quinta-feira, 10 de março de 2016

Posição politica do PCdaGrécia-KKE sobre:A questão dos refugiados-imigrantes.


Durante a reunião de líderes políticos convocada pelo Presidente da República sobre a questão dos refugiados, sexta-feira passada (04/Mar/2016), o  secretário-geral do KKE, Dimitris Koutsoumpas,apresentou um documento com as posições completas e elaboradas do partido sobre este assunto específico. 

"1. O KKE, desde o primeiro momento do agravamento da questão dos refugiados-imigrantes, tentou explicar suas causas ao povo grego, as quais são as guerras e intervenções desencadeadas pelos EUA, NATO e UE na vasta região do Médio Oriente, Mediterrâneo Oriental e Norte de África, no quadro da sua competição com outras forças, como a Rússia.

2. É desnecessário dizer que os povos que são vítimas de guerras, intervenções e regimes reaccionários têm o direito de procurar uma vida mais segura em outros países, apesar do facto de que uma solução permanente para o problema só pode ser encontrada se o povo de cada país organizar-se e lutar para derrubar o sistema que cria guerras, pobreza e refugiados.

3. A situação foi exacerbada no período recente devido à confrontação entre Rússia e Turquia, ao desenvolvimento da actividade militar turca no Norte da Síria, bem como ao envolvimento directo da NATO no Mar Egeu, o qual foi decidido na recente cimeira de ministros da Defesa da NATO, após o pedido do governo grego. Este envolvimento está a utilizar a questão dos refugiados como um pretexto, mas na essência está relacionado com os antagonismos e escaladas da guerra na Síria, enquanto prepara novas possíveis intervenções em outros países na região. Este desenvolvimento agravará o problema dos fluxos de refugiados. Ao mesmo tempo, este desenvolvimento encorajou a agressividade e as provocações por parte da Turquia, como ficou evidente com a suas acções dos últimos dias, a qual disputa direitos soberanos da Grécia no Mar Egeu, utilizando a posição bem conhecida da NATO de que o Egeu é uma única área operacional, um facto que abre a questão da abolição das fronteiras marítimas da Grécia.

4. O governo grego deve retirar imediatamente seu acordo ao envolvimento de uma força naval da NATO no Egeu. Não deve proporcionar assistência, nem infraestruturas ou bases; não deve permitir a utilização das suas áreas territoriais e marítimas e do seu espaço aéreo para a preparação ou execução de intervenções e guerras imperialistas. Além disso, deve retirar seu apoio às decisões da UE, as quais juntamente com o Acordo de Schengen e as Regulações de Dublim, condena milhares de refugiados a serem encurralados na Grécia contra a sua vontade.

5. O KKE, desde o primeiro momento em que a tendência para a exacerbação da questão dos refugiados-imigrantes se tornou clara, denunciou a linha política da UE sobre a mesma como sendo a causa principal para o aprisionamento (entrapment) de refugiados e imigrantes em vários países que são entrada para a UE, incluindo a Grécia. A decisão da Cimeira de 23 de Setembro de 2015 criou as condições para chegarmos hoje à sufocante situação de aprisionamento. Esta decisão, a qual foi saudada pelo governo grego como um êxito, determina a reacomodação de um pequeno número de refugiados, os quais as economias capitalistas de países europeus querem absorver, em países da UE, enquanto a vasta maioria enfrentará repressão, expulsão (refoulement) e aprisionamento em países como a Grécia. A Cimeira de 18 de Dezembro de 2015 "apertou o nó ainda mais" em torno dos refugiados e imigrantes, com decisões para a estrita observância de Schengen, a criação de uma Fronteira e Guarda Costeira Europeia, etc. Em paralelo, ela viola a Convenção de Genebra e não reconhece pessoas vindo de países como o Afeganistão como sendo refugiados, apesar do facto de que são zonas de guerra e sob ocupação imperialista.

6. A decisão recente da Cimeira da UE de 19 de Fevereiro reproduz os mesmos impasses, tais como fronteiras fechadas, cercas, forças de repressão e gás lacrimogéneo, além de tectos e quotas mesmo para refugiados. O terreno está a ser preparado para soluções ainda mais permanentes e penosas. Certas secções da decisão desta cimeira são características: "Os contínuos e constantes fluxos de migrantes irregulares ao longo da rota dos Balcãs Ocidental permanece uma grave preocupação que exige mais acção concertada e um fim para esta onda – através de abordagens e de medidas não coordenados ao longo da rota, ... Os que procuram asilo não têm o direito de escolher o Estado Membro no qual procuram asilo". Estas decisões dão o "sinal verde" para proscrições e aprisionamentos e incentivos estados, como a Áustria e outros, que inaceitavelmente fecham as fronteiras. Enquanto a Alemanha e a Suécia reforçam controles e restrições de fronteiras em relação à concessão de asilo, fortalecendo redes de tráfico humano e alentando organizações fascistas.

7. Com base no acima dito e considerando que não pode haver solução ou mesmo alívio do problema enquanto as guerras e intervenções imperialistas na região continuarem e as decisões específicas a UE e da NATO permanecerem em vigor, o KKE propõe posições específicas para aliviar o problema, as quais no entanto exigem a anulação das decisões das uniões e alianças imperialistas. As consequências só podem ser tratadas nesta direcção.

– Transferência imediata e segura de refugiados-imigrantes dos primeiros países de recepção como a Turquia, Jordânia, Líbano, bem como das ilhas gregas, para os seus países de destino final, sob a responsabilidade da ONU e e da UE com pleno respeito pelos direitos que decorrem do seu estatuto de refugiados. Especialmente em relação às ilhas, isto é uma resposta directa àqueles que derramam lágrimas acerca da economia, do turismo, etc.

– Retirada da NATO do Egeu. O envolvimento da NATO no Egeu, além dos perigos para os direitos de soberania do país e para o maior enredamento do povo nos planos de guerra dos imperialistas na Síria e no Mediterrâneo Oriental, é perigoso, inaceitável e assinala o envolvimento mais profundo do país numa guerra imperialistas mais generalizada. Constitui uma violação directa dos Tratados da ONU e do direito internacional referente a refugiados, de acordo com o qual é ilegal impedir ou dissuadir refugiados de submeterem pedidos de asilo a países que aceitarem e estão plenamente integrados dentro da lei internacional de refugiados. A expulsão de refugiados também está absolutamente fora da lei.

– Respeito pleno para com a Convenção de Genebra e o direito internacional referente a refugiados. Especificamente:
a) Os direitos que decorrem do estatuto de refugiados e dos que pedem asilo deve ser reconhecido para todas as nacionalidades a que a ONU atribui um perfil de refugiado, a qual inclui os refugiados afegãos.
b) As medidas repressivas contra refugiados nas fronteiras com encerramento das fronteiras, como está a acontecer hoje em FYROM e outros países, devem cessar.
c) A imposição de tectos para pedidos de asilo deve cessar já, a qual está a ser executada de acordo com lógica da distribuição proporcional ao longo do tempo, na base das quotas que foram decididas pela UE – uma violação na prática da lei do refugiado.

– Financiamento generoso para infraestrutura e resgate pessoal, especialmente nos meses de Inverno, bem como para a recepção, cuidados médicos e registo, sob a exclusiva responsabilidade do estado, sem qualquer envolvimento de ONG.

– A criação de centros de recepção temporários públicos decentes, os quais funcionarão sob a responsabilidade do Ministério da Política de Imigração, pois enquanto os procedimentos de primeira recepção, cuidados médicos, registo e preparação de documentos perdurarem, os quais permitirão a continuação segura da jornada para aqueles que querem continuar – a esmagadora maioria – ou o exame de pedidos de asilo para aqueles que escolherem a Grécia como seu país de destino final, os quais são uma minoria relativamente pequena.

– Campos militares inactivos, edifícios, propriedades e instalações não utilizados, etc que pertencem ao sector público pode ser utilizados e adaptados para o objectivo de proporcionar esta acomodação, com a satisfação das necessidades dos refugiados e de todos os residentes da área sendo o critério básico. O transporte organizado do porto de Pireu e da Praça Victória de milhares de refugiados, pondo fim às suas inaceitáveis condições de vida. Medidas imediatas, sob a responsabilidade do estado, para a criação de condições humanas para a estadia temporária em Idomeni dos milhares de refugiados ali, utilizando todos os meios e possibilidades.

– Os "pontos quentes", os centros de reacomodação, os campos de refugiados-imigrantes são essencialmente centros de saída, onde um número muito pequeno será transferido de um modo organizado para outros estados-membros da UE e a maioria será aprisionada na Grécia, contra a sua vontade. Isto foi confirmado após o fracasso óbvio do chamado programa da UE de reacomodação de refugiados. Os 50 mil, segundo o governo, lugares de abrigo "temporários" demonstraram-se ser lugares de aprisionamento permanente, como o KKE previu e, naturalmente, não permanecerá neste número pois já há preparativos para mais de 100 mil lugares.

– Abolição das Regulações de Dublim, Shengen, Frontex e de todos os mecanismos repressivos da UE. Não a novas medidas da UE e a mecanismos para a repressão e contestação de direitos de soberania nas fronteiras, tais como "Fronteira e Guarda Costeira Europeia" que estão a ser estabelecidos. Estamos particularmente preocupados em que a questão refugiado venha a ser utilizada para intensificar a repressão contra os povos da Europa.

– Nenhuma participação ou envolvimento da Grécia e nenhuma provisão das suas forças armadas às guerra e intervenções imperialistas, as quais são responsáveis por milhares de refugiados e o desenraizamento de pessoas dentre os outros muitos tormentos que criam para os povos. Todas as bases militares dos EUA-NATO na Grécia devem ser encerradas já.

8. O KKE, com as exigências esboçadas acima, dirige-se principalmente ao povo grego, o qual está a enfrentar as graves consequências da crise económica capitalista e ao mesmo tempo está a exprimir sua plena e comovente solidariedade com os refugiados de todos os modos. O movimento dos trabalhadores e do povo deve lutar por medidas imediatas para aliviar e apoiar os refugiados, para o seu transporte para os países de destino, contra as decisões da UE. Deve fortalecer a solidariedade internacionalista, a luta contra a guerra imperialista e o apodrecido sistema de exploração que lhe dá origem.

9. Segue-se que o KKE não concorda com as posições do governo à luz da Cimeira de 7 de Março. É claro que as decisões da UE terão uma direcção que intensificará as causas do problema e não tratará das consequências negativas para os povos da UE e para os próprios refugiados". 
08/Março/2016

O original encontra-se em inter.kke.gr/... 

terça-feira, 8 de março de 2016

Viva o dia internacional da mulher proletária!

O dia 8 de março é comemorado pelas mulheres trabalhadoras de todo o mundo como o dia internacional da mulher proletária. Este dia foi proclamado em uma conferencia de mulheres socialistas na Dinamarca em 1910, onde Clara Zetkim1 propôs que fosse instituído um dia para celebrar a luta das trabalhadoras do mundo todo.
Ao longo de toda a história, a mulher vem demonstrando seu papel destacado na luta de classes. Não se sabe a data precisa quando se iniciou as celebrações em 8 de março, mas foram as lutas desenvolvidas por mulheres em todo o mundo que levaram à escolha deste dia. Como exemplos, temos: em 1857 uma greve de tecelãs foi reprimida no EUA, morreram 129 mulheres. Em 1909, na cidade de Nova Iorque, operárias de 500 fábricas de tecelagem pararam por semanas, reivindicavam reajuste salarial, melhores condições de trabalho, segurança e reconhecimento do sindicato. Esta greve ficou conhecida como o levante das vinte mil. Em 1911, um incêndio na fábrica Triangle, onde morreram 147 operárias. Em 1917, na Rússia, as mulheres fizeram uma gigantesca manifestação no dia 8 de março.
O dia 8 de março é o dia internacional da mulher proletária e não de todas as mulheres, sua definição demonstra uma posição de classe.O feminismo burguês tenta colocar este dia como conciliação de classes, falam que hoje a mulher independente de sua classe social conquistou sua liberdade e seu espaço. Mas de que liberdade e espaço estão falando? E para quem? Para a maioria das mulheres, a situação de vida continua sendo cada vez de maior opressão, miséria e exploração, junto da maioria que compõem sua classe, a dos pobres, proletários, operários e camponeses.
Em homenagem as mulheres operárias e camponesas de todo mundo, desde as mulheres iraquianas e nepalesas, que sem as quais seria impossível a luta antiimperialista naqueles países, às bravas jovens brasileiras operárias, estudantes e camponesas que se colocam na linha de frente da luta em nosso país, publicamos nesta edição uma das possíveis lutas que pode ter dado origem à celebração do dia 8 de março.

As mulheres do incêndio da fábrica Triangle

"Dia 25 de março de 1911: as costureiras da fábrica Triangle Shirtwaist trabalhavam duro durante todo o longo dia. Haviam 500 operárias nos três andares superiores do edifício. Centenas de costureiras, confeccionavam blusas para mulher, uma após outra. As costureiras recebiam pagamento por peça; a mais rápida e mais capacitada ganhava 4 dólares por uma semana de seis ou sete dias. Muitas crianças tinham que deixar a escola e seguir seus pais à oficina. Os capatazes andavam furtivamente, vigiando todo movimento das trabalhadoras. Havia demissões por infrações leves e em especial por desconfiança de ligação com a forte organização socialista dos guetos. Um letreiro pregado no galpão dizia: "Se não vens no domingo, nem pense em regressar na segunda".

Sem aviso, sem proteção

Ninguém sabe como se iniciou o incêndio na fábrica Triangle. Um ano antes, durante a grande greve chamada o Levantamento das vinte mil, se advertiu que existia sério perigo de incêndio. Às 4:50 da manhã do dia 25 de março, largas chamas amarelas se estenderam rapidamente pelo oitavo andar, alimentadas pelos retalhos de tecido.Ouviu-se o grito de "fogo!" pelos estreitos corredores, entre as filas de mesas, trabalhadoras corriam em busca de uma saída pelas escadas ou pequenos elevadores. Não havia nada à mão para combater o incêndio. A única coisa que se podia fazer era avisar as demais e tratar de fugir. Algumas conseguiram descer apressadas pela escada principal, antes das chamas a bloquearem. O elevador parou de funcionar.
Acima, o oitavo andar se tornou uma massa de chamas. Alguém conseguiu avisar por telefone às trabalhadoras do décimo andar. A maioria teve tempo de subir ao terraço. Os dois donos da fábrica, Harris e Blanck, escaparam com elas.
No nono andar não houve aviso: as chamas irromperam por baixo das mesas de trabalho; a fumaça encheu a galeria rapidamente. Mais tarde foram descobertos esqueletos carbonizados encolhidos sobre as máquinas, quando as chamas alcançaram suas roupas, subiram às mesas e aí morreram. Foram encontrados montes de cadáveres espremidos próximos às portas de saída. No nono andar os capatazes tinham fechado com chave a porta que dava acesso a uma escada para que as trabalhadoras não saíssem para descansar. Outras saídas não estavam trancadas, porém, abriam para dentro e não era possível desunir as partes móveis com o peso de tanta gente desesperada. Algumas mulheres conseguiram descer pela escada de incêndio. As primeiras que desceram pelo poço descobriram que a escada metálica não chegava até o solo. Era uma armadilha sem saída, porém impossível de voltar atrás. Pela implacável pressão e peso das mulheres às suas costas, simplesmente caíam do último degrau. Depois foram encontrados muitos cadáveres, lancetados pelas pontas de ferro de uma cerca. Sob o peso das trabalhadoras, a escada quebrada foi derrubada.
Nas marquises muitas trabalhadoras tiveram que sair pelas janelas: formaram uma fila indiana nas estreitas marquises, olhando para a multidão na rua abaixo. Os primeiros bombeiros com escadas chegaram correndo pela rua Mercer. A multidão gritava, com uma só voz: "Subam a escada!", porém haviam subido ao máximo e só alcançavam o sexto andar.
Os bombeiros usavam as mangueiras para proteger as pessoas agarradas nas marquises; também foi inútil. Diante da multidão horrorizada, as chamas forçavam mais e mais trabalhadoras para as marquises. Não cabiam mais e as chamas alcançavam as que estavam mais perto das janelas. Muitas costureiras, companheiras de vida e trabalho, se abraçaram fortemente e saltaram juntas. De nada serviram as redes dos bombeiros, pois o peso dos corpos as rompeu, rachando a própria a calçada.

Sem atenção à vida e à segurança

O horror pareceu congelar a buliçosa cidade. Morreram 147 costureiras. Rapidamente o nome da fábrica Triangle Shirtwaist percorreu o planeta. 25 de março de 1911: foi um desses dias da história em que os olhos do mundo se focam num só acontecimento determinante, quando as mentiras se desfiam sob o peso dos fatos, quando de repente é impossível ocultar as injustiças.
As potências coloniais da Europa e Estados Unidos diziam que sua "civilização cristã" tinha uma superioridade moral que lhes dava o direito de governar os "povos bárbaros". De repente, se pôs em julgamento a vida e o tratamento das 8 milhões de "trabalhadoras fabris" do país.
O novo maquinário, os métodos e as eficiências da produção industrial moderna se pintavam como o futuro da humanidade. Porém, nesse dia horroroso, o 25 de março, sobressaiu a pura verdade: que essa tecnologia capitalista era para obter lucros, sem atenção à segurança nem à vida das costureiras. Nessas galerias incendiadas não havia sistema de água, mangueiras, machados nem extintores - nenhuma medida contra incêndios, em absoluto. Metade da classe operária nova-iorquina trabalhava nos andares superiores ao sétimo, porém, nenhuma companhia de bombeiros estava equipada para resgatá-los.

O levante das vinte mil

Ainda que muitos setores fossem sacudidos com o horror do incêndio, o povo trabalhador de Nova Iorque já conhecia os perigos e o sofrimento que vivia, e sabia que era possível evitar essas mortes. Dois anos antes, em novembro de 1909, as mulheres da fábrica Triangle Shirtwaist se uniram ao Levantamento das vinte mil, uma greve geral de costureiras de 500 oficinas de Nova Iorque. Travaram a greve com heroísmo e determinação. As trabalhadoras, em particular muitas jovens, saíram das sombras e tomaram as ruas com demandas de dignidade, melhores salários, jornadas mais curtas e o reconhecimento de seu sindicato. Em muitas oficinas, entre elas a fábrica Triangle, pediram escadas de incêndio e portas sem cadeado.
Depois de muitas semanas de dura greve, ganharam em algumas oficinas, porém perderam em outras. Muitos capitalistas rechaçaram as negociações. Os donos da Triangle, a maior fabricante de blusas femininas, contrataram funcionários para furar a greve. Voltaram a trabalhar com um acordo parcial, sem ganhar suas demandas de segurança.
Quando 147 mulheres morreram no incêndio, as massas responderam com dor e maior consciência de classe. No dia 2 de abril se celebrou uma enorme manifestação/enterro no Teatro Metropolitano da Ópera.
A tempestade ensopou a multidão de centenas de milhares no dia do enterro. Gente trabalhadora vestida de negro marchou pelas ruas com senhoras sufragistas, com enorme quantidade de transeuntes e pessoas solidárias nos passeios.
O jornal América comentou: "Quando a manifestação chegou a Washington Square, ao ver o edifício as mulheres romperam em pranto. Um longo e doloroso pranto, a união de milhares de vozes, uma espécie de trovão humano numa tormenta primordial, um lamento que era a expressão mais impressionante de dor humana que jamais se tinha ouvido na cidade".
(...)

Extraído de Revolutionary Worker, 2000

segunda-feira, 7 de março de 2016

NOTA DO PCB SOBRE O AGRAVAMENTO DA CRISE POLÍTICA: O IMPASSE DA CONCILIAÇÃO E O CAMINHO DA LUTA


Os indícios de envolvimento do ex-presidente Lula em esquemas de corrupção são mais um capítulo da grave crise brasileira, marcada pelo esgotamento do governo Dilma e a degradação política e ideológica do Partido dos Trabalhadores (PT) e seus satélites. Diante de uma conjuntura econômica de recessão e redução das taxas de lucro, acompanhada de uma grave crise social aprofundada pelo ajuste fiscal – com o crescimento do desemprego, que já alcança cerca de 10 milhões de pessoas –, a burguesia passou a executar um plano, articulado com setores da grande mídia, do Congresso Nacional e do Judiciário, para tirar o PT do Palácio do Planalto e lançar as bases de um possível governo fundado na aproximação do PSDB com o PMDB.

Apesar de o governo petista ter aplicado servilmente as exigências da classe dominante – como demonstram a imposição dos cortes nos programas sociais para pagamento dos juros da dívida aos rentistas, a lei antiterrorismo, a entrega do pré-sal, o aprofundamento das privatizações, a reforma da previdência, os ataques aos direitos trabalhistas e o abandono da reforma agrária -, a gravidade da crise exige, do ponto de vista dos interesses do capital, medidas mais profundas e rápidas, diante das dificuldades do petismo em manter a política de apassivamento das massas. A combinação da crise econômica com a crise política torna, neste momento, a continuidade do governo petista incômoda e desnecessária para o “mercado”, cujos interlocutores argumentam, através da mídia burguesa, que somente trocando de governo será possível retomar o crescimento econômico.
A evidente parcialidade da Operação Lava-Jato, que não aprofunda as investigações sobre membros do PSDB e do PMDB – apesar de ter revelado importantes esquemas de corrupção e mesmo aprisionado empresários –, tem promovido alguns espetáculos midiáticos, como foi a desnecessária condução coercitiva de Lula para depoimento à Polícia Federal. Esta parcialidade não é um fato isolado. Para a maioria da população trabalhadora, principalmente jovem e negra, toda abordagem pela polícia é sempre coercitiva e sem qualquer formalidade, assistência jurídica e muito menos o “devido processo legal”; não raramente, acaba em arbitrariedade ou morte, como provam crescentes estatísticas dos famigerados autos de resistência.
A corrupção é a forma mais aparente das relações promíscuas entre o Estado burguês e os interesses econômicos capitalistas. O plano de mudança de governo do qual a Lava-Jato é apenas uma peça, portanto, não é um golpe contra a institucionalidade liberal-burguesa, mas uma das vias no interior dessa institucionalidade para a imposição de governantes que melhor atendam, circunstancialmente, os interesses do capital. Isto não significa subestimarmos, neste quadro, as tendências a mais restrições no campo das liberdades democráticas que a burguesia tentará impor cada vez mais para fazer frente ao acirramento da luta de classes que a crise do capitalismo engendra.
A decisão da burguesia de livrar-se do governo petista por meio do impedimento ou da renúncia negociada da Presidente e de inviabilizar, por via judicial, uma futura candidatura de Lula em 2018 não justifica a defesa do governo Dilma nem do ex-presidente por parte da esquerda socialista, porque não nos faz esquecer a opção política da cúpula do PT pelo caminho do pacto social burguês, como se comprova desde a Carta aos Brasileiros, em 2002, e o zeloso atendimento aos interesses dos bancos, da indústria automobilística, do agronegócio, das empreiteiras e mineradoras. Não nos cabe afiançar uma suposta inocência de Lula e outros líderes petistas e menos ainda de imaginar que investigações sobre eles coloquem a democracia burguesa em risco, mas de fazermos uma profunda crítica à estratégia de conciliação de classes adotada pelo PT, a qual, aprofundada nos últimos 14 anos, agora se volta contra ele.
Diante disso, o PCB não vê razões para alterar sua postura de independência de classe e oposição de esquerda ao atual governo, sobre o qual o ex-presidente Lula nunca deixou de influenciar diretamente. O PT preparou o próprio terreno pantanoso em que agora se afunda, ao ter optado por reforçar o Estado Burguês, enquanto retirava direitos dos trabalhadores. Por fim, o PCB não reforçará o culto despolitizado, personalista e saudosista de uma liderança que, através de seu carisma, utilizou o apoio dos trabalhadores para operar uma política que privilegiou os interesses capitalistas. Tampouco nos somaremos a iniciativas pretensamente dedicadas à defesa da democracia com aqueles que, nos últimos tempos, a vêm golpeando em troca da governabilidade a qualquer custo. Conclamamos à formação de um bloco de lutas de caráter anticapitalista e socialista, para resistir aos ataques do capital e avançar na perspectiva da construção do Poder Popular e do Socialismo.
PCB – Partido Comunista Brasileiro
Comissão Política Nacional – 6 de março de 2016