sábado, 26 de dezembro de 2015

Salário mínimo pago aos mais qualificados

Têxtil e construção são dos setores mais afetados pelos baixos salários, mas o fenómeno chega agora aos jovens licenciados.

 Os salários mais baixos deixaram de estar confinados aos setores tradicionais. Agora, os jovens licenciados vieram reforçar as estatísticas das remunerações mais débeis.

 A existência de salários mínimos entre os trabalhadores altamente qualificados tem a ver com o crescimento do desemprego. São muitas as empresas de informática e novas tecnologias que contratam os jovens que saem das universidades, muito bem preparados, e pagam-lhes o salário mínimo, ou por vezes menos, e sem horários... 

“No setor terciário, de serviços, onde não existe contratação coletiva, banalizou-se a chamada prestação de serviços. Isso sucede nas empresas de tecnologias de informação, com programadores, mas também na hotelaria e turismo, onde não há vínculos de trabalho e os ordenados são até inferiores ao salário mínimo nacional”... 

 A par desta nova realidade, os setores tradicionais, como o têxtil e a construção, continuam a ser dos que mais pagam o salário mínimo, como assinala o Banco Central Europeu no seu último boletim, onde dá igualmente conta de que o desemprego real é o dobro dos valores divulgados pelos países da União Europeia... 

  

sábado, 12 de dezembro de 2015

O caso bárbaro de Mohamed Suleiman

José Goulão
  

Poucos conhecerão as notícias abjectas sobre Mohamed Suleiman nestas horas em que tanto se fala de terrorismo, barbárie e selvajaria como contraponto à nossa superioridade civilizacional plena de virtudes e bênçãos divinas, provenham elas de entidades supremas ou dos não menos supremos mercados.

Não, Mohamed Suleiman não é nenhum dos bandidos armados que praticaram as chacinas de Paris ou Madrid ou Nova Iorque, ou decapitaram um qualquer “cidadão ocidental”; estes são os verdadeiros terroristas, assim definidos pelos lugares onde actuam e as vítimas que provocam, mas de que ninguém ouviria falar entre nós caso se ficassem pelos massacres simultâneos de centenas de sírios e iraquianos, previamente forçados a cavar as valas comuns para nelas partirem em busca da eternidade, porque isso era assunto lá entre eles, entre bárbaros, que não encaixa nos padrões exigentes e ilustrados de direitos humanos.

Mohamed Suleiman tem 15 anos, é um adolescente palestiniano de Hares, perto de Nablus, na Cisjordânia, detido numa masmorra israelita desde os 13 anos por “atirar pedras”, pecado gravíssimo porque cometido numa estrada reservada a colonos – a designação verdadeira, ocupantes, é politicamente incorrecta – exemplo das obras públicas israelitas que institucionalizam um civilizado regime de apartheid um quarto de século depois de o apartheid original ter sido extinto.

As autoridades israelitas foram buscar Mohamed Suleiman a casa há dois anos, não havendo qualquer flagrante a invocar, e mantiveram-no na cadeia até completar 15 anos. Torturaram-no, juntamente com mais quatro jovens, até confessarem o crime de “atirar pedras” e agora, que já tem idade para ser “julgado”, um tribunal militar israelita condenou-o a 15 anos de prisão por “25 tentativas de assassínio”, judiciosa versão da acusação original baseada no arremesso de calhaus; mas se a família não conseguir pagar uma multa de sete mil euros até 26 de Janeiro a pena transforma-se automaticamente em prisão perpétua. Como os parentes do garoto não têm esse dinheiro – vivem sob ocupação numa terra submetida à violência sádica e fundamentalista dos colonos, espoliados de todos os meios de sobrevivência pelo Estado de Israel - Mohamed Suleiman corre o sério risco de passar o resto dos seus dias que vão para lá dos 15 anos, idade dos sonhos para os adolescentes livres, numa masmorra às ordens dos civilizados esbirros ocupantes.

Esta é a história de Mohamed Suleiman. Ela não corre nos nossos tão informados telejornais, nos nossos periódicos ditos de referência, nas nossas rádios inundadas de cachas, apesar de tais meios não descansarem um segundo na denúncia do terrorismo, do terrorismo mau, pois claro, mas onde deveria caber, por simples misericórdia, um cantinho para Mohamed Suleiman, ao que parece insuspeito de ser do Estado Islâmico ou da Al-Qaida, cujos mercenários às vezes podem ser terroristas, outras nem tanto, depende.

Tão pouco a ONU, a UNICEF, a omnipresente e justiceira NATO, a democratíssima e vigilante União Europeia, tantos observatórios e organizações não-governamentais parecem conhecer a barbárie terrorista de que é vítima Mohamed Suleiman e os seus companheiros. Já me esquecia das boas razões para tal alheamento: Israel, tal como esse farol da democracia que é a Arábia Saudita e também a fraternal Turquia, agora às portas da União Europeia desde que sirva de tampão à entrada de refugiados na Europa, enquanto nutre bandos terroristas, são exemplos brilhantes de civilização e de respeito pelos direitos humanos. Os amigos e aliados jamais praticam terrorismo, tratam da nossa “segurança”.

O caso de que são vítimas Mohamed Suleiman e os cinco de Hares é um exemplo de terrorismo puro e duro, sem adjectivação porque o terrorismo é um fenómeno único, não existem terroristas bons ou maus, civilizados ou bárbaros. Mas esta é uma tese vinda dos bas-fonds da teoria da conspiração, não conta para a vida nos nossos dias.

Ainda sobram no mundo, porém, algumas organizações solidárias que, enquanto denunciam esta aberração selvática, procuram, para já, ajudar a reunir os sete mil euros necessários para tentar travar, no mínimo, a perpetuidade da prisão do jovem.

Quanto ao resto, a história de Mohamed Suleiman e tantas outras histórias que preenchem o quotidiano trágico de Jerusalém Leste, Cisjordânia e Gaza, as histórias de degredos, demolição de casas, assassínios selectivos, escolas e hospitais arrasados, asfixia económica, privação de água e energia, checkpoints e rusgas arbitrárias, muros e outras formas de segregação física e psicológica, mais não é do que exposição da hipocrisia terrorista pela qual se guia a chamada “comunidade internacional”.

Agora que a bandeira da Palestina, Estado fantasma, ondula junto ao palácio de vidro da ONU as boas consciências dos nossos civilizados e democráticos dirigentes sentem-se apaziguadas. Casos escabrosos de terrorismo como o de Mohamed Suleiman poderia, é certo, mascarar essa “paz” tão laboriosamente aparentada, mas que não haja problema: varre-se para o fundo dos tapetes da diplomacia e do desconhecimento, com a prestimosa colaboração do amestrado aparelho de propaganda.


Os Bárbaros 
08 de Dezembro 2015

segunda-feira, 7 de dezembro de 2015

Greve Geral Nacional na Grécia de 3 de Dezembro de 2015



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No dia 3 de Dezembro 2015, dia de greve geral nacional, dezenas de milhares de trabalhadores de todos os sectores, desempregados, pensionistas, mulheres e jovens mobilizaram-se contra a liquidação da Segurança Social promovida pelo capital, pelo governo grego e pela União Europeia e contra a nova tormenta de impostos que serão carregados novamente às costas das camadas populares. Com a sua participação nas manifestações organizadas pela Frente Militante de todos os Trabalhadores (PAME) as massas grevistas apelaram aos trabalhadores e às camadas populares da sociedade grega para que participem num levantamento operário nacional “porque la segurança social não é um negócio, é um direito”.

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No comício central de Atenas, Spiros Marinis, membro doa Secretariado Executivo da PAME e do Conselho Executivo da Associação Nacional de Professores (DOE) mencionou as medidas anti-populares do governo SYRIZA-ANEL que continuam no caminho da destruição total da Segurança Social e chamou a atenção para as exigências do movimento sindical de classe:

  • Serviços de saúde exclusivamente gratuitos para todos. Contratação de milhares de trabalhadores do sector da saúde, com contratos permanentes segundo as necessidades reais. Abolição de toda actividade privada no sector da Saúde e na Segurança Social.
  • Sistema de Saúde e Segurança Social, de Medicina Preventiva e de Emergência, unitário, exclusivamente público e gratuito para todos, subsidiado exclusivamente por fundos estatais.
  • Cuidados médicos completos e gratuitos para todos os desempregados e para as suas famílias, sem mais condições e pre-requisitos.
  • Segurança Social obrigatória e pública para todos.
  • Nenhum corte mais nas pensões, recuperação das perdas nas pensões principais e secundárias ao nível de 2009. Restituição do direito às 13ª e 14ª pensões primárias e secundárias.
  • Idade de reforma aos 60 anos para os homens e aos 55 para as mulheres. Para aqueles que trabalham em Profissões Pesadas e Pouco Saudáveis, aos 55 e 50 respectivamente.
  • Que o Estado e os patrões cubram agora mesmo todas as perdas dos fundos de segurança social. Que paguem os que roubaram os fundos!
  • Trabalho permanente para todos com direitos plenos, contratação colectiva e segurança social.
Segundo Marinis, “esta é a nossa linha de choque, contra a resignação a uma vida de miséria” e apelou à organização da luta “para mudar a correlação de forças negativa de hoje em dia, para partir as nossas correntes de exploração e planificar o desenvolvimento económico que terá como objectivo a satisfação das necessidades populares modernas” (…)

sexta-feira, 27 de novembro de 2015

Intervenção do PC da Turquia, no recente encontro internacional comunista, realizado em Istambul.

 Caros camaradas,  Não gosto de começar com o cliché: “nestes tempos difíceis por que estamos a passar...”. Nunca houve um tempo fácil para o movimento da classe operária. Não é surpreendente que, hoje, as classes capitalistas ataquem o movimento operário e se esforcem por abolir todas as aquisições que as classes trabalhadoras alcançaram ao longo de séculos – eles têm-no feito sempre que o capitalismo passou por sucessivas crises económicas e políticas. Também não é surpreendente que as contradições entre as potências imperialistas se aprofundem e cresçam a ameaça de guerra e o fascismo. É verdade que estas ameaças trazem dificuldades adicionais para o movimento comunista. 

Restrições, proibições, prisões, perseguições, assassinatos... Temos incontáveis exemplos de tais agressões por parte da burguesia na história do movimento comunista. Aqui mesmo, no nosso país, os comunistas foram forçados à luta clandestina, durante décadas. Hoje não é excepção. Só há uma conclusão dos injustos desenvolvimentos, contra os quais protestamos, no Cazaquistão, na Ucrânia, na Hungria, nos países Bálticos e noutros: não podemos falar de uma verdadeira liberdade ou democracia sob o capitalismo!

Camaradas
Não há razões para dizer que certos períodos contêm condições “mais suaves” para os comunistas. E refiro-me aos períodos em que o capitalismo consegue uma relativa estabilidade e, seja por que motivo for, alarga o âmbito da democracia burguesa. Claro, isto só pode ser afirmado se ainda estivermos comprometidos com a nossa única razão de existir: a criação de uma sociedade sem classes, livre da exploração. 

 Um capitalismo estabilizado não quer e não pode resolver a exploração, o desemprego, as desigualdades, a pobreza e as possibilidades de crises. A estabilidade do capitalismo arma a classe dominante com oportunidades adicionais para enganar as massas trabalhadoras. A este respeito e de certa maneira, as dificuldades para os comunistas aumentar. 

Caros camaradas
Temos de nos livrar do capitalismo. A humanidade não pode suportar mais esta barbárie. Atrevo-me a dizer isto num país onde estamos confrontados com um dos piores resultados eleitorais que um partido comunista pode alcançar, precisamente há quatro meses. Atrevo-me a dizê-lo, não porque somos sonhadores, utópicos, aventureiros ou tolos, mas porque somos comunistas! 

É claro que a luta pelo socialismo exige paciência e persistência. Não faríamos uma revolução, mas criaríamos caricaturas, com um voluntarismo que não tivesse em conta as condições objetivas, nem o conseguiríamos sem sacrifícios. A caricatura é uma arte impressiva, criativa e alegre; ainda que aqueles que a si próprios se transformam em caricaturas na política não alegrem ninguém, a não ser o nosso inimigo. E isto não é tudo! O que também anima o nosso inimigo, a classe capitalista, é o objetivo de o socialismo se afundar no esquecimento. 

Camaradas
 A história do movimento comunista está cheia de grandes vitórias e conquistas. Indo mais longe, posso dizer que se os comunistas fossem retirados da história dos últimos 160 anos, o mundo não só se teria transformado num inferno, mas ter-se-ia tornado estéril, em todos os sentidos da palavra. Os comunistas deixaram as suas marcas, nas suas épocas, nos domínios da ciência, da arte e da cultura.

 Então, por que somos hoje menos influentes? Devemos, corajosamente, fazer esta pergunta. Devemos fazê-la, a fim de que nosso inimigo não possa animar-se mais. Somos menos influentes hoje, por que a ideia e a esperança de que outro mundo é possível têm estado em declínio. É um golpe mortal para o movimento comunista se deixarmos que o objetivo da revolução socialista perca a sua atualidade. 

Embora seja verdade que os comunistas tomam partido pela paz e pela liberdade, a sua legitimação histórica não deriva de outra coisa a não ser do seu objetivo de uma sociedade sem classes. O objetivo da revolução socialista, colocado na linha da frente, em 1919, quando a Comintern foi criada, não foi assumido porque os partidos membros eram poderosos. Todos nós sabemos que muitos dos partidos que então tomaram o nome de “comunistas” não eram mais fortes do que os partidos a que hoje chamamos “pequenos”. 

O avanço da Revolução de Outubro realçou os traços intermitentes e com altos e baixos da luta pelo socialismo. Os revolucionários russos obtiveram uma vitória, em que ninguém acreditaria um par de anos antes de 1917. Hoje, o socialismo não está de modo algum mais longínquo do que em 1914. Sabemos disso pela nossa experiência neste país. 

Caros camaradas
 Se perguntasse o que vos vem à mente como políticos revolucionários quando ouvem o nome Turquia... É um país bonito e alegre, com as suas riquezas históricas e naturais. É a terra natal do grande poeta Nazim Hikmet e de dedicados revolucionários. No entanto, isso não é tudo. Iriam certamente pensar em golpes militares, fascistas, e em militarismo e fanáticos religiosos. Hoje, muitos dizem-nos que não faz sentido falar de socialismo num tal país. Dizem-nos que as nossas prioridades devem mudar, quando as liberdades são postergadas em tão grande extensão. 

No entanto, sabemos que os ataques militares aconteceram no nosso país, precisamente por esta razão: a de garantir a ordem capitalista como um todo. Quando os generais pró-NATO realizaram o golpe de Estado de 1980, um dos capitalistas proeminentes da Turquia declarou: “agora é a nossa vez de rir”. O mesmo vale para o fanatismo religioso. Sim, a religião em si é muito mais antiga do que o capitalismo, mas invadiu a esfera política da Turquia através dos dólares dos EUA e dos marcos da Alemanha. 

O racional era impedir o renascimento social da Turquia. A este respeito, é um grande erro entender o movimento islâmico apenas como um fenómeno anacrónico. Só pode chegar-se a uma correta indução se se usar o termo “anacrónico” também para o capitalismo. Temos de compreender que, hoje, os mais proeminentes monopólios do mundo estão a travar uma guerra contra a modernidade.

 Caros representantes de partidos irmãos. A luta do nosso partido é baseada em três elementos indissociáveis e fundamentais. O primeiro, é o facto do imperialismo. O que deveremos entender por isso? 
Em primeiro lugar, não devemos olhar para o imperialismo como uma questão de negócios estrangeiros para a Turquia. Nem o imperialismo significa simplesmente um problema de dependência para o país. Não temos dúvida de que a Turquia é frágil e aberta à influência e às intervenções dos poderosos centros imperialistas, nomeadamente dos EUA e da Alemanha, em termos económicos, políticos, militares e culturais. Nós lutamos contra isso e defendemos uma Turquia independente e soberana.

 Fazemo-lo, não por razões táticas, mas porque somos comunistas e patriotas. Em conexão com isto, lutamos pela aniquilação das instituições imperialistas, como a NATO e a UE, que afetam não apenas a Turquia mas todos os oprimidos do mundo. 

 Mas como se pode distinguir esta luta da desenvolvida contra os monopólios nacionais e estrangeiros e contra a efetiva ordem fundamental desses monopólios, o capitalismo? Como podemos continuar a lutar contra o imperialismo, se não lutarmos também contra as reivindicações regionais da burguesia da Turquia e os seus esforços e intenções para se tornar, a si própria, um poder imperialista? 

Um país capitalista mas independente, um país capitalista mas soberano, um país capitalista mas dignificado é um sonho vão. Há mais do que exemplos suficientes na história do movimento comunista, que mostram com o que nos iríamos confrontar quando abandonássemos a perspetiva de classe e o objetivo do socialismo pela luta anti-imperialista.

 A história ensina-nos que, após abandonarmos o objetivo do socialismo, vem o abandono da luta contra a NATO e, finalmente, o objetivo de quebrar os laços com ele! Nós definimos assim o patriotismo: o patriotismo é a vontade de libertar um país dos exploradores! Não a loucura de mostrar empatia com a burguesia desse país. É a mesma razão e a mesma necessidade por que os comunistas não podem e não devem preferir um poder imperialista em detrimento de outro. O mais poderoso inimigo hoje pode ser os EUA ou outro centro imperialista. Além disso, o choque de interesses entre os imperialistas pode dar algumas oportunidades ao movimento comunista. Mas tudo isso pode atingir um significado histórico, apenas e só, se assumirmos uma posição firme na nossa independência de classe e não orientarmos a classe operária para fazer a paz com esta ou aquela fação da classe capitalista. 

O segundo elemento da nossa luta é o esclarecimento. Temos aqui muitos camaradas de países islâmicos. A mesma experiência, que todos nós compartilhamos, mostra que os comunistas nunca conseguirão ganhar força real se não tiveram uma posição laica. Sem dúvida que, por esclarecimento, vou além dos limites do sentido burguês do termo. O legado histórico das revoluções burguesas, desde 1789, passou com um conteúdo alterado para a classe operária, que, hoje, agita a bandeira do progresso por sua conta e risco. 

Precisamos de desenvolver uma luta sem hesitações contra as forças reacionárias e contra a introdução da religião na sociedade e nas políticas, não só nos países islâmicos, mas em todo o mundo. Não nos podemos esquecer de que, hoje, o terror religioso é o produto da introdução da religião na esfera política, quer isso tenha sido efetuado de forma moderada ou radical. Esta invasão da esfera política não é simplesmente uma questão de interesse geopolítico dos imperialistas. A sacralização como um todo contribui para a persistência do domínio do capitalismo. 

Assim, é inaceitável para os comunistas, que sempre defenderam a liberdade de crença e de culto, abandonar o princípio de manter a religião fora da vida política. Opomo-nos à redução da luta contra o fanatismo religioso apenas a uma luta contra o ISIS. Também nos opomos às tentativas de nos colocar, com os países imperialistas, no mesmo terreno de luta contra essa organização sanguinária. Não só recusamos as tendências para aceitar o menor dos males, como também sabemos quem criou tudo isto.

  Caros camaradas, O terceiro elemento essencial da nossa luta, o anti-capitalismo, é sem dúvida a vertente determinante de um partido comunista. No entanto, não podemos tomar isto como um cliché, muitas vezes repetido, a aguardar o momento certo para entrar em cena. Também não vemos as lutas pela paz, pelas liberdades e pelo esclarecimento como passos prévios para ajudar uma futura luta pelo socialismo. Para nós, a perspetiva da revolução socialista deve ser o princípio fundamental dos partidos comunistas em todas as situações e em todos os momentos.

 Camaradas
Permitam-me que explique tudo isto de forma mais clara, exemplificando com a situação concreta na Turquia. Quando o AKP (Partido da Justiça e Desenvolvimento) chegou ao poder, há quase 15 anos, sob a liderança de Erdogan, a maioria da esquerda na Turquia deu o seu apoio direto ou indireto ao AKP; e justificou-o com a necessidade de democratização, desmilitarização e desenvolvimento da sociedade civil na Turquia. Alguns partidos da Esquerda Europeia também se envolveram neste processo. Somos capazes de provar com documentos que declararam Erdogan como revolucionário, reformista e progressista. Nós, por outro lado, avaliámos os acontecimentos de um ponto de vista de classe, e são reavaliados várias vezes.

 Aqueles que anteciparam a democracia vinda da classe capitalista e os que esperaram pela liberdade vinda dos fundamentalistas islâmicos enganaram o povo da Turquia. Mais tarde, à medida que o governo do AKP atacava a classe operária, as mulheres e os jovens, a indignação e as reações acumularam-se na sociedade. A influência dos comunistas, que tinham levantado a bandeira da luta anti-AKP quase sozinhos, alargou-se. Como Erdogan polarizava cada vez mais a sociedade, fações significativas da burguesia também ficaram perturbadas. Nesse momento, em 2013, rebentou uma grande revolta social, conhecida como os protestos de Gezi. Milhões foram para as ruas contra o governo. A classe capitalista tentou várias vezes influenciá-la, através de vários canais, de forma a transformá-la numa revolução colorida. No entanto, a presença de forças e tendências ideológicas revolucionárias e da participação das massas não permitiu a passagem de qualquer intervenção liberal, pró-EUA ou pró- UE. O movimento curdo, por outro lado, absteve-se de participar, acusando o movimento de uma tentativa de golpe contra o AKP. 

Caros camaradas
Se perguntarem como estão as nossas relações com o Movimento Nacionalista Curdo, a nossa resposta será esta: o povo curdo é oprimido; não podemos virar as costas às suas reivindicações de igualdade e liberdade. Lutamos por um país onde os curdos, os turcos e todos os outros povos possam viver juntos em paz e fraternidade. Há muitos curdos no nosso partido que lutam com este propósito. Dito isto, queridos camaradas, não podemos aprovar escolhas pragmáticas de um movimento nacionalista, baseado na colaboração de classes, ou nas suas relações com os centros imperialistas. Também não podemos esquecer como eles apoiaram o governo do AKP durante anos. O socialismo também é necessário para os curdos, a menos que eles pensem a libertação como a dominância de Barzani e similares. 

Camaradas
 O Movimento Nacionalista Curdo salvou Erdogan de cair, em 2013. Os líderes do movimento expressaram explicitamente e repetidamente que essa não é a sua reivindicação. E então... o quê? E então, a burguesia e os principais estados imperialistas, que desconfiavam dos milhões de pessoas que tomaram as ruas, iniciaram desde então uma intervenção abrangente, que nós apelidamos de “uma tentativa de restauração”. O objetivo era uma ampla coligação com um AKP sem Erdogan, um renovado e reformado CHP (Partido Republicano do Povo) e o HDP (Partido Democrático do Povo), com um partido curdo integrado no sistema. Hoje, Erdogan resiste contra essa alternativa, que significará a sua exclusão. A tentativa não teve êxito nas eleições de junho e, agora, fações poderosas da classe capitalista tentam o mesmo, mais uma vez, nas próximas eleições. Quase todas as facções da esquerda turca estão por trás deste projeto. A sua justificação é a seguinte: “Erdogan deve ir primeiro, para que possamos dar um suspiro de alívio”. 

Caros camaradas
 Não deve surpreender-vos que o nosso partido, nas passadas eleições, só tenha recebido votos dos seus militantes. Não fomos negativamente afectados pelos resultados, pois estamos conscientes do terror intelectual existente. Hoje, não há uma organização de esquerda que mencione a classe operária ou a contradição entre o trabalho e o capital! 

O HDP, que se transformou num partido social-democrata, continua a receber o apoio de certos monopólios dos média. Alguns políticos do HDP, que se auto-assumem como “marxistas”, visitam organizações de capitalistas, posando alegremente nas mesmas fotos e molduras. Na verdade, a classe capitalista bem precisa da esquerda. 

O sistema na Turquia está com pressa de criar a sua própria esquerda persuasiva, pois, caso contrário, ficará num grande risco. Sem o SYRIZA, o sistema na Grécia também estaria sob ameaça. O mesmo vale para os outros países – o Podemos, em Espanha; os últimos desenvolvimentos no Partido Trabalhista, na Grã-Bretanha... Pode tudo isto estar desligado da necessidade de gestão da crise e da sustentação do capitalismo? 

Hoje, semelhantes desenvolvimentos têm lugar na Turquia. Aqueles que, até aqui, mantiveram Erdogan a salvo do povo, pressionam-nos agora para participarmos na coligação contra Erdogan. Mas por que atribuem eles tanta importância a um partido que teve menos de 1% dos votos? Porque têm medo! Não estou a exagerar. Têm medo da nossa boa organização, da nossa sagacidade política, da nossa influência, dos nossos quadros e dos nossos militantes, que agitaram a bandeira vermelha da classe operária na Praça Taksim, em 7 maio, quando ela foi ocupada por dezenas de milhares de polícias. 

No dia após as eleições, em que tivemos uma taxa ridiculamente insignificante de votos, 780 mil pessoas visitaram a publicação em linha do nosso partido. Por que é isto assim? Como pode um fracasso eleitoral não causar angústia? Por que estamos seguros de nós mesmos! O nosso partido auto-protegeu-se e ganhou boa reputação por, muitas vezes, correr o risco de ficar sozinho. Nós sempre assumimos posições, que seriam mais tarde compreendidas, sobre a UE, a NATO e o governo do AKP. 

Quando o processo chamado de Primavera Árabe abalou o Médio Oriente, nós denunciámos imediatamente que estavam a sequestrar a raiva das pobres massas árabes. Os sequestradores eram os monopólios internacionais. Aqueles que disseram “em primeiro lugar, deixemos a democracia desenvolver-se” e aqueles que apoiaram partidos islâmicos, adiantando a justificação de que “é tudo o que uma revolução pode ser nos países árabes”, ficaram decepcionados. Mursi, Sisi, Erdogan, ou Tsipras... Estes são os representantes de diferentes fações da burguesia e frustrarão sempre quem confiar neles, em nome da democracia, da liberdade ou do progresso. 

Sim, queridos camaradas, o nosso partido, que no ano passado se deixou levar numa crise pelo vento liberal e reformista, avança no seu próprio caminho. A minha intenção não é fanfarronar. Aqui, somos todos membros da mesma família. Pretendemos mostrar aos nossos camaradas que não precisam de se preocupar sobre como os comunistas podem ter sucesso neste difícil país. 

Caros camaradas
É possível que possamos ter de novo uma votação insignificante nas próximas eleições. Claro que tiramos sempre algumas lições de tais resultados. Mas nunca baseamos os nossos planos no aumento dos nossos votos. Organizamos, fortalecendo a nossa unidade nas fábricas e nos locais de trabalho.

 Como um partido da classe operária, lutamos numa dura batalha ideológica com aqueles que tentam sitiar-nos. Não temos dúvidas de que, no final, teremos sucesso na nossa luta, neste país problemático e surpreendente. 

Também não temos nenhuma dúvida de que, de igual modo, triunfarão nas vossas lutas. Juntos, livrar-nos-emos desta bárbara ordem chamada capitalismo. De tudo o que precisamos é do marxismo-leninismo; não como um slogan desgastado, mas como um guia vivo que ilumina o nosso caminho. Mais uma vez, bem-vindos camaradas...

sexta-feira, 20 de novembro de 2015

As políticas imperialistas no quadro de uma gravíssima crise geral do capitalismo não têm nenhuma margem de manobra para acções sociais que melhorem – ainda que minimamente – as condições de vida das suas populações.

Termina o Jogo
Por Angeles Maestro
A tragicomédia representada pelo Syriza neste Verão de 2015 teve a virtude de deixar claro perante grandes sectores da população as chaves do momento político que caracterizam as sociedades de uma boa parte dos países da Europa e da América Latina. Tornaram-se evidentes pontos de ruptura que até este momento só eram percebidos por minorias com capacidade de influência muito limitada.

As políticas imperialistas no quadro de uma gravíssima crise geral do capitalismo não têm nenhuma margem de manobra para acções sociais que melhorem – ainda que minimamente – as condições de vida das suas populações.

No âmbito da UE e do Euro é impossível qualquer outro tipo de políticas que não seja o aprofundamento das medidas de austeridade. A capitulação absoluta do Syriza marca a derrocada dos seus imitadores da “esquerda radical” ou da “nova esquerda”.

Definitivamente, surge em primeiro plano do palco a demonstração palpável de que não há democracia. Em consequência, ainda que passe algum tempo para que esta certeza se transforme em consciência política, abre passagem a convicção de que a via eleitoral não conduz a alguma mudança real e perdurável nas condições de vida. Não há caminhos intermédios: ou submeter-se à ditadura do capital, ou preparar-se para uma confrontação dura e sustentada destinada a destruir as bases do sistema.

O mito da volta ao “Estado de Bem-Estar” e da “Europa Social”  – mais falso que um trapaceiro da rua Sierpes – durante décadas foi sem rubor utilizado como isco por todo tipo de reformismo, desde os velhos sociais-democratas até os radicais modernos, passando pelos grandes sindicados do sistema. O objectivo era prestar o enésimo serviço à burguesia no sentido de desactivar o conflito social e, sobretudo, evitar que a classe operária identificasse seus inimigo e, em consequência, suas tarefas iniludíveis. Sua última e agonizante edição por estas plagas foram as chamadas Euromarchas, versão camuflada da Cumbre Social e do Podemos para, fazendo-se passar pelas Marchas de la Dignidad, oferecer um palco aos líderes “velhos” e “novos” do mesmo reformismo.

Essa máscara, que demorou décadas a cair, ruiu na Grécia em sete meses e desactiva-se a passos agigantados no Estado espanhol, mostrando que lhes faltam as condições indispensáveis para serem instrumentos úteis a fim de resolver os gravíssimos problemas do povo trabalhador.

A enorme crise do capitalismo obriga-o a mostrar sua cara mais brutal. E manifesta-se tanto no saqueio e na destruição de países da periferia (ainda que, como demonstra a Ucrânia e demonstrou a Jugoslávia, o fogo esteja cada vez mais perto do centro), como na liquidação de políticas sócio-laborais nos países nucleares do sistema e que lhe permitiram em outros tempos cercar-se de um certo colchão legitimador. Agora já não há nem sequer migalhas com as quais lubrificar a colaboração de classe.

E na Europa a representação política do imperialismo é a UE e, muito especialmente, toda a estrutura de andaimes institucionais da Eurozona. Seu brutal aparelho de dominação, espezinhando qualquer ilusão de democracia ou de soberania, foi o que se revelou na Grécia perante todos os holofotes do palco e é o mesmo que governa com mão de ferro todos os países do Euro.

Red Roja foi praticamente a única organização política que analisou em pormenor – há mais de dois anos – os infernais mecanismos legais que concretizam o controle férreo por parte da Troika da despesa de todos os governos (municipais, autonómicos, estatal e da Segurança Social) para os objectivos do défice e de redução da divida, em todos os estados que integram a Eurozona. O Tratado de Estabilidade, Coordenação e Governação da União Económica e Monetária de 2012 e a Lei Orgânica que o aplica no Estado espanhol são e serão – para qualquer hipotético governo “de esquerdas” que possa surgir das eleições gerais – as mesmas couraças de ferro que se impuseram ao Syriza. Tanto o PP, como o PSOE, como todas as direitas nacionalistas os apoiaram com o seu voto. E os que não o fizeram, como a IU e o Podemos, carecem de credibilidade se propõem políticas anti-cortes sem confrontar esse quadro institucional e legislativo.

Esta realidade incontestável varreu de uma vez as políticas ilusionistas do Syriza e dos muitos “syrizos” locais que propunham “convencer” a oligarquia financeira a que pusesse fim aos memorandos alegando as necessidades peremptórias do povo grego, o respeito à sua soberania e à democracia para assim, de dentro, reformar a UE e recuperar a “Europa Social”.

A realidade é que o governo do Syriza ou era composto por uma pandilha de iludidos ignorantes (apesar de seus governos estarem praguejados de ilustres professores universitários, tal como os seus imitadores daqui) ou mentiam como velhacos acreditando nas suas próprias mentiras.

É um escárnio e um insulto ao seu povo que se alegue a traição à sua boa fé depois das centenas de exemplos históricos que mostram com rios de sangue que o capitalismo, e ainda mais em tempos de crise, não conhece outros limites senão os da força popular que seja capaz de se lhe opor.

O que interessa saber à classe operária e aos povos da Europa é que o que prometia o Syriza e o que defendem todas as forças políticas integradas no Partido da Esquerda Europeia (PEE) – dentre elas Die Linke (Alemanha), Frente de Esquerda (França), Bloco de Esquerda (Portugal) e no Estado espanhol pelo Podemos, Partido Comunista da Espanha, IU e Esquerda Unida e Alternativa – é materialmente impossível. Todos eles arrastam o povo para o beco sem saída da reforma da UE e da “Europa Social”.

O problema do Syriza e de todos eles é que enganam o povo fazendo-lhe crer que há democracia e que os povos são soberanos, que através das eleições podem ser resolvidos seus problemas. Primeiro derrotam o povo, debilitam-no, enlameiam-no com os cantos de sereia eleitorais e ocultam-lhe suas tarefas históricas. Depois adoptam poses trágicas e dizem que não se podia fazer outra coisa porque os representantes da Troika são “anti-democráticos”. 

O essencial é saber que acaba o jogo. Que a crise acelera os tempos políticos, que as contradições se agudizam e que desaparecem as formas intermédias. Quando se aproximam períodos gélidos da luta de classes é preciso dizer a verdade à classe operária e ao povo trabalhador e convocar e preparar a organização da resistência para uma etapa de confrontação longa e dura.

O cancelamento unilateral da Dívida, a saída do Euro e da UE, a expropriação da banca e dos grandes monopólios e a saída da NATO (OTAN) são pontos programáticos e de ruptura com a ordem existente incontornáveis. Mas são inalcançáveis se não se apostar em construir a força operária e popular capaz de levá-los a cabo.

Se nos pomos de joelhos (ou nos arrastamos como Tsipras), Merkel, Lagarde, Junker, etc parecem gigantes. No mais, só através da construção dessa força conseguiremos a melhor garantia para preservar nossos direitos e conquistas.

As opções reformistas, as mesmas do passado em copo novo, desgastam-se a muito mais velocidade que as originais. Nós que sabemos que temos pela frente um sistema em crise gravíssima, que se nutre da destruição da vida e que administra uma burguesia criminosa, seremos responsáveis se não aprendermos as duras lições da história.

Urge que multipliquemos nosso empenho para ajudar a que cada vez mais sectores da classe operária e do nosso povo deixem de ser seduzidos pela mesma social-democracia travestida de “radicalidade” e vejam claramente que é irracional esperar alguma mudança positiva mediante opções meramente eleitorais sem força operária e popular organizada que as apoie. E que a única opção razoável e que nos pressiona é preparar-nos, com todas as consequência, para a incontornável tarefa de destruir o capitalismo e construir o socialismo.

O original em www.lahaine.org/est_espanol.php/el-juego-se-termina


Os Bárbaros 
01 de Novembro 2015

sábado, 14 de novembro de 2015

Caiu a coligação PSD/CDS, mas não caiu a politica que suporta a ofensiva capitalista/imperialista em curso



 O povo votou e derrotou a coligação PSD/CDS  fazendo-a perder a maioria, alterando desse modo o quadro parlamentar, mas isso não quer dizer que esteja isolada e que a sua queda seja um dia histórico como alguns o assinalaram, para encobrir a sua covardia e conciliação ao longo de quatro anos de bárbara ofensiva capitalista.

Bem pelo contrário, a demagogia, o ressabiamento  da coligação PSD/CDS/C.Silva nesta hora de saída está a demonstrar que não está derrotada, como vai utilizar todas as manigâncias ao seu alcance para se manter no poder,o que exige da parte dos trabalhadores toda a atenção e mobilização.

Demagogia essa, que faz com que Mário Centeno, provável novo ministro das finanças, se desdobre em vários contactos e tenha que garantir: Que o PS irá "continuar no caminho da consolidação orçamental...Não é a direção que estamos a questionar, mas a velocidade da viagem".Ou seja, o que diferencia o programa do PS, do da coligação PSD/CDS não são os objectivos macroeconómicos de recuperação capitalista, mas a forma  de como os atingir.

Tarefa esta que nos parece impossível de concretizar por esta via, na medida em que o peso da divida pública e privada que no seu conjunto ascende a  perto de 600.000 mil milhões de euros, cujo pagamento impede qualquer crescimento económico satisfatório que permita por fim à via do empobrecimento e do desemprego.

Por outro a crise económica na UE, e a nível mundial não foi ultrapassada, e sinais cada vez mais evidentes indicam  que se pode aprofundar, o que a acontecer,  não só colocará em causa o retorno das medidas sociais roubadas pelo governo anterior,como pode obrigar este a dar o dito por não dito e a proceder como algumas vezes o fez no passado, ou seja a voltar a trás.

ACORDO ou  CAPITULAÇÃO ?

Depois de tanto esbulho levado a cabo pelos vários governos capitalistas anteriores  e aprofundado nos últimos quatro anos pela actual coligação PSD/CDS/C.Silva em aliança com a UE/BCE/FMI  é perfeitamente natural que o povo queira ver uma melhoria nas suas condições económicas e sociais, daí a enorme  ilusão criada  em torno dos compromissos sociais do chamado combate ao empobrecimento e ao desemprego.

O "acordo" entre o PS e os partidos à sua esquerda assenta sobretudo na devolução de parte no imediato dos rendimentos roubados às camadas intermédias assalariadas e pensionistas e em apoios às pequenas e médias empresas capitalistas, com novos benefícios fiscais, bem como na atribuição de subsídios previstos no novo quadro comunitário, apoios estes há muito defendidos pelo BE e PCP o que de certa maneira aproximou e fez convergir com o programa social liberal apresentado pelo PS. 

As exigências iniciais de combate ao empobrecimento tão reclamadas pelo BE e PCP, como condição para a realização de tal "acordo" são reduzidas ao minimo, para não se dizer que caiem por terra.

Vejamos:
1º O aumento do salário minimo para 600 euros, é relegado para o fim da legislatura, com o argumento  de que não é realista satisfaze-lo como exigido inicialmente, porque coloca a "sustentabilidade das empresas" capitalistas em causa, afirmações de Catarina Martins/BE aos orgãos de comunicação social (e não contrariado pelo PCP), como se alguém pode garantir de que o PS  possa completar a legislatura, não claro por falta de apoio do BE e PCP, que se comprometeram a viabiliza-lo, a dar-lhe estabilidade politica e social e a impedir o seu isolamento junto das massas trabalhadoras, o que quer dizer que se empenharão em aprofundar a sua conciliação e colaboração em relação à consolidação capitalista em curso, mas porque o aprofundamento da crise económica, conjuntamente com as exigências da reacção burguesa interna em aliança com a burguesia imperialista da UE, que em face das regras impostas pelo Tratado Orçamental Europeu a que o próximo governo PS está subordinado, lhe vão criar o máximo de dificuldades  até o derrubar, para que possa abrir o caminho a um governo da sua inteira confiança.

2º O aumento real das pensões mais miseráveis que  iria melhorar o nível de vida dos aproximadamente dois milhões de reformados e pensionistas pobres e contribuir para o crescimento da economia, são descongeladas no valor de 0,3% até aos 628 euros, o que na prática não tem qualquer efeito como os mantém a passar fome e na exclusão social.

3º Os 700 mil desempregados que deixaram de usufruir do subsídio de desemprego, continuarão sem  emprego e sem qualquer apoio e a ter que viver conjuntamente com seus familiares da caridade e na mais profunda e absoluta miséria social.

4º Os trabalhadores contratados a prazo está-lhes prometido a redução  para três anos, mas ninguém lhes garante o emprego efectivo, na medida em o patrão não lhes queira renovar o contrato.

5º Para não se ir contra os interesses económicos da burguesia capitalista, a devolução das 35 horas semanais é limitada aos funcionários públicos, deixando para trás os outros milhões de trabalhadores, quando esta medida a aplicar a todos, podia contribuir para a criação de emprego. 

6º Para beneficiar a burguesia ligada à industria hoteleira e restauração e não à criação de emprego como supostamente o pretendem fazer crer, o IVA baixa para 13%, enquanto que para os mais pobres se mantem a taxa na electricidade e no gás a 23% . Etc, etc,etc.

Assim chega-se à conclusão de  que afinal o próximo governo não quer acabar, com a austeridade, nem com a via do empobrecimento e do desemprego, e que estas parcas cedências por parte do PS, não se deve a qualquer deslocação à esquerda, mas o BE e PCP que se aproximaram da via politica social liberal, que o PS sempre encarnou, na medida em que chantageou a possibilidade de só aceitar formar governo depois de os obrigar a capitular em toda a linha, como está bem claro no abandono das suas exigências imediatas e os vincular ao seu programa de direita, macroeconómico de recuperação capitalista e sujeito às regras impostas pela UE e pelo Tratado Orçamental Europeu. 
Portanto tal "acordo" entre as ditas esquerdas, mais não é do que um pacto social com a burguesia com apoio parlamentar, que vai manter a continuação da ofensiva capitalista sobre o proletariado e o povo pobre, por formas mais moderadas e subtis de austeridade, de redução dos rendimentos e direitos laborais e sociais, que terá de merecer  por parte dos trabalhadores mais conscientes e revolucionários, do movimento operário e popular,  a divida resposta, caso contrário seremos tão capituladores, como os oportunistas que aceitaram tal pacto social  e o querem impor em nome da esquerda à classe trabalhadora.

sábado, 7 de novembro de 2015

Honra e glória aos 98 anos da revolução bolchevique ! Caráter Internacional da Revolução de Outubro- Por J. Stálin 7 de Novembro de 1927


A Revolução de Outubro não é somente uma revolução circunscrita "a um âmbito nacional". É, antes, de tudo, uma revolução do tipo internacional, de tipo mundial, pois representa uma reviravolta radical na história da humanidade, uma reviravolta do velho mundo, do mundo capitalista, para o mundo novo, para o mundo socialista.

No passado, as revoluções acabavam, geralmente, com a substituição de um grupo de exploradores por outro grupo de exploradores no leme do governo. Mudavam os exploradores, mas a exploração continuava. Assim aconteceu na época dos movimentos libertadores dos escravos. Assim aconteceu na época das sublevações dos servos. Assim aconteceu na época das conhecidas "grandes" revoluções da Inglaterra, França e Alemanha. Não me refiro à Comuna de Paris, que foi a primeira tentativa do proletariado — gloriosa e heróica, mas, contudo, uma tentativa fracassada — para virar a história contra o capitalismo.

A Revolução de Outubro se distingue fundamentalmente destas revoluções. Ela se propõe, como objetivo, não a substituição de uma forma de exploração por outra forma de exploração, de um grupo de exploradores por outro grupo de exploradores, mas a supressão de toda espécie de exploração do homem pelo homem, a supressão de todos e cada um dos grupos exploradores, a instauração da ditadura do proletariado, a instauração do poder da classe mais revolucionária entre todas as classes oprimidas que existiram até hoje, a organização da nova sociedade socialista sem classe.

É precisamente por isto que o triunfo da Revolução de Outubro assinala uma mudança radical e profunda na história da humanidade, uma mudança radical e profunda nos destinos históricos do capitalismo mundial, uma mudança radical e profunda no movimento de libertação do proletariado mundial, uma mudança radical e profunda nos métodos de luta e nas formas de organização, nos hábitos de vida e nas tradições, na cultura e na ideologia das massas exploradas do mundo inteiro.

Nisto reside a base de por que a Revolução de Outubro é uma revolução de tipo internacional, de tipo mundial.

E nisto reside também a profunda simpatia que sentem pela Revolução de Outubro as classes oprimidas de todos os países, que vêm nela a garantia de sua libertação.

Poderiam assinalar-se uma série de problemas fundamentais nos quais a Revolução de Outubro exerce uma influência sobre o desenvolvimento do movimento revolucionário do mundo inteiro.

1

A Revolução de Outubro se caracteriza, antes de tudo, por haver rompido a frente do imperialismo mundial, por haver derrubado a burguesia imperialista num dos maiores países capitalistas e por haver colocado no Poder o proletariado socialista.

A classe dos assalariados, a classe dos perseguidos, a classe dos oprimidos e dos explorados elevou-se pela primeira vez na história da humanidade à posição de classe dominante, contagiando com o seu exemplo o proletariado de todos os países.

Isto significa que a Revolução de Outubro abriu uma nova época, a época das revoluções proletárias nos países do imperialismo.

Despojou os senhores de terra e os capitalistas dos instrumentos e meios de produção, convertendo-os em propriedade coletiva e contrapondo deste modo a propriedade socialista à propriedade burguesa. Com isso, tornou evidente a mentira dos capitalistas de que a propriedade burguesa é inviolável, sagrada, eterna.

Arrancou o Poder da burguesia, privou a burguesia dos direitos políticos, destruiu a máquina do Estado burguês e entregou o Poder aos Soviets, contrapondo deste modo ao parlamentarismo burguês, como democracia capitalista, o Poder socialista dos Soviets como democracia proletária. Tinha razão Lafargue ao dizer, já em 1887 que, no dia seguinte à revolução, "todos os antigos capitalistas seriam privados dos direitos eleitorais". Com isso, a Revolução de Outubro evidenciou a mentira dos social-democratas de que hoje é possível a transição pacífica para o socialismo pela senda do parlamentarismo burguês.

Mas a Revolução de Outubro, não se deteve nem podia se deter aí. Depois de destruir o velho, o burguês, empreendeu a construção do novo, do socialista. Os dez anos transcorridos desde a Revolução de Outubro são dez anos de edificação do Partido, dos sindicatos, dos Soviets, da cooperação, das organizações culturais, do transporte, da indústria, do Exército Vermelho. Os êxitos indiscutíveis alcançados pelo socialismo na URSS, na frente da construção demonstraram claramente que o proletariado pode governar o país com êxito sem burguesia e contra a burguesia,pode construir a indústria com êxito sem burguesia e contra a burguesia, pode dirigir toda a economia nacional com êxito sem burguesia e contra a burguesia, pode construir o socialismo com êxito, a despeito do cerco capitalista. A velha "teoria" de que os explorados não podem arranjar-se sem os exploradores, do modo que a cabeça e as outras partes do corpo não podem se arranjar sem o estômago, não é patrimônio exclusivo de Menenio Agripa, o célebre senador romano de que nos fala a história antiga. Esta "teoria" é hoje a pedra angular da "filosofia" política da social-democracia em geral e da política social-democrata de coalizão com a burguesia imperialista em particular. Esta "teoria", que se revestiu do caráter de um preconceito, é atualmente um dos obstáculos mais sérios com que tropeça o desenvolvimento revolucionário do proletariado dos países capitalistas. Um dos resultados mais importantes da Revolução de Outubro é o fato de haver assestado o golpe de misericórdia nesta falsa "teoria".

Será que ainda é preciso demonstrar que estes resultados da Revolução de Outubro, e outros semelhantes, exerceram e não podem deixar de exercer uma grande influência sobre o movimento revolucionário da classe operária dos países capitalistas?

Fatos tão notórios para todo o mundo como o incremento progressivo do comunismo nos países capitalistas, como o crescimento das simpatias dos proletários de todos os países para com a classe operária da URSS, e, finalmente, a afluência de delegações operárias ao País dos Soviets, indicam de um modo indiscutível que a semente lançada pela Revolução de Outubro começa a dar seus frutos.

2

A Revolução de Outubro, não abalou o imperialismo somente nos centros de sua dominação, nas "metrópoles". Foi também um golpe contra a retaguarda do imperialismo, contra sua periferia, minando a dominação do imperialismo nos países coloniais e dependentes.

Ao derrubar os senhores de terra e os capitalistas, a Revolução de Outubro rompeu as cadeias da opressão nacional e colonial e libertou das mesmas a todos os povos oprimidos de um vasto império, sem exceção. O proletariado não pode libertar-se sem libertar os povos oprimidos. Traço característico da Revolução de Outubro é o fato de haver levado a cabo, na URSS, estas revoluções nacional-coloniais não sob a bandeira da hostilidade nacional e dos choques entre as nações, mas sob a bandeira da confiança mútua e da união fraternal entre os operários e os camponeses das nacionalidades da URSS, não em nome do nacionalismo, mas em nome do internacionalismo.

Precisamente por isto, porque em nosso país as revoluções nacional-coloniais foram levadas a cabo sob a direção do proletariado e sob a bandeira do internacionalismo, precisamente por isto, os povos párias, os povos escravos, elevaram-se pela primeira vez na história da humanidade à condição de povos verdadeiramente livres e verdadeiramente iguais, contagiando com o seu exemplo os povos oprimidos do mundo inteiro.

Isto significa que a Revolução de Outubro abriu uma nova época, uma época de revoluções coloniais, que se processam nos países oprimidos do mundo em aliança com o proletariado, sob a direção do proletariado.

Antes, "costumava-se" acreditar que o mundo estava dividido desde tempos imemoriais em raças inferiores e superiores, em negros e brancos, dos quais os primeiros não são aptos para a civilização e estão condenados a ser objeto de exploração, enquanto que os segundos são os únicos expoentes da civilização, destinados a explorar os primeiros. Hoje é preciso considerar esta lenda como destruída e desfeita. Um dos resultados mais importantes da Revolução de Outubro é o fato de haver assestado o golpe de misericórdia, nesta lenda, demonstrando na prática que os povos não europeus libertados e atraídos ao caminho do desenvolvimento soviético são capazes de impulsionar uma cultura realmente avançada e uma civilização realmente avançada, não inferior, de modo algum, à dos povos europeus.

Antes, "costumava-se" acreditar que o único método para libertar povos oprimidos era o método do nacionalismo burguês, o método de separar as nações umas das outras, o método de desuni-las, o método de acentuar a hostilidade nacional entre as massas trabalhadoras de diferentes nações. Hoje é preciso considerar como refutada esta lenda. Um dos resultados mais importantes da Revolução de Outubro é o fato de haver assestado o golpe de misericórdia nesta lenda, demonstrando na prática a possibilidade e a conveniência do método proletário, internacional, de libertação dos povos oprimidos, como o único método acertado, demonstrando na prática a possibilidade e a conveniência de uma aliança fraternalentre os operários e os camponeses dos mais diversos povos sobre os princípios do livre consentimento e do internacionalismo. A existência da União de Repúblicas Socialistas Soviéticas, protótipo da futura unificação dos trabalhadores de todos os países numa só economia mundial, só pode servir de prova direta disto.

Não é preciso dizer que estes resultados e outros semelhantes da Revolução de Outubro, não podiam nem podem deixar de exercer uma grande influência sobre o movimento revolucionário nos países coloniais e dependentes. Fatos como o incremento do movimento revolucionário nos povos oprimidos, na China, na Indochina, na Índia, etc, e o crescimento da simpatia destes povos para com a URSS mostram isto de um modo indiscutível.

Passaram os tempos em que se podia explorar e oprimir tranquilamente as colônias e os países dependentes.

Começou a era das revoluções libertadoras nas colônias e nos países dependentes, a era do despertar do proletariado destes países, a era de sua hegemonia na revolução.

3

Ao lançar a semente da revolução tanto nos centros do imperialismo como em sua retaguarda, ao debilitar a potência do imperialismo nas "metrópoles" e ao abalar sua dominação nas colônias, a Revolução de Outubro pôs em cheque a própria existência do capitalismo mundial em seu conjunto.

Se, sob as condições do imperialismo, o desenvolvimento espontâneo do capitalismo se transformou — em virtude de sua desigualdade, em virtude do caráter inevitável dos conflitos e dos choques armados e, finalmente, em virtude da carnificina imperialista sem precedentes — no processo de decomposição e agonia do capitalismo, a Revolução de Outubro e, como resultado dela, a separação de um enorme país do sistema mundial do capitalismo, só podiam no mínimo acelerar este processo, minando passo a passo as própria bases do imperialismo mundial.

Mais ainda. A Revolução de Outubro, ao solapar o imperialismo, criou ao mesmo tempo, com a primeira ditadura proletária, uma base potente e aberta para o movimento revolucionário mundial, base que este movimento jamais havia tido antes e na qual pode agora apoiar-se. Criou um centropotente e aberto para o movimento revolucionário mundial, centro que jamais havia tido antes e em torno da qual pode agora este movimente adquirir coesão, organizando a frente única revolucionária dos proletários e dos povos oprimidos de todos os países contra o imperialismo.

Isto significa, em primeiro lugar, que a Revolução de Outubro produziu um ferimento mortal no capitalismo mundial, ferimento do qual este não se refará jamais. E por isso precisamente o capitalismo não voltará jamais a reconquistar aquele "equilíbrio" e aquela "estabilidade" que tinha antes de Outubro. O capitalismo poderá estabilizar-se parcialmente, poderá racionalizar sua produção, entregar o governo do país ao fascismo, acossar temporariamente a classe operária, mas não voltará jamais a desfrutar aquela "tranquilidade" e aquela "segurança", aquele "equilíbrio" e aquela "estabilidade" que ostentava antes, pois a crise do capitalismo mundial alcançou um tal grau de desenvolvimento, que a fogueira da revolução se acenderá inevitavelmente, seja nos centros do imperialismo, seja na periferia, despedaçando os remendos capitalistas e aproximando dia a dia a queda do capitalismo. Tal qual, na conhecida fábula: "se tira o rabo, fica o focinho; se tira o focinho, fica o rabo".

Isto significa, em segundo lugar, que a Revolução de Outubro elevou a uma certa altura a força e a importância, a coragem e a vontade combativa das classes oprimidas do mundo inteiro, obrigando as classes dominantes a levá-las em conta como um novo e importante fator. Hoje, já não se pode considerar as massas trabalhadoras do mundo como um "tropel cego" que vagueia nas trevas e não tem horizontes, já que a Revolução de Outubro acendeu o farol que lhes ilumina o caminho e lhes assinala as perspectivas. Se antes não havia nem uma tribuna universal aberta, de onde se pudessem manifestar e plasmar os sonhos e as aspirações das classes oprimidas, hoje esta tribuna existe e é a primeira ditadura proletária. Pode-se duvidar de que a destruição desta tribuna envolveria para muito tempo a vida político-social dos "países adiantados" nas sombras de uma negra reação desenfreada? Não se pode negar que só o fato da existência do "Estado bolchevique" põe um freio às forças negras da reação e facilita a luta das classes oprimidas por sua libertação. E é isto precisamente o que explica esse ódio bestial que os exploradores de todos os países sentem contra os bolcheviques. A história se repete, embora sobre bases novas. Do mesmo modo que antigamente, na época da queda do feudalismo, quando a palavra "jacobino" provocava nos aristocratas de todos os países um sentimento de horror e repugnância, hoje, na época da queda do capitalismo, a palavra "bolchevique" provoca também um sentimento de horror e repugnância nos países burgueses. E inversamente, assim como antes o asilo e a escola dos representantes revolucionários da burguesia ascendente era Paris, hoje o asilo e a escola dos representantes revolucionários do proletariado ascendente é Moscou. O ódio aos jacobinos não salvou o feudalismo da derrocada. Pode-se duvidar de que o ódio aos bolcheviques também não salvará o capitalismo de seu esmagamento inevitável?

Passou a era da "estabilidade" do capitalismo, arrastando consigo a lenda da imutabilidade da ordem burguesa.

Começou a era da derrocada do capitalismo.

4

A Revolução de Outubro não é somente uma revolução no campo das relações econômicas e político-sociais. É, ao mesmo tempo, uma revolução nos cérebros, uma revolução na ideologia da classe operária. A Revolução de Outubro surgiu e se consolidou sob a bandeira do marxismo, sob a bandeira da idéia da ditadura do proletariado, sob a bandeira do leninismo, que é o marxismo da época do imperialismo e das revoluções proletárias, Representa, portanto, a vitória do marxismo sobre o reformismo, a vitória do leninismo sobre o social-democratismo, a vitória da Terceira sobre a II Internacional.

A Revolução de Outubro abriu uma abismo intransponível entre o marxismo e o social-democratismo, entre a política do leninismo e a política do social-democratismo. Antes, até a vitória da ditadura do proletariado, a socialdemocracia podia fazer alarde com a bandeira do marxismo, sem negar abertamente a idéia da ditadura do proletariado, mas tampouco sem nada fazer, absolutamente nada, por aproximar a realização desta idéia, pois esta atitude da socialdemocracia não implicava em ameaça alguma para o capitalismo.

 Então, naquele período, a socialdemocracia se contundia formalmente, ou quase se confundia, com o marxismo. Hoje, depois da vitoria da ditadura do proletariado, quando todos viram com clareza meridiana aonde conduz o marxismo e o que pode significar sua vitória, a socialdemocracia já não pode fazer alarde com a bandeira do marxismo, já não pode namorar com a idéia da ditadura do proletariado, sem criar um certo perigo para o capitalismo. Depois de haver rompido há muito tempo com o espírito do marxismo, viu-se obrigada a romper também com a bandeira do marxismo, lançando-se aberta e francamente contra o fruto do marxismo, contra a Revolução de Outubro, contra a primeira ditadura do proletariado que houve no mundo, sem travar uma luta revolucionária contra a burguesia mesma, sem criar as condições para a vitória da ditadura do proletariado no próprio país. Entre a socialdemocracia e ao marxismo abriu-se um abismo. Desde agora, o único portador e baluarte do marxismo é o leninismo, o comunismo.

Mas as coisas não pararam aí. Depois de deslindar os campos entre a socialdemocracia e o marxismo, a Revolução de Outubro, foi além, jogando aquela no campo dos defensores diretos do capitalismo contra a primeira ditadura proletária que houve no mundo. Quando os senhores Adler e BauerWells e Levy, Longuet e Blum denigrem o "regime soviético", exaltando a "democracia" parlamentar, querem dizer com isso que lutam e continuarão lutando a favor da restauração da ordem capitalista na URSS, a favor da manutenção da escravidão capitalista nos Estados "civilizados". O social-democratismo atual é o sustentáculo ideológico do capitalismo. Lênin tinha mil e uma vezes razão quando dizia que os atuais políticos socialdemocratas são os "verdadeiros agentes da burguesia dentro do movimento operário, os lugares-tenentes operários da classe capitalista" e que, na "guerra civil entre o proletariado e a burguesia", se colocariam inevitavelmente "ao lado dos versalheses contra os comunardos". Não se pode acabar com o capitalismo sem acabar com o social-democratismo dentro do movimento operário. Por isso, a era da agonia do capitalismo é, ao mesmo tempo, a era da morte lenta do social-democratismo dentro do movimento operário. A grande importância da Revolução de Outubro, reside, entre outras coisas, em que representa o triunfo inevitável do leninismo sobre o social-democratismo dentro do movimento operário mundial. Passou a era da dominação da Segunda Internacional e do social-democratismo dentro do movimento operário.

Começou a era da dominação do leninismo e da Terceira Internacional.
(Publicado 110 jornal "Pravda", n.° 255, de 6-7 de novembro de 1927).

segunda-feira, 2 de novembro de 2015

Fortalecer a luta da classe trabalhadora contra a exploração capitalista, as guerras imperialistas e o fascismo

por Dimitris Koutsoumbas [*]
Caros camaradas:

Estamos particularmente felizes por estarmos aqui convosco em Istambul para os trabalhos da 17ª Reunião Internacional de Partidos Comunistas e Operários.

Gostaria particularmente de sublinhar os laços inabaláveis que ligam os movimentos comunistas dos dois povos vizinhos, o grego e o turco.

E usar esta oportunidade para exprimir nossos agradecimentos ao Partido Comunista na Turquia por abrigar a reunião de hoje.

Exprimimos nossa plena solidariedade com a luta do povo turco, nosso apoio às famílias das vítimas da provocação assassina que levou à morte e a graves ferimentos de centenas de pessoas em Ancara, quando se manifestavam por justiça e paz.

No período mais recente, toda a humanidade fita o mar entre a Turquia e a Grécia. Ali se vêem dezenas de milhares de pessoas a tentarem cruzar o Mar Egeu de todos os modos imagináveis, para alcançar alguma ilha grega depois de deixar a costa turca com o objectivo de rumar para outros países europeus, à procura de um "futuro melhor".

Esta "passagem" demonstrou-se fatal para milhares de pessoas, para muitas crianças, que pereceram a lutar contra as ondas. Contudo, o factor que levou tantas pessoas a desenraizarem-se dos seus lares tem um nome. É a barbárie capitalista que cria crises económicas, pobreza e desemprego, guerras imperialistas e intervenções.

O KKE luta contra as causas que provocam refugiados e imigração; luta contra o nazi-fascismo e seus representantes hoje na Grécia, os quais querem dentre outras coisas utilizar esta importante questão das ondas de imigração a fim de semear nacionalismo, xenofobia e racismo entre o povo.

Nosso partido conclama o povo, o movimento do povo trabalhador, a estar vigilante e a intensificar sua solidariedade para com refugiados e imigrantes, exigindo: 
  • O fim das intervenções e guerras imperialistas da UE, dos EUA e da NATO. Nenhuma participação grega nas mesmas. 
  • A abolição dos Regulamentos de Dublim, do Acordo Schengen, do Frontex e de todos os outros mecanismos repressivos da UE. 
  • Não às medidas da UE para repressão nas fronteiras. 
  • Transito imediato de refugiados entre a ilha e pontos de entrada para seus países de destino final, sob a responsabilidade da UE e da ONU. 
  • A criação de centros de recepção decentes. O aumento de pessoal e fortalecimento da infraestrutura relativa ao resgate, registo-identificação, acomodação-alimentação-cuidados e o trânsito seguro para os pontos de saída do país.
Caros camaradas:

Nossa região, a região entre a Europa e a Ásia, o Mar Negro e o Médio Oriente, a região do Mediterrâneo Oriental atrai como um imã centenas de aviões e navios de guerra, bem como todas as outras espécie de material militar.

Forças militares de dúzias de países, de dentro e de fora da NATO, estão constantemente a participar em exercícios militares e algumas delas já foram utilizadas em batalhas na Síria, Iraque, Ucrânia, etc. O que descrevemos é apenas o topo do iceberg da intensa competição inter-imperialista que põe os povos em perigo.

Trata-se de uma competição sobre a divisão das matérias-primas, das rotas de transporte de commodities, das fatias de mercado. Em suma, sobre o lucro capitalista, o qual é a força motora da sociedade capitalista. Uma sociedade que é baseada na exploração do homem pelo homem.

Em anos recentes, devido às consequências das contra-revoluções em países de construção socialista, e também devido à crise capitalista que reorganizou tudo, devido ao desenvolvimento capitalista desigual, podemos ver a competição inter-imperialista a aguçar-se. O famoso assim chamado "mundo multi-polar" é nada menos do que o mundo de duras confrontações inter-imperialistas, as quais estão a ser travadas com meios económicos, diplomáticos e militares, pois é bem sabido que "a guerra é a continuação da política por outros meios".

Todos nós sabemos que na Ucrânia temos a intervenção aberta dos EUA, da UE e da NATO no quadro da sua competição com a Rússia, enquanto as anteriores relações de cooperação socialista e integração no interior da União Soviética já haviam sido arruinadas. A intervenção dos EUA-NATO-UE, apoiando-se em forças nacionalistas e mesmo abertamente fascistas, levou este país ao colapso e banhos de sangue indescritíveis.

Vemos desenvolvimentos semelhantes na região do Médio Oriente, onde houve uma tentativa de sequestrar e explorar o desejo do povo por direitos sociais e democráticos. Através do veículo da assim chamada "Primavera Árabe", houve uma tentativa de "recompor" as alianças internacionais na região e possivelmente realizar algumas modernizações burguesas. Os EUA, a UE e seus "aliados" na região, como os regimes autoritários no Golfo e na Turquia, treinaram e apoiaram os jihadistas dos "Estado Islâmico" a fim de avançar seus planos.

O mesmo é verdadeiro quanto aos desenvolvimentos na Síria, onde após as intervenções da UE, dos EUA e da NATO, o nó de antagonismo está a ser mais complicado pela Rússia. Isto ultrapassou o cheiro da pólvora, a região mais vasta do Médio Oriente e do Mediterrâneo Oriental está a ser ameaçada. Há um perigo real de que toda a região possa explodir.

São precisamente estas grandes contradições na região que aumentam o perigo de uma generalização dos conflitos militares, porque na nossa região mais vasta centros imperialistas como os EUA, NATO e UE, velhas e novas potências emergentes como a Rússia, China, Turquia, Israel, as monarquias árabes no Golfo, estão a envolver-se no conflito, com um perigo de real do maior envolvimento de outros países, como a Grécia.

O governo SYRIZA-ANEL em apenas sete meses de dominação propôs a criação de uma nova base NATO-EUA nos Cárpatos, o estabelecimento de um comando multinacional e de uma unidade controle em Creta, bem como a expansão e reforços da base de Suda.

Além disso, agora está pronto a aceitar o pedido dos EUA de modo a que os notórios drones da US Air Force possam estacionar no território grego e especificamente em Creta a fim de bombardear a região e, naturalmente, criar novas ondas de refugiados e imigrantes. Os povos, como o povo grego, mais uma vez pagarão o preço disto.

A questão da ZEE [Zona Económica Exclusiva] está mais claramente a trazer à tona a confrontação selvagem entre as potências imperialistas, velhas e novas, algo que mais uma vez enreda nosso país no perigo de ser envolvido numa guerra imperialista ao lado de uma ou outra aliança predatória.

A participação de governos gregos nestes planos serve os interesses do capital grego, o qual pretende aumentar a sua fatia na redivisão dos mercados, isto é, do roubo executado contra os povos.

O governo grego, em nome da burguesia grega, do capital grego, está a avançar o objectivo de transformar a Grécia num centro de distribuição (hub) de energia e portanto a envolver-se na competição sobre as rotas de transporte de energia e pipelines como o TAP .

Não podemos entender realmente estes desenvolvimentos e, o que é importante, examinar o que deveríamos fazes, se não estudarmos alguns factores:

Por exemplo, o carácter sincronizado da crise económica capitalista na última década que afectou poderosos estados capitalistas. É duvidoso que estes estados venham a alcançar uma reprodução expandida dinâmica aos níveis anteriores à crise. Esta crise é devida à natureza do sistema capitalista e demonstra seus limites.

Nestas condições, os realinhamentos na correlação de forças entre os estados capitalistas estão a acelerar-se. Estão a emergir novas potências que procuram uma redivisão dos mercados que seja em seu benefício.

Eles procuram isto, utilizando todos os meios disponíveis, económicos, diplomáticos, com compromissos e acordos frágeis, mas quando isto não é possível são utilizados meios militares. É assim que funciona o capitalismo, o sistema de exploração.

Que "a guerra é a continuação da política por outros meios" é absolutamente válido. Quando o sistema, a classe dominante, não pode atender seus interesses predatórios ela recorre à guerra aberta. Isto foi demonstrado em muitos momentos da história.

Não deveríamos esquecer que antes das duas guerras mundiais anteriores estalaram grandes crises capitalistas globais.

É uma tremenda imprecisão histórica o que é dito e escrito nos livros de história, nos livros da economia política burguesa, com os quais ensinam em escolas e universidades, algo que várias forças social-democratas, como o SYRIZA na Grécia, bem como forças oportunistas no movimento comunista internacional proclamam ruidosamente: que a grande crise capitalista do período 1929-1932 foi resolvida pela gestão keynesiana! Isto é utilizado para desculpar sua própria fórmula de gestão anti-povo, sua estratégia anti-povo, como aquela do SYRIZA no nosso país.

A crise, de facto, foi finalmente ultrapassada pela enorme destruição de forças produtivas na II Guerra Mundial e depois de a economia ter sido orientada para a indústria militar.

Estas não são questões teóricas e académicas. São questões que acima de tudo devem ser aprendidas e entendidas pela juventude. São experiências históricas que deveriam ser utilizada para ver que desenvolvimentos estão a ocorrer hoje, para onde as coisas estão a ir, o que deveria ser feito para livrar-mo-nos desta barbárie.

O sistema capitalista, especialmente hoje quando está na sua etapa superior e final de imperialismo, nada pode oferecer de positivo para os trabalhadores, para os povos, mas apenas um intensificar da exploração de classe, opressão, barbárie crua, crises económicas e guerras.

Tudo isto demonstra uma grande verdade para os povos de todo o mundo: que a crise capitalista e a guerra imperialista caminham juntas.

Eis porque é extremamente importante o slogan "o povo e especialmente a juventude não deveriam derramar sangue pelos interesses do capital, dos exploradores".

E quanto aos trabalhadores dos nosso países, não estão salvaguardados pela participação dos nossos países nas organizações imperialistas, a UE e a NATO que são aceites por todos os partidos burgueses, liberais e social-democratas, esquerda e direita, e que na Grécia incluem partidos desde o ND, SYRIZA até o nazi Aurora Dourada.

Não estão salvaguardados pela lógica cultivada por vários partidos de que o povo deveria escolher o imperialista, seleccionar um bloco de potências imperialistas, um bloco de alianças geopolíticas internacionais.

É algo totalmente diferente para o fortalecimento dos trabalhadores e do povo utilizar contradições existentes e diferentes interesses dos estados capitalistas e a outra de atrelarem-se a uma aliança imperialista, uma união de estados capitalistas, com a ilusão de que isto poderia beneficiar a classe trabalhadora e o povo e a perspectiva do poder popular, o socialismo.

Acreditamos que o movimento comunista deve utilizar as contradições inter-imperialistas, com o objectivo de enfraquecer alianças imperialistas, desestabilizar o poder capitalista no seu país ou em outro país, seja o agressor ou um que está sob ataque.

Para um PC utilizar correctamente as contradições inter-imperialistas não deve estar preso aos planos de qualquer centro imperialista, deve defender o trabalho vital dos interesses de classe no seu país, na região e a um nível internacional.

Neste sentido, o KKE procura activamente salientar as consequências da participação do nosso país nas uniões imperialistas, suas intervenções na guerra imperialista, para a classe trabalhadora e o povo. Combatemos contra os slogans do irredentismo nacionalista. Combatemos para isolar as forças fascistas e os apoiantes do Euro-atlantismo, para isolar todos aqueles que trabalham para criar uma "corrente pró guerra".

Nosso partido levanta directamente a questão da retirada da Grécia de todas as alianças imperialistas, tais como a NATO e a UE, sublinhando que isto pode ser assegurado pelo poder dos trabalhadores e do povo, o caminho do desenvolvimento socialista.

Ao mesmo tempo enfatizamos que a luta para a defesa de fronteiras, para os direitos soberanos da Grécia, do ponto de vista da classe trabalhadora e dos estratos populares, está inseparavelmente ligada à luta para o derrube do poder do capital e, naturalmente, nada tem a ver com a defesa dos planos dos vários pólos imperialistas ou a defesa da lucratividade dos vários consórcios monopolistas.

A classe trabalhadora, os estratos populares e sua juventude, na nossa opinião, têm apenas uma escolha:

Devem por fim ao sistema que causa exploração, crises e guerras, dirigir as forças insurgentes militantes rumo ao derrube do capitalismo e à construção da nova sociedade socialista.

Caros camaradas,

Hoje a burguesia, beneficiando da correlação de forças negativa internacionalmente, está a executar uma ofensiva ideológica, procurando ganhar não apenas a tolerância passiva mas o apoio activo das massas da classe trabalhadora e populares para seus planos imperialistas quanto às questões relacionadas a intervenções imperialistas e guerras.

Aqui, para além da questão da defesa da "pátria" outros novos pretextos estão a ser utilizados tais como a "promoção da democracia", "razões humanitárias", a "guerra contra o terrorismo", "combater a pirataria", "a não disseminação de armas de destruição maciça", "a prevenção da imigração e corrente de refugiados", "a protecção de minorias religiosas e nacionais", etc.

Infelizmente, ainda há forças que se dizem "de esquerda", "progressistas" e favoráveis ao trabalho que aceitam estes pretextos imperialistas.

Consideramos que as forças que participam no Partido da Esquerda Europeia e votaram a favor da intervenção da NATO na Líbia e aceitaram os argumentos dos imperialistas respeitantes à Síria arcam com enormes responsabilidades. Eles tiveram uma posição semelhante em relação a intervenções imperialistas anteriores na Jugoslávia, Afeganistão e Iraque.

Em condições em que as contradições inter-imperialistas estão a aguçar-se, os trabalhadores não devem ter ilusões de que é possível impedir a guerra através de "mesas redondas" ou "sistemas de segurança regional". Os acontecimentos na Síria, Ucrânia, etc demonstram que o "caminho pacífico" para a resolução do problema da divisão de mercados por vezes está fechado ao capitalismo, o imperialismo. Há então só um caminho de saída: a nova divisão dos mercados e esferas de influência através da violência, conflitos militares, novas guerras imperialistas.

O movimento comunista deve manter uma posição ideológico-política de classe decisivamente independente e combater qualquer tentativa de cooptar os povos para os objectivos das burguesias, sejam elas as mais velhas ou as novas secções emergentes desta classe.

É particularmente importante para o movimento comunista ter uma frente ideológico-política consistente contra toda potência imperialista, pouco importando como ela se apresente.

Caros camaradas,

Não devemos passar por alto o facto de que no contexto da competição feroz, a qual exprime-se alternativamente como uma guerra económica, política ou diplomática, há a confrontação sobre a Parceria Transatlântica sobre Comércio e Investimento (TTIP). O TTIP está a avançar muito vagarosamente, pois secções das burguesias francesas e alemãs consideram que as propostas estado-unidenses são um "Cavalo de Tróia" a fim de assegurar a hegemonia dos EUA na Europa a médio prazo.

Os actos recentes dos EUA ao revelar o escândalo das emissões poluentes da Volkswagen e as tentativas semelhantes por parte dos EUA para revelar os financiamentos ilegais da Siemens são exemplos do aguçamento da competição entre os EUA e a Alemanha na esfera da economia. Está a tornar-se óbvio que a pressão dos EUA sobre a Alemanha está a aumentar a fim de avançar o TTIP.

Uma outra frente é a confrontação em curso dentro da própria UE em torno de questões relativas a novo aprofundamento ou não da unificação capitalista, onde a França, Itália e também, mais discretamente, a Grã-Bretanha (a médio prazo) estão a disputar o primado da Alemanha.

Além disso, a confrontação dos EUA-UE contra a Rússia sobre a Ucrânia e uma questão importante e especial que está conectada a políticas energéticas na Europa e alhures.

Uma outra questão importante é a exacerbação das contradições entre os EUA e a China, na primeira fase economicamente, se bem que haja intensa actividade ao nível militar assim como pelo controle do Pacífico.

Dentro do quadro da competição entre os estados capitalistas mais fortes e os menos poderosos, um certo número de contradições e conflitos sobre a demarcação de direitos soberanos na região do Mediterrâneo Oriental, o qual é rico em hidrocarbonetos, permanece por resolver. Exemplos característicos disto são: a guerra em Israel-Líbano, a questão de Chipre, a questão palestina e a natureza contraditória das relações entre Israel e a Turquia.

Tudo isto aponta para o perigo de uma confrontação imperialista geral no Médio Oriente, na Eurásia e na generalidade do mundo e são justificadamente motivos de preocupação para os comunistas.

Caros camaradas,

É verdade que a burguesia do nosso país não está unida quanto à fórmula que contribuirá para a recuperação capitalista mais rápida e estável. Isto também é verdadeiro para a burguesia a um nível europeu e internacional. Toda a teia de contradições inter-imperialistas está a manifestar-se no contexto destas fórmulas e variações. Eixos e anti-eixos estão a alterar-se bastante frequentemente e enquanto se entende que o sistema capitalista, especialmente na Europa capitalista, não se podem usar medidas keynesianas, investimentos produtivos para o estado geral e benefícios sociais a fim de promover o mercado do mesmo modo como se fez no passado.

As fórmulas keynesiana e liberal de gestão das crises estão a confrontar-se uma com a outra neste terreno, ambas com os mesmos objectivos de classe. Estes modelos de gestão frequentemente alternados durante o século XX naturalmente não impediram ciclos de crises económicas, dúzias de guerras locais pela redivisão de mercados ou para mudanças a primeiras posições na pirâmide imperialista.

O carácter da estratégia e das tácticas de partidos não é determinado pelo modo eles se definem ideologicamente (esquerda, socialista, comunista) mas sim pelo modo como actuam em relação aos interesses básicos das classes na sociedade. E principalmente em relação às duas classes básicas em oposição, a burguesia e a classe trabalhadora. Além disso eles são definidos pelo modo como tratam com os estratos sociais intermediários, os quais são caracterizados por estratificações e diferenciações significativas de interesses entre si bem como em relação a que interesses comuns eles têm com a classe trabalhadora.

Uma política de apoio aos interesses gerais da classe burguesa está a ser seguida não apenas pelos partidos burgueses liberais como também por partidos com referências de esquerda, socialistas ou mesmo comunistas que estão a apelar à classe trabalhadora e aos estratos populares para contribuírem e apoiarem os objectivos da classe capitalista, tais como "reconstrução produtiva", "o fortalecimento da produção-economia nacional", "modernização" de estruturas económicas e políticas burguesas, etc. Por outras palavras, eles estão a pressionar o povo ao combate sob uma falsa bandeira ao invés da sua própria bandeira, a escolher entre os vários governos anti-povo para a gestão do sistema.

Como também é o caso no nosso país, o povo está a ser aprisionado pela questão do governo; está a ser aprisionado no apoio à reforma do sistema político burguês, quando os mais velhos partidos burgueses e sociais-democratas estão em declínio.

Nestas condições podemos observar fluidez e mobilidade nos partidos burgueses, tanto naqueles que são liberais como naqueles que são sociais-democratas quanto à ideologia.

Nas condições da prolongada crise económica na Grécia, por um lado vemos a emergência do nacional socialismo-fascismo como partido parlamentar, extraindo forças da ND, e por outro lado vemos o reagrupamento da social-democracia, através da formação do SYRIZA, assimilando também força oportunistas que surgiram ao longo dos últimos 25 anos.

Ao mesmo tempo, continua a haver fluidez no centro-esquerda, na social-democracia (PASOK) e no pólo oportunista quando uma corrente do movimento comunista (ANTARSYA, Unidade Popular, outras forças que afirmam que formarão um novo partido revolucionário de trabalhadores).

Nosso partido estudou estes realinhamentos os quais tiveram consequências negativas sobre a influência eleitoral do próprio KKE durante os últimos três anos, apesar do facto de ele manter forças significativas nos parlamentos nacional e da UE, e principalmente de manter a capacidade para intervir militantemente em condições de uma grande recuo do movimento e da combatividade. Ele é capaz de influenciar forças bem além da sua influência eleitoral, nas lutas dos trabalhadores, agricultores e povo pela sobrevivência.

Certos "simpatizantes", os quais estão alegadamente interessados no fortalecimento do KKE – principalmente no período anterior, agora após o fracassado experimento do SYRIZA eles naturalmente estão mais quietos – criticaram-nos porque não promovemos cooperação com o SYRIZA ou algumas secções dele com o objectivo de travar a espiral descendente dos padrões de vida do povo e a seguir examinar como a luta progredirá para o socialismo, porque alegadamente estas forças permaneciam estáveis em favor desta perspectiva.

Eles estão a propor que nós adoptemos outra vez uma linha política que já foi tentada e testada também na Grécia, como por exemplo a cooperação com o governo de George Papandreu após a libertação em 1944, o apoio proporcionado à União de Centro pelo EDA (a Frente de Esquerda Unida onde os comunistas eram activos) na década de 1960 antes da ditadura militar. Formas alternativas de gestão do sistema foram testadas em muitos estados capitalistas europeus antes da crise (tanto fórmulas de centro-esquerda como de centro-direita foram tentadas), com a participação de partidos comunistas e outros oportunistas, renovadores como eles se chamam a si próprios, partidos que provêm de divisões nos PCs. Também temos visto governos, mesmo que de vida relativamente curta, com a participação de partidos de extrema-direita na Áustria, Holanda, Noruega, etc. Vimos também alternação entre partidos com diferentes fórmulas de gestão burguesa na América Latina.

Eles estão a propor que ignoremos o relacionamento entre política e economia; estão a dizer-nos para esquecer que os monopólios prevalecem por toda a parte na economia e na superestrutura e que estão a ser reforçados através da centralização do capital, que a integração da Grécia na UE na realidade impõe maiores compromissos e dependências, novas restrições e concessões de direitos e poderes.

Eles estão a sugerir que passemos por alto o facto de que relações capitalistas estenderam-se à produção agrícola, educação, saúde, cultura, desportos, aos mass media. Que há uma maior concentração de capital na manufactura, no retalho, na construção, no turismo. Que com a abolição do monopólio de estado nas telecomunicações, na energia e nos transportes, desenvolveram-se negócios e principalmente aqueles baseados no capital privado. Enormes monopólios europeus estão a atacar como abutres a fim de comprar propriedade, negócios, terra, enquanto está em crescendo o interesse em torno da perspectiva da extracção de hidrocarbonetos nos mares Egeu e Jónico, assim como na região ao Sul de Creta.

Que deveríamos esquecer que os capitalistas, os monopólios, são a classe economicamente dominante, ao passo que o governo e o parlamento são os seus órgãos. E que o SYRIZA, como partido de governo, aceita os monopólios, a UE, os negócios capitalistas, sua competitividade, como a força motora da economia.

O SYRIZA desempenhou um papel especialmente valioso para a classe burguesa, principalmente a fim de evitar instabilidade política nas condições de uma crise económica prolongada e da grande redução do rendimento dos trabalhadores e do povo. Só um partido com referências social-democratas, como o SYRIZA, podia restringir os protestos da massa popular, como também Juncker admitiu.

Certos partidos, de vários matizes políticos, elevam a questão principal, capaz de constituir a base para a cooperação de forças anti-memorando, a de lidar com a situação "neo-colonial" que envolveu o país, pois está sob a tutela, a bota da Troika. Eles dizem que o país perdeu ou está em perigo de perder sua independência e status nacional.

Naturalmente, a Grécia tem uma posição subordinada no interior das alianças imperialistas estabelecidas de que participa (UE, NATO, FMI, etc). Esta posição, contudo, decorre da sua força económico-político-militar como estado capitalisa. Esta é a fonte das relações desiguais que prevalecem entre estados capitalistas aliados (relações antagónicas que podem mesmo levar à ruptura e à guerra), a qual não nega a base comum da aliança. A história tem mostrado os perigos relacionados com o desenvolvimento desigual de estados capitalistas. As relações antagónicas desiguais entre eles, quando as diferenças não são resolvidas por métodos políticos e económicos, levam estes estados a escolher métodos militares, guerra, violência de estado. O capitalismo não avança apenas a internacionalização capitalista, as várias formas de uniões imperialistas, sejam formais ou informais, e não é permeado apenas pelo cosmopolitismo, mas também pelo nacionalismo e por tensões beligerantes.

Todos os partidos realçaram o problema grego como sendo um problema europeu. Esta visão é acompanhada pela posição de que não pode haver mudanças a favor do povo a um nível nacional, além da alternância de governos, isto é, mudanças no pessoal político do sistema e não na economia. Ou seja, que o povo não pode lutar por uma outra sociedade socialista. Isto promove a visão utópica e comprometida de que mudanças radicais, derrubes, ou acontecerão simultaneamente por toda a Europa como um todo ou globalmente, ou em parte alguma. Governos "de esquerda", como o SYRIZA-ANEL, com este slogan, pedem a submissão quanto à nova deterioração dos padrões de vida dos trabalhadores e do povo.

A Grécia hoje tem um grande potencial produtivo inutilizado o qual só pode ser libertado através da socialização dos meios de produção pelo poder da classe trabalhadora e do povo, com o Planeamento Científico Central da produção e o controle dos trabalhadores a todo o nível da sua organização.

Sustentamos que existem as pré-condições a fim de satisfazer não só as necessidades do povo em geral como também as necessidades do povo hoje. Para abolir o desemprego, reduzir as horas de trabalho, aumentar o tempo livre. Assegurar um futuro certo para os filhos dos trabalhadores, para melhorar de modo estável e substancial os padrões de vida do povo. De modo a que o desenvolvimento não venha a entrar em conflito com o ambiente, de modo a que a saúde seja baseada na prevenção, a que haja uma extensa rede de serviços exclusivamente públicos e gratuitos, bem como outras questões sobre as quais temos posição. A família e principalmente as mulheres deveriam ser libertadas dos exclusivamente privados cuidados infantis, de idosos e de doentes crónicos . Haveria então extensos serviços sociais para apoiar a maternidade, discriminação positiva de modo a que a maternidade fosse combinada com trabalho social, de modo a que as mulheres tivessem mais tempo disponível para actividades culturais e sociais e para participar no controle dos trabalhadores.

A Grécia possui importantes fontes internas de energia, consideráveis recursos minerais, industriais, de produção artesanal e agrícola, os quais podem atender uma grande parte das necessidades do povo:   na alimentação e energia, transportes, construção de trabalhos de infraestrutura pública e habitação popular. A produção agrícola pode apoiar a indústria nos seus vários sectores.

A posição apoiada pelo SYRIZA e outros partidos que pedem um novo "haircut" da dívida, adoptando a posição do FMI, é completamente diferente da posição do KKE a favor do cancelamento unilateral de toda a dívida e não a sua redução através de novas medidas equivalentes, novos memorandos, novos programas anti-povo, com privatizações de sectores estrategicamente significativos e de propriedades, etc.

A retirada da Eurozona, como proposto por alguns, ou a visão de que o euro não é um fetiche, nada tem a ver com a posição do KKE pelo desligamento da UE.

A posição do KKE de que não deveria haver participação em qualquer união imperialista, algo que será assegurado pelo poder dos trabalhadores, é completamente diferente da posição pela retirada da UE a fim de reforçar a participação em outros centros.

A proposta do KKE para a governação do poder dos trabalhadores e do povo nada tem em comum com a proposta do SYRIZA para um governo "de esquerda". Especialmente agora que o povo grego pôde conhecer em primeira-mão "pela primeira e segunda vez" que [isso significa] voto pelo memorando e por medidas anti-povo.

No primeiro caso estamos a falar acerca da mudança radical no poder político, no segundo de uma mera mudança em figuras do governo que operarão dentro do mesmo quadro dos governos anteriores, pois os monopólios e o capital determinarão as decisões e opções feitas para a recuperação económica.

Camaradas,

Nosso partido desde o princípio da década de 1990 confrontou a visão reformista e oportunista de que estamos a viver na era do retorno do liberalismo, o qual é chamado de neoliberalismo. Esta visão argumentava que nesta base é necessário estabelecer uma frente anti-neoliberal. Esta posição também prevalece hoje e na verdade é usada para explicar a causa básica da crise. Isto é um constructo ideológico que é amplamente utilizado pelo SYRIZA e pela social-democracia em geral. Nós revelámos, utilizando argumentos concretos, que o abandono da gestão keynesiana era uma escolha necessária a qual correspondia às necessidades do capital para a reprodução ampliada, após a crise geral no princípio da década de 1970.

No entanto, muitos PCs promoveram entusiasticamente programas keynesianos e, nesta base, a cooperação com a social-democracia. Esta posição foi baseada sobre se a social-democracia estava ou não a ser arrastada para o neoliberalismo. Deste modo, a frente ideológica contra ela foi em grande medida enfraquecida. E nome da unidade da classe trabalhadora (a qual encarava a criação de governos conjuntos com a social-democracia ou uma secção dela) os PCs realizaram graves recuos ideológicos e políticos, enquanto as declarações de unidade por parte da social-democracia não encaravam o derrube do sistema capitalista, mas sim a alienação de classe da classe trabalhadora e o seu afastamento da influência de ideias comunistas.

A grande herança leninista é oportuna, a lição de que a vitória da classe trabalhadora, do povo explorado, e mesmo a elevação da luta de classe não é possível sem uma luta contra o oportunismo que é implacável e intransigente. Que o conteúdo da luta era diferente nas condições do desenvolvimento da revolução burguesa e que é diferente hoje na era da transição do capitalismo para o socialismo, nas condições da etapa superior do capitalismo.

Em qualquer caso, nenhum partido pode tornar-se um partido de governo se não apresentar credenciais relevantes para os capitalistas como classe, para o seu pessoal interno e internacional. Isto foi confirmado pelas acções do SYRIZA. É um mito que o sufrágio universal no capitalismo possa mudar a correlação de forças entre as classes opostas. Por esta razão a questão de [saber] se um governo com base no parlamento pode contribuir para o princípio do processo revolucionário é infundada e utópica, diríamos que completamente enganosa com base na experiência do século XX e da primeira parte do XXI.

O KKE dá importância a todas as formas de luta em condições não revolucionárias, tais como as de hoje, e utiliza luta eleitoral e sua presença parlamentar para informar o povo, revelar o que está a ser planeado às suas expensas, para impedir – tanto quanto possível na base da correlação de forças – as medidas anti-trabalhadores, anti-povo, acima de tudo para fortalecer a luta de classe de modo que a necessidade do conflito total seja entendido por mais pessoas.

Neste quadro, o KKE centra-se no reagrupamento do movimento dos trabalhadores e do povo, na construção da aliança social com uma elevação da luta de classe, na expansão dos laços do partido comunista com novas forças trabalhadores e trabalhadoras, outros empregados, agricultores e auto-empregados, principalmente juventude e mulheres das famílias populares, com a construção de organizações do partido robustas em todos os lugares de trabalhos, em sectores estratégicos da economia.

A luta contra o capitalismo, intervenções imperialista e guerras, o nazismo-fascismo, que está a erguer a cabeça outra vez, exige partidos comunistas fortes nos nossos países, com uma estratégia de conflito e derrube, com coordenação e acção comum, assegurando principalmente actividade estratégica comum e a preparação de forças para combater a exploração capitalista, a barbárie imperialista e abrir caminho para o único futuro com esperança da humanidade, o socialismo.

Hoje é o período que determinará a existência, manutenção e reagrupamento da vanguarda revolucionária, de modo a que seja capaz de dirigir as massas insurgentes da classe trabalhadora e popular rumo à solução revolucionária, quando o estado de espírito das massas e a situação amadurecer devido à crise geral e agravada do poder burguês.

O KKE, que assumiu a responsabilidade de organizar as reuniões internacionais após as contra-revoluções, continuará os esforços, apesar das dificuldades, tanto no interior da reuniões internacionais como também através de outras formas, as quais nas nossa avaliação não só não estão em contradição com a Reunião Internacional de Partidos Comunistas e Operários como actuam de um modo que reforça e promove a actividade conjunta e a formação da estratégia revolucionária unificada do movimento comunista, sob os princípios do marxismo-leninismo e do internacionalismo proletário.

Como disse o grande poeta comunista turco, Nazim Hikmet, "Nós temos um ímpeto com a idade de séculos... Emergiremos vitoriosos mesmo que nossos sacrifícios sejam grandes". Sim, por maiores que sejam os sacrifícios, este mundo apodrecido, "este navio pirata, afundará – venha o inferno ou a maré-alta, ele afundará. E nós construiremos um mundo tão esperançoso quanto livre". 
30/Outubro/2015

[*] Secretário-geral do KKE.   Discurso pronunciado na 17ª reunião internacional de partidos comunistas e operários, em Istambul, 30/Outubro – 1/Novembro

A versão em inglês encontra-se em inter.kke.gr/... 


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