terça-feira, 20 de outubro de 2015

A SITUAÇÃO DA CLASSE TRABALHADORA GREGA E A PROPOSTA DA PAME PARA O ACORDO COLECTIVO NACIONAL


Os dados apresentados diariamente pelos media revelam uma constante deterioração do nível de vida da classe trabalhadora.
45% dos empregados são pagos com salários iguais ou mais baixos que o salário mínimo de 2012. Esta percentagem em 2012 era de 17%.

Estes 45% incluem tanto trabalhadores com contratos a tempo inteiro, como também trabalhadores em part time e contratos flexíveis cujos números estão a multiplicar constantemente.
De acordo com um estudo recente da Instituição de Serviços Sociais (IKA, sigla grega) os contratos a tempo parcial aumentaram em 30,5%!

Além disso, os dados revelam que depois de 2012, através dos contratos que foram assinados, que os salários foram cortados entre 10 e 40%. Os cortes foram ainda maiores nos casos onde os contratos foram assinados pelas chamadas "associações individuais" (formações legalizadas que representam trabalhadores sem sindicatos, sempre formadas por iniciativa dos patrões).80% desses contratos cortam os salários para 75% do salário mínimo. Os contratos a tempo inteiro sofreram cortes numa média de 7,47%.

Ao mesmo tempo que os impostos pagos pelos trabalhadores estão à volta de 43,4% do salário. Os subsídios mais importantes também foram cortados. Por exemplo, o subsídio de desemprego foi cortado em 22%.O abono de família, que era o apoio das famílias dos trabalhadores, foi completamente abolido. Os dados acima mencionados mudam de dia para dia, para pior.

O papel do sindicalismo patronal e governamental

A mercenária Confederação Geral de Trabalhadores Gregos (GSEE) pede a assinatura do Acordo Colectivo Nacional sem qualquer acção e sem qualquer luta, simplesmente renovando o último tal como estava. O último acordo, é o que impôs a abolição do salário mínimo e de direitos conquistados pela classe trabalhadora. Eles nem sequer pensam em organizar uma luta, para combater pelo reestabelecimento dos salários, com melhores remunerações baseadas no salário mínimo que existia antes.

O sindicalismo controlado pelos patrões e pelo governo, tem grandes responsabilidades nas condições de vida actuais da classe trabalhadora. Ao apoiar os argumentos da "competitividade da economia" e da "colaboração entre classes", ao cultivar a posição venenosa das chamadas "exigências realistas", não só eles se negaram a organizar a luta dos trabalhadores e dos sindicatos, mas também abriram o caminho para a exploração extrema, para a pobreza e para os salários baseados em discriminações de idade. Eles co-assinaram a abolição do salário mínimo, os salários ainda mais baixos para os jovens trabalhadores e a imposição de relações de trabalho flexíveis.

Os sindicalistas patronais limitam-se a publicar comunicados contra os patrões, pouco tempo antes de assinarem acordos com eles contra os trabalhadores.
Todo este período, eles não só estiveram ausentes das lutas dos trabalhadores como contribuíram para a deterioração das condições de vida das famílias dos trabalhadores. Eles apoiam as políticas da fome, eles cultivam o derrotismo, a espera, afastando os trabalhadores de qualquer acção militante. A GSEE tem grandes responsabilidades porque apoiou as mentiras do governo do Syriza de que este reestabeleceria o salário mínimo, criando ilusões que é possível sem organização e sem luta contra  os patrões e a União Europeia reconquistar direitos e conquistas que foram abolidas pelos grupos económicos, pelos governos e pela União Europeia.

Recentemente, a GSEE declarou que a sua posição é apoiar a economia capitalista. Eles até sugeriram layoffs, sob a condição de haver protecção social para os trabalhadores roubados dos seus rendimentos!! Eles exigiram energia barata para os industriais para que eles invistam. Eles pediram juros baixos para os capitalistas. Todas estas exigências para apoiar a competitividade, o que quer dizer para os nossos exploradores terem maiores lucros!!

A solução e a esperança para a classe trabalhadora, que ajudará as reivindicações dos trabalhadores em todo o lado é juntarem-se aos sindicatos. Desenvolvendo lutas em cada sector e em cada empresa.  Um movimento dos trabalhadores com os seus aliados populares será um obstáculo aos planos do capital e varrerá a podridão do sindicalismo patronal.

Os trabalhadores e os sindicatos têm de tomar nas suas mãos a assinatura dos contratos colectivos e do Acordo Colectivo Nacional, tomando controlo da situação.

A proposta da PAME

O Acordo Colectivo Nacional (ACN) é sobre o salário mínimo, os horários de trabalho, o tempo para férias e subsídios. A sua assinatura de um modo favorável à classe trabalhadora, baseada na recuperação das perdas dos últimos anos é um assunto chave para a classe trabalhadora e para o povo.

Nós temos de fortalecer a luta pelo restabelecimento imediato do salário mínimo, por lei, como base para as negociações colectivas. Qualquer outra alternativa vai levar à dolorosa deterioração do rendimento dos trabalhadores.


A proposta da PAME visa proteger os trabalhadores de cortes salariais e de contratos individuais, que se têem multiplicado. 

 A proposta da PAME é a resposta contra os planos do 3º Memorando para novos cortes salariais e para a exploração extrema dos jovens trabalhadores.

As recentes eleições foram uma saída para o sistema, de forma a seguir adiante com maior apoio político para as novas medidas brutais anti-trabalhadores. Nós enfrentamos um novo Memorando-Armagedão que veio para destruir o que restava de pé depois do anterior memorando.


A proposta da PAME vai contra o memorando e os novos acordos do governo do Syriza. A proposta da PAME está contra os interesses do Grupos Económicos e do grande Capital que querem que vivamos na pobreza, sem quaisquer direitos.

A proposta da  PAME para o ACN liga a necessidade de proteger os direitos dos trabalhadores - os direitos que restam - com a recuperação das perdas e avança com as nossas reivindicações.

A assinatura do ACN não é um procedimento típico anual para melhorar as condições salariais dos trabalhadores. As negociações de contratos colectivos em todos os ramos são baseadas no ACN. A lei 4046/2012 que cortou o salário mínimo em 22% e que cortou em 32% o salário mínimo para trabalhadores abaixo de 25 anos, resultou em novos ataques em todos os sectores, de forma que os patrões impuseram cortes salariais e a abolição de direitos em todo o lado. Além disso o valor do salário mínimo define o valor dos subsídios, como o de desemprego, e também o valor das pensões.

A resposta pode ser dada apenas na base da luta de classes. Nós não podemos deixar as nossas reivindicações imediatas de recuperação das nossas perdas nas mãos da União Europeia e do "quarteto das instituições". ESTA É A PROPOSTA DA PAME.

Os patrões, em nome da saída da crise actual, estão a exigir a manutenção deste "arsenal" anti-trabalhadores enquanto ao mesmo tempo exigem uma série de novos privilégios e isenções de impostos e atacam os direitos dos trabalhadores à segurança social e às pensões. Eles chantageiam com as ameaças que os aumentos de salários levarão à subida do desemprego. A União Europeia protege os seus interesses como um guarda chuva contra as reivindicações dos trabalhadores.

Se nós não desafiarmos unidos, massivamente, coordenadamente e com uma orientação classista a ideia do lucro capitalista, que está no centro dos argumentos dos capitalistas e dos Governos, nós não obteremos resultados positivos. As reivindicações pelas quais temos de lutar têm como base a verdade que os trabalhadores são os produtores de toda a riqueza e dessa forma nós não podemos aceitar a ideia de "custos do trabalho" dos patrões.

A PAME apela aos sindicatos, às federações e às uniões regionais de sindicatos para que discutam as propostas do Acordo Colectivo Nacional e os contratos por ramo e não aceitem os novos cortes brutais e os novos sacrifícios em prol dos lucros dos monopólios.

Nós preparamos o muro de resistência operário-popular, massivo e militante contra as novas medidas que incluem:

-Sobre relações laborais, liberalização massiva de lay offs, cortes e eliminação de compensações, novos cortes salariais e legislação sindical que ilegaliza a actividade sindical e a acção grevista.

-Sobre a segurança social e as pensões, novos cortes nas pensões e aumentar a idade da reforma para os 67 anos, o que significa a abolição da pensão para para as novas gerações.

-Destruição da Segurança Social.

-Novos impostos de 14 mil milhões de euros para o povo pagar.

-Cortes na Saúde e na Educação públicas.

O tempo de escolher o caminho de luta decisiva contra os monopólios, contra os seus interesses e contra as organizações imperialistas da UE e do FMI, etc, é agora.

Nós não reconhecemos a Dívida Pública. Nós lutamos pelo seu cancelamento completo e unilateral. Nós lutamos pelo cancelamento do 3º Memorando em conflito com a UE, o FMI e o BCE e outras organizações imperialistas.

Nós não viveremos como escravos! A esperança está na luta de classes!

Nós lutamos por:
  • Contratos estáveis e a tempo inteiro, cobertos por contratos colectivos, com horários de 35 horas por semana, 7 horas por dia, 5 dias por semana. Higiene e Segurança no trabalho, Saúde e Segurança Social para todos.
  •  Aumentos nos salários e nas pensões com recuperação imediata das perdas.
  • Abolição dos contratos individuais de trabalho e dos contratos de "associações individuais".
  • Nenhum trabalhador com salário inferior ao salário mínimo.
  • Nenhum desempregado sem subsídio de desemprego, por todo o período de desemprego.
  • A pensão mínima a 80% do salário mínimo. Recuperação das perdas nas pensões. Abolição de toda a legislação anti-Segurança Social.
  • Acabar com todas as penhoras contra as famílias dos trabalhadores.
  • Contra todas as privatizações. Contra entregar a riqueza pública aos monopólios e contra as consequências negativas que elas trazem para o povo (lay offs, preços mais caros da electricidade, da água, dos transportes, das comunicações, etc).
Levando em conta que o novo governo do Syriza não é pro-trabalhadores, porque ele apoia os interesses do monopólios e da UE, e levando em conta que ele vai continuar a impor as medidas do 3º Memorando, é necessário que a classe trabalhadora lhe dê resposta.  O governo vai trazer nos próximos dias legislação para a Segurança Social, para as relações laborais e legislação para os sindicatos que vai contra o direito de fazer greve e contra a actividade sindical.

Nós estamos a preparar e a alertar a classe trabalhadora, os desempregados, os pensionistas, os jovens trabalhadores e as mulheres trabalhadoras que sofrem a exploração do capital. Nós apelamos a todos eles para levantarem um muro operário-popular para parar e cancelar os novos planos do governo. Nós apelamos ao fortalecimento da resposta de classe, para bloquear as novas medidas com novas lutas massivas e dinâmicas. Nós apelamos à escalada da luta com o objectivo de uma resposta de Greve Geral Nacional de massas de todos os sectores quando o governo tentar impor o Memorando. Nessa direcção nós organizamos a luta, usando todas as formas de luta.

segunda-feira, 19 de outubro de 2015

Toda a solidariedade é necessária!


"Nesta primeira fase, os despedimentos abrangerão cerca de mil trabalhadores... no total 2.900 trabalhadores nos próximos dois anos."


Quando os lucros estão em causa, os capitalistas não olham a meios para defender os seus interesses, assim deviam proceder os sindicatos e partidos que se reclamam da defesa dos interesses dos trabalhadores, mas infelizmente o que presenciamos é a procura de conciliação e colaboração que na maioria dos casos favorece as empresas capitalistas, como é no caso das ditas "reestruturações".

Esperemos que o consciente e combativo proletariado francês e particularmente os trabalhadores da Air France dêem a devida resposta e que essa sirva de exemplo para todos os trabalhadores.

sexta-feira, 16 de outubro de 2015

Sobre a necessidade de uma estratégia revolucionária moderna do movimento comunista.


A estratégia dos partidos comunistas e a orientação fundamental da sua luta são determinadas pelo carácter da nossa era. Isso determina o carácter da revolução da revolução e as suas forças motrizes, a  linha mobilizadora, a politica de alianças e a intervenção politica  ideológica na classe operária, para que a luta esteja orientada para o derrubamento das causas da exploração. O desenvolvimento social move-se em direcção a um nível mais elevado e não pode recuar devido à ocorrência da contra-revolução e do derrube do socialismo na União Soviética e noutros países socialistas.

Toda a trajectória histórica é assinalada por grandes confrontos sociais, vitórias e derrotas das classes de vanguarda. Houve contratempos, mas o elemento decisivo foi a lei geral relativa à substituição do antigo sistema socioeconómico por um novo. O capitalismo desenvolveu-se, a concentração e centralização do capital levou à criação dos monopólios.

As pré-condições materiais para a construção da nova sociedade socialista amadureceram. Estes são elementos fundamentais para a elaboração de uma estratégia revolucionária moderna que coloque no seu centro o carácter socialista da revolução e a resolução da contradição básica entre o capital e o trabalho.

A estratégia de "etapas intermédias" entre o capitalismo e o socialismo opera dentro do quadro do sistema de exploração , com o poder e os meios de produção a permanecerem nas mãos da classe burguesa e a exploração capitalista e a anarquia a serem mantidas. Esta estratégia tem causado atrasos na luta do movimento comunista, é elemento da sua crise e conduz à participação ou apoio aos governos burgueses, á procura de governos de "esquerda" de gestão burguesa.

As consequências são extremamente negativas. O fator subjectivo - os partidos comunistas e a classe operária - é "formatado" dentro dos limites do capitalismo. Tempo valioso está a ser desperdiçado...Enquanto a estratégia do movimento comunista não for ajustada com vista à concentração e preparação das forças da classe operária  e das camadas populares para aluta que visa derrubar o capitalismo, enquanto a luta contra o oportunismo não for reforçada e não for esclarecido que o socialismo é a única solução que pode satisfazer as necessidades do povo, a situação tende a deteriorar-se nos próximos anos.

A lógica das especifidades nacionais constitui o instrumento do "eurocomunismo", a fim de negar as leis cientificas da revolução e construção socialistas e, hoje, o problema manifesta-se com os mesmos ou similares argumentos. Naturalmente, cabe a cada partido comunista no seu país estudar o desenvolvimento do capitalismo e da estrutural social, a fim de tomar as medidas necessárias para adaptar a sua estratégia e as tácticas ao desenvolvimento mais eficaz da luta de classes.

Mas, isso é muito diferente da invocação das "especificidades" para justificar a substituição do caminho revolucionário pelo parlamentarismo,a desqualificação do socialismo em mudanças governamentais dentro do sistema.

A construção do socialismo é um processo unificado, que começa com a conquista do poder pela classe trabalhadora, a fim de formar o novo modo de produção, o que vai prevalecer com a completa eliminação das relações capitalistas, das relações laborais do capital-salário.

A socialização dos meios de produção e a planificação central são as leis da construção socialistas, condições necessárias para a satisfação das necessidades populares.

sexta-feira, 9 de outubro de 2015

No CHUC continua-se a cortar os dias de greve aos grevistas que asseguram serviços mínimos



«O último dia de Greve, que se realizou na Região Norte, teve uma adesão média de 71,5% na área hospitalar, alguns Centros de Saúde sem Enfermeiros e muitos “a meio gás”.
A “onda” de descontentamento dos Enfermeiros Portugueses, traduzida nos níveis de adesão a estes 5 dias de Greve, evidencia a importância do Governo, através do Min. Saúde:
 - Apresentar Contrapropostas Negociais;
- Tomar algumas medidas imediatas, que visem a melhoria das nossas Condições de Trabalho.
Ao longo destas 2 semanas fomos exaltando os Problemas, as Propostas de Solução e algumas medidas imediatas que constam do Caderno Reivindicativo e fomos colocando nas reuniões negociais, designadamente: (www.sep.org.pt)» (Do comunicado do SEP).

Perante o sucesso da greve (e deve dizer-se que o sucesso até é fácil basta os enfermeiros grevistas declararem que asseguram serviços mínimos para não perderem o salário já que acabam por fazer quase tudo), as administrações dos hospitais resolvem proceder ilegalmente ao desconto dos dias de greve a quem assegura os serviços mínimos, como que uma vingança. E estamos a referir-nos mais concretamente à do CHUC (Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra) que, já pela segunda vez, procede ao corte do salário aos enfermeiros e a outros funcionários grevistas que asseguram os mínimos, procedendo previamente à alteração do registo biométrico; o que não deixa de ser grave por constituir crime, segundo o Código Penal, a falsificação de documento ou registo.

São os enfermeiros chefes os primeiros que contactam os Recursos Humanos a indagar a razão da mudança de “greve-assegurando mínimos”, registo por si efectuado, para “greve total”, obtendo como resposta que foi “erro informático”; a mesma resposta é dada a todos os enfermeiros que se dirigem àqueles serviços. É preciso ter lata! O objectivo é claro, a administração conta que os enfermeiros não dêem pelo corte dos dias da greve e se calem; espera que a coisa passe.

A outra razão será a de intimidar, mas por aí não terão grande sorte. O corte que agora nos referimos diz respeito à greve dos enfermeiros realizada nos passados dias 4 e 5 de Junho, logo dois dias, que multiplicados por muitas centenas senão milhares de trabalhadores dá largas dezenas de milhar de euros.

Os sindicatos devem estar alertas e denunciar publicamente a situação porque recorrente, voluntária e intencional, a teoria do “erro informático” não colhe. Não chega fazer contactos telefónicos ou andar em reuniões se o problema persiste.

sábado, 3 de outubro de 2015

Que nenhum trabalhador se iluda, nem dê qualquer apoio que seja ao próximo governo e ao mesmo tempo não acreditem nos falsos profetas que prometem, que do alto do parlamento burguês irão travar a ofensiva capitalista e a reação.


Ganhe as próximas eleições o PS ou a Coligação PSD/CDS, a diferença entre ambos não está nos objectivos  de como melhor defender e continuar a garantir os interesses económicos da  burguesia capitalista e financeira, mas apenas na forma e na habilidade politica de como os atingir, ou seja a coligação PSD/CDS continua a defender a continuação da ofensiva politica reacionária e anti-popular contra os trabalhadores e os mais pobres,  daí afirmar continuamente que não podemos voltar ao passado, nem colocar os sacrifícios dos portugueses em causa (leia-se dos portugueses explorados) o que quer dizer que as medidas que impôs, que no inicío segundo o governo, se tratava de medidas com carácter conjuntural e com duração de apenas  dois anos hoje as queira perpétuar.

 Por seu lado o PS  entende  que se podem aplicar as mesmas medidas de forma mais civilizada e humanista, que possibilite um certo rendimento minimo aos trabalhadores, reformados e pensionistas no sentido de garantir o desenvolvimento e o crescimento da economia pela via do mercado interno e assim garantir os interesses da burguesia.

 A grande questão que se coloca é a de saber se com os actuais niveis de crescimento económico endémico, de déficit público de 7.2% caso se contabilize a capitalização do "novo" banco, a divida pública na ordem dos 130% do PIB e uma divida externa superior a 4oo.ooo milhões de euros é possivel cumprir tais compromissos, quando se está vinculado ao cumprimento do Tratado Orçamental Europeu,  que exige um déficit público de 0,5%?


Quando se até aqui nunca foi possível um crescimento sustentável da economia mundial após a crise iniciada em 2008, como é que a economia capitalista portuguesa pode crescer sustentadamente como sustenta demagógicamente o actual governo? E quando novos sinais de abrandamento das principais economias mundiais, em particular da China, que em face do seu menor crescimento e  das perdas colossais nas suas bolsas, foi obrigada a injectar na bolsa mais de uma centena de milhar de milhões e de desvalorizar a sua moeda em perto de 6%, para evitar que o terramoto financeiro não tivesse consequências económicas ainda mais devastadoras a nível mundial. 

Outro dado significativo que desmente o actual governo nas suas previsões de crescimento económico com que tenta embelezar a sua politica reacionária e anti-popular, é a baixa do preço do petróleo como consequência da quebra da produção industrial e do  novo abrandamento e até estagnação da economia em vários países.

Mas temos ainda o caso da Volkswagem que por obra da vigarice montada, pode muito bem vir a furar as contas ao futuro governo e a representar sérias consequências para o proletariado na Auto-Europa, bem como na própria Alemanha e em outros países onde está instalada.

Por último temos a agressão militar imperialista na Síria, Médio Oriente e Norte de Africa, que tanto pelos seus meios bélicos como pelo apoio a oposições fantoches e à criação de exércitos de mercenários, como é o caso do dito EIL, no sentido de os utilizar em  defesa dos seus interesses  de rapina e imperialistas, já produziu  milhões de mortos e refugiados como resultado  da destruição quase total  das infra-estruturas  económicas e sociais dos seus países, mas que não deixará de ter fortes consequências a nivel económico e social,  particularmente na Europa.

Daí que em tal quadro económico e baixa competitividade da economia nacional, a burguesia  capitalista e financeira e os seus governos, tudo continuem a fazer para manter a mesma ofensiva capitalista dos anteriores governos, de redução dos salários e de desmantelamento dos direitos laborais e sociais.

Perante tal situação e depois do que se passou na Grécia, onde a burguesia imperialista europeia esmagou todas as pretensões a uma vida melhor do povo grego e fez ajoelhar o Syriza em plena praça Sintagma, obrigando-o a cumprir os planos imperialistas para a Grécia, venha agora o PCP e o BE a defender praticamente o que antes o Syriza defendia, sem minimamente colocar em causa a permanência de Portugal na UE, bem como o próprio sistema capitalista.

A Chispa! acredita que o PCP e o BE pela campanha eleitoralista "inteligente" que fizeram e pelas graves consequências sociais que a ofensiva capitalista causou nas severas condições sociais em que vive o proletariado e os mais  pobres, que ambos reforcem a sua representatividade, mas isso não quer dizer que tal reforço venha a constituir qualquer alternativa ou mesmo resistência aos planos da burguesia e da UE. Depois do 25 de Novembro de 1975 e particularmente os últimos quinze anos de ofensiva capitalista, em que os vários governos liquidaram práticamente  todos os direitos conquistados pelos  trabalhadores após o 25 de Abril, mostrou bem à evidência, que a lógica de utilizar a luta concreta dos trabalhadores e do povo em função da dita acção e tagarelice burguesa parlamentar  de pouco valeu.

O próximo governo vai ser praticamente igual ao actual, os compromissos económicos e sociais não passarão de pequenas migalhas com que tentarão iludir e adormecer o povo, para fazer passar com o minimo de protesto social o grosso das medidas reacionárias  que irão tentar impôr de novo.

Assim sendo a A Chispa! apela ao proletariado, a todos os trabalhadores aos que lutam pelo comunismo, para que criem uma verdadeira alternativa e que não se iludam, nem deem qualquer apoio que seja ao próximo governo e ao mesmo tempo não acreditem nos falsos profetas que prometem, que do alto do parlamento burguês irão travar  a ofensiva capitalista e a reação.