segunda-feira, 16 de março de 2015

Parte III e última: Programa do PCdaGrécia


Pela sua importância revolucionária e proximidade com a realidade portuguesa e a necessidade de se criar entre nós uma corrente revolucionária bolchevique, "A Chispa!" apela a todos os comunistas o seu estudo e divulgação entre a classe operária e demais trabalhadores vítimas  da exploração capitalista.

PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA FORMAÇÃO DO PODER SOCIALISTA


 O poder socialista é o poder revolucionário da classe operária, a ditadura do proletariado. O poder operário substitui todas as instituições burguesas, que caíram pela acção revolucionária, dando origem a novas instituições formadas pelo povo.

O poder operário revolucionário requer um alto nível de organização de todos os meios disponíveis. Em primeiro lugar, requer o controle operário no exercício da gestão das unidades  industriais, nos sectores de importância estratégica. Desta forma leva-se em frente o trabalho económico, social e cultural criativo em todas as condições – num possível período de guerra ou num período de construção socialista relativamente mais pacífico – para que seja possível o domínio da maioria operária e popular face à resistência organizada do capital, nacional e estrangeiro, e à sua actividade contra-revolucionária após a perda do poder.

Requer preparação e capacidade para mobilizar rapidamente os meios de produção socializados, toda a força de trabalho através da Planificação Central, para reaver rapidamente as perdas produzidas durante o período de crise nacional precedente, devido à resistência dos capitalistas, assim como a resistência das classes média e alta, devido ao bloqueio económico externo, às intervenções e guerras imperialistas, etc.

Os princípios fundamentais do poder operário revolucionário têm como base a posição objectiva da classe operária no processo da produção socializada a qual não conseguiu uma consciência unificada do seu papel social.

O âmbito e as formas utilizadas pelo poder operário revolucionário para abolir a actividade contra-revolucionária dependem da postura das organizações políticas e sociais face às forças em conflito, a classe operária e a classe capitalista.

A organização do novo poder é objecto de toda a classe operária. Participação de outras forças sociais

O Estado Socialista, como órgão da luta de classes que continua com outras formas e sob novas condições, não tem apenas uma função organizativa de defesa-repressão. Tem uma função criativa, económica, cultural, educativa sob a direcção do Partido Comunista. Expressa uma forma superior de democracia cuja principal característica é a participação activa da classe operária e do povo na formação da sociedade socialista, na resolução das antigas contradições e desigualdades sociais, no controle da administração das unidades de produção, dos serviços sociais e de direcção, em todos os órgãos de poder desde a base até ao topo.

Assegura-se o exercício da crítica em decisões e práticas que criem obstáculos à construção do socialismo, denunciando livremente a arbitrariedade subjectiva e o comportamento burocrático dos quadros, e outros factos e desvios negativos dos princípios socialistas-comunistas.

A base do poder operário é a obrigatoriedade de cada pessoa trabalhar- dentro da idade prevista por lei – e através do seu trabalho exercer os seus direitos e obrigações para com os órgãos de poder, ainda que os próprios órgãos, o Estado operário em geral, assegure o trabalho de acordo com a especialização de cada um ou re-especialização, independentemente do seu nível de instrução, do património cultural, religiosos e língua.

A base do poder operário é a unidade de produção, os serviços sociais, a unidade administrativa, a cooperativa de produção.

Na assembleia de trabalhadores institui-se a democracia operária directa e indirecta, o princípio do controle, a concessão da responsabilidade e da anulação.

O direito eleitoral no poder socialista significa que o trabalhador pode eleger e ser elegido em todos os órgãos de poder, controlar e revogar os membros de conselhos e delegados, sendo que só podem privá-lo deste direito devido à implementação da lei criminal e disciplinar.

O poder operário diligencia para que as mulheres também tenham o seu trabalho quando estas estejam capazes de realizá-lo e estejam abaixo da idade da reforma. Às mulheres que não trabalhavam anteriormente e estejam perto da idade da reforma é-lhes garantido o exercício do direito eleitoral.

O mesmo é garantido aos adultos que não trabalham, por exemplo os estudantes que participam através da unidade educativa, composta por trabalhadores escolares e alunos. Os reformados participam nas assembleias do seu último posto de trabalho.

Os sectores da população com necessidades especiais exercem os seus direitos da mesma forma que os reformados ou integrando-se num trabalho com condições mais favoráveis ou em unidades de educação ou produção especiais.

O poder socialista assegura aos sectores da população que falam outros idiomas, a preservação da língua e tradições culturais, o conhecimento das suas raízes históricas através dum programa especial integrado no sistema educativo e cultural. Elimina os estabelecimentos separados, toma medidas especiais, facilitando a sua representação nas instâncias superiores.

O poder operário expressa a sua aliança com os trabalhadores autónomos e camponeses que participam nas cooperativas, dando-lhes a oportunidade de se fazerem representar em separado, através dos seus conselhos, para os quais votam também os reformados. Estes conselhos têm um carácter transitório, dado que correspondem a formas de propriedade transitórias, tendo como finalidade a incorporação destas classes na produção social directa.

O carácter operário do poder assegura-se através da composição de todos os órgãos regionais e centrais, nos quais são representados os trabalhadores autónomos e camponeses que participam nas cooperativas.

ALGUMAS INDICAÇÕES PARA A FORMAÇÃO DOS ORGÃOS DE PODER

A estrutura dos órgãos de poder inclui:

O Conselho Operário, O Conselho Regional e o Órgão Superior do Poder Operário.

O Órgão Superior do Poder Operário é responsável pela Planificação Central, pelo trabalho criativo na economia e por todas as relações sociais, pela protecção da construção socialista, pelas relações entre estados. Tem plena autoridade legislativa, executiva, judicial, que é respectivamente organizada nas estruturas de supervisão.

A Administração Superior da Planificação Central é um órgão estatal com particular importância, engloba comités para assuntos especiais, como sejam as necessidades especiais das mulheres, dos jovens, das pessoas deficientes, etc.

Todos os órgãos se regem pelo princípio do centralismo democrático ficando assim assegurado o carácter integrado da Planificação Central e a especialização da sua implementação.

O tempo de trabalho dos membros participantes nos diversos órgãos é regulado através do centro de trabalho durante o período da legislatura e de acordo com a sua responsabilidade. A lei exclui qualquer privilégio económico. O mesmo é também válido para os directores das unidades de produção e direcção socialistas, e serviços sociais.

A administração da unidade de produção, do serviço social ou da unidade administrativa é composta por muitas pessoas e participa no Conselho Operário. O tema do controle e da revogação da Direcção pode-se colocar em relação a todas as instituições e respectivos órgãos.

A nomeação – pelo menos nas maiores unidades – de um administrador financeiro e de um gerente de produção é um assunto da distribuição da mão-de-obra especializada, que se trata na Planificação Central. Os órgãos de poder serão obrigados a criar condições prévias para a gestão da unidade pelo seu pessoal.

Os três níveis de órgãos de poder – centro de trabalho, Regional, Nacional – são responsáveis, de acordo com a hierarquia, pela organização da protecção da revolução, pela Justiça Popular, pelo mecanismo de controle.

EM TODOS OS ORGÃOS ESPECIAIS - JUDICIAIS, DE CONTROLE, DE PROTECÇÂO

– participam representantes dos trabalhadores, assim como pessoal especializado.

No lugar do exército burguês e dos órgãos de repressão que são dissolvidos por completo, formam-se novas instituições do poder socialista, com base na luta revolucionária pela derrota da resistência dos exploradores e pela defesa da Revolução. Formam-se novos quadros de direcção, educados com base nos princípios do novo poder, jovens de famílias operárias. Utiliza-se a experiência positiva da construção socialista, por isso a tarefa da protecção das conquistas revolucionárias não é executada apenas pelos especiais permanentes, mas também por comités de trabalhadores.

A Constituição Operária Revolucionária e a respectiva legislação constitui o novo Direito, correspondente às novas relações de economia.

O poder operário utiliza todos os meios técnicos, para conseguir uma defesa eficaz contra o imperialismo internacional assim como para o crescimento da produtividade, a redução do tempo de
trabalho, em especial o crescimento da capacidade de organização e controle da produção e a abolição do trabalho administrativo desnecessário.

A RELAÇÃO DO KKE COM O PODER OPERÁRIO

O KKE, como vanguarda ideológica e política organizada da classe operária, é a força dirigente do poder operário revolucionário, da ditadura do proletariado. Justifica o seu papel revolucionário dirigente porque praticamente expressa os interesses gerais da classe operária e das leis científicas da construção socialista-comunista. A classe operária não possui uma consciência comunista unificada, uma atitude comunista face ao trabalho social directo, face à propriedade social, mesmo quando participa no processo revolucionário, não supera de imediato a diferença entre sectores, tal como se desenvolvem no capitalismo. Os membros e quadros do KKE e da juventude participam em todas as formas de organização da sociedade e exercem o seu papel como dirigentes ideológicos e políticos, com auto-sacrifício, abnegação, sem nenhum privilégio económico ou de outro tipo.

Os membros da Juventude do KKE, da KNE, actuam respectivamente nas escolas e nas instituições sob a orientação política dos órgãos e forças do Partido por exemplo na educação, no exército operário, nos grupos de protecção da revolução, etc.

O papel dos membros e quadros do KKE é julgado constantemente e confirmado ou negado na prática. Isso obriga-os a alcançar um maior nível de conhecimento teórico, científico e técnico de modo a contribuir para a maturação ideológica e política da classe operária no seu novo papel como força dirigente da construção socialista-comunista.

O KKE é a força política que introduz todos os órgãos do poder operário, a capacidade de concluir as previsões científicas, de organizar a actividade duma forma planificada, de desenvolver os planos políticos para a formação da base económica socialista, de desenvolver as novas relações de produção e distribuição, de desenvolver as novas relações socialistas-comunistas em todos os níveis da organização da sociedade, na educação, na cultura, nas relações entre os sexos, na erradicação da influência a longo prazo de doutrinas metafísicas etc.

O Partido, através dos seus membros e em cada âmbito – e a KNE de forma correspondente na educação – expressa a sua opinião sobre todos os temas (ex: candidaturas aos órgãos, planificação,
informações sobre trabalho, etc.).

O reconhecimento e a realização do papel dirigente do Partido é o resultado da sua formação ideológica, política e organizativa revolucionária, que é constantemente avaliada. Avalia-se constantemente a relação dialéctica entre a teoria revolucionária e a prática revolucionária, uma relação que implica:

 Um Partido essencialmente comprometido com a ideologia comunista revolucionária, o marxismo-leninismo, ao qual vai buscar a capacidade de interpretar os novos fenómenos e orientar a luta de classes, com base na necessidade de desenvolver e consolidar o novo modo de produção, de consolidar o socialismo como fase inferior do comunismo, como a vitória decisiva da propriedade social contra qualquer forma de propriedade privada e a vitória final do comunismo.

 Um Partido com composição operária em toda a sua estrutura, membros e quadros. Particularmente, em condições de estabilidade relativa do poder revolucionário, o aumento das forças do Partido, o seu rejuvescimento não devem produzir mudanças na participação maioritária dos trabalhadores dos sectores produtivos da indústria.

  A composição operária do Partido combina-se com a  responsabilidade colectiva para que todos os membros tenham um alto nível de educação marxista, capacidade de proteger o Partido e sobretudo proteger os órgãos superiores perante a penetração de construções ideológicas burguesas, de tendências revisionistas e de decisões oportunistas.

 Um partido capaz de produzir-educar cientistas comunistas e, portanto, um partido que está na vanguarda do desenvolvimento da investigação, da aquisição de novos conhecimentos a favor da vitória irreversível do comunismo.

Órgãos de direcção capazes de garantir a unidade de classe e o carácter científico, o que é uma pré-condição para que o Partido desempenhe um papel revolucionário de vanguarda.

 Um Partido capaz de ampliar e renovar os vínculos revolucionários com a classe operária que cria a riqueza social, dentro das novas condições, nas viragens novas da luta de classes, em cada mudança – positiva ou negativa – da correlação de forças no país e a nível internacional, com uma orientação firme no que respeita à abolição da propriedade privada e da propriedade cooperativa nos meios de produção. A postura de vanguarda dos seus membros e quadros contribuirá praticamente para o desenvolvimento da atitude comunista face ao trabalho.

O KKE vem de muito longe e chegará mais longe ainda, porque “a causa do proletariado, o comunismo, é a mais profunda, ampla e universalmente humana”.

11-14 de Abril de 2013

19º Congresso do KKE

sábado, 14 de março de 2015

Parte II : Programa do PCdaGrécia


Pela sua importância revolucionária e próximidade com a realidade portuguesa e a necessidade de se criar entre nós uma corrente revolucionária bolchevique, "A Chispa!" apela a todos os comunistas o seu estudo e divulgação entre a classe operária e demais trabalhadores vítimas  da exploração capitalista.


O SOCIALISMO COMO A PRIMEIRA FASE, A FASE INFERIOR DO COMUNISMO


O socialismo é a primeira fase da formação sócio-económica comunista; não é uma formação independente. É o comunismo imaturo. É conhecida a lei básica do modo de produção comunista: 
produção planificada para a ampla satisfação das necessidades sociais.

 Através da Planificação Centralizada o potencial de desenvolvimento do país, tudo o que a actividade humana criou na ciência, tecnologia e cultura que garanta uma melhor qualidade de vida, de desenvolvimento intelectual é posto ao serviço do povo e das suas necessidades. Erradica-se o desemprego, a insegurança laboral, aumenta-se o tempo livre para que o povo trabalhador, entre outras coisas, possa participar activamente e exercer o controle operário, para garantir o carácter do poder operário.

A construção socialista é um processo ininterrupto, que começa com a tomada do poder pela classe operária. Inicialmente, cria-se um novo modo de produção que tende a abolir completamente as relações capitalistas, a relação entre o capital e o trabalho assalariado.

 Socializam-se os meios de produção na indústria, a energia e o   abastecimento de água, as telecomunicações, a construção, as obras públicas, os meios de transporte, o comércio por grosso e de retalho, as importações e exportações, as infraestruturas concentradas no turismo e na restauração.

 Socializa-se a terra e as culturas capitalistas.

 Elimina-se a propriedade privada e a actividade económica na Educação, na Saúde e Bem estar, na Cultura e no Desporto, nos Meios de Comunicação. Organizam-se completa e exclusivamente como serviços sociais.

 A produção industrial e a maior parte da produção agrícola são realizadas com base nas relações de propriedade social, Planificação Central, controle operário em todo o espectro da gestão e administração.

 A força de trabalho deixa de ser uma mercadoria. Proíbe-se a utilização do trabalho. Socializa-se até a produção de produtores isolados que não tenham sido obrigatoriamente socializados, por exemplo, no artesanato, na produção agrícola, no turismo, na restauração e em alguns serviços auxiliares.

 A força de trabalho, os meios de produção, as matérias primas, as matérias industriais e os recursos utilizam-se na produção e na organização dos serviços sociais e administrativos através da Planificação Central.

Criam-se unidades estatais de produção para a produção e processamento de produtos agrícolas como matérias primas ou produtos de consumo. A realidade grega não requer redistribuição da terra. Os agricultores sem terra trabalharão nas unidades agro-pecuárias socialistas. A medida da socialização da terra exclui a possibilidade de concentração da terra, a mudança do seu uso ou a sua mercantilização por produtores administrativos independentes ou em cooperativas. 

Promove-se o aparecimento de cooperativas de produção agrícola as quais têm direito à utilização da terra socializada como meio de produção. A integração de pequenos camponeses na cooperativa de produção realizar-se-á numa base voluntária. Os incentivos para a participação nas cooperativas são: a redução dos custos de produção através do trabalho colectivo de cultivo e colheita de produtos agrícolas, a protecção da produção agrícola de alguns fenómenos naturais através da infra-estrutura estatal e do apoio científico e técnico. A concentração, o armazenamento, a conservação e o transporte da produção agrícola do mecanismo estatal central.

A distribuição equitativa do tempo de trabalho numa base anual através da expansão da mecanização e da coordenação central para enfrentar os imprevistos causados pelos riscos meteorológicos. A reforma da cidade com elementos rurais que têm que ver com a educação em geral, os centros de saúde plenamente equipados e ligados aos hospitais dos centros urbanos da região, a infra-estrutura cultural, o transporte etc.

Na medida em que, através da cooperativa de produção se socializa o trabalho com o uso de meios de produção mecanizados e infra-estrutura colectiva, desenvolvem-se as condições prévias para a integração directa na propriedade social e a incorporação plena na Planificação Central. Neste sentido, elimina-se a contradição entre a cidade e o campo, entre a produção industrial e agrícola. O benefício dos que trabalhavam anteriormente nas cooperativas será o melhoramento das condições de trabalho e de vida.

A divisão do trabalho nos meios de produção socializados faz-se com base na planificação central que organiza a produção e os serviços sociais e determina as suas proporções, distribui os produtos, quer dizer, os valores de utilização, com o objectivo de satisfazer as necessidades sociais ampliadas. A divisão do trabalho social é planificada centralmente e integra directamente – não através do mercado – o trabalho individual, como parte, no trabalho social total.

A Planificação Central expressa a configuração consciente das proporções objectivas da produção e da distribuição, assim como o esforço para o desenvolvimento global das forças produtivas. É uma relação de produção e distribuição comunista que vincula os trabalhadores com os meios de produção, os organismos socialistas. Incorpora a escolha prevista e consciente de incentivos e objectivos na produção e tem como meta a ampla satisfação das necessidades sociais.

Dar prioridade à criação de meios de produção dos quais depende o desenvolvimento da capacidade de produção no seu conjunto e do equipamento tecnológico, dos serviços sociais, em última análise dele depende a capacidade alargada da reprodução e o crescimento da prosperidade social.

O plano deve expressar cada vez mais as regras que regem a Planificação Central e aproximar-se das proporções objectivas da acumulação socialista alargada e da prosperidade social.

A Planificação Central aponta, a médio e a longo prazo, para o desenvolvimento generalizado da capacidade de realizar um trabalho especializado, assim como para mudanças na divisão técnica do trabalho, no desenvolvimento geral da produtividade laboral e na redução do tempo de trabalho, no sentido de eliminar as diferenças entre o trabalho executivo e o trabalho de supervisão, entre o trabalho manual e o trabalho intelectual.

A produção agrícola cooperativa subordina-se até certo ponto à Planificação Central que determina a parte da produção e fixa os preços estatais dos produtos que são para o Estado, assim como os preços dos produtos vendidos nos mercados populares organizados pelo Estado.

A Planificação Central será organizada por sectores, através de uma só autoridade unificada do Estado, com ramificações regionais e a nível da indústria. A planificação baseia-se num conjunto de 
objectivos e critérios, tais como:

- Na Energia: O desenvolvimento de infra-estruturas para a redução do nível de dependência energética da Grécia, o fornecimento seguro, adequado e barato de energia, a segurança dos trabalhadores do sector e das zonas residenciais, a poupança de energia e o alto nível de eficiência energética. A protecção da saúde pública e do meio ambiente. Neste sentido, as políticas energéticas terão os seguintes pilares: a utilização de todas as fontes de energia nacionais (de lenhite, hidro-eléctricas, eólicas, solares, de petróleo e gás natural, etc.), a investigação sistemática e a descoberta de novas fontes e a procura de colaboração interestatal mutuamente benéfica.

- Nos Transportes: Dá-se prioridade ao transporte público ao invés do transporte privado, ao transporte ferroviário nas terras continentais do país, ao transporte marítimo nas zonas costeiras e ilhas. Utiliza-se o sector socializado da construção naval, para a construção, transformação, reparação e manutenção de barcos , modernos e seguros e de material ferroviário.

São planificados- com o critério de que o seu funcionamento será inter-dependente e complementar – o transporte por estrada, avião e todas as formas massivas de transporte – com o objectivo de proporcionar o transporte rápido e seguro de pessoas e bens, a poupança de energia e a intervenção equilibrada do homem no meio ambiente, o desenvolvimento planificado que leve à erradicação do desenvolvimento regional desigual, o controle total sobre a defesa e segurança do Estado socialista. A condição prévia para chegar a esta situação é a planificação da infra-estrutura correspondente – portos, aeroportos, estações ferroviárias, estradas – e uma indústria que produza meios de transporte.

-Nas fábricas e na indústria mineira: dá-se prioridade à produção de meios (por exemplo,   o fabrico  de maquinaria) através da utilização  combinada da indústria mineira e o desenvolvimento dos respectivos sectores fabris, tendo o apoio da investigação científica nacional.

A Grécia tem reservas consideráveis de metais como seja a bauxite, e também (ouro, níquel e cobre), recursos minerais para a construção (perlite, magnesite, mármore, etc.).

A extracção de recursos minerais é combinada com o seu processamento fabril (por exemplo, produção de alumínio e de componentes de alumínio relevantes), desenvolvimento da indústria metalo-mecânica e petro-química, a produção de máquinas e meios de transporte destinados a reduzir a dependência do comércio exterior.

Assegura-se a organização estatal unificada da produção na indústria alimentar, de vestuário, curtumes, têxteis, e outros produtos de consumo que tenham a ver com as necessidades básicas do povo. Promove-se a relação proporcional entre o sector agrícola (estão incluídas a pecuária e a pesca) e os sectores da indústria com vista ao abastecimento de uma parte das matérias primas necessárias.

Como consequência, a produção agrícola é baseada na produção industrial nacional de fertilizantes, pesticidas, rações material genético e reprodutivo etc., máquinas agrícolas e infra-estruturas de rega.

Procura-se, através da indústria farmacêutica nacionalizada, de produtos sanitários e tecnologia biomédica, a auto-suficiência total na administração de medicamentos gratuitos e outros, conforme as necessidades das pessoas.

- Sector de comunicações-informática: aproveita-se as capacidades tecnológicas para melhorar o processo da produção, da planificação científica central e do controle operário na indústria, na gestão, assim como nos serviços sociais (telemedicina, educação à distância etc.). Dá-se prioridade à construção e aperfeiçoamento de infra-estruturas para o desenvolvimento da produção industrial nacional de sistemas automatizados, informática e equipamentos de telecomunicções. 

Assegura-se o acesso barato, rápido, seguro e universal à comunicação, à informação e ao entretenimento.

- Ordenação do território e construção: A ordenação do território faz-se com base nos resultados da investigação definindo as novas necessidades, a elaboração de regras e normas, assim como através dum plano nacional de gestão de resíduos, de gestão integral dos recursos hídricos tendo em conta a sua protecção e utilização, sob o critério da prosperidade popular, na construção de cidades agradáveis para o homem.

Desenvolvem-se igualmente construções para satisfazer as necessidades de habitação, obras públicas de infra-estrutura para apoiar a produção agrícola, a indústria, os serviços sociais. A produção industrial pode satisfazer as necessidades do sector de construção, em cimento e outros materiais.

Assegura-se a habitação popular de normas modernas em associação com a reconstrução nas cidades, criando infra-estruturas para um transporte rápido e seguro, protecção contra as inundações, os incêndios, os terramotos. Criam-se espaços verdes suficientes em associação com zonas públicas para desporto, cultura e entretenimento.

Sob a responsabilidade da Planificação Central, as organizações estatais, as universidades, os instituos etc. organizam a investigação científica com vista ao seu desenvolvimento, às necessidades populares, à gestão da produção social e dos serviços sociais, tendo como finalidade desenvolver a prosperidade social.

Cria-se uma infra-estrutura social estatal que presta serviços sociais de alta qualidade para satisfazer as necessidades que hoje em dia as pessoas utilizam individualmente ou em família(por exemplo: restaurantes nos centros de trabalho, nas escolas, instalações para o entretenimento). Além disso, criam-se institutos e instalações de bem-estar de alto nível que possam proteger, atender, assegurar a dignidade das pessoas que não se podem bastar a si próprias devido à sua idade (crianças, idosos) ou devido a uma enfermidade (pessoas com necessidades especiais).

Todas as crianças em idade pré-escolar têm uma educação pré-escolar pública e gratuita. Assegura-se para todos a educação escolar gratuita, pública, geral e básica com a duração de 12 anos, através duma escola com estrutura, programa, administração e funcionamento unificados, com infra-estrutura técnica e pessoal com formação específica. O objectivo dos sistemas de avaliação é consolidar os conhecimentos, desenvolver o pensamento dialéctico-materialista, a disciplina e o colectivo. 

Assegura-se a educação profissional exclusivamente pública e gratuita após a educação básica obrigatória. O sistema de educação superior unificado, exclusivamente público e gratuito formar-se-á através da equipe científica habilitada a ensinar nas universidades e de facultar pessoal especializado no âmbito da investigação, da produção socializada e dos serviços estatais.

O papel social e a função do Banco Central muda. A orientação da função do dinheiro como meio de circulação de mercadorias limita-se ao intercâmbio entre a produção socialista e a produção agrícola cooperativa, no geral pela produção duma parte de bens de consumo que não sejam produzidos pelas unidades de produção socialistas até à total eliminação de qualquer forma de propriedade privada nos meios de produção, e da existência da produção comercial. O Banco Central controla as funções de algumas instituições estatais especializadas de crédito destinado às cooperativas agrícolas e a alguns produtores de mercadorias autónomos.

O desenvolvimento da Planificação Central e a expansão da propriedade social em todo o âmbito converterá o dinheiro, gradualmente, em algo desnecessário, não só pelo conteúdo mas também pela forma, num certificado da contribuição individual para o trabalho social e como meio de distribuição do produto social, uma vez que este é distribuído conforme o trabalho.

O Banco Central tem um lugar no exercício da contabilidade social geral e está ligado ao órgão e objectivos de Planificação Central. O Banco Central controla as transacções internacionais, inter-
estatais, comerciais, turísticas, sempre e quando existam estados capitalistas na terra. Estas transacções são feitas exclusivamente por autoridades estatais. Para além disso, controla as reservas de ouro ou as reservas de outras mercadorias que funcionam mundialmente como dinheiro ou reserva geral.

A construção socialista é incompatível com a participação do país nas uniões imperialistas como seja a União Europeia, NATO, FMI, OCDE, e também é incompatível com a existência de bases militares dos Estados Unidos e NATO. O novo poder, dependendo das condições internacionais e regionais, procura desenvolver as relações inter-estatais com benefício mútuo entre a Grécia e outros países, sobretudo com países cujo nível de desenvolvimento, os problemas e os interesses imediatos possam 
garantir uma cooperação de benefício mútuo.

O Estado socialista procura cooperar com países e povos que objectivamente tenham interesse em resistir aos centros económicos, políticos e militares do imperialismo, em primeiro lugar com os povos que constroem o socialismo nos seus países. 

Procura utilizar todas as “rupturas” disponíveis ou a acontecer na frente imperialista, devido às contradições inter-imperialistas, para defender e reforçar a revolução e o socialismo. Uma Grécia socialista, fiel aos princípios do internacionalismo proletário será, na medida das suas capacidades, um baluarte para o movimento anti-imperialista, revolucionário e comunista internacional.

A SATISFAÇÃO DAS NECESSIDADES SOCIAIS

As necessidades populares determinam-se com base no nível de desenvolvimento das forças produtivas alcançado em determinado período histórico.

As necessidades sociais básicas (educação, saúde, bem-estar) são facultadas a todos de forma gratuita, ainda que por uma parte se cobra uma parte relativamente pequena do rendimento derivado do trabalho (habitação, energia, água, aquecimento, transporte, alimentação).

Uma característica da primeira fase das relações comunistas, quer dizer, das relações socialistas, é a distribuição de uma parte dos bens produzidos “segundo o trabalho” que resulta da herança capitalista e assemelha-se ao intercâmbio de mercadorias apenas na forma. O novo modo de produção não conseguiu ainda eliminá-lo, devido a não ter ainda desenvolvido todo o poder produtivo humano necessário e de todos os meios de produção nas dimensões necessárias através da utilização da nova tecnologia. A produtividade do trabalho ainda não permite uma importante redução do horário de trabalho, nem a abolição do trabalho pesado ou do trabalho de carácter unilateral, de modo a que seja abolida a necessidade social do trabalho obrigatório.

A distribuição planificada da força de trabalho e dos meios de produção acarreta a distribuição planificada do produto social, quer dizer, assinala uma diferença fundamental em relação à distribuição do produto social através do mercado, com base nas leis e nas categorias de intercâmbio de mercadorias.

O tempo de trabalho no socialismo é directamente proporcional à contribuição individual no trabalho social com vista à produção do produto final. Funciona como uma medida da distribuição dos produtos de consumo individual que contudo se distribuem “segundo o trabalho”

O acesso à parte do produto social que se distribui “segundo o trabalho”determina-se através da contribuição de cada pessoa na totalidade do trabalho social, sem distinguir entre trabalho complexo ou simples, entre trabalho manual ou de outro tipo. A medida da contribuição individual é o tempo de trabalho que se determina através do plano, com base nas necessidades totais da produção social e nas condições materiais do processo produtivo. O tempo de trabalho com base nas necessidades especiais da produção social pela concentração da força de trabalho em certas áreas, ramos, etc., as necessidades sociais especiais, tais como a maternidade, os indivíduos com necessidades especiais etc. A atitude pessoal de cada indivíduo em relação à organização e à execução do processo produtivo tem um papel determinante na produtividade do trabalho, na conservação de materiais, na aplicação de tecnologias mais avançadas, na organização mais racional do trabalho, no controle operário e na administração e gestão.

Criam-se as condições prévias para o desenvolvimento de uma atitude comunista de vanguarda quanto à organização e a execução do trabalho na unidade de produção ou no serviço social através da diminuição dos trabalhos claramente sem especialização e manuais, a redução do tempo de trabalho 
combinado com o acesso a programas educativos, de lazer e de serviços culturais, na participação do controle operário. Rejeitam-se os incentivos monetários.

O poder socialista que herda do capitalismo um grande número de assalariados, provenientes dos serviços da administração capitalista (funcionários públicos, do dispositivo da direcção das
empresas) procura a sua adaptação política e cultural e integração laboral nas unidades de produção e nos serviços sociais socialistas.

O desenvolvimento planificado das forças produtivas no modo de produção socialista liberta cada vez mais tempo de trabalho, o qual é utilizado para elevar o nível educativo e cultural dos trabalhadores, permitindo a sua participação no cumprimento das tarefas relativas ao poder e à gestão da produção, etc. O desenvolvimento da postura comunista em relação ao trabalho social directo depende do desenvolvimento global do homem como força produtiva num novo tipo de sociedade que se constrói, e das relações comunistas.

A LUTA DO NOVO CONTRA O VELHO. A NECESSIDADE DA ERRADICAÇÃO CONSCIENTE E PLANIFICADA DOS ELEMENTOS IMATUROS

A imposição total das leis científicas do comunismo exige a superação dos elementos imaturos que caracterizam a fase inferior, o socialismo.

No socialismo ainda não se erradicam os vestígios dos modos de produção anteriores, nem se criam as condições materiais do modo de produção, para que este assuma plenamente o seu carácter comunista, de modo a que entre em vigor o princípio “a cada qual segundo a sua capacidade e a cada qual segundo a sua necessidade”.

Inicialmente existem ainda formas de propriedade individual e de grupo que constituem a base para a existência de relações mercadoria-dinheiro.

Com base na imaturidade económica existem ainda desigualdades sociais, estratificação social, diferenças importantes e inclusive contradições, como as que existem entre a cidade e o campo,  entre os trabalhadores intelectuais e artesãos, ou entre os operários com alta ou baixa especialização, que devem ser erradicadas gradualmente e de forma planificada.

Durante a construção do socialismo, a classe operária adquire progressivamente, e não uniformemente, a capacidade de ter uma visão geral das diferentes partes do processo produtivo, do trabalho de supervisão e um papel essencial na organização do trabalho. Como resultado das dificuldades deste processo, ainda é possível que os trabalhadores que fazem trabalhos de gestão da produção, os trabalhadores que executam um trabalho intelectual e que têm uma alta especialização científica, tendem a separar o interesse individual e de grupo, do interesse social, ou têm tendência a reclamar uma maior parte do produto social total, uma vez que ainda não existe a prevalência da atitude comunista.

A confrontação com estes fenómenos é um tema da luta de classes que se efectua em condições de construção socialista, sob a orientação do Partido Comunista.

A revolução social não se limita unicamente à conquista do poder e à formação da base económica para o desenvolvimento socialista, estendendo-se durante todo o período de construção socialista e 
inclui o desenvolvimento do socialismo com o fim de alcançar a fase superior comunista.

Posteriormente, as novas relações ampliam-se e aprofundam-se, as relações comunistas e o homem novo desenvolvem-se para um nível superior que garanta o domínio irreversível do comunismo, dado que as relações capitalistas foram abolidas à escala mundial ou, pelo menos, nos países desenvolvidos e de grande influência no sistema imperialista.

A construção socialista inclui a possibilidade duma reversão do seu curso e de um retrocesso para o capitalismo, tal como mostrou a experiência da queda contra-revolucionária na URSS e noutros Estados socialistas. Em todo o caso, tal retrocesso constitui um fenómeno temporal na História. A transição de uma fase inferior de desenvolvimento para uma superior não é um processo ascendente directo. Isto reflecte-se na própria história do triunfo do capitalismo.

O salto que se produz durante a construção socialista, quer dizer, durante o período revolucionário de transição do capitalismo para o comunismo desenvolvido, é qualitativamente superior a qualquer outro anterior, posto que as relações comunistas, que não têm uma natureza exploradora, não se formam no quadro do capitalismo. Gera-se uma luta entre as”sementes”do novo contra os “vestígios” do velho sistema em todas as esferas da vida social. 

Trata-se de uma luta pela transformação radical de todas as relações económicas e, por conseguinte, de todas as relações sociais nas relações comunistas.

Durante esta transição prolongada da sociedade capitalista para a sociedade comunista desenvolvida, as políticas do poder operário, com o Partido Comunista como força dirigente, dão prioridade à 
formação, ampliação e aprofundamento, no domínio pleno e irreversível das novas relações sociais, não de forma voluntarista, mas com base nas leis do modo de produção comunista.

Trata-se duma batalha contínua pela abolição de todas as formas de propriedade de grupo ou individual dos meios de produção e o fruto da produção, assim como pela abolição da consciência 
pequeno-burguesa que tem raízes históricas profundas. Trata-se duma luta pela formação da consciência e atitude comunistas face ao trabalho social directo.

A acumulação socialista que se alcança dá lugar a um novo nível de prosperidade social. Este novo nível permite a ampliação gradual das novas relações na área das forças produtivas que anteriormente, não estavam suficientemente maduras para serem incluídas na produção social directa. Ampliam-se continuamente as condições materiais para a abolição de toda a diferença na distribuição do produto social entre os trabalhadores na produção social directa, com vista à contínua redução do tempo de trabalho necessário, para elevar continuamente o nível educativo e cultural e a especialização tecnológica-científica do homem, para a erradicação de preconceitos religiosos, de pontos de vista, 
costumes e atitude social reaccionários e obsoletos nas relações entre os sexos.

De acordo com a lei social universal da correspondência entre as relações de produção e o nível de desenvolvimento das forças produtivas, cada nível historicamente novo de desenvolvimento das forças produtivas inicialmente alcançado pela construção socialista exige uma maior “revolução” das relações de produção e de todas as relações económicas, no sentido da sua completa transformação em relações comunistas através de políticas revolucionárias.

O desenvolvimento do modo de produção comunista, na sua primeira fase, o socialismo, é um processo através do qual se erradica a distribuição do produto social na foram monetária. A 
produção comunista – inclusive na sua fase imatura – é uma produção social directa.

sexta-feira, 13 de março de 2015

Parte I -Programa do PCdaGrécia



Pela sua importância revolucionária e proximidade com a  realidade portuguesa  e a necessidade de se criar entre nós uma corrente revolucionária bolchevique, A Chispa! apela a todos os comunistas o seu estudo e divulgação entre a classe operária e demais trabalhadores vitimas da exploração capitalista.


Prólogo

O KKE foi fundado em 1918 como produto final do desenvolvimento do movimento operário no nosso país, e também sob o impacto da Grande Revolução Socialista de Outubro de 1917 na Rússia.

O KKE é a vanguarda consciente e organizada da classe operária e tem como objectivo estratégico derrubar o capitalismo e a construção do socialismo-comunismo.

A grande experiência positiva e negativa do Movimento Comunista Internacional e do KKE confirmaram que a classe operária não pode cumprir a sua missão histórica sem ter o seu próprio partido, forte, bem organizado e teoricamente armado, o Partido Comunista.

O KKE guia-se pela visão global revolucionária do marxismo-leninismo. Segue sistematicamente as novas conquistas tecnológicas e científicas e procura interpretar os desenvolvimentos de forma dialéctico-materialista, generalizar a experiência do movimento operário e popular com base na ideologia comunista e tendo como critério a necessidade de libertar a classe operária da exploração.

Temos combatido as teorias reacionárias como aquela que considera a Grécia como “parente pobre”, a da “inferioridade das mulheres”, as teorias racistas, o nacional-cosmopolitismo do capital, o obscurantismo e a intolerância, temos lutado por uma educação popular profundamente humanística e cientificamente fundamentada.

Com a nossa ideologia e lutas temos inspirado intelectuais e artistas radicais, temo-nos destacado como defensores firme e consequentes da cultura do povo grego.

Desde a sua fundação, o KKE tem defendido o princípio do internacionalismo proletário. Tem defendido a construção socialista na URSS, e noutros países Europeus, Asiáticos e em Cuba.

Participámos na Internacional Comunista, expressámos a nossa solidariedade com as lutas da classe operária mundial, com os povos que lutam pela libertação nacional, pelo socialismo. O KKE também
recebeu, em períodos cruciais e difíceis da sua luta, a solidariedade e o apoio do Movimento Comunista Internacional após a derrota e a crise que sofreu e que sofre até agora, sobretudo depois da vitória da contra-revolução de 1989-1991.

O KKE esteve, desde a sua fundação, ao lado da juventude do nosso país. Ocupou-se dos seus problemas e do seu futuro. Continua a confiar na capacidade da nova geração contribuir para a construção do futuro socialista.

A trajectória histórica do Partido demonstra a necessidade da sua existência na sociedade grega. O KKE nunca perdeu a sua continuidade histórica.

Combateu o oportunismo o liquidacionismo nas suas fileiras e conseguiu tirar conclusões dos seus 95 anos de activadade.

Conseguiu manter o seu carácer revolucionário sob condições difíceis, nunca teve medo de reconhecer os seus erros e desvios, e de fazer uma auto-críitca aberta perante o povo.

Durante os seus 95 anos de existência o KKE comprometeu-se firmemente com os princípios dum Partido Comunista operário revolucionário; o reconhecimento do papel dirigente da classe operária no progresso social e da ideologia marxista-leninista como teoria revolucionária para a actividade política revolucionária. Nunca renunciou à luta de classes, nem à revolução socialista ou à ditadura do proletariado.

O KKE suportou a turbulência da vitória da contra-revolução na União Soviética e nos Estados de construção socialista na Europa e Ásia.

Esta resistência não é acidental. Foi forjada com laços históricos de sangue com a classe operária e o campesinato pobre desde o primeiro momento da sua fundação.

Desde 1918 e adiante, o KKE deu um conteúdo político às lutas operárias contra a exploração capitalista, tendo como resultado muitos mortos, camaradas torturados e perseguidos. Nas primeiras décadas da sua existência, experimentou a repressão estatal em todas as formas do poder burguês (parlamentar, dictatorial) organizando com persistência a classe operária, obtendo resultados positivos dentro do movimento popular. Manteve-se firme nas condições particularmente duras da clandestinidade em vários períodos. Desempenhou um papel fundamental na luta armada contra a “ocupação tripla”(a ocupação do país pelas tropas fascistas da Alemanha, Itália e Bulgária) com a resistência do EAM-ELAS. Em duas ocasiões, Dezembro de 1944 e na luta dos três anos (1946-1949) do Exército Democrático da Grécia(DSE), o movimento operário aliado ao campesinato, encabeçado pelo KKE, entraram em conflito armado com o poder burguês, o qual foi apoiado pela intervenção militar imperialista directa, no princípio encabeçada pela Grã-Bretanha e a seguir pelos Estados Unidos.

Durante a nossa trajectória de 95 anos lutámos contra a ideia de que os explorados devem colaborar com os exploradores, de que estes devem submeter-se aos exploradores e defendemos as conquistas
operárias e populares.

As raízes históricas profundas do KKE entre a classe operária e o povo e o firme cumprimento dos princípios do marxismo-leninismo explicam como em crises anteriores e sobretudo entre 1968 e 1991 o Partido conseguiu salvaguardar a sua continuidade histórica apesar da saída de grande parte das suas forças.

O KKE reagrupou-se a nível ideológico, de organização e de programa durante todo o período novo da sua História, tendo por base os cinco Congressos realizados depois da crise de 1991. O produto desta
trajectória é este Programa aprovado pelo 19º Congresso, que desenvolve a estratégia geral do KKE para o socialismo e as tarefas básicas da luta de classes.

O MUNDO CONTEMPORÂNEO E A POSIÇÃO DA GRÉCIA NO SISTEMA IMPERIALISTA.

As derrotas contra-revolucionárias dos últimos 30 anos não mudam o carácter da nossa época. O período actual, de grande retrocesso para o movimento operário internacional é historicamente temporário.

Vivemos na época da necessidade histórica da transição do capitalismo para o socialismo já que as condições materiais estão maduras para a organização socialista da produção e da sociedade.

Isto deve-se ao amadurecimento do carácter social do trabalho e do agudizar da sua contradição com a propriedade capitalista. Esta contradição levou a que o modo de produção capitalista na sua totalidade não seja determinado pela correlação de forças.

O retrocesso histórico no desenvolvimento da luta de classes é acompanhado pela afluência massiva de mão-de-obra barata no mercado internacional(da Ásia, África, América Latina, Leste Europeu, etc.) o qual resulta na desvalorização da força de trabalho nas economias capitalistas mais desenvolvidas (países da OCDE), no aparecimento do empobrecimento absoluto da classe operária nestes países e na intensificação do ataque do capital a nível internacional.

A crise profunda de sobre-acumulação de capital em 2008-2009, que em várias economias capitalistas na realidade não foi superada, tornou mais evidente a tendência de mudança significativa na correlação de forças nos Estados capitalistas, sob o impacto da lei de desenvolvimento desigual do capitalismo. Esta tendência diz também respeito aos níveis superiores da pirâmide capitalista.

Os Estados Unidos continuam a ser a primeira potência capitalista, mas com um redução significativa na sua participação no Produto Bruto Mundial. Até 2008, o conjunto da Eurozona mantinha a 2ª posição no mercado capitalista internacional, posição que perdeu depois da crise. A China converteu-se na 2ª potência económica, a aliança BRICS (Brasil, Rússia, India, China e África do Sul) fortaleceu-se nos organismos capitalistas internacionais como sejam o FMI ou o G20. A mudança na correlação de forças dentro dos estados capitalistas trouxe mudanças nas alianças entre estes, uma vez que se intensificam a contradições inter-imperialistas para o controle e nova distribuição de territórios e mercados, de zonas de influência económica, sobretudo dos recursos energéticos e naturais, das rotas de transporte de mercadorias.

As contradições imperialistas que, no passado, deram lugar a dezenas de guerras locais, regionais e a duas guerras mundiais, continuam conduzindo a duras confrontações económicas, políticas e militares,
independentemente da composição ou recomposição, das mudanças na estrutura e na meta dos objectivos dos organismos imperialistas internacionais, da chamada nova “arquitectura. “A guerra é a continuação da política pela obtenção doutros meios” sobretudo em condições de profunda crise de sobre-acumulação e de mudanças importantes na correlação de forças do sistema imperialista internacional, onde a redistribuição de mercados, raramente ocorre sem derramamento de sangue.

A manifestação periódica da crise de sobre-acumulação põe à prova a coesão da zona euro, como uma união monetária de Estados membros com uma desigualdade profunda no desenvolvimento e na estrutura da produção industrial, na produtividade e na sua posição nos mercados da União Europeia e Internacional.

A tendência de fortalecimento da inter-dependência das economias dos países do sistema imperialista internacional não conduz à diminuição do papel do estado burguês, como asseguram as variações teóricas da “globalização”.

De qualquer forma, o futuro da União Europeia e da zona euro não será determinado apenas pelos planos imperialistas, porque as contradições têm a sua própria dinâmica. Qualquer opção de gestão
burguesa entrará em conflito com os interesses operários e populares em todos os Estados membros da zona euro.

A crise tornou patente com mais intensidade os limites históricos do sistema capitalista. Intensificam-se as contradições e as dificuldades da gestão burguesa da crise e em geral as dificuldades em passar a um novo ciclo de reprodução alargada do capital social.

O capitalismo grego está na sua fase desenvolvimento capitalista, com posição intermédia no sistema imperialista internacional, com fortes dependências quer dos Estados Unidos, quer da União Europeia.

A adesão da Grécia à CEE no princípio da década de 1980, acelerou a sua adaptação ao mercado da europa ocidental, um processo que continuou com a sua adesão à EU em 1991 e à Zona euro em 2001.

Através da sua participação na re-estruturação da União Europeia, na NATO e noutras organizações interestatais imperialistas, o Estado capitalista grego aliou-se organicamente ao sistema imperialista
internacional.

Ao princípio a burguesia grega beneficiou da derrocada contra-revolucionária nos países balcânicos vizinhos e da adesão à EU, conseguiu uma importante acumulação e exportação de capital na forma de investimentos directos que contribuíram para o fortalecimento das empresas e dos grupos monopolizantes gregos.

As exportações de capitais alargaram-se à Turquia, Egipto, Ucrânia, China assim como aos Estados Unidos e a outros países. Participou activamente em todas as intervenções e guerras imperialistas, por
exemplo contra a Jugoslávia, Iraque, Afganistão, Líbia, etc.

Na década que precedeu o estouro da actual crise, a economia grega manteve uma taxa anual de crescimento do PIB significativamente mais alta do que o conjunto dos Países membros da União Europeia e da zona euro, sem que a sua posição dentro da União se modificasse.Todavia, melhorou a sua posição nos Balcãs.

Depois do estouro da crise a posição da economia grega deteriorou-se no quadro da zona euro e da UE e no quadro da pirâmide imperialista internacional,o qual não invalida que a adesão à CEE e à UE tenha servido os sectores mais dinâmicos da economia nacional e internacional e contribuído para o fortalecimento do seu poder político.

A participação da da Grécia na NATO, a dependência político-económica e político-militar da EU e dos Estados Unidos limitam a margem de manobras independentes por parte da burguesia grega, uma vez que todas as relações dentro das alianças estabelecidas pelo capital se regem pelo antagonismo, a desigualdade e, consequentemente, pela posição vantajosa do mais forte, formando-se como relações de inter-dependência desigual.

Até agora, as contradições inter-burguesas não invalidam a opção estratégica de adesão à NATO e EU ainda que a participação na zona euro decorra duma forma contraditória, apesar de, ao mesmo tempo, se reforçar a tendência para o fortalecimento das relações com outros centros (Estados Unidos, Rússia, China).

No geral, os perigos crescem na região, desde os Balcãs até ao Médio Oriente, conducentes a uma guerra imperialista generalizada e trazem o comprometimento da Grécia nesta guerra.

A luta pela defesa das fronteiras e dos direitos soberanos da Grécia, do ponto de vista da classe operária e dos sectores populares é parte integral da luta pela queda do poder do capital. Não tem nada a ver com a defesa dos planos de um ou outro pólo imperialista ou com a rentabilidade de um ou outro grupo monopolista.

BASE MATERIAL DA NECESSIDADE DO SOCIALISMO NA GRÉCIA

O povo grego libertar-se-á das cadeias de exploração capitalista e das associações imperialistas, quando a classe operária e os seus aliados levarem a cabo a revolução socialista e avançarem para a construção do socialismo-comunismo.

O objectivo estratégico do KKE é a instauração do poder operário revolucionário, ou seja, da ditadura do proletariado, para a instauração do socialismo como fase de maturação da sociedade comunista.

A MUDANÇA REVOLUCIONÁRIA NA GRÉCIA SERÁ SOCIALISTA

A força motriz da revolução socialista será a classe operária como força dirigente, os semi-proletários, os sectores oprimidos dos trabalhadores por conta própria das cidades e o campesinato pobre, que são directamente afectados pelos monopólios, por isso têm interesse na sua abolição, na abolição da sociedade capitalista, na queda do seu poder, têm interesse nas novas relações da produção.

Nos últimos 20 anos, têm-se desenvolvido as condições materiais, que já estavam maduras, para a construção do socialismo na Grécia.

Alargaram-se e fortaleceram-se as relações capitalistas na produção Agrícola, na Educação, na Saúde, na Cultura, nos Desportos, nos Meios de Comunicação. Tornou-se patente uma maior concentração de trabalhadores assalariados e de capital na Indústria, no Comércio, na Construção, no Turismo. Após ter sido eliminado o monopólio do estado nas comunicações e em sectores monopolizados, na Energia e nos Transportes, criaram-se empresas de capital privado.

Verificou-se um aumento de trabalhadores assalariados na percentagem total do emprego, apesar de se manter estável o número de trabalhadores por conta própria, uma vez que a diminuição num sector de trabalhadores por conta própria, foi acompanhada por um aumento no sector dos serviços.

A grande redução da produção industrial devido à crise prolongada, aumentou o desemprego e a miséria total, a pobreza extrema, aumentou o número de pessoas sem casa. O desemprego juvenil e
de longa duração chegou a ser um problema explosivo.

Naturalmente, a crise não se manifesta da mesma forma em todos os sectores industriais. Há sectores e empresas que mantiveram ou aumentaram os seus lucros, outros apresentam uma pequena redução, alguns mantêm ou aumentam a produção para níveis anteriores ao estalar da crise.

Aumentou rapidamente a distância entre as necessidades operárias e populares contemporâneas e a sua satisfação. O parasitismo, a podridão do capitalismo monopolista manifesta-se em todos os sectores de produção, no comércio, na circulação do dinheiro, em todas as estruturas organizativas da sociedade capitalista, em todas as instituições do sistema, sob a forma de especulação financeira excessiva, de fraude, de apropriação dos fundos, de corrupção, de destruição como por exemplo a contaminação e a poluição na pirâmide da produção alimentar, nas águas, no meio ambiente, nas florestas, nas faixas costeiras. Alargou-se a expeculação parasitária, como seja o tráfico de drogas, a prostituição organizada de mulheres e crianças, etc. Tornou-se manifesto a ligação entre centros de
suborno ilegal com deputados, ministros e órgãos do poder, a ligação de centros de crime organizado com as autoridades de acção penal.

Simultâneamente, as mudanças na estrutura e conteúdo, e o âmbito dos sectores do Estado burguês que atendem às necessidades estratégicas da reprodução do capital, criam dificuldades na política de alianças sociais da classe dominante, bem como agudizam a contradição fundamental entre o capital e o trabalho assalariado.

A aceleração das reestruturações reduz a camada da aristocracia operária e dos funcionários públicos, e cria obstáculos aos esforços da política burguesa para manipular o movimento operário e para a assimilação de grandes secções de trabalhadores assalariados como já fizera no passado.

Em todos os aspectos da vida económica e social surge de modo intenso a contradição entre o carácter social do trabalho, e a apropriação capitalista privada da maior parte dos seus resultados, porque os meios de produção são propriedade capitalista. Surge de forma imperativa a necessidade da propriedade social, da planificação centralizada com o poder operário. Do ponto de vista das condições materiais, o socialismo é mais necessário do que nunca.

Pelo tempo histórico do capitalismo, pelo nível de desenvolvimento do capitalismo grego, pelo agudizar das contradições acontece que na Grécia estão criadas as condições materiais para a construção socialista que pode garantir a satisfação das necessidades populares as quais crescem constantemente.

Hoje em dia a Grécia tem um grande potencial produtivo não utilizado que só pode ser libertado através da socialização dos meios de produção pelo poder operário, com a organização científica da
produção. Existe mão-de-obra em grande número e com experiência e inclusivamente com grande especialização tecnológica e científica.

Existem importantes recursos energéticos nacionais, importantes recursos minerais, produção industrial, artesanal e agrícola, que podem satisfazer grande parte das necessidades do povo, como seja a alimentação e o fornecimento de energia, de transportes, a construção de obras públicas, de infraestruturas e de habitações populares. A produção agrícola pode apoiar vários sectores industriais.

AS TAREFAS DO KKE PARA A REVOLUÇÂO SOCIALISTA

O trabalho do KKE tem como meta a preparação do factor subjectivo na perspectiva da revolução socialista, ainda que o período da sua visibilidade esteja dependente das condições objectivas, a situação revolucionária.

A actividade do KKE em condições não-revolucionárias contribui decisivamente para a preparação do factor subjectivo (Partido, Classe Operária, Alianças) criando condições revolucionárias para levar a
cabo as suas tarefas estratégicas:

. A reunião à volta do Partido da grande maioria da classe operária, empenhada na revolução.

. A aliança da classe operária com os sectores populares oprimidos pelo capitalismo, para que alguns assumam um papel mais ou menos activo na luta revolucionária, e outros tomem uma posição neutra.

. O apoio do maior número de forças possível, saídas do exército, ao povo revoltado.

. A conquista da esmagadora supremacia das forças reunidas à volta do KKE contra as forças pequeno-burguesas, reacionárias e vacilantes, no momento decisivo e nas áreas decisivas. Esta questão é importante tanto do ponto de vista político, como organizativo.

As tarefas anteriores só se levam a cabo em condições de situação revolucionária; a sua implementação desenvolver-se-á simultaneamente e inter-activamente com a tarefa principal e decisiva de agrupar a maioria da classe operária ao Partido. Mais especificamente sobre a situação revolucionária

A SITUAÇÃO REVOLUCIONÁRIA É UM FACTOR QUE SE CRIA OBJECTIVAMENTE

Traduz a debilidade do poder burguês (“os de cima já não podem”) e um aumento repentino no ânimo e na actividade das massas populares (“os de baixo”) não querem continuar a viver diariamente subjugados pelo poder da exploração capitalista, fomentada pela deterioração do seu nível de vida e que o poder burguês não pode controlar.

Nestas condições é decisiva a preparação da organização e da política de vanguarda do movimento operário, do Partido Comunista, para agrupar e orientar de uma forma revolucionária a maioria da classe operária, sobretudo o proletariado industrial, e para atrair a secções mais avançadas dos sectores populares.

Não é possível prever de antemão os factores que irão conduzir à situação revolucionária. O aprofundamento da crise económica, o agudizar das contradições inter-imperialistas que inclusivamente se podem converter em conflitos militares, podem criar estas condições na Grécia.

No caso de comprometimento da Grécia numa guerra imperialista, quer seja defensiva ou agressiva, o partido deve dirigir a organização independentemente da luta operária e popular em todas as suas
formas, para que a luta pela derrota completa da burguesia – nacional e estrangeira, como invasor – se vincule com a conquista do poder na prática. O Partido tomará a iniciativa e dirigirá a construção de uma frente operária e popular que utilizará todas as formas de luta debaixo da sigla: o povo dará a liberdade e a porta de saída do sistema capitalista, que prevalece na guerra e na “paz” com a pistola
apontada à cabeça do povo.

Durante o processo revolucionário a classe operária e os seus aliados formarão os órgãos do poder operário.

O potencial de amadurecimento da situação revolucionária, da realização e da vitória da revolução socialista, seguindo um princípio e num só país ou num grupo de países, deve-se ao funcionamento da
lei e da desigualdade económica e política, criadas pelo capitalismo.

As condições prévias para pôr em andamento a revolução socialista não amadurecem simultaneamente a nível mundial. A cadeia imperialista romper-se-á pelo elo mais fraco.

A crise económica e as guerras imperialists são ameaças vulgares para a classe operária e para os sectores populares em toda a sociedade capitalista. Este é o potencial objectivo no qual o movimento dentro de um país se apoia e também na actividade doutro movimento revolucionário noutro país, sobretudo em países vizinhos, em toda a região. Ao mesmo tempo, o caminho da luta de classes em cada país, exerce influência a nível internacional, e tem um impacto mais amplo a nível regional e internacional. Deste facto, surge a necessidade duma acção conjunta planificada contra toda e qualquer aliança imperialista cujo objectivo seja acabar com a revolução dentro dum país e desintregar o potencial de formação da vitória do socialismo num grupo de países.

Mais especificamente sobre a frente operária popular revolucionária

 A reunião da maioria da classe operária em torno do KKE e a atracção dos sectores populares mais avançados passará por várias fases. O movimento operário, os trabalhadores por conta própria nas
cidades e o campesinato, e a forma de expressão da aliança destes (a Aliança Popular), os objectivos anti-monopolistas e anti-capitalistas, a actividade de vanguarda das forças do KKE, em condições não
revolucionárias, constituem a primeira forma de criação de uma frente operária e popular revolucionária. As massas populares através da experiência de participação na organização da luta dirigida para a confrontação com a estratégia do capital, convencer-se-ão da necessidade da tornar global e multifacetada esta organização e confrontação com o predomínio económico e político do capital.

Em condições de situação revolucionária, a frente operária popular revolucionária, pode tornar-se no centro do levantamento popular contra o poder capitalista. Deve prevalecer nas áreas básicas, particularmente nos centros industriais, comerciais e de transportes, centros de comunicações e energia, para que se alcance a plena desmobilização da burguesia e a sua neutralização, o derrubamento da ditadura da burguesia, e o aparecimento e predomínio de instituições revolucionárias que surgirão do povo. Estas instituições encarregar-se-ão da nova organização da sociedade e do
estabelecimento do poder operário revolucionário.

Durante o processo revolucionário, o impacto das posições oportunistas e reformistas e a necessidade de as combater e marginalizar dentro da frente operária-popular será constante.

Em condições de situação revolucionária, a frente operária e popular expressa-se também através de comités de protecção das greves e de outras formas de levantamento. Adquire a capacidade e os meios
para salvaguardar a revolução em todas as suas fases, para impor o controle operário nas fábricas, nos bancos, na produção agrícola, junto com o campesinato pobre, para alimentar o povo e enfrentar os
diversos mecanismos da reacção.

A frente operária revolucionária adquire a capacidade de se opor à violência do capital com a sua própria violência, a capacidade de deter as forças inimigas de classe, de neutralizar os seus planos
contra-revolucinários, de separá-los daqueles que pertencem à classe operária e ao povo. Tem a capacidade de integrar nesta direcção de luta os sectores pobres do campo, os sectores populares que
trabalham por conta própria na cidade, os semi-proletários, os desempregados e os emigrantes.

As revoluções socialistas do sec. 21 em comparação com as revoluções burguesas dos séculos 18 e 19, e inclusivamente com as revoluções  socialistas do século 20, terão de enfrentar uma máquina
de repressão muito mais organizada, meios de informação tecnologicamente mais avançados e meios de destruição massiva.

Terão de enfrentar os mecanismos da violência estatal capitalista incorporados nas estrutras inter-estatais como a NATO, o Euro-exército, a Polícia Europeia, a força da Guarda Civil Europeia, etc.

Apesar do desenvolvimento tecnológico, o ser humano não deixa de ser o factor chave na utilização e tratamento destes mecanismos. Daí decorre a capacidade da actividade operária-popular neutralizar e
utilizar as novas tecnologias em favor do movimento revolucionário.

A conquista do poder operário num país contribui para o desenvolvimento do movimento operário revolucionário internacional, para a reconciliação da classe operária e das forças populares, independentemente da sua origem étnica, do idioma, da herança cultural e religiosa, para a coordenação da luta de classes a nível regional e internacional, para a formação de alianças revolucionárias, inclusivamente para a defesa de cada revolução socialista contra a actividade capitalista contra-revolucionária internacional.

O PAPEL DIRIGENTE DO PARTIDO NA REVOLUÇÃO

O KKE surgirá praticamente só, como força dirigente no processo revolucionário, na medida em que tenha assegurada a linha revolucionária e tenha capacidade e representatividade em organizações nas grandes unidades de produção, nos sectores e serviços que têm um papel decisivo no derrubamento do poder burguês.

A independência organizativa, ideológica e política do KKE existe em todas as condições e de todas as maneiras, independentemente das formas de organização massiva da classe operária destinada à
revolução, da sua aliança com o campesinato pobre e outros sectores que tomam parte no levantamento popular.

A existência de organizações fortes do Partido e da KNE garante a formação de membros do Partido e da KNE capazes de divulgar as posições ideológicas e políticas do Partido, sobretudo nos grandes
centros de trabalho e nos centros de formação profissional, assim como nas organizações de massas, de inspirar confiança, de dar um exemplo de vanguarda, de acção desinteressada e abnegada, de
utilizar as iniciativas das forças que tomam medidas, combatendo o reformismo, o oportunismo e a actividade nacional-socialista (nazi-fascista).

O Partido luta pela unidade da classe operária na Grécia, independentemente da raça, da nacionalidade e do idioma, do património cultural e religioso.

A preparação, o equipamento material e ideológico, a confrontação permanente com o oportunismo são as condições prévias para a orientação efectiva da confrontação contra os mecanismos do poder burguês a todos os níveis.

O papel dirigente do Partido na concentração de forças para a revolução não será uma obra de acto único, nem um processo de desenvolvimento fácil. Haverá fases ascendentes e descendentes e expressar-se-á na consciencialização da maioria da classe operária e dos sectores populares. A direcção, a desvinculação dos semi-proletários, do campesinato pobre e dos trabalhadores por conta
própria burgueses, o desvio da influência pequeno-burguesa e oportunista. Não é possível prever todas as fases dete processo, todos os factores de aceleração ou de redução da velocidade dos acontecimentos, o estado exacto de cada classe ou grupo social, a correlação das forças combativas da classe operária e dos sectores populares. A direcção deste processo, a capacidade do KKE de dirigir
forças para a revolução e acelerar os acontecimentos será também julgada pela sua capacidade de avaliar a tempo e objectivamente os acontecimentos e intervir de forma correspondente.

O papel dirigente do Partido, na prática e não só no âmbito das declarações, existe também após a queda do poder do capital como acto primeiro da transição do processo revolucionário para um novo
período da luta de classes. Isto tem a ver tanto com a abolição das relações capitalistas e a formação das novas relações socialistas como com o confronto com a reorganização nacional e estrangeira da
violência capitalista.

O Partido pretende que o poder operário revolucionário conte com o apoio dos movimentos revolucionários e populares de países vizinhos e outros, contra os Estados capitalistas que tentam deitar abaixo estes movimentos. Pretende formar um centro revolucionário comum pelo menos entre os países vizinhos, sempre e quando existam condições adequadas.

O Partido, firmemente comprometido com o internacionalismo proletário, expressa de maneira prática o seu apoio ao movimento revolucionário de outros países.

Cumpre com o seu dever revolucionário sem o invalidar em nome de dificuldades que derivam da correlação internacional de forças na luta de classes, sem considerar a correlação internacional de forças como algo invariável, imóvel.

domingo, 8 de março de 2015

8 de março, o verdadeiro Dia Internacional da Mulher Proletária!


Manifestação da União das Costureiras em Nova York, 1910
Uma data especial celebrando a luta de resistência da mulher proletária, da mulher das classes oprimidas e exploradas em todo o mundo, foi proposta por Clara Zetkin — dirigente do Partido Comunista da Alemanha e da Internacional — na Conferência de Mulheres Socialistas realizada em Copenhague (Dinamarca) em 1910. 

A Conferência tratava da luta ideológica e política do proletariado e das demais classes oprimidas e exploradas no caminho da revolução socialista e, de maneira particular, da importância da participação massiva das mulheres proletárias nesta luta. A proposta de criação de um dia especial a ser celebrado internacionalmente, portanto, representava o crescimento da luta operária e do povo em todo o mundo e a crescente presença da mulher nesta luta naquele momento. 

Desta forma, o Dia Internacional da Mulher Proletária foi idealizado e votado pelas militantes do movimento feminino proletário e revolucionário a partir da concepção revolucionária da luta pela emancipação feminina. Ou seja, que a libertação da mulher só é possível com a libertação de toda sua classe, e que esta libertação é obra das próprias mulheres das classes oprimidas e não uma concessão das classes opressoras. Por isso as militantes do movimento feminino popular e revolucionário não falam de nenhuma maneira de um movimento de todas as mulheres, não propõem a conciliação de classes. 

Para essas militantes revolucionárias, ao contrário do que afirma o feminismo burguês, o Dia Internacional da Mulher refere-se às mulheres proletárias e das demais classes oprimidas, como as camponesas e a intelectualidade progressista, as estudantes e professoras, o que, longe de restringir o universo feminino, representa a imensa maioria das mulheres em todo o mundo: metade da imensa população mundial de operários, camponeses e trabalhadores explorados e oprimidos pelo imperialismo. 

A utilização desta data pelo feminismo burguês é combatida pelas proletárias, pelas mulheres do povo da cidade e do campo que trabalham sob o chicote dos homens e mulheres da burguesia e do latifúndio. É combatida e denunciada como traição e usurpação a atitude desavergonhada de deputadas e "personalidades" da esquerda oportunista e suas organizações feministas que se comprazem em sentar-se à mesa com empresárias, latifundiárias e policiais no seu falsificado dia de todas as mulheres.

Cada vez mais as classes dominantes, através dos monopólios de comunicação, se esforçam para transformar o 8 de março em mais uma data comercial. Com suas manipulações e demagogias grosseiras de glorificar "a importância da participação da mulher", na verdade estendem ainda mais o manto da opressão feminina na tentativa de sua perpetuação.

A celebração do 8 de março se tornou uma das mais fortes tradições do movimento proletário, revolucionário e comunista em todo o mundo e um dos mais importantes símbolos da luta de libertação da classe operária e de todos os oprimidos da terra. 

AS ORIGENS E A TRADIÇÃO
As duas versões mais conhecidas do fato histórico que teria levado as militantes comunistas na Conferência de Mulheres Socialistas a eleger o dia 8 de março como o Dia Internacional da Mulher Proletária são: 

1
"Uma manifestação espontânea — levada a cabo por trabalhadoras do setor têxtil da cidade de Nova York, em protesto contra os baixos salários, contra a jornada de trabalho de 12 horas e o aumento de tarefas não remuneradas — foi reprimida pela polícia de uma forma brutal (8 de Março de 1857). Muitas jovens trabalhadoras foram presas e algumas esmagadas pela multidão em fuga. Cinquenta anos mais tarde, no aniversário dessa manifestação, esse dia é declarado, em sua memória, o Dia Internacional da Mulher." (Temma Kaplan, On the socialist origins of International Women’s Day, Feminist studies 11, n.º 1, 1985, p. 163)

2
"O Dia Internacional da Mulher Trabalhadora é considerado como uma jornada de luta feminista em todo o mundo em comemoração do dia 8 de Março de 1908, data em que as trabalhadoras da fábrica têxtil ‘Cotton’, de Nova York, declararam greve em protesto pelas condições insuportáveis de trabalho. Na sequência disso, ocuparam a fábrica e o patrão prendeu-as lá dentro, fechou todas as saídas, e incendiou a fábrica. Morreram queimadas as 129 trabalhadoras que estavam lá dentro." (Victória Sal, Dicionário ideológico feminista, 1981).

Outras referências históricas:

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A primeira celebração do Dia Internacional da Mulher aconteceu a 19 de Março de 1911, na Áustria, Alemanha, Dinamarca e Suécia.

4
Em 1914 o Dia Internacional da Mulher comemorou-se pela primeira vez a 8 de Março na Alemanha, Suécia e Rússia.

5
A 8 de Março de 1917, as mulheres russas amotinaram-se devido à falta de alimentos, acontecimento este fundamental para o início do movimento revolucionário que viria a concretizar-se na chamada Revolução de Outubro, e que marcaria definitivamente, até a actualidade, o dia 8 de Março como o Dia Internacional da Mulher. (Informações: On the Socialist Origins of International Women’s Day retiradas de Ana Isabel Álvarez González (1999), Los orígenes y la celebración del Día Internacional de la Mujer, 1910-1945. KRK — Ediciones Oviedo.)

Todas essas informações fornecem alguns dados discrepantes, porém o que há de comum nelas é o facto de se referirem a lutas operárias, marcando claramente o caráter de classe do movimento 8 de março. 

O artigo que publicamos na íntegra a seguir nos dá a dimensão do que ocorria com o movimento operário no eldorado USA do início do século XX, destacando-se a participação das mulheres, acrescentando dados importantes ao histórico da origem do 8 de março.{mospagebreak}

As mulheres do incêndio da fábrica Triangle

Edifício onde funcionava a fábrica Triangle
Dia 25 de março de 1911: as costureiras da fábrica Triangle Shirtwaist trabalhavam duro durante todo o longo dia. Estavam apinhadas, 500 delas, nos três andares superiores do edifício Asch, com vista para o parque Washington Square, Manhattan.

Centenas de costureiras, encolhidas de frio sobre máquinas de costura de pedal, confeccionavam blusas para mulher, uma após outra. A luz de umas poucas lâmpadas de gás lançava largas sombras pela galeria e era necessário grande esforço para ver na semi-obscuridade. Montes de retalhos de tecido cobriam o piso e no ar morto voavam nuvens de fios de algodão.

As costureiras recebiam pagamento por peça; a mais rápida e mais capacitada, a duras penas, ganhava 4 dólares por uma semana de seis ou sete dias. Apenas dava para o aluguel de quartinhos nas vizinhanças paupérrimas e quase não sobrava para a comida.

Muitas crianças tinham que deixar a escola e seguir seus pais à oficina. No "canto dos meninos" da fábrica trabalhavam como "limpadores": cortavam os fiozinhos das blusas amontoadas às centenas a seu redor.

Os capatazes andavam furtivamente, vigiando todo movimento das trabalhadoras e cronometrando suas idas ao banheiro. Uma trabalhadora contou que muitos capatazes compravam os recém inventados sapatos de sola de borracha, e assim podiam aproximar-se às escondidas para espiar as conversas das costureiras em italiano, iídiche e meia dezena de idiomas mais.

Havia demissões por infrações leves e em especial por desconfiança de ligação com a forte organização socialista dos guetos. Um letreiro pregado no galpão dizia: "Se não vens no domingo, nem pense em regressar na segunda".

SEM AVISO, SEM PROTEÇÃO

Ninguém sabe como se iniciou o incêndio na fábrica Triangle. Um ano antes, durante a grande greve chamada o Levantamento das vinte mil, se advertiu que existia sério perigo de incêndio. Às 4:50 da manhã do dia 25 de março, largas chamas amarelas se estenderam rapidamente pelo oitavo andar, alimentadas pelos retalhos de tecido.

Em março de 1911 morreram 147 trabalhadores
Ouviu-se o grito de "fogo!" Pelos estreitos corredores, entre as filas de mesas, trabalhadoras corriam em busca de uma saída pelas escadas ou pequenos elevadores. Não havia nada à mão para combater o incêndio. A única coisa que se podia fazer era avisar as demais e tratar de fugir. 

Jamais se havia feito um treinamento de salvamento de incêndio. Muito poucas trabalhadoras sabiam que existia uma escada de incêndio que descia por um estreito poço vertical no centro do edifício. Algumas conseguiram descer apressadas pela escada principal, antes das chamas a bloquearem. O elevador parou de funcionar.

Acima, o oitavo andar se tornou uma massa de chamas. Alguém conseguiu avisar por telefone às trabalhadoras do décimo andar. A maioria teve tempo de subir ao terraço. Os dois donos da fábrica, Harris e Blanck, escaparam com elas.

No nono andar não houve aviso: as chamas irromperam por baixo das mesas de trabalho; a fumaça encheu a galeria rapidamente. Mais tarde foram descobertos esqueletos carbonizados encolhidos sobre as máquinas, quando as chamas alcançaram suas roupas, subiram às mesas e aí morreram.

Foram encontrados montes de cadáveres espremidos próximos às portas de saída. No nono andar os capatazes tinham fechado com chave a porta que dava acesso a uma escada para que as trabalhadoras não saíssem para descansar. Outras saídas não estavam trancadas, porém, abriam para dentro e não era possível desunir as partes móveis com o peso de tanta gente desesperada.
Algumas mulheres conseguiram descer pela escada de incêndio. As primeiras que desceram pelo poço descobriram que a escada metálica não chegava até o solo. Era uma armadilha sem saída, porém impossível de voltar atrás. Pela implacável pressão e peso das mulheres às suas costas, simplesmente caíam do último degrau. Depois foram encontrados muitos cadáveres, lancetados pelas pontas de ferro de uma cerca.

Sob o peso das trabalhadoras, a escada quebrada foi derrubada.

NAS MARQUISES

Muitas trabalhadoras não puderam alcançar qualquer saída e as chamas as obrigaram a fugir das galerias. Pularam e caíram pelo poço do elevador — foram encontrados pelo menos 20 cadáveres no fundo. Muitas tiveram que sair pelas janelas: formaram uma fila indiana nas estreitas marquises, olhando para a multidão na rua abaixo.

Os primeiros bombeiros com escadas, a Companhia 20, chegaram correndo pela rua Mercer. A multidão gritava, com uma só voz: "Subam a escada!", porém haviam subido ao máximo e só alcançavam o sexto andar. Da marquise do nono andar uma garota agitava um pano. Uma chama começou a queimar a barra de sua saia comprida. Saltou tentando agarrar-se ao topo da escada, que ficava a cerca de 10 metros, porém foi inútil e caiu como um cometa em chamas.

Os bombeiros usavam as mangueiras para proteger as pessoas agarradas nas marquises; também foi inútil. Diante da multidão horrorizada, as chamas forçavam mais e mais trabalhadoras para as marquises. Não cabiam mais e as chamas alcançavam as que estavam mais perto das janelas.

Uma organizadora operária escreveu: "Ia pela Quinta Avenida no sábado à tarde quando um enorme rolo de fumaça saiu de Washington Square e (...) duas garotas que já tinha visto trabalhando na região se aproximaram de mim correndo, chorando desesperadamente. Pálidas e tremendo, agarraram meu braço. Ai! — gritou uma delas— Estão saltando!" Muitas costureiras, companheiras de vida e trabalho, se abraçaram fortemente e saltaram juntas. De nada serviram as redes dos bombeiros, pois o peso dos corpos as rompeu, rachando a própria a calçada.

O Nova York World escreveu: "Homens e mulheres, garotos e garotas, amontoados nas marquises, gritavam e saltavam ao espaço, para a rua abaixo, com a roupa em chamas. Quando umas garotas saltaram, seus cabelos voavam em chamas. O impacto no chão produzia um ruído surdo." O cheiro de sangue e o terrível ruído surdo espantaram os cavalos dos bombeiros. Se encabritaram nas patas traseiras com os olhos esbugalhados. Os bombeiros amontoavam os cadáveres na rua Greene.

SEM ATENÇÃO À VIDA E À SEGURANÇA

O horror pareceu congelar a buliçosa cidade. Morreram 147 costureiras. Rapidamente o nome da fábrica Triangle Shirtwaist percorreu o planeta.

25 de março de 1911: foi um desses dias da história em que os olhos do mundo se focam num só acontecimento determinante, quando as mentiras se desfiam sob o peso dos factos, quando de repente é impossível ocultar as injustiças.


Há um século, os Estados Unidos apregoavam ser a "terra prometida", um refúgio para os pobres da Europa em busca de um futuro mais tranquilo. Porém, nesta tarde horrorosa, todo mundo testemunhou a vil exploração dos trabalhadores imigrantes de Nova Iorque. 

As potências coloniais da Europa e Estados Unidos diziam que sua "civilização cristã" tinha uma superioridade moral que lhes dava o direito de governar os "povos bárbaros". Porém, quando as garotas caíram em chamas nas ruas da cidade de Nova Iorque, puseram a nu esses presunçosos auto-elogios. De repente, se pôs em julgamento a vida e o tratamento das 8 milhões de "trabalhadoras fabris" do país.

O novo maquinário, os métodos e as eficiências da produção industrial moderna se pintavam como o futuro da humanidade. Porém, nesse dia horroroso, o 25 de março, sobressaiu a pura verdade: que essa tecnologia capitalista era para obter lucros, sem atenção à segurança nem à vida das costureiras. Nessas galerias incendiadas não havia sistema de água, mangueiras, machados nem extintores — nenhuma medida contra incêndios, em absoluto. Metade da classe operária nova-iorquina trabalhava nos andares superiores ao sétimo, porém, nenhuma companhia de bombeiros estava equipada para resgatá-los.{mospagebreak}

DOR E DETERMINAÇÃO

Vi esse monte de cadáveres e recordei que essas garotas confeccionavam blusas e que em sua greve no ano anterior reclamaram condições de trabalho mais higiênicas e maiores medidas de segurança nas fábricas. Esses cadáveres deram a resposta.
(Bill Shepherd, correspondente)

A manifestação/enterro
Se falasse em tom de paz, trairia esses pobres cadáveres carbonizados. Temos exortado o público e não recebemos resposta. A antiga Inquisição teve seus terríveis instrumentos de tortura. Sabemos o que são estes instrumentos hoje: nossas necessidades, o maquinário veloz de alta potência e as estruturas à prova de incêndios que nos destruirão quando pegar fogo. 
(Rose Schneiderman, líder operária na manifestação/enterro)

O LEVANTE DAS VINTE MIL

Ainda que muitos setores fossem sacudidos com o horror do incêndio, o povo trabalhador de Nova Iorque já conhecia os perigos e o sofrimento que vivia, e sabia que era possível evitar essas mortes.

Dois anos antes, em novembro de 1909, as mulheres da fábrica Triangle Shirtwaist se uniram ao Levantamento das vinte mil, uma greve geral de costureiras de 500 oficinas de Nova Iorque. Travaram a greve com heroísmo e determinação. As trabalhadoras, em particular muitas jovens, saíram das sombras e tomaram as ruas com demandas de dignidade, melhores salários, jornadas mais curtas e o reconhecimento de seu sindicato. Em muitas oficinas, entre elas a fábrica Triangle, pediram escadas de incêndio e portas sem cadeado.

Depois de muitas semanas de dura greve, ganharam em algumas oficinas, porém perderam em outras. Muitos capitalistas rechaçaram as negociações. Os donos da Triangle, a maior fabricante de blusas femininas, contrataram funcionários para furar a greve. Voltaram a trabalhar com um acordo parcial, sem ganhar suas demandas de segurança.

Quando 147 mulheres morreram no incêndio, as massas responderam com dor e maior consciência de classe. No dia 2 de abril se celebrou uma enorme manifestação/enterro no Teatro Metropolitano da Ópera. Morris Rosenfeld, "o poeta premiado da oficina e do bairro", declamou o seguinte poema:

Nem batalha nem vil pogrom
enche de dor esta grande cidade;
nem treme o solo nem rasgam o céu os trovões,
as nuvens não se escurecem e os canhões não rompem o silêncio
somente o infernal incêndio engole estas jaulas de escravo
e Mammon devora nossos filhos e filhas.
Envoltos em chamas vermelhas, caem de suas garras para a morte
e a morte os recebe a todos...
neste dia de descanso
quando uma avalanche de sangue vermelho e fogo
jorra do máximo deus do ouro
assim como minhas lágrimas jorram caudalosas.
Ao diabo os ricos!
Ao diabo o sistema!
Ao diabo o mundo!
A tempestade ensopou a multidão de centenas de milhares no dia do enterro. Gente trabalhadora vestida de negro marchou pelas ruas com senhoras sufragistas, com enorme quantidade de transeuntes e pessoas solidárias nos passeios.

O jornal América comentou: "Quando a manifestação chegou a Washington Square, ao ver o edifício Asch, as mulheres romperam em pranto. Um longo e doloroso pranto, a união de milhares de vozes, uma espécie de trovão humano numa tormenta primordial, um lamento que era a expressão mais impressionante de dor humana que jamais se tinha ouvido na cidade."

Os capitães da polícia mobilizaram suas forças, temerosos de perder o controle de Washington Square ou de toda a cidade.

O LEGADO DA TRIANGLE

É um fato inconfundível que milhões de homens e mulheres dos Estados Unidos trabalham hoje em lugares que cada ano cobram vidas e saúde, tão inevitável e tão implacavelmente como mudam as estações do ano.
(revista Solidarity, 1904)
Consideramos que a concentração de negócios, indústrias e comércios nas mãos de umas poucas pessoas é benéfica e essencial para o futuro da raça, e que é necessário acomodar grandes desigualdades de riqueza e propriedade.
(Andrew Carnegie, dono da US Steel)
O incêndio provocou grande debate e luta na classe dominante. Muitos donos de fábricas afirmavam que a "regulamentação governamental" era antiamericana e inconstitucional. Poderosas forças da classe dominante correram a proteger a si mesmas e ao sistema do enorme perigo que se gestava nos guetos nova-iorquinos. As costureiras imigrantes de Nova Iorque forjavam uma poderosa força consciente de classe contra a brutalidade do sistema, com sua experiência em outros países e o vigoroso trabalho de organização dos revolucionários e dos socialistas. Começavam a impulsionar uma nova corrente revolucionária dentro da classe operária estadunidense.

Fortes pressões empurraram os governos municipais, estaduais e federais a fazer reformas. Comissões oficiais fizeram investigações (CPIs) sobre as minas e as oficinas do país e a morte de milhares de trabalhadores, a cada ano, na produção capitalista. O conselho municipal (câmara de vereadores) de Nova Iorque e as câmaras de alguns estados aprovaram leis de proteção e códigos de segurança, contrataram inspetores e idealizaram novas técnicas para combater os incêndios.

Porém, a verdade é que depois do incêndio da Triangle o maquinário do capitalismo seguiu moendo e espremendo desapiedadamente os trabalhadores, apesar das reformas e das novas leis. Em três dias, Harris e Blanck, os donos da Triangle, começaram de novo operações num edifício da University Place. Rapidamente bloquearam a única escada de incêndio com duas filas de máquinas de costura. Oito meses depois os tribunais os absolveram de toda culpa no incêndio. Os meios de comunicação capitalista lançaram a culpa numa trabalhadora que fumava, sem apresentar nenhuma prova.

Desde 1911, o capitalismo seguiu expandindo-se como um câncer fora de controle, penetrando e reestruturando a vida humana do planeta, com uma praga de mortes industriais, envenenamentos, explosões, males pulmonares e condições dantescas para os trabalhadores.

Nos últimos dez anos, o galopante crescimento dos novos enclaves de fábricas gerou novos "massacres industriais" similares ao da Triangle. Em 1991, 25 empacotadores de frango morreram queimados, atrás das portas trancadas em Hamlet, Carolina do Norte, numa fábrica "moderna" sem equipamentos de prevenção nem alarmes de incêndios. Em 1993, morreram 188 trabalhadores carbonizados espremidos atrás das portas fechadas a cadeado na fábrica de brinquedos Kadar, na Tailândia. Em 31 de janeiro de 2000 morreu o costureiro Bienvenido Hernández e ficaram feridos vários outros companheiros em um incêndio num edifício de oito oficinas na Rua 36 de Manhattam.
Hoje, o incêndio da fábrica Triangle segue sendo um exemplo contundente da desalmada natureza do capitalismo, que não mudou nem um ápice no último século.

Depois de ver o documentário da PBS sobre o incêndio da Triangle, Sandra, uma costureira de Los Angeles, nos disse: "Isto que estamos vendo ocorreu em 1911, agora estamos em 2000, e nada em absoluto mudou! De fato, estamos mais ‘ferrados’! Hoje há maquinário e tecnologia avançados e se supõe que o trabalhador deveria ter melhores condições de trabalho. Depois do incêndio se lutou por melhores regulamentos e se supõe que se deveria trabalhar em melhores condições, oito horas e receber o salário mínimo. Se essas leis existem onde estão?" (RW, Nº 1045)

As costureiras da Triangle e suas companheiras de Nova Iorque deixaram um poderoso legado de luta que se celebra cada ano. Em 1910, as delegadas da Segunda Conferência Internacional de Mulheres Socialistas em Copenhague proclamaram o 8 de março Dia Internacional da Mulher em honra ao Levantamento das vinte mil e às trabalhadoras de Nova Iorque.

No ano do incêndio da Triangle se celebrou pela primeira vez o Dia Internacional da Mulher nas ruas da Alemanha, Áustria, Dinamarca e outros países.

Ao recordar as mulheres que tomaram as ruas no Levantamento e aquelas que morreram na fábrica Triangle, Sandra diz: "Olha, é muito pesada a corrente que nos prende hoje. A mulher sempre pensa em levar adiante a família e sabe o que é lutar pelos outros. Ela vive sob a opressão de gerações e sabe que sua filha seguirá o mesmo caminho, já está feito. Quando a mulher luta pelo geral, luta com uma visão mais ampla, com mais impulso, com uma forte motivação de que se unimos nossas lutas, a nossa situação pode mudar. Isso é o que vimos no Levantamento das vinte mil. Essa luta acendeu outra luta por maiores mudanças. Não lutavam por elas mesmas, e sim por todos os pobres".

Em honra das lutadoras de nossa classe, em memória de nossos mortos no incêndio da Triangle, as faixas do Dia Internacional da Mulher 2000 proclamam: Romper os grilhões! Desencadear a fúria da mulher como uma força poderosa para a revolução!

"Rimos de alegria quando ouvimos essas palavras", diz Sandra. 

Extraído de Revolutionary Worker, 2000