(…) Hoje, quando a crise económica mundial desenvolve a sua acção destruidora, afundando camadas inteiras de pequenos e médios capitalistas, devastando grupos inteiros da aristocracia operária e de agricultores e condenado à fome milhões de trabalhadores, todos perguntam: qual é a causa da crise, qual a sua origem, como combatê-la, como eliminá-la? Inventam-se as mais diversas «teorias» da crise.
Propõem-se projectos inteiros de «mitigação», de «prevenção», de «liquidação» da crise. As oposições burguesas culpam os governos burgueses, que, verifica-se, «não tomaram todas as medidas» para prevenir a crise. Os «democratas» acusam os «republicanos», os «republicanos» acusam os «democratas», e todos juntos acusam o grupo de Hoover e o seu Sistema de Reserva Federal, que não foi capaz de «refrear» a crise. (…)
É preciso reconhecer que os economistas burgueses revelaram a sua total falência ante a crise. Mais que isso, revelaram-se até desprovidos daquele mínimo sentido da vida, o qual nem sempre se pôde negar aos seus predecessores. Esses senhores esquecem que as crises não podem ser vistas como fenómenos acidentais no sistema de economia capitalista. Esses senhores esquecem que as crises nasceram juntamente com o surgimento do domínio do capitalismo. Ao longo de mais de cem anos repetiram-se em intervalos de 12-10-8 anos e inferiores. Neste período os governos burgueses de todas as procedências e cores, políticos burgueses de todos os títulos e capacidades – todos sem excepção tentaram pôr à prova as suas forças em matéria da «prevenção» e «eliminação» das crises.
Mas todos foram derrotados.
Foram derrotados porque não se pode prevenir ou eliminar as crises económicas permanecendo no quadro do capitalismo. Haverá algo de surpreendente se os políticos burgueses actuais forem também derrotados? Haverá algo de surpreendente se as medidas dos governos burgueses não conduzirem à mitigação da crise, não conduzirem ao alívio da situação de massas de milhões de trabalhadores, mas a novas falências, a novas vagas de desemprego, à absorção das uniões capitalistas menos fortes pelas uniões capitalistas mais fortes?
A origem das crises económicas de sobreprodução, a sua causa, reside no próprio sistema da economia capitalista. A origem da crise reside na contradição entre o carácter social da produção e a forma capitalista de apropriação dos resultados da produção. A expressão desta contradição fundamental do capitalismo é a contradição entre o crescimento colossal das capacidades produtivas do capitalismo, orientadas para a obtenção máxima do lucro capitalista e a diminuição relativa do poder de compra solvente das massas de milhões de trabalhadores, cujo nível de vida os capitalistas procuram a todo o momento manter nos limites do extremo mínimo.
Para vencer a concorrência e extrair mais lucro, os capitalistas precisam de desenvolver a técnica, promover a racionalização, intensificar a exploração dos operários e aumentar até aos limites máximos as capacidades produtivas das suas empresas.
Para não se distanciarem uns dos outros, todos os capitalistas, de uma forma ou de outra, precisam de enveredar pela via do desenvolvimento frenético das capacidades produtivas. Mas o mercado interno e externo, o poder de compra das massas de milhões de operários e camponeses, permanece num nível baixo. Daí as crises de sobreprodução. Daí os resultados conhecidos que se repetem com maior ou menor periodicidade, por força dos quais as mercadorias ficam por vender, a produção diminui, o desemprego aumenta, os salários são reduzidos, e, dessa forma, agudiza-se ainda mais a contradição entre o nível da produção e o nível do poder de compra solvente. A crise de sobreprodução é uma manifestação tempestuosa e destruidora desta contradição.
Se o capitalismo pudesse ajustar a produção não para a obtenção do lucro máximo, mas para a melhoria sistemática da situação material das massas populares, se pudesse dirigir o lucro não para a satisfação dos caprichos das classes parasitárias, não para o aperfeiçoamento dos métodos de exploração, não para a exportação de capitais, mas para a elevação sistemática da situação material dos operários e camponeses, então não haveria crises. Mas então também o capitalismo não seria capitalismo.
Para eliminar as crises é preciso eliminar o capitalismo.
Mas na caracterização da crise actual a questão não resume a isto. A crise actual não pode ser examinada como uma simples repetição das antigas crises. Ela surge e desenvolve-se dentro de algumas condições novas que é preciso evidenciar para se obter o quadro completo da crise. Há toda uma série de circunstâncias particulares que a tornam mais complexa e profunda, sem cuja clarificação não se pode formar uma ideia clara da actual crise económica. Que circunstâncias são essas? Essas circunstâncias resumem-se aos seguintes factos característicos:
1. A crise atingiu com maior força o principal país do capitalismo, a sua cidadela, os EUA, onde se concentra pelo menos metade de toda a produção e consumo mundiais. É evidente que esta circunstância não pode deixar de conduzir ao alargamento colossal da esfera de influência da crise, à agudização da crise e acumulação de dificuldades inesperadas para o capitalismo mundial.
2. No decurso do desenvolvimento da crise económica, a crise industrial dos principais países capitalistas não só coincidiu, mas entrelaçou-se com a crise na agricultura nos países agrícolas, agravando as dificuldades e predeterminando a inevitabilidade da queda geral da actividade económica. É indiscutível que a crise industrial irá intensificar a crise da agricultura e esta irá arrastar a da indústria, o que não pode deixar de conduzir ao aprofundamento da crise económica em geral.
3. O capitalismo de hoje, ao contrário do velho capitalismo, é um capitalismo monopolista, e isto predetermina a inevitabilidade da luta das uniões capitalistas pela manutenção dos altos preços monopolistas das mercadorias, apesar da sobreprodução. Naturalmente que esta circunstância, que torna a crise particularmente dolorosa e devastadora para as massas populares, que são os principais consumidores de mercadorias, não pode deixar de conduzir ao prolongamento da crise, não pode deixar de entravar a sua superação.
4. A actual crise económica desenvolve-se na base da crise geral do capitalismo, surgida ainda no período da guerra imperialista, que corroeu as bases do capitalismo e favoreceu o deflagrar da crise económica. Que significa isto?
Isto significa, antes de mais, que a guerra imperialista e as suas sequelas agravaram a agonia do capitalismo e minaram o seu equilíbrio, significa que vivemos agora na época das guerras e das revoluções, que o capitalismo já não é o sistema económico mundial único e universal, que a par do sistema capitalista existe o sistema socialista, o qual cresce e prospera, o qual se contrapõe ao sistema capitalista, e o próprio facto da sua existência demonstra o apodrecimento do capitalismo e abala os seus fundamentos.
Isto significa, seguidamente, que durante a guerra e depois dela, nos países coloniais e dependentes, surgiu e desenvolveu-se um capitalismo jovem próprio que concorre com êxito nos mercados com os velhos países capitalistas, agudizando e dificultando a disputa dos mercados de escoamento.
Isto significa, por fim, que a guerra deixou à maioria dos países capitalistas uma pesada herança que se traduz no subaproveitamento crónico da capacidade instalada das empresas e na existência de exércitos de milhões de desempregados, que deixaram de ser reservas para se transformaram num exército permanente de desempregados, o que já tinha criado enormes dificuldades ao capitalismo ainda antes da actual crise económica e deverá dificultar ainda mais as coisas ao longo da crise.
São estas as circunstâncias que aprofundam e agudizam a crise económica mundial.
É preciso reconhecer que a presente crise económica é a mais grave e a mais profunda de todas as crises económicas que existiram até hoje. (…)
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