terça-feira, 25 de outubro de 2016

O papel e missão dos Sindicatos - PAME ( Frente Militante Trabalhadores da Grécia)

A classe burguesa desde o início dos sindicatos que tenta restringir a sua acção e controlar o seu funcionamento dentro dos limites da lógica da sua política burguesa, de forma a fazer deles inofensivos para o domínio burguês. Muitas teorias, baseadas nessas lógica, têm surgido sobre o papel, a orientação e missão dos sindicatos.

Os sindicatos têm de ser massivos, abertos e democráticos, para constituir um centro multiforme de actividades e simultaneamente educar militantemente a nova geração da classe operária. A missão de todos os sindicatos operários é reunir nas suas fileiras todos os trabalhadores do sector de que é responsável, seja qual for a cor, etnia, nacionalidade, crenças políticas ou religiosas desses trabalhadores. Para defender os interesses dos seus membros contra os patrões e a sua classe burguesa. Para educar os trabalhadores no espírito da luta com orientação de classe e para liderá-los nas lutas de classes contra os capitalistas até à vitória final do proletariado. Para educá-los no espírito internacionalista da solidariedade operária. 
Os sindicatos, de forma a alcançar a activação dos seus membros e de todos os trabalhadores do seu sector, precisam de convencer-los com a sua postura de firmeza inabalável e orientação de classe que luta pelos seus interesses.
Precisam de ser reconhecidos pelas suas lutas contra os patrões. A liderança do Sindicato tem de estar numa relação próxima com os trabalhadores.
Para conhecer os seus problemas. Para aprender e confrontar sem demora qualquer problema que surja a cada dia e a cada momento em todas as fábricas e postos de trabalho.
Para confrontar imediatamente o comportamento dos patrões, como as suas violações e ataques aos direitos dos trabalhadores, os despedimentos e as condições de trabalho.
O sindicato tem de prontamente tratar destes assuntos para organizar e mobilizar os trabalhadores. Desta forma o sindicato ganha a confiança dos trabalhadores, leva os trabalhadores a aproximarem-se uns dos outros, torna-se massivo, dinâmico e mobiliza os trabalhadores nas suas fileiras.
A tarefa de educar os trabalhadores é uma obrigação muito séria dos sindicatos para o desenvolvimento da sua consciência de classe e para o conhecimento dos seus direitos. Os sindicatos têm de dar seriamente atenção às mulheres e aos jovens. Os Sindicatos têm de trabalhar nos assuntos particulares que dizem respeito aos jovens e às mulheres. Não apenas para fazer listas de reivindicações mas também para implementar estes assuntos na dia-a-dia de trabalho do sindicato. Os sindicatos têm de trabalhar também para responder aos problemas dos desempregados, para ajudá-los e para organizar comités para que os desempregados possam organizar-se nos sindicatos ou nos bairros. Os desempregados têm de estar ligados às lutas dos trabalhadores.
Eles não podem perder contacto com o seu sector e com as reivindicações da classe trabalhadora. As reivindicações e os alvos da luta mudam em diferentes períodos. Em todos os casos, contudo, as reivindicações e alvos da luta têm de inspirar os trabalhadores.
As reivindicações e alvos da luta têm de dar a perspectiva que a luta tem de ter. Isso significa que a luta não pode manter-se apenas no nível económico e na restrição da exploração, mas também lutar pela sua abolição.


sexta-feira, 14 de outubro de 2016

AS TORPES NUANCES DO CAPITALISMO

Qualquer análise científica obedece a princípios de rigor na observação, na teorização e na experimentação. Qualquer análise de caráter social reconhecendo unicamente o regime como capitalista e a burguesia como classe dominante, enferma de simplificação não científica impeditiva de procedimentos concretos numa realidade concreta. A análise de classes e a clarificação da estrutura do poder, é um princípio marxista. Daí nasce a fundamentação que permite a elaboração da estratégia e da tática a seguir, ao serviço dessa mesma estratégia.
Este entendimento aplicado à realidade russa, fez Lénine perspetivar alianças internas e tratados externos. A revolução pelo fim do czarismo e derrube do regime feudal, com a implementação transitória do parlamento burguês, bem como o Tratado de Brest Litovsky, obedeceram a um plano estratégico claro e definido - A REVOLUÇÃO SOCIALISTA. A adoção de alianças e acordos temporários destinados a persevarem os interesses e o poder revolucionário, como o acordo posterior da União Soviética com a Alemanha nazi em defesa do socialismo e da preparação da resistência à invasão, serão sempre táticamente exemplares e relevantes para a história do movimento comunista internacional.
O capitalismo, com as suas variadas nuances, desde ditatoriais e conservadoras, liberais ou democráticas burguesas mais "ternurentas" e apreciadas pelos sociais democratas que circulam em torno da esquerda, afirmando-se até como radicais, deve ser analisado sob ponto de vista de quem trabalha, enquadrado na cientificidade analítica de como se exerce e estrutura esse poder. Neste procedimento, importa discernir que espécie de alianças ou acordos devem ser prosseguidos, na procura da concretização do principal princípio estratégico - a revolução como transformação radical da sociedade.
Admitindo que em tempos de crise, as torpes nuances democráticas do capitalismo, evoluem para cúpulas neoliberais e conservadoras, não podemos alienar o sentido da análise considerando o liberalismo como ideia social democrata, justificativa das suas ações para melhoria do sistema apresentada como uma difusa espécie de mudança de regime. Este pensamento facilitista e redutor de toda a teoria que possamos elaborar sobre a situação política vivida em cada momento histórico, abdica, igualmente, de perceber a existência de centros teóricos da burguesia que estuda modelos económicos e políticos, não só sob bases da economia clássica e do exercício do poder tradicionalmente dito democrático. A escola de Chicago e a sua famosa política de choque, são um exemplo fundamentalista do pressuposto antes exposto, onde o aproveitamento do teorizado como inevitável origina a política da inevitabilidade do conservadorismo imposto.
O neoliberalismo existe como continuador ideológico do liberalismo, prosseguindo as metas liberais de ausência de regulação dos direitos trabalhistas e sociais. A atração por regimes fascistas foi notória pelos teóricos liberais, nomeadamente por cartas escritas a Salazar e Pinochet, salientando o virtuosismo destes modelos autoritários quanto à eliminação dos direitos dos trabalhadores.
O período crítico capitalista do pós 2007, foi antecedido pelo financiamento generalizado ao consumo de carros e casas, tendente ao "aburguesamento" da classe operária. Era a chamada democracia das oportunidades, sustentando uma burguesia com mais valias produtivas fruto da exploração e com juros financeiros resultantes dos empréstimos.
A crise do casino financeiro, desembocou na união europeia do pesadelo, contrastando com as promessas de sonhos e benesses. As políticas de choque sucederam-se, atacando salários, pensões, direitos sociais, sobreponde-se o conservadorismo e o imperialismo à soberania dos povos. Era o regresso da vileza a exigir o regresso da audácia revolucionária, emergindo o oportunismo aliado a encapotamentos sociais democratas, pronto a confundir ostensivamente audácia com sentido de estado ou "reformismo progressista".
Transplantando a observação para o panorama político nacional, os setores denominados à esquerda do PS, BE e PCP, avalizaram o governo de Costa, sendo inaceitável e injustificável a manutenção da política direitista. Como diz o povo "enquanto o pau vai e vem, folgam as costas". Esta observação efetuada sob o ponto de vista de quem trabalha ou trabalhou, é táticamente correta, obedecendo a uma estratégia de confrontação com o imperialismo alemão e seus aliados do eurogrupo. A estratégia definida pelo BE e PCP de forte resistência e confronto europeu, não esquecendo que a linha vermelha traçada seria o tratado orçamental (recorde-se a grande recolha nacional de assinaturas pelo BE com fim desconhecido), alimentou a teoria da prática adotada obedecer a este princípio. A não cedência ao tratado orçamental, chegou a ser o princípio dos princípios como barreira impeditiva de acordos com o PS, conforme a penúltima convenção do BE havia decidido, embora, convenhamos, que as convenções ou congressos (PCP), não passam de mero exercício "litúrgico".
O apelo a uma nova realidade eleitoral fez cair o tratado, nascendo uma nova procupação alusiva à pressecução das metas orçamentais por intervenientes da esquerda, como fundamento governativo e não como imposição europeia. Até o novo imposto proposto, incididindo e bem sobre fortunas imobiliárias, a consenso com o PS claramente para cumprir metas orçamentais quanto ao défice, é apresentado como contrapartida ao aumento das pensões(Centeno nunca o afirmou). As metas orçamentais do tratado, com indicadores de níveis de défice impeditivos de investimento público e de medidas de apoio social e salarial, restrigem qualquer sentido de renegociação de prazos e juros da dívida, impedindo ainda a consideração de dívida ilegitima ou de parcialmente paga por juros usurários. Falar em reestruturação da dívida, para além de miragem, é demagogia perante a chantagem e a infâmia imposta pelo imperialismo dominador dos destinos europeus.
A oposição à cúria europeia revela-se por um assomo pertinente contra as sanções, em nome de um défice que está a ser cumprido por imposição. Em nome dessa mesma contenção, o BE já admitiu que os 600€ só entrará em vigor em 2019 e o PCP entende que as pensões mais baixas, terão de subir 10€. A Catarina Martins, sobre este assunto, já declarou que terão que acompanhar ou serem acima da inflação, a qual ronda os 2 por cento. Há que cuidar das finanças públicas, pobrezinhas que são, porque apesar do novo imposto a despesa deve ser controlada. Cuidado com o Schauble.
A deriva estratégica da esquerda, inicialmente em torno da reestruturação da dívida, da saída do euro, da resistência aos tratados, esbarrou no muro da anuência do PS aos principais fundamentos europeus, como recentemente juntando a sua voz na defesa do TTIP. Todos lamentam, e até lamentam muito, o encontro Costa/Temer, a vitalidade do Vital Moreira em defesa do tratado das imposições políticas, jurídicas e comerciais das multinacionais, o encontro do "esquerdista" Tsypras com os partidos socialistas liberais europeus em nome do anti austeritarismo que virou defesa do militarismo, o pedido de explicações sobre Barroso junto da CE por desigualdede de tratamento, o Azeredo e a amada NATO, quando a lamentação deveria ser substituída pelo mais veemente repúdio.
A estratégia, porque o apoio ao governo é tido como desarticulável se quebrarem a "simpatia", deixou de ser definida em função da realidade concreta, mas em nome da salvação da situação concreta. O acordo tático de apoio a um governo em torno da luta contra o empobrecimento, vira realidade contrária com a não adoção do salário mínimo de 600€ para 2017 e as pensões mínimas para 90 por cento desse mesmo salário mínimo. Os salários de 557€, as pensões entre os 200 e 400€, os subsídios de desemprego (para quem os tem) e os ditos subsídios de reinserção continuarão a ser honrados. Pobres, humildes mas honrados, como disse quem abstenho de nomear. Estavamos pior com Passos e o servilismo para além da troika, é verdade, mas não foi só para isto que andaram a anunciar uma eficácia na luta e no esticar da corda.
Realmente a estratégia da esquerda passa pela ausência de estratégia ou pela salvação do sistema, resumindo-se a procedimentos institucionais parlamentares, vangloriando-se pela quantidade infinita de proposta legislativa apresentada, reconhecidamente voltadas para a anulação de desigualdade e a melhoria da vida das pessoas, levando à conclusão que a social democracia se impôs nos movimentos de esquerda, hoje tradicional. A esquerda radical, segundo Marx é aquela que vai à raíz dos problemas, deve aproveitar o parlamento e as eleições como tribuna da voz popular e revolucionária, articulada com propostas sobre ambiente, desigualdade, segregação, violência, exploração, nunca abdicando, sob pena de desagregação, dos fundamentos organizativos capazes de tornar a rua e os locais de trabalho como palco principal da atuação e do discurso. O reformismo, independentemente de reformas aceites e até reinvindicadas pela esquerda radical, não é um fim para o poder da burguesia. O reformismo, nem por uma soma infinita de reformas, desembocou num processo revolucionário.
Por muitas bandeiras que nos acenem em nome da salvação da democracia ou de medidas contra o empobrecimento, mantendo-se os meios de produção nas mãos dos exploradores, os centros económicos e financeiros na mão de privados, a salvação do banqueiro numa troca de mil milhões por dois a cinco euros nas reformas e, principalmente, trabalhando para continuar a ser pobre, bandeiras incolores de quaisquer aditamentos reformistas, nunca substituirão a bandeira vermelha da grandeza da revolução socialista.
Stalin tem um pensamento emblemático nesse sentido: Socialismo não significa pobreza e privações, mas destruição da miséria e das privações.


domingo, 9 de outubro de 2016

Milhares de pessoas vão às ruas de Bruxelas contra reforma trabalhista


Cerca de 70 mil belgas estiveram no ato contra proposta que prevê o aumento de 7h na jornada de trabalho.

Milhares de pessoas protestaram nesta quinta-feira (29) em Bruxelas, capital da Bélgica, contra as medidas de austeridade anunciadas pelo governo do primeiro-ministro Charles Michel. De acordo com os organizadores do evento, cerca de 70 mil cidadãos estiveram presentes no ato. Para a polícia, foram 45 mil.

Após o protesto, os sindicatos anunciaram outras acções que serão realizadas durante Outubro e cogitaram a realização de uma greve geral contra “o governo mais antissocial dos últimos 30 anos”, de acordo com o presidente de um dos sindicatos, Rudy De Leeuw (FGTB).

O protesto realizado ontem foi o quarto no país em dois anos contra as medidas tomadas pelo governo belga. Em Maio deste ano, uma manifestação reuniu cerca de 60 mil pessoas e, em Novembro de 2014, 120 mil foram às ruas em sinal de descontentamento.

O principal ponto de contestação dos belgas é a proposta de reforma que prevê que trabalhadores do sector privado trabalhem até 45 horas semanais em determinados períodos do ano, reduzindo a carga horária em outras épocas para que a média anual seja de 38 horas semanais, teto máximo estipulado actualmente.

Os manifestantes também são contra a indexação salarial anual; a reforma na previdência, que aumenta a idade mínima para aposentadoria para 67 anos e o aumento do IVA na electricidade de seis para 21%.

Outros focos de descontentamento dos belgas são a queda no poder aquisitivo, a redução dos postos de trabalho no sector público.

http://operamundi.uol.com.br/ e https://pcb.org.br/portal2/1223

domingo, 2 de outubro de 2016

Coordenadores da Liga dos Camponeses Pobres são brutalmente assassinados em Rondônia

No último dia 13 de setembro, antes das 8 horas da manhã, Edilene Mateus Porto e Izaque Dias Ferreira foram assassinados, quando se deslocavam de moto para plantar capim, no lote deles, localizado na Área Revolucionária 10 de maio, na linha C-54, no município de Alto Paraíso. Antes de chegarem à roça, eles foram vítimas de uma emboscada, atingidos por disparos de espingarda calibre 12. Segundo informações de moradores havia perfurações de outros dois calibres diferentes. Eles deixaram uma filha de 7 anos. Os dois eram ativos camponeses da área e coordenadores da LCP e por isso foram assassinados. 

Certamente, os autores de mais este crime bárbaro são os latifundiários grileiros de terras e assassinos, que com seus bandos de pistoleiros e policiais, têm promovido o terror em Rondônia, onde quer que os camponeses se levantem para lutar pelo sagrado direito à terra.

Como a maioria dos camponeses de Buritis e região, as famílias de Edilene e Izaque conquistaram seus lotes lutando. Desde o início da luta da área 10 de maio, quando ainda era acampamento, o casal participava ativamente na luta das famílias. Com comissões dos moradores, eles participavam de reuniões, atos e audiências públicas em Monte Negro, Buritis, Ariquemes, Porto Velho e até Brasília, sempre lutando pelos direitos dos camponeses, como transporte escolar para as crianças, criação de gado, o fim das ameaças de despejo e a conquista da terra. Com coragem, eles fotografavam e denunciavam atos criminosos de policiais e pistoleiros, a mando de latifundiários da região. Junto de todas as famílias, resistiram a várias tentativas de despejo e organizaram a defesa das famílias enquanto produziam em seus lotes, onde antes de 2014 era a fazenda Formosa, terras públicas griladas pelo latifundiário Caubi Moreira Quito.
Edilene e Izaque conheciam e apoiavam a LCP desde quando começamos a atuar no Vale do Jamari. Aproximaram-se mais em 2014, quando retomaram a luta do Acampamento 10 de maio, junto de mais de 60 famílias. Participaram de vários encontros, congressos, manifestações, cursos de formação, reuniões.

 No 6º Congresso da LCP, ocorrido em agosto e setembro de 2014, ele foi eleito coordenador, junto de seu companheiro de acampamento, Enilson Ribeiro, assassinado covardemente em Jaru, no último dia 23 de janeiro, em plena luz do dia.
Mortes anunciadas
Pela atuação destacada de Edilene e Izaque, eles e outras lideranças camponesas já vinham sofrendo várias ameaças de morte. Corria o comentário na região de Buritis que pistoleiros estavam com uma lista de nome de companheiros para assassinar, inclusive dos dois. Em 17 de dezembro de 2014, eles sofreram um atentado, quando retornavam de uma reunião no Incra de Porto Velho, onde denunciaram crimes praticados pelos policiais militares de Buritis Dirceu, Rivelino e Edelvan (Zeca Urubu).
Em outubro de 2015, em Ariquemes, Izaque, Edilene e vários outros camponeses da Área 10 de maio e da LCP foram seguidos por um carro sedam Slogan, cor prata, de placa EDJ-4960, de Porto Velho. No início de março, durante reuniões com o Ouvidor Nacional dos latifundiários Gercino da Silva, na capital, camponeses desconfiaram de dois homens estranhos que ficavam nas salas e corredores e que deram respostas vagas sobre o que faziam ali. Expediente corriqueiro do Incra, provavelmente eram policiais do serviço reservado (P2) ou chefes de pistolagem, com a tarefa de identificar lideranças camponesas.
Todos estes fatos foram amplamente denunciados, mas como sempre, nenhum órgão do velho Estado, serviçal dos latifundiários tomou nenhuma medida concreta para preservar a vida destes valorosos lutadores. Contando com os próprios recursos, que sempre é pouco para aqueles que vivem do próprio suor, eles passaram um tempo fora da área 10 de maio, mas tiveram que retornar recentemente.
O sangue rega a revolução
Os latifundiários do Vale do Jamari, criaram uma organização terrorista, responsável por calúnias e difamações, despejos violentos, perseguições, atentados, prisões, agressões e torturas, sequestro, desaparecimentos, assassinato de camponeses, ativistas e lideranças e outros crimes contra os camponeses da região. Desde o início do ano, quando nomeou comandante geral da PM Ênedy Dias, o antigo inimigo dos camponeses e cão de guarda dos latifundiários, o gerente estadual Confúcio Moura/PMDB tem aplicado terrorismo de Estado contra camponeses pobres em luta pela terra, nos quatro cantos de Rondônia.
Confúcio e Ênedy têm comandado uma verdadeira caçada às lideranças mais conscientes, combativas e organizadas da luta pela terra, aos melhores filhos do povo que dedicam suas vidas, trabalho e luta pela Revolução Agrária.
Engana-se, senhor Confúcio Moura/PMDB, engana-se senhor Ênedy Dias, enganam-se senhores latifundiários se pensam que afogarão a luta dos camponeses com o sangue dos nossos. Isso só faz aumentar nossa ira represada. E dizemos: aproveitem enquanto podem o luxo que vocês usufruem, custeado por uma grande parte dos impostos usurpados da maioria da população brasileira, custeado pelo suor e sangue de milhares de camponeses pobres sem terra ou com pouca terra. Aproveitem o pouco tempo que lhes resta, porque a turba de camponeses pobres faz avançar a Revolução Agrária, que tomará todas as terras do latifúndio, estremecerá os campos brasileiros e varrerá o sistema latifundiário podre e retrógrado, apoiado pela grande burguesia e pelo imperialismo. Por isso lutaram Edilene, Izaque, Enilson, Renato Nathan, Cleomar, Zé Ricardo, Zé Bentão e tantos outros camponeses e lideranças. Por eles, ergueremos ainda mais alto a bandeira da Revolução Agrária!
Lutar pela terra não é crime!
Viva a Revolução Agrária! Morte ao latifúndio!
Honra e glória eternas às heroínas e heróis do povo brasileiro!
Companheira Edilene, presente na luta!
Companheiro Izaque, presente na luta!
LCP – Liga dos Camponeses Pobres de Rondônia e Amazônia Ocidental