segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011

Não é com formas de luta, TIMIDAS e DISPERSAS que conseguiremos travar a ofensiva capitalista !

"O que é feito do impacto da Greve Geral de 24 de Novembro ?"

Depois de considerarem a Greve Geral de 24 de Novembro, uma grande jornada de luta contra as medidas anti-laborais e de austeridade do governo e nela terem participado mais de três milhões de trabalhadores, paralisando práticamente os principais sectores da economia, era suposto, que a luta continua-se visto que o governo não recuou, pelo contrário, endureceu ainda mais as suas politicas anti-laborais e anti-sociais, como mesmo alterou, (dando cumprimento às exigências do patronato), o acordo aprovado à quatro anos sobre o aumento do Salário Minimo.

A UGT que sempre colaborou com a politica do governo e manifestou apoio ao OGE, do qual as medidas de austeridade do PEC III fazem parte, que pela mão da CGTP decidiu aderir à greve geral para encobrir as suas verdadeiras intenções politicas, rápidamente se desmascara quando acordou alterar o acordo sobre o Salário Minimo e dar o seu apoio às novas 50 medidas anti-laborais apresentadas pelo governo/P"S", em concordância com os outros partidos capitalistas ainda mais à sua direita.

Por seu lado a CGTP, em vez de continuar a mobilizar e a elevar a consciência dos trabalhadores e dessa forma ampliar o movimento contra a ofensiva capitalista e a arrogância do governo, com novas e imediatas formas de luta mais combativas e radicais e com essa atitude desmascarar a FALSIDADE e a DEMAGOGIA da UGT, Não... recuam, substituem a luta concreta das massas e recorrem para os tribunais como forma de "luta" como se estes fossem o meio e a via para deter o governo e impedir os cortes salariais, esquecendo todas as outras medidas que estão contidas no PEC III, deixando milhares de trabalhadores e aposentados sujeitos às restantes medidas reaccionárias do governo.

Têm, tanto uns como outros, CGTP e UGT, o CUIDADO de não levantar o minimo protesto social contra a aplicação prática do OGE durante a campanha eleitoral, quando era sabido o apoio dado, a este, pelos dois principais candidatos, contribuindo assim consciêntemente para o clima de paz social existente e para a vitória do candidato mais reaccionário Cavaco Silva.

Só no fim de Janeiro, passado mais de dois meses da data da Greve Geral, surgem de novo novas formas de luta, TIMIDAS, DISPERSAS e a CONTA GOTAS, nem sequer foram greves de 24 horas como era de esperar e como MINIMO dado a envergadura da ofensiva capitalista, não provocaram por isso mesmo qualquer impacto assinável, nem contribuiram para uma maior mobilização da população trabalhadora para a luta, dando-se assim novas oportunidades ao governo capitalista para continuar a aplicar as suas politicas reaccionárias.

É esta intervenção e conduta politica sindical moderada, conciliatória e colaboracionista com os governos que representam os interesses da burguesia capitalista e do imperialismo, que tem que ser responsabilizada por não se procurar mobilizar as massas trabalhadoras para uma politica de resistência consequênte e combativa, em torno da defesa dos direitos económicos e sociais, que desde o 25 de Novembro de 1975 são atacados e destruidos pela ofensiva capitalista.

Em sede de "Concertação Social" em diálogo e negociação permanente com o Governo/Patronato, COM ACORDO OU NÃO, o que é facto, é, que os vários governos ao longo destas três décadas conseguiram impôr as reivindicações exigidas pela burguesia capitalista, com o minimo de resistência e de conflito social. Foram impostos os Contratos a Prazo, os falsos Recibos Verdes, a Redução dos Salários, por fim o trabalho Temporário e Precário onde os trabalhadores estão expostos e sujeitos a baixos salários e à perda de outros direitos e às mais indignas condições de trabalho.

Com a perda da competitividade económica e com o agravamento da crise capitalista, que tem colocado centenas de milhar de trabalhadores no desemprego, e de acordo com as orientações politicas e ideológicas pequeno-burguesas dos seus partidos, sugerem ao governo em nome de uma dita "MUDANÇA" mais apoios à modernização do tecido produtivo e reduções nos impostos para as empresas privadas, como forma de se aumentar a productividade, quando estas estão directamente relacionadas com o aumento do desemprego e da exploração, quando antes deviam defender, como medida anti-capitalista a redução do horário de trabalho e o trabalho para todos.

É por demonstrarem esta disponibilidade e sujeitarem os trabalhadores à capitulação permanente perante a ofensiva capitalista, que o actual Governo à semelhança dos anteriores tem vindo a desmantelar os direitos sociais e as leis laborais, através dos vários PECs e por isso, agora o 1º Ministro e o Ministro das Finanças, já fizeram saber, que se as medidas de austeridade já tomadas não forem suficientes e a crise económica se manter e aprofundar, que mais medidas serão tomadas.

Perante esta situação só nos resta, tomarmos como exemplo as recentes movimentações sociais ocorridas no Norte de África e no Médio Oriente, onde as massas trabalhadoras pela sua mobilização e combatividade derrubaram TIRANOS e REGIMES que durante largas décadas os oprimiram, criando assim novas condições para prosseguirem a sua luta para novas conquistas e pela sua emancipação. É neste sentido que apelamos aos jovens, aos desempregados, às mulheres e a todos os trabalhadores que participem nas próximas manifestações de protesto e dêem-lhes um carácter mais combativo e revolucionário e EXIGAM o continuar da luta e levem esta o mais longe possivel contra a ofensiva dos governos capitalistas e o capitalismo.

sábado, 12 de fevereiro de 2011

PAME convoca Greve Geral para 23 de Fevereiro, em Solidariedade com as lutas dos Povos Árabes !


"A "A Chispa !" concorda e solidariza-se por inteiro com a posição politica internacionalista da PAME e ao mesmo tempo APELA para que os trabalhadores e trabalhadoras, os jovens, os desempregados e pensionistas exigam a mesma tomada de posição dos dirigentes das Centrais Sindicais portuguesas, as mesmas formas de luta em solidariedade com os povos Àrabes e outros em luta e ao mesmo tempo contra a ofensiva capitalista do governo, contra as medidas de austeridade e anti-laborais, pela defesa dos direitos do proletariado e do povo de Portugal." A Chispa!


COMUNICADO DA PAME
Atenas, 09/02/11
PAME expressa a sua solidariedade com os traballadores e povos do Egipto, da Tunisia, de Marrocos, do Iemen e de outros lugares, que, massiva e combativamente, se erguem, protestam e tentam rachar as cadeias da pobreza, do desemprego, da miséria, da violência e do autoritarismo.

A violência, a brutal repressão, a desorientacão ou qualquer outra forma de manipulacão governamental e patronal só podem travar temporalmente o progresso dos povos no seu caminho da conquista do poder popular.

Chamamos os trabalhadores do nosso país a expressarem o seu apoio e a sua solidariedade com os povos destes países. Quantos mais sejam os golpes que receba o imperialismo em cada país, melhor será para todos os povos do mundo.

PAME CHAMA-TE !
TODOS JUNTOS NA GREVE GERAL DE 23 DE FEVEREIRO
NINGUÉM PODE FALTAR À DEMONSTRAÇÃO NA PRAÇA DE OMONIA ÀS 11 A.M.

Trabalhadora, trabalhador, desempregado, jovens !
Úne-te a nós na organização e ofensiva da nossa classe, vocês, que nunca até agora participaram numa greve.

Vocês devem fazê-lo agora, para mostrar que não toleramos o que sucede, que não legitimamos a brutal política anti-operária, que não dobramos os joelhos e que fortalecemos a nossa resistência contra as novas medidas que se prepararam. Vocês devem contribuír também, e lograr uma mobilização que os encha de terror. Temos de demonstrar a nossa força ao governo, aos patrões, à União Europeia, ao Fundo Monetário Internacional. As pessoas com medo devem ter coragem.
NÃO MAIS SACRÍFICOS PARA A PLUTOCRACIA
NÃO AOS ÚLTIMATOS ANTI-LABORAIS E À AUSTERIDADE

A classe operária está em guerra e deve demonstra-lo. Com esta greve e as lutas vindouras, os depredadores da riqueza social que produzimos, quer dizer, os industriais, os banqueiros, os empresários com os seus partidos e os seus aliados no movimento sindical ao seu serviço, podem e devem ser derrotados.

Temos o poder de construírmos um muro impenetrável para contra-atacarmos as piores medidas aínda por chegarem. Chega como organizamos as nossas forças em cada lugar de trabalho, em todos os sectores.
Podemos dar-lhes a volta às medidas e políticas antilaborais, com a PAME como ferramenta, e abrirmos o caminho a outra política, a outro modo de desenvolvimento que responda às necesidades do povo.
Nenhum consenso, nenhuma submissão.
Indisciplina e desobediência ao furacão anti-laboral e anti-popular.
Luta unida em todos os sitios. Organização. Solidariedade.

NINGUÉM SÓ, TODOS POR UM E UM POR TODOS.

Só assím podemos enfrentar o terrorismo e a brutalidade do capital, do governo e da União Europeia.
O intento de espólio do povo com as novas e piores medidas continuará sem pausa. As chantagens contra os trabalhadores não vão cessar. Não aceitamos pagar pela sua crise, os seus déficits, as suas dividas. Os seus crédores que os paguem. A plutocracia e os seus partidos, o PASOK (social-demócrata) e Nova Democracia (conservador).

Vocês não devem deixar-se enganar pelas mentiras que dizem que se beneficiará da ampliação da divida, da renegociação. Os banqueiros, os capitalistas, serão quem se beneficia, mais uma vez, disto. Vocês não paguem a conta outra vez.

NENHUMA TOLERÂNCIA COM AS SUAS MENTIRAS!

Com a lei sobre os contratos empresariais querem reduzir drásticamente os salários também no sector privado. Querem derrogar os contratos laborais sectoriais e impôrem contratos individuais. Querem que trabalhamos de forma flexível, sem horários. Querem suprimir o descanso ao domingo.

DEVEMOS RESPONDER:
Fora as suas mãos dos Convénios Colectivos Laborais. Nenhuma negociação sobre as reduções dos salarios ou de qualquer direito social ! Aumento dos salarios já, que devem responder às necesidades populares.

O ataque contra a Segurança Social continua. As pensões são reduzidas aínda máis. As pensões assistênciais minguaram pelo menos em 20%. Eliminaram para metade as pensões de invalidez. A 13ª e 14ª pensão eliminam-na permanentemente. (Grécia tem uma em que os pensionistas recebem um abono de duas semanas de pensão pela Semana Santa e um pagamento correspondente a um mês pelo Natal. Estas são a 13ª e 14ª pensão)

A metade dos trabalhadores que estão na lista das Profissões Pesadas e Afins desapareceram dessa lista. Assím, a idade de reforma incrementa-se de 5 a 7 anos. As pensões minguaram pelo menos 20%. Os empresários beneficiaram-se.

Abolição imediata de todas as leis contra a segurança social. Pensão mínima de 1.120 euros. Reforma aos 60 anos para os homens e aos 55 para as mulheres.
Os desempregados são mais de um milhão. É absolutamente seguro que o seu número medrará drásticamente.

O governo tenta reduzir aínda mais a prestação de desemprego. A grande maioría dos desempregados não têm assistência médica. Abonos já ! Aumentos substânciais nas prestações de desemprego, assistência médica para todos sem condições.

As privatizações dos caminhos de ferro e dos meios de transporte urbano trazem novas subidas nos bilhetes. Muitos trajéctos dos meios de transporte urbano suprímem-se e outro tanto reduziram os bilhetes grátis para categorias específicas de pessoas ou de grupos vulneráveis.

Com o projécto de lei sobre a Saúde dão o ataque final ao carácter gratuíto e social da assistência sanitária, favorecendo os empresários da Saúde. A situação será dramática para os desempregados, os pensionistas, e para as pessoas com incapacidade fisica. O governo e os grandes comerciantes tentam liberalizar o horário de trabalho, suprimirem o descanso do domingo, convertendo os trabalhadores do comércio em escravos, convertendo os centros de trabalho em galéras medievais onde se trabalhará segundo os desejos, os días e as horas que o patronato queira.

Esta medida funcionará como piloto para todos os sectores. O horário de trabalho será fléxível segundo as necessidades dos capitalistas.
Esta medida também se converterá numa arma mais nas mãos dos monopólios para destruír as pequenas empresas do sector.

Exigimos que nenhum trabalhador esteje sem segurança social. Nenhum trabalhador deve ser pago em virtude dos convénios colectivos e perder o resto das disposições que tem.
As familias dos desempregados deveríam ter todo o necessário para viver. Todo o mundo deve organizar-se nos sindicatos de classe.
Trabalhador, trabalhadora, desempregado, desempregada, NÃO DEVEIS PERDER MAIS TEMPO
Uma organização forte e uma frente unida contra os monopólios, os seus governos, o sindicalismo governamental e patronal é necesaria para que a clase operária e as camadas populares do nosso país contém com uma defesa eféctiva que assegure un projécto vitorioso de contra-ataque. A PAME luta por um movimento como este.

As maiorías de GSEE e de ADEDY (organizações do sindicalismo governamental e patronal no sector privado e público) não querem nem podem servir nesta luta. Estão no lado oposto. Estiveram e estão do lado do PASOK e da ND. Tráta-se de uma burocracia organizada, que tem fortes víncúlos com a classe patronal e com o Estado capitalista. Expressão a aristocracia operária que tem como interesse e objéctivo manter a situação de miséria no nosso movimento sindical.

A decisão de convocar uma Greve Geral para o dia 23 de Fevereiro foi tomada pela pressão da PAME. As maiorías da GSEE e do ADEDY nem querem nem vão lutar pelo seu êxito. O resultado será julgado pela concentração e a luta que se dará nas federações, nos sindicatos e noutras organizações em cada lugar de trabalho.
Lutamos decisiva e organizadamente como sindicatos contrários aos empresários e o governo.
Temos o dever de assim com as nossas mãos assumir a responsabilidade da organização e a escalada da luta.

Devemos criar comités de greve em todos os lugares de trabalho.
A greve do dia 23 de Fevereiro deve converter-se num grande passo em adiante.

Podemos impôr o nosso direito. Não podemos caminhar junto com as forças que negoceiam o que podemos perder. O nosso futuro, o futuro dos nosos filhos não pode ser determinado pela vontade dos nossos exploradores. Todos devem abandonar o PASOK e a ND, partidos da plutocracia e os seus aliados.

Devemos unir as nossas forças com firmeza para que a riqueza que produzimos passe a ser propiedade da classe operária, de todos os trabalhadores.
Nenhum compromisso, nenhuma tolerância com a política anti-laboral. Nenhuma submissão à brutalidade.
Com a Frente Militante de Trabalhadores da Grecia (PAME), a Coalisão Anti-monopolista de Artesáns, Comerciantes e Trabalhadores por Conta Própria de Toda a Grécia (PASEVE), a Asociação Combativa de Todos os Camponeses da Grecia (PASY), a Frente Militante Estudantil (MAS), a Federação das Mulheres da Grécia (OGE), para abrir o caminho de uma sociedade livre de monopólios, onde os meios de produção sejam propiedade popular.

Nós somos a força que varrerá os governos e os seus intereses e imporá o nosso próprio poder popular. Só assím o trabalho pleno, estável e as necesidades populares actuais serão assegurados para todo o mundo, sem patrões e sem exploração. Sem nós, a engrenaguem não gira.
PAME chama-te a esta luta.

Todos á Greve Geral no dia 23 de Fevereiro e à manifestação na Praça de Omonia às 11 A.M.

quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011

Moção de Apoio ao povo egipcio



Há mais de duas semanas que, consecutivamente, centenas de milhares de pessoas se manifestam nas principais cidades do Egipto exigindo o fim do regime de Hosni Mubarak.

O apoio internacional é importante para que os direitos do povo egípcio sejam atendidos. Nesse sentido, convidamo-lo a subscrever e a divulgar a seguinte moção (enviar apoio para palestinavence@gmail.com ou para boletim@tribunaliraque.info):
Apoio ao povo egípcio
Desde 25 de Janeiro, a revolta popular no Egipto exige o fim do regime liderado por Hosni Mubarak.
Mais de 300 pessoas foram, entretanto, mortas pelas forças repressivas. Mas, longe de perder força, a revolta continua e ganha mais adeptos. No sétimo dia de protestos, mais de um milhão de pessoas manifestaram-se no Cairo e muitas mais centenas de milhares concentraram-se nas principais cidades do Egipto.
As suas exigências são as mesmas por todo o país: demissão do presidente Hosni Mubarak, fim do regime instaurado há 30 anos, liberdade, melhores condições de vida. A resposta do regime resume-se a procurar ganhar tempo, a lançar provocadores contra os manifestantes, a fomentar a insegurança – tentando com isso desmoralizar e desmobilizar os protestos.
Juntando-se às acções de solidariedade que decorrem por todo o mundo, os cidadãos e as organizações abaixo-assinados.
Manifestam o seu completo apoio à luta e às exigências do povo egípcio; Reclamam das autoridades portuguesas, designadamente, do Presidente da República, do Governo e da Assembleia da República, - que reconheçam publicamente a justeza dessas mesmas exigências; - que desenvolvam a acção diplomática necessária para que as autoridades egípcias respondam cabalmente às reivindicações populares abdicando sem mais demora do poder e abstendo-se de reprimir os manifestantes.
Lisboa, 1 de Fevereiro de 2011
Associação AbrilBloco de Esquerda
Colectivo Casa Viva, Porto
Colectivo Mudar de Vida
Colectivo Mumia Abu-Jamal
Colectivo Política Operária
Comité de Solidariedade com a Palestina
Fórum Pela Liberdade e Direitos HumanosPagan/Plataforma anti-Nato anti-guerra.
Resistir.info
SOS RacismoTerra Viva (Porto)
Tribunal-Iraque (Audiência Portuguesa do Tribunal Mundial sobre o Iraque)
Alfredo Martins (Porto)Ana Ribeiro (membro da mesa da assembleia geral da Associação José Afonso)
António Cunha (membro do colectivo Casa Viva, Porto)
António Pedro Valente (membro do colectivo Casa Viva, Porto)
António Sequeira (membro da Direcção da Associação José Afonso)
Domingues Rebelo (técnico oficial de contas, Porto)
Fernando Lacerda (presidente da direcção da Tane Timor – associação Amparar Timor)
Francisco Silvério de Almeida Fernandes (membro do núcleo do norte da Associação José Afonso)
Joana Afonso (membro do núcleo do norte da Associação José Afonso)
Judite Almeida (membro da direcção do Sindicato dos Professores do Norte)
Lígia Cardoso (membro da direcção da Tane Timor – associação Amparar Timor)
Maria José Ribeiro (dirigente do Sindicato Nacional dos Profissionais de Seguros e Afins)
Paulo Esperança (membro da Direcção da Associação José Afonso)