domingo, 29 de dezembro de 2013

O que é que significa "financeirização" da economia? Esta é a posição básica da análise burguesa e oportunista. Esconde a essência da crise capitalista. Remete para o chamado "capitalismo de casino" e leva à busca de um capitalismo "saudável", "produtivo".

Sobre o 15º Encontro internacional de Partidos Comunistas e Operários em Lisboa

por Giorgos Marinos*

Depois do Encontro Internacional de Partidos Comunistas e Operários realizado em Lisboa nos dias 8,9,10 de Novembro, organizado pelo Partido Comunista Português, verificou-se alguma actividade, e representantes de vários partidos comunistas estão a tentar analisar o que se passou na perspectiva da sua própria análise ideológico-política. 

O KKE participa nesse debate com o objectivo de salientar os assuntos que o movimento comunista enfrenta e informar os comunistas a nível internacional sobre os acontecimentos reais e as posições dos partidos. 

1. O KKE imediatamente depois da contra-revolução deu uma atenção especial ao reagrupamento do movimento comunista. 

Contribuiu para a concentração de forças e a realização dos Encontros Internacionais de Partidos Comunistas e Operários, combatendo pela superação de grandes dificuldades, particularmente de posições que rejeitavam a presença identitária dos partidos comunistas e aspiravam misturar-se com forças oportunistas, tradicionais ou "novas"-mutadas, em nome da actividade conjunta da "esquerda". 

O nosso partido deu particular importância e destaque a objectivos comuns e ao desenvolvimento de actividade conjunta apesar das diferenças ideológico-políticas e tratou, com a contribuição de outros partidos comunistas, de estabelecer os Encontros Internacionais que tiveram lugar em Atenas desde 1998 até 2004 e posteriormente se realizaram noutros países.

O nosso partido insiste particularmente na unidade do movimento comunista. Trata-se de um problema difícil e complexo, que só pode resolver-se através da criação de bases sólidas apoiadas na cosmovisão marxista-leninista, nos princípios da luta de classes, na estratégia revolucionária. Sobre esta base pode fortalecer-se o verdadeiro carácter comunista dos partidos comunistas, pode conquistar-se a unidade de classe da classe operária e a aliança com os sectores populares pelo derrube da barbárie capitalista, pelo socialismo-comunismo. 

É óbvio que a unidade revolucionária do movimento comunista tem condições de maior exigência; não se pode atingir sem um eixo estratégico, sem a combinação da teoria e da prática revolucionária que coloca como tarefa diária a preparação dos próprios partidos comunistas e da classe operária para a resposta às necessidades do conflito contra o sistema de exploração capitalista, o capital e os seus representantes políticos, o oportunismo, que é um cancro nas fileiras do movimento comunista. 

O ponto de vista que liga a unidade do movimento comunista com a posição simplista de "unidade à volta do que estamos de acordo", impede o debate, omite a necessidade de elaborar uma estratégia revolucionária e de adaptar os partidos comunistas às grandes exigências da luta de classes, pela abolição da exploração do homem pelo homem. 

Deixa-os indefesos perante o labor corrosivo das forças burguesas e oportunistas que trabalham para assimilar os partidos comunistas ao parlamentarismo, castrá-los e convertê-los em parte do sistema político burguês, com colaborações sem princípios, participação em governos de gestão burguesa com o rótulo de "esquerda"-"progressista", comprometidos com a lógica da colaboração de classes, apoio às uniões imperialistas, como sucede com os partidos comunistas do chamado Partido da Esquerda Europeia, tal como com outros partidos que seguem pelo mesmo caminho. 

2. O KKE, apesar das dificuldades contribuiu para a emissão de comunicados comuns nos Encontros Internacionais e para outros textos dos partidos comunistas. No entanto, o nosso partido deixou claro que o compromisso em temas de importância estratégica e na procura de formulações que mitiguem os desacordos em nome do acordo sobre um comunicado comum não contribui para a informação correcta e objectiva dos comunistas, da classe operária, dos povos. 

Isso cria a confusão, não permite a compreensão da situação real e impede o desenvolvimento da reflexão sobre as causas dos problemas, a necessidade de uma estratégia revolucionária única que fortaleça a luta distintiva do movimento comunista pelos interesses da classe operária e dos sectores populares em todo o mundo. 

No 15º Encontro Internacional em Lisboa não foi possível emitir um comunicado comum devido às diferentes abordagens sobre questões muito importantes. Dado que se têm expressado opiniões que "turvam as águas" e distorcem os acontecimentos, queremos referir alguns temas. 

O KKE, inclusive antes do Encontro Internacional, tomou uma posição concreta face ao primeiro projecto de comunicado comum e defendeu que não podia ser a base de discussão se não se fizessem alterações significativas. Colocou uma série de observações e propostas, tal como outros partidos comunistas. Infelizmente, as propostas básicas do nosso partido não foram tidas em conta. 

As observações do KKE incluíam, entre outros assuntos, os seguintes temas:

Em relação ao conceito de imperialismo: O KKE trata este tema tal como foi estabelecido por Lenine, como a última e superior fase do capitalismo. Lamentavelmente, no projecto de Comunicado Comum, este tema crucial não é correctamente colocado, e vários pontos dão azo a uma má interpretação deste conceito, que se limita e se trata como uma mera política externa agressiva. 

A causa e a natureza da crise capitalista: Hoje enfrentamos uma profunda crise económica capitalista de sobreprodução e sobre-acumulação de capital, cuja causa radica na contradição básica entre capital e trabalho, rejeitando caracterizações como crise "financeira", "estrutural" que obscurecem o carácter da crise capitalista e das suas causas. 

O tema das alianças sociais: O KKE apoia uma linha política de alianças da classe operária com os outros sectores populares pobres, como são o campesinato pobre, as camadas pequeno-burguesas pobres urbanas e rurais. Em nenhum caso pode estar de acordo com alianças com sectores da burguesia denominados de "camadas antimonopolistas". 

A posição sobre os chamados países "emergentes": Os problemas que hoje em dia estes países onde predominam as relações de produção capitalistas enfrentam não são importados do estrangeiro, como assinalava o projecto de Comunicado Comum, mas são o resultado do próprio modo de produção capitalista destes países. 

O mesmo se pode dizer acerca dos acontecimentos da América Latina. O KKE segue atentamente os desenvolvimentos e os processos, expressa a sua solidariedade com a luta dos partidos comunistas e com os povos, mas critica a política que se aplica em países capitalistas com uma forte base monopolista que jogam um papel especial no antagonismo interimperialista, e onde se põe em prática uma estratégia que serve os interesses e a rentabilidade do capital à custa da classe operária e dos sectores populares que vivem em condições de exploração. 

As reformas no âmbito do capitalismo: O KKE luta no nosso país para que se alcancem as conquistas a favor dos trabalhadores, como por exemplo sobre a questão da luta por um sistema de educação, de saúde e de bem-estar exclusivamente públicos e gratuitos, pelo aumento dos salários e das pensões, etc.. Liga esta luta com alteração radical da sociedade, com o poder operário e a socialização dos monopólios. É prejudicial semear ilusões de que em capitalismo o sistema de exploração pode ser "corrigido" através de reformas. 

A questão das uniões capitalistas interestatais: A União Europeia é uma união interestatal capitalista, reaccionária devido ao seu carácter de representante dos monopólios europeus, e cuja agressividade contra os povos não se deve somente ao aprofundamento da unificação capitalista (integração). O mesmo sucede com as restantes uniões interestatais, que aparecem no terreno do capitalismo na Ásia, Eurásia, América Latina, etc.. Estão ao serviço de grandes grupos empresariais e os trabalhadores não devem escolher entre imperialistas e "centros" imperialistas. 

As contradições entre os países capitalistas: A concorrência entre potências capitalistas "velhas" e novas, emergentes, tem que ver com as quotas de mercado, o controlo dos recursos naturais, as rotas de transporte de produtos, oleodutos, etc. Cada classe burguesa, na base do seu poder (económico, político, militar) é um "predador", maior ou mais pequeno, que explora a força de trabalho e, além disso, pretende fortalecer o seu papel nos assuntos internacionais. 

Portanto, consideramos que a classe operária não pode pôr-se ao lado de nenhuma classe burguesa, ao contrário de diversas formulações que estavam no projecto de Comunicado Comum. 

Particularmente no tema da América Latina, o projecto de Comunicado Comum chegava ao ponto de considerar que alguns governos burgueses de potências capitalistas fortes, alguns países imperialistas que pertencem ao G20 dão impulso…à luta anti-imperialista. Passa-se facilmente por alto o facto de estes governos administrarem o poder estatal burguês a fim de fortalecer os monopólios que predominam nas suas economias. 

Sobre a questão: revolução ou reforma? O KKE considera que neste tema os Partidos Comunistas e Operários só podem dar uma resposta: Revolução! Infelizmente, o projecto de Comunicado Comum em vários pontos se referia a "processos de construção da soberania e soluções alternativas na base do progresso social", ou de "conquistas de posições nas instituições" através das quais terão lugar "alterações no conteúdo de classe do poder". 

A experiência dos Partidos Comunistas em relação a opções de gestão do capitalismo é dolorosa e o exemplo do "Eurocomunismo" é bem conhecido por todos. Tais posições criam confusões e ilusões, embelezam o poder burguês, desarmam o movimento operário e popular. A experiência do golpe de Estado no Chile, que este ano passa o seu 40º aniversário, é ilustrativa e não permite apoiar estas posições. 

A frente contra o oportunismo: É necessário destacar as responsabilidades das forças oportunistas que causaram grandes danos ao movimento comunista, à luta da classe operária. 

As alianças políticas com outras forças: A aliança da classe operária com os restantes sectores populares é um tema crucial. A política de alianças, a concentração e a preparação de forças são determinadas pelo objectivo estratégico de derrubar a barbárie capitalista e não se podem, a partir de cima, integrar em jogos de gestão com a social-democracia e o oportunismo. 

Sobre os "modelos" do socialismo: Destacou-se que por trás da discussão sobre o "rechaço dos modelos" manifesta-se claramente uma rejeição das leis científicas da revolução e da construção socialista, como é a necessidade do poder operário (a ditadura do proletariado), a socialização dos meios de produção, a planificação central. Historicamente, no Movimento Comunista Internacional, por trás do "modelos nacionais" e da "diversidade dos caminhos para o socialismo" escondiam-se a revisão da nossa teoria e a justificação do afastamento dos princípios comunistas. Neste ponto de vista o nosso partido não pode estar de acordo com formulações que criam confusões e reproduzem teorias oportunistas e social-democratas como o chamado "socialismo do século XXI". 

3. No "Grupo de Trabalho" (tem a responsabilidade de preparar os Encontros Internacionais), que se reuniu em Lisboa com a participação de um número significativo de partidos comunistas, comprovou-se que o projecto de comunicado comum não constituía uma base de discussão, o que também se repetiu na sessão plenária dos partidos comunistas. No âmbito das actividades comuns para os próximos tempos houve um acordo sobre o desenvolvimento da actividade em relação aos graves problemas populares para expressão da posição comum dos partidos comunistas em relação a uma série de assuntos. 

Tanto no "Grupo de Trabalho" como na sessão plenária dos partidos comunistas, a delegação do KKE colocou, de forma concreta e comprovada, as posições do partido temas básicos sobre os quais tinha desacordos. 

Na sua intervenção na sessão plenária dos partidos comunistas, a delegação do KKE sublinhou entre outras coisas que: 

"O comunicado comum foi desde princípio carregado com temas de importância estratégica significativa, sobre os quais as diferentes aproximações do KKE e de outros partidos foram conhecidas. O texto estava impregnado da percepção de que entre o capitalismo e o socialismo existe um sistema socio-económico intermédio, portanto um poder intermédio, o que não tem qualquer relação com a realidade. 

O texto fala de mudanças antimonopolistas revolucionárias dentro do capitalismo. Trata-se de uma utopia, uma desorientação e embelezamento do sistema de exploração. 

O que é que significa "financeirização" da economia? Esta é a posição básica da análise burguesa e oportunista. Esconde a essência da crise capitalista. Remete para o chamado "capitalismo de casino" e leva à busca de um capitalismo "saudável", "produtivo". 

Apoiamos a revolução cubana, seguimos os acontecimentos, expressamos a nossa solidariedade.

Discutimos com o Partido Comunista do Vietname mas temos uma opinião diferente sobre o chamado "socialismo de mercado capitalista". O socialismo tem regras científicas e há um preço elevado a pagar pelo seu incumprimento. 

Temos discutido sobre o tema China e dizemos, com dados, que ali têm predominado as relações capitalistas de produção. Em 2013, 400 capitalistas chineses aumentaram a sua fortuna em 150 mil milhões de dólares. 

É óbvio que não podemos apoiar os governos burgueses na América Latina, inclusive os que são participados ou têm o apoio de partidos comunistas. Por exemplo, o Brasil é um país imperialista poderoso com monopólios fortes, com enormes lucros por um lado e por outro com 55 milhões de indigentes. 

Na intervenção do KKE, em conclusão, destacou que o projecto do comunicado comum dá uma direcção errada à luta, leva à incorporação no sistema, impede o processo de ajuste da estratégia do movimento comunista às necessidades da luta de classes, pelo socialismo. 

O debate que se levou a cabo no Encontro Internacional foi rico e a experiência pode ser utilizada para reflectir, tirar conclusões e o KKE dará para tal o seu contributo. Lamentavelmente, algumas contribuições, entrevistas, etc. de representantes de partidos comunistas proporcionam, depois do encontro, interpretações arbitrárias que dão lugar a perguntas. 

Que significa, por exemplo, a posição que diz que os partidos comunistas que não estavam de acordo com o comunicado não têm responsabilidade na direcção do Estado ou são pequenos? 

Trata-se de uma posição perigosa de diferenciação dos partidos comunistas por critérios burgueses. Desde quando é negativo que um partido comunista não participe no jogo da gestão burguesa? 

Esta é uma tarefa e uma pré-condição para a luta independente dos partidos comunistas pelo reagrupamento do movimento comunista e operário, popular. 

A relação com a social-democracia, o apoio e a participação em governos burgueses que administram o poder dos monopólios e exploram os povos é um desenvolvimento verdadeiramente negativo. 

Qual é objectivo da discussão acerca dos partidos comunistas "grandes" e "pequenos" com critérios parlamentares? 

Por que é que é pequeno um partido que luta consequentemente pelo derrube do capitalismo, que luta por estabelecer uma base no movimento operário com grandes sacrifícios e com dirigentes assassinados pelos mecanismos patronais e do Estado burguês? Por que é que é "grande" um partido que absolutiza a actividade parlamentar e fomenta ilusões de que através do parlamento burguês se podem resolver os problemas populares e se podem satisfazer as necessidades populares? 

A experiência histórica ensina de forma evidente que os partidos comunistas que absolutizaram o parlamentarismo separaram-se da linha revolucionária, foram depreciados, romperam as suas relações com a classe operária, dirigiram-se ao oportunismo, numa espiral descende corrosiva, como aconteceu com os partidos comunistas em França , Espanha e Itália. 

Há partidos comunistas sem representação parlamentar que lutam em condições de intenso anticomunismo, dão prioridade ao trabalho nos locais de trabalho, deparando-se com muitas dificuldades e cuidam de elaborar uma estratégia e tácticas revolucionárias. Há partidos comunistas com representação parlamentar que apoiam a UE e a sua estratégia, que há muito tempo renunciaram à via revolucionária, como é o caso dos partidos da direcção do Partido da Esquerda Europeia (PEE) 

Cada partido assume a responsabilidade pela posição que adopta.

O KKE considera que os problemas do movimento comunista não podem ser tratados com aforismos, mas pela discussão essencial em temas cruciais de importância estratégica e tendo como objectivo o reagrupamento revolucionário. Os e as comunistas em todo o mundo têm uma causa e o dever de participar neste processo.

Do mesmo autor:
Não à diluição dos PCs, pela saída do capitalismo
"A UE é uma união inter-estatal imperialista"
O KKE continuará a luta pelo derrube da barbárie capitalista
Política de alianças no interesse do povo e não para a perpetuação dos monopólios

[*] Membro da Comissão Política do KKE.

sexta-feira, 27 de dezembro de 2013

O legado económico de Mandela


Por Michael Roberts

A morte de Nelson Mandela recorda-nos a grande vitória que as massas negras da África do Sul alcançaram sobre o odioso, cruel e regressivo sistema do apartheid, primeiramente encorajado pelo imperialismo britânico e, depois, adotado por uma reacionária e racista classe dominante branca sul-africana, para preservar os privilégios de uma reduzidíssima minoria.

 Mandela passou 27 anos na prisão e o povo que ele representou combateu numa longa e árdua batalha para derrubar um regime grotesco, apoiado durante décadas pelas maiores potências imperialistas, incluindo os EUA.

Apesar dos esforços dos conservadores britânicos, particularmente sob o consulado de Margaret Thatcher– a vencedora e, globalmente, conselheira de todos os reacionários – e dos outros líderes imperialistas, o regime da África do Sul foi finalmente derrubado com os sacrifícios de milhões de negros sul-africanos: das forças operárias nas minas; dos adolescentes nas escolas; e do povo nas cidades. 

Estes foram apoiados pelas acções de solidariedade dos trabalhadores e do povo nos principais países, através de boicotes, greves e campanhas políticas. Foi uma grande derrota para as forças da reação na Grã-Bretanha e América. 

Mas o fim do apartheid deveu-se também a uma mudança de atitude por parte da classe dominante branca na África do Sul e das classes dominantes dos principais estados capitalistas. Houve uma pragmática decisão para não considerar mais Mandela como "um terrorista" e reconhecer que um presidente preto era inevitável e, mesmo, necessário. Porquê? A economia capitalista da África do Sul estava de joelhos. 

Isso não aconteceu só por causa do boicote, mas porque a produtividade do trabalho negro nas minas e fábricas piorou muito. A qualidadedo investimento na indústria e a disponibilidade de investimento do exterior caíram drasticamente. Isto expressou-se na rentabilidade do capital, que atingiu o ponto mais baixo do pós-guerra na 
recessão global do início da década de 1980. E, ao contrário de outras economias capitalistas, a África do Sul não conseguiu encontrar um caminho de regresso em torno ou através da exploração da força de trabalho. 

A classe dominante tinha de mudar a estratégia. A liderança branca, sob FW de Klerk, inverteu décadas da política anterior e optou por libertar Mandela e avançar para um governo de maioria negra, que pudesse restaurar a disciplina laboral e recuperar a rentabilidade. Por esse seu abandono, de Klerk obteve o Prémio Nobel da Paz, juntamente com Mandela, que se tornou presidente com a idade de 76 anos! E, de facto, a rentabilidade cresceu dramaticamente sob a primeira administração Mandela,  pois a taxa de exploração da força de trabalho disparou. 

O crescimento da rentabilidade diminuiu gradualmente no princípio da década de 2000, pois a composição orgânica do capital subiu drasticamente, através do aumento da mecanização, embora isso, mais adiante, provocasse uma nova subida na taxa de exploração. A indústria sul-africana está agora em dificuldade, o desemprego e o crime permanecem em alta e o crescimento económico está a afundar-se
.
A África do Sul sob Mandela, e, depois, sob Thabo Mbeki, teve alguma melhoria no nível de vida verdadeiramente medonho da maioria negra – no saneamento básico, habitação, electricidade, educação, saúde, etc. –, acabando o controle cruel e arbitrário da movimentação e a desigualdade do regime do apartheid. Mas a África do Sul ainda tem a maior desigualdade de rendimentos e riqueza do mundo, e a desigualdade nunca foi tão elevada como quando os capitalistas negros se juntaram aos brancos na economia. Apesar da sua declarada ideologia socialista, o ANC nunca 
avançou para a substituição do modo de produção capitalista, com a propriedade comum, nem mesmo das minas ou dos recursos industriais. 

Como diz a OCDE no seu relatório sobre a desigualdade de rendimentos em economias emergentes: “Num extremo, o forte crescimento da produção durante a última década andou de mão dada com o declínio da desigualdade de rendimento em dois países (Brasil e Indonésia). No outro extremo, quatro países (China, Índia, Federação Russa e África do Sul) registaram aumentos pronunciados nos níveis de desigualdade durante o mesmo período, apesar de as suas economias estarem a expandir-se fortemente.” 

A minúscula minoria de ricos, principalmente branca, quase não foi afetada pelo fim do regime do apartheid. Mais uma vez, como a OCDE diz: “Isto é um desafio particularmente sério para a África do Sul, onde as divisões geográficas refletem desigualdades entre as raças. Embora os rendimentos reais tenham estado a crescer para todos os grupos, desde o fim do apartheid, muitos africanos ainda vivem na pobreza. Seja qual for a medida da pobreza, os africanos são muito mais pobres do que os de outra cor – são muito mais pobres do que indianos/asiáticos,
eles próprios mais pobres do que os brancos.” 

E, agora, os brancos ricos são acompanhados por negros ricos que dominam os negócios e exercem influência esmagadora na liderança negra do partido governante, o ANC. O ANC exprime as agudas divisões entre a maioria da classe operária negra e a pequena classe dirigente negra, que se tem desenvolvido. Estas clivagens irrompem
de vez em quando, mas ainda sem uma ruptura decisiva (como vimos recentemente com os disparos da polícia sobre mineiros grevistas, sob um governo negro). O legado de Mandela foi o fim do apartheid; a luta pela igualdade e uma vida melhor continua com as gerações seguintes do seu povo.

sexta-feira, 20 de dezembro de 2013

Glória eterna ao camarada J. V. Stálin - 1897-1953

A Luta de Classes

J. V. Stálin

14 de Novembro de 1906




Se é verdade que a passagem das mudanças quantitativas lentas a mudanças qualitativas bruscas e rápidas é uma lei do desenvolvimento, é claro que as revoluções realizadas pelas classes oprimidas constituem um fenômeno absolutamente natural, inevitável.

Conseqüentemente, a passagem do capitalismo ao socialismo e a libertação da classe operária do jugo capitalista podem ser efectuadas, não por transformações lentas, não por reformas, mas somente por uma mudança qualitativa do regime capitalista, pela revolução.

Assim, para não nos enganarmos em política, é preciso sermos revolucionários e não reformistas.
Stalin em "Materialismo Dialético e Materialismo Histórico"

A união da burguesia pode ser abalada somente, pela união do proletariado.
Carlos Marx



Por J.V.Stáline

A vida moderna é extraordinariamente complexa! É todo um mosaico de classes e grupos diferentes: grande, média e pequena burguesia; grandes, médios e pequenos senhores feudais; aprendizes, serventes e operários qualificados de fábrica e oficina; alto, médio e baixo clero; alta, média e pequena burocracia; intelectuais de vários gêneros e outros grupos semelhantes: eis o quadro variegado que apresenta a nossa vida!

Mas também é claro que quanto mais a vida se desenvolve, tanto mais evidentes se afirmam, nessa vida complexa, duas tendências fundamentais, tanto mais nitidamente essa vida complexa divide-se em dois campos opostos: o campo dos capitalistas e o campo dos proletários. As greves econômicas de janeiro (1905) mostraram claramente que a Rússia se divide efetivamente em dois campos. As greves de novembro em Petersburgo (1905) e as greves de junho-julho em toda a Rússia (1906) fizeram chocar-se uns contra os outros os líderes de um e do outro campo, e com isso revelaram até o fundo as atuais contradições de classe. A partir de então o campo dos capitalistas não dorme, realizam-se sem descanso nesse campo preparativos febris: criam-se uniões locais de capitalistas, as uniões locais unem-se em uniões regionais, as uniões regionais em uniões russas, fundam-se caixas  e órgãos  de  imprensa, convocam-se congressos e convênios de capitalistas de toda a Rússia.

Os capitalistas organizam-se assim em classe à parte com o objetivo de frear o proletariado.

Por outro lado, não dorme tampouco o campo dos proletários. Também aqui se fazem preparativos febris para a luta iminente. Não obstante as perseguições da reação, fundam-se também aqui os sindicatos locais, estes se unem em uniões regionais, fundam-se caixas sindicais, desenvolve-se a imprensa sindical, convocam-se congressos e convenções dos sindicatos operários de toda a Rússia...

Como se vê, também os proletários se organizam em classe à parte, com o objetivo de frear a exploração.

Houve um tempo em que "o silêncio e a calma" reinavam na vida. Então não se viam sequer essas classes com suas organizações de classe. Compreende-se que também então havia luta, mas essa luta possuia um caráter local e não geral de classe: os capitalistas não possuíam as suas uniões e cada um deles era obrigado a submeter os "seus" operários com suas próprias forças. Tampouco os operários possuíam essas uniões e por conseguinte os operários de cada estabelecimento eram obrigados a contar com suas próprias forças. É verdade que as organizações social-democratas locais exerciam a direção da luta econômica dos operários, mas todos convirão em que essa direção era débil e intermitente: as organizações social-democratas encontravam dificuldade para desenvolver até mesmo os assuntos do Partido.

As greves econômicas de janeiro assinalaram, porém, uma virada. Os capitalistas puseram-se a agir e começaram a organizar uniões locais. As ligas de capitalistas de Petersburgo, Moscou, Varsóvia, Riga e de outras cidades, surgiram em seguida às greves de janeiro. No que se refere aos capitalistas da indústria do petróleo, do manganês, do carvão e do açúcar, estes transformaram suas velhas e "pacíficas" uniões, em uniões de "luta" e começaram a reforçar suas posições. Todavia, os capitalistas não se contentaram com isso. Decidiram constituir uma união para toda a Rússia e em março de 1905, por iniciativa de Morozov, reuniram-se num congresso geral em Moscou. Esse foi o primeiro congresso dos capitalistas de toda a Rússia. No congresso concluiram um acordo com base no qual obrigaram-se a não fazer concessões aos operários sem acordo recíproco e, em caso "extremo'', a proclamar o lockout(1). Desde esse momento começa uma luta feroz dos capitalistas contra os proletários. Desde esse momento começa um período de grandes lockouts na Rússia. Para uma luta séria era necessária uma união séria; e eis que os capitalistas decidiram reunir-se mais uma vez para criar uma união mais estreita. Assim, em Moscou, três meses após o primeiro congresso (em julho de 1905), foi convocado o segundo congresso dos capitalistas de toda a Rússia. Neste, confirmaram mais uma vez as resoluções do primeiro congresso, reconheceram mais uma vez a necessidade dos lockouts e elegeram um comitê, que devia elaborar os estatutos e preparar a convocação de um novo congresso. Nesse ínterim, as resoluções do primeiro congresso eram postas em prática. Os fatos demonstraram que os capitalistas aplicam com grande precisão essas resoluções. Se vos lembrardes dos lockouts proclamados pelos capitalistas em Riga, Varsóvia, Odessa, Moscou e em outras grandes cidades, se vos lembrardes das jornadas de novembro em Petersburgo, quando setenta e dois capitalistas ameaçaram com um lockout feroz duzentos mil operários de Petersburgo. compreendereis facilmente que  força poderosa representa a união russa dos capitalistas e com quanta exatidão aplicam eles as decisões de sua união. Em seguida, após o segundo congresso,  os capitalistas organizaram ainda um outro congresso (em janeiro de 1906) e enfim, em abril deste ano, já se realizou o congresso constitutivo da organização dos capitalistas de toda a Rússia, no qual foi aprovado um estatuto único e eleito um bureau central. Segundo as informações dos jornais, esse estatuto já foi aprovado pelo governo.

Não há dúvida, por isso, de que a burguesia da Rússia já se organizou em classe à parte, de que possui suas organizações locais, regionais e central, podendo mobilizar, segundo um plano único, os capitalistas de toda a Rússia.
A diminuição do salário, o prolongamento da jornada de trabalho, o debilitamento do proletariado e a destruição de suas organizações: eis o objetivo da união geral dos capitalistas.

No mesmo período, crescia e desenvolvia-se o movimento sindical dos operários. As greves econômicas de janeiro (1905) exerceram também aqui sua influência. O movimento tomou um caráter de massa, suas exigências estenderam-se e com o passar do tempo tornou-se claro que os organismos social-democratas não podiam dirigir, ao mesmo tempo, o trabalho partidário e o trabalho sindical. Era necessária uma certa divisão do trabalho entre o Partido e os sindicatos. Era necessário que os organismos partidários dirigissem o trabalho partidário e os sindicatos dirigissem o trabalho sindical. E assim teve início a organização dos sindicatos em Moscou, Petersburgo, Varsóvia, Riga, Khárkov, Tíflis: por toda a parte fundavam-se sindicatos. É verdade que a reação criava empecilhos a essa atividade, mas, não obstante, as exigências do movimento prevaleciam e os sindicatos se multiplicavam. Logo, aos sindicatos locais seguiram-se os sindicatos provinciais e por fim chegou-se, em setembro do ano passado, à convocação da conferência dos sindicatos de toda a Rússia. Foi a primeira conferência dos sindicatos operários. O resultado dessa conferência foi, entre outras coisas, que ela pôs em contato entre si os sindicatos das várias cidades e elegeu por fim um bureau central que devia preparar a convocação do congresso geral dos sindicatos. Chegaram as jornadas de outubro e os sindicatos redobraram seus efetivos. Os sindicatos locais e, por fim, os provinciais, desenvolviam-se dia a dia. É verdade que a "derrota de dezembro" retardou sensivelmente a obra de criação dos sindicatos, mas em seguida o movimento sindical refez-se de novo e as coisas puseram-se no bom caminho, tanto assim que em fevereiro deste ano foi convocada a segunda conferência dos sindicatos, muito mais numerosa e completa que a primeira conferência. A conferência reconheceu a necessidade de centros locais, regionais e de um centro russo, elegeu a "comissão organizadora" para a convocação do próximo congresso russo e aprovou resoluções adequadas sobre as questões urgentes do movimento sindical.

Não há dúvida, por isso, de que, não obstante a sanha da reação, também o proletariado se organiza em classe à parte, reforça sem descanso suas organizações sindicais, locais, provinciais e central, e sem descanso esforça-se por unir contra os capitalistas seus inúmeros irmãos.

O aumento dos salários, a redução da jornada de trabalho, a melhoria das condições de trabalho, a atenuação da exploração e a destruição das uniões dos capitalistas: esse é o objetivo dos sindicatos operários.

Assim, a sociedade moderna se divide em dois grandes campos, cada um dos quais se organiza em classe à parte; a luta de classes que lavra entre elas se aprofunda e intensifica-se dia a dia e em torno desses dois campos reúnem-se todos os outros grupos.

Marx dizia que toda luta de classes é uma luta política. Isso significa que se hoje os proletários e os capitalistas travam entre si uma luta econômica, amanhã serão obrigados também a travar a luta política e a defender assim com uma luta dupla seus interesses de classe. Os capitalistas têm os seus interesses particulares de corporação. Suas organizações econômicas existem precisamente para salvaguardar esses interesses. Mas além dos interesses particulares de corporação eles têm também interesses gerais de classe, que consistem no fortalecimento do capitalismo. E, justamente por causa desses interesses gerais, têm necessidade da luta política e de um partido político. Os capitalistas da Rússia resolveram muito simplesmente esse problema: constataram que o único partido que "direta e intrepidamente" defende seus interesses é o Partido dos Outubristase por isso decidiram agrupar-se em torno desse Partido e submeter-se à sua direção ideológica. A partir de então os capitalistas movem a sua luta política sob a direção ideológica desse Partido; com seu apoio exercem influência sobre o governo atual (que dissolve os sindicatos operários e, ao inverso, apressa-se em reconhecer as uniões dos capitalistas), levam seus candidatos à Duma, etc, etc.

Assim, luta econômica mediante as uniões, luta geral política sob a direção ideológica do Partido dos Outubristas: eis que forma assume hoje a luta de classe da grande burguesia.

Por outro lado, fenômenos idênticos notam-se hoje também no movimento de classe do proletariado. Para a defesa dos interesses de corporação dos proletários, criam-se os sindicatos, que lutam pelo aumento dos salários e pela redução da jornada de trabalho, etc. Mas, além dos interesses de corporação, os proletários têm também interesses gerais de classe, que consistem na revolução socialista e na instauração do socialismo. É impossível realizar a revolução socialista enquanto o proletariado não conquistar o domínio político como classe unida e indivisível. De modo que também para o proletariado são indispensáveis a luta política e o partido, político, que exercerá a direção ideológica do seu movimento político. Certamente, os sindicatos operários são, na sua maioria, sem partido e neutros. Mas, isso apenas significa que só são independentes de partido no campo financeiro e orgânico; isto é, eles têm caixas próprias, têm órgãos de direção próprios, realizam congressos próprios e formalmente não são obrigadas a submeter-se às decisões dos partidos políticos. No que se refere, porém, à dependência ideológica dos sindicatos, em relação a este ou àquele partido político, essa dependência deve existir sem reservas e não pode deixar de existir, mesmo porque, além de tudo o mais, nos sindicatos entram membros de diversos partidos, que mevitàvelrnente para ali levarão suas convicções políticas. É claro que se o proletariado não pode abster-se da luta política, não pode tampouco abster-se da direção ideológica deste ou daquele partido político. Ao contrário, deve ele mesmo procurar o partido que dignamente guiará seus sindicatos à "terra prometida", ao socialismo. Mas o proletariado deve estar em guarda e agir com cautela. Deve examinar atentamente a bagagem ideológica dos partidos políticos e aceitar livremente a direção ideológica daquele partido que defender corajosa e coerentemente os seus interesses de classe, que sustentar bem alta a bandeira vermelha do proletariado e o conduzir ousadamente ao poder político, à revolução socialista.

Essa função foi até agora preenchida pelo Partido Operário Social-Democrata da Rússia* e por conseguinte cabe aos sindicatos reconhecer sua direção ideológica.

Como se sabe, justamente isso é o que acontece na realidade.

Assim, batalhas econômicas com o auxílio dos sindicatos; ataques políticos sob a direção ideológica da social-democracia: eis a forma que tomou hoje a luta de classe do proletariado.

Não há dúvida de que a luta de classes lavrará cada vez mais violenta. Constitui tarefa do proletariado introduzir na sua luta um sistema e o espírito de organização. Para fazer isso, porém, é necessário reforçar os sindicatos e uni-los entre si. Nesse sentido, um grande serviço poderia prestar o congresso dos sindicatos de toda a Rússia. Não nos é necessário hoje um "congresso operário sem partido", mas um congresso de sindicatos operários, para que o proletariado se organize em classe unida e indivisível. O proletariado deve ao mesmo tempo esforçar-se para consolidar e fortalecer por todos os meios o partido que exercer a direção ideológica e política da sua luta de classe.


* Social-Democrata era a antiga designação pelo qual os comunistas eram reconhecidos

quarta-feira, 18 de dezembro de 2013

Alguns traços do oportunismo na América

Alguns traços do oportunismo na América

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Pável Blanco Cabrera / Héctor Colío Galindo*
O oportunismo, reformismo e revisionismo procuram actualmente, num discurso renovado, os velhos objectivos de separar a classe operária e os seus partidos comunistas dos fundamentos do marxismo, da luta revolucionária contra o capitalismo, do princípio da ditadura do proletariado, do papel revolucionário da classe operária e o seu partido de vanguarda na revolução socialista e na construção do socialismo-comunismo.
Constitui uma grande lição contra o oportunismo e a degeneração da II Internacional a iniciativa liderada pelos bolcheviques e outros marxistas que se agruparam na esquerda de Zimmerwald os espartaquistas na Alemanha e muitos partidos, tendências e grupos que estariam na base da III Internacional, a Internacional Comunista.
Historicamente, o oportunismo procurou deformar, caluniar, suavizar, domesticar o marxismo, submetendo-o ao ataque directo, tergiversando sobre os clássicos, chegando até à mutilação grosseira dos textos (1) para apresentar versões úteis à política do gradualismo, do parlamentarismo, à coexistência com o capitalismo e abandono da luta pelo poder. O oportunismo levou os partidos da II Internacional a uma posição claudicante e assumiu cumplicidade criminosa com o imperialismo durante a I Guerra Mundial; serviu directamente como aparelho de repressão do capital contra a revolução alemã e foi responsável pelo assassínio de Rosa Luxemburgo e Karl Liebknecht.
Todas as forças do oportunismo se voltaram contra a Grande Revolução Socialista de Outubro e apoiaram a contra-revolução que procurou derrubar o poder soviético dos operários e camponeses, justificando a intervenção imperialista, o cerco sanitário.
A experiência veio demonstrar que a luta contra o oportunismo, reformismo e revisionismo é de grande importância ideológica, visto ser um problema de vida ou morte para a existência do partido da classe operária, para a revolução proletária e para a construção do poder operário. Vladimir Illich Lenine insistiu em várias obras que a luta pelo socialismo é incompleta sem a luta contra o oportunismo, e isso foi o traço de identidade dos novos partidos construídos pela Internacional Comunista, como se reflecte em vários dos seus documentos, que falam da luta constante e implacável contra os «auxiliares da burguesia», em reconhecer a necessidade de um ruptura total e absoluta com o reformismo «já que sem isso é impossível uma política comunista consequente» (2), senão a III Internacional acabaria — alertava — por se assemelhar muito à II Internacional.
E esta frente ideológica não se pode considerar temporal, concluída ou reduzida a uma etapa que ficou no passado da história do movimento comunista.
O oportunismo é uma força auxiliar da burguesia para atrasar os processos de incremento na luta de classes, conter a vaga revolucionária e fomentar a contra-revolução, mas não devemos subestimar que a sua actuação é constante e em todos os períodos, mas com uma periculosidade crescente quando é possível que, pelo ciclo do capital, entre a classe trabalhadora haja condições para a radicalização da consciência. Hoje mesmo, na Europa e na América, é um suporte fundamental do imperialismo, recebendo inclusive financiamento dos monopólios para a acção política, desde ONG’s, actividades ideológicas e, sobretudo, promoção de formas alternativas da gestão capitalista de «rosto humano». Este é o papel do Partido da Esquerda Europeia, a que perigosamente se liga cada vez mais o Foro de São Paulo (3), apesar de uma retórica que critica a gestão neoliberal e que promove políticas públicas assistencialistas (4)
As manifestações do oportunismo existem hoje em nível duplo. O primeiro, solapando internamente os partidos comunistas e operários para perderem os seus traços de identidade, as suas características revolucionárias e acabarem transformados em partidos formalmente comunistas, mas na verdade social-democratas, transformando-se em organizações oportunistas. O segundo é a promoção de agrupamentos directamente com esse carácter, integradas por ex-comunistas, maoístas, trotskistas, social-democratas, como o Bloco de Esquerda em Portugal e o Syriza na Grécia.
A frente ideológica contra o oportunismo é uma necessidade: não estar atento a ele, desdenhá-lo, omiti-lo, leva à liquidação dos partidos comunistas. Por exemplo, o PCM abraçou a tendência browderista, como outros partidos da América Latina (como sabemos, o PC dos Estados Unidos esteve a um passo da dissolução com a intentona de o transformar numa associação, uma espécie de clube ideológico). No México, esse modelo era a Liga Socialista, onde deveria dissolver-se o PCM. Os partidos colombiano, cubano e dominicano mudaram de nome inscritos naquela corrente. O PCM dissolveu as suas células na indústria e sindicatos e renunciou provisoriamente ao centralismo democrático, e mudou de nome de Partido Comunista do México para Partido Comunista Mexicano; além das graves lesões à estrutura leninista, adoptaram-se políticas de coexistência com secções da burguesia a que se chamou «nacional» e «progressista» e se renunciou à via revolucionária para a conquista do poder. A Carta de J. Duclos, assim como as críticas de outros partidos, geraram reacções de reagrupamento militante dos comunistas para evitar a liquidação e reconstruir os partidos.
A frente ideológica contra o oportunismo é uma necessidade; descuidá-la, desdenhá-la, omiti-la, leva à liquidação dos partidos comunistas.
Em documentos posteriores, (5) o PCM reconhecia que a condenação ao browderismo foi apenas formal e isso repercutiu-se nos anos seguintes, pois não se ligou a certas políticas de orientação oportunista promovidas a partir do XX Congresso do PCUS, como o caso das chamadas «vias nacionais» para o socialismo, a possibilidade do caminho pacífico, adoptando-a não como uma excepção, mas sim como uma generalidade para o movimento comunista, apoiado nas políticas dos partidos francês e italiano.
O PCM deixou-se permear e começou a corroer-se até à sua dissolução em 1981, para se transformar, primeiro, num partido socialista e, logo depois, no Partido da Revolução Democrática (filiado na Internacional Socialista, promotor da gestão keynesiana e repressor do movimento operário e popular), um partido da classe dominante apresentado pela propaganda como o partido da esquerda no México. As condições difíceis de reconstrução do PCM e o nível de desenvolvimento político da classe operária na luta mostram que o objectivo de liquidar nos anos 80 o PCM era o de assestar um golpe demolidor na luta proletária, atrasá-la em décadas.
É tão actual este assunto que hoje mesmo, nos Estados Unidos, o Partido Comunista enfrenta um problema semelhante ao que teve com Earl Browder, quando a corrente oportunista chefiada por Sam Webb, o Presidente do Partido, propôs uma plataforma para o despojar das suas características, liquidá-lo e transformá-lo numa força auxiliar do Partido Democrata. Essa plataforma contém muitos elementos promovidos pelo eurocomunismo, pelo processo que levou à liquidação do PCM, e que hoje corroem vários partidos comunistas, incluindo alguns da América.
Insistimos na importância de combater as tendências oportunistas; enunciar os traços que se manifestam na América vai mostrar-nos que, para além de algumas especificidades, é geral o oportunismo internacional.
O geral e o específico, e o desvio que implica acentuar as particularidades
O marxismo-leninismo, base ideológica dos partidos comunistas, teoria revolucionária da classe operária, apoia-se no materialismo dialéctico, o materialismo histórico e a economia política. Procura extrair o que é mais geral da realidade ao estudar o desenvolvimento da história, os modos de produção, o conflito socio-classista, as regularidades na sociedade, as leis que regem as mudanças e revoluções.
As particularidades, o específico, devem levar-se em conta, pois o marxismo-leninismo enriquece-se criativamente, mas não podem ser o determinante nos pontos essenciais, na análise.
Com o argumento de se demarcar do dogmatismo e da análise alheia à realidade produz-se um apelo à adulteração do marxismo, reproduzindo a crítica academicista que assume como objectivo dissociar Engels de Marx e Lenine de Marx. Alguns partidos latino-americanos, demarcam-se do leninismo – hoje mesmo, o PC dos Estados Unidos tem essa posição – que, afirmam, corresponde às particularidades da Rússia e a outra etapa histórica. No fundo, trata-se da renúncia às posições revolucionárias do marxismo o que, do ponto de vista teórico, é insustentável. É também uma fonte de desvios políticos que levam ao movimentismo, desvirtuam o papel do partido e o papel da classe operária.
A chamada latino-americanização do marxismo tem muito em comum com operações corrosivas anteriores, como as de Santiago Carrillo e dos eurocomunistas e o «marxismo ocidental», já que recusa abertamente o materialismo dialéctico, a ditadura do proletariado e dirige um ataque à história dos partidos comunistas.
É notável como alguns partidos comunistas se deixam assimilar acriticamente por essas posições e as promovem, por exemplo ao assumir a distribuição da editora Ocean Sur de origem trotskista, em cujo catálogo de publicações predomina o ataque ao socialismo construído no século XX, e se difundem críticas ao marxismo-leninismo chamando-lhe «ideologia estatal soviética»; tudo isso, apoiado na promoção editorial de materiais relativos à Revolução Cubana.
Aspectos essenciais do materialismo dialéctico e o ateísmo filosófico, são postos de lado pela pressão de correntes como a teologia da libertação.
É da mesma fonte o argumento de que o marxismo é eurocêntrico; mas a uma mescla eclética de verniz místico é alcandorada ao latino-americano como o alfa e o ómega.
Não há preocupação com a reedição dos clássicos, mas sim com a divulgação destes deformadores modernos que, por estarem delimitados ao claustro universitário, colocamo-los no folclore, mas que exercem grande influência em alguns partidos comunistas. A debilidade na frente ideológica, o desenvolvimento limitado de investigações e trabalhos teórico-científicos a partir das nossas posições de classe leva alguns partidos a serem surpreendidos pelo contrabando ideológico dos que atacam o marxismo apresentando-se como «marxistas». Como exemplo, recordamos o caso ocorrido não há muitos anos de H. Dieterich, um dos ideólogos do «socialismo do século XXI», a que a imprensa de alguns partidos comunistas dava algum espaço.
O desvio ideológico, o ecletismo, o acento pela especificidade, estão na base de novas revisões do marxismo.
Outro traço negativo é o que deixa de lado as leis gerais da revolução, apelando à «originalidade» de processos sociais anteriores e em curso. Uma premissa do movimento comunista internacional sustentada desde o triunfo da Grande Revolução Socialista de Outubro é o carácter da época, que situamos como a do imperialismo e das revoluções proletárias, a da transição do capitalismo ao socialismo; nós consideramos que o triunfo intemporal da contra-revolução não altera a premissa.
Programaticamente, o oportunismo introduz um debate e uma estratégia sobre a transição, que deixam para trás as tarefas da classe operária e do seu partido comunista. Qual é o argumento? Sobretudo a partir do triunfo da Revolução Chinesa, nova recepção das ideias de Mao Tse Tung sobre as contradições no seio da burguesia e a existência de um «sector nacional» desta em antagonismo com o imperialismo. Esta burguesia nacional transforma-se, segundo aquela perspectiva, numa aliada estratégica da classe operária na luta anti-imperialista e para alcançar a meta programática de romper os grilhões da dependência com o imperialismo norte-americano. Existem matizes em torno das causas da dependência; alguns defendem a concepção errada que o colonialismo é idêntico às relações feudais ou semifeudais; outros defendem a caracterização de um capitalismo deformado e incompleto, o que coloca uma série de questões a uma política de classe marxismo-leninista e às tarefas dos partidos comunistas.
Em primeiro lugar, as do próprio desenvolvimento das relações capitalistas mostram que o posicionamento sobre dependência não é dialéctico. Os processos de acumulação, concentração e centralização levam ao aparecimento dos monopólios, que acabam por predominar na economia e na política, independentemente de fronteiras ou nacionalidades. O que existe é uma relação de interdependência que coloca de um lado os monopólios e do outro a classe operária; ou seja, a contradição capital-trabalho. Vejamos:
Aqueles que no México afirmam que a principal tarefa é conquistar a independência em relação aos Estados Unidos e trabalham para uma aliança pluriclassista com sectores da burguesia interessados, esquecem que o que chamam burguesia nacional subentende hoje monopólios que fazem já parte do imperialismo, que exportam capitais e exploram trabalhadores em vários países (6). Alguns desses monopólios mexicanos são dominantes a nível continental e, inclusive no interior dos Estados Unidos (como o caso das telecomunicações e algumas mineradoras).
A luta pela independência assim concebida não é nada mais do que a procura de uma nova forma de gestão do capitalismo com aliados demasiado fictícios.
De resto, é incompleta a apreciação de que o imperialismo só existe nos Estados Unidos. O imperialismo é o capitalismo dos monopólios e tem um dos seus centros nos Estados Unidos, mas também os tem na União Europeia e em toda a acção dos monopólios e relações inter-estatais. Damos como exemplo o sul do continente, onde a expansão dos monopólios brasileiros é uma realidade; o Mercosul, é uma aliança inter-estatal de carácter capitalista e tem relações de interdependência cada dia mais estreitas com a União Europeia (7).
Esta concepção de alianças com sectores da burguesia foi rebatizada contemporaneamente como «progressismo», e vários partidos comunistas colaboram com eles na formação de governos que não ocultam a sua natureza de classe e praticam políticas de superlucros dos monopólios, de que o Brasil é exemplo evidente.
Numa tal política de alianças, o papel da classe operária e dos partidos comunistas é secundário; é um problema perigoso, pois a independência de classe e a autonomia do partido deixam de ser as tarefas prioritárias, o dever absoluto; deixam de ser organizações de militantes e transformam-se em agrupamentos de filiados, para quem o socialismo se torna uma opção distante, e ao fixarem uma etapa intermédia de longa duração coloca-as na colaboração de classes, nos pactos sociais e num parlamentarismo funcional ao progressismo, que é uma forma de gestão do capitalismo.
O imperialismo é o capitalismo dos monopólios e tem como um dos seus centros os Estados Unidos mas também a União Europeia
Os processos da Venezuela, Equador e Bolívia apresentam uma problemática diferente devido à posição de alguns partidos que renunciam à teoria marxista do Estado. O processo social venezuelano é muito importante, mas ainda não é uma revolução. Como chamar revolução a um processo de onde não surgiu um novo Estado, onde o anterior não foi destruído e constitui a estrutura com que se continua a governar? Onde não se socializaram os meios de produção nem se impulsionou o sector primário e secundário da economia? Reconhecemos que é uma disjuntiva com tensões e conflitos, onde ainda está por resolver o rumo definitivo, onde hoje predominam as posições das camadas médias, e sujeito a ataques financiados pelos monopólios. Não temos uma posição neutra, colocamo-nos solidários com as forças mais avançadas, a começar pelo PCV. Mas é inexacto e erróneo promove-la como caminho, chamando revolução ao que ainda não o é.
O ataque ao socialismo construído no século XX, argumento do oportunismo
Um dos traços distintivos do oportunismo é o ataque à experiência da construção socialista na URSS e outros países, a quem injuria, retomando argumentos do trotskismo e do anticomunismo.
Os oportunistas resumem as suas posições na ausência de condições objectivas para o socialismo, como o fez Kautski na sua época, em supostas tendências antidemocráticas e burocráticas, atacando a planificação da economia e propondo a coexistência de diversos tipos de propriedade, assim como das relações mercantis.
Toda a artilharia acumulada pelo capital é apresentada em novas versões. Alguns partidos comunistas confrontam esta situação, outros omitem o tema e outros ainda, juntam-se a tais posições. Por isso, vários partidos comunistas incorporam, não apenas a nível de propaganda mas como concepção programática, a proposta do «socialismo do século XXI» que, como já alertaram os marxistas-leninistas é uma manifestação contra a revolução socialista e o trabalho dos comunistas.
Estes indícios do oportunismo no continente não são desconexos, e embora não se expressem com coerência, nitidez e em certas ocasiões procurem misturar-se com o marxismo-leninismo, colocam o movimento comunista perante sérios problemas.
Inclusive, certos indícios de beligerância com uma preocupante tendência oportunista foram expressos pelo PC do B durante o último Encontro dos Partidos Comunistas e Operários efectuado em Atenas, em Dezembro de 2011, quando eufemisticamente afirmou que a participação dos comunistas em governos progressistas é uma demonstração de maturidade, e que a crítica a isso é uma posição sectária e afastada das massas; a colaboração de classes será assim o correcto, enquanto a independência de classe e autonomia do Partido Comunista seriam o incorrecto. É evidente que as posições oportunistas minam o PC do B.
Numa apreciação muito geral, na América – excepção feita a Cuba – predominam as relações capitalistas, independentemente de em alguns países se afirmarem ainda relações pré-capitalistas no campo. Está definido o antagonismo entre capital e trabalho, e a tendência para a proletarização, aumenta entre as camadas médias. Como em todo o mundo, os limites históricos do capitalismo situam o impostergável objectivo para a classe operária de lutar pelo derrubamento da burguesia e a construção do socialismo-comunismo. O oportunismo, como força de choque do capital, procura evitá-lo. É necessário que os partidos comunistas estejam em guarda e o combatam permanentemente.
(1) Por exemplo, a Introdução à luta de classes em França de 1895, de F.Engels.
(2) Por exemplo, Condições de Ingresso na Internacional Comunista, redigido por Lenine para o Congresso Mundial do Comintern.
(3) Base objectiva disso é a maior interdependência do Mercosul com a União Europeia, o aumento das relações económicas.
(4) O anti-neoliberalismo questiona uma forma de gestão do capitalismo, mas a alternativa não é necessariamente anticapitalista, socialista-comunista, mas em muitos casos opta por outras gestões, como o keynesianismo, tal como o demonstram os processos «progressistas» na Argentina, Uruguai e Brasil.
(5) A luta interna no Partido durante os anos de 1939 a 1948. Características principais, Comité Central do Partido Comunista Mexicano.
(6) Por exemplo, América Móvil, Industrial Minera México, Cemex, Grupo Bimbo.
(7) Não há que ignorar que o chamado «progressismo», predominante no Forum de São Paulo e em outros governantes no Brasil, Argentina e Uruguai, é o que impulsiona a internacionalização do Forum de São Paulo, sobretudo baseado em fortes ligações ao Partido da Esquerda Europeia.
* Pável Blanco Cabrera é Primeiro-Secretário do Partido Comunista do México; Héctor Colío Galindo é membro do Bureau Político do PCM.

Este texto foi publicado na Revista Comunista Internacional nº 4

quinta-feira, 12 de dezembro de 2013

Só uma luta mais consequente, permanente e de âmbito nacional pode travar e derrotar a ofensiva capitalista!



Depois de dois anos e meio de esmagamento dos salários, das pensões, dos direitos laborais e sociais, a crise económica capitalista mantem-se. Os recentes dados económicos que o governo e seus lacaios de serviço se agarram, são apenas uma miragem, com que tentam enganar e sujeitar os trabalhadores e os mais pobres à sua politica reacionária, mas ao mesmo tempo também não deixam de ser o resultado lógico de tal esmagamento salarial, laboral e social. Daí que voltem à carga com novo OGE ainda mais reaccionário, cruel e doloroso, que aprofundará o desemprego e a miséria social, para que desta forma possam melhorar a competitividade económica e a taxa de lucro aos capitalistas.

Para que tal sacrifício não se perca e beneficie ao máximo a burguesia e possa permanecer, dado que de outra forma poucas possibilidades o tem para o fazer, considerando o estado de atraso em relação às médias e grandes economias também elas em crise e a serem obrigadas a tomar o mesmo tipo de medidas, utilizam todos os meios ao seu alcance para obrigar o Tribunal Constitucional a ceder e a considerar as suas medidas apropriadas e constitucionais e ao mesmo tempo arrastar o PS para um dito consenso que  garanta a continuidade das mesmas politicas e salvaguarde os interesses da burguesia.

Enquanto no inicio da ofensiva capitalista o governo jurava e prometia que as medidas eram de duração reduzida, que todos os salários e direitos sociais seriam repostos, hoje já anuncia pela voz dos seus mentores que a crise está para durar e a serem repostos só o serão quando a economia crescer sustentadamente, ora, como isso não vai acontecer, bem pelo contrário, será cada vez uma economia mais decadente e paupérrima, e como declara a ministra das Finanças, Maria Luis Albuquerque, passo a citar: "As pessoas não podem ter a expectativa de voltar ao que era" o que quer dizer que tais cortes são para ficar e até aprofundados  na medida em que a competitividade capitalista o exija e a classe trabalhadora e os mais pobres se  sujeitem e resignem a tal miséria.

A nova ofensiva já aprovada em sede parlamentar pela maioria reacionária, é por outro, o resultado lógico do compromisso e da inconsequente oposição parlamentar e sindical  que lhe é feita,  que em vez de procurar resistir e mobilizar os trabalhadores para formas superiores de luta, que obrigue o governo a recuar e abra uma saída para que tal politica seja derrubada, fazem antes a opção por uma politica burguesa que mendiga até à exaustão pela "renegociação e reestruturação da divida", proposta esta que não se opõe aos objectivos de recuperação capitalista da burguesia, mas que apenas pugna por uma austeridade mais branda, mas que não deixa de aprofundar o empobrecimento generalizado da classe trabalhadora e dos mais pobres, recorrendo e subordinando-se sistemáticamente às decisões do Tribunal Constitucional independentemente de estas favorecerem ou não os trabalhadores, ou apelando a eleições antecipadas, com o objectivo claro de evitar a todo o custo a radicalização da contestação social, e ao mesmo tempo criar um novo estado de graça e espaço de manobra que permita a um "novo" governo manter exactamente a mesma politica reaccionária afim de não colocar em causa a recuperação económica e o desenvolvimento da economia burguesa capitalista, bem como o comprimento de pagamento do dito programa de assistência.

Daqui se concluir  que a  jornada de luta nacional a realizar no dia 1 de Fevereiro, não pode ser apenas de um só dia, porque  como o prova a luta que até aqui de uma forma inconsequente foi travada,  não altera o que quer que seja, não se pode continuar por esta via a responder à enorme ofensiva capitalista diária do governo e seus aliados internos e à tróika imperialista, é necessário uma politica combativa de resistência e de classe, que mobilize e eleve a consciência politica a milhões de trabalhadores e pensionistas pobres, que responda de pronto e se radicalize a cada passo contra as medidas reaccionárias. Porque só tal atitude combativa pode segurar os interesses laborais e populares e obrigar o governo a recuar e até cair, bem como impedir que qualquer outro governo que as queira impôr. 

Assim sendo, todos os trabalhadores, se devem unir e lutar nos seus locais de trabalho, fazendo  greves, ocupações, manifestações e ao mesmo tempo exigir aos seus dirigentes sindicais a unidade de toda esta luta e transformá-la numa luta mais eficaz, permanente e nacional, que ajude a modificar a correlação de forças, derrote a ofensiva do capital nacional e internacional e abra a porta  a uma via que nos conduza à emancipação da exploração capitalista e ao socialismo.