quinta-feira, 21 de janeiro de 2016

Sobre as presidenciais.


Ao contrário do que afirmam os comentadores de serviço, estas eleições não representam um novo paradigma de candidatos fora dos partidos, bem pelo contrário, a "pouca" importância dada pelos principais partidos da burguesia à campanha e a seus candidatos "disfarçados" só o foi na medida em que viram que os seus interesses estavam à partida práticamente garantidos, como é flagrante a candidatura de M.R. de Sousa, que durante anos a preparou, não só com o apoio das televisões e jornais onde comentava, mas também pela tolerância politica e boas relações de amizade concedidas, por aqueles que hoje demagógicamente o acham um perigo para a "democracia".
Por outro a desmobilização popular que se assiste, conjugada com a pobreza das várias propostas politicas burguesas dos candidatos, anúncia cada vez mais o esvaziamento politico a que os orgãos de soberania nacional estão sujeitos, particularmente desde que Portugal, pelas mãos de uma burguesia decadente, parasita e vende pátria, decidiu sem consultar o povo aderir à UE, aprofundando a sua pobreza e sujeitando-o a tratados e a regras imperialistas absolutamente ruinosas para o país.
Assim o jornal comunista A Chispa! considera.
1º- M.R.de Sousa pelo seu passado enquanto presidente do P"SD" e pelos anos que comentou nos vários orgãos de comunicação social burgueses, que sempre manifestou com clareza o seu pensamento liberal conservador e alinhado com os interesses da burguesia portuguesa e europeia mais reacionária, daí que seja o seu candidato mais forte e natural e que reúne práticamente todo o seu apoio e como tal, o povo deve repudia-lo para que seja derrotado.
Maria de Belém é a representante da ala direita do PS, com fortes ligações à igreja e ao capital financeiro e pró-europeista. A sua candidatura não passa de uma reserva dos sectores reacionários que apoiam M.R.Sousa, a sua verdadeira natureza e objectivo, tem como finalidade procurar dividir o PS e assim minar o apoio a Sampaio da Nóvoa e como tal também não deve merecer o voto do povo.
Paulo Morais apesar das sondagens lhe darem pouca percentagem, não deixa de ser um candidato de direita e perigoso, na medida em que procura utilizar o "combate" à corrupção, para se auto promover e credibilizar o sistema capitalista, quando na verdade, ele sabe, que é a própria lógica concorrêncial do sistema que provoca tal corrupção. Portanto não se deixem arrastar pela sua fácil demagogia e falsas profecias.
Sampaio da Nóvoa é um candidato do centro politico, social-liberal, apoiado por largos sectores da esquerda social-democrata e menos reaccionário que os três primeiros,no entanto, segundo as suas próprias palavras é um defensor do sistema constitucional burguês e ao mesmo tempo cai em contradição quando diz que respeitará os acordos imperialistas da UE e da NATO e que não se oporá às regras impostas pela UE, que não só contrariam o texto Constitucional, como levam à perda de Independência Nacional, a votar nele só em último recurso.
As candidaturas do BE e do PCP não são uma alternativa, mas sim uma alternância às candidaturas mais à direita, na medida em que elas não se opõem ao capitalismo e se enquadram na defesa do quadro constitucional burguês, alimentando a ilusão nas massas trabalhadoras e no povo pobre, que o documento Constitucional desde que aplicado pode humanizar a exploração capitalista.
Tanto um como outro afirmam que caso sejam eleitos serão o Presidente de "TODOS" os portugueses, que o mesmo é dizer que defenderão tanto os interesses dos trabalhadores, como dos capitalistas.
Que defenderão os "ideais de Abril" e a Constituição, quando na verdade a Constituição de Abril foi REVISTA OITO VEZES e eliminado grande parte dos seus aspectos progressistas conquistados pelo proletariado e nela se introduziu outros altamente reaccionários e favoráveis aos interesses da grande burguesia. O que não deixa de ser lamentável e quando se podia esperar que iam lutar pela reposição total desses direitos roubados na Constituição.
Quando não exigem a saída da UE e se limitam a MITIGAR a saída do euro de forma cautelosa para que não crie maiores problemas à depauperada economia e classe capitalista nacional, quando o que é necessário é levantar bem alto e como única "ALTERNATIVA" á BARBÁRIE CAPITALISTA, o SOCIALISMO.
Por fim e em última análise consideramos: Que à falta de um candidato Comunista nestas eleições, que tenhamos que optar desgraçadamente por uma politica de "mal menor" apelando ao proletariado, aos trabalhadores e reformados pobres, que votem no candidato que considerem mais à esquerda, como forma de evitar prejuízos maiores, na medida em que se avizinha nova ofensiva capitalista e é imperioso RESISTIR. Só esperamos que tal opção não se eternize e que o proletariado apresente as suas alternativas revolucionárias o mais urgente possível.
Resistir à ofensiva capitalista, já é vencer!
Viva a luta do proletariado pela sua emancipação!

quarta-feira, 13 de janeiro de 2016

Processo eleitoral alvo de acção judicial - "providência cautelar"

Por um sindicato de classe, em unidade,na defesa dos direitos. Devolver o sindicato aos trabalhadores.

Foto de Alexandre Moura.

Processo eleitoral alvo de acção judicial - "providência cautelar"

Em defesa da liberdade de associação e intervenção sindical – Democrática,Independente, de Massas, de Classe e Unitária, os candidatos da lista candidata aos órgãos do STAD que terá eleições nos últimos dias do mês deJaneiro 2016, apresentaram no tribunal uma acção judicial cautelar com vistaa suspensão do processo eleitoral pelos factos antidemocráticos e anti
sindicais que se descrevem:

1. Identificada a absoluta necessidade de romper com as práticas da direcção do sindicato que se pautam pela passividade e enorme afastamento dos trabalhadores e dos problemas com que se confrontam no dia a dia e respondendo ao apelo de muitos camaradas de vários sectores e empresas, da necessidade de um sindicato forte e atuante, constitui-se uma lista que se propõe devolver o sindicato aos seus legítimos proprietários - os trabalhadores nele sindicalizados - como o seu programa de acção o demonstra.

2. Reunida a documentação necessária (assinaturas dos proponentes, documentos de aceitação dos candidatos, programa de acção e termo de aceitação do representante da lista) em conformidade com os estatutos em vigor foi entregue na sede do sindicato, ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral, dentro das datas estatutariamente previstas.

3. Fomos informados de um conjunto de alegadas irregularidades processuais que deveriam ser corrigidas em «três dias consecutivos».

4. Nesse curto período de tempo e com o Fim de Ano pelo meio, demos resposta à referida notificação, corrigindo aquelas que considerámos estatutariamente válidas e refutámos aquelas que o violavam de forma abusiva e grosseira com a intenção de impedir a lista de concorrer e os
trabalhadores de terem uma alternativa forte e actuante à actual direcção do STAD.

5. O Presidente da Mesa da Assembleia Geral e coordenador do Sindicato (Carlos Trindade) respondeu dando, abusivamente, insupríveis as alegadas irregularidades por ele apontadas sem invocar e fundamentar (como devia) as razões para não dar o processo regularizado.

6. Perante tal parcialidade e abuso de poder ainda apresentamos, demonstrando a nossa boa fé, uma nova reclamação sobre essa decisão que se revelou infrutífera.

7. Perante a manifesta vontade de impedir os trabalhadores de escolherem quem deve estar a frente dos destinos do Sindicato e esgotados os prazos e mecanismos estatutários para repor a legalidade democrática restou-nos o recurso ao tribunal para travar estas ilegalidades.

Até lá, os membros desta lista, que se apresenta aos sócios sob o lema « Por um sindicalismo de classe, em unidade, na defesa dos direitos –devolver o sindicato aos trabalhadores » prosseguirão participando na vida do sindicato, no esclarecimento e mobilização dos trabalhadores para a luta individual e colectiva pela resolução dos problemas com que nos
confrontamos pelo aumento dos nossos salários e melhoria das nossas condições de trabalho e de vida a par da divulgação das nossas propostas e denúncia das práticas incorrectas e antidemocráticas desta direcção, em defesa dos trabalhadores dos vários sectores representados pelo sindicato.

Juntos Venceremos !

terça-feira, 12 de janeiro de 2016

Sobre a Palavra de Ordem dos Estados Unidos da Europa. Por V. I. Lénine - 23 de Agosto de 1915


 

No número 40 do Sotsial-Demokrat[N350] informámos que a conferência das secções do nosso partido no estrangeiro[351] decidiu adiar a questão da palavra de ordem de «Estados Unidos da Europa» até ao debate na imprensa do aspecto económico do problema[1*].


A discussão sobre esta questão na nossa conferência adquiriu um carácter político unilateral. Em parte isto foi talvez provocado pelo facto de no manifesto do Comité Central esta palavra de ordem ter sido formulada directamente como política («a palavra de ordem política imediata...» -diz-se ali), e não só se propõem os Estados Unidos da Europa republicanos, mas também se sublinha em especial que «sem o derrubamento revolucionário das monarquias alemã, austríaca e russa» esta palavra de ordem não tem sentido e é falsa.

Objectar contra tal colocação da questão nos limites duma apreciação política desta palavra de ordem, por exemplo do ponto de vista de que encobre ou enfraquece, etc, a palavra de ordem de revolução socialista, é totalmente incorrecto. As transformações políticas numa direcção efectivamente democrática, e por maioria de razão as revoluções políticas, não podem em caso algum, nunca e em nenhumas condições, encobrir ou enfraquecer a palavra de ordem de revolução socialista. Pelo contrário, elas aproximam-na sempre, ampliam a base para ela, atraem para a luta socialista novas camadas da pequena burguesia e das massas semiproletárias. Por outro lado, as revoluções políticas são inevitáveis no decurso da revolução socialista, que não pode ser encarada como um só acto, mas deve ser encarada como uma época de tempestuosas convulsões políticas e económicas, da mais aguda luta de classes, de guerra civil, de revoluções e contra-revoluções.

Mas se a palavra de ordem dos Estados Unidos da Europa republicanos, formulada em ligação com o derrubamento revolucionário das três monarquias mais reaccionárias da Europa, com a russa à frente, é completamente invulnerável como palavra de ordem política, resta ainda a importantíssima questão do conteúdo e do significado económicos desta palavra de ordem.

Do ponto de vista das condições económicas do imperialismo, isto é, da exportação de capitais e da partilha do mundo pelas potências coloniais «avançadas» e «civilizadas», os Estados Unidos da Europa, sob o capitalismo, ou são impossíveis, ou são reaccionários.

O capital tornou-se internacional e monopolista. O mundo está repartido entre um punhado de grandes potências, isto é, de potências que prosperam na grande pilhagem e opressão das nações. As quatro grandes potências da Europa, Inglaterra, França, Rússia e Alemanha, com uma população de 250 a 300 milhões de habitantes e com uma superfície aproximada de 7 milhões de quilómetros quadrados, possuem colónias com uma população de quase quinhentos milhões (494,5 milhões), com uma superfície de 64,6 milhões de quilómetros quadrados, isto é, quase metade do globo terrestre (133 milhões de quilómetros quadrados sem a região polar). Acrescentai a isto três Estados asiáticos, a China, a Turquia e a Pérsia, que são agora despedaçados pelos salteadores que fazem uma «guerra libertadora», precisamente o Japão, a Rússia, a Inglaterra e a França. Estes três Estados asiáticos, que podem chamar-se semicolónias (de facto eles são agora colónias em 9/10), têm 360 milhões de habitantes e 14,5 milhões de quilómetros quadrados de superfície (isto é, quase 1,5 vez mais do que a superfície de toda a Europa).

Além disso, a Inglaterra, a França e a Alemanha investiram no estrangeiro um capital não inferior a 70 mil milhões de rubíos. Para receber o rendimentozinho «legítimo» desta agradável soma — um rendimentozinho superior a três mil milhões de rublos anuais — actuam os comités nacionais de milionários, chamados governos, dotados de exércitos e de marinhas de guerra, que «instalam» nas colónias e semicolónias os filhinhos e os irmãozinhos do «senhor milhões» na qualidade de vice-reis, cônsules, embaixadores, funcionários de toda a espécie, padres e outros sanguessugas.

Assim está organizada, na época do mais elevado desenvolvimento do capitalismo, a pilhagem de aproximadamente mil milhões de habitantes da Terra por um punhado de grandes potências. E no capitalismo é impossível qualquer outra forma de organização. Renunciar às colónias, às «esferas de influência», à exportação de capitais? Pensar nisso significa descer ao nível dum padreco que todos os domingos prega aos ricos a grandeza do cristianismo e aconselha a dar aos pobres ... bem, se não uns quantos milhões, pelo menos umas quantas centenas de rublos por ano.

Os Estados Unidos da Europa, no capitalismo, equivalem ao acordo sobre a partilha das colónias. Mas no capitalismo é impossível outra base, outro princípio de partilha que não seja a força.

 O multimilionário não pode partilhar o «rendimento nacional» de um país capitalista com quem quer que seja, a não ser numa proporção «segundo o capital» (acrescentando ainda por cima que o capital maior deve receber mais do que lhe cabe). O capitalismo é a propriedade privada dos meios de produção e a anarquia da produção. Preconizar a «justa» partilha do rendimento nesta base é proudhonismo, estupidez de pequeno burguês e filisteu. Não se pode partilhar de outra maneira que não seja «segundo a força». E a força muda no curso do desenvolvimento económico. 

Depois de 1871, a Alemanha fortaleceu-se umas 3-4 vezes mais rapidamente do que a Inglaterra e a França, o Japão umas 10 vezes mais rapidamente que a Rússia. Para comprovar a verdadeira força do Estado capitalista, não há nem pode haver outro meio que não seja a guerra. A guerra não está em contradição com as bases da propriedade privada, mas é um desenvolvimento directo e inevitável destas bases. No capitalismo é impossível o crescimento uniforme do desenvolvimento económico das diferentes economias e dos diferentes Estados. No capitalismo são impossíveis outros meios de restabelecimento de tempos a tempos do equilíbrio alterado que não sejam as crises na indústria e as guerras na política.

Naturalmente, são possíveis acordos temporários entre os capitalistas e entre as potências. Neste sentido são possíveis também os Estados Unidos da Europa, como acordo dos capitalistas europeus... sobre quê? Unicamente sobre como esmagar conjuntamente o socialismo na Europa, defender conjuntamente as colónias roubadas contra o Japão e a América, os quais foram extremamente lesados com a actual divisão das colónias e se fortaleceram no último meio século com uma rapidez incomensuravelmente maior do que a atrasada e monárquica Europa, que começou a apodrecer de velha. Em comparação com os Estados Unidos da América, a Europa no seu conjunto significa a estagnação económica. Na actual base económica, isto é, no capitalismo, os Estados Unidos da Europa significariam a organização da reacção para retardar o desenvolvimento mais rápido da América. Os tempos em que a causa da democracia e a causa do socialismo estavam ligados somente à Europa ficaram definitivamente para trás.

Os Estados Unidos do mundo (e não da Europa) são a forma estatal de unificação e de liberdade das nações, que nós relacionamos com o socialismo — enquanto a vitória completa do comunismo não conduzir ao desaparecimento definitivo de todo o Estado, incluindo o democrático. Como palavra de ordem independente, a palavra de ordem dos Estados Unidos do mundo, todavia, dificilmente seria justa, em primeiro lugar porque ela se funde com o socialismo; em segundo lugar, porque poderia dar lugar à falsa interpretação da impossibilidade da vitória do socialismo num só país e das relações deste país com os outros.

A desigualdade do desenvolvimento económico e político é uma lei absoluta do capitalismo. Daí decorre que é possível a vitória do socialismo primeiramente em poucos países ou mesmo num só país capitalista tomado por separado. O proletariado vitorioso deste país, depois de expropriar os capitalistas e de organizar a produção socialista no seu país, erguer-se-ia contra o resto do mundo, capitalista, atraindo para o seu lado as classes oprimidas dos outros países, levantando neles a insurreição contra os capitalistas, empregando, em caso de necessidade, mesmo a força das armas contra as classes exploradoras e os seus Estados. A forma política da sociedade em que o proletariado é vitorioso, derrubando a burguesia, será a república democrática, que centraliza cada vez mais as forças do proletariado dessa nação ou dessas nações na luta contra os Estados que ainda não passaram ao socialismo. É impossível a liquidação das classes sem a ditadura da classe oprimida, o proletariado. É impossível a livre unificação das nações no socialismo sem uma luta mais ou menos longa e tenaz das repúblicas socialistas contra os Estados atrasados.

Eis por força de que razões, em resultado de repetidas discussões da questão na conferência das secções do POSDR no estrangeiro, e depois da conferência, a redacção do Órgão Central chegou à conclusão de que a palavra de ordem dos Estados Unidos da Europa é errada.

[1*] Ver V. I. Lénine, Obras Completas, 5.a ed. em russo, t. 26, p. 161. (N. Ed.). (retornar ao texto)
Notas de fim de tomo:

[N350] Sotsial-Demokrat: jornal clandestino, órgão central do POSDR. Publicou-se de Fevereiro de 1908 a Janeiro de 1917. Ao todo saíram 58 números, 5 dos quais tinham suplementos. No jornal foram publicados mais de 80 artigos e notas de V. I. Lénine. Nos anos difíceis da reacção e no período do novo ascenso do movimento revolucionário, o Sotsial-Demokrat tinha um enorme significado na luta dos bolcheviques contra os liquidacionistas, trotskistas, otzovistas, pela conservação dum partido marxista clandestino, pela consolidação da sua unidade, pelo reforço dos seus laços com as massas. Nos anos da primeira guerra mundial o Sotsial-Demokrat, como órgão central do partido bolchevique, desempenhou um papel extremamente importante na propaganda das palavras de ordem dos bolcheviques quanto aos problemas da guerra, da paz e da revolução. (retornar ao texto)
[N351] A conferência das secções do POSDR no estrangeiro realizou-se em Berna de 14 a 19 de Fevereiro (27 de Fevereiro - 4 de Março) de 1915. Foi convocada por ínicitativa de Lénine e teve o significado duma conferência de todo o partido. (retornar ao texto)

Os Bárbaros 
09 de Janeiro 2016

quarta-feira, 6 de janeiro de 2016

O Leninismo, Bandeira Vitoriosa da Libertação da Humanidade

P. N. Pospelov

21 de Janeiro de 1952





fotoPASSARAM-SE vinte oito anos desde o lutuoso dia em que nos deixou Vladimir Ilitch Lênin, o maior gênio da humanidade, o chefe, pai e mestre querido dos trabalhadores de todo o mundo.

A imortal doutrina de Lênin, desenvolvida pelo grande continuador de sua obra, o camarada Stálin, criou raízes na mente e no coração da humanidade trabalhadora e aponta à humanidade o caminho para libertar-se dos grilhões do capitalismo, o caminho de renovação do mundo na base do socialismo. O leninismo — o marxismo da época do imperialismo e das revoluções proletárias — confirma de ano a ano, de maneira cada vez mais profunda, a sua força grandiosa e invencível, serve de bússola segura e de farol a todos os construtores do socialismo e do comunismo, a todos os que lutam contra o imperialismo e contra a escravidão capitalista.

Por ocasião do primeiro aniversário da morte de V. I. Lênin disse o camarada Stálin:

"Recordai, amai, estudai Ilitch, nosso mestre e nosso chefe.
Lutai e vencei os inimigos internos e externos como o fazia Ilitch.
Construí a nova vida, as novas condições de existência, a nova cultura, como o fazia Ilitch.
Não renucieis jamais às pequenas coisas no trabalho, pois as grandes coisas se compõem de pequenas coisas; temos aí um dos Importantes legados de Ilitch."

Os homens soviéticos, dirigidos pelo grande Partido de Lênin e Stálin, conquistaram as vitórias de significação histórica mundial ao socialismo porque lutaram e venceram os inimigos internos e externos e construíram a nova vida como o fazia Ilitch, de acordo com os imortais legados deLênin.

A garantia da invencibilidade do Partido Comunista e do povo soviético está em observarem os legados de Lênin e em se guiarem em toda a sua atividade pelas sábias indicações do grande continuador da obra de Lênin, o camarada Stálin! (Prolongados aplausos.)

I — O Partido Marxista de Novo Tipo, Grande Força Transformadora da Sociedade

Lênin e Stálin lutaram durante muitos anos contra os oportunistas, pela formação de um Partido revolucionário marxista de novo tipo, diferente por princípio dos velhos partidos reformistas da II Internacional, lutaram pela formação de um Partido capaz de conduzir o proletariado à conquista do Poder, capaz de renovar o mundo na base do socialismo.

Há alguns dias, em 18 de janeiro de 1952, completaram-se 40 anos de um importantíssimo acontecimento na vida de nosso Partido: a Conferência de Praga realizada em 1912, em que se expulsou do Partido da classe operária os traidores mencheviques e se formou o Partido Bolchevique como um Partido independente; ali surgiu um Partido revolucionário marxista de novo tipo, o Partido do leninismo.

Quando se desencadeou a primeira guerra mundial os partidos reformistas da II Internacional degeneraram politicamente por culpa dos líderes oportunistas, agentes da burguesia no movimento operário, atraiçoaram a causa da solidariedade internacional dos operários e apoiaram a guerra imperialista sob as falsas palavras de ordem de "defesa da pátria", mas na realidade, em holocausto aos interesses egoístas e rapaces dos imperialistas.

Somente o Partido Bolchevique, o Partido revolucionário marxista de novo tipo, salvou a bandeira da solidariedade internacional dos operários e se pronunciou contra a guerra imperialista, pela derrota dos governos imperialistas e pela saida revolucionária da guerra imperialista.

Durante os anos de guerra o Partido de Lênin e Stálin se armou ideologicamente com a doutrina leninista das guerras justas e injustas e com os métodos de luta contra a guerra imperialista. O Partido se armou com a genial doutrina leninista da possibilidade da vitória do socialismo primeiramente em alguns países capitalistas ou inclusive num só.

Em um dos momento mais difíceis da história de nosso Partido, depois das jornadas de julho de 1917, quando o Partido era objeto de cruéis perseguições do governo imperialista de Kerenski, Lênin, oculto na clandestinidade, escrevia inspiradamente, referindo-se ao Partido Bolchevique:

"Nele temos fé; nele vemos o cérebro, a honra e a consciência de nossa época."(1)

Na época do imperialismo, quando os multi-mílionários e os milionários, dominados pela demência política e por uma avidez canibalesea de super-lucros de guerra, condenam os povos às guerras imperialistas e à calamidade e sofrimentos indescritíveis, Lênin vê no Partido Comunista a razão de nossa época. No Partido Comunista Lênin vê a grande força capaz de apontar aos povos o caminho para por fim às guerras imperialistas e alentar o povo a essa luta.

Na época do imperialismo, quando o capitalismo agonizante e em decomposição comete os crimes mais desalmados e ferozes para manter o poder caduco dos capitalistas senhores de escravos e quando os imperialistas proclamam que os próprios conceitos de honra e de consciência são uma "quimera" desnecessária, Lênin vê no Partido Comunista a consciência insubornável de nossa época, a grande força destinada a salvar a vida, a honra e a liberdade dos povos.

Em 1917, Lênin e Stálin viram que o mais provável era que a cadeia do imperialismo se rompesse na Rússia. Por isso os chefes da RevoluçãoLênin e Stálin, guiaram com segurança o Partido e a classe operária à vitória da Revolução Socialista sob a palavra de ordem: "Todo o poder aos Soviéts!". O Partido Bolchevique soube desmascarar ante o povo os partidos dos latifundiários e dos capitalistas (as centúrias negras, os cadetes) e os partidos pequeno-burgueses e conciliadores (os social-revolucinários, os mencheviques, etc.) que haviam se nvertido em defensores dos capitalistas e latifundiários e em servidores dos imperialistas. O Partido de Lênin e Stálin grangeou a confiança da maioria do povo e conquistou o poder porque foi o único Partido que agiu na prática contra os latifundiários e os capitalistas, e foi n único Partido capaz de pôr fim à guerra imperialista, ao domínio dos capitalistas e latifundiários e de garantir um poder genuinamente popular.

— "Nós, o Partido Bolchevique — escrevia Lênin em princípios de 1918 — convencemos a Rússia, conquistamô-la das mãos dos ricos para os pobres, das mãos dos exploradores para os trabalhadores."(2)

Ao fundamentar o Decreto sobre a Paz, Lênin definiu genialmente, em seu histórico discurso de 26 de outubro de 1917, em que consistia a força invencível do jovem Estado proletário: na consciência das massas. Lênin demonstrou a diferença de princípio existente entre nosso conceito de força e o conceito burguês.

"A força — afirmava Lênin — se demonstra, na opinião da burguesia, quando as massas marcham cegamente para o matadouro, obedecendo às ordens dos governos imperialistas. A burguesia não reconhece um Estado como forte senão quando este pode, fazendo uso de todo o poder do aparelho governamental, obrigar as massas a marchar para onde desejam os governantes burgueses. Nosso conceito de forca é muito diferente. Acreditamos que a consciência das massas é que determina a fortaleza do Estado. Este é forte quando as massas sabem tudo, podem julgar tudo e fazem tudo conscientemente."(3)

Toda a história do Estado soviético, criado pelo gênio de Lênin, demonstra que sua força se baseia na consciência das massas, que defendem com a maior firmeza a sua pátria socialista.

"Somos defensistas agora e desde 25 de outubro de 1917 que o somos — indicava Lênin; desde então somos pela defesa da pátria pois demonstramos- na prática o nosso rompimento com o imperialismo."(4)

A guerra civil que nos foi imposta pela classe dos latifundiários e dos capitalistas, derrotados pela Revolução, e pelos Estados imperialistas que empreenderam a intervenção armada contra nosso país, terminou com a vitória do povo soviético. Fracassaram os planos dos imperialistas norte-americanos, ingleses, franceses e outros, fracassaram os planos dos Hoover e dos Urquhart que sonhavam dividir e subjugar a Rúsisa. O povo soviético expulsou de seu território os ocupantes estrangeiros que haviam causado a nosso povo sofrimentos cruéis e imensos e inesquecíveis prejuízos materiais.

A República Soviética conseguiu vencer as hordas dos intervencionistas e dos guardas brancos porque o núcleo dirigente da retaguarda e da frente do Exército Vermelho era o Partido de Lênin e Stálin, forte por sua unidade e coesão e insuperável por sua capacidade para organizar as massas de milhões de homens.

"Se a Rúsisa pôde enfrentar a investida do imperialismo mundial, se conquistou uma série de importantíssimos êxitos na política exterior e se em dois ou três anos adquiriu uma força que abala os fundamentos do imperialismo mundial — afirmava o camaradaStálin em 1921 — isto se deve, entre outras cousas, ao Partido Comunista, coeso, temperado nas lutas e forjado de aço, duro, que nunca deixou de aumentar o número de seus militantes e teve sempre como preocupação primordial melhorar a sua qualidade."(5)

Já em seus primeiros anos de existência o Estado soviético revelou a sua imensa força moral e política, sua solidez e firmeza, embora o nosso país fosse, porém, atrasado e fraco no sentido técnico e econômico em relação aos Estados capitalistas mais poderosos.

Fazendo um balanço do caminho percorrido pelo Partido e pelo Estado soviético, Lênin afirmou por ocasião do XI Congresso do Partido:

"... o que a Revolução Russa conquistou é inalienável. Nenhuma força poderá arrebatá-lo, da mesma forma que nenhuma força do mundo poderá tirar-lhe o que foi criado pelo Estado Soviético. Trata-se de uma vitória histórico-mundial."(6)

Em seu último discurso, pronunciado no Pleno do Soviét de Moscou, Lênin afirmou com a mais profunda segurança que "o socialismo já não é agora uma questão do futuro longínquo" e que nosso Partido saberia conduzir o povo à vitória do socialismo.

Sob a direção de Lênin e Stálin o Partido realizou com êxito uma reviravolta radical em sua política, que consistiu na passagem da política do "comunismo de guerra" à nova política econômica, a política de utilizar as relações mercantis, que visava fortalecer a aliança entre os operários e os camponeses, deslocar os elementos capitalistas e estabelecer os alicerces da economia socialista.

Realizaram-se as previsões do grande Lênin e seu testamento sobre a construção da sociedade socialista. O Partido Comunista, sob a sábia direção do camarada Stálin, salvaguardou o testamento de Lênin dos ataques dos inimigos do leninismo, soube alentar o povo soviético com os grandiosos objetivos da construção da sociedade socialista em nosso país, derrotou a todos os inimigos do socialismo e suas tentativas de impedir a industrialização da agricultura e conduziu o nosso país à vitória do socialismo. Num prazo histórico de brevidade nunca vista, nos anos dos planos qüinqüenais stalinistas, nosso país, na base do regime soviético e do grande entusiasmo das massas populares no trabalho, liquidou seu atrazo técnico, econômico e cultural e converteu-se de um país agrário atrasado numa potência socialista industrial e kolkoziana. O potencial técnico e econômico do país do socialismo, que cresceu de maneira incomparável, unido à invencível força moral e política do povo soviético, não somente permitiu enfrentar a pérfida agressão da Alemanha hitlerista que tinha à sua disposição a técnica e a economia de toda a Europa ocupada, mas também derrotar a Alemanha fascista e o Japão imperialista e libertar os povos da Europa do jugo fascista. Pode-se dizer com segurança que somente o Estado soviético, a profunda consciência das massas e a unidade moral e política do povo, somente os patriotas soviéticos, dirigidos pelo Partido de Lênin e Stálin, poderiam suportar as provas de inaudita dureza do primeiro período da guerra e alcançar a vitória completa sobre o fascismo alemão, inimigo jurado da humanidade.

A vitória histórico-mundial da União Soviética sobre a Alemanha fascista e o Japão imperialista permitiu aos povos de vários países da Europa e da Ásia tomar seu destino em suas próprias mãos, facilitou a vitória do regime de democracia popular em vários países do centro e do sudeste da Europa bem como a vitória da grande revolução popular na China. Modificou-se radicalmente toda a situarão internacional. Formou-se o poderoso campo da paz, do socialismo e da democracia. Modificou-se a correlação de forças entre os sistemas capitalista e socialista. Avançou a causa da renovação do mundo na base da democracia e do socialismo.

O povo soviético e toda a humanidade avançada guardarão sempre gratidão e reconhecimento para com o grande inspirador e organlzador de todas as nossas vitórias, o camarada Stálin, cujo gênio político, organizador e estratégico salvou o futuro da humanidade! (Prolongados e tempestuosos aplausos.)

Em toda a sua atividade no sentido da transformação revolucionaria da sociedade, o Partido marxista de novo tipo se guia pelas leis cientificamente comprovadas do desenvolvimento da sociedade, pela grande ciência do marxismo-leninismo. Nisso reside a imensa superioridade de nosso Partido e dos Partidos Comunistas e Operários irmãos sobre todos os partidos burgueses e pequeno-burgueses, sobre os partidos conciliadores.

"Somente o nosso Partido — assinala o camarada Stálin — sabe em que direção é preciso agir e leva avante nossa tarefa com êxito. A que o nosso Partido deve esta superioridade? A que é um Partido marxista, um Partido leninista, a que se guia em seu trabalho Pela doutrina de MarxEngels e Lênin. Não pode haver dúvida de que, enquanto continuarmos fiéis a essa doutrina, enquanto nos guiarmos por esta bússola, lograremos êxitos em nosso trabalho."(7)

Todo o curso da história confirmou e confirma as palavras de Lênin de que o bolchevismo assinalou o caminho justo para se evitar os horrores da guera e do imperialismo. Os Partidos Comunistas irmãos, que levam a cabo a renovação do mundo na base do socialismo, guiam-se pela grande experiência histórica e o exemplo do Partido de Lênin e Stálin.

segunda-feira, 4 de janeiro de 2016

O Banif é a versão do BPN em modo bloco central.

O ano de 2015 termina com a oferta peculiar das broas de Natal ao povo português pelo novel governo PS/Costa: capitalização do Banif com mais 2 mil milhões de euros e a morte do cidadão David Duarte, 29 anos, por falta de assistência especializada, no Hospital de S. José, em Lisboa. Há dinheiro para os bancos, mas não há para o SNS. O que aconteceu nas duas últimas semanas do ano concentra tudo o que se passou ao longo de todo o ano de 2015: encher os bolsos dos banqueiros, com o enriquecimento dos mais ricos em geral, e matar o povo por falta de assistência médica, outros casos terão acontecido pelas mesmíssimas razões, e à fome pelo desemprego e baixos salários. Se esta foi a política do anterior governo fascista PSD/CDS, será de igual modo a política do actual governo PS/Costa, com o apoio parlamentar PCP e BE, embora mais mitigada (e vamos lá ver!), ou seja, se as circunstâncias o permitirem. Para além da miséria do aumento do salário mínimo, inferior ao grego e ao espanhol que irá subir para os 655 euros, dos aumentos insignificantes das pensões e das mentiras de que os trabalhadores irão reaver alguma coisa do que lhes foi roubado, desde que foi declarada oficialmente o tempo da crise por força do memorando de entendimento da troika, a austeridade seguirá dentro de momentos: aumentos do preço da electricidade, das telecomunicações (já as mais caras da Europa) e das rendas de casa, com os inevitáveis aumentos de outros produtos como em cadeia de dominó (leite e gás estão na calha). São as outras broas de Natal e os votos de Bom Ano Novo dadas por este governo ao povo português.

A decisão do governo em não deixar falir o Banif, enterrando mais dois mil milhões de euros (totaliza já 3 800 milhões de euros e o mais que virá), foi apresentada como um grande feito já que representou, segundo as palavras do ministro das Finanças, "mais (trabalho) em duas semanas do que o anterior governo em três anos"; e se outra alternativa não foi possível, integração do Banif na CGD, se deve a "restrições legais", impostas por Bruxelas, coisa que teria sido possível em 2012, mas não agora, ficando a dúvida se não foi pelas nova legislação que entra em vigor em Janeiro e que possibilita que os depósitos acima dos 100 mil euros possam substituir os contribuintes nos bancos falidos. Não terá sido por acaso que a TVI, estação pertencente ao grupo espanhol Prisa, cujo accionista de referência é o Santander, noticia a falência do banco e a sua integração na CGD, levando à corrida aos levantamentos dos depósitos, cerca de mil milhões de euros foram levantados em pouca horas, de certeza que pertencentes a grandes depositantes, os tais que possuem mais de 100 mil euros; para além sua da desvalorização em bolsa. A venda do Banif, a preço de uva mijona, ao Santander por 100 milhões de euros não será estranha a este facto e a outros, que podemos presumir por exemplo, ao conflito existente entre o estado português e aquele banco espanhol, a decorrer no Tribunal do Comércio de Londres, em que aquele reclama o pagamento de 1,3 mil milhões de euros referentes a contratos swaps efectuados por quatro empresas públicas, Metro de Lisboa, Metro do Porto, STCP e Carris. São negócios obscuros com uma parte secreta que foge ao controlo da opinião pública e que geralmente lesam o estado em muitos milhões de euros.

Esta solução possui contornos mais que nebulosos... O Banif é a versão do BPN em modo bloco central, porque enquanto no BPN só estão envolvidas praticamente figuras do PSD, no Banif, apesar da sua história de banco do PSD/Alberto João Jardim e por onde passou gente importante do cavaquismo e PSD nacional, de salientar o patrão de Passos Coelho, Ângelo Correia, viu de igual modo nos seus órgãos de administração e de empresas a ele associadas, figuras gradas do PS, como José Lamego, que também passou pelo BPN, Júlio Castro Caldas e Vera Jardim. O incontornável Luís Amado, ex-ministro PS, defensor dos EUA e das suas guerras de agressão contra os povos, foi escolhido para presidente da administração do Banif por bem encarnar os interesses e o espírito do bloco central. É bom relembrar que a intervenção do estado, em 2013, se deveu à recusa dos accionistas, incluindo as herdeiras do principal accionista, Horácio Roquete falecido em 2010, em entrar com 1000 milhões de euros a fim de sanear o banco das "imparidades", e por cuja situação difícil eles, accionistas, eram e são os únicos responsáveis.

A decisão do governo PS/Costa não tem merecido grande censura, muito menos ataques, por parte dos economistas... até o próprio Passos Coelho não teve rebuço em declarar que ele, se fosse primeiro-ministro, não teria feito diferente. O quer dizer que esta solução para o Banif está de acordo com as regras de Bruxelas/Alemanha e é de agrado da burguesia nacional, que continua a ver o estado a assumir como suas as dívidas e as trafulhices do seus sistema financeiro, cuja falência em modo imparável não é resultado de uma má ou menos cuidadosa gestão, ou por factores externos, estes quanto muito facilitarão o processo, mas por razões intrínsecas, ou seja, a falência do capitalismo nacional, elo mais fraco do capitalismo europeu. No estádio actual do capitalismo, em que o capital financeiro domina por completo toda a economia e para se replicar vai devorando a própria economia produtiva, o que não deixa de ser contraditório, este se vai auto-destruindo. Primeiro o BPN, banco para o financiamento do PSD e enriquecimento dos barões do cavaquismo, incluindo o dito; depois o BES, paradigma da banca e dos banqueiros de “sucesso” nacionais (condecorados por Sª Exª PR O Silva de Boliqueime); agora o banco do jardinismo madeirense; todos os três bancos de referência ou de bandeira desaparecem para reforço da banca estrangeira, no caso, espanhola. O que mostra que o capitalismo nacional não tem lugar de destaque na cadeia capitalista e imperialista europeia. A burguesia nacional, embora cada vez mais rica, mas mais restrita, não passa de uma burguesia subsidiária, compradora, que se alimenta das migalhas deixadas pelos grandes monopólios europeus que monopolizam cada vez a exploração dos trabalhadores portugueses.

A burguesia nacional, com quem a classe operária portuguesa deve em primeiro de tudo ajustar contas, vai acentuando o seu carácter parasitário, de classe supérflua e inútil de forma cada vez mais rápida e notória. Ficou-se a saber – porque o ex-responsável da Direcção-Geral dos Impostos José Azevedo Pereira resolveu botar a boca no trombone – que as 1000 famílias mais ricas do país, ou seja, aquelas que possuem património acima dos 25 milhões de euros ou auferem rendimento anual de pelo menos de 5 milhões de euros, não pagam praticamente impostos; os trabalhadores pagam por elas. Enquanto nos países capitalistas mais avançados, os ricos até pagam (alguns) impostos, em média, cerca de 25% do IRS, em Portugal não chegam a representar 0,5% do imposto pessoal, o famigerado IRS que na realidade se destina aos mais pobres e aos trabalhadores – e vem o Costa dizer que não há condições para a devolução da sobretaxa do IRS, é preciso ter lábia! Resumindo: em Portugal, os multimilionários pagam 500 vezes menos do que seria suposto, isto é, não pagam praticamente nada. E falamos de cidadãos, porque quanto a empresas a situação parece ser ainda pior: as dívidas de impostos que prescreveram em 2014 atingiram 1,3 mil milhões de euros, o que traduz um acréscimo de 200% face a 2013. Contrariando as farroncas do governo anterior dos sucessos do combate à evasão fiscal, que se resumiam à perseguição dos pequenos devedores (do género do não pagador do Imposto de Circulação do carro velho que fora vendido ou mandado para a sucata há vários anos e não fora declarado), a carteira de dívida fiscal manteve-se estável entre 2013 e 2014 (18,08 mil e 18,16 mil milhões de euros, respectivamente), com a garantia de que mais de 60% desse valor jamais entrará nos cofres do estado. Mais ainda: o IRC, com 872 milhões de euros, responde pela maior fatia, dos 1,19 mil milhões de despesa fiscal contabilizada em 2014, sendo certo que uma expressiva parte continua concentrada num reduzido número de contribuintes. Ou seja, as principais empresas fogem ao IRC e ao IVA, não pagando e saindo impunes; não sendo também por acaso que só na Suiça se encontram cerca de 24 mil milhões de euros, contas feitas por baixo, de dinheiro fugido ao fisco, não se sabendo quanto andará por outros paraísos fiscais.

Assim se percebe o parasitismo das nossas elites, do seu contínuo enriquecimento, para quem a subida em 25 euros do SMN (Salário Mínimo Nacional) é uma afronta e um grave prejuízo, incomportável, segundo elas, para a sobrevivência das suas empresas. Uma tanga, uma provocação aos trabalhadores, que elas gostariam ver a trabalhar à borla, em verdadeira e pura situação de esclavagismo, que acham necessária, devido às suas vistas curtas, para o aumento dos seus lucros. Há que decifrar a linguagem codificada da burguesia e dos seus agentes de propaganda e perceber que "desenvolvimento económico" ou "crescimento da economia" significa simplesmente aumento dos lucros ou crescimento da riqueza centrada nos menos de 10 por cento dos portugueses, isto é, dos mais ricos e da burguesia europeia da qual é cada vez mais subsidiária. Temos tido a preocupação de enfatizar que a acumulação de riqueza num dos pólos da sociedade significa inevitavelmente empobrecimento no outro, demonstrando a verdadeira engrenagem do capitalismo e que o aumento geral da riqueza não significa um aumento da riqueza dos trabalhadores, mesmo que estes experimentem um ligeiro aumento dos seus rendimentos; em período áureo do capitalismo, o que não é o caso, bem pelo contrário, esse aumento é logo comido pela inflação e significa, por outro lado, que a burguesia enriqueceu muito mais, resultando num fosso cada vez maior entre os mais ricos e os mais pobres na sociedade. O SMN que foi agora aumentado por decreto pelo governo não irá repor, bem longe disso, a desvalorização que sofreu desde que foi instituído em 1975, e instituído pela força da luta dos trabalhadores e não por dádiva de uma burguesia benemérita. Hoje, cerca de 20% dos trabalhadores recebem o SMN enquanto que em 2011, antes das medidas ditas de "ajustamento", apenas cerca de 11% recebiam a remuneração base oficial; sendo as mulheres as mais exploradas, 25% contra 15% dos homens. Os sectores de economia onde se pratica mais a sobre-exploração são a restauração, ligada ao turismo onde ultimamente mais se tem investido, a indústria têxtil, mais precisamente as confecções, construção civil, um dos sectores com mais despedimentos, e a agricultura. Empobrecimento dos trabalhadores operários, mas de igual modo empobrecimento dos quadros técnicos que são cada vez mais os licenciados que ganham os 500 euros, ou seja, o salário mínimo ou ainda menos: é a proletarização da classe média e a destruição do elevador social. Ao contrário do que diz o PCP: "colocar o país a produzir" para "recuperar o que foi roubado", a estratégia da burguesia será a de colocar o país (leia-se, trabalhadores) a produzir mais, mas para aumentar os seus lucros, através não de emprego, mas de mais desemprego e diminuição dos salários, o primeiro reforçará o segundo, e nada será recuperado pelos trabalhadores. Enquanto houver monopólios e capitalismo, a classe operária e o povo trabalhador em geral nada conseguirão.

A burguesia nacional está entalada, entre a concorrência das burguesias europeias e a chinesa, e prefere apostar em salários de miséria, numa mão-de-obra intensiva, transformando Portugal na China da Europa, em vez da modernização tecnológica, no aumento da produtividades e na ciência, correndo assim para uma rápida condenação à morte, quer seja pela concorrência externa, quer seja pela revolta dos operários. E é para amaciar esta revolta que o PS foi para o governo, não demorando a prometer e, ao que parece, a aplicar algumas medidas para amenizar a austeridade, mas sem desapertar muito os cordões à bolsa; para tal, tem conseguido o apoio do PCP e do BE. Repor o horário das 35 horas e devolver alguma coisa pouca aos trabalhadores da função pública é uma forma de os calar; da mesma maneira deve ser entendido o aumento do SMN a partir de Janeiro, mas que nem sequer dará para fazer face ao aumento da electricidade e das telecomunicações (2,5% e 4%), aumentos que se irão repercutir em outros produtos de consumo básico, o aumento insignificante das pensões, alguma atenuação do IRS, e até a reposição da dita regalia dos familiares dos trabalhadores da CP viajarem de graça ou das diuturnidades dos trabalhadores da TAP; são apenas formas de comprar os trabalhadores, no último caso, de os fazer aceitar a privatização. Quando não são comprados à partida, arranja-se maneira de acabar com as greves através da CGTP ou de promessas que não serão cumpridas, como aconteceu nos transportes e agora mais recentemente na GalpEnergia através de um despacho do governo que vem proteger os fabulosos lucros de uma empresa que funciona em regime de monopólio e de capital privado: 1294 milhões de euros nos últimos 4 anos, tendo distribuído pelos acionistas 892 milhões de euros. Na Sonae Logística, os trabalhadores fizeram 3 dias de greve, numa luta iniciada no Verão, reivindicando melhores salários e carreiras profissionais dignas; isto é, no Grupo do merceeiro Belmiro que antecipou a distribuição de 77 milhões de euros pelos accionistas enquanto mantém congelados os salários dos trabalhadores há cinco anos, salários esses encostados ao salário mínimo e cujo aumento o seu jornal considera um "aumento de custos" (0,16%) para as empresas, podendo colocar a sobrevivência de muitas delas em perigo. Um fartote, um fartar vilanagem!


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Os Bárbaros
30 de Dezembro 2015