quarta-feira, 31 de dezembro de 2014

Grécia: Austeridade arrasa sistema público de saúde

Num país onde faltam profissionais, medicamentos e material médico e hospitalar, 3 milhões de pessoas não têm acesso a cuidados médicos. Para encher os cofres dos seus credores - aos quais pagou 63 mil milhões de euros em 2013 - o governo grego promoveu um verdadeiro saque fiscal e cortou drasticamente nas áreas sociais, como a Saúde e a Educação. 

Numa reportagem publicada no El País, é retratada a verdadeira devastação da saúde pública provocada pelas políticas de austeridade impostas ao longo dos últimos anos. 

Desde 2009, a Grécia viu a despesa per capita em Saúde diminuir 9% ao ano. Entre 2009 e 2012, a redução ascendeu a 25%, segundo avança a OCDE no relatório Health at a glance: Europe 2014, que constata um “panorama desolador” em comparação com os outros 34 países em análise. 

Nos últimos dois anos, registou-se um novo corte de 400 milhões de euros e o Orçamento do Estado para 2015 apresentado pelo governo de Antonis Samaras prevê uma redução da despesa de 23% nos hospitais públicos e de 17% na EOPYY – Organização Grega de Saúde Pública. 

Mediante a aprovação da controversa reforma da Saúde, o governo helénico ordenou, em fevereiro, o encerramento da grande maioria das policlínicas de cuidados primários por forma a cumprir o plano de consolidação orçamental acordado com a troika. Esta medida veio, na prática, agudizar o caos do sistema público de saúde. 

O colapso da classe média, incluindo os trabalhadores independentes – com a destruição, nos últimos cinco anos, de 140.000 pequenas e médias empresas –, traduziu-se, por sua vez, num aumento abrupto do número de pessoas que estão completamente excluídas do sistema de saúde pública. Mais de três milhões, cerca de 30% da população, estão nesta situação, quer por se encontrarem em situação de desemprego ou por terem dívidas à Segurança Social. 

Os doentes oncológicos, os diabéticos e, em geral, os doentes crónicos, a par das crianças, são aqueles que mais têm sofrido mediante a privação dos cuidados médicos necessários. 

As clínicas sociais, como a Metropolitan Clinic of Ellinikon-Argyroupoli, criadas para colmatar a falta de medicamentos, de vacinas, e a exclusão de vários cidadãos do sistema de saúde, e que sobrevivem essencialmente à custa de donativos individuais, traçam um cenário desolador: doentes sem condições de pagar um seguro de saúde privado são “expulsos dos hospitais”, as pessoas com deficiência perderam os seus subsídios, os doentes oncológicos são obrigados a esperar mais de seis meses por tratamentos, os pais “estão de luto pela morte de crianças que não têm acesso aos cuidados de saúde”. 

“E tudo isso para pagar 10% de uma dívida anual”, lamenta a Metropolitan Clinic of Ellinikon-Argyroupoli, num comunicado de imprensa divulgado a 6 de dezembro. 


terça-feira, 16 de dezembro de 2014

TAP "Governo mantém intenção de privatizar, nós mantemos a greve"




O dirigente do Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e dos Aeroportos Paulo Duarte disse hoje que a greve marcada para o final do ano se irá manter na sequência da recusa do Governo de suspender a privatização da empresa.

"A posição dos sindicatos ficou bem expressa no documento que enviámos. Nós pedimos que [o Governo] suspendesse este modelo de privatização em curso e, se assim fosse, a greve era suspensa", afirmou, explicando que face à recusa do Governo, a greve será mantida."

Ao afirmarem que estão contra este "modelo de privatização"  quer dizer que  aceitam a privatização e assim sendo trata-se de  uma grave cedência às pretensões reacionárias e anti-laborais do governo capitalista e a colocar em causa os interesses e a vontade dos trabalhadores várias vezes manifestada contra  qualquer forma de privatização da TAP, visto que não há nenhum "modelo" privado por melhor que seja o acordo realizado, que garanta os postos de trabalho, e até mesmo como empresa publica apesar de haver maior segurança, nada está garantido se os trabalhadores não estiverem permanentemente vigilantes e mobilizados contra tal situação.

Por outro, esta posição de cedência já provocou uma baixa gravíssima,  com o abandono do Sindicato Nacional do Pessoal de Voo Civil, SNPVAC da própria Plataforma Sindical, por não concordar com tal proposta e se manter leal em relação a qualquer privatização, num momento em que se exige o máximo de unidade a todos os trabalhadores, bem como a todos os sindicatos seus representantes, em face da chantagem e ameaças de Requisição Civil por parte do governo.

Pensamos ainda que esta luta contra a privatização das empresas publicas, pela defesa dos interesses e direitos dos trabalhadores, não pode ficar isolada a cada empresa, porque não só fragiliza a luta de resistência a ter contra as intenções capitalistas do governo, bem como a sua própria vitória.

Assim sendo é importante que se estabeleça as ligações entre todas as empresas ameaçadas e avançar em unidade, transformando esta luta, numa luta de todas as empresas publicas, pois só assim será possível fazer recuar e até derrotar o governo reaccionário e conseguir a vitória para os trabalhadores.

Abaixo a chantagem e as ameaças de Requisição Civil!

Forjamos a unidade entre todas as empresas, contra o governo!

Viva a greve!





sábado, 13 de dezembro de 2014

Proletários e comunistas! Do Manifesto do Partido Comunista Karl Marx e Friedrich Engels


II Proletários e comunistas

Em que relação se encontram os comunistas com os proletários em geral?

Os comunistas não são nenhum partido particular face aos outros partidos operários.

Não têm nenhuns interesses separados dos interesses do proletariado todo.

Não estabelecem nenhuns princípios particulares segundo os quais queiram moldar o movimento proletário.

Os comunistas diferenciam-se dos demais partidos proletários apenas pelo facto de que, por um lado, nas diversas lutas nacionais dos proletários eles acentuam e fazem valer os interesses comuns, independentes da nacionalidade, do proletariado todo, e pelo facto de que, por outro lado, nos diversos estádios de desenvolvimento por que a luta entre o proletariado e a burguesia passa, representam sempre o interesse do movimento total.

Os comunistas são, pois, na prática, o sector mais decidido, sempre impulsionador, dos partidos operários de todos os países; na teoria, eles têm, sobre a restante massa do proletariado, a vantagem da inteligência das condições, do curso e dos resultados gerais do movimento proletário.

O objectivo mais próximo dos comunistas é o mesmo do que o de todos os restantes partidos proletários: formação do proletariado em classe, derrubamento da dominação da burguesia, conquista do poder político pelo proletariado.

As proposições teóricas dos comunistas não repousam de modo nenhum em ideias, em princípios, que foram inventados ou descobertos por este ou por aquele melhorador do mundo.

São apenas expressões gerais de relações efectivas de uma luta de classes que existe, de um movimento histórico que se processa diante dos nossos olhos. A abolição de relações de propriedade até aqui não é nada de peculiarmente característico do comunismo.

Todas as relações de propriedade estiveram submetidas a uma constante mudança histórica, a uma constante transformação histórica.

A Revolução Francesa, p. ex., aboliu a propriedade feudal a favor da burguesa.

O que distingue o comunismo não é a abolição da propriedade em geral, mas a abolição da propriedade burguesa.

Mas a moderna propriedade privada burguesa é a expressão última e mais consumada da geração e apropriação dos produtos que repousam em oposições de classes, na exploração de umas pelas outras

Neste sentido, os comunistas podem condensar a sua teoria numa única expressão: supressão  da propriedade privada.

Têm-nos censurado, a nós, comunistas, de que quereríamos abolir a propriedade adquirida pessoalmente, fruto do trabalho próprio — a propriedade que formaria a base de toda a liberdade, actividade e autonomia pessoais.

Propriedade fruto do trabalho, conseguida, ganha pelo próprio! Falais da propriedade pequeno-burguesa, pequeno-camponesa, que precedeu a propriedade burguesa? Não precisamos de a abolir, o desenvolvimento da indústria aboliu-a e abole-a diariamente.

Ou falais da moderna propriedade privada burguesa?

Mas será que o trabalho assalariado, o trabalho do proletário, lhe cria propriedade? De modo nenhum. Cria o capital, i. é, a propriedade que explora o trabalho assalariado, que só pode multiplicar-se na condição de gerar novo trabalho assalariado para de novo o explorar. A propriedade, na sua figura hodierna, move-se na oposição de capital e trabalho assalariado.

 Consideremos ambos os lados desta oposição.

Ser capitalista significa ocupar na produção uma posição não só puramente pessoal, mas social. O capital é um produto comunitário e pode apenas ser posto em movimento por uma actividade comum de muitos membros, em última instância apenas pela actividade comum de todos os membros da sociedade.

O capital não é, portanto, um poder pessoal, é um poder social.

Se, portanto, o capital é transformado em propriedade comunitária, pertencente a todos os membros da sociedade, a propriedade pessoal não se transforma então em propriedade social. Só se transforma o carácter social da propriedade. Perde o seu carácter de classe.

Vejamos agora o trabalho assalariado:

O preço médio do trabalho do assalariado é o mínimo do salário, i. é, a soma dos meios de vida que são necessários para manter vivo o operário como operário. Aquilo, portanto, de que o operário se apropria pela sua actividade chega apenas para gerar de novo a sua vida nua. De modo nenhum queremos abolir esta apropriação pessoal dos produtos de trabalho para a nova geração da vida imediata — uma apropriação que não deixa nenhum provento líquido capaz de conferir poder sobre trabalho alheio. Queremos suprimir apenas o carácter miserável desta apropriação, em que o operário só vive para multiplicar o capital, só vive na medida em que o exige o interesse da classe dominante.

Na sociedade burguesa o trabalho vivo é apenas um meio para multiplicar o trabalho acumulado. Na sociedade comunista o trabalho acumulado é apenas um meio para ampliar, enriquecer, promover o processo da vida dos operários.

Na sociedade burguesa domina, portanto, o passado sobre o presente, na comunista o presente sobre o passado. Na sociedade burguesa o capital é autónomo e pessoal, ao passo que o indivíduo activo não é autónomo nem pessoal.

E à supressão desta relação chama a burguesia supressão da personalidade e da liberdade! E com razão. Trata-se certamente da supressão da personalidade burguesa, da autonomia burguesa e da liberdade burguesa.

Por liberdade entende-se, no interior das actuais relações de produção burguesas, o comércio livre, a compra e venda livres.

Mas se cai o tráfico, cai também o tráfico livre. O palavreado acerca do livre tráfico, como todas as demais tiradas da nossa burguesia  sobre a liberdade, só têm em geral sentido face ao tráfico constrangido, face ao burguês subjugado da Idade Média, mas não face à supressão comunista do tráfico, das relações de produção burguesas e da própria burguesia.

Horrorizais-vos por querermos suprimir a propriedade privada. Mas na vossa sociedade existente, a propriedade privada está suprimida para nove décimos dos seus membros; ela existe precisamente pelo facto de não existir para nove décimos. Censurais-nos, portanto, por querermos suprimir uma propriedade que pressupõe como condição necessária que a imensa maioria da sociedade não possua propriedade.

Numa palavra, censurais-nos por querermos suprimir a vossa propriedade. Certamente, é isso mesmo que queremos.

A partir do momento em que o trabalho já não possa ser transformado em capital, em dinheiro, em renda, em suma, num poder social monopolizável, i. é, a partir do momento em que a propriedade pessoal já não possa converter-se em propriedade burguesa, a partir desse momento declarais que a pessoa é suprimida.

Concedeis, por conseguinte, que por pessoa não entendeis mais ninguém a não ser o burguês, o proprietário burguês. E esta pessoa tem certamente de ser suprimida.

O comunismo não tira a ninguém o poder de se apropriar de produtos sociais; tira apenas o poder de, por esta apropriação, subjugar a si trabalho alheio.

Tem-se objectado que com a supressão da propriedade privada cessaria toda a actividade e alastraria uma preguiça geral.

De acordo com isso, a sociedade burguesa teria há muito de ter perecido de inércia; pois os que nela trabalham não ganham, e os que nela ganham não trabalham. Toda esta objecção vai dar à tautologia de que deixa de haver trabalho assalariado assim que deixar de haver capital.

Todas as objecções dirigidas contra o modo de apropriação e de produção comunista dos produtos materiais foram igualmente alargadas à apropriação e à produção dos produtos espirituais. Tal como, para o burguês, o cessar da propriedade de classe é o cessar da própria produção, também para ele o cessar da cultura de classe é idêntico ao cessar da cultura em geral.

A cultura cuja perda ele lamenta é, para a enorme maioria, a formação para máquina.

Mas não disputeis connosco enquanto medirdes pelas vossas representações burguesas de liberdade, de cultura, de direito, etc., a abolição da propriedade burguesa. As vossas próprias ideias são produtos das relações de produção e propriedade burguesas, tal como o vosso direito é apenas a vontade da vossa classe elevada a lei, uma vontade cujo conteúdo está dado nas condições materiais de vida da vossa classe.

A representação interesseira, na qual transformais as vossas relações de produção e de propriedade de relações históricas transitórias no curso da produção em leis eternas da Natureza e da razão, partilhai-la com todas as classes dominantes já desaparecidas. O que compreendeis para a propriedade antiga, o que compreendeis para a propriedade feudal, já não podeis compreender para a propriedade burguesa. — Supressão da família! Até os mais radicais se indignam com este propósito infame dos comunistas.

Sobre que assenta a família actual, a família burguesa? Sobre o capital, sobre o proveito privado.

 Completamente desenvolvida ela só existe para a burguesia; mas ela encontra o seu complemento na ausência forçada da família para os proletários e na prostituição pública.

A família dos  burgueses elimina-se naturalmente com o eliminar deste seu complemento, e ambos desaparecem com o desaparecer do capital.

Censurais-nos por querermos suprimir a exploração das crianças pelos pais? Confessamos este crime.

Mas, dizeis vós, nós suprimimos as relações mais íntimas ao pormos no lugar da educação doméstica a social.

E não está também a vossa educação determinada pela sociedade? Pelas relações sociais em que educais, pela intromissão mais directa ou mais indirecta da sociedade, por meio da escola, etc.? Os comunistas não inventam o efeito da sociedade sobre a educação; apenas transformam o seu carácter, arrancam a educação à influência da classe dominante.

O palavreado burguês acerca da família e da educação, acerca da relação íntima de pais e filhos, torna-se tanto mais repugnante quanto mais, em consequência da grande indústria, todos os laços de família dos proletários são rasgados e os seus filhos transformados em simples artigos de comércio e instrumentos de trabalho.

Mas vós, comunistas, quereis introduzir a comunidade das mulheres, grita-nos toda a burguesia em coro.

O burguês vê na mulher um mero instrumento de produção. Ouve dizer que os instrumentos de produção devem ser explorados comunitariamente, e naturalmente não pode pensar senão que a comunidade virá igualmente a ser o destino das mulheres.

Não suspeita que se trata precisamente de suprimir a posição das mulheres como meros instrumentos de produção.

De resto, não há nada mais ridículo do que a moralíssima indignação dos nossos burgueses acerca da pretensa comunidade oficial de mulheres dos comunistas. Os comunistas não precisam de introduzir a comunidade de mulheres; ela existiu quase sempre.

Os nossos burgueses, não contentes com o facto de que as mulheres e as filhas dos seus proletários estão à sua disposição, para nem sequer falar da prostituição oficial, acham um prazer capital em seduzir as esposas uns dos outros.

O casamento burguês é na realidade a comunidade das esposas. Quando muito poder-se-ia censurar aos comunistas quererem introduzir uma comunidade de mulheres franca, oficial, onde há uma hipocritamente escondida. É de resto evidente que com a supressão das relações de produção actuais desaparece também a comunidade de mulheres que dela decorre, ou seja, a prostituição oficial e não oficial.

Aos comunistas tem além disso sido censurado que querem abolir a pátria, a nacionalidade.

Os operários não têm pátria. Não se lhes pode tirar o que não têm. Na medida em que o proletariado tem primeiro de conquistar para si a dominação política, de se elevar a classe nacional, de se constituir a si próprio como nação, ele próprio é ainda nacional, mas de modo nenhum no sentido da burguesia.

Os isolamentos e as oposições nacionais dos povos vão desaparecendo já cada vez mais com o desenvolvimento da burguesia, com a liberdade de comércio, com o mercado mundial, com a uniformidade da produção industrial e com as relações de vida que lhe correspondem.

A dominação do proletariado fá-los-á desaparecer ainda mais. A unidade de acção, pelo menos dos países civilizados, é uma das primeiras condições da sua libertação.

À medida que é suprimida a exploração de um indivíduo por outro, é suprimida a exploração de uma nação por outra.

Com a oposição das classes no interior da nação cai a posição hostil das nações entre si.

As acusações contra o comunismo que são levantadas sobretudo a partir de pontos de vista religiosos, filosóficos e ideológicos não merecem discussão pormenorizada.

Será preciso uma inteligência profunda para compreender que com as relações de vida dos homens, com as suas ligações sociais, com a sua existência social, mudam também as suas representações, intuições e conceitos, numa palavra, [muda] também a sua consciência?

Que prova a história das ideias senão que a produção espiritual se reconfigura com a da material?

As ideias dominantes de um tempo foram sempre apenas as ideias da classe dominante.

Fala-se de ideias que revolucionam uma sociedade inteira; com isto exprime-se apenas o facto de que no seio da velha sociedade se formaram os elementos duma [sociedade] nova, de que a dissolução das velhas ideias acompanha a dissolução das velhas relações de vida.

Quando o mundo antigo estava em declínio, as religiões antigas foram vencidas pela religião cristã.

 Quando as ideias cristãs sucumbiram, no século XVIII, às ideias das Luzes, a sociedade feudal travava a sua luta de morte com a burguesia então revolucionária. As ideias de liberdade de consciência e de religião exprimiam apenas, no domínio do saber, a dominação da livre concorrência.

«Mas», dirão, «as ideias religiosas, morais, filosóficas, políticas, jurídicas, etc., modificaram-se certamente no decurso do desenvolvimento histórico. A religião, a moral, a filosofia, a política, o direito, mantiveram-se sempre nesta mudança.

«Além disso existem verdades eternas, como Liberdade, Justiça, etc., que são comuns a todos os estádios sociais. Mas o comunismo abole as verdades eternas, abole a religião, a moral, em vez de as configurar de novo, contradiz portanto todos os desenvolvimentos históricos até aqui.»

A que se reduz esta acusação? A história de toda a sociedade até aqui moveu-se em oposições de classes, as quais nas diversas épocas foram diversamente configuradas.

Mas fosse qual fosse a forma assumida, a exploração de uma parte da sociedade pela outra é um facto comum a todos os séculos passados. Não é de admirar, por isso, que a consciência social de todos os séculos, a despeito de toda a multiplicidade e diversidade, se mova em certas formas comuns, em formas  de consciência que só se dissolvem completamente com o desaparecimento total da oposição de classes.

A revolução comunista é a ruptura mais radical com as relações de propriedade legadas; não admira que no curso do seu desenvolvimento se rompa da maneira mais radical com as ideias legadas.

Deixemos contudo as objecções da burguesia contra o comunismo.

Já antes vimos que o primeiro passo na revolução operária é a elevação do proletariado a classe dominante, a conquista da democracia pela luta.

O proletariado usará a sua dominação política para arrancar a pouco e pouco todo o capital à burguesia, para centralizar todos os instrumentos de produção na mão do Estado, i. é, do proletariado organizado como classe dominante, e para multiplicar o mais rapidamente possível a massa das forças de produção.

Naturalmente isto só pode primeiro acontecer por meio de intervenções despóticas no direito de propriedade e nas relações de produção burguesas, através de medidas, portanto, que economicamente parecem insuficientes e insustentáveis mas que no decurso do movimento levam para além de si mesmas e são inevitáveis como meios de revolucionamento de todo o modo de produção.

Estas medidas  serão naturalmente diversas consoante os diversos países.

Para os países mais avançados, contudo, poderão ser aplicadas de um modo bastante geral as seguintes:

1. Expropriação da propriedade fundiária e emprego das rendas fundiárias para despesas do Estado.
2. Pesado imposto progressivo.
3. Abolição do direito de herança.
4. Confiscação da propriedade de todos os emigrantes  e rebeldes.*
5. Centralização do crédito nas mãos do Estado, através de um banco nacional com capital de Estado e monopólio exclusivo.
6. Centralização do  sistema de transportes nas mãos do Estado.
7. Multiplicação das fábricas nacionais, dos instrumentos de produção, arroteamento e melhoramento dos terrenos de acordo com um plano comunitário.
8. Obrigatoriedade do trabalho para todos, instituição de exércitos industriais, em especial para a agricultura.
9. Unificação da exploração da agricultura e da indústria, actuação com vista à eliminação gradual da diferença  entre cidade e campo.
10. Educação pública e gratuita de todas as crianças. Eliminação do trabalho das crianças nas fábricas na sua forma hodierna. Unificação da educação com a produção material, etc.

*Latifundiários e capitalistas, em geral fugidos para o estrangeiro, sabotando a economia.

Desaparecidas no curso de desenvolvimento as diferenças de classes e concentrada toda a produção nas mãos dos indivíduos associados, o poder público perde o carácter político. Em sentido próprio, o poder político é o poder organizado de uma classe para a opressão de uma outra. Se o proletariado na luta contra a burguesia necessariamente se unifica em classe, por uma revolução se faz classe dominante e como classe dominante suprime violentamente as velhas relações de produção, então suprime juntamente com estas relações de produção as condições de existência da oposição de classes, as  classes em geral, e, com isto, a sua própria dominação como classe.

Para o lugar da velha sociedade burguesa com as suas classes e oposições de classes entra uma associação em que o livre desenvolvimento de cada um é a condição para o livre desenvolvimento de todos.

domingo, 7 de dezembro de 2014

Um exemplo que nos chega do Brasil: Na Volkswagem, Assembleia com 9 mil operários rejeita acordo de PDV entre montadora e a direção sindical

Volkswagem de São Bernardo do Campo

Os trabalhadores passaram por cima do acordo que previa ainda o não reajuste salarial, que já havia sido firmado pelo sindicato
O ano de 2014 bateu o recorde em PDVs (Plano de Demissão Voluntária), lay-offs (suspensão temporária do contrato de trabalho) e férias coletivas em várias empresas, especialmente as montadoras. Quase todos os meses do ano, as administrações das empresas lançam mão desses expedientes que são tentativas de driblar a crise. Os patrões, para evitar a crise, lançam mão dessas medidas.

Na última semana, a Volkswagem anunciou um novo PDV junto com incentivos à antecipação de aposentadoria para reduzir custos trabalhistas. Além disso, os salários não serão ajustados em março de 2015 e em 2016 não será concedido aumento superior ao da inflação. O acordo previa ainda a substituição do reajuste por abonos salariais. O mesmo acordo já está valendo na Mercedes-Benz. Todo esse pacote de ataques aos trabalhadores já havia sido fechado com o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC.

Mas faltou a aprovação dos trabalhadores. Em assembleia no último dia 3 de dezembro, cerca de 9 mil operários da Volkswagem rejeitaram a proposta da empresa e o acordo que já havia ido fechado com o sindicato.

A maioria dos trabalhadores presentes na assembleia passaram por cima do acordo que vinha sendo negociado entre a montadora e o sindicato desde julho. Segundo informações, o excesso de mão de obra na fábrica de São Bernardo do Campo chega a 2,1 mil operários, 16% dos 13 mil funcionários da unidade. O objetivo da empresa era atingir essa parcela dos funcionários com o PDV.

Na medida em que a crise económica se aprofunda e os trabalhadores são vitimas das medidas de despedimento, baixa dos salários e outros direitos laborais e sociais, e por se tratar de um dos sectores mais avançados do proletariado no movimento sindical, o resultado da assembleia mostra por seu lado a tendência de elevação da consciência politica por parte  dos trabalhadores de passarem por cima dos acordos feitos nas suas costas, entre as administrações e os dirigentes sindicais oportunistas e corruptos ligados ao P"T" e ao P"C" do BRASIL e ainda a outros sectores oportunistas com menor expressão.

Por isso é natural que na medida em que a crise se aprofunda, a tendência seja para  que o movimento operário volte a entrar em movimento como já está ocorrendo em várias categorias. A única saída para os trabalhadores contra a crise é a sua mobilização. Para isso, é necessário romper com a política de conciliação com os patrões que para se livrarem da crise, vão aumentar os ataques contra os trabalhadores, primeiro com medidas como PDVs e redução salarial, depois com demissões em massa.

quarta-feira, 3 de dezembro de 2014

Ainda a PACC...

Por Beatriz Abrantes - Professora

Ainda a PACC…
A comunicação social dá-nos conta da marcação para dia 19 de dezembro da Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades - PACC, a aplicar aos docentes com menos de 5 anos de serviço, prova que só serve para humilhar e retirar das estatísticas de desemprego os professores desempregados.

Nesse dia, estarão mobilizadas salas em Universidades (os locais concretos ainda são “segredo dos deuses”), docentes para vigiar as provas e os contratados citados, que deverão fazer as provas. Pelas quais pagarão 20 euros, na prova geral e 25 euros pela prova da sua área de recrutamento. Muitas migalhas com que o MEC se vai abotoar! 

Seis organizações sindicais, entre as quais a FENPROF, convocaram para esse dia greve para o serviço associado à PACC. 

Apenas para o serviço associado à PACC!!! “Não integra o conteúdo funcional da carreira docente”. Isto é, divide os professores!

Convocar uma greve apenas para os que estarão associados à PACC, deixando de lado todos os outros docentes, é uma atitude de desmobilização e de derrota. O pré aviso devia contemplar TODO o serviço docente e não apenas o relacionado com a PACC.

A mobilização devia ser geral, apelando à solidariedade de todos, contra uma prova que é uma aberração e um atentado à dignidade dos professores.

Sistematicamente a classe docente é confrontada com novas medidas governamentais, lesivas da educação pública por que pugna e dos seus direitos. Depois da PACC, vem aí a “municipalização da educação” e, com certeza, mais algumas medidas com que o ministro Crato entenda mimosear-nos. Os professores aguardam, em constante sobressalto, o que o futuro lhes reserva.

Já não é possível continuar a adoptar um comportamento passivo face às medidas tomadas por este governo de direita e pelas atitudes conciliatórias dos sindicatos.
Devemos reclamar por uma greve PARA TODOS, lutar pela dignificação da classe, dar todo o apoio às reuniões que se vão realizar e esclarecer os colegas sobre a importância da não realização da PACC, boicotar os locais (quando se souberem) onde está prevista a sua aplicação.

Todos somos muitos! Temos de nos manter unidos! A PACC diz respeito a todos!
Por Beatriz Abrantes - Professora

Ainda a PACC…

A comunicação social dá-nos conta da marcação para dia 19 de dezembro da Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades - PACC, a aplicar aos docentes com menos de 5 anos de serviço, prova que só serve para humilhar e retirar das estatísticas de desemprego os professores desempregados.


Nesse dia, estarão mobilizadas salas em Universidades (os locais concretos ainda são “segredo dos deuses”), docentes para vigiar as provas e os contratados citados, que deverão fazer as provas. Pelas quais pagarão 20 euros, na prova geral e 25 euros pela prova da sua área de recrutamento. Muitas migalhas com que o MEC se vai abotoar!

Seis organizações sindicais, entre as quais a FENPROF, convocaram para esse dia greve para o serviço associado à PACC.

Apenas para o serviço associado à PACC!!! “Não integra o conteúdo funcional da carreira docente”. Isto é, divide os professores!

Convocar uma greve apenas para os que estarão associados à PACC, deixando de lado todos os outros docentes, é uma atitude de desmobilização e de derrota. O pré aviso devia contemplar TODO o serviço docente e não apenas o relacionado com a PACC.

A mobilização devia ser geral, apelando à solidariedade de todos, contra uma prova que é uma aberração e um atentado à dignidade dos professores.

Sistematicamente a classe docente é confrontada com novas medidas governamentais, lesivas da educação pública por que pugna e dos seus direitos. Depois da PACC, vem aí a “municipalização da educação” e, com certeza, mais algumas medidas com que o ministro Crato entenda mimosear-nos. Os professores aguardam, em constante sobressalto, o que o futuro lhes reserva.

Já não é possível continuar a adoptar um comportamento passivo face às medidas tomadas por este governo de direita e pelas atitudes conciliatórias dos sindicatos.

Devemos reclamar por uma greve PARA TODOS, lutar pela dignificação da classe, dar todo o apoio às reuniões que se vão realizar e esclarecer os colegas sobre a importância da não realização da PACC, boicotar os locais (quando se souberem) onde está prevista a sua aplicação.

Todos somos muitos! Temos de nos manter unidos! A PACC diz respeito a todos!

terça-feira, 2 de dezembro de 2014

A crise de 1929 - I.V.Staline


(…) Hoje, quando a crise económica mundial desenvolve a sua acção destruidora, afundando camadas inteiras de pequenos e médios capitalistas, devastando grupos inteiros da aristocracia operária e de agricultores e condenado à fome milhões de trabalhadores, todos perguntam: qual é a causa da crise, qual a sua origem, como combatê-la, como eliminá-la? Inventam-se as mais diversas «teorias» da crise.

Propõem-se projectos inteiros de «mitigação», de «prevenção», de «liquidação» da crise. As oposições burguesas culpam os governos burgueses, que, verifica-se, «não tomaram todas as medidas» para prevenir a crise. Os «democratas» acusam os «republicanos», os «republicanos» acusam os «democratas», e todos juntos acusam o grupo de Hoover e o seu Sistema de Reserva Federal, que não foi capaz de «refrear» a crise. (…)

É evidente que todas estas «teorias» e projectos não têm nada a ver com ciência.
É preciso reconhecer que os economistas burgueses revelaram a sua total falência ante a crise. Mais que isso, revelaram-se até desprovidos daquele mínimo sentido da vida, o qual nem sempre se pôde negar aos seus predecessores. Esses senhores esquecem que as crises não podem ser vistas como fenómenos acidentais no sistema de economia capitalista. Esses senhores esquecem que as crises nasceram juntamente com o surgimento do domínio do capitalismo. Ao longo de mais de cem anos repetiram-se em intervalos de 12-10-8 anos e inferiores. Neste período os governos burgueses de todas as procedências e cores, políticos burgueses de todos os títulos e capacidades – todos sem excepção tentaram pôr à prova as suas forças em matéria da «prevenção» e «eliminação» das crises. 

Mas todos foram derrotados.
Foram derrotados porque não se pode prevenir ou eliminar as crises económicas permanecendo no quadro do capitalismo. Haverá algo de surpreendente se os políticos burgueses actuais forem também derrotados? Haverá algo de surpreendente se as medidas dos governos burgueses não conduzirem à mitigação da crise, não conduzirem ao alívio da situação de massas de milhões de trabalhadores, mas a novas falências, a novas vagas de desemprego, à absorção das uniões capitalistas menos fortes pelas uniões capitalistas mais fortes?

A origem das crises económicas de sobreprodução, a sua causa, reside no próprio sistema da economia capitalista. A origem da crise reside na contradição entre o carácter social da produção e a forma capitalista de apropriação dos resultados da produção. A expressão desta contradição fundamental do capitalismo é a contradição entre o crescimento colossal das capacidades produtivas do capitalismo, orientadas para a obtenção máxima do lucro capitalista e a diminuição relativa do poder de compra solvente das massas de milhões de trabalhadores, cujo nível de vida os capitalistas procuram a todo o momento manter nos limites do extremo mínimo.

Para vencer a concorrência e extrair mais lucro, os capitalistas precisam de desenvolver a técnica, promover a racionalização, intensificar a exploração dos operários e aumentar até aos limites máximos as capacidades produtivas das suas empresas.

Para não se distanciarem uns dos outros, todos os capitalistas, de uma forma ou de outra, precisam de enveredar pela via do desenvolvimento frenético das capacidades produtivas. Mas o mercado interno e externo, o poder de compra das massas de milhões de operários e camponeses, permanece num nível baixo. Daí as crises de sobreprodução. Daí os resultados conhecidos que se repetem com maior ou menor periodicidade, por força dos quais as mercadorias ficam por vender, a produção diminui, o desemprego aumenta, os salários são reduzidos, e, dessa forma, agudiza-se ainda mais a contradição entre o nível da produção e o nível do poder de compra solvente. A crise de sobreprodução é uma manifestação tempestuosa e destruidora desta contradição.

Se o capitalismo pudesse ajustar a produção não para a obtenção do lucro máximo, mas para a melhoria sistemática da situação material das massas populares, se pudesse dirigir o lucro não para a satisfação dos caprichos das classes parasitárias, não para o aperfeiçoamento dos métodos de exploração, não para a exportação de capitais, mas para a elevação sistemática da situação material dos operários e camponeses, então não haveria crises. Mas então também o capitalismo não seria capitalismo.
Para eliminar as crises é preciso eliminar o capitalismo.

Esta é em geral a origem das crises económicas de sobre produção.
Mas na caracterização da crise actual a questão não resume a isto. A crise actual não pode ser examinada como uma simples repetição das antigas crises. Ela surge e desenvolve-se dentro de algumas condições novas que é preciso evidenciar para se obter o quadro completo da crise. Há toda uma série de circunstâncias particulares que a tornam mais complexa e profunda, sem cuja clarificação não se pode formar uma ideia clara da actual crise económica. Que circunstâncias são essas? Essas circunstâncias resumem-se aos seguintes factos característicos:

1. A crise atingiu com maior força o principal país do capitalismo, a sua cidadela, os EUA, onde se concentra pelo menos metade de toda a produção e consumo mundiais. É evidente que esta circunstância não pode deixar de conduzir ao alargamento colossal da esfera de influência da crise, à agudização da crise e acumulação de dificuldades inesperadas para o capitalismo mundial.

2. No decurso do desenvolvimento da crise económica, a crise industrial dos principais países capitalistas não só coincidiu, mas entrelaçou-se com a crise na agricultura nos países agrícolas, agravando as dificuldades e predeterminando a inevitabilidade da queda geral da actividade económica. É indiscutível que a crise industrial irá intensificar a crise da agricultura e esta irá arrastar a da indústria, o que não pode deixar de conduzir ao aprofundamento da crise económica em geral.

3. O capitalismo de hoje, ao contrário do velho capitalismo, é um capitalismo monopolista, e isto predetermina a inevitabilidade da luta das uniões capitalistas pela manutenção dos altos preços monopolistas das mercadorias, apesar da sobreprodução. Naturalmente que esta circunstância, que torna a crise particularmente dolorosa e devastadora para as massas populares, que são os principais consumidores de mercadorias, não pode deixar de conduzir ao prolongamento da crise, não pode deixar de entravar a sua superação.

4. A actual crise económica desenvolve-se na base da crise geral do capitalismo, surgida ainda no período da guerra imperialista, que corroeu as bases do capitalismo e favoreceu o deflagrar da crise económica. Que significa isto?

Isto significa, antes de mais, que a guerra imperialista e as suas sequelas agravaram a agonia do capitalismo e minaram o seu equilíbrio, significa que vivemos agora na época das guerras e das revoluções, que o capitalismo já não é o sistema económico mundial único e universal, que a par do sistema capitalista existe o sistema socialista, o qual cresce e prospera, o qual se contrapõe ao sistema capitalista, e o próprio facto da sua existência demonstra o apodrecimento do capitalismo e abala os seus fundamentos.

Isto significa, seguidamente, que durante a guerra e depois dela, nos países coloniais e dependentes, surgiu e desenvolveu-se um capitalismo jovem próprio que concorre com êxito nos mercados com os velhos países capitalistas, agudizando e dificultando a disputa dos mercados de escoamento.

Isto significa, por fim, que a guerra deixou à maioria dos países capitalistas uma pesada herança que se traduz no subaproveitamento crónico da capacidade instalada das empresas e na existência de exércitos de milhões de desempregados, que deixaram de ser reservas para se transformaram num exército permanente de desempregados, o que já tinha criado enormes dificuldades ao capitalismo ainda antes da actual crise económica e deverá dificultar ainda mais as coisas ao longo da crise.

São estas as circunstâncias que aprofundam e agudizam a crise económica mundial.
É preciso reconhecer que a presente crise económica é a mais grave e a mais profunda de todas as crises económicas que existiram até hoje. (…) 

segunda-feira, 1 de dezembro de 2014

A realidade mostra que a base da crise não é uma ou outra forma de gestão burguesa.

Discurso de Giorgos Marinos, membro da CP do CC do KKE, no 16.º Encontro Internacional de
Partidos Comunistas e Operários, no Equador.

Caros camaradas

Agradecemos ao Partido Comunista do Equador, anfitrião do 16.º Encontro Internacional e saudamos os partidos comunistas que nele participam.

Expressamos a nossa solidariedade internacionalista ao povo do Equador e aos povos da América Latina, aos comunistas e aos movimentos populares que estão a enfrentar a repressão estatal e os ataques e a perseguição anticomunistas.

Declaramos a nossa vontade de intensificar os esforços para a libertação dos três militantes cubanos que ainda permanecem presos nos EUA.

Caros camaradas

Os próprios desenvolvimentos sublinham o facto de que temos muito trabalho a fazer.

O capitalismo está a tornar-se cada vez mais agressivo e perigoso à custa dos povos e carateriza-se por uma ofensiva em grande escala contra a classe operária e os direitos populares e pelas crises e guerras imperialistas.

As tarefas dos comunistas são muito importantes e exigem que troquemos experiências a partir do desenvolvimento da luta em cada país, de forma sistemática, no sentido de intensificarmos os esforços para coordenar a nossa atividade e para formar a base para o fortalecimento do movimento comunista internacional.

É sabido que a crise de sobre-acumulação e sobreprodução do capital, que eclodiu de forma sincronizada, em 2008, em muitos países, expressa a anarquia da produção capitalista, as suas contradições, a agudização da contradição fundamental entre o caráter social da produção e do trabalho e a apropriação capitalista dos seus resultados no terreno, do poder dos monopólios e da propriedade capitalista dos meios de produção.

A realidade mostra que a base da crise não é uma ou outra forma de gestão burguesa.

A crise não é um produto do "neoliberalismo", ou da "atividade descontrolada dos bancos", como as forças do oportunismo, do Partido da Esquerda Europeia (PEE) na Europa, alegam. Estas alegações enganam os povos, absolvem o sistema capitalista e as suas leis económicas, promovem ilusões de que existem formas favoráveis ao povo na gestão do sistema e suportam a gestão social-democrata.

A ofensiva em grande escala tem-se manifestado na Grécia durante a crise capitalista contra a classe operária, as camadas populares, os jovens, com consequências dolorosas para os salários e pensões e para os direitos do trabalho e da segurança social. Mais de 30% da força laboral está desempregada.

Durante a crise, o governo social-democrata do PASOK, para começar, e, mais tarde, a coligação do partido liberal ND e do PASOK impuseram duras medidas antipopulares, que haviam sido decididas na União Europeia (UE) e no estado-maior do capital, antes da crise, e promoveram as reestruturações capitalistas, que visaram reduzir o preço da força de trabalho, reforçar a competitividade e o lucro das grandes empresas.

O facto é que, apesar da destruição das forças produtivas e de capital, apesar das expetativas que foram fomentadas, testemunhamos a estagnação económica e mesmo recessão na UE, até nos poderosos Estados capitalistas como a Alemanha, a Itália e a França.

A ofensiva antipopular está em curso em todos os Estados europeus, independentemente de terem memorandos assinados com a União Europeia e o Fundo Monetário Internacional, independentemente dos seus níveis de défice e de dívida.

Os burgueses estão a tentar enredar os povos numa ou noutra fórmula de gestão – a política económica "restritiva" ou a "expansiva" –, o keynesianismo foi desenterrado, dogmas anti-populares experimentados e testados são apresentados como novos. A conclusão básica é que cada fórmula de gestão burguesa, mesmo nas condições de crescimento económico, tem como critério os lucros dos monopólios.

Consequentemente, as medidas contra o povo vão continuar.

Não são apenas os partidos tradicionais da burguesia que funcionam na linha de gestão do sistema, mas também os novos partidos social-democratas, com raízes oportunistas, como o SYRIZA na Grécia.

Este partido está a tentar criar uma impressão positiva no estrangeiro e a promoverse como uma força radical, também aqui, na América Latina.

No entanto, na realidade, é um defensor do desenvolvimento capitalista, da União Europeia imperialista e da sua estratégia. É a favor da Grécia permanecer na NATO e dá crédito aos EUA e às forças do capital a nível nacional e internacional.

A sua linha política é baseada no reforço da competitividade e no lucro do capital, não tem nada a ver com a satisfação das necessidades do povo e a recuperação das perdas que os trabalhadores sofreram durante a crise. Este partido recicla o desemprego e gere a pobreza.

Em contrapartida, o KKE está a tentar organizar a luta da classe operária. O KKE apoia a luta da Frente Militante de Todos os Trabalhadores (PAME) e das outras associações militantes: dos
agricultores, trabalhadores independentes urbanos, mulheres e jovens. O KKE entra em conflito com as forças do capital, com a linha política antipopular dos governos e da UE. Contribui para organizar a resistência e luta pela recuperação das perdas que os trabalhadores sofreram durante a crise. Luta pelo contra-ataque do povo, pela aliança social popular, contra os monopólios, contra o capitalismo.
A luta diária do KKE nas fábricas, empresas, setores e bairros populares não se limita à criação de melhores condições para a venda da força de trabalho.

Ao invés, está ligada ao esforço para reagrupar o movimento operário, para reforçar a orientação de classe dos sindicatos, a sua capacidade de reunir as forças da classe operária no confronto com o capital, os seus representantes políticos e sindicalistas orientados para os patrões-governantes, que são um veículo de colaboração de classes e do enfraquecimento dos trabalhadores e têm responsabilidades sérias no recuo do movimento.

O nosso partido está a intensificar os seus esforços para que a classe operária, classe dirigente da sociedade, possa construir a sua aliança com as camadas populares e fortalecer a luta antimonopolista e anticapitalista.

Recentemente, a 1 de novembro, muitos milhares de trabalhadores, homens e mulheres, forças populares e jovens participaram na grande manifestação nacional organizada pela Frente Militante de Todos os Trabalhadores (PAME), em Atenas, em cooperação com muitas outras manifestações militantes dos agricultores, trabalhadores independentes urbanos, mulheres e estudantes, contra a ofensiva do capital e da linha política antipopular do governo e da UE.

Mais de 1.000 sindicatos e outras organizações do movimento popular tomaram a decisão de participar. Um número significativo de sindicatos, onde a PAME não está  em maioria, participaram na mobilização.

Caros camaradas

A agressividade imperialista tem vindo a intensificar-se e a competição inter-imperialista foi nítida durante a crise capitalista. 

No Sudeste mediterrâneo, a intervenção imperialista no Iraque e na Síria continua, com o novo pretexto de combater o "Estado Islâmico" e os jihadistas.

A Turquia não só mantém a sua ocupação de grande parte do Chipre, mas também contesta os direitos de soberania da ilha e da Grécia, viola fronteiras, espezinha os direitos soberanos. A competição pelo controlo dos hidrocarbonetos na região está a intensificar-se.

Israel continua a sua ofensiva assassina contra o povo palestino e tem o apoio dos EUA e da UE, que incriminam a resistência do povo como sendo terrorismo e equiparam a vítima ao perseguidor.

A intervenção da UE-EUA e NATO na Ucrânia e a ascensão de forças reacionárias e até fascistas no Estado e na liderança do governo do país, bem como a competição mais genérica dos poderes euro-atlânticos com a Rússia, desenvolveram uma situação explosiva.

Estes desenvolvimentos, a intensificação do anticomunismo, o objetivo da proibir o Partido Comunista da Ucrânia, proibir os Partidos Comunistas na Europa e noutras regiões do mundo exigem o reforço da vigilância e da solidariedade internacionalista.

100 anos após a primeira Guerra Mundial e 75 anos após a 2.ª Guerra Mundial, há o grande perigo de conflitos militares generalizados.

Qual é o fio condutor destes desenvolvimentos, quais são as reais causas das intervenções imperialistas e das guerras?

Os monopólios e grandes grupos empresariais estão no centro do imperialismo, que é a fase superior do capitalismo (e não apenas a expressão de uma política externa agressiva). Eles competem para expandir as suas atividades comerciais, para controlar os mercados, os recursos naturais e as condutas de energia e isso também é expresso a um nível internacional.

Isto manifesta-se em antigos e novos focos de tensão e de guerra. A guerra é a continuação da política com outros meios violentos.

Os comunistas têm uma grande responsabilidade para esclarecer e guiar a classe operária e os estratos populares para que estes superem as armadilhas multifacetadas estabelecidas pelas classes burguesas e uniões imperialistas, de modo a que se organizem e mostrem a sua força.

Cada recuo dos partidos comunistas da luta política independente, cada envolvimento em contradições e planos intra-burgueses ou participação em governos de gestão burguesa teve consequências dolorosas para os povos.

A luta de massas contra os planos imperialistas deve andar de mãos dadas com a organização da luta para erradicar as causas da guerra, para derrubar a barbárie capitalista.

O KKE tem uma multifacetada atividade contra as guerras imperialistas, intervenções e ameaças, mas não se limita a isso.
A linha de luta que o 19.º Congresso do nosso partido, realizado em 2013, finalizou, tem um significado mais geral. Realça que, no caso do “envolvimento da Grécia numa guerra imperialista, o KKE deve estar pronto para liderar a organização independente da luta dos trabalhadores e do povo em todas as suas formas, de modo a que esteja ligada à luta para derrotar a classe burguesa, tanto a nacional como a do invasor estrangeiro”.

Caros camaradas

É um facto que a estratégia dos partidos comunistas e a orientação básica da sua luta são determinadas pelo caráter de nossa era.

Isso determina o caráter da revolução e as suas forças motrizes, a linha mobilizadora, a política de alianças e o trabalho político-ideológico da classe operária, para que a luta esteja orientada para derrubar as causas da exploração.

O desenvolvimento social move-se em direção a um nível mais elevado e não pode recuar devido à ocorrência da contrarrevolução e do derrube do socialismo na União Soviética e noutros países socialistas.

Todo este curso histórico tem sido caracterizado por grandes confrontos sociais, vitórias e derrotas das classes dirigentes, em todas as fases.

Houve contratempos, mas o elemento decisivo foi a lei geral relativa à substituição do antigo sistema sócio-económico por um novo.

O capitalismo desenvolveu-se, a concentração e centralização do capital levou à criação dos monopólios e das sociedades por ações. As pré- condições materiais para a construção da nova sociedade socialista amadureceram. Estes são elementos fundamentais para a elaboração de uma estratégia revolucionária moderna, com o caráter socialista da revolução e a resolução da contradição básica entre o capital e o trabalho como ponto central.

A estratégia de "etapas intermédias" entre o capitalismo e o socialismo opera dentro do quadro do sistema de exploração, com o poder e os meios de produção a permanecerem nas mãos da classe burguesa e a exploração capitalista e a anarquia a serem mantidas.

Esta estratégia tem causado atrasos na luta do movimento comunista, é uma caraterística da sua crise e conduz à participação ou apoio aos governos burgueses, à procura de governos de "esquerda" da gestão burguesa. As consequências são extremamente negativas. 

O fator subjetivo, os partidos comunistas e a classe operária, é "educado" numa solução que está dentro dos limites do capitalismo. Tempo valioso está a ser desperdiçado. Infelizmente, isto não tem sido compreendido. Os defensores de tais pontos de vista têm chegado ao ponto de incriminar a posição sobre a atualidade do socialismo como sectária.

Lenine, na sua obra "Sob uma bandeira alheia", em referência à "nossa era", que começou com a primeira Guerra Mundial e foi confirmada pela Revolução Socialista de Outubro de 1917, coloca a classe burguesa na "mesma situação" em que estavam os senhores feudais, ele falou numa era do imperialismo e choques imperialistas.

Vivemos nesta era, a era da transição do capitalismo para o socialismo e uma grande discussão deve começar sobre a estratégia que corresponde à nossa era.

O 19.º Congresso do KKE avaliou que, ao longo dos últimos 20 anos, as já amadurecidas pré-condições para o socialismo na Grécia desenvolveram-se ainda mais. As relações capitalistas têm-se expandido e reforçado, na produção agrícola, educação, saúde, cultura e desporto, na comunicação social de massa. Houve maior concentração do trabalho assalariado e do capital na indústria, no comércio grossista, na construção civil, no turismo. Empresas pertencentes ao capital privado têm-se
desenvolvido com a abolição do monopólio estatal nas telecomunicações e nas secções monopolizadas de energia e transportes. O trabalho assalariado aumentou significativamente em percentagem do emprego total.

Nesta base, o KKE chegou à conclusão de que o povo grego será libertado dos grilhões da exploração capitalista e das uniões imperialistas quando a classe trabalhadora, juntamente com os seus aliados, levar a cabo a revolução socialista e seguir em frente para construir o socialismo e o comunismo.

A mudança revolucionária na Grécia será socialista.

As forças motrizes da revolução socialista terão a classe operária como força dirigente, os semi-proletários, as camadas populares oprimidas dos trabalhadores independentes, os agricultores empobrecidos.

O KKE atua no sentido de preparar o fator subjetivo para a perspetiva da revolução socialista, apesar do facto de o período de tempo da sua manifestação ser determinado pela situação revolucionária (quando as "classes de baixo" não quiserem viver no velho caminho e os "de cima" não puderem continuar no velho caminho), que é uma questão objetiva. 

O fortalecimento do KKE e da KNE e o reagrupamento do movimentooperário, a aliança popular, são direções básicas que respondem à necessidade de preparar o partido e o movimento de trabalhadores.
A Aliança Popular expressa os interesses da classe operária, dos semiproletários, dos trabalhadores independentes urbanos, dos agricultores empobrecidos, dos jovens e das mulheres dos extratos da classe operário-popular, na luta contra os monopólios e a propriedade capitalista, contra a assimilação do país nas uniões imperialistas.

A Aliança Popular é uma aliança social e tem características de movimento no sentido antimonopolista e anticapitalista.

Os partidos que têm essa diretriz vão participar nos seus órgãos e nas suas fileiras através dos seus quadros e militantes, através dos membros das suas organizações de juventude, que são eleitos nos órgãos do movimento, trabalham nas organizações populares e não vão participar como membros de partidos na aliança. Isto é verdade para o nosso partido também.

O movimento operário, os movimentos de trabalhadores independentes urbanos e de agricultores, e a forma que a sua aliança assume (Aliança Popular), com objetivos antimonopolistas e anticapitalistas, com a atividade de vanguarda das forças do KKE, em condições não-revolucionárias, constitui a primeira forma para a criação da frente revolucionária dos trabalhadores e do povo em condições revolucionárias.

Caros camaradas

O KKE examina cuidadosamente os processos que estão em andamento na América Latina e o desenvolvimento do movimento operário e popular.

Apoia os esforços de Cuba contra o embargo dos EUA e continuação de todo o tipo de ataques. Denuncia as tentativas de impor golpes e soluções reacionárias. O KKE expressa a sua solidariedade para com os militantes colombianos das FARC.

Ao mesmo tempo, consideramos que é necessário concentrarmo-nos em certos temas e participar na discussão que começou no Movimento Comunista Internacional sobre questões estrategicamente importantes.

Amplas camadas populares na América Latina, que ficaram indignadas com a linha política anti-popular dos governos liberais e socialdemocratas, confiaram os seus votos a forças políticas que promoveram o alívio da pobreza, falaram sobre a independência e soberania desses países, com um foco sobre como lidar com as relações desiguais e a dependência dos EUA.

Como podemos avaliar a situação?
Primeiro, não pode ser escondido que nesses Estados o poder político e os meios de produção pertencem à classe burguesa, o lucro é o critério para o desenvolvimento e que a exploração do homem pelo homem é mantida.

Esta é a questão fundamental. Os governos do "progressismo", com diferenças nos diversos países, estão a gerir o sistema capitalista. Alguns deles tomam medidas para aliviar as forças populares da extrema pobreza e para salvaguardar um nível mínimo de serviços sociais, de modo que a força de trabalho, que continua a ser uma mercadoria, possa ser reproduzida. Alguns também nacionalizam algumas empresas privadas, especialmente nos setores de energia e minas.

No entanto, este elemento não constitui uma mudança radical, porque é um desenvolvimento que está a ter lugar no âmbito das relações capitalistas mais gerais de produção e de propriedade estatal (o coletivo capitalista) e isso não muda o caráter explorador do sistema.

Temos visto empresas estatais e serviços sociais relativamente expandidos durante governos, em particular social-democratas, em muitos países capitalistas europeus, mas continuou a haver um alto nível de exploração da classe operária e as crises não foram evitadas.

Em segundo lugar, através da manutenção da base económica capitalista são criadas a anarquia na produção e as condições prévias para a manifestação da crise capitalista, com o aumento do desemprego, a expansão da miséria relativa e absoluta, a supressão de todos os direitos que tinham sido adquiridos anteriormente.

A atividade das leis do capitalismo levou recentemente ao rápido aumento da inflação na Argentina, na Venezuela, etc., para níveis muito elevados, o que resulta na redução do poder de compra das famílias das camadas populares. Aumentou a diferença entre o crescimento da produtividade e o nível dos salários reais.

A referência à redução da percentagem de pobreza não pode esconder o problema da pobreza generalizada, as causas que a criam e a reproduzem e os enormes lucros que, ao mesmo tempo, estão nas mãos dos capitalistas.

De qualquer forma, os programas de redução de pobreza são aplicados em diversos países capitalistas, a fim de evitar erupções e para manipular a classe operária.

Na nossa opinião, os partidos comunistas são obrigados a trabalhar persistentemente, de forma consistente, a fim de dotar a classe operária para que possa tornar-se capaz de lutar pela riqueza que produziu e que lhe pertence.

O Brasil é a sexta potência capitalista no mundo.
Possui um forte setor industrial e de produção agrícola, infraestruturas significativas, riqueza mineral, recursos energéticos. Possui uma grande classe operária.

O seu capital monopolista estende as suas atividades principalmente na América Latina e em África, em muitas regiões por todo o globo. Participa na competição imperialista internacional, utilizando a participação do Brasil nos BRICS.

100 grupos empresariais dominam a indústria, as minas, o setor agroalimentar, o setor financeiro, o setor grossista e os serviços. com um grande nível de rentabilidade.
53 milhões de pessoas vivem abaixo do limiar da pobreza e 23 milhões em condições de miséria absoluta extrema neste país. 5% dos mais ricos possuem um rendimento maior do que 50% dos mais pobres.

Além disso, os desenvolvimentos na Argentina ensinam-nos quão utópica é a promoção de ilusões sobre uma linha política popular, no quadro do capitalismo.

Grupos monopolistas nacionais e estrangeiros significativos controlam todos os setores dinâmicos da economia, por exemplo, nas indústrias do aço e dos automóveis, no processamento de alimentos, etc.
Os governos da Argentina reestruturaram a alta dívida que aumentou durante (e após) a crise de 2001, mas as pessoas pagaram e estão a pagar por isso. As pessoas que não têm qualquer responsabilidade pela dívida e não se beneficiaram com a sua criação.

A linha política básica do governo é a justaposição e o reforço do capital da Argentina em relação aos seus concorrentes na América Latina e no sistema imperialista internacional. A taxa de exploração da classe operária aumentou.

O governo promove importantes acordos económicos com a China e a Rússia, bem como com grupos monopolistas dos Estados Unidos, como a conhecida "CHEVRON" para a exploração dos depósitos gás natural (vaca morta).

Estamos a falar do Brasil e da Argentina, notando que a situação da classe operária e das camadas populares noutros países da América Latina, com uma posição inferior na pirâmide imperialista, onde os governos de "esquerda" estão no poder, é ainda pior.

Lidar com estes problemas crónicos, garantindo o direito ao trabalho, serviços de saúde gratuitos, educação, que foram alcançados por Cuba num caminho depois da revolução, destaca a necessidade do socialismo, do poder da classe operária.

A discussão sobre uma mudança positiva na correlação de forças a favor dos povos e dos partidos comunistas na América Latina não expressa a realidade. A participação ou apoio a governos de "esquerda" enfraquece os processos radicais, reforça a posição da social-democracia e tem um
impacto negativo sobre os partidos comunistas.

Na Europa, partidos de França e de Itália, com o título de partidos comunistas, participaram em governos de "esquerda" e de "centro-esquerda". A experiência é dolorosa. O movimento operário recuou muitos anos, duras linhas políticas antipopulares foram implementadas, esses governos participaram em intervenções imperialistas, o movimento comunista foi acusado de responsabilidades nestas coisas e de falta de fiabilidade.

Estas "experiências" faliram e tornaram-se a ponte para o retorno de governos conservadores, partidos de direita que utilizaram a deceção das expectativas das pessoas, a fim de impor uma dura linha política antipopular.

O ponto de vista sobre o "progressismo", bem como a análise que embeleza o caráter das uniões internacionais está integrado na lógica do chamado "socialismo do século XXI", que está a ser utilizado para a tentativa de manipulação dos povos (em especial) da América Latina.

Este é um meio para promover a posição oportunista sobre a "humanização" do capitalismo. Diviniza o parlamentarismo e enfraquece a luta revolucionária. Tem tentado, desde a sua aparição, caluniar o
socialismo científico, a construção do socialismo na União Soviética.

A lógica utópica da democratização-transformação do Estado burguês, do poder dos monopólios e da promoção da economia capitalista "mista" é apresentada como um novo "modelo" do socialismo.

Eles apresentam uma mistura de movimentos com posições para a gestão social-democrata e keynesiana do sistema como "sujeitos revolucionários" no lugar da classe operária, a classe de vanguarda cuja missão histórica é derrubar a exploração capitalista. Eles apresentam a solução de partidos comunistas colaborando com a social-democracia (esquerda) em vez da necessidade de uma política de aliança dos partidos comunistas, que contribuirão para a concentração e preparação das forças da classe operária e populares, nums direção anticapitalista e antimonopolista.

Caros camaradas

O KKE luta contra a NATO, a aliança político-militar que é a ala armada euro-americana do imperialismo e é responsável por dezenas de intervenções, guerras, golpes. O nosso partido luta pela saída da mesma, com o povo como dono do seu próprio país.

As posições que promovem a "dissolução" da NATO, quando estão separadas da luta para a saída de cada país, enfraquecem a luta contra este aparelho assassino.

O KKE luta contra a UE, a união imperialista internacional na Europa, com o objetivo da saída, com o poder e riqueza nas mãos do povo e do desenvolvimento de relações mutuamente benéficas com outros estados e povos. 

O nosso partido tem uma frente aberta contra as forças burguesas e oportunistas que embelezam o papel da UE e o apoiam, como o Partido da Esquerda Europeia (PEE). O problema não é apenas uma ou outra política antipopular da UE, mas a sua essência de classe, como uma união dos monopólios contra os povos.

Alguns camaradas perguntam-nos porque é que o KKE deixou o "grupo de esquerda" do GUE/NGL.

Dizemos a estes camaradas que o CC do nosso partido avaliou que este grupo foi transformado no grupo parlamentar do PEE, que apoia a EU; as suas forças têm apoiado as intervenções imperialistas e as guerras, por exemplo, na Líbia e na Síria.

Partidos como o alemão Die Linke, o SYRIZA e outros envolvidos no anticomunismo participam na ofensiva contra a União Soviética e o seu percurso histórico e participaram em eventos que têm incendiado os ataques contra Cuba.

O KKE não está integrado em qualquer grupo político. O seu grupo parlamentar na UE realiza atividade multifacetada dentro e fora doparlamento da UE, tem feito um grande número de intervenções e está à disposição de Partidos Comunistas e Operários. Aqueles que previram o isolamento do KKE e o tentaram difamar também ficaram mal vistos neste processo.

Caros camaradas

Começou a discussão sobre os BRICS e temos de responder a uma questão fundamental.
Qual é a base objetiva, os critérios que determinam o caráter dos BRICS, a cooperação inter-estatal do Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul?

A evidência demonstra que estes são Estados capitalistas, elos importantes na cadeia do sistema imperialista, com fortes monopólios que controlam a economia.
Desigualdade e relações desiguais são as características básicas. A competição dos BRICS, por exemplo com os EUA e a UE, é combinada com a concorrência entre os BRICS eles próprios, pois, por exemplo, a política, economia, militarização e outras potencialidades e objetivos da China são diferentes das dos outros Estados. Até mesmo as forças que apoiam os BRICS estão preocupadas com o abrandamento observado nas economias destes Estados, e este é apenas um aspeto da evolução. 
Porque a eclosão da crise está em gestação, uma vez que está no ADN do capitalismo.

Caros camaradas

Começou a discussão sobre o caráter e o papel das uniões internacionais na América Latina. Por exemplo, sobre a "União de Nações Sul-Americanas" (UNASUR), o "Mercado Comum do Sul" (Mercosul), a "Comunidade de Estados da América Latina e do Caribe" (CELAC) ou de outras uniões. 

A realidade prova que estas são uniões de Estados capitalistas, independentemente do facto de participarem Estados com governos que se dizem de "esquerda" e independentemente da forma de gestão. A base destas uniões é constituída pelos grandes grupos monopolistas e os seus interesses. Este é o ponto de partida para as transações comerciais e financeiras que estão a ser promovidas para o desenvolvimento das relações entre os Estados, bem como as relações com outros países capitalistas ou uniões imperialistas.

Ao mesmo tempo, a criação de uma rede cada vez mais densa de grupos capitalistas internacionais numa região fortalece os mecanismos de cooperação entre os Estados burgueses num processo que no final funciona contra a luta popular.

No âmbito do desenvolvimento desigual e de relações interestatais desiguais, distingue-se o papel dominante do Brasil e da Argentina, que estão a usar estas uniões para o maior avanço dos interesses dos monopólios.

As relações entre as uniões da América Latina, os EUA e a UE são relações de concorrência sobre o controlo dos mercados, ao mesmo tempo em que são relações de cooperação económica e política.

Alguns camaradas estão a refletir sobre o caráter da "Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa América" (ALBA), em que Cuba participa.

A nossa opinião é que o elemento básico que determina o caráter da ALBA é que, como uma união internacional onde prevalecem os Estados capitalistas, a participação de Cuba não muda isso.

Após a derrota do socialismo na União Soviética, a posição a respeito de um "mundo multipolar" está a ser promovida como um contrapeso aos EUA. Esta posição exalta os BRICS e outras uniões inter-estaduais. Objetivamente, esta posição é baseada numa visão não classista do caráter dos poderosos Estados capitalistas, velhos ou "emergentes", onde os monopólios são dominantes. Estes Estados têm um papel especial na exportação de capitais, procuram um papel de liderança na região e, mais amplamente, possuem uma posição importante no sistema imperialista.

A abordagem a respeito de um "mundo multipolar", como meio de garantir a paz e os interesses do povo, é uma ilusão. Em essência, este ponto de vista trata o adversário como um aliado, aprisiona as forças populares a escolher um imperialista ou uma união imperialista e prejudica o movimento operário.

Caros camaradas

O KKE, desde o primeiro momento da contrarrevolução, está a tentar contribuir com todas as suas forças para o reagrupamento do movimento comunista, a sua unidade numa base revolucionária e para a coordenação da sua luta

Agora, 20 anos depois da contrarrevolução e das derrotas, a crise do Movimento Comunista continua.

Pontos de vista burgueses e oportunistas influenciam os partidos comunistas ou são adotados por eles e, dessa forma, a crise está a ser reproduzida. Se não se concretizar uma ruptura, se a estratégia do movimento comunista não for ajustada para a concentração e preparação das forças das classes operária e popular para a luta, para derrubar o capitalismo, se a luta contra o oportunismo não for reforçada e não for esclarecido que o socialismo é a única solução que pode satisfazer as necessidades do povo, então a situação vai-se deteriorar nos próximos anos.

A lógica das especificidades nacionais constituiu o instrumento do "eurocomunismo", a fim de negar as leis científicas da revolução e construção socialistas e, hoje, o problema manifesta-se com os mesmos ou similares argumentos.

Naturalmente, cada partido comunista no seu país é responsável por estudar o desenvolvimento do capitalismo e da estrutura social, a fim de tomar as medidas necessárias, a fim de adaptar a sua estratégia e as táticas ao desenvolvimento mais eficaz da luta de classes.

Mas, isso é algo bastante diferente de usar as "especificidades" para justificar a substituição do caminho revolucionário pelo parlamentarismo, a desqualificação do socialismo em mudanças governamentais para gerir a sociedade burguesa, como fazem, por exemplo, o Fórum de São Paulo e outras forças.

A construção do socialismo é um processo unificado, que começa com a conquista do poder pela classe trabalhadora, a fim de formar o novo modo de produção, o que vai prevalecer com a completa abolição das relações capitalistas, as relações laborais de capital-salário.

A socialização dos meios de produção e a planificação central são as leis da construção socialista, condições necessárias para a satisfação das necessidades populares.

Caros camaradas

As diferentes abordagens sobre questões graves exigem discussão. Isso é inegável. No entanto, ao mesmo tempo, somos obrigados a participar e a apoiar decididamente a luta da classe operária, das camadas populares, dos jovens, e a utilizar todas as possibilidades para coordenar a nossa atividade.

Nesse sentido, propomos que examinemos juntos ações comuns para os próximos tempos e, de entre elas, chamamos a atenção para as seguintes:

• Apoio às lutas da classe operária, pelos direitos laborais, sociais e democráticos dos trabalhadores. Ações coordenadas para 1.º de maio.
Promoção do 70.º aniversário da FSM.

• Campanha contra o anticomunismo a culminar em 9 de maio de 2015, dia da vitória antifascista.

• Intensificação da luta contra as ameaças imperialistas, intervenções e ocupação, campanha contra a NATO etc.