terça-feira, 30 de agosto de 2011

Não às medidas de austeridade, a classe capitalista que Pague a Crise !




A violência anti-social e anti-laboral da politica reaccionária do Governo capitalista PSD/CDS, com o apoio parlamentar do PS, seguida do anúncio reforçado em conferência de imprensa pelo FMI, que uma politica ainda mais reaccionária e austera está para chegar, são a prova bem concreta de que estamos perante a maior ofensiva capitalista dos últimos 50 anos, como aliás o 1ª Ministro disso fêz questão em se vangloriar, ou seja trata-se de destruir o resto das conquistas económicas e sociais conseguidas após o 25 de Abril e inclusivamente aquelas que foram conseguidas na década de 1960 durante a ditadura fascista de Salazar e Caetano.

O que quer dizer, que, o corte de 50% no décimo terceiro mês; O aumento brutal dos transportes colectivos, públicos e privados, (com anúncio de novo aumento para Janeiro); O aumento do IVA de 6%, para 23% da Electricidade, do Gaz e da maior parte dos géneros alimenticios de primeira necessidade; Os cortes anunciados de 10 a 15% no O.G.E. particularmente nas áreas da Saúde e Educação, fazendo a população pagar mais por estas; A reducção ao minimo do sistema proteccionista previsto na Lei Laboral, reduzindo drásticamente as indemnizações a que os trabalhadores tem direito, e desta forma facilitando os despedimentos e criando mais precariedade; Congelar os salários e reduzir o tempo e os subsídios de desemprego; Redução da Taxa Social Única ao patronato, que terá que ser compensada com mais aumentos de impostos, são apenas as primeiras medidas de austeridade de uma longa escalada reaccionária.

Para justificar esta ofensiva anti-social e anti-laboral o governo capitalista apoia-se em três pontos:
1º Que está vinculado ao cumprimento do "acordo memorando" que assinaram conjuntamente com o PS, com a triade imperialista UE/BCE/FMI.
2º Que lhes foi atribuída uma maioria pelos eleitores nas últimas eleições para governar e cumprir o seu programa.
3º Que se trata de um "esforço necessário" que visa reduzir o Déficit Público e recuperar a competitividade da economia nos próximos dois anos.

Sobre o empréstimo pedido à UE/BCE/FMI e do qual resultou este dito "acordo" altamente ruinoso e penalizante para os trabalhadores e para os mais pobres, diremos que ele é o resultado das politicas capitalistas anteriores que colocaram o país na Banca Rôta e que agora de novo servirá para recapitalizar a banca e a burguesia capitalista e ao mesmo tempo garantir o pagamento dos juros da divida presente e das anteriores contraidas pelos vários governos capitalistas.

Sobre a dita maioria eleitoral de que dizem beneficiar, não se trata de facto da maioria dos eleitores, mas sim apenas da maioria dos 55% que votaram, dado que o restante decidiu abester-se devido ao descrédito que sentem em relação a todos os partidos existentes, e em particular os com assento parlamentar.

Sobre o terceiro ponto, diremos que só por demagogia se pode dizer que a recessão económica e os sacrificios a impôr apenas durarão dois anos e que depois haverá uma retoma que permitirá o crescimento da economia, quando até os próprios economistas que defendem o sistema capitalista e o próprio governo, são unânimes em considerar que não vai ser fácil sair do meio deste furacão, e mesmo que haja qualquer recuperação, ela demorará no minimo uma década, mas com o agravar do actual quadro económico mundial, particularmente nas grandes potências económicas ocidentais, as suas consequências sobre a economia nacional serão ainda mais devastadoras e obrigará a um longo periodo de recessão, que só poderá ser ultrapassada pela redução drástica dos custos de produção, que implicará reduções colossais nos salários e nos direitos sociais e laborais do proletariado e restantes camadas pobres da população trabalhadora não assalariada e pensionista.

Perante esta ofensiva capitalista sem memória onde o quadro de exploração e de empobrecimento se aprofunda constantemente e sem qualquer possibilidade de retorno no quadro do sistema ecónomico capitalista, como é possivel se assistir a tanta passividade por parte da CGTP particularmente, dado que da UGT só se pode esperar traição, não só porque apoiou o acordo com a UE/BCE/FMI, como foi declaradamente apoiante da maior parte das medidas dos PECs do anterior governo, apesar de na sua demagogia diária se procurar encobrir em torno de qualquer medida que lhe pareça mais grave e não lhe deixe qualquer espaço de manobra. Foi esta passividade, moderação, diremos mesmo colaboracionismo, as formas limitadas e inconsequêntes das lutas travadas contra as politicas reaccionárias do anterior governo capitalista, o medo da sua radicalização como se provou a seguir à Greve Geral de 24 de Novembro que nos trouxe até aqui.

O mesmo se coloca em relação ao PCP e BE, que reduzem práticamente a sua dita oposição ao quadro parlamentar e a insistir na sua velha cruzada utópica de procurar humanizar o capitalismo, quando propõem uma maior equidade nas medidas, o que prova que não estão contra elas, mas apenas, que se peça mais aos capitalistas.

Exigem a "renegociação" ou "reestruturação" da divida soberana, com o objectivo de alargar o prazo e reduzir as Taxas de Juro, afim de suavizar as medidas de austeridade exigidas, pela simples razão que têm medo que tais medidas possam mobilizar os trabalhadores e provocar "conflitos sociais gravissimos" que possam colocar a ordem económica capitalista em causa.

Exigem que se crie os meios que permita o aumento da produção, que no seu entender combateria a crise e permitiria um maior desenvolvimento da economia capitalista, quando o problema e a origem da crise económica mundial e nacional está no excesso de produção e perda de competitividade, proposta esta, que a ser levada à prática no actual quadro capitalista, só poderia criar mais exploração e desemprego.

Censuram o governo capitalista por falta de perspectiva e o alertam para os perigos de recessão económica que tais medidas anti-sociais de austeridade provocam na economia, como se o governo e a classe capitalista disso não soubessem ou tivessem outra alternativa para defender os seus interesses, quando está impedida de modernizar e reestruturar o tecido produtivo, devido à falta de capitalização das empresas e ao estado de banca rôta em que se encontra o país.

O governo capitalista diáriamente nos sacode com várias e violentas medidas de austeridade, a cada minuto que passa torna a nossa vida num inferno, a CGTP só agora anunciou uma manifestação nacional e intenções de convocação de uma Greve Geral que já devia ter sido feita quando o governo anunciou o corte de 50% no 13º mês e no aumento brutal dos transportes, situação esta que permitiu ao governo uma primeira vitória e a embalagem para novas medidas como aquelas que já foram aprovadas e as anunciadas, assim esperamos tendo em conta que a ofensiva do Governo capitalista está para durar, que não nos fiquemos apenas por estas intenções, o proletariado e os mais pobres devem se mobilizar e exigir a radicalização das lutas até onde for possivel, afim de fazermos recuar o Governo e seus aliados e contribuirmos para a sua derrota.


Não às medidas de austeridade, a classe capitalista que pague a crise !