quinta-feira, 11 de maio de 2017

Uma luta sem quartel aguarda a europa. O espetro da reação e do fascismo adensa-se e agrava-se a cada dia que passa.


1 - Cai o último baluarte da social-democracia a que as classes burguesas davam sustentação na Europa do pós guerra. Os Partidos socialistas renderam-se à ofensiva reacionária da grande burguesia contra as classes trabalhadoras e com isso eclipsaram-se. 

A crise económica por uma lado, o projeto de um Europa imperialista por outro, abrem caminho por cima dos cadáveres da social-democracia. 

A França era um dos baluartes mais sólidos das reformas obtidas pelas classes trabalhadoras conhecidas sob a designação de Estado-social. O que se está a jogar e a decidir em França é o destino desse estado-social , é a destruição do seu último e mais forte baluarte. Macron é uma declaração de guerra às classes trabalhadoras, guerra que o PS Francês mostrou não estar à altura de liderar. A burguesia precisa de partidos de combate coesos e limpos da cartilha social-democrata. Precisa de partidos de reação (a todo o conjunto de reformas democráticas a que se viu obrigada). O PS tornou-se incapaz de para levar por diante essa "contra-revolução". Desfaz-se dilacerado pelas suas próprias contradições.

O Futuro partido de Macron é o PS reconfigurado de acordo com as necessidades da grande burguesia e da sua ofensiva sem tréguas contra os trabalhadores e contra direitos e reformas democráticas.
2 - A esquerda pró-europeia, mais não tenta que ocupar esse espaço agora vazio, representando a luta das classes médias atreladas ao grande capital na vã tentativa de moderar os efeitos que também sobre si se abatem. Tornar o grande capital monopolista franco-Alemão adepto de uma Europa social é não só patético, como revela uma miopia próxima da indigência. As ilusões destas camadas sobre a verdadeira natureza da União Europeia permite-lhes manterem-se a discutir o acessório, a negociar migalhas e a adormecer as classes trabalhadoras para a verdadeira guerra de classes em curso.

Votar Macron para derrotar Le Pen é aceitar a derrota antes mesmo de travar a luta, é rendermo-nos ao ponto de já só termos como alternativa a de escolher qual dos dois carrascos preferimos que puxe a guilhotina que nos há-de cortar a cabeça.

Cavar trincheiras, declarar guerra à guerra é a única alternativa que resta às classes trabalhadoras. Guerra à U. Europeia, Guerra em defesa da soberania das nações, Guerra às agressões imperialistas da U. Europeia sobre os outros povos(Síria, Libia, Yemen, etc) Guerra à destruição do estado-social, guerra em defesa dos direitos democráticos, guerra contra os salários de miséria e agravamento do horário de trabalho, guerra contra o desemprego.
Uma luta sem quartel aguarda a europa. O espetro da reação e do fascismo adensa-se e agrava-se a cada dia que passa.

Só nas próprias batalhas se acumulam forças e se alinham as classes.

A luta e só a luta decidirá o desenlace da batalha já em curso.

Ou Socialismo ou a barbárie imperialista tal é o verdadeiro dilema com que os povos estão confrontados.

segunda-feira, 8 de maio de 2017

Exército vermelho salvou a humanidade do nazismo

 
No capitalismo, as guerras são fruto da concorrência entre as classes dominantes de diferentes nações pelo domínio do planeta. Na Primeira Guerra Mundial, formaram-se dois blocos imperialistas opostos: Tríplice Aliança (Impérios Alemão, Austro-Húngaro e Turco-Otomano) e a Tríplice Entente (Impérios Inglês, Francês e Russo).

O sol nasce vermelho
Algo novo, entretanto, surgiu durante a Primeira Guerra Mundial: a revolução socialista de outubro de 1917, na Rússia; nova cisão ocorria no mundo, agora dividido em dois sistemas adversos: o capitalismo e o socialismo.
Os dois blocos capitalistas passaram a ter um objetivo comum: a destruição do primeiro Estado operário-camponês da história, em vista da restauração do capitalismo em escala global. Foi com este propósito que o bloco vencedor investiu na economia alemã 15 bilhões de marcos em seis anos (1924-1929).
Quando o nazismo se apossa da Alemanha e explicita seu intento de domínio mundial, as potências capitalistas dominantes não tratam de combatê-lo. Ao contrário, fecham os olhos às suas agressões e até incentivam o monstro nazista a direcionar seu ataque contra a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS).
Em 1939, a URSS propôs à Inglaterra e França um pacto para ações militares conjuntas se os países do Eixo (Alemanha, Itália e Japão), bloco nazifascista, iniciassem a guerra na Europa. Não houve rejeição formal, mas nenhum passo foi dado por parte dos países capitalistas para concretizar o pacto. Ao contrário, França e Inglaterra firmaram com Alemanha e Japão acordos de não-agressão. Deixada sozinha, em agosto de 1939, a URSS assinou com a Alemanha um tratado de não-agressão. Os dirigentes sabiam que, mais cedo ou mais, tarde Hitler romperia o acordo, mas conseguiram ganhar um tempo valioso para transferir parte de suas indústrias para o leste do grande território soviético, bem como reforçar sua capacidade de defesa militar.
De 1938 a 1941, Hitler ocupou Áustria, Checoslováquia, Polônia, Bélgica, Holanda, Dinamarca, Noruega, Grécia, Iugoslávia e finalmente a própria França. Na Europa central e oriental, a Alemanha adquiriu imensa quantidade de material de combate, meios de transporte, matérias-primas, materiais estratégicos e força de trabalho, tornando-se forte o suficiente para atacar a URSS.
Hitler, no livro MeinKampf(Minha Luta), proclamou: “…tratando-se de obter novos territórios na Europa, deve-se adquiri-los principalmente à custa da Rússia”.
 A invasão hitlerista foi impiedosa. “Fuzilavam em massa as pessoas (mulheres, crianças, idosos, montavam campos de morte, deportavam para trabalho forçado na Alemanha. Por onde passavam, não deixavam pedra sobre pedra”. Era a política do extermínio. “Eu tenho o direito de destruir milhões de homens de raça inferior que se multiplicam como vermes” (Hitler).
Em resposta, o governo, o Partido Bolchevique e o povo soviético lançaram a palavra de ordem: “Morte aos invasores fascistas, tudo para a frente! Tudo para a vitória!”. Às fileiras do Exército Vermelho se integraram milhões de homens. Criaram-se também inúmeros regimentos de milícia popular, contando com dois milhões de combatentes.
Formou-se ainda na retaguarda uma força guerrilheira massiva. A dedicação e bravura do povo soviético comoveram o mundo e foram decisivas para quebrar a resistência capitalista (EUA, Inglaterra, França). Formou-se finalmente o bloco aliado, antifascista, a frente única dos povos pela democracia.

Caíra por terra a ideia de Hitler de que a ocupação da URSS seria um passeio uma “guerra relâmpago”. Os nazistas não imaginavam a resistência que encontrariam nas principais cidades: Leningrado, Stalingrado, Kiev e Moscou, entre tantas. Homens, mulheres, idosos e crianças se ergueram como muralha inexpugnável.
Os feitos do povo soviético repercutiram no mundo inteiro, levando um jornal burguês como o STAR, de Washington, a publicar: “Os sucessos da Rússia na luta contra a Alemanha hitleriana revestem-se de grande importância não só para Moscou e o povo russo, como também para Washington, para o futuro dos Estados Unidos. A história renderá homenagens aos russos por terem suspendido a guerra relâmpago, pondo em fuga o adversário”.
Em junho de 1942, os invasores avançam, mas encontram uma barreira instransponível em Stalingrado. Durante sete meses de combate, os invasores perderam 700.000 soldados e oficiais, mais de mil tanques, dois mil canhões e morteiros, 1.400 aviões. Os invasores eram tecnicamente superiores, mas, em novembro de 1942, os números já se invertiam em favor dos soviéticos. Os alemães estavam com 6.200.000 soldados, os soviéticos com 6.600.000; 5.000 tanques invasores contra 7.000 soviéticos; 51.000 peças e morteiros contra 77.000.
Na derrota do Stalingrado, os nazistas perderam 1,5 milhões de soldados e oficiais. “… Do ponto de vista moral, a catástrofe que o exército alemão sofreu nos acessos de Stalingrado teve um efeito sob o peso do qual ele não pôde mais reerguer-se”. (A segunda guerra mundial, B.Lideel Hart)
Depois, ocorreu a vitória do Cáucaso e se iniciou processo de expulsão em massa dos ocupantes nazistas. “A União Soviética pode orgulhar-se das suas heroicas vitórias”, escreveu o presidente dos EUA, Franklin Roosevelt, acrescentando: “…os russos matam mais soldados inimigos e destroem mais armamentos do que os outros 25 estados das Nações Unidas no conjunto”.
O final de 1943 marca a virada na frente soviética e na Segunda Guerra em geral. O movimento contra o nazifascismo se consolidou e se ampliou em todo o planeta.
Em junho de 1944, com o exército alemão batido em todas as regiões da URSS, as tropas anglo-americanas desembarcaram no Norte da França, dando início à frente ocidental proposta pelo governo soviético desde o início da invasão.

Pode-se dizer que a essa altura a guerra estava decidida, diante da derrota alemã na Rússia. O próprio Winston Churchil, primeiro-ministro britânico, reconhece o papel fundamental dos soviéticos, no discurso pronunciado na Câmara dos Comuns, em julho de 1944: “….Considero meu dever reconhecer que a Rússia mobiliza e bate forças muitíssimas maiores que as enfrentadas pelos aliados no Ocidente, que, há longos anos, ao preço de imensas perdas, ela suporta o principal fardo da luta em terra”.
Um Exército Libertador
Apesar de imensas perdas, o Exército Vermelho avançou no encalço dos alemães pela Europa Oriental adentro, fustigando os nazistas e auxiliando as forças populares da resistência a derrotarem os ocupantes e seus colaboradores internos. Repúblicas democrático-populares foram instaladas com os partidos comunistas à frente na Polônia, Hungria, Iugoslávia, Checoslováquia, Romênia e Bulgária.
 “Para Berlim!” era a palavra de ordem do exército libertador. Não foi um passeio. A resistência nazista, embora enfraquecida, produzia encarniçados e sangrentos combates. Os russos vitoriosos não mataram, não pilharam, não se vingaram dos crimes cometidos pelo exército alemão no solo soviético. Ao contrário, alimentaram os famintos, organizaram a assistência médica, o funcionamento dos transportes, a distribuição de água e de energia elétrica. A 2 de maio de 1945, o Comando Supremo alemão assinou o ato de capitulação incondicional das forças armadas, com a bandeira da URSS tremulando no alto do parlamento alemão, em Berlim. No dia 09 de maio, houve um imenso ato em Moscou em comemoração ao fim da Grande Guerra Patriótica (como os soviéticos denominaram sua participação na Segunda Guerra Mundial) e, desde então, até hoje, celebra-se na Rússia esta data como o Dia da Vitória.
Sob novos céus
Terminada a guerra na Europa, era preciso voltar-se para a Ásia. O Japão, aliado dos nazistas dominava milhões de pessoas na China, na Coreia, nas Filipinas. Apesar de as forças armadas dos EUA e da Inglaterra virem imprimindo sucessivas derrotas, as forças japonesas ainda eram numerosas e fortes. De vez em quando, elas atacavam as fronteiras da URSS e torpedeavam navios soviéticos em alto-mar.
No dia 8 de agosto de 1945, a União Soviética declarou guerra ao Japão e começou a ofensiva. Nesse mesmo dia, o primeiro-ministro japonês, Teiichi Suzuki afirmou: “…A entrada da URSS na guerra hoje de manhã põe-nos definitivamente numa situação sem saída e torna impossível continuar a guerra” . Estava certo. No final do mês, o Exército nipônico havia perdido 677 mil soldados e oficiais: 84 mil mortos e 593 mil prisioneiros.
Ao contrário do que muitos pensam, e a historiografia burguesa busca difundir, não foram as bombas estadunidenses lançadas no início de agosto contra Hiroshima e Nagasaki que provocaram a capitulação japonesa. A guerra continuou normalmente depois do ataque bárbaro e covarde. A rendição resultou do destroçamento do exército nipônico pelas tropas soviéticas.
Se alguém duvida, leia o testemunho do general Chenault, que chefiou as forças dos EUA na China: “…A entrada da URSS na guerra contra o Japão foi o fator decisivo para o fim da guerra no Pacífico, o que sucederia mesmo sem o emprego de bombas atômicas. O rápido golpe desferido pelo Exército Vermelho sobre o Japão fechou o cerco que pôs finalmente o Japão de joelhos”.
O Exército Vermelho contribuiu ainda para a expulsão dos nazistas da China e da Coreia. O sacrifício do povo soviético foi inestimável. Mas valeu a pena porque livrou a Humanidade da besta nazista. Foi também a vitória do socialismo que saiu da Segunda Guerra triunfante em toda a Europa Oriental e na China.
Por todos, valeu a carta de agradecimento enviada pelo povo coreano a Josef Stalin, comandante supremo das forças soviéticas: “… Os combatentes soviéticos chegaram não como conquistadores, mas como libertadores. Emancipada da escravidão, a nossa pátria respirou livremente. O céu apareceu-nos radioso. A nossa terra floresceu. Jorraram canções de liberdade e felicidade…”.
José Levino é historiador
Fonte de pesquisa: O Grande Feito do Povo Soviético e do Seu Exército. VassiliRiábov, Edições Progresso, Moscou,1983.

Fonte: Jornal A Verdade

quinta-feira, 4 de maio de 2017

Capital e Tecnologia (Manuscritos de 1861-1863) Karl Marx


O mundo atual é fortemente marcado pela constante apresentação de novos “milagres” produzidos pelas inovações tecnológicas. O sistema aparece como tendo uma capacidade infinita de resolver problemas humanos pela “criatividade” que suscita.

Em texto fundamental e muito pouco conhecido, Marx já apontava como as pesquisas, os próprios pesquisadores e as inovações tecnológicas estão inseridos no processo de acumulação capitalista. Trata-se de um dos clássicos indispensáveis à compreensão de um dos traços mais evidentes da dinâmica do capital hoje.

A aplicação das forças naturais e da ciência

A grande produção (a cooperação em ampla escala e o emprego de máquinas) submete, ante tudo e em grande escala, as forças da natureza – o vento, a água, o vapor, a eletricidade – ao processo direto de produção, transformando-as em agentes do trabalho social. (Nas formas pré-capitalistas da agricultura o trabalho humano não é outra coisa senão uma ajuda do processo natural que, aliás, ele não controla.) Estas forças da natureza, enquanto tais, não custam nada. Não são produto do trabalho humano. A apropriação das mesmas não se produz só com a ajuda das máquinas que, diferentemente, têm um custo, já que estas são produto do trabalho passado. Por isto, somente graças às máquinas, seus proprietários se apropriam das forças da natureza na qualidade de agentes do processo de trabalho.

Já que estes agentes naturais não custam nada, entram no processo de trabalho sem entrar no processo do aumento do valor. Tornam produtivo o trabalho sem aumentar o custo do produto, sem acrescentar o valor da mercadoria. Pelo contrário, diminuem o valor da mercadoria individual, aumentam a massa das mercadorias produzidas no mesmo tempo de trabalho, ao diminuir o valor de cada uma das partes correspondentes dessa massa. Diminui também o valor da força de trabalho, ou seja, se reduz o tempo de trabalho necessário para a produção do salário e aumenta a mais-valia, já que aquelas mercadorias entram na produção da força de trabalho. Neste sentido, o capital mesmo se apropria das forças da natureza, não porque estas aumentem o valor das mercadorias, e sim porque o diminuem, já que entram no processo de trabalho sem entrar no processo do aumento do valor. O uso destas forças da natureza em ampla escala só é possível naqueles lugares em que se podem empregar as máquinas em ampla escala e nos que, por conseguinte, se usa também uma massa de operários correspondentes às mesmas e a cooperação destes operários submetidos ao capital.

O emprego dos agentes naturais – em certa medida, sua incorporação ao capital – coincide com o desenvolvimento da ciência como fator autônomo do processo produtivo. Se o processo produtivo se converte na esfera de aplicação da ciência; a ciência, pelo contrário, se converte em fator, em função, por assim dizer, do processo produtivo. Cada descoberta se converte na base de novas invenções ou de um novo aperfeiçoamento dos modos de produção. O modo capitalista de produção é o primeiro a colocar as ciências naturais a serviço direto do processo de produção, quando o desenvolvimento da produção proporciona, diferentemente, os instrumentos para a conquista teórica da natureza. A ciência logra o reconhecimento de ser um meio para produzir riqueza, um meio de enriquecimento.

Deste modo, os processos produtivos se apresentam pela primeira vez como problemas práticos, que só se podem resolver cientificamente. A experiência e a observação (e as necessidades do processo produtivo) alcançam assim pela primeira vez um nível que permite e torna indispensável o emprego da ciência.

A exploração da ciência e do progresso teórico da humanidade

O capital não cria a ciência e sim a explora apropriando-se dela no processo produtivo. Com isto se produz, simultaneamente, a separação entre a ciência, enquanto ciência aplicada à produção e o trabalho direto, enquanto nas fases anteriores da produção a experiência e o intercâmbio limitado de conhecimentos estavam ligados diretamente ao próprio trabalho; não se desenvolviam tais conhecimentos como força separada e independente da produção e, portanto, não haviam chegado nunca em conjunto além dos limites da tradicional coleção de receitas que existiam desde há muito tempo e que só se desenvolviam muito lenta e gradualmente (estudo empírico de cada um dos artesanatos). O braço e a mente não estavam separados.

Do mesmo modo que por máquina entendemos a “máquina do patrão” e, por sua função, a “função do patrão”, no processo produtivo (na produção), assim é também a situação da ciência que se encarna nesta máquina, nos modos de produção, nos processos químicos, etc. A ciência intervém como força externa, hostil ao trabalho, que o domina e cuja aplicação é, por uma parte, desenvolvimento científico de testemunhos, de observações, de segredos do artesanato adquiridos por vias experimentais, pela análise do processo produtivo e aplicação das ciências naturais ao processo material produtivo; e como tal, se baseia, do mesmo modo, na separação das forças espirituais do processo no que se refere aos conhecimentos, testemunhos e capacidades do operário individual e como a acumulação e o desenvolvimento das condições de produção e sua transformação em capital se baseiam na privação do operário destas condições, na separação do operário em relação às mesmas. Ademais, o trabalho na fábrica ao operário o conhecimento de alguns procedimentos: por isso se revogaram as leis da aprendizagem, enquanto luta do Estado, etc., para que as crianças da fábrica aprendessem pelo menos a ler e a escrever, demonstra que esta aplicação da ciência ao processo de produção coincide com a repressão de todo desenvolvimento intelectual no curso deste processo. Na realidade, apesar disto se constitui um pequeno grupo de operários altamente qualificados; no entanto, o número destes não guarda nenhuma relação com as massas de operários “privados de conhecimentos” (entkenntnisten).

Por outra parte, resultam igualmente evidentes os seguintes fatos: o desenvolvimento das ciências naturais (que formam, aliás, a base de qualquer conhecimento), como de qualquer noção (que se refira ao processo produtivo) ocorre novamente sobre a base da produção capitalista que pela primeira vez lhes proporciona em grande medida — às ciências — os meios materiais de investigação, observação, experimentação. Já que as ciências são utilizadas pelo capital como meio de enriquecimento e se convertem, portanto, em meios de enriquecimento para os homens que se ocupam do desenvolvimento das ciências, os homens de ciência competem entre si no intento de encontrar uma aplicação prática da ciência. De outro lado, a invenção se converte em uma espécie de artesanato. Por isso junto com a produção capitalista se desenvolve, pela primeira vez de maneira consciente, o fator científico em certo nível, se emprega e se constitui em dimensões que não se poderiam conceber em épocas anteriores ...
Somente a produção capitalista transforma o processo produtivo material em aplicação da ciência à produção — em ciência, posta em prática, mas somente submetendo o trabalho ao capital e reprimindo o próprio desenvolvimento intelectual e profissional ...

No séc. XVIII, o progresso no campo das matemáticas, da mecânica, da química e as descobertas na Inglaterra, França, Suíça e Alemanha se produziram quase simultaneamente. Também se produz o mesmo fenômeno por exemplo com as invenções na França. Mas só na Inglaterra se produzia seu emprego em sentido capitalista, já que somente nela se haviam desenvolvido tanto as relações econômicas que tornavam possível a exploração do progresso científico por parte do capital. (Tiveram nisto uma importância decisiva suas relações agrárias e suas possessões coloniais.)...

Examinamos separadamente a mais-valia absoluta e relativa. Na produção capitalista, pelo contrário, ambas estão unidas. E precisamente no desenvolvimento industrial contemporâneo se evidencia que se desenvolvem simultaneamente: a jornada de trabalho se prolonga na medida em que diminui o tempo necessário, graças ao desenvolvimento das forças sociais produtivas de trabalho.


terça-feira, 2 de maio de 2017

As 21 condições de admissão dos Partidos na Internacional Comunista (1920)

Quer dizer que à luz de tais princípios, o PCP na medida em que rasgou o programa comunista e renegou a expressão ditadura do proletariado e os substituiu por um programa burguês "Democrático e Nacional" em 1965 no seu VI congresso, não teria entrada na IC. A Chispa!



O II Congresso Mundial estabelece as seguintes condições de admissão na Internacional Comunista:

1.
A propaganda e a agitação cotidianas devem ter um caráter efetivamente comunista e corresponder ao programa e às resoluções da III Internacional. Os órgãos de imprensa controlados pelo Partido devem ter a redação a cargo de comunistas fiéis, provadamente devotados à causa proletária. A ditadura do proletariado não deve ser abordada como um simples chavão de uso corrente, mas preconizada de modo que todo operário, operária, soldado e camponês comum deduza sua necessidade dos fatos da vida real, mencionados diariamente em nossa imprensa.

As editoras partidárias e a imprensa, periódica ou não, devem estar inteiramente submetidas ao Comitê Central do Partido, seja este atualmente legal ou não. É inadmissível que as editoras abusem de sua autonomia e sigam uma política que não corresponda à do Partido.

Nas páginas dos jornais, nos comícios populares, nos sindicatos, nas cooperativas e onde quer que os partidários da III Internacional encontrem livre acesso, é indispensável atacar de modo sistemático e implacável não somente a burguesia, mas também seus cúmplices, os reformistas de todos os matizes.

2.
As organizações que desejam filiar-se à Internacional Comunista devem afastar de modo planejado e sistemático os reformistas e os “centristas” dos postos minimamente importantes no movimento operário (organizações partidárias, redações, sindicatos, bancadas parlamentares, cooperativas, municipalidades etc.) e substituí-los por comunistas fiéis, sem abalar-se com o fato de às vezes ser necessário, de início, trocar militantes “experientes” por operários comuns.

3.
Em quase todos os países da Europa e da América, a luta de classes está entrando na fase da guerra civil. Em tais condições, os comunistas não podem confiar na legalidade burguesa e devem formar em toda parte um aparelho clandestino paralelo que possa, no momento decisivo, ajudar o Partido a cumprir seu dever perante a revolução. Nos países onde os comunistas, por conta do estado de sítio ou das leis de exceção, não podem atuar em total legalidade, é absolutamente indispensável combinar o trabalho legal e o clandestino.

4.
O dever de propagar as ideias comunistas inclui a necessidade especial da propaganda persistente e sistemática nos exércitos. Nos lugares onde as leis de exceção proíbem essa agitação, ela deve ser realizada clandestinamente. Renunciar a essa tarefa equivale a trair o dever revolucionário e desmerecer a filiação à III Internacional.

5.
É indispensável a agitação sistemática e planejada no campo. A classe operária não pode garantir sua vitória sem atrair ao menos uma parcela dos assalariados agrícolas e dos camponeses mais pobres e neutralizar com sua política uma parte dos setores rurais restantes. O trabalho comunista no campo está adquirindo atualmente a mais suma importância. Para realizá-lo, é especialmente indispensável o auxílio dos trabalhadores comunistas revolucionários da cidade e do campo ligados ao campesinato. Renunciar a essa tarefa ou delegá-la a semirreformistas duvidosos equivale a renunciar à própria revolução proletária.

6.
Os Partidos que desejam filiar-se à III Internacional devem denunciar não somente o social-patriotismo aberto como também a falsidade e a hipocrisia do social-pacifismo, demonstrando sistematicamente aos trabalhadores que, sem a derrubada revolucionária do capitalismo, nenhuma corte internacional de arbitragem, nenhum tratado de redução de armamentos e nenhuma reorganização “democrática” da Liga das Nações livrará a humanidade de novas guerras imperialistas.

7.
Os Partidos que desejam filiar-se à Internacional Comunista devem reconhecer a necessidade da ruptura completa e definitiva com o reformismo e o “centrismo” e preconizá-la entre o grosso da militância. Sem isso, torna-se impossível realizar uma política comunista consequente.

A Internacional Comunista exige de modo incondicional e categórico que se realize essa ruptura o mais rápido possível. Não se pode admitir que oportunistas notórios como, por exemplo, Turati, Kautsky, Hilferding, Hillquit, Longuet, MacDonald, Modigliani e outros tenham o direito de considerar-se membros da III Internacional, o que a levaria a equiparar-se fortemente à falida II Internacional.

8.
Na questão colonial e das nações oprimidas, é indispensável que tenham uma linha particularmente clara e precisa os Partidos dos países cuja burguesia possui colônias e oprime outros povos. Os Partidos que desejam filiar-se à III Internacional devem denunciar implacavelmente as artimanhas de “seus” imperialistas nas colônias; apoiar os movimentos de libertação nas colônias não somente em palavras, mas também em atos; exigir a expulsão de seus compatriotas imperialistas das colônias; cultivar no coração dos operários de seus países um sentimento fraternal sincero para com a população trabalhadora das colônias e das nações oprimidas; e realizar entre as tropas da metrópole uma agitação sistemática contra todo tipo de opressão dos povos coloniais.

9.
Os Partidos que desejam filiar-se à Internacional Comunista devem realizar uma atividade sistemática e persistente nos sindicatos, nos conselhos operários e industriais, nas cooperativas e em outras organizações de massas, onde é indispensável criar células que, após longo e persistente trabalho, ganhem-nas para a causa comunista. Inteiramente subordinadas ao conjunto do Partido, essas células devem, a cada passo de seu trabalho cotidiano, denunciar as traições dos sociais-patriotas e as hesitações dos “centristas”.

10.
Os Partidos filiados à Internacional Comunista devem insistentemente lutar contra a “Internacional” Sindical Amarela de Amsterdã e preconizar entre os operários sindicalizados a necessidade de romper com ela. Esses Partidos devem apoiar, por todos os meios, a nascente unificação internacional dos sindicatos vermelhos que apoiam a Internacional Comunista.

11.
Os Partidos que desejam filiar-se à III Internacional devem rever a composição de suas bancadas parlamentares, removendo os elementos desconfiáveis, submetendo-as ao Comitê Central do Partido não somente em palavras, mas também na prática, e exigindo que cada parlamentar comunista sujeite sua atuação aos interesses da propaganda e da agitação realmente revolucionárias.

12.
Os partidos filiados à Internacional Comunista devem ser organizados segundo o princípio do “centralismo” democrático. No atual período de guerra civil encarniçada, um Partido Comunista só poderá cumprir seu dever se for organizado da maneira mais centralizada possível, se nele predominar uma disciplina férrea que beire a militar e se seu órgão central gozar de forte autoridade, de amplos poderes e da confiança unânime da militância.

13.
Os Partidos Comunistas que atuam legalmente devem realizar depurações periódicas (recadastramentos) entre os efetivos de suas organizações para remover sistematicamente os inevitáveis elementos pequeno-burgueses.

14.
Os Partidos que desejam filiar-se à Internacional Comunista devem apoiar incondicionalmente cada República Soviética em seu combate às forças contrarrevolucionárias. Os Partidos Comunistas devem buscar continuamente convencer os trabalhadores a não transportar material bélico aos inimigos dessas Repúblicas, a realizar uma propaganda legal ou clandestina entre as tropas enviadas para sufocar as repúblicas operárias etc.

15.
Os Partidos que ainda mantêm seus velhos programas social-democratas devem revisá-los o mais rápido possível e elaborar um novo, afinado com as resoluções da Internacional Comunista e adaptado às particularidades nacionais. Como regra, os programas dos Partidos filiados devem ser aprovados pelo Congresso Mundial seguinte ou pelo Comitê Executivo da Internacional Comunista. Caso este não aprove determinado programa, o Partido tem o direito de recorrer ao Congresso Mundial.

16.
Todas as resoluções dos congressos da Internacional Comunista, bem como as de seu Comitê Executivo, são obrigatórias para os Partidos a ela filiados. Atuando em meio à mais encarniçada guerra civil, a Internacional Comunista deve ser organizada de forma muito mais centralizada do que a II Internacional. Além disso, o trabalho da Internacional Comunista e de seu Comitê Executivo deve evidentemente levar em conta as mais diversas condições de luta e de atuação dos diferentes Partidos e só tomar decisões de obrigação geral nas questões em que isso seja realmente possível.

17.
Conforme tudo o que foi exposto acima, os Partidos que desejam filiar-se à Internacional Comunista devem mudar seu nome para Partido Comunista de... (Seção da III Internacional Comunista). A questão do nome não é meramente formal, mas possui grande importância. A Internacional Comunista declarou uma guerra decidida contra o mundo burguês e os partidos social-democratas amarelos. É indispensável deixar completamente clara a todo trabalhador comum a diferença entre os Partidos Comunistas e os velhos partidos “social-democratas” ou “socialistas” oficiais que traíram a bandeira da classe operária.

18.
Os órgãos dirigentes da imprensa partidária de todos os países devem publicar os documentos oficiais importantes do Comitê Executivo da Internacional Comunista.

19.
Os Partidos filiados à Internacional Comunista ou que solicitaram sua filiação devem convocar o mais rápido possível, mas até quatro meses após o II Congresso Mundial, um congresso extraordinário para discutir internamente estas condições. Além disso, os Comitês Centrais devem cuidar para que as organizações de base conheçam as resoluções do II Congresso da Internacional Comunista.

20.
Os Partidos que gostariam de filiar-se agora à III Internacional, mas ainda não mudaram radicalmente sua antiga tática, devem cuidar para que, até sua filiação, não menos de 2/3 de seu Comitê Central e de seus principais órgãos centrais sejam compostos por camaradas que, antes do II Congresso da Internacional Comunista, já tenham se manifestado de forma aberta e inequívoca a favor do ingresso de seu Partido. O Comitê Executivo da III Internacional tem o direito de admitir exceções, inclusive no caso dos representantes “centristas” mencionados no § 7.

21.
Devem ser expulsos do Partido os membros que rejeitarem por princípio as condições e teses apresentadas pela Internacional Comunista.
O mesmo vale para os delegados do congresso extraordinário de cada Partido.


segunda-feira, 24 de abril de 2017

Crítica a certas visões oportunistas contemporâneas sobre o estado por KKE


A importância e actualidade do trabalho de Lenine sobre o estado

Cem anos atrás, poucos meses antes da Grande Revolução Socialista de Outubro e em condições políticas particularmente difíceis e complexas, V.I. Lenine escreveu um trabalho de importância fundamental, "O Estado e a Revolução", o qual foi publicado pela primeira após a Revolução de Outubro, em 1918.

Neste trabalho, Lenine destacou a natureza de classe do estado e a sua essência. "O estado é um produto e uma manifestação da irreconciabilidade dos antagonismos de classe. O estado ascende onde, quando e na medida em que antagonismos de classe objectivamente não podem ser reconciliados. E, inversamente, a existência do estado prova que os antagonismos de classe são irreconciliáveis". [1]


Lenine também estabelece neste trabalho a necessidade e actualidade da revolução socialista e do estado dos trabalhadores.


Foi baseado nas visões de Marx e Engels quanto à questão do estado, as quais foram formuladas em vários trabalhos, tais como "O 18 de Brumário de Luís Bonaparte", "A guerra civil em França", a "Crítica do Programa de Gotha", carta de Engels a Bebel sobre o 18 de Março de 1875, a introdução de Engels às terceiras edições de "A guerra civil em França" de Marx em relação à ditadura do proletariado. As conclusões que Marx e Engels extraem do estudo e generalização da experiência e das lições da revoluções era que a classe trabalhadora só pode adquirir poder político e estabelecer a ditadura do proletariado através da revolução socialista, a qual destrói o aparelho de estado burguês e cria um novo aparelho de estado. Assim, podemos caracteristicamente referirmo-nos ao facto de que Marx no seu trabalho "Crítica do Programa de Gotha" enfatizou que: "Entre a sociedade capitalista e a comunista está o período da transformação revolucionária de uma para a outra. Correspondendo a isto está também um período de transição política no qual o estado não pode ser senão a ditadura revolucionária do proletariado". [2]


Lenine destacou a importância fundamental desta questão para aqueles que compreendem a existência e o papel determinante da luta de classe no progresso social, notando que "deveria ser dada atenção particular à observação extremamente profunda de Marx de que a destruição da máquina de estado burocrática-militar é "a condição prévia para toda revolução popular real" [3] e enfatizou que "Só é marxista quem estende o reconhecimento da luta de classe ao reconhecimento da ditadura do proletariado". [4]


Além disso, Lenine procurou descrever as características da formação social-política comunista, aspectos básicos do estado socialista, enquanto criticou severamente visões da direita oportunista e anarquista em relação ao estado.


Naturalmente, este trabalho específico de Lenine, e isto é verdadeiro para o resto de toda a titânica colecção das suas obras, não pode ser apartado dos seus outros trabalhos, tais como por exemplo "A Revolução Proletária e o renegado Kautsky" e deve sempre ser abordado num relacionamento dialéctico com os desenvolvimentos históricos. Seja como for, contudo, a abordagem leninista do estado é um enorme legado para movimento comunista internacional, o qual deve ser utilizado de um modo adequado a fim de repelir visões social-democratas e oportunistas acerca do estado, as quais têm penetrado e continuam a penetrar o movimento comunista internacional. Consequentemente, o objectivo desta intervenção não é apresentar as posições leninistas ou citações apropriadas de Lenine, mas fornecer uma resposta baseada no entendimento marxista-leninista do estado às visões oportunistas contemporâneas. Isto é ainda mais relevante hoje, quando muitas visões que Lenine combateu no seu tempo estão a reemergir em formas velhas e novas.

O entendimento "neutral" não classista do estado


As forças do oportunismo europeu constituíram a ferramenta básica para a nova diluição das características comunistas dos partidos comunistas e de trabalhadores. Trata-se de forças que são veículos para a ideologia burguesa no interior do movimento dos trabalhadores. Na Europa, elas estabeleceram o seu próprio centro ideológico-político e organizacional: o Partido de Esquerda Europeu (PEE), ao qual aderiram alguns PCs que no passado foram profundamente influenciados pelo eurocomunismo, tais como os PCs da França e da Espanha. O SYRIZA nele participa por parte da Grécia. Trata-se de um partido que contém forças influenciadas pela corrente eurocomunista que se separou do KKE em 1968, assim como forças que se separaram do KKE em 1991, sob a influência do "Novo pensamento" de Gorbachev. Este partido posteriormente fundiu-se com forças que vieram do PASOK social-democrata.


Tal partido argumenta que: "O estado, contudo, não é uma fortaleza mas sim uma rede, arena de relacionamento estratégico para a luta política. Ele não muda de um dia para o outro, mas ao contrário sua necessária transformação pressupõe batalhas constantes e contínuas, o envolvimento do povo, democratização contínua". [5]


Como se verifica acima, eles não consideram que o estado burguês constitua por sua própria natureza um órgão para a dominação da classe burguesa, mas sim uma colecção de instituições que podem ser transformadas numa direcção a favor do povo. Com base nesta visão, argumenta-se que o carácter das instituições do estado burguês, o estado burguês como um todo, pode ser adequadamente modelado desde que existam "governos de esquerda".


Isto é claramente uma visão enganosa, porque na prática destaca o estado da sua base económica, das relações económicas dominantes. Cria ilusões entre os trabalhadores de que o papel do estado burguês e suas instituições (ex. parlamento, governo, exército, polícia) depende das forças políticas ("esquerda" ou "direita") que os dominam.


Analogamente, visões perigosas estão a ser hoje cultivadas num certo número de países latino-americanos, através do conceito de "progressismo", por meio de vários governos "progressistas" e "de esquerda", os quais após as suas vitórias eleitorais tentam semear ilusões entre o povo de que o sistema pode mudar através de eleições burguesas e referendos.


Contudo, na realidade não há "neutralidade" de classe por parte do estado burguês e suas instituições. O estado, como o marxismo-leninismo tem demonstrado, tem um claro conteúdo de classe, o qual não pode ser usado através de processos eleitorais e soluções governamentais burguesas em favor da classe trabalhadora e da mudança social.

Acerca da visão respeitante ao "Estado Profundo"


A emergência do SYRIZA como partido governante na Grécia levou a celebrações de muitas forças oportunistas por todo o mundo. Na verdade, sua cooperação no governo com o partido nacionalista ANEL foi interpretada por alguns como uma tentativa de controlar o estado profundo da Grécia através desta aliança política governamental. [6]Analogamente, alguns apresentaram as declarações feitas por A. Tsipras ainda antes das eleições, quando afirmou directamente que a Grécia "pertence ao ocidente" e que a retirada da Grécia da NATO não estava na agenda, como sendo um movimento inteligente. [7]


Qual é o objectivo desta visão que separa as funções do estado burguês umas das outras como "fatias de salame"? Naturalmente, no interior do aparelho de estado do estado burguês há estruturas com diferentes funções e tarefas. Contudo, isto confirma a visão que separa o estado em secções "duras" e "moles". Assim, por exemplo, as municipalidades, os serviços locais são uma parte integral da administração burguesa, pois os governos locais também são encarregados de implementar a estrutura legal reaccionária e anti-povo que é aprovada por cada governo burguês e a sua maioria parlamentar. Os comunistas no nosso país são activos nos governos locais, procuram ganhar a maioria nas municipalidades e hoje alcançaram isto em cinco municipalidades do país, as quais incluem a 3ª maior cidade na Grécia, Patras. Contudo, eles não promovem ilusões entre os trabalhadores acerca do carácter desta secção do estado burguês. Procuram, como oposição ou como maioria na administração das municipalidades, utilizar sua posição para desenvolver a luta de classe e não para "limpar" o capitalismo, o que é aquilo que defendem o SYRIZA e outras forças oportunistas.


Estas forças oportunistas acham conveniente a separação do estado burguês em secções. Acima de tudo, porque isto pode ocultar que todo o aparelho de estado, apesar das diferentes funções das suas secções, está ao serviço da classe burguesa. Em segundo lugar, porque deste modo semeiam a ilusão entre os trabalhadores de que gradualmente, começando da "periferia" do estado burguês e marchando para o "centro", para as suas "profundidades", eles podem limpá-lo, transformando-o num estado que será a favor do povo.


Forças oportunistas promovem visões utópicas semelhantes igualmente acerca das uniões capitalistas inter-estatais, tais como a imperialista UE. Na verdade, elas apregoam que através de referendos ou da emergência da esquerda, governos social-democratas, alegadamente uma "estrutura democrática para o continente" pode ser criada com "respeito pelos direitos democráticos e soberanos dos povos" [8] . Na realidade, tais afirmações contornam o carácter de classe desta união inter-estatal, a qual decorre do carácter de classe dos estados burgueses que a constituem e que, desde o seu nascimento em 1952, como "Comunidade Europeia do Carvão e do Aço", foi criada para servir os interesses do capital.

A expansão da democracia no estado burguês como um "passo" para o socialismo


Lenine entrou em conflito agudo com aqueles, como Bernstein, que argumentavam ser possível a reforma do capitalismo e a gradual transformação reformista da sociedade.


Posteriormente, as visões do eurocomunismo ganharam um bocado de terreno, visões a argumentarem que comunistas podem transformar o estado numa direcção a favor do povo através da via parlamentar e da expansão da democracia.


O KKE, o qual combateu e continua hoje a combater tais visões, considerou que avaliações semelhantes feitas pelo PCUS fizeram um grande dano ao movimento comunista internacional. Estas visões chegaram a dominar o movimento comunista internacional principalmente após o 20º Congresso do PCUS e falavam de uma "transição parlamentar" [9] . Consequentemente, consideramos serem problemáticas visões desenvolvidas nesta base e que argumentam em favor da violação de princípios básicos da revolução e da construção socialista, como por exemplo conversas acerca de "uma variedade de formas de transição para o socialismo" ou o assim chamado "caminho de desenvolvimento não capitalista".


O KKE extraiu conclusões e rejeitou as "etapas para o socialismo", as quais atormentaram e continuam hoje a atormentar o movimento comunista, pois devido a estas "etapas" eles por um lado negam o papel dos PC como força para o derrube do capitalismo em nome de tarefas "actuais" no quadro do sistema (ex. o objectivo de restaurar a democracia burguesa nas condições de ditadura) e por outro lado semeiam ilusões acerca da "transição parlamentar" para o socialismo.


O KKE estuda sua história, extrai conclusões valiosas das lutas heróicas dos comunistas nas décadas passadas. O CC do KKE notou entre outras coisas na sua declaração recente sobre o 50º aniversário da Junta na Grécia: "O KKE e o movimento dos trabalhadores e do povo procuram e lutam por funcionar nas melhores condições possíveis, as quais facilitarão sua luta e mais geralmente expandem suas intervenções contra o capital e o seu poder. Eles lutam por liberdades e direitos, a fim de remover obstáculos à sua actividade, a fim de restringir – tanto quanto possível – a repressão estatal". [10] No entanto, nosso partido, ao estudar a sua história, avalia que: "A ditadura forneceu nova experiência que demonstra o carácter sem fundamento da avaliação que existia no Movimento Comunista Internacional e no KKE, de que o caminho da luta por uma democracia burguesa avançada é terreno fértil para a concentração de forças e que aproxima o processo revolucionário, que a luta pela democracia está dialecticamente conectada à luta pelo socialismo. Esta avaliação impediu o partido de pôr em relevo a ditadura militar como uma forma de ditadura do capital, impediu a orientação da luta popular como um todo contra o inimigo – a ditadura da classe burguesa e suas alianças imperialistas, como a NATO". [11]


Hoje, visões erradas semelhantes estão a ser promovidas dentro das fileiras do movimento comunista. Trata-se de visões que ou falam de "etapas" na estrada para o socialismo ou de comunistas a "penetrarem" o poder, com o objectivo em ambos os casos de expandir a democracia, como uma primeira etapa para o socialismo.


Na prática, tais visões adiam a luta para o derrube da exploração capitalista para um futuro distante, armadilha e restringe o movimento dos trabalhadores dentro do quadro de apenas lutar por melhores condições para a venda da força de trabalho, negando a orientação da luta para radicalizar o movimento dos trabalhadores, reagrupá-lo, concentrar forças sociais, as quais têm um interesse em confrontar os monopólios e podem lutar pelo derrube do capitalismo e a construção da nova sociedade socialista-comunista.

A nacionalização de negócios capitalistas como um passo para mudar a natureza do estado


Existe confusão semelhante quanto a questões relativas à economia. Durante muitos anos o movimento comunista internacional, o qual esteve e em grande medida continua a estar preso na lógica de etapas para o socialismo, viu o reforço do sector estatal do estado burguês como um passo para o socialismo.

Na verdade, hoje alguns compreendem mal a posição leninista de que "o capitalismo monopolista de estado é uma preparação material completa para o socialismo, o patamar do socialismo, uma fase na escada da história entre a qual e a fase chamada socialismo não há fases intermediárias" [12] a fim de justificar o apoio activo e a participação de comunistas na gestão burguesa com um sector estatal ampliado da economia. Mas deste modo eles entendem erradamente capitalismo monopolista de estado como sendo a existência de um sector estatal forte na economia e não como imperialismo, a etapa superior de capitalismo, tal como descrita por Lenine.


A vida tem demonstrado que o capitalismo, de acordo com as suas necessidades, pode admitir que uma grande secção da economia do país seja administrada pelo estado. Assim, por exemplo, nas décadas de 1970 e 1980 a maior parte da economia grega estava nas mãos do estado, contudo isto não mudou de todo o carácter do estado burguês. Nem, naturalmente, significou que uma política de nacionalizar gradualmente negócios privados, que habitualmente significa simplesmente capitalistas a passarem suas dívidas para o estado, pudesse levar a uma mudança do seu carácter. Desde que o poder esteja nas mãos da classe burguesa, o estado (com um sector estatal mais forte ou mais fraco) será burguês e a classe dominante actuará como o "capitalista colectivo" da propriedade estatal.

O nome do estado como reflexo de como é encarada sua natureza


Lenine descreveu aspectos básicos do estado dos trabalhadores. Não podemos fechar os olhos à análise de Lenine e simplesmente orientar-nos para os adjectivos que acompanham o nome do estado. Hoje, por exemplo, emergiram a "República Popular de Lugansk" e a "República Popular de Donetsk". Qual é o carácter destas auto-proclamadas "Repúblicas Populares"? E como um aparte a esta discussão, podíamos ter em mente a existência, por exemplo, da chamada "República Democrática do Congo", onde crianças pequenas trabalham nas minas em condições terríveis de modo a que monopólios estrangeiros possam adquirir minérios valiosos como o cobalto e o cobre.


Consideramos que não podemos julgar um estado e a nossa posição em relação a ele exclusivamente com base em como ele se auto-define e nas suas proclamações. Um critério básico deve ser qual classe possui os meios de produção e mantém o poder no estado específico, que espécies de relações de produção são predominantes no país específico. E isto é assim porque o estado, para marxistas-leninistas, é uma "máquina repressiva", o qual objectivamente na nossa era, no século XXI, na era da passagem do capitalismo para o socialismo, anunciada pela Revolução de Outubro, ou estará nas mãos da classe burguesa ou da classe trabalhadora. Não há caminho intermédio!


Não devemos esquecer que como sempre, e os dias de hoje não são excepção, as classes burguesas procuram ocultar seus objectivos, ocultar o carácter de classe do seu estado. Assim, por exemplo, um método clássico que a classe burguesa utiliza para camuflar o estado é a projecção do seu carácter "nacional", apresentando seu estado como um "arma" para defender todo o país. O burguês hoje não hesita em utilizar também outras "armas" de propaganda a fim de subordinar o movimento dos trabalhadores "sob as suas bandeiras". Os comunistas, o movimento dos trabalhadores como um todo, devem demonstrar alto nível de vigilância quando políticos burgueses, que contribuíram para a restauração capitalista na antiga URSS, hoje utilizam o "cartão" anti-fascista.


Hoje, quando a classe burguesa também está a reforçar forças fascistas, algumas da quais procuram mesmo desempenhar um papel no governo, tais como por exemplo na Ucrânia, os apelos a novas "frentes anti-fascistas" e por alianças mesmo com forças políticas burguesas, e mesmo estados burgueses que aparecem sob um manto anti-fascista, estão a intensificar-se. Contudo, como o KKE avaliou na Declaração do CC do KKE sobre os 70 anos desde o fim da 2ª Guerra Imperialista Mundial e da grande vitória anti-fascista dos povos: "O estado reaccionário burguês não está nem desejoso nem é capaz de enfrentar a raiz e os ramos do nazismo; nem tão pouco o podem as chamadas "frentes anti-fascistas", alianças de movimentos populares e dos trabalhadores em cooperação com forças políticas burguesas. Só a aliança do povo, o desenvolvimento da luta de classe com o objectivo de derrubar o poder dos monopólios, o sistema capitalista, pode enfrentar o nazismo". [13]


Além disso, o KKE considera que hoje o objectivo de poder dos trabalhadores não deve ser posto de lado por algum outro objectivo governamental no terreno do capitalismo, em nome da deterioração da situação da classe trabalhadora e dos extractos populares, devido à profunda e prolongada crise económica, à guerra imperialista, ao terror aberto contra o PC e o movimento dos trabalhadores por organizações nazi-fascistas, provocações, a intensificação da violência do estado. [14]

A construção socialista e o estado sob o socialismo


Durante décadas sociais-democratas e oportunistas têm estado a executar, dentre outras coisas, um esforços sistemático para negar toda abordagem científica do socialismo e seu estado. Lemos, por exemplo, no material do centro oportunista da Europa, o PEE, que ele defende as "perspectiva de um socialismo democrático". E esta "perspectiva socialista" é definida pelo PEE como "uma sociedade de justiça fundada na combinação (pooling) da riqueza e dos meios de produção, e na soberania da escolha democrática, em harmonia com os recursos limitados do planeta". Confusões semelhantes e abordagens anti-marxistas da sociedade socialista têm-se multiplicado em anos recentes com os vários "socialismos" da América Latina. Desde o "Socialismo para o Século XXI" de Chavez aos "socialismo do buen vivir " no Equador, onde o dólar estado-unidense é utilizado como a divisa nacional.


Para nós, eles têm como objectivo ignorar o facto de que na base de toda formação sócio-económica está um modo específico de produção, a qual é a unidade dialéctica das forças de produção e das relações de produção. As relações de produção como um todo em toda fase do processo de reprodução-produção, distribuição, intercâmbio, consumo constituem a base económica da sociedade. Abordando a questão cientificamente, Lenine sublinhou que: "Na produção social da sua vida, os homens entram em relações definidas que são indispensáveis e independentes da sua vontade, relações de produção as quais correspondem a uma etapa definida do desenvolvimento das suas forças produtivas materiais. A soma total destas relações de produção constitui a estrutura da sociedade, a fundação real, sobre a qual ascende uma superestrutura legal e política e à qual correspondem forma definidas de consciência social". [15]


J.V. Staline notou: "Há dois tipos de produção: a capitalista, incluindo o estado-capitalista, em que há duas classes, em que a produção é executada para o lucro do capitalista; e há o outro tipo, o tipo socialista de produção, em que não há exploração, em que os meios de produção pertencem à classe trabalhadora e em que as empresas são dirigidas não para o lucro de uma classe alheia, mas para a expansão da indústria no interesse dos trabalhadores como um todo". [16]


Eis porque o KKE rejeita várias interpretações de socialismo que nada têm a ver com a visão marxista-leninista. E como tem sido sublinhado em relação às visões do PEE, ou aos vários "socialismos" da América Latina, o que temos em essência é a promoção de posições oportunistas acerca da "humanização" do capitalismo, "a utopia acerca da democratização do estado burguês, enquanto a economia capitalista "mista" está a ser apresentada como um novo modelo de socialismo. "A lógica de especificidades nacionais constitui um instrumento do "eurocomunismo" a fim de negar as leis científicas da revolução e da construção socialista e hoje o problema manifesta-se com os mesmos argumentos ou semelhantes. (...) a fim de [tentar] confirmar a substituição do caminho revolucionário pelo parlamentarismo, o abandono do socialismo por mudanças governamentais que administrarão a sociedade burguesa, como por exemplo fazem o Fórum São Paulo e outras forças. A construção do socialismo é um processo unificado, o qual começa com a conquista do poder pela classe trabalhadora a fim de formar o novo modo de produção, o qual prevalecerá com a completa abolição de relações capitalistas, relações capital – trabalho assalariado. A socialização dos meios de produção e a planificação central são leis da construção socialista, condições necessárias para a satisfação da necessidades do povo". [17]


O KKE, estudando a experiência da construção socialista avaliou as reformas económicas de 1965 na URSS como erradas. Trata-se de reformas que deram prioridade a "reformas de mercado" e trouxeram de volta para a economia socialista o papel do lucro. Em consequência emergiram nas empresas interesses especiais (vested interests). As reformas erradas na economia foram combinadas com direcções erradas semelhantes na superestrutura política (ex.: o estado de todo o povo) e na estratégia do movimento comunista internacional (ex.: política de "coexistência pacífica"). Naturalmente, nosso partido discorda das avaliações de PCs que foram arrastados para a corrente danosa do "maoismo" e consideraram que de um momento para outro, imediatamente após o 20º Congresso, o estado dos trabalhadores deixou de existir ou na verdade que estava alegadamente transformado em "social-imperialismo" e assim participaram na propaganda anti-soviética. Em contraste, nosso partido, o qual defende a contribuição da URSS como o fez o movimento internacional comunista e dos trabalhadores, considera que o socialismo foi construído na URSS. Contudo, também considera que o 20º Congresso do PCUS foi um ponto de viragem, devido a um certo número de posições oportunistas que foram adoptadas sobre questões relativas à economia, à estratégia do movimento comunista e a relações internacionais.


Hoje, avaliamos que 30 anos após a contra-revolução na URSS, Europa Central e do Leste, a capitalização da China avançou. Ali existem relações de produção capitalistas. Ao mesmo tempo observamos o contínuo reforço de relações capitalista em países que procuraram a construção socialista, tais como Vietname e Cuba. [18]


Alguns camaradas de outros PCs argumentam que os desenvolvimentos nestes países são resquícios da NEP na era de Lenine. Em outros textos [19] , destacámos as diferenças entre a NEP e as mudanças que se verificam nestes países e com cujos resultados nosso partido está preocupado, baseado no seu longo estudo da experiência da URSS. E isto é assim porque a socialização dos meios produção concentrados, a planificação central na distribuição da força de trabalho e dos meios de produção, a erradicação da exploração do homem pelo homem para a maioria dos trabalhadores são condições básicas e necessárias, não só para o começo da construção socialista como também para a sua continuação.


Além disso, com observou Lenine, "a ditadura do proletariado não é apenas a utilização da força contra os exploradores e nem mesmo principalmente a utilização da força. O fundamento económico desta utilização de força revolucionária, a garantia da sua eficácia e êxito está no facto de que o proletariado representa e cria uma organização social do trabalho de tipo superior em comparação com o capitalismo. Isto é que é importante, isto é a fonte do fortalecimento e a garantia de que o triunfo final do comunismo é inevitável". [20] Está claro que esta "organização social de tipo superior" nada pode ter a haver com o nepotismo. Como foi observado no Relatório do CC do KKE ao 20º Congresso do partido, "a Coreia do Norte tem prosseguido o reforço das chamadas "zonas económicas livres", o "mercado". O Partido dos Trabalhadores da Coreia abandonou por alguns anos o marxismo-leninismo e promove a idealista teoria "Juche", fala de "kimilsunguismo-kimjongunismo", violando todo conceito de democracia socialista, do controle dos trabalhadores e do povo, num regime de nepotismo". [21]

Ao invés de um epílogo: Devemos acabar com as "evasivas" da 2ª Internacional


O KKE efectuou um estudo profundo das causas que levaram ao derrube do socialismo na URSS, seguindo o caminho de muitos anos de estudo e discussão no interior do partido e dedicando o 18º Congresso (em 2009) a apresentação de respostas abrangentes sobre esta questão, extraindo conclusões valiosas para o futuro. Com base neste esforço, baseado no marxismo-leninismo, nosso partido enriqueceu o seu entendimento programático do socialismo, algo que está reflectido no novo Programa adoptado no 19º Congresso (2013).


O Programa do KKE nota entre outras coisas: "O poder socialista é o poder revolucionário da classe trabalhadora, a ditadura do proletariado. O poder da classe trabalhadora substituirá todas as instituições burguesas, as quais serão esmagadas pela actividade revolucionária, com novas instituições que serão criadas pelo povo". [22]


Além disso, o Programa do KKE descreve em pormenor:
• A base material da necessidade do socialismo na Grécia
• Os deveres do KKE para a revolução socialista
• Seus deveres mais especificamente sobre a situação revolucionária
• O papel principal do Partido na revolução
• Socialismo como a fase primeira e mais baixa do comunismo
• A questão da satisfação das necessidades sociais
• Princípios fundamentais da formação do poder socialista

O 20º Congresso do KKE, efectuado este ano, de 30 de Março a 2 de Abril de 2017, colocou a tarefa abrangente do endurecimento (steeling) ideológico-político-organizacinal do partido e da sua juventude como um partido para o derrube revolucionário.


Cem anos atrás, no fim da sua obra "O estado e a revolução", Lenine notou que a 2ª Internacional havia caído em espiral dentro do oportunismo, que a experiência da Comuna fora esquecida e distorcida e acrescentou que: "Longe de inculcar nas mentes dos trabalhadores a ideia de que se aproxima o tempo em que devem actuar para esmagar a velha máquina estado, substituí-la por uma nova e deste modo fazer do seu domínio político o fundamento para a reorganização da sociedade, eles realmente pregaram às massas exactamente o oposto e retrataram a "conquista do poder" de um modo que deixava milhares de evasivas para o oportunismo". [23]


Hoje, 100 anos após a Grande Revolução de Outubro e um ano antes do 100 aniversário da fundação do nosso partido, o KKE procura com suas posições e actividade barrar as "portas e janelas" ao oportunismo. Isto é uma condição prévia para a realização dos ideais de uma sociedade sem a exploração do homem pelo homem.

[1] "State and Revolution", V.I. Lenin, Collected Works, V. 25
[2] "Critique of the Gotha Programme", K. Marx
[3] "State and Revolution", V.I. Lenin, Collected Works, V.25
[4] "State and Revolution", V.I. Lenin, Collected Works, V.25
[5] From SYRIZA's governmental programme.
[6] The Real News Network, Interview (28/1/2015) with Leo Panitch, Professor of Political Science at York University, Toronto, Canada. therealnews.com/...
[7] Article of Paul Mason (1/9/2015), former BBC journalist and former economics editor for Channel 4 www.irishtimes.com/...
[8] 5th Congress of the PEL. Political Document: "Refound Europe, create new progressive convergence"
[9] 18th Congress of the KKE, Resolution on Socialism. February 2009
[10] "Statement of the CC of the KKE on the Military Coup of the 21st of April 1967. Rizospastis, 5 March 2017.
[11] Ibid
[12] "The impending catastrophe and how to combat it", V.I. Lenin, Collected Works, V.25
[13] Declaration of the CC of the KKE on the 70 years since the end of the 2nd World Imperialist War and the great anti-fascist victory of the peoples. April 2015
[14] ibid
[15] "Karl Marx", V. I. Lenin, Collected Works, V.21
[16] J.V. Stalin, Works, V. 7
[17] Speech of the KKE at the 16th International Meeting of the Communist and Workers' Parties in Ecuador.
[18] Theses of the CC of the KKE for the 20th Congress.
[19] "The international Role of China", Komep 6/2010
[20] "A great beginning", V.I. Lenin, Collected Works, V. 29
[21] Report of the CC of the KKE to the 20th Congress of the party, March 2017.
[22] Programme of the KKE, 2013
[23] "State and Revolution", V.I. Lenin, Collected Works, V. 25


[*] Posição da secção de relações internacionais do CC do KKE na 11ª Conferência anual "V.I. Lenine, a Revolução de Outubro e o mundo contemporâneo".

A versão em inglês encontra-se em inter.kke.gr/...