quarta-feira, 1 de dezembro de 2010

É URGENTE exigir a continuidade da luta contra as medidas de austeridade do governo capitalista !


É natural que o governo pela brutalidade das medidas de austeridade já anunciadas e pelas que faltam anunciar como resultado do seu servilismo em relação à politica mandatada pela Comissão Europeia e que são mais cortes na Saúde e uma maior flexibilização da Lei do trabalho, no sentido de embaratecer os salários e de rasgar o que falta nos direitos que ainda assiste os trabalhadores, para servir os interesses da grande burguesia industrial e financeira nacional e europeia, que tente minimizar o grande protesto que foi realizado com a Greve Geral em 24 de Novembro.

As adesões na Administração Pública, na Educação, na Saúde, nos Transportes (Rodoviários, Ferroviários e Aviação), nos Portos, nos Correios e em algumas das maiores empresas industriais, a percentagem de grevistas foi altissimo e só não foram superiores e não atingiram com a mesma dimensão o conjunto do tecido produtivo (pequenas e médias empresas) porque o grau de precariedade laboral e a repressão a que os trabalhadores estão sujeitos, no dia a dia, com ameaças constantes de despedimento, os impediu de aderir fisicamente à Greve Geral. No comércio e em particular nas grandes superficies, pela juventude e falta de experiência de luta da maioria dos seus trabalhadores, aliada a uma enorme carência de um trabalho sindical devidamente organizado e revolucionário, esta situação ocorre ainda com mais persistência, daí a menor percentagem de adesão, mas melhores dias virão na medida em que a crise do capitalismo veio para ficar e os trabalhadores verem negados os seus direitos e a serem expostos a uma carga maior de exploração. Independentemente do número exacto de trabalhadores que aderiram à Greve Geral, de um dado estamos seguros, esta greve ultrapassou seguramente as previsões da classe capitalista, do Governo, do P"SD" e do C"DS".

No entanto é necessário dizer que esta Greve Geral podia ter ainda uma maior participação e um impacto maior junto dos trabalhadores, se estes tivessem sido mobilizados anteriormente de forma mais consequente contra as politicas anti-sociais e anti-laborais dos anteriores governos e não deixassem o actual governo aplicar com a facilidade que lhe foi concedida pelas direcções sindicais as politicas de austeridade do anterior OGE, materializadas através dos PECs I e II, ou se não tivessem feito as afirmações que fizeram sobre a aprovação deste OGE, onde o consideraram um "mal menor" e a necessidade da sua aprovação para se evitar "mal maiores para o país", ou ainda dizendo que esta luta não era contra o governo, mas sim contra as medidas de austeridade, como se o governo fosse alheio às medidas que tomou.

O governo respondeu às exigências dos trabalhadores com a aprovação do OGE e com a promessa de novas medidas de austeridade, ao contrário, os dirigentes sindicais responderam com um discurso frouxo e conciliador, que mereceram elogios rasgados dos sectores mais reaccionários da burguesia capitalista e dos seus comentadores de serviço, quando se imponha um discurso mais radical e mais mobilizador para futuras batalhas, que contempla-se um plano de luta até fazer o governo recuar, deram a entender estarem dispostos a partir do momento que se cumpra com o acordo sobre o salário minimo nacional, a dialogar sobre todo o resto das medidas de austeridade e tanto assim é, que o 1º Ministro, se pré-dispôs imediatamente a reatar o "diálogo" e a envolver as direcções sindicais em torno de um possível pacto social, que permita ao governo cumprir com êxito e com o minimo de instabilidade politica e social, as medidas para o qual foi mandatado pela Comissão Europeia e isto a acontecer será mais uma profunda derrota para os trabalhadores.

A moderação imposta pelos piquetes de greve, em relação a todos aqueles que furaram a Greve Geral, no cumprimento meticoloso da lei burguesa e a não convocação de manifestações para todas as cidades do País, como forma de radicalizar e de dar uma nova consciência mais combativa ao movimento, é identificativo de que os dirigentes sindicais a exemplo de lutas passadas e com pesadas derrotas para os trabalhadores, não estão dispostos a aprofundar a luta muito mais.

Assim apelamos à vigilância e à mobilização das várias camadas do proletariado, dos jovens trabalhadores e estudantes, dos desempregados, da população pobre, para a URGENTE continuação de novas formas de luta mais amplas e radicais a exemplo do que está a acontecer nos mais variados paises da europa.

sexta-feira, 26 de novembro de 2010

O PC da China e os seus diálogos estratégicos com o PASOK e a "Internacional Socialista" por KKE

É bem sabido que o KKE chegou à conclusão de que estão a desenvolver-se relações capitalistas na China de hoje, com a peculiaridade de que isto está a acontecer sob a liderança política do partido governante o qual usa o título "comunista".

As consequências deste desenvolvimento são bem conhecidas: a elevação da China ao topo dos países com as taxas mais aceleradas de desenvolvimento capitalista e o maior número de multimilionários, a abolição de importantes conquistas dos trabalhadores, tais como cuidados de saúde e educação gratuitas, os quais os trabalhadores têm agora de pagar, e a existência de milhões de desempregados e trabalhadores com baixa remuneração.



Não foi por acidente, portanto, que Liu Jieyi, vice-director do Departamento Internacional do Comité Central do PCC, na sua reunião (16/Novembro) com G. Papandreu, primeiro-ministro grego e presidente do PASOK e da Internacional Socialista, declarou que "O relacionamento entre o PASOK e o Partido Comunista da China é excepcional e temos toda a intenção de trabalhar juntos mais estreitamente a fim de promover nossas relações inter-partidárias e através do diálogo inter-partidos reforçar a excepcional cooperação estratégia entre nossos dois países, especialmente agora quando enfrentamos muitos desafios". Liu Jieyi não esqueceu de cumprimentar G. Papandreu pelos "excelentes resultados eleitorais".


Não podia ser de outra forma, pois os representantes políticos dos monopólios (tal como a COSCO), sem se importarem com a embalagem ("socialista" na Grécia ou "comunista" na China), entendem os seus interesses de classe comuns. As opções anti-povo do governo PASOK são saudadas e apoiadas por responsáveis chineses, na medida em que são combinadas com a abertura da estrada para os monopólios chineses.


Mas como aprendemos com Liu Jieyi, o "amor" do PCC não é reservado apenas para o "socialista" PASOK mas também para toda a Internacional Socialista. Como disse ele próprio: "Somos da opinião de que a continuação da coordenação e do intercâmbio de pontos de vista são importantes, como é o diálogo estratégico entre a Internacional Socialista e o Partido Comunista da China. Temos toda a intenção de continuar a promover este diálogo, porque como descobrimos nas reuniões ao longo dos últimos dois dias, há muitos pontos de acordo entre a Internacional Socialista e a orientação política do Partido Comunista da China".


Deveríamos recordar que esta "Internacional" apoia as guerras dos EUA e da NATO e é um pilar político de apoio do sistema capitalista explorador na Europa e em todo o mundo. Depois de tudo isto, alguém poderia perguntar-se se o PC da China está a ficar pronto para abandonar a sua última "folha de parreira" – o seu título.


[*] Comentário do jornal "Rizospastis", órgão do CC do KKE (19/11/2010) O original encontra-se em http://inter.kke.gr/News/2010news/2010-11-22-kina

sábado, 23 de outubro de 2010

NÃO às medidas de austeridade do governo capitalista ! Viva a luta dos trabalhadores, VIVA a GREVE GERAL !

Como previmos o "novo" Orçamento Geral do Estado (OGE) é uma poderosa ofensiva de recuperação capitalista, com consequências terríveis para a vida das famílias da população trabalhadora, a miséria social já existente vai se aprofundar e atingir níveis só comparáveis aos tempos da ditadura fascista de Salazar e Marcelo Caetano.

O 1º Ministro diz que "lamenta" as medidas de austeridade que anunciou para o "novo" OGE, o ministro das finanças diz que teve "dificuldade em adormecer, quando pensava nas medidas, mas se não as tomasse que era bem pior, porque então é que não dormia mesmo", que não tinham outras alternativas, estupefactos ficariamos nós se o governo capitalista tomasse medidas no sentido de penalizar e que obriga-se a burguesia capitalista a pagar a crise económica, a ruína e a miséria que está a provocar às massas trabalhadoras e provocou ao país.

A Comissão Europeia, congratulou-se e elogiou a coragem reaccionária e anti-social da politica do governo, a burguesia capitalista e financeira nacional não plenamente satisfeita com o pacote,(por isso diz que ele é mau) faz chantagem e determina aos seus partidos tradicionais P"SD" e C"DS"que vendam o seu voto bastante caro e só no último dia da aprovação do Orçamento, na esperança de se possa introduzir novas e mais medidas que satisfaçam os seus interesses e que façam cair totalmente e o mais rápidamente possível os custos da crise económica sobre os ombros do proletariado e da população pobre trabalhadora.
As diferênças ou possiveis divergências entre o governo e o P"SD" e o C"DS", para se aprovar o OGE, está apenas em saber, qual deles melhor consegue gerir o sistema capitalista e os que são mais capaz em ROUBAR o povo trabalhador.

O objectivo principal deste OGE, não é apenas de procurar reduzir o défice das contas públicas, com os cortes elevados na Segurança Social, na Saúde, na Educação, é fazer baixar também os custos do trabalho, reduzindo substancialmente os salários e desmantelar todos os direitos sociais dos trabalhadores, para que a burguesia capitalista possa ganhar uma nova capacidade competitiva, por isso, estão a colocar em causa o acordo sobre o mísero salário minimo nacional que concordaram com as direcções das centrais sindicais, que a ser congelado e reduzido pelo efeito do aumento dos impostos coloca as camadas mais baixas do proletariado numa situação social ainda mais degradada.

As camadas intermédias assalariadas do funcionalismo público e privado, que até aqui, vinham desfrutando de um nivel de vida social equiparado à pequena burguesia, são também fortemente atingidas pelas politicas de austeridade do governo capitalista, medidas essas, que não só lhes reduzem significativamente os salários e outros direitos sociais conquistados, como vão colocar no desemprego milhares de trabalhadores e com tendência para serem ainda muito mais penalizadas, visto, que segundo a opinião dos próprios economistas e comentadores ao serviço do capitalismo, tudo indica, que: a economia tenderá a agravar-se na próxima década, na medida, em que, não conseguem ultrapassar a perda de competitividade, a crise económica se mantenha e aprofunde e o capitalismo vá entrando na sua fase de declínio definitivo como sistema económico.

Assim, estas camadas assalariadas irão assistir inevitávelmente, ao seu empobrecimento generalizado e pelo aumentar do desemprego até à queda na exclusão social e para o evitar, terão que se incorporar, na luta mais geral das camadas inferiores do proletariado e da população pobre trabalhadora contra o sistema de exploração capitalista.

PERANTE ESTA OFENSIVA BRUTAL DO GOVERNO, COMO REAGIRAM E O QUE PROPÕEM OS PARTIDOS DA ESQUERDA DO SISTEMA CAPITALISTA.
A sua reacção imediata foi de denúncia das medidas de austeridade, aliás, pela brutalidade das medidas outra coisa não se esperaria, visto que até o próprio governo e os outros partidos do capital o P"SD" e o C"DS" as "consideram" demagógicamente como tal.

Mas em vez, (já que têm uma representação parlamentar importante, pois representam quase 1 milhão de eleitores) de utilizar essa denúcia e o REPÚDIO TOTAL pelas medidas anti-sociais e anti-laborais e da tribuna parlamentar chamar os trabalhadores à luta imediata contra tal politica, a exemplo do que tem vindo a acontecer em França, na Grécia e em outros paises da europa, reduzem os seus discursos à exigência de uma melhor EQUIDADE na distribuição dos custos da crise, (como se o governo e a burguesia capitalista fossem nessa conversa) e na apresentação de propostas económicas e politicas,(Plano Finânceiro, apresentado pelo B.E e o programa por um "Portugal a produzir!"apresentado pelo PCP) que se enquadram perfeitamente no actual quadro de medidas com que o governo e a burguesia capitalista pretendem implementar para combater a crise económica, planos esses que visam dar um maior controlo e eficiência fiscal e um maior apoio às empresas (aos capitalistas) e ao desenvolvimento do próprio capitalismo.

Dirão, mas já não convocámos através dos nossos sindicalistas uma Greve Geral a realizar em 24 de Novembro e outras formas de luta até lá? Sim é verdade e nós saudamo-las, mas é preciso dizer que a Greve Geral só foi convocada porque as medidas apresentadas de tão BRUTAIS que são, JÁ não deixavam outra margem de manobra que fosse e a provar isso estão as politicas anti-sociais e anti-laborais dos governos capitalistas anteriores, os baixos salários que se permitiu existir durante décadas, as pensões miseráveis, o desemprego e a precariedade laboral, a exclusão social a que estão a submeter dezenas de milhares de jovens e o perto de 3 milhões de pessoas a viver abaixo dos limites, que eles consideram de pobreza e os PECs anteriores, politicas estas que foram aplicadas ao longo de anos, sem práticamente uma oposição digna desse nome e daí agora a ARROGÂNCIA POLITICA com que o governo apresenta este Orçamento do Estado e as medidas reaccionárias do futuro PEC III.

Consultem o Plano financeiro apresentado pelo BE e o programa por um "Portugal a produzir!" apresentado pelo PCP e ver vão se não temos razão. Não é por acaso que fazem afirmações do tipo: "Não queremos que o Governo (capitalista) caia, mas antes que se faça uma ruptura com esta politca." Como se o governo capitalista podesse fazer outra coisa, que não seja defender os interesses económicos da burguesia capitalista e se o combate que se tem que fazer a esta politica reaccionária, não tenha que passar necessáriamente pelo combate ao próprio governo.

VIVA A GREVE GERAL !

O aparecimento de vários anúncios de manifestações e greves sectoriais, que não estavam previstas antes da realização da Greve Geral de 24 de Novembro, são importantíssimos e um sintoma de que as direcções sindicais até agora com uma atitude bastante passiva e moderada, estão a ser bastante pressionadas não só pela BRUTALIDADE das politicas anti-sociais do governo, como mesmo pelos trabalhadores que não estão dispostos a aceitar mais sacríficios em pról dos interesses da burguesia capitalista e financeira e a acontecer, é um factor que nos permite concluir que a Greve Geral vai ter uma forte mobilização e participação, no entanto, é necessário compreender-mos e a exemplo das situações de luta passada que permitiu ao governo prosseguir a sua politica reaccionária, que um dia de Greve Geral não será suficiente para o derrotar-mos nem mesmo para o fazer recuar nesta enorme ofensiva contra o proletariado e contra a população pobre trabalhadora e aposentada, é necessário que se apresente no próprio dia 24 de Nov., novas iniciativas de luta mais radicais a levar à prática imediatamente, neste sentido os trabalhadores nos seus locais de trabalho, devem de exercer o MÁXIMO de PRESSÃO sobre os seus delegados e direcções sindicais.

É ainda muito importante, até fundamental, que os trabalhadores desempregados se incorporem nestas acções de protesto, de forma organizada e levantem, as suas reivindicações, particularmente a redução dos horários de trabalho para que TODOS possam ter trabalho e os APOIOS SOCIAIS necessários enquanto se mantiverem desempregados e ajudem a levar esta luta para fazer recuar o governo capitalista, o mais longe possível contra o próprio capitalismo e pela abertura de uma perspectiva socialista revolucionária proletária que garanta os interesses de emancipação do proletariado.

sábado, 16 de outubro de 2010

Greve Geral para 24 de Novembro ! Por que não mais cedo?

Enquanto em França, na Grécia e em outros países da Europa se luta diariamente contra as politicas anti-sociais de austeridade dos governos capitalistas, em Portugal as direcções das centrais sindicais, em vez de convocar de imediato os trabalhadores para uma resposta pronta, remetem-se para uma Greve Geral para dois meses depois de serem anunciadas as medidas anti-sociais de austeridade. Medidas reconhecidas por todos como gravíssimas e com consequências sociais profundas para as famílias dos trabalhadores e de amplas camadas da população trabalhadora, criando assim todas as possibilidades ao governo e à burguesia capitalista de as ver aprovadas no Parlamento e colocadas em prática.


É exactamente por se agir desta forma pacífica, sem audácia politica revolucionária, e não ter na devida conta os interesses do proletariado, que as politicas reaccionárias contidas no PEC I e II passaram sem que o governo tivesse problemas de maior. E esteja agora mais à vontade para fazer os trabalhadores e o povo pagar a crise económica capitalista, através de um novo ataque com maiores consequências que os anteriores.
Saudamos a Greve Geral, mas não deixamos de criticar os dirigentes das duas centrais sindicais, quando pretendem misturar na mesma luta os interesses dos trabalhadores com os dos capitalistas, quando afirmam: “os trabalhadores estão dispostos a colaborar para o desenvolvimento da economia (capitalista, pois é disso que se trata)” (Carvalho da Silva) ou “é preciso deixar bem claro que estamos contra as medidas de austeridade, mas não estamos contra o governo (João Proença) - realmente, mais clareza do que esta, de facto, não é preciso ter, para se saber de que lado está a UGT. Ou quando propõem, nos seus programas reivindicativos, o apoio e a exigência do desenvolvimento da economia capitalista, como forma de combate à crise económica, quando se sabe que todas as chagas sociais são consequências que decorrem do processo de produção capitalista e do desenvolvimento do capitalismo que não tem em conta as necessidades sociais do proletariado e das outras camadas da população trabalhadora.


Nós dizemos, o proletariado não tem que estar contra a crise económica produzida pelo sistema capitalista; pelo contrário, deve aproveitar todas as contradições dela decorrente e organizar-se para lutar contra todas as suas consequências e neste sentido levar a sua luta o mais longe possível contra o capitalismo.


Assim temos consciência que um dia de Greve Geral não vai ser suficiente para derrotar as politicas anti-sociais de austeridade do governo capitalista, nem mesmo para o fazer recuar. É necessário que os trabalhadores, particularmente os mais combativos e conscientes, tendo em conta as lutas INCONSEQUENTES do passado bem recente, que exerçam pressão politica sobre os delegados e dirigentes sindicais, a começar pela Função Pública por ser o sector mais atingido neste momento, e os obriguem a convocar formas de luta, e a partir de JÁ.


Luta que deve passar, sem qualquer tipo de hesitação, pela Greve Geral em TODA a função pública e ampliá-la a todos os sindicatos do sector privado, promovendo manifestações e concentrações para todas as cidades e vilas do País onde seja possível fazê-lo. No sentido de se mobilizar e elevar a consciência politica e de classe do proletariado e das amplas massas da população trabalhadora, afim de as preparar para uma luta continuada, longa e radical a travar contra a demagogia e as politicas do governo capitalista e das associações patronais; que já espreitam a oportunidade e o momento não só para fazer estender estas medidas de austeridade ao sector privado, como mesmo para não cumprirem com o acordo, estabelecido há quatro anos com as centrais sindicais, sobre o Salário Mínimo Nacional.


Derrotemos as políticas anti-sociais de austeridade do governo capitalista!


Não à colaboração de classes com o governo e com as associações capitalistas!


Viva a Greve Geral!

sexta-feira, 10 de setembro de 2010

Contra a politica económica anti-social do governo capitalista: Todos à manif. de 29 de Setembro !

Resistir, acumular forças e passar à OFENSIVA !

As primeiras medidas de austeridade que o governo tomou e que fazem parte da ofensiva de recuperação económica capitalista que constam no PEC já estão em prática, há um mês e meio. A população trabalhadora e mais pobre está já a pagar e a sofrer os seus efeitos.

Apesar de se ver confrontado com algumas grandes manifestações de protesto, com a presença de milhares de trabalhadores, o governo social-liberal do P"S" consegue ultrapassar esta primeira fase sem danos de maior.

Agora vamos entrar na discussão e aprovação de um "novo" Orçamento Geral de Estado, em circunstâncias económicas bem piores do que aquelas que anteriormente determinaram a politica anti-social e anti-laboral do I e II governos do P"S", ou seja, a crise económica para o qual a burguesia capitalista arrastou o país, continua a aprofundar-se, a Divida Externa hoje já representa 115% do P.I.B, no seu conjunto (Pública e Privada) a divída eleva-se a perto de 450 mil milhões de euros, o que sujeita a economia à avaliação constante das ditas Agências de Conotação (rating) e desse modo ao disparar do aumento das taxas de juro e a colocar o país à beira da banca rôta.

Neste cenário de crise e possivel nova recessão económica em breve e enquanto a dita retoma económica não chega, (que na opinião de muitos economistas burgueses e até mesmo de ex-ministros da economia e das finanças poderá demorar alguns anos) o governo e os outros partidos do grande capital, o P"SD" e C"DS" que independentemente das suas ditas divergências, altamente exploradas pelos meios de informação burgueses, com o intuíto de procurar criar diferênças politicas onde elas não existem, para intoxicar e continuarem a enganar ainda mais as diversas camadas da população trabalhadora, com mais ou menos demagogia, estão obrigados em aliança, porque não têm outras condições politicas para o fazer, e porque está em causa os interesses económicos da grande burguesia capitalista que defendem e representam, vão continuar a desenvolver as mesmas politicas reaccionárias, anti-sociais e anti-laborais com que visam combater o Déficite Público criado pelos apoios distríbuidos ao grande capital financeiro e industrial, reduzindo a despesa pública com cortes naquilo que eles entendem por desperdícios e que se situam precisamente nas áreas sociais, tais como: A Segurança Social, os Serviços de Saúde, a Educação, a Cultura, Despedimento e Congelamento dos Salários e retirada de outros direitos adquiridos em todas as áreas da função pública.

Para aumentar a receita (que depois colocarão de novo à disposição dos interesses de negócio da burguesia,) pretendem dar continuidade a uma politica que vai agravar ainda mais os impostos sobre os salários e pensões de reforma e inclusive sobre todos os bens de primeira necessidade, obrigando as famílias a pagar mais pelos cuidados de saúde, (perdida por décadas de exploração e enriquecimento da classe capitalista e outros parasitas) com a educação dos seus filhos. Também com o aumento dos anos de trabalho e de idade para a reforma ou aposentação, não pelas necessidades do mercado de trabalho, mas para obrigar os trabalhadores a recorrerem à reforma antecipada e ser-lhes assim aplicadas as ditas penalizações, com o propósito lógico de lhes reduzir a pensão de reforma. Também com os cortes no subsídio de desemprego, nos apoios sociais a famílias carênciadas e obrigando os trabalhadores a viverem abaixo do que eles consideram o limite de pobreza, empurrando milhares de pessoas para a mendicidade e marginalização.

Como resultado da continuada perda de competitividade da economia, o desemprego vai continuar a aumentar, os números oficiais transmitidos ronda os 600 mil desempregados, 11% da população activa, mas todos reconhecem que este número não é real, só desde Janeiro 2010 para cá, foram abatidos sem qualquer explicação plausível 285 mil trabalhadores, que somados daria 885 mil, o que quer dizer que a taxa real corresponde a 15,5% ou mesmo 16%, mas apenas 300 mil recebem o subsídio de desemprego. Os mais atingidos por esta chaga promovida pelo capitalismo são os jovens, a cifra já ronda os 25% e tende para o seu crescimento.

Para diminuirem a perda de competitividade no sector privado, o governo do capital, vai desregulamentar ainda mais a lei laboral, desmantelando todo o proteccionismo que ainda possa existir em relação aos direitos dos trabalhadores e transformar esta numa arma agressiva ao serviço da classe capitalista. Vão procurar baixar ainda mais os salários e aumentar os horários e os ritmos de trabalho, a exploração será ainda mais feróz.

PERANTE ESTE QUADRO, O QUE PROPÕEM AS DIRECÇÕES DOS PARTIDOS DA ESQUERDA DO SISTEMA CAPITALISTA ?
Na sua acção parlamentar em vez de denunciarem e responsabilizarem o sistema capitalista como o gêrador das crises económicas, dos retrocessos sociais em curso, dos milhares de trabalhadores que lançam no desemprego e na mais profunda miséria, limitam-se a criticar as politicas e a forma como o governo do capital gere o sistema, votam nas propostas dos outros partidos do grande capital o P"SD" e C"DS como se estas fossem de oposição à politica do governo ou troucessem algo de positivo para aliviar a canga que o povo carrega.

Há cincos atrás o B.E. quando Manuel Alegre se apresentou como candidato à presidência da Républica à revelia do P"S" e em ruptura com as politicas anti-sociais do governo, acusaram-no como divisionista do campo da "esquerda", e piscavam o olho discaradamente a M.Soares, hoje que este mudou de posição e é o candidato do partido do governo, já o apoiam com todas as suas forças.

Criticam as politicas anti-sociais e anti-laborais e o alastramento do desemprego, mas em vez de propôrem a redução do horário de trabalho, (sem perda de remuneração) exigem apoios económicos para os pequenos e médios empresários, como se essa fosse a via correcta ou impedisse a falência destes.
A direcção do PCP, vai mesmo muito mais longe, não só exige uma taxa extraordinária de tributação apenas para os capitalistas que tenham um lucro superior a 50 milhões de euros por ano, o que quer dizer que 80% da classe capitalista ficaria isenta dessa taxa e que os custos da crise recairiam práticamente por inteiro em cima da população trabalhadora, como inclusivamente vai lançar uma campanha com o tema "Portugal a produzir!" onde constam as mais variadas propostas de modernização e desenvolvimento do capitalismo, que a serem aplicadas, não só contribuíriam para o aumentar do número do desemprego, como agravaria as condições de exploração sobre os trabalhadores. (Num próximo artigo analisaremos em concreto este programa)

POR UMA ACÇÃO SINDICAL COMBATIVA E REVOLUCIONÁRIA CONTRA AS POLITICAS DO CAPITAL !

Se as medidas anti-sociais e anti-laborais que o governo capitalista tem vindo a aplicar, com mais ou menos facilidades fossem atacadas com maior vigor por parte das direcções sindicais e pelos trabalhadores, possivelmente agora o governo não teria tanto espaço de manobra para os novos ataques anti-sociais que pretende fazer e neste caso devem de ser assacadas inteiras responsabilidade à actuação das direcções das centrais sindicais por tal situação, porque torna-se óbvio, que não é com a prática corrente de não esclarecimento diário dos trabalhadores, ou com as propostas politicas reformistas que elaboram, onde a concertação e a colaboração de classe estão sempre presentes com efeitos nefastos para os interesses dos trabalhadores, ou convocar greves sectoriais e manifestações de três em três meses, que se pode derrotar a politica do governo ou mesmo fazê-lo recuar.

Assim, para que esta paz podre inteiramente favorável aos interesses económicos e politicos do governo do capital, termine de uma vez por todas, é necessário que os trabalhadores da função pública e do sector privado discutam sériamente este assunto em todos os locais de trabalho, porque são os seus interesses e direitos, como mesmo a sua imancipação que está em causa e eleger novos companheiros mais conscientes e combativos para os orgãos de classe que devem ser os sindicatos.

Os trabalhadores desempregados, particularmente os jovens, devem também discutir a sua situação, não podem esperar que sejam outros a resolver os seus problemas, aliás, estes já mostraram pela sua prática que não o vão fazer e como tal devem-se, agrupar em redor de comités de desempregados a constituir a nivel local, coordena-los regionalmente e se possivel a nivel nacional e passarem a agir de forma centralizada e independente, levando à prática acções combativas de luta em torno das reivindicações que venham a aprovar, no sentido de obrigar o governo a recuar em todas as medidas anti-sociais e anti-laborais já tomadas e postas em prática. Caso assim não se proceda, ninguém tenha dúvidas que a politica reaccionária do governo do capital, vai ser aprofundada e todos os direitos constítuidos no chamado Estado Social serão simplesmente, desmantelados. Por isso não há tempo a perder, vamos à luta !

Contra o desemprego, redução do horário de trabalho, (sem perda de remuneração) Trabalho para Todos !

Empresa encerrada, deve ser imediatamente ocupada e exigir ao Estado todos os apoios necessários !

Fim aos contratos a prazo, precarizado e recibos verdes, trabalho efectivo e com os mesmos direitos para todos !

Não aos cortes no subsídio de desemprego, atribuição deste direito a todos os trabalhadores desempregados e enquanto estiverem sem trabalho !
Não às pensões de reforma miseráveis, EXIGAMOS pensões que nos permitam ter uma vida digna !

Não ao aumento da idade da reforma, reforma aos 60 anos !

Não ao congelamento dos salários, lutemos por salários que satisfaçam as nossas necessidades !

Revogação do actual código de trabalho, por uma lei que defenda os interesses dos trabalhadores !

Não ao desmantelamento dos direitos dos trabalhadores !

sábado, 21 de agosto de 2010

F.Engels: Do Socialismo Utópico ao Socialismo Ciêntifico



A concepção materialista da história parte da tese de que a produção, e com ela a troca dos produtos, é a base de toda a ordem social; de que em todas as sociedades que desfilam pela história, a distribuição dos produtos, e juntamente com ela a divisão social dos homens em classes ou camadas, é determinada pelo que a sociedade produz e como produz e pelo modo de trocar os seus produtos. De conformidade com isso, as causas profundas de todas as transformações sociais e de todas as revoluções políticas não devem ser procuradas nas cabeças dos homens nem na idéia que eles façam da verdade eterna ou da eterna justiça, mas nas transformações operadas no modo de produção e de troca; devem ser procuradas não na filosofia, mas na economia da época de que se trata. Quando nasce nos homens a consciência de que as instituições sociais vigentes são irracionais e injustas, de que a razão se converteu em insensatez e a bênção em praga, isso não é mais que um indício de que nos métodos de produção e nas formas de distribuição produziram-se silenciosamente transformações com as quais já não concorda a ordem social, talhada segundo o padrão de condições econômicas anteriores. E assim já está dito que nas novas relações de produção têm forçosamente que conter-se - mais ou menos desenvolvidos - os meios necessários para pôr termo aos males descobertos. E esses meios não devem ser tirados da cabeça de ninguém, mas a cabeça é que tem de descobrí-los nos fatos materiais da produção, tal e qual a realidade os oferece.


Qual é, nesse aspecto, a posição do socialismo moderno?
A ordem social vigente - verdade reconhecida hoje por quase todo o mundo - é obra das classes dominantes dos tempos modernos, da burguesia. O modo de produção característico da burguesia, ao qual desde Marx se dá o nome de modo capitalista de produção, era incompatível com os privilégios locais e dos estados, como o era com os vínculos interpessoais da ordem feudal. A burguesia lançou por terra a ordem feudal e levantou sobre suas ruínas o regime da sociedade burguesa, o império da livre concorrência, da liberdade de domicílio, da igualdade de direitos dos possuidores de mercadorias, e tantas outras maravilhas burguesas. Agora já podia desenvolver-se livremente o modo capitalista de produção. E ao chegarem o vapor e a nova maquinaria ferramental, transformando a antiga manufactura na grande indústria, as forças produtivas criadas e postas em movimento sob o comando da burguesia desenvolveram-se com uma velocidade inaudita e em proporções até então desconhecidas. Mas, do mesmo modo que em seu tempo a manufactura e o artesanato, que continuava desenvolvendo-se sob sua influência, se chocavam com os entraves feudais das corporações, a grande indústria, ao chegar a um nível de desenvolvimento mais alto, já não cabe no estreito marco em que é contida pelo modo de produção capitalista. As novas forças produtivas transbordam já da forma burguesa em que são exploradas, e esse conflito entre as forças produtivas e o modo de produção não é precisamente nascido na cabeça do homem - algo assim como o conflito entre o pecado original do homem e a Justiça divina - mas tem suas raízes nos factos, na realidade objectiva, fora de nós, independentemente da vontade ou da actividade dos próprios homens que o provocaram. O socialismo moderno não é mais que o reflexo deste conflito material na consciência, sua projecção ideal nas cabeças, a começar pelas da classe que sofre directamente suas conseqüências: a classe operária.


Em que consiste esse conflito?
Antes de sobrevir a produção capitalista, isto é, na Idade Média, dominava, com carácter geral, a pequena indústria, baseada na propriedade privada do trabalhador sobre seus meios de produção: no campo, a agricultura corria a cargo de pequenos lavradores, livres ou vassalos; nas cidades, a indústria achava-se em mãos dos artesãos. Os meios de trabalho - a terra, os instrumentos agrícolas, a oficina, as ferramentas - eram meios de trabalho individual, destinados únicamente ao uso individual e, portanto, forçosamente, mesquinhos, diminutos, limitados. - Mas isso mesmo levava a que pertencessem, em geral, ao próprio produtor. O papel histórico do modo capitalista de produção e do seu portador - a burguesia - consistiu precisamente em concentrar e desenvolver esses dispersos e mesquinhos meios de produção, transformando-os nas poderosas alavancas produtoras dos tempos actuais. Esse processo, que a burguesia vem desenvolvendo desde o século XV e que passa históricamente pelas três etapas da cooperação simples, a manufactura e a grande indústria, é minuciosamente exposto por Marx na seção quarta de O Capital. Mas a burguesia, como fica também demonstrado nessa obra, não podia converter aqueles primitivos meios de produção em poderosas forças produtivas sem transformá-los de meios individuais de produção em meios sociais, só manejáveis por uma coletividade de homens. A roca, O tear manual e o martelo do ferreiro foram substituídos pela máquina de fiar, pelo tear mecânico, pelo martelo movido a vapor; a oficina individual deu o lugar à fábrica, que impõe a cooperação de centenas e milhares de operários. E, com os meios de produção, transformou-se a própria produção, deixando de ser uma cadeia de actos individuais para converter-se numa cadeia de actos sociais, e os produtos transformaram-se de produtos individuais em produtos sociais. O fio, as telas, os artigos de metal que agora saíam da fábrica eram produto do trabalho colectivo de um grande número de operários, por cujas mãos tinha que passar sucessivamente para sua elaboração. Já ninguém podia dizer: isso foi feito por mim, esse produto é meu.


Mas onde a produção tem por forma principal um regime de divisão social do trabalho criado paulatinamente, por impulso elementar, sem sujeição a plano algum, a produção imprime aos produtos a forma de mercadoria, cuja troca, compra e venda permitem aos diferentes produtores individuais satisfazer suas diversas necessidades. E Isso era o que acontecia na Idade Média.


O camponês, por exemplo, vendia ao artesão os produtos da terra, comprando-lhe em troca os artigos elaborados na sua oficina. Nessa sociedade de produtores isolados, de produtores de mercadorias, veio a introduzir-se mais tarde o novo modo de produção. No meio daquela divisão elementar do trabalho, sem plano nem sistema, que imperava no seio de toda a sociedade, o novo modo de produção implantou a divisão planificada do trabalho dentro de cada fábrica; ao lado da produção individual surgiu a produção social. Os produtos de ambas eram vendidos no mesmo mercado e, portanto, a preços aproximadamente iguais. Mas a organização planificada podia mais que a divisão elementar do trabalho; as fábricas em que o trabalho estava organizado socialmente elaboravam seus produtos mais baratos que os pequenos produtores isolados. A produção individual foi pouco a pouco sucumbindo em todos os campos e a produção social revolucionou todo o antigo modo de produção. Contudo, esse carácter revolucionário passava despercebido; tão despercebido que, pelo contrário, se implantava com a única e exclusiva finalidade de aumentar e fomentar a produção de mercadorias. Nasceu directamente ligada a certos sectores de produção e troca de mercadorias que já vinham funcionando: o capital comercial, a indústria artesanal e o trabalho assalariado. E já que surgia como uma nova forma de produção de mercadorias, mantiveram-se em pleno vigor sob ela as formas de apropriação da produção de mercadorias.


Na produção de mercadorias, tal como se havia desenvolvido na Idade Média, não podia surgir o problema de a quem pertencer os produtos do trabalho. O produtor individual criava-os, geralmente, com matérias-primas de sua propriedade, produzidas não poucas vezes por ele mesmo, com seus próprios meios de trabalho e elaborados com seu próprio trabalho manual ou de sua família. Não necessitava, portanto, apropriar-se deles, pois já eram seus pelo simples facto de produzi-los. A propriedade dos produtos baseava-se, pois, no trabalho pessoal. E mesmo naqueles casos em que se empregava a ajuda alheia, esta era, em regra, acessória, e recebia frequentemente, além do salário, outra compensação: o aprendiz e o oficial das corporações não trabalhavam menos pelo salário e pela comida do que para aprender a chegar a ser mestres algum dia. Sobrevêm a concentração dos meios de produção em grandes oficinas e manufacturas, sua transformação em meios de produção realmente sociais. Entretanto, esses meios de produção e os seus produtos sociais foram considerados como se continuassem a ser o que eram antes: meios de produção e produtos individuais. E se até aqui o proprietário dos meios de trabalho se apropriara dos produtos, porque eram, geralmente, produtos seus e a ajuda constituía uma exceção, agora o proprietário dos meios de trabalho continuava apoderando-se do produto, embora já não fosse um produto seu, mas fruto exclusivo do trabalho alheio. Desse modo, os produtos, criados agora socialmente, não passavam a ser propriedade daqueles que haviam posto realmente em marcha os meios de produção e eram realmente seus criadores, mas do capitalista. Os meios de produção e a produção foram convertidos essencialmente em factores sociais. E, no entanto, viam-se submetidos a uma forma de apropriação que pressupõe a produção privada individual, isto é, aquela em que cada qual é dono do seu próprio produto e, como tal, comparece com ele no mercado. O modo de produção vê-se sujeito a essa forma de apropriação apesar de destruir o pressuposto sobre o qual repousa. Nessa contradição, que imprime ao novo modo de produção o seu carácter capitalista, encerra-se em germe, todo o conflito dos tempos atuais. E quanto mais o novo modo de produção se impõe e impera em todos os campos fundamentais da produção e em todos os países económicamente importantes, afastando a produção individual, salvo vestígios insignificantes, maior é a evidência com que se revela a incompatibilidade entre a produção social e a apropriação capitalista.


Os primeiros capitalistas já se encontraram, como ficou dito, com a forma do trabalho assalariado. Mas como excepção, como ocupação secundária, como simples ajuda, como ponto de transição. O lavrador que saía de quando em vez para ganhar uma diária, tinha os seus dois palmos de terra própria, graças às quais, em caso extremo, podia viver. Os regulamentos das corporações velavam para que os oficiais de hoje se convertessem amanhã em mestres. Mas, logo que os meios de produção adquiriram um carácter social e se concentraram em mãos dos capitalistas, as coisas mudaram. Os meios de produção e os produtos do pequeno produtor individual foram sendo cada vez mais depreciados, até que a esse pequeno produtor não ficou outro recurso senão ganhar um salário pago pelo capitalista. O trabalho assalariado, que era antes excepção e mera ajuda, passou a ser regra e forma fundamental de toda a produção, e o que era antes ocupação acessória converte-se em ocupação exclusiva do operário. O operário assalariado temporário transformou-se em operário assalariado para toda a vida. Além disso, a multidão desses para sempre assalariados vê-se engrossada em proporções gigantescas pela derrocada simultânea da ordem feudal, pela dissolução das mesnadas dos senhores feudais, a expulsão dos camponeses de suas terras, etc..


Realizara-se o completo divórcio entre os meios de produção concentrados nas mãos dos capitalistas, de um lado, e, de outro lado, os produtores que nada possuíam além da sua própria força de trabalho. A contradição entre a produção social e a apropriação capitalista reveste a forma de antagonismo entre o proletariado e a burguesia.


Vimos que o modo de produção capitalista introduziu-se numa sociedade de produtores de mercadorias, de produtores individuais, cujo vinculo social era o intercâmbio dos seus produtos. Mas toda a sociedade baseada na produção de mercadorias apresenta a particularidade de que nela os produtores perdem o comando sobre as suas próprias relações sociais. Cada qual produz para si, com os meios de produção de que consegue dispor, e para as necessidades de seu intercâmbio privado. Ninguém sabe qual a quantidade de artigos do mesmo tipo que os demais lançam no mercado, nem da quantidade que o mercado necessita; ninguém sabe se o seu produto individual corresponde a uma procura efectiva, nem se poderá cobrir os gastos, nem sequer, em geral, se poderá vendê-lo. A anarquia impera na produção social. Mas a produção de mercadorias tem, como toda forma de produção, suas leis características, próprias e inseparáveis dela; e essas leis abrem caminho apesar da anarquia, na própria anarquia e através dela. Tomam corpo na única forma de enlace social que subsiste: na troca, e impõem-se aos produtores individuais sob a forma das leis imperativas da concorrência.


A principio, esses produtores ignoram-nas, e é preciso que uma larga experiência as vá revelando, pouco a pouco. Impõem-se, pois, sem os produtores, e mesmo contra eles, como leis naturais cegas que presidem essa forma de produção.


O produto impera sobre o produtor.
Na sociedade medieval, e sobretudo nos seus primeiros séculos, a produção destinava-se principalmente ao consumo próprio, a satisfazer apenas às necessidades do produtor e sua família. E onde, como acontecia no campo, subsistiam relações pessoais de vassalagem, contribuía também para satisfazer às necessidades do senhor feudal. Não se produzia, pois, nenhuma troca, nem os produtos revestiam, portanto, o carácter de mercadorias. A família do lavrador produzia quase todos os objectos de que necessitava: utensílios, roupas e viveres. Só começou a produzir mercadorias quando começou a criar um excedente de produtos, depois de cobrir as suas próprias necessidades e os tributos em espécie que devia pagar ao senhor feudal; esse excedente, lançado no intercâmbio social, no mercado, para venda, converteu-se em mercadoria. Os artesãos das cidades, por certo, tiveram que produzir para o mercado desde o primeiro momento. Mas também elaboravam eles próprios a maior parte dos produtos de que necessitavam para seu consumo; tinham as suas hortas e os seus pequenos campos, apascentavam o seu gado nos campos comunais, que lhes forneciam também madeira e lenha; suas mulheres fiavam o linho e a lã, etc. A produção para a troca, a produção de mercadorias, achava-se em seu início. Por isso o intercâmbio era limitado, o mercado era reduzido, o modo de produção era estável. Em face do exterior imperava o exclusivismo local; no interior, a associação local: a Marca no campo, as corporações nas cidades.


Mas ao estender-se a produção de mercadorias e, sobretudo, ao aparecer o modo capitalista de produção, as leis da produção de mercadorias, que até aqui haviam apenas dado sinais de vida, passam a funcionar de maneira aberta e poderosa. As antigas associações começam a perder força, as antigas fronteiras vão caindo por terra, os produtores vão-se convertendo mais e mais em produtores de mercadorias independentes e isolados. A anarquia da produção social sai à luz e aguça-se cada vez mais. Mas o instrumento principal com que o modo de produção capitalista fomenta essa anarquia na produção social é precisamente o inverso da anarquia: a crescente organização da produção com carácter social, dentro de cada estabelecimento de produção. Por esse meio, põe fim à velha estabilidade pacífica. Onde se implanta num ramo industrial, não tolera a seu lado nenhum dos velhos métodos. Onde se apodera da indústria artesanal, destrói-a e aniquila-a. O terreno de trabalho transforma-se num campo de batalha. As grandes descobertas geográficas e as empresas de colonização que as acompanham multiplicam os mercados e aceleram o processo de transformação da oficina do artesão em manufactura. E a luta não eclode sómente entre os produtores locais isolados; as contendas locais não adquirem envergadura nacional, e surgem as guerras comerciais dos séculos XVII e XVIII. Até que, por fim, a grande indústria e a implantação do mercado mundial dão carácter universal à luta, ao mesmo tempo que lhe imprimem uma inaudita violência. Tanto entre os capitalistas individuais como entre industriais e países inteiros, a primazia das condições - natural ou artificialmente criadas - da produção decide a luta pela existência. O que sucumbe é esmagado sem piedade. É a luta darwinista da existência individual transplantada, com redobrada fúria, da natureza para a sociedade. As condições naturais de vida da besta convertem-se no ponto culminante do desenvolvimento humano. A contradição entre a produção social e a apropriação capitalista manifesta-se agora como antagonismo entre a organização da produção dentro de cada fábrica e a anarquia da produção no seio de toda a sociedade.


O modo capitalista de produção move-se nessas duas formas da contradição a ele inerente por suas próprias origens, descrevendo sem apelação aquele «círculo vicioso» já revelado por Fourier.


Mas o que Fourier não podia ver ainda em sua época é que esse círculo se vai reduzindo gradualmente, que o movimento se desenvolve em espiral e tem de chegar necessariamente ao seu fim, como o movimento dos planetas, chocando-se com o centro. É a força propulsora da anarquia social da produção que converte a imensa maioria dos homens, cada vez mais marcadamente, em proletários, e essas massas proletárias serão, por sua vez, as que, afinal, porão fim à anarquia da produção É a força propulsora da anarquia social da produção que converte a capacidade infinita de aperfeiçoamento das máquinas num preceito imperativo, que obriga todo o capitalista industrial a melhorar continuamente a sua maquinaria, sob pena de perecer. Mas melhorar a maquinaria equivale a tornar supérflua uma massa de trabalho humano. E assim como a implantação e o aumento quantitativo da maquinaria trouxeram consigo a substituição de milhões de operários manuais por um número reduzido de operários mecânicos, seu aperfeiçoamento determina a eliminação de um número cada vez maior de operários das máquinas e, em última instância, a criação de uma massa de operários disponíveis que ultrapassa a necessidade média de ocupação do capital, de um verdadeiro exército industrial de reserva, como eu já o chamara em 1845, de um exército de trabalhadores disponíveis para as épocas em que a indústria trabalha a pleno vapor e que logo nas crises que sobrevêm necessariamente depois desses períodos, é lançado às ruas, constituindo a todo momento uma grilheta amarrada aos pés da classe trabalhadora na sua luta pela existência contra o capital e um regulador para manter os salários no nível baixo correspondente às necessidades do capitalista. Assim, para o dizêr com Marx, a maquinaria converteu-se na mais poderosa arma do capital contra a classe operária, um meio de trabalho que arranca constantemente os meios de vida das mãos do operário, acontecendo que o produto do próprio operário passa a ser o instrumento da sua escravização. Deste modo, a economia nos meios de trabalho leva consigo, desde o primeiro momento, o mais impiedoso desperdício da força de trabalho e a espoliação das condições normais da função mesma do trabalho. E a maquinaria, o recurso mais poderoso que se pôde criar para reduzir a jornada de trabalho, converte-se no mais infalível recurso para converter a vida inteira do operário e da sua família numa grande jornada disponível para a valorização do capital; ocorre, assim, que o excesso de trabalho de uns é a condição determinante da carência de trabalho de outros, e que a grande indústria, lançando-se pelo mundo inteiro, em desabalada carreira, à conquista de novos consumidores, reduz na sua própria casa o consumo das massas a um mínimo de fome e mina com isso o seu próprio mercado interno. « A lei que mantém constantemente o excesso relativo de população ou exército industrial de reserva em equilíbrio com o volume e a intensidade da acumulação do capital amarra o operário ao capital com ataduras mais fortes do que as cunhas com que Vulcano cravou Prometeu no rochedo. Isso dá origem a que a acumulação do capital corresponda a uma acumulação igual de miséria. A acumulação de riqueza em um dos polos determina no polo oposto, no polo da classe que produz o seu próprio produto como capital, uma acumulação igual de miséria, de tormentos de trabalho, de escravidão, de ignorância, de embrutecimento e de degradação moral." (Marx, O Capital, t. 1, cap. XXIII) E esperar do modo capitalista de produção uma distribuição diferente dos produtos seria o mesmo que esperar que os dois electrodos de uma bateria, enquanto conectados com ela, não decomponham a água nem engendrem oxigênio no polo positivo e hidrogênio no polo negativo.

quinta-feira, 12 de agosto de 2010

Ouvem-se mais alto os tambores de guerra e o sinal é mais claro !


A partir de 1945, os EUA já tentaram derrubar pelo menos 50 governos estrangeiros – incluída a última tentativa, em curso, de derrubar o governo eleito do Irão. Essa vergonhosa estatística não é resultado apenas de má política externa; quando o presidente Obama assinou a decisão e converteu em lei, dia 1/7/2010, as sanções contra o Irão, não cometeu erro de desatenção, nem errou por descuido. A política externa dos EUA pode ser comparada à ação de um assassino serial.Estrangulamento econômico e agressão militar contra o Irão.

As sanções agem em silêncio, mas são terrivelmente mortíferas. Matam combatentes e não-combatentes indiscriminadamente e covardemente. Basta ver as sanções que os EUA impuseram ao Iraque: o pesquisador Richard Garfield estima que “pelo menos 100 mil ou, em avaliação mais rigorosa, mais de 220 mil recém-nascidos e bebês morreram, no Iraque, entre agosto de 1991 e março de 1998, por causas motivadas ou diretamente relacionadas às sanções econômicas”.

O governo Obama divulgou as sanções econômicas dos EUA contra o Irão como se fossem medidas “pacíficas” – tentativa pacífica de asfixiar a economia iraniana, cujo único objetivo era tentar pacificamente paralisar o país. Não bastasse, no final de junho cerca de uma dúzia de navios de guerra dos EUA e pelo menos uma corveta israelense cruzaram o Canal de Suez seguidas de três esquadras navais – em ato flagrante de provocação e tentativa de intimidação, que veio coordenado com agressiva retórica imperialista. Dia 1º de agosto, o almirante Mike Mullen – chefe do Estado-maior do exército dos EUA, disse que os EUA têm planos prontos para atacar o Irão. Falando no domingo ao programa “Meet the Press” da rede NBC, Mullen disse que “as opções militares estavam sobre a mesa e continuam sobre a mesa. Espero que não cheguemos até lá, mas é opção importante e é opção já bem compreendida”.

Grande número de jornalistas, dos mais bem qualificados aos inqualificáveis, têm-se dedicado a converter a Resolução n. 1.553 da Câmara de Deputados dos EUA, em petulante brincadeira de desocupados; convertendo o que bem poderia ser uma avalanche de repúdio nascida da opinião pública norte-americana, em retórica a mais oca, para assim suavizar o que jamais deixou de ser manobra política de alto conteúdo tóxico.

O corpo de jornalistas-correspondentes dos grandes jornais já nem falam do número de baixas na população civil, na pobreza e na subpobreza em que naufragam os territórios palestinos ocupados pela entidade sionista ou da grotesca cumplicidade entre regimes ocidentais. Nada disso. A cobertura que a imprensa, jornais e televisão, oferece da invasão, nos dois casos, tanto no Iraque quanto no Afeganistão, começou com algum alarido e rapidamente se converteu em sussurro, para só reaparecer, sempre tímida, quando clamam aos céus as cinzas de grande número de mortos ou acontece algum aniversário ‘histórico’ sem importância alguma.
Se, ou quando, o Irão for militarmente agredido, não será diferente.

A CÃMARA DE DEPUTADOS DOS E.U.A. "EXIGE" GUERRA.

A Resolução 1.553 da Câmara de Deputados dos EUA não finge nem tenta fingir que ‘anseia’ por alguma paz. Sua razão de ser vem explícita, jogada à cara do mundo:“Expressamos integral apoio ao direito do Estado de Israel (…) de usar todos os meios necessários para enfrentar e eliminar a ameaça que vem da República Islâmica do Irão, inclusive o direito de usar força militar.”

Os deputados Republicanos dos EUA deram carta branca a Israel, hoje envenenada e que pode, em breve, estar também encharcada de sangue; o Estado sionista recebeu luz verde e os deputados dos EUA lhes gritam “Abrir fogo!”

Independente do que o conjunto hoje hegemônico de pseudo-intelectuais e políticos queira fazer-crer ao mundo, Israel não tem qualquer preocupação com a opinião pública, sempre que se trata de agir ao arrepio da lei internacional e de qualquer lei. Incontáveis vezes, sempre e sempre, Israel já deu provas de que sua agenda está acima de qualquer lei, e ninguém, até hoje, conseguiu levar o regime sionista às barras de algum tribunal, ou obrigá-lo a prestar contas de uma lista-de-lavanderia de crimes de guerra contra o povo palestino e o povo libanês. Israel não é Estado de Direito e jamais obedeceu a lei alguma, sempre em conluio com seu parceiro de crimes, os EUA.

AS FORÇAS DE OCUPAÇÃO ISRAELENSES JÁ TREINAM PARA ATACAR O IRÃO

Dia 30 de julho, a mídia em Israel noticiou que as Forças de Ocupação Israelenses estavam em “treinamento militar na Romênia, em terreno montanhoso e de cavernas, semelhante aos túneis de montanha nos quais o Irão enterrou suas instalações nucleares. Seis aviadores israelenses morreram em acidente com um helicóptero Sikorsky “Yasour” CH-53 nas montanhas dos Cárpatos romenos, na 2ª-feira, 26/7. O acidente ocorreu na fase final de exercício conjunto de três exércitos, EUA-Israel-Romênia[1], em que se simulava um ataque ao Irão”.

A rede PressTV libanesa noticiou, dia 1º/8, que Israel ameaça abertamente bombardear as instalações nucleares iranianas há anos, mas “a probabilidade de ataque desse tipo aumentou significativamente, dada a crescente impaciência de Telavive com as sanções do Conselho de Segurança da ONU e dos EUA e outras medidas assemelhadas adotadas unilateralmente pelos EUA e pela União Europeia, que até agora não apresentaram o resultado esperado de alterar a posição de Teerã, de defender seu programa nuclear para fins pacíficos.”

OUVEM-SE MAIS ALTO OS TAMBORES DE GUERRA E O SINAL É MAIS CLARO.

Senadores dos EUA declararam, em uníssono, que as sanções contra o Irão não impedIrãoo a República Islâmica de perseverar em suas “ambições nucleares” – em termos que leigos entendam: os políticos norte-americanos ‘exigem’ que o Irão pare de fazer o que o Irão já declarou incontáveis vezes que não está fazendo. Se o Irão não parar de fazer o que não está fazendo (i.e. fabricando bombas atômicas etc.), haverá consequências, incluído aí um cenário de Apocalipse, que interessa muito, é claro, a Israel.

Do senador dos EUA Joseph Lieberman, “Bombardeiem o Irão”:“Considero profundamente importante que a liderança iraniana fanática entenda que falamos muito sério sobre o programa de bombas atômicas deles, e se dizemos que não aceitamos que o Irão se torne nuclear, não aceitamos e não aceitaremos – e podemos e faremos qualquer coisa para impedir que o Irão se torne nuclear.

Depois virão as sanções, sanções violentas, sanções econômicas. Francamente, é a última chance que damos ao Irão de pouparem o mundo inteiro, inclusive os EUA, de terem de tomar uma dura decisão entre permitir um Irão nuclear e usar nosso poder militar para impedir que continuem nucleares.”

Do senador dos EUA Evan Bayh:“Temos de considerar a opção final, o uso da força para impedir o Irão de construir uma arma nuclear.”

De Leon Panetta, diretor da CIA:“Acho que as sanções terão algum impacto (…) Mas afastarão o Irão de suas ambições de alcançar capacidade nuclear? Provavelmente, não.”

Na reunião do G8, em julho, o presidente Obama declarou que o Irão teria prazo até setembro para aceitar as propostas internacionais que visam a impedir que a República Islâmica desenvolva armas nucleares. Setembro é o prazo final.

Os EUA não agirão sozinhos em guerra contra o Irão, nem nada leva a crer que os EUA declararão guerra ao Irão. Israel, que já provou sobejamente apoio integral ao terrorismo imperialista terá a tarefa de acender o pavio. Afinal de contas, quem impedirá a entidade sionista ilegal de fazer no Irão o que já fez no Líbano e em Gaza e faz em cada precioso palmo da terra palestina ocupada?

O Irão já se manifestou claramente, sem meias palavras, como tantas outras vezes. O embaixador do Irão à ONU, Mohammad Khazai, já disse que “se o regime sionista cometer qualquer agressão em território do Irão, incendiaremos todo o front dessa guerra que eles inventaram, e Telavive arderá.”

Setembro está perto e logo saberemos se Israel e EUA cumprIrãoo, ou não, suas muitas ameaças. Todas as guerras provocadas por Israel ao longo de sua história de perversidades foram guerra de agressão ditas ‘preventivas’. O tempo dirá se tentarão acrescentar o Irão, como mais uma marca em pistola de matador. Se tentarem, saberão: foi a última vez.

Este texto foi publicado no web site da Al-ManarTV de Beirute, Libanowww.almanar.com.lb/NewsSite/NewsDetails.aspx?id=148986&language=en
Tradução de Caia Fittipaldi

domingo, 8 de agosto de 2010

Dias Lourenço - O dirigente operário, que podia ter sido um revolucionário de corpo inteiro.


Podia ter sido um revolucionário de corpo inteiro, se mantive-se a sua postura politica revolucionária inicial de condenação das politicas revisionistas e de ataque à figura de Staline, encabeçadas por N.Khrusthciev.

Mas a partir de 1962, por motivo da sua fraca formação ideológica marxista-léninista, aos poucos foi perdendo a sua vigilância revolucionária, acabando por aderir às teses contra revolucionárias e anti-proletárias da transformação pacífica do capitalismo para o socialismo, elaboradas por A.Cunhal (não é bem verdade, porque todos os partidos à escala mundial práticamente as adoptaram) e constituídas no famoso programa da "Revolução Democrática e Nacional" que limitava a luta do proletariado português ao derrube da ditadura fascista e há conquista da "democracia" parlamentar burguesa. Programa que ainda hoje se mantêm, apesar de todos os desenvolvimentos sofridos pelas estruturas económicas capitalistas e pelas próprias classes sociais, bem como pelos prejuízos causados à luta do proletariado contra o capitalismo.

Aliás o mesmo aconteceu a muitos milhares de operários revolucionários no mundo inteiro, que pelos mesmos motivos não tiveram capacidade para resistir. A degenerescência do M.C.I. (Movimento Comunista Internacional) e a destruição posterior do campo socialista, em particular o retorno do capitalismo à Russia são bem a prova disto mesmo.

Só esperemos que os actuais militantes proletários revolucionários e principalmente os jovens quadros, aprendam com os erros e traições que se cometeram no passado ainda bem recente e estejam à altura das enormes responsabilidades que hoje lhes estão colocadas e lutem pela reorganização do movimento comunista nacional e internacional e dotem os seus proletariados de verdadeiros partidos revolucionários de vanguarda.

No entanto pelo seu passado de luta revolucionária, enviamos as nossas condolências aos seus familiares e a todos quanto com ele confraternizaram.

sábado, 7 de agosto de 2010

Stáline - Contra a vontade da população de Gori



Em todo o mundo anuncia-se a retirada da estátua de Stáline da Praça central de Gori, na Geórgia, terra natal do dirigente Soviético. Mas, nem em todo o mundo se conta como essa operação foi feita.
A operação foi feita secretamente, pela madrugada, com a Praça Stáline cercada por forças policiais, com as autoridades a temerem a reacção adversa da população a uma medida que já anteriormente havia sido contestada e impedida.
Desta vez, a estátua foi mesmo retirada e transferida para o Museu José Stáline, a algumas centenas de metros da referida praça, como se pode ler nesta notícia.

terça-feira, 27 de julho de 2010

PCGrego e o Povo Grego contra as politicas liberais da U.E.


Uma excelente entrevista de Aleka Papariga, onde esta define com bastante clareza, quais os objectivos revolucionários a conseguir pelo PCGrego, contra a ofensiva capitalista e pela conquista do socialismo. Chama-mos os trabalhadores e em particular os militantes e simpatizantes, do PCP e do BE a analisarem esta entrevista e a compara-la com as posições e propostas politicas que os seus respectivos partidos fazem. " A CHISPA ! "


Entrevista com Aleka Papariga
Francesco Maringiò*

“O KKE deu um contributo decisivo à organização da resistência e da luta popular. Mas nós medimos a eficácia da nossa luta de um modo diferente dos outros, não nos concentramos só nos resultados que saem das urnas. Naturalmente, com isto não quero dizer que não nos interessem as eleições. Mas deve-se ter presente que na Grécia a consciência do movimento popular está muito mais avançada do que a da maior parte dos países europeus e, embora ainda não se reflicta completamente na acção, irá verificar-se no futuro. Isto depende em grande parte do decisivo, se não determinante, contributo do nosso partido.”

Contactámos Aleka Papariga nos dias quentes das greves e das mobilizações sociais, que encontram no KKE o principal eixo organizativo e político. Há poucas horas os comunistas gregos colocaram uma faixa nas paredes do Parténon, convidando os povos de toda a Europa a rebelar-se.

Francesco Maringiò (FM): - A Grécia está no centro das atenções por parte de todos os outros países europeus devido à crise que atravessa. O Governo Papandreu prometeu tirar o país desta crise e por isso aplicou um duro plano económico. Qual é a tua opinião a este respeito? E qual é o objectivo da luta?

Aleka Papariga (AP): - Estas opções postas em acção pelo governo são um verdadeiro perigo para a vida do povo, pelo que o objectivo é ganhar tempo, para se poder bloquear as medidas e, sobretudo, criar as condições para que estas políticas sejam derrubadas. Nós lutamos para alterar as relações de forças e fazer que se determinem as condições para dar vida a um diferente modelo de desenvolvimento.
FM: - Achas que o povo grego está amadurecido para tomar como seu este objectivo?

AP: - As medidas tomadas são absolutamente injustas para os trabalhadores. Não há outras saídas: o povo tem de conseguir impor um modelo de desenvolvimento diferente, alternativo ao actual, para dar vida a um curso completamente diferente, em que prevaleça um projecto que tutele os interesses populares, e não os da burguesia. Se assim não acontecer, determinar-se-á uma situação em que a saída da crise – que decerto não será eterna – para a Grécia, se fará à custa dos interesses populares, que por consequência serão atingidos e redimensionados durante muito tempo. E então será muito difícil remediar esta situação.

FM: - E o que deverá fazer o movimento de luta na Grécia, qual o papel dos comunistas dentro dele?

AP: - Não pode haver nenhuma convergência de interesses entre o capital e o trabalho. Chegou a hora de todos assumirem as suas responsabilidades. Pelo nosso lado, consideramos que o que se começou em 17 de Dezembro passado, com as greves e as mobilizações, tem de avançar e de se alargar. O que julgavam, que o povo aceitaria este ataque aos seus direitos sem opor resistência? Nós não o permitimos. O movimento popular e dos trabalhadores, quanto mais capaz for de adquirir consciência do facto de que a propaganda sobre os sacrifícios para evitar a bancarrota é falsa e funcional ao cancelamento dos direitos, mais forte e melhor para todos será. Se uma parte dos cidadãos há uns tempos tivesse prestado mais atenção às solicitações feitas pelo KKE a respeito da natureza do Tratado de Maastricht e à entrada da Grécia na União Europeia, apresentada como uma opção obrigatória, hoje haveria uma situação muito melhor. Se nos tivessem dado ouvidos quanto às previsões que tínhamos feito já antes das eleições, quando dizíamos que iriam surgir fortes ataques às condições de vida e de trabalho da população e afirmávamos que estas medidas seriam tomadas indistintamente, tanto pelo Pasok como pela Nova Democracia, como depois sucedeu, hoje todos os trabalhadores estariam seguramente numa posição mais forte para poderem enfrentar a situação.

FM: - Qual é a resposta ao apelos de luta e mobilização que o KKE e o PAME estão a fazer aos trabalhadores gregos? Encontram eco as vossas propostas?

AP: - As lutas animadas pelo PAME, que tem desempenhado uma acção de vanguarda importante, bem como as manifestações de massas que se têm verificado em todo o País, demonstram que as pessoas estão dispostas a lutar. Vieram dizer, arrogantes e em tom de propaganda, que as pessoas estão de acordo com os procedimentos e as medidas pretendidas pelo Governo. Assim fazendo estão só a abrir caminho para que a luta tenha uma escalada. Hoje em dia regista-se um importante aumento da consciência de classe do povo. Estes sinais falam-nos de indignação e confusão, mas a gente comum está cada vez mais disposta a tomar parte nas lutas. Falta ver se esta evolução irá levar a uma maior radicalização da consciência política conduzindo amplos sectores populares a convergir nas propostas de alternativa avançadas pelo KKE sobre temas como as alianças e a tomada do poder, ou se o sistema conseguirá mantê-los sob controlo, impedindo o arranque de uma política de alternativa.

FM: - E consideras tudo isso possível?
AP: - Decididamente. Tanto o passado como o presente mostram-nos que o capitalismo na sua fase monopolista assume caracteres cada vez mais reaccionários e parasitários. Durante uma fase de crise, como é óbvio, o capital é muito mais agressivo, mas na fase de desenvolvimento também continua a sua violência contra os interesses populares. E em geral observamos que todos os refluxos em termos de direitos e liberdades dos trabalhadores nunca provêm de baixo, acolhendo instâncias nascidas do descontentamento. Começam por cima, empregando como instrumento repressivo as clássicas campanhas assentes nos partidos que tutelam os interesses burgueses.

FM: - Que género de políticas são adoptadas por estes partidos?
AP: - As actuais medidas anti-sociais aplicadas são literalmente bárbaras. Empurram as famílias trabalhadoras para o desespero. O capitalismo aposta em fazer pagar a crise aos trabalhadores e em consolidar por esta via os seus próprios lucros. Isto vemo-lo bem aqui entre nós onde o capital grego tenta conservar uma forte presença na região. O capitalismo hoje precisa de tomar estas medidas. As políticas dos liberais e dos social-democratas, como todas as que têm sido aqui tomadas até agora, têm como verdadeiro objectivo a satisfação das necessidades do capital. De resto, as medidas impostas ao povo grego são as mesmas que se têm vindo a adoptar em todos os países da União Europeia com variados pretextos. Estas medidas já foram decididas há tempos e põem em evidência o impasse do desenvolvimento capitalista.
FM: - Mas donde nasce esse “buraco” nos orçamentos do Estado?
AP: - O défice público e as dívidas foram criados pelo facto de o financiamento estatal ter ido todo parar aos cofres dos monopólios: dinheiro em catadupas para os capitalistas, uma verdadeira provocação. É este o motivo por que hoje é desferido um ataque sem precedentes aos direitos dos trabalhadores e se pede dinheiro em empréstimos porque assim se continuam a manter os lucros dos do costume com o dinheiro do Estado. A verdadeira questão na ordem do dia torna-se portanto: o que irá entrar em crise, a vontade do povo ou o sistema plutocrático?

FM: - Portanto é culpa do sistema capitalista?
AP: - O capitalismo é um sistema injusto porque por um lado acumula crescente pobreza e miséria e, por outro, riquezas fabulosas. É um sistema que gera parasitismo e corrupção e leva sempre à crise. Por este motivo precisamos de mudanças radicais. O capitalismo nunca foi uma via de sentido único, uma etapa obrigatória da história. Mas para inverter a marcha é preciso um forte movimento popular, com uma clara conotação de classe e um decidido perfil político, que se bata contra os monopólios e as campanhas anticomunistas: só um movimento assim radical é capaz de garantir progressos para a população.

FM: - E de que há necessidade, em alternativa?
AP: - Hoje em dia é necessária uma sociedade socialista, que representa a única possibilidade de o povo gozar dos frutos do seu trabalho e para que as modernas conquistas da ciência e da cultura sejam utilizadas a favor dos interesses de todos e não do lucro. E tudo isto, naturalmente, requer a construção de uma sociedade socialista. Precisamos de ter “aulas de desenho”, para assim podermos traçar esta nova sociedade
FM: - Na TV italiana tem-se falado muito de acções violentas ocorridas durante as manifestações. O KKE e o PAME condenam estes actos? Quem é o responsável? E quais são as vossas propostas para combater e mobilizar as pessoas?

AP: - Nós propomos continuamente mobilizações, mas se as pessoas não estiverem convictas as lutas não podem ter lugar. O que é necessário é um movimento organizado, dotado de um projecto, com forte sentido de responsabilidade, que não se deixe envolver em agitações improvisadas e protestos cegos. Hoje o KKE, deste ponto de vista, constitui uma garantia para que se desenvolva um movimento amadurecido, cuja existência nós ao mesmo tempo reclamamos e defendemos.

FM: - Portanto distanciam-se dos actos de guerrilha urbana que puseram Atenas a ferro e fogo?
AP: - Certamente. O KKE condena com veemência a trágica morte de três pessoas durante o assalto ao banco. O Governo contudo não tem o direito de se servir destas mortes para tentar bloquear a resistência popular e dar livre curso a uma ofensiva antipopular que, por agora, se reflecte nas medidas promovidas no sistema da segurança social, mas que se destina a reaparecer ao fim de cada três, seis ou nove meses. E isto de acordo com as vontades da troika (os principais partidos – ndt ) ou a do Governo e da União Europeia.

FM: - Mas quem é que tira vantagens desses choques?
AP: - Na base de provas e factos concretos já denunciámos várias vezes o desenrolar de uma verdadeira estratégia da tensão e da provocação. Como se demonstrou, o Laos, o partido nacionalista, não se limitou, com o seu presidente à cabeça, a utilizar a posteriori a notícia dos incidentes mas, de certo modo, esperou que acontecessem para poder assim tentar fazer recair as culpas sobre o KKE. Esta é uma estratégia claramente destinada a envolver tanto o KKE como o PAME numa provocação ad hoc.

FM: - E porque é que se dá tudo isto, na tua opinião?
AP: - Porque estão preocupados com a actividade realizada pelo partido e pelo movimento de classe. E depois todos sabem que, além dos membros, dos amigos e dos simpatizantes do partido, na luta participam também os trabalhadores com diferentes orientações políticas.

FM: - E como conseguem repelir as tentativas de provocação?
AP: - Vou contar o que fizemos e que nos permitiu mantê-los à distância. Não é nenhuma coincidência. Nós nutrimos fortes suspeitas em relação a eles e portanto preparámo-nos para os expulsar. Com efeito, durante o desfile montámos um poderoso serviço de ordem, com todos os camaradas a marchar de braços cruzados um no outro e assim conseguimos dar vida a um desfile do PAME sem precedentes e a manter afastados os poucos provocadores que continuavam a gritar os seus slogans e tentavam alcançar o seu objectivo.

FM: - O que me dizes do Governo Papandreu? São os únicos a criticá-lo?
AP: - Syriza censura o Pasok e o primeiro-ministro por não respeitarem o seu programa eleitoral. Nós nunca faremos este género de críticas porque na realidade o que Papandreu está a fazer é exactamente dar curso ao seu programa político. Ao contrário de Syriza, que pensa que há diferença entre o Pasok e ND, nós consideramos que as políticas de fundo destes partidos não são diferentes, como se vê quanto às receitas para a crise, e isto porque ambos os partidos são expressão dos interesses do grande capital e não podem pôr em campo políticas diferentes.

E depois nós não acusamos o primeiro-ministro de dar o flanco “às pressões vindas do mercado”. Pelo contrário, nós afirmamos que o problema de Papandreu, exactamente como o seu antecessor, não é o de prestar demasiada atenção a estes interesses, mas sim de agir conscientemente a seu favor. Por estas razões consideramos esta política perigosa. De resto as mentiras do governo e as das campanhas anticomunistas estão ligadas ao facto de nós termos sempre posto em evidência que em qualquer dos casos se tomariam essas medidas, independentemente de qual partido estivesse no governo. A posição e a acção do KKE obrigam-nos a não levar a cabo os seus planos.
FM: - O que esperam?

AP: - Sabemos que o sistema tentará desencadear toda a sua força contra o KKE. Mas não temos medo. O povo grego tem de se manter livre dos apelos propagandísticos sobre a dívida e o défice e pensar na verdadeira dívida que os governos do Pasok e de ND têm representado para o povo grego. Estes literalmente saquearam os cidadãos através das regalias dadas aos capitalistas. Seja como for, devem pedir-lhes conta de tudo isto, não se deve baixar a cabeça, e deve-se trabalhar duramente para recuperar todo o dinheiro que lhe foi subtraído, dinheiro que é fruto do seu duro trabalho.

O sistema observa com atenção como cresce o movimento na Grécia e começa efectivamente a ter medo. Consideramos que a resistência do povo grego contra as medidas do governo está directamente ligada ao empenho e ao papel desempenhado no movimento pelo KKE. Graças à acção, ao impacto e à aceitação de muitas posições do KKE por parte de uma grande faixa do povo grego – o que não implica a total adesão a todos os pontos do programa político do KKE – até os dirigentes amarelos dos sindicatos Gsee e Adedy são obrigados a marcar greves.
FM: - Que papel desempenhou e continua a ter o KKE nesta fase da luta para a Grécia?

AP: - Se o KKE tivesse tido um comportamento diferente, semelhante ao dos outros partidos e se esse comportamento se reflectisse nas organizações de massas, acham que teria havido na mesma esta resposta popular e esta resistência? Pela minha parte digo que as medidas passariam sem nenhuma reacção.

O KKE deu um contributo decisivo à organização da resistência e da luta popular. Mas nós medimos a eficácia da nossa luta de um modo diferente dos outros, não nos concentramos só nos resultados que saem das urnas. Naturalmente com isto não quero dizer que não nos interessem as eleições. Mas deve-se ter presente que na Grécia a consciência do movimento popular está muito mais avançada do que a da maior parte dos países europeus e, embora ainda não se reflicta completamente na acção, irá verificar-se no futuro. Isto depende em grande parte do decisivo, se não determinante, contributo do nosso partido.
FM: - O que é preciso fazer hoje na Europa?

AP: - Consideramos que este elemento é um património importante para todos. O movimento comunista internacional hoje tem de afinar uma estratégia comum contra o imperialismo, mas ao mesmo tempo deve ter a força de lançar outro modelo de desenvolvimento e portanto afirmar a actualidade e a centralidade do socialismo.

O movimento comunista tem de se reforçar em toda a Europa. Nuns países será uma torrente, noutros um regato. O movimento, obviamente, desenvolve-se sobretudo a nível nacional mas, ao mesmo tempo, tem de se reforçar a nível internacional. Mas se se consolidar num país fraco poderá ter uma força de influência mais ampla e reforçar-se em toda a Europa.

Todo este radicalismo das pessoas tem de crescer e evoluir para uma opção política consciente capaz de apontar uma via alternativa ao capitalismo, outro percurso e outro modelo de desenvolvimento, e portanto em última análise outro sistema político. Caso contrário, a raiva e a indignação populares correm o risco de ser reabsorvidas pelo sistema de modo que venham a ser compatíveis com ele.

* Aleka Papariga é secretária-geral do partido Comunista da Grécia (KKE)

Esta entrevista foi publicada na revista comunista italiana Ernesto.

terça-feira, 6 de julho de 2010

Apelo da PAME à classe operária e aos militantes da Europa !


Não só concordamos e estamos solidários com a luta do proletariado grego, contra a ofensiva capitalista, como manifestamos todo o nosso apoio aos objectivos politicos a que se propõem a PAME e os trabalhadores gregos.

No entanto chamamos a atenção dos trabalhadores portugueses, para compararem as posições verdadeiramente de classe, anti-capitalistas e revolucionárias dos sindicalistas gregos, com as posições politicas reformistas e as formas de luta convocadas pelas Direcções sindicais em Portugal, que têm vindo a permitir a execução prática da politica reacçionária do governo, quando têm como prática constante a convocação de lutas a conta gotas, e com um grande desfazamento no tempo entre elas e até estabelecer acordos gravosos com o governo, aquém dos objectivos a que se proponham, como mesmo de perda de direitos, anteriormente legislados, como aconteceu com os enfermeiros e professores.

Nas grandes mobilizações nacionais de 29 de Maio e 8 de Julho, em vez de chamar todas as camadas sociais assalariadas atingidas pela politica reacçionária do governo e assim radicalizar a luta, CENTRAM a sua acção, NÂO, na rejeição total das politicas anti-sociais e anti-laborais, mas em APELOS ao BOM SENSO do governo e da classe capitalista, como agora é perfeitamente notório, quando defendem uma melhor distribuição EQUITATIVA dos custos da crise, que vão mais no sentido de procurar moralizar o sistema capitalista do que própriamente se lutar contra o capitalismo . Assim e indo ao encontro do chamamento da PAME no sentido de se organizar a resistência às politicas da burguesia e do governo, aqui deixamos o nosso contacto para quem estiver interessado em lutar por estes objectivos. " jotaluz@gmail.com"

Esperamos e fazemos votos para que os trabalhadores obriguem as direcções sindicais a manifestarem o seu apoio, ao MANIFESTO da PAME como aos trabalhadores gregos, como a todo o proletariado europeu. " A CHISPA !"
CHAMAMENTO DA P.A.M.E. AO PROLETARIADO EUROPEU !

A classe operária dos países europeus !

A todos os sindicatos militantes da Europa !

A todos os sindicalistas militantes da Europa !
Estimados companheiros!
Mandamos-vos a resolução chamamento que aprovamos hoje, terça-feira 29 de junho de 2010, de todos os trabalhadores de Atenas, que durante a grande concentração que a PAME realizou em frente ao parlamento grego com motivo da greve geral.

Nós, milhares e milhares de manifestantes atenienses, declaramos mais uma vez, estarmos totalmente contra as bárbaras medidas anti-laborais que está a tomar o governo social-democrata.

Medidas essas que estão a eliminar pela raíz os direitos e conquistas de muitos anos de luta, para favorecerem o grande capital monopolista.

Continuamos firmemente a nossa luta classista, apoiando os objectivos do movimento sindical classista do nosso país, representado pela PAME. Uma frente que junta nas suas fileiras milhares de trabalhadores de centenas de organizações sindicais de primeiro e segundo grau.

Neste período, os trabalhadores de vários países estão a lutar contra as politicas dos seus respectivos governos.Expressamos o nosso apoio e solidariedade. De todas estas lutas, pequenas ou grandes, podemos tirar algumas conclusões:

* A classe operária em todos os países europeus está se confrotando com uma estratégia única e bem elaborada, por parte do capital monopolista.Uma estratégia que não só tem como objectivo colocar sobre a classe operária todas as consequências da crise económica, mas também garantir sobretudo a rentabilidade do capital a longo prazo, com a eliminação de qualquer direito laboral e o aumento da exploração. Somos testemunhas da agressão mais selvagem conhecida a nivel europeu, e ao mesmo tempo da luta mais feroz que cada país capitalista leva a cabo para garantir a sua parte do bolo. Uma competitividade que trará novas calamidades para todos os povos.

* Os governos liberais ou os neoliberais social-democratas, estão a implantar as mesmas medidas cruéis. Estão a representar os mesmos interesses.

* Direitos fundamentais, conquistados mediante duras lutas, com sangue e sacrifícios, estão-se a eliminar com o protexto de "saída da crise", uma crise provocada pela anarquia capitalista e a sobreacumulação de benefícios. Uma crise profunda, que demonstra os limites históricos do capitalismo, um sistema que está a apodrecer e gera uma escala massiva de desemprego, pobreza, guerra e repressão.

* Está-se a comprovar que a U. E. é e sempre foi uma União de Capitalistas. Uma União que, como o FMI e os EUA, juntos com os governos, formam uma colisão para o SAQUEIO dos POVOS, a prol do capital.

* A CES (Coordenadora Europeia Sindical) está a desmonstrar com nitidez que não é uma organização sindical, mas sim um conjunto de burocratas que apoiam as estratégias da U.E. . A responsabilidade destas forças é imensa, por serem elas que desarmam o movimento operário, ao adoptarem a politica de reconciliação com o capital, a politica de colaboração entre as classes, a submissão.

Estimados companheiros!

Perante esta situação, hoje é uma prioridade fundamental a coordenação de todos os sindicatos militantes a nivel europeu e de todos os trabalhadores europeus.

Hoje mais que ontem, precisamos:

* Internacionalismo e solidariedade operária

* Coordenação sindical militante

*Lutas classistas em comum, com objectivos comuns

Em todos os países da U.E., em toda a Europa: Os ataques ao Sistema de Seguro Social, às relações laborais, à sanidade, à educação; as privatizações em todos os sectores, o desemprego massivo, o rebaixamento de salários e pensões, não são medidas temporais, serão permanentes. Através destes ataques o capital tenta fortalecer o próprio sistema capitalista, condenando amplos sectores de trabalhadores ao desemprego e à indegência. Mulheres e jovens vão pagá-lo caro.

Trabalhadores da Europa!

Não podemos aguardar mais! Temos de coordenar os nossos esforços!

Nós, os gregos, trabalhadores, desempregados, imigrantes, mulheres, jovens e pensionistas, expressamos a nossa solidariedade aos trabalhadores do Estado espanhol, Portugal, Dinamarca, Itália, Roménia, França. A trabalhadores de todos os países, que protestam nas ruas.

Expressamos o nosso internacionalismo a todos os trabalhadores europeus, que deixem atrás as direcções sindicais conformistas e burocratas e abrão caminho com novas direcções militantes honestas e combativas, que organizem o nosso contra-ataque.

O objectivo destas lutas tem de ser o rejeitamento total das medidas anti-laborais. Que não se aplique tal politica reacçionártia.

Devemos exigir medidas que satisfação as necessidades actuais das famílias populares.

Devemos ajudar a que a classe operária na Europa compreenda que o nosso futuro não é o capitalismo.

Lutemos para que cesse a exploração do homem pelo homem.

Atenas 29 de Junho de 2010





sábado, 5 de junho de 2010

Contra a ofensiva capitalista do governo, RESISTIR !


O governo, apoiado pelos P"SD" e C"DS", cumprem à risca os planos de austeridade que a Comissão Europeia e o grande capital lhes determina.

Uma vasta campanha de propaganda está em curso diáriamente nos orgãos de comunicação, onde vários comentaristas ao serviço dos interesses da burguesia, produzem opiniões no sentido de apelar à unidade e aos sentimentos patrióticos, com o objectivo de mobilizar o povo para maiores sacrifícios e assim salvar a burguesia capitalista da gravíssima crise económica em que se atolou.

No centro da sua propaganda, para ressalvar as suas responsabilidades pelo estado em que deixaram o País ao longo de três décadas e meia de governação, encontram-se as malfeitoras Agências de Conotação (rating), que por sinal, estão ao serviço das grandes instituições finançeiras, que sempre beneficiaram com os acordos e empréstimos ruinosos contraídos exactamente por esses mesmos governos, mas que últimamente na opinião do governo e desses mesmo comentaristas, têm desferido ataques "especulativos" baseados em analises que não correspondem ao verdadeiro estado da economia, e que por via disso, tem obrigado Portugal a baixar nas tabelas de rating e a subir as taxas de juro sobre a divida soberana. Propaganda esta, que apenas visa enganar e passar para cima das costas dos trabalhadores e do povo os custos da crise que é inerente ao próprio desenvolvimento do sistema capitalista e que eles, os governantes, ao serviço do grande capital são os verdadeiros responsáveis.

Se o déficit pùblico subiu para 9,4% e a divida externa considerada em 135 mil milhões, que já representa 110% do PIB (produto interno bruto) onde o crescimento da economia é práticamente inexistente e que de há pelo menos 15 anos a esta parte, perdeu a sua capacidade competitiva para os seus mais directos concorrentes, qual é o credor que conhecendo esta situação não põe as suas barbas de molho e que não está obrigado a tomar medidas para reaver os seus capitais? Mas não é exactamente por estas regras que se regulamentam todas as instituições financeiras e o próprio sistema capitalista? De que estavam à espera, de perdulários? Não foi esta mesma situação de perda de concorrência que originou o déficit público de 6,8% deixado pelo último governo de coligação P"SD"/C"DS", que mais tarde o governo reacçionário do P"S"/Sócrates, teve o cuidado de fazer o povo pagar.

O plano do governo e do grande capital, divide-se em duas fases.

1º- O déficit público, foi criado pelos apoios sugeridos pela Comissão Europeia no início da crise, ao grande capital financeiro e industrial, foi posto à disposição dos bancos um fundo de apoio de 20 mil milhões de euros, à taxa de 1%, onde 4.200 milhões foram injectados no BPN e BPP, quando era público que a falta de liquidez destes bancos era resultado dos desfalques prepétuados pelas suas próprias administrações; Para o sector automóvel,que já antes tinha tido vários apoios, particularmente a Auto-Europa, como outras empresas de componentes foram mais 900 milhões, como outros milhares de milhões que foram enterrados em obras perfeitamente dispensáveis, quando comparadas com as verdadeiras prioridades do país, tais como, o CCB (centro cultural de Belém), a Casa da Música no Porto, a Expo 98 e para culminar o desvaneio, a construção de Dez Estádios de futebol, onde as grandes construtoras civis, Mota Engil, Teixeira Duarte, Soares da Costa e outros empreiteiros se encheram à grande e à francesa, agora querem que o povo mais uma vez, pague a factura.
Para reduzirem o déficite público, tomam um conjunto de medidas anti-sociais, que vão aprofundar ainda mais a miséria sentida por 60% da população trabalhadora e aposentada com reformas miseráveis, reconhecido pelas próprias instituições sociais e pelo próprio governo. Tais como: Congelamento dos Salários; Aumento das Taxas sobre os salários de 1% e 1,5% e do I.V.A. em 1%, que na prática reduz os salários em 2 e 2,5% e as pensões em 1%; Reducção do Subsídio de Desemprego e alargamento do tempo para aceder a este, bem como obrigar o trabalhador a aceitar qualquer proposta de trabalho,com um acréscimo de 10% em relação ao subsídio que recebe, quando a primazia das ofertas de trabalho deviam ser canalizadas em primeiro lugar para os trabalhadores desempregados que não usufruam de qualquer apoio social, o que demonstra que a intenção que norteia o governo é penalizar e retirar os subsídios aos desempregados; Cortar os apoios sociais a quem vive do Rendimento Minimo de Insêrção; Os cortes na despesa com a saúde estão direcçionados no sentido de eliminar serviços de apoio às populações como foi feito no anterior governo e com a reducção de pessoal; Com a educação está anunciado o encerramento de 900 escolas; No conjunto de todo o funcionalismo público está ainda previsto a não renovação dos contratos de trabalho com milhares de trabalhadores. Mas novas medidas estão a ser pensadas diáriamente, o P"SD" e o C"DS"exigem cada vez mais e o governo alega que estas medidas são para manter enquanto for necessário, o que quererá dizer, que vieram para ficar.

2º Dado que o problema fundamental, que faz agravar a crise e desesperar a burguesia capitalista é a perda de competitividade e o crescimento quase nulo da economia, o governo apoiado nos "comentaristas" de serviço, vai fazendo saber que o actual estado em que esta se encontra, não tem possibilidades em sustentar os actuais direitos sociais constituídos no chamado Estado Social Providente, assim, em nome de proteger os fundos sociais, tem vindo aos poucos a eliminar os direitos que devem assistir aos trabalhadores e a destruir de facto o Estado Social Providente; As leis laborais são subtituídas para pior, sempre que as Associações Patronais o exigem, a última exigência vem do PSD no sentido de liberalizar e flexibilizar ainda mais o já de si reacçionário Código do trabalho; Os economistas de serviço, alguns ex-Ministros da economia e das finanças, já opinão abertamente que a única forma de readquerir-mos a competitividade e nos aproximar-mos dos concorrentes directos é baixarmos os custos da producção em 30%, ou seja, com os salários, ou com o aumento de horas de trabalho sem qualquer remuneração adicional, ou então reduzir substancialmente os descontos que o patronato está obrigado a fazer para a segurança social, por cada trabalhador que emprega, o que quer dizer, que seja qual for a medida que apliquem, esta contribuirá para o aprofundamento da miséria social dos trabalhadores.

Perante este quadro, qual tem sido o papel politico dos partidos da esquerda do sistema no parlamento, o PCP e o BE.

Em vez de se confrontarem contra a lógica do capitalismo e contra a exploração que a burguesia capitalista, submete os trabalhadores, remetem-se para uma "oposição" à forma como os partidos do capital geram o sistema capitalista, na maioria das vezes as suas propostas são no sentido de ajudar a um melhor funcionamento e desenvolvimento da economia capitalista, romper com o sistema para eles, é exigir apoios financeiros ao Estado para os pequenos e médios capitalistas, para que estes possam suportar a concorrência dos grandes grupos económicos, exigência essa também reivindicada pelos partidos mais reacçionários com assento parlamentar e que o governo já satisfêz no recente PEC, quando deixa de fora todos os empresários que estejam abaixo dos dois milhões de euros de lucro.
Em relação às medidas anti-sociais contidas no PEC a sua intervenção politica dentro ou fora do parlamento, em vez de colocar as medidas reacçionárias e anti-sociais da ofensiva capitalista do governo no centro da sua acção, para obrigar o governo e a burguesia a recuar,NÃO, avançam com propostas no sentido de haver uma distribuição mais EQUITATIVA dos custos da crise, numa demonstração clara que estão dispostos a refrear a sua oposição e a colaborar como tem feito no passado, caso o governo tenha em conta as suas sugestões. A não convocação de novas formas de luta no final da manifestação de 29 de Maio são disso um sintoma, afinal são eles que controlam e dirigem o Movimento Sindical.
A situação criada pela nova ofensiva capitalista, exige de todos nova reflexão e espera-se que todos estejam à altura das suas responsabilidades revolucionárias.