quinta-feira, 10 de dezembro de 2009

Reformismo ou Revolução?



— Wells: Fico-lhe muito grato, senhor Stálin, por ter aceitado ver-me. Estive recentemente nos Estados Unidos. Mantive longa conversa com o Presidente Roosevelt e procurei saber quais eram suas idéias principais. Agora venho perguntar ao senhor o que está fazendo para mudar o mundo...
— Stálin: Na verdade, não muita coisa...
— Wells: Vagueio pelo mundo e como um homem comum, observo o que se passa em volta de mim.
— Stálin: Os homens públicos importantes, como o senhor, não são "homens comuns". Evidentemente, só a história pode determinar quão importante foi este ou aquele homem público. Em todo o caso, o senhor não vê o mundo como um "homem comum".
— Wells: Não pretendi ser modesto. Quis dizer que procuro ver o mundo com os olhos do homem comum, e não como um político de partido ou um estadista. A minha visita aos Estados Unidos me causou forte impressão. O velho mundo financeiro está desabando, e a vida econômica do país está sendo reorganizada sobre novas linhas. Lênin disse que era "preciso aprender a fazer negócios" aprendendo com os capitalistas. Hoje, os capitalistas tem de aprender com os senhores, devem captar o espírito do socialismo. Parece-me que nos Estados Unidos se está levando a cabo profunda reorganização - a criação de uma economia planificada, isto é, socialista.
O senhor e Roosevelt partiram de dois pontos de vista diferentes. Porém, não há uma relação de idéias, uma espécie de parentesco de idéias, entre Washington e Moscou?
Em Washington, impressionaram-me as mesmas coisas que se passam aqui: ampliação do aparelho de direção, criação de uma série de novos organismos reguladores do Estado, organização de um serviço público universal. Como os senhores, necessitam de habilidade na direção.
— Stálin: Os Estados Unidos buscam propósito diverso do que buscamos na U.R.S.S. O propósito que perseguem os norte-americanos surgiu das dificuldades econômicas, da crise econômica. Os norte-americanos pretendem desembaraçar-se das crises à base da atividade capitalista privada sem mudar a base econômica. Estão tratando de reduzir ao mínimo a ruína, as perdas causadas pelo sistema econômico existente. Aqui, entretanto, como o senhor sabe, foram criadas, em lugar do velho sistema econômico destruído, bases inteiramente diferentes; uma nova base econômica.
Embora os americanos citados pelo senhor atinjam parcialmente o seu propósito, quer dizer, reduzam ao mínimo tais dificuldades, não destruirão as raízes da anarquia que é inerente ao sistema capitalista.
Estão preservando o sistema econômico que deve conduzir inevitavelmente - e não pode senão conduzir - à anarquia na produção. De modo que, na melhor das hipóteses, o que atingirem será, não a reorganização da sociedade, não a abolição do velho sistema social que engendra a anarquia e as crises, mas a limitação de algumas de suas características negativas, certa restrição aos seus excessos. Subjetivamente, talvez os norte-americanos pensem que estão reorganizando a sociedade; objetivamente, entretanto, estão preservando as bases atuais dela. É por isso, objetivamente, que daí não resultará nenhuma reorganização da sociedade.
Nem haverá absolutamente economia planificada. Que é economia planificada? Quais são alguns dos seus atributos? A economia planificada cuida de abolir o desemprego. Suponhamos que seja possível, enquanto se preserva o sistema capitalista, reduzir o desemprego até certo mínimo. Porém, nenhum capitalista aceitará jamais a abolição total do desemprego, a abolição do exército de reserva dos desempregados, cuja razão de ser é fazer pressão no mercado do trabalho para garantir a oferta de trabalho barato. Aí tem o senhor uma das fendas da "economia planificada" da sociedade burguesa. E ainda mais, a economia planificada pressupõe aumento da produção naqueles ramos da indústria que produzem as mercadorias de que o povo mais necessita. Mas o senhor sabe que a expansão da produção, sob o capitalismo, se dá por motivos inteiramente diferentes; sabe que o capital flui para aqueles ramos da economia onde é mais alta a taxa de lucro. O senhor jamais conseguirá que um capitalista aceite uma taxa de lucro menor para satisfazer as necessidades do povo. Por isso, sem se desembaraçar dos capitalistas, sem se abolir o princípio da propriedade privada sobre os meios de produção, é impossível criar-se uma economia planificada.
— Wells: Estou de acordo com muita coisa que o senhor disse, porém gostaria de insistir sobre o fato de que se um país adota o princípio da economia planificada, se os governantes, de modo gradual, passo a passo, começam conseqüentemente a aplicar esse princípio, a oligarquia financeira será por fim abolida e se estabelecerá o socialismo, no sentido anglo-saxão da palavra. O efeito das idéias do New Deal de Roosevelt é muito poderoso, e elas são, na minha opinião, idéias socialistas. Parece-me que, em vez de se por em tensão o antagonismo entre os dois mundos, deveríamos, nas circunstâncias atuais, esforçarmo-nos por estabelecer uma linguagem comum para todas as forças construtivas.
— Stálin: Ao falar da impossibilidade de realizar os princípios da economia planificada enquanto se conserva a base econômica do sistema capitalista, não desejo, de forma alguma, diminuir as destacadas qualidades pessoais de Roosevelt, sua iniciativa, sua coragem e determinação. Indubitavelmente, Roosevelt se projeta como uma das figuras mais fortes entre todos os capitães do mundo capitalista contemporâneo. Por isso gostaria, ainda uma vez, de repisar que a minha convicção de que a economia planificada é impossível sob as condições do capitalismo, não significa que tenha dúvidas sobre a qualidade pessoal, o talento e a coragem do Presidente Roosevelt. Mas quando as circunstâncias são desfavoráveis, nem o capitão de maior talento pode atingir a meta a que o senhor se referiu.
Para começar, teoricamente não está excluída a possibilidade de se caminhar gradualmente, passo a passo, sob as condições do capitalismo, até a meta pelo senhor chamada socialismo no sentido anglo-saxão da palavra. Mas que "socialismo" será esse? Na melhor das hipóteses, será um freio aos representantes mais obstinados do lucro capitalista, certo reforçamento do princípio regulador na economia nacional. Tudo isso está muito bem. Porém, assim que Roosevelt, ou qualquer outro capitão do mundo contemporâneo burguês, comece a empreender algo de sério contra os fundamentos do capitalismo, sofrerá inevitavelmente séria derrota. Os bancos, as indústrias, as grandes empresas, as grandes fazendas, não estão nas mãos de Roosevelt. São todas propriedades privadas. As estradas de ferro, a marinha mercante, tudo isso pertence a proprietários privados. E, finalmente, o exército dos trabalhadores especializados os engenheiros, os técnicos, não estão tampouco sob o mando de Roosevelt, mas dos proprietários privados; todos trabalham para eles. Não devemos esquecer as funções do Estado, no mundo burguês. O Estado é uma instituição que organiza a defesa do país, organiza a manutenção da "ordem": é um aparelho para cobrar impostos. O Estado capitalista não se ocupa muito com a economia no sentido estrito da palavra; a economia não está nas mãos do Estado. Ao contrário, o estado é que está nas mãos da economia capitalista. Por isso, receio que, apesar de toda a sua energia e capacidade, Roosevelt não alcance a meta a que o senhor se refere,se essa é, em realidade, a sua meta. Talvez, no curso de várias gerações, seja possível aproximar-se um pouco dessa meta, porém pessoalmente considero que nem mesmo isso seja provável.
— Wells: Talvez eu creia mais fortemente que o senhor na interpretação econômica da política. As invenções e a ciência moderna puseram em movimento enormes forças dirigidas para a organização melhor, para o melhor funcionamento da comunidade, isto é, para o socialismo. A organização e a regulamentação da ação individual tornaram-se necessidades mecânicas, independentemente das teorias sociais.
Se principiássemos pelo controle estatal dos bancos e continuássemos com o controle dos transportes, das indústrias pesadas, da indústria em geral, do comércio etc., tal controle universal equivaleria à propriedade do Estado sobre todos os ramos da economia nacional. Este será o processo da socialização. Socialismo e individualismo não se opõem como o preto ao branco. Há muitos estados de permeio entre eles. Há o individualismo que roça no bandoleirismo, e há o espírito de disciplina e de organização que são equivalentes ao socialismo. A introdução da economia planificada depende, em grau considerável, dos organizadores da economia, dos técnicos, os quais, passo a passo, podem ser convertidos aos princípios socialistas de organização. E isso é da maior importância, porque a organização precede o socialismo. Sem organização, a idéia socialista não passa de mera idéia.
— Stálin: Não há, nem deve haver, contraste irreconciliável entre o indivíduo e a coletividade, entre os interesses individuais e os interesses da coletividade. Não deve haver tal contraste, porque o coletivismo, o socialismo, não nega e sim combina os interesses individuais com os interesses da coletividade.
O socialismo não pode se esquecer dos interesses individuais. Somente a sociedade socialista pode satisfazer completamente esses interesses pessoais. Ainda mais: só a sociedade socialista pode salvaguardar firmemente os interesses do indivíduo. Neste sentido, não há contraste irreconciliável entre "individualismo" e socialismo. Porém, podemos negar o contraste entre as classes, entre a classe dos proprietários, a classe dos capitalistas, e a classe dos trabalhadores, a classe dos proletários? De um lado, temos a classe dos proprietários, que é dona dos bancos, das fábricas, das minas, do transporte, das plantações nas colônias. Tais pessoas não vêem senão seus próprios interesses, sua ambição pelos lucros. Não se submetem à vontade da coletividade; esforçam-se, isso sim, por subordinar cada coletividade à sua vontade. De outro lado, temos a classe dos pobres, a classe explorada, a que não possui nem fábricas, nem usinas, nem bancos, a que é obrigada a vender sua força de trabalho aos capitalistas e que carece de oportunidades para satisfazer as suas necessidades mais elementares. Como se podem conciliar interesses tão opostos? Pelo que sei, Roosevelt não teve êxito em encontrar a senda da conciliação entre esses interesses. E é impossível, como já o demonstrou a experiência. Afinal, o senhor conhece a situação dos Estados Unidos melhor do que eu, que nunca estive lá e observo os assuntos norte-americanos sobretudo através do que se escreve sobre esse assunto. Porém tenho alguma experiência de luta pelo socialismo e esta experiência me diz que, se Roosevelt tentar satisfazer os interesses da classe proletária, à custa da classe capitalista, esta porá outro Presidente no lugar dele. Os capitalistas dirão: os Presidentes passam, porém nós permaneceremos; se esse ou aquele Presidente não defende os nossos interesses, encontraremos um outro. Pode o Presidente opor-se à vontade da classe capitalista?
— Wells: Oponho-me a essa classificação simplista da Humanidade em pobres e ricos. Evidentemente há uma categoria de pessoas que visa o lucro. Mas não são essas pessoas olhadas como obstáculos, tanto no Ocidente como aqui? Não há no Ocidente muita gente para quem o lucro não é um fim em si, gente que possui certa quantidade de recursos e que deseja inverter e obter lucros com as suas inversões, porém que não faz disso o seu objetivo principal? Para essa gente as inversões são uma inconveniência necessária. Não há grandes núcleos de engenheiros capazes e estudiosos, organizadores da economia, cujas atividades são estimuladas por alguma coisa mais que o lucro? Na minha opinião, há uma classe numerosa de pessoas capazes que admitem ser o sistema atual não-satisfatório e que estão destinadas a um grande papel na futura sociedade socialista. Durante os últimos anos tenho pensado muito na necessidade, tenho-me dedicado muito à tarefa de levar a cabo a propaganda em favor do socialismo e do cosmopolitismo entre amplos círculos de engenheiros, aviadores, elementos técnicos militares etc. É inútil aproximar-se desses círculos com a propaganda direta da luta de classes. Essas pessoas compreendem a situação em que se encontra o mundo, que se transforma num pântano sangrento, mas para tais pessoas o antagonismo primitivo da luta de classes é algo sem sentido.
— Stálin: O senhor se opõe à classificação simplista das pessoas em ricos e pobres. E claro que há as camadas médias, há a intelectualidade técnica a que o senhor se referiu e, entre elas, há pessoas muito boas e honradas. Entre elas há também pessoas desonestas e perversas, toda espécie de gente. Porém, antes de mais nada, a Humanidade está dividida em ricos e pobres, entre proprietários e explorados; e abstrair-se dessa divisão fundamental e do antagonismo entre pobres e ricos significa abstrair-se do fato fundamental. Não nego a existência de camadas intermediárias, que podem ficar do lado de uma ou de outra dessas duas classes em conflito, ou podem tomar posição neutra ou semineutra nessa luta. Todavia, repito, abstrair-se dessa divisão fundamental da sociedade e da luta fundamental entre as duas classes principais significa ignorar os fatos. Esta luta continua e continuará. O resultado dela será determinado pela classe proletária, a classe dos trabalhadores.
— Wells: Porém, não há muitas pessoas que, não sendo pobres, trabalham produtivamente?
— Stálin: Para começar, há pequenos proprietários de terras, artesãos, pequenos comerciantes, mas não são esses os que decidem da sorte de um país, e sim as massas trabalhadoras que produzem todas as coisas requeridas pela sociedade.
— Wells: Contudo há muitas classes diferentes de capitalistas. Há capitalistas que só pensam nos lucros; mas há também os que estão preparados para fazer sacrifícios. Tomemos o velho Morgan por exemplo: só pensou nos lucros; foi um parasita da sociedade. Acumulou riquezas simplesmente. Agora tomemos Rockfeller. É um organizador brilhante, tendo dado o exemplo de como organizar a produção de petróleo, exemplo esse digno de ser imitado. Ou tomemos Ford. É claro que Ford é egoísta: Porém, não é um organizador apaixonado da produção racionalizada, de quem os senhores tomaram lições?
Desejaria insistir no fato de que recentemente se deu importante mudança de opinião a respeito da U.R.S.S. nos países de língua inglesa. A razão da mudança está ligada, antes de mais nada, à posição do Japão e à situação da Alemanha. Mas há outras razões que não decorrem somente da política internacional. Há uma razão mais profunda: refiro-me ao reconhecimento, por muita gente, do fato de que o sistema baseado no lucro privado está desmoronando. Sob estas circunstâncias, parece-me que não devemos pôr em primeiro plano o antagonismo entre os dois mundos, e sim devemos nos esforçar para combinar todos os movimentos construtivos, todas as forças construtivas, na medida do possível. Parece-me que estou mais à esquerda do que o senhor, pois considero que o mundo está mais próximo do fim do velho sistema.
— Stálin: Quando falo dos capitalistas que se esforçam somente em obter lucros, somente em tornarem-se ricos, não quero dizer que sejam os últimos dos homens, incapazes de mais nada. Muitos deles, inegavelmente, possuem grande talento de organização que nem penso negar. Nós, o povo soviético, temos aprendido muito com os capitalistas. E Morgan, a quem o senhor descreveu de maneira tão desfavorável, foi sem dúvida um bom organizador, capaz. Porém, se o senhor se refere a pessoas que estejam preparadas para reconstruir o mundo, não poderá, para começar, encontrá-las nas fileiras daqueles que servem fielmente a causa dos lucros. Eles e nós estamos em campos opostos. O senhor mencionou Ford. Certamente que ele é um eficiente organizador da produção. Mas conhece o senhor a atitude dele para com a classe operária? Sabe o senhor quantos operários ele põe na rua? O capitalista está preso aos lucros, e força alguma no mundo poderá separá-lo deles. O capitalismo será liquidado, não pelos "organizadores" da produção, não pela intelectualidade técnica, e sim pela classe operária, uma vez que aquelas camadas não desempenham um papel independente. O engenheiro, o organizador da produção, não trabalha como gostaria, mas como lhe ordenam, no sentido de servir aos interesses dos patrões. Há exceções, é claro; há pessoas nessa camada média que se libertaram do ópio capitalista. A intelectualidade técnica pode, sob certas condições, fazer "milagres" e beneficiar altamente a Humanidade. Porém, pode também fazer-lhe muito mal. Nós, o povo soviético, temos experiência, e não pouca, sobre a intelectualidade técnica. Depois da Revolução de Outubro, certa parte da intelectualidade técnica se recusou a participar do trabalho de construir uma nova sociedade. Opuseram-se a esse trabalho de construção e o sabotaram. Fizemos o possível para atrair a intelectualidade técnica a este trabalho de construção; experimentamos vários caminhos. Não se passou pouco tempo para que a nossa intelectualidade técnica acedesse em apoiar o novo sistema.
Hoje, a melhor parte da intelectualidade técnica está nas primeiras fileiras dos construtores da sociedade socialista. Com esta experiência, estamos longe de subestimar o lado bom e o lado mau da intelectualidade técnica, e sabemos que uma parte pode causar o mal e a outra pode realizar "milagres". Contudo, as coisas seriam diferentes se fosse possível, de um só golpe, arrancar espiritualmente a intelectualidade técnica do mundo capitalista. Mas isso é utopia. Haverá muitos técnicos que se atreveriam a se desprender do mundo burguês e pôr-se a trabalhar para reconstruir a sociedade? Pensa o senhor que há muita gente dessa classe, digamos na Inglaterra ou na França? Não, há poucos que se desprenderiam voluntariamente dos seus patrões e começariam a reconstruir o mundo.
Além disso, podemos perder de vista o fato de que, para transformar o mundo, é necessário ter-se o poder político? Parece-me, Senhor Wells, que o senhor subestima enormemente a questão do poder político, que fica excluída da sua concepção. Que podem fazer os que, ainda que com as melhores intenções do mundo, não estão em condições de traçar o problema da tomada do poder e não têm esse poder em suas mãos? Quando muito, poderão ajudar à classe que toma o poder, porém não podem mudar o mundo. Isso só o pode fazer uma grande classe que tome o lugar da classe capitalista e venha a ser senhor soberano, como esta o era. Tal classe é a classe operária. Certamente o apoio da intelectualidade técnica deve ser aceito, e essa intelectualidade, por sua vez, deve receber ajuda, mas não se pense que ela representa papel histórico independente. A transformação do mundo é processo complicado e doloroso. Para esta grande tarefa precisa-se de uma grande classe. Para viagens longas, grandes barcos.
— Wells: Sim, mas para uma longa viagem é preciso um capitão e um navegador.
— Stálin: E certo, porém o que se requer em primeiro lugar, para uma viagem longa, é um grande barco. Que é um navegante sem um grande barco? Um homem ocioso.
— Wells: O grande barco é a Humanidade, não uma classe.
— Stálin: O senhor parte da presunção de que todos os homens são bons. Eu, entretanto, não posso esquecer que há muitos homens perversos. Não creio na bondade da burguesia.
— Wells: Recordo-me da situação da intelectualidade técnica há várias décadas. Naquele tempo, era numericamente pequena, porém havia muito a fazer, e cada engenheiro, técnico ou intelectual, encontrava a sua oportunidade. Por isso era a classe menos revolucionária. Agora, entretanto, há excedente de intelectuais técnicos e a mentalidade deles mudou profundamente. Os técnicos, que antigamente não faziam caso da linguagem revolucionária, estão agora muito interessados nela. Assisti recentemente a um banquete da Royal Society (Sociedade Real), a nossa maior sociedade científica inglesa.
O discurso do Presidente foi um discurso a favor da planificação social e da gestão científica. Há trinta anos atrás, não se poderia ter escutado algo semelhante. Hoje o homem que preside a Royal Society mantém pontos de vista revolucionários e insiste na reorganização científica da sociedade humana. As mentalidades mudam. A vossa propaganda de luta de classes não leva em conta estes fatos.
— Stálin: Sim, eu sei disso, e isso se explica pelo fato de a sociedade capitalista se achar agora num beco sem saída. Os capitalistas estão procurando. porém não podem encontrar uma saída deste impasse que seja compatível com a dignidade da sua classe, com os interesses da sua classe.
Poderiam, até certo ponto. sair da crise arrastando-se nas quatro patas porém não encontrarão uma porta que lhes permita sair de cabeça erguida. uma porta que não altere fundamentalmente os interesses do capitalismo. Amplos círculos da intelectualidade técnica bem que se dão conta disso. Grande parte dela está começando a compreender a vinculação dos seus interesses aos interesses da classe capaz de sair desse impasse.
— Wells: Senhor Stálin, melhor do que ninguém o senhor sabe algo sobre as revoluções, no lado prático. As massas levantam-se? Não é uma verdade estabelecida que todas as revoluções são feitas pelas minorias?
— Stálin: Para levar-se a cabo uma revolução é necessário uma minoria revolucionária dirigente, porém a mais inteligente, apaixonada e enérgica minoria seria impotente se não contasse com o apoio. pelo menos passivo, de milhões.
— Wells: Pelo menos passivo? Talvez subconsciente?
— Stálin: Digamos semi-instintivo e semi-consciente, mas sem o apoio de milhões de homens a minoria mais capaz será impotente.
— Wells: Tenho observado a propaganda comunista no Ocidente, e parece-me que, nas condições atuais, tal propaganda soa muito fora de moda, por ser uma propaganda insurrecional. A propaganda a favor da derrubada violenta do sistema social soava bem quando dirigida contra as tiranias. Mas, nas atuais condições, quando o sistema se desmorona de todas as maneiras seria preciso dar mais destaque à eficiência, à competência, à produtividade, do que à insurreição. Parece-me que.o tom insurrecional é antiquado. Do ponto de vista das pessoas de mentalidade construtiva a propaganda comunista no Ocidente é um obstáculo.
— Stálin: Para começar, o velho sistema se desmorona, está em decadência. Isso é certo, Porém também é certo que novos esforços se fazem, por outros métodos, por todos os meios, para proteger, para salvar este sistema agonizante. O senhor tira conclusão errônea de premissa certa, O senhor estabelece, corretamente, que o velho mundo se afunda. Mas o senhor está enganado pensando que se afunda por si mesmo. Não. A substituição de um sistema social por outro é processo revolucionário complexo e de longo fôlego. Não é simplesmente um processo espontâneo, e sim uma luta, um processo relacionado com o choque entre as classes. O capitalismo está em decadência, porém não deve ser comparado simplesmente com uma árvore que haja apodrecido tanto que virá ao chão com seu próprio peso. Não, a revolução, a substituição de um sistema social por outro, foi sempre uma luta, luta cruel e dolorosa, luta de vida e de morte. E cada vez que os representantes do novo mundo chegam ao poder têm de se defender contra as tentativas do velho mundo de restaurar pela força a ordem antiga; os representantes do novo mundo têm sempre de estar alerta, de estar preparados para repelir os ataques do velho mundo contra o sistema novo.
Sim, o senhor tem razão quando diz que o velho sistema social desmorona, porém não desmorona por si mesmo. Veja o fascismo, por exemplo. O fascismo é uma força reacionária que tenta preservar, por meio da violência, o velho mundo. Que farão os senhores com os fascistas? Discutirão com eles? Tratarão de convencê-los? Isso não teria, absolutamente, nenhum efeito. Os comunistas não idealizam, em absoluto, os métodos violentos, não querem, porém, ser apanhados de surpresa; não podem esperar que o velho regime se retire da cena, espontaneamente; vêem que o velho sistema se defende violentamente, e, por isso, dizem à classe operária: Preparem-se para responder com violência à violência; façam todo o possível para impedir que a ordem agonizante os esmague, não permitam que lhes algemem as mãos, estas mesmas mãos que demolirão o sistema velho. Como o senhor vê, os comunistas consideram a substituição de um sistema social por outro, não simplesmente como processo pacífico e espontâneo, e sim como processo complicado, longo e violento. Os comunistas não podem ignorar os fatos.
— Wells: Contudo, observe o que se está passando no mundo capitalista. Não é um simples colapso; é o estouro da violência reacionária que está degenerando em gangsterismo. E parece-me que, quando se chega ao conflito com a violência reacionária e não inteligente, podem os socialistas apelar para a lei e, em vez de considerar a polícia um inimigo, devem apoiá-la na luta contra os reacionários. Penso ser inútil trabalhar simplesmente com os rígidos métodos da insurreição do velho socialismo.
— Stálin: Os comunistas se baseiam na rica experiência histórica, a qual ensina que as classes caducas não abandonam voluntariamente o cenário histórico. Lembre-se da história da Inglaterra no século XVII. Não eram numerosos os que diziam que o velho sistema social estava apodrecido? Entretanto não foi necessário um Cromwell para esmagá-lo pela força?
— Wells: Cromwell agiu baseado na Constituição e em nome da ordem constitucional.
— Stálin: Em nome da Constituição recorreu à violência, decapitou o Rei, dissolveu o Parlamento, prendeu uns e decapitou outros!
Tome também o exemplo da nossa história. Não foi evidente, durante muito tempo, que o regime tzarista estava decaindo, que estava desmoronando? Mas, quanto sangue se teve de derramar para abatê-lo!
E a Revolução de Outubro? Eram pouco numerosas as pessoas que sabiam que nós, os bolcheviques, éramos os únicos a apontar o caminho certo? Não estava claro que o capitalismo russo achava-se em decadência? Contudo, o senhor sabe quão grande foi a resistência, quanto sangue se teve de derramar para defender a Revolução de Outubro de todos os seus inimigos internos e externos?
Ou tome a França do fim do século XVIII. Muito antes de 1789, era evidente a podridão do Poder Real, do feudalismo. Porém não se pôde evitar uma rebelião popular, um choque de classes. Por quê? Por que as classes que devem abandonar o cenário da história são as últimas a se convencerem de que seu papel terminou. É impossível convencê-las disso. Pensam que as fendas do decadente edifício da ordem antiga podem ser remendadas, que o vacilante edifício da ordem antiga pode ser restaurado e salvo. É por isso que as classes agonizantes tomam as armas e recorrem a todos os meios para salvar sua existência de classe dominante.
— Wells: Mas havia bastante advogados à frente da grande Revolução francesa.
— Stálin: Nega o senhor o papel da intelectualidade nos movimento revolucionários? Foi a grande Revolução francesa uma revolução de advogados, e não uma revolução popular, que alcançou a vitória levantando grandes massas do povo contra o feudalismo convertendo-s em chefes do Terceiro Estado? E por acaso atuaram os advogados existentes entre os líderes da grande Revolução francesa de acordo com as leis da ordem antiga? Não instituíram uma legalidade nova, a legalidade revolucionária burguesa?
A rica experiência da história ensina que até hoje nenhuma classe cedeu voluntariamente o lugar a outra. Não há tal precedente na história mundial. Os comunistas assimilaram essa experiência histórica. Os comunistas aplaudiriam a retirada voluntária da burguesia.
Mas tal processo é improvável, eis o que ensina a experiência. Por isso é que os comunistas querem estar preparados para o pior e concitam a classe operária a ser vigilante, a estar preparada para o combate. Quem deseja um capitão que se descuide da vigilância do seu exército, um capitão que não compreenda que o inimigo não se renderá, que deve ser esmagado? Tal capitão enganaria, trairia a classe operária. Por isso penso que o que ao senhor parece antiquado é, de fato, método revolucionário oportuno para a classe operária.
— Wells: Não nego que se tenha de empregar a força, porém penso que as formas de luta devem adaptar-se o mais estreitamente possível às oportunidades que oferecem as leis existentes, que devem ser defendidas dos ataques dos reacionários. Não há necessidade de desorganizar-se o velho sistema porque ele está se desorganizando, e bastante. Assim, parece-me que a rebelião contra a ordem, contra a lei, é coisa antiquada, fora de moda. Incidentalmente, exagerei de propósito, para apresentar mais claramente a verdade.
Posso formular o meu ponto de vista da seguinte maneira: primeiro, sou pela ordem; segundo, ataco o sistema atual naquilo em que não possa garantir a ordem; terceiro, penso que a propaganda das idéias da luta de classes é capaz de isolar do socialismo as pessoas instruídas de que ele necessita.
— Stálin: Para atingir um grande objetivo, um objetivo social importante, é necessário uma força principal, um baluarte, uma classe revolucionária. Depois, é necessário organizar-se a ajuda de uma força auxiliar para essa força principal; nesse caso, a força auxiliar é o Partido, ao qual pertencem as melhores forças da intelectualidade. Agora, o senhor fala de "círculos instruídos". Porém, que pessoas instruídas tem o senhor em mente? Não havia muitos homens instruídos ao lado da ordem antiga na Inglaterra do século XVII, na França em fins do século XVIII e na Rússia à época da Revolução de Outubro? A ordem antiga tinha a seu serviço muita gente de instrução elevada que defendeu tal estado de coisas, que se opôs à ordem nova. A educação é arma cujo efeito é determinado pelas mãos que a esgrimem. Está claro que o proletariado, o socialismo, necessita de gente altamente instruída, pois é evidente que não são os simplórios que poderão ajudar o proletariado a lutar pelo socialismo, a construir a nova sociedade. Eu não subestimo o papel da intelectualidade, ao contrário, reforço-o. A questão, entretanto, é sobre que espécie de intelectualidade estamos discutindo, porque há diversos tipos de intelectuais.
— Wells: Não pode haver revolução sem mudança radical no sistema de instrução pública. Basta assinalar dois exemplos: o da República alemã, que deixou intacto o velho sistema educacional e, por isso, nunca chegou a ser uma República; e o Partido Trabalhista britânico, a quem falta coragem para insistir na mudança radical do sistema de educação.
— Stálin: Essa é uma observação acertada. Permita-me agora rebater os seus três pontos de vista.
Primeiro: O principal para a revolução é a existência de um apoio social. Esse apoio é a classe operária.
Segundo: É indispensável uma força auxiliar a que os comunistas chamam Partido. Nele se incluem os trabalhadores intelectuais e os elementos da intelectualidade técnica que estão estreitamente vinculados à classe operária. A intelectualidade somente pode ser forte se se une à classe operária. Se se opõe a ela, anula-se.
Terceiro: E preciso o poder político como alavanca, para se conseguir as mudanças. O novo poder político cria uma legalidade nova, uma nova ordem, que é a ordem revolucionária. Eu não sou por qualquer ordem. Sou pela ordem que corresponda aos interesses da classe operária. Entretanto, se algumas leis do antigo regime podem ser utilizadas em benefício da luta pela ordem nova, tais leis devem também ser empregadas. Não posso opor-me à sua tese de que é preciso atacar o sistema existente quando ele não assegurar a ordem necessária ao povo.
E, finalmente, o senhor se equivoca ao pensar que os comunistas têm sede de violência. Ficariam muito satisfeitos suprimindo os métodos violentos se a classe dominante consentisse em ceder o lugar à classe operária. Porém, a experiência da história fala contra tal suposição.
— Wells: Há na história da Inglaterra, entretanto, o caso de uma classe que entregou voluntariamente o poder a outra classe. No período de 1830 a 1870, a aristocracia - cuja influência era ainda considerável no fim do século XVIII - cedeu o poder voluntariamente, sem luta séria, à burguesia, que serve como apoio sentimental à monarquia. Conseqüentemente, esta transferência do poder conduziu ao estabelecimento do domínio da oligarquia financeira.
— Stálin: Porém, o senhor passou, imperceptivelmente, do problema da revolução ao problema das reformas. Não é a mesma coisa. Não crê que o movimento cartista representou o grande papel nas reformas da Inglaterra no século XIX?
— Wells: Os cartistas pouco fizeram e desapareceram sem deixar rastro.
— Stálin: Não concordo com o senhor; os cartistas e o movimento grevista por eles organizado representaram grande papel; obrigaram as classes dominantes a fazer uma série de concessões no domínio do sistema eleitoral, na esfera da liquidação do que se chamava os "burgos podres", na realização de certos pontos da "Carta". O cartismo representou papel histórico não pouco importante e incitou uma parte da classe dominante a fazer certas concessões, certas reformas, para evitar grandes choques. Em geral, deve-se dizer que de todas as classes dominantes, as classes dominantes da Inglaterra, a aristocracia e a burguesia, demonstraram ser mais inteligentes, mais flexíveis do ponto de vista de seus interesses de classe, do ponto de vista da manutenção do poder. Tome como exemplo, digamos, da história moderna, a greve geral da Inglaterra em 1926. A primeira coisa que qualquer outra burguesia teria feito para enfrentar a situação, quando o Conselho Geral dos Sindicatos chamou à greve, seria a de encarcerarem os dirigentes dos sindicatos. A burguesia britânica tal não fez e agiu habilmente, segundo seus próprios interesses. Não posso conceber que a burguesia dos Estados Unidos, da Alemanha ou da França empregue estratégia tão flexível. Para manter predomínio, as classes dominantes da Grã-Bretanha não se têm negado nunca a fazer pequenas concessões, reformas. Mas seria erro pensar-se que estas reformas representam a revolução.
— Wells: O senhor tem uma opinião mais elevada das classes dominantes do meu país do que eu mesmo. Porém, há grande diferença entre uma pequena revolução e uma grande reforma? Não é uma reforma uma pequena revolução?
— Stálin: Obedecendo à pressão de baixo, à pressão das massas, pode a burguesia conceder, algumas vezes, certas reformas parciais, enquanto permanecem inalteráveis as bases do sistema social-econômico existente. Agindo dessa maneira, calcula que tais concessões são necessárias para preservar o seu predomínio de classe. Esta, a essência da reforma. A revolução, entretanto, significa a transferência de poder de uma classe para a outra. Por isso é impossível descrever qualquer reforma como uma revolução. Por isso é que não podemos contar com mudanças nos sistemas sociais que se operem como transição imperceptível de um sistema para o outro por meio de reformas, por concessões da classe dominante.
— Wells: Fico-lhe grato por essa conversa que muito significou para mim. Ao dar-me esta explicação, o senhor se recordou, provavelmente, de como explicava os fundamentos do socialismo, nos círculos ilegais, antes da Revolução. Atualmente, há no mundo apenas duas pessoas cuja opinião, cada palavra, é ouvida por milhões: o senhor e Roosevelt.
Outros poderão pregar tudo que lhes agrade; o que disserem nunca será escrito ou escutado. Ainda não pude apreciar que os senhores fizeram no país; cheguei ontem. Porém já vi os rostos felizes de homens e mulheres saudáveis, e sei que algo de considerável está- se fazendo aqui. O contraste com 1920 é assombroso.
— Stálin: Muito mais teríamos feito nós, bolcheviques, se fôssemos mais capazes.
— Wells: Não, se em geral os seres humanos fossem mais inteligentes. Seria uma grande coisa inventar um plano qüinqüenal para a reconstrução do cérebro humano que, evidentemente, carece de muitas coisas necessárias para uma ordem social perfeita. (Risos)
— Stálin: O senhor não vai ficar para assistir ao Congresso da União de Escritores Soviéticos?
— Wells: Infelizmente, não. Tenho vários compromissos e só poderei demorar uma semana na União Soviética. Vim vê-lo, e estou muito satisfeito com a nossa entrevista. Porém, tenho intenção de falar com os escritores soviéticos, para ver se consigo que se filiem ao P.E.N. Club. Esta é uma organização internacional de escritores fundada por Galsworthy. Depois da morte dele, o sucedi como presidente. A organização ainda é débil, mas tem seções em numerosos países e, o que é mais importante, as intervenções dos seus membros são amplamente comentadas na imprensa. Essa organização defende o direito da livre expressão de todas as opiniões, nelas compreendidas as de oposição. Espero poder discutir este ponto com Gorki. Não sei se uma tão ampla liberdade pode ser permitida aqui.
— Stálin: Nós, os bolcheviques, chamamos a isso "auto-crítica". É amplamente usada na U.R.S.S. Se há algo que eu possa fazer para ajudá-lo, fa-lo-ei com muito prazer.
— Wells: Muito agradecido.
— Stálin: Agradeço pela entrevista.

terça-feira, 8 de dezembro de 2009

OS RESULTADOS ELEITORAIS E A LUTA CONTRA AS POLÍTICAS CAPITALISTAS E REACCIONÁRIAS DO PRÓXIMO GOVERNO


Depois de quatro anos de politicas reaccionárias capitalistas de combate aos direitos dos trabalhadores, o P"S" perdeu a maioria absoluta parlamentar. Pela gravidade social das suas politicas, muitos esperariam que este, à imagem do que sucedeu nas eleições europeias, obtivesse uma grande derrota ou que, no mínimo, perdesse essa maioria absoluta, o que veio a concretizar-se. No entanto, pelo peso que tal acção governativa teve sobre as camadas trabalhadoras e mais pobres da população, tudo indicava e todos esperavam que a perda da maioria absoluta iria reverter a favor dos partidos à sua esquerda no Parlamento.
Mas tal não se verificou, apesar do BE crescer aproximadamente para os 550 mil votos, e eleger 16 deputados (o dobro do que tinha), e o PCP. crescer também aproximadamente 15 mil votos, elegendo mais um deputado; este, especialmente, ficou aquém das expectativas criadas por ele próprio e pela imprensa burguesa, mas só a arrogância, o oportunismo, o triunfalismo e a mentalidade politica pequeno burguesa dos seus dirigentes os impediu de reconhecer e assumir tal fracasso eleitoral. Pode-se mesmo concluir, apesar da sua perda eleitoral que o P"S" obteve, ainda assim, um bom resultado eleitoral, e conjuntamente com o partido fascista C"DS" (o que mais subiu, tanto como o PCP. e o BE juntos) foram os grandes vencedores.
Quais as razões destes resultados?

Em primeiro lugar: deve-se às inconsequentes e limitadas formas de luta, levadas a cabo pelos trabalhadores e propostas pelos dirigentes sindicais da CGTP. e da UGT e aos vários acordos sociais realizados com o governo; acordos esses, que não satisfazem minimamente as necessidades sociais dos abrangidos, como é o caso do salário mínimo nacional até 2011; o acordo sobre a segurança social, que em nome do seu descontrolo financeiro, se reduz as pensões para 60% nos próximos anos; o acordo sobre a atribuição do subsídio de desemprego para pior, e que agravou a já de si paupérrima situação dos jovens trabalhadores; o novo código do trabalho, que é ainda mais reaccionário que o anterior (de Bagão Félix) e que foi aprovado com a concordância da UGT e da CGTP. Esta ficou-se por meros e vários protestos, mas aos poucos acabou, mais uma vez, por deixar cair a luta, permitindo assim ao governo retirar direitos há muito conquistados e precarizar ainda mais o mundo do trabalho e a vida do proletariado – hoje só defende a retirada dos agravamentos em relação à lei reaccionária de Bagão Félix.
A própria luta dos professores, ponto alto da luta de massas contra o governo, podia ter ido muito mais longe se as direcções sindicais fossem mais coerentes com os desejos e vontade, amplamente manifestados pela classe docente, e menos dispostas a “dialogar” com a ministra; como ainda não desmascararam, o que foi grave, o aproveitamento e a infiltração do P"SD" e do C"DS" no movimento, dando azo a que estes se aproveitassem e tirassem dividendos políticos desta contestação. Os primeiros tiveram sempre o cuidado de não radicalizar o suficiente, com medo de perder o controlo sobre as massas, daí nunca levando as lutas até ao fim e à vitória, acabando o governo por impor as suas políticas reaccionárias e anti-proletárias. Quanto aos segundos, pela sua identificação com o partido do governo e com os outros partidos do capital, nada havia a esperar senão o cumprimento das tarefas que o capital lhes determina, ou seja, furar e trair a luta dos trabalhadores.
Em segundo lugar: Deve-se à fraca "oposição" parlamentar, que em vez de denunciar o papel reaccionário dos partidos do grande capital, P"S", P"SD" e C"DS", e o capitalismo como os responsáveis e causadores pelos 750 mil desempregados, pelos quase 2 milhões de empregos, temporários e precários, pelos 21% de pessoas a viverem abaixo dos limites de pobreza, pelo encerramento de dezenas de escolas e centros de saúde e por toda a miséria social. Os ditos “partidos de esquerda”, P”C”P e BE, limitaram-se a censurar a forma como aqueles gerem o sistema capitalista, dando a entender que se fossem eles a gerir e a aplicar as suas propostas o fariam melhor, ou seja, tornando o capitalismo mais desenvolvido, moderno e menos selvagem; propondo inclusivamente o P”C”P, mas que não difere do programa do BE, os seguintes "objectivos centrais" que, no seu entender, tem como meta prioritária atingir o "pleno emprego".
Passamos a citar:
«Um programa de Ruptura, Patriótico e de Esquerda, que contrapõe às politicas económicas ao serviço do grande capital uma nova politica de desenvolvimento económico ao serviço do país e que tem como objectivos centrais: o pleno emprego como a grande prioridade; o crescimento económico, pelo aumento significativo do investimento público e da eficácia e eficiência na utilização dos fundos comunitários, pela ampliação e dinamização do mercado interno, acréscimo das exportações, aumento da competitividade e produtividade das empresas portuguesas; e a defesa e afirmação do aparelho produtivo nacional como motor do crescimento económico».

É justamente por terem esta prática política colaboracionista e de conciliação de classe, e não apresentarem propostas políticas diferentes daquelas que o P"S", o P"SD" e o C”DS" apresentaram, e por estas se integrarem no plano que a burguesia quer, em princípio, aplicar para fazer os trabalhadores pagarem a crise, que os seus resultados eleitorais foram fracos e negativos; para mais, quando comparados com a dimensão reaccionária e anti-social das políticas que o governo aprovou e colocou em prática. Mais, não quiseram ou não foram capazes (o que se torna duvidoso) de desmontar a palavra de ordem central do P"S" e de Sócrates" – “ou nós ou a direita/M. F. Leite” –, quando o P "S" tem sido a própria direita e o responsável pelo mini-programa eleitoral apresentado pelo P"SD", como pelas "crises" sucessivas de direcção que este partido tem sofrido ao longo destes últimos quatro anos e meio e que foram um forte empurrão para o bom resultado do P"S".
O próprio crescimento do partido fascista C"DS", o principal beneficiado nesta campanha, também se deveu à ausência total do seu desmascaramento político, permitindo-se ao seu líder uma actuação altamente reaccionária e demagógica, dando-se ao luxo de pegar em temas sociais, que nunca defendeu nem defende, e de criar todas as hipóteses para enganar milhares de trabalhadores, quando havia tanto por onde atacá-lo.

Em terçeiro lugar: pela ausência de uma vanguarda politica organizada, revolucionária, proletária que orientasse e dirigisse politicamente e fizesse elevar, a cada momento concreto, a consciência de classe e política de milhões de proletários. Da emergência desta organização está dependente o futuro dos trabalhadores e o possível êxito da sua luta imediata e futura pela sua emancipação social.

Como todos os outros anteriores, o actual governo será também reacçionário!
A imprensa burguesa e os "comentadores" ao seu serviço estão a fazer o possível por criar a ideia de que o futuro governo irá ter dificuldades de governabilidade, devido a ser um governo minoritário, caso não consiga alcançar ou fazer alianças governativas ou parlamentares. A postura política do governo anterior foi indicativa de que esta ingovernabilidade nunca se colocará, a não ser que o P"SD" e o C"DS" enterrem a cabeça na areia e passem ao lado dos interesses do grande capital, do qual são os legítimos representantes – coisa em que não acreditamos.
Quanto às promessas politicas demagógicas, de carácter social, de que o P"S" teve de socorrer-se para ganhar as eleições, vão ser reduzidas ao mínimo e aí o BE e o P”C”P votarão a favor ou não, caso o P"SD" e o C"DS" se oponham ou se abstenham, porque é a crise económica profunda e estrutural da economia capitalista nacional e mundial e os interesses da burguesia capitalista que a isso os obriga; e ao contrário do que possam parecer as "fragilidades" do governo, serão diminuídas se as compararmos com o desconforto e a exposição a que as ditas oposições no actual quadro parlamentar estão sujeitas; situação esta que lhes pode diminuir o seu poder politico demagógico e mostrar a sua verdadeira face e, a concretizar-se, poderá trazer-lhes alguns amargos de boca.
O endividamento que os vários governos capitalistas, do P"S" e do P"SD", sozinhos ou coligados entre si ou com o C"DS", fizeram ao longo destas três décadas e meia que (in)governam o país, já representa 97% do PIB (Produto Interno Bruto). Ou seja, o País está praticamente falido; o défice público, que há pouco brutalmente fizeram o povo pagar e que foi reduzido para 2,7%, já está novamente em alta, e prevê-se que suba para os 7 ou 8% aproximadamente, devido aos subsídios concedidos às empresas, aos capitalistas e banqueiros, em nome da manutenção do emprego e da liquidez financeira, quando antes estes últimos tinham apresentado centenas de milhões de euros de lucro; e quanto à manutenção e criação de emprego, trata-se de um verdadeiro embuste, quando se verifica que este não pára de aumentar e já ronda a taxa real de 11%.
A Comissão Europeia já fez saber que está vigilante e que vai tomar medidas para obrigar os países a cumprirem o regulamentado e a equilibrarem as derrapagens da despesa pública; o quer dizer que o futuro governo, da mesma forma que o anterior, irá tomar todas as medidas nesse sentido e obrigar de novo o povo a pagar.
A crise económica que a economia capitalista nacional atravessa é resultado da sua perda de capacidade competitiva, tanto no mercado nacional como mundial, devido aos custos da sua produção, quando comparados com os seus mais directos concorrentes; mas agravada agora com a recente crise económica mundial (crise de excesso de produção) que pela sua dimensão obriga a uma profunda reestruturação do tecido produtivo nacional.
Das várias soluções que a burguesia capitalista possa encontrar para superar a sua perda de capacidade concorrencial e resolver a crise económica a seu favor, terão que passar pelo aumento considerável dos horários e dos ritmos de trabalho, pelo abaixamento dos salários, pela perda de direitos adquiridos pelos trabalhadores em anteriores lutas reivindicativas; ou então terão que passar pela modernização tecnológica das empresas, o que implicará ainda mais milhares de despedimentos, agravando a já de si carga de exploração que é exercida sobre o proletariado. Por outras palavras, nenhuma destas soluções resolverá o problema do desemprego – a miséria social aprofundar-se-á.
A complexidade de toda esta situação económica e política obrigará o governo a deixar cair a máscara e o cabaz das promessas e a colocar-se, como no passado recente, do lado da classe capitalista e da sua recuperação económica. A seu lado e no essencial da sua politica económica estarão o P"SD" e o C"DS", contra o proletariado e os mais pobres da população. Os outros partidos à sua esquerda, pelas propostas que avançaram nos seus programas eleitorais e que se enquadram nesta recuperação económica e pelas suas ambiguidades de classe, farão a sua oposição parlamentar com mais ou menos demagogia, na medida em que haja maioria de direita no aprovação dessas políticas reaccionárias e anti-operárias; mas nunca colocarão o governo em causa, como se viu durante estes quatro anos e meio que o governo fez aquilo que quis e bem entendeu, daí o tratarem como arrogante.
Quanto à sua politica externa, tudo se manterá como antes. O governo continuará a política de integração no projecto imperialista europeu em curso (UE) a troco da perda de SOBERANIA e INDEPENDÊNCIA NACIONAL e de mais fundos e subsídios, que serão distribuídos pelos grupos financeiros, pela alta e média burguesia capitalistas, pelos armadores da pesca, pelos grandes e médios proprietários de terras, o que tem contribuído para a falência económica do País, enquanto milhares de operários são colocados no desemprego e os pequenos lavradores e pescadores pobres são conduzidos à ruína e a uma profunda pobreza.
No quadro da aliança militar da NATO, o seu servilismo manter-se-á, bem como os mesmos acordos e bases militares existentes; continuará a fazer parte e a apoiar a política de guerra e agressão contra os povos do Iraque e do Afeganistão, e de ameaças de ofensiva militar constantes contra o Irão, que as potências imperialistas, com a América à cabeça, têm posto em prática, com um saldo horrível de milhões de mortes, de HOMENS, MULHERES e CRIANÇAS.

A verdadeira oposição ao governo e às suas políticas reaccionárias terá que surgir nas RUAS, nos Locais de Trabalho e nas Escolas, que SUGERIMOS, em princípio e na ausência de outro que nos pareça melhor, a todos os trabalhadores, aos intelectuais e licenciados, aos estudantes e em particular a todos os revolucionários e comunistas, que se organizem em torno deste seguinte programa de luta concreta e imediata a levar à prática e que se trata dos seguintes pontos:

- Contra a aplicação da anterior e da nova Lei Laboral. Pela sua Revogação!
- Subsídio de desemprego NÃO é solução. Lutar pela redução do horário de trabalho para as 30 horas semanais, (sem perda de salário) para que haja trabalho para todos.
- Não deixar encerrar as fábricas – fábrica encerrada deve ser ocupada e gerida pelos trabalhadores.
4º- Proibição do trabalho precário e temporário; proibição das empresas negreiras (conhecidas por empresas de recursos humanos).
5º- Fim aos falsos recebidos verdes – direitos iguais para todos os trabalhadores.
6º- Proibição de salários em atraso.
7º - Pela exigência do salário minimo europeu.
8º- Revogação da Lei que aumentou os anos de trabalho e de idade para a aposentação. Todos os trabalhadores devem de ser reformados a partir dos 60 anos.
9º- Proibição da Lei-oof
10º-Não ao pagamento das propinas e por uma escola pública gratuita.
11º- Não à privatização da saúde, uma melhor assistência, bem como a sua gratuitidade.
12º- Não à integração do País no projecto imperialista da UE.
13º- Exigir a saída do pacto militar agressivo – Nato –, bem como a cessação de todos os acordos que permitem a existência ou criação de instalação de bases militares estrangeiras em território nacional e que têm como fim servir as politicas agressivas e belicistas das potências imperialistas.

Contra a recuperação económica capitalista!
Lutemos pela defesa dos interesses do proletariado e das camadas mais pobres da população não assalariada!

Contra a politica capitalista do governo,lutemos pela defesa dos interesses da classe trabalhadora!


Durante e após o debate do programa do governo, o PCP e o BE concluíram que as políticas do actual governo são a continuidade das políticas do anterior (diríamos que são ainda piores) devido ao agravamento do Défice Público Orçamental, que ronda e poderá ultrapassar os 8,7%, e da Divida Pública que já excede os 97% do Produto Interno Bruto (PIB); e alertam estes partidos, e em particular o PCP, para uma resposta de massas necessária e indispensável que deve ser dada, tomando como exemplo as lutas que no passado recente foram as responsáveis pela perda da Maioria Absoluta do PS.
Nós também entendemos que é necessário dar essa resposta, só que pensamos que ela, a ser dada, não deve apenas ter como objectivo o limitar-se à resistência ao programa e às políticas reaccionárias do governo, mas deve antes e também centrar-se em torno de um programa mínimo de interesses, em que o proletariado se reveja e que procure, no dia a dia da sua aplicação, ir corrigindo os efeitos negativos e alterar a correlação forças a seu favor; caso contrário, essa resistência será limitada e possibilitará ao governo pôr as suas politicas em prática, como aconteceu no passado, apesar de ter perdido a maioria absoluta, mas não a maioria de direita no Parlamento.
No entanto, não deixaremos de colocar aos ditos partidos as seguintes questões, visto que estão interessados em travar e derrotar as políticas capitalistas do governo.
Em primeiro lugar: tendo o governo anterior feito uma prática política de defesa dos interesses do grande capital, altamente reaccionária e anti-social em relação à classe trabalhadora, porque razão o PCP e o BE, durante a campanha eleitoral, apenas colocaram como objectivo politico a alcançar, a perda da Maioria Absoluta do PS? Quando este era um objectivo limitado e por conseguinte permitia a continuação das mesmas políticas, quando a palavra de ordem indicada e mobilizadora para as massas trabalhadoras devia ser a sua Derrota Absoluta, perspectiva esta não apresentada, que, contribuiu para que o CDS fascista pudesse retirar grandes dividendos e se apresentasse como o grande "opositor" ao governo.
Ora, o que presidiu às intenções do PC e BE não foi bem o repúdio das políticas reaccionárias do PS, mas sim a lógica de manter o PS em minoria no Governo, na ilusão que assim o obrigariam a negociar e amarrar-se a qualquer possível acordo que servisse, por sua vez, para justificar o "êxito" da política reformista destes dois partidos, quando o PS, durante a campanha, deu sobejamente provas dos interesses capitalistas que defende e que iria procurar aplicar caso ganhasse com minoria.
O PCP e o BE recearam que pedir a Derrota Absoluta do PS pudesse servir os objectivos políticos da direita e beneficiasse o PSD em particular, mas a acontecer, se deveria ao facto de não concentrarem a sua critica no sistema capitalista, mas apenas na forma como este é gerido, como mesmo na falta de combate e desmascaramento deste partido quando ele se apresentou com uma linguagem mais a "esquerda" e "crítico" em relação ao governo. No entanto, qual é a diferença entre os dois partidos, por acaso não são ambos defensores do capitalismo e fiéis servidores das burguesias imperialistas e do imperialismo?
Em segundo lugar: se concluíram durante a campanha eleitoral e no debate parlamentar, que o programa do governo era a continuação, ou pior ainda, das políticas que durante quatro anos e meio aprofundaram a miséria social e são responsáveis pela existência de mais de 700 mil desempregados, mas que agora devido ao agravamento do Défice Público (segundo o Ministro das Finanças é para reduzir doa 8.7% ou mais para os 3% até 2013) e pelo exemplo da redução do anterior défice, então mais fortes e brutais ataques ao que resta dos direitos económicos e sociais dos trabalhadores se erguem no ar, e a ser assim, pergunta-se:
Por que razão não apresentaram uma Moção de Censura, começando desde logo a mostrar essa vontade em derrotar as políticas capitalistas do governo? Ficaram assustados com a ameaça da “ingovernabilidade” lançada por Sócrates?
Em terceiro lugar: os programas apresentados pelo PCP e BE contêm algumas reivindicações económicas e sociais que se podem inserir num programa mínimo anti-capitalista (revogação do código do trabalho, 35 horas de trabalho por semana, salário mínimo de 600 euros, reforma por inteiro aos 40 anos de trabalho, convergência das pensões inferiores com o salário mínimo nacional), no entanto, tornam-se demagógicos, ruindo pela base, quando propõem também uma série de medidas económicas assentes em mais “competitividade”, “produtividade” e “modernidade” do sistema produtivo, sem colocar em causa a base económica do sistema capitalista.
Estas medidas que são no sentido de exigir mais "competitividade" "produtividade" e "modernidade" inserem-se numa lógica de redução de custos, vão ao encontro dos interesses da burguesia e incorporam-se no plano de recuperação económica capitalista, que as várias associações empresariais e fóruns económicos capitalistas vêm exigindo e a ser implementadas não só entrarão em choque com as reivindicações económicas e sociais que apresentam, como implicarão uma maior escalada do desemprego, maiores horários e ritmos de trabalho, menores salários e menos direitos sociais, enfim, contribuirão para o aprofundamento da exploração assalariada e da miséria social.
Para quem tenha dúvidas sobre a natureza destas medidas de salvação do capitalismo, iremos citar: «pelo aumento significativo do investimento público e pela eficácia e eficiência na utilização dos fundos comunitários», quando sabemos que esse investimento público – principalmente os grandes investimentos – não vai ser entregue às pequenas e médias empresas, que habitualmente defendem de forma errada e anti-Marxista, devido a sua politica pequeno burguêsa, mas sim adjudicados às grandes empresas e grupos económicos que dominam a acção do governo; e quanto aos fundos comunitários, estes são por norma recebidos a troco de perda de Soberania e Independência Nacional, e a serem distribuídos sob a forma de subsídios, com a parte de leão a ser entregue às classes mais abastadas e exploradoras.
Mais ainda: «Pela ampliação e dinamização do mercado interno e acréscimo das exportações, das empresas portuguesas e na defesa e afirmação do aparelho produtivo nacional», quando este mercado, as empresas portuguesas e o aparelho produtivo nacional são capitalistas e pertencem à classe capitalista, estando inseridos no mercado mundial e a procurarem manter-se nesses mesmos mercados terão que se tornar em empresas mais competitivas, como têm que implementar este tipo de medidas, com vista a reduzir os seus custos de produção, ou seja, maior Produtividade e mais Modernidade. Ora bem, se os capitalistas estão obrigados a esta lógica, caso contrário perderão os seus negócios, porque razão vem agora estes partidos PCP e BE em nome dos interesses dos trabalhadores e da luta contra o governo, propô-las também?
Quando se sabe que este tipo de exigências são altamente prejudiciais aos interesses e à luta dos trabalhadores, quando antes, caso estivessem verdadeiramente interessados em lutar pelos interesses do proletariado, se deviam concentrar nos efeitos que estas possam provocar na vida dos trabalhadores e de suas famílias, por que é que PCP e BE não se limitam a defender e a concentrarem-se nas reivindicações de carácter económico e social e nas formas de luta a propor no sentido de nós, trabalhadores, conseguirmos impor os nossos interesses e assim podermos chegar mais longe nos nossos objectivos políticos. Mas pelo andar da carruagem, não é bem isto que interessa ao BE e ao PCP, parece que o seu interesse é mais no sentido de ajudar a burguesia nacional a ser mais forte e competitiva, ora essa estratégia tem custos e serão os trabalhadores a pagá-los.

J. M. Luz

segunda-feira, 7 de dezembro de 2009

Obama: O maior orçamento militar da história dos EUA


Os atentos, venerandos e obrigados meios de comunicação social não se têm cansado de tentar promover um Obama preocupado com a saúde dos americanos pobrezinhos, que são já largas dezenas de milhões de homens, mulheres e crianças.Mas esqueceram-se de noticiar que este afável e risonho ponta-de-lança do imperialismo norte-americano, o presidente Obama, propõe ao Congresso o maior Orçamento militar de sempre dos EUA, e que “segundo o Office of Management and Budget, 55 por cento do orçamento total do Orçamento dos EUA em 2010 irá para os militares. Mais da metade”!Sara Flounders* - 11.11.09
Em 28 de Outubro o presidente Barack Obama assinou o Defense Authorization Act de 2010, o maior orçamento militar da história dos EUAEle é não só o maior orçamento militar do mundo como também é maior do que as despesas militares somadas de todo o resto do mundo. E é um crescimento imparável. O orçamento militar de 2010 -- o qual não cobre nem mesmo muitas despesas relacionadas com a guerra -- chega aos US$680 mil milhões. Em 2009 era de US$651 mil milhões e em 2000 de US$280 mil milhões. Mais do que duplicou em 10 anos.Que contraste com a questão dos cuidados de saúde.O Congresso dos EUA tem estado a debater um plano de cuidados de saúde básicos -- o que todos os outros países industrializados do mundo de certa forma possuem -- durante mais de seis meses. Tem havido intensas pressões de companhias de seguros, ameaças da extrema-direita e terríveis advertências de que um plano de cuidados de saúde não deve acrescentar nem um tostão ao défice.Mas em meio a este debate de vida e morte sobre cuidados médicos para milhões de trabalhadores e pobres que não têm cobertura de saúde, um subsídio colossal às maiores corporações dos Estados Unidos para contratos militares e sistemas de armas -- um agravamento do défice real -- foi aprovado mal havendo qualquer discussão e artigos em jornais.A organização Physicians for a National Health Program (http://www.pnhp.org/) estima que um plano de saúde universal e abrangente de pagador único (single-payer) custaria US$350 mil milhões por ano, o que realmente significaria a quantia poupada através da eliminação de todos os custos administrativos no actual sistema privado de cuidados de saúde – um sistema que deixa de fora quase 50 milhões de pessoas.Compare isto apenas com os sobrecustos a cada ano no orçamento militar. Mesmo o presidente Obama, ao assinar o orçamento do Pentágono, disse: "O Gabinete de Contabilidade do Governo (Government Accountability Office, GAO), examinou 96 dos principais projectos de defesa do ano passado e descobriu sobrecustos que totalizavam US$295 mil milhões" (whitehouse.gov, Oct. 28).Comparando com os US$50 mil milhões do esquema Ponzi de Bernard Madoff, supostamente a maior fraude da história, torna-se insignificante. Por que não há um inquérito criminal a este roubo de muitos milhares de milhões de dólares? Onde estão as audiências no Congresso ou a histeria dos media acerca dos US$296 mil milhões em sobrecustos? Por que os presidentes das corporações não são levados algemados aos tribunais?Os sobrecustos são uma parte integral do subsídio militar às maiores corporações dos EUA. Eles são tratados como coisa habitual. Pouco importando o partido no governo, o orçamento do Pentágono cresce, os sobrecustos crescem e a proporção dos gastos internos encolhe.VICIADO NA GUERRA O orçamento militar do ano é apenas o exemplo mais recente de como a economia dos EUA é mantida a flutuar por meios artificiais. Décadas de constante ressuscitar da economia capitalista através do estímulo com despesas de guerra criaram um vício de militarismo que as corporações estado-unidenses não podem dispensar. Mas ele já não é suficientemente grande para resolver o problema capitalista da superprodução.A justificação dada para este tiro anual no braço de muitos milhares de milhões de dólares foi que ajudaria a amortecer ou evitar totalmente uma recessão capitalista e poderia diminuir o desemprego. Mas, como advertiu em 1980 Sam Marcy, fundador do Workers World Party, em «Generals Over the White House», ao longo de um período de tempo prolongado este estimulante será cada vez mais necessário. Finalmente ele transforma-se no seu oposto e torna-se um depressor maciço que adoece e apodrece toda a sociedade.A raiz do problema é que à medida que uma tecnologia se torna mais produtiva, os trabalhadores obtêm uma parte cada vez menor do que produzem. A economia dos EUA está cada vez mais dependente do estimulante de super-lucros e dos sobrecustos militares de muitos milhares de milhões de dólares para absorver uma fatia cada vez maior do que é produzido. Isto é uma parte essencial da constante redistribuição de riqueza que a afasta dos trabalhadores e a conduz aos bolsos dos super-ricos.Segundo o Center for Arms Control and Non-Proliferation, os gastos militares dos EUA agora são significativamente maiores, em termos de dólares de 2009, do que foram durante os anos de pico da Guerra da Coreia (1952: US$604 mil milhões), da Guerra do Vietname (1968: US$513 mil milhões) ou da acumulação militar da era Reagan na década de 1980 (1985: US$556 mil milhões). Mas isto já não é mais suficiente para manter a economia dos EUA à tona.Mesmo forçando países ricos em petróleo dependentes dos EUA a tornarem-se devedores com infindáveis compras de armas não é possível resolver o problema. Mais de dois terços de todas as armas vendidas globalmente em 2008 foram de companhias militares dos EUA (Reuters, Sept. 6).Se bem que um enorme programa militar na década de 1930 tenha sido capaz de retirar a economia dos EUA de um colapso devastador, num período longo este estímulo artificial mina os processos capitalistas.O economista Seymour Melman, em livros como «Pentagon Capitalism», «Profits without Production» e «The Permanent War Economy: American Capitalism in Decline», advertiu quanto à deterioração da economia estado-unidense e dos padrões de vida de milhões de pessoas.Melman e outros economistas progressistas argumentaram em favor de uma «conversão económica» racional ou da transição da produção militar para a civil por parte das indústrias militares. Eles explicaram como um bombardeiro B-! ou um submarino Trident poderia pagar os salários de milhares de professores, proporcionar escolaridade ou cuidados de dia ou reconstrução de estradas. Gráficos mostravam que o orçamento militar emprega muito menos trabalhadores do que os mesmo fundos gastos com necessidades civis.Todas essas ideias eram boas e razoáveis, excepto que o capitalismo não é racional. No seu insaciável impulso para maximizar lucros ele opta sempre por super-lucros imediatos em relação mesmo aos melhores interesses da sua própria sobrevivência a longo prazo.NENHUM “DIVIDENDO DA PAZ”As altas expectativas, após o fim da Guerra-fria e o colapso da União Soviética, de que milhares de milhões de dólares poderiam agora serem voltados para um «dividendo da paz» foram esmagadas contra o contínuo crescimento astronómico do orçamento do Pentágono. Esta sombria realidade deixou tão desmoralizados e estupefactos economistas progressistas que hoje quase nenhuma atenção é prestada à «conversão económica» ou ao papel do militarismo na economia capitalista, ainda que ele hoje seja muito maior do que no mais altos níveis da Guerra-fria.O subsídio militar anual de muitos milhares de milhões de dólares em que economistas burgueses confiaram desde a Grande Depressão para acelerar e começar outra vez o ciclo da expansão capitalista já não é suficiente.Desde que as corporações se tornaram dependentes de dádivas de muitos milhares de milhões de dólares, o seu apetite tornou-se insaciável. Em 2009, num esforço para protelar um colapso da economia capitalista global, mais de US$700 milhões foram entregues aos maiores bancos. E isso foi apenas o princípio. O salvamento dos bancos está agora nos milhões de milhões (trillions) de dólares.Mesmo US$600 a US$700 mil milhões por ano em gastos militares não pode mais arrancar outra vez a economia capitalista ou gerar prosperidade. Mas a América das corporações não pode viver sem isso.O orçamento militar cresceu tanto que agora ameaça esmagar e devorar todo o financiamento social. O seu peso absoluto está a esmagar o financiamento para toda a actividade humana. As cidades dos EUA estão em colapso. A infraestrutura de pontes, estradas, barragens, canais e túneis está a desintegrar-se. Vinte e cinco por cento da água potável dos EUA é considerada «má». O desemprego está oficialmente a atingir 10 por cento e na realidade é o dobro disso. O desemprego entre negros e latinos é de mais de 50 por cento. Catorze milhões de crianças nos EUA estão a viver em habitações abaixo do nível de pobreza.METADE DOS GASTOS MILITARES ESTÁ OCULTAO anunciado orçamento militar de 2010 de US$680 mil milhões é realmente apenas cerca da metade dos custos anuais dos EUA com despesas militares.Estas despesas são tão grandes que há um esforço concertado para ocultar muitas despesas militares em outras rubricas orçamentais. A análise anual da War Resister League calculou as despesas militares reais de 2009 dos EUA em US$1.449 mil milhões, não o orçamento oficial de US$651 mil milhões. A Wikipedia, citando várias fontes, sugeriu um orçamento militar total de US$1.144 mil milhões. Sem considerar de quem é a estimativa, está para além de discussão que o orçamento militar realmente excede US$1000 milhões por ano.O National Priorities Project, o Center for Defense Information e o Center for Arms Control and Non-Proliferation analisam e revelam muitas despesas militares ocultas enfiadas em outras partes do orçamento total dos EUA.Os benefícios dos veteranos, por exemplo, que totalizam US$91 mil milhões, não estão incluídos no orçamento do Pentágono. As pensões militares que totalizam US$48 mil milhões estão cravadas no orçamento do Departamento do Tesouro. O Departamento da Energia esconde no seu orçamento US$18 mil milhões dos programas de armas nucleares. Os US$38 mil milhões que financiam vendas de armas ao estrangeiro estão incluídos no orçamento do Departamento de Estado. Uma das maiores rubricas ocultas é a dos juros sobre a dívida incorrida com guerras passadas, os quais totalizam entre US$237 mil milhões de US$390 mil milhões. Isto é realmente um subsídio sem fim para os bancos, os quais estão intimamente ligados às indústrias militares.Espera-se que todas as partes destes orçamentos inchados cresçam entre 5 e 10 por cento ao ano, enquanto o financiamento federal para estados e cidades está a encolher de 10 a 15 por cento ao ano, levando às crises de défices.Segundo o Office of Management and Budget, 55 por cento do orçamento total do Orçamento dos EUA em 2010 irá para os militares. Mais da metade!Enquanto isso, as concessões federais aos estados e cidades para serviços humanos vitais – escolas, treino de professores, programas de cuidados familiares, almoços escolares, manutenção de infraestrutura básica para água potável, tratamento de esgotos, pontes, túneis e estradas – estão a diminuir.O MILITARISMO GERA REPRESSÃOO aspecto mais perigoso do crescimento militar é a insidiosa penetração da sua influência política em todas as áreas da sociedade. Trata-se da instituição que está mais afastadas do controle popular e a mais motivada para a aventura militar e a repressão. Generais na reforma circulam nos conselhos de administração das corporações, tornando-se palradores nos media mais importantes, assim como lobbystas, consultores e políticos.Não é uma coincidência que além de ter a maior máquina militar do mundo, os EUA tenham a maior população prisional do mundo. O complexo industrial-prisional é a única indústria em crescimento. Segundo o Bureau of Justice Statistics do Departamento da Justiça dos EUA, mais de 7,3 milhões de adultos estavam sob liberdade condicional ou encarcerados em 2007. Mais de 70 por cento dos encarcerados são negros/as, latinos/as, nativos/as e outras pessoas de cor. Os adultos negros têm quatro vezes mais probabilidade de serem aprisionados do que os brancos.Tal como entre os militares, com as suas centenas de milhares de empreiteiros e mercenários, o impulso para maximizar lucros tem levado à crescente privatização do sistema prisional.O número de prisioneiros tem crescido implacavelmente. Hoje há 2,5 vez mais pessoas no sistema prisional do que 25 anos atrás. Na medida em que o capitalismo estado-unidense é cada vez menos capaz de proporcionar empregos, estágios profissionais ou educação, as únicas soluções apresentadas são as prisões ou os militares, descarregando a devastação sobre indivíduos, famílias e comunidades.O peso dos militares pressiona o aparelho repressivo do estado sobre todas as partes da sociedade. Há um enorme crescimento de polícias de toda espécie e incontáveis agências de polícia e de inteligência.O orçamento para 16 agências de espionagem dos EUA atingiu os US$49,8 mil milhões no ano fiscal de 2009; 80 por cento destas agências secretas são braços do Pentágono. (Associated Press, Oct. 30) Em 1998 esta despesa era de US$26,7 mil milhões. Mas estas agências secretas de topo não estão incluídas no orçamento militar. Nem tão pouco as agências de repressão à imigração e de controle de fronteiras.As forças armadas dos EUA estão estacionadas em mais de 820 instalações militares por todo o mundo. Isto não conta as bases arrendadas e os postos secretos de escuta e muitas centenas de navios e submarinos.Mas quanto mais a máquina militar cresce, menos ela pode controlar o seu império mundial porque não apresenta soluções e nem melhorias em padrões de vida. As armas de alta tecnologia do Pentágono podem ler uma matrícula de automóvel num carro a partir de um satélite de vigilância; os seus binóculos de visão nocturna pode devassar a escuridão; e os seus aviões sem piloto (drones) podem incinerar uma aldeia isolada. Mas eles são incapazes de proporcionar água potável, escolas ou estabilidade às nações atacadas.Apesar de todas as fantásticas armas de alta tecnologia do Pentágono, a posição geopolítica dos EUA está a decair ano após ano. Sem qualquer conexão com o seu poder de fogo maciço e o seu armamento no estado-da-arte, o imperialismo americano tem sido incapaz de reconquistar os mercados mundiais e a posição do capital financeiro estado-unidense. A sua economia e as suas indústrias têm sido tolhidas pelo peso absoluto da manutenção da sua máquina militar. E como tem mostrado a resistência no Iraque e no Afeganistão, esta máquina não pode igualar a determinação do povo para controlar o seu próprio futuro.Como a imensa economia capitalista estado-unidense é capaz de oferecer cada vez menos aos trabalhadores dos EUA, este nível de resistência determinada certamente também aqui fincará raízes. * Sara Flounders é co-directora do Centro de Acção Internacional de Nova YorkO original encontra-se em http://www.workers.org/2009/us/pentagon_1112/