava nas medidas, mas se não as tomasse que era bem pior, porque então é que não dormia mesmo", que não tinham outras alternativas, estupefactos ficariamos nós se o governo capitalista tomasse medidas no sentido de penalizar e que obriga-se a burguesia capitalista a pagar a crise económica, a ruína e a miséria que está a provocar às massas trabalhadoras e provocou ao país.

A Comissão Europeia, congratulou-se e elogiou a coragem reaccionária e anti-social da politica do governo, a burguesia capitalista e financeira nacional não plenamente satisfeita com o pacote,(por isso diz que ele é mau) faz chantagem e determina aos seus partidos tradicionais P"SD" e C"DS"que vendam o seu voto bastante caro e só no último dia da aprovação do Orçamento, na esperança de se possa introduzir novas e mais medidas que satisfaçam os seus interesses e que façam cair totalmente e o mais rápidamente possível os custos da crise económica sobre os ombros do proletariado e da população pobre trabalhadora.
As diferênças ou possiveis divergências entre o governo e o P"SD" e o C"DS", para se aprovar o OGE, está apenas em saber, qual deles melhor consegue gerir o sistema capitalista e os que são mais capaz em ROUBAR o povo trabalhador.

O objectivo principal deste OGE, não é apenas de procurar reduzir o défice das contas públicas, com os cortes elevados na Segurança Social, na Saúde, na Educação, é fazer baixar também os custos do trabalho, reduzindo substancialmente os salários e desmantelar todos os direitos sociais dos trabalhadores, para que a burguesia capitalista possa ganhar uma nova capacidade competitiva, por isso, estão a colocar em causa o acordo sobre o mísero salário minimo nacional que concordaram com as direcções das centrais sindicais, que a ser congelado e reduzido pelo efeito do aumento dos impostos coloca as camadas mais baixas do proletariado numa situação social ainda mais degradada.

As camadas intermédias assalariadas do funcionalismo público e privado, que até aqui, vinham desfrutando de um nivel de vida social equiparado à pequena burguesia, são também fortemente atingidas pelas politicas de austeridade do governo capitalista, medidas essas, que não só lhes reduzem significativamente os salários e outros direitos sociais conquistados, como vão colocar no desemprego milhares de trabalhadores e com tendência para serem ainda muito mais penalizadas, visto, que segundo a opinião dos próprios economistas e comentadores ao serviço do capitalismo, tudo indica, que: a economia tenderá a agravar-se na próxima década, na medida, em que, não conseguem ultrapassar a perda de competitividade, a crise económica se mantenha e aprofunde e o capitalismo vá entrando na sua fase de declínio definitivo como sistema económico.

Assim, estas camadas assalariadas irão assistir inevitávelmente, ao seu empobrecimento generalizado e pelo aumentar do desemprego até à queda na exclusão social e para o evitar, terão que se incorporar, na luta mais geral das camadas inferiores do proletariado e da população pobre trabalhadora contra o sistema de exploração capitalista.

PERANTE ESTA OFENSIVA BRUTAL DO GOVERNO, COMO REAGIRAM E O QUE PROPÕEM OS PARTIDOS DA ESQUERDA DO SISTEMA CAPITALISTA.

A sua reacção imediata foi de denúncia das medidas de austeridade, aliás, pela brutalidade das medidas outra coisa não se esperaria, visto que até o próprio governo e os outros partidos do capital o P"SD" e o C"DS" as "consideram" demagógicamente como tal.

Mas em vez, (já que têm uma representação parlamentar importante, pois representam quase 1 milhão de eleitores) de utilizar essa denúcia e o REPÚDIO TOTAL pelas medidas anti-sociais e anti-laborais e da tribuna parlamentar chamar os trabalhadores à luta imediata contra tal politica, a exemplo do que tem vindo a acontecer em França, na Grécia e em outros paises da europa, reduzem os seus discursos à exigência de uma melhor EQUIDADE na distribuição dos custos da crise, (como se o governo e a burguesia capitalista fossem nessa conversa) e na apresentação de propostas económicas e politicas,(Plano Finânceiro, apresentado pelo B.E e o programa por um "Portugal a produzir!"apresentado pelo PCP) que se enquadram perfeitamente no actual quadro de medidas com que o governo e a burguesia capitalista pretendem implementar para combater a crise económica, planos esses que visam dar um maior controlo e eficiência fiscal e um maior apoio às empresas (aos capitalistas) e ao desenvolvimento do próprio capitalismo.

Dirão, mas já não convocámos através dos nossos sindicalistas uma Greve Geral a realizar em 24 de Novembro e outras formas de luta até lá? Sim é verdade e nós saudamo-las, mas é preciso dizer que a Greve Geral só foi convocada porque as medidas apresentadas de tão BRUTAIS que são, JÁ não deixavam outra margem de manobra que fosse e a provar isso estão as politicas anti-sociais e anti-laborais dos governos capitalistas anteriores, os baixos salários que se permitiu existir durante décadas, as pensões miseráveis, o desemprego e a precariedade laboral, a exclusão social a que estão a submeter dezenas de milhares de jovens e o perto de 3 milhões de pessoas a viver abaixo dos limites, que eles consideram de pobreza e os PECs anteriores, politicas estas que foram aplicadas ao longo de anos, sem práticamente uma oposição digna desse nome e daí agora a ARROGÂNCIA POLITICA com que o governo apresenta este Orçamento do Estado e as medidas reaccionárias do futuro PEC III.

Consultem o Plano financeiro apresentado pelo BE e o programa por um "Portugal a produzir!" apresentado pelo PCP e ver vão se não temos razão. Não é por acaso que fazem afirmações do tipo: "Não queremos que o Governo (capitalista) caia, mas antes que se faça uma ruptura com esta politca." Como se o governo capitalista podesse fazer outra coisa, que não seja defender os interesses económicos da burguesia capitalista e se o combate que se tem que fazer a esta politica reaccionária, não tenha que passar necessáriamente pelo combate ao próprio governo.

VIVA A GREVE GERAL !

O aparecimento de vários anúncios de manifestações e greves sectoriais, que não estavam previstas antes da realização da Greve Geral de 24 de Novembro, são importantíssimos e um sintoma de que as direcções sindicais até agora com uma atitude bastante passiva e moderada, estão a ser bastante pressionadas não só pela BRUTALIDADE das politicas anti-sociais do governo, como mesmo pelos trabalhadores que não estão dispostos a aceitar mais sacríficios em pról dos interesses da burguesia capitalista e financeira e a acontecer, é um factor que nos permite concluir que a Greve Geral vai ter uma forte mobilização e participação, no entanto, é necessário compreender-mos e a exemplo das situações de luta passada que permitiu ao governo prosseguir a sua politica reaccionária, que um dia de Greve Geral não será suficiente para o derrotar-mos nem mesmo para o fazer recuar nesta enorme ofensiva contra o proletariado e contra a população pobre trabalhadora e aposentada, é necessário que se apresente no próprio dia 24 de Nov., novas iniciativas de luta mais radicais a levar à prática imediatamente, neste sentido os trabalhadores nos seus locais de trabalho, devem de exercer o MÁXIMO de PRESSÃO sobre os seus delegados e direcções sindicais.

É ainda muito importante, até fundamental, que os trabalhadores desempregados se incorporem nestas acções de protesto, de forma organizada e levantem, as suas reivindicações, particularmente a redução dos horários de trabalho para que TODOS possam ter trabalho e os APOIOS SOCIAIS necessários enquanto se mantiverem desempregados e ajudem a levar esta luta para fazer recuar o governo capitalista, o mais longe possível contra o próprio capitalismo e pela abertura de uma perspectiva socialista revolucionária proletária que garanta os interesses de emancipação do proletariado.

Greve Geral para 24 de Novembro ! Por que não mais cedo?

Enquanto em França, na Grécia e em outros países da Europa se luta diariamente contra as politicas anti-sociais de austeridade dos governos capitalistas, em Portugal as direcções das centrais sindicais, em vez de convocar de imediato os trabalhadores para uma resposta pronta, remetem-se para uma Greve Geral para dois meses depois de serem anunciadas as medidas anti-sociais de austeridade. Medidas reconhecidas por todos como gravíssimas e com consequências sociais profundas para as famílias dos trabalhadores e de amplas camadas da população trabalhadora, criando assim todas as possibilidades ao governo e à burguesia capitalista de as ver aprovadas no Parlamento e colocadas em prática.

É exactamente por se agir desta forma pacífica, sem audácia politica revolucionária, e não ter na devida conta os interesses do proletariado, que as politicas reaccionárias contidas no PEC I e II passaram sem que o governo tivesse problemas de maior. E esteja agora mais à vontade para fazer os trabalhadores e o povo pagar a crise económica capitalista, através de um novo ataque com maiores consequências que os anteriores.

Saudamos a Greve Geral, mas não deixamos de criticar os dirigentes das duas centrais sindicais, quando pretendem misturar na mesma luta os interesses dos trabalhadores com os dos capitalistas, quando afirmam: “os trabalhadores estão dispostos a colaborar para o desenvolvimento da economia (capitalista, pois é disso que se trata)” (Carvalho da Silva) ou “é preciso deixar bem claro que estamos contra as medidas de austeridade, mas não estamos contra o governo (João Proença) - realmente, mais clareza do que esta, de facto, não é preciso ter, para se saber de que lado está a UGT. Ou quando propõem, nos seus programas reivindicativos, o apoio e a exigência do desenvolvimento da economia capitalista, como forma de combate à crise económica, quando se sabe que todas as chagas sociais são consequências que decorrem do processo de produção capitalista e do desenvolvimento do capitalismo que não tem em conta as necessidades sociais do proletariado e das outras camadas da população trabalhadora.

Nós dizemos, o proletariado não tem que estar contra a crise económica produzida pelo sistema capitalista; pelo contrário, deve aproveitar todas as contradições dela decorrente e organizar-se para lutar contra todas as suas consequências e neste sentido levar a sua luta o mais longe possível contra o capitalismo.

Assim temos consciência que um dia de Greve Geral não vai ser suficiente para derrotar as politicas anti-sociais de austeridade do governo capitalista, nem mesmo para o fazer recuar. É necessário que os trabalhadores, particularmente os mais combativos e conscientes, tendo em conta as lutas INCONSEQUENTES do passado bem recente, que exerçam pressão politica sobre os delegados e dirigentes sindicais, a começar pela Função Pública por ser o sector mais atingido neste momento, e os obriguem a convocar formas de luta, e a partir de JÁ.

Luta que deve passar, sem qualquer tipo de hesitação, pela Greve Geral em TODA a função pública e ampliá-la a todos os sindicatos do sector privado, promovendo manifestações e concentrações para todas as cidades e vilas do País onde seja possível fazê-lo. No sentido de se mobilizar e elevar a consciência politica e de classe do proletariado e das amplas massas da população trabalhadora, afim de as preparar para uma luta continuada, longa e radical a travar contra a demagogia e as politicas do governo capitalista e das associações patronais; que já espreitam a oportunidade e o momento não só para fazer estender estas medidas de austeridade ao sector privado, como mesmo para não cumprirem com o acordo, estabelecido há quatro anos com as centrais sindicais, sobre o Salário Mínimo Nacional.

Derrotemos as políticas anti-sociais de austeridade do governo capitalista!

Não à colaboração de classes com o governo e com as associações capitalistas!

Viva a Greve Geral!

Contra a politica económica anti-social do governo capitalista: Todos à manif. de 29 de Setembro !

Resistir, acumular forças e passar à OFENSIVA !

As primeiras medidas de austeridade que o governo tomou e que fazem parte da ofensiva de recuperação económica capitalista que constam no PEC já estão em prática, há um mês e meio. A população trabalhadora e mais pobre está já a pagar e a sofrer os seus efeitos.

Apesar de se ver confrontado com algumas grandes manifestações de protesto, com a presença de milhares de trabalhadores, o governo social-liberal do P"S" consegue ultrapassar esta primeira fase sem danos de maior.

Agora vamos entrar na discussão e aprovação de um "novo" Orçamento Geral de Estado, em circunstâncias económicas bem piores do que aquelas que anteriormente determinaram a politica anti-social e anti-laboral do I e II governos do P"S", ou seja, a crise económica para o qual a burguesia capitalista arrastou o país, continua a aprofundar-se, a Divida Externa hoje já representa 115% do P.I.B, no seu conjunto (Pública e Privada) a divída eleva-se a perto de 450 mil milhões de euros, o que sujeita a economia à avaliação constante das ditas Agências de Conotação (rating) e desse modo ao disparar do aumento das taxas de juro e a colocar o país à beira da banca rôta.

Neste cenário de crise e possivel nova recessão económica em breve e enquanto a dita retoma económica não chega, (que na opinião de muitos economistas burgueses e até mesmo de ex-ministros da economia e das finanças poderá demorar alguns anos) o governo e os outros partidos do grande capital, o P"SD" e C"DS" que independentemente das suas ditas divergências, altamente exploradas pelos meios de informação burgueses, com o intuíto de procurar criar diferênças politicas onde elas não existem, para intoxicar e continuarem a enganar ainda mais as diversas camadas da população trabalhadora, com mais ou menos demagogia, estão obrigados em aliança, porque não têm outras condições politicas para o fazer, e porque está em causa os interesses económicos da grande burguesia capitalista que defendem e representam, vão continuar a desenvolver as mesmas politicas reaccionárias, anti-sociais e anti-laborais com que visam combater o Déficite Público criado pelos apoios distríbuidos ao grande capital financeiro e industrial, reduzindo a despesa pública com cortes naquilo que eles entendem por desperdícios e que se situam precisamente nas áreas sociais, tais como: A Segurança Social, os Serviços de Saúde, a Educação, a Cultura, Despedimento e Congelamento dos Salários e retirada de outros direitos adquiridos em todas as áreas da função pública.

Para aumentar a receita (que depois colocarão de novo à disposição dos interesses de negócio da burguesia,) pretendem dar continuidade a uma politica que vai agravar ainda mais os impostos sobre os salários e pensões de reforma e inclusive sobre todos os bens de primeira necessidade, obrigando as famílias a pagar mais pelos cuidados de saúde, (perdida por décadas de exploração e enriquecimento da classe capitalista e outros parasitas) com a educação dos seus filhos. Também com o aumento dos anos de trabalho e de idade para a reforma ou aposentação, não pelas necessidades do mercado de trabalho, mas para obrigar os trabalhadores a recorrerem à reforma antecipada e ser-lhes assim aplicadas as ditas penalizações, com o propósito lógico de lhes reduzir a pensão de reforma. Também com os cortes no subsídio de desemprego, nos apoios sociais a famílias carênciadas e obrigando os trabalhadores a viverem abaixo do que eles consideram o limite de pobreza, empurrando milhares de pessoas para a mendicidade e marginalização.

Como resultado da continuada perda de competitividade da economia, o desemprego vai continuar a aumentar, os números oficiais transmitidos ronda os 600 mil desempregados, 11% da população activa, mas todos reconhecem que este número não é real, só desde Janeiro 2010 para cá, foram abatidos sem qualquer explicação plausível 285 mil trabalhadores, que somados daria 885 mil, o que quer dizer que a taxa real corresponde a 15,5% ou mesmo 16%, mas apenas 300 mil recebem o subsídio de desemprego. Os mais atingidos por esta chaga promovida pelo capitalismo são os jovens, a cifra já ronda os 25% e tende para o seu crescimento.

Para diminuirem a perda de competitividade no sector privado, o governo do capital, vai desregulamentar ainda mais a lei laboral, desmantelando todo o proteccionismo que ainda possa existir em relação aos direitos dos trabalhadores e transformar esta numa arma agressiva ao serviço da classe capitalista. Vão procurar baixar ainda mais os salários e aumentar os horários e os ritmos de trabalho, a exploração será ainda mais feróz.

PERANTE ESTE QUADRO, O QUE PROPÕEM AS DIRECÇÕES DOS PARTIDOS DA ESQUERDA DO SISTEMA CAPITALISTA ?

Na sua acção parlamentar em vez de denunciarem e responsabilizarem o sistema capitalista como o gêrador das crises económicas, dos retrocessos sociais em curso, dos milhares de trabalhadores que lançam no desemprego e na mais profunda miséria, limitam-se a criticar as politicas e a forma como o governo do capital gere o sistema, votam nas propostas dos outros partidos do grande capital o P"SD" e C"DS como se estas fossem de oposição à politica do governo ou troucessem algo de positivo para aliviar a canga que o povo carrega.

Há cincos atrás o B.E. quando Manuel Alegre se apresentou como candidato à presidência da Républica à revelia do P"S" e em ruptura com as politicas anti-sociais do governo, acusaram-no como divisionista do campo da "esquerda", e piscavam o olho discaradamente a M.Soares, hoje que este mudou de posição e é o candidato do partido do governo, já o apoiam com todas as suas forças.

Criticam as politicas anti-sociais e anti-laborais e o alastramento do desemprego, mas em vez de propôrem a redução do horário de trabalho, (sem perda de remuneração) exigem apoios económicos para os pequenos e médios empresários, como se essa fosse a via correcta ou impedisse a falência destes.
A direcção do PCP, vai mesmo muito mais longe, não só exige uma taxa extraordinária de tributação apenas para os capitalistas que tenham um lucro superior a 50 milhões de euros por ano, o que quer dizer que 80% da classe capitalista ficaria isenta dessa taxa e que os custos da crise recairiam práticamente por inteiro em cima da população trabalhadora, como inclusivamente vai lançar uma campanha com o tema "Portugal a produzir!" onde constam as mais variadas propostas de modernização e desenvolvimento do capitalismo, que a serem aplicadas, não só contribuíriam para o aumentar do número do desemprego, como agravaria as condições de exploração sobre os trabalhadores. (Num próximo artigo analisaremos em concreto este programa)

POR UMA ACÇÃO SINDICAL COMBATIVA E REVOLUCIONÁRIA CONTRA AS POLITICAS DO CAPITAL !

Se as medidas anti-sociais e anti-laborais que o governo capitalista tem vindo a aplicar, com mais ou menos facilidades fossem atacadas com maior vigor por parte das direcções sindicais e pelos trabalhadores, possivelmente agora o governo não teria tanto espaço de manobra para os novos ataques anti-sociais que pretende fazer e neste caso devem de ser assacadas inteiras responsabilidade à actuação das direcções das centrais sindicais por tal situação, porque torna-se óbvio, que não é com a prática corrente de não esclarecimento diário dos trabalhadores, ou com as propostas politicas reformistas que elaboram, onde a concertação e a colaboração de classe estão sempre presentes com efeitos nefastos para os interesses dos trabalhadores, ou convocar greves sectoriais e manifestações de três em três meses, que se pode derrotar a politica do governo ou mesmo fazê-lo recuar.

Assim, para que esta paz podre inteiramente favorável aos interesses económicos e politicos do governo do capital, termine de uma vez por todas, é necessário que os trabalhadores da função pública e do sector privado discutam sériamente este assunto em todos os locais de trabalho, porque são os seus interesses e direitos, como mesmo a sua imancipação que está em causa e eleger novos companheiros mais conscientes e combativos para os orgãos de classe que devem ser os sindicatos.

Os trabalhadores desempregados, particularmente os jovens, devem também discutir a sua situação, não podem esperar que sejam outros a resolver os seus problemas, aliás, estes já mostraram pela sua prática que não o vão fazer e como tal devem-se, agrupar em redor de comités de desempregados a constituir a nivel local, coordena-los regionalmente e se possivel a nivel nacional e passarem a agir de forma centralizada e independente, levando à prática acções combativas de luta em torno das reivindicações que venham a aprovar, no sentido de obrigar o governo a recuar em todas as medidas anti-sociais e anti-laborais já tomadas e postas em prática. Caso assim não se proceda, ninguém tenha dúvidas que a politica reaccionária do governo do capital, vai ser aprofundada e todos os direitos constítuidos no chamado Estado Social serão simplesmente, desmantelados. Por isso não há tempo a perder, vamos à luta !

Contra o desemprego, redução do horário de trabalho, (sem perda de remuneração) Trabalho para Todos !

Empresa encerrada, deve ser imediatamente ocupada e exigir ao Estado todos os apoios necessários !

Fim aos contratos a prazo, precarizado e recibos verdes, trabalho efectivo e com os mesmos direitos para todos !

Não aos cortes no subsídio de desemprego, atribuição deste direito a todos os trabalhadores desempregados e enquanto estiverem sem trabalho !

Não às pensões de reforma miseráveis, EXIGAMOS pensões que nos permitam ter uma vida digna !

Não ao aumento da idade da reforma, reforma aos 60 anos !

Não ao congelamento dos salários, lutemos por salários que satisfaçam as nossas necessidades !

Revogação do actual código de trabalho, por uma lei que defenda os interesses dos trabalhadores !

Não ao desmantelamento dos direitos dos trabalhadores !

F.Engels: Do Socialismo Utópico ao Socialismo Ciêntifico

A concepção materialista da história parte da tese de que a produção, e com ela a troca dos produtos, é a base de toda a ordem social; de que em todas as sociedades que desfilam pela história, a distribuição dos produtos, e juntamente com ela a divisão social dos homens em classes ou camadas, é determinada pelo que a sociedade produz e como produz e pelo modo de trocar os seus produtos. De conformidade com isso, as causas profundas de todas as transformações sociais e de todas as revoluções políticas não devem ser procuradas nas cabeças dos homens nem na idéia que eles façam da verdade eterna ou da eterna justiça, mas nas transformações operadas no modo de produção e de troca; devem ser procuradas não na filosofia, mas na economia da época de que se trata. Quando nasce nos homens a consciência de que as instituições sociais vigentes são irracionais e injustas, de que a razão se converteu em insensatez e a bênção em praga, isso não é mais que um indício de que nos métodos de produção e nas formas de distribuição produziram-se silenciosamente transformações com as quais já não concorda a ordem social, talhada segundo o padrão de condições econômicas anteriores. E assim já está dito que nas novas relações de produção têm forçosamente que conter-se - mais ou menos desenvolvidos - os meios necessários para pôr termo aos males descobertos. E esses meios não devem ser tirados da cabeça de ninguém, mas a cabeça é que tem de descobrí-los nos fatos materiais da produção, tal e qual a realidade os oferece.

Qual é, nesse aspecto, a posição do socialismo moderno?

A ordem social vigente - verdade reconhecida hoje por quase todo o mundo - é obra das classes dominantes dos tempos modernos, da burguesia. O modo de produção característico da burguesia, ao qual desde Marx se dá o nome de modo capitalista de produção, era incompatível com os privilégios locais e dos estados, como o era com os vínculos interpessoais da ordem feudal. A burguesia lançou por terra a ordem feudal e levantou sobre suas ruínas o regime da sociedade burguesa, o império da livre concorrência, da liberdade de domicílio, da igualdade de direitos dos possuidores de mercadorias, e tantas outras maravilhas burguesas. Agora já podia desenvolver-se livremente o modo capitalista de produção. E ao chegarem o vapor e a nova maquinaria ferramental, transformando a antiga manufactura na grande indústria, as forças produtivas criadas e postas em movimento sob o comando da burguesia desenvolveram-se com uma velocidade inaudita e em proporções até então desconhecidas. Mas, do mesmo modo que em seu tempo a manufactura e o artesanato, que continuava desenvolvendo-se sob sua influência, se chocavam com os entraves feudais das corporações, a grande indústria, ao chegar a um nível de desenvolvimento mais alto, já não cabe no estreito marco em que é contida pelo modo de produção capitalista. As novas forças produtivas transbordam já da forma burguesa em que são exploradas, e esse conflito entre as forças produtivas e o modo de produção não é precisamente nascido na cabeça do homem - algo assim como o conflito entre o pecado original do homem e a Justiça divina - mas tem suas raízes nos factos, na realidade objectiva, fora de nós, independentemente da vontade ou da actividade dos próprios homens que o provocaram. O socialismo moderno não é mais que o reflexo deste conflito material na consciência, sua projecção ideal nas cabeças, a começar pelas da classe que sofre directamente suas conseqüências: a classe operária.

Em que consiste esse conflito?

Antes de sobrevir a produção capitalista, isto é, na Idade Média, dominava, com carácter geral, a pequena indústria, baseada na propriedade privada do trabalhador sobre seus meios de produção: no campo, a agricultura corria a cargo de pequenos lavradores, livres ou vassalos; nas cidades, a indústria achava-se em mãos dos artesãos. Os meios de trabalho - a terra, os instrumentos agrícolas, a oficina, as ferramentas - eram meios de trabalho individual, destinados únicamente ao uso individual e, portanto, forçosamente, mesquinhos, diminutos, limitados. - Mas isso mesmo levava a que pertencessem, em geral, ao próprio produtor. O papel histórico do modo capitalista de produção e do seu portador - a burguesia - consistiu precisamente em concentrar e desenvolver esses dispersos e mesquinhos meios de produção, transformando-os nas poderosas alavancas produtoras dos tempos actuais. Esse processo, que a burguesia vem desenvolvendo desde o século XV e que passa históricamente pelas três etapas da cooperação simples, a manufactura e a grande indústria, é minuciosamente exposto por Marx na seção quarta de O Capital. Mas a burguesia, como fica também demonstrado nessa obra, não podia converter aqueles primitivos meios de produção em poderosas forças produtivas sem transformá-los de meios individuais de produção em meios sociais, só manejáveis por uma coletividade de homens. A roca, O tear manual e o martelo do ferreiro foram substituídos pela máquina de fiar, pelo tear mecânico, pelo martelo movido a vapor; a oficina individual deu o lugar à fábrica, que impõe a cooperação de centenas e milhares de operários. E, com os meios de produção, transformou-se a própria produção, deixando de ser uma cadeia de actos individuais para converter-se numa cadeia de actos sociais, e os produtos transformaram-se de produtos individuais em produtos sociais. O fio, as telas, os artigos de metal que agora saíam da fábrica eram produto do trabalho colectivo de um grande número de operários, por cujas mãos tinha que passar sucessivamente para sua elaboração. Já ninguém podia dizer: isso foi feito por mim, esse produto é meu.

Mas onde a produção tem por forma principal um regime de divisão social do trabalho criado paulatinamente, por impulso elementar, sem sujeição a plano algum, a produção imprime aos produtos a forma de mercadoria, cuja troca, compra e venda permitem aos diferentes produtores individuais satisfazer suas diversas necessidades. E Isso era o que acontecia na Idade Média.

O camponês, por exemplo, vendia ao artesão os produtos da terra, comprando-lhe em troca os artigos elaborados na sua oficina. Nessa sociedade de produtores isolados, de produtores de mercadorias, veio a introduzir-se mais tarde o novo modo de produção. No meio daquela divisão elementar do trabalho, sem plano nem sistema, que imperava no seio de toda a sociedade, o novo modo de produção implantou a divisão planificada do trabalho dentro de cada fábrica; ao lado da produção individual surgiu a produção social. Os produtos de ambas eram vendidos no mesmo mercado e, portanto, a preços aproximadamente iguais. Mas a organização planificada podia mais que a divisão elementar do trabalho; as fábricas em que o trabalho estava organizado socialmente elaboravam seus produtos mais baratos que os pequenos produtores isolados. A produção individual foi pouco a pouco sucumbindo em todos os campos e a produção social revolucionou todo o antigo modo de produção. Contudo, esse carácter revolucionário passava despercebido; tão despercebido que, pelo contrário, se implantava com a única e exclusiva finalidade de aumentar e fomentar a produção de mercadorias. Nasceu directamente ligada a certos sectores de produção e troca de mercadorias que já vinham funcionando: o capital comercial, a indústria artesanal e o trabalho assalariado. E já que surgia como uma nova forma de produção de mercadorias, mantiveram-se em pleno vigor sob ela as formas de apropriação da produção de mercadorias.

Na produção de mercadorias, tal como se havia desenvolvido na Idade Média, não podia surgir o problema de a quem pertencer os produtos do trabalho. O produtor individual criava-os, geralmente, com matérias-primas de sua propriedade, produzidas não poucas vezes por ele mesmo, com seus próprios meios de trabalho e elaborados com seu próprio trabalho manual ou de sua família. Não necessitava, portanto, apropriar-se deles, pois já eram seus pelo simples facto de produzi-los. A propriedade dos produtos baseava-se, pois, no trabalho pessoal. E mesmo naqueles casos em que se empregava a ajuda alheia, esta era, em regra, acessória, e recebia frequentemente, além do salário, outra compensação: o aprendiz e o oficial das corporações não trabalhavam menos pelo salário e pela comida do que para aprender a chegar a ser mestres algum dia. Sobrevêm a concentração dos meios de produção em grandes oficinas e manufacturas, sua transformação em meios de produção realmente sociais. Entretanto, esses meios de produção e os seus produtos sociais foram considerados como se continuassem a ser o que eram antes: meios de produção e produtos individuais. E se até aqui o proprietário dos meios de trabalho se apropriara dos produtos, porque eram, geralmente, produtos seus e a ajuda constituía uma exceção, agora o proprietário dos meios de trabalho continuava apoderando-se do produto, embora já não fosse um produto seu, mas fruto exclusivo do trabalho alheio. Desse modo, os produtos, criados agora socialmente, não passavam a ser propriedade daqueles que haviam posto realmente em marcha os meios de produção e eram realmente seus criadores, mas do capitalista. Os meios de produção e a produção foram convertidos essencialmente em factores sociais. E, no entanto, viam-se submetidos a uma forma de apropriação que pressupõe a produção privada individual, isto é, aquela em que cada qual é dono do seu próprio produto e, como tal, comparece com ele no mercado. O modo de produção vê-se sujeito a essa forma de apropriação apesar de destruir o pressuposto sobre o qual repousa. Nessa contradição, que imprime ao novo modo de produção o seu carácter capitalista, encerra-se em germe, todo o conflito dos tempos atuais. E quanto mais o novo modo de produção se impõe e impera em todos os campos fundamentais da produção e em todos os países económicamente importantes, afastando a produção individual, salvo vestígios insignificantes, maior é a evidência com que se revela a incompatibilidade entre a produção social e a apropriação capitalista.

Os primeiros capitalistas já se encontraram, como ficou dito, com a forma do trabalho assalariado. Mas como excepção, como ocupação secundária, como simples ajuda, como ponto de transição. O lavrador que saía de quando em vez para ganhar uma diária, tinha os seus dois palmos de terra própria, graças às quais, em caso extremo, podia viver. Os regulamentos das corporações velavam para que os oficiais de hoje se convertessem amanhã em mestres. Mas, logo que os meios de produção adquiriram um carácter social e se concentraram em mãos dos capitalistas, as coisas mudaram. Os meios de produção e os produtos do pequeno produtor individual foram sendo cada vez mais depreciados, até que a esse pequeno produtor não ficou outro recurso senão ganhar um salário pago pelo capitalista. O trabalho assalariado, que era antes excepção e mera ajuda, passou a ser regra e forma fundamental de toda a produção, e o que era antes ocupação acessória converte-se em ocupação exclusiva do operário. O operário assalariado temporário transformou-se em operário assalariado para toda a vida. Além disso, a multidão desses para sempre assalariados vê-se engrossada em proporções gigantescas pela derrocada simultânea da ordem feudal, pela dissolução das mesnadas dos senhores feudais, a expulsão dos camponeses de suas terras, etc..

Realizara-se o completo divórcio entre os meios de produção concentrados nas mãos dos capitalistas, de um lado, e, de outro lado, os produtores que nada possuíam além da sua própria força de trabalho. A contradição entre a produção social e a apropriação capitalista reveste a forma de antagonismo entre o proletariado e a burguesia.

Vimos que o modo de produção capitalista introduziu-se numa sociedade de produtores de mercadorias, de produtores individuais, cujo vinculo social era o intercâmbio dos seus produtos. Mas toda a sociedade baseada na produção de mercadorias apresenta a particularidade de que nela os produtores perdem o comando sobre as suas próprias relações sociais. Cada qual produz para si, com os meios de produção de que consegue dispor, e para as necessidades de seu intercâmbio privado. Ninguém sabe qual a quantidade de artigos do mesmo tipo que os demais lançam no mercado, nem da quantidade que o mercado necessita; ninguém sabe se o seu produto individual corresponde a uma procura efectiva, nem se poderá cobrir os gastos, nem sequer, em geral, se poderá vendê-lo. A anarquia impera na produção social. Mas a produção de mercadorias tem, como toda forma de produção, suas leis características, próprias e inseparáveis dela; e essas leis abrem caminho apesar da anarquia, na própria anarquia e através dela. Tomam corpo na única forma de enlace social que subsiste: na troca, e impõem-se aos produtores individuais sob a forma das leis imperativas da concorrência.

A principio, esses produtores ignoram-nas, e é preciso que uma larga experiência as vá revelando, pouco a pouco. Impõem-se, pois, sem os produtores, e mesmo contra eles, como leis naturais cegas que presidem essa forma de produção.

O produto impera sobre o produtor.
Na sociedade medieval, e sobretudo nos seus primeiros séculos, a produção destinava-se principalmente ao consumo próprio, a satisfazer apenas às necessidades do produtor e sua família. E onde, como acontecia no campo, subsistiam relações pessoais de vassalagem, contribuía também para satisfazer às necessidades do senhor feudal. Não se produzia, pois, nenhuma troca, nem os produtos revestiam, portanto, o carácter de mercadorias. A família do lavrador produzia quase todos os objectos de que necessitava: utensílios, roupas e viveres. Só começou a produzir mercadorias quando começou a criar um excedente de produtos, depois de cobrir as suas próprias necessidades e os tributos em espécie que devia pagar ao senhor feudal; esse excedente, lançado no intercâmbio social, no mercado, para venda, converteu-se em mercadoria. Os artesãos das cidades, por certo, tiveram que produzir para o mercado desde o primeiro momento. Mas também elaboravam eles próprios a maior parte dos produtos de que necessitavam para seu consumo; tinham as suas hortas e os seus pequenos campos, apascentavam o seu gado nos campos comunais, que lhes forneciam também madeira e lenha; suas mulheres fiavam o linho e a lã, etc. A produção para a troca, a produção de mercadorias, achava-se em seu início. Por isso o intercâmbio era limitado, o mercado era reduzido, o modo de produção era estável. Em face do exterior imperava o exclusivismo local; no interior, a associação local: a Marca no campo, as corporações nas cidades.

Mas ao estender-se a produção de mercadorias e, sobretudo, ao aparecer o modo capitalista de produção, as leis da produção de mercadorias, que até aqui haviam apenas dado sinais de vida, passam a funcionar de maneira aberta e poderosa. As antigas associações começam a perder força, as antigas fronteiras vão caindo por terra, os produtores vão-se convertendo mais e mais em produtores de mercadorias independentes e isolados. A anarquia da produção social sai à luz e aguça-se cada vez mais. Mas o instrumento principal com que o modo de produção capitalista fomenta essa anarquia na produção social é precisamente o inverso da anarquia: a crescente organização da produção com carácter social, dentro de cada estabelecimento de produção. Por esse meio, põe fim à velha estabilidade pacífica. Onde se implanta num ramo industrial, não tolera a seu lado nenhum dos velhos métodos. Onde se apodera da indústria artesanal, destrói-a e aniquila-a. O terreno de trabalho transforma-se num campo de batalha. As grandes descobertas geográficas e as empresas de colonização que as acompanham multiplicam os mercados e aceleram o processo de transformação da oficina do artesão em manufactura. E a luta não eclode sómente entre os produtores locais isolados; as contendas locais não adquirem envergadura nacional, e surgem as guerras comerciais dos séculos XVII e XVIII. Até que, por fim, a grande indústria e a implantação do mercado mundial dão carácter universal à luta, ao mesmo tempo que lhe imprimem uma inaudita violência. Tanto entre os capitalistas individuais como entre industriais e países inteiros, a primazia das condições - natural ou artificialmente criadas - da produção decide a luta pela existência. O que sucumbe é esmagado sem piedade. É a luta darwinista da existência individual transplantada, com redobrada fúria, da natureza para a sociedade. As condições naturais de vida da besta convertem-se no ponto culminante do desenvolvimento humano. A contradição entre a produção social e a apropriação capitalista manifesta-se agora como antagonismo entre a organização da produção dentro de cada fábrica e a anarquia da produção no seio de toda a sociedade.

O modo capitalista de produção move-se nessas duas formas da contradição a ele inerente por suas próprias origens, descrevendo sem apelação aquele «círculo vicioso» já revelado por Fourier.

Mas o que Fourier não podia ver ainda em sua época é que esse círculo se vai reduzindo gradualmente, que o movimento se desenvolve em espiral e tem de chegar necessariamente ao seu fim, como o movimento dos planetas, chocando-se com o centro. É a força propulsora da anarquia social da produção que converte a imensa maioria dos homens, cada vez mais marcadamente, em proletários, e essas massas proletárias serão, por sua vez, as que, afinal, porão fim à anarquia da produção É a força propulsora da anarquia social da produção que converte a capacidade infinita de aperfeiçoamento das máquinas num preceito imperativo, que obriga todo o capitalista industrial a melhorar continuamente a sua maquinaria, sob pena de perecer. Mas melhorar a maquinaria equivale a tornar supérflua uma massa de trabalho humano. E assim como a implantação e o aumento quantitativo da maquinaria trouxeram consigo a substituição de milhões de operários manuais por um número reduzido de operários mecânicos, seu aperfeiçoamento determina a eliminação de um número cada vez maior de operários das máquinas e, em última instância, a criação de uma massa de operários disponíveis que ultrapassa a necessidade média de ocupação do capital, de um verdadeiro exército industrial de reserva, como eu já o chamara em 1845, de um exército de trabalhadores disponíveis para as épocas em que a indústria trabalha a pleno vapor e que logo nas crises que sobrevêm necessariamente depois desses períodos, é lançado às ruas, constituindo a todo momento uma grilheta amarrada aos pés da classe trabalhadora na sua luta pela existência contra o capital e um regulador para manter os salários no nível baixo correspondente às necessidades do capitalista. Assim, para o dizêr com Marx, a maquinaria converteu-se na mais poderosa arma do capital contra a classe operária, um meio de trabalho que arranca constantemente os meios de vida das mãos do operário, acontecendo que o produto do próprio operário passa a ser o instrumento da sua escravização. Deste modo, a economia nos meios de trabalho leva consigo, desde o primeiro momento, o mais impiedoso desperdício da força de trabalho e a espoliação das condições normais da função mesma do trabalho. E a maquinaria, o recurso mais poderoso que se pôde criar para reduzir a jornada de trabalho, converte-se no mais infalível recurso para converter a vida inteira do operário e da sua família numa grande jornada disponível para a valorização do capital; ocorre, assim, que o excesso de trabalho de uns é a condição determinante da carência de trabalho de outros, e que a grande indústria, lançando-se pelo mundo inteiro, em desabalada carreira, à conquista de novos consumidores, reduz na sua própria casa o consumo das massas a um mínimo de fome e mina com isso o seu próprio mercado interno. « A lei que mantém constantemente o excesso relativo de população ou exército industrial de reserva em equilíbrio com o volume e a intensidade da acumulação do capital amarra o operário ao capital com ataduras mais fortes do que as cunhas com que Vulcano cravou Prometeu no rochedo. Isso dá origem a que a acumulação do capital corresponda a uma acumulação igual de miséria. A acumulação de riqueza em um dos polos determina no polo oposto, no polo da classe que produz o seu próprio produto como capital, uma acumulação igual de miséria, de tormentos de trabalho, de escravidão, de ignorância, de embrutecimento e de degradação moral." (Marx, O Capital, t. 1, cap. XXIII) E esperar do modo capitalista de produção uma distribuição diferente dos produtos seria o mesmo que esperar que os dois electrodos de uma bateria, enquanto conectados com ela, não decomponham a água nem engendrem oxigênio no polo positivo e hidrogênio no polo negativo.