terça-feira, 27 de dezembro de 2016

‘Rebeldes’ torturaram e executaram crianças e 100 soldados sírios antes de fugirem de Aleppo


‘Rebeldes’ torturaram e executaram crianças e 100 soldados sírios antes de fugirem de Aleppo


Freedom House (CC BY 2.0)

Antes de deixarem Aleppo na última semana devido à retomada por parte do Exército sírio, os “rebeldes” que permaneciam no leste da cidade executaram mais de 100 soldados e torturaram, antes de os assassinar, civis que estavam sendo feitos como reféns.
Segundo o site de notícias Al-Masdar News, essas atrocidades foram descobertas quando o Exército sírio retomou o controle completo da cidade e encontrou os cadáveres em uma escola no distrito de al-Sukkari, no leste de Aleppo, última região da cidade que ainda estava nas mãos de grupos terroristas opositores do governo de Bashar al-Assad.
As vítimas civis incluem crianças e foram torturadas barbaramente. Seus corpos foram encontrados amontoados uns sobre os outros e alguns tinham as mãos e os pés cortados e as cabeças decepadas, segundo informou um promotor da polícia militar síria à agência Sputnik.
O grupo responsável pelo massacre é o jihadista Nur al-Din al-Zenki, que, segundo a Hispan TV, foi uma das facções que receberam armas dos EUA, e que não é considerado um grupo terrorista por esse país.
Esse é o mesmo grupo responsável pela decapitação de um menino palestino de 12 anos em julho.
O massacre teria ocorrido pouco antes da retomada do distrito pelo Exército sírio, quando os “rebeldes” perceberam que não poderiam mais continuar na posse dos reféns.

http://www.hispantv.com/noticias/siria/328297/rebeldes-ejecutan-soldados-presos-batalla-alepo

segunda-feira, 12 de dezembro de 2016

O Caráter Libertador da Revolução de Outubro no Plano Econômico


Desde a segunda metade do século XIX criava-se para a Rússia um perigo verdadeiramente real de escravidão e perda de sua independência como Estado. A Rússia tzarista, cada vez mais atrasada, ficava atrás no desenvolvimento econômico dos países mais avançados e, por conseguinte, caía cada vez mais sob a dependência escravizadora de outros Estados. Cada vez mais aumentava "o papel dependente, tanto do tzarismo como do capitalismo russo em relação ao capitalismo europeu."

Com uma cifra comparavelmente alta de produção na indústria de carvão, a Rússia não tinha indústria de maquinarias pesadas. A indústria têxtil — a única inteiramente nas mãos dos capitalistas russos — também dependia das firmas estrangeiras, pelo fato de que não possuía fabricação própria de máquinas necessárias.

Nas empresas organizadas pelo capital estrangeiro na Rússia, a produção estava disposta de tal maneira que aumentava a dependência técnico-econômica do país. Por exemplo, nas empresas de produção eletrotécnicas, onde prevalecia o capital alemão, faltavam séries completas de produção: importava-se da Alemanha uma quantidade de detalhes. Os capitalistas estrangeiros, com pleno conhecimento de causa freiavam e impediam a construção de maquinaria. Na Rússia tzarista importava-se 60% de maquinaria para a indústria e 58% para a agricultura. Para evitar as barreiras dos direitos alfandegários, o capital estrangeiro emigrou para a Rússia. Na Rússia encontrava força de trabalho barata, a proteção da burocracia tzarista e uma burguesia desorganizada, incapaz de fazer frente ao competidor estrangeiro.

Em suma, o capital estrangeiro abrangeu os principais ramos da indústria russa: metalurgia, 72%; carvão da bacia do Don, 70%; petróleo, 60%; eletrotécnica, 90%. Nas minas da Bacia do Don, nos campos petrolíferos de Bakú, na produção metalúrgica da Ucrânia mandavam os capitais estrangeiros. Os altos funcionários tzaristas ajudavam os acionistas estrangeiros a conquistar posições de mando na economia russa. Até os mais inteligentes dos mandatários tzaristas não viam outra solução para a atrasada situação econômica do país, senão, a da entrada de capitais estrangeiros. É bastante característica a declaração do famoso ministro tzarista Witte: "Se continuamos esperando a criação de empresas produtoras pela via de capitais nacionais, teremos que aguardar largo tempo para certos resultados positivos e neste Ínterim a Europa continuará avançando, deixando-nos mais atrasados." Witte supunha que o capital estrangeiro serviria de certo modo como escola para os capitalistas russos. Compreende-se que este caminho levava somente a transformação da Rússia de país semi-colonial em uma colônia do imperialismo ocidental europeu.

No período da primeira revolução russa, os imperialistas do Ocidente fizeram o bastante para consolidar a escravidão financeira da Rússia e assegurar o regime anti-popular tzarista.

"Todavia em 1906, quando a revolução estava desenvolvendo-se na Rússia, o Ocidente — como indicava o camarada Stalin — ajudou à reação tzarista a levantar-se, fazendo-lhe um empréstimo de dois mil milhões de rublos. E efetivamente o tzarismo se manteve com o preço da escravidão financeira da Rússia ao Ocidente."

O camarada Stalin indicou, não por casualidade, o caráter escravizador destas operações financeiras. Tais empréstimos eram extraordinários. Em si mesmo, um empréstimo não quer dizer que o país se entregue à escravidão. A Inglaterra recebia empréstimos da América, da França, da Alemanha, mas estas eram operações financeiras entre países num mesmo pé de igualdade. A Rússia tzarista ao receber empréstimos de países estrangeiros, lhes dava um direito ilimitado para a exploração de suas riquezas, o uso das fontes de energia, direção dos bancos e das empresas produtoras. Desta maneira, a influência do capital estrangeiro, na forma de empréstimos escravizava a Rússia no sentido econômico, tomando em conta que esta dependência econômica se convertia também em dependência política.

Assim, o tzarismo se convertia em inimigo do povo, não somente como cabeça dirigente do sistema de servidão agrícola e com seu conseqüente atraso geral, mas também como o instrumento da escravidão estrangeira, agente de capitais estrangeiros, a fim de tirar do povo exausto os milhões necessários para a amortização dos juros dos empréstimos. A autocracia, como indicava o camarada Stalin, deixava caminho livre para o capital estrangeiro, ele que tinha em suas mãos indústrias básicas da economia russa, tais como as de combustível e metalurgia. E é por isso que um verdadeiro patriota devia odiar a autocracia tzarista.


domingo, 11 de dezembro de 2016

Declaração do Secretariado da Iniciativa sobre a Situação dos Jovens Trabalhadores e os Estágios e Formação Profissional no Estado


O desemprego da juventude nos países capitalistas do continente Europeu continua a manter-se em níveis muito elevados. No último quarto de 2014 a taxa de desemprego da juventude nos países da UE a 28 chegaram a um extraordinário 21,4% e 23,2% na zona Euro. É de destacar particularmente na Grécia e em Espanha que o desemprego da juventude é superior a 50%. Em geral esta situação mantém-se semelhante na maioria das principais economias mesmo na vizinhança da União Europeia também – exemplos: a Turquia declara uma taxa de desemprego da juventude de 20,4%, a Rússia de 14,5% e a Ucrânia de 17,8% (2013).

É evidente que a muito louvada “eficiência” do mercado e do sistema capitalista ele próprio é incapaz de utilizar a sua força de trabalho. O sistema tem o lucro capitalista como critério e é por isso que ele age contra as necessidades populares. Ele oferece um estado de desemprego massivo não apenas à juventude mas também à população como um todo.
(…)
Os jovens trabalhadores são forçados ou ficar presos, às vezes a vida toda, com empréstimos inflacionados da habitação ou viver com os seus pais bem para lá dos 30 anos à medida que o peço da independência financeira e de começar uma família nova sobe.

A parte da juventude que está desempregada é agora tão grande que os governos por toda a Europa, mais e mais, inventam vários programas “educacionais” e de “estágios/formações” (Nota do tradutor: do inglês “training”) que são promovidos particularmente pela União Europeia (exemplo: programas de “voucher” e “garantia para a juventude”) que em essência não são nada mais que maneiras de reciclar os desempregados. Capitalistas de toda a Europa têm sido capazes de fazer grandes lucros com tais programas obtendo jovens trabalhadores a trabalhar quase de graça ou inteiramente de graça em nome da “oferta” de “ganhar experiência”.

Nós não temos ilusões, o desemprego é inseparável do sistema capitalista que causa todos estes fenómenos, o sistema que explora a classe operária de forma a aumentar a lucratividade dos monopólios e perpetuar a sua actividade. Este sistema está demonstrado que é podre e obsoleto e a única verdadeira solução para o povo é derrubá-lo.

Os partidos da Iniciativa Comunista Europeia vão empenhar-se com todas as suas forças a reforçar a luta dos trabalhadores e dos jovens desempregados com o poder de organização e dos sindicatos como recurso, por educação completa para todos, especialização e trabalho para todos com salários que correspondam às necessidades contemporâneas e por medidas imediatas de protecção dos desempregados.

7/12/2015

Fonte: Iniciativa de Partidos Comunistas e Operários da Europa

terça-feira, 6 de dezembro de 2016

O OE2017 não reduz o empobrecimento nem a austeridade. Há que lutar contra ele e exigir as nossas reivindicações, que pretendem manter congeladas!

A Chispa! Concorda e subscreve a análise da Plataforma Laboral e Popular e apela a todos os seus leitores que a estudem e divulguem por entre os seus amigos e camaradas, bem como pelos vossos locais de trabalho e estabelecimentos de ensino.


COMUNICADO NACIONAL
O OE2017 não reduz o empobrecimento nem a austeridade. Há que lutar contra ele e exigir as nossas reivindicações, que pretendem manter congeladas!

Se o retorno dos salários e o abrandamento de outras medidas de austeridade, impostas pelo governo PSD/CDS/UE/BCE/FMI, foram levadas à prática, isso não se deve à benevolência social do actual governo, na medida em que a sua estratégia de recuperação capitalista não difere da do governo anterior. Tal situação, segundo a nossa análise, radica, antes de mais, em duas circunstâncias, a saber: 

1º - A luta laboral e popular, apesar dos seus condicionalismos reformistas, ainda assim conseguiu ir resistindo à ofensiva capitalista do governo PSD/CDS e seus aliados imperialistas, que culminou na sua derrota eleitoral.
2º - A necessidade de ultrapassar a debilidade e instabilidade políticas, que sustentam o governo (sustentado pela aliança parlamentar) PS, e assim criar as condições necessárias à sua manutenção no poder, em futuras eleições.

Se, por um lado, o retorno dos salários se efectivou e o aumento do salário mínimo nacional, ainda que miserável, se materializou, por outro lado, o agravamento dos impostos ao consumo teve como consequência prática a eliminação, em grande medida, das promessas eleitorais do PS, como comprova a influência inexistente do aumento do consumo e crescimento económico internos, nos números do PIB, que seria uma das promessas e metas programáticas do governo capitalista PS.

O OE para 2017, ainda que incluindo algumas medidas de carácter social, terá um impacto despiciendo no combate à austeridade, à pobreza extrema, ao desemprego, à precariedade laboral e no abandono a que estão votados 300 mil trabalhadores desempregados e inscritos na SS, sem qualquer apoio social. Os reformados, que sobrevivem com pensões muito abaixo do limiar da pobreza e a quem foi prometido um aumento de dez euros, com grande alarido e demagogia, acabou reduzido a menos de metade, já que se pretende aplicar a medida apenas em Agosto de 2017. Às pensões mínimas destina-se um aumento ainda mais diminuto. O salário mínimo nacional, indicam-no as cedências reinvindicativas, não ultrapassará miseráveis 557 euros. O OE não apresenta quaisquer soluções de combate à precariedade e desemprego entre os jovens, desemprego esse que atinge 30% desta faixa etária dos trabalhadores, não lhes perspectivando, assim, qualquer esperança num futuro digno. Todas as outras reivindicações apresentadas, tais como:
O aumento dos salários acima dos 830 euros, o descongelamento das carreiras profissionais, as alterações aos escalões de IRS, as taxas moderadoras na saúde, não serão comtempladas, nem está prevista qualquer redução ou eliminação das propinas, particularmente para os filhos da classe trabalhadora, sem capacidade económica para as pagar. A lei laboral imposta pela tríade PSD/CDS/UGT e aprovada com o apoio parlamentar do PS, manter-se-à inalterada enquanto instrumento ao serviço da classe patronal.

Sendo o OE imposto pela UE e servilmente executado pelo governo PS, este é também o orçamento do PSD e do CDS, que só votaram contra, sabendo à partida e desde há muito, que o OE reunia o apoio de todos os partidos que suportam o governo - se assim não fosse teriam que garantir o voto favorável à proposta orçamental, na medida em que as sondagens lhes são desfavoráveis e que não têm, portanto, condições para liderar nem para formar governo.

Enquanto profundos conhecedores desta situação, o BE e o PCP, tinham e têm todas as condições políticas/parlamentares para exigir o máximo possível do governo PS, ao invés de votar favoravelmente o OE. Não o fizeram e acabaram por capitular e acatar as ordens e as regras imperialistas impostas pela UE/BCE/FMI, sujeitando a classe trabalhadora a miseras, demagógicas e tremendamente insuficientes, medidas sociais, quando se teria, de facto, condições para ir muito mais longe.

Esta situação tem ainda outras implicações e agravantes,  na medida em que tal voto favorável ao OE capitalista, obriga as direções sindicais a manter congelada a luta dos trabalhadores pela satisfação das suas reivindicações imediatas e melhoria das suas condições laborais e sociais.
                     
Assim, a PLATAFORMA LABORAL E POPULAR apela a que todos os trabalhadores e militantes sindicais, bem como militantes revolucionários existentes no BE e no PCP, repudiem esta capitulação e traição à classe trabalhadora e camadas populares pobres e se levantem no sentido de organizar a luta, a partir dos seus locais de trabalho, pelo cumprimento integral das suas reivindicações.




05/12/2016


quinta-feira, 1 de dezembro de 2016

Restruturação significa pagar cêntimo por cêntimo a dívida em condições danosas e penosas para os povos,



Por: João Freire

A reestruturação da dívida não coloca em causa a natureza da UE, os seus objectivos reais e as suas verdadeiras finalidades. Aliás a reestruturação da dívida contribui para a manutenção do poder financeiro da UE permitindo ao mesmo tempo a esta aumentar a sua rentabilidade à custa do pagamento de juros usurários e ilegítimos e manter elevados e permanentes os níveis de exploração dos estados membros mais fracos e mais pobres e que por sinal são, aos olhos desta, os bem comportados.

O pagamento integral da dívida e a reestruturação da dívida são duas faces de uma mesma moeda que se chama pilhagem de recursos aos estados que são juridicamente soberanos mas na prática são colónias do mesmo império. Quando se fala em reestruturar a dívida devemos de colocar as seguintes questões, Reestruturar o quê? Reestruturar como? Que dívida se pretende reestruturar? Que parte da dívida já foi paga? Qual a parte da dívida legítima e qual a parte de dívida que é ilegítima? Não estará a dívida já paga? Se esta porque se continua a pagar? Se Portugal paga por ano cerca de 16000 milhões de euros de juros, significa que a dívida já se encontra paga. Tudo o resto é espólio, pilhagem, saque, rapina e roubo.

A restruturação levanta outros problemas. A reestruturação permitirá o reembolso completo da dívida aos credores, ainda que paga por um período de tempo mais extenso, e aumentará o custo da mesma no final da sua liquidação. O custo da dívida no final da seu pagamento total, apesar de reestruturada ou renegociada, será mais elevado do que se fosse paga durante o período fixado pelos tecnocratas de Bruxelas. Chegará certamente o tempo e a altura em que a UE imperial até esfregará as mãos quando essa questão for efectivamente colocada pelos liberais, sociais democratas de todos os matizes, socialistas moderados e reformistas nos respectivos parlamentos nacionais.

Restruturação significa pagar cêntimo por cêntimo a dívida em condições danosas e penosas para os povos, até porque essa reestruturação e a sua efectivação partirá sempre de Bruxelas ou seja ocorrerá de acordo com as regras vigentes, profundamente anti democráticas e violadoras dos direitos da classe trabalhadora e das camadas populares pobres. Será por isso uma reestruturação segundo a lógica de funcionamento do capital financeiro e sempre com o objectivo deste realizar a sua acumulação para garantir os elevados índices de rentabilidade. Estando a dívida paga, deve-se interromper o pagamento do serviço que lhe está associado, sair do euro e da UE

domingo, 27 de novembro de 2016

Morreu o revolucionário Fidel Castro - Honra à sua memória!

Fidel Castro será sempre lembrado como um líder que dedicou sua vida à revolução que transformou as estruturas económicas e sociais de Cuba, em constante luta contra a agressão do imperialismo norte americano. 
A revolução cubana que triunfou em 1959 despertou o entusiasmo dos trabalhadores e em milhões de revolucionários em todo o mundo. 
Com a queda  da ditadura fascista de Fulgencio Batista, Cuba iniciou uma luta titânica pela independência nacional, soberania económica e libertação do jugo exercida sobre o país pelos Estados Unidos.
 Após a tomada do poder pelos revolucionários as primeiras medidas dirigiram-se contra a propriedade de capital norte-americano e iniciaram-se as campanhas de alfabetização, que contribuirão para o extraordinário desenvolvimento da educação e da saúde pública, que transformou a Cuba do subdesenvolvimento em um exemplo para os povos da América Latina e da maior parte dos países do resto do mundo. 

Fidel Castro será sempre lembrado como o homem, o líder e revolucionário  que, com sacrifício e esforço e apoio de amplas massas populares, recuperou para o seu país  a dignidade e soberania nacional. 

Sua morte é uma grande perda para a revolução cubana, bem como para todos os povos que se opõem ao imperialismo e que lutam pela sua emancipação. 



domingo, 20 de novembro de 2016

Crise capitalista e ofensiva imperialista - Por Georgos Marinos

Caros camaradas,
O Partido Comunista da Grécia saúda o 18.º Encontro Internacional dos Partidos Comunistas e Operários e agradece calorosamente ao PC do Vietname a sua hospitalidade.

O nosso partido exprimiu a sua solidariedade internacionalista e, durante muitas décadas, manteve-se ao lado do povo vietnamita na sua luta contra o colonialismo francês e japonês, contra a intervenção imperialista e os crimes dos EUA.
A gloriosa vitória da classe operária, do povo do Vietname, sob a direção do Partido Comunista e do seu líder, o camarada Ho Chi Minh, foi uma grande vitória de significado internacional e demonstrou que, quando o povo está determinado, bem organizado e armado, pode derrotar as dinastias oponentes mais fortes e quebrar a algemas da exploração e da opressão.
A história do movimento comunista está cheio de páginas heroicas e é uma valiosa fonte de estudo e de retirada de conclusões que emprestarão força aos comunistas para poderem enfrentar as complexas condições da luta de classes, lutando pelo derrube da exploração capitalista e pela construção do socialismo-comunismo.
Caros camaradas,
A crise capitalista internacional e sincronizada da sobre acumulação do capital, que se manifestou em 2008-2009, deixa as suas marcas no desenvolvimento até hoje e as suas causas encontram-se na posse capitalista dos meios de produção, no motivo do lucro que é a força motriz de desenvolvimento anárquico, na agudização da contradição básica entre o carácter social da produção-força de trabalho e na apropriação capitalista dos seus resultados.
As forças burguesas e oportunistas mantêm o silêncio sobre as verdadeiras causas da crise e apresentam outros fatores como sendo as suas causas, por exemplo, a gestão neoliberal, os bancos e os banqueiros. Isto provoca a confusão e cria ilusões sobre o potencial de uma gestão capitalista a favor do povo.
A realidade é que, quer o rebentar da crise esteja ligada a perturbações do sistema banca-finança, quer a “bolhas”, quer a outros fenómenos semelhantes, a crise nasceu no processo produtivo no terreno da exploração do trabalho assalariado pelo capital.
Os estados-maiores das organizações imperialistas, mais uma vez, estão preocupados. A máquina capitalista não avança, os estudos da burguesia estão a rever os indicadores de crescimento a níveis mais baixos, a crise continua em países com uma posição intermédia no sistema imperialista, como a Grécia, assim como em países mais fortes, como a Rússia e o Brasil. Assistimos à estagnação nos EUA e na zona do euro, e ao abrandamento da economia chinesa.
As avaliações para o próximo período levam em consideração o impacto da competição imperialista e das guerras, a situação problemática das instituições financeiras (Deutsche Bank, bancos italianos, etc.), as consequências do Brexit.
Nestas condições complexas, a análise dos comunistas sobre as verdadeiras causas da crise, assim como do carácter de classe do desenvolvimento do capital, adquire a maior importância para a preparação do movimento operário e popular e o reforço da luta de classes, para que a importância da organização de produção socialista seja compreendida pela classe operária, que é a única forma de erradicar as causas da crise e da exploração capitalista.
Caros camaradas,
No nosso país, a crise capitalista (2009-2016) é profunda e prolongada e durante a sua duração tem sido implementada por todos os governos burgueses uma política de gestão que, em cooperação com a União Europeia (UE), o Banco Central Europeu (BCE) e o Fundo Monetário Internacional (FMI), mais conhecido por Troika, impõe a carga da crise sobre a classe trabalhadora e os extratos populares, implementando a estratégia de aumentar a competitividade e a rendibilidade das grandes empresas.
O partido liberal ND e o partido social-democrata PASOK implementaram os dois memorandos e medidas antipopulares muito duras que provocaram uma intensa indignação popular. As ilusões quanto a escolher um “mal menor” e as falsas expetativas que o SYRIZA alimentou aumentaram no contexto de pobreza e de alto desemprego. O SYRIZA, um partido oportunista, com uma etiqueta de “esquerdista”, é um “misto” de renegados do movimento comunista e de funcionários do PASOK social-democrata e formou governo com o partido nacionalista ANEL (“Gregos Independentes”).
O SYRIZA assumiu o governo em janeiro de 2015, com o apoio de poderosas secções do grande capital e demonstrou, pela prática, que é um partido social-democrata que serve os interesses dos monopólios, que implementa uma linha política antipopular muito dura, que usa todos os meios ao seu dispor para iludir o nosso povo e é apresentado no estrangeiro como sendo uma força de resistência, tentando enganar os povos com falsos slogans esquerdistas.
O governo SYRIZA-ANEL, com o apoio dos outros partidos burgueses, aprovou o 3.º memorando. Com este memorando, implementa a estratégia do capital, as restruturações capitalistas reacionárias da UE a fim de intensificar o ritmo de exploração da classe trabalhadora, a destruição dos agricultores e a bancarrota dos estratos médios urbanos.
Recentemente, o governo aprovou no parlamento leis de austeridade antipopulares, que anularam os direitos dos trabalhadores e do povo, a fim de aprovar a avaliação do 3.º memorando pela Troika.
Atacou o carácter social da segurança social, reduziu drasticamente as pensões, aumentou a idade da reforma.
Lançou insuportáveis impostos diretos e indiretos sobre a população.
Privatizou portos, aeroportos e continua a privatizar empresas estrategicamente importantes na energia, na água, etc.
Segue o caminho dos governos anteriores, mantém as leis que aboliram os acordos coletivos de trabalho e reduziram drasticamente os salários, apresenta medidas para abolir os direitos do trabalho, reforça formas flexíveis de trabalho, usa a repressão contra as lutas dos trabalhadores.
O desemprego é superior a 25% e superior a 50% para os jovens. Em vez de apoiar os desempregados, atribui os benefícios disso aos empresários.
Neste período, no enquadramento da 2.ª avaliação do 3.º memorando, está a preparar-se para impor novas medidas de austeridade contra os trabalhadores, despedimentos em massa, lock-outs por empresários, restrições ao direito à greve, etc.
A linha política do governo SYRIZA-ANEL, com base na classe, implica o financiamento das grandes empresas, novas isenções fiscais para o grande capital, etc.
Neste período, está a usar a promoção de um desenvolvimento capitalista, alegadamente “justo”, como uma ferramenta para iludir o povo.
É possível que vá haver um lento crescimento económico, mas a essência é que esse crescimento será numa direção antipopular, já que tem como critério o aumento dos lucros monopolistas; será baseado na destruição de direitos e formará as condições para uma nova crise económica.
Fazemos notar que as diretivas e as medidas antipopulares que estão a ser implementadas na Grécia, através dos memorandos, fazem parte da estratégia antipopular mais genérica dos EUA, que está a ser promovida de diversas formas em todos os países da Europa, quer tenha sido imposto um memorando, quer não, independentemente de estarem no governo partidos liberais ou social-democratas.
A propaganda burguesa sobre a acquis communautaire da UE é desmentida pela realidade capitalista do alto desemprego, do subemprego e da pobreza, da intensificação do trabalho, etc.
O governo SYRIZA-ANEL também está a seguir uma política externa muito perigosa. Está a promover os interesses dos monopólios, envolvendo sistematicamente o país nos planos imperialistas, com a política para o “reforço geoestratégico da Grécia” como seu veículo.
Proporciona bases militares para as necessidades agressivas dos EUA e da NATO nas guerras na Síria, na Líbia e no Iraque. Mantém forças militares nas missões imperialistas no estrangeiro; desenvolve cooperação militar alargada com Israel; convidou forças da NATO para o Mar Egeu; participa na implementação das recentes decisões extremamente perigosas da Cimeira da NATO em Varsóvia.
As guerras imperialistas arrancaram de casa milhões de refugiados e imigrantes e encurralaram milhares de famílias de pessoas perseguidas na Grécia, que estão a viver em condições miseráveis. Têm outros países europeus como destino. Nestas condições, o KKE mantém uma posição baseada em princípios internacionalistas, combate as guerras imperialistas, condena as políticas repressivas da UE, posiciona-se do lado dos refugiados e imigrantes, contribui para a organização da solidariedade dos povos, combate o racismo, a xenofobia e a organização fascista criminosa da “Aurora Dourada”.
Mais uma vez, a experiência da linha política antipopular do SYRIZA confirmou que os chamados governos de esquerda-social-democratas são a opção do capital para o “trabalho sujo”, para implementar as políticas que servem os interesses dos monopólios e assimilam o movimento operário-popular para os seus objetivos.
Ficou demonstrado, pelo exemplo do SYRIZA e por muitos outros exemplos, que os alegados “governos de esquerda” são um aparelho para a gestão e a reprodução da exploração capitalista, para alimentar ilusões sobre a humanização do capitalismo e uma perigosa expetativa de que os problemas do povo podem ser resolvidos, as necessidades populares podem ser satisfeitas nas condições de exploração capitalista.
A experiência demonstra que estes governos impedem o verdadeiro radicalismo da classe trabalhadora. Vão à falência devido à sua linha política antipopular aos olhos do povo. Reforçam as opiniões de que “são todos iguais”, a sua linha política fortalece as forças conservadoras e leva ao regresso de governos de direita.
Os exemplos de governos de “esquerda” na Europa, assim como nos países da América Latina, conformam esta avaliação.
Os PC que participam nos governos de gestão burguesa, ou os apoiam, fornecem um alibi à social-democracia. A sua postura é usada, de muitas formas, para encurralar a classe trabalhadora no enquadramento da gestão capitalista, para reduzir as exigências da população e atrasar a luta anticapitalista.
Os PC, que apoiaram ou ainda apoiam o SYRIZA, assumem graves responsabilidades. A sua postura é usada para ataque ao nosso povo e é dirigida contra a luta do KKE e do movimento de classes.
O KKE sempre defendeu o princípio do internacionalismo operário de forma muito responsável. Apoia a luta da classe operária contra o capital e o capitalismo. Exprime a sua solidariedade internacionalista com os povos da América Latina, da Ásia, de África, com os povos de todos os cantos do mundo.
Hoje, podemos retirar conclusões importantes quanto à posição de princípio que o KKE manteve, denunciando o papel da nova social-democracia, realçando o perigo e a corrosão que representa para um partido comunista participar num governo de gestão burguesa.
O KKE está na linha da frente duma luta difícil e tenta, diariamente, reforçar as suas ligações com a classe operária, os agricultores pobres, os trabalhadores urbanos por conta própria, as mulheres e os jovens das famílias populares.
As organizações do partido, a organizações da Juventude Comunista (KNE) desenvolvem constante atividade ideológico-política, travam lutas nas fábricas, nos locais de trabalho e nos bairros populares para organizar a luta operário-popular. Dedicam-se em especial à criação do partido nas fábricas, em setores da economia estrategicamente importantes. Confrontam-se com as suas fraquezas e deficiências.
As forças do partido, os amigos do partido, o KNE e seus amigos organizaram centenas de eventos de massas para o 100.º aniversário do KKE que terá lugar em 2018, foram organizados eventos muito importantes para o 70º aniversário da fundação do “Exército Democrático da Grécia” (DSE) e da sua heroica luta durante os confrontos contra a classe burguesa, o imperialismo britânico e norte-americano na guerra civil, na grandiosa luta armada de 1946-1949.
Os homens e mulheres comunistas apoiam as lutas da Frente Militante de Todos os Trabalhadores (PAME), o movimento de classe em que participam dezenas de federações, centros operários e centenas de sindicatos e comissões de luta, milhares de sindicalistas.
Há uma iniciativa particularmente importante das forças de classe, através da qual centenas de organizações sindicais estão a organizar a sua luta para abolir medidas anti-operárias, por acordos coletivos de trabalho satisfatórios, pela recuperação das perdas que os trabalhadores sofreram durante a crise.
Os homens e mulheres comunistas estão a desempenhar o papel dirigente na luta dos agricultores pobres e médios, dos trabalhadores urbanos por conta própria, dos jovens e das mulheres.
Uma questão básica é que a luta ideológico-política e a luta de massas se dirijam contra o inimigo real, a classe burguesa e o seu estado, e não se limitem a ter como alvo dos partidos e governos burgueses, a fim de contribuir para o desenvolvimento da consciência de classe.
Através da luta diária, das greves, das manifestações, das ocupações, das dezenas de mobilizações multifacetadas, o movimento de classe mede os resultados em termos da organização da classe trabalhadora. Contribui para o aumento do nível das exigências dos trabalhadores, para fortalecer a frente contra o capital e a linha política antipopular do governo e de outras forças burguesas e para reforçar o confronto contra um sindicalismo dominado pelo governo-patronato e a perigosa noção no que se refere à colaboração de classes e ao consenso entre exploradores e explorados.
Os homens e mulheres comunistas lutam para reagrupar o movimento operário, a fim de fortalecer a linha da luta de classes, para dar características de massa aos sindicatos e para adquirir bases fortes nos locais de trabalho, a fim de intensificar a luta com uma linha e reivindicações ligadas às necessidades contemporâneas dos trabalhadores e da população, para alterar a correlação de forças.
Um forte movimento operário será o cerne duma grande aliança social e popular da classe operária, dos pobres e médios agricultores, dos trabalhadores urbanos por conta própria. Uma aliança que reunirá e mobilizará forças organizadas, intervirá decisivamente nas lutas diárias com uma direção antimonopolista e anticapitalista, com o objetivo de derrotar a barbárie capitalista e a conquista do poder pelos trabalhadores.
O povo grego libertar-se-á das algemas da exploração capitalista e dos sindicatos imperialistas, quando a classe operária, em conjunto com os seus aliados, realize a revolução socialista e prossiga na construção do socialismo-comunismo.
A mudança revolucionária na Grécia será socialista. É necessário objetivamente. O facto de a correlação de forças ser hoje negativa e haver um atraso no fator subjetivo não altera o carácter da revolução.
As forças motrizes da revolução socialista serão a classe operária, enquanto força dirigente, os semiproletários, os estratos populares urbanos oprimidos dos trabalhadores por conta própria e os agricultores pobres.
O KKE, em condições não revolucionárias, dedica as suas forças à preparação do fator subjetivo, para poder corresponder aos seus deveres históricos, quando se criar uma situação revolucionária – quando os que estão no topo não consigam continuar a governar como antigamente e quando os que estão em baixo deixarem de lhes estar sujeitos, etc.
As opiniões (no interior do movimento comunista internacional) que subestimam a linha de luta antimonopolista e anticapitalista e a necessidade de uma preparação abrangente para o derrube do capital não têm em conta o potencial dos desenvolvimentos para agudizar-se e o de uma situação revolucionária para se manifestar, e que, enquanto fenómeno objetivo, pode ser criada numa situação de crise capitalista e guerra imperialista.
Temos que aprender com a experiência histórica que demonstrou que os PC não se encontravam preparados para as condições da escalada da luta de classes e não conseguiram cumprir as suas tarefas históricas.
Caros camaradas,
É bem conhecido que o movimento comunista enfrenta uma crise ideológico-política e organizativa, está gravemente afetado pela contrarrevolução e o oportunismo tem uma importante influência nas suas fileiras.
Depois da restauração capitalista na União Soviética e nos estados de construção socialista na Europa de Leste e Central, a dominância das relações capitalistas de produção na China, o reforço das relações capitalistas no Vietname e em Cuba, as condições na República Popular da Coreia, a situação do movimento comunista internacional deteriorou-se.
Nestas condições, a luta para o reagrupamento do movimento comunista internacional é uma tarefa de importância decisiva e o KKE considera que é necessário iniciar uma discussão sobre os graves problemas de estratégia-tática, dado que qualquer atraso piora a situação e representa graves perigos.
Primeiro, a questão do imperialismo deve ser considerada pelos comunistas, pois é um ponto de análise mais genérico.
A posição leninista refere-se ao facto de que o imperialismo é a fase mais elevada do capitalismo, no contexto de que está formado o domínio dos monopólios e do capital financeiro e que a exportação de capital adquiriu uma importância particular. Neste enquadramento, há uma luta entre os diversos monopólios e estados capitalistas sobre a divisão dos mercados.
A posição que limita o imperialismo à agressiva política externa dos EUA ou de outros poderosos estados capitalistas não toma em consideração a base económica do sistema, na nossa época, os monopólios e as grandes sociedades anónimas que se desenvolveram e se estão a desenvolver em todos os países.
Cremos que esta posição não considera o sistema imperialista (capitalista) em todas as suas dimensões. Os estados capitalistas são as suas ligações, os quais têm diferenças entre si devido ao desenvolvimento desigual e cada um deles tem uma posição diferente no sistema, com relações de interdependência desigual de acordo com a sua força económica, militar e política.
Segundo, estamos interessados na questão relacionadas com o carácter da nossa era e o carácter da revolução. Esta é uma questão de importância decisiva.
Vivemos no século XXI, o poder burguês derrubou o feudalismo há muitos séculos. O capitalismo evoluiu e, na sua fase imperialista, levou a uma importante socialização da produção e da mão-de-obra, cujos frutos são colhidos hoje pela classe burguesa.
As principais empresas monopolistas têm bases e redes por todo o planeta, as ciências, a tecnologia, muitas formas de infraestruturas evoluíram.
É inegável que as pré-condições materiais amadureceram, o que determina o carácter da nossa era como a da passagem do capitalismo ao socialismo. Isto é algo que é mais necessário e atempado do que nunca para a classe operária, para os estratos populares, para o futuro da juventude.
A grande Revolução Socialista de Outubro, que fará 100 ano em 2017, mostra-nos o caminho. Uma revolução socialista no início do século XX num país agrícola atrasado, em que o desenvolvimento do capitalismo criou as pré-condições materiais para a construção da nova sociedade socialista, que deu ímpeto ao desenvolvimento das forças produtivas.
A contra-revolução e a mudança negativa na correlação de forças não alteram o facto de que foi construído o socialismo, e não altera o carácter da nossa era, que foi inaugurada pela Revolução de Outubro, como a era da passagem do capitalismo para o socialismo. Intensificaram-se as condições que sublinham a exaustão dos limites históricos do capitalismo (crises, guerras, desemprego, pobreza, etc) e o carácter socialista da revolução exprime a necessidade urgente de resolver as contradições básicas do sistema, entre o capital e a força de trabalho.
O capitalismo gerou o seu coveiro, a classe operária é a classe dirigente da sociedade e o carácter socialista da revolução coloca especificamente a questão de que esta classe tem que lutar pelo poder e conquistá-lo.
Em muitas ocasiões, faz-se referência à posição de Lenine sobre a “ditadura revolucionária-democrática do proletariado e do campesinato” a fim de substanciar a opinião obsoleta sobre etapas intermédiárias, mas deve esclarecer-se que esta posição correspondia às condições da Rússia czarista durante a revolução de 1905, enquanto que, depois do derrube da autocracia, o partido bolchevique avançou e trabalhou nos sovietes com o objetivo da conquista revolucionária do poder pelos operários, a ditadura do proletariado (Teses de Abril, 1917).
Por consequência, a celebração do 100º aniversário da grande Revolução Socialista de Outubro tem que dar ímpeto ao exame da estratégia dos PC, para poder ser adaptada às necessidades da nossa era, na direção leninista que exprimia a força da revolução bolchevique e, como Lenine sublinhou “a abolição do capitalismo e dos seus vestígios e a instituição dos fundamentos da ordem comunista englobam o conteúdo da nova era da história mundial que se instaurou”. (Lenine, Obras Escolhidas, volume 31, “Sobre a luta do Partido Socialista Italiano)
Terceiro, os estados capitalistas participam em alianças imperialistas para servirem eficazmente os interesses das classes burguesas na competição capitalista internacional, para sustentar o poder do capital e lidar com o movimento operário de forma coordenada.
Estas alianças entre estados não podem negar a organização do nação-estado e as contradições inter-imperialistas que ainda se manifestam também dentro das próprias alianças, visto que cada estado capitalista funciona na base de defender os interesses dos seus monopólios.
O KKE tem grande experiência na luta contra a NATO, o braço armado do imperialismo contra os povos.
O nosso partido há muitos anos que luta contra a União Europeia, a aliança imperialista entre estados que exprime os interesses dos monopólios europeus contra a classe trabalhadora, os agricultores pobres e outros estratos populares da Europa, um facto que denuncia as forças da social-democracia e do oportunismo que embelezam o carácter imperialista da UE, como faz o Partido de Esquerda Europeu (PEE).
O KKE, por ocasião do referendo na Grã-Bretanha e do Brexit, divulgou a sua posição que sublinha as contradições internas na UE, a desigualdade das suas economias e a luta entre os centros imperialistas, que se agudizaram nas condições da recessão económica.
As posições que propõem a mudança da divisa ou uma saída da UE no enquadramento do capitalismo não podem servir objetivamente os interesses dos trabalhadores e do povo. Pelo contrário, levam à perpetuação do regime de exploração do homem pelo homem; o poder mantém-se nas mãos da classe burguesa, os meios de produção mantêm-se sob a posse capitalista.
O nosso partido defende que a necessária condenação da UE e da NATO, para que seja eficaz a luta pela libertação de cada país das organizações imperialistas, tem que estar ligada ao necessário derrube do poder do capital pelo poder dos trabalhadores e povos. A aliança social da classe operária e dos outros estratos populares, o reagrupamento e fortalecimento do movimento comunista internacional são pré-condições para abrir caminho para esta proposta de esperança.
As alianças entre estados não se limitam à NATO e à UE nas condições atuais.
Ao lado delas, temos, por exemplo, os BRICS, a Organização de Cooperação de Xangai, a Organização do Tratado de Segurança Coletiva, as uniões entre estados na América Latina, etc. As diferenças que existem decorrem da posição que os estados capitalistas possuem no sistema imperialista e dos objetivos das classes burguesas. Contudo, há uma base comum que é determinada pelo facto de que os estados capitalistas, que representam os interesses dos monopólios, participam nestas alianças entre estados.
Esta é a base das contradições dentro da UE ou entre os EUA e a UE, conforme se demonstra por uma série de factos, como a gestão da crise e da dívida capitalista, as negociações sobre o TTIP antipopular, etc, ou pelas contradições que se manifestaram em regiões da Ásia do Pacífico.
O nosso partido acompanha muito cuidadosamente a evolução no Mar do Sul da China, uma região que é uma importante passagem para a navegação internacional, é rica em peixe e também é rica em recursos energéticos. Importantes interesses monopolistas, tanto desta região como de regiões mais distantes (como se demonstra pelo permanente envolvimento e “interesse” dos EUA) concentraram-se na exploração destas enormes riquezas. O nosso partido acredita que os problemas de diferenças territoriais entre estados (por ex., quanto ao estabelecimento de Zonas Económicas Exclusivas e outras), com a intervenção também dos movimentos populares, devem ser resolvidos pacificamente na base do direito marítimo internacional e através de negociações e decisões multilaterais, quando estiverem envolvidos muitos países numa questão específica.
Nos últimos anos, o chamado mundo “multipolar” tem sido propagandeado como um desenvolvimento pró-popular, mas esta questão tem que ser examinada mais atentamente, porque, na essência, é formado por “polos” capitalistas, que se formaram para defender os interesses das grandes empresas. É uma expressão das contradições inter-imperialistas.
As tarefas dos PC é avançarem e abrirem um caminho para os povos a fim de que eles não sigam as bandeiras de qualquer classe burguesa, de qualquer aliança imperialista, para que desenvolvam a sua luta em linha com os seus interesses e necessidades.
Quarto, os últimos anos foram marcados pelas intervenções e guerras da NATO, dos EUA e da UE na Jugoslávia, no Afeganistão, no Iraque, na Líbia, na Síria, na Ucrânia e em estados africanos.
Um traço característico das intervenções e guerras imperialistas é o uso de uma série de pretextos, entre os quais estão a luta contra o terrorismo, a organização criminosa do Estado Islâmico e outras organizações semelhantes, que são na verdade criações imperialistas e apoiadas pelos EUA, pelos fortes estados da UE, pela Turquia, pelo Qatar e pela Arábia Saudita, a fim de promoverem os seus interesses no Médio Oriente, no Norte de África e numa região mais vasta.
Temos o dever de sublinhar as verdadeiras causas das guerras. Essas causas encontram-se nas contradições inter-imperialistas e na competição que se manifesta por todo o planeta entre os EUA, a NATO, a UE, a Rússia, a China, outros estados capitalistas, pelos recursos energéticos e pelas vias de transporte, pelas regiões estrategicamente importantes e pelas rotas marítimas, pelo controlo dos mercados.
O Médio Oriente, o Norte de África, o Sahel, o mar Cáspio, o Golfo Pérsico, os Balcãs, o Mar Negro, o Mar do Sul da China e o Ártico são arenas particularmente importantes das contradições imperialistas.
A NATO está a transferir forças militares significativas para bases militares e a criar novas bases nos países da Europa Central e de Leste. A Roménia e a Polónia são os centros para a instalação do sistema de mísseis norte-americanos visando a Rússia. Mais de 60% da Marinha norte-americana passou para a região do Pacífico.
O perigo de conflitos regionais generalizados está a aumentar. Preocupamo-nos mesmo com a possibilidade duma guerra imperialista generalizada.
O movimento comunista enfrenta importantes tarefas e tem que alargar a discussão sobre a posição dos comunistas contra as guerras imperialistas, para especificar os critérios e o importante papel das justas guerras revolucionárias.
O KKE dá a sua contribuição para a organização da luta contra as intervenções e as guerras imperialistas, contra o envolvimento dos governos gregos, a favor da retirada das forças militares gregas das missões imperialistas, a favor do encerramento das bases euro-atlânticas.
O nosso partido defende que a luta pela defesa das fronteiras, pelos direitos soberanos da Grécia, na perspetiva da classe operária e dos estratos populares está inextricavelmente ligada à luta pelo derrube do poder do capital. De qualquer modo, seja qual for a forma de participação que a Grécia assuma numa guerra imperialista, o KKE tem que estar preparado para liderar a organização independente da resistência operária-popular e ligá-la à luta pela derrota da classe burguesa, tanto a nacional como a estrangeira, enquanto invasora.
Quinto, o KKE, no enquadramento do seu longo estudo relativo à análise das causas e fatores que levaram ao derrube do socialismo, concluiu que a contra-revolução na URSS proveio “do interior e de cima”, em resultado da mutação oportunista do PC e da correspondente direção política do poder soviético, num ambiente de intervenções multifacetadas do imperialismo, que levaram ao desenvolvimento do oportunismo e da sua evolução para uma força contra-revolucionária.
O derrube do socialismo esteve relacionado com o uso de instrumentos capitalistas a fim de lidar com problemas da construção socialista.
A construção socialista começa com a conquista revolucionária do poder pela classe operária e o modo comunista de produção cria-se através da socialização dos meios de produção concentrados, do planeamento central, da formação de instituições sob o controlo operário.
A luta de classes da classe operária continua noutras condições e com outras formas, tanto no período em que se instalam as fundações da nova sociedade como durante o desenvolvimento do socialismo, numa luta permanente para erradicar todas as formas de propriedade de grupo e privadas, para alargar a propriedade social e fortalecer o planeamento central, as relações comunistas de produção.
É nossa convicção inabalável que as posições que falam de diversos “modelos de socialismo” em nome de especificidades nacionais, não funcionam dentro do enquadramento dos princípios do socialismo científico e das leis da construção socialista.
Infelizmente, isto não está relacionado apenas com a moldura pequeno-burguesa/social-democrata do chamado socialismo do século XXI, que alimenta ilusões quanto à humanização do capitalismo e perpetua o poder burguês e a exploração capitalista, conforme demonstrado pelos desenvolvimentos, por exemplo, na América Latina.
O problema é mais profundo.
Há uma tentativa de substituir a necessidade da revolução socialista pela via do parlamentarismo burguês, com o veículo da gestão de “governos de esquerda”. Um sistema de economia mista com empresas capitalistas substitui a socialização dos meios de produção. A intervenção do estado para regulamentar o mercado capitalista substitui o planeamento central.
Estas posições nada têm a ver com os restos do antigo sistema (capitalista) na nova economia socialista, ou com a pequena produção de mercadorias que pode continuar a existir por algum tempo (e é uma força para a manutenção ou ressurgimento do capitalismo), mas estão relacionadas com uma linha política específica que se afasta das leis do socialismo – encabeçada pela perigosa posição que diz que o socialismo pode ser construído na presença de empresas capitalistas e do capital, que é uma relação social de exploração.
Caros camaradas,
A grande Revolução Socialista de Outubro é um marco histórico, uma magnífica criação da classe operária, da luta de classes.
O socialismo que foi construído no século XX, apesar das fraquezas, dos erros, das influências oportunistas e dos desvios, caracteriza-se pelo feito histórico da abolição da exploração do homem pelo homem, graças ao poder operário, à socialização dos meios de produção, do planeamento central e do controlo operário, à participação de milhões de trabalhadores na construção da nova sociedade.
As principais vantagens do socialismo encontram-se na eliminação do desemprego e da salvaguarda planeada do trabalho para toda a gente, no alto nível do ensino livre e dos cuidados de saúde, na coexistência de diferentes nacionalidades, no apoio da luta dos povos contra a agressão e as guerras imperialistas, na abolição do colonialismo e muito mais coisas.
O poder operário na União Soviética e os sacrifícios do povo soviético deixaram a sua marca na vitória contra o eixo fascista na II Guerra Mundial.
A contribuição histórica do socialismo para o progresso social, assim como o estudo das verdadeiras causas que levaram ao seu derrube, deve motivar os PC, os comunistas de todo o mundo, a fim de elevar o nível de exigências e responder decisivamente às forças da reação anticomunista e do oportunismo que aplaudiram e apoiaram a contra-revolução, como fizeram as forças que, posteriormente, fundaram o Partido da Esquerda Europeia (PEE) e outras redes semelhantes.
Os comunistas acreditam na força da classe operária, na luta de classes que é a força motriz do desenvolvimento social e que o carácter internacional da luta de classes exige que façamos os maiores esforços possíveis e formemos as bases para adquirir unidade programático-ideológica e uma estratégia revolucionária unida em conflito com o capital e o sistema de exploração.
As dificuldades da nossa luta são muitas. A pressão burguesa e oportunista é forte. Mas os comunistas estão obrigados a demonstrar grande resistência e determinação na defesa da perspetiva marxista-leninista, para desempenhar um papel de liderança todos os dias nas lutas operárias-populares, na luta anti-monopólios-anticapitalista, para tentar conseguir a ligação em todas as condições entre as atividades diárias e a luta pelo poder operário revolucionário.
O KKE, com o sentido da responsabilidade internacionalista, desempenhou um papel de liderança no início dos Encontros Internacionais de Partidos Comunistas e Operários (EIPCO), contribuiu e contribui para manter o seu carácter como local de encontro para os PC, em oposição a posições que visam a participação de formações social-democratas que são etiquetadas como sendo “anti-imperialistas”, “de esquerda”, ou forças “progressistas”.
O nosso partido clarificou, já há muito, que o que é útil hoje é uma substancial troca de opiniões no interior dos EIPCO, a análise ideológico-política e o debate de questões fundamentais de estratégia-tática, assim como a atividade comum que podemos desenvolver pelos interesses e direitos da classe operária.
O KKE dedicará todas as suas forças nesta direção e, ao mesmo tempo, continuará, em conjunto com dezenas de outros PC, os esforços para coordenar a sua atividade de muitas formas, na Europa, nos Balcãs, numa região mais alargada e apoiará ainda mais os passos sérios que têm sido dados com a formação da Iniciativa Comunista Europeia, em que um número significativo de partidos comunistas e operários da Europa participam, com a publicação da Revista Comunista Internacional, que estuda questões teóricas contemporâneas.
Hanoi, 28-30/outubro/2016
*Membro da Comissão Política do CC do KKE. Discurso no 18º Encontro Internacional de Partidos Comunistas e Operários, sob o tema “Estratégia e Tática na luta pela paz. Pelos direitos dos trabalhadores e dos povos, pelo socialismo”.
A versão em inglês encontra-se em inter.kke.gr/… .