sexta-feira, 17 de julho de 2015

 Em 25 de fevereiro de 1848, os operários parisienses derrubaram a monarquia de
Louis-Philippe e proclamaram a Segunda República. O proletariado francês pôs-se novamente à frente do movimento europeu. O governo republicano da França envio a Marx um convite de honra para regressar a Paris, que ele aceitou. Em 20 de março, Engels também partiu de Bruxelas, dirigindo-se a Paris.

Em abril de 1848, Engels,Marx e um grupo dos seus partidários voltaram à pátria para se integrarem ativamente no movimento revolucionário. Em Colónia, criaram a Nova Gazeta Renana, o porta-voz da democracia revolucionária. Nas páginas do jornal exortavao povo alemão à luta decisiva contra o regime feudal e o absolutismo desmascaravam a traição da burguesia, a cobardia e inconsequência dos democratas pequeno-burgueses.

Não à rendição! A saída está na luta dos trabalhadores e do povo



Ontem 15 de Julho o Syriza, que tinha prometido apresentar uma "lei de um só artigo" que aboliria os memorandos e as medidas antipopulares, apresentou e fez passar de urgência no parlamento uma "lei de um só artigo" com os primeiros requisitos das medidas antipopulares do terceiro memorando e o acordo com as organizações imperialistas UE-BCE-FMI. Na mesma altura, o vice-presidente do governo Yiannis Dragasakis, falando à rádio do Syriza, agradeceu publicamente ao governo dos EUA e ao presidente Obama pelo contributo dado à conclusão do acordo.

Na votação nominal no parlamento requerida pelo KKE votaram "sim" 229 deputados, "não" 64, e 6 abstiveram-se, num total de 299 deputados presentes.

Os deputados do Syriza (111 em 149), ANEL, ND, POTAMI e PASOK votaram a favor do acordo e do enunciado de medidas. 32 deputados do Syriza votaram não e 6 abstiveram-se. Estas divergências não assumem um carácter substancial. É revelador da dimensão do embuste que quadros da chamada "Plataforma de Esquerda" tenham declarado de forma muito nítida que votariam contra as medidas mas que apoiam totalmente o governo e o primeiro-ministro que as agendaram!

Na mesma altura milhares de trabalhadores manifestaram-se no exterior do parlamento e em dezenas de outras cidades por todo o país, nos grandes desfiles militantes convocados pelo PAME.

 Manifestações que fizeram ecoar uma sonora mensagem contra o governo e os partidos burgueses de oposição, que estão a "servir" ao povo mais um memorando de forma a continuar a sangrá-lo em nome dos lucros do capital. O carácter de massas, a militância e a segurança do PAME impediram que tivesse sucesso uma provocação planeada que actuou com o objectivo de atacar o magnífico comício do PAME em Atenas.

quinta-feira, 16 de julho de 2015

Comunicado do CC do KKE acerca do novo acordo-memorando


1. O KKE conclama os trabalhadores, empregados, as camadas populares pobres, os pensionistas, desempregados e jovens a dizerem um real e inflexível grande NÃO ao acordo-memorando, o qual foi assinado pela coligação governamental SYRIZA-ANEL com a UE-BCE-FMI e a combater contra as medidas selvagens nele incluídas nas ruas e nos locais de trabalho. Estas medidas serão acrescentadas às medidas bárbaras do memorando anterior. Devem organizar o seu contra-ataque para  que o povo não seja conduzido à bancarrota completa. Que fortaleçam o movimento operário, a aliança do povo, de modo a que possam abrir caminho para o povo ser libertado de uma vez para sempre do poder do capital e das uniões imperialistas que estão a levar-nos para uma barbárie cada vez maior.


Nem um dia, nem uma hora devem ser desperdiçados. Agora, sem tardança, a actividade do povo deve ser intensificada dentro de lugares de trabalho, fábricas, hospitais, serviços, bairros, sindicatos, por comités populares e comités de solidariedade social e assistência. O acordo levará a uma nova redução significativa do rendimento do povo e ao esmagamento dos direitos populares. Ele legitima e dá sinal verde a demissões, à expansão do trabalho não pago, ao férias compulsórias e outras medidas anti-trabalhadores, as quais têm sido adoptadas pelo grande patronato no período recente, aproveitando as restrições sobre transacções bancárias.

O povo não deve permitir que prevaleça a complacência, a intimidação, o fatalismo, a atmosfera fraudulenta de "unidade nacional" e as falsas esperanças de serem encorajados pelo governo, pelos outros partidos burgueses, pelos médios de comunicação social, pelos vários outros centros do establishment, bem como pelos organismos da UE. Eles estão a conclamar o povo a aceitar o memorando de Tsipras e sentem-se aliviados, porque alegadamente o pior caso foi evitado.

2. O novo memorando Tsipras é constituído por uma série de medidas duras anti-povo, as quais vêm intensificar os já insuportáveis fardos do memorando anterior e das leis de aplicação que foram aprovadas pelos governos ND-PASOK. Ele já ostenta o carimbo do ND, POTAMI e PASOK, porque a declaração conjunta que eles assinaram e seus votos no parlamento deram um mandato e carta branca ao governo para moldar as novas medidas bárbaras que acompanham o governo. A posição de uma vasta secção dos mass media de propriedade privada é também reveladora. Eles acusaram o SYRIZA de alegadamente querer tirar a Grécia da Eurozona através do referendo, mas agora aplaudem suas escolhas, louvando-lhe, porque ele "retornou" ao realismo.

Hoje, os partidos do NÃO (SYRIZA-ANEL) juntamente com os partidos do SIM (ND-POTAMI-PASOK) estão a conclamar o povo a dizer SIM a um novo memorando, o qual lança novos fardos sobre a classe trabalhadora e as camadas populares pobres e realmente com medidas anti-povo como aquelas que foram rejeitadas pela maior parte do povo grego no referendo.

O governo basicamente está a sobrecarregar o povo com um novo empréstimo no valor de 86 mil milhões de euros e com as medidas selvagens que o acompanham, tais como nova redução do rendimento do povo, os pesados novos impostos, a manutenção da ENFIA (o novo imposto sobre a propriedade), o aumento significativo do IVA sobre itens de consumo popular e do imposto de solidariedade, a redução de pensões, a implementação de um novo e pior regime de segurança social, a abolição gradual do EKAS (pensões suplementares para pensionistas pobres), privatizações, medidas da "caixa de ferramentas" da OCDE, etc.

As mesmas chantagens e dilemas estão a ser utilizadas contra o povo que foram apregoadas repetidamente durante cinco anos a fim de fazê-lo aceitar tais medidas: um novo memorando ainda mais duro ou bancarrota do estado, via grexit? O mesmo dilema que foi colocado para os memorandos 1 e 2 em toda ocasião pouco antes de uma prestação estar a ser desembolsada tem sido repetido. Todas a vezes o povo teve de escolher entre o mal "menor", o qual no fim leva ao mal maior. Hoje a coligação SYRIZA-ANEL está a utilizar as mesmas tácticas e retórica.

3. O governo proporcionou serviços valiosos ao sistema, desde o primeiro momento em que "travestiu" seu compromisso com slogans de esquerda e a máscara da dignidade. Ele apresentou falsos dilemas contra o povo, num período em que a oposição à UE deveria ter adquirido um conteúdo radical e levado à rejeição do próprio caminho capitalista de desenvolvimento o qual percorre a par com a participação do nosso país em alianças imperialistas inter-estatais, as quais são sempre constituídas na base de relações desiguais entre estados. Ele organizou um referendo com uma falsa pergunta e depois transformou o "não" num "sim" para um memorando ainda mais bárbaro.

O SYRIZA explorou conscientemente o desejo popular para a abolição das consequências dos dois primeiros memorandos, o que significaria pelo menos uma recuperação das perdas dos estratos populares. Ele explorou a aspiração e os sonhos do povo e dos radicais de esquerda os quais ansiavam por um governo "de esquerda", "pró povo". Ele utilizou o inevitável desgaste da ND e do PASOK de modo a chegar ao governo. Hoje, através do novo memorando, está a proporcionar uma "absolvição dos pecados" do memorando ND-PASOK.

O SYRIZA utilizou demagogia populista, assim como seu compromisso público para com o grande capital de que apoiará a recuperação da sua rentabilidade e de que será capaz de restringir o reagrupamento e recuperação do movimento dos trabalhadores e do povo. Ele ganhou a tolerância e mesmo apoio do núcleo básico da classe burguesa na Grécia, bem como dos centros imperialistas estrangeiros, como os EUA. As alianças com os EUA, França, Itália, das quais o governo está orgulhoso, não são de forma alguma um "escudo" para os interesses do povo. Na realidade, trata-se de "pesos mortos" que arrastam a classe trabalhadora e os estratos populares para confrontações perigosas e aguçadas entre os imperialistas.

O KKE desde o princípio argumentou e demonstrou que o SYRIZA não queria e nem era capaz de preparar o povo para a confrontação com o memorando e os monopólios, tanto gregos como europeus, precisamente porque ele não teve orientação nenhuma para a resistência e o conflito. Ao contrário, ele fez tudo o que pode para manter o povo passivo, de modo a que se sentasse e esperasse lançar o seu "voto de protesto" nas eleições. Ele enganou o povo ao dizer que podia abrir o caminho para mudanças que lhe fossem favoráveis dentro da aliança predatória da UE.

A Plataforma de Esquerda do SYRIZA e todos aqueles que estão a tentar esconder suas enormes responsabilidades por trás da "abstenção" ou do "voto nulo" no parlamento desempenhou um papel particular na manipulação do movimento, no armadilhamento da radicalidade. Estas forças estão a tentar salvar-se politicamente e desempenhar um novo papel na contenção do radicalismo e na assimilação do povo dentro do sistema, preparando um novo "absorvedor de choque" político, o papel que no passado foi desempenhado pelo velho partido "Synaspismos".

4. Especialmente hoje, não devem ser esquecidas certas conclusões que são valiosas para o povo:

•        A "dura" negociação foi desde o princípio um campo minado para os interesses do povo, pois servia o objectivo do capital de recuperar a sua rentabilidade. A participação da Grécia na UE e na Eurozona permanece a escolha estratégica do capital grego e é caracterizada por condições desiguais, as quais objectivamente existem em tais alianças imperialistas. No quadro destas alianças, o estado grego é obrigado ao compromisso com os centros mais fortes, como a Alemanha, empurrando para os trabalhadores as consequências destas relações desiguais.

•        Estes desenvolvimentos constituem a expressão mais clara do fracasso da assim chamada "esquerda governamental" ou "renovada", da teoria de que a UE pode mudar o seu carácter monopolista e anti-povo. Eles destacam o colapso da chamada linha "anti-memorando" que promovia o objectivo social-democrata burguês do reagrupamento produtivo, sem mudanças radicais ao nível da economia e do poder.

•        A linha da luta do KKE e a sua posição robusta e consistente, a qual rejeitou a participação em tais "governos de esquerda", que na realidade são governos de gestão burguesa, tem sido confirmada.

•        Como um todo, os processos para a recomposição do sistema político burguês estão a acelerar-se após os desenvolvimentos recentes. Ou através de um rearranjo e possível ampliação da base do governo ou através de eleições e a criação de novos partidos e "absorvedores de choque". Em qualquer caso, a ofensiva contra o KKE é a opção firme do sistema, de modo a que a indignação do povo não se junte à linha de luta anti-capitalista e anti-monopólio. Uma nova aliança anti-povo dos "voluntários" está a ser avançada a fim de impedir qualquer espírito de resistência e emancipação. Hoje, a intensificação da repressão estatal e patronal está a elevar a cabeça ameaçadoramente, bem como o aumento do autoritarismo, a fim de impedir a organização movimento dos trabalhadores e dos seus aliados e o desenvolvimento da luta de classe.

5. O facto de que o afastamento do país da Eurozona tenha sido colocado pela primeira vez tão intensamente e directamente deve-se ao agravamento das contradições internas e da desigualdade das economias da Eurozona, à competição entre centros imperialistas mais antigos e os novos, os quais emergiram após a contra-revolução nos países do socialismo. Este problemas agravaram-se nas condições da crise prolongada na Grécia e alhures. Tendências divisivas tem-se fortalecido, as quais são apoiadas pelas forças políticas burguesas que querem uma Eurozona dos países com economias mais fortes. Há uma forte tendência na Alemanha, a qual é fomentada pelas principais forças do FMI, por suas próprias razões e interesses, e isto leva ao agravamento das contradições no interior da Eurozona. As contradições inter-imperialistas têm sido expressas dentro da Eurozona principalmente entre a Alemanha e a França, e também entre os EUA e a Alemanha e outros centros imperialistas em relação à questão de a Grécia permanecer na Eurozona. Os EUA intervieram, pretendendo restringir a hegemonia na Alemanha na Europa, sem que actualmente deseje a dissolução da Eurozona.

As contradições e desenvolvimentos na Eurozona, na UE como um todo, não foram resolvidos pelo compromisso temporário de hoje nem pela ratificação do acordo entre a Grécia e a Eurozona-FMI. A tendência permanece forte para a reestruturação da Eurozona, deixando aberta a possibilidade de um Grexit, com o aprofundamento dos mecanismos de política económica única, e também com regras mais estritas e mecanismos de fiscalização quanto o equilíbrio positivo entre gastos e receitas estatais. Em qualquer caso, não é por acaso que a França e a Itália, que resistiram à opção da saída da Grécia da Eurozona, são países com altos défices e dívidas e procuram um relaxamento das regras estritas.

A confrontação sobre a questão da dívida é um resultado destas contradições. O governo, alinhado com o FMI e os EUA, elevou o ajustamento da dívida a objectivo final para o povo, a todo custo e a expensas dos interesses do povo. Ao mesmo tempo, ele pede um novo empréstimo de 86 mil milhões de euros o qual aumentará a dívida. Ele quer que o povo aceite as medidas anti-povo em nome de uma nova gestão da dívida, a qual sempre que aconteceu no passado foi acompanhada por ataques aos direitos dos trabalhadores e do povo. O capital será o único beneficiário do financiamento na forma de um novo empréstimo-dívida ou através da sua extensão.

6. Para uma solução real em favor do povo é preciso que haja uma ruptura real, a qual não tem relação com a caricatura de uma ruptura que está a ser mencionada pelas forças dentro e fora do SYRIZA que promovem a Grécia capitalista do Dracma como a saída. A opção de sair do euro e adoptar uma divisa nacional, no interior do caminho capitalista de desenvolvimento, é anti-povo e apoiada por importantes secções da classe burguesa na Alemanha, na base do "plano Schauble", bem como em outros estados membros da Eurozona e na verdade por outras forças reaccionárias. Hoje, secções do capital no nosso país estão a namorar esta opção, na esperança de maiores lucros imediatos.

Aqueles que afirmam que a saída da Grécia da Eurozona, com uma divisa desvalorizada, impulsionará a competitividade e o crescimento com consequências positivas para o povo estão empenhados no engano consciente. Qualquer que seja o crescimento capitalista alcançado no futuro não será acompanhado pela recuperação dos salários, pensões, direitos e por esta razão não beneficiará o povo. Isto levará a novos sacrifícios do povo no altar da competitividade dos monopólios.

A Grécia capitalista com uma divisa nacional não constitui uma ruptura em favor do povo. As forças políticas que promovem tal objectivo como solução ou como um objectivo intermediário para mudanças radicais (Plataforma de Esquerda do SYRIZA, ANTARSYA, etc) estão objectivamente a jogar o jogo de secções do capital.

Esta opção não levará aos padrões de vida relativamente melhore das décadas de 1980 e 1990, como afirmam certas pessoas. As leis da exploração capitalista, a implacável competição monopolista "reinará". Os compromissos com a UE e a NATO endurecerão a perversão. As leis bárbaras de concessão de empréstimos mantêm-se verdadeiras em todos os mercados monetários, bancos de investimento e fundos da actual ou outras alianças imperialistas (como os BRICS). Em qualquer caso as políticas anti-povo estão a ser implementadas em países no euro e também em países capitalistas com divisas nacionais, nos mais fortes como a China, Grã-Bretanha, Rússia e nos mais fracos como a Bulgária e a Roménia.

Os slogans acerca da alegada dignidade para a "pobre mas orgulhosa Grécia que resiste aos fortes" são destinadas a ocultar a verdade ao povo e a subjugá-lo à barbárie. O povo não pode sentir orgulho quando a riqueza que produz lhe é roubada e ele vai à bancarrota a fim de salvar o sistema capitalista da crise, dentro ou fora do euro.

Uma coisa é o povo optar por si próprio pelo abandono da UE, conscientemente e activamente, tomando as chaves da economia e do poder nas suas mãos ao mesmo tempo e uma outra coisa completamente diferente para um país é encontrar-se fora da Eurozona, em resultado das contradições e da competição dos capitalistas. A primeira constitui uma solução alternativa favorável ao povo e merece todo sacrifício, a última leva à bancarrota do povo por um outro caminho.

7. A proposta política do KKE – propriedade social, desligamento da UE e da NATO, cancelamento unilateral da dívida, com poder dos trabalhadores e do povo – é dirigida aos trabalhadores assalariados e às camadas populares, aos jovens e as mulheres das famílias da classe trabalhadora e estratos populares, aos pensionistas, porque estas forças foram e são as forças motoras reais da sociedade. Seu trabalho pode assegurar a prosperidade social, sem desemprego, fome, privação, sem exploração. O que é necessário é que se tornem os protagonistas dos desenvolvimentos sociais e políticos, actuem no seu próprio interesse, pelas suas próprias vidas, com o KKE contra o poder dos seus exploradores.

Nada foi alguma vez concedido pelos exploradores e o seu estado. O poder dos trabalhadores e do povo não será concedido pelo sistema político burguês ou por qualquer partido "de esquerda"; ele deve ser conquistado. Condição pró um caminho para uma mudança real na correlação de forças em favor da maioria de trabalhadores é a articulação de forças em torno do KKE, o fortalecimento do  KKE por toda a parte, acima de tudo nos locais de trabalho e nos bairros populares.

O fortalecimento amplo do KKE e o juntar forças com ele são pré-requisitos para o reagrupamento do movimento operário e a formação de uma forte aliança popular, a qual conduzirá a luta sobre todos os problemas do povo, reivindicará medidas de alívio imediatas, a recuperação de perdas, tendo uma orientação estável de combate contra os monopólios e o capitalismo.

Sua formação e fortalecimento podem a partir de hoje ajudar a mudança da correlação de forças actual negativa, o reforço da organização, da combatividade, do espírito militante da classe trabalhadora e de outras camadas populares contra o fatalismo e a submissão do povo, contra os velhos e os novos administradores da barbárie capitalista.

O CC do KKE

13 de Julho de 2015

sexta-feira, 10 de julho de 2015

O PCdaGrécia - KKE opõe-se ao consenso antipopular dos partidos burgueses


O conselho dos líderes políticos realizou-se no palácio presidencial, um dia depois do referendo de 5 de julho, presidido pelo Presidente da República, P. Pavlopoulos. 

O Primeiro-Ministro e Presidente do SYRIZA, A. Tsipras, o presidente em exercício da ND, E. Meimarakis, o Presidente do POTAMI, S. Theodorakis, o Secretário-geral do CC do KKE, D. Koutsoumpas, o presidente do ANEL, P. Kammenos, e o Presidente do PASOK, F. Gennimata, participaram na reunião de 7 horas. 

Durante a reunião, os partidos SYRIZA, ANEL, ND, POTAMI e PASOK chegaram a um acordo e, na verdade, assinaram uma declaração conjunta, interpretando o resultado do referendo como a aceitação do euro e da UE, abrindo o caminho a um acordo antipopular.

 O SG do CC do KKE, D. Koutsoumpas, expressou o seu completo desacordo com a declaração conjunta. O SG do CC do KKE, Dimitris Koutsoumpas, fez a seguinte declaração, após a reunião de ontem dos líderes políticos, presidida pelo Presidente da República: “Ouvimos a intervenção do Primeiro-Ministro, na reunião presidida pelo Presidente da República, respeitante à continuação das negociações e discussões, depois do referendo ao povo grego. 

Pela nossa parte, expressámos claramente, mais uma vez, os pontos de vista do KKE sobre a avaliação do resultado do referendo e, principalmente, no que respeita aos enormes problemas que estão a ser sentidos pelo povo grego, dentro da aliança predatória da UE, que tem uma linha política que, continuadamente, aumenta os impasses para o povo –, os rendimentos das pessoas, a evolução do país e do nosso povo como um todo. Ficou demonstrado, mais uma vez, que não pode haver negociações favoráveis ao povo e aos trabalhadores no interior dos muros da UE, no interior do caminho de desenvolvimento capitalista. 

 2 O KKE discordou da declaração conjunta como um todo, com a qual os restantes líderes e partidos políticos concordaram. A nossa discordância está relacionada com a forma como entendemos o veredito do povo grego ontem e, principalmente, com a nossa avaliação do curso e das táticas das negociações que o governo está a propor e que os outros partidos aceitam –, pelo menos, no que diz respeito ao seu enquadramento geral e orientação. 
Ninguém autorizou ninguém a assinar novos memorandos, novas medidas penosas para o nosso povo. E essas medidas serão duras”. 

Em resposta à pergunta de um jornalista sobre se está a falar acerca de uma “solução fora do euro”, D. Koutsoumpas salientou o seguinte: «Não. Nós tornamos clara a seguinte questão, a de que esta linha política pode ir em duas direções: ou eles vão assinar, como parece e está a ser agendado – ver-se-á nos próximos dias – um acordo doloroso, com duras medidas antipopulares, um novo memorando, ou teremos uma bancarrota do Estado, com um ‘grexit’, com a saída do euro, ou com duas moedas, ou qualquer outra coisa. Ouvimos falar sobre isto principalmente aos “parceiros” – os partidos políticos não o disseram no conselho dos líderes políticos. Os “parceiros” falam sobre isto. Por isso, o nosso povo deve estar preparado. A posição do KKE é a de que ambos estes possíveis resultados – isto é, um acordo com um memorando e duras medidas, ou um ‘grexit’, ou qualquer outra coisa – efetuar-se-ão à custa do povo grego. 

A rutura com a UE, o capital e o seu poder tem como pré-condição uma estratégia totalmente diferente, o poder dos trabalhadores e do povo, para que este tenha verdadeiramente o poder e socialize os meios de produção, saia da UE e cancele a dívida unilateralmente. Esta é a proposta global e totalmente diferente do KKE, que não tem relação com os diversos pontos de vista que levarão ao novo empobrecimento do nosso povo. E, quero dizer, pontos de vista que existem em outros partidos – pontos de vista minoritários, no momento –, como no partido do governo, que apenas fala sobre a saída do euro».

 07.07.2015 

Marx sobre a divida pública


 O sistema de crédito público, i. é, das dívidas do Estado, cujas origens descobrimos em Génova e Veneza já na Idade Média, tomou posse da Europa toda durante o período da manufactura. O sistema colonial, com o seu comércio marítimo e as suas guerras comerciais, serviu-lhe de estufa.

 Deste modo, fixou-se primeiramente na Holanda. A dívida do Estado, i. é, a alienação do Estado – tanto despótico como constitucional ou republicano – marcou com o seu selo a era capitalista. 

A única parte da chamada riqueza nacional que realmente está na posse colectiva dos povos modernos é – a sua dívida de Estado. Daí, muito consequentemente, a doutrina moderna de que um povo se torna tanto mais rico quanto mais profundamente se endividar. O crédito público torna-se credo do capital. E com o surgir do endividamento de Estado, vai para o lugar do pecado contra o Espírito Santo – para o qual não há qualquer perdão – a blasfémia contra a dívida pública.

A dívida pública tornou-se uma das mais enérgicas alavancas da acumulação original. Como com o toque da varinha mágica, reveste o dinheiro improdutivo de poder procriador e transforma-o assim em capital, sem que, para tal, tivesse precisão de se expor às canseiras e riscos inseparáveis da sua aplicação industrial e mesmo usurária. Na realidade, os credores do Estado não dão nada, pois a soma emprestada é transformada em títulos de dívida públicos facilmente negociáveis que, nas mãos deles, continuam a funcionar totalmente como se fossem dinheiro sonante. Mas também – abstraindo da classe dos que desocupados vivem de rendimentos assim criados e da riqueza improvisada dos financeiros que fazem de mediador entre governo e nação, como também da dos arrendatários de impostos, mercadores, fabricantes privados, aos quais uma boa porção de cada empréstimo do Estado realiza o serviço de um capital caído do céu – a dívida do Estado impulsionou as sociedades por acções, o comércio com títulos negociáveis de toda a espécie, a agiotagem, numa palavra: o jogo da bolsa e a moderna bancocracia.

Desde o seu nascimento, os grandes bancos adornados de títulos nacionais eram apenas sociedades de especuladores privados, que se colocavam do lado dos governos e que, graças aos privilégios recebidos, estavam em condições de lhes adiantar dinheiro. Portanto, a acumulação da dívida do Estado não tem nenhuma escala de medida mais infalível do que o sucessivo subir das acções desses bancos, cujo pleno desabrochar data da fundação do Banco de Inglaterra (1694). O Banco de Inglaterra começou, assim, a emprestar o seu dinheiro ao governo a 8%; ao mesmo tempo, foi autorizado pelo Parlamento a cunhar moeda do mesmo capital, emprestando-a ao público, mais uma vez, sob a forma de notas de banco. Com essas notas, podia descontar letras de câmbio, fazer adiantamentos sobre mercadorias e comprar metais preciosos. Não tardou muito que este dinheiro creditício, por ele próprio fabricado, não se tornasse a moeda em que o Banco de Inglaterra fazia empréstimos ao Estado e pagasse, por conta do Estado, os juros da dívida. Não bastava que ele desse com uma mão, para com a outra receber de volta mais: ficou também, apesar de receber, eterno credor da nação até ao último centavo dado. Gradualmente, tornou-se o inevitável depositário dos tesouros metálicos do país e o centro de gravitação de todo o crédito comercial. Pela mesma altura em que, em Inglaterra, se deixava queimar bruxas, começava-se aí a enforcar falsificadores de notas de banco. Que efeito produziu sobre os contemporâneos o súbito emergir desta ninhada de bancocratas, financeiros, rentiers, corretores, stock-jobbers e lobos da bolsa, mostram-no os escritos daquele tempo, p. ex., de Bolingbroke.

 Com as dívidas de Estado surgiu um sistema de crédito internacional que, frequentemente, no caso deste ou daquele povo, esconde uma das fontes de acumulação original. Assim, as vilanias do sistema de roubo veneziano formam uma das tais bases escondidas da riqueza de capital da Holanda, a quem a Veneza decadente emprestou grandes somas de dinheiro. Passou-se do mesmo modo entre a Holanda e a Inglaterra. Já no começo do século XVIII, as manufacturas da Holanda estavam de longe ultrapassadas e ela tinha deixado de ser a nação dominante no comércio e na indústria. Um dos seus principais negócios, de 1701-1776, foi, portanto, o empréstimo de capitais enormes, especialmente à sua poderosa concorrente: a Inglaterra. Algo de semelhante se passa hoje entre a Inglaterra e os Estados Unidos. Muito do capital que hoje entra nos Estados Unidos sem certidão de nascimento, ontem apenas era, em Inglaterra, sangue de crianças capitalizado.

Uma vez que a dívida de Estado tem o seu suporte nas receitas do Estado, que têm de cobrir os pagamentos anuais de juros, etc., o sistema de impostos moderno foi o complemento necessário do sistema dos empréstimos nacionais. Os empréstimos permitem ao governo acorrer a despesas extraordinárias, sem que o contribuinte o sinta de pronto, mas eles exigem, contudo, como consequência, impostos aumentados. Por outro lado, o aumento de impostos causado pela acumulação de dívidas contraídas uma após outra compele o governo a contrair sempre novos empréstimos para novas despesas extraordinárias. A fiscalidade moderna, de que os impostos sobre os meios de vida mais necessários formam o eixo de rotação (e, portanto, o encarecimento destes), traz, pois, em si própria, o germe da progressão automática. A sobretributação não é um incidente, mas antes princípio.

 Na Holanda, onde este sistema foi primeiramente inaugurado, o grande patriota De Witt celebrou-o, portanto, nas suas máximas como o melhor sistema para tornar o operário assalariado submisso, frugal, diligente e… sobrecarregado de trabalho. A influência destruidora que exerceu sobre a situação dos operários assalariados, importa-nos aqui, contudo, menos do que a expropriação pela violência, por ela condicionada, do camponês, do artesão, em suma: de todas as partes componentes da pequena classe média. Sobre isto não há duas opiniões, mesmo entre os economistas burgueses. 

A sua eficácia expropriadora é fortalecida ainda pelo sistema proteccionista, que é uma das suas partes integrantes. A grande quota que cabe à dívida pública, e ao sistema fiscal que lhe corresponde, na capitalização da riqueza e na expropriação das massas, levou um conjunto de escritores – como Cobbett, Doubleday e outros – a procurar aí, sem razão, a causa fundamental da miséria dos povos modernos. O sistema protecionista foi um meio artificial de fabricar fabricantes, de expropriar operários independentes, de capitalizar os meios de vida e de produção nacionais, de encurtar violentamente a transição do antigo modo de produção para o moderno. Os Estados europeus disputaram-se a patente desta invenção e, uma vez entrados ao serviço do realizador de mais-valia, extorquiram para esse efeito, não só o próprio povo, indirectamente através de direitos proteccionistas, directamente através de prémios de exportação, etc. Nos países vizinhos dependentes, toda a indústria foi violentamente surribada, como, p. ex., a manufactura da lã irlandesa pela Inglaterra. No continente europeu, segundo o exemplo de Colbert, o processo foi ainda mais simplificado. O capital original do industrial emanou aí em parte directamente do Tesouro do Estado.   

quarta-feira, 1 de julho de 2015

O referendo de 5 de julho e a posição do KKE Partido Comunista da Grécia (KKE)


Como é bem conhecido, o governo de “esquerda” – na essência, do partido socialdemocrata SYRIZA e do partido nacionalista de “direita” ANEL –, numa tentativa de gerir a completa bancarrota dos seus compromissos pré-eleitorais, anunciou um referendo para o dia 5 de julho de 2015, colocando unicamente a questão de saber se os cidadãos concordam ou não com o acordo que foi apresentado pela UE, FMI e BCE, respeitante à continuação das medidas antipopulares, para uma saída da crise capitalista, com a Grécia a permanecer no euro. 


Representantes do governo de coligação apelaram ao povo para dizer “não” e deixaram claro que este “não” no referendo será interpretado pelo governo grego como a aprovação do seu próprio acordo, proposto à UE, FMI e BCE, que, nas suas 47 + 8 páginas, também contém duras medidas antipopulares, com o objetivo de aumentar a rentabilidade do capital, o “crescimento” capitalista e a permanência do país no euro. 

Como o governo SYRIZA-ANEL admite, continuando a exaltar a UE, “nossa casa comum europeia”, a “façanha europeia”, a proposta deles é 90% idêntica à proposta da UE, FMI e BCE e tem muito pouco a ver com o que o SYRIZA havia prometido antes das eleições. O fascista Aurora Dourada, em conjunto com os partidos da coligação de governo (SYRIZA-ANEL), tomou uma posição a favor do “não” e também apoiou abertamente o regresso a uma moeda nacional. Por outro lado, a oposição de direita – ND, o social-democrata PASOK, que governou até janeiro de 2015, assim como o POTAMI (formalmente um partido do centro e, em essência, um partido reacionário) – tomou uma posição a favor de um “sim” às bárbaras medidas da Troika, que, afirmam, será interpretado como um consentimento para “ficar na UE a todo o custo”. Na realidade, as duas respostas conduzem a um sim à “UE” e à barbárie capitalista. 

Durante a sessão do parlamento, em 27/6, a maioria governamental do SYRIZA/ANEL rejeitou a proposta do KKE para que fossem antes colocadas as seguintes questões ao julgamento do povo grego, no referendo: 
 • Não às propostas do acordo da UE-BCE-FMI e do Governo grego.
• Saída da UE – Abolição dos memorandos e de todas as leis para a sua aplicação.

 Com a sua postura, o governo demonstrou que quer chantagear o povo, para aprovar a sua proposta à troika, que é o outro lado da mesma moeda. Ou seja, está a pedir ao povo grego para dar consentimento aos seus planos antipopulares e para os carregar com as suas novas escolhas antipopulares, seja através de um novo acordo alegadamente “melhorado” com as organizações imperialistas, seja através de uma saída do euro e um retorno a uma moeda nacional, algo que o povo será de novo chamado a pagar.

 Nestas condições, o KKE apela ao povo para utilizar o referendo como uma oportunidade para fortalecer a oposição à UE e para fortalecer a luta pela única via realista de sair da barbárie capitalista de hoje. 

O conteúdo desta saída é: RUPTURA SAÍDA DA U.E., CANCELAMENTO UNILATERAL DA DIVÍDA, SOCIALIZAÇÃO DOS MONOPÓLIOS, PODER DOS TRABALHADORES E DO POVO. 

O povo, através da sua actividade e da sua intervenção no referendo, deve responder ao engano da falsa questão colocada pelo governo e rejeitar a proposta da UE-FMI-BCE e, também, a proposta do governo SYRIZA-ANEL. Ambas contêm bárbaras medidas antipopulares, que serão adicionadas aos memorandos e às leis para a sua aplicação dos anteriores governos ND-PASOK. Ambas servem os interesses do capital e dos lucros capitalistas. 

O KKE realça que o povo, no referendo, não deve escolher entre Cila e Caríbdis, antes deve expressar, com todos os meios disponíveis e em todos os sentidos, a sua oposição à UE e aos seus permanentes memorandos. Deve “neutralizar” este dilema introduzindo na urna, como seu voto, a proposta do KKE. 

• Não à proposta da UE-FMI-BCE

• Não à proposta do governo

• Saída da EU, com o povo no poder.