segunda-feira, 16 de abril de 2012

Marxismo e revisionismo: De V.I.Lénin



Um conhecido aforismo diz que, se os axiomas geométricos contrariassem os interesses dos homens, seguramente haveria quem os refutasse. As teorias das ciências naturais, que contrariavam os velhos prejulgamentos da teologia, provocaram e seguem provocando, até hoje em dia, a luta mais raivosa. Nada tem de extraordinários, portanto, que a doutrina de Marx que serve diretamente à educação e à organização da classe de vanguarda da sociedade moderna, que indica as tarefas desta classe e demonstra a inevitável substituição – em virtude do desenvolvimento econômico – do regime atual por uma nova ordem; não é de estanhar que esta doutrina teve que lutar a cada passo dado ao longo da história.

Não nos referimos à ciência e à filosofia burguesas, ensinadas, de forma burocrática, pelos professores oficiais para entorpecer as novas gerações das classes proprietárias e "amestra-las" contra os inimigos internos e externos. Esta ciência não quer nem ouvir falar de marxismo, declarando-o refutado e destruído; tanto os jovens cientistas, que fazem carreiras refutando o socialismo, como os anciães caducos, que guardam o legado de todo tipo de antiquados "sistemas", se atiram sobre Marx com o mesmo anseio. Os avanços do marxismo, a divulgação e a aceitação de suas idéias entre a classe trabalhadora, provocam, inevitavelmente, a reiteração e o aprofundamento destes ataques burgueses contra o marxismo, que de cada uma de suas "destruições" por obra da ciência oficial, sai mais fortalecido, com mais vigor e mais fundamental.

Porém, entre as doutrinas vinculadas à luta da classe operária e divulgadas predominantemente entre o proletariado, o marxismo tão pouco firmou sua posição de imediato. Durante o primeiro meio século de sua existência (desde a década de 40 do século XIX), o marxismo lutou contra as teorias que lhes eram profundamente hostis. Na primeira metade da década de 40, Marx e Engels ajustaram contas com os jovens hegelianos radicais, que defendiam o ponto de vista do idealismo filosófico. Ao final desta década passa ao primeiro plano a luta, no campo das doutrinas econômicas, contra o proudhonismo. Esta luta chega ao seu final na década de 50: crítica aos partidos e às doutrinas que se revelaram no turbulento ano de 1848. Na década de 60, a luta desloca-se, do campo da teoria geral, para um campo mais próximo ao movimento operário propriamente dito: expulsão do bakunismo da Internacional. No começo da década de 70, se destaca na Alemanha, por breve espaço de tempo, o proudhonista Mühlberger, ao final deste período, o positivista Dühring. Porém a influência de um ou outro sobre o proletariado já é extremamente insignificante. O marxismo já triunfava, incondicionalmente, sobre todas as demais ideologias do movimento operário.

Desde a década de 90 do século passado, este triunfo, em seus traços principais, já estava consumado. Até nos países latinos, onde por mais tempo se haviam mantido as tradições do proudhonismo, os partidos operários estruturaram, de fato, seus programas e sua tática sobre bases marxistas. A organização internacional do movimento operário, ao prosseguir — em forma de congressos internacionais periódicos —, se colocou, imediatamente e quase sem luta, em tudo que é essencial, no terreno do marxismo. Entretanto, quando o marxismo suplantou todas as doutrinas mais ou menos completamente hostis ao mesmo, as tendências que se abrigavam nestas doutrinas começaram a buscar outros caminhos. Mudaram as formas e os fundamentos da luta, mas a luta continuou. E o segundo meio século de existência do marxismo (década de 90 do século passado) começou com a luta contra a corrente hostil ao marxismo em seu próprio seio.

Esta corrente deve seu nome ao ex-marxista ortodoxo Bernstein, que é quem fez mais ruído e quem deu o formato mais completo às emendas feitas a Marx, à revisão de Marx, ao revisionismo. Inclusive na Rússia, aonde o socialismo não marxista, logicamente — em virtude do atraso econômico do país e do predomínio da população campesina, oprimida pelos vestígios feudais —, se manteve mais tempo, inclusive na Rússia, aos nossos olhos, este socialismo se converte claramente, em revisionismo. Tanto na questão agrária (programa de municipalização de toda a terra) como nas questões programáticas gerais e táticas, nossos social-populistas substituem, cada vez mais com "emendas" a Marx, os restos agonizantes e caducos do velho sistema, coerentes ao seu modo e profundamente hostis ao marxismo.

O socialismo pré-marxista foi derrotado. Já não continua a luta em seu próprio terreno, mas no terreno geral do marxismo, a título de revisionismo. Vejamos, pois, qual é o conteúdo ideológico do revisionismo.

No campo da filosofia o revisionismo ia a reboque da "ciência" acadêmica burguesa. Os professores "retornavam a Kant", e o revisionismo se arrastava atrás dos neokantianos; os professores repetiam, pela milésima vez, as vulgaridades dos sacerdotes contra o materialismo filosófico, e os revisionistas sorrindo complacentemente resmungavam (repetindo com todas as letras o último manual) que o materialismo havia sido "refutado" já há muito tempo. Os professores tratavam Hegel como um "cachorro morto" e, pregando eles mesmos, o idealismo, só que mil vezes mais pobre e trivial que o hegeliano, dando de ombros, desdenhosamente, frente à dialética, os revisionistas se afundavam no pântano do envelhecimento filosófico da ciência, substituindo a "sutil" (e revolucionária) dialética pela "simples" (e pacífica) "evolução". Os professores ganhavam seu soldo do Estado ajustando seus sistemas, tanto os idealistas como os "críticos", à "filosofia" medieval imperante (o que equivale a dizer: a teologia), e os revisionistas se juntavam a eles, esforçando-se por fazer da religião uma "incumbência privada", não em relação ao Estado moderno, mas em relação ao partido da classe de vanguarda.

Desnecessário explicitar que significação real de classe tinham semelhantes "emendas" a Marx: a coisa é clara por si só. Assinalaremos, somente, que Plekanov foi o único marxista dentro da social democracia internacional que fez, do ponto de vista do materialismo dialético conseqüente, a crítica daquelas incríveis banalidades acumuladas pelos revisionistas. É necessário destacar isto decididamente, porque, em nosso tempo, se fazem tentativas, profundamente errôneas, para fazer passar a velha e reacionária miscelânea filosófica sob a bandeira da crítica do oportunismo tático de Plekanov (veja-se o livro "Ensaios sobre a filosofia do marxismo" de Bogdánov, Bazárov e outros). Aqui não é o lugar oportuno para analisar este livro, e no momento, tenho que limitar-me a declarar que, não demora, irei demonstrar em uma série de artigos, ou em um folheto especial, que tudo o que se disse no texto sobre os revisionistas neokantianos guarda, também, relação, em essência com estes "novos" revisionistas neohumanistas e neoberkelianos. (veja-se V. I. Lênin, Obras, 5 ed. em russo, t. 18 – Nota do editor).

Passando à Economia Política, deve ser destacado, antes de tudo, que neste campo as "correções" dos revisionistas eram mais variadas e minuciosas; tratavam de influenciar o público com "novos dados do desenvolvimento econômico". Diziam que, no campo da economia rural, não se opera de nenhum modo a concentração e o deslocamento da pequena produção pela grande e, que no comércio e na indústria ocorre com extrema lentidão. Diziam que, agora, as crises tornaram-se mais raras e mais fracas, e que era provável que os cartéis e os trustes dessem ao capital a possibilidade de eliminar, por completo, as crises. Diziam que a "teoria do colapso", para o qual marcha o capitalismo, é inconsistente por causa da tendência das contradições de classe se atenuarem e suavizarem-se. Diziam, finalmente, que não seria mau corrigir também a teoria do valor de Marx em consonância com Böhm-Bawerk.

A luta contra os revisionistas, em torno destas questões, serviu para reavivar fecundamente o pensamento teórico do socialismo internacional, tal qual, vinte anos antes, havia ocorrido com a polêmica de Engels contra Dühring. Os argumentos dos revisionistas foram analisados com fatos e cifras nas mãos. Demonstrou-se que os revisionistas sistematicamente embelezavam a pequena produção atual. O fato da superioridade técnica e comercial da grande produção sobre a pequena, não só na indústria, mas também na agricultura, está demonstrado com dados irrefutáveis. Porém, na agricultura, a produção mercantil está muito menos desenvolvida, e os estatísticos e economistas atuais não sabem, no geral, destacar aqueles ramos (e, às vezes, inclusive as operações) especiais da agricultura que demonstram como esta se vê envolvida, progressivamente, no intercambio da economia mundial. A pequena produção se sustenta sobre as ruínas da economia natural, graças à deterioração infinita da alimentação, à fome crônica, ou à prolongação da jornada de trabalho, à queda na qualidade do gado e nos cuidados com o mesmo; em uma palavra, graças àqueles mesmos meios com que se sustentou, também, a produção artesanal contra a manufatura capitalista. Cada avanço da ciência e da técnica mina, inevitável e inexoravelmente os alicerces da pequena produção na sociedade capitalista. E a tarefa da economia socialista consiste em investigar este processo em todas as suas formas, não poucas vezes complexas e intrincadas, e demonstrar ao pequeno produtor: a impossibilidade de sustentar-se sob o capitalismo; a situação desesperada das fazendas camponesas no regime capitalista e a necessidade de que o campesinato aceite o ponto de vista do proletariado. Frente ao problema de que tratamos, os revisionistas cometeram, no aspecto científico, o pecado de incorrer em uma superficial generalização de alguns fatos, separados unilateralmente, à margem de suas conexões com todo o regime do capitalismo, e, no sentido político, cometeram o pecado de conclamar ou empurrar o camponês, inevitavelmente, de modo voluntário ou involuntário, para o ponto de vista do proprietário (ou seja, ao ponto de vista da burguesia), em vez de empurrá-lo ao ponto de vista do proletariado revolucionário.

O revisionismo saiu ainda pior em relação à teoria das crises e a teoria do colapso. Somente durante um tempo muito curto, e unicamente os muito míopes, podiam pensar em modificar os fundamentos da doutrina de Marx em função de alguns anos de auge e prosperidade industrial. Logo, a realidade se encarregou de demonstrar ao revisionistas que as crises não haviam fenecido: após a prosperidade sucediam-se as crises. Modificaram-se, as formas, o encadeamento, o quadro das diversas crises, entretanto estas continuavam sendo parte integrante, inevitável, do regime capitalista. Os cartéis e os trustes, unificando a produção, reforçaram ao mesmo tempo, à vista de todos, a anarquia da produção, a insegurança econômica do proletariado e a opressão do capital, aprofundando deste modo, em um grau nunca visto, as contradições de classe. Que o capitalismo marcha para o colapso – tanto no sentido das crises políticas e econômicas isoladas, como no sentido da completa demolição de todo o regime capitalista – demonstram, de modo bem palpável e em proporções particularmente extensas, os modernos e gigantescos trustes. A recente crise financeira na América do Norte, o espantoso desemprego em toda a Europa, sem falar da próxima crise industrial, cujos sintomas não são poucos, tudo isto fez com que as recentes "teorias" dos revisionistas tenham sido esquecidas por todos, inclusive, ao que parece, por muitos dos próprios revisionistas. O que não se pode esquecer são os ensinamentos que esta instabilidade dos intelectuais deu à classe trabalhadora.

Em relação à teoria do valor, só é necessário dizer que, excluindo alusões e sussurros muito vagos, ao modo de Böhm-Bawerk, os revisionistas não acrescentaram absolutamente nada nem deixaram, portanto, nenhuma contribuição ao desenvolvimento do pensamento científico.

No campo da política, o revisionismo tentou rever o que constitui realmente a base do marxismo, ou seja, a teoria da luta de classes. A liberdade política, a democracia, o sufrágio universal destroem a base da luta de classes – nos diziam os revisionistas – e negavam a velha tese do Manifesto Comunista de que os trabalhadores não têm pátria. Na medida em que na democracia impera a "vontade da maioria", não devemos ver no Estado, segundo eles, o organismo da dominação de classe, nem negarmo-nos a fazer alianças com a burguesia progressista, social-reformista, contra os reacionários.

É indiscutível que estas objeções dos revisionistas se reduziam a um sistema bastante harmônico de concepções, a saber: as bem conhecidas concepções liberais burguesas. Os liberais sempre disseram que o parlamentarismo burguês suprime as classes e as diferenças de classe, já que todos os cidadãos, sem exceção, têm direito ao voto e a intervir nos assuntos do Estado. Toda a história da Europa durante a segunda metade do século XIX, e toda a história da revolução russa, no início do século XX, demonstram, cabalmente, quão absurdos são tais conceitos. Com as liberdades do capitalismo "democrático", as diferenças econômicas, longe de se atenuarem, se acentuam e se aprofundam. O parlamentarismo não elimina, ao contrário, deixa evidente que, na essência, as repúblicas burguesas democráticas são órgãos de opressão de classe. Ajudando a informar e a educar e a organizar massas da população incomparavelmente mais extensas que as que antes participavam de modo ativo dos acontecimentos políticos, o parlamentarismo prepara, desta forma, não a eliminação das crises e das revoluções políticas, mas a intensificação da guerra civil durante estas revoluções. Os acontecimentos de Paris, na primavera de 1871, e os da Rússia, no inverno de 1905, demonstraram, com excepcional claridade, quão inevitavelmente ocorre esta intensificação. A burguesia francesa, para esmagar o movimento proletário, não vacilou nem um segundo em aliar-se ao inimigo de toda a nação, as tropas estrangeiras que haviam arruinado sua pátria. Quem não compreenda a inevitável dialética interna do parlamentarismo e da democracia burguesa, que leva a solucionar o conflito pela violência massiva de modo mais intenso que em tempos anteriores, jamais saberá desenvolver, no âmbito deste parlamentarismo, uma propaganda e uma agitação conseqüentes do ponto de vista dos princípios, que preparem verdadeiramente as massas operárias para a participação vitoriosa em tais "disputas". A experiência das alianças, dos acordos, e dos blocos com o liberalismo social reformista no Ocidente e com o reformismo liberal (democratas constitucionalistas) na revolução russa, mostra, de maneira convincente, que estes acordos não fazem mais que entorpecer a consciência das massas, não reforçando, mas debilitando a significação real de sua luta, unindo os lutadores com os elementos menos capazes de lutar, com os elementos mais vacilantes e traidores. O millerandismo francês – a maior experiência de aplicação da tática política revisionista em ampla escala, realmente nacional – nos deu uma avaliação prática do revisionismo, que o proletariado do mundo jamais esquecerá.

O complemento natural das tendências econômicas e políticas do revisionismo era sua atitude frente à meta final do movimento socialista. "O objetivo final não é nada; o movimento é tudo"; esta frase proverbial de Bernstein expressa a essência do revisionismo melhor que muitas extensas dissertações. Determinar o comportamento de um caso para outro, adaptar-se aos acontecimentos do dia, às mudanças dos detalhes políticos, esquecer os interesses fundamentais do proletariado e os traços fundamentais de todo regime capitalista, de toda a evolução do capitalismo, sacrificar estes interesses fundamentais no altar das vantagens reais ou supostas do momento: essa é a política revisionista. Da essência desta política se deduz, com toda a evidência, que a mesma pode adotar formas infinitamente diversas e que cada problema um pouco "novo", cada mudança um pouco inesperada e imprevista dos acontecimentos – mesmo que esta mudança só altere a linha fundamental do desenvolvimento em proporções mínimas e por curto prazo –, provocará sempre, inevitavelmente, esta ou outra variedade de revisionismo.

O caráter inevitável do revisionismo está condicionado por suas raízes de classe na sociedade atual. O revisionismo é um fenômeno internacional. Para nenhum socialista com um pouco de esclarecimento e de reflexão pode existir a menor dúvida que a relação entre os ortodoxos bernsteinianos na Alemanha, entre os guesdistas e os jauressistas (atualmente, em particular os broussistas) na França, entre a Federação Social Democrata e o Partido Trabalhista Independente na Inglaterra, entre De Brouckère e Vandervelde na Bélgica, os integralistas e os reformistas na Itália, os bolchevistas e os mencheviques na Rússia, é, em todas as partes, substancialmente, uma e a mesma relação, em que pese a gigantesca diversidade das condições nacionais e dos fatores históricos na situação atual em todos estes países. A "divisão" no seio do socialismo internacional contemporâneo já se desenvolve, agora, nos diversos países do mundo, essencialmente, em uma mesma linha, o que demonstra o formidável passo adiante que foi dado em comparação com o que ocorria há 30 ou 40 anos, quando nos diversos países lutavam tendências heterogêneas dentro do socialismo internacional. E esse "revisionismo de esquerda" que hoje se perfila nos países latinos com o nome de "sindicalismo revolucionário", se adapta, também, ao marxismo "emendando-o": Labriola na Itália, Lagardelle na França apelam a cada passo do Marx mal compreendido ao Marx bem compreendido.

Não podemos nos deter a examinar aqui o conteúdo ideológico deste revisionismo, que se distancia muito, em termos de desenvolvimento, do revisionismo oportunista, e que não está internacionalizado, que não enfrentou nenhuma batalha prática importante com o partido socialista de nenhum país. Por isso, nos limitaremos a esse "revisionismo de direita", que descrevemos acima.

Em que se estriba seu caráter inevitável na sociedade capitalista? Por que é mais profundo que as diferenças decorrentes das particularidades nacionais e do grau de desenvolvimento do capitalismo? Porque em todo país capitalista existem sempre ao lado do proletariado, extensas camadas da pequena burguesia, de pequenos proprietários. O capitalismo originou-se e segue originando-se, constantemente, da pequena produção. O capitalismo cria de novo, infalivelmente, toda série de "camadas médias" (apêndice das fábricas, trabalho a domicilio, pequenas oficinas disseminadas por todo o país, em virtude das exigências da grande indústria, por exemplo, da indústria de bicicletas, de automóveis, etc.). Estes novos pequenos produtores se vêm atirados também, de modo não menos inevitável, às filas do proletariado. É perfeitamente natural que a mentalidade pequeno-burguesa irrompa de novo, uma ou outra vez, no seio dos grandes partidos operários. É perfeitamente natural que deva suceder deste modo, e assim sucederá sempre, até chegar aos imprevistos da revolução proletária, pois seria um profundo erro pensar que é necessário que a maioria da população se proletarize "por completo" para que essa revolução se realize. O que vivemos com freqüência, hoje em dia, no plano puramente ideológico, são as disputas em torno das emendas teóricas feitas a Marx; o que hoje apenas se manifesta na prática a propósito de certos problemas parciais, isolados, do movimento operário, como divergências táticas com os revisionistas e os rompimentos sobre este terreno, sem falta, a classe operária terá que viver, em proporções incomparavelmente maiores, quando a revolução proletária acirrar todos os problemas em litígio e concentrar todas as divergências nos pontos de importância mais imediata para determinar a conduta das massas, obrigando a separar, no calor do combate, os inimigos dos amigos, expulsar os maus aliados, para aplicar os golpes decisivos sobre o inimigo.

A luta ideológica do marxismo revolucionário contra o revisionismo, iniciada no fim do século XIX, nada mais é que o prelúdio dos grandes combates revolucionários do proletariado, que, apesar de todas as vacilações e debilidades dos filisteus, avança até o triunfo completo da sua causa.

VI. Ilín.

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